SAÚDE

DIA MUNDIAL DO RIM ASSINALADO COM RASTREIO GRATUITO NO CARREGADO

Como forma de assinalar o Dia Mundial do Rim (10 de março), o município de Alenquer promoveu um rastreio gratuito à doença renal, em parceria com o Hospital de Vila Franca de Xira. Durante a manhã daquele dia, num espaço de três horas, cerca de trinta munícipes aproveitaram a oportunidade para fazer o rastreio, que decorreu nas instalações da Biblioteca do Carregado. Níveis de glicémia, tensão arterial, frequência cardíaca, saturação de oxigénio, peso, altura e índice de massa corporal, foram alguns dos indicadores controlados pela equipa de médicos do Hospital de Vila Franca de Xira. De acordo com os técnicos, o rastreio permitiu detetar alguns casos de hipertensão arterial, devido sobretudo a medicação insuficiente ou inadequada. Nestes casos, os utentes foram aconselhados sobre os passos a realizar para repor a normalidade do quadro clínico. A boa adesão permitiu à autarquia traçar um balanço positivo da iniciativa, reforçando também a aposta em tornar a saúde acessível a todos os munícipes. “A questão da saúde é prioritária para o município, ainda para mais depois do contexto pandémico que atravessámos, em que houve situações onde deixaram de ser monitorizadas outras patologias. Esta parceria, com o Hospital de Vila Franca de Xira, veio proporcionar que as pessoas pudessem ser ouvidas por profissionais e, a partir daí, fossem aconselhadas e redirecionadas”, começou por referir Paulo Franco, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro da Saúde. O autarca, que esteve presente na ação, garantiu ainda que “foi feito um convite” aos profissionais desta unidade de saúde para desenvolver em breve outras iniciativas do género no concelho de Alenquer, pensando na saúde e no bem-estar da população.

RASTREIO MÓVEL AO CANCRO DA MAMA PASSOU POR ALENQUER E CARREGADO

COVID-19: VACINAÇÃO JÁ DECORRE NO CENTRO DE SAÚDE DE ALENQUER

O município de Alenquer associou-se à causa do cancro da mama e ajudou a organizar um rastreio, que decorreu entre Alenquer e Carregado, durante o mês de março. A iniciativa foi promovida pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), em parceria com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), o ACES Estuário do Tejo e a Câmara Municipal de Alenquer. O rastreio decorreu numa unidade móvel da LPCC, instalada primeiro junto à Biblioteca do Carregado, de onde saiu depois, rumo ao espaço anexo ao Centro de Saúde de Alenquer. O público-alvo foram as mulheres entre os 50 e os 69 anos, convocadas para o ato. À espera, tiveram uma equipa técnica especializada na área do cancro da mama, com equipamentos digitais novos, que potenciam uma melhor qualidade do diagnóstico. Os dados recolhidos à data de fecho desta edição do Boletim Municipal, a poucos dias do final da iniciativa, indicavam um total de 500 mulheres rastreadas no concelho. Paulo Franco, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro da Saúde, acompanhou o primeiro dia de trabalho na unidade da LPCC, manifestando a disponibilidade da autarquia em prestar todo o apoio necessário no processo. Pouco mais de um ano depois do início da vacinação contra a COVID-19 em Alenquer, o processo foi deslocado para o Centro de Saúde (UCSP) de Alenquer e é aí que decorre desde o início de abril. A coordenação de vacinação no concelho explicou que este reajuste foi ao encontro do que são atualmente as necessidades da população e dos objetivos definidos pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). O número de pessoas por vacinar era já reduzido, não sendo necessário um espaço tão amplo para acolher a população, pelo que a administração de vacinas contra a COVID-19 passou a realizar-se no Centro de Saúde de Alenquer, apenas aos sábados, das 9h às 13h. Antes, o processo decorrera no Centro de Vacinação de Alenquer, instalado no Pavilhão de Zinco do Parque Urbano da Romeira, espaço que encerrou as portas a 29 de março. Pedro Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, e Paulo Franco, vereador da saúde, marcaram presença no último dia de funcionamento do Centro, agradecendo o empenho de todos os profissionais envolvidos ao longo dos 13 meses em que a vacinação naquele local.

