Revista Municipal Nº 13

QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 13 • JULHO 2004

Revista Municipal

sumário Editorial 3 Concelho em destaque 4 30 anos de Abril evocaram incêndios III Semana da Floresta reflectiu sobre fogos florestais Investir no Concelho 8 Escola de Chão de Sapo: obra avança, a bom ritmo Projecto de construção de EB1 e Jardim de Infância do Cadaval Novo reservatório da Aguieira reforça abastecimento de água História do Concelho 12 Museu expôs escultura antiga do Concelho 2ª Fase de Serviço Educativo do Museu Municipal Cultura & Educação 14 Colóquio debateu «A Escola e a Família» Workshop reuniu assistentes e auxiliares de Acção Educativa Centrais 16 “ANIMARTE”: A Festa da Criança e da Família Informar o Munícipe 18 Os Nossos Recursos Humanos: “Serviços da D.A.F.” SIG: Uma ferramenta crucial para a Autarquia Comunidade Urbana do Oeste já está em marcha Ambiente & Turismo 22 I Encontro Nacional de Sapadores Florestais, na Serra Montejunto, um destino para lazer e aprendizagem Acção Social & Saúde 24 Rede Social: aprovado pré-diagnóstico social do Concelho Dia da Mulher alertou para a importância da Família no séc. XXI

REVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CADAVAL Série III • Nº 13 EDIÇÃO DE JULHO (quadrimestre Março a Junho de 2004)

Capa FESTIVAL DE PARAQUEDISMO, NA ANIMARTE Propriedade e Edição CÂMARA MUNICIPAL DE CADAVAL Direcção ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO (PRESIDENTE) Coordenação Geral EUGÉNIA CORREIA DE SOUSA (VEREADORA DA CULTURA) VITOR PINTO LEMOS (CHEFE DE GAB. DE APOIO À PRESIDÊNCIA) Coordenação Redactorial BRUNO FIALHO (GABINETE DE INFORMAÇÃO E REL. PÚBLICAS) Colaboração Permanente AMÂNDIO CAETANO, ANTÓNIO CUSTÓDIO, EDGAR EMIDIO, JOÃO LUDGERO MARQUES, PAULA FRANCO

Desporto & Tempos Livres 26 Provas de Atletismo “25 de Abril” voltaram a unir crianças “Os Nossos Campeões”: Marco do Carmo 19º Festival de Ginástica da Casa do Povo do Concelho

Redigiram, também, nesta edição: ANA MAGUEIJO, CARLA SERRENHO SILVA, DAVID GÂMBOA, FLORBELA DELGADO, GRAÇA AMARO, JOÃO TEIXEIRA ALVES, NARCISO VIEIRA, RICARDO COELHO, RICARDO MACHADO, RUI HENRIQUES E TERESA PORFÍRIO

Economia do Concelho 28 Criada “Confraria da Pêra Rocha do Oeste”

Fotografia ARQUIVO FOTOGRÁFICO DA C.M.C.

Parar p’ra conversar 29 Daniel Nunes Carinhas: «Há que reconhecer o direito à formação desportiva»

Em SEPARATA: “Deliberar sobre o Concelho” e Especial “25 de Abril, 30 Anos”

Concepção e Composição Gráfica BRUNO FIALHO (G.I.R.P.) / PAULO FIALHO (N.I.) Impressão LITOMAIOR, LDA. Publicação QUADRIMESTRAL Tiragem 5000 EXEMPLARES DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

SABIA QUE ....

IMPRESSO EM PAPEL RECICLADO

...Por dia gastam-se muitos litros de água? 10 litros numa descarga de autoclismo, 80 litros num banho rápido, 100 litros numa lavagem de roupa na máquina e 50 litros numa lavagem de loiça na máquina? O esforço para poupar água é uma obrigação!

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Depósito Legal N.º 166330/01 ISSN: 0872-22129

editorial «Apesar dos meios existentes serem escassos para as necessidades, estamos crentes que, quando o objectivo primeiro é servirmos as nossas populações, em detrimento de interesses político-partidários, havemos de optimizar o que temos, em prol da melhoria do bem-estar das nossas populações, porque, lá diz o ditado, mais vale querer do que poder.»

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A época é propícia a fruir, de forma mais intensa, desse bem essencial que é a Água e que, usada com conta, peso e medida, a ninguém faltaria.

Infelizmente, o nosso Concelho não é rico desse bem indispensável, sendo que, quer os nossos recursos subterrâneos, quer as centrais de captação existentes, apesar de aumentadas anualmente, são insuficientes para satisfazer o disparo de consumo que, nesta época do ano, se verifica.

Lamentavelmente, alguns dos nossos concidadãos, na ânsia consumista, ainda não perceberam a importância do precioso líquido, contribuindo com o seu gasto exagerado para que muitos outros dele não possam usufruir, para as necessidades essenciais. É por isso que renovo o apelo à contenção no consumo de água; uma torneira mal fechada, a constante lavagem de veículos, a rega de jardins, etc., para não falar do uso fraudulento que vimos a detectar com a revisão em curso de toda a rede de distribuição, são factores que constituem, neste período, um aumento significativo do consumo das reservas existentes, que levam a que, em muitos pontos da rede, a água não chegue a todas as habitações.

Mas o Verão que ai está é, também, de má memória, no que se refere aos fogos florestais. Com efeito, todos devemos estar alerta na prevenção e detecção de incêndios. Não faça nem permita fazer queimadas ou outro tipo de fogueiras, pondo em risco a floresta. Infelizmente, todos vimos na televisão que, com os fogos florestais, muitas casas e pessoas são consumidas pelas chamas. Quando detectar alguém a pôr em causa a floresta, deve alertar, de imediato, os bombeiros. Lembre-se que todos os grandes incêndios começaram por uma simples fogueira e que não basta acharmos que a floresta é importante, do ponto de vista económico e ambiental, é necessário que cada um de nós seja um vigilante permanente da natureza.

Por último, relembro que, por todo o Concelho, há festas populares próprias desta época do ano. Sejamos solidários, participemos nos festejos das nossas aldeias!

Aos que vão de férias, que as mesmas constituam um retemperar de forças; aos que laboram a terra, que as colheitas que se avizinham sejam fartas e boas; aos muitos emigrantes que, neste período, estão entre nós, saúdo a todos, lembrando que existe, na Câmara, um novo serviço – a “Procuradora das Comunidades”, a pensar especialmente nos que, durante o ano, estão longe e necessitam de se relacionar com a autarquia.

umprindo o projecto estabelecido no início do mandato, aqui apresentamos mais um número da Revista Municipal, cumprindo o propósito de, regularmente, levar até si, Caro Munícipe, uma súmula da actividade do Município, estreitando também, desta forma, a ligação dos cidadãos com a sua Autarquia, dando conta do trabalho realizado, na firme convicção de que nós, os eleitos, e a autarquia no seu todo, estamos, efectivamente, ao serviço de todos, mas todos os Cadavalenses.

Comunicar constitui, cada vez mais, um elo de ligação entre a comunidade, desempenhando, por isso, a nossa Revista Municipal, um papel indispensável na comunicação escrita, sobretudo pela ausência de um periódico local que foque a generalidade da vida concelhia, ainda que a revista se circunscreva, essencialmente, à actividade da Autarquia.

Depois de vários acontecimentos que, recentemente, condicionaram positivamente a vida nacional, os Portugueses partem para férias com o ego altamente valorizado, confirmando a identidade de um povo que, debaixo de uma mesma bandeira, se afirma cada vez mais na Europa e no mundo, honrando quantos nos procederam e que faz da Pátria um espaço geográfico de heróis valentes, contribuindo sobremaneira para uma maior afirmação da lusofonia.

Como sempre, a Revista Municipal trata um conjunto de informação relativa à actividade municipal. Como se pode ver nas páginas seguintes, muitas são as obras e eventos levados a cabo pela CMC, mas muito mais poderíamos estar a realizar se os recursos materiais não fossem tão escassos ante tanto que há para fazer. Apesar de tudo, são visíveis os melhoramentos um pouco por todo o Concelho: as escolas, os arranjos urbanísticos, as estradas municipais, os caminhos agrícolas, os eventos de ordem cultural e social, o apoio aos diferentes sectores – desde o da solidariedade ao económico, passando pelo associativismo cultural, recreativo, religioso, entre outros.

Por outro lado, o apoio às Juntas de Freguesia, com o aumento significativo de verbas que, ao abrigo do protocolo existente, mensalmente transferimos para cada uma, permite, em todo o Concelho, uma melhoria significativa na manutenção dos espaços públicos, na limpeza de ruas, na manutenção de jardins, fontanários e lavadouros, na melhoria dos recintos escolares, etc..

Apesar dos meios existentes serem escassos para as necessidades, estamos crentes que, quando o objectivo primeiro é servirmos as nossas populações, em detrimento de interesses político-partidários, havemos de optimizar o que temos, em prol da melhoria do bem-estar das nossas populações, porque, lá diz o ditado, mais vale querer do que poder. Por isso, é necessário haver optimismo e aproveitarmos alguns chavões de apelo à nossa capacidade de realização nacional, por altura do “Euro2004”, porque também ao nível local, queremos “menos ais, menos ais” e para o nosso Concelho “quero mais, muito mais”. É com essa determinação que nos sentimos e, por esse motivo, apesar das dificuldades, a obra continua a avançar, persistente e determinada, perseguindo o objectivo de fazer do Cadaval um Concelho com cada vez melhor qualidade de vida para toda a população. Para isso, conto consigo, conto com todos os munícipes, porque todos podem contar com esta equipa que aqui está para vos servir.

Mas se uns partem de férias, muitos outros ficam, pelas mais diversas razões, e a vida no Concelho segue com a especificidade própria da nossa realidade; realizam-se as festas populares, preparam-se as colheitas, retemperam-se forças e vêm-nos à memória acontecimentos próprios desta época estival, que nos obrigam a reflectir colectivamente os actos individuais que, parecendo simples, condicionam em muito a vida da nossa população.

Para vos servir, aqui me quedo.

O Presidente de Câmara,

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concelho em destaque Rescaldo do “25 de Abril” no Cadaval

30 anos de Abril evocaram incêndios A celebração dos 30 anos da Revolução, no Cadaval, foi um sucesso, não apenas pelo leque diverso de iniciativas que englobou, mas, mais importante do que isso, pela carga simbólica que assumiram estes três dias de eventos comemorativos, que pretenderam exaltar valores morais emanados do 25 de Abril…

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dia 24 de Abril assumiu um especial destaque nas “XXX Comemorações do 25 de Abril no Cadaval”, na medida em que se deu continuidade à reflexão – iniciada na “III Semana da Floresta” – sobre a problemática dos incêndios florestais.

Começando pela iniciativa “Um dia a pintar Montejunto”, que aconteceu na Serra de Montejunto, ela consistiu numa acção de pintura ao ar livre, que contou com a colaboração do GART – Grupo de Artistas e Amigos da Arte, cujos artistas plásticos tiveram a oportunidade de retratar a Serra do pós-incêndio, numa perspectiva individual, donde resultaram trabalhos de grande qualidade. Refira-se que estas obras foram oferecidas à autarquia, com o intuito de integrarem uma exposição (a qual esteve patente de 21 a 28 de Maio, nos Paços do Concelho) e, posteriormente, um leilão cujos proventos reverterão inteiramente a favor da reflorestação da Serra.

Esta iniciativa, de cariz solidário, não acontece por acaso nas comemorações da Revolução dos Cravos, uma vez que a CMC pretendeu, no momento em que se assinalam 30 anos sobre a Revolução, reflectir sobre a importância dos valores emanados do 25 de Abril, tais como “solidariedade” e “responsabilidade”.

Mas a Serra foi também alvo, neste dia 24, de uma caminhada pedestre, que reuniu cerca de meia centena de participantes num percurso, de cerca de hora e meia, que permitiu constatar locais ardidos e em regeneração. Decorreram ainda, junto ao Parque de Merendas: jogos tradicionais, animação musical (com o grupo local “Aguarela”) e um churrasco-convívio.

Ao fim da tarde, realizou-se a inauguração da exposição fotográfica “Montejunto: antes, durante e depois das chamas”, no Celeiro da Vila, a qual ficou patente até 8 de Maio. Esta mostra teve como objectivo constituir um modo de reflexão sobre o problema dos fogos florestais, nomeadamente, na Serra de Montejunto e, acima de tudo, uma forma de sensibilização e alerta de toda a comunidade, para a importância da preservação da Natureza, uma vez que os primeiros responsáveis pela prevenção dos incêndios não serão as autoridades, mas todos nós, enquanto cidadãos.

Espectáculo «Teatro e Música de Abril» recordou a Revolução No dia 25, cumpriu-se o hastear da bandeira, com a participação musical da Banda Filarmónica do Cadaval e com a presença de diversos elementos dos órgãos municipais. Seguidamente, teve lugar uma sessão solene, onde, cada partido com assento na Assembleia Municipal, teve oportunidade de falar de Abril, do que a Revolução representa e/ou deverá representar. (Ver separata) Mas as Comemorações do 25 de Abril não se ficaram por aqui, englobando, como habitualmente, a vertente lúdico-musical. Assim, logo a 18 de Abril, decorreu o “Encontro de Coros”, organizado pelo Grupo Coral do Cadaval com o apoio da CMC, o qual reuniu o Grupo Coral de Peniche “Stella Maris”, a Escola de Canto Coral da Câmara de Peniche e o Grupo Coral do Cadaval, em três brilhantes prestações para um cine-teatro bem composto em termos de assistência.

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concelho em destaque

A vertente “espectáculo” retomou-se no dia 25, também no cine-teatro dos Bombeiros do Cadaval, desta feita com a temática: «Teatro e Música de Abril». Este evento incluiu a exibição do Grupo de Teatro «Amigos de bem-fazer», da Ventosa (Cadaval), cuja peça teatral, intitulada “O dragão”, teve a encenação de Rui de Matos, tendo sido adaptada para esta insigne efeméride. Também o Grupo de Teatro «Os Lilases», do Vilar, subiu ao palco, com uma peça inédita, escrita para assinalar o “25 de Abril”, intitulando-se, precisamente, “O Dia da Liberdade”, cuja encenação esteve a cargo de Natália Bogalho.

Este espectáculo contemplou, ainda, a actuação de Luís Filipe Graça – que interpretou “Canções de Abril” – bem como da Orquestra dos Antigos Tunos da Universidade de Coimbra, tendo, esta última, interpretado peças de música tradicional e erudita portuguesa, bem como de compositores célebres internacionais.

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concelho em destaque III Edição da Semana da Floresta, em Montejunto

Reflectir para prevenir futuros incêndios A CMC levou a efeito, de 15 a 19 de Março, pelo terceiro ano consecutivo, a designada “Semana da Floresta”, um conjunto de actividades de sensibilização ambiental que habitualmente decorrem na Serra de Montejunto, envolvendo os alunos dos vários níveis escolares, desde o pré-escolar até ao 3º ciclo, tendo reunido perto de 1300 crianças do Concelho.

E

sta iniciativa, que teve como ponto de partida a Comemoração do Dia Mundial da Floresta – 21 de Março, assumiu, este ano, um significado particular, devido aos incêndios que recentemente devastaram grande parte do património natural daquela Serra, daí que a temática central desta Semana da Floresta tenha incidido, precisamente, na reflexão sobre o problema dos fogos florestais, em particular, no que respeita à Serra de Montejunto, demonstrando, ao mesmo tempo, o que está a ser feito em termos de ordenamento e reflorestação daquela Serra.

Assim, o programa deste ano incluiu: sessões de esclarecimento que versaram sobre o papel de Bombeiros, Sapadores Florestais e população, em termos de prevenção dos incêndios, permitindo ainda elucidar os mais pequenos sobre os efeitos dos fogos em Montejunto -, visionamento de vídeo de sensibilização para a importância da preservação da natureza, sessões de demonstração de equipamento utilizado pelos Bombeiros Voluntários do Cadaval e Sapadores Florestais no combate aos incêndios, visitas guiadas a locais ardidos, possibilitando constatar, também, a regeneração natural de algumas zonas.

No final das actividades, cada grupo de participantes recebeu um cartão de “Vigilante da Floresta” (ver fig. 2), um simbólico gesto de coresponsabilização das crianças, bem como um certificado de participação na “III Semana da Floresta” (fig. 1), emitido pela CMC / Paisagem Protegida da Serra do Montejunto e APAS – FLORESTA. Outra novidade deste ano, de carácter lúdico, foi o facto de, no final do percurso, ter existido uma zona de actividades radicais, onde os participantes do 3º ciclo puderam experimentar as emoções do Slide e da Ponte Suspensa, acompanhados por técnicos especializados.

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concelho em destaque Fig. 2

Fig. 1

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investir no concelho

Recuperação e Ampliação da Escola de Chão de Sapo

Obra avança, a bom ritmo A obra de recuperação e ampliação da Escola Básica de 1º Ciclo de Chão de Sapo - cujos objectivos foram explanados na edição n.º 10 desta revista, aquando da apresentação do projecto - encontra-se em execução, a bom ritmo, tendo a mesma sido adjudicada à empresa “Carmatifil Construções, Ldª.”, pelo valor de 276.224,76 euros, quantia que não inclui IVA.

Projecto de construção da Escola 1º Ciclo e Jardim de Infância do Cadaval

Equipamento estruturante para a educação Nas imediações do Parque de Lazer e do Complexo Cultural, será construído um novo equipamento educativo, de carácter estruturante para a Vila do Cadaval.

A Escola do 1º Ciclo e Jardim de Infância, com um total de oito salas de aula e quatro salas de actividades, vem permitir uma melhoria significativa da qualidade de ensino e, naturalmente, contribuirá para o sucesso escolar e bem-estar geral de todos, designadamente, dos docentes e alunos. É neste pressuposto que a CMC irá investir na construção, de raiz, de um

novo edifício escolar.

O edifício proposto desenvolver-se-á, visualmente, a uma cota inferior à do planalto onde se encontra o Moinho

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investir no Concelho

das Castanholas e dispõe de dois blocos principais que ostentarão amplos envidraçados.

Para além das salas de aulas e de actividades, o edifício albergará as salas de direcção, professores, educadores e a secretaria, ao nível do 1º piso, e uma grande sala de actividades, no 2º piso.

Uma clarabóia provocará, também, uma entrada externa de luz ao edifício escolar, surgindo, esteticamente, como uma solução inovadora e moderna.

Teremos, ainda, uma zona exterior de recreio, contudo, pretende a autarquia que as grandes actividades sejam desenvolvidas através da utilização de todos os equipamentos que a área envolvente oferece.

O projecto de execução encontra-se concluído e aguarda-se parecer final da DREL, para que, posteriormente, seja objecto do respectivo concurso público.

O investimento total está orçado em mais de 1.000.000,00 euros, estando a ser preparada uma candidatura para financiamento no âmbito do programa operacional.

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investir no concelho Novo reservatório da Aguieira

Reforçar o abastecimento da água ao Concelho

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novo reservatório, em construção no alto da Aguieira, é constituído por duas cubas com 1 000 m3 de capacidade, representando um volume total de 2 000 m3. Ele permitirá o abastecimento de água ao Concelho através do sistema do Castelo de Bode e/ou outras fontes exteriores ao Município.

