Revista Municipal Nº 10 by Câmara Municipal do Cadaval

QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 10 • JULHO 2003

Revista Municipal

sumário Editorial 3 Concelho em destaque 4 VII ANIMARTE: Pedagogia da Diversão Investir no Concelho 6 Reforçar o abastecimento de água à vila do Cadaval Remodelação do Mercado Municipal quase pronta Ampliar e recuperar a escola de Chão de Sapo Requalificação Urbana em Alguber e no Cadaval Ambiente & Recursos Hídricos 9 Dia do Ambiente celebrado no Cadaval II Semana da Floresta: proteger o Meio Ambiente e a Água História do Concelho 12 Pintura antiga concelhia marca Dia dos Museus Museu valoriza património setecentista Centrais 14 Comemorações do XXIX Aniversário do 25 de Abril Cultura & Educação 16 Acção de Formação debateu “Educação no Concelho” Projecto educativo “Acordar”, em escolas do 1º Ciclo Informar o Munícipe 18 “Os Nossos Recursos Humanos”: sector “Estradas e Caminhos Municipais” Câmara transfere competências para Juntas de Freguesia Cobrança da Água deixará de ser feita porta-a-porta Acção Social & Saúde 21 Cartão Municipal do Idoso criado no Cadaval Rede Social do Cadaval luta contra a pobreza concelhia Desporto & Tempos Livres 24 VI Duatlo do Cadaval: mais um sucesso de participação II Estafeta e I Festival de Natação, no Cadaval Turismo no Concelho 26 I Circuito dos Moinhos, na Serra de Montejunto Economia do Concelho 27 Certificação de Aves visa produção com qualidade Parar p’ra conversar 28 Maria Valentina Abreu: «Sei o nome da maioria das pessoas do Concelho»

Em SEPARATA: Deliberar sobre o Concelho

REVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CADAVAL Série III • Nº 10 • EDIÇÃO DE JULHO (quadrimestre Março/Junho 2003)

Capa A NIMAÇÃO 2003

NO RECINTO DA

Propriedade e Edição CÂMARA MUNICIPAL DE CADAVAL Direcção ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO (PRESIDENTE) Coordenação Geral EUGÉNIA CORREIA DE SOUSA (VEREADORA DA CULTURA) VITOR PINTO LEMOS (CHEFE DE GAB. DE APOIO AO PRESIDENTE) Coordenação Redactorial BRUNO FIALHO (GABINETE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS) Equipa de Colaboração Permanente AMÂNDIO CAETANO, ANTÓNIO CUSTÓDIO, EDGAR EMIDIO, JOÃO LUDGERO MARQUES, PAULA FRANCO Colaboraram, ainda, nesta edição: CARLA SERRENHO SILVA, RICARDO COELHO, RICARDO MACHADO, TÂNIA CAMILO E TERESA PORFÍRIO Fotografia ARQUIVO FOTOGRÁFICO DA C.M.C. Concepção e Composição Gráfica BRUNO FIALHO (G.I.R.P.) / PAULO FIALHO Acabamento e Impressão LITOMAIOR, LDA. Publicação QUADRIMESTRAL Tiragem 5000 EXEMPLARES DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

IMPRESSO EM PAPEL RECICLADO

SABIA QUE... Para reparar o telhado da sua casa, não necessita de licença camarária, desde que utilize o mesmo tipo de telha e material da estrutura?

ANIMARTE

Depósito Legal N.º 166330/01 ISSN: 0872-22129

editorial «Ser Bombeiro/a é estar-se radicalmente bem consigo próprio e com a sociedade em que se está inserido/a.»

pesar de estarmos perante um ano em que o Verão se apresentou tímido, não deixa de ser, no entanto, uma época onde a maioria das pessoas se prepara para gozar merecidas férias, de modo a retemperar forças após um ano de labuta nas mais diversas actividades. Para todos, o desejo sincero que sejam umas boas férias onde a alegria e a sã convivência entre familiares e amigos seja uma constante e que constituam uma renovada fonte de energia. Ao iniciar este editorial, fui surpreendido pela sirene dos nossos Bombeiros Voluntários que acorriam a um incêndio florestal na zona do Vedro, junto à Vila. Tive a oportunidade de presenciar a extraordinária acção dos nossos Bombeiros, os meios materiais e as técnicas utilizadas, dando-nos a segurança de que os nossos haveres estão sob protecção constante e que todo o apoio à Corporação não é um custo, mas sim um investimento na salvaguarda do nosso património florestal e urbano. Que bom foi ver os nossos Jovens Bombeiros em acção. Fala-se, hoje, muito no gozo da camada jovem pelos desportos radicais. Pessoalmente, estou convencido que essa ADRENALINA sentida é potenciada ao máximo quando, pertencendo a um corpo activo de Bombeiros, é possível pôr à prova técnicas e conhecimentos adquiridos num teatro de operações hostil, onde o risco é enfrentado, calculadamente, na defesa de pessoas e bens. Ser Bombeiro/a é estar-se radicalmente bem consigo próprio e com a sociedade em que se está inserido/a. Por outro lado, no combate ao fogo, um dos elementos essenciais para se alcançar o sucesso é, sem dúvida alguma, a disponibilidade de ÁGUA. O problema é que a época de maior eclosão dos fogos é o verão, altura em que os consumos deste bem precioso aumenta exponencialmente, coincidindo, além disso, com um abaixamento acentuado dos níveis freáticos das nossas captações, o que faz reduzir substancialmente o caudal das mesmas. É, pois, indispensável a compreensão de todos para a necessidade de utilizarmos com racionalidade a água de que dispomos. Os meses de Verão são sempre críticos em matéria de abastecimento de água e cada um de nós tem que ser um vigilante hídrico. Todos somos moralmente responsáveis pelo desperdício da água quando dele temos consciência e não damos a conhecer, aos serviços de Águas da Câmara, essa utilização desnecessária e, muitas vezes, até fraudulenta de um bem tão precioso quanto escasso. Como é do conhecimento geral, estamos a tratar, com a empresa pública ÁGUAS DO OESTE, do abastecimento de água ao Concelho em alta (entrega nos nossos depósitos), proveniente de Castelo de Bode, Alviela e de outras captações da EPAL, com vista à satisfação do abastecimento concelhio, em quantidade e qualidade. Estamos, todavia, a tentar minimizar o problema com a entrada em funcionamento de novas captações na Quinta de S. Lourenço e Figueiros, o que virá ajudar o abastecimento na zona centro/norte do Concelho. Estamos, também, na época das asfaltagens de estradas. Este trabalho, de grande importância para a qualidade das nossas vias de acesso e arruamentos dentro das nossas localidades, é ansiado por todos os munícipes, apesar de nem sempre em todos os locais ser a solução mais adequada, do ponto de vista da beleza que queremos dar às nossas aldeias. Com efeito, a calçada, apesar de ficar mais cara para a Autarquia, é, muitas vezes, uma solução mais adequada para

determinados espaços urbanos, embelezando as ruas e condicionando a velocidade dos veículos, de modo a torná-las mais utilizáveis do ponto de vista da pessoa, enquanto peão. Mas o alcatrão é, sem dúvida, a solução para as principais vias de acesso. Apesar de termos tido um Inverno prolongado e alguns contratempos com equipamento, estamos a asfaltar as vias em pior estado ou mesmo as que nunca haviam sido asfaltadas, trabalho que iremos continuar até que as condições meteorológicas o permitam. Sei que todos achamos que a nossa terra ou mesmo a nossa rua é a que em pior estado está ou a mais prioritária, mas nós, que conhecemos bem a realidade concelhia e não sendo técnica e financeiramente possível executar de uma só vez todos os asfaltamentos necessários, estabelecemos prioridades e demos instruções para que os trabalhos, apesar de um pouco mais morosos, pudessem ser efectuados com qualidade, de forma a que se não tenham que repetir a curto prazo. Peço, pois, aos meus caros Munícipes, a necessária compreensão para esta problemática, dando a certeza de que procuramos, com todo o empenho, imprimir a celeridade possível. Para terminar, não posso deixar de a todos endereçar o convite para visitarem alguma das nossas festas populares que, neste período, acontecem um pouco por todo o Concelho e que fazem dele, estou certo, a FLOR DO OESTE. Estamos com o CADAVAL, logo, estamos Consigo. O Presidente de Câmara,

ANIMARTE: VII Certame Municipal de Artes e Ofícios do Cadaval

PEDAGOGIA DA DIVERSÃO

ual de nós, mesmo não sendo criança, não viaja até à meninice ao percorrer as coloridas e animadas tendas, perfiladas ao longo do Parque de Lazer do Cadaval? Ou que nunca sentiu orgulho por, na região, haver uma tão dignificante oferta em termos artesanais ou institucionais? Qual de nós não anseia por ver, num palco, a animação musical que nos prende, uma vez que seja, ao recinto de uma festa? Sem falsas modéstias, a ANIMARTE pretendeu constituir essa brisa fresca que, anualmente, nos sopra ao ouvido, incitandonos à diversão e à aprendizagem…

…E tê-lo-á conseguido. Com efeito, a VII ANIMARTE – Certame Municipal das Artes e Ofícios do Cadaval, que decorreu entre 31 de Maio e 5 de Junho no Parque de Lazer da Misericórdia, despediu-se com um saldo muito positivo, a julgar pelo sucesso das diferentes iniciativas e pela forte adesão que, em termos gerais, as mesmas tiveram. Para além do significativo aumento de expositores, estima-se que, este ano, o número de visitantes tenha duplicado e que, paralelamente, a adesão se tenha diversificado, em termos etários, permitindo arriscar ter constituído este um dos melhores anos da ANIMARTE. Tendo como ponto de partida e abarcando, por esse motivo, os Dias Mundiais da Criança e do Ambiente, “Criança Segura” foi a temática escolhida para a edição deste ano, daí que a organização tivesse dinamizado ateliers dedicados à Segurança Infantil. A nova disposição dos mais de 40 expositores, distribuídos por 70 espaços expositivos, – aproveitando a praceta à entrada do Parque - permitiu uma maior concentração dos diferentes tipos de oferta desta feira e, por outro lado, as quatro grandes tendas, dispostas ao longo da alameda, contribuíram para uma maior compartimentação dos diversos espaços, ocupados por instituições, artesanato e comércio local.

Mas o sucesso desta feira fica a dever-se, em muito, à parceria que, anualmente, se estabelece com diversas instituições locais, as quais dão as mãos à Câmara do Cadaval, trabalhando com afinco no sentido de levar a bom porto este evento. A ANIMARTE tem permitido, no decurso dos anos, em especial aos mais pequenos, desfrutar de um leque diverso de actividades com uma forte componente lúdico-pedagógica. Para além dos espaços próprios para a brincadeira, a vertente lúdica fez-se, de novo, representar por animação de rua (pintura facial, palhaços, mimíca, ilusionismo), ou ainda por manifestações desportivas várias, onde o destaque deste ano foi para o I Festival de Natação, levado a cabo na Piscina Municipal. (vide pág. 25) Ainda na linha educacional, e porque o debate tem sempre lugar marcado neste certame, decorreu este ano, no auditório municipal, uma acção de formação subordinada ao tema: “Educação, um desafio para o Concelho do Cadaval”. (vide pág. 16)

Importa não descurar a não menos importante vertente exposicional deste certame, patente através da reincidente mostra de artesanato regional bem como dos ateliers temáticos das escolas e de outras instituições locais de interesse público. Outra novidade deste ano foi a apresentação do meritório trabalho que o Projecto de Extensão Curricular tem vindo a desempenhar (vide RM nº 9). A componente musical do certame conciliou, diga-se, eficazmente, as vertentes popular e ligeira da música, tendo havido espaço para um encontro de bandas amadoras, karaoke, para além de outro tipo de animação musical diária. Refira-se, por último, a presença de Sua Excelência o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Dr. Amílcar Theias na inauguração desta feira, o qual, após o corte da fita inaugural da ANIMARTE e durante a sua intervenção, teceu rasgados elogios à iniciativa e à forma como o Cadaval tem crescido, nos últimos tempos.

investir no Concelho Reforço do Abastecimento de Água à vila do Cadaval

Assegurar o consumo e a boa gestão de um recurso vital

projecto foi desenvolvido tendo em consideração os caudais necessários ao abastecimento de água à vila do Cadaval - Reservatório da Aguieira. A origem da água para o abastecimento tem por base um conjunto de furos localizados na Várzea do Rio Bogotá. O sistema proposto permitirá servir povoações de quatro Freguesias do Concelho - Cadaval, Pêro Moniz, Lamas e Vilar - e colocar, em todos os reservatórios e nas povoações adjacentes, os caudais necessários. O novo sistema da Várzea/Aguieira, subdivide-se em dois sub-sistemas independentes - Várzea e Aguieira, e visa garantir boas condições de pressão, um bom aproveitamento da energia disponível no sistema municipal, bem como servir de recepção da Água que futuramente passará a ser fornecida em alta pela empresa pública “Águas do Oeste”. De acordo com a estratégia de desenvolvimento sustentável definida para o Concelho do Cadaval, podemos apontar como principais objectivos: a) Assegurar a quantidade de água para consumo humano;

b) Proporcionar uma melhoria significativa ao nível das condições ambientais e de qualidade de vida das populações abrangidas; c) Contribuir para uma gestão prudente e sustentável deste recurso natural. Com efeito, o Sistema de transporte e armazenamento de água apresenta, actualmente, algumas insuficiências de capacidade, face ao aumento dos consumos registados na última década. A candidatura apresentada neste âmbito inclui as seguintes execuções: Conduta Adutora/Distribuidora (vide foto) - Adjudicada à firma “Mário Pereira Cartaxo”, pelo valor de 253.049,58€ (não inclui o IVA); Reservatórios - Adjudicada à firma “ASIBEL”, pelo valor de 308.181,90€ (não inclui o IVA) - Visa ampliar o reservatório da Aguieira com a execução de duas células, funcionando independentes da reserva actual existente; Furos de captação de água - Adjudicada à firma “Sondagens Casal”, pelo valor de 65.995,00€ (valor sem IVA). As obras estão em execução e são cofinanciadas pelo QCA III, no âmbito do PORLVT, atingindo um investimento total elegível de 716.902,00€, com uma comparticipação de 495.986,00€.

MELHORIA DA REDE DE EQUIPAMENTOS DO CADAVAL

Mercado Municipal: Remodelar para permitir o bom funcionamento A intervenção em apreço caracteriza-se pela remodelação do espaço onde funciona o actual Mercado, criando condições para a venda dos produtos e melhorando não apenas as condições higieno-sanitárias, como também solucionando a fraca iluminação e a degradação acen-tuada das paredes, pavimentos e acessos existentes, de modo a permitir o bom funcionamento do Mercado Municipal. Prevê-se, deste modo, vir a colmatar uma das necessidades ao nível das infra-estruturas municipais, contribuindo para o desenvolvimento das actividades económicas do Concelho.