MUNICÍPIO ATRIBUI 20 MIL EUROS EM BOLSAS DO ENSINO SUPERIOR

ALENQUER PÕE CRIANÇAS A MEXER

A Câmara Municipal de Alenquer atribuiu 40 bolsas de estudo, num total de 20 mil euros, a alunos do ensino superior residentes no concelho. Das 50 bolsas disponíveis para atribuição no ano letivo 2021/22, apenas 40 candidaturas cumpriram os requisitos necessários, tendo sido atribuídas 10 bolsas a candidatos que ingressaram pela primeira vez no ensino superior e 30 bolsas a alunos que já se encontram a frequentar o ensino universitário. As bolsas têm um valor de 500 euros anuais e os destinatários são os alunos cujas famílias têm rendimentos reduzidos e que, por esse motivo, já são abrangidos pela Ação Social do Ensino Superior, com isenção de propinas e/ou residência universitária e/ou refeições nas cantinas universitárias. “Estes apoios têm-se revelado uma grande ajuda para os beneficiários, muitos deles já acompanhados de perto desde há algum tempo, à margem de outros programas de âmbito social. Isto só vem confirmar o papel fundamental das bolsas de estudo para a viabilidade destes percursos escolares no ensino superior”, afirmou Rui Costa, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro da educação. Este contributo do município constitui um apoio suplementar às despesas correntes das famílias e um incentivo para que estes alunos possam completar com sucesso a formação superior. Com esta medida, o município promove a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino universitário, minimiza desigualdades socioeconómicas dos munícipes e contribui para o aumento da qualificação de recursos humanos no concelho, incentivando o desenvolvimento social, económico e cultural.

A pensar na saúde dos mais jovens do concelho, o município de Alenquer desenvolve, desde 14 de fevereiro, o projeto «Atividade Física Online», com o intuito de estimular o exercício físico aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo. A iniciativa é promovida por técnicos de desporto da autarquia, semanalmente e intervalada entre ambos os ciclos, procurando apoiar professores e educadores de infância, ao mesmo tempo que alerta as crianças para a importância da prática regular de exercício físico na sua rotina diária. As atividades e jogos são adaptados, de modo a que as crianças possam associar o exercício físico a uma atividade prazerosa e que lhes proporciona bem-estar. O projeto vai decorrer até ao final do ano letivo.

JOÃO NUNES VENCE NA INTER-REGIONAL DE CICLISMO DA ZONA SUL

O atleta João Nunes, da Alenquer-GDMAnipura, venceu no dia 27 de março a primeira prova da fase inter-regional sul da Taça de Portugal de Cadetes, que se realizou em Santiago dos Velhos, Arruda dos Vinhos. João Nunes conseguiu distanciar-se dos adversários e vencer esta prova cortando a meta após 1h.43m,29s. Em segundo lugar, ficou Diogo Coelho, também da equipa de Alenquer e, a completar o pódio, Gabriel Gordinho da equipa BTT Loulé/Elevis ficou na terceira posição. A prova de 59 quilómetros foi disputada em circuito e num registo de eliminação sendo que apenas um pequeno grupo discute a final em sprint. João Nunes, recorde-se, é o atual detentor do título nacional de fundo na categoria de cadetes.

ALENQUER RECEBE FASE INTERMUNICIPAL DO CONCURSO NACIONAL DE LEITURA

A 21 de abril, Alenquer vai receber as provas orais da Fase Intermunicipal do Oeste da 15.ª edição do Concurso Nacional de Leitura. A segunda parte desta fase vai decorrer no Auditório Damião de Góis e reúne os vencedores selecionados de cada município da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM). São 20 alunos dos 12 concelhos da OesteCIM que vão a concurso para serem apurados para a fase nacional, agendada para 4 de junho. Luísa Lito (3.º Ciclo) será a única representante do município de Alenquer. Para chegarem aqui, estes alunos tiveram de vencer a fase escolar, que decorreu até 8 de março, a fase municipal, realizada entre 21 de fevereiro e 4 de março, e a primeira parte da fase intermunicipal, que ocorreu a 28 e 29 de março. Nesta fase intermunicipal, os alunos do 1.º ciclo tiveram de ler o livro de Jorge Lima “Sophia, a menina do mar”, os alunos do 2.º ciclo leram a obra de Valter Hugo Mãe “O paraíso são os outros”, os alunos do 3.º ciclo ficaram com a obra de Lurdes Breda “Crónicas de um Bufão na Corte de Dom João” e os alunos do ensino secundário tiveram de ler a obra de Luís Sepúlveda “O velho que lia romances de amor”. Ultrapassada a fase intermunicipal, os alunos apurados para o concurso a nível nacional deverão passar por uma prova escrita, uma prova de vídeo e uma prova oral em palco. O Concurso Nacional de Leitura é uma iniciativa do Plano Nacional de Leitura 2027, articulada com a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE), a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e da Bibliotecas (DGLAB), o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, IP), a Direção-Geral de Administração Escolar/Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiros (DGAE/DSEEPE) e a Rádio Televisão Portuguesa (RTP), responsável pela cobertura televisiva do evento.