Este empreendimento insere-se num projecto mais vasto, que consiste na construção de uma nova rede de água para a vila do Cadaval - para fazer face ao aumento do consumo e à necessidade de maiores pressões na rede -, e no reforço do abastecimento às freguesias de Lamas, Vilar, Pêro Moniz e Cadaval, que representam a maior parte da população do Concelho podendo ainda, no futuro, contribuir para o abastecimento das freguesias da Vermelha e do Peral.

A construção desta estrutura, adjudicada à empresa ASIBEL, custará cerca de 308 182.00 !, com financiamento assegurado pelo PORLVT em 65 %.

O novo reservatório representa uma capacidade de armazenagem ligeiramente superior ao conjunto dos actuais reservatórios da Aguieira, Várzea, Cadaval, Murteira, D. Durão e Póvoa. A capacidade de armazenamento de todo o conjunto de redes abastecidas pelo sistema da Várzea do Cadaval será, assim, reforçada, com um aumento de 56 %.Percebe-se, portanto, o enorme valor estratégico que esta obra representa para o Concelho, sendo, certamente, das mais significativa dos últimos anos.

MÃOS À OBRA MUNICIPAL No decurso do quadrimestre desta revista, a CMC levou, ou está a levar a cabo, um conjunto diverso de obras, de maior ou menor envergadura, porém todas representando investimento em prol do desenvolvimento concelhio.

Para além das obras referenciadas nas fotos que se seguem, convém ainda referir as seguintes execuções: continuação da Requalificação do Largo da Igreja e Zona Envolvente, reposição de pavimento no Pátio do Museu Municipal, execução de muro em Pragança, calcetamento em Adão Lobo (c/Junta Freguesia), alargamento de pontões na estrada Avenal/Pereiro, trabalhos na Estrada das Arribas - Painho e levantamento de calçada em Cercal.

Em termos de iluminação pública, a edilidade continua a envidar esforços, junto da EDP, visando a melhoria da iluminação pública, tendo sido, recentemente, concluídos os trabalhos de reforço nas localidades de: Alguber, Corujeira, Tojeira e Casal Cabreiro.

Beneficiação da Rua de Alcântara/ / Infra-estruturas - Vilar (cont.)

Asfaltagem da Estrada Murteira/ /Alto das Portelas (EN115-1)

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Execução de muro para futuro Caminho Agrícola - Figueiros (c/Junta de Freguesia)

Alcatroamento do Caminho Rural da Várzea - Cadaval

Asfaltagem em Casais da Olaria

investir no Concelho

Alcatroamento da Rua do Cemitério - Póvoa Asfaltagem da Rua da Escola - Póvoa Escavações para implantação de Polidesportivo - Painho Arranjos na Escola da Dagorda - Vedação (c/Junta Freguesia)

Requalificação da Rua Nª. Srª. da Conceição - Cadaval (cont.)

Limpeza de ribeiro - Pêro Moniz

Execução de muro de suporte de terras - AdãoLobo

Recuperação de fontanário - Painho ( c/Junta Freguesia) 2

Diversos calcetamentos na Dagorda (c/Junta de Freguesia)

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Diversos calcetamentos na Vermelha (c/Junta Freguesia)

Continuação de Calcetamento da Trav. Carvalhas - Cadaval (c/Junta de Freguesia)

história do concelho Para comemorar “Dia Internacional dos Museus”

Museu Municipal expôs escultura antiga do Concelho O Museu Municipal do Cadaval comemorou, no passado dia 18 de Maio, o “Dia Internacional dos Museus”, inaugurando uma exposição dedicada à “Escultura antiga do Concelho do Cadaval”.

Nesta exposição, que esteve patente ao público de 18 a 23 de Maio, no Celeiro da Vila, foi apresentada a escultura sacra antiga que existe em algumas igrejas do Concelho e que inclui obras que vão do século XV ao século XIX. Esteve em destaque, na presente mostra, uma escultura de S. Sebastião – encontrada, em 2003, durante a escavação arqueológica realizada no adro da Igreja do Cadaval – que foi mandada restaurar pela CMC. Durante a sessão inaugural, a Dr.a Dóris Santos, Historiadora de Arte, proferiu uma palestra em que abordou a cronologia, a qualidade e o interesse desta escultura antiga, ao passo que o Dr. João Ludgero, arqueólogo municipal, falou aos presentes sobre a escavação arqueológica que originou a descoberta da escultura de S. Sebastião da Igreja do Cadaval.

Exposição itinerante sobre brasões municipais

Antigo Celeiro mostrou “Heráldica do Oeste” Decorreu, de 3 a 18 de Abril, no Celeiro da Vila, uma exposição dedicada à “Heráldica do Oeste”.

Trata-se de uma mostra itinerante – acolhida e apoiada pela CMC e Museu Municipal –, da responsabilidade de José Nobre, um oestino nascido em Alenquer, que, partindo do seu gosto por História de Portugal e pelo concelho onde nasceu, levou a cabo um intenso trabalho de pesquisa sobre a

simbologia dos brasões dos 14 municípios do Oeste. Constituindo o Cadaval o sexto Concelho a ser visitado por esta exposição, o autor pretende agora levá-la aos restantes oito municípios do Oeste.

A mostra compreende, também, a apresentação de material bibliográfico e promocional dos 14 concelhos, tais como: publicações, medalhas e galhardetes diversos.

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história do concelho Serviço Educativo do Museu Municipal

Crianças “viajaram” através dos tempos

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omo se referiu na edição anterior, o Serviço Educativo do Museu Municipal pôs em marcha, no início de Janeiro, um projecto, envolvendo as escolas do 1º ciclo deste Concelho, que consiste na exploração do material exposto nas salas do museu, representativo de diferentes épocas, que vão desde o Jurássico médio à Idade do Ferro.

A partir do dia 20 de Abril, deu-se a segunda fase de exploração do museu, que contemplou as épocas Romana, Medieval e Contemporânea. Este projecto decorreu a par do primeiro, até ao final do passado mês de Junho.

Nesta segunda proposta, as animadoras do museu apresentaram-se trajadas de acordo com cada uma das épocas de que falaram, visando, deste modo, cativar a atenção das crianças, aguçando a sua curiosidade e vontade de participar. Durante a explanação inicial, foram facultados, às crianças, elementos que, no final da actividade, fariam parte do livro que as mesmas tiveram de construir, em conjunto com outros elementos resultantes de uma “caça ao tesouro” desenvolvida no átrio exterior do museu.

Um outro projecto foi levado a efeito durante a semana comemorativa do “ Dia Internacional dos Museus” e que teve o apoio da Biblioteca Municipal e da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Cadaval. Este trabalho foi dirigido para os 5º e 6º anos, tendo-se composto por três etapas diferentes: iniciou-se com pesquisa na Internet e em livros da Biblioteca, seguindo-se uma visita guiada à exposição “Escultura Antiga do concelho do Cadaval”, então patente no Celeiro da Vila. A última fase deste projecto foi realizada em sala de aula, com o auxílio dos vários professores das áreas de E.V.T., que, simpaticamente, deram cobertura a todo este processo e apoiaram os jovens nas suas criações individuais, através da expressão plástica fruto das sensações adquiridas ao longo de todo o percurso.

Limpeza e consolidação do castro de Pragança Decorreu, nos meses de Março e Abril, um trabalho de limpeza no castro de Pragança, orientado pelo Museu Municipal. Esta acção teve por objectivo retirar o mato e as ervas da frente da muralha pré-histórica existente neste povoado e, também, consolidar esta estrutura, que é única no Concelho do Cadaval.

Neste povoado pré-histórico, que vai ser musealizado para permitir uma visita mais elucidativa da sua importância, vão ser arranjados os caminhos de acesso e colocados painéis explicativos. A muralha pré-histórica ficará, com o trabalho agora realizado, em melhores condições para ser visitada.

Meia centena de Professores visitou património concelhio Integrada no “XXII Encontro de Professores da Zona Centro” (iniciativa promovida em Caldas da Rainha, de 21 a 23 de Abril), foi realizada uma visita ao Concelho do Cadaval de cerca de 50 professores, que tiveram a oportunidade de conhecer o Museu Municipal e, de seguida, visitar o Convento dos Dominicanos, a Fábrica do Gelo e o Centro de Interpretação Ambiental na Serra de Montejunto. A CMC não quis deixar de se associar a esta visita, tendo oferecido, aos professores, um lanche no ambiente acolhedor da Serra.

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cultura & educação Colóquio «A Escola e a Família»

Repartir responsabilidades educativas Neste colóquio, o painel de palestrantes proporcionou pertinentes esclarecimentos acerca do papel determinante que têm os pais na construção da personalidade e na motivação para o não abandono e para o sucesso escolar. Enfim, é cada vez mais consensual que a realidade “escola” não se confina às paredes físicas de um estabelecimento de ensino, extravasando para o meio envolvente, com o qual interage permanentemente...

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nserido na VIII Edição da Animarte, teve lugar, a 29 de Maio, o Colóquio «A Escola e a Família», uma acção dirigida a toda a comunidade educativa, que contou com a presença da Dr.ª Manuela Bastos, Directora Regional Adjunta de Educação, Vítor Sarmento, da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) e Dr. Sérgio Carvalho, Psicólogo.

A Dr.ª Manuela Bastos apresentou a todos a visão de que a escola de sucesso é aquela que consegue cativar os seus alunos para as aprendizagens, em que, cada qual, ao longo do seu percurso, adquire mais competências e vê os seus conhecimentos certificados. Para que isto aconteça, é imprescindível uma forte interacção entre o aluno, família, escola e o meio envolvente, e quando um destes elementos apresenta falhas na sua dinâmica, poderemos estar perante situações conducentes ao abandono escolar.

O fenómeno do abandono escolar está, hoje, muito presente na sociedade portuguesa e traz como consequência imediata a fraca escolaridade, que conduz à exclusão social e profissional, as quais acarretam fraco rendimento e, em muitos casos, uma baixa auto-estima.

Trata-se, pois, de um fenómeno que, na opinião da Dr.ª Manuela Bastos, só poderá ser combatido com eficácia quando toda uma comunidade educativa, com especial relevo para as famílias, cumprir, com empenho, o seu papel neste processo.

A segunda intervenção, a cargo do Sr. Vítor Sarmento, centrou-se no papel que hoje os pais devem assumir nos diversos órgãos de gestão da escola. São inúmeras as tarefas que lhes podem caber e, sobretudo, é necessário que cada um tenha consciência de que os pais são os primeiros educadores dos seus filhos e que, mesmo depois de iniciado o percurso escolar, cabe-lhes sempre um papel determinante na sua educação, o qual passará sempre por uma intervenção diária e não meramente pontual na vida da escola.

A grande mensagem que a CONFAP deixou, neste colóquio, foi a de que a educação das nossas crianças e jovens não pertence a ninguém, ela tem de ser uma prioridade de todos, desde pais, governos, passando pelos professores, autarquias e empresários.

Por último, o Dr. Sérgio Carvalho debruçou-se sobre o tema «O papel das famílias no desenvolvimento emocional das crianças» e transmitiu, aos presentes, a ideia de que é necessário que cada pai, encarregado de educação e professor percebam que, quando uma criança chega à escola, traz consigo seis anos de experiência de vida, o que faz dela um ser único e em permanente evolução. A escola tem, hoje, de atender a que a norma é evolutiva e tem um sentido cultural, pelo que, aquilo que há 20 anos era anormal, hoje poderá não o ser, o que torna muito difícil estabelecer uma fronteira clara entre o normal e o patologicamente anormal. Assim, a escola não poderá, nunca, olhar para os alunos de forma igual mas sim de forma única, cabendo a cada família contribuir para que cada criança veja a escola como um espaço que também é seu.

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cultura & educação Workshop para assistentes e auxiliares de acção educativa

«O papel do adulto no pátio da escola» O pátio da escola, local de socialização e de ensaio de toda a informação recolhida pelas crianças, é hoje entendido como um espaço de aprendizagens tão importantes quanto as da sala de aula, e as experiências aí vividas podem marcar todo o percurso escolar de uma criança.

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oi atendendo a esta nova visão da importância do pátio das escolas que o Pelouro da Educação da CMC decidiu promover um workshop para as assistentes e auxiliares de acção educativa da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico. Esta acção teve lugar no dia 14 de Abril, contou com a participação de 17 funcionárias e foi orientada pela professora Amália Rebolo Marques, docente da Faculdade de Motricidade Humana e investigadora desta área. O dia de trabalho teve como mote a seguinte temática: «O papel do Adulto e a Prevenção de conflitos no Recreio».

Num primeiro momento, foi dado a conhecer o conceito de bullyng, fenómeno hoje muito frequente nas escolas e que se caracteriza por agressões intencionais e continuadas entre colegas, em que as vítimas não conseguem resolver os seus problemas nem pedir ajuda pelo medo dos agressores ou por temerem ser alvo de troça dos colegas.

Pelo bullyng estabelecem-se relações baseadas no poder do agressor sobre a vítima, sendo mais notórias no pátio das escolas e com as quais os adultos devem saber lidar com firmeza e também de forma criativa.

Numa segunda fase, foi abordada a questão sobre que tipo de supervisão deve ser exercida no recreio, qual o papel do adulto na prevenção de situações de risco e que estratégias devem ser delineadas para a mudança dos comportamentos conflituosos.

Durante o dia, houve também lugar para um momento de descontracção através do qual a formadora levou os presentes a compreenderem que, por vezes, são as soluções mais simples, e ao alcance de todos, que atingem melhores resultados. Ensaiaram-se, então, soluções de mudança do espaço de recreio, as quais deverão sempre ter em con-

sideração a opinião dos actores principais – as crianças. Estas soluções passam sempre pela existência de jogos diversos e de materiais soltos que permitam mudanças constantes de actividade e promovam uma grande variedade de comportamentos.

Por último, um destaque especial para a necessidade de formação dos supervisores destes espaços, a fim de que aqueles possuam ferramentas que lhes permitam actuar preventivamente e, deste modo, minimizar o conflito, promovendo o tempo de brincadeira no pátio da escola como um momento de convívio e de partilha dos saberes, das vivências e das amizades.

Exposição de Pintura e Escultura, no Cadaval

Talento sem paralelo No passado dia 5 de Junho inaugurou-se, no salão nobre dos Paços do Concelho, uma exposição de pintura e escultura, da autoria de um conjunto de artistas plásticos pertencentes ao Grupo “Paralelo”, a qual ali ficou patente até dia 19 do mesmo mês. Tratou-se, pois, de mais uma das muitas mostras que esta edilidade tem realizado e/ou apoiado, em particular desde Abril último, sobre as mais diversas temáticas.

O Grupo Paralelo foi fundado em 1974, por doze elementos – nove pintores e três escultores – tendo aderido, posteriormente, vários outros artistas, constituindo um grupo representativo das várias correntes do panorama artístico actual.

Refira-se que as sucessivas exposições que este grupo tem levado a efeito têm contado com a participação de um número considerável de artistas de renome bem firmado, tal como sucedeu nesta exposição que ora aconteceu no Cadaval.

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especial ANIMARTE 2004 ANIMARTE – 8ª Feira Municipal das Artes e Ofícios do Cadaval

A FESTA DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA Após 4 dias de animação, a ANIMARTE despediu-se, a 1 de Junho, com um “Dia Mundial da Criança” que contou com a participação massiva das crianças dos Jardins de Infância e dos vários níveis de ensino do Concelho. «A Criança e a Família» foi o mote da edição deste ano...

C

erca de 60 expositores (mais vinte que o ano passado), distribuídos por cerca de 70 espaços expositivos, e muitos visitantes, de todas as idades, é o saldo da oitava edição de uma das mais importantes realizações festivas do Concelho.

Este ano, a abertura oficial do certame contou com a presença do Chefe de Gabinete do Sr. Secretário de Estado da Administração Local, que teve oportunidade de registar o conteúdo expositivo da feira, inteirando-se sobre o que se está a fazer no Concelho, e ainda de presenciar a actuação musical das crianças do Projecto de Extensão Curricular, o festival de paraquedismo – que agradou aos muitos curiosos que acorreram ao campo de jogos municipal –, ten-

do ainda participado na entrega de prémios da exposição: «Pêra Rocha com arte”. De entre os convidados que composeram a comitiva, é de salientar a presença da Directora Regional Adjunta da Educação, Dra. Manuela Bastos.

No ano em que as Nações Unidas assinalam o 10º aniversário do “Ano Internacional da Família”, a CMC entendeu associar-se a esta celebração também na ANIMARTE, tal como fizera nas comemorações do “Dia da Mulher”. Assim, conciliando o tema “Família” com as comemorações do “Dia Mundial da Criança” (1 de Junho), resolveu dedicar esta 8ª edição à temática: «A Criança e a Família».

Pelo mesmo motivo, o habitual colóquio, decorrido na manhã do dia inaugural, abordou “A Família e a Escola”, cujo painel de palestrantes proporcionou pertinentes esclarecimentos acerca dos condi-cionalismos do sucesso escolar das crianças e do papel determinante que têm os pais na construção da personalidade e na motivação para o não abandono e para o sucesso escolar.

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Este certame voltou a combinar os ingredientes que fazem de si um evento ímpar na região: feira infantil, mostra artesanal e institucional, a par de muita animação para todas as idades, sempre com uma forte componente lúdico-pedagógica e de sensibilização.

Foram muitas as instituições que, uma vez mais, deram as mãos à CMC, trabalhando, com afinco, no sentido de levar a bom porto esta feira. E é graças a esse trabalho de equipa que a ANIMARTE tem crescido, de ano para ano, não apenas em número de visitantes e participantes, mas também ao nível da oferta de animação.

Também o Desporto ganhou, este ano, uma ênfase especial no certame, tomando como referência o reconhecimento, pela União Europeia, de 2004 como o “Ano Europeu da Educação pelo Desporto”. Assim, para além do festival de paraquedismo, decorreram dois encontros desportivos: um de Futebol Onze (no Campo Municipal), outro de Futsal, no Pavilhão Gimnodesportivo.

Em termos pedagógicos, a ANIMARTE voltou a oferecer, em particular aos mais pequenos, mas também à população em geral, as mais diversas actividades, com especial destaque para os ateliers temáticos, jogos lúdico-didácticos e campanhas de sensibilização.

A vertente lúdica fez-se, por seu turno, representar pelos habituais espaços para a brincadeira: insufláveis, teatro infantil, pintura facial, entre outros motivos de contentamento das crianças, em particular.

Como sempre, a exposição começou na praceta à entrada do Parque – onde também decorreu a animação musical – e prolongou-se ao longo da alameda, ora albergada por 4 grandes tendas, ora ao ar livre.

A ANIMARTE trouxe também consigo a realização da mostra: «Pêra Rocha com Arte», que esteve patente ao público, no Celeiro da Vila, durante uma semana, reunindo notáveis trabalhos de pintura.

A completar o “quadro” deste ano, refira-se a componente musical, que trouxe uma noite de baile, outra de música orquestral (com a presença da orquestra da Associação dos Antigos Tunos da Universidade de Coimbra) e mais uma, com um festival que reuniu 4 bandas amadoras locais, que prenderam as hostes até de madrugada.

A todos quantos se associaram, directa ou indirectamente, à realização deste evento, contribuindo para o seu sucesso, a CMC agradece, bem como a todos aqueles que souberam dele desfrutar. E até para o ano!

