Coruche Magazine n.º 73 by CM Coruche

JANEIRO - ABRIL | 2020 N.º 73/ 3.ª Série

Por si, por nós,

proteja-se!

Observatório do Sobreiro e da Cortiça

JANEIRO - ABRIL | 2020 N.º 73/ 3.ª Série

Índice Editorial

Nota de abertura

Destaque

Informação COVID-19 APOIO SOCIAL 4 Medidas de apoio às famílias e empresas 4 Idosos em isolamento social 6 Bolsa de voluntariado Estrutura Residencial para Idosos COVID-19 6 Atendimento presencial passa a carecer de marcação prévia 6 Alimente quem o Alimenta 7 Linha de apoio psicológico 7 Proteção Civil de Coruche dedica linha telefónica de apoio a pessoas em vigilância ativa 7 Fique em casa, nós damos-lhe a informação 8 A Biblioteca foi à freguesia 8 MEDIDAS DE PREVENÇÃO 9 Câmara Municipal de Coruche financia centro de despiste à COVID-19 8 Plano de desconfinamento: reabertura de serviços 8 EDUCAÇÃO 11 Pacote de medidas de apoio às famílias 11 Coruche assegura ensino à distância 12 Estudo em Casa 12 Escolas de Acolhimento 13 Informação: refeições escolares escalões A e B 13 Distribuição de Leite Escolar às IPSS do Concelho 13 MEDIDAS DE APOIO ECONÓMICO 14 Programa Adaptar 14

Acontecimentos Município de Coruche preside reunião plenária da secção de municípios com atividade taurina Inauguração do relvado sintético da Fajarda Sorteio da campanha “Natal é no comércio local” encerra festividades natalícias Sahara Desert Challenge arrancou em Coruche com missão solidária Comemorou-se o amor em Coruche Carnaval 2020 – ruas de Coruche enchem-se de cor Mês da Igualdade em Coruche assinalado com projeto Trajetos Dia da Tauromaquia Coruche comemora o 25 de Abril sem sair de casa Município de Coruche nomeado em 7 categorias das 7 Maravilhas da Cultura Popular Coruche marcou presença em conferência sobre autocaravanismo

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Exposição “Do Mundo ao Montado” sensibiliza para os problemas ambientais O Observatório do Sobreiro e da Cortiça recebeu Jornada Orizícola Tecnorisi Município de Coruche estabelece protocolo com a Quercus no âmbito do projeto Green Cork e celebra os primeiros contratos de adesão à marca Montado de Sobro e Cortiça Conferência 2020 Sustentabilidade: o Presente e o Futuro Alunos de Design da FAUL visitam Observatório do Sobreiro e da Cortiça e indústria corticeira Reunião do Conselho de Direção e do Conselho de Orientação Estratégica e Monitorização do Montado Município de Coruche reúne com Secretária de Estado da Valorização do Interior

Economia

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CECÍLIO distinguida com Prémio de Inovação Empresarial Seminário Interno da CIMLT Lojas com Gente tem mais seis candidaturas aprovadas

Ação Social

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Entrega das Bolsas de Estudo 2019/2020 Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância Ação de sensibilização para o daltonismo

Educação

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Município de Coruche incentiva meditação nas escolas Centro Escolar de Coruche recebe exercício de evacuação Escola Secundária recebe conferência sobre Empreendedorismo Academia da Tarde realiza trabalhos sobre o dia de São Valentim Escola Profissional de Coruche recebe ação de prevenção da violência no namoro Peace Run passou por Coruche Câmara Municipal de Coruche atribui 17 prémios de mérito escolar

Desporto Olimpíadas Sénior Projeto Desporto Sénior chega ao Rebocho Corrida dos Super Heróis

Museu Projeto ANSOR (antropização do vale do Sorraia) A História Local no processo ensino-aprendizagem: perspetivas, contributos e desafios Dia Internacional dos Monumentos e Sítios - vamos descobrir A relevância patrimonial da Misericórdia de Coruche Identidade e memória O novo site do Museu Municipal de Coruche

Ambiente Conselhos Eco-Escolas 2019/2020

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Obras

Sala de Imprensa

Deliberações de Câmara

Se vive fora do Concelho de Coruche e deseja receber o Boletim Municipal contacte o Gabinete de Imprensa da Câmara Municipal de Coruche (geral@cm-coruche.pt) Ficha técnica Direção Francisco Silvestre de Oliveira | Edição e propriedade Câmara Municipal de Coruche | Coordenação geral Susana Cruz | Redação Joana Veríssimo | Revisão Ana Paiva | Fotos Arquivo Fotográfico da Câmara Municipal de Coruche, Centro de Documentação Margarida Ribeiro (MMC) | Paginação Luís Coroado | Impressão Sersilito, Empresa Gráfica, Lda. | Tiragem 10 000 exemplares | Publicação Quadrimestral Executivo Presidente: Francisco Silvestre de Oliveira | Coordenação dos seguintes serviços do Departamento de Administração, Finanças e Desenvolvimento Estratégico e Social: Núcleo Técnico Administrativo. Serviço de Contratação Pública. Coordenação dos seguintes serviços da Divisão de Planeamento Estratégico:Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico, Gabinete de Imprensa Relações Públicas e Imagem, Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, Coordenação do Serviço Municipal de Proteção Civil, Gabinete de Projetos. Coordenação dos seguintes serviços da Divisão Administrativa e de Desenvolvimento Social: Serviço de Atas, Serviço de Informática e Modernização Administrativa, Núcleo Técnico Administrativo. Coordenação dos seguintes serviços da Divisão de Património, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano: Património, Museu Municipal e Arquivo Histórico, Serviço de Informação Geográfica, Cadastro e Ordenamento do Território. Coordenação do serviço da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais:Coordenação das Empreitadas de Obras Públicas. Coordenação dos Bombeiros Municipais. Vice-Presidente: Maria de Fátima Raimundo Galhardo | Coordenação do seguinte serviço do Departamento de Administração, Finanças e Desenvolvimento Estratégico e Social: Serviço de Desporto e Associações Desportivas. Coordenação dos seguintes serviços da Divisão Administrativa e de Desenvolvimento Social: Educação, Ação Social e Associações Sociais. Vereador José Aníbal Ferreira Novais | Coordenação dos seguintes serviços da Divisão de Património, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano: Serviço de Gestão Urbanística, Serviço de Fiscalização, Núcleo Administrativo. Coordenação dos seguintes serviços da Divisão de Espaços Públicos Ambiente e Energia: Núcleo Técnico Administrativo, Serviço de Conservação e Gestão de Espaços Públicos, Serviço de Higiene e Limpeza e Serviço de Refeitórios. Coordenação dos seguintes serviços da Divisão de Obras e Equipamentos Municipais: Núcleo Técnico Administrativo e Apoio geral, Serviço de Máquinas e Viação, Serviço de Transportes e Viaturas, Serviço de Oficina Mecânica e Serralharia, Serviço de Obras e Conservação de Rede Viária, Serviço de Oficina de Carpintaria, Serviço de Armazém e Coordenação das obras por administração direta. Vereadora Célia Maria Arsénio Barroso Ramalho | Coordenação dos seguintes serviços da Divisão Administrativa e de Desenvolvimento Social:Serviço de Recursos Humanos, Serviço de Expediente e Arquivo, Serviço de Balcão Único. Coordenação dos seguintes serviços do Departamento de Administração, Finanças e Desenvolvimento Estratégico e Social: Serviço de Património, Serviço de Tesouraria e Serviço de Contabilidade. Coordenação dos seguintes serviços da Divisão de Planeamento Estratégico: Serviço de Associativismo e Serviço de Turismo, Cultura e Biblioteca. Vereadores sem pelouro: António Manuel Moreira da Silva, Valter Peseiro Jerónimo, Liliana Sofia Neves Ferreira dos Santos Pinto. Atendimento público da presidência e vereação Mediante inscrição prévia no Balcão Único – Paços do Concelho (tel.: 243 610 200) ou na Delegação da CMC do Couço (tel.: 243 650 506)

editorial

Nota de Abertura

Caros Coruchenses, Antes de mais, espero que estejam todos de boa saúde. Vivemos hoje uma situação completamente nova, inesperada e extremamente preocupante ao nível da saúde pública. A palavra “guerra” tem sido muitas vezes utilizada, é uma palavra forte, mas é sem dúvida a que melhor define o cenário que estamos a viver, de luta contra um inimigo invisível que a todos atormenta, afastando famílias, amigos, irmãos, impedindo o cumprimento afetuoso que tanto gostamos de partilhar. Estivemos em Estado de Emergência, estamos em Estado de Calamidade e temos que continuar em elevado estado de alerta, até porque nada voltará a ser como dantes. Importa cumprir com todas as regras de higiene e distanciamento físico que, infelizmente, vieram para ficar. É fundamental que possamos voltar à normalidade num conjunto de atividades de extrema importância para a nossa economia local e nacional. Importa garantir o emprego e a sustentabilidade das famílias, que em grande parte ficaram fragilizadas financeiramente com toda esta situação, mas devemos retomar as nossas vidas, a nossa atividade com toda a responsabilidade, individual e coletiva. Todos tivemos que nos adaptar a esta nova realidade. Também a Câmara Municipal, através dos vários serviços, esteve na linha da frente, desde logo no apoio social aos mais necessitados, mas também na reformulação dos serviços para proteção dos trabalhadores, a quem saúdo pela criatividade na interação das educadoras com as crianças das creches e muitas outras atividades, divulgadas agora através dos meios digitais.

Quero por fim manifestar o meu apreço pela forma responsável e consciente como todos os Coruchenses enfrentaram e enfrentam esta pandemia que se instalou no nosso país e saudar todos aqueles que, desde a primeira hora, estão na linha da frente para nos ajudar a vencer esta situação difícil para todos: desde logo os médicos, enfermeiros, pessoal auxiliar, forças de segurança, bombeiros, funcionários de lares e centros de dia, a rede de apoio social que está no terreno na assistência aos mais vulneráveis e, claro, aos trabalhadores municipais que sempre nos garantiram a continuidade dos nossos serviços básicos. Quero ainda deixar-vos uma mensagem de esperança num futuro, ainda que incerto. Com muitas dificuldades para as empresas e para as famílias, estaremos juntos para encontrar soluções que nos permitam minimizar os impactos que possam vir a acontecer, sabendo que a Câmara Municipal e o seu executivo tudo fará que esteja ao seu alcance para apoiar as pessoas, apoiar as instituições na retoma da nossa economia e do emprego, de modo a recuperar as condições sociais da nossa comunidade.

Com um abraço fraterno para todos vós

Francisco Silvestre de Oliveira (Presidente da Câmara Municipal)

Reforçámos a limpeza e higienização dos espaços públicos do município, readaptámos funções e novas tarefas. Neste período ficou concluído o pavilhão da EB2/3, Dr. Armando Lizardo, importante infraestrutura de apoio para as nossas escolas e coletividades do concelho, a requalificação da margem esquerda do Sorraia está finalmente pronta a ser utilizada por todos como um espaço de lazer e contemplação da nossa lezíria. Também o edifício do Largo do Pelourinho ficou concluído para acolher a Associação de Forcados de Coruche e a Associação de Jovens Dinâmicos, a par de um conjunto de arruamentos pelo concelho.

destaque

Informação COVID-19 APOIO SOCIAL

Medidas de apoio às famílias e empresas Na sequência do decreto governamental do Estado de Emergência de dia 18 de março, renovado a 2 de abril, decorrente da pandemia COVID-19, o Município de Coruche adotou medidas excecionais e temporárias por forma a contribuir para a sua contenção na comunidade. Simultaneamente regista-se uma conjuntura particularmente difícil e complexa para as famílias, uma vez que muitas estão confrontadas com um decréscimo no seu rendimento mensal, e empresas, na medida em que inúmeras atividades económicas, tiveram que encerrar obrigatoriamente, o que motivou que muitas entidades deixassem de exercer a sua atividade. Com o intuito de minimizar o impacto económico causado pela pandemia no nosso concelho, a Câmara Municipal de Coruche deliberou a implementação de um conjunto de medidas de forma a conceder um apoio complementar às famílias e empresas, entre as quais: Isentar temporariamente o pagamento das contrapartidas financeiras referentes aos contratos de arrendamento celebrados relacionados com entidades que exploram ou usufruam das seguintes instalações: Central de Camionagem, Bar Estação Central de Camionagem, Piscinas Municipais, Bar – Avenida do Sorraia e Observatório do Sobreiro e da Cortiça;

Reduzir, em 50 %, as rendas não enquadradas no regime de arrendamento social (D.L. n.º 81/2014);

Isentar a tarifa das Hortas do Sorraia;

Cancelar as tarifas referentes às creches e jardins de infância municipais, a partir de 13 de março e até ao reinício do ano escolar;

Cancelar as tarifas referentes às refeições escolares, transportes escolares e AAAF, a partir de 13 de março e até ao reinício do ano escolar;

Suspender a cobrança das taxas referentes às bancas e lojas do mercado municipal e dos lugares de terrado do mercado mensal entre os meses de março e junho de 2020;

Suspender a cobrança de taxas de ocupação de espaço público e publicidade do ano de 2020 dos meses de março e até dezembro de 2020;

Determinar que, caso tenha sido paga alguma tarifa referente ao período de isenção/suspensão, o valor será imputado ao primeiro mês após o levantamento do plano de contingência.