VENCEDORES DA FASE MUNICIPAL

Adama Danfá Madalena Vieira Daniel Bernaz Inês Martins Luísa Lito Madalena Nascimento

UTI DE ALENQUER VENCE CONCURSO DE CULTURA GERAL DA RUTIS

A 25 de março, a Universidade da Terceira Idade de Alenquer foi recebida pelo vereador Rui Costa nos Paços do Concelho, depois de se sagrar vencedora do XVIII Concurso Nacional de Cultura Geral da Associação Rede de Universidades da Terceira Idade (RUTIS). Rui Costa salientou que “esta receção foi uma forma de o município mostrar o seu agradecimento e reconhecimento para com estes alunos por se terem disponibilizado a representar o concelho num concurso nacional onde, sem grande surpresa, conseguiram ganhar.” O vereador reforçou que, graças a esta vitória, se conquistaram três objetivos importantes: “em primeiro lugar, conseguiram fomentar o gosto pela cultura geral dentro da própria Universidade. Em segundo, Alenquer será palco deste concurso no próximo ano o que permitirá dar a conhecer o melhor do concelho às pessoas, dos diversos municípios, que se irão deslocar à vila. Por último, esta iniciativa levounos, enquanto município educador, desafiar as escolas do concelho, para que, no próximo ano letivo, seja também realizado um campeonato municipal de cultura geral, dirigido aos mais jovens, que tem como objetivo contribuir para percursos escolares mais diversificados e de sucesso”. Inácio Nunes, Marie-Thérèse Faidherbe e Sérgio Valente são os elementos da equipa da Universidade da Terceira Idade de Alenquer que venceu a fase final do concurso, que decorreu a 17 de março no Pavilhão do Oriente na Portela, Loures. A vila de Alenquer prepara-se agora para ser anfitriã da próxima edição.

MUNICÍPIO RECEBE ALUNOS E PROFESSORES DO PROGRAMA ERASMUS+

A Câmara Municipal de Alenquer recebeu estudantes e professores, a 8 e 14 de março, no âmbito do Programa ERASMUS+. No Salão Nobre dos Paços do Concelho, grupos de alunos e docentes foram recebidos por Rui Costa, vereador da Câmara Municipal de Alenquer com o pelouro da educação. Durante as sessões, subordinadas ao tema “diversidade de abordagens, diversidade de ferramentas para combater o insucesso e abandono escolar”, foi apresentado o concelho de Alenquer, bem como alguns dos projetos desenvolvidos no âmbito da educação, com o intuito de incentivar os alunos a encontrarem estratégias de combate ao insucesso e abandono escolar. O projeto ERASMUS+ visa promover o intercâmbio de culturas e de conhecimento, possui vários intercâmbios de curta duração e é dirigido quer a alunos estrangeiros, quer a alunos portugueses. Nunca é demais lembrar que Alenquer é um Município Educador, tendo subscrito a carta das cidades educadoras em 2014, tornando público o compromisso de contribuir para o desenvolvimento de um município educador inclusivo, promotor de igualdade de oportunidades, justiça social, equidade, diversidade e livre de todo o tipo de violência e de acesso fácil ao conhecimento e saberes que permitam o desenvolvimento da comunidade.