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informar o munícipe

OS OS NOSSOS NOSSOS RECURSOS RECURSOS HUMANOS HUMANOS DAF – Divisão Administrativa e Financeira

Garantir o funcionamento geral da Autarquia Esta Divisão é quase que o centro nevrálgico da autarquia, na medida em que centraliza funções tão básicas quanto a gestão de todo o pessoal, a gestão financeira e a contabilidade, o expediente geral, a limpeza e manutenção dos edifícios camarários, entre outras missões determinantes do funcionamento geral da Câmara, em sentido amplo, a par com o atendimento central ao público.

Secção de Expediente Geral e Apoio aos Órgãos Autárquicos Esta Secção é, genericamente, responsável pelos seguintes serviços: Expediente Geral; Arquivo; Notariado e Contratos Administrativos, Actas; Licenciamento de Espectáculos; Limpeza e manutenção dos edifícios.

Pertencem a esta Secção, e de acordo com a ordem da foto, os seguintes funcionários: - À frente, da esq.ª para a dt.ª: M.ª Graziela Soares, Angelina Coelho, Helena Oliveira, M.ª Anunciação Ferreira, Ana Teresa Duarte.

- Atrás, da esq.ª para a dt.ª: Cristina Martins, Ant.º Custódio Pereira (Chefe de Secção), Teresa Rocha, M.ª Augusta Batista.

Ausente na foto, inclui-se ainda, nesta equipa, João Vasconcelos.

Secção de Taxas, Tarifas e Licenças Sumariamente, são estas as principais incumbências desta Secção: Taxas e Licenças; Cobranças de Água e Saneamento; Execuções Fiscais; Contra-ordenações; Modernização Administrativa; Processo Eleitoral.

A equipa responsável por tudo isto, com base na foto, e da esq.ª para a dt.ª, são: Pedro Tomás, Renato Nunes, Ant.º Francisco Lourenço, Armanda Ribeiro (Chefe de Secção), Rui Henriques, Luís Henriques.

Secção de Recursos Humanos Cabe a esta Secção o cumprimento das seguintes tarefas: Recrutamento e Selecção; Gestão de Pessoal; Formação profissional; Cadastro; Vencimentos; Higiene, Saúde e Segurança.

A equipa dos Recursos Humanos são, na foto, da esq.ª para a dt.ª: Paula Garcia, Eduardo Fialho (Chefe de Secção), Maria da Conceição Bento.

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informar o munícipe Secção da Contabilidade A presente equipa tem a seu cargo as seguintes funções: Gestão Financeira; Contabilidade Patrimonial; Contabilidade Orçamental; Património.

Quanto aos trabalhadores afectos à mencionada Secção são, de acordo com a foto, e da esq.ª para a dt.ª: Paulo Germano, Ant.º Pedro Carvalho (Chefe de Secção), Sofia Gaspar, Sandra Assunção, Carlos Rosa dos Santos, João Cordeiro e, à frente, Rafael Oliveira.

Ministro da Cultura anuncia financiamento Tesouraria Grosso modo, as competências desta equipa resumem-se no seguinte: arrecadar receitas; liquidar juros de mora; efectuar o pagamento das despesas; proceder à guarda dos fundos do Município; demais movimentos dos dinheiros do Município e respectivas escriturações.

Pertencem à Tesouraria os funcionários presentes na foto, da esq.ª para a dtª.: Filomena Maneca; Álvaro Maia Nunes (Tesoureiro) e Rui Rodrigues.

Sistema de Informação Geográfica

SIG: UMA FERRAMENTA CRUCIAL PARA A AUTARQUIA A informação georeferenciada tem uma importância crucial nesta autarquia, no exercício das suas competências, sendo indispensável, nos dias de hoje, o recurso a sistemas informáticos que, de forma eficiente, tornem possível a sua captura, armazenamento, actualização, análise e visualização, ou seja, um Sistema de Informação Geográfica (SIG).

O SIG estabelece ligações entre bases de dados e objectos gráficos, contribuindo, assim, para uma maior eficácia dos serviços municipais, mais qualidade no serviço prestado, bem como uma maior rapidez na análise da informação. A possibilidade de, atempadamente, se poderem obter traduções espaciais para uma série de fenómenos – até aí analisados, quase exclusivamente, de forma quantitativa, dada a morosidade do processo da sua espacialização –, é uma das grandes vantagens deste sistema de informação.

Foram já elaborados, na CMC, três projectos, nomeadamente referentes à consulta de cartografia, à gestão urbanística e ao levantamento urbanístico e funcional, encontrando-se em elaboração outros projectos relativos às áreas da educação, rede viária, património municipal e resíduos sólidos urbanos.

No que concerne à Consulta de Cartografia, existe um sistema de visualização de informação cartográfica, que poderá ser deslocada interactivamente pelo utilizador, para procura visual de uma zona da carta desejada. Poderão ser feitas pesquisas pelo nº de artigo e secção cadastral sobre a cartografia cadastral, bem como sobrepor esta com a cartografia topográfica ou militar.

Este projecto apoia o processo de emissão de Plantas de Localização, efectuado pela autarquia no âmbito de várias funções, como sejam o pedido de informação prévia, o requerimento de processo de licenciamento de obras, entre outros.

Relativamente à Gestão Urbanística é de referir que, desde o dia 12 de Maio de 2003, todas as informações prévias, processos de construção e processos de loteamento estão identificados geograficamente, tendo já sido feito o levantamento de todo o arquivo dos processos de loteamento existentes nesta autarquia.

A intervenção nesta área tem como intuito apoiar o processo de emissão de pareceres sobre pretensões de licenciamento ou autorização de obras, bem como as actividades de fiscalização e de vistoria associadas ao processo de licenciamento.

Quanto ao Levantamento Urbanístico e Funcional, existe a inventariação e localização geográfica da informação urbanística e funcional do parque edificado do Concelho. Podem, assim, fazer-se pesquisas relativamente a várias funções urbanas: farmácias, bancos, ensino, administração pública, saúde, restauração, forças de segurança, bombeiros, desporto, património, etc.

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informar o munícipe

Bombeiros festejaram 83 anos Durante os dias 21, 22 e 23 de Maio, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Cadaval celebrou o seu 83º Aniversário.

O dia oficial do aniversário, dia 21, sexta-feira, foi assinalado com alvorada e hastear da bandeira, seguindo-se os festejos no sábado, com tarde de animação desportiva e um simulacro de acidente rodoviário na rotunda da lagoa, ao qual assistiram muitos populares.

No domingo, pela manhã, realizou-se a habitual romagem ao Cemitério do Cadaval e missa no Quartel dos Bombeiros, seguindo-se a recepção às entidades convidadas, com prestação de Guarda de Honra ao Sr. Presidente da CMC e bênção de uma nova viatura de desencarceramento, apadrinhada pela população do Concelho do Cadaval.

Antes do almoço convívio entre directores, bombeiros, familiares e convidados, teve lugar uma Sessão Solene onde foram entregues, a diversos bombeiros, medalhas da Liga dos Bombeiros Portugueses.

De salientar, também, a realização, no dia 1 de Maio, do “II Encontro de Fanfarras”, organizado pela A.H.B.V.C. com o apoio da CMC e Junta de Freguesia do Cadaval, que contou com a presença de oito fanfarras, as quais reuniram corporações de Bombeiros Voluntários e Municipais.

Confeccionado e servido por curso de “Restaurante e Bar”, do Cadaval

Almoço foi do agrado dos convidados Realizou-se, a 26 de Abril, no bar da Piscina Municipal do Cadaval, um almoço confeccionado e servido pelos formandos do curso de Formação Profissional “Restaurante e Bar”, o qual decorreu, naquele local, desde Setembro de 2003.

Este curso resulta de uma parceria estabelecida entre o Centro de Formação Profissional de Alverca, CMC e “Gescadaval, E.M.”, e tem como finalidade formar e qualificar, convenientemente, os formandos, dotando-os de grande capacidade e versatilidade no ramo da restauração e hotelaria.

O objectivo deste almoço foi o de mostrar as qualificações e aptidões adquiridas às individualidades que estiveram presentes, e foram elas: Delegado Regional do IEFP-LVT; Director do Centro de Formação Profissional de Alverca; Director Centro de Emprego de Torres Vedras, Presidente, Vice-presidente e Vereadora da CMC, Director do Hotel Vila-Galé (Ericeira) e ainda empresários do ramo da restauração do Concelho.

De acordo com Júlio Rego, responsável da Gescadaval, E.M., «o almoço foi do agrado de todos os convidados, tendo sido referida a enorme qualidade, quer na confecção, quer no serviço, a que não terá sido alheio o elevado nível de qualidade da formação.»

A fase final deste curso, que terminou a 4 de Junho, contemplou um estágio de mês e meio em prestigiadas unidades hoteleiras em Caldas, Óbidos, Ericeira e Lisboa, onde terão sido colocados alguns destes formandos.

Entretanto, teve início, a 28 de Junho, no mesmo local, um novo curso de “Restaurante e Bar”.

LEADEROESTE: UMA DÉCADA A APOIAR A NOSSA RURALIDADE Sediada desde 1994 no Cadaval, por disponibilidade da Autarquia, com a qual tem sempre mantido uma colaboração próxima e profícua, a LeaderOeste inaugurou, em 2001, a sua sede no Centro de Actividades Ambientais, em espaço cedido pela CMC, ao lado da Junta de Freguesia e do Museu Municipal.

Esta entidade regional, que congrega 51 Associados, actua em 11 Municípios através de iniciativas de promoção e apoio ao mundo rural do Oeste, das quais se destacam: o Programa de Iniciativa Comunitária LEADER, o Centro Rural de Montejunto e o Centro de Informação Comunitária Carrefour Oeste.

Em parceria com os Municípios de Alenquer e Cadaval, foram desenvolvidos e executados vários projectos na Serra de Montejunto,

decorrendo, actualmente, várias intervenções, no âmbito do Programa AGRIS, medida 7.1.

Desde o início, a CMC ocupa assento na Direcção da LeaderOeste, tendo realizado, em parceria, várias iniciativas e projectos ligados não apenas à reabilitação e valorização da Serra de Montejunto mas também do Concelho, como sejam: sessões de esclarecimento sobre o Euro, sobre Montejunto e sobre as tradições do Concelho, em diversas Juntas de Freguesia e Associações Recreativas, cooperando com o Ensino Recorrente e com o Museu Municipal.

Este ano, destacam-se as diversas tertúlias e palestras, abertas à participação das populações, que têm vindo a ocorrer sobre tradições em Montejunto, Cantar e Pintar dos Reis, moinhos, percursos equestres, Vinhos da Estremadura e outros, a divulgar oportunamente.

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informar o munícipe Após constituição formal

COMURB JÁ ESTÁ EM MARCHA A ComUrb do Oeste, uma vez formalmente constituída, já escolheu os seus líderes, atribuiu pelouros a todos os membros e elegeu, entretanto, a respectiva Assembleia...

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Comunidade Urbana do Oeste (ComUrb) foi oficialmente constituída no passado dia 29 de Março, com a assinatura da respectiva escritura notarial, a qual decorreu no Museu da Cerâmica das Caldas da Rainha. A cerimónia contou com a presença do, então, Senhor Ministro das Cidades e Ordenamento do Território e Ambiente, Dr. Amílcar Theias, para além dos senhores presidentes dos 11 municípios constituintes da ComUrb, a saber: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras.

A 28 de Maio, no decorrer da assembleia geral da AMO, foi votada a constituição da Junta da ComUrb, tendo, por unanimidade, sido eleitos como líderes do órgão executivo da Comunidade, os seguintes autarcas: o Presidente da Câmara de Arruda e da AMO, Carlos Lourenço, eleito Presidente da Junta da Comunidade; os Presidentes de Caldas e de Torres Vedras, respectivamente, Fernando Costa e Carlos Miguel, eleitos Vice-Presidentes daquele órgão, que congrega como membros os restantes oito autarcas. Ficou também acordado que a vice-presidência da comunidade será rotativa, por seis meses.

No dia 22 de Junho, realizou-se a 1ª reunião formal da ComUrb, nos Paços do Concelho de Alenquer, com a seguinte ordem de trabalhos: Análise da construção do aeroporto da Ota, dada a importância da sua construção, para a Região Oeste; Distribuição de pelouros pelos membros da Junta; Definição quanto à futura sede da ComUrb, que, até construção de um edifício de raíz, funcionará no edifício da UAL (que estará livre a partir de Janeiro 2005), em Caldas da Rainha.

Quanto ao ponto 2, foram criados e atribuídos os seguintes pelouros: Economia e Desenvolvimento – que ficam sob a alçada dos municípios do Bombarral e Cadaval; Educação, Saúde, Desporto e Lazer – Alcobaça e Torres Vedras; Infra-estruturas, Ambiente e Protecção Civil – Alenquer e Sobral M. Agraço; Planeamento Regional e Inovação – Caldas e Lourinhã; Promoção, Cultura, Património e Turismo – Peniche e Óbidos. Ao Presidente da Junta da Comunidade caberá, por sua vez, a coordenação da Junta e de todos os pelouros.

No que toca ao Cadaval e Bombarral, considerando o pelouro a eles atribuído, ficam com as seguintes competências: acompanhamento e elaboração da carta de localização dos Pólos Tecnológicos; promoção da criação de condições para financiamento da área produtiva na área associativa e promoção da certificação de origem e da qualidade de produtos.

A 9 de Julho último, elegeu-se a Assembleia da ComUrb, composta por 41 elementos e cuja eleição foi, por impositivo legal, feita num acto electivo simultâneo em todas as assembleias dos municípios da ComUrb do Oeste.

A Voz do Povo Rescaldo de inquérito, no site municipal

Biblioteca realiza inquérito sobre “25 de Abril”

Atendimento na CMC satisfaz internautas

Munícipes “por dentro” da Revolução Durante o mês de Abril, a Biblioteca Municipal realizou, junto da população concelhia, um inquérito referente ao “25 de Abril”, cujo rescaldo foi apresentado, publicamente, no âmbito das comemorações desta tão importante data nacional.

Deste inquérito efectuado, telefonica e aleatoriamente, a 100 munícipes deste Concelho, aos quais a autarquia agradece o gentil contributo, ressalta o bom nível de conhecimento da nossa população face a este tema. De facto, foi verificado que, ao contrário do que se passa na cena nacional, os nosso jovens (uma vez que a média etária dos inquiridos foi de 33 anos) têm, realmente, sólidos conhecimentos em relação à “Revolução dos Cravos”, bem como opiniões próprias e estruturadas.

E por falar em inquéritos, num período de 4 meses (entre 23 de Fevereiro e 22 de Junho), o habitual espaço de votação on-line do site municipal registou um total de 92 votações naquela que constitui a segunta questão levantada aos internautas: «Qual o seu grau de satisfação, em termos de atendimento na Câmara Municipal?». 40 % acham que o atendimento é bom, 24 % consideram razoável, 30 % votaram insatisfatório e 4 % não têm opinião formada. A nova pergunta que se lança é agora: «Qual a área de actuação municipal que deverá merecer especial atenção?»

As votações on-line, longe, ainda, de serem representativas do Concelho, constituem, todavia, uma forma, moderna e prática, da autarquia auscultar os munícipes/utentes, face a questões de interesse, pelo menos, municipal. A CMC agradece a sua participação!

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ambiente & turismo I Encontro Nacional de Sapadores Florestais

Montejunto homenageou os “protectores da floresta”

O

Dia Nacional dos Sapadores Florestais foi comemorado, pela primeira vez, no passado dia 21 de Maio, na Serra de Montejunto, a qual constituiu o cenário para um encontro inédito de 96 equipas de Sapadores Florestais, para além de muitos técnicos e dirigentes de organizações de produtores florestais.

Além desta “mancha amarela e verde” de dimensão considerável, estiveram presentes, neste evento, muitas individualidades, nomeadamente o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o Secretário de Estado das Florestas, o Director Geral dos Recursos Florestais, o Director Regional da Agricultura do Ribatejo e Oeste, o Governador Civil de Lisboa, o Governador Civil de Leiria, o Coordenador da Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais e, ainda, o Gestor do Fundo Florestal Permanente, entre outros convidados.

Esta iniciativa teve a organização da APAS Floresta – Associação de Produtores Florestais, em conjunto com a Direcção Geral dos Recursos Florestais, tendo contado com o apoio de várias entidades, privadas ou públicas, entre elas, a CMC. O programa teve vários pontos altos, destacando-se a afectuosa salva de palmas, manifestada por todos, na homenagem aos dois sapadores florestais chilenos que morreram cercados por um incêndio, e ao Eng.º Pinho de Almeida.

Após a sessão de abertura, o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas inaugurou os placares de sensibilização, colocadas na Serra de Montejunto pela APAS Floresta, os quais foram muito elogiados, pelos presentes, pela sua importância e atractividade. De salientar, sobretudo, os placares que, diariamente, vão informar a população do risco de incêndio florestal, sendo, por isso, de carácter dinâmico, o que deveras agradou a assistência.

Além de uma sessão de palestras, realizou-se um animado churrasco, que permitiu o salutar convívio entre os muitos comensais. Seguidamente, ocorreu um concurso de Sapadores Florestais, que teve como principais temas: orientação no terreno, limpeza e manutenção de materiais e corte de madeira.

Resta dizer que esta reunião magna atingiu os objectivos propostos, na medida em que veio fomentar, nestes “protectores da Floresta”, o brio profissional e o espírito de equipa.

Foi ainda reconhecido, por todos, que a profissão de Sapador Florestal tem futuro, é dignificante e muito necessária na protecção da nossa Floresta.

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Os nossos sapadores

ambiente & turismo

Serra de Montejunto: Lazer e aprendizagem de mãos dadas

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ontejunto é um local de incrível beleza, dotado de espaços de valor patrimonial e cultural que remontam a tempos pré-históricos, com recantos únicos que permitem a imaginação vaguear.

Entre o período de Março/Junho – período a que respeita esta revista –, aproximadamente 1600 pessoas visitaram a Serra de Montejunto em grupos organizados, sendo estas visitas coordenadas através do Centro de Interpretação Ambiental e os Serviços da CMC. Trata-se, maioritariamente, de grupos escolares do Concelho e do distrito de Lisboa. No entanto, chegam, também, grupos de visitantes que vêm pela primeira vez, ficando agradavelmente surpreendidos com os locais percorridos.

Os grupos escolares optam por este espaço para realizar acções de formação e lazer, adaptando o programa escolar ao espaço envolvente e aproveitando o ambiente natural como “sala de aulas”.

Tendo em consideração as diferentes áreas de estudo, existe uma vasta panóplia de motivos para se visitar a Serra de Montejunto.

Ao contabilizar os visitantes que nos chegam por iniciativa própria, o número total de visitas ascende às 2000 pessoas, só neste período, existindo um gradual acréscimo em relação ao ano anterior, que, em igual período, registava aproximadamente 1000 pessoas.

Considerando a actual tendência turística de procurar espaços naturais, é de prever a continuidade do aumento de visitas na Serra, sendo cada vez mais premente criar condições que propiciem o aumento da capacidade de resposta às exigências resultantes do aumento da procura.

O Centro de Interpretação Ambiental e, consequentemente, a própria Paisagem Protegida da Serra de Montejunto, estão disponíveis para, em colaboração com os interessados, coordenar visitas, de forma a mostrar e divulgar este valiosíssimo Património, que é nosso.