Em complemento dos apoios às famílias e empresas enumerados anteriormente, a Câmara Municipal de Coruche deliberou ainda aprovar, em articulação com as Águas do Ribatejo, Ecolezíria e Resiurb, as seguintes medidas: Para as famílias cujo rendimento tenha sofrido uma redução acentuada e que, por esse facto, se encontrem em situação de vulnerabilidade económico-financeira, será concedida uma isenção (total ou parcial) das tarifas fixas de abastecimento de água, de saneamento e recolha de resíduos, sob requerimento enviado à empresa Águas do Ribatejo;

As empresas que, por imposição legal, se viram obrigadas a encerrar ou a reduzir significativamente a sua atividade, poderão beneficiar da isenção das tarifas fixas de água, saneamento e recolha de resíduos;

Será ainda concedido um apoio às instituições e entidades privadas de beneficência, culturais, desportivas, sem fins lucrativos e outras de interesse público, que se traduzirá na isenção das tarifas fixas de água, saneamento e recolha de resíduos;

Para além disso, importa ainda salientar que a empresa Águas do Ribatejo continua a ter disponível um Tarifário Social e um Tarifário para Famílias Numerosas.

destaque Com o intuito de apoiar as Autoridades de Saúde e todos os que se encontram na linha da frente no combate à pandemia e apoio à população, a Câmara Municipal de Coruche subscreveu, através da CIMLT – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, o seguinte:

Criar um fundo de 270 mil euros para o combate à COVID-19, a fim de constituir na CIMLT uma reserva estratégica de apoio aos municípios e região de máscaras e fatos de proteção individual;

Adquirir nove ventiladores para reforço dos que vão ser adquiridos pelo Hospital Distrital de Santarém;

Fabricar máscaras de proteção individual, as quais serão oferecidas ao Hospital Distrital, através do Laboratório Móvel do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Lezíria do Tejo (PIICIE LT).

Após a entrada em vigor do plano de contingência, foram implementadas medidas para minimizar e combater esta pandemia, as quais têm sido reavaliadas e reajustadas a cada momento em função das orientações legislativas, as quais salientamos: Implementar o Plano de Contingência do Município de Coruche; Criar uma bolsa de voluntariado; Campanha de sensibilização e informação através dos meios de comunicação disponíveis (muppies, site, redes sociais, rádio, imprensa e infomail); Criar linha telefónica da Proteção Civil (243610263) dedicada a apoio a pessoas em vigilância ativa e situações de isolamento, exceto em situações clínicas, relativas a necessidades básicas e medicamentos, no âmbito do cenário atual da infeção do COVID-19; Disponibilizar refeições escolares para beneficiários do escalão A da ação social escolar; Campanha de sensibilização junto da população idosa, através dos Serviços de Ação Social e de Desporto, juntamente com a GNR de Coruche, através do Programa Apoio 65 - Idosos em Segurança; Criar uma linha de apoio psicológico a todos os munícipes, especialmente a pessoas em situações de maior fragilidade e isolamento social;

Disponibilizar uma lista de estabelecimentos comerciais, em funcionamento, com serviços essenciais e em regime de take away/entrega ao domicílio; Desinfetar os espaços públicos, em especial áreas residenciais, bem como todos os equipamentos urbanos de recolha de resíduos, em colaboração com as Juntas de Freguesia; Cancelar as atividades culturais e desportivas agendadas até 30 de junho, nomeadamente as seguintes: Comemorações oficiais do 25 de Abril e atividades culturais associadas (exposição, concerto, fogo-de-artifício); Sabores do Toiro Bravo (30 de abril a 3 de maio) e Exposição de Clássicos (2 e 3 de maio); Ficor – Feira Internacional da Cortiça (28 a 31 de maio); Torneio de Natação do Sorraia (19 de abril); Torneio de Futebol de Veteranos (9 e 16 de maio); Corrida das Pontes (31 de maio); 24H BTT CCH (20 e 21 de junho); Encontro de Seleções de Pesca Portugal x França (25 a 28 de junho).

Aconselhamos todos os munícipes que assumam uma atitude tranquila e responsável, cumprindo as recomendações das entidades oficiais, de forma a que todos se salvaguardem da melhor forma, atendendo à situação que se vive no concelho.

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Idosos em isolamento social A Câmara Municipal de Coruche, através dos Serviços de Ação Social e de Desporto e do Programa Apoio 65 – Idosos em Segurança, iniciou, no dia 20 de março, juntamente com a GNR de Coruche, uma iniciativa local que visa visitar e acompanhar todos os idosos em isolamento social no concelho de Coruche dada a atual situação de pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 que vivemos atualmente. Com o intuito de informar e alertar os idosos, de lhes garantir condições de segurança e tranquilidade e de identificar as suas necessidades, esta equipa tem-se deslocado a vários pontos das freguesias do nosso concelho. Sendo o isolamento a característica de maior vulnerabilidade, estamos atentos ao facto de estarem ainda mais sozinhos, pela distância geográfica de familiares ou pela fraca rede de vizinhança. No que respeita à garantia de alimentos e medicamentos, todos os idosos visitados têm essas necessidades salvaguardadas, destacando-se o preciosíssimo trabalho das IPSSs que lhes garantem refeições e higiene pessoal e da roupa. Esta equipa vai continuar no terreno enquanto for preciso! Todos juntos somos um só! Mais pelos nossos idosos!

Bolsa de voluntariado Estrutura Residencial para Idosos COVID-19 Esta bolsa visa registar voluntários(as), caso haja necessidade de proceder à evacuação de uma estrutura residencial para idosos em Coruche, no âmbito do COVID-19, para um equipamento de retaguarda, garantindo a segurança dos idosos não infetados. Os idosos permanecerão o tempo suficiente para que a ERPI que os acolhe proceda aos procedimentos de desinfeção do local e respetivos equipamentos, regressando à ERPI de origem na maior brevidade possível.

Atendimento presencial passa a carecer de marcação prévia A partir de 6 de maio o atendimento presencial no Município de Coruche passou a ser possível, no Balcão Único e na Delegação da Câmara no Couço, mas apenas com marcação prévia e uso de máscara obrigatória, sendo que os serviços ja se adaptaram para um atendimento seguro e protegido. Apelamos no entanto que se privilegiem os seguintes contactos: • Telf.: 243 610 200 • email: balcao.unico@cm-coruche.pt • servicos online • portal das sugestões

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Alimente quem o Alimenta O Ministério da Agricultura lançou a plataforma Alimente quem o Alimenta, numa parceria com a Federação Minha Terra e com os grupos de ação local e os municípios. A partir desta plataforma, disponível em www.alimentequemoalimenta.pt, qualquer produtor, de forma simples e rápida, poderá efetuar o seu registo para, posteriormente, anunciar os seus produtos e cabazes disponíveis para encomenda e entrega e qualquer consumidor poderá pesquisar por Concelho e produtos e, desta forma, identificar os produtores da sua região e encomendar os seus produtos, com conforto e segurança. O Município de Coruche incentiva os produtores a aderir a esta iniciativa, que traz vantagens não só para quem produz mas também para quem compra esses mesmos produtos.

Linha de apoio psicológico

965 254 653

No âmbito das medidas tomadas para contenção da propagação do COVID-19, nomeadamente a inexistência de atendimento presencial durante esta conjuntura de isolamento social, informamos que criámos uma linha de apoio psicológico para todos os munícipes, especialmente para pessoas em situações de maior fragilidade e isolamento social. Poderão contactar-nos através do número 965 254 653, de segunda a sexta-feira, entre as 10h e as 12h, no período da manhã, e entre as 14h30 e as 16h30, no período da tarde, sendo as chamadas atendidas por uma psicóloga.

A linha tem como objetivos: • Prevenir situações de risco; • Promover a autoconfiança e o sentimento de esperança a quem se encontra em dificuldade; • Restabelecer o equilíbrio emocional e a capacidade de gerir os próprios problemas.

Proteção Civil de Coruche dedica linha telefónica de apoio a pessoas em vigilância ativa A Proteção Civil de Coruche disponibilizou uma linha telefónica dedicada a apoio a pessoas em vigilância ativa e situações de isolamento, exceto em situações clínicas, relativas a necessidades básicas e medicamentos, no âmbito do cenário atual da infeção do COVID-19.

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Fique em casa, nós damos-lhe a informação Face ao contexto epidemiológico, o Município de Coruche disponibilizou, durante o Estado de Emergência, uma lista de locais em funcionamento em Coruche e também nas freguesias do concelho, bem como os respetivos contactos e horários, para que os munícipes estejam informados e possam evitar ao máximo o aglomerado de pessoas nestes locais.

Disponível em https://www.cm-coruche.pt/covid-19/item/2844-fique-em-casa-nos-damos-lhe-a-informacao

A Biblioteca foi à freguesia A Biblioteca Municipal móvel “Coruja do Saber” fez um roteiro mensal pelas freguesias de Coruche. Com início no mês de maio, esta iniciativa assentou na ideia de que um livro é sempre uma boa companhia, tanto para adultos como para crianças, principalmente em tempo de pandemia. Este é o tempo de, aos poucos, retomar bons hábitos em comunidade, com as devidas precauções e levar esperança e conforto à população, pelo que a biblioteca foi ao encontro do leitor, mais perto do seu domicílio. Entre 12 e 28 de maio a Biblioteca móvel passou por Santana do Mato, Rebocho, Branca, Biscainho, Lamarosa, Couço, Erra, Fajarda, Valverde e Vale Mansos.

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MEDIDAS DE PREVENÇÃO Realização de testes à COVID-19

Desinfeção de ruas

Medidas de adaptação para um atendimento seguro e protegido

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Câmara Municipal de Coruche financia centro de despiste à COVID-19 Começou a funcionar dia 14 de maio a Área Dedicada à COVID-19 (ADC), num espaço adjacente à Unidade de Saúde Familiar, providenciado pela Câmara Municipal de Coruche, com as devidas condições sanitárias e técnicas, enquanto centro de despiste à Covid-19, permitindo assim libertar o Centro de Saúde para a sua atividade.Este espaço inclui uma sala de atendimento, uma sala de tratamento, uma sala de observação e casas de banho.

Plano de desconfinamento: reabertura de serviços Deu-se, a partir de dia 19 de maio, a reabertura do Museu Municipal de Coruche, do Núcleo Rural, do Posto de Turismo, do Observatório do Sobreiro e da Cortiça e do Parque de Autocaravanismo (limitado à ocupação de 10 autocaravanas em simultâneo). Mais se informa que se privilegia o atendimento via telefone (243 610 200) e digital através do e-mail: geral@cm-coruche.pt ou através das plataformas online: • http://www.cm-coruche.pt/servicos-municipais/servicos-online • http://www.cm-coruche.pt/servicos-municipais/portal-das-sugestoes Destaca-se ainda que o Posto de Turismo reabriu com a distinção do Selo “Clean & Safe”, criada pelo Turismo de Portugal, que visa reconhecer as atividades e os estabelecimentos turísticos que assumam o compromisso de cumprir as recomendações emitidas pela Autoridade Turística Nacional, em articulação com as orientações da Direção-Geral de Saúde, para reduzir riscos de contaminação dos seus espaços com a COVID-19 ou outras infeções. O Município de Coruche está convicto que os estabelecimentos do concelho que acolhem visitantes e turistas irão retomar a sua atividade de forma Segura, acautelando a saúde dos seus colaboradores, clientes e fornecedores, e consequentemente, reforçando o concelho enquanto destino seguro e sustentável. No momento em que Portugal vive um regresso à “nova normalidade”, qualquer medida que garanta qualidade e segurança aos consumidores é importante, constituindo-se um estímulo à necessária retoma da confiança. Este selo de garantia de qualidade e segurança, de obtenção totalmente gratuita, pode ser requerido por diversas atividades e estabelecimentos do setor do turismo. Para a obtenção informe-se em: http://business.turismodeportugal.pt/pt/Gerir/reconhecimento-externo/premios-distincoes/Paginas/seloestabelecimento-clean-safe-turismo-de-portugal.aspx ou contacte o Serviço de Turismo / Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico do Município de Coruche para obtenção de apoio. 10

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EDUCAÇÃO

Pacote de medidas de apoio às famílias Isenção do pagamento dos serviços educativos municipais, desde 13 de março até ao seu reinício: • transportes escolares; • atividade de animação e apoio à família; • mensalidade das creches e Jardins de Infância municipais: Quinta do Lago e Azervadinha.

Aquisição de pen drive, para armazenamento de dados, oferta a todos os alunos beneficiários da medida.

Garantia do serviço de impressões a todos os alunos desde o pré-escolar até ao 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico, como medida de apoio à aprendizagem em regime não presencial.

Realização de ação de sensibilização às assistentes operacionais da Escola Secundária de Coruche, pelo Exército Português, com o intuito de ministrar conceitos básicos de limpeza e desinfeção, utilização de equipamentos de proteção individual, preparando o regresso dos alunos de 11.º e 12.º ano dia 18 de maio à escola, conforme resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020.