A obra, encontrando-se em fase de conclusão, foi adjudicada à firma “Camartifil” pelo valor de 119.873,52€ (não inclui IVA), sendo financiada através de contratoprograma celebrado com a DGAL. A melhoria da rede de equipamentos do Cadaval constitui, também, um objectivo importante na estratégia de valorização urbana da vila, reforçando, deste modo, as funções polarizadoras da sede do Concelho.

Projecto de ampliação e recuperação da escola de Chão de

Instalações condignas para as crianças de Chão de Sapo

intervenção neste edifício resultou, inicialmente, de graves problemas ocorridos com a estrutura, que não preenchia os requisitos de segurança dos edifícios escolares, o que teve como consequência a degradação do edifício, encerramento da escola e a transferência provisória das crianças para as instalações da Associação Recreativa e Cultural de Chão de Sapo. Atendendo à estratégia definida para a Educação do Concelho, pretende a Câmara Municipal conjugar a reparação e consolidação da escola com a ampliação, dotando-a de mais duas salas de aula. O projecto tem por objectivo os seguintes pressupostos: 1. Reforçar e consolidar fundações e estrutura resistente; 2. Duplicar a capacidade actual da escola; 3. Remodelar e ampliar a capacidade das instalações sanitárias e incluir sanitários para deficientes;

Melhorar a circulação interna e acessibilidades, designadamente através da criação de uma passagem coberta entre a Escola e o Jardim de Infância; 5. Substituir as caixilharias e coberturas, bem como pavimentos, rebocos revestimentos e carpintarias; 6. Arranjar os espaços exteriores e envolventes à Escola. A estimativa orçamental da “Batente” - equipa projectista, para a obra, prevê um valor total de cerca de 324.000,00 €.

Obras por Administração Directa e em colaboração com Juntas

MÃOS À OBRA MUNICIPAL

Neste âmbito, a CMC executou, nos últimos meses, diversos trabalhos, dos quais poder-se-ão destacar: asfaltagens em diversas ruas e travessas no Vilar, alcatroamentos também na Rechaldeira e no Cadaval, execução de travessias em Vale Francas, arranjo de Fonte em Casais da Olaria, entre outras intervenções de menor envergadura. Mas a Autarquia interveio, também, colaborando nas obras da responsabilidade de diversas Juntas de Freguesia concelhias, essencialmente, no que toca a cedência de materiais para diversas execuções, das quais se poderão salientar: requalificação da estrada de acesso ao Parque de Merendas (J.F. Cadaval), calcetamento em Pragança, arranjo de valetas e calcetamento à entrada de D. Durão (ambas pela J.F. Lamas).

investir no Concelho

REQUALIFICAR E VALORIZAR A FREGUESIA DE ALGUBER O arranjo urbanístico do Largo da Igreja e Rua Principal de Alguber, inserido no âmbito do Projecto de Requalificação Urbana das Freguesias, explanado em edições anteriores, está concluído e foi executado pela firma “Camartifil”, cuja adjudicação teve o valor de 47.910,60 €.

Requalificação Urbana do Cadaval Melhorar os acessos dentro da Vila do Cadaval Escadarias de acesso à Rua 13 de Janeiro

eir

intervenção proposta está integrada no Programa Estratégico de Requalificação Urbana do Cadaval e visa contribuir pa-ra a melhoria dos acessos dentro da Vila. A obra visa a construção de uma escadaria de quatro lanços, para servir de ligação da Rua 13 de Janeiro à Rua Dr. José Damas Mora. O projecto contempla a criação de um espaço de permanência no primeiro patamar, cuja pavimentação será efectuada em placas de betão branco e guias constituídas por madeira e ferro, formando corredores. Será, igualmente, criada uma cortina visual e física em relação aos terrenos envolventes, através da colocação de plantas em toda a extensão das escadarias. Esta intervenção, em fase de execução, foi adjudicada à firma “Camartifil” pela quantia de 38.527,33 € (não inclui IVA). A CMC leva, deste modo, a efeito uma obra que, não sendo de grandes dimensões, é de grande utilidade pública, daí que fosse há já muito aguardada, designadamente pela população cadavalense.

ambiente & recursos hídricos Dia do Ambiente celebrado no Cadaval

RECICLAR É (CADA VEZ MAIS) PRECISO! Para comemorar o “Dia Mundial do Ambiente” (5 de Junho) e no âmbito do certame ANIMARTE, a CMC levou a efeito, com o apoio da RESIOESTE, na Praça da República da vila do Cadaval, uma acção de sensibilização ambiental, que envolveu crianças do pré-escolar e ensino básico da vila, e em que as palavras de ordem foram: “reciclar/reutilizar/reduzir”.

urante a supracitada acção, cada criança teve a missão de depositar cada uma das peças de material reciclável pelos diferentes simuladores de ecoponto, cuja correcta colocação foi premiada com brindes e material pedagógico vário. Paralelamente, foram prestados alguns esclarecimentos relativamente à necessidade de reciclar não só como forma de permitir a reutilização dos materiais como também de reduzir, cada vez mais, a quantidade de lixo poluente nos aterros, já que, mesmo sendo tratado, ele provoca, sempre, danos no nosso meio ambiente. Os presentes foram, nomeadamente, elucidados sobre a importância da separação dos resíduos nos ecopontos domésticos e da sua correcta transferência pelas diferentes baterias de ecopontos espalhadas pelas localidades concelhias. Diga-se que os mais pequenos do Concelho estão, de um modo geral, sensibilizados para a reciclagem, não só pelo conhecimento demonstrado de como separar correctamente os materiais recicláveis, mas também pela curiosidade que demonstraram em saber quais os passos seguintes à separação dos “lixos”. Siga o exemplo das nossas crianças e comece já a reciclar…em sua casa! Refira-se que esta acção se inseriu na iniciativa europeia “Dias Verdes” (30/5 a 9/6), cujo objectivo foi o de promover o conhecimento da Rede Natura 2000 bem como o interesse pela conservação da natureza. E foi neste mesmo contexto que se realizou, a 1 de Junho, um passeio a cavalo na Serra de Montejunto, em parceria com uma empresa de promoção de desportos de Natureza, que teve 60 participantes e que terminou com um almoço-convívio no Parque de Merendas daquela Serra.

EB1 Chão Sapo vence concursos sobre a Água Os alunos do 4º ano da EB1 de Chão de Sapo foram os autores do desenho vencedor do concurso “Vem pintar uma t-shirt”, cuja t-shirt estampada foi trajada pelos mais de mil participantes no “cordão humano” realizado no Cadaval, (vide pág. seguinte). O mencionado concurso, que se subordinou ao tema “O ciclo da água”, foi promovido pela CMC e direccionou-se a crianças dos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho, nos escalões de educação pré-escolar e 1º Ciclo do ensino básico. No final do referido “cordão humano”, efectuou-se a entrega dos prémios, não só aos vencedores deste concurso, como também aos do concurso “Histórias colectivas sobre a Água”, este último promovido pela empresa “Águas do Oeste” (AdO) e que envolveu alunos dos 1º e 2º Ciclos do ensino básico dos Concelhos de Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã e Óbidos. Efectuaram a entrega dos prémios, às três primeiras escolas classificadas de cada um dos citados Ciclos, o Presidente desta edilidade, Aristides Sécio, e José Henriques Senha, Presidente da Administração da “AdO”. As 113 histórias concorrentes, a editar em livro por aquela empresa, contaram com a participação de 341 alunos e 24 escolas dos municípios acima referidos. A EB1 de Chão de Sapo foi, também neste concurso inter-escolas, a vencedora do 1º Ciclo com a história “torneira mágica”, elaborada pela equipa “os traquinas”. Convém referir que a referida história foi seleccionada entre 70 trabalhos de 18 escolas de 1º Ciclo!

ambiente & recursos hídricos II Edição da “Semana da Floresta”

Valorizar a importância do Meio Ambient A “II Semana da Floresta” incluiu, para além das actividades de sensibilização ambiental, em Montejunto, a realização de um “cordão humano”, na vila do Cadaval, que alertou para a importância vital da Água no nosso quotidiano...

CMC promoveu, entre 17 e 21 de Março de 2003, a II Edição da “Semana da Floresta”, a qual, devido à chuva, viria a iniciar-se somente no dia 18 desse mês. Esta iniciativa anual, cujo ponto de partida é o Dia Mundial da Floresta – 21 de Março, pretende sensibilizar para as questões ligadas à natureza, ao meio ambiente e à conservação da flora existente, nomeadamente na Serra do Montejunto. Nesse sentido, realizaram-se, naquela Serra, entre 18 e 20 de Março, actividades relacionadas com a floresta que foram, este ano, desenvolvidas com estudantes dos 2º e 3º Ciclos de ambas as escolas (Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Montejunto e Escola Básica 2,3 do Cadaval), tendo participado um total de 500 alunos. Todas as crianças puderam visionar, no Centro de Interpretação Ambiental, um pequeno vídeo sensibilizador, tendo, em seguida, realizado um percurso pedestre pela floresta, que lhes permitiu contactar com algum do património natural e edificado de Montejunto. Este ano, visando a comemoração do “Ano Internacional da Água Doce” e antecipando, por um dia, a celebração do “Dia Mundial da Água”, a CMC dinamizou, também, a realização de um “cordão humano”, no último dia da Semana da Floresta, que teve como intuito principal alertar para a importância da água no nosso planeta, sensibilizando para a poupança deste recurso natural. Também a Biblioteca Municipal aderiu à “II Semana da Floresta” e às comemorações do “Dia Mundial da Água”, tendo levado a efeito, de 17 a 21 de Março, a exposição “O Ciclo da Água”, com desenhos elaborados pelos alunos das escolas de 1º Ciclo e Jardins de Infância concelhios. Paralelamente, aquela instituição preparou uma estante temática, com selecção de livros referentes à temática e, ainda, um ciclo de filmes cujo tema dominante incidiu sobre a “água” e a “árvore”.

te e da Água

Cordão humano juntou mais de mil no Cadaval Foi digno de presenciar e registar não só o espantoso efeito visual criado pelo “cordão humano” que, no passado dia 21 de Março, uniu o Parque de Lazer ao centro da vila cadavalense, mas sobretudo a inenarrável carga simbólica de sensibilização que uma iniciativa como esta pode desencadear, não apenas a nível local, mas até num plano nacional. Mais de um milhar de crianças, jovens e idosos provenientes das I.P.S.S.’s, todos eles oriundos do Concelho, deram as mãos, de maneira a formar um “cordão humano”. O extenso cordão nascia junto ao lago do Parque, contornando-o, subia a encosta, atravessava a alameda e ia terminar junto ao largo D. Nuno Álvares Pereira, no centro do Cadaval. Os baldes, cuja água era recolhida no lago do Parque, foram passando de mão em mão, por toda a extensão do cordão, até chegarem à extremidade e serem depositados num auto-tanque dos Bombeiros Voluntários do Cadaval.

No total, foram passados 400 baldes de água, os quais, longe de encherem a cisterna dos soldados da paz, tornaram, porém, visível o empenho dos participantes em “levar o barco a bom porto”, o que, por si só, dá a iniciativa por bem conseguida. Esta acção teve como temática o “Dia Mundial da Água - 22 Março”, assinalando, paralelamente, o “Ano Internacional da Água Doce”, e tencionou sensibilizar a população para a importância vital da água no nosso quotidiano, nomeadamente no combate aos incêndios, e para o papel que cada indivíduo deve representar na sua preservação. De referir que a presente acção teve a organização da Câmara Municipal do Cadaval em parceria com a Escola Secundária, “Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho do Cadaval”, Agrupamento de Escuteiros, idosos dos Centros Sociais e Paroquiais do Concelho, Associação Real XXI e os já mencionados Bombeiros Voluntários de Cadaval, contando, ainda, com a participação da empresa “Águas do Oeste”.

história do Concelho Dia dos Museus assinalado com exposição

«Pintura antiga do Concelho do Cadaval»

Museu Municipal do Cadaval comemorou, no dia 18 de Maio, o “Dia Internacional dos Museus” com a inauguração de uma exposição dedicada à “Pintura antiga do Concelho do Cadaval”. Nesta exposição, que esteve patente ao público de 18 a 25 de Maio, no antigo celeiro da vila, junto ao Museu Municipal, foi apresentada a pintura antiga existente em algumas igrejas do Concelho e que inclui obras que vão do final do séc. XV ao séc. XVIII. No dia inaugural da exposição, as Dr.as Dóris Santos e Susana Gonçalves, Historiadoras de Arte, deram uma conferência em que abordaram o trabalho desenvolvido no “Inventário do Património Artístico do Concelho do Cadaval” e a cronologia, a qualidade e o interesse desta pintura antiga. De acordo com Susana Gonçalves: «a par do estudo da arte dos “grandes” centros, há que dirigir a atenção para as “situações artísticas de periferia”, como é o caso do legado subsistente do Concelho do Cadaval. Só assim, trabalhando no sentido da preservação da memória colectiva, se poderá contribuir para o conhecimento global da cultura artística

portuguesa e intervir na salvaguarda do património artístico nacional». Deve ainda destacar-se que a inauguração contou com grande número de presenças e a conferência registou elevada participação do público.

Numa parceria da Câmara com o Museu Municipal

Artistas do Cadaval mostraram “Um novo olhar”

steve patente ao público, no salão da Junta de Freguesia do Cadaval, de 25 de Abril a 18 de Maio, uma exposição de pintura de artistas do Concelho do Cadaval intitulada “Um novo olhar”, a qual foi inaugurada no âmbito das comemorações do “25 de Abril”, que contaram com organização da Câmara Municipal do Cadaval. As telas expostas contemplaram temáticas variadas, utilizando estilos e técnicas diversas, unindo-as, particularmente, o facto de terem sido pintadas por nove artistas com laços e afinidades com o concelho cadavalense. A exposição em apreço foi organizada, em parceria, pelo Pelouro da Cultura da edilidade cadavalense e pelo Museu Municipal, com o intuito de mostrar a oferta cultural do Concelho, em

termos de pintura, facto que, para grande parte da população local, seria um dado desconhecido. Com efeito, os cerca de 400 visitantes que tiveram oportunidade de apreciar ou até comprar algumas das obras referidas, ficaram, de facto, agradavelmente surpreendidos.

história do Concelho MUSEU MUNICIPAL VALORIZA PATRIMÓNIO SETECENTISTA

Limpeza de Fonte em Figueiros O Museu Municipal do Cadaval procedeu, no mês de Junho, à limpeza de uma fonte antiga situada na Freguesia de Figueiros. Esta fonte encontrava-se coberta de mato e terras que impediam a sua visibilidade. Foi, assim, posta à vista uma interessante fonte que já tinha sido amputada de uma bica e de um tanque lateral pela construção de uma mina mais moderna. A fonte tinha uma abóbada sobre o tanque, que hoje se encontra derrubada, mas ainda conserva um piso lajeado na sua frente. O estilo da fonte e a decoração nas suas paredes, feita com pequenas conchas, indica que poderá ter sido construída ainda no século XVIII.