CMC CRIA BRIGADA ANTI-INCÊNDIOS No âmbito do dispositivo de prevenção de incêndios florestais para o Verão 2004, e conscientes de que o reforço das medidas de prevenção de incêndios florestais se revestem de grande importância, a Câmara Municipal do Cadaval em parceria com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, já iniciou o programa de Vigilância Móvel nas Florestas, denominado por “Brigadas Autárquicas de Voluntários”, que funcionará, no Concelho do Cadaval, entre Julho e meados de Setembro.

A Brigada é composta por três voluntários que farão a vigilância do perímetro florestal do Concelho, numa viatura ligeira, devidamente identificados e em contacto articulado com os diversos agentes no terreno, nomeadamente, Bombeiros, Sapadores Florestais e posto de vigia de Montejunto, sob a gestão do Serviço Municipal de Protecção Civil.

PENSA REALIZAR UMA QUEIMADA? Para fazer uma queimada, terá de solicitar uma licença, na CMC, com 15 dias de antecedência, e ter alguns cuidados especiais: - Limpe uma faixa de contenção à volta do local onde pretende realizar a queimada; - Nunca faça queimadas em dias secos e quentes e/ou com vento; - Escolha sempre dias húmidos ou em que, nos dias anteriores, tenha chovido; - Nunca faça grandes fogueiras (evite as faúlhas); - Nunca deixe uma queimada sem vigilância; - Tenha sempre, junto de si, água suficiente ou outro tipo de material (como enxadas ou pás) que, em caso de necessidade, possa ser utilizado; - Avise as autoridades (bombeiros, polícia florestal ou a equipa de Sapadores Florestais, neste caso, através da APAS FLORESTA); - Nunca abandone o local da queimada, sem a ter apagado completamente e nunca deixe partículas incandescentes.

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acção social & saúde Rede Social do Cadaval

Aprovado Pré-diagnóstico Social do Concelho No passado dia 5 de Maio, o Conselho Local de Acção Social da Rede Social do Cadaval reuniu e aprovou o Pré-Diagnóstico Social do Concelho, explanado na anterior edição desta revista.

O referido documento está dividido em duas partes: uma primeira, onde é feita a caracterização do Concelho a nível sócio-gráfico, e uma segunda, onde são apresentados os problemas e potencialidades identificados no Município – fruto de várias reuniões de trabalho com os Parceiros do CLAS – e a análise dos dados do inquérito aplicado a alguns elementos da população.

A elaboração do Pré-Diagnóstico pressupõe que este seja um processo dinâmico, em permanente construção, e para o qual todos nós podemos dar um contributo.

Neste sentido, e depois de terminada esta acção, passamos agora para a acção seguinte que é o Diagnóstico Social, ou seja, o aprofundar das questões levantadas no Pré-Diagnóstico, introduzindo uma visão sistemática da realidade concelhia que ultrapasse as visões sectorializadas, respeitando os princípios da Rede (como a participação e a integração) e racionalizando recursos humanos existentes.

Sessão temática debateu «Rede Social» No passado dia 6 de Abril decorreu, no auditório dos Paços do Concelho, uma Sessão Temática sobre a Rede Social.

O evento contou com a presença do Dr. António Batista, especialista nesta área, uma vez que dá apoio a várias Redes Sociais do país.

O objectivo da sessão era informar sobre a importância e mais-valias da Rede, os passos essenciais da sua implementação, assim como as novas oportunidades de intervenção, que podem ser construídas no âmbito da Rede, partilhando um pouco da experiência que aquele interveniente possui, no âmbito dos vários concelhos que acompanha.

Para esta sessão, a CMC convidou os membros do Conselho Local de Acção Social e Núcleo Executivo da Rede Social do Cadaval, as direcções das IPSS’s do Concelho, Vereadores, Deputados Municipais, assim como Vereadores e Técnicos de alguns dos municípios da AMO. Embora a adesão não fosse a esperada, estiveram presentes cerca de 20 pessoas. No entanto, consideramos que esta sessão se revelou de extrema importância para todo o processo de implementação da Rede Social no nosso Concelho.

Dia Internacional da Mulher

«A importância da família no séc XXI» Inserida nas comemorações do Dia Internacional da Mulher (oficialmente, dia 8) e também do 10º Aniversário do “Ano Internacional da Família”, o Pelouro da Acção Social desta autarquia promoveu, a 6 de Março, uma palestra onde a Família foi ponto de honra...

Coube ao Eng.º Fernando Ribeiro de Castro, da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, falar sobre o primeiro tema desta palestra: «Família: o elemento base da Sociedade». De acordo com ele, quanto mais estável for a família, menor será a propensão para problemas juvenis. O Estado terá, a seu ver, uma responsabilidade crucial na promoção de uma Política da Família, criando medidas que promovam não apenas a sua estabilidade mas também o seu crescimento.

“A competência da Família e a sua disfuncionalidade” foi a temática desenvolvida pelo Dr. Carlos Silva, terapeuta familiar. Segundo ele, numa família, «pai e mãe devem constituir como que uma parede firme onde os filhos se podem amparar, sabendo que não vão cair».

Conceição Coelho, do Curso de Formação de Pais Animadores (a decorrer no Cadaval), abordou o tema “A Família na Sociedade Contemporânea”, em especial, no que respeita à Mulher e às múltiplas exigências que, hoje em dia, a impedem de zelar pela família. Assim, considera que «os pais são os melhores agentes de prevenção para os grandes flagelos da droga, do álcool ou da prostituição, mas os responsáveis somos todos nós, que vivemos em sociedade», cabendo, a seu ver, ao sistema económico e político apoiar mais o desenvolvimento correcto da criança e da família.

Seguiu-se um jogo, promovido pelo curso de Formação de Pais, com o objectivo de simbolizar a habitual falta de compreensão da família perante a detecção de um problema no seio familiar (ver foto acima).

A última interveniente foi a Dra. Isabel Saldanha, assessora do Sr. Governador Civil de Lisboa, que falou sobre a “Geração Net”, que, segundo ela, se inicia com os nascidos em 1978. É a geração da informação, em detrimento do conhecimento; do menosprezo pelas gerações não tecnológicas, ainda que usufruindo de uma maior abertura de espírito. Importa, como referiu, reforçar o papel dos pais e avós nas famílias, para que estas se mantenham sempre estruturadas.

Após a palestra, seguiu-se um jantar que reuniu cerca de 150 mulheres, mães e filhas, num animado convívio, noite dentro.

No dia “oficial” da Mulher, a CMC levou a efeito uma acção de distribuição de flores às mulheres, no centro da vila e também na Santa Casa da Misericórdia do Cadaval e Centro Social e Paroquial de Lamas.

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acção social & saúde Rescaldo da actividade da Acção Social

Passeios para todos os gostos

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o período a que respeita esta edição da revista, o Pelouro da Acção Social e Saúde da CMC levou a efeito um conjunto de iniciativas, das quais se dá conta, em seguida.

Pela 7ª vez consecutiva, o referido Pelouro, em parceria com o Centro Regional de Sangue de Lisboa/Instituto Português do Sangue, promoveram, no dia 19 de Junho (sábado), mais uma campanha concelhia de recolha de sangue.

Desta feita, a campanha contou apenas com um total de 42 dadores (contra 80 da anterior edição!), dos quais, apenas 38 puderam, de facto, dar sangue.

Não é, portanto, difícil constatar que o contributo de cada um de nós continua a ser essencial! Por esse motivo, a CMC informa, desde já, que a próxima campanha decorrerá no dia 13 de Novembro, como de costume, no edifício sócio-cultural da autarquia, entre as 9 e as 13 horas. Todas as pessoas saudáveis, de dentro ou fora do Concelho, com mais de 18 e menos de 65 anos, e peso igual ou superior a 50 kg, podem e devem dar sangue! Lembre-se que esta iniciativa decorre, neste Concelho, apenas duas vezes por ano e um simples gesto seu ajudará, certamente, os hospitais a salvar vidas!

Em termos lúdicos, a Acção Social municipal continua a promover um conjunto de visitas e passeios vocacionados, essencialmente, para os mais carenciados do Concelho.

Assim, a 13 de Abril último, realizou-se um passeio ao Museu do Brinquedo (Sintra) e à típica Aldeia José Franco (Sobreiro - Mafra).

O objectivo deste passeio foi o de proporcionar, no período de férias da Páscoa, o salutar convívio e a aquisição de novos conhecimentos, a um grupo de 75 crianças, entre os 5 e os 12 anos, oriundas de agregados familiares sócio-economicamente carenciados e também da comunidade (ver foto acima).

Mas as excursões não se ficaram por aqui. Nos dias 27 de Março e 1 de Maio, cerca de 150 pessoas, com mais de 65 anos, com processo no serviço de Acção Social e oriundos também da Comunidade, participaram no Passeio/Visita Sénior à Serra da Estrela e Museu do Pão (Seia). Esta iniciativa visou, para além do agradável convívio, contribuir para o decréscimo da exclusão social concelhia.

Finalmente, a 22 de Maio, a CMC organizou um Passeio InterFamílias, inserido nas comemorações do 10º Aniversário do Ano Internacional da Família, o qual levou cerca de 50 munícipes ao Museu do Vidro (Marinha Grande), Monte Real, Praia de Vieira de Leiria e Santuário de Fátima. Promover a inclusão social e o contacto com outras realidades, a munícipes carenciados do Concelho, foi a meta visada por esta excursão.

Animação de rua “Mão no Ar”, no Cadaval Ao longo do dia 14 de Maio, decorreu, no Jardim D. Afonso Henriques (Cadaval), uma acção de animação de rua denominada “Mãos no Ar”, constituindo mais uma organização da CMC, tendo sido coordenada pela, então, estagiária de animação sócio-cultural, Lara Coelho.

Esta iniciativa incluiu ateliers de pintura, música, modelagem e dramatização, envolvendo os idosos das IPSS´s do Concelho e as crianças da freguesia do Cadaval, muito embora o âmbito da acção fosse extensivo a toda a população.

De entre os objectivos desta acção, poder-se-ão destacar os seguintes: promover as relações interpessoais entre grupos de diferentes faixas etárias; aumentar a participação da comunidade nas actividades de animação; estimular/motivar a participação de pais e filhos nas mais Encontra-se ausente do Concelho? diversas actividades e, por último, quebrar a rotina diária das diferentes instituições concelhias e da comunidade em geral.

Tem dificuldades de deslocação?

Tem assuntos para tratar com a Câmara e não tem como o fazer?

A partir de agora, a CMC disponibiliza uma funcionária que o irá apoiar, representando-o, internamente, no tratamento dos seus assuntos com a autarquia: a procuradora das comunidades.

A CMC MAIS PERTO DE QUEM ESTÁ LONGE! Câmara Municipal do Cadaval Av. Francisco Sá Carneiro 2550-103 CADAVAL Tel.: 262 699 060/1 ext:148 Fax: 262 695 270 e-mail: proc.comunidades@cm-cadaval.pt

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desporto & tempos livres Provas de Atletismo - 25 de Abril

Suor e vontade de vencer Mais do que nas ideologias ou no sistema político, é no grito e na afirmação da liberdade que o “25 de Abril” tem um espaço e se afirma.

Fazendo jus a essa liberdade conquistada, cabe a cada um de nós, pais, encarregados de educação, professores, carolas, instituições, etc., a responsabilidade de fomentar, de modo saudável, a prática desportiva generalizada nas nossas crianças.

Nesse sentido e inseridas nas comemorações do XXX Aniversário do 25 de Abril, realizaram-se, na vila do Cadaval, junto à Piscina Municipal, as tradicionais provas de atletismo dirigidas a todos os nossos jovens, dos 6 aos 12 anos. Este ano, a participação rondou centena e meia de crianças, o ritmo das provas foi rápido, o suor e a vontade de vencer aliaram-se, a boa disposição imperou, o ambiente foi de festa e, no final, todos os participantes foram brindados com um lanche, prémios de presença e ainda troféus para os primeiros classificados.

Cadaval na 14ª Meia Maratona de Lisboa

O fascínio de fazer a ponte a pé

OS NOSSOS CAMPEÕES

Atravessar a pé o esplendoroso Tejo é uma oportunidade única que nenhum cidadão, que se preze, deverá perder.

A 28 de Março último, 35 mil pessoas em convívio e comunhão, correram por um único objectivo – o fascínio por fazer a ponte a pé, num ambiente de incrível festa humana solidária.

A CMC, tal como nos anos anteriores, proporcionou a todos os jovens estudantes do Concelho, atletas da A.D.C.R.Painho e outros entusiastas, o prazer de atravessar a ponte 25 de Abril e, ao mesmo tempo, participar na melhor prova de estrada do planeta – a 14ª Meia/Mini Maratona de Lisboa.

Nunca uma edição da Meia Maratona de Lisboa foi tão dominada pelos atletas quenianos: oito nos nove primeiros, em Masculinos, e quatro nas cinco primeiras, em Femininos. Como em todas as edições realizadas, houve um novo vencedor: o queniano Rogers Rop, com o tempo fabuloso de 00:59’49’’. Em Femininos, a grande vencedora foi a queniana Joyce Chepchumba, com o tempo fantástico de 01:08’11’’. Quanto aos portugueses, os melhores classificados foram, em Masculinos, Luís Jesus, que ficou pela 18ª posição, e, em Femininos, Fátima Silva, atingindo o 7º lugar.

Marco do Carmo

Bom toque de bola

Marco David Domingos do Carmo, nascido a 14 de Setembro de 1986, natural de Lamas – Cadaval, residente na Murteira, frequenta o 12º ano na Escola de Serviços e Comércio do Oeste de Torres Vedras. Este jogador representou, na presente época, a Casa do Benfica do Concelho do Cadaval, no Campeonato Distrital de Juniores da II Divisão na modalidade de Futsal, culminando a época em grande, com a chamada à Selecção Sub 18 da Associação de Futebol de Lisboa. Pela primeira vez, um jovem do nosso Concelho é chamado à selecção nesta jovem modalidade, em franco crescimento - o Futsal.

Vejamos o seu currículo desportivo: Época 93/94 e 94/95 – Escolinhas de Futebol (futebol de sete), na Associação Murteirense Cultura, Desporto e Solidariedade Social; 95/96 – Escolas de Futebol de Sete, no Sport Clube União Torreense; 96/97 e 97/98 – Infantis em Futebol de Onze, no Sport Clube União Torreense; 98/99 e 99/2000 – Iniciados em Futebol de Onze, no Sporting Clube Lourinhanense; 2000/2001 – Interrompeu a época, devido aos estudos; 2001/02 e 2002/03 – Juvenis em Futsal, na Casa do Benfica do Concelho do Cadaval; 2003/04 – Juniores em Futsal, na Casa do Benfica do Concelho do Cadaval; Nesta época, é chamado aos trabalhos da Selecção Nacional em Futsal, no escalão Sub 18 da Associação de Futebol de Lisboa.

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19º Festival de Ginástica da Casa do Povo

Festejar o trabalho de uma época Para mostrar a toda a população concelhia e distinguir o trabalho de uma época, a Casa do Povo do Concelho do Cadaval levou a efeito, na tarde do passado dia 26 de Junho, o seu 19º Sarau de Ginástica, o qual contou, para além da presença das classes do clube anfitrião, com a participação de sete clubes convidados: Associação de Educação Física de Torres Vedras, Sport Clube Escolar Bombarralense, Sociedade Tuna Operária de Sintra, Sporting Clube de Portugal, Grupo Desportivo Vilarense, C.S.C.R. Amoreira e Grupo Desportivo e Recreativo de Pêro Negro.

Foram muitas as modalidades de ginástica que animaram e prenderam a atenção da repleta plateia da Casa do Povo, tais como: trampolim, acrobática aeróbica, tumbling, step, entre outras. É de louvar o caminho que a Casa do Povo do Concelho do Cadaval tem trilhado, ao longo dos anos, proporcionando a prática de actividades físicas e desportivas a boa parte da população concelhia, tendo, ao longo dos anos, conseguido resultados muito significativos, por parte dos seus jovens atletas.

A exemplo dos outros anos, a CMC, a par de outras instituições, apoiou esta realização desportiva e esteve representada na Mesa de Honra do evento, que reuniu diversos representantes de várias instituições.

Passeios pedestres prosseguem

Descobrir o Concelho, caminhando Com o objectivo de promover uma vida mais activa, incentivando a população concelhia a realizar actividade física, de forma autónoma, aliando o desporto ao contacto com a natureza, a “Gescadaval E.M.” organizou o seu 5º passeio pedestre na manhã do passado dia 14 de Maio.

A caminhada agrupou as pessoas junto à piscina municipal que, munidos de boa disposição, puseram pés ao caminho e depressa abandonaram a vila, com destino a Famões, povoação do Concelho do Bombarral, com passagem pelo Vedro e Adão Lobo, e regresso ao Cadaval.

Integrado nas XXX Comemorações do “25 de Abril”, realizou-se, na manhã de 24 de Abril, na Serra de Montejuntro, um outro passeio pedestre, desta feita de organização conjunta da CMC e “Gescadaval,E.M.”.

Num agradável dia ensolarado, cinquenta caminhantes concentraramse junto ao Centro de Interpretação Ambiental e partiram, percorrendo cerca de seis quilómetros, sem dificuldades de maior.

O percurso iniciou-se no Par-

que de Merendas, tendo tomado a seguinte rota: Zona de Lançamento de Parapente, Posto de Vigia, Forno da Cal, Fábrica do Gelo e, de novo, Parque de Merendas, onde os aguardava um Churrasco-convívio. Para melhor digerirem o almoço, os recobrados marchantes participaram numa tarde de Jogos Tradicionais, onde todos se divertiram e confraternizaram, passando, assim, um dia diferente, no aprazível ambiente da Serra de Montejunto.

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Posto de Atendimento ao Cidadão Concelho do Cadaval AGORA AO SEU DISPOR:

Serviço de alteração de morada

Outros produtos e serviços: EDP - Electricidade de Portugal DGRN - Direcção Geral do Registo e Notariado DGAJ - Direcção Geral da Administração Judicial DGV - Direcção Geral de Viação SNS - Serviço Nacional de Saúde ADSE - Direcção Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

Horário de atendimento: 08h30 às 16h00 Tel.: 262 699 090

economia do concelho No intuito de promover o consumo de fruta

Criada Confraria da Pêra Rocha do Oeste

R

ealizou-se, no passado dia 25 de Maio, nos Paços do Concelho do Cadaval, a escritura pública da Confraria da Pêra Rocha do Oeste, bem como a entronização dos confrades fundadores, entre os quais, se inclui o Presidente desta edilidade, Aristides Sécio.

Refira-se que a entronização foi efectuada pela Confraria Madrinha, a “Confraria das SOPAS”, numa organização da ANP – Associação Nacional de Produtores de Pêra Rocha, com o apoio da CMC. A cerimónia, realizada no auditório exterior dos Paços do Concelho, incluiu, para além da escritura pública, entronização e tomada de posse dos Órgãos Sociais, um desfile pela vila, com visita a um pomar de Pêra Rocha, encerrando com um jantar, servido na Associação de Melhoramentos, Cultura e Desporto de Casais do Montejunto.