Criação da Rota de “Apoio ao Estudo” numa parceria com a Caritas e o Agrupamento de Escolas de Coruche, dirigida a todos os encarregados de educação que manifestaram indisponibilidade, aos professores titulares ou diretores de turma, para levantarem os planos semanais de trabalhos, levando-os a casa. Criação da rubrica on line: “Sempre a Ginasticar…”, dando continuidade ao projeto de atividade física em idade pré-escolar, valorizando-o como recomendação durante o período de isolamento, conforme recomendação da Direção Geral de Saúde.

Aquisição de equipamentos móveis de serviço de internet, a título de empréstimo até ao final do ano letivo.

Garantia do serviço de refeições escolares a todas as crianças beneficiárias da ação social escolar (escalão A e B). Criação da rubrica on line “Sempre a aprender”, da responsabilidade das educadoras das creches e jardins de infância municipais, garantindo a ligação entre as crianças e a família.

Aquisição de 150 computadores para ceder a título de empréstimo até ao final do ano letivo, a alunos integrados no escalão A e B, desde o 5.º ao 12.º ano do Agrupamento de Escolas de Coruche e da Escola Profissional de Coruche, conforme levantamento efetuado por cada uma das direções das escolas e contactos telefónicos personalizados com os encarregados de educação para aferir as reais necessidades dos alunos.

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Coruche assegura ensino à distância Portáteis novos e equipamentos móveis de Internet O Município de Coruche, com a intenção de acompanhar o modelo de aprendizagem em regime não presencial #Estudoemcasa e minimizar as desigualdades de acesso de muitos alunos ao ensino à distância, adquiriu 150 computadores portáteis novos e equipamentos móveis de serviço de internet, para empréstimo aos alunos, incluindo a oferta a cada aluno de uma pen drive, para armazenamento dos ficheiros produzidos, num investimento total de cerca de 58 000 euros. Esta medida dirige-se a todos os alunos, com currículo regular, beneficiários de ação social escolar (escalão A e B), desde o 5.º ao 12.º ano do Agrupamento de Escolas de Coruche e da Escola Profissional de Coruche, tendo por base o levantamento realizado pela direção das duas escolas. Os encarregados de educação que reúnam as condições acima referidas, e que não tenham sido contactados, deverão comunicar com o serviço de Educação por contacto telefónico, 243 610 200 ou por e-mail: tania.almeida@cm-coruche.pt. Os agregados familiares que tenham adquirido uma condição de vulnerabilidade, e cujos educandos não beneficiavam da ação social escolar, deverão comunicar com o serviço municipal de Ação Social e Saúde por contacto telefónico, 243 660 047 ou por e-mail: accao.social@cm-coruche.pt, que analisará casuisticamente a condição, para que possa aceder à medida. Os equipamentos informáticos portáteis e os equipamentos móveis de internet foram entregues pela Câmara Municipal ao domicílio a partir de dia 12 de maio, cumprindo as recomendações da Direção Geral de Saúde, e deverão ser entregues no Município até 30 de junho de 2020.

Estudo em Casa Vinte de abril marcou o arranque das emissões do #EstudoEmCasa, a “nova telescola” que complementa o regime de aprendizagem não presencial, por meios digitais, adotado pelo Ministério da Educação para dar resposta à conclusão do ano letivo 2019/2020, no âmbito do encerramento das escolas decretado pela declaração do Estado de Emergência face à pandemia COVID-19 e que vigorará até final do ano letivo, conforme DL n.º 14-G/2020. O #EstudoEmCasa contempla conteúdos pedagógicos temáticos que fazem parte das aprendizagens essenciais do 1.º ao 9.º anos, agrupados por: 1.º e 2.º anos, 3.º e 4.º anos, 5.º e 6.º anos, 7.º e 8.º anos e 9.º ano e é transmitido nos seguintes canais: • TDT – posição 7 • MEO – posição 100 • NOS – posição 19 • Vodafone – posição 17 • Nowo – posição 13

• https://www.rtp.pt/estudoemcasa (emissão de cada dia on demand e módulos individualizados) • Será ainda disponibilizada uma App com todos os conteúdos do #EstudoEmCasa.

Paralelamente, a RTP 2 transmite, desde o dia 13 de abril, conteúdos adaptados à Educação Pré-Escolar (dos 3 aos 6 anos), entre as 09.00h e as 13.00h. Estes conteúdos, integrados no programa ZIG ZAG, estão selecionados por áreas de desenvolvimento das OCEPE, sendo a sua programação enquadrada antecipadamente com os currículos e sugestões de atividades complementares promovidos pelas escolas. Com as novas medidas o calendário escolar teve as seguintes alterações: - As aulas decorrem até 26 de junho; - A 1.ª fase dos exames decorre entre 6 e 23 de julho; - A 2.ª fase dos exames decorre entre 1 e 7 de setembro. Os exames vão permitir que cada aluno opte por responder a determinadas matérias em alternativa. 12

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Escolas de Acolhimento No Agrupamento de Escolas de Coruche a EB Coruche está designada pelo Ministério da Educação como um estabelecimento de ensino que promove o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais e de instituições ou equipamentos sociais de apoio aos idosos como lares, centros de dia e outros similares, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos. A Creche e JI Quinta do Lago é mais um espaço de acolhimento que o Município designou para enriquecer a oferta, nomeadamente para crianças que integrem desde o berçário até ao Jardim de Infância.

Informação: refeições escolares escalões A e B Durante o 3.º período, num contexto de aprendizagem em regime não presencial, e no sentido de reduzir as desigualdades sociais, estarão disponíveis refeições escolares para os alunos dos escalões A e B da Ação Social Escolar, em cumprimento da Lei 5/2020. Os encarregados de educação que pretendam que os seus educandos beneficiem desta resposta devem contactar o Serviço de Educação do Município através do telefone 924262002 ou via email para elia.silva@cm-coruche.pt. As refeições devem ser requisitadas com uma antecedência mínima de 48 horas.

Distribuição de Leite Escolar às IPSS do Concelho Face ao contexto atual de pandemia por COVID-19, a qual originou a implementação do Estado de Emergência e respetivas medidas de contenção, nomeadamente com o encerramento das escolas, no que respeita ao Programa do Leite Escolar e no sentido de evitar o desperdício deste bem alimentar por expiração de validade, o Município de Coruche, por sugestão do Agrupamento de Escolas, procedeu à recolha de 11 662 pacotes de leite escolar nas várias escolas e jardins de infância do Concelho. Este excedente, sendo um bem essencial, foi distribuído pelas Instituições de Solidariedade Social do Concelho, com o objetivo destas procederem à sua entrega aos mais carenciados e a todos aqueles que estão em situações de vulnerabilidade. 13

destaque

Informação COVID-19

MEDIDAS DE APOIO ECONÓMICO

O Programa ADAPTAR visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições no contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes. A data de abertura dos avisos é 15 de maio de 2020. Este programa tem duas modalidades específicas de apoio: APOIO A MICROEMPRESAS 1. Natureza dos beneficiários: microempresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica; 2. Área geográfica de aplicação: todo o território do continente; 3. Taxa de apoio: 80% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável); 4. Limites de despesa elegível: mínimo 500 euros, máximo 5000 euros; 5. Dotação global: 50 milhões de euros; 6. Data a partir da qual as despesas são elegíveis: 18 de março de 2020. A decisão será tomada em dez dias úteis. APOIO A PROJETOS INDIVIDUAIS DE PME 1. Natureza dos beneficiários: pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica; 2. Área geográfica de aplicação: regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve; 3. Taxa de apoio: 50% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável); 4. Limites de despesa elegível: mínimo 5000 euros, máximo 40 000 euros; 5. Dotação global: 48 milhões de euros; 6. Não estar iniciado à data de apresentação da candidatura. A decisão será tomada em vinte dias úteis. Em ambos os casos, após a validação do termo de aceitação, é processado um adiantamento automático no montante equivalente a 50% do incentivo aprovado. Ao abrigo do Programa ADAPTAR apenas é aceite uma candidatura por empresa. Em ambos os casos, a apresentação de candidaturas é efetuada via Balcão 2020, através de formulário eletrónico disponibilizado na plataforma do Sistema de Incentivos às empresas do Pt2020. Contacte o Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico através do telefone: 243 610 200 ou e-mail: angelica.antonio@cm-coruche.pt para qualquer esclarecimento sobre as Medidas de Apoio às Empresas vigentes no âmbito da COVID-19, bem como sobre o Regulamento de Incentivo ao Comércio Local – Lojas com Gente.

Nota: Não dispensa a consulta da legislação aplicável. 14

acontecimentos

Município de Coruche preside reunião plenária da secção de municípios com atividade taurina Decorreu, na tarde de 13 de fevereiro, na sede da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, em Coimbra, a reunião plenária da secção de municípios com atividade taurina, presidida pelo Município de Coruche.

Inauguração do relvado sintético da Fajarda O Município de Coruche e a Associação Fajardense ARCD inauguraram, no dia 21 de dezembro, o relvado sintético da Fajarda. Seguiu-se o jogo do Campeonato Distrital do INATEL Fajardense X G.D. Raposa, terminando com um lanche convívio.

acontecimentos

Sorteio da campanha “Natal é no comércio local” encerra festividades natalícias Entre 30 de novembro e 11 de janeiro foram várias as atividades de Natal em Coruche. Sob o mote “Natal é no comércio local”, estas atividades tiveram como principal objetivo atrair o público para as lojas locais, incentivando a realização de compras nas mesmas. No dia 11 de janeiro realizou-se o sorteio da campanha “Natal é no comércio local” e do “Passaporte Júnior”. No que diz respeito à primeira iniciativa, foram entregues três mil euros em vales, para gastar nas lojas aderentes, a quinze vencedores. Já no “Passaporte Júnior”, foram premiados três participantes, que receberam smartphones, headphones e uma power bank da Ikimobile. As várias atividades natalícias tiveram uma forte adesão, tendo a pista de gelo e o comboio de Natal alcançado, respetivamente, 1061 e 4103 visitantes.

Natal é no comércio local

Janeiras – Creche Azervadinha

Exposição Natal com Arte e Mercadinho Saber Fazer

Janeiras – CRIC

Janeiras – Quinta do Lago

Comboio de Natal

Pista de gelo

acontecimentos

Corrida e caminhada louca do Pai Natal

Charanga os Batatas

Duende e Pai Natal

O Principezinho

Concerto de Natal

Concerto de Ano Novo

FamĂlia Natal

Charanga PeĂąa Kalimotxo 17

acontecimentos

Sahara Desert Challenge arrancou em Coruche com missão solidária A 8.ª edição do Sahara Desert Challenge é uma aventura solidária trans-sahariana que liga dois continentes - Europa e África - e atravessa seis países: Portugal, Espanha, Marrocos, Mauritânia, Senegal e Guiné-Bissau, num percurso de cerca de 5000km. A partida decorreu no dia 27 de dezembro, pelas 14h30, no Parque do Sorraia, em Coruche, e o destino final foi Bissau. Esta é uma expedição solidária que pretende recriar os grandes momentos de evasão e aventura do mítico Rally Dakar, com custos de participação bastante acessíveis e com possibilidade de participação de vários tipos de veículos motorizados: 4x4, 4x2, motos off-road e camiões 4x4. Uma boa dose de coragem, espírito de aventura, capacidade de entreajuda e boa disposição são ingredientes indispensáveis para empreender a rota definida para esta travessia. A componente solidária desta iniciativa desafiou todos os participantes a levarem alguns bens que possam ser distribuídos nas aldeias remotas da Mauritânia, Senegal e Guiné-Bissau, tais como material escolar, material de enfermaria e vestuário para crianças e adultos. O evento contou com 70 participantes.

acontecimentos

A 21 de fevereiro de 2020, 700 crianças de 17 escolas, creches e jardins de infância do concelho de Coruche desfilaram pelas ruas da vila, no âmbito dos festejos de Carnaval. O desfile passou pela Praça da Liberdade, Rua da Misericórdia, Rua de Santarém, Rua 5 de Outubro, Rua de Olivença e Parque do Sorraia, terminando com animação circense para as crianças, ao final da manhã, e para os utentes das IPSS do concelho, durante a tarde.

acontecimentos

Mês da Igualdade em Coruche assinalado com projeto Trajetos Entre 7 e 29 de março a Galeria do Mercado Municipal de Coruche acolheu o projeto Trajetos – Sociedade, Criatividade e Igualdade, um evento coletivo de âmbito artístico de artes visuais, digitais e performativas, comemorativo do Mês da Igualdade e, também, do Dia Internacional da Mulher. No dia 7 de março foi inaugurada a exposição que serviu de mote a este projeto e que se diferenciou pela liberdade criativa proporcionada aos artistas participantes, que realizaram trabalhos inseridos nas temáticas dos dias celebrados durante o mês de março, sem, no entanto, terem de se restringir a um molde pré-definido. A exposição teve como principais objetivos criar um evento artístico com incidência temática na área da igualdade, não discriminação entre sexos, paridade, igualdade social e outros problemas contemporâneos decorrentes do desenvolvimento social, fomentar a experimentação artística e a cooperação dos intervenientes para a construção de um projeto comum expositivo, sensibilizar a população local para as artes visuais e conteúdos sociais da instalação artística e assegurar o estímulo à criação e produção cultural local das artes visuais através da experiência e testemunho individual dos participantes. Este projeto incidiu em vários meios artísticos, nomeadamente música, pintura, escultura, fotografia, vídeo, arte digital e instalação.

Dia da Tauromaquia O Município de Coruche esteve presente no Campo Pequeno, em Lisboa, no dia 29 de fevereiro, no âmbito da comemoração do Dia da Tauromaquia, com um stand promocional do Núcleo Tauromáquico de Coruche e do Núcleo Rural. A segunda edição do Dia da Tauromaquia contou com um programa recheado de iniciativas para toda a família, numa oportunidade única para conhecer várias artes do nosso país.

acontecimentos

Coruche comemora o 25 de Abril sem sair de casa Face ao contexto epidemiológico atual, as celebrações do 46.º aniversário do 25 de Abril, em Coruche, foram assinaladas de forma diferente, para que fosse garantida a saúde pública dos cidadãos. Contudo, o Município de Coruche não deixou de assinalar esta data tão marcante para a Democracia e para toda a sociedade coruchense. Deste modo, nos dias 24 e 25 de abril foram transmitidas online, no site e redes sociais da Câmara Municipal, os eventos comemorativos desta data. No dia 24 de abril, pela meia noite, foi interpretada por artistas coruchenses aquela que foi uma das senhas da Revolução dos Cravos,“Grândola Vila Morena”, com transmissão online. Já no dia 25 foi possível assistir, também via online, aos discursos oficiais comemorativos da data, feitos pela Sra. Presidente da Assembleia Municipal, Berta Santos, e pelo Sr. Presidente da Câmara, Francisco Oliveira. Houve ainda distribuição de cravos no Mercado Municipal, uma visita guiada digital à Escola-Museu Salgueiro Maia e a hora do conto, pela voz da coordenadora das bibliotecas escolares, Marta Ramalho, em parceria com a Biblioteca Municipal. O Município de Coruche propôs ainda que todos os munícipes colocassem nas janelas de suas casas a bandeira nacional portuguesa, como forma de assinalar esta data que é um marco na História do nosso país, apelando para que comemorassem este dia com o devido confinamento.

acontecimentos

Município de Coruche nomeado em 7 categorias das 7 Maravilhas da Cultura Popular O Município de Coruche foi nomeado nas 7 categorias das 7 Maravilhas da Cultura Popular: Artesanato, com a cestaria em junco, Lendas e Mitos, com a lenda da Vila de Coruche, Festas e Feiras, com o Cortejo Histórico e Etnográfico, Músicas e Danças, com a música “Aqui está Coruche”, Rituais e Costumes, com a arte do descortiçamento, Procissões e Romarias, com a procissão em honra de Nossa Senhora do Castelo, e Artefactos, com o cocho de cortiça. A edição de 2020 das 7 Maravilhas da Cultura Popular pretende homenagear a manutenção e afirmação inequívoca desta autenticidade, com manifestações em múltiplas categorias culturais, inerentes à importância da cultura popular portuguesa. Depois da fase de candidaturas e da seleção de 21 patrimónios candidatos por Distrito ou Região Autónoma, segue-se, agora, a terceira fase, na qual serão selecionados 7 candidatos por Distrito ou Região Autónoma. Esta nomeação resulta da seleção de 21 candidatos por Distrito ou Região Autónoma e vem no seguimento da candidatura que o Município apresentou às 7 Maravilhas da Cultura Popular, nas categorias suprarreferidas, no mês de fevereiro.

Coruche marcou presença em conferência sobre autocaravanismo A 15 de fevereiro do presente ano realizou-se o colóquio sobre a Importância do Autocaravanismo nos Municípios, organizado pela Federação de Autocaravanismo e integrado no programa de atividades da Nauticampo - Salão Internacional de Navegação de Recreio, Desporto, Aventura, Caravanismo e Piscinas, na Feira Internacional de Lisboa (FIL). O Presidente da Câmara Municipal de Coruche, Francisco Silvestre de Oliveira, foi um dos oradores convidados e disse ser um defensor acérrimo do autocaravanismo, destacando a sua importância para as regiões do interior. O Presidente realça que, desde que o Clube Autocaravanista Itinerante (CAI) está sediado em Coruche, o número de autocaravanistas tem vindo a aumentar de forma significativa e afirma que “Os autocaravanistas que visitam o concelho vão aos restaurantes, compram no comércio local, levam os nossos souvenirs e são os mensageiros daquilo que de melhor temos”. Considera-se, ainda, o padrinho desta associação porque o facto de o CAI ter sede em Coruche foi uma das primeiras decisões que tomou enquanto Presidente da Câmara. 23

observatório do sobreiro e da cortiça

Exposição “Do Mundo ao Montado” sensibiliza para os problemas ambientais Entre 4 e 25 de janeiro a Galeria do Mercado Municipal recebeu a exposição “Do Mundo ao Montado”, integrada no espetáculo Música Ambiente, resultado de uma organização conjunta da EEC PROVERE Montado de Sobro e Cortiça, Câmara Municipal de Coruche, AMBIOS Portugal e Sociedade de Instrução Coruchense. Esta exposição, que conta com o contributo de oito investigadores que estão ligados a projetos de investigação relacionados com os temas abordados e cujas ilustrações são da autoria de Shirley van der Horst, pretende chegar às pessoas através da ilustração e mostrar-lhes como cada um de nós pode contribuir para minorar os problemas ambientais, nomeadamente a existência de plástico nos oceanos e a extinção em massa de alguns animais.

O Observatório do Sobreiro e da Cortiça recebeu Jornada Orizícola Tecnorisi Realizou-se no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, no passado dia 28 de fevereiro, a Jornada Orizícola Tecnorisi. Este evento contou com mais de 120 participantes, entre agricultores e técnicos especializados na cultura do arroz, tendo sido abordados temas como fertilização, nutrição, controlo de infestantes e controlo de doenças, passando pelas mais recentes soluções que a empresa coruchense possui no seu portfólio para dar resposta às necessidades dos orizicultores, seja ao nível de novos herbicidas como de novas variedades de grão. Os trabalhos encerraram com um muito participado debate, onde o painel de oradores respondeu às questões mais prementes que foram colocadas pelos participantes.

observatório do sobreiro e da cortiça

Município de Coruche estabelece protocolo com a Quercus no âmbito do projeto Green Cork e celebra os primeiros contratos de adesão à marca Montado de Sobro e Cortiça No dia 14 de fevereiro foi assinado, no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, o protocolo de cooperação entre a Quercus e o Município de Coruche, no âmbito do projeto Green Cork, que visa a recolha para reciclagem, sem custos adicionais, dos cerca de 300 milhões de rolhas de cortiça que todos os anos entram no mercado português, o que possibilita que as verbas sejam destinadas à plantação de árvores através do projeto Floresta Comum. No seguimento deste acordo, compete ao município criar pontos de recolha das rolhas de cortiça, acessíveis ao público em geral, e assegurar o respetivo transporte para as suas instalações. O projeto Green Cork, dinamizado pela Quercus e pela Amorim Florestal, foi implementado em 2008 e junta vários parceiros nacionais, com destaque para o Continente, bem como diversas escolas, municípios, empresas de recolha de resíduos, adegas, produtores de vinho e outras entidades que localmente têm ajudado a tornar este projeto um caso de sucesso. A valorização económica da cortiça, nas suas diversas aplicações, permite a conservação do Montado de Sobro, um dos habitats com maior biodiversidade da Europa, e de uma cultura rural e tradicional portuguesa ligada a este sistema agro-silvo-pastoril. Desde o início do projeto já foram distribuídas e plantadas cerca de 828 mil árvores, resultado da recolha e reciclagem de cerca de 380 toneladas de rolhas de cortiça. Durante a cerimónia foi, ainda, celebrada a assinatura dos primeiros contratos de adesão à marca Montado de Sobro e Cortiça, no âmbito da EEC PROVERE Montado de Sobro e Cortiça. Esta marca pretende crescer e incluir todos aqueles que, de alguma forma, contribuam para o crescimento económico ou para o desenvolvimento do território do Montado de Sobro e Cortiça, como parte integrante da mesma. Todos os produtores ou prestadores de serviços que criem/utilizem produtos endógenos do Montado de Sobro e Cortiça ou

que valorizem os recursos do espaço natural do montado e que pertençam ao território de intervenção podem aderir à marca, sendo que essa adesão traz várias vantagens, tais como a utilização do selo da marca, a participação em ações de promoção da região e o acesso a contactos de outros parceiros. Até à data aderiram à marca sete entidades, Artifícios, Black Pig Gin, Entre Meios, Jacinto Rodrigues, Juncus, Montado e Sabores de Coruche, pertencentes aos ramos do artesanato, bebidas espirituosas, mel, malas e produtos de marroquinaria e restauração.

Conferência 2020 Sustentabilidade: o Presente e o Futuro Decorreu, durante a manhã de 30 de janeiro, no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, a Conferência 2020 Sustentabilidade: o Presente e o Futuro, organizada pelo grupo Arrozeiras Mundiarroz, cuja sessão de abertura contou com a presença da Vice-Presidente da Câmara Municipal de Coruche, Fátima Galhardo. Nesta conferência, onde foi apresentado o Projeto de Sustentabilidade de Mundiarroz, estiveram presentes vários convidados para a discussão deste tema, tendo sido abordada a temática da produção sustentável de arroz, a estratégia nacional para o regadio e a sustentabilidade como pilar essencial do valor da marca e do produto. 25

observatório do sobreiro e da cortiça

Alunos de Design da FAUL visitam Observatório do Sobreiro e da Cortiça e indústria corticeira Uma turma de 30 alunos do curso de Design da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa fez, no passado dia 26 de fevereiro, uma visita ao Observatório do Sobreiro e da Cortiça e à indústria corticeira. Esta visita foi feita no âmbito da parceria da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE Montado de Sobro e Cortiça e teve como principal objetivo propor aos alunos desenvolverem projetos em que a cortiça granulada e natural fosse a matéria-prima base. Na visita ao Observatório foi feita uma introdução ao que é a “fileira da cortiça” para depois se levantar um pouco mais do véu e mostrar a realidade industrial nas instalações dos também parceiros Amorim Florestal e Amorim Isolamentos. Os alunos já deitaram mãos à obra e ficou a promessa de muita inovação e criatividade.

Reunião do Conselho de Direção e do Conselho de Orientação Estratégica e Monitorização do Montado Decorreu, no dia 12 de dezembro, no Observatório do Sobreiro e da Cortiça, uma reunião do Conselho de Direção e do Conselho de Orientação Estratégica e Monitorização no âmbito do Montado de Sobro e Cortiça, onde estiveram presentes os representantes das várias entidades parceiras e o Presidente da Câmara Municipal de Coruche, Francisco Silvestre Oliveira. Nesta reunião foi feito o balanço do primeiro biénio (2016/2018), o ponto de situação dos projetos que integram o Programa de Ação e revisão do mesmo, a apreciação e deliberação sobre a Adenda ao Protocolo da Parceria e a proposta de atividades para 2019/2020.

Município de Coruche reúne com Secretária de Estado da Valorização do Interior O Município de Coruche reuniu, a 18 de fevereiro, com a Secretária de Estado da Valorização do Interior, Eng.ª Isabel Ferreira, na Comissão de Coordenação Regional do Alentejo, em Évora, onde teve a oportunidade de apresentar o ponto de situação da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE Montado de Sobro e Cortiça. 26

economia

CECÍLIO distinguida com Prémio de Inovação Empresarial A CECÍLIO, empresa do ramo alimentar sediada na Zona Industrial do Monte da Barca, em Coruche, recebeu, no dia 16 de dezembro, o Prémio de Inovação Empresarial, pela sua tecnologia para extrair miolo de noz nacional. O concurso premeia iniciativas inovadoras que permitam evidenciar o seu impacto em termos de competitividade empresarial. A CECÍLIO constitui a primeira unidade industrial com esta tecnologia que permite, assim, oferecer ao consumidor um produto fresco e genuinamente português, complementando a cadeia de valor da noz nacional.

Seminário Interno da CIMLT O Seminário Interno da CIMLT decorreu no dia 30 de janeiro e contou com a presença de vários oradores convidados, entre eles os Secretários de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, na discussão do Portugal 2030. Neste seminário estiveram reunidos os autarcas dos Municípios da Lezíria do Tejo para discutirem projetos comuns e definirem estratégias para o futuro da Região, debruçando-se sobre assuntos considerados estruturantes para as autarquias locais e para o conselho intermunicipal da Lezíria do Tejo.

Lojas com Gente tem mais seis candidaturas aprovadas O programa de incentivo ao comércio local Lojas com Gente, que visa apoiar iniciativas para a instalação de lojas de comércio local, nas áreas de reabilitação urbana (ARU), e para a modernização de lojas existentes, em todo o concelho de Coruche, já apoiou, desde a sua entrada em vigor, 17 candidaturas, o que representa um incentivo ao investimento no montante de 37 140,35 euros e um incentivo ao arrendamento no montante de 6600,30 euros. No âmbito do regulamento de incentivo ao comércio local Lojas com Gente foram celebrados mais seis contratos: Vanessa Filipa Coutinho de Oliveira (Nails Studio), Emília Filomena da Silva Ribeiro, Alegreglamour, Lda. (Cabeleireiro Ana & Adelina), Isabel Maria de Oliveira Lima Pirralho (Mercearia da Vila), Henrique Carlota, Lda. (Cork Space) e Serpentina de Tendências Unipessoal Lda. (Loja Maria’s). Mais informamos que as candidaturas estão a decorrer, podendo obter qualquer esclarecimento adicional no Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento Económico. 27

ação social

Entrega das Bolsas de Estudo 2019/2020 A 30 de dezembro foram assinadas e entregues, na Câmara Municipal de Coruche, 45 Bolsas de Estudo para o ano letivo 2019/2020, no valor de 200 euros mensais (10 meses), destinadas a alunos universitários do concelho de Coruche. Destas 45 bolsas, 29 são da Câmara Municipal e 16 através da empresa NEOEN. Esta iniciativa tem como objetivo incentivar a continuidade dos estudos, bem como apoiar financeiramente aqueles que querem enveredar pelo Ensino Superior.

ação social

Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância Abril é o Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância. No passado mês de abril, a CPCJ de Coruche levou a cabo várias iniciativas para assinalar esta data, incentivando à participação de toda a comunidade.

Ação de sensibilização para o daltonismo As escolas de Coruche receberam a ação de sensibilização sobre daltonismo, dinamizada pela ColorADD® – sistema de identificação de cores para daltónicos. O projeto de responsabilidade social da ColorAdd tem por base o desenvolvimento de um sistema de identificação de cores para daltónicos, que pode ser disponibilizado em diversos suportes, de forma a promover a inclusão e evitar a discriminação de quem tem essa patologia. Além disso, esta entidade dinamiza várias ações de sensibilização sobre daltonismo e promove a realização de rastreios gratuitos para despistagem de novos casos.

educação

Município de Coruche incentiva meditação nas escolas No âmbito do projeto PiiCiE LT, o Município de Coruche retomou, este ano letivo, as sessões de meditação no 1.º Ciclo no Centro Escolar de Coruche, EB1 Azervadinha, EB Couço, EB1 Erra, Núcleo Escolar de Santana do Mato, Núcleo Escolar da Branca, EB1 Biscainho, Núcleo Escolar da Lamarosa e Núcleo Escolar da Fajarda. Através das técnicas de meditação mindfulness, pretende-se desenvolver capacidades de atenção e concentração, reduzir os conflitos entre pares no sentido de melhorar os resultados escolares, apoiar o entusiasmo dos alunos para aprender, desenvolver competências sociais positivas (empatia, compaixão, paciência e generosidade), melhorar o autocontrolo dos alunos e das suas competências de autorregulação e fomentar o relaxamento e gestão emocional para que os alunos possam aumentar a sua capacidade de foco, bem-estar e calma de modo a aumentar o sucesso escolar.

Centro Escolar de Coruche recebe exercício de evacuação No âmbito da atualização das Medidas de Autoproteção do Centro Escolar de Coruche realizou-se, na manhã de 6 de fevereiro, o exercício de evacuação do estabelecimento de ensino para os pontos de encontro internos. Este exercício foi realizado pela Estrutura Municipal de Proteção Civil e Bombeiros, em estreita colaboração com a coordenação da escola, no sentido de consolidar os procedimentos de evacuação previstos no plano e já apresentados a toda a comunidade escolar. Visa ainda a preparação de alunos, auxiliares e docentes para reagir a eventuais situações de emergência. Sublinha-se a intenção de estender estas iniciativas a todos os estabelecimentos de ensino, por forma a chegar a mais alunos. 30

educação

Escola Secundária recebe conferência sobre Empreendedorismo No sentido de impulsionar as Jornadas Municipais de Empreendedorismo Criativo e incentivar a participação dos jovens de Coruche decorreu, a 10 de fevereiro, no Auditório da Escola Secundária de Coruche, uma Conferência sobre Empreendedorismo, dinamizada pela convidada especial Deputada Mara Lagriminha. Esta Conferência foi dirigida aos jovens, que tiveram a oportunidade de interagir na partilha de vivências reais assentes no espírito empreendedor e modeladoras de atitudes de empreendedorismo criativo.

Academia da Tarde realiza trabalhos sobre o dia de São Valentim As crianças da Academia da Tarde, do centro Escolar de Coruche, dividem o tempo passado nas AAAfs entre muita brincadeira livre (seja na sala seja na rua), desenvolvendo a sua criatividade, dando asas à sua imaginação, descobrindo o mundo que as rodeia, explorando os encantos da natureza, e entre alguns trabalhos sobre vários temas abordados ao longo do ano letivo. Fazem trabalhos de expressão plástica, aprendem canções e realizam jogos coletivos. No mês de São Valentim fizeram pequenos trabalhos com o objetivo de serem amigos uns dos outros, de ajudar os amigos, de promover as relações interpessoais e a entreajuda.

educação

Escola Profissional de Coruche recebe ação de prevenção da violência no namoro Decorreu, no dia 12 de fevereiro, no Auditório do Pavilhão Desportivo Municipal, uma ação dinamizada pela Betweien, em parceria com o músico Jimmy P, a propósito da prevenção da violência no namoro. Esta iniciativa tem como público alvo os alunos da Escola Profissional de Coruche e procura capacitar e dotar os jovens com ferramentas de diagnóstico e prevenção de comportamentos agressivos nas relações de namoro, dos próprios e/ou dos seus pares. Este projeto beneficia ainda de uma parceria estratégica com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que disponibiliza no seu site uma Linha de Apoio, com o intuito de ser mais uma via de contacto e de pedido de ajuda para todos os intervenientes num comportamento agressor numa relação de namoro.

Peace Run passou por Coruche A rota europeia da Peace Run passou por Coruche no dia 4 de março, levando uma mensagem de paz aos alunos do Centro Escolar de Coruche. Esta rota, que teve início no dia 2 de março no Palácio de Belém, em Lisboa, e terminará a 6 de outubro, em Praga, na República Checa, conta com um período de 7 meses, durante o qual serão percorridos 16 000km através de 36 países. Entre 2 e 6 de março a Tocha da Paz percorreu, em território nacional, aproximadamente 400km, visitando Lisboa, Ericeira, Mafra, Arruda dos Vinhos, Vila Franca de Xira, Coruche, Montemor o Novo, São Cristóvão, Castro Verde e Almodôvar, seguindo posteriormente para Espanha. A rota portuguesa da Peace Run envolverá aproximadamente 2000 crianças e 13 escolas, sob o mote “A paz começa dentro de cada um de nós”, com o intuito de passar a mensagem de que todos têm um papel importante na promoção da paz. Esta iniciativa, de caráter humanitário, pretende promover a amizade e compreensão internacionais, transcendendo barreiras políticas, religiosas, culturais e económicas.

educação

Câmara Municipal de Coruche atribui 17 prémios de mérito escolar A Câmara Municipal atribuiu, a 24 de fevereiro, no edifício dos Paços do Concelho, os prémios de Mérito Escolar – Coruche 2020 a dezassete alunos da Escola Secundária do Agrupamento de Escolas de Coruche e da Escola Profissional de Coruche que se destacaram no ano letivo transato (2018/2019). O prémio, no valor de 250 euros cada, procura, assim, incentivar os jovens a prosseguir os estudos com empenho e obter boas classificações nos mesmos.

desporto

Olimpíadas Sénior Decorreram, no dia 18 de dezembro, as Olimpíadas Sénior no Pavilhão Desportivo. Este torneio sénior, que contou com a participação do JI Quinta do Lago, está integrado na estratégia municipal de promoção do envelhecimento ativo. A par da promoção desportiva foram potenciadas oficinas criativas de artes, que resultaram na elaboração de postais de Natal pela equipas seniores e respetiva troca com os alunos da nossa creche e jardim de infância municipal.

Projeto Desporto Sénior chega ao Rebocho O Desporto Sénior de Coruche é um projeto vocacionado para a população sénior do concelho, que decorre entre setembro e junho de cada ano, e que mobiliza atualmente cerca de 300 idosos, distribuídos por um conjunto de 17 turmas nas modalidades de Hidroginástica Sénior e Ginástica de Manutenção. Esta iniciativa, realizada em parceria com as diferentes Juntas de Freguesia, tem como objetivo proporcionar à população sénior uma atividade física orientada, regular e vocacionada para a promoção da saúde e bem-estar, melhorando a autonomia funcional e social dos seus utentes, fomentando as atividades intergeracionais e o combate ao isolamento. Em 2020, o projeto chega até ao Rebocho, com uma aula semanal de Ginástica de Manutenção, todas as terças-feiras, às 9h30. Para além do Rebocho, estas aulas realizam-se, também, em Coruche, Erra, Branca, Santana do Mato e Lamarosa, contando com um total de cerca de 100 participantes. 34

O Município promove e leva até às freguesias em meio rural este tipo de atividades de envelhecimento ativo, permitindo a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes.

desporto

Corrida dos Super Heróis No âmbito dos festejos de Carnaval, a Avenida do Sorraia recebeu mais uma edição da Corrida dos Super Heróis na tarde solarenga de 22 de fevereiro.

museu

www.museu-coruche.org

Museu Municipal de Coruche Projeto ANSOR (antropização do vale do Sorraia)

Texto e fotos: Projeto Ansor

Em 2019 realizaram-se novas escavações no sítio do Barranco do Farinheiro, perto da Erra. Os trabalhos de campo decorreram entre julho e setembro sob direção dos Professores Victor S. Gonçalves e Ana Catarina Sousa, tendo contado com a participação de mais de 20 estudantes da licenciatura e mestrado em Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. As escavações contaram também com as facilidades concedidas pelos proprietários do terreno. Situado a cerca de 3km do Cabeço do Pé da Erra, o sítio do Barranco do Farinheiro inseriu-se na mesma rede de povoamento do vale do Sorraia, mas os vestígios aqui encontrados são muito distintos pelo tipo de construções, materiais arqueológicos e fases de ocupação. Com efeito, no Barranco do Farinheiro destaca-se a presença muito significativa da cerâmica de estilo campaniforme com semelhanças com os grupos da Meseta, junto de Madrid e do Tejo. Esta cerâmica campaniforme está ausente do Cabeço do Pé da Erra, embora os dois sítios tenham sido ocupados na mesma época, durante o 3.º milénio antes da nossa era. Por outro lado, o sítio do Cabeço do Pé da Erra parece ter sido abandonado em 2100 a.n.e., mas a ocupação do Barranco do Farinheiro terá continuado, prolongando-se para a Idade do Bronze inicial e pleno. Na campanha de 2019 foi possível escavar uma cabana de meados do 3.º milénio e um fosso que apresenta uma sequência de ocupação desde meados do 3.º milénio até ao 2.º milénio. Está prevista a realização de datações radiocarbónicas que permitirão compreender a sequência de ocupação no Barranco do Farinheiro. Deve salientar-se que em Coruche e no território hoje português é praticamente desconhecido o povoamento de inícios do 2.º milénio a.n.e., constituindo os dados do Barranco do Farinheiro um elevado interesse científico.

A História Local no processo ensino-aprendizagem: perspetivas, contributos e desafios A presente ação de formação, sob organização do Centro Educatis – Centro de Formação de Escolas dos concelhos de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos – resultou de um amplo diálogo e reflexão entre professores de História dos diferentes agrupamentos, os museus municipais e alguns dos especialistas em História Local de cada um destes três municípios. Partindo de aspetos da história desta sub-região da margem esquerda do Tejo, pretendeu-se promover a atualização científica e pedagógica dos docentes, no sentido de incentivar a reflexão sobre o desenvolvimento do ensino da História e da importância da História Local como recurso pedagógico do processo ensinoaprendizagem dos alunos. Investiu-se na abordagem de cariz cronológico, procurando, no tempo e no espaço locais, o sentido das aprendizagens da História.

Conferência no Auditório MMC [Foto: J.V.] 36

Trabalho no topo da cabana U.E.2 b, estrutura construída com argila de revestimento

Cerâmicas tipologicamente integráveis na Idade do Bronze recolhidas no Barranco do Farinheiro

Colaboradores: Clara Cruz (Diretora do Centro Educatis); Mário Justino Silva. Fotos: Joana Veríssimo [J.V.] e Telmo Ferreira [T.F.]

Simultaneamente iniciou-se um processo, que se pretende imparável, de constituição de uma rede de trabalho colaborativo entre instituições, especialistas, formadores e formandos orientada para a construção de um Roteiro de História Local desta região. Nesse sentido, o Museu Municipal de Coruche participou de forma proativa no contexto dos vários módulos, não só através da participação de elementos da equipa interna mas também na mediação com diferentes investigadores externos, cujas matérias de estudo se enquadravam nas temáticas a abordar. Assim, da planificação desta formação, liderada pelo Centro Educatis, resultou um leque diversificado de especialistas convidados que, obviamente, não esgotaram outros tantos de igual interesse e valor.

Visita à exposição do MMC – Coruche: o Céu, a Terra e os Homens [Fotos: T.F.]

museu Dia Internacional dos Monumentos e Sítios - vamos descobrir No âmbito das comemorações do dia 18 de abril, este ano subordinado ao tema “Património Partilhado - Culturas partilhadas, património partilhado, responsabilidade partilhada”, elegemos dois sítios bem importantes do nosso concelho, registados na Carta de Portugal de Fernando Álvaro Seco (1561), conforme se apresentam na exposição Coruche: o Céu, a Terra e os Homens. Assim, propusemos que todos seguissem algumas pistas de descoberta: 1. Descubra quais são esses sítios/localidades e qual o curso de água que então os banhava. 2. Descubra como se escrevia o nome da localidade a montante de Coruche, cuja ribeira tem o mesmo nome. 3. Descubra qual dos dois cursos de água, existentes frente à vila de Coruche, era provido de ponte. Uma ponte de madeira semelhante à que vemos nas fotos... 4. Descubra a razão de ser do topónimo Monte da Barca. Por que se chamou assim? Seguidamente propusemos que, com base nestes conteúdos, construíssem um jogo “Quantos queres?” ... Teriam de fazer 8 perguntas para 8 respostas!

Capa e contracapa do “Vamos Explorar” CMC/MMC 2017

Para saber mais, sugerimos a consulta à biblioteca online do Museu Municipal, em www.museu-coruche.org, bem como o contacto com a equipa do Museu Municipal através do endereço museu.municipal@cmcoruche.pt. Se preferir, também pode enviar o seu comentário através do site do Museu. 1

1. e 2. Ponte de madeira. Coruche, final da segunda década do século XX. Fotos Arquivo MMC [cedidas por José Luís Pereira] 3. Ponte de madeira. Coruche. Foto Arquivo MMC [cedida por Joaquim Maria Ribeiro Telles, do Álbum Armando Lizardo]

museu A relevância patrimonial da Misericórdia de Coruche A fundação da Misericórdia de Coruche ocorreu na 2.ª metade do século XVI e, à semelhança de muitas das suas congéneres, resultou da anexação de várias confrarias medievais, concretamente as confrarias de Nossa Senhora da Purificação, São Brás e Nossa Senhora da Conceição. Muito embora os primeiros tempos da sua existência permaneçam ainda na sombra, sabe-se que em 1565 a irmandade iniciou a construção da sua igreja própria e que em 1584 esta já estaria edificada. No final do século XVIII a Misericórdia, com grande esforço financeiro, encetou um conjunto muito significativo de obras na sua igreja, construindo a atual frontaria, ao mesmo tempo que edificou o novo edifício do hospital, adossado à mesma. Também o interior foi alvo de engrandecimentos, de que é exemplo o fabuloso órgão, datado de 1803, e localizado no coro alto da igreja, da autoria do conhecido organeiro português António Xavier Machado e Cerveira, cuja sonoridade conferiu uma imponência maior às celebrações religiosas. Além disso, a igreja da Misericórdia acolheu durante cerca de 150 anos a condição de igreja matriz da vila de Coruche, período que mediou a ruína iminente da antiga igreja de São João, localizada na outrora Praça do Comércio (hoje Praça da Liberdade) e a construção da atual igreja de São João Batista, inaugurada em 1958. Por tudo isto, importa realçar as várias ações recentes de salvaguarda e valorização deste importante património móvel e imóvel, asseverado na sua também recente classificação como monumento de interesse público (Portaria n.º 310/2020).

Texto: Ana Correia

D.R., 2.ª Série, 22.03.2020 (adapt.)

[Foto: MMC/AC]

[Foto: C.S. / Fotocine] 38

[Foto: P.M.]

Fotos: Armindo Cardoso [A.C]; Pedro Martins [P.M.]; Carlos Silva/Fotocine [C.S.]

Igreja da Misericórdia de Coruche

museu Identidade e memória Fotografia cedida para o Fundo Carlos Brito, por sua sobrinha Maria José Quintino, que retrata um grupo num baile realizado na noite de 28 de fevereiro de 1949, segunda-feira de Carnaval. Mais uma vez, pedimos a vossa colaboração na identificação das pessoas que estão retratadas neste grupo e, se possível, do local onde o Baile de Carnaval foi realizado e a alguma história associada a este evento. A única pessoa identificada é a número 53 e trata-se de Carlos Brito. Faça-nos chegar as suas memórias através do mail museu.municipal@cm-coruche.pt, ou pelo telefone 243 610 820.

O novo site do Museu Municipal de Coruche O Museu Municipal dispõe agora de um novo site, mantendo o seu domínio em www.museu-coruche.org. Foi concebido numa linha de design que segue um percurso estético e de imagem enquadrável num grafismo simples, mas assertivo, promovendo a acessibilidade na consulta e na leitura. Ou seja, é um site responsivo. Adapta-se automaticamente em qualquer dispositivo, pois tem por base o tamanho da tela em que o mesmo é exibido. Pode aceder-se através de computadores desktops, notebooks, smartphones, tablets, não importa, pois o site será sempre exibido da melhor maneira. Tem ainda a particularidade de permitir a interação, não se limitando a informar ou partilhar conhecimento. Nesse sentido, convidamos todos, os que connosco quiserem comunicar, a deixar os seus comentários e contributos enriquecedores, no domínio do conhecimento e da memória coletiva. 39

ambiente

Conselhos Eco-Escolas 2019/2020 Entre fevereiro e março, no NE Branca, EB Coruche, EB1 Erra e NE Fajarda, foram realizados Conselhos Eco-Escolas, nos quais alunos e professores deram o seu contributo para as ações e objetivos a cumprir no seu espaço escolar no âmbito dos temas propostos para o ano letivo 2019/2020, nomeadamente no que respeita à energia, resíduos, água, floresta e espaços exteriores. Nestas ações foi possível aferir as boas práticas já desenvolvidas pelas escolas, como a reciclagem, reutilização de materiais, criação de hortas, plantação de árvores, bem como registar algumas necessidades para dar continuidade ao trabalho já realizado. A metodologia do programa contempla ainda a realização de auditorias ambientais onde os alunos são desafiados a relatar as boas práticas dinamizadas em contexto familiar. Para reforçar estas boas práticas foi distribuído o Eco-Código a todos os alunos envolvidos no Eco-Escolas. O programa Eco-Escolas, desenvolvido pela ABAE, tem como missão e principal objetivo desenvolver ações no âmbito da Educação Ambiental e Sustentabilidade. O município conta, no ano letivo 2019-2020, com sete (maior número até à data) Eco-Escolas: Centro Escolar de Coruche; EB 2/3 Dr. Armando Lizardo; EB1 da Erra; Núcleo Escolar da Branca; Núcleo Escolar da Fajarda; Núcleo Escolar da Fajarda; Creche da Azervadinha e a Creche da Quinta do Lago. Nestas escolas realizam-se várias atividades relacionadas com o tema como Auditorias Ambientais da Escola, Planos de Ação, o Eco-Código, entre outras. Este ano, em conjunto com alguns técnicos municipais, os conselhos Eco-Escolas realizaram-se de maneira inovadora. Neste conselho realiza-se uma breve palestra de sensibilização ambiental onde se ensina como reciclar, que ações não se devem fazer e quais se devem para preservar e melhorar o meio ambiente. A novidade este ano foi questionar as crianças acerca do espaço escolar. Perguntou-se o que gostariam de ver mudado no recreio e nas salas de aula através de jogos participativos e muito interativos. As propostas recolhidas serão posteriormente analisadas num plenário onde irão participar um aluno responsável de cada turma, os técnicos envolvidos, bem como a vereadora municipal responsável pela educação. Esta nova metodologia foi muito proveitosa, com uma participação entusiasmada por parte dos alunos e também dos professores. Espera-se, ultrapassada a situação vivida atualmente, que sejam retomadas estas ações para que se possam melhorar os recreios e as salas de aula de cada uma destas sete Eco-Escolas.

obras

Valorizar Coruche, valorizar o Centro Histórico

Obra de Requalificação do Centro Histórico de Coruche A Câmara Municipal de Coruche informa que deliberou sobre a decisão final de resolução sancionatória do contrato, nos termos e para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 325.º do CCP, rescindindo contratualmente com a empresa Protecnil – Sociedade Técnica de Construções, S.A., por incumprimento de prazos, com aplicação de multa ao empreiteiro. O Município de Coruche pretende dar continuidade à requalificação do Centro Histórico de Coruche, de modo a melhorar o ambiente urbano da vila e as condições de acessibilidade e mobilidade, pretendendo para o efeito fazer a revisão integral das restantes fases de execução da obra, de modo a compatibilizar a sua realização com a componente arqueológica identificada.

Construção edifício multifamiliar da Rua Direita / Travessa do Monteiro Prazo | 365 dias Empreiteiro | Sogesturbi – Construção Civil e Mediação Imobiliária, Lda. Valor da empreitada | 200 002,84 euros + IVA 41

obras

Valorizar Coruche, valorizar a zona ribeirinha Requalificação do Jardim 25 de Abril e Largo Porto João Felício Prazo | 540 dias Empreiteiro | Consdep – Engenharia e Construção, SA Valor da empreitada | 1 012 218,48 euros Valor de apoio FEDER | 860 385,71 euros

Requalificação da margem esquerda do rio Sorraia (terminada) Prazo | 450 dias Empreiteiro | Lena Engenharia e Construções, SA

Valor da empreitada | 951 335, 99 euros Valor de apoio FEDER | 597 950,00 euros

obras

Valorizar Coruche, valorizar o território O Município de Coruche reforçou o seu parque de viaturas com a aquisição de cinco veículos distintos: uma varredora, dois ligeiros de passageiros, um empilhador e uma cisterna, num investimento global de cerca de 132 mil euros, que visa assim melhorar o serviço ao munícipe. Foi também adquirido, no âmbito do plano de reequipamento do corpo de Bombeiros, um veículo tanque tático com capacidade de 15 500 litros, com objetivo de reforçar o nível de resposta operacional do CB nas áreas transversais do socorro. Valor global de 69 000 euros comparticipado na totalidade pelo município.

Ciclovia 2.ª fase Montinho do Brito – Erra Prazo | 365 dias Empreiteiro | Topbet – Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, Lda. Valor da empreitada | 390 547,34 euros Valor de apoio FEDER |331 965,24 euros

Reparação e conservação de antigos Balneários Públicos (terminada) Prazo | 60 dias Empreiteiro | Construções Ferreira Macedo Unipessoal, Lda. Valor da empreitada | 20 293, 25 euros

obras Requalificação da Rua da Sociedade Recreativa do Bairro da Areia Prazo | 180 dias Empreiteiro | Manuel Conceição Antunes Construções, SA Valor da empreitada | 34 999,33 euros

Pavimentação da Rua das Canas e Rua do Lagar, Fazendas das Figueiras, Branca (terminada) Prazo | 180 dias Empreiteiro | António Rodrigues Capela & Filho, Lda. Valor da empreitada | 194 909,35 euros

Passeio pedonal Montinhos dos Pegos – Azervadinha Prazo | 60 dias Empreiteiro | Ionze – Engenharia e Construção, Lda. Valor da empreitada | 53 773,40 euros

Pavimentação da Rua do Ameixial em São José da Lamarosa (terminada) Prazo | 180 dias Empreiteiro | Matos & Neves, Lda. Valor da empreitada | 287 439,93 euros

obras Execução de muro prefabricado de betão, arranjos urbanísticos diversos (terminada) Prazo | 60 dias Empreiteiro | Ionze – Engenharia e Construção, Lda. Valor da empreitada | 17 523,96 euros

Remodelação das Instalações Municipais da ZIMB Oficinas serralharia e carpintaria (terminada) Prazo | 180 dias Empreiteiro | NOW XXI Engenharia e Construção, Lda. Valor total da operação | 219 793,17 euros + IVA

Viveiro de Empresas – Projeto O projeto visa a reabilitação do antigo Quartel dos Bombeiros para a construção do Viveiro de Empresas de Coruche, INOVCoruche. A reabilitação visa a melhoria das condições existentes ao nível da climatização, acústica, segurança, intrusão e acessibilidades, bem como a substituição da cobertura existente. No primeiro piso pretende-se criar seis gabinetes com capacidade para 20 pessoas, com acesso a uma sala de formação/workshops, uma copa de apoio e uma sala de reuniões informal. No segundo piso pretende-se implementar um espaço co-work, com capacidade para vinte e uma pessoas, e colocação de luz zenital em todos espaços. É proposto um acesso a uma entrada autónoma ao restante edifício, dando acesso ao 1.º andar. O Viveiro de Empresas INOVCoruche será um espaço infraestruturado de acolhimento e apoio ao desenvolvimento empresarial, seja por conta própria seja na criação de microempresas/empresas por desempregados e outras pessoas desfavorecidas ou inativas, com oferta de espaço físico e serviços comuns a preços competitivos às empresas/empresários que nela se venham a instalar. 45

obras Execução de obras de urbanização da ZIMB Norte 1.ª fase / Área empresarial do Sorraia Prazo | 540 dias Empreiteiro | Protecnil – Sociedade Técnica de Construções, SA

Valor da empreitada | 2 020 238,95 euros Valor de apoio FEDER | 1 709 518,68 euros

Valorizar Coruche, valorizar o desporto Reabilitação e ampliação do Pavilhão da Escola EB2/3 Coruche (terminada) Prazo | 365 dias Empreiteiro | NOW XXI Engenharia & Construção, Lda.