PEIXES NATIVOS DO OESTE ESTIVERAM EM EXPOSIÇÃO NOS PAÇOS DO CONCELHO

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Vida Selvagem (3 de março), esteve patente até ao final de março, no átrio dos Paços do Concelho de Alenquer, a exposição «Ictiofauna nativa dos rios da Região Oeste». A inauguração, a 4 de março, contou com as presenças de Pedro Folgado, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, e de Paulo Franco, vereador com o pelouro do Ambiente. Carla Sousa Santos, coordenadora do Projeto Peixes Nativos, foi outra das figuras presentes no primeiro dia da exposição itinerante, que é composta por um conjunto de painéis informativos, desenvolvidos numa parceria entre o Projeto Peixes Nativos - coordenado pelo ISPA - e a Águas do Tejo Atlântico, e que teve apoio do Fundo Ambiental. Esta exposição pretendeu dar a conhecer este importante grupo faunístico e sensibilizar os visitantes para a necessidade de implementar medidas que minimizem o seu atual risco de extinção. Para assinalar a chegada desta exposição ao município de Alenquer, foi apresentado o vídeo de divulgação do Projeto Peixes Nativos, com imagens recolhidas no concelho pelo fotógrafo e videógrafo da natureza, Luís Ferreira. A exposição segue um percurso de itinerância por várias localidades do país que, numa primeira fase, serão as sedes de concelho dos municípios aderentes do Projeto Peixes Nativos, com o objetivo de promover a literacia ambiental em matéria de conservação e valorização dos ecossistemas fluviais e da biodiversidade a eles associada. Os peixes de água doce constituem um dos grupos taxonómicos mais ameaçados em Portugal, estando mais de metade das espécies nativas em risco de extinção devido a fortes pressões de origem antropogénica, agravadas pela escassez de água decorrente das alterações climáticas globais. A maior parte destes peixes pertence a espécies endémicas com elevada categoria de ameaça, praticamente desconhecidas da população. No sentido de contribuir para inverter esta realidade, em 2017, o Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA) e a Águas do Tejo Atlântico, desenvolveram um protocolo de parceria, criando o Projeto Peixes Nativos, com o apoio institucional do Centro de Ciências Marinhas e Ambientais (MARE),, Aquário Vasco da Gama e Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). O Projeto Peixes Nativos tem uma forte componente de promoção da literacia ambiental no que respeita à conservação e preservação dos peixes de água doce nativos, atualmente gravemente ameaçados de extinção. Para além da vertente educativa, que inclui a dinamização de atividades de sensibilização junto das escolas e populações locais, o projeto envolve trabalhos de monitorização científica do estado dos peixes existentes na bacia hidrográfica das Ribeiras do Oeste, sempre com o objetivo de preservar os habitats ribeirinhos e a sua biodiversidade, enquanto património natural único e de valor inestimável que representam. O Projeto conta já com a participação de mais de 700 alunos de escolas do 1.º ciclo dos concelhos de Torres Vedras, Mafra, Oeiras, Alenquer, Sintra, Caldas da Rainha, Óbidos e Azambuja. Os alunos participantes são convidados a ser «biólogos por um dia» e a acompanhar ações de monitorização de populações de peixes nativos nos rios próximos das suas escolas. Assumindo o papel de “guardiões dos rios”, estes alunos têm depois a importante missão de divulgar o tema às comunidades escolar e local.

INSTALADAS 200 ARMADILHAS PARA A VESPA-ASIÁTICA NO CONCELHO DE ALENQUER

A expansão da vespa-asiática tem sido rápida e pronunciada e, por este motivo, o município de Alenquer, desde 2018, tem vindo a efetuar um trabalho de controlo da população desta espécie invasora, através da eliminação dos ninhos detetados e da colocação de armadilhagem. Em março, já foram colocadas cerca de 200 armadilhas por todo o concelho, que visam a captura da vespa-asiática, evitando a sua proliferação pelo território. No total, o concelho já contabiliza cerca de 290 armadilhas, colocadas estrategicamente, em vários pontos do concelho. A vespa-asiática, vespa velutina, originária do Sudoeste Asiático é uma espécie invasora com caraterísticas distintas. Possui o abdómen negro delimitado por uma faixa fina amarela e apresenta um único segmento abdominal amarelado-alaranjado na face dorsal. As suas asas são escuras e as patas castanhas com as extremidades amarelas. Caso encontre uma destas armadilhas, não interfira e deixe-as cumprir a sua função.

ALENQUER GARANTE A IDENTIDADE DAS CASTAS AUTÓCTONES NO TERRITÓRIO

Decorreu, a 17 de março, uma ação de manutenção da vinha ampelográfica de Alenquer, que consistiu essencialmente na poda da vinha. Esta manutenção está inserida no âmbito do projeto que o município de Alenquer tem vindo a desenvolver desde 2015. Atualmente, existem 55 castas de uva vinífera, 45 delas são autóctones, e estão praticamente extintas no território. A vinha ampelográfica é uma iniciativa da Câmara Municipal de Alenquer, com o apoio do núcleo de Dois Portos do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), e tem como objetivos salvaguardar as castas típicas de Alenquer, ser objeto de estudo e análise e uma ferramenta pedagógica para as escolas da região. Paulo Franco, vereador com o pelouro do ambiente, refere que este tipo de ações de manutenção são fundamentais para garantir a identidade do território: “temos um projeto que tem identidade, investigação e que pode vir a ter uma vertente económica”. Além desta vinha, o município é detentor dos viveiros vitícolas Pierre Boyer, próximos da localidade de Penuzinhos, onde estão plantadas seis castas autóctones da região de Benkovac, Croácia. Ao longo do tempo tem sido feita a avaliação agronómica da vinha para se perceber se as castas se adaptam às condições oferecidas pela região. Segundo revelou Paulo Franco, este ano vamos ter a primeira colheita de uvas das seis castas croatas que foram plantadas em Portugal. Com esta parceria, pretende-se estabelecer relações comerciais e económicas entre Alenquer e Benkovac, fomentando a aprendizagem mútua entre as duas regiões e, fundamentalmente, valorizar as castas autóctones.