A confraria recém-criada foi fundada com vista à concretização dos seguintes objectivos: promover o consumo de Fruta; organizar festas, recepções, banquetes, reuniões e manifestações similares; apoiar a elaboração e divulgação de trabalhos sobre a Pêra Rocha do Oeste; promover conferências e passeios culturais; divulgar, por todos os meios adequados, as virtudes e tradições da Pêra Rocha do Oeste; organizar concursos de classificação qualitativa, podendo criar distintivos ou outros; procurar, por todos os meios, a valorização da Pêra Rocha do Oeste, enquanto um produto nacional de elevada qualidade, passando esta mensagem a toda a Comunicação Social, tendo como objectivo a sensibilização do consumidor final.

No dia 2 de Junho, realizou-se a apresentação formal da Confraria, bem como um concurso de receitas de sobremesas de Pêra Rocha, na vila de Sintra, mais propriamente na Quinta da Regaleira, onde também se entronizaram os confrades Embaixadores da Pêra Rocha, entre os quais se poderão referir o Prof. Fernando Seabra e o Eng. Armando Sevinate Pinto.

A 7 de Junho, os Confrades estiveram em Santarém, também com o intuito de apresentar a Confraria, onde foram recebidos pelo Presidente daquele Município, Rui Barreiro, tendo-se seguido uma visita à Feira Nacional de Agricultura, no Centro Nacional de Exposições.

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parar p’ra conversar

Daniel Nunes Carinhas «Há que reconhecer o direito à formação desportiva» Daniel do Nascimento Nunes Carinhas nasce em A-dos-Ruivos, concelho de Bombarral, a 15 de Julho de 1949, residindo, actualmente, na vila do Cadaval. A prática e o gosto pelo desporto, bem como a percepção do peso da actividade física na Educação, levá-lo-iam a optar pelo ensino da Educação Física, vindo a tornar-se professor efectivo na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Cadaval.

Quem o conhece – e serão muitos – jamais poderá negar o contributo basilar que deu, e que continua a dar, para desenvolver e projectar o desporto escolar e, por assim dizer, o desporto concelhio, ao longo dos seus 30 anos como professor no Cadaval.

Fale-nos um pouco do seu percurso académico e profissional.

Desde muito cedo, tornei-me praticante de várias modalidades desportivas, algumas delas a nível federado. Após uma primeira experiência pedagógica no ensino mediatizado, ao tempo denominado por telescola, questionei-me sobre a hipótese de me especializar em Educação Física.

Assim, após ter terminado o serviço militar em comissão de serviço, como oficial Paraquedista, em terras de Moçambique, ingressei na Escola de Educação Física de Lisboa, concluindo o curso de Professores de Educação Física.

Nesta altura já leccionava, como professor provisório, na Escola Preparatória Marquesa de Alorna, em Lisboa. Mas foi a Escola Comercial e Industrial de Caldas da Rainha, agora Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro, que me recebeu, já diplomado, e que fez a ponte para a minha colocação na então Escola Preparatória de Cadaval.

Daí para cá, perfazem-se quase trinta anos de história e de vida na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Cadaval.

Como vem parar ao Cadaval?

A vinda para o Cadaval deve-se a vários factores que sempre condicionam as nossas vidas. A proximidade dos familiares mais chegados e a existência de vagas no quadro de professores foram as mais determinantes.

O voleibol é uma modalidade que lhe dirá muito, a si e ao Concelho...

O Voleibol aconteceu, fez o seu percurso no âmbito do desporto federado, e numa sequência lógica, vai alargando o leque de praticantes, no Desporto Escolar, na perspectiva de que, primeiro, seja mais uma actividade saudável e enriquecedora, e depois, venha a ser novamente uma das modalidades representativas de clubes ou outras instituições concelhias.

No Ano Europeu da Educação para o Desporto, considera que as nossas crianças estão mais conscientes da relevância da prática desportiva e de hábitos saudáveis?

Não se pode negar de todo que isso aconteça, mas a Educação pelo Desporto não passa só pela tomada de consciência, mas sim e essencialmente pela vivência efectiva das actividades desportivas.

O mais importante, no entanto, é que os adultos percebam que existe o direito à formação desportiva, e quem vai ter que resolver isso são eles e não as crianças e jovens.

Dar a importância devida ao peso das actividades físicas na Educação, implica que se criem condições de excelência e que se invista com prioridades bem definidas.

Será que a Escola, além das aulas de Educação física curricular, deve assumir como actividade prioritária do seu Projecto Educativo, o lançamento de actividades desportivas com horário semanal fixo?

Como analisa o actual estado do Desporto Escolar, a nível concelhio?

O Desporto Escolar, a nível concelhio, não tem expressão global, uma vez que não existe um projecto de trabalho abrangente. As Escolas têm os seus projectos e as instituições ou entidades apoiam, com mais ou menos convicção, mas não os assumem como seus, também.

No entanto, mesmo assim, muito tem sido feito, e as Escolas, tanto na actividade interna que engloba as competições/convívios desportivos de um leque alargado de modalidades, como nas moda-

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parar p’ra conversar lidades dos grupos/equipas que participam no quadro competitivo escolar e noutros eventos, em especial as equipas de Voleibol, os atletas de Natação e Atletismo têm aparecido com uma boa prestação, referenciados como exemplo e atingindo classificações de prestígio local, regional e nacional.

Tendo em conta os equipamentos e as estruturas desportivas actualmente existentes, como comenta o estado do desporto concelhio?

O Desporto concelhio, em princípio, devia ser reflexo do trabalho realizado nas Escolas. Mas é bom não esquecer que estas não foram construídas completas. Cada Escola deve ter os seus espaços pedagógicos para a Educação Física e o Desporto Escolar, como têm para as outras componentes do seu Projecto Educativo.

As instalações municipais devem ser um complemento às instalações escolares, nunca devendo ser apresentadas como solução. É preciso que alguém continue a lutar para que cada Escola tenha os seus espaços de intervenção próprios.

Que comentário faz, em jeito de rescaldo, ao “Euro 2004”?

A grande mobilização e o entusiasmo à volta do “Euro 2004” revelam que o Futebol masculino profissional continua a ser um fenómeno social que arrasta multidões, da forma que todos tivemos a oportunidade de verificar.

Isto pode significar maior visibilidade e prestígio para o país, melhores contratos para os profissionais intervenientes, instalações para o futebol profissional melhoradas, perspectivando a organização de outros eventos desportivos internacionais...

Como hipótese ténue, podemos pensar que melhorou o nosso “ego”.

Percebendo finalmente a força do fenómeno desportivo, vamos, a partir de agora, fazer o mesmo com todas as outras inúmeras modalidades e selecções nacionais?

Enquanto professor, como vê a Educação, a nível concelhio? É claro que, inserida no todo nacional, não foge às consequências do retrocesso vertiginoso verificado nos últimos anos. Administração e gestão democrática em perigo, instabilidade acrescida no corpo docente, insegurança de trabalho nas funções de apoio, as perspectivas perigosas de alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo...

No plano individual, o que é que sente que ainda lhe falta fazer?

Aguardo, com a serenidade possível, o direito à reforma, para tentar fazer ainda algumas das outras actividades que fui deixando para trás, pela Escola.

Como comenta o Cadaval da actualidade? É uma terra que, aparentando alguma evolução, parece aguardar a dinâmica das novas gerações. Haja alguém que entenda isso.

Quem ganhou com a sua organização, o país ou o desporto nacional?

Linhas úteis

Biblioteca Municipal Bombeiros Volun. do Cadaval Câmara Municipal do Cadaval: Geral G. Apoio à Presidência Edifício Sócio-cultural Oficinas Águas - Piq. Urgência Cartório Notarial do Cadaval Centro de Interp. Ambiental Centro Saúde do Cadaval Extensões do C. Saúde: Barreiras (Peral) Cercal Chão do Sapo (Lamas) Figueiros Painho Vermelha Vilar Comboios – Est. Bombarral Comissão Prot. Crianças e Jovens Conservatórias CTT - Correios: Estação do Cadaval Estação do Vilar Cruz Vermelha Portuguesa EDP - Electricidade: Avarias Informações Escolas: Agrupamento de Escolas E.B 2,3 Cadaval Sec. Montejunto Farmácias: Central (Cadaval) Ferreira (Figueiros) Leomar (Vermelha) Luso (Vilar) Misericórdia (Cadaval)

262696155 262699110

Finanças (Repartição) GNR - Cadaval Juntas de Freguesia: Alguber

262696104 262696105

262699060 262699061 262696540 262696197 916172194 262699140 262777888 262696400 262744206 263486750 262696788 262744216 262741023 262696321 262777733 262605601 262699068 262691470 262699030 262770020 262696540 800505506 800505505 262695001 262695109 262696313 262696176 262744152 262696178 262777153 262696220

262744000

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Entrevista de: Bruno Fialho

Cadaval 262696841 Cercal 262486750 Figueiros 262741139 Lamas 262695421 Painho 262744011 Peral 262695250 Pero Moniz 262691098 Vermelha 262695058 Vilar 262771060 LeaderOeste – Ass.º Desenv.º Rural 262691545 Museu Municipal 262691690 Parque de Campismo Rural 262777888 Piscina Municipal 262691680 Posto de Atendimento ao Cidadão 262699090 Rodoviárias: Boa Viagem (Alenquer) 263711303 Estremadura (T.Vedras) 261334150 Tejo (Bombarral) 262605233 Telefones – P.T. Avarias ------16208 Tribunal Judicial do Cadaval 262699010 UNIVA - G.I.O.P.E.C. 262696540

Atendimento Atendimento Presidente - 5ª feira de tarde – atend.º presencial (por marcação prévia) - 5ª feira (11.30/12.30 h) – atend.º telefónico Vice-Presidente 5ª feira de tarde (por marcação prévia) Vereadora 5ª feira – todo o dia (por marcação prévia) Arquitecto (D.O.P.G.U.) 5ª feira – todo o dia (por marcação prévia) Engenheiros (D.O.P.M.U. e D.S.U.A.) 2ª a 6ª (sem marcação) SERVIÇOS (PAÇOS DO CONCELHO) 2ª a 6ª (08.30/16.00 h) UNIVA - Gabinete de Informação, Orientação Profissional e Emprego do Cadaval 2ª, 4ª e 6ª (09.00/12.30 h e 14.00/16.00 h)

Câmara Municipal do Cadaval, Av.ª Dr. Francisco Sá Carneiro, 2550-103 Cadaval - Telf. 262 699 060 - Fax: 262 695 270 - www.cm-cadaval.pt

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SEPARATA DA REVISTA MUNICIPAL • QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 13 • JULHO 2004

Deliberar sobre o Concelho

Assembleia Municipal O órgão deliberativo do Município realizou, no decurso do quadrimestre compreendido entre Março e Junho de 2004, as seguintes sessões públicas: SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE ABRIL - Aprovação, por 18 votos a favor e 12 abstenções, da declaração de utilidade pública inerente à colocação dos tubos destinados à passagem dos esgotos numa propriedade sita em Figueiros; - Aprovação, por 20 votos a favor e 11 abstenções, da correcção ao inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais, e respectiva avaliação, assim como apreciação e votação dos documentos de prestação de contas e relatório de gestão de 2003; - Aprovação, por unanimidade, da Moção referente ao 30º Aniversário do 25 de Abril, constante do Edital nº 05/2004; - Aprovação, por unanimidade, da Moção, constante do Edital nº 06/ 2004, de voto de pesar pelo falecimento, a 10 de Março, do Dr. Francisco Álvaro da Veiga Troçolo; - Aprovação, por unanimidade, da Moção, constante do Edital nº 07/ 2004, de intenção de manifestar, ao Senhor Secretário de Estado da Administração Educativa, a preocupação pela redução do horário das assalariadas que prestam serviço nas escolas do Ensino Básico do Concelho, bem como das auxiliares de educação do Ministério da Educação, a laborar nos Jardins de Infância, medida essa que afectará, sobretudo, crianças com necessidades educativas especiais. Neste âmbito, aprovou-se, também, a intenção de dar conhecimento desta moção à D.R.E.L. e ao C.A.E. Oeste, bem como ao Agrupamento de Escolas do Cadaval; - Aprovação, por unanimidade, da Moção, constante do Edital nº 08/ 2004, onde se propõem providências específicas a tomar, em concordância com a posição desfavorável da Assembleia Municipal quanto à instalação da 2ª fase do Aterro Sanitário do Oeste.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO - Eleição, com 16 votos, do senhor Viriato Geada de Carvalho, para representar as Juntas de Freguesia do Concelho na Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios; - Eleição, com 25 votos, do senhor Álvaro Nunes Luís, da Assembleia Municipal do Cadaval, para integrar a “Comissão Municipal de Instalação ou modificação de estabelecimentos de comércio a retalho”; - Aprovação, por unanimidade, da Confraria da Pêra Rocha do Oeste; - Aprovação, por unanimidade, da 1ª Revisão ao Orçamento e 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano;

- Reprovação, por 15 votos contra, 14 votos a favor e uma abstenção, da Contracção de empréstimo até ao montante de 484.076,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e setenta e seis euros).

Câmara Municipal No período de reuniões compreendido entre 2 de Março e 29 de Junho de 2004, foram estes os principais assuntos apreciados pelo órgão executivo camarário: LOTEAMENTOS Neste âmbito, deferiram-se os seguintes processos: - Processo n.º 85/2003, de TAVARES & FERREIRAS (IRMÃOS), Ldª – Loteamento urbano a ser edificado no Casal Cesteiro, na localidade e freguesia de Painho. – O deferimento deste loteamento ficou condicionado à celebração de um protocolo onde fique estabelecido que o loteador fará o alcatroamento do acesso ao loteamento, bem como comparticipará na execução do ramal de esgoto público e na bombagem do mesmo, no decurso das obras de saneamento que a Autarquia irá realizar no local; - Processo n.º 02/2004/16, de ELISABETE MARIA ERNESTO SANTOS CLEMENTE – Loteamento urbano a ser edificado no Casal da Lagoa, na Rua Combatentes do Ultramar, na localidade de Murteira, freguesia de Lamas — Correcção ao loteamento; - Processo n.º 106/2002, de LOPES DA CONCEIÇÃO FARIA & OUTROS – Loteamento urbano a ser edificado no Casal da Lagoa, na localidade de Chão do Sapo, freguesia de Lamas; - Processo n.º 53/2002, de ELISABETE RODRIGUES NOBRE FARIA e OUTROS – Loteamento urbano a ser edificado no Sítio da Fonte, na localidade e freguesia de Vilar.

OBRAS PARTICULARES - CASA PAROQUIAL DO CADAVAL – A Câmara, em sua reunião ordinária de 09 Março, deliberou, por unanimidade, concordar com a viabilidade para a implantação da residência para o pároco do Cadaval, no espaço circundante à Igreja Matriz do Cadaval (Igreja Nossa Senhora da Conceição), assim como mandar elaborar o respectivo projecto e oferecê-lo à Fábrica da Igreja Paroquial do Cadaval.

OBRAS PÚBLICAS / EMPREITADAS - Adjudicação da empreitada para a Ampliação e Recuperação da Escola de Chão do Sapo, pelo preço global de ! 276.224,76 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e quatro euros e setenta e seis cêntimos), que não inclui o IVA à taxa legal em vigor, à firma “Carmatifil

Construções, Ldª.”, com sede na localidade da Palhoça, freguesia de Figueiros, concelho de Cadaval; - Aprovação do Estudo Prévio do Projecto de Especialidades para a Biblioteca Municipal do Cadaval; - Aprovação do Projecto de Ampliação do Cemitério do Vilar; - Aprovação do Projecto da Escola 1º Ciclo do Ensino Básico do Cadaval.

como forma de apoio à comparticipação nas despesas com as obras de restauro e conservação das instalações da sua sede; - Atribuição de subsídio à GESCADAVAL – Gestão de Instalações e Equipamentos de Desporto, Cultura e Lazer, EM, no valor de ! 12.500,00 (doze mil e quinhentos euros), para fazer face a despesas de gestão correntes daquela Empresa Municipal; - Atribuição de subsídio à FÁBRICA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO CADAVAL, no valor de ! 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), como forma de apoio à continuidade das obras na Igreja Paroquial; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA DO PAINHO, no valor de ! 3.000,00 (três mil euros), como forma de apoio às actividades promovidas e, também, pelo facto de terem atletas federados em mais que uma actividade; - Atribuição de subsídio à IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA VERMELHA, no valor de ! 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), destinado a comparticipar as despesas com as obras de restauro dos altares laterais da Igreja do Espírito Santo da Vermelha; - Atribuição de subsídio à IGREJA DE S. MIGUEL DO PEREIRO, no valor de ! 1.000,00 (mil euros), como forma de comparticipação do restauro do telhado daquela Igreja; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO DE APOIO CULTURAL E RECREATIVA DO PERAL, no valor de ! 1.000,00 (mil euros), como forma de apoio à aquisição de uma viatura destinada ao transporte de crianças daquela freguesia; - Atribuição de subsídio ao AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO CONCELHO DE CADAVAL, no valor de ! 100,00 (cem euros), destinado a comparticipar as despesas com o transporte para a viagem de estudo à cidade de Lisboa, promovida pela Escola Básica do 1º Ciclo / Jardim de Infância da Dagorda; - Atribuição de subsídio à SOCIEDADE DESPORTIVA E RECREATIVA DE ALGUBER, no valor de ! 1.000,00 (mil euros), como forma de apoio às actividades a realizar, durante o período de Verão, por esta colectividade; - Atribuição de subsídio ao ADÃO LOBO SPORTING CLUBE, no valor de ! 200,00 (duzentos euros), destinado a comparticipar as despesas com a organização do IV Torneio de Sueca; - Atribuição de subsídio ao ADÃO LOBO SPORTING CLUBE, no valor de ! 500,00 (quinhentos euros), como forma de apoio à actividade de Futebol de 11, desenvolvida pela sua equipa de Veteranos; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA VERMELHA, no valor de ! 400,00 (quatrocentos euros), como forma de apoio à realização do 5º Passeio de B.T.T. – Bicicletas Todo-oTerreno; - Atribuição de subsídio ao GRUPO DESPORTIVO VILARENSE, no valor de ! 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), como forma de apoio às actividades federadas promovidas pelo Grupo Desportivo em causa; - Apoio ao GRUPO TEATRAL “Os Lilases”, atribuindo, ao GRUPO DESPORTIVO VILARENSE, um subsídio no valor de ! 500,00 (quinhentos euros), como forma de apoio às actividades desenvolvidas pelo Grupo Teatral supra referido; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO FILARMÓNICA E CULTURAL DO CADAVAL, no valor de ! 1.500,00 (mil e quinhentos euros), destinado à aquisição de fardas para os músicos daquela Associação Filarmónica; - Atribuição de subsídio ao AGRUPAMENTO DE JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO CONCELHO DO CADAVAL, no valor de ! 350,00 (trezentos e cinquenta euros), destinado a comparticipar as despesas com a elaboração do Jornal Escolar e com o transporte destinado a uma visita de estudo.