Valor da empreitada | 588 531,08 euros Valor de apoio DGAL | 180 000,00 euros

Valorizar Coruche, valorizar a educação Grande reparação do Jardim de Infância da Azervadinha Empreiteiro | Mário Sanfona, Lda. Valor da empreitada | 29 993,06 euros

obras Reabilitação do Largo do Pelourinho de Vila Nova da Erra – Projeto O Projecto de Reabilitação do Largo do Pelourinho de Vila Nova da Erra, no Concelho de Coruche, visa a beneficiação deste espaço central da malha urbana da Erra, potenciando as suas funções enquanto espaço de recreio e lazer e a sua integração na estrutura verde urbana da Freguesia. Actualmente é no Largo do Pelourinho que têm lugar as Festas da Erra, evento que se repete todos os anos e que projeta a Vila da Erra e o Concelho de Coruche a nível nacional. Além da procissão que passa na Rua do Pelourinho, até à Torre Sineira, o Largo da Erra é palco de eventos culturais e recreativos que marcam toda uma semana de festividades. É, por conseguinte, um espaço que se reveste de uma importância extrema para a comunidade local, pela tradição das Festas da Erra que aí têm lugar, mas também por constituir um espaço de recreio e lazer para os habitantes da Vila da Erra. Procura-se configurar nesta reabilitação um espaço mais adaptado às funções que alberga e que se visa que venha a integrar, no futuro, no contexto da contemporaneidade que marca a beneficiação das suas condições de vivência.

Requalificação e reabilitação do Núcleo Escolar da Erra – Projeto O Município de Coruche pretende, com a operação de Requalificação e Ampliação da atual escola de ensino básico da Erra, proporcionar à comunidade o acesso a um Núcleo Escolar composto por uma Escola Básica com 1.º Ciclo (2 salas) e Jardim de Infância (1 sala), perspetivando a criação de melhores condições de conforto e funcionalidade que permitam satisfazer as atuais exigências que recaem sobre a Escola, entendida como espaço de acolhimento dos alunos.

sala de imprensa

In Antena Livre

In Mais Ribatejo

In Gazeta Rural

In Mais Ribatejo

In O Mirante In PĂşblico In Mais Ribatejo

In NotĂcias do Sorraia In Mais Ribatejo

Consulte o teor integral das deliberações de câmara em www.cm-coruche.pt

Ata n.º 21/2019 Reunião ordinária de 16 de outubro de 2019 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA CICLOVIA da EN119/2.ª FASE – MONTINHO DO BRITO/ERRA – APROVAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o Plano de Segurança e Saúde da Empreitada de Execução da Ciclovia da EN 119 – 2.ª fase (troço Montinho do Brito-Erra).

Ata n.º 22/2019 Reunião ordinária de 30 de outubro de 2019 CONTRATO DE COMODATO COM O RANCHO FOLCLÓRICO E CULTURAL “OS MALMEQUERES DO SORRAIA”: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Minuta do Contrato de Comodato, a celebrar com o Rancho Folclórico e Cultural “Os Malmequeres do Sorraia”.

Ata n.º 23/2019 Reunião ordinária de 13 de novembro de 2019 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA CICLOVIA DA EN 119 – 2.ª FASE (TROÇO MONTINHO DO BRITO-ERRA) – PLANOS ATUALIZADOS: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o plano de trabalhos, o plano de mão-de-obra, o plano de pagamentos/cronograma financeiro e o plano de equipamentos da Empreitada de Execução da Ciclovia da EN 199 – 2.ª fase (troço Montinho do Brito – Erra). EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO SORRAIA – REVISÃO DE PREÇOS PROVISÓRIA: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o cálculo da revisão de preços provisória da Empreitada de Requalificação da Margem Esquerda do Rio Sorraia, no valor de 3460,66 euros + IVA. EMPREITADA DE GRANDE REPARAÇÃO NA PONTE DE SANTA JUSTA – LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, em conformidade com o artigo 295.º do Decreto-Lei n.º111-B/2017, de 31 de agosto, aprovar a libertação de 30% da caução total da Empreitada de Grande Reparação da Ponte de Santa Justa, referente ao primeiro ano. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES DOS CONCELHOS DE CORUCHE E SALVATERRA DE MAGOS – INCENTIVO AO COMÉRCIO TRADICIONAL NO NATAL. A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um subsídio à Associação de Comerciantes dos Concelhos de Coruche e Salvaterra de Magos, no valor de 3000 euros, com vista à realização de atividades de promoção no Comércio Tradicional, durante a época natalícia em toda a área abrangente deste Município. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PONTUAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E RECREATIVA DO REBOCHO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 11.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 387,30 euros, à Associação Cultural, Social e Recreativa do Rebocho, para a realização da IV Edição do Festival de Acordeão, a decorrer no dia 16 de novembro de 2019. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2019/2020 – “OS CORUJAS” - GINÁSIO CLUBE DE CORUCHE. A Câmara deliberou, por unanimidade, ao abrigo do n.º3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ratificar o despacho do Senhor Presidente. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2019/2020 – JUVENTUDE UNIÃO FIGUEIRENSE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2000 euros, à Juventude União Figueirense, para a época 2019/2020. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – ALZHEIMER PORTUGAL – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FAMILIARES E AMIGOS DE DOENTES DE ALZHEIMER: A Câmara deliberou, por unanimidade, ao abrigo da alínea u), do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, aprovar a atribuição de um subsídio anual à Associação Alzheimer Portugal – Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer, no valor de 868,80 euros, a ser pago em doze tranches, no valor de 72,40 euros cada. O apoio cessará caso venha a cessar a atividade.

Ata n.º 24/2019 Reunião ordinária de 27 de novembro de 2019 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO DA E.B. 2/3 DR. ARMANDO LIZARDO DE CORUCHE – PONTO DE SITUAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, notificar o empreiteiro de que estão preenchidos os requisitos legais de aplicação de uma sanção contratual, conforme estipulado no n.º 1 do artigo 403.º do CCP, e intimar o empreiteiro para a conclusão da obra no mais curto espaço de tempo, de forma a minorar os prejuízos para o Município, bem como a minorar os possíveis custos com multas contratuais.

deliberações de câmara EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E REPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA ESCOLA, ANTÓNIO TELES, PAUL E LIMOEIRO – LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Receção Definitiva dos elementos construtivos não estruturais da Empreitada de Construção da Rede de Drenagem Pluvial e Repavimentação das Ruas da Escola, António Teles, Paul e Limoeiro, nos termos do disposto nos artigos 397.º, alínea b) do ponto 2 e artigo 398.º do ponto 1 do CCP., e aprovar a libertação do valor da caução referente ao 5.º ano, nos termos legais. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2019/2020 – SPORTING CLUBE SANTANENSE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1000 euros, ao Sporting Clube Santanense, para a época desportiva 2019/2020.

Ata n.º 25/2019 Reunião ordinária de 11 de dezembro de 2019 PEDIDO DE ADIANTAMENTO DE TRANCHES DO SUBSÍDIO ATRIBUÍDO PARA A ÉPOCA 2019/2020 – BÚZIOS – ASSOCIAÇÃO DE NADADORES SALVADORES DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, proceder ao pagamento de uma única tranche final do subsídio, com o valor de 6293,33 euros, durante o mês de dezembro 2019, à Búzios – Associação de Nadadores Salvadores de Coruche. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2019/2020 – CENTRO SOCIAL DE CULTURA E DESPORTO DE MONTINHOS DOS PEGOS:A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1000 euros, ao Centro Social de Cultura e Desporto de Montinho dos Pegos, para a época desportiva 2019/2020. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – TAC – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ARCO DA VELHA: A Câmara deliberou, por unanimidade, conforme previsto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1158 euros, à TAC – Associação Cultural do Arco da Velha, destinado à manutenção da atividade anual. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA RANCHO FOLCLÓRICO “OS ARROZEIROS DO SORRAIA”: A Câmara deliberou, por unanimidade, conforme previsto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1158 euros, à Associação Cultural e Recreativa Rancho Folclórico “Os Arrozeiros do Sorraia”, destinado à manutenção da atividade anual. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – RANCHO FOLCLÓRICO ESPIGA DOURADA: A Câmara deliberou, por unanimidade, conforme previsto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1158 euros, ao Rancho Folclórico Espiga Dourada, destinado à manutenção da atividade anual. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – RANCHO FOLCLÓRICO DE VILA NOVA DA ERRA: A Câmara deliberou, por unanimidade, conforme previsto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1158 euros, ao Rancho Folclórico de Vila Nova da Erra, destinado à manutenção da atividade anual. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, conforme previsto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2000 euros, à Associação dos Amigos dos Animais de Coruche, destinado à manutenção da atividade anual.

Ata n.º26/2019 Reunião ordinária de 26 de dezembro de 2019 EMPREITADA DE REGENERAÇÃO URBANA DA AVENIDA DO SORRAIA – RECEÇÃO DEFINITIVA E LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a receção definitiva da Empreitada de Regeneração Urbana da Avenida do Sorraia, e a libertação dos restantes 10% da caução. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – ASSOCIAÇÃO RANCHO FOLCLÓRICO REGIONAL E CULTURAL DA BRANCA: A Câmara deliberou, por unanimidade, conforme previsto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1158 euros, à Associação Rancho Folclórico Regional e Cultural da Branca, destinado à manutenção da atividade anual. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO ANUAL – ADPCOR – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, conforme previsto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2000 euros, à Associação de de Defesa do Património de Coruche, destinado à manutenção da atividade anual.

deliberações de câmara Ata n.º 1/2020 Reunião ordinária de 8 de janeiro de 2020 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DO MONTE DA BARCA NORTE – 1.ª FASE / ÁREA EMPRESARIAL DO SORRAIA – SUSPENSÃO PARCIAL DOS TRABALHOS: A Câmara deliberou, por unanimidade: – Determinar a suspensão parcial dos trabalhos, referente à zona do eixo 3 entre o PK 0+700Km e PK 0+915Km, com efeitos retroativos a 11.01.2019, ao abrigo da alínea c) do artigo 365.º do Código dos Contratos Públicos; – Determinar a suspensão parcial dos trabalhos, referente à zona do eixo 3 entre o PK 0+475Km até ao PK 0+700Km, com efeitos retroativos a 13.03.2019, ao abrigo da alínea c) do artigo 365.º do Código dos Contratos Públicos.

Ata n.º 2/2020 Reunião ordinária de 22 de janeiro de 2020 EMPREITADA DE LIGAÇÃO DA E.M.580/E.N.114 – TROÇO VALVERDE – SANTO ANTONINO – RECEÇÃO DEFINITIVA: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Receção Definitiva dos elementos construtivos não estruturais da Empreitada de Ligação da E.M.580/E.N.114 – Troço Valverde – Santo Antonino, nos termos do disposto nos artigos 397.º, alínea b) do ponto 2 e artigo 398.º do ponto 1 do CCP. Mais deliberou, aprovar a libertação do valor remanescente da caução referente ao 5.º ano, nos termos do disposto no Decreto – Lei n.º 190/2012. EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO SORRAIA – SUPRESSÃO DE TRABALHOS: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a supressão dos trabalhos descritos no mapa de trabalhos, referentes a parte dos caminhos em saibro na zona A e na zona B, e a parte da manta orgânica de fibra de coco na zona B, constituindo os mesmos um trabalho a menos, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 379.º e 381.º do CCP.

Ata n.º 3/2020 Reunião ordinária de 5 de fevereiro de 2020 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO SORRAIA – SUBIDA DO NÍVEL DAS ÁGUAS DO RIO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a suspensão da execução dos trabalhos da Empreitada de Requalificação da Margem Esquerda do Rio Sorraia, por falta de condições de segurança (alínea a) do artigo 365.º do Decreto-Lei n.º18/2008, de 20 de janeiro, CCP, com efeitos retroativos, de 19 de dezembro de 2019, a 2 de janeiro de 2020. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2019/2020 – ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE VILA NOVA DA ERRA: A Câmara deliberou, por unanimidade, conforme previsto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1000 euros, à Associação Desportiva de Vila Nova da Erra, para a época desportiva 2019/2020. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – CORUCHE PESCA DESPORTIVA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1500 euros, à Coruche Pesca Desportiva. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – CENTRO POPULAR DE TRABALHADORES DE FOROS DE LAGOÍÇOS: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1000 euros, ao Centro Popular de Trabalhadores de Foros de Lagoíços, para a época desportiva 2019/2020. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – ASSOCIAÇÃO TAURINA DO SORRAIA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da alínea f ) do artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 248,00 euros, à Associação Taurina do Sorraia, destinado ao pagamento das despesas de constituição da associação.

Ata n.º 4/2020 Reunião ordinária de 19 de fevereiro de 2020 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA O RIO SORRAIA – SUPRESSÃO DE TRABALHOS – MINUTA DO CONTRATO DE ADITAMENTO: A Câmara deliberou, por unanimidade, em conformidade com o artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, aprovar a minuta do contrato de aditamento ao Contrato n.º 57/2018 – Empreitada de Requalificação da Margem Esquerda do Rio Sorraia. EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DO MONTE DA BARCA NORTE – 1.ª FASE/ÁREA EMPRESARIAL DO SORRAIA – AUTO DE REINÍCIO PARCIAL DOS TRABALHOS: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do auto de reinício parcial dos trabalhos referentes à zona do eixo 3 entre o PK 0+700 km e o PK 0+915 km.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM 25 DE ABRIL E LARGO PORTO JOÃO FELÍCIO – LIBERTAÇÃO DE CAUÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, considerando que já foi deduzido o valor total do adiantamento, aprovar a libertação da Garantia Bancária n.º 00409439, emitida pelo Novo Banco, em 05.11.2018, relativa ao adiantamento por conta da Empreitada de Requalificação do Jardim 25 de Abril e Largo Porto João Felício. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À COMISSÃO DE FESTAS DE CORUCHE 2020 – 1.ª TRANCHE: A Câmara deliberou, por maioria, nos termos previstos no Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição da primeira tranche do subsídio à Comissão de Festas de Coruche 2020, no valor de 40 000 euros.

Ata n.º 5/2020 Reunião ordinária de 4 de março de 2020 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DA LAMAROSA - PONTO DE SITUAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, notificar o empreiteiro que caso não efetue as reparações apontadas no relatório de vistoria, no prazo de 15 dias após notificação, a Câmara acionará o valor da respetiva garantia bancária e caução, com vista à reparação das mesmas, devendo os serviços técnicos produzir relatório no fim do prazo. Mais deliberou, informar também o empreiteiro, que de acordo com o artigo 403.º, n.º 1 do CCP, a Câmara pode aplicar uma sanção contratual, por cada dia de atraso, em valor correspondente a 10% do preço contratual, o que totaliza 156 908,73 euros. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – CÁRITAS PAROQUIAL DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º n.º 2 alínea a) do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 3120 euros, equivalente a metade dos gastos efetuados com o psicólogo que acompanha 13 crianças do concelho de Coruche, no âmbito do Projeto de Intervenção Precoce. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ENCOSTATAMIM - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DOENTE ONCOLÓGICO DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 4000 euros, à Encostatamim – Associação de Apoio ao Doente Oncológico de Coruche, destinado a comparticipar nas atividades a desenvolver, com caráter permanente e continuado, durante o ano de 2020. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2019/2020 - UNIDOS DO SORRAIA DA AZERVADINHA: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1000 euros, aos Unidos do Sorraia da Azervadinha, para a época desportiva 2019/2020.

Ata n.º 6/2020 Reunião ordinária de 9 de março de 2020 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO PERCURSO PEDONAL DO CENTRO HISTÓRICO DA VILA DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade: – Aprovar o integral teor da informação jurídica e todos os fundamentos nela aduzidos; – Aprovar o projeto de decisão de aplicar ao empreiteiro Protecnil – Sociedade Técnica de Construções, S.A. uma sanção contratual no montante de 300 947,74 euros (trezentos mil, novecentos e quarenta e sete euros e setenta e quatro cêntimos), com fundamento no incumprimento dos prazos parciais vinculativos de execução da obra por facto que lhe é imputável, nos termos dos n.ºs 1 e 2 da Cláusula 11.ª do Caderno de Encargos e do n.º 2 do artigo 403.º do CCP; – Aprovar o projeto de decisão para operar a resolução do contrato, a título sancionatório, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 325.º do CCP, com fundamento na manifesta impossibilidade de conclusão de execução da obra no prazo estipulado para o efeito; – Notificar o empreiteiro para, em sede de audiência prévia, se pronunciar sobre os projetos de decisão deliberados, nos termos dos artigos 121.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo (CPA).

Ata n.º 7/2020 Reunião ordinária de 23 de março de 2020 ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E RECREATIVA DO REBOCHO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do disposto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 941,25 euros, à Associação Cultural, Social e Recreativa do Rebocho, destinado a comparticipar as atividades a desenvolver com caráter permanente e continuado durante o ano de 2020.

deliberações de câmara ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ASSECOR - ASSOCIAÇÃO SÉNIOR DE CORUCHE:A Câmara deliberou, por unanimidade, conforme previsto no artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 1000 euros, à ASSECOR – Associação Sénior de Coruche.

Ata n.º 8/2020 Reunião ordinária de 1 de abril de 2020 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA CICLOVIA – 2.ª FASE – MONTINHO DO BRITO/ERRA - SUSPENSÃO DOS TRABALHOS: A Câmara deliberou, por unanimidade: – Indeferir o requerido, porquanto da leitura do caderno de encargos não se verifica, em momento algum, a qualificação dos factos que constituem “causas de força maior”; – Até à data o legislador não produziu qualquer normativo que viesse a suspender o exercício da atividade de construção civil em consequência da declaração do Estado de Emergência; – Daqui resulta que a mera declaração do Estado de Emergência não fundamenta a suspensão da empreitada; – Acresce que, no caso concreto o empreiteiro não demonstra encontrar-se numa situação de impossibilidade real e temporária no cumprimento da prestação, nem tão pouco invoca os factos que tenham originado uma alteração das circunstâncias; – Conferir ao empreiteiro o prazo de 10 dias para que se pronuncie, em sede de audiência prévia, sobre a intenção de indeferimento do pedido. EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DO MONTE DA BARCA NORTE – 1.ª FASE/ÁREA EMPRESARIAL DO SORRAIA – SUPRESSÃO DE TRABALHOS (RETIFICAÇÃO): A Câmara deliberou, por unanimidade, retificar o valor contratual da Empreitada de Execução de Obras de Urbanização da Zona Industrial do Monte da Barca Norte – 1.ª Fase/ Área Empresarial do Sorraia, mencionado na Informação Interna n.º 1085, de 02.03.2020, para 1 752 137,42 euros, sendo este o valor contratual correto (Contrato n.º 21/2018, de 29.03.2018). EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DO MONTE DA BARCA NORTE – 1.ª FASE/ÁREA EMPRESARIAL DO SORRAIA – MINUTA DE CONTRATO DE ADITAMENTO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Minuta do Contrato de Aditamento da Empreitada de Execução das Obras de Urbanização da Zona Industrial do Monte da Barca Norte – 1.ª Fase/Área Empresarial do Sorraia. EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DO MONTE DA BARCA NORTE – 1.ª FASE/ÁREA EMPRESARIAL DO SORRAIA – LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO PARCIAL: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar o levantamento da suspensão parcial dos trabalhos da Empreitada de Execução das Obras de Urbanização da Zona Industrial do Monte da Barca Norte – 1.ª Fase/Área Empresarial do Sorraia, referente à zona entre o canal de rega do Vale do Sorraia e a Zona Industrial existente, nos termos descritos no auto, em anexo à Informação Interna. EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO PERCURSO PEDONAL DO CENTRO HISTÓRICO DA VILA DE CORUCHE – DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS E DE RESOLUÇÃO, A TÍTULO SANCIONATÓRIO, DO CONTRATO DE EMPREITADA: A Câmara deliberou, por unanimidade, o seguinte: − A aplicação das sanções contratuais, nos termos do n.º 3 do artigo 403.º do CCP e dos n.ºs 1 e 2 da Cláusula 11.ª do Caderno de Encargos, no montante global de 300 947,74 euros a repartir da seguinte forma pelos Donos de Obra nos seguintes termos: 247 770,27 euros para o Município de Coruche e 53 177,47 euros para a AR – Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A.; e − Resolver, a título sancionatório, o contrato, por aplicação do disposto no n.º 1 do artigo 325.º do CCP. − Mais deliberou que, tendo presente o que dispõe o n.º 3 do artigo 333.º do CCP, às penalidades contratuais aplicadas serão deduzidas as quantias atualmente devidas ao Empreiteiro pelos Donos de Obra, da seguinte forma, nos seguintes termos: − Pelo Município de Coruche, será deduzido o montante de 49 950,26 euros , valor que se encontra em dívida, no que se refere a prestações da presente Empreitada (Fatura n.º FT FTMN1V1/1072, emitida a 11-02-2020, no valor de 32 965,63 euros + IVA = 34 943,57 euros; Fatura n.º FT FTMN1V1/1093, emitida a 09-03-2020, no valor de 14 157,25 euros + IVA = 15 006,69 euros), após dedução de 5% para reforço de caução (IVA não incluído), ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 353.º do CCP; − Pela AR – Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A., será deduzido o montante de 4055,35 euros valor que se encontra em dívida, pela AR, no que se refere a prestações da presente Empreitada (Fatura n.º FTMN1V1/1090, de 05.03.2020), após dedução de 5% para reforço de caução (IVA não incluído), ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 353.º do CCP.

Deliberou ainda que o Empreiteiro deverá liquidar os valores remanescentes, que ascendem a 200 176,15 euros referentes ao Município de Coruche e a 49 324,88 euros referentes à AR – Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A., junto de cada um dos Donos de Obra, através de cheque ou transferência bancária para os seguintes IBAN’s: − Município de Coruche: PT50 0035 0264 00000077930 26 − AR – Águas do Ribatejo, E.I.M., S.A.: PT50 0007 0000 0064 1694 3832 3 Deliberou também que o pagamento dos valores acima referidos deve ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da notificação, sob pena de, nos termos e para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º, do n.º 4 do artigo 325.º e n.ºs 2 e 3 do artigo 333.º, todos do CCP, ser executada a caução prestada no âmbito do presente contrato, seguindo a recuperação dos valores remanescentes a via de execução fiscal. Deliberou, por fim, ainda notificar o empreiteiro de que a presente decisão não prejudica, nos termos legalmente estabelecidos pelo Código dos Contratos Públicos, o agendamento, a breve trecho, da receção provisória da obra (cfr. artigos 394.º e seguintes do CCP), bem como a necessária operação de revisão de preços, nos termos estabelecidos pela Cláusula 36.ª do Caderno de Encargos. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – CENTRO SOCIAL DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 8040,59 euros, ao Centro Social do Pessoal da Câmara Municipal de Coruche, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, p), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2011, de 25 de janeiro. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – STRIX BIKE TEAM: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do artigo 8.º do Regulamento de Apoio ao Associativismo Local, aprovar a atribuição de um subsídio, no valor de 2500 euros, ao Strix Bike Team, para a época desportiva 2019/2020.

Ata n.º 9/2020 Reunião ordinária de 15 de abril de 2020 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM 25 DE ABRIL E LARGO PORTO JOÃO FELÍCIO – ANDAMENTO DOS TRABALHOS: A Câmara deliberou, por unanimidade, notificar o empreiteiro dando-lhe o prazo de 10 dias para a apresentação do plano de trabalhos modificado, adotando medidas de correção que sejam necessárias à recuperação do atraso verificado. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS ASSISTENCIAIS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO – CASA NOSSA SENHORA DO CASTELO:A Câmara deliberou, por maioria, a atribuição de um subsídio no valor de 2900 euros destinado a comparticipar o funcionamento da cantina social. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – C.R.I.C. – CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE CORUCHE: A Câmara deliberou, por unanimidade, a atribuição de um subsídio no valor de 335,79 euros, destinado à aquisição de equipamento de cozinha que permite desenvolver atividades de caráter permanente e continuado.

Ata n.º 10/2020 Reunião ordinária de 29 de abril de 2020 ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO A IPSS – COVID-19: A Câmara deliberou, por unanimidade, a atribuição do subsídio no valor total de 33 000 euros. Destina-se a 7 Instituições Sociais, do concelho, que apoiam idosos em situação de maior vulnerabilidade, a ser transferido em 3 tranches, até junho de 2020. Este apoio financeiro destina-se a reforçar a liquidez de tesouraria, nomeadamente para encargos extraordinários e em equipamentos de proteção individual. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA FAJARDA: A Câmara deliberou, por unanimidade, a atribuição do subsídio destinado ao funcionamento da cantina social no valor de 300 euros, que fornece 6 refeições diárias, sendo este valor anual. ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE BISCAINHO: A Câmara deliberou, por unanimidade, a atribuição do subsídio no valor de 1158 euros, com vista à manutenção e desenvolvimento das atividades de caráter cultural, divulgação de atividades de cultura tradicional e popular e formação durante o ano 2020.

Praça da Liberdade, 2100-121 CORUCHE www.cm-coruche.pt | www.facebook.com/municipiocoruche Paços do Concelho: 243 610 200 | Águas do Ribatejo (Praça da Liberdade): 927 803 374 Zona Industrial: 243 610 230 | Delegação da CMC no Couço: 243 650 506 Posto de Turismo: 243 619 072 | Pavilhão Desportivo Municipal: 243 617 466 Piscinas Municipais: 243 610 591 | Museu Municipal: 243 610 820 Bombeiros Municipais: 243 610 260 | 243 610 261 | 243 610 262 Centro de Saúde: 243 610 500 GNR: 243 611 240