Forno de cal recuperado O Museu Municipal desenvolveu, de Março a Maio de 2003, uma acção de investigação e valorização de um antigo forno de cal existente próximo da Fábrica do Gelo, na Serra de Montejunto. Esta acção - aludida na anterior edição desta revista - teve por objectivo a retirada do mato que cobria o forno e a consolidação da estrutura de modo a valorizar este património cultural e a poder ser visitado pelo público. Pretendeu-se também investigar este forno para determinar a sua dimensão,

Foi há 64 anos

Corrida de Triciclos, Memórias no Cadaval Memórias

do Concelho Concelho

No dia 26 de Março de 1939 teve lugar, nesta vila de Cadaval, não uma corrida de automóveis, nem de motos, nem de bicicletas, mas sim de triciclos. Sim, foram quatro os concorrentes que alinharam à partida, percorreram os cerca de 600 metros, chegando todos à meta. Houve duas taças e duas medalhas como prémios e cada concorrente, pela sua muito tenra idade que não excedia os seis anos, teve um acompanhante a pé. Juntou-se bastante gente a assistir a esta rara corrida, nos passeios da actual Rua 13 de Janeiro que, na altura, tinha o nome de Rua Dr. Afonso Costa.

profundidade e outros aspectos com interesse. Neste trabalho descobriu-se que a caldeira do forno ainda continha carvão e cal resultante da última fornada. Este forno foi, provavelmente, construído no século XVIII como parte integrante das estruturas da Fábrica do Gelo. Mas, mesmo depois desta Fábrica ter terminado a sua actividade, ainda fez cal para as casas de Pragança até cerca de meados do século XX. Esta acção permitiu devolver a dignidade a esta antiga estrutura industrial e, assim, contribuir para melhor preservar o património cultural do Concelho do Cadaval.

Esses concorrentes, ainda hoje todos vivos, embalando já nos 70 anos, dois moram no Cadaval, um em Lisboa, outro por terras de França, havendo ainda um que conserva o seu triciclo (em ordem de marcha) e o seu prémio - a taça pelo seu 1º lugar. Nunca me constou ter havido uma corrida de triciclos, ou será inédito nestas condições? Dos acompanhantes, já lá vão dois, havendo portanto dois de resto, um residente no Cadaval, outro em Alenquer; dos três organizadores já nada resta, apenas a memória de terem organizado uma corrida de triciclos no Cadaval. Itinerário: Largo D. Nuno Álvares Pereira de Melo, ao antigo Matadouro Municipal e chegada ao mesmo largo, no Cadaval (600 m). Concorrentes: Rui Cardoso Antunes, Tomaz Pedro Ribeiro Corrêa, João Antunes Mota Marques (com, na altura, à volta de 6 anos cada um) e Oldegar Alberto Silva Santos. Organizadores: Major Alfredo Horácio da Cunha Nery, Augusto Maria Ferreira Taborda e José Pereira dos Reis. Texto (adaptado) de Rui Antunes, in “Notícias do Cadaval”, nº 10, 1 de Abril de 1989

Comemorações do XXIX Aniversário do 25 de Abril

Uma revolução, em cada dia Uma vez mais o Cadaval se ergueu e fez ecoar o seu 29º “grito” pela Liberdade, vindo de novo lembrar que a Revolução aconteceu e deverá acontecer, a cada dia, em cada cidadão, tornando-se ele próprio perseguidor mas de um futuro promissor: quiçá não será esta a melhor forma de homenagear o “25 de Abril de ’74”? …

Alvorada foi, como manda o protocolo, a senha escolhida pela Câmara Municipal, como sinal confirmativo de que as operações festivas estavam em marcha e eram irreversíveis, frustrando as adversas condições climatéricas. Após a solenidade do hastear da bandeira, a compasso da toada da Banda da Associação Filarmónica e Cultural do Cadaval, seguiu-se uma Caminhada Urbana pela Liberdade, que constituiu a II Edição da iniciativa “AGITACADAVAL”. Do mesmo modo que sucedera 29 anos antes, quando o povo saiu para a rua expressando a sua alegria pela

rendição das forças leais ao regime fascista, também um grupo de mais de trinta participantes não vacilou perante a chuva e, munidos de impermeáveis e guarda-chuvas, marcharam num percurso que contemplou diversas artérias da vila cadavalense. Este segundo passeio pedestre, além de assinalar o “Dia da Liberdade” pretendeu, também, sensibilizar a população para a importância do exercício físico para uma melhor qualidade de vida. As festividades prosseguiram, depois de almoço, rumo à ocupação de “pontos estratégicos fundamentais”, mais precisamente, a Sala da Junta de Freguesia do Cadaval, onde se procedeu à inauguração, pelo Sr. Presidente de Câmara, Aristides Sécio, da Exposição de pintura Um Novo Olhar, diante de muitos convidados e visitantes. (vide pág. 12)

Pela noite, A Palavra e a Música da Revolução constituiu o mote de um espectáculo musical que lotou o cine-auditório dos Bombeiros Voluntários do Cadaval, tendo contado com as actuações do Grupo de Canto e Dança C.C.D.S.M. de Oeiras, Coral Polifónico de Almada e Grupo de Cantares de Figueiros, tendo a noite finalizado com um agradável beberete-convívio, extensivo a toda a assistência. As celebrações englobaram, este ano, o “1º de Maio”, data que assinala uma célebre manifestação, em Lisboa, que congregou, também em ’74, cerca de 500.000 pessoas! E foi através de uma “manifestação”, porém desportiva, que a Edilidade comemorou aquele insigne dia, levando a efeito mais uma edição das habituais provas de atletismo de velocidade, as quais envolveram duas centenas de crianças do Concelho, com idades entre os 5 e os 12 anos. (vide pág. 24)

Refira-se, para concluir, que também a Biblioteca Municipal do Cadaval “elegeu” Abril como o mês da Liberdade, dinamizando um conjunto de actividades comemorativas da Revolução dos Cravos, mediante a realização de um ciclo de filmes sobre a Revolução, das Tardes Infantis - exibindo filmes vocacionados para os mais pequenos - e de um concurso de desenhos que, posteriormente, estiveram expostos na mostra: “O 25 de Abril visto pelas crianças”.

cultura & educação Acção de Formação «Educação, um desafio no Concelho do Cadaval»

Um projecto educativo para cada realidade As mudanças em perspectiva para o Sistema Educativo, a implementação do Conselho Municipal de Educação, assim como a elaboração da Carta Educativa e os problemas pedagógicos e de estrutura organizacional que hoje se colocam às escolas levaram a CMC e o Centro de Formação de Professores a propor uma reflexão em torno destas temáticas...

nserido na VII edição da “Animarte”, teve lugar, no auditório municipal, no dia 4 de Junho, um colóquio/acção de formação destinado a todos os docentes, cujo tema foi «Educação, um desafio no Concelho do Cadaval». O desafio lançado a todos os presentes foi o de, a partir do quadro jurídico e de todos os normativos existentes, bem como do relato de percursos já feitos por quem tem uma vasta experiência na área do ensino, estabelecer um diálogo aberto e fecundo entre autarcas, técnicos e professores. A abertura dos trabalhos foi feita pelo Dr. Carlos Dantas, Director Regional Adjunto da DREL que, em representação do Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa, trouxe até ao Cadaval a inteira disponibilidade das estruturas do Ministério da Educação em serem agentes da mudança no sistema educativo do nosso Concelho. A primeira intervenção coube ao Dr. Ivo Santos, vereador da Câmara Municipal de Tomar, responsável pelo reordenamento da rede naquele concelho, que testemunhou a forma (pioneira) como, nos últimos 5 anos, Tomar tem trabalhado, em termos de: combate à exclusão escolar, implementação de medidas para aumentar a qualidade do

ensino, requalificação da rede escolar e envolvimento, no debate, de toda a comunidade educativa. Foi um momento muito esclarecedor que não só permitiu sentir a importância vital do planeamento estratégico, a médio prazo, para a educação, como também constatar que, sem uma aposta clara neste sector, poderemos estar a hipotecar o futuro das nossas crianças e jovens. Após um almoço de confraternização, o Dr. Fernando Elias (Presidente do Conselho Executivo), explanou o exemplo do Agrupamento das Colmeias, o qual conduziu, uma vez mais, à reflexão sobre o actual estado da educação no nosso Concelho. O sucesso da escola passará, sempre, por um projecto educativo adequado a cada realidade, com objectivos claramente definidos, conhecidos por todos os envolvidos e que possibilitem a articulação dos diversos curricula e, em consequência, um percurso continuado entre os diversos ciclos de ensino. Sendo o objectivo final de qualquer projecto educativo a preparação, com sucesso, dos nosso alunos, o grande desafio actual, para qualquer docente, é o de conseguir ensinar a aprender, e caberá a cada um dos intervenientes encontrar o seu lugar e o seu papel neste complexo caminho. Foi esta a principal mensagem deixada e que ficou como epitáfio de um preenchido dia de trabalhos.

Espaço Internet credencia professores e alunos O Espaço Internet do Cadaval foi palco, nos dias 24 e 25 de Junho, de uma acção de certificação e atribuição de Diploma de Competências Básicas (DCB) em Tecnologias de Informação e Comunicação. Esta acção marcou, também, o ponto final do primeiro ano do projecto «Acordar» (vide pág. seguinte), pois foi através do trabalho levado a efeito, no terreno, pelas equipas da Escola Superior de Educação de Lisboa, que foi possível motivar os professores e alunos para a utilização educativa da Internet. Neste contexto, a atribuição dos DCB consiste na certificação da capacidade para que, nas salas de aula do Cadaval, sejam utilizadas, em contexto pedagógico, cada vez por mais alunos e professores, as tecnologias da informação, permitindo que os desafios lançados por este novo instrumento sejam vistos como uma forma de abrir as portas ao conhecimento.

cultura & educação Projecto educativo para o 1º Ciclo

“Acordar” para o uso da Internet Durante o ano lectivo recentemente terminado, decorreu, nas escolas do 1º CEB do nosso Concelho, o «Projecto Acordar», que teve como finalidade conceber e desenvolver um plano de acompanhamento da Utilização Educativa da Internet no 1º Ciclo.

projecto resultou de um protocolo entre a Fundação para a Computação Científica Nacional e a Escola Superior de Educação de Lisboa, ao qual a CMC, desde logo, aderiu. O plano de acompanhamento concretizou-se na visita de equipas de formadores a todas as escolas do Concelho, com o intuito de desenvolver, em professores e alunos, a capacidade de realização de projectos pedagógicos com recurso à Internet, de produção e publicação da página WEB da escola e, também, de desempenho das competências básicas em Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), nomeadamente em termos de pesquisa de informação na Internet e recepção/envio de correio electrónico. Este trabalho foi frutuoso e, a prová-lo, estão as páginas WEB desenvolvidas por professores e alunos em algumas das nossas escolas bem como a existência, em todas elas, de um endereço electrónico, através do qual a escola pode ser contactada. Deixamos, aqui, um desafio para que consultem as páginas das nossas escolas e testemunhem, on-line, alguns dos projectos desenvolvidos.

ENDEREÇOS DISPONÍVEIS www.eb1-ventosa-cadaval.rcts.pt www.eb1-vilar-cadaval.rcts.pt www.eb1-s-salvador-cadaval.rcts.pt www.eb1-vermelha.rcts.pt www.eb1-praganca.rcts.pt www.eb1-palhoca.rcts.pt www.eb1-sobrena.rcts.pt www.eb1-rocha-forte-n2.rcts.pt www.eb1-rocha-forte-n1.rcts.pt www.eb1-figueiros.rcts.pt www.eb1-chao-sapo-n2.rcts.pt www.eb1-pero-moniz.rcts.pt www.eb1-peral-cadaval.rcts.pt www.eb1-cercal-cadaval.rcts.pt www.eb1-adao-lobo.rcts.pt www.eb1-alguber.rcts.pt www.eb1-dagorda.rcts.pt www.eb1-avenal-cadaval.rcts.pt www.eb1-martim-joanes.rcts.pt

Balanço dos últimos meses

Múltiplas actividades animaram a Biblioteca Municipal

esde Março último, a Biblioteca Municipal tem oferecido regularmente aos seus leitores e visitantes, particularmente em épocas comemorativas, um diversificado leque de iniciativas, no sentido de valorizar e incentivar a leitura no Concelho do Cadaval, tais como: exposições, ciclos de filmes, leitura de contos, pedi-paper, feira do Livro (no recinto da ANIMARTE), entre outras. Durante o mês de Maio, a referida instituição organizou um Fórum Estudante, no qual os alunos do Concelho tiveram a inédita oportunidade de esclarecer dúvidas em relação à vida académica, tendo sido postos à sua disposição folhetos e informações sobre Faculdades e Universidades, bem como o acesso gratuito a alguns sítios da Internet alusivos à vida académica. Foi, também, neste mês que se lançou um desafio aos alunos da Escola E. B. 2,3 do Cadaval, com o objectivo de seleccionar um Logótipo representativo da Biblioteca Municipal do Cadaval, iniciativa esta realizada na disciplina de E.V.T. e orientada pelos seguintes pares pedagógicos: professoras Cármen Vivas/Sónia Tomás (5ºD, 6ºC e 6ºD) e Margarida Brandão/Madalena Silva (6ºE). E foi pela ANIMARTE que se apurou o Logótipo vencedor, realizado por Eduardo Pereira, do 5º D. Todos os restantes participantes das citadas turmas estão, igualmente, de parabéns, pois foi notável o empenho de cada um, neste projecto. Para além das citadas realizações, a Biblioteca dedicou e está ainda

dedicar as tardes de terça-feira às crianças, mediante a exibição de um ciclo de filmes infantis didácticos ou lúdicos. Esta instituição tem, também, disponível um espólio de jogos lúdico-didácticos, jornais diários e semanais (nacionais e regionais), bem como revistas e agendas culturais, para consulta por parte dos leitores. O saldo destes últimos meses foi, efectivamente, positivo e a Biblioteca Municipal conta com as sugestões dos seus leitores, de modo a poder continuar a servi-los da melhor forma. Vá lá, leia um livro!

informar o munícipe

OS OS NOSSOS NOSSOS RECURSOS RECURSOS HUMANOS HUMANOS “ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS”

Conservar as estradas do Concelho A equipa de cantoneiros, pertencente ao sector de “Estradas e Caminhos Municipais” da Divisão de Obras e Planeamento Municipal, tem uma missão não raras vezes desagradecida, já que ninguém gosta de obras à porta, estradas interrompidas ou desvios, porém somente assim é possível construir ou conservar as estradas do nosso Concelho…

supracitado grupo de funcionários, de acordo com a ordem de aparição na foto (onde figura a maior parte da equipa), constitui-se da seguinte forma: em cima, da esquerda para a direita – Albano Bernardino, Luís Cunha, Artur Antunes, José Feliciano e António Jerónimo; em baixo, da esquerda para a direita – Martinho Leandro Isidoro e José Júlio Baptista. O sector ora apresentado ocupa-se, genericamente, das seguintes funções: - Colocação, manutenção e conservação da sinalização rodoviária da rede de estradas e caminhos municipais e arruamentos das diversas localidades; - Construção, conservação e manutenção de toda a rede de estradas e caminhos municipais, desde as bases de fundação até aos pavimentos De visita ao Concelho

Governadora Civil atribuiu subsídios A Sra. Governadora Civil do Distrito de Lisboa, Dra. Teresa Caeiro, realizou, a 4 de Abril, uma visita ao Concelho - integrada num ciclo de visitas que efectuou ao norte do Distrito de Lisboa -, tendo subsidiado as instituições concelhias por onde passou, num total de 11.760 euros ( cerca de 2,4 mil contos), verba a aplicar em obras de beneficiação das respectivas sedes. A visita iniciou-se, pelas 13h, com um almoço na sede do Centro Social e Paroquial de Lamas, com os representantes das entidades do Concelho, seguindo depois para o Ventosa Atlético Clube, Associação Desportiva e Recreativa de Melhoramentos do Avenal, Associação Cultural e Recreativa de S. Salvador e Espinheira, Irmandade do Santíssimo Sacramento da Igreja do Espírito Santo, em Vermelha (neste caso, o subsídio ficou por atribuir posteriormente), terminando o périplo com uma visita à Associação do Património, Desporto e Cultura de D. Durão e capela da N. Sra. da Fortaleza.

em macadame, betuminosos e calçadas, e o mesmo nos arruamentos das diversas localidades; - Construção, conservação e manutenção das obras de arte (pontes e pontões) das estradas e caminhos municipais; - Conservação e manutenção das bermas, passeios e valetas das estradas e caminhos municipais e os respectivos taludes, procedendo à sua estabilização e manutenção das espécies vegetais benéficas e corte das prejudiciais.