PEDIDOS DE APOIO / ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS - Atribuição de subsídio à PARÓQUIA DE S. TOMÉ DE LAMAS, no valor de " 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), destinado a comparticipar as despesas com a construção da casa mortuária e catequese, na localidade da Murteira, freguesia de Lamas; - Atribuição de subsídio à FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. TOMÉ DE LAMAS (Comissão do Salão Paroquial de Lamas), no valor de ! 1.000,00 (mil euros), destinado a comparticipar as despesas inerentes à construção do Salão Paroquial de Lamas; - Atribuição de subsídio ao C.A.C. – Clube Atlético do Cadaval, no valor de ! 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta euros), como forma de reembolso às despesas inerentes à manutenção do Campo de Jogos “Júlio Pereira da Silva”, efectuadas pelo Clube em causa; - Atribuição de subsídio ao C.A.C. – Clube Atlético do Cadaval, no valor de ! 1.300,00 (mil e trezentos euros), como forma de apoio às actividades promovidas, nomeadamente, à relacionada com o futebol de jovens, actividade essa devidamente federada; - Atribuição de subsídio ao C.A.C. – Clube Atlético do Cadaval, no valor de ! 2.725,00 (dois mil setecentos e vinte e cinto euros), logo que esta verba esteja devidamente cabimentada, como forma de reembolso às despesas realizadas com a aquisição, a título definitivo, do Pavilhão Gimnodesportivo, situado junto ao Campo de Jogos Municipal, instalado em lote de terreno do C.A.C., e como reembolso, também, das despesas efectuadas com a formalização de todo esse processo de aquisição; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS, CULTURA E DESPORTO DOS CASAIS DE MONTEJUNTO, no valor de ! 1.000,00 (mil euros), destinado à construção de balneários na sede daquela Associação; - Atribuição de subsídio ao GRUPO CORAL DO CADAVAL, no valor de ! 400,00 (quatrocentos euros), como forma de apoio à realização, no passado dia 18 de Abril, do Encontro de Coros; - Atribuição de subsídio, ao CENTRO CULTURAL DESPORTIVO E RECREATIVO DE CHÃO DO SAPO, no valor de ! 500,00 (quinhentos euros), destinado a comparticipar as despesas com a aquisição de equipamentos destinados à actividade de cicloturismo; - Atribuição de subsídio, à UDO – União Desportiva do Oeste, no valor de ! 2.000,00 (dois mil euros), como forma de apoio à realização do 27º Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras – Troféu Joaquim Agostinho, realizado entre 7 e 11 de Julho do corrente ano; - Atribuição de subsídio à CASA DO BENFICA NO CADAVAL, no valor de ! 2.000,00 (dois mil euros), como forma de apoio às actividades promovidas, nomeadamente, a relacionada com o futebol de jovens, actividade essa devidamente federada; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE S. SALVADOR E ESPINHEIRA / Centro de Karaté de S. Salvador e Espinheira, no valor de ! 765,00 (setecentos e sessenta e cinco euros), destinado a comparticipar as despesas com a obtenção de peças para completar o tapete para a prática da modalidade de Karaté; - Atribuição de subsídio à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO CERCAL, no valor de ! 1.500,00 (mil e quinhentos euros),

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APOIO A CARENCIADOS - Apoio ao munícipe JOÃO MARIA DAS NEVES, com endereço na Rua dos Moinhos, n.º 20, na localidade de Casais de Montejunto, freguesia de Lamas, na aquisição de 580 telhas, tipo marselha, para proceder à substituição de parte do telhado da habitação, bem como autorização para a abertura da janela num quarto e oferta do correspondente projecto de alterações; - Apoio à munícipe MARIA LUÍSA SILVESTRE, com endereço na Rua do Outeiro, n.º 47, na localidade da Corujeira, freguesia de Alguber, com materiais, até ao montante de 750,00 (setecentos e cinquenta euros), material este destinado à construção da casa de banho da habitação; - Apoio à munícipe MARIA EULÁLIA TITO BENTO, com endereço no Casal dos André, s/n.º, na localidade de Casal dos André, freguesia de Vilar, com materiais, até ao montante de 500,00 (quinhentos euros), material esse destinado à construção de um quarto para o seu filho; - Apoio à munícipe ESMERALDA BARARDO RODRIGUES, com endereço na Rua da Paz, n.º 36, na localidade de Adão Lobo, freguesia de Cadaval, com materiais, até ao montante de 500,00 (quinhentos euros), materiais esses destinados à conclusão da construção da casa de banho e da placa junto à entrada desta.

Paulo Jorge Fialho Vitorino – Cantoneiro de Vias Municipais RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO Cristina Prieto Franklim – Assistente Administrativo Cristina Duarte Martins Pinto de Moura – Auxiliar Administrativo Mara Joana Miranda da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais NOMEAÇÕES – INGRESSOS Maria Graziela Peixoto Esteves Soares – Auxiliar de Serviços Gerais APOSENTAÇÕES Carlos Manuel Fonseca Pereira – Operador de Estações Elevatórias RECLASSIFICAÇÕES PROFISSIONAIS Mário Rui Pereira Santos, Cantoneiro de Limpeza, para Jardineiro.

Teresa Cristina Gaspar Rocha, Telefonista, para Assistente Administrativo.

João Paulo Santos Andrade, Motorista de Ligeiros, para Motorista de Transportes Colectivos.

CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TAREFA Cátia Alexandra Matias Manuel – Apoio na área da Educação

EDUCAÇÃO, CULTURA E TEMPOS LIVRES - Aprovação dos encargos com a ida dos idosos, que frequentam as I.P.S.S. – Instituições Particulares de Solidariedade Social, à Peça de Teatro de Revista “DEZ ANOS EM FESTA!!!”, do Grupo Gente Gira, realizada no passado dia 14 de Março; - Continuidade do POLO DE CERCAL / SOBRENA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ITINERANTE; - PROPOSTA DE REGULAMENTO DO SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA PARA OS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO; - PROPOSTA PARA OS VALORES DAS COMPARTICIPAÇÕES FAMILIARES DO SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA; - Aprovação das despesas inerentes à COLÓNIA DE FÉRIAS “SOL AMIGO” destinada a crianças, no âmbito da Acção Social; - CANDIDATURAS AO IPJ – INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE, no âmbito do O.T.L., para a vertente A.T.L. e Ambiente; - PROTOCOLO COM A LEADEROESTE – Associação para o Desenvolvimento e Promoção Rural do Oeste, no âmbito do Castro de Pragança; - PROTOCOLO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO OESTE E O MUNICÍPIO DO CADAVAL – Candidatura “Oeste Digital” – POSI; - PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CADAVAL NA F.I.A. – Feira Internacional de Artesanato.

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE AVENÇA Carlos Manuel Coelho Ferreira - Técnico de Informática Filipe Castilho da Silva Neves - Técnico de Informática Paulo Alexandre Carvalho Fialho - Técnico de Informática

NOVAS COMPETÊNCIAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS O Decreto-Lei 264/2002 de 25 de Novembro transfere, dos Governos Civis para as Câmaras Municipais, competências em matérias consultivas, informativas e de licenciamento de actividades diversas, as quais abaixo se enunciam: 1. LICENCIAMENTO DE ACTIVIDADES DIVERSAS Guarda-nocturno; Venda ambulante de lotaria; Arrumador de automóveis; Acampamentos ocasionais; Exploração de máquinas automáticas, mecânicas, eléctricas e electrónicas de diversão; Realização de espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; Venda de bilhetes de espectáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda; Realização de fogueiras e queimadas; Realização de leilões.

DIVERSOS - Aprovação de Voto de Reconhecimento e Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Francisco Álvaro Veiga Troçolo.

2. INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL - Promover a prestação de informação ao cidadão, bem como o seu encaminhamento para os serviços competentes; - Acompanhar as questões ou procedimentos que corram em serviços da administração central, com interesse para o município, potenciando a emissão de decisões globais, céleres e oportunas.

3. PODERES CONSULTIVOS - Emitir pareceres para efeitos de reconhecimento de fundações constituídas e com sede no território do Município; - Emitir pareceres sobre o pedido de reconhecimento de utilidade pública administrativa de pessoas colectivas constituídas e com sede no Município.

Para mais informações, dirija-se à Secção de Taxas e Licenças ou telefone para o n.º 262699066.

MOVIMENTOS DE PESSOAL (MARÇO A JUNHO 2004) FIM DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO Paula Alexandra Gonçalves Batista - Auxiliar Administrativo Rafael Caetano Oliveira – Auxiliar Administrativo CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO Sandra Dias Assunção – Auxiliar Administrativo Sérgio Frutuoso Nobre – Cantoneiro de Vias Municipais Vítor Hugo Rodrigues Branco – Cantoneiro de Vias Municipais José Alfredo Mendes Oliveira Piçarra – Cantoneiro de Vias Municipais Maria de Fátima Oliveira do Rosário – Cantoneiro de Vias Municipais

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EDITAL Nº. 42 / 2004

Horário e Local das restantes Reuniões Públicas do Órgão Executivo, durante o ano de 2004

ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - GARANTIA DE QUALIDADE

Início das reuniões e período de atendimento ao público: 14.30 h

--------ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal de Cadaval:-------------------------------------------------------Torna público, nos termos da alínea h), n.º 1, do artigo 8º, do Decreto-Lei n.º 243/2001, de 5 de Setembro, os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade, de harmonia com as normas de qualidade constantes do anexo I do citado Decreto-Lei.--------------------------------------------Os referidos resultados, encontram-se patentes para apreciação na Secção de Taxas, Tarifas e Licenças (SERVIÇO DE COBRANÇAS DE ÁGUA E SANEAMENTO), desta Câmara Municipal, sita na Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, na vila do Cadaval, nas horas de expediente normal (das 8.30 horas às 16.00 horas) e nas respectivas Juntas de Freguesia a que digam respeito as áreas jurisdicionais das mesmas.---------------------------------------------Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.-----------------------------------------------------------------------E eu, Armanda Maria Reis Cruz Ribeiro, Chefe da Secção de Taxas, Tarifas e Licenças, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.

Paços do Município de Cadaval, 27 de Maio de 2004 O Presidente da Câmara, ( Aristides Lourenço Sécio )

- Freguesia de Pêro Moniz................. 10 de Agosto; - Freguesia de Vermelha…………...... 07 de Setembro; - Freguesia de Vilar ......................... 05 de Outubro (considerando que esta data é feriado nacional, IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA, a Câmara, posteriormente, deliberará se mantém a reunião no dia indicado ou se procederá a alguma alteração à data e/ou hora); - Freguesia de Cadaval ................... 02 de Novembro; - Freguesia de Cadaval.................... 14 de Dezembro.

EDITAL Nº. 50 / 2004 APRECIAÇÃO PÚBLICA do PROJECTO de REGULAMENTO de FUNCIONAMENTO do SERVIÇO de APOIO à FAMÍLIA nos ESTABELECIMENTOS de EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR e 1º. CICLO do ENSINO BÁSICO --------ARISTIDES LOURENÇO SÉCIO, Presidente da Câmara Municipal de Cadaval:------------------------------------------------------------------Torna público, nos termos do artº 118º do C.P.A. - Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442/91, de 15 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 6/ 96, de 31 de Janeiro, que foi publicado na II Série do Diário da República n.º 144, Apêndice n.º 83, de 21 de Junho corrente, o PROJECTO DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1º. CICLO DO ENSINO BÁSICO.---------------O referido Projecto encontra-se patente para apreciação na Secção de Taxas, Tarifas e Licenças, desta Câmara Municipal, sita na Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, na vila do Cadaval, nas horas de expediente normal (das 8.30 horas às 16.00 horas), pelo que, se convidam todos os interessados a apresentar as suas sugestões, por escrito, durante o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua publicação em Diário da República.------------------------------------------------Para conhecimento geral se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do Concelho.

---------E eu, Eduardo Manuel Félix Fialho, Chefe da Secção de Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Cadaval, o subscrevi.-----

COMUNICADO Sendo certo que é durante o período estival que atravessamos, que se costuma verificar um aumento drástico do consumo da água da rede pública, vem a Câmara Municipal, uma vez mais, lembrar e sublinhar a necessidade vital de racionalização dos níveis de consumo deste recurso natural cada vez mais escasso.

O actual processo de modernização dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água permitirão, de futuro, efectuar um abastecimento normal e regular a todas as povoações do Concelho. Porém, isto só será efectivo se, em cada um de nós, houver uma mudança de atitude, no dia-a-dia, evitando desde a torneira mal fechada até à utilização abusiva para efeitos de rega.

Assim, apela-se, uma vez mais, a todos os munícipes que ainda não o fazem, que passem a efectuar uma utilização racional da água da rede pública (com uma atenção muito especial para os dias de temperaturas mais elevadas!), evitando gastos desnecessários, de modo a garantir, pelo menos, a existência de água para as necessidades mais elementares.

Paços do Município de Cadaval, 22 de Junho de 2004 O Presidente da Câmara, ( Aristides Lourenço Sécio )

LEMBRE-SE QUE UM CONSUMO DESREGRADO DE ÁGUA PODERÁ NÃO APENAS PREJUDICÁ-LO A SI, COMO A OUTROS MUNÍCIPES MAIS CONSCIENCIOSOS. POUPAR ÁGUA TEM, POR ISSO, DE SER UM ESFORÇO CONJUNTO! PAÇOS DO CONCELHO, 30 DE JUNHO DE 2004 O Presidente de Câmara (Aristides Lourenço Sécio)

PIQUETE DE ÁGUAS A CMC volta a lembrar que tem, ao dispor do munícipe, uma linha permanente para o “Piquete do Serviço de Águas” que poderá e deverá ser utilizada em casos de avarias ligadas ao fornecimento de água da rede pública, com o objectivo de melhorar a eficácia e o tempo de resposta às referidas avarias.

Assim, sempre e somente quando se justifique, poderá ligar o seguinte número, para o efeito: 91 617 21 94.

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SEPARATA DA REVISTA MUNICIPAL • QUADRIMESTRAL • SÉRIE III • Nº 13 • JULHO 2004

25 de Abril, 30 anos

30 Anos

25 de Abril, 30 anos P

ara assinalar os 30 anos sobre a insígne data do 25 de Abril, a CMC entendeu publicar e compilar neste “Especial 25 de Abril, 30 anos”, os discursos que serviram de base à Sessão Solene ocorrida nesse mesmo dia, no auditório dos Paços do Concelho, a qual contou com as intervenções dos Senhores Representantes dos partidos com assento na Assembleia Municipal, bem como do Senhor Presidente de Câmara e Senhor Presidente da Assembleia Municipal.

Assim, os discursos que a seguir se publicam são, naturalmente, da inteira responsabilidade de cada um dos intervenientes.

Intervenção de Pedro Estácio Marques, Presidente da Assembleia Municipal «Celebramos, hoje, os 30 anos do 25 de Abril, golpe militar com três objectivos programáticos abreviados na letra “D” – Democratizar, Descolonizar e Desenvolver –, com a sensação de que o “D” de “democratizar” foi atingido. Na verdade, após o bloqueio das utopias totalitárias pelo sector moderado das Forças Armadas, em 25 de Novembro de 1975, e a extinção da tutela caudilhista militar, pela revisão constitucional de 1982, tornou-se possível institucionalizar o regime democrático de que hoje usufruímos.

Já a história do segundo “D” e da maneira prática como as antigas colónias ascenderam ao seu legítimo estatuto da independência, no ano de 1975, poderá estar, em grande parte, por reconstituir. Seja como for, três décadas transcorridas, as nossas relações com os países lusófonos continuam a rodear-se de um potencial de criatividade para o futuro.

Mas é sobre o terceiro “D” do 25 de Abril, o “D” de “desenvolvimento”, que queria trazer-vos aqui, nestas comemorações, algumas breves reflexões.

Faz-se, hoje, passar a ideia de que o desenvolvimento económico e social foi também plenamente conseguido, à semelhança das liberdades políticas. Permito-me, no entanto, discordar desta opinião e vou procurar explicar porquê.

Portugal, a meu ver, e sem negar o que já foi feito, não conseguiu ainda criar as condições económicas e sociais que permitam que todos possam usufruir dos direitos consagrados na Constituição. Estou a falar, nomeadamente, no acesso à educação, no acesso à saúde, no acesso a uma habitação condigna e na igualdade de oportunidades. É um facto que continua ainda elevado o número daqueles portugueses que vivem abaixo do nível de pobreza. Ora a pobreza é justamente um terreno onde poderão surgir desilusões com a democracia; é sempre assim quando as insuficiências de um regime se traduzem em assimetrias gritantes. É, pois, por isso que se pode dizer que, sem um verdadeiro desenvolvimento, as liberdades públicas ficam vulneráveis e podem vir a ser postas em causa.

Temos que ter consciência de que, sem criar riqueza, nenhuma sociedade poderá efectivamente distribui-la, aumentando o número dos cidadãos com possibilidade de beneficiar do bem-estar de uma existência condigna.

A riqueza de uma nação é a riqueza criada por todos os agentes produtivos. Não só pelas elites de empreendedores, mas por todos os cidadãos. E hoje, 30 anos depois do 25 de Abril, todos nos devemos interrogar se estamos, de facto, a contribuir para esta criação de riqueza. Ou, se pelo contrário, não subsistirão, em Portugal, estrangulamentos e vícios de mentalidade que ainda bloqueiam o desenvolvimento e, portanto, tornam vulneráveis as nossas liberdades. E sobre estes estrangulamentos, quero referir-me, concretamente, a dois deles.

O primeiro é o desperdício, que se traduz na gestão irracional dos recursos, em despesas excessivas face aos fins a atingir e, por vezes, numa certa megalomania desajustada a um país de débeis capacidades materiais como é o nosso. Em muitos casos, ficamos mesmo satisfeitos por concluir uma obra bela ou uma obra espectacular – e não cuidamos de saber se ela serve, efectivamente, as populações e satisfaz as suas necessidades concretas do dia-a-dia.

Combater o desperdício em Portugal impõe, a meu ver, que as decisões sejam sempre fundamentadas em estudos de viabilidade económica, que se opere segundo um planeamento racional, e que se façam e se cumpram orçamentos realistas. Uma obra que sirva, efectivamente, as populações tem que ter em conta factores muitas vezes ignorados, como a quantidade de cidadãos que se atingem e as diferentes necessidades que se satisfazem.

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30 Anos

O segundo estrangulamento a que me quero referir é a cultura do não-dever, isto é, a ideia interiorizada em muitos portugueses de que só se têm direitos, sem contrapartida nos deveres e obrigações.

Ora, como a História nos ensina, sem cumprir obrigações, corre-se sempre o risco de não se manterem os direitos.

Estou, por isso, convicto de que a obrigação imperiosa de cidadania, que tem que ser assumida por todos nós e, desde logo, por aqueles que fazem parte das estruturas do poder local, é a de criar riqueza favorável ao bem comum.

Seja qual for o nosso lugar na sociedade, temos que assumir a ideia de que é preciso dar para receber, e quanto mais formos capazes de dar às nossas comunidades, mais fortaleceremos os seus direitos.

Celebrar o 25 de Abril não é, pois, apenas recordar o passado, é também ter consciência de que não podemos baixar os braços, como se tudo estivesse adquirido, e continuar a batalhar, continuar a lutar, para que os nossos direitos continuem a ser uma parte inalienável do nosso futuro colectivo.

Trabalhar para o desenvolvimento, superando, entre outros, estes dois estrangulamentos, será, portanto, a melhor maneira de garantir a liberdade que conquistámos em 25 de Abril e que hoje, aqui, celebramos.»

sempre há verdadeira consciência da importância dos valores de Abril, no quotidiano do nosso povo.

Com efeito, é frequente ouvirmos na camada mais jovem da população, sobretudo aquela que nasceu depois de ‘74, expressões de desconhecimento acerca do que representa esta revolução que hoje comemoramos: o que a originou; que convicções fortes estiveram na sua génese; que impactes teve na sociedade de então; que reflexos tem tido nesta caminhada, que, sendo um breve momento na História do país, conta já com trinta anos; mas, sobretudo, que efeitos continuará a ter no futuro, com a consolidação da democracia há três décadas conquistada.

Lembrar-se-á aquela que é hoje a força da nossa juventude, nascida dos anos setenta para cá, que quando simplesmente emite a sua opinião acerca de qualquer assunto de natureza pública; quando pratica qualquer acto, por mais sério que seja, mas que se diferencie do que é o hábito da sociedade onde se insere; quando se lembra de emitir o seu protesto relativamente a qualquer serviço público, que o não sirva da forma mais correcta e célere; ou quando resolva, numa qualquer parede, emitir qualquer mensagem, por mais pura e cândida que seja; que tudo isso se deve ao movimento das forças armadas?

Saberá essa nossa juventude que o protesto feito sentir acerca da instalação do Aterro Sanitário do Oeste no nosso concelho, por exemplo, só foi possível porque há trinta anos teve lugar a revolução de Abril?

Saberá essa nossa juventude que o acesso ao ensino superior, apesar das condicionantes económicas e outras dificuldades sentidas, só é possível para a generalidade da população, porque houve Abril?

Saberá essa nossa juventude que, quando protesta com a sua associação de estudantes, sobre tantos motivos, como, por exemplo, a problemática do pagamento de propinas, só é possível porque houve uma revolução em Abril de 1974? É claro que muitos dos nossos jovens sabem disso, mas é igualmente claro que uma grande parte deles desconhece esta realidade sempre tão presente, apesar dos trinta anos passados.

Mas não é menos verdade que é a nós, os que vivemos o antes, o durante e o depois e que, ainda por cima, exercemos, no dia-a-dia, a prática democrática, que cabe a responsabilidade de manter, continuamente, a chama dos valores de Abril, para que se perpetue, no tempo, a consolidação democrática, onde assenta a liberdade que todos usamos, tantas vezes sem dela nos apercebermos.

Cabe-nos transportar a chama da liberdade alcançada e transmiti-la aos que, nascendo depois, no futuro terão a responsabilidade de continuar o país, garantindo e reafirmando a liberdade individual, no respeito pela diferença de opinião dos outros, no seio de toda uma sociedade.

Mas não basta querer transmitir, aos jovens de hoje, a mais-valia de Abril, se nós, que o vivemos, não nos pautarmos pela afirmação e prática constante da democracia alcançada, regime que, eclodindo do movimento dos capitães de Abril, nunca foi, não é, nem será propriedade de ninguém em particular, ou de qualquer grupo, por mais que por ela tenha lutado. (cont. na pág. seguinte)

Intervenção de Aristides Sécio, Presidente da Câmara Municipal «Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal do Cadaval Exmos. Srs. Representantes dos Partidos com assento na Assembleia Municipal Exmas. Sras. e Srs. Deputados da Assembleia Municipal Exmas. Sras. e Srs. Vereadores da Câmara Municipal Caras e Caros Concidadãos,

Volvidos trinta anos após a revolução do 25 de Abril, eis que nos encontramos de novo aqui, para, desta forma solene, celebrarmos a instauração da democracia em Portugal.

Este acto, aparentemente simples, de aqui nos reunirmos publicamente, é, por si só, um legado fundamental da revolução, que, em boa hora, o movimento das forças armadas, na já longínqua madrugada do dia 25 de Abril de 1974, ofereceu a todos os portugueses, sem excepção.

Porém, na vivência democrática dos nossos tempos e no desfrutar de uma qualidade de vida que, a todos os níveis, é francamente melhor – pesa embora o facto de, em alguns momentos, a história recente ser ainda, tantas vezes, madrasta para muitos de nós –, na realidade nem

Memórias do Concelho

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Ajude-nos a recordar o Cadaval de outrora, contando-nos antigas lendas ou histórias de vida, enviando fotos ou fornecendo o contacto de pessoas que tenham importantes feitos ou relatos sobre a vida concelhia de outros tempos.

Faça-nos chegar a sua documentação, devidamente identificada. Caso pretenda reavê-la, deverá mencioná-lo.

Ficamos a aguardar!

30 Anos Os valores democráticos e a liberdade a eles associada são do povo, cabendo, a cada um de nós, a missão de velar pela sua continuidade e afirmação na sociedade em geral, quer no trabalho, quer na própria família, sem discriminações de sexos, de idosos, de crianças ou dos que física e/ou intelectualmente são menos afortunados.

Mas se os mais jovens poderão não ter sempre presente os verdadeiros ideais de Abril, mais velhos há que, numa mistura confusa de valores, atribuem ao regime democrático em que, felizmente, vivemos, culpas de uma postura social que os agride, face à educação recebida e à vivência tida no período não democrático do antes de 25 de Abril.

Com efeito, quem viveu, uma boa parte da vida, num regime que se pautava, muitas vezes aparentemente, pela defesa de valores morais e dos bons costumes da sociedade, pela não tolerância da concorrência, pela penalização dos que, não aceitando as regras estabelecidas, eram tidos como agitadores da ordem pública; quem viveu muito aquele período faz, muitas vezes, comparações “incomparáveis” daquilo que foi o período áureo da sua própria juventude, os momentos então vividos, com o que hoje, resultando de uma sociedade livre e aberta, é muitas vezes, também, contrário aos verdadeiros bons costumes, à moral, à segurança das pessoas e bens e, por conseguinte, à própria qualidade de vida da sociedade.

Não podemos deixar que se instale a dúvida quanto aos valores de Abril, na penumbra dos anos que passam.

Quem não se lembra dos que, não conseguindo o pão do sustento para as bocas da família, procuravam na emigração, então ilegal, chegar às longínquas terras de França? Uma grande parte sem saber ler ou escrever, para, com o resultado do trabalho árduo, enviar para casa as suas poupanças, que, por absurdo, tão apreciadas eram pelo regime então instalado.

Quem não se lembra, ainda, dos jovens que partiam para as antigas colónias, ao encontro de uma guerra fratricida, com a suprema e suposta missão de defender a pátria, cujos territórios, mais tarde, acabámos por deixar abandonados e não preparados, à mercê da sorte, para prejuízo de tudo e de todos. Apesar de tudo, tornaram-se estados independentes, terminando a chacina de milhares de homens, mas o fim desse pesadelo só foi possível graças ao 25 de Abril de 1974.

Hoje, com facilidade nos deslocamos praticamente para todo o mundo, com especial destaque para a Europa da qual sempre fizemos parte, mas à qual sempre nos foi vedado o acesso.

Há dias, um jovem comentava não se ter apercebido que, na viagem que fizera, só depois de ter entrado em Espanha, se apercebera que tinha passado a fronteira! Que contraste! Noutros tempos, os que conseguiam passaporte e tinham possibilidade de viajar, sabiam bem quantas horas tinham que passar na fronteira do Caia ou na de Vilar Formoso até que as polícias de defesa do Estado os deixassem sair ou entrar, não sem antes esvaziarem porta-bagagens e malas nos controlos alfandegários.

Hoje integramos a Europa dos 15, amanhã dos 25.

Viajamos de forma relativamente acessível para qualquer dos países, beneficiamos principalmente, mas também contribuímos para o saco da solidariedade europeia, facto que nos tem permitido o desenvolvimento sentido desde que da Europa Comunitária fazemos parte. Veja-se a rede viária com que o país está servido! Que suplício era chegar ao norte ou ao sul de Portugal! Chegar, do Cadaval, a qualquer das fronteiras era simplesmente uma aventura, dado a ausência de vias rodoviárias dignas desse nome.

Hoje, o nosso país é cruzado por excelentes auto-estradas, e chegar a qualquer ponto é apenas uma questão de horas, com conforto e, apesar de tudo, com uma segurança que em nada tem a ver com o passado.

Mas, por mais incrível que pareça a um jovem de vinte anos ou um homem de idade mais avançada, tudo isto só foi possível porque, em 25

de Abril de 1974, o movimento das forças armadas originou um regime democrático que nos abriu ao mundo e à Europa, da qual hoje, efectivamente, fazemos parte.

Hoje é dia 25 de Abril e em boa hora comemoramos a revolução, que ficou conhecida como a “revolução dos cravos” porque das espingardas brotaram cravos vermelhos, a cor do sangue de um povo que soube bem agarrar a liberdade, a qual hoje aqui reafirmamos como um bem indiscutível da nossa sociedade. Com estes actos do poder local, democraticamente eleito, havemos de contribuir para que a revolução dos cravos seja uma primavera, renovada em cada ano, da democracia portuguesa.

Vivam os reais valores de Abril!

Viva o Cadaval e o Poder Local Democraticamente Eleito!

Viva Portugal!»

Intervenção de Hélder Renato, em representação do PSD «Os portugueses festejam hoje, com rara margem de convergência de opinião, os 30 anos do 25 de Abril.

Também aqui, no Cadaval, se verifica a unanimidade dos eleitos dos partidos políticos representados nos órgãos autárquicos, sobre a importância que esta data teve para a vida democrática portuguesa.

Este é o discurso da exaltação dos valores da liberdade, da democracia e do respeito pelos direitos, liberdades e garantias do homem livre.

Que inspiram a democracia política, o regime que, pelas vivências de dignidade da pessoa humana e da qualidade de vida, proporciona aquilo que já foi considerado como “o menos mau dos regimes políticos” – a Democracia.

Estamos em espírito de Abril, que se manifesta, em cada indivíduo, de forma diferente, mas que tem na palavra “liberdade” a sua mais viva manifestação.

Sou daqueles que pensa na liberdade da seguinte forma: “a tua liberdade termina quando colocas em causa a liberdade dos outros”.

No Cadaval, por todas as terras do nosso Concelho, eu sinto essa liberdade, de formas diferentes, mas todos os lugares têm a sua autenticidade.

Apertam-se os laços culturais e de vizinhança, fortalecem-se os nós de ternura e todas as famílias se conhecem, partilhando o mesmo trabalho e o mesmo lazer, fazendo da sua terra, uma terra cada vez mais apetecida.

A palavra de honra e os apertos de mão solidários dignificam a pessoa humana, valor que perfilho, que desde cedo perfilhei.

7

30 Anos

Mas esta harmonia tem um rosto, um rosto esbatido em esforço de tantos, e esses «tantos» é o poder local.

O poder local assumiu, desde 1974, um papel preponderante para o desenvolvimento das localidades e, consequentemente, do país.

Milhares de mulheres e homens, desde Trás-os-Montes até aos Açores, participaram e participam na construção de um todo. O poder local é a dignificação e a incorporação do espírito do 25 de Abril.

Portugal é um país de forte tradição municipalista.

O Concelho, e a sua denominação, e a forma estruturada, existe desde os tempos anteriores aos da fundação da nacionalidade. Esta denominação “Concelho” evoluiu. Transformou-se. E em 25 de Abril de 1974, transfigurou-se. Mas foi preciso esperar até 1976, quando decorreram as primeiras eleições autárquicas por voto secreto e universal.

E, desde a primeira hora, o PSD no Cadaval, organizou-se e conseguiu eleger mulheres e homens para os órgãos autárquicos.

E a ascensão da mulher aos órgãos autárquicos, para mim, foi uma das conquistas de Abril.

O autarca, sendo mulher ou homem, conseguiu, fruto do trabalho, e interessado em desenvolver as suas terras, conseguiu mudar o país.

Contribuíram estas mulheres e estes homens para a evolução e desenvolvimento de Portugal.

Assim, o país viu radicalmente aumentada a quantidade e qualidade de equipamentos e infra-estruturas existentes nas aldeias, vilas e cidades.

Queria, nesta cerimónia, evocar ABRIL, trazendo o Poder Local como mais um sinónimo representativo do espírito de Abril.

Minhas senhoras e meus senhores, eu nasci a 24 de Setembro de 1973, tenho 30 anos de idade, tantos como o 25 de Abril. E, por isso, queria, nesta sessão, enquanto autarca, enquanto jovem, dizer-vos que se criou a imagem dos direitos e esvaziou-se a dos deveres de cidadania.

Criou-se a imagem da liberdade total e não a da liberdade individual, e os limites a essa mesma liberdade. Criou-se a ideia do facilitismo, em vez da ideia da coesão e do trabalho em conjunto.

Mas, também é verdade, e isso, apesar da idade, lembro-me: a nossa sociedade cresceu! Evoluiu. Fizeram-se obras e mais obras, em todos os domínios. Construíram-se pontes. Reduziram-se as interioridades e até o Cadaval já não está tão isolado como antigamente. Tem autoestrada a 8 km daqui, temos mais esperança média de vida, temos mais e melhor educação. Temos mais e melhores serviços de saúde, temos

mais qualidade de vida, temos mais esperança no futuro…

Em 30 anos, o nosso Portugal, e com ele o Cadaval, evoluiu! Ninguém pode colocar isso em questão. E, por isso, dogmas político-partidários não podem ser areia para os olhos das pessoas. Para mim, cumpriu-se Abril. Cumpriu-se a revolução, e todos demos voz a um novo conceito, a evolução!

O Portugal democrático é a época da evolução e desenvolvimento do país.

Esta foi uma revolução assente nos valores e determinações culturais das gentes de Portugal. Foi uma revolução sem modelos externos, mas sim construída de dentro para fora, dando exemplos até para a nossa vizinha Espanha.

Portugal, em 30 anos, trilhou as mais belas páginas de História.

Este é o grande contributo da vossa geração, para o país e para os vossos filhos.

Mas esta revolução tem 30 anos. 30 anos significa que, perto de 30 % da sociedade portuguesa e 45 % da população produtiva do país, não sabe nem conheceu o Portugal antes do 25 de Abril.

Por isso, não podemos dormitar, nem nos deitar, tendo como livro de cabeceira o 25 de Abril de 1974, apenas e somente. Não podemos estar a pensar, apenas e só, nos ideários da revolução.

Hoje, o 25 de Abril de 1974 é um marco da nossa História. Hoje o 25 de Abril de 1974 representa a democracia. Hoje o 25 de Abril de 1974, para além de revolução, é a evolução e o desenvolvimento do país.

As palavras “liberdade” e “fraternidade” não podem ser esquecidas, nem retiradas aos valores de Abril.

Mas falar a um jovem de 25 anos, provavelmente já licenciado, sobre liberdade e sobre a ideia que ele tem de liberdade, num dia normal do ano, em Setembro, por exemplo, terá como resposta apenas e só isto: «liberdade, para mim, é poder fazer o que eu bem quero, não ter de aturar os meus pais, ter direito à minha escolha da vida». E façam esta experiência, sem ser nesta época de Abril. Questionem a um jovem, que não faça parte de qualquer partido político, que não seja autarca.

Questionem, em Setembro, o que é a liberdade para eles.

Ou seja, a liberdade é o valor mais alto de Abril, mas não é, para uma grande franja da sociedade, a mesma liberdade como é entendida por muitos. Como é entendida pela geração que nasceu nos anos 40/50/ 60. E esta é uma realidade que não podemos negar.

O 25 de Abril de 1974 tem de ser a marca da democracia portuguesa e do desenvolvimento do país, porque, senão, não passará de uma data da História política portuguesa, onde foi derrubado um regime e passou-se para outro, este, democrático. Temos de encarar Abril pela liberdade. Encarar Abril pelo desenvolvimento. Encarar Abril pela Democracia. Só assim se pode transmitir todos os valores e ideias de Abril.

Tratando esta data como histórica para o desenvolvimento da sociedade portuguesa, para a evolução do país. A data que permitiu o aumento da esperança média de vida em Portugal. A data que permitiu o surgir de novos empresários. A data que permitiu a adesão à CEE e, agora, à União Europeia. A data que libertou colónias e devolveu a soberania a diversos países. A data que permitiu que os vossos filhos fossem estudar para a faculdade. A data que permitiu existirem mais estradas, mais hospitais, mais escolas, mais universidades. A data que permitiu estarmos aqui hoje, pluralmente, a falar dos desígnios de Abril.

E este deve ser o discurso para os mais novos, um discurso que não deve ser politizado, que não deve conter dogmas. Deve ser um discurso em que se fale da realidade concreta, do que conseguiu Portugal fazer nos últimos 30 anos. Um discurso que mobilize os homens e as mulheres mais novas do tecido produtivo português.

Assim, ganha-se Abril. Assim, cumpre-se Abril, até porque Abril é de todos. Abril não é pertença de ninguém em particular.

Honra seja feita aos capitães de Abril. Honra seja feita aos que lutaram

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30 Anos contra o regime instalado. Honra seja feita às mulheres e aos homens que padeceram, em prol da liberdade. Honra seja feita, também, à ala liberal da Assembleia Nacional, entre 1968 e 1972.

Caras amigas e amigos, autarcas, eu sempre entendi Abril desta forma: Liberdade e democracia – cumpre-se!

Trabalho e dedicação, pelos valores em que acreditamos – cumpre-se!

Sociedade e participação de todos para o bem comum – cumpre-se!

Respeito pelas liberdades dos outros – Cumpre-se!

Dever de cidadania – cumpre-se! É assim. Cumprimos com os nossos deveres. Aceitamos os nossos direitos. Assumimos as nossas obrigações. Escolhemos quem nos lidera. Votamos em quem queremos. Falamos onde e como queremos.

Apoiamos e defendemos quem queremos. Partilhamos e construímos o que queremos e com quem queremos. Enfim, Abril deve ser entendido como uma forma de querer e como uma forma de vontade.

Minhas senhoras e meus senhores, comemoremos Abril. Comemoremos 30 anos de democracia e liberdades. Comemoremos os nossos direitos, deveres, liberdades e garantias. Comemoremos o 25 de Abril.

Comemorem da forma que queiram, mas comemorem Abril.

Disse.»

guramente, com maior propriedade do que eu. Aqui fica o sinal do meu incómodo por esta participação, naturalmente incompleta, dos presentes do Partido Socialista mas, naturalmente, de todos os restantes.

Por outro lado, em jeito de pré-aviso, não vou fazer um discurso, mas proferir umas breves e curtas palavras, informais e um pouco pessoais – porque, desde logo, o 25 de Abril é uma data de grande informalidade e de um grande significado pessoal para mim. Antes, não quero deixar de sublinhar a grande honra e o grande prazer que é para o PS partilhar o 30º aniversário do 25 de Abril de 1974. O Partido Socialista nasce antes da Revolução, em 1973, constituído por antifascistas, e ao longo de 30 anos, no país e no concelho, tem participado da construção da nossa sociedade democrática, no país e neste concelho.

O 25 de Abril terá significados diferentes para quem foi perseguido pela ditadura do Estado Novo, para quem tem uma memória muito difusa desses acontecimentos por ser muito jovem ou já não ser contemporâneo dos mesmos (o que acontecerá com aqueles de 40 ou menos anos) ou, enfim, para quem viveu os acontecimentos de 25 de Abril e aqueles que se lhes sucederam – é este último o meu caso, pois tinha 15 anos em Abril de 1974.

O 25 de Abril, antes de ser uma data oficial, é uma data pessoal. E eu peço, simultaneamente, permissão e desculpa por dar um pouco do meu testemunho pessoal, um pouco intimista, de um dia que hoje é património de todos os portugueses, mesmo daqueles mais novos.

Por via familiar (um tio), sabia que se preparava uma modificação da situação política portuguesa, com intervenção familiar, com independência das ex-colónias. Contudo, não tinha qualquer ideia concreta do que iria acontecer, ou quando. No dia 16 de Março de 1974, não tive aulas de Português, Francês e Inglês, que a revolta militar nas Caldas da Rainha levou a que fosse cortada a estrada, e os meus professores, que moravam naquela cidade, ficaram impedidos de se deslocarem para o Bombarral. Ao fim da tarde, ouvia na rádio, naquele rádio, um comunicado que terminava por “Reina a paz em todo o país”.

O dia 25 de Abril foi uma quinta-feira e era a primeira semana de aulas, após a Páscoa. Passavam minutos das 8h e meia da manhã e a minha mãe entra no quarto, com o rádio na mão, e diz: «Acordem filhos, há um golpe de estado em Lisboa, está a dar na rádio». Tínhamos mesmo de acordar, para ir para as aulas. Enquanto o meu irmão Alberto vai de carreira para o Liceu de Torres, eu sigo de bicicleta para o Externato do Bombarral. Logo à chegada, sou avisado de que não há aulas, devemos regressar às nossas casas. Regresso a casa, mas mais tarde, que não é todos os dias que há um golpe de estado… Junto-me a outros colegas no café e, em frente, dialogam o director do colégio, o presidente da Câmara… E pelo aceno das cabeças, percebemos que concordam na necessidade do golpe. E, de facto, quero dar este teste-

Intervenção de Sérgio Claudino, em representação do PS «Sr. Presidente da Assembleia Municipal Sr. Presidente da Câmara Caros Colegas Deputados Municipais e Srs. Vereadores Minhas Senhoras e meus Senhores,

A comemoração do 25 de Abril remete-nos, imediatamente, para um dos seus patrimónios principais: o da partilha da vida democrática no país e, neste caso concreto, no nosso concelho. Como foi afirmado nesta mesma sala, o Partido Socialista desejaria que as presentes celebrações do 30º aniversário da Revolução de Abril tivessem sido mais partilhadas por todos nós, pelo Sr. Presidente da Assembleia Municipal, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, pelas forças políticas do concelho e, designadamente, pelo Partido Socialista. Assim será, todos o desejamos, em comemorações futuras.

Desejo felicitar a Câmara Municipal do Cadaval e, em particular, a Sra. Vereadora Maria Eugénia, pelo inquérito que aqui acabou de apresentar sobre o 25 de Abril e que enriqueceu esta sessão.

Gostaria que esta intervenção do Partido Socialista fosse partilhada por todos os meus colegas e amigos socialistas autarcas, que falariam, se-

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Caixa de Sugestões Emita a sua opinião sobre a Revista Municipal, apresentando sugestões para melhorar o seu aspecto ou conteúdo.

Faça-nos chegar as suas ideias, devidamente identificadas - com nome, idade, localidade e contacto -, para: Câmara Municipal do Cadaval Gabinete de Informação e Relações Públicas Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, 2550 – 103 CADAVAL. Poderá, ainda, contactar-nos através de correio electrónico, para: girp@cm-cadaval.pt, pelo telefone 262 699 060 ou, ainda, através do fax 262 695 270.

Contamos com a sua opinião!

30 Anos

munho: o 25 de Abril foi acolhido por todos, havia unanimidade de que a situação política tinha de mudar.

Regresso, então, a Pêro Moniz. E muito do resto do dia foi passado na mercearia dos meus pais, a ouvir, com familiares e clientes, com toda a atenção, os comunicados que nos falavam do golpe de estado que era cada vez mais revolução. A introduzir os noticiários, a transcrição de uns versos de uma canção de João Maria Tudela, que dizia, de memória, “Sobre esta página escrevo o teu nome, Liberdade”. Era um bom anúncio, este. Fora de Lisboa, a revolução surgiu pela rádio e prolonga-se, pela noite, pela televisão. Deitei-me já tarde, após a demorada deslocação e apresentação da Junta de Salvação Nacional, presidida pelo General Spínola. Depois, vivemos dias loucos, agarrados às notícias e aos jornais, alvo de sucessivas tiragens, que muitos jovens lêem e explicam aos mais velhos. O jornal “República”, que todos sabiam da “oposição” ao antigo regime, esgotava em Lisboa, sem que o conseguíssemos ler na província.

A revolução de 25 de Abril foi sancionada no dia 1 de Maio de 1974, com manifestações por todo o país – e eu também lá estive, e do palco pedia-se aos manifestantes para fazerem o “V” da vitória com a mão esquerda, não a direita. Os carros enfeitavam-se de cravos vermelhos ou, num substituto fácil e acessível nos campos, de papoilas. Na espera do dentista, uma senhora mais velha comentava que não percebia porque razão toda a gente falava de política, por todo o lado. De facto, a política invadiu-nos os quotidianos e os corações.

Viver o 25 de Abril e os acontecimentos subsequentes constituiu, para mim, um privilégio. Discordei de radicalismos e excessos, nos quais se percebia um povo vitimado durante decénios pelo analfabetismo e pelo apoliticismo e que, de repente, se vê confrontado com a liberdade e a ruptura das estruturas do poder político e económico. Discordei de tardias reacções salazarengas. Frustrei-me com sonhos por realizar, mas vivi a esperança e a felicidade da Revolução – e esse é um património indelével da minha memória, que também a ajudou a conformar o que hoje sou.

Ao longo dos anos, é fácil perceber no grupo de pessoas, jovens e adolescentes em 1974, que vai envelhecendo, uma geração marcada pelo idealismo e pela generosidade de Abril. Enfim, não consigo deixar de ouvir “Grândola Vila Morena” sem uma ponta de emoção.

Frequentemente, sinto alguma dificuldade, alguma angústia, por não saber como transmitir, aos mais novos, a revolução de Abril, a sua alegria, os seus ideais. Mas, afinal, uma revolução consegue transmitirse, consegue ensinar-se… será?

Situemo-nos, agora, no plano de autarcas e de autarcas do Cadaval. A mensagem do 25 de Abril, para crianças e jovens, não pode ser a da democracia, a da liberdade. Nasceram em democracia e liberdade, crescem em democracia e liberdade. São valores que fazem parte das suas vidas – valores imperfeitos, naturalmente, como o demonstra o que está presentemente a suceder com a inserção de textos partidários na Revista Municipal do Cadaval. Mas há valores que estão intimamente associados à Revolução de 25 de Abril e constituem um desafio premente: os da participação cívica e da solidariedade social, numa sociedade em que perdemos, cada vez mais, os valores da convivialidade, da afectividade e em que não conseguimos concretizar um envolvimento cívico e político de todos os cidadãos.

Comemoremos Abril, celebremos o seu património, promovendo uma cultura de cidadania e participação entre a população, em particular, entre os seus jovens.

O que fazer? Não sei. Infelizmente, talvez tenhamos, todos, muita dificuldade em conseguir respeitar o legado de uma revolução que nos devolveu o regime democrático. Penso particularmente nos jovens, muitos dos quais não conheceram o 25 de Abril, como aqui já foi dito.

Estando também na presença de presidentes da Junta, julgo que a mobilização dos mesmos jovens para as mesas de voto é uma forma de

promover o seu compromisso destes com o regime democrático. Por outro lado, o papel das escolas é decisivo. Como seria importante que nos estabelecimentos de ensino dos diversos níveis fossem efectuadas simulações das eleições, por exemplo, das eleições europeias que aí vêm. Seria uma forma de os colocar a pensar, a discutir a política que faz parte das nossas vidas…

Dos conhecidos três “Ds” do 25 de Abril, cumpriram-se dois: o de “democratizar” e o de “descolonizar”, ainda que com imperfeições. Num concelho com indicadores de desenvolvimento inferiores aos dos concelhos vizinhos, falta cumprir o terceiro “D”, o de “Desenvolvimento”.

Celebrar o 30º aniversário do 25 de Abril é, pois, (re)assumir este desafio e compromisso de uma melhor vida para todos os cadavalenses.

“Desenvolver” é a ambição e a meta que a todos deve mobilizar.

Por último, evocando a Revolução que agora celebramos, digamos: Viva o 25 de Abril!

Muito obrigado.»

Intervenção de Ricardo Miguel, em representação da CDU «Antes da minha intervenção, gostava de saudar a aluna da nossa Escola Secundária que ontem participou num programa da RTP sobre o 25 de Abril, a Inês. A ela a minha saudação.

Desde 1974, mais do que nome de mês, Abril, em Portugal, passou a ser expressão de direitos, de liberdade, de luta, de conquista, de participação, de igualdade, de paz, de esperança.

Para muitos de nós, a Revolução de Abril é um daqueles momentos da nossa História em que nos assalta o apelo de saber mais. E se possível, que esse urgente conhecimento nos permitisse sentir uma espécie de presença, mesmo que breve e ilusória, ali nas ruas daquele tempo. No fundo, fica a indisfarçável vontade de que pudéssemos ter sido também personagens dessa história.

O cravo é, para muitos, a flor da imaginação de como terá sido bom viver aqueles tempos. Lêem, ouvem, vêem fotografias e filmes com muita gente e muita alegria. Cravos vermelhos, a flor da confiança de

que é possível construir um Portugal diferente, um Portugal para os trabalhadores e para o povo.

Mas onde vão aprender, as novas gerações, os ideais de Abril? Um dos momentos mais importantes da História de Portugal justifica e exige maior aprofundamento ao nível do ensino. É que, para muitos de nós, para cerca de um terço da população portuguesa, a Revolução dos Cravos aconteceu antes de termos nas-

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30 Anos cido. O que torna ainda mais necessária, cada vez mais necessária, uma pedagogia dos verdadeiros ideais e valores do 25 de Abril.

Em livros da disciplina de História do 12º ano, verifica-se que o programa se limita a referir o dia 25 de Abril de 1974, a Constituição da República de 1976, nalguns, a descolonização. Não há desenvolvimento relativamente ao conteúdo das conquistas da revolução, no plano económico, social e cultural, reduzindo-as praticamente às alterações no plano político. Abril é reduzido a um acto e não a um processo.

Na verdade, são por vezes distantes e difusas as imagens que chegam desses dias e dessas horas. São estranhos os silêncios que tantas vezes envolvem esse turbilhão de momentos, actos e rostos.

Daí que seja indispensável reafirmar a nossa homenagem, a nossa intensa saudação aos Militares de Abril que, há 30 anos, nas palavras do poeta Ary dos Santos, fizeram «nascer um país do ventre duma chaimite». Poeta revolucionário que comemora, este ano, 20 anos da sua morte, poeta da revolução, por excelência.

A nossa gratidão nunca será bastante para com aqueles jovens que, de armas na mão, trouxeram a Paz a este Povo, cansado de guerra. E hoje, como ontem, prevalecem, entre os jovens deste País, esses ideais humanistas e solidários.

Uma saudação no feminino. Às mulheres que souberam que não voltariam ao cais, a acenar amargas despedidas aos homens forçados a partir para a guerra colonial.

Das mulheres que souberam que mais nenhuma se teria de deslocar, em segredo, com a dor amordaçada, ao local onde receberiam um caixão ou um companheiro estropiado.

Das mulheres de Abril que conheceram especiais humilhações nas masmorras da Pide. Das mulheres que sempre se empenharam na luta que desaguaria em Abril.

Por isso, e como diz Maria Velho da Costa, elas encheram a rua de cravos. Elas trouxeram alento e sopa aos quartéis e à rua. Elas estenderam a roupa a cantar «com as armas que temos na mão».

Os 30 anos de Abril comemoram-se após um debate sobre a liberdade de consciência da mulher. O debate sobre o aborto.

Contra todas as campanhas de culpabilização das mulheres, empenhar-nos-emos pelo reconhecimento dos direitos humanos plenos do sexo feminino. Pela destruição da mais bárbara barreira à liberdade individual da mulher. Pelo direito à dignidade.

Hoje, exercendo a liberdade, saem os jovens à rua, erguendo a sua voz em defesa da Paz. Porque sabem o que a guerra tem para ofere-

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cer, com o seu hediondo cortejo de bombas e balas: disse-o Manuel da Fonseca – «só crime e morte e o sangue derramado». E nós acrescentamos: e os milhões que correm neste negócio de horror? Assim foi na Guerra Colonial, assim tem sido no Iraque dos nossos dias. Por isso, afirmamos que a Paz, tal como Abril, não se rende!

30 anos passados sobre a revolução democrática, muitas foram as expectativas que não se concretizaram e muitas foram as esperanças que ficaram pelo caminho. Os portugueses esperavam, certamente, que Portugal fosse melhor neste início do século XXI. Para muitos portugueses, o momento que vivemos é de desencanto, de decepção, e de descrença. Desencanto com o incumprimento de promessas feitas e com o defraudar de expectativas criadas. Decepção com uma acção governativa que gravita a anos-luz das promessas e que se processa longe dos cidadãos e insensível às suas reais preocupações.

Descrença, em relação a uma prática política marcada pelo clientelismo, que em nada contribui para a resolução dos problemas do povo e do país e que, desfocada por generalizações abusivas destinadas a ilibar os seus reais responsáveis, semeia sentimentos de indiferença ou de repúdio perante a actividade política, que em nada beneficiam a democracia. É preciso dizer que muito do que depois aconteceu e agora acontece, nada tem a ver com Abril e o seu espírito, nada tem a ver com o património de dignidade e justiça social, que é perfume dos cravos de Abril.

Sabem que a discriminação, a xenofobia e o racismo são a negação de Abril. Sabem que o trabalho precário e sem direitos, de sol a sol, aos domingos, sem contrato nem segurança social, com salários indignos da condição humana, não são fruto de Abril.

Sabem que as desigualdades e as injustiças na distribuição da riqueza, as pensões de miséria, a pobreza e a exclusão, a discriminação das mulheres e dos jovens, das minorias, dos deficientes, não fazem parte do património do 25 de Abril.

Sabem que a educação e a cultura são direitos públicos conquistados em Abril, que não podem ser mitigados por critérios de acesso mercantilistas, que condenem à exclusão milhares de rapazes e de raparigas.

Sabem que a Paz e o respeito pelos Povos, pela sua autonomia e independência, são exemplo, são legado de Abril.

Falar de Abril, é falar da Constituição da República. Nestes 30 anos de vigência, muitas das características originais da Constituição de 1976 foram abandonadas ou alteradas em sucessivos processos de revisão, com resultados que traduzem uma evolução que consideramos globalmente negativa e que se tem traduzido em sucessivos empobrecimentos da democracia nos planos político, económico, social e cultural.

A evolução constitucional dos últimos anos não tem contribuído para aperfeiçoar o sistema político, nem para reforçar os valores da liberdade, da democracia, da justiça social, mas, pelo contrário, tem dado corpo a propósitos de liquidação de profundas transformações económicas, sociais e culturais, resultantes da revolução de Abril, e de obtenção de uma posição hegemónica dos dois maiores partidos na vida política nacional.

Ainda esta semana, para acolher a Constituição Europeia que ainda nem sequer foi aprovada, numa ânsia europeísta, mais uma vez, PS e PSD, de mãos dadas, chegaram a acordo, numa negociata à “bloco central”, para alterarem o artigo 7 e 8, de modo a que a “Constituição Europeia” se possa sobrepor à Constituição da República Portuguesa.

E isto tudo, a três dias das comemorações do 30º aniversário do 25 de Abril, que, pelos vistos, tanto a direita como o PS acham que deve ser assinalado com mais uma revisão da Constituição.

Mas, muitos portugueses não se conformam com este estado de coisas, continuando a afirmar, convictamente, não apenas que Abril valeu a pena, mas acima de tudo, que continua a valer a pena lutar pelos valores e pelos ideais que fizeram o 25 de Abril. É por isso que, apesar de tudo, Abril está vivo. É preciso continuar Abril. É preciso defender Abril e as suas conquistas. Enfrentar, com determinação,

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30 Anos

os “ajustes de contas” que aí estão, mal disfarçados de modernice.

O Governo quer que as comemorações do 25 de Abril sejam «expurgadas de cargas político-partidárias», passando a constituir «uma festa de afirmação da auto-estima nacional». É tal o empenho na mudança, que até a alteração do símbolo das comemorações já foi efectivada: continuará a reproduzir um cravo, mas o vermelho desapareceu e o lema passa a ser «Abril é evolução».

Trocando por miúdos, o que está na forja, a começar pelo nome - «Abril é evolução» em vez de «Abril é revolução» - é o apagamento do passado, para melhor escamotear a realidade da política presente, cada vez mais ferozmente empenhada em destruir os valores e o que resta das conquistas de Abril.

Para o Governo, o que é preciso é que os jovens não saibam o que foi e o mais que poderia ter sido o sonho de Abril, para que a direita possa prosseguir o seu caminho. Pouco importa que os jovens não tenham trabalho, nem perspectivas de futuro; o que importa é que se alienem com o faz de conta da «evolução» para que não sejam atraídos pelas ideias de «revolução». A diferença está no «R» e não é de pouca monta.

Mas Abril é Revolução, e trouxe-nos a possibilidade de, todos e cada um de nós, exercendo um direito e um dever cívico conquistado em 25 de Abril de 1974, dizer que é possível e que queremos uma outra

política para Portugal!

O que alguns chamam, com sobranceria, de “resistência à mudança” é resistência, sim. Mas uma resistência que traz dentro de si uma semente de Futuro. Uma resistência que teima em não baixar os braços e que, reconhecendo – e recusando – aquilo que é tão velho como a exploração e a tirania, não abdica de aspirar a um Futuro melhor. É esse futuro e essa mudança que estes jovens estão construindo, quando lutam e resistem e defendem as conquistas de Abril. Por isso, também hoje temos razões para acreditar no Futuro. Assim como, já antes de Abril, o souberam as Mulheres do Couço, os vidreiros da Marinha Grande ou os operários agrícolas do Alentejo, também nós, hoje, sabemos que vale a pena lutar. É que, das tantas lições que aprendemos com Abril, há uma ideia que prevalece: por mais categóricos que sejam os que decretam o fim da História, a verdade é que a História prossegue e avança – a luta de concretizar Abril, os seus ideais de democracia e de liberdade, as suas conquistas de progresso e justiça social.

O Futuro será como os povos o construírem. Pela nossa parte, mantemos a convicção e a confiança em que este País saberá construir o seu próprio Futuro, defendendo os valores do 25 de Abril. Sempre!

Viva o 25 de Abril!»

Resultados das Eleições para o Parlamento Europeu 2004 - 13 de Junho 2004

Tabela 1:

Resultados Totais Nacionais N.º de Eleitores Inscritos..8.812.081 N.º de Votantes............ 3.407.549(38,7%) N.º de Votos em Branco.. 87.269 (2,6%) N.º de Votos Nulos.......... 48.371 (1,4%)

Tabela 2:

Resultados Totais do Concelho do Cadaval N.º de Eleitores Inscritos..12.109 N.º de Votantes............... 4.594 (37,9%) N.º de Votos em Branco.... 120 (2,6%) N.º de Votos Nulos.............. 73 (1,6%)

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