A TRABALHAR PARA SI TODOS OS DIAS

Alenquer - Arruamento envolvente à GNR | Obras em fase de conclusão, faltando arranjos exteriores envolventes ao edifício.

Alenquer - Rua Sacadura Cabral | Execução de ancoragens e estrutura de reforço de suporte do muro existente. Alenquer - Bairro Angra do Heroísmo | Abertura de roços para infraestruturas técnicas na casa n.º 3.

Alenquer - Piscinas Municipais | Reabilitação e impermeabilização total do tanque de 17m da piscina.

9 - 10 abril ‘22

DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Reunião de 14 de fevereiro de 2022

_Concessão de apoio a 13 munícipes, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Homologação da Ata da Comissão de Análise para a Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior no Ano Letivo de 2021/2022 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta de Protocolo de Colaboração de Ajuda Alimentar para o Ano de 2022, a celebrar com o Centro Paroquial do Carregado, Centro Social e Paroquial Nossa Senhora das Virtudes de Ventosa, Irmandade de Santa Cruz e Passos de Nosso Senhor Jesus Cristo de Alenquer e Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Delegação de Competências, no âmbito do DecretoRegulamentar n.º 2-A/2005, de 24 de março, o qual regulamenta a utilização das vias públicas para a realização de atividades de caráter desportivo, festivo, ou outras que possam afetar o trânsito normal - Deliberação: Aprovada, por maioria; _Fixação dos seguintes preços, no âmbito da iniciativa “Vamos ao Teatro” - Deliberação: Aprovada, por maioria.

Designação da atividade | Data e Local | Valor com IVA incluído

Capuchinho – teatro para bebés | 05 de março – Biblioteca Municipal de Alenquer | 2€ (dois euros) Perdidos mas pouco – teatro para a infância | 06 de março –Rancho Folclórico do Carregado | 2€ (dois euros) História de Portugal Capítulo 1 | 13 de março – Rancho Folclórico do Carregado | 2€ (dois euros) A Visita – monólogo com Pedro Giestas | 20 de março –Rancho Folclórico do Carregado | 2€ (dois euros) Ai a minha Filha! – Teatro de Revista | 27 de março –Auditório Damião de Góis | 5€ (cinco euros); _Pedido de Parecer, no âmbito da Autorização Prévia para Ações de Arborização, formulado pelo ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, no interesse de Clara Maria da Silva Paulo - Deliberação: Emitido parecer favorável, por unanimidade; _Minuta do Protocolo de Parceria a celebrar, no âmbito do Projeto “KIDS DIVE – Descobrir o Oceano” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Abertura de Procedimento Concursal para a Constituição de Reserva de Recrutamento na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área do Desporto - Complexo Municipal Victor Santos – Piscinas Municipais, na Modalidade de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Abertura de Procedimento Concursal para a Constituição de Reserva de Recrutamento na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área da Educação, na Modalidade de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Ocupação de um Posto de Trabalho, em Regime de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, na Carreira e Categoria de Técnico Superior– Área de Medicina Veterinária – Reserva de Recrutamento - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Ocupação de oito Postos de Trabalho, em Regime de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Área de Cantoneiro de Limpeza – Reserva de Recrutamento - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Transferência de Recursos Financeiros, no montante de 9.833,00€ para o Agrupamento de Escolas de Abrigada, no âmbito da conservação e manutenção dos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de acordo com as verbas transferidas pelo Ministério da Educação - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Contrato de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Sporting Clube de Alenquer, no valor de 5.250,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Contrato de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a Associação Desportiva do Carregado, no valor de 42.400,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Grupo Desportivo Marmeleirense (GDM), no valor de 30.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Alenquer e a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres S.A., no âmbito da obra de “Reabilitação e Ampliação do Sistema Adutor de Alenquer IV”, na sequência da desativação do Aqueduto Alviela - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _1ª. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2022 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Recomendação no âmbito do Serviço Público de Transporte de Passageiros - Deliberação: Aprovada, por maioria; _Constituição de Cedência, em Direito de Superfície, do prédio urbano situado na “Charnequinha”, da União de Freguesias de Alenquer, a favor da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; Reunião de 28 de fevereiro de 2022

_Concessão de apoio a 24 munícipes, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta de Protocolo a celebrar, no âmbito da constituição de Equipas de Intervenção Permanente - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Merceana, no valor de 37.560,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta de Protocolo a celebrar, no âmbito da constituição de Equipas de Intervenção Permanente - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alenquer, no valor de 37.560,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Empreitada de “Construção do Edifício do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana - G.N.R. de Alenquer” – Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos da Construção e de Demolição – PPGRCD - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Contrato de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Sport Alenquer e Benfica, no valor de 36.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Minuta do Contrato de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a União Recreativa e Desportiva de Atalaia, no valor de 12.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato referente ao Fornecimento de Carregadores Elétricos, nos Modelos de Aquisição e Exploração Partilhada - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Abertura de Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para Preenchimento de Cinco Postos de Trabalho para a Categoria de Assistente Operacional nas Áreas de Servente, Pedreiro, Calceteiro, Serralheiro e Canalizador - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional – Reserva de Recrutamento na Área da Educação - Deliberação: Aprovada, por unanimidade; _Recrutamento de um Assistente Operacional na Área de Servente por Recurso à Mobilidade - Deliberação: Aprovado, por unanimidade;

RETIFICAÇÃO

Nota: Na última edição deste Boletim saiu com inexatidão a votação do seguinte item, o qual se corrige:

Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Alenquer – Início de Procedimento - Deliberação: Aprovado, por maioria.

ROSTOS CMA

FEVEREIRO

O município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer.

ENTRADAS

Bruno Daniel das Neves Ferreira Eugénia Maria O. Patrício Vicente Lino Miguel Rucha Pinheiro Lígia Daniela Lucas Bata Nuno Alexandre Santos Crispim Lídia Maria Romão Poupa Ilda Maria Barreiros David Pereira

ABRIL

CULTURA

FESTAS DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO 17 de abril a 5 de junho + info em alenquerterradoespiritosanto.pt

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALENQUER

CONCURSO NACIONAL DE LEITURA Provas de palco da fase intermunicipal (alunos de 12 municípios e de todos os ciclos escolares) 21 de abril, 10h00 às 15h00 | Auditório Damião de Góis Organização da Câmara e Biblioteca Municipais de Alenquer Aberto ao público

‘BORA À BIBLIOTECA! 2 de abril (Dia Internacional do Livro Infantil), das 10h00 às 12h30 “Contos de meia em meia hora, sem marcação: aparece e dá o recado a toda a gente!

O LIVRO CONVIDA À HORA DO CONTO 9 de abril, 11h00 | 13 de abril, 16h00

Com o livro A Minha Avó Adora Tricotar, de

Rowena Blyth Gratuito, com inscrição obrigatória

LEITURAS A OESTE: CELEBRE O LIVRO NA BIBLIOTECA Oficina em redor das histórias com Rodolfo Castro 23 de abril (Dia Mundial do Livro) Dirigido a promotores da leitura e outros interessados (para maiores de 18 anos) Gratuito, com inscrição Iniciativa patrocinada pela OesteCIM

FEIRA DO LIVRO SOLIDÁRIA Entregue um produto alimentar ou de higiene e leve um livro 23 de abril, das 10h00 às 17h00 Os bens conseguidos serão entregues a uma instituição de solidariedade social do concelho

ENTRE LIVROS… COM MÃES E FILHOS Serão comemorativo do Dia da Mãe 29 de abril, 21h30 Gratuito, com inscrição

MUSEU JOÃO MÁRIO

ENCONTRO NUMA TARDE DE DOMINGO 3 de abril, 15h30 Homenagem a Maria Amélia Oliveira e Mestre João Mário Aires d’Oliveira

Lançamento da obra As Cores da Sua Vida

Momento musical com António Passão, acompanhado pelo Prof. Arménio de Melo (guitarra) e por Francisco do Carmo (viola). Declamação com Álvaro Gomes (ator) e Isilda Aires (poetisa) Entrada gratuita e sem inscrição

AMBIENTE

ECOFICINAS: “ORQUÍDEAS DA SERRA DE MONTEJUNTO” Com Armando Frazão, autor do Livro

Orquídeas Silvestres da Arrábida

2 de abril, das 10h00 às 13h00 Centro de Interpretação Ambiental de Montejunto Atividade gratuita mas sujeita a inscrição (até 30 de março) através do e-mail paisagemprotegida@montejunto.pt com indicação do nome completo, contacto telefónico, NIF e localidade de residência. Idade mínima para participação: 5 anos Atividade AMAC (Associação de Municípios de Alenquer e Cadaval)

ECOFICINAS: “O AMBIENTE EM QUE VIVEMOS” 9 de abril, das 10h00 às 13h00 Espaço Interativo de Ambiente e Inovação (Carregado)

ECOFICINAS: “ECOSSISTEMAS EM EQUILÍBRIO” 23 de abril, das 10h00 às 13h00 Espaço Interativo de Ambiente e Inovação (Carregado)

DESPORTO

DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA Evento para promoção da prática de atividade física no concelho 6 de abril, no Complexo Municipal Victor Santos (das 09h00 às 10h00) e no Parque Urbano da Romeira (das 10h00 às 13h00) Sem inscrição

As atividades programadas estão sujeitas a eventuais alterações em virtude de medidas de prevenção que surjam no âmbito da contenção da pandemia de COVID-19. O município lamenta eventuais transtornos causados.

UM NOVO PDM ESTÁ MAIS PRÓXIMO!

A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) entrou numa nova, e derradeira, fase. Com a entrega, por parte da CMA, da proposta de PDM à CCDR LVT e apresentação à Comissão Consultiva do PDM Alenquer. O Município de Alenquer tem em vigor ainda um PDM de 1ª geração, publicado em 1995, e a sua revisão tem sido atribulada ao longo das últimas décadas. Deparando-se com fortes alterações nas perspetivas de crescimento, desde logo pela desistência de construção do novo aeroporto da Ota (em 2008) por parte do Governo da República Portuguesa, mas também pela exigência crescente da legislação nacional e comunitária. Por fim, está entregue a proposta, elaborada pela C.M. de Alenquer, a qual tem sido acompanhada pela Assembleia Municipal através da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo (CAOTU), que integra eleitos de todas as forças políticas. Para além do referido acompanhamento, a Assembleia Municipal de Alenquer está também representada na Comissão Consultiva do PDM através de um representante. Para o Partido Socialista é importante louvar o trabalho de grande complexidade levado a cabo e apresentado pela equipa da Unidade Técnica de Planeamento da CMA e do pelouro do urbanismo sob a liderança da Arq.ª Dora Pereira - vereadora socialista. Importa agora levar a proposta de PDM a bom porto, até à aprovação final em Assembleia Municipal, e assim dar ao Município de Alenquer e aos seus munícipes um novo PDM, transparente e potenciador do desenvolvimento sustentável do concelho e da contínua melhoria da qualidade de vida dos que por cá residem e/ou trabalham.

O grande tema geopolítico europeu atual é a invasão perpetuada pela Federação Russa à Ucrânia e a sua resistência contra as forças invasoras. Nesse sentido, o CDS de Alenquer gostaria de expressar toda a sua solidariedade para com a luta do povo ucraniano, bem como apelar a cada leitor que, em sincera caridade, contribua também para algumas das várias iniciativas de solidariedade atualmente em funcionamento no nosso concelho. Está em causa a soberania de um estado legítimo, bem como o sofrimento de um povo que, numa honrosa demonstração de patriotismo e fraternidade, consegue defender-se em inferioridade numérica e tecnológica contra uma das três maiores potências militares do mundo. Acreditamos também que a solução deverá ser uma negociação de paz, não permitindo que o conflito escale para um conflito global. No entanto, é fundamental assegurar que um acordo de cessar-fogo entre Ucrânia e Federação Russa não resulte numa expansão do território russo, dando aos invasores uma recompensa. A garantia da integridade territorial ucraniana é o mínimo após uma resistência desta magnitude. A não ser assim, a atual conjuntura seria muito semelhante à da Guerra de Inverno (1939-1940) entre a Finlândia e a União Soviética, onde a URSS exigia a cedência de territórios fronteiriços precisamente devido à desconfiança de que a proximidade finlandesa ao ocidente colocasse em causa a segurança militar soviética. Com a recusa finlandesa em aceder às cedências, deu-se a invasão soviética - invasão essa à qual a Finlândia conseguiu resistir heroicamente, vendo-se no fim obrigada pelo Tratado de Moscovo a ceder ainda mais territórios do que os inicialmente exigidos, recompensando assim os invasores. Não deixemos a história repetir-se.

No nosso artigo de Janeiro de 2022, ao desejar um bom ano novo a todos os munícipes, referimos que algumas nuvens surgiam no horizonte – a inflação e a subidas das taxas de juro. Mas nada previa uma guerra na Europa, pela invasão da Rússia à Ucrânia, numa ambição de recriar o Império Russo do século 19 e cujos fronteiras de então correspondem aos países Bálticos, Finlândia, Suécia e Polónia. A Europa sentiu novamente os horrores da guerra com massacres, destruições, violações e deslocados, não em zonas distantes como o Afeganistão, Iraque ou Síria, mas no seu território. Quando escrevemos estas palavras, em março, não saberemos, quando for publicado em abril, se o povo Ucraniano resistiu ou não, mas toda a nossa solidariedade vai para aquele território e para aquele povo e sentimo-nos como portugueses orgulhosos pelo apoio que o nosso povo deu em solidariedade àquele povo mártir. As nuvens, que prevíamos, estão a tornar-se muito escuras por os governos da geringonça não terem seguido a trajetória de correção da dívida pública e de equilíbrio da balança de pagamentos do governo do PSD do Dr. Passos Coelho. Ao aumentar os compromissos de despesa irreversível, com reflexo nas despesas correntes do Estado, e de despesas nas empresas, agravando os custos de produção, sem ter em conta o crescimento económico, aumentou o défice das relações comerciais externas e consequentemente o aumento da dívida externa líquida do País o que constitui um fator de risco para as condições de financiamento. A melhoria da competitividade externa reveste-se de especial importância e só será possível pelo ganho significativo na produtividade o que requer mais investimento, ou seja, mais poupança para o reequilíbrio externo da economia. Como o que foi feito pelos governos da geringonça foi o aumento do consumo interno, em vez da contenção da despesa, mais uma nuvem se coloca no horizonte e que é o agravamento dos impostos, pois o reequilíbrio da balança de pagamentos ou é feita por endividamento, em que já estamos no fio da navalha, ou por recursos internos ou sejam os impostos diretos e indiretos. Infelizmente o diabo está mesmo aí.

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

É URGENTE PARAR A GUERRA E CONSTRUIR A PAZ

Ao contrário do que muitos querem fazer crer – e do que alguns gostariam – os partidos que compõe a CDU, a começar pelo PCP, condenam e repudiam a intervenção militar na Ucrânia por parte da Federação Russa, que se traduz em mais uma grosseira violação da soberania de um Estado, violação dos princípios do direito internacional e da Carta da ONU, que se além do drama de perdas de vidas humanas, destruição, e violência que a guerra sempre acarreta. A guerra é sempre assim: desumana, violenta e abominável, e nessa exata medida só pode ser objeto de condenação. Esta guerra não serve os povos (Ucrâniano, Russo e Europeu), serve sim o complexo militar-industrial dos EUA, que aproveita esta situação para vender armas em grande escala. A CDU condena a guerra em coerência com os princípios constitucionais de solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos. Nesse sentido, condenar a guerra é também defender a Constituição Portuguesa de 1976. Ocorre, porém, que a condenação do PCP é a única que é verdadeiramente coerente com estes princípios e com a História. O PCP não escolhe entre guerras boas e guerras más, até porque sabe que as primeiras não existem. Não seleciona entre ingerências necessárias ou inaceitáveis em função das conveniências económicas e geopolíticas ou das necessidades das Industrias de armamento. O PCP, como refere a Constituição Portuguesa no art.º 7.º, “preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado [e] a dissolução dos blocos político-militares”. Por isso mesmo, é a única força política que pode ser coerente nesta condenação, porque condenou, também, todas as outras guerras e invasões, promovidas ou apoiadas pela NATO e pelas “grandes potências” ocidentais (na Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria ou no Iémen). Todas, sem exceção, mataram civis inocentes e foram expressão de desumanidade. Não temos critérios seletivos, nem no que toca à guerra, nem no que toca ao acolhimento de refugiados. Por isso mesmo a CDU de Alenquer propôs, em reunião de Câmara, uma recomendação para que o município apoiasse, na medida das suas possibilidades, o esforço de acolhimento de refugiados da guerra na Ucrânia. Mais uma vez temos uma obra parada no nosso concelho… Esta vez é a requalificação do mercado municipal de Alenquer… O atraso de obras já faz parte do modus operandi do executivo, não é novidade para ninguém! Contudo, a situação deve ser devidamente avaliada… Preferíamos que a obra continuasse baixo as circunstâncias descobertas? Que não fosse de conhecimento público? Seria preferível um dia a estrutura inteira colapsar, colocando em causa dezenas de vidas? Até à data, não existem indícios de que a suspensão desta obra seja culpa do atual executivo. Vemos, finalmente, responsabilidade a ser assumida no que respeita a soluções eficazes para este problema. Uma solução com a qual a nossa bancada concorda, uma solução que rejuvenescerá a estrutura do mercado municipal, garantirá 50 a 60 anos de usufruto da obra, uma obra que os nossos filhos e netos poderão desfrutar. As nossas investigações continuam e continuarão, mas não apontamos o dedo ao atual executivo pelo estado deteriorado das colunas originais do mercado municipal e concordamos com o plano de ação para corrigir o problema e retomar a obra. Esperamos em breve ir ao mercado municipal de Alenquer renovado e rejuvenescido!

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política. Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.