Bombeiros celebraram 82 anos A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Cadaval assinalou, no passado dia 21 de Maio, o seu 82º aniversário. O vasto programa comemorativo durou três dias e contou, no dia 25, com a presença do Sr. Coronel Henrique Brandão (em representação da Sra. Governadora Civil) e do Sr. Presidente da Câmara Municipal, Aristides Sécio, a quem foi prestada Guarda de Honra. Este preenchido dia de celebrações compreendeu a bênção de 3 novas via-turas daquela corporação - pelo Sr. Padre Félix - tendo o chassi de uma delas sido oferecido pela Câmara Municipal, viatura essa cuja equipagem foi, entretanto, financiada por esta edilidade com um subsídio no valor de 12.770 euros.

informar o munícipe Balanço de um ano de Espaço Internet (Maio 2002/Abril 2003)

Estudantes são os principais utilizadores

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m ano após a sua abertura, em finais de Abril de 2002, o Espaço Internet do Cadaval constitui já um sucesso, em termos de número de visitantes. Com uma afluência permanentemente grande (média de 350 utentes/mês), constata-se que é em tempo de aulas (segunda a sexta, especialmente em período de almoço) que a utilização deste espaço atinge níveis mais elevados. Todavia, nas férias �� de Verão do ano passado manteve--se esta tendência, em termos de afluência elevada, o que poderá estar �� associado ao factor novidade. Já nos períodos de férias �� da Páscoa e Natal, isso não se verificou, notando-se �� um considerável decréscimo. De um modo geral, verifica-se que os utentes, sendo maioritariamente do Concelho, metade são da freguesia do Cadaval. Interessante é, também, notar que 22 por cento dos utilizadores são de fora do Concelho, nomeadamente do Bombarral, onde também existe Es�� paço Internet ! Seguem-se, depois: Vermelha, Lamas, Alguber, Pêro Moniz, Painho, Vilar, Peral, Figueiros e �� Cercal, respectivamente (vide gráfico). As variáveis �� proximidade geográfica e dimensão demográfica das freguesias pesarão, naturalmente, nestes resultados, mas é interessante concluir que existe proporcionalidade do peso de cada freguesia quando comparada ao peso da sua população estudantil. Outro dado a reter é que a maioria dos utentes são jovens com idades situadas entre os 12 e os 25 anos, o que é atestado pelos tipos de utilização maioritários: jogos, chats (fóruns de conversa on-line) e motores de pesquisa (pesquisas para trabalhos), respectivamente. Um ponto recente de interesse é a consulta da caixa de correio electrónico, que, a somar às restantes utilizações, contribui para que o tempo médio de utilização por utente também tenha aumentado.

Visando a melhoria da qualidade de vida da população

Câmara transfere competências para Juntas de Freguesia

CMC assinou, no passado dia 30 de Abril, um protocolo de delegação de competências desta edilidade nas 10 Juntas de Freguesia concelhias, o qual prevê a transferência, durante o presente ano, de um total de 236.705,94 euros (cerca de 47 mil contos) a distribuir pelas 10 autarquias. Com efeito, a descentralização de competências da Câmara para as Juntas implica, necessariamente, não apenas na atribuição de novas funções mas, também, na correspondente transferência dos meios financeiros. O acordo firmado vem permitir reforçar o papel do poder local democrático na melhoria da qualidade de vida das populações, na medida em que as Juntas de Freguesia, encontrando-se mais próximas da população, estão em situação privilegiada para responder aos seus anseios, necessidades e problemas. O protocolo prevê que o processo de descentralização seja acompanhado não só por apoio técnico/administrativo e cedência de máquinas e maquinistas por parte da CMC, mas também por uma avaliação periódica do caminho percorrido, de modo a melhor definir os passos a dar no futuro. As novas competências que cabem, agora, às Juntas prendem-se com os seguintes pontos: apoio às escolas (conservação, reparação, limpeza), serviço de cantonagem (limpeza e conservação de valetas, bermas e caminhos), varredura dos espaços públicos dentro das localidades da Freguesia, calcetamentos, manutenção das zonas verdes e espaços ajardinados da Freguesia, nomes de ruas (aquisição e colocação das

placas, após aprovação da toponímia), conservação de equipamentos propriedade do Município (fontes, fontanários e lavadouros). Quanto às verbas a transferir - calculadas mediante fórmula matemática - temos, em termos percentuais, o seguinte panorama: Alguber - 7 %, Cadaval - 12 %, Cercal - 7 %, Figueiros - 6 %, Lamas - 20 %, Painho - 8 %, Peral - 9 %, Pêro Moniz - 7 %, Vermelha - 10 %, Vilar - 13 %.

informar o munícipe Centralização do atendimento público

Criado Posto de Atendimento ao Munícipe Com o objectivo de possibilitar um serviço de atendimento centralizado ao munícipe, a CMC, um ano após a pioneira criação do PAC – Posto de Atendimento ao Cidadão, pôs em funcionamento, no espaço contíguo, o P.A.M. – Posto de Atendimento ao Munícipe, disponibilizando, em fase experimental, o atendimento público a Obras Particulares. Com efeito, após ter constituído, a 11 de Abril de 2002, um dos 10 primeiros PAC - Postos de Atendimento ao Cidadão - a serem criados nos distritos de Lisboa e Porto, o Cadaval dá seguimento ao processo de melhoria e modernização da prestação de serviços visando, desta feita, centralizar e personalizar o atendimento ao munícipe. Com a criação do P.A.M. pretende-se futuramente que, num único posto de atendimento, o munícipe possa tratar de todos os seus assuntos,

independentemente dos diversos serviços camarários a que a matéria disser respeito, evitando-se, desta forma, a dispersão dos balcões a que o munícipe se terá de dirigir, promovendo-se, assim, uma mais cómoda e eficiente prestação de serviços à população. O serviço de atendimento a Obras Particulares, disponibilizado no início do corrente mês, constitui, portanto, o primeiro passo para a concentração e personalização do atendimento municipal no Cadaval.

COBRANÇA DA ÁGUA VAI DEIXAR DE SER FEITA PORTA-A-PORTA

onsiderando que, actualmente, cerca de 1/3 dos recibos de água a serem cobrados pelos Leitores/Cobradores de consumos, são devolvidos para cobrança na Tesouraria da Câmara Municipal, devido ao facto dos consumidores não se encontrarem nos seus locais de residência dentro do horário de trabalho daqueles funcionários e dando continuidade ao processo de remodelação dos serviços e modernização do atendimento ao munícipe, encontrase em preparação uma alteração ao sistema de cobrança dos consumos de água. Assim, brevemente, a cobrança dos recibos de água deixará de ser feita porta-a-porta conforme se tem verificado até ao momento, passando os munícipes/consumidores a receber uma factura detalhada dos seus consumos, a qual poderá ser paga da seguinte forma/local: - Transferência bancária; - Tesouraria da Câmara Municipal do Cadaval; - Caixas de Multibanco; - Estações dos Correios. Oportunamente serão todos os consumidores avisados do mês exacto em que deixará de ser feita a cobrança no local de residência e informados das formas disponibilizadas para efectuarem os respectivos pagamentos.

Cadaval representado no “XIV Encontro de Boletins Municipais”

CMC fez-se representar no “XIV Encontro de Boletins Municipais e II Encontro de Comunicação Autárquica” que decorreu, entre 1 e 3 de Maio de 2003, na Casa da Cultura Jaime Lobo e Silva, na Ericeira (Concelho de Mafra) e que teve como tema central: “O Boletim Municipal como veículo potenciador da Qualidade de Vida”. Neste encontro, anualmente promovido pela ATAM (Associação dos Técnicos Administrativos Municipais), participaram perto de 60 técnicos de comunicação autárquica, vindos de vários pontos do país, os quais encontraram aqui um espaço privilegiado de partilha de experiências. Refira-se que, da região Oeste, deslocaram-se a este encontro apenas as Câmaras Municipais de Cadaval e Óbidos. Uma vez mais, constituíram o ponto alto deste encontro os diversos espaços de debate, que compreenderam as mais variadas temáticas, abordadas por diferentes palestrantes, sempre em torno da “Comunicação Autárquica” (estratégia, ética profissional, credibilidade) e do “Boletim Municipal” (importância da qualidade gráfica; função de potenciador da qualidade de vida). Mas o encontro contou, também, com a habitual exposição de Boletins Municipais, a qual reuniu um total de 108 publicações (donde saiu vencedor o Boletim do Concelho anfitrião), tendo o evento terminado com um passeio-visita pelo património natural e edificado de Mafra, seguido de um almoço-convívio de despedida. Marcado ficou o encontro do próximo ano, a realizar no Concelho de Nordeste, Ilha de S. Miguel (Açores) de 24 a 27 de Junho de 2004.

acção social & saúde CMC apostada em apoiar idosos do Concelho e comércio local

“CARTÃO MUNICIPAL DO IDOSO” CRIADO NO CADAVAL Este cartão dará, também, acesso gratuito a iniciativas culturais promovidas pela CMC, oferecendo, igualmente, um desconto de 20% nas mensalidades respeitantes à utilização da Piscina Municipal e Parque de Campismo Rural de Montejunto. Este projecto visa, por último, promover a cooperação entre entidades públicas e privadas que concedam especiais vantagens aos idosos no acesso a bens e serviços. A CMC está, neste momento, a realizar o trabalho de campo junto dos comerciantes da freguesia do Cadaval, tendo – à data de fecho desta edição - aderido 30 estabelecimentos. Os técnicos já se encontram, entretanto, no terreno, percorrendo as restantes freguesias do Município. Saliente-se que o “CMI” é dirigido a todas as pessoas residentes no Concelho, com idade igual ou superior a 65 anos, podendo ser adquirido, gratuitamente e em data a definir, nos serviços de Acção Social da Câmara Municipal. Para eventual consulta das normas de adesão ou para informações adicionais, dirija-se ao Gabinete do CMI, ligue para 262696540 ou contacte via e-mail: cadaval.cartaoidoso@iol.pt.

A CMC decidiu criar o “Cartão Municipal do Idoso” (C.M.I.) com o intuito de proporcionar à população idosa do concelho do Cadaval, descontos nas compras em todas as entidades aderentes e, paralelamente, dinamizar o comércio local.

s principais objectivos a implementar mediante a concretização deste projecto prendem-se com o seguinte: - Promover e dinamizar o comércio local; - Fidelizar os idosos com os estabelecimentos aderentes; - Divulgar e publicitar os estabelecimentos comerciais que adiram ao projecto; - Apoiar a população idosa concelhia, permitindo-lhe a aquisição de bens e serviços, através de descontos realizados nos estabelecimentos comerciais aderentes, sendo que estes figurarão, gratuitamente, no guia que acompanha o cartão – “Guia 65 +”.

Colóquio: «Toxicodependência! Que respostas?»

Prevenção ainda é a melhor cura Apesar dos mecanismos de tratamento existentes, a forma mais eficaz de banir a toxicodependência passa pela prevenção que, por sua vez, pressupõe a formação dos diversos agentes sociais. Este debate juntou, no auditório municipal, duas instituições, uma dedicada ao tratamento, outra à prevenção daquele flagelo…

Pelouro da Acção Social e Saúde da CMC organizou, a 26 de Junho – “Dia Internacional Contra o Tráfico e Consumo Ilícito de Drogas”, um colóquio subordinado ao tema: “Toxicodependência! Que respostas?”. O debate contou com a participação do CAT - Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Torres Vedras, e da APPIP - Associação Portuguesa de Pais Intervenientes em Prevenção. As Dras. Joana Alves e Paula Andrade, técnicas do CAT, incidiram a sua intervenção na apresentação do Centro e respectivo modo de funcionamento. Trata-se de um serviço gratuito, aberto à comunidade,

que visa promover e efectuar o encaminhamento específico para cada toxicodependente que a ele recorra. Sendo um trabalho continuado e de equipa, o indivíduo é, então, inserido num programa integrado de tratamento. O Enf.º Marco Ruivo, também ao serviço do CAT, falou de terapias de substituição e do processo de administração dos recursos terapêuticos, os quais, explicou, apenas estabilizam o indivíduo fisicamente, sendo a dependência psíquica a parte mais difícil de tratar. A essência do tratamento reside, segundo ele, em conseguir manter a abstinência dos consumos e reaprender a viver. A Dra. Júlia Tavares, a representar a APPIP, referiu ser preocupação essencial desta instituição «fazer com que os nossos filhos não cheguem aos CAT’s». Funciona, portanto, como forma de prevenção primária das toxicodependências, na vertente da formação de todos os agentes educativos. Para tal, a APPIP desenvolve e organiza acções de informação, sensibilização e formação, enquadradas em diversos projectos de prevenção dirigidos a pais, encarregados de educação, professores, alunos, pessoal não docente, IPSS’s e associações em geral. Todos os projectos assentam na formação e visam contribuir para uma mudança de atitudes que facilite a adopção de comportamentos adequados ao desenvolvimento das crianças e jovens. Os pais são referidos como devendo ser os primeiros a trabalhar na prevenção da toxicodependência numa postura, não de repreensão indiscriminada, mas antes de vigília relativamente a mudanças (suspeitas) de atitude e de hábitos na rotina dos seus filhos.

acção social & saúde Rede Social do Cadaval

Lutar contra a pobreza, promover o desenvolvimento Após a aprovação, a 21 de Fevereiro, da sua candidatura ao Programa Rede Social, a CMC criou o “Conselho Local de Acção Social” (CLAS), entidade tuteladora da designada “Rede Social do Cadaval”, que visa, por seu turno, a luta contra a pobreza e o desenvolvimento social concelhio.

Rede Social, criada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 197/97 de 18 de Novembro, pretende constituir um «fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela quei- r a m participar (…), com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social.» O grande objectivo estratégico desta nova realidade concelhia consiste em «promover um planeamento integrado e sistemático, mobilizando as competências e os recursos institucionais e das comunidades, para garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e freguesias». A Rede Social reveste-se de suma importância para um Concelho como o do Cadaval, onde a cultura da participação inter-institucional ainda se encontra aquém das necessidades existentes, e permitirá,

assim, uma maior e melhor articulação entre as diferentes instituições envolvidas. Após a formalização da adesão dos diferentes parceiros sociais, a aprovação do Regulamento Interno e a subsequente aprovação do Plano de Trabalho para 2003, pelo CLAS, seguir-se-á a fase de elaboração do Pré-diagnóstico Social do Concelho, sendo este último feito com base numa recolha do conhecimento de cada um dos parceiros do referido Conselho: Instituto de Solidariedade e Segurança Social – Serviço Local de Torres Vedras, Centro de Saúde do Cadaval, Santa Casa da Misericórdia do Cadaval, Centro Social e Paroquial de Alguber, Centro Social e Paroquial de Lamas, Cáritas Paroquial do Vilar, Associação para o Desenvolvimento da Vermelha, Associação de Solidariedade de Montejunto, Tribunal Judicial da Comarca da Cadaval, Coordenação Concelhia da Educação Recorrente e Extra-Escolar do Cadaval, Centro de Emprego de Torres Vedras, Juntas de Freguesia do Concelho e Núcleo do Cadaval da Cruz Vermelha Portuguesa. Após a elaboração do Pré-diagnóstico, que se prevê termine em Setembro de 2003, iniciar-se-á, então, o Diagnóstico Social do Concelho. O Diagnóstico Social deverá ser um instrumento dinâmico, participado e que permita uma compreensão da realidade social. Deverá incluir a identificação das necessidades e a detecção dos problemas prioritários e respectivas causalidades, bem como dos recursos e potencialidades locais, que constituem reais oportunidades de desenvolvimento.

Safari levou crianças ao Alentejo A CMC levou a efeito, a 14 de Abril, um passeio/ visita com vista à participação num safari alentejano, o qual teve lugar no Badoca Park, em Vila Nova de Sto. André. A citada actividade envolveu 60 crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 15 anos, provenientes de agregados familiares beneficiários da prestação pecuniária do Rendimento Mínimo Garantido, com processo na Comissão de Protecção a Crianças e Jovens e no Serviço de Acção Social autárquico. O referido safari possibilitou ao grupo de participantes o contacto directo com a flora e fauna existentes. O Pelouro da Acção Social desta edilidade pretendeu, com esta iniciativa, proporcionar, às crianças mais desfavorecidas do Concelho, momentos recreativos e de convívio e, ao mesmo tempo, permitir e desenvolver o contacto com outras vivências, promovendo, assim, o bem-estar e a integridade social.

Teatro e mais teatro, para idosos do Concelho Falando de teatro-revista, o Pelouro da Acção Social desta autarquia promoveu, a 9 Março e a 11 Maio, duas idas ao cine-teatro dos B. V. Cadaval para assistir ao espectáculo “Todos Tesos”, da responsabilidade do Grupo Gente Gira. A primeira foi dirigida às Instituições Particulares de Solidariedade Social concelhias, tendo contado com a participação de 72 idosos e 20 acompanhantes, enquanto que a segunda contou com 30 participantes com processo no Serviço de Acção Social da CMC. Do teatro local para o nacional, o mesmo Pelouro realizou, a 27 de Maio, outra ida ao Politeama, em Lisboa, para mais um visionamento do famoso espectáculo “Amália”. Desta feita, um total de 50 idosos, 25 da Acção Social e 25 da Comissão Concelhia para a Educação Recorrente e ExtraEscolar, puderam assistir à referida peça teatral. Tendo aquele teatro oferecido os bilhetes de ingresso, coube a cada uma das contempladas entidades efectuar a sua distribuição.

acção social & saúde Dia Internacional da Mulher

Mais do que uma celebração, um alerta Celebrou-se, a 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. Muitos perguntarão se fará sentido “comemorar” este dia, quando tanto terreno ainda há por desbravar, em termos de garantia da quota-parte de direitos humanos que cabe à Mulher. Por isso mesmo, mais importante do que celebrar os direitos conquistados no passado, será assinalar este dia enquanto “alerta” para a necessidade da salvaguarda efectiva da Liberdade da Mulher, sucessivamente protelada…

ara marcar esta data, a CMC promoveu, no auditório municipal, uma palestra intitulada «Mulher…Princesa ou Gata Borralheira?» que culminou com um jantar-convívio reservado a mulheres. Foram três os objectivos que alicerçaram este debate: integrar o princípio da igualdade de oportunidades em todas as políticas económicas, sociais e culturais; prevenir a violência e garantir protecção adequada às mulheres vítimas de crimes e, finalmente, conciliar a vida privada e profissional. Tendo por base a temática “As Mulheres Portuguesas e os Desafios do Mundo Ac-tual”, a Dra. Almerinda Bento, da “União de Mulheres Alternativa e Resposta”, falou do surgimento da UMAR, no Pós-25 de Abril, enquanto necessidade de garantir direitos essenciais tais como o direito ao trabalho, à creche, entre outros. Traçou, em seguida, a evolução histórica da conquista de direitos pela Mulher portuguesa, desde finais de séc. XIX (quando se deu a criação das primeiras escolas para meninas) até finais do séc. XX (aquando do referendo sobre despenalização do aborto). De acordo com a palestrante, actualmente «verifica-se um retrocesso, do ponto de vista social e legislativo, relativamente aos avanços conseguidos com o 25 de Abril». Exemplificando, aludiu às sucessivas falências de firmas que afectam maioritariamente as mulheres com vínculos precários e formação in-cipiente, as quais, sem encontrarem saídas, correm o risco de regressar ao lar. Sublinhou ainda constituírem preocupações fundamentais da UMAR a criação de uma casa-abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e a despenalização do aborto (por entender que a Mulher tem direito à escolha de decidir quando e quantas crianças deverá ter, e de poder fazê-lo em condições de segurança e de dignidade). Salientou, por último, a importância das Câmaras enquanto espaços privilegiados, quer para o encaminhamento das situações de violência, em particular, quer para a salvaguarda dos Direitos da Mulher, em geral.

A Dra. Raquel Cardoso, a representar a Associação de Mulheres contra a Violência Doméstica, referenciou uma série de outras formas de violência ainda contemporâneas, tais como: o tráfico para exploração sexual, a mutilação genital feminina, a discriminação, o assédio, a tortura e a escravidão (em casa), entre outras. E quem terá responsabilidade? «Nós, mulheres, e todos os habitantes do planeta, embora as mulheres tenham uma responsabilidade acrescida», primeiro, em termos de tomada de consciência e as-sunção dos seus direitos, depois, na descoberta de que «organizando-se, as mulheres poderão ter mais força para lutar por esses direitos». E as associações não governamentais constituem, segundo esta palestrante, importantes espaços de democracia para a tutela desses direitos.

6ª Recolha será a 15 de Novembro

Colheita de Sangue prossegue no Cadaval A 5ª campanha de colheita de sangue do Cadaval, decorrida a 7 de Junho passado, como habitualmente, no edifício sócio-cultural da CMC, contou com a participação de 50 dadores efectivos, a qual duplicou relativamente aos resultados da última colheita, embora represente uma gota no oceano das necessidades permanentes dos hospitais em geral. Por esse motivo, a CMC uma vez mais apela à população que, no próximo dia 15 de Novembro (sábado), entre as 9 e as 13 h, no citado local, venha dar o seu contributo, participando na 6ª Recolha de Sangue, de modo a fazer subir este número de dadores, fazendo baixar o número de pessoas que diariamente morrem! Se deseja colaborar e se é uma pessoa saudável, com mais de 18 anos e menos de 65, com peso igual ou superior a 50 kg, não hesite - venha ser dador! Esta iniciativa conta, como de costume, com a organização do Pelouro da Acção Social e Saúde da Câmara Municipal do Cadaval em parceria com o Centro Regional de Sangue de Lisboa / Instituto Portu-guês do Sangue.

desporto & tempos livres VI Duatlo do Cadaval

A prova mais participada do calendário nacional

no após ano, o Duatlo do Cadaval vai cimentando a sua posição na modalidade, premiando, paralelamente, a CMC pela excelente organização que, ao longo das últimas seis edições, tem vindo a imprimir ao evento. Esta 6ª edição realizou-se no passado dia 23 de Março, tendo constituído uma prova pontuável para a Taça de Portugal e para o Campeonato Nacional de Juniores de Duatlo, para além de ter sido uma das provas de selecção para os Campeonatos da Europa e do Mundo. A prova contou com a presença de duas centenas de duatletas, repartidos pelos diversos escalões etários, desde Juniores a Veteranos, o que faz da prova a mais participada do calendário Nacional de Duatlo. A organização coube, este ano, ao Pelouro do Desporto da CMC, com o apoio técnico da Federação de Triatlo de Portugal. A competição foi ganha, brilhantemente, pelo campeão nacional Lino Barruncho, com uma vantagem mínima de oito segundos sobre Nelson Silva do Camarnaleste, por sua vez, um dos melhores atletas do Mundo. Ele representa a equipa do Avalanche/Sir/Janes e, em seis edições realizadas, ganhou três, o que faz deste atleta um dos mais

visados pelo público. No sector feminino, a grande vencedora foi a campeã mundial de Juniores Vanessa Fernandes (filha do grande “Lau”), deixando a concorrência a mais de sete minutos de diferença. Por equipas, ganhou a formação do Camarnal, ficando a equipa da casa, a Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Painho (A.D.C.R.Painho), em 11º lugar num total de 18 equipas. Refira-se que a A.D.C.R.Painho, para quem não sabe, trata-se de uma equipa de Triatlo federada a disputar o calendário nacional, constituída por dez elementos, tendo grandes tradições nestas duas modalidades - o atletismo e o ciclismo.

Mini e Meia Maratona de Lisboa

Cadaval volta a correr na Ponte 25 de Abril

Provas de Atletismo, no Cadaval

Cadaval calçou os ténis e partiu, a 21 de Março, para a 13ª Meia e Mini Maratona de Lisboa. A CMC, a exemplo de anos anteriores, aderiu e apoiou este evento com uma caravana de uma centena de entusiastas, nomeadamente jovens estudantes do Concelho, atletas da A.D.C.R. Painho e outros curiosos que se misturaram na maior manifestação desportiva de Portugal. A glória desta prova não pertenceu somente aos brilhantes vencedores - um ilustre desconhecido, o queniano Martin Lel, com o tempo fabuloso de 1:00’10’’ (melhor marca mundial do ano em homens) e a bem conhecida entre nós, a etíope Derartu Tulu com, também, o excelente tempo de 1:09’20’’, em mulheres. Os verdadeiros heróis foram, de facto, os outros - o marido, a esposa, o filho, a tia, o cão, a máquina fotográfica, um sorriso de orelha-a-orelha, a realização de um casamento antes da partida (facto inédito) e, enfim, os 35.000 entusiastas, que vestiram a ponte 25 de Abril com as cores da alegria e da solidariedade. Pelo meio, muitas figuras ilustres que se diluíram e se transformaram numa enorme multidão, onde todos são iguais e partilham a ambição de participar e terminar naquela que é considerada a melhor prova de atletismo de todo o mundo, não só pelos tempos realizados como também pela afluência de participantes.

As nossas crianças, em passos de corrida

inevitável que toda a mudança nos modelos de prática, formação e preparação desportiva das crianças e jovens obrigue ao diálogo permanente entre o sistema educativo e o sistema desportivo. Com efeito, uma escola mais aberta ao exterior e um sistema desportivo capaz de entender o contexto social à sua volta estão em melhores condições de cumprir os objectivos em que as sociedades modernas se reconhecem, assegurando a educação e a prática desportiva a que todos devem ter acesso. É nesse sentido que a autarquia, há largos anos, proporciona, a todas as crianças do Concelho, dos 5 aos 12 anos, provas de atletismo de velocidade. Este ano, as corridas realizaram-se no dia 01 de Maio, mas inseridas nas comemorações do “25 de Abril”. Por questões de segurança e logística, as provas disputaram-se, pela primeira vez, junto à Piscina Municipal, tendo a participação sido satisfatória (cerca de duas centenas de participantes). A cada criança, como em todos os anos, coube um pequeno lanche e uma medalha de participação, tendo ainda havido troféus para os primeiros classificados.

II Estafeta e I Festival de Natação

Cadaval sabe nadar

aumento da qualidade e da diversidade da oferta desportiva no Concelho é condição necessária ao desenvolvimento e crescimento do fenómeno desportivo e, consequentemente, dos níveis de saúde e de qualidade de vida. Foi face a este pressuposto que, no passado dia 29 de Março, a “Gescadaval, EM” – empresa gestora da Piscina Municipal, realizou a II Estafeta “4 horas a nadar”, onde estiveram presentes as formações da “Turimontejunto” e da “Gesruda,EM” - entidades gestoras das piscinas municipais do Bombarral e da Arruda dos Vinhos -, duas equipas da “Gescadaval”, a formação de Triatlo da “A.D.C.R. Painho” e, por fim, a grande vencedora da estafeta, a equipa do desporto escolar da Escola Secundária de Montejunto do Cadaval. De referir que as equipas eram constituídas por um número mínimo de quatro elementos e um máximo de oito, nascidos antes de 1990. Mas a natação não se ficou por aqui. Enquadrado no certame “Animarte”, realizou-se, no passado dia 1 de Junho - Dia Mundial da Criança, o “1º Festival de escolas de Natação da Gescadaval”. Participaram neste evento, atletas nascidos entre 1991 e 1996, oriundos dos clubes seguintes: “ADECCRO”, Bombeiros Voluntários de Colares, Câmara Municipal de Mafra, Física de Torres Vedras, “Gesruda, EM” de Arruda dos Vinhos; “Monteges, EM” de Sobral de Monte Agraço e a equipa da casa, “Gescadaval, EM”.

Esta autêntica festa das crianças no meio aquático permitiu proporcionar e demonstrar tudo o que as crianças aprenderam na modalidade, ao longo de uma época. Ambas as iniciativas atrás citadas tiveram como objectivo principal promover, essencialmente, a natação e a própria Piscina Municipal, mas também contribuir para diversificar a oferta desportiva e proporcionar o convívio e o intercâmbio de experiências com escolas de outros concelhos.

Paulo Prieto

OS NOSSOS CAMPEÕES

O pluridisciplinar

18º Sarau de Ginástica da Casa do Povo

Espectáculo de Cor e Movimento

onsequência de uma época de trabalho árduo, a Casa do Povo do Concelho do Cadaval realizou, no respectivo pavilhão, o seu 18º Sarau de Ginástica, na tarde do passado dia 14 de Junho. Esta manifestação desportiva, que teve o apoio da CMC, entre outras entidades, contou com uma plateia repleta de público entusiasta, uma mesa de honra com diversas individualidades e vários clubes convidados a exibir o trabalho que têm feito dentro da modalidade, e foram eles: G.D.Vilarense, Sporting C. Portugal, Associação A. Coimbra, S.C.E. Bombarralense, Associação E.F.D. Torres Vedras, Sport L. Benfica, C.S.C.R. Amoreira, Lisboa G. Clube, para além da equipa anfitriã. A Casa do Povo continua na senda dos melhores resultados desportivos e este ano não foge à regra, sendo o grande objectivo desta associação apurar o maior número possível de atletas para os Jogos Mundiais por idades.

aulo Alexandre da Silva Prieto, nascido a 29 de Novembro de 1978, frequenta o 3º ano do curso superior de Electrotecnia do Instituto Superior Técnico em Lisboa. Este atleta representa a equipa da Associação Desportiva Cultural e Recreativa do Painho e pratica a modalidade de Triatlo, composta por segmentos de natação, ciclismo e atletismo sem paragem de cronómetro. Na sua curta carreira desportiva na modalidade, este triatleta possui já um currículo significativo, onde se destaca o título de Campeão Nacional Júnior de Duatlo em Rio Maior, no ano de 1998: 1993 a 1997 – Equipa de Cicloturismo da Câmara Municipal de Cadaval 1998 – Campeão Nacional de Juniores de Duatlo em Rio Maior 1998 – Participação no Campeonato da Europa de Duatlo na Polónia 1998 – Participação na Final da Taça da Europa 1998 – 9º classificado no Circuito Nacional de Duatlo 1998/99 e 1999/00 – Representou a Selecção Nacional de Duatlo 1998 – 2º classificado no Campeonato Nacional de B.T.T. 2003 – 15º classificado no Circuito Nacional de Duatlo. Paulo Prieto representou a equipa do Núcleo Sportinguista do Concelho do Cadaval e só presentemente representa a ADCR Painho.

turismo no concelho I Circuito dos Moinhos, na Serra de Montejunto

Preservar um marco da nossa paisagem

pesar de constituirem elementos essenciais das paisagens da nossa região, os moinhos correm, actualmente, o risco de desaparecer, uma vez que a produção cerealífera é cada vez menor e os sistemas de moagem actuais recorrem à energia eléctrica como substituta das energias renováveis tradicionalmente utilizadas. Foi partindo desta constatação que a CMC procedeu, numa primeira fase, ao inventário e caracterização dos diferentes sistemas de moagem que existem no nosso Concelho, da qual resultou a 1ª Edição do Livro “Moinhos do Concelho de Cadaval”. Presentemente, pretende-se dar mais um passo no sentido de tornar visitáveis alguns dos nossos moinhos, neste caso, existentes na Serra do Montejunto, tentando proporcionar, aos visitantes, momentos de lazer, usufruindo da beleza paisagística daquela Serra, não descurando o património histórico que está associado àqueles sistemas de moagem. Com o lançamento do primeiro Circuito dos Moinhos, mais um passo será dado na história e cultura do nosso Concelho, abrindo as portas ao exterior. Esta orientação técnica constitui, para quem visita, um apoio indispensável, permitindo completar os conhecimentos observáveis. Numa iniciativa da secção de campismo do C.C. Clube

Passeio Pedestre “Rosa Albardeira em Flor”

em vindo, ao longo da sua existência, a secção de campismo do “Câmara Cadaval Clube” organizando passeios pedestres na Serra de Mon-tejunto. Cada vez que partimos à sua descoberta - e já são tantas vezes - há sempre algo de novo que nos desperta os sentidos e nos faz pensar: «somos muito pequenos para tamanho espectáculo». Temo-nos deparado com um aumento progressivo de participantes e, cada vez que chegamos ao final de um passeio desta natureza, logo nos perguntam pelo próximo, ou então, dizia-me uma senhora, «tenho vindo, ao longo da minha vida, tantas vezes ao Montejunto e nunca pensei que esta Serra tivesse, nas suas entranhas, tanta beleza e encantamento escondidos. Só que eu fazia como a maioria das pessoas: ia à Senhora das Neves, parava no miradouro da Salve-Rainha e regressava». No dia 18 de Maio passado, uma vez mais organizámos um passeio pedestre com o nome “Rosa Albardeira em Flor”. Desta vez escolhemos um percurso onde esta flor [nova imagem de marca do Município] existe em maior abundância. A sua beleza é tal que, cada vez que nos aproximávamos de uma, tínhamos sempre que parar e observar

cada detalhe. Para os cerca de meia centena de caminhantes, alguns oriundos de Caldas da Rainha e Torres Vedras, foi um daqueles dias que irão guardar na memória, a julgar pelas suas palavras, no final: «sentimo-nos um pouco cansados, mas imensamente felizes». A Secção de Campismo / Carlos Ribeiro

economia do concelho Certificação da Produção Avícola do Concelho do Cadaval - CPAC

Produzir com qualidade, comprar com confiança

CMC e a APAS - Associação de Produtores Agrícolas da Sobrena, em parceria com os produtores avícolas do Concelho, estão a implementar um processo inovador para o sector avícola, que consiste na Certificação da Produção de Aves, desde o nascimento do pinto à entrada no matadouro. Este processo está a ser realizado com o apoio da CODIMACO, associação certificadora de produtos, com o objectivo de acompanhar todo o processo e, assim, garantir as exigências pré-definidas. O processo de certificação irá começar com serviços de aconselhamento e de acompanhamento técnico, onde o objectivo será o de melhorar as condições de produção e de aumentar a segurança alimentar, bem como fomentar as boas práticas agro-pecuárias e integrar o sector no desenvolvimento rural, através de outro tipo de valências.

A divulgação de informação técnica é um objectivo que consideramos primordial; queremos facultar, aos produtores, informação que os apoie na gestão das suas explorações e, desta forma, proporcione o cumprimento pelas normas de protecção do ambiente e da segurança alimentar. Para tal, é necessário criar uma série de veículos de informação que, de uma forma regular e credível, chegue aos produtores. As formas de que o apoio aos produtores avícolas se poderá revestir serão, por exemplo, em termos de: regularização das situações em incumprimento, legalização das explorações, elaboração de planos de segurança, aquisição de diversos materiais para aumentar a segurança alimentar, entre outras. Pretende-se, com este projecto, aumentar o nível de confiança dos consumidores e, essencialmente, apoiar os produtores avícolas. Produzir de uma forma transparente e com qualidade será o objectivo do processo.

MEGA-CHURRASCO APOIOU SECTOR AVÍCOLA A CMC levou a cabo, a 11 de Maio, um mega-churrasco de apoio ao sector avícola, que foi extensivo, gratuitamente, a toda a população, tendo decorrido no largo da Adega Cooperativa do Cadaval. Este evento, inédito no Concelho, teve um balanço muito positivo, quer pela forte adesão que teve - cerca de 800 pessoas, na sua maioria proprietários de diversos matadouros e de explorações de aves da região Oeste, destacando-se, também, a ilustre presença do Sr. Director Regional da Agricultura do Ribatejo e Oeste, Dr. David Geraldes -, quer pela elevada mediatização conseguida, factor relevante em termos de repercussão da imagem do sector. Esta iniciativa assumiu-se de extraordinária importância, na medida em que constituiu um marco da retoma do sector avícola, após as enormes perdas provocadas pelo período de sequestro a que diversas explorações da região estiveram sujeitas, facto que esta autarquia tem dedicado especial atenção.

Prevenção de incêndios prossegue no Concelho C.E.F.F. Municipal do Cadaval

APAS Floresta

No âmbito da Protecção Civil, a CMC, através da CEFF Municipal do Cadaval - Comissão Especializada de Fogos Florestais, tendo elaborado uma candidatura para o efeito, está a executar o Programa de Infra--estruturas Florestais - Preservação da Floresta contra Incêndios, que consiste na reparação e abertura de caminhos florestais, de modo a permitir o fácil acesso das viaturas dos bombeiros às áreas florestais. Para este ano, a CEFF Municipal decidiu fazer uma intervenção profunda na Serra de Montejunto com a reparação e abertura de caminhos numa extensão total de cerca de 11 Km’s. Numa época propícia à deflagração de incêndios, lembre-se que um comportamento responsável é a melhor forma de evitar os incêndios florestais! Se avistar o início de um incêndio na floresta, avise imediatamente as autoridades.

Cinco Sapadores Florestais estão a percorrer o Concelho do Cadaval, desde dia 18 de Julho, em acções de prevenção contra incêndios, limpeza de mato, desramações e acções de sensibilização e protecção civil. A iniciativa resultou de um projecto apresentado pela APAS Floresta - Associação de Produtores Florestais, sediada na Sobrena, que foi aprovado pela Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste e pela Direcção Geral das Florestas. Este projecto conta com o apoio da Câmara Municipal do Ca-daval, com a qual será celebrado um protocolo de colaboração para a Área de Paisagem Protegida da Serra do Montejunto.

parar p’ra conversar

MariaAbreu Valentina Abreu Maria Valentina «Sei o nome da maioria das pessoas do ConceMaria Valentina Abreu, cuja «já longa» idade guarda para si, nasceu no Cadaval, onde completou a antiga 4ª classe. Mulher simples, realizada e sem vaidades, o gosto por ajudar e as ajudas efectivas que já deu merecem-lhe o respeito e o reconhecimento que tem por boa parte da população concelhia. Tal como na vida, também no teatro - grande paixão e vocação desconhecida dos mais recentes - foi amplamente ovacionada e quase que levada para as “luzes da ribalta”. Preferiu, porém, ficar por cá a cuidar de nós, enquanto “Valentina dos requerimentos”…

omo é que se iniciou na vida profissional? O meu primeiro emprego foi caixa num armazém de mercearias e farinhas que existia aqui no Cadaval. Quando fui para lá trabalhar já tinha 16, 17 anos e já andava no teatro, onde comecei novinha. Quando e como surge o teatro na sua vida? No Cadaval, havia o “Grupo de Teatro de Amadores dos Bombeiros Voluntários do Cadaval”, do qual os meus irmãos faziam parte e a cujos ensaios eu ia assistir. Tinha eu 13 anos e o ensaiador, Sr. Benjamim de Carvalho, quis que eu entrasse numa peça representando um pequeno papel, que foi a minha estreia. A partir daí, continuei a fazer parte daquele grande elenco. Fiz parte de muitas peças de teatro e revistas, interpretando os principais papéis. As representações sucediam-se e fomos actuar a outras localidades. Além dos teatros, fiz parte dos Cortejos de Oferendas, também para o mesmo fim (Bombeiros). Sinto orgulho em ter contribuído para aquela casa com tão modesta ajuda e reconheço que todas as Direcções me têm distinguido, por isso me convidaram para ser madrinha de uma ambulância com o meu nome, que ainda hoje existe. Casei com Eduardo Silva que também entrava no teatro e foi bombeiro (começou a ensinar a fanfarra, foi 2º comandante e era membro da Direcção, quando morreu). Dois anos depois, nasceu um bebé que, infelizmente, não era saudável e faleceu com 45 dias. Nunca mais tive filhos, por conselho médico. Fale-nos do seu percurso como actriz e dos papéis que desempenhou. Fiz peças maravilhosas! O ensaiador distribuía os papéis, eu lia aí umas duas vezes e decorava tudo. Depois nunca mais ia com o papel

na mão para os ensaios! Tinha facilidade e além disso adaptava-me muito. Eu acho que o teatro não se aprende, nasce com a gente. É que eu fiz muitas coisas: de rapaz, filha de pobres, filha de ricos…fiz peças lindas! Fazia comédia e drama com facilidade. Por exemplo, na peça “A Filha de Lázaro”, em que eu fazia de filha, aí ao quarto ensaio ou quinto, eu chorei muito. Quer dizer, eu sentia muito as coisas que representava. As peças eram exibidas somente aqui no Cadaval? Normalmente era aqui, mas chegámos a ir a Alenquer e Bombarral, convidados pelas direcções das associações. Eu fui interrompida com palmas em plena cena, mais que uma vez! “A Filha de Lázaro” era uma peça sentida, de diálogos longos que tinham de ser bem ditos! O nosso guarda-roupa vinha do guarda-roupa “Paiva”, de Lisboa, do Parque Mayer. Os Paiva eram do Peral mas vestiam as revistas do Parque Mayer. Então, tudo o que era para o Cadaval era cedido gratuitamente. Era só o ensaiador lá ir escolher os trajes adequados para cada uma das nossas peças. E os cenários, onde eram feitos? Os cenários, primeiro, eram rudimentares, feitos aqui, mas depois, por conhecimento do ensaiador e dos Paiva, começou a vir aqui o cenógrafo que fazia cenários para o Teatro Nacional, Sr. Reinaldo Martins. Por ter gostado da exibição do grupo e por ter sido bem recebido no Cadaval, passou a fazer-nos os cenários, gratuitamente, adaptados a cada peça. Conhecedor de teatro, esse cenógrafo elogiou bastante a nossa interpretação n’ “A Casa de Pais”. Foram os melhores anos da minha vida… A dada altura, “o pano cai” na sua carreira de actriz. Quando é que

parar p’ra conversar coisinhas, com outras pessoas...eu, às vezes, dizia ao meu marido que nós ainda podíamos ensaiar qualquer coisa para os Bombeiros, mas ele era de opinião que seria melhor não continuarmos. Reconheço que o Sr. Benjamim constitui uma referência não só para si mas para o teatro concelhio… Os Bombeiros eram pobres e não haviam subsídios como agora e o Sr. Benjamim gostava muito de os ajudar. Ele fazia actos de variedades muito lindos! Nos ensaios, mandava tocar a orquestra (Orquestra de Montejunto) e ia estudando a marcação que preferia até ficar satisfeito(…). Como não havia televisões, ia muita gente ao teatro. Após os aplausos, que eram muitos, ele anunciava mais uma sessão para a semana seguinte. E ao fim de 4 ou 5 representações da mesma, ele começava logo a pensar na seguinte e a mandar vir outras peças. Quer dizer que ele não escrevia peças, só as adaptava? Não. Só “A Casa de Pais” (peça em que eu tinha o papel principal) é que foi escrita no Cadaval, não pelo ensaiador mas por um senhor que era mesmo dramaturgo, Francisco Ventura, que era empregado no Grémio da Lavoura, era de Nisa e teve aqui muitos anos. O cenógrafo, de que lhe falei há pouco, disse que viu desempenhos, em certas personagens desta peça, melhores do que em Lisboa. Mas a peça já tinha sido encenada em Lisboa? Ela foi estriada em Lisboa, no Teatro Nacional! Como é que a sua família viu esta sua opção de actriz? Os meus pais gostavam muito e os meus irmãos chegaram, como já referi, a fazer algumas coisinhas… Sente alguma mágoa por não ter continuado? Esse Sr. Reinaldo Martins, o cenógrafo, chegou a trazer-me um convite para eu ir prestar provas a Lisboa, mas eu não fui, não só por o meu pai não ter aprovado mas também porque eu já, na altura, namoriscava o Eduardo…Tive pena mas estou contente com o que hoje faço. Muita gente, no início, me dizia que eu tinha errado a profissão, mas não errei, pois eu também sempre gostei desta! Depois do meu marido morrer, o Sr. Tavares, que era presidente da Direcção, veio-me convidar para integrar a referida Direcção, da qual acabei por fazer parte. Mas foram apenas três anos. Aquilo que fiz “com garra” para os Bombeiros foi, realmente, o teatro, que fiz durante mais de 15 anos!...O Cadaval foi uma terra amiga de teatro! Que comentário faz relativamente ao teatro que aqui se faz hoje? Gosto muito do “Grupo Gente Gira”, tenho acompanhado o seu trabalho e acho que têm apresentado coisas muito boas e louvo também quem

anda a conduzi-los. Outro dia, ofereci-lhes um fato com que eu representei, que era do guarda-roupa Paiva. Eles também têm tido muita assistência e vejo que, realmente, são bastante apreciados e merecem-no! Aprecio-os muito, têm muito mérito e é de louvar esta continuação! Como e quando se começa a dedicar à actual actividade? O meu marido já era funcionário da Câmara Municipal do Cadaval e foi então que o chefe de secretaria da Câmara, Sr. Joaquim Miguel Bernardes, (como eu, ao casar, deixara a loja onde trabalhava) lembrou ao Eduardo para arranjar um local para eu trabalhar a fazer requerimentos, dado que não havia, no Cadaval, quem se dedicasse a esse trabalho. E aí principiou a minha actividade, em 1962. Arrendámos uma pequena casa, perto da antiga Câmara Municipal, e os contribuintes encontraram ali um apoio, um meio de os ajudar nos seus assuntos. Comecei, por exemplo, a fazer requerimentos para “porta aberta”, uso e porte de arma, enfim, iniciei-me com essas coisinhas simples. Esse Sr. Joaquim chegou a ajudar-me dando-me normas, formulários, era muito nosso amigo. E como o meu primeiro espaço de atendimento era próximo da Câmara (que funcionava no actual edifício do museu), quando eu tinha alguma dúvida, ia lá e ele dava-me apoio. Presentemente, ainda continuo com a minha acti-vidade. É o que gosto de fazer, nunca me aborreço com isto e olhe que aparecem aqui muitas chatices! Que outros assuntos têm os munícipes tratado consigo? Olhe, quando os militares foram para o Ultramar, o Estado dava 20 escudos por dia aos pais do militar que lá estivesse, aí também fiz grandes ajudas! Fazia os requerimentos a pedir a chamada “subvenção de família”. Como eram pobres, eu tinha pena e não lhes levava nada. Já foi há muitos anos, mas ainda há gente que me fala nisso! Depois, com apoio do então chefe das finanças, António Lopes Lobo, que me começou a dar normas, comecei a desenvolver-me mais, nas relações de bens, pedidos de certidões, cadernetas prediais, essas coisinhas que faço ainda hoje. Se inicialmente a minha actividade era quase rudimentar, começou a desenvolver-se mais e um dia colectei-me, sendo a minha função reconhecida como “consultor fiscal”. Mas faço muitas outras coisas relacionadas com abonos de família, casamentos, falecimentos, nascimentos, enfim trabalho diverso para a Segurança Social. Em épocas que há mais trabalho, na altura do IRS por exemplo, chego a fazer serões e, como gosto do que faço, nunca me dá sono! Tem noção do seu reconhecimento público? Como lida com isso?

parar p’ra conversar Hoje posso dizer que conheço e sei os nomes da maioria das pessoas do Concelho (com apelidos e tudo!) e reconheço que me estimam e eu também gosto deles. Em 6 de Fevereiro de 1993, um grupo de amigos constituído pelo então Presidente da Câmara, Sr. Valentim Matias, o exPresidente João Corrêa, o Prof. Carlos Marques, o Prof. Sérgio Claudino Nunes e o meu irmão, Graciano de Abreu, organizaram uma festa em minha homenagem, que constou de um jantar, seguido de fados e recitativos, onde eu e o meu marido, no final, fizemos um acto de teatro. Essa festa teve a presença de 200 pessoas, tendo eu sido presenteada com diversas lembranças (…). Para mim, os Bombeiros têm um significado muito grande e esta coisa de pôr uma ambulância em meu nome não é

impunemente que se o faz (…). Sou uma pessoa simples, gosto de ajudar e acontece, muitas vezes, as pessoas não terem dinheiro para pagar e eu não lhes levar nada. Acontece, também, as pessoas presentearem-me com fruta, frango, coelho, ovos, enfim, coisas várias! O que levará a população a continuar a procurar os seus préstimos? As pessoas têm confiança em mim e, dentro daquilo que eu sei fazer, faço tudo. Mas também há trabalhos, de advogados por exemplo, que eu não faço! Não me meto neles! Geralmente o trabalho que aparece é coisas que eu sei fazer. Promessas de compra e venda, arrendamentos de casas e de fazendas, também faço muitas coisas desse género. Costuma ter feed-back dos assuntos a que dá andamento? Sim, vêm cá muitas vezes retribuir e dizer que o assunto já está despachado e eu também gosto de saber. Porque razão não aderiu à modernização tecnológica? Por enquanto ainda não senti necessidade mas, por influência de um sobrinho meu, que trabalha na área da informática, se calhar ainda vou nisso… Qual foi deveras a faceta que mais a marcou: o teatro ou a consultoria? As duas. Eu gostei muito do teatro, mas também gostei sempre disto: conhecer as pessoas, estar com elas, enfim, poder ajudá-las. Receia que a sua actividade possa não vir a ter seguidores? Eu continuo com ela, pois tenho saúde para trabalhar, graças a Deus, e portanto ainda não me debrucei sobre essa possibilidade. B.F

Biblioteca Municipal Bombeiros Volun. do Cadaval Câmara Municipal do Cadaval Geral G. Apoio à Presidência Águas - Piq. Urgência

262696155 262699110

Cartório Notarial do Cadaval Centro de Interp. Ambiental Centro Saúde do Cadaval

262699140 262777888 262696400

Linhas úteis

Extensões do C. Saúde Chão do Sapo (Lamas)

262699060 262699061 916172194

262696788

Vermelha

262696321

Figueiros

262744216

Painho

262741023

Juntas de Freguesia Alguber 262744000 Cadaval 262696841 Cercal 262486750 Figueiros 262741139 Lamas 262695421 Painho 262744011 Peral 262695250 Pero Moniz 262691098 Vermelha 262695058 Vilar 262771060 Museu Municipal 262691690 Parque de Campismo Rural 262691680/1 Piscina Municipal 262691680/1 Posto de Atendimento ao Cidadão 262699090 Rodoviárias Estremadura (T.Vedras) 261334150 Boa Viagem (Alenquer) 263711303 Tejo (Bombarral) 262605233

Barreiras (Peral) Vilar Comboios – Est. Bombarral Comi. Prot. Crianças e Jovens Conservatórias Correio Estação do Cadaval Estação do Vilar

262744206 262777733 262605601 262699068 262691470

Telefones – P.T. Avarias Tribunal Judicial do Cadaval UNIVA - G.I.O.P.E.C.

262699030 262770020

Cruz Vermelha Portuguesa

262696540

Atendimento Atendimento

EDP

Avarias Informações Escolas Agrupamento de Escolas E.B 2,3 Cadaval Sec. Montejunto

800505506 800505505 262695001 262695109 262696313

Farmácias Ferreira (Figueiros)

262744152

Leomar (Vermelha)

262696178

Luso (Vilar)

262777153

Misericórdia (Cadaval)

262696220

Central (Cadaval)

262696176

Finanças (Repartição) Gabinete de Consulta Jurídica GNR - Cadaval

262696104 262084626 262696105

------16208 262699010 262696540

Presidente - 5ª feira de tarde – atend.º presencial (por marcação prévia) - 5ª feira (11.30/12.30 h) – atend.º telefónico Vice-Presidente 5ª feira de tarde (por marcação prévia) Vereadora 5ª feira – todo o dia (por marcação prévia) Arquitecto (D.O.P.G.U.) 5ª feira – todo o dia (por marcação prévia) Engenheiros (D.O.P.M.U. e D.S.U.A.) 2ª a 6ª (sem marcação) SERVIÇOS (PAÇOS DO CONCELHO) 2ª a 6ª (08.30/16.00 h) UNIVA - Gabinete de Informação, Orientação Profissional e Emprego do Cadaval 2ª, 4ª e 6ª (09.00/12.30 h e 14.00/16.00 h)

Câmara Municipal do Cadaval, Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro, 2550-103 Cadaval - Telf. 262 699 060 - Fax: 262 695 270 - www.cm-cadaval.pt

QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 10 • JULHO 2003

Revista Municipal

SEPARATA DA REVISTA MUNICIPAL Nº 10 • QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 10 • JULHO 2003

Deliberar sobre o Concelho Assembleia Municipal O órgão deliberativo do Município realizou, no decurso do quadrimestre compreendido entre Março e Junho de 2003, as seguintes sessões públicas: SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL - Deliberação, por unanimidade, de constituição do Grupo de Trabalho para a revisão do P.D.M. (Plano Director Municipal), com a seguinte composição: dois elementos do PSD - Hélder Renato Vieira Rodrigues e Ricardo Filomeno Duarte Ventura; dois elementos do PS - Carlos Gustavo Fernandes Patuleia e Valentim Carvalho Matias; um elemento da CDU - Humberto Pereira Germano; - Aprovação, por unanimidade, da 1ª Revisão ao Orçamento e 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano; - Aprovação, com 23 votos a favor e 7 abstenções, da apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais, e respectiva avaliação, assim como apreciação e votação dos documentos de prestação de contas; - Aprovação, por unanimidade, do término do período de inquérito público, referente ao projecto de “Alteração ao regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais”. SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JUNHO - Aprovação, com 29 votos a favor e 1 abstenção, da 2ª Revisão ao Orçamento e 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano; - Aprovação, por unanimidade, do Regulamento do Parque de Campismo Rural de Montejunto; - Aprovação, por unanimidade, de Moção de repúdio relativamente ao encerramento da maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

Câmara Municipal No período de reuniões compreendido entre 11 de Março e 17 de Junho de 2003, foram estes os principais assuntos apreciados pelo órgão executivo camarário: LOTEAMENTOS Neste âmbito, deferiram-se os seguintes processos:

- Proc.º n.º 07/2003, de MÁRIO VASCO FERREIRA O’NEIL - Loteamento urbano a ser edificado no sítio do Barro, freguesia de Vermelha; - Proc.º n.º 53/2003, de JOÃO VELOSO RODRIGUES e Proc.º n.º 07/ 2003 de MÁRIO VASCO FERREIRA O’NEIL - Loteamentos urbanos a serem edificados no sítio do Barro, freguesia de Vermelha; a Autarquia fica encarregue de elaborar o projecto da rede de esgotos e a execução da respectiva obra, ficando ao encargo de cada um dos munícipes, os Srs. João Veloso Rodrigues e Mário Vasco Ferreira O´neil, o pagamento de 1/3 (um terço) do valor a despender pelo Município; - Proc.º n.º 16/2002, de AMADEU FONSECA CARDOSO - Loteamento urbano, localizado no Rua de Montejunto, na localidade de S. Salvador, freguesia do Cercal; determinação da respectiva caução e o prazo de execução, para as obras de urbanização, de 2 (dois) anos; - Proc.º n.º 17/2003 – Alteração de loteamento em nome de CONSTRUÇÃO JOÃO LOPES, Ldª. OBRAS PÚBLICAS / EMPREITADAS - Aprovação da 1ª Fase do PLANO DE PORMENOR DA ZONA ANTIGA do CADAVAL e ADÃO LOBO; - Aprovação do estudo prévio para a ampliação da ESCOLA DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CHÃO DE SAPO; - Abertura de concurso público, destinado à execução da empreitada para o ARRANJO URBANÍSTICO DA ZONA ENVOLVENTE À ESCOLA VELHA DO VILAR, sendo o preço base do referido concurso de € 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil euros); - Abertura de concurso público, destinado à execução da empreitada para a RECUPERAÇÃO DO MOINHO DAS CASTANHOLAS E ARRANJOS EXTERIORES, sendo o preço base do referido concurso de € 132.488,89 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito euros e oitenta e nove cêntimos); - Adjudicação, à firma MÁRIO PEREIRA CARTAXO, Ldª., com sede na localidade e freguesia de Vermelha, concelho de Cadaval, da execução da empreitada para o REFORÇO do ABASTECIMENTO de ÁGUA à vila do CADAVAL, pelo preço global de € 253.049,58, que não inclui o IVA à taxa legal em vigor; - Adjudicação, à firma FRANCISCO C. JOSÉ, Ldª., com sede na localidade de Cruz de Oliveira, freguesia da Benedita, concelho de Alcobaça, da execução da empreitada para REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA VILA – BENEFICIAÇÃO DA RUA DE ALCÂNTARA – INFRA-ESTRUTURAS, pelo preço global de € 121.876,82, que não inclui o IVA à taxa legal em vigor; - Adjudicação, à sociedade anónima ASIBEL – Construções, S.A., com sede na localidade do Casal do Arqueiro, freguesia e concelho da Batalha, da execução da empreitada para REQUALIFICAÇÃO UR-

BANÍSTICA DE ADÃO LOBO – RUA PRINCIPAL, pelo preço global de € 147.271,06, que não inclui o IVA à taxa legal em vigor; - Adjudicação, à sociedade anónima VÍRGILIO CUNHA, S.A., com sede na localidade da Matoeira, freguesia de Vidais, concelho de Caldas da Rainha, da execução da empreitada para a RECONVERSÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (VIA DE ACESSO À FEIRA MUNICIPAL), pelo preço global de € 434.520,79 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte euros e setenta e nove cêntimos), que não inclui o IVA., à taxa legal em vigor; GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Actualização das tarifas para execução dos Ramais de Água e de Esgoto – Entrada em vigor a 01 de Janeiro de 2004:

RAMAIS DE ESGOTO

RAMAIS DE ÁGUA

PEDIDOS DE APOIO / ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS - Isenção do CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE ALGUBER relativamente ao pagamento das taxas inerentes ao processo 271/92, (Construção de Lar e Centro de Dia); - Isenção da ASSOCIAÇÃO do PATRIMÓNIO DESPORTO E CULTURA DE D.DURÃO, no que respeita ao pagamento das taxas inerentes ao processo 439/95 (alterações no edifício-sede daquela colectividade);

- Isenção da ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CADAVAL, no concernente ao pagamento das taxas inerentes ao processo 1359/02 (obra de remodelação no Cine-Auditório da referida Associação); - Isenção do CENTRO CULTURAL DESPORTIVO E RECREATIVO DE CHÃO DO SAPO, no que se refere ao pagamento das taxas inerentes ao processo 641/03 (Licenciamento de obra – construção de parque de festas tradicionais); - Atribuição de um subsídio ao CCC – CÂMARA CADAVAL CLUBE, no valor de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), como forma de apoio à colaboração prestada aquando da organização da prova de B.T.T. – Bicicletas Todo Terreno, realizada em 19 de Janeiro último, prova esta, inserida nas comemorações do Feriado Municipal de 13 de Janeiro; - Atribuição de um subsídio à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE S. SALVADOR E ESPINHEIRA, no valor de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), como forma de apoio à aquisição do pano destinado ao palco da referida Associação; - Atribuição de um subsídio à ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE MÚSICA TRADICIONAL “AGUARELA CADAVALENSE”, no valor de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), como forma de apoio à aquisição de instrumentos musicais; - Atribuição de um subsídio, no valor de € 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), à FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE LAMAS, IGREJA DA MURTEIRA, como forma de apoio à aquisição de um espaço e construção de salas de apoio à Igreja da localidade da Murteira; - Atribuição de um subsídio à ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE FILARMÓNICA 1º DE DEZEMBRO DE PRAGANÇA, no valor de € 125,00 (cento e vinte e cinco euros), como forma de apoio à aquisição de vestuário para o Rancho da Associação em causa; - Atribuição de um subsídio ao C.A.C. - CLUBE ATLÉTICO DO CADAVAL, no valor de € 1.000,00 (mil euros), como forma de apoio à realização de projectos que se encontram a desenvolver, nomeadamente, a actividade relacionada com o futebol de jovens, actividade essa devidamente federada; - Atribuição de um subsídio ao C.A.C. - CLUBE ATLÉTICO DO CADAVAL, no valor de € 1.890,00 (mil oitocentos e noventa euros), como forma de reembolso pelas despesas efectuadas pelo referido Clube, respeitantes à manutenção do campo de jogos municipal “Júlio Pereira da Silva” e pavilhão desportivo, localizado junto ao mencionado campo de jogos; - Atribuição de um subsídio ao GRUPO DESPORTIVO VILARENSE, no valor de € 1.000,00 (mil euros), como forma de apoio à realização de projectos que se encontram a desenvolver, nomeadamente, a actividade relacionada com o futebol de jovens, actividade essa devidamente federada; - Atribuição de um subsídio à CASA DO BENFICA NO CADAVAL, no valor de € 1.000,00 (mil euros), como forma de apoio à realização de projectos que se encontram a desenvolver, nomeadamente, a actividade relacionada com o futebol de jovens, actividade essa devidamente federada; - Atribuição de um subsídio ao CCC – CÂMARA CADAVAL CLUBE, no valor de € 2.000,00 (dois mil euros) como forma de apoio à colaboração prestada na prova desportiva intitulada “VI DUATLO do CADAVAL”; - Atribuição de um subsídio à ESCOLA SECUNDÁRIA C/ 3º CICLO E.B. DE MONTEJUNTO, no valor de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), destinado a comparticipar as despesas com a realização de uma visita de estudo aos Açores; - Atribuição de um subsídio à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DA TOJEIRA, no valor de € 500,00 (quinhentos euros), como forma de apoio à aquisição de material anti-roubo, para permitir uma maior segurança da referida Associação; - Atribuição de um subsídio à SOCIEDADE CULTURAL DESPORTIVA E RECREATIVA DE FIGUEIROS, no valor de € 600,00 (seiscentos eu-

ros), como forma de apoio às actividades do Grupo de Cantares da referida Associação; - Atribuição de um subsídio à ASSOCIAÇÃO FILARMÓNICA E CULTURAL DO CADAVAL, no valor de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), como forma de apoio às despesas com a realização do Concerto de Páscoa, promovido pela Associação em causa; - Atribuição de um subsídio, durante o ano económico de 2003, à FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE N.ª SR.ª DA CONCEIÇÃO DE CADAVAL, no valor de € 6.000,00 (seis mil euros), como forma de apoio às obras de restauro e conservação da Igreja Matriz; - Atribuição de subsídio, durante o ano económico de 2003, à ASSOCIAÇÃO MUSICAL VILARENSE, no valor de € 3.000,00 (três mil euros), como forma de apoio às actividades e eventos de carácter social, cultural e recreativo, prosseguidos pela referida Associação; - Atribuição de um subsídio ao GRUPO CULTURAL DESPORTIVO E RECREATIVO DE VALE CANADA, no valor de € 350,00 (trezentos e cinquenta euros), como forma de apoio à realização da prova de Atletismo, efectuada no passado dia 15 de Junho, para além do fornecimento dos dorsais para a referida prova; - Atribuição de um subsídio ao ADÃO LOBO SPORTING CLUBE, no valor de € 200,00 (duzentos euros), como forma de apoio às despesas com a realização do seu III Torneio de Sueca; - Atribuição de um subsídio à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA DO PAINHO – Secção de Triatlo, no valor de € 55,00 (cinquenta e cinco euros), para pagamento das inscrições dos seus atletas no VI DUATLO do CADAVAL; - Atribuição de um subsídio à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA DO PAINHO, no valor de € 1.000,00 (mil euros), como forma de apoio à realização das actividades desportivas promovidas pela Associação em causa; - Atribuição de um subsídio ao VENTOSA ATLÉTICO CLUBE, no valor de € 1.000,00 (mil euros), como forma de apoio às obras de aumento do palco e à criação de camarins, a efectuar na sede da referida colectividade; - Atribuição de um subsídio à ASSOCIAÇÃO DO PATRIMÓNIO DESPORTO E CULTURA DE D. DURÃO, no valor de € 250,00 (duzentos e cinquenta euros), como forma de apoio às despesas com a pintura da sede da referida Associação; - Atribuição de um subsídio à Instituição OBRA DO ARDINA, no valor de € 1.500,00 (mil e quinhentos euros), como forma de apoio à conclusão dos acessos às instalações da referida instituição, sitas no Vale Sobreiro, localidade de Martim Joanes, freguesia de Pêro Moniz; - Atribuição de um subsídio ao CENTRO CULTURAL DESPORTIVO E RECREATIVO DE CHÃO DE SAPO, no valor de € 500,00 (quinhentos euros), como forma de apoio à realização do torneio de futebol de salão, promovido pelo referido Centro Cultural; - Atribuição de um subsídio à CASA DO POVO DO CONCELHO DE CADAVAL, no valor de € 750,00 (setecentos e cinquenta euros), como forma de apoio à realização do 18º Sarau de Ginástica, promovido por aquela Instituição. APOIO A CARENCIA- Aprovação da execução, pelos serviços camarários, da canalização e ligação da água ao exterior da habitação da munícipe Dª. MARIA FERNANDA DUARTE SANTOS, residente na Rua do Carvalheiro, n.º 29, na localidade de Ventosa, freguesia de Lamas; - Disponibilização de transporte e pagamento dos bilhetes aos munícipes, com processo no serviço de acção social, que assistiram, no

passado dia 11 de Maio, à peça de Teatro de Revista intitulada “TODOS TESOS”, promovida pelo G.G.G. – Grupo Gente Gira; - Aprovação da realização da COLÓNIA DE FÉRIAS “CADAVAL AMIGO”/ Pelouro da Acção Social, decorrida entre 30 de Junho e 04 de Julho, destinado a crianças/jovens dos 5 aos 12 anos. EDUCAÇÃO, CULTURA E TEMPOS LIVRES - Aprovação da realização de Passeio/Safari com crianças, no passado dia 14 de Abril, ao “BADOCA PARK”; - Assunção dos encargos da utilização da Piscina Municipal do Cadaval por parte dos alunos das Escolas Básicas do 1º Ciclo do Concelho de Cadaval; - Transferência de uma verba, no valor de € 700,00 (setecentos euros), para o AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DO CADAVAL, destinada a fazer face às despesas com a aquisição de material escolar, fatos de banho, etc.. DIVERSOS - Aprovação de documento “Crise na Avicultura”, o qual inclui a decisão de emitir a seguinte posição, por parte da Autarquia: “Condenar veemente os agentes económicos que, conscientemente e sem escrúpulos, utilizam qualquer pretexto para obterem lucro fácil, à custa da saúde pública; Solidarizar-se com os produtores honestos que, também eles, são vítimas dos sem escrúpulos; Repudiar, de modo veemente, a forma como, mais uma vez, o Oeste aparece denegrido junto da comunicação social ainda antes de ter sido tornado público o nome das explorações envolvidas.” - Aprovação da decisão de manifestar, junto do Ministro da Saúde, Dr. Luís Filipe Pereira, e da Presidente do Conselho Directivo da ARS (Administração Regional de Saúde), Dr.ª Ana Maria Borja Santos, o total desacordo pelo encerramento, durante o período nocturno, do SAC – Serviço de Atendimento Complementar do Centro de Saúde do Cadaval; - Aprovação da Participação do Município do Cadaval na FIA – Feira Internacional de Artesanato; - Aprovação de Programas O.T.L. e A.T.L.; - Aprovação da realização da Prova velocipédica intitulada “Troféu PAD Cadetes”, realizada dia 22 de Junho; - Aprovação do Protocolo de cedência de instalações – Edifício da Cadeia Velha.

MOVIMENTOS DE PESSOAL (MARÇO A JUNHO 2003) CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO Carla Maria Serrenho Correia da Silva - Técnico Superior Sociologia Cristina Duarte Martins Pinto de Moura – Auxiliar Administrativo FIM DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO Nuno Rodrigues Batista – Fiel de Armazém NOMEAÇÕES – INGRESSOS Nuno Rodrigues Batista – Fiel de Armazém Luís Alberto Ferreira Lopes - Coveiro APOSENTAÇÕES Maria Jerónima Carvalho Mendes de Campos Vieira – Auxiliar Administrativo Álvaro Rocha Barardo – Cantoneiro de Limpeza

CONTRATOS DE AVENÇA Anabela dos Santos Gaspar - Técnico Superior de Sociologia Bruno Miguel Kalil Henriques Fialho - Técnico Superior de Comunicação Social OUTRAS SAÍDAS Abílio Francisco da Silva Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais – Rescisão de Contrato de Trabalho a Termo Certo

EDITAL DELEGAÇÃO, NO CHEFE DO GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE, DA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA DE MERO EXPEDIENTE DA D.A.F. – DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -----ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal de Cadaval: ----------------------------------------------------------------------------------------------------TORNA PÚBLICO, que emitiu, em 03 do corrente mês, o seguinte Despacho: “Despacho -----Nos termos e para os efeitos do n.º 4, do art.º 73, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, DELEGO no Chefe de Gabinete de Apoio ao Presidente, Vítor Manuel Matias Pinto Carvalho Lemos, a assinatura da correspondência de mero expediente da D.A.F. – Divisão Administrativa e Financeira, com excepção da correspondência dirigida a titulares de altos cargos políticos e ainda da que se enquadra na alínea n) e o) do n.º 1 do art.º 68.º da L.A.L. ------------------------------------------------------------------O presente despacho revoga o despacho já emitido com a data de 05 de Junho de 2003, referente ao assunto acima identificado.------------------------------------------------Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.------------------------------------------E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe de Secção de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.--------------------------------------------

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O RMUE - Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação Estando o RMUE (Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação) a vigorar desde 8 de Agosto do ano transacto (D.R., II Série), cabe-nos chamar a atenção a todos aqueles que estão ligados, profissionalmente, à Construção Civil, bem como aos munícipes que, pelas mais diversas razões, se possam interessar pelo assunto das particularidades que este veio trazer ao regime jurídico da urbanização e da edificação no Concelho. O legislador do actual regime legal em vigor (Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo DecretoLei n.º 177/01 de 4 de Junho) introduziu diversas modificações à legislação anteriormente em vigor, as quais vieram tornar mais complexo o processo de licenciamento (ou autorização) de obras particulares e loteamentos. No entanto, deixou aberta uma porta para, mediante regulamento municipal,

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serem simplificados certos procedimentos. Essencialmente, embora vise muitos outros campos também, é por esta razão que aparece o RMUE. Assim, vou passar a descrever, sucintamente, e dividido pelos assuntos de que trata cada parte do regulamento, as principais alterações que este trouxe ao sector. Instrução dos pedidos de licenciamento ou autorização: Foram, aqui, definidas as regras de apresentação dos projectos, sendo que as únicas alterações significativas se prendem com a exigência de fotografias do local e de levantamento topográfico geo-referenciado à rede nacional (Datum 73) que tem como objectivo permitir a actualização automática da cartografia e, sobretudo, permitir um maior rigor na implantação das obras para evitar problemas na execução, que existiam devido à pouca correcção com que eram definidos, em projecto, os locais das obras; Isenções de licença ou autorização: Foram, aqui, definidas as obras consideradas de escassa relevância urbanística e que, por esse motivo, estão dispensadas do regime normal de licenciamento ou autorização. Tal facto não dispensa, contudo, o proprietário de comunicar, previamente, à Câmara Municipal do Cadaval, o que pretende fazer, comunicação essa que deverá ser acompanhada das peças necessárias em cada caso (a complexidade das mesmas depende da dimensão das obras) para que a edilidade saiba sempre que tipo de obras e onde serão realizadas. O procedimento é muito simplificado relativamente a um licenciamento “normal”, mas a Câmara continua a controlar o cumprimento da legislação, nomeadamente dos planos municipais de ordenamento do território (PDM, PU’s e PP’s); Dispensa de discussão pública: Dado que a legislação introduzira a figura da discussão pública para todos os loteamentos e se tinha vindo a verificar que esta era sistematicamente inexistente, servindo este período (60 dias úteis após publicação em Diário da República, que ainda demorava uns meses) apenas para atrasar imensamente a aprovação dos processos, entendeu-se usar a prerrogativa legal de apenas se aplicar a discussão pública aos grandes loteamentos; Impacte semelhante a um loteamento: Aplicou-se, por esta via, às grandes construções, normalmente em regime de propriedade horizontal, grande parte das regras urbanísticas a que estão sujeitos os loteamentos, a fim de não estimular o aparecimento destes edifícios em alternativa aos loteamentos, por estarem a cumprir regras menos apertadas que estes; Deveres do técnico responsável pela obra: Incluiu-se nos já existentes, o dever de comunicar à Câmara a conclusão das redes de águas e esgotos, não as podendo cobrir sem que as mesmas sejam verificadas pela fiscalização municipal ou sem que tenha decorrido o prazo (24 horas) que esta tem para o fazer; Tapumes: Inclui-se, neste artigo, a obrigatoriedade da utilização de tapumes em todas as obras em fachadas e coberturas confinantes com a via pública, por razões de segurança; Estética das edificações, materiais e cores: Mantém-se a postura já existente para a Área de Paisagem Protegida da Serra de Montejunto; é estendida, a todo o Concelho, a proibição de utilização do alumínio anodizado e a obrigação do uso de telha de barro vermelho, na generalidade das situações (com algumas excepções), e a obrigação da manutenção de cantarias tradicionais existentes. São, também, definidas regras quanto ao alinhamento de muros e dimensões de lugares de estacionamento público. São estas as principais alterações constantes do regulamento que também inclui as taxas relativas à construção civil particular, mas que, com algumas adaptações, não diferem muito das que estavam já em vigor. Convida-se, no entanto, todos os munícipes e, especialmente, aqueles que, por razões profissionais, estejam ligados ao sector, a ler, integralmente, o regulamento (disponível na autarquia), uma vez que tal leitura lhes poderá ser muito útil no facilitar dos procedimentos que tenham de realizar junto da administração autárquica. João Maurício de Matos Januário da Silva Santos, Arq. (Chefe da Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística da C. M. Cadaval)