montemor.o.velho BOLETIM MUNICIPAL
Propriedade do Município de Montemor-o-Velho . Distribuição gratuita . Impressão: 0,51€
a sonhar um novo concelho
4 anos para fazer obra
#05 . abril 2018
Balcão Único Móvel: a Câmara (ainda) mais perto de si
Castelo renovado
Mais e melhor educação
Inovação e tecnologia ao serviço da Proteção Civil
16
4
DESTAQUES
OBRAS
41
AÇÃO SOCIAL
EDUCAÇÃO
44
PROTEÇÃO CIVIL, AMBIENTE E NATUREZA
56
CULTURA
34
72
PRESTAÇÃO DE CONTAS
50
DESPORTO
79
DIREITO DE OPOSIÇÃO
ficha técnica
#5 . ABRIL 2018 MONTEMOR NO MAPA PROPRIEDADE Município de Montemor-o-Velho . DIREÇÃO Emílio Torrão (Presidente da Câmara Municipal) . COORDENAÇÃO Diana Andrade (Chefe do Gabinete do Presidente) TEXTOS, EDIÇÃO E FOTOGRAFIA Gabinete de Apoio ao Presidente (Ana Cabete Ferreira e João Lobo) . DESIGN E PAGINAÇÃO Ana Cabete Ferreira .
IMPRESSÃO SERSILITO - empresa gráfica, lda . DEPÓSITO LEGAL 268549/07 . ISSN 2183-7007 . TIRAGEM 9000 exemplares . PERIODICIDADE Semestral. DISTRIBUIÇÃO Gratuita CONTACTO Câmara Municipal de Montemor-o-Velho . Praça da República . 3140-258 Montemor-oVelho | geral@cm-montemorvelho.pt | 239.687.300
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montemor.o.velho 2 BOLETIM MUNICIPAL BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
EDITORIAL
Por isso, neste primeiro boletim do novo mandato, quero agradecervos a confiança demonstrada e deixar a garantia de que vamos continuar a cumprir os nossos compromissos, com a firme vontade de prosseguir a missão de governar em proximidade, de fazer obra a pensar no bem-estar de todos e a preparar o concelho para enfrentar os novos desafios. Não me canso de referir que é tempo de honrar com obra a tarefa que nos foi confiada. Chegámos com a convicção de fazer melhor, ultrapassámos desafios que pareciam intransponíveis, fizemos e continuamos a percorrer um caminho árduo, mas não esmorecemos. A vossa confiança, a vossa compreensão para as difíceis medidas que tivemos que levar a efeito e a vossa presença nas iniciativas e eventos municipais dão-nos alento para continuarmos a fazer mais e melhor. Este ano, 44 anos depois da Revolução de Abril, Montemor-oVelho começa também a sentir o espírito empreendedor e a viver sob o signo da modernização, mas sem esquecer a solidariedade e a promoção da igualdade de oportunidades para todos. O trabalho desenvolvido até ao momento está à vista e é um motivo de grande alegria para mim e para a minha equipa.
No entanto, eu tenho a certeza que vamos continuar a surpreender e que vamos ser capazes de continuar a colocar o concelho de Montemor-o-Velho no mapa. A notoriedade do nosso território continua a ser reforçada e, este ano, voltamos a ter eventos de alcance mundial. O festival FORTE é um desses exemplos, mas o Centro Náutico acolhe, em 2018, por exemplo, os Campeonatos do Mundo de Canoagem e o Campeonato Mundial de Pesca Desportiva. Com o esforço e vontade dos trabalhadores municipais estamos, de forma muito célere, a mostrar que é possível melhorar a nível interno e a transpor essas mudanças para um atendimento de excelência aos munícipes. O Balcão Único Móvel é uma realidade, a desmaterialização continua em marcha e, por isso, estamos a tornar os procedimentos administrativos mais ágeis e eficazes. O Centro Operacional Municipal da Proteção Civil também já é uma referência. A aposta feita na aquisição de equipamentos e o desenvolvimento de instrumentos tecnológicos de apoio à decisão permite que sejamos capazes de responder a diversos cenários de risco. Ter um Serviço Municipal de Proteção Civil com estas características é um motivo de regozijo, mas é, sobretudo, um serviço que dá segurança e tranquilidade aos munícipes. Quero também reforçar que o trabalho em proximidade com 3 ABRIL 2018
a Juntas e Uniões de Freguesia e com o tecido associativo e desportivo é para prosseguir. Vamos continuar a desenvolver um esforço sério para a captação de investimentos para o PLIA – Pólo Logístico e Industrial de Arazede e para o Parque de Negócios de Montemor-oVelho, bem como para o Parque Agrícola de Arazede – PIER (Plano de Intervenção em Espaço Rural). Na sede do concelho, o Castelo de Montemor-o-Velho, o nosso cartão de visita, também está em mudança. Em breve, será possível desfrutar deste espaço imponente de uma forma ainda mais completa e gratificante. Entretanto, conseguimos dar resposta a uma aspiração que aguardava há anos por uma solução: o acesso interior, entre a entrada da Porta da Peste e a Igreja de Santa Maria de Alcáçova, está mais facilitado para pessoas com mobilidade condicionada. Acredito que, tal como disse na cerimónia da tomada de posse, no final deste mandato, nada ficará igual. Conto com todos para continuar a “Valorizar o que é nosso” e para fazer de Montemor-o-Velho um concelho de referência, um concelho onde os sonhos se concretizam. Com amizade,
Emílio Torrão
PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-VELHO
Caras Amigas e Caros Amigos, Em outubro de 2017 foi-me confiada, a mim e à minha equipa, a estimulante tarefa de continuar a fazer do concelho de Montemor-o-Velho um território pleno de oportunidades, capaz de oferecer esperança e confiança no futuro.
DESTAQUES Autárquicas 2017
4 anos para fazer obra
Numa intervenção marcada pela apresentação das prioridades de atuação para o novo mandato, o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, avançou que os próximos quatro anos “são para fazer obra útil e estruturante, assegurar o equilíbrio orçamental para uma melhor sustentabilidade das nossas finanças municipais e se garantir o cumprimento do princípio da equidade intergeracional”.
“
“Arrumada a casa, financeira e administrativamente, com uma logística melhorada e uma melhor e mais eficaz organização, é tempo de mostrar e fazer obra”, esclareceu o autarca montemorense. Um projeto “ambicioso” que demonstra a “imensa vontade de vos surpreender com muita e mais obra”. O edil reforçou ainda que quer “aproveitar esta oportunidade que nos deram no dia 2 de outubro de 2017” para continuar a afirmar “o nosso querido concelho regional, nacional e internacionalmente” e garantiu que, “no final deste mandato, nada ficará igual”.
No final deste mandato, nada ficará igual.
“
No dia 22 de outubro, realizou-se, nos Paços do Concelho, em Montemor-o-Velho, a tomada de posse dos órgãos autárquicos para o quadriénio de 2017/2021.
Emílio Torrão
4 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
5 ABRIL 2018
DESTAQUES CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE
Emílio Augusto Ferreira Torrão | PS Pelouros • Planeamento Estratégico • Desenvolvimento económico, comércio, serviços e indústria • Relacionamento Institucional / Operacional com as Juntas de Freguesia e outras Entidades Nacionais e Internacionais • Gestão Financeira, Recursos Humanos, Administração Geral, Modernização Administrativa e Certificação de Qualidade • Obras Públicas • Ciclo Urbano da Água • Ação Social, Cidadania e Igualdade, Solidariedade e Saúde Pública • Juventude e Tempos Livres
6 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
• • • •
Educação Cultura e Turismo Proteção Civil e Segurança Comunicação, Imagem institucional e Gabinete de Apoio à Presidência • Geminações e Parcerias
Atendimento Todas as segundas-feiras, das 17h às 19h, no edifício da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. O atendimento é feito por ordem de chegada, não sendo, por isso, necessária marcação.
VEREADOR
VICE-PRESIDENTE
VEREADORA
José Jacírio Teixeira Veríssimo | PS
Paula Elisabete Pires Costa Rama | PS
Décio António Tinoco Matias | PS
Pelouros • Associativismo e Desporto • Meio Ambiente e Espaços Verdes • Agricultura e Ruralidade • Energia e Eficiência energética • Logística Municipal e equipamentos • Apoio à Presidência na relação com as Juntas de Freguesia e acordos de execução • Apoio ao comércio tradicional e microempresas
Pelouros • Ordenamento do Território (Gestão e Planeamento exceto Reabilitação e Regeneração Urbana) • Obras de Urbanização e Edificação • Fiscalização e Contraordenações • Toponímia e Numeração de Polícia • Família e Menores • Apoio à Ação Social
Pelouros • Requalificação e Regeneração Urbana • Formação Profissional e ensino especial ou especializado • Património Municipal (inventariação / cadastro e manutenção) • Gestão / Promoção de candidaturas e projetos com financiamento comunitário • Mobilidade, Transportes, Sinalética e Estacionamentos • Mercados e Feiras, Venda Ambulante, Recintos Improvisados e Itinerantes • Cemitério • Tecnologia e Inovação • Apoio à Proteção Civil e Segurança
7 ABRIL 2018
DESTAQUES
VEREADORA
VEREADOR
VEREADOR
Dulce Maria Melo Ferreira | PPD/PSD.CDS-PP
Aurélio Manuel M. Soveral Rocha | PPD/PSD.CDS-PP
Alexandre Miguel Marques Pimentel Leal | PPD/PSD.CDSPP
Pelouros • Sem pelouros
Pelouros • Sem pelouros
Pelouros • Sem pelouros
JUNTAS DE FREGUESIA
Arazede | Eusébio Campos
Carapinheira | Victor Monteiro Ereira | Vasco Martins
PPD/PSD.CDS/PP
PS
Liceia | Joaquim Martinho
Meãs do Campo | Paulo Rama Pereira | António Ferreira
PS
PPD/PSD.CDS/PP
PS
Santo Varão | João Girão
Seixo de Gatões | José Madaleno
Tentúgal | Raúl Leitão
PS
PS
PPD/PSD.CDS/PP
União de Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca | Carlos Alves
União de Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões | António Pardal Bispo
PS
PPD/PSD.CDS/PP
8 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
PPD/PSD.CDS/PP
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
PRESIDENTE
Fernando Jorge dos Ramos | PS
1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA
Carlos Lucas Correia | PS 2ª SECRETÁRIA DA MESA DA ASSEMBLEIA
Célia Margarida dos Santos Craveiro | PS Bancada do Partido Socialista PS Maria Albertina Moleiro Ferreira Jorge | Camilo Jorge Gomes Coutinho Lourenço | Telma Margarida Neves Simões | Olga Susana Miranda da Silva | Fernando Pereira Nunes Curto | José António Pecegueiro Ferreira Serrano | Célia Margarida dos Santos Craveiro | Luís António Girão da Fonseca | Joaquim António Graça Rainho | Tânia Sofia de Jesus Monteiro 9 ABRIL 2018
Bancada do “Por Montemor Tudo e Sempre” – PPD/PSD.CDS/PP Sílvia Reis Monteiro | António Monteiro Saltão | Ana Cristina da Silva Jorge | António Augusto Santos Torres | Francisco José Couceiro Nobre | Maria João Batista Sobreiro | Marcelo Gustavo da Silva Ferreira | Lídia Maria Cavaleiro Teixeira Pagaimo Bancada da CDU – Coligação Democrática Unitária – PCP-PEV Maria Celeste dos Santos Oliveira Pires Duarte
DESTAQUES
Sessão Solene assinalou Feriado Municipal
“
As comemorações do 8 de Setembro iniciaram-se, logo pela manhã, com a cerimónia do Hastear da Bandeira, ao som da Associação Filarmónica 25 de Setembro. Perante um salão nobre lotado, foram distinguidas 11 individualidades nas áreas da Cultura e do Desporto e foram atribuídas as Bolsas de Estudo por Mérito e Excelência.
Ao final da tarde, Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, a título informal, esteve na Feira do Ano e aproveitou para ficar a saber mais sobre a Unidade Móvel do Balcão Único e sobre os esforços notáveis da autarquia montemorense ao nível da modernização administrativa.
“
Montemor-o-Velho voltou a honrar as suas gentes, na sessão solene do Feriado Municipal.
Eu sou daqueles que acredita no futuro, no progresso, na inovação, na tecnologia, no desenvolvimento económico sustentado, na liberdade, na solidariedade inteligente, no ambiente saudável, nas comunidades rurais com encanto e modernidade! Acredito neste concelho diferente que valoriza o que é nosso! Eu sou um Presidente de Câmara confiante no amanhã. Acredito que juntos faremos uma história e um futuro diferentes!
10 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
Emílio Torrão
Sessão Solene | distinções Bolsas de Estudo de Excelência e de Mérito De acordo com o artigo 9.º do Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Montemor-o-Velho foi deliberado, por unanimidade, pelo Executivo Municipal, em reunião de 28 de agosto de 2017, a atribuição de 119 Bolsas de Estudo, no valor total de 54.100€, sendo 103 bolsas académicas de âmbito social, 2 bolsas por mérito (ensino superior) na área do desporto e 14 bolsas de excelência.
Pedro Alexandre Louro Bonito Bolsa de Estudo por Mérito, na área do Desporto
Ana Catarina Jesus Ferreira Bolsa de Estudo por Mérito, na área do Desporto
Raquel Monteiro Azevedo Bolsa de Estudo de Excelência 2.º Ciclo
Diana Filipa Mendes Laranjeiro Bolsa de Estudo de Excelência 2.º Ciclo
Carolina Maurício Forte Bolsa de Estudo de Excelência 3.º Ciclo
Pedro Miguel Ramalho Rodrigues Bolsa de Estudo de Excelência 3.º Ciclo
Margarida Valente Florido Jorge Bolsa de Estudo de Excelência 3.º Ciclo
Inês Daniela Gomes Serafim Bolsa de Estudo de Excelência Ensino Secundário
Mariana Sofia Rasteiro Letra Bolsa de Estudo de Excelência Ensino Secundário
Inês Ferreira Munhoz Bolsa de Estudo de Excelência Ensino Secundário
David José Simões Pereira Bolsa de Estudo de Excelência Ensino Superior
Rui Miguel Ramalhão da Silva Bolsa de Estudo de Excelência Ensino Superior
11 JULHO 2017
DESTAQUES
Ana Carolina G. Sousa Travassos Bolsa de Estudo de Excelência Ensino Superior
Débora Tatiana Sousa Mena Bolsa de Estudo de Excelência Ensino Superior
Raquel Vaz Maia Monteiro Bolsa de Estudo de Excelência Ensino Superior
Ana Rita Cardoso Fernandes Bolsa de Estudo de Excelência Ensino Superior
Medalhas de Mérito Municipal De acordo com o n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Galardões e Medalhas do Município de Montemor-o-Velho foi deliberado pelo Executivo Municipal, em Reunião de 28 de agosto de 2017, por maioria, a atribuição de Medalhas de Mérito Municipal.
Henrique de Jesus Barreto Medalha de Mérito Municipal Cultural
Ercílio Coelho Gomes da Silva (atribuída a Título Póstumo) Medalha de Mérito Municipal Cultural
José Luís Paixão Lopes da Silva Medalha de Mérito Municipal Cultural
Maria do Livramento dos Reis Freire Medalha de Mérito Municipal Cultural
Manuel Mendes Rama Medalha de Mérito Municipal Cultural
António Joaquim Farinha Domingues (recebeu o Presidente da Junta de Freguesia da Carapinheira) Medalha de Mérito Municipal Social
12 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
Manuel Gomes Duque (atribuída a Título Póstumo) Medalha de Mérito Municipal Autárquico
Henrique Pereira Cunha Medalha de Mérito Municipal Autárquico
Amadeu Rodrigues Santana Medalha de Mérito Municipal Autárquico
Francisco Leal Morais Jorge Medalha de Mérito Municipal Humanitário
António Gomes Teixeira Cavaco (atribuída a Título Póstumo) Medalha de Mérito Municipal Autárquico
Montemor recebeu visita de vereador da Câmara de Paris
O vereador da Câmara Municipal (Mairie) de Paris, Hermano Sanches Ruivo, esteve em Montemor-o-Velho e estabeleceu diálogo direto com empresários do concelho. O vereador aproveitou o momento para ficar a saber mais sobre as empresas do concelho, explicou alguns mecanismos do funcionamento do mercado francês, e, num diálogo franco e aberto, disponibilizou o seu conhecimento para ajudar as empresárias e os empresários.
Na sessão de boas-vindas, Emílio Torrão destacou: “Espero que esta presença seja mais um sinal de que a Câmara Municipal está interessada em apoiar quem investe no concelho. Vamos aproveitar todas as oportunidades que tenhamos para vos ajudar a internacionalizar o vosso negócio e ajudar-vos a crescer. Com um tecido empresarial mais forte teremos também um concelho mais forte”.
13 ABRIL 2018
Hermano Sanches Ruivo é natural de Alcains, está em França desde os 4 anos, tem dupla nacionalidade, tendo sido o primeiro português a ser eleito para a Câmara de Paris.
DESTAQUES Orçamento 2018
Montemor-o-Velho define eixos para o desenvolvimento O Executivo liderado por Emílio Torrão vai, em 2018, reforçar a sua atuação na promoção e criação de emprego, na educação de excelência, na promoção e valorização da economia local, na valorização do concelho, dos produtos endógenos, do património material e imaterial, com a criação de novos roteiros turísticos e pontos de visitação no concelho, na inovação e modernização administrativa e na aposta no bem-estar dos cidadãos. Orgulhoso com “a recuperação financeira e com a saída mais que certa da situação de desequilíbrio estrutural”, Emílio Torrão congratulou-se com a aprovação “de um orçamento de rigor e de transparência”, que representa “mais de 38 milhões investidos nas pessoas”. Apesar de “ainda não termos a independência para gerir os nossos próprios recursos (com um serviço da dívida de cerca de 3 milhões e 400 mil euros, resultantes de empréstimos), nenhuma dívida foi contraída no mandato anterior nem neste mandato. Temos que pagar essas dívidas, por isso, não podem deixar de se equacionar no
orçamento”, esclareceu. Confiante com a implementação das prioridades para o desenvolvimento concelhio e que vão dar suporte à estratégia de crescimento do território para o futuro, Emílio Torrão acredita que “o orçamento para 2018 deixa antever aquilo que se quer e que se vai fazer: tornar Montemor-o-Velho um concelho que é capaz de fazer melhor e que é bom para viver, para investir e para deixar que os sonhos se transformem em realidade”.
Na Educação, destaca-se o alargamento e requalificação do parque escolar, bem como a revisão da Carta Educativa. O Município está, em parceria com a CIM-RC, a desenvolver um projeto de promoção do sucesso educativo, dando resposta a necessidades elementares fundamentais ao bom desempenho cognitivo das crianças. Pela primeira vez, a igualdade e a cidadania encontram um espaço nos orçamentos municipais, permitindo, finalmente, instalar um elevador no edifício dos Paços do Concelho, tornando-o acessível a pessoas com mobilidade reduzida e/ou condicionada. A par da aposta na modernização administrativa e na coesão territorial, nomeadamente com a construção de parques infantis e geriátricos por todo o concelho, com o arranjo de imóveis devolutos que 14 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
darão origem ao abrigo temporário para vítimas de violência doméstica e à casa de artistas, está também em desenvolvimento o projeto da nova Frente Ribeirinha. As intervenções no Castelo e no Convento dos Anjos vão ser uma realidade, destacando-se, igualmente, a criação de um Centro Interpretativo que eternizará e dará a conhecer as tradições mais ancestrais do concelho e da região. No âmbito da promoção e da criação de emprego, estão previstas várias intervenções de melhoramento no Parque de Negócios de Montemor-o-Velho e no Parque Logístico e Industrial de Arazede. Com um ano repleto de eventos internacionais, a aposta desportiva vai continuar com diversos melhoramentos dos espaços desportivos municipais. De forma transversal, o orçamento olha com particular atenção para o tecido associativo, cultura, desporto e ação social, ao reforçar as verbas a atribuir. Com um orçamento de 38,1 milhões de euros, o documento espelha as prioridades (emprego, educação, economia local, Inovação, competitividade e modernização administrativa, valorização do concelho, do património material e imaterial e bem-estar dos cidadãos) que norteiam cada decisão tomada e cada cêntimo gasto.
Balcão Único Móvel coloca a Câmara Municipal mais perto de si!
No dia 6 de janeiro, o Balcão Único Móvel apresentou-se pela primeira vez em público e, em proximidade, atendeu os primeiros munícipes na freguesia de Pereira.
O presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, acompanhou de perto o sucesso da estreia do novo equipamento municipal e sublinhou: “Este é um projeto inovador que só foi possível implementar porque está a ser feita uma forte aposta na desmaterialização. Queremos fazer um atendimento assistido e, por isso, qualquer assunto que seria tratado no Balcão Único, na Câmara Municipal, pode ser tratado no Balcão Único Móvel”. “Este é um projeto que foi criado em Montemor-o-Velho, pensado por uma equipa multidisciplinar e cada pormenor do equipamento
móvel tem um autor”. Emílio Torrão reforçou que “este é um serviço único, que não existe em lado nenhum. Entrar no Balcão Único Móvel é como entrar no edifício da Câmara Municipal”, garantiu.
Sob o mote “Montemor-o-Velho + perto de si”, o Balcão Único Móvel foi criado com a intenção de ser uma ajuda suplementar àqueles que têm dificuldades em se deslocar aos serviços municipais no seu horário de funcionamento habitual ou que apresentem mais dificuldades de mobilidade. Desde que começou o seu périplo de apresentação pelo concelho, o Balcão Único Móvel já passou por Pereira, Arazede, Ereira, Meãs do Campo, Liceia, Tentúgal, Carapinheira e Gatões.
15 ABRIL 2018
obras
OBRAS
As necessidades básicas dos nossos cidadãos são a nossa prioridade. Estamos centrados em garantir a funcionalidade e o desenvolvimento com soluções que proporcionem a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Nestes meses, continuámos a melhorar e a conservar vários quilómetros de vias de comunicação, a promover uma real acessibilidade para todos, a proceder ao alargamento da rede de saneamento e a solucionar os 16 recorrentes problemas com o abastecimento de água. BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
17 ABRIL 2018
OBRAS
Urbanismo e Reabilitação em debate
Prosseguindo o esforço sério que a Autarquia de Montemor-o-Velho tem vindo a realizar em prol do urbanismo e da reabilitação urbana, foram, a 13 de março, aprovadas, por unanimidade, as propostas para o Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (RMUE) de Montemor-o-Velho e o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Montemor-o-Velho. Tendo como principais objetivos a simplificação administrativa e a aproximação da Administração Local ao cidadão e às empresas, nas matérias referentes à gestão urbanística, o novo RMUE traz novas abordagens na regulação, não apenas nas questões de ordem material, mas também em questões de ordem procedimental, permitindo criar condições para uma resposta mais eficiente, mais eficaz e mais transparente. O Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) de Montemor-o-Velho foi desenvolvido na sequência da aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Montemor-o-Velho, e assume-se como uma componente indispen-
sável da política dos centros urbanos e de habitação, contribuindo para a reabilitação do parque edificado e do espaço público, para a revitalização do comércio tradicional, para a captação de novas atividades económicas e, consequentemente, para a reocupação do centro urbano. A proposta de PERU define, para a área da ARU aprovada: • A estratégia territorial e operacional: visão de futuro para a ARU da vila de Montemor-o-Velho; • Programa da Operação de Reabilitação Urbana: projetos estruturantes e ações prioritárias; cronograma da operação, 18 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
identificação de complementaridades e dependências; programa de investimento e financiamento; modelo de gestão e execução; • Quadro de apoios e incentivos: benefícios fiscais associados à ARU e critérios de acesso para as ações de reabilitação urbana bem como outros estímulos à reabilitação. Estes documentos estão, até 26 de abril, em discussão pública. Após a ponderação dos resultados e eventual ajuste da proposta, os documentos serão novamente submetidos à Câmara Municipal, e depois remetidos à Assembleia Municipal para deliberação.
Revitalização do território é prioridade
Parque Urbano Ribeirinho mais perto da concretização O projeto de execução do Parque Urbano Ribeirinho de Montemor-o-Velho foi aprovado por unanimidade na reunião de Câmara do Executivo montemorense, no dia 18 de dezembro.
Pretendendo esclarecer e “despertar para as potencialidades” que o Município está a criar, o presidente da Câmara participou na concorrida sessão de esclarecimento aberta à população para apresentação dos Programas Estratégicos das duas primeiras Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), já aprovadas, e que abrangem a vila de Montemor-o-Velho, a sua frente ribeirinha e o lugar do Casal Novo do Rio.
A ser desenvolvida em duas fases, a iniciativa está integrada no Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU) e representa um investimento superior a 1,6 milhões de euros. “Este é um dos projetos-bandeira, emblemáticos e estruturantes deste Executivo e do concelho de Montemor-o-Velho, na medida em que vai criar uma infraestrutura que dignifica e colo-
“Este processo já deveria ter ocorrido há mais de uma década”, afirmou Emílio Torrão recordando que, “em três anos, conseguimos preparar estas áreas de reabilitação e revitalização do território, um tempo record”. Agora é vital “divulgar os projetos, usufruir dos benefícios conquistados” por forma a “transformarmos este nosso espaço magnífico com uma paisagem deslumbrante, num local ideal não só para jovens, mas também para as famílias e para aqueles que procuram um lugar cheio de encanto para apreciar e desfrutar da sua merecida reforma”, fundamentou. “Estamos a trabalhar na construção de um projeto global sustentado que vai dar o destaque que a Vila e o concelho merecem. Esta é a oportunidade de excelência para Montemor-o-Velho ter mais vida”. 19 ABRIL 2018
ca Montemor-o-Velho a um nível muito elevado. É uma intervenção que corresponde a uma ambição ancestral das gentes desta terra”. Com o objetivo da valorização do espaço em mente, de modo a ser um local de lazer acessível a todos, a intervenção prevê, por exemplo, a criação de percursos ribeirinhos interpretativos, pedonais e cicláveis, a reabilitação do edificado existente (sanitários) e a criação de novos espaços de fruição coletiva junto às margens do plano de água com reforço dos espaços verdes.
OBRAS
20 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
ARU (Área de Reabilitação Urbana) de Montemor-o-Velho Investimentos Prioritários:
PARU 1 - Parque Urbano Ribeirinho PARU 2 - Edifício do Letra PARU 3 - Antigo Edifício da GNR PARU 4 - Envolvente do Convento dos Anjos PARU 5 - Centro Histórico da Vila de Montemor-o-Velho PARU 6 - Envolvente Sul - Castelo / Capela
21 ABRIL 2018
OBRAS
Agricultura:
“Quem dera ao Governo que a generalidade dos municípios colocasse esta questão nas suas prioridades políticas”.
O presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, apresentou ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, o trabalho que está a ser feito no Parque Agrícola de Arazede – PIER (Plano de Intervenção em Espaço Rural), no dia 3 de março. A visita, que ocorreu após o programa comemorativo do 50º aniversário da Cooperativa Agrícola do Bebedouro, mereceu os maiores elogios por parte do governante. “Trata-se de uma Iniciativa pouco comum, para não dizer inédita. Quem dera ao Governo que a generalidade dos municípios colocasse esta questão nas suas prioridades políticas. Trata-se de criar condições para aumentar a competitividade de produção, a produtividade da agricultura e, com ela, a criação de emprego e de riqueza”. As palavras de elogio são do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que não esqueceu que “o emparcelamento é o maior desafio para as próximas décadas” e reforçou: “Em termos de propriedade rústica o cadastro é fundamental e, por isso, estamos a avançar nesse processo. Emparcelar é uma tarefa muito complexa, porque as ligações afetivas que as pessoas têm à terra criam dificuldades”.
“Uma agricultura competitiva carece de empresas competitivas. As empresas para serem competitivas num mercado cada vez mais exigente têm de ter alguma dimensão empresarial. Essa dimensão empresarial só é possível se, de facto, onde predomina a pequena propriedade houver condições de emparcelamento. É um trabalho muito meritório [da Câmara Municipal], um exemplo para o país e que eu espero que tenha condições para se multiplicar”, concluiu. O Presidente da Câmara Municipal sublinhou: “Fizemos um PIER que juntou 300 propriedades, agrupadas em oito lotes, e estamos, neste momento, na fase registral”.
22 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
Apesar das dificuldades encontradas, Emílio Torrão garantiu que não vai desistir e que “vamos conseguir resolver todos os problemas burocráticos”. “São 140 hectares prontos para produzir hortícolas e este é um exemplo que só podia ser feito com os agricultores da Gândara. Não fizemos uma única expropriação. Este é um exemplo que pode ser replicado em outras partes do país”, reforçou. “Estamos ao lado dos agricultores. Somos um concelho predominantemente rural e agrícola e, por isso, queremos proporcionar condições com qualidade de modo a aumentar a competitividade dos nossos agricultores no mercado nacional e internacional”.
Pereira:
Nova Ponte do Paço mais perto de ser uma realidade
O projeto da nova Ponte do Paço, desenvolvido em conjunto entre as Câmaras Municipais de Montemor-o-Velho e de Coimbra, conta com o empenho dos presidentes de Câmara dos dois municípios que estão a desenvolver todos os esforços para que a ligação entre os dois concelhos seja, definitivamente, uma realidade.
Desde junho de 2017, por ocasião da visita técnica à ponte com vista a ultimar, no terreno, os aspetos finais do acordo intermunicipal para a sua construção, que o processo tem estado em desenvolvimento, nomeadamente para dar resposta às solicitações e condicionantes das diversas entidades, mais concretamente à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) e ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e Florestas. Assim, para além do previsto inicialmente, vão ser construídos dois túneis que possibilitam a passagem de animais e que dão garantias da preservação da fauna e flora locais. Com o intuito de continuar a demonstrar o empenho na construção da ponte e de reforçar a sua importância também para a região , no dia 27 de fevereiro, a Assembleia Municipal aprovou, por unanimidade, sob proposta
do Executivo Municipal, o ponto da ordem de trabalhos referente ao reconhecimento do Relevante Interesse Público - Construção da nova Ponte do Paço, sobre a Vala Real do Paul de Arzila, no limite do concelho de Coimbra com o concelho de Montemor-o-Velho. No momento, o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, reiterou as palavras proferidas, no dia 21 de fevereiro, aquando da votação do ponto na reunião extraordinária do Executivo montemorense: “A futura Ponte do Paço encontra-se em Reserva Ecológica Nacional e, mais uma vez se confirma aquilo que sempre tenho vindo a dizer à população de que nada estava tratado”. “A luta continua, vamos percorrer o caminho até que a nova Ponte do Paço seja uma realidade”, reforçou. Com cerca de 14 metros de vão entre eixos, 10 metros de perfil 23 ABRIL 2018
transversal e de superestrutura pré-fabricada, a nova Ponte vai permitir um normal fluxo do trânsito, solucionando o estrangulamento rodoviário que diariamente condiciona a circulação de milhares de veículos entre os dois concelhos. A ponte atual vai ser desativada ao trânsito, mantendo-se como pedonal e ciclável. Recorda-se que o projeto dos acessos foi feito pela Câmara Municipal de Coimbra e o projeto de elaboração da nova Ponte do Paço - obra de arte e estudos geotécnicos e hidráulicos - pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (desenvolvimento a cargo da Strain – Consultores de Engenharia Lda). Devido aos novos desenvolvimentos, o projeto financiado por ambos os municípios vai sofrer um acréscimo de 20 mil euros, passando a ter um custo estimado de cerca de 280 mil euros (acessos e obra de arte).
OBRAS
Siza Vieira realizou visita técnica à Capela de Santo António No dia 31 de outubro, Álvaro Siza Vieira, arquiteto responsável pelo projeto de requalificação da envolvente sul do Castelo, esteve em Montemor-o-Velho para acompanhar o andamento dos trabalhos da recuperação da Capela de Santo António. A obra, que está enquadrada num projeto mais alargado, quer contribuir para que o concelho saiba mais sobre a sua História e, ao mesmo tempo, preserve o património existente, adequando-o às necessidades atuais, procurando o reforço da sua afirmação territorial.
Este é um projeto cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Centro, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Com um investimento elegível de cerca de 158 mil euros, a obra é comparticipada a 85%,
Cofinanciada por:
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representando, por isso, um apoio próximo dos 134 mil euros. As intervenções em curso vão alterar profundamente a relação do Castelo com o centro histórico, tornando-o ainda mais atrativo e potenciador de desenvolvimento.
Castelo tem novo acesso pedonal Já é possível alcançar o interior do Castelo de Montemor-o-Velho de forma mais fácil e confortável com o novo acesso pedonal. A obra, cofinanciada pelo Centro 2020 - Programa Operacional Regional do Centro, Portugal 2020 e União Europeia, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, está integrada na empreitada de “Conservação e reparação do Castelo – Ajardinamento e Acesso Pedonal (parte)”.
A partir de agora, as pessoas com mobilidade condicionada, pessoas com carrinhos de bebés ou que usem calçado de cerimónia podem percorrer o percurso entre a Porta da Peste e a plataforma da Igreja de Santa Maria de Alcáçova de uma forma mais cómoda.
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Intervenções na Rede Viária
Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais
Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca
Ex-EN341 Vila Nova da Barca limite do concelho | investimento: 124 mil euros antes
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Arazede Caminho Municipal entre a ex-EN335-1 – Vila Franca e Grilos e Caminho do Cabeço Verde | investimento: 106 mil euros
25 ABRIL 2018
OBRAS Liceia Alcatroamentos em diversos arruamentos, regularização e pavimentação da passagem de nível | investimento: 82 mil euros antes
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Montemor-o-Velho e Gatões Repavimentações na Avenida 25 de Abril, Rua Infante D. Pedro, Rua do Prado, Rua dos Combatentes da Grande Guerra e Parque de Negócios de Montemor-o-Velho até à Cruz de Santo António | investimento: 111 mil euros
Santo Varão Repavimentação das ruas Fontes da Bola, Urbanização do Cerrado Pinheiro, 1º de Maio e Calisto de Sousa Brandão | investimento: 109 mil euros
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Seixo Repavimentação do Caminho Municipal 1084 e entroncamento e ruas nos Carapetos | investimento 70 mil euros antes
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Tentúgal Repavimentação das Ruas das Poças, do Vale da Velha, Largo do Terreiro, Rua das Amoreiras, Rua de S. João, Rua do Terreiro, Rua das Freiras e Rua do Viseu | investimento 88 mil euros
27 ABRIL 2018
OBRAS Outras Intervenções Carapinheira Piscina da Carapinheira: construção da piscina descoberta, de piscina para crianças, de bases de apoio aos módulos (instalações técnicas, sanitários e bar) e pavimentos e arranjo envolvente | investimento 71 mil euros
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Montemor-o-Velho e Gatões Recuperação e Beneficiação do Parque Habitacional: Construção de Gabinetes de apoio ao Parque de Logística Municipal | investimento 56 mil euros
Conservação e Reparação do Castelo – Ajardinamento e acesso pedonal (parte) | obra cofinanciada pelo Centro 2020 - Programa Operacional Regional do Centro, Portugal 2020 e União Europeia, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional | investimento 438 mil euros
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Zona Industrial de Montemor-o-Velho – Construção de Muro de Contenção da Terras (lote 6) | investimento 11 mil euros
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Projeto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho – Reparação a Terceiros por conta da Obra Executada | investimento 29 mil euros depois
Tentúgal Arranjo Urbanístico em Tentúgal – Largo da Chieira/Relveiro (construção) | investimento 55 mil euros
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Largo Chieira Relveiro – Parque Infantil | investimento: 26 mil euros
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OBRAS Abastecimento de Água e Águas Residuais Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca Remodelação de Condutas Elevatórias – Conduta Elevatória de Captação do brulho para o Reservatório R1 de Abrunheira | investimento 77 mil euros
Estação Elevatória Largo do Rossio para a Estação Elevatória Martim Longo Verride (ETAR de Verride) | obra cofinanciada pelo PO SEUR | Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Portugal 2020 e Fundo de Coesão | investimento 110 mil euros
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SABIA QUE...
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O Parque de Negócios de Montemor-o-Velho está a ganhar um novo fôlego! Com a quase totalidade dos lotes vendidos, num total de 92.148 m², há novas empresas que já estão a chegar e a construir as suas instalações.
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Arazede Rede de Esgotos de Arazede | Obras cofinanciadas pelo PO SEUR | Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Portugal 2020 e Fundo de Coesão
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• Fase E (Bebebouro) | investimento 493 mil euros • Fase F (Resgatados) | investimento 808 mil euros • Fase D (rede de Gordos e Zambujeiro - conclusão) | investimento 235 mil euros • Fase A (redes – traçado ao longo da ex-EN 335-1) | investimento 967 mil euros
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Montemor-o-Velho e Gatões Rede de Esgotos do Moinho da Mata: construção (redes) | Obra cofinanciada pelo PO SEUR | Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Portugal 2020 e Fundo de Coesão| investimento 220 mil euros Cofinanciada por:
31 ABRIL 2018
OBRAS Pereira Conservação e Reparação de ETAR’s – ETAR de Pereira – remodelação da rede elétrica para a ETAR | investimento 15 mil euros durante
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Santo Varão Conservação e reparação de ETAR’s – ETAR de Formoselha/ Santo Varão (reabilitação e beneficiação) | Obra cofinanciada pelo PO SEUR | Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Portugal 2020 e Fundo de Coesão | investimento 438 mil euros Cofinanciada por:
Tentúgal Rede de Esgotos da Ribeira dos Moinhos | Obra cofinanciada pelo PO SEUR | Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, Portugal 2020 e Fundo de Coesão | investimento 364 mil euros
Cofinanciada por:
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33 ABRIL 2018
EDUCAÇÃO
Transportes Escolares: Câmara reforça investimento
No ano letivo de 2017/2018, o Município de Montemoro-Velho prevê gastar cerca de 468 mil euros com os transportes escolares.
Sempre com a intenção de proporcionar um ambiente letivo o mais justo possível, de modo a que todos os alunos dos diversos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho tenham as mesmas condições e oportunidades, a autarquia montemorense desenvolveu esforços para que os alunos do 1º, 2º, 3º ciclos e secundário tenham acesso às Piscinas Municipais e ao Centro Náutico de Montemor-o-Velho. “Não posso aceitar que tenham sido investidos milhões num Centro Náutico e que as crianças e jovens do meu concelho não usufruam dele por falta de transporte. Assim, está assegurado que todos, sem exceção, estão a ter transportes para usufruir destas infraestruturas que são suas”, esclareceu Emílio Torrão.
Assim, todos os alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino do concelho estão a ter acesso aos equipamentos municipais, podendo ter contacto com o meio aquático, seja através da prática de natação ou da prática dos desportos de maior expressão no Centro Náutico, nomeadamente a canoagem e o remo.
Horários ajustados e reforçados
Desde 15 de fevereiro e até 15 de junho, a Câmara Municipal está a assegurar um transporte alternativo ao transporte regular das crianças de alguns lugares das freguesias de Tentúgal, Meãs do Campo, Arazede e Carapinheira com o reforço de dois autocarros. A medida, que tem por objetivo resolver um desajustamento do horário do transporte dos alunos para os estabelecimentos de ensino, tem merecido uma atenção e um cuidado constantes por parte da Câmara Municipal.
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“Foi um processo moroso e que envolveu uma árdua negociação entre as partes envolvidas, mas no final conseguimos o mais importante: garantir o bem-estar das crianças e respetivos agregados familiares”, avançou Emílio Torrão. O edil montemorense, ao fazer referência “à necessidade de criar condições que favoreçam o desempenho e sucesso escolares, bem como fazer com que passem o menor tempo possível em transportes”, reforçou que “este é mais um exemplo que nos enche de orgulho e que nos motiva a fazer ainda melhor pelo concelho e trabalhar com um sentido de comunidade, procurando resolver as reais questões das pessoas. Esta pode parecer uma pequena alteração, mas está a fazer a diferença na vida das crianças e jovens do nosso concelho”. A medida, que abrange cerca de 140 alunos, veio possibilitar que, por exemplo, as crianças da Portela, que entram na Escola da Carapinheira às 8h30, tenham agora transporte às 7h45, meia hora mais tarde do que no horário anterior.
Montemor dá a cara pela igualdade
A cidadania e a igualdade são causas que diariamente abraçamos e pelas quais lutamos acerrimamente. Em Montemor-o-Velho respeitamos as diferenças e praticamos a igualdade. No dia 24 de outubro, por ocasião do Dia Municipal para a Igualdade, decorreu na Biblioteca Municipal Afonso Duarte (BMAD) a iniciativa “Montemor pela Igualdade e Desenvolvimento”, organizada pelo Município de Montemor-o-Velho, pela AFMP - Associação Fernão Mendes Pinto e pela Rede Social de Montemor-o-Velho. Com o objetivo de identificar necessidades e soluções para combater a desigualdade e demonstrar que a Igualdade pode ser promotora de Desenvolvimento e Cidadania, a sessão de trabalho foi dinamizada por Margarida Pedroso Lima, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação na Universidade de Coimbra, e por Nuno Gradim, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
Igualdade de géneros marcou Dia da Mulher
O Município de Montemor-o-Velho celebrou o dia internacional da Mulher junto dos jovens e das jovens de três turmas do 9º ano do agrupamento de escolas de Montemor-o-Velho, numa ação que pretendeu informar, alertar, mas também chocar e desafiar. Para além da apresentação dos trabalhos e da brilhante representação de uma situação de violência doméstica contra as mulheres, realizados pelos alunos e pelas alunas dos 9º A, B e C do agrupamento de escolas montemorense, a ação foi ainda marcada pela participação da psicóloga clínica, presidente da Associação Genus e coordenadora do Movimento Cívico Nós Mulheres, Carla Violante, e da vice-presidente da Associação Fernão Mendes Pinto, Marta Santos, que falaram da importância deste dia.
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Para todos os dias, ficou o desafio de que sejamos todos embaixadores e embaixadoras da inclusão, para que fortaleçamos a cidadania, respeitando as diferenças praticando a igualdade, dando a cara por ela, de forma acérrima, com convicção, por forma a contribuir para a evolução da sociedade.
EDUCAÇÃO
Inês e Gaspar encantam alunos com lição de empreendedorismo As mascotes do Projeto de Empreendedorismo no 1º Ciclo, Gaspar e Inês, aventuraram-se no concelho de Montemor-o-Velho e visitaram, em janeiro, três escolas. Os alunos do 3º ano da Carapinheira, Montemor-o-Velho e Arazede foram surpreendidos pela visita das mascotes que os incentivaram a explorar, compreender e conhecer o território da região de Coimbra, ao qual pertencem.
SABIA QUE...
Potenciando nos alunos competências pessoais e sociais inerentes a um perfil empreendedor, esta ação da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) tem como premissas base sensibilizar, formar e educar alunos e professores para o empreendedorismo, levando-os ao desenvolvimento de um papel dinâmico, opinativo e autónomo.
No final da visita, as mascotes Inês e Gaspar distribuíram um puzzle, que permite descobrir geograficamente cada um dos 19 municípios que compõem a CIMRC e explorar as caraterísticas que os tornam únicos. Agendada ficou já a próxima visita do Gaspar e da Inês, no final do projeto, aquando das apresentações dos jogos que as crianças vão desenvolver.
O Município de Montemor-o-Velho, em colaboração com o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, está a reforçar o apoio aos alunos e alunas. O projeto “Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar” é composto por uma equipa multidisciplinar que vai acompanhar as situações sinalizadas pelo Agrupamento de Escolas, propondo e aplicando medidas específicas para a superação das dificuldades, redução e prevenção do abandono escolar precoce, promovendo a igualdade de acesso, de oportunidades e o sucesso de todas as crianças e jovens do Concelho.
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Câmara continua a investir para uma educação de excelência Continuando a política de investimento na área da Educação, que procura garantir as melhores condições para o êxito do processo “ensinoaprendizagem”, o Município de Montemor-o-Velho tem vindo a apetrechar os diversos estabelecimentos de educação do pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, num investimento que rondou, no presente ano letivo, os 48 mil euros.
Encarando a educação e a formação de crianças e jovens como uma prioridade e um investimento no futuro, a intervenção do Município, articulada com o Agrupamento de Escolas, centrou-se na aquisição de material didático e de desgaste, de vitrinas para a afixação de avisos/informações para os encarregados de educação, de caixas de primeiros-socorros e de mobiliário e equipamento.
satisfação das reais necessidades de crianças, alunos, educadores, professores, pais e encarregados de educação.
Pautada por uma ótica de serviço público, esta é uma aposta da autarquia na melhoria contínua de um ensino de qualidade e das condições de ensino concelhias, procurando obter um maior nível de
No ano letivo de 2016/2017, o Município de Montemor-o-Velho tripicou o investimento feito em material didático e de desgaste para os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Enquanto que no ano letivo 2013/2014, eram atribuídos 100€ por sala, o que perfez um total de 7.500€, atualmente o Município assumiu comprar, por período, todo o material solicitado pelos professores investindo, no corrente ano letivo, um total de 25.000,00€.
SABIA QUE...
Município apoiou aquisição de cadernos de atividades O Município de Montemor-o-Velho continua a estimular o percurso académico no Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho das crianças residentes no Concelho.
Assim, e representando um investimento de cerca de 14 mil euros, no ano letivo 2017/2018, o Município de Montemor-o-Velho apoiou a aquisição dos cadernos de atividades (incluindo as fichas de trabalho) aos alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade que
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têm cumulativamente residência e estudam numa escola do concelho de Montemor-o-Velho, independentemente da condição socioeconómica do respetivo agregado familiar.
EDUCAÇÃO EB 2/3 da Carapinheira vai ter uma nova e mais ampla entrada
O Município de Montemor-o-Velho, em estreita colaboração com o Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, desenvolveu o projeto de alteração da zona de acesso à escola básica 2/3 dr. José dos Santos Bessa, na Carapinheira. Para além do alargamento do passeio em frente à escola, que permitirá resolver os problemas de drenagem e de circulação que atualmente se verificam, foi projetado pelos serviços da divisão de ambiente e obras municipais da Autarquia a criação de um alpendre coberto na portaria e de um novo portão que permita a entrada de veículos de grandes dimensões. A execução da obra estará a cargo do agrupamento.
Mobilidade reforçada
Considerando que os edifícios escolares devem ser entendidos também como um factor educativo, devendo acolher da melhor forma todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, intelectuais, sociais, a Autarquia reforçou as condições de mobilidade da EB2/3 da Carapinheira. Com a rampa cedida ao agrupamento de escolas, está agora garantido o acesso ao refeitório com facilidade e em segurança.
Centro Educativo celebra carnaval
No dia 9 de fevereiro, os mais novos invadiram a Praça da República com muita animação, criatividade, serpentinas e alegria. Cheios de criatividade, os alunos do Centro Educativo (Jardim-de-infância e 1º Ciclo do Ensino Básico) voltaram a surpreender, despertando também muitos sorridos no público presente.
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Carnaval para a Infância e Juventude anima Montemor
O Carnaval voltou a sair à rua em Montemor-o-Velho e a encantar o muito público presente, no dia 10 de fevereiro. Numa parceria entre a Associação Fernão Mendes Pinto e a Câmara Municipal, o Carnaval para a Infância e Juventude juntou mais de 800 participantes.
Montemor mostra que empreendedorismo não tem idade
“Ipomea products”: uma solução inovadora que aproveita e valoriza os excedentes de batata doce provenientes da indústria agroalimentar e os transforma em deliciosas bolachas e um licor de chorar por mais. A ideia é de Bruno Marques, Celestino Tomás e João Perpétuo, da Escola Profissional Agrícola Afonso Duarte, apoiados pelos professores orientadores Isabel Garcia, Florbela Leite e Hugo Rocha, e sagrou-se vencedora do concurso de ideias de negócio promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) realizado em Montemor-o-Velho e que, em março, representou o Município no Bootcamp Intermunicipal, realizado em Oliveira do Hospital.
Numa tarde plena de inovação, Montemor-o-Velho provou, uma vez mais, que o empreendedorismo não tem idade. A turma do 6º D do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho vai, a 26 de maio, defender as cores de Montemor-o-Velho a Condeixa-a-Nova com a sua coleção de vestidos de noiva, uniformes, objetos de decoração e sapatos de tafetá produzidos artesanalmente, com recurso a técnicas ancestrais. Orientados pela professora Ana Jacob, os teares do Mondego servem não apenas para tecer mas também para produzir música e prometem surpreender o júri do programa “Empreendedorismo, Artes e Ofícios”.
De recordar que esta quinta edição do programa “Empreendedorismo nas Escolas da Região de Coimbra”, promovida pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) e cofinanciada pelo Programa Operacional Regional Centro 2020 e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), tem o intuito de criar uma cultura empreendedora, promover o espírito de iniciativa, de cooperação e criatividade, permitindo aos jovens em idade escolar uma experiência real na área do empreendedorismo.
SABIA QUE...
O Município de Montemor-o-Velho atribuiu, no ano letivo 2017/2018, 2100 euros em auxílios económicos a 89 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico. Os auxílios económicos constituem uma modalidade de apoio sócioeducativo destinado aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações para fazer face aos vários encargos com a educação.
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EDUCAÇÃO
Escolas celebraram o Natal
O Natal foi o pretexto para a comunidade educativa se reunir e criar momentos que expressaram os valores da partilha e da união. Ao longo da última semana de aulas, que terminou no dia 15 de dezembro, sucederam-se os momentos festivos que juntaram os meninos e meninas do pré-escolar, alunos, pais, encarregados de educação, educadores, pessoal docente e não docente. Por todo o concelho, a celebração fez-se com muita música, dança, teatro e muitas surpresas sempre acompanhada por muito público que munido de telemóveis e de máquinas fotográficas fizeram questão de guardar para a posteridade os muitos momentos divertidos e as expressões de felicidade inesquecíveis dos mais pequenos com a chegada do Pai Natal.
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AÇÃO SOCIAL
Fomos “Pai Natal por um dia” O Natal em Montemor--oVelho chegou mais cedo através de uma caravana de afetos e solidariedade que transformou a iniciativa “Seja Pai Natal por um dia” num momento muito especial e inesquecível para todos os envolvidos.
No dia 23 de dezembro, cerca de 121 voluntários visitaram mais de 134 seniores do concelho que vivem sozinhos.
A iniciativa, dinamizada pela Câmara Municipal e que contou com a colaboração de quase todas as Juntas e Uniões de Freguesia, foi desenvolvida em proximidade, com os voluntários a visitarem pessoas da sua área de residência.
Para além de ofertas próprias da quadra, os voluntários levaram ainda sorrisos, generosidade e conforto que tornaram mais caloroso o Natal daqueles que só têm por companhia a solidão. Montemor mostrou, uma vez mais, que é um território de grande solidariedade e humanismo. No balanço do ‘Seja Pai Natal por um dia’ fica a esperança de que a afetividade e os laços criados perdurem e se repitam ao longo do ano.
O Gabinete de Inserção Profissional (GIP) de Montemor-o-Velho agora funciona no edifício dos Paços do Concelho. Se está à procura de emprego ou quer reintegrar o mercado de trabalho ou formação profissional, talvez encontre aqui a sua solução de trabalho!
41 ABRIL 2018
SABIA QUE...
AÇÃO SOCIAL Festa de Natal juntou mais de 450 seniores A Festa de Natal Sénior promovida pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho reuniu, no dia 6 de dezembro, mais de 450 jovens entre os 65 e os 85 anos, na Quinta do Outeiro, em Tentúgal. O momento de convívio e solidariedade juntou idosos das IPSS’s do concelho e portadores do Cartão Montemor Sénior.
Ao desejar a todos um santo Natal e um feliz 2018, Emílio Torrão sublinhou que esta é mais uma experiência diferenciadora que o Município promove e que demonstra a atenção que a Autarquia tem dado ao crescente envelhecimento da população, através do desenvolvimento de atividades lúdicas, de lazer e desportivas dirigidas à população sénior.
Incentivo à Natalidade para 39 famílias Entre janeiro de 2017 e abril de 2018, o apoio municipal de incentivo à natalidade/adoção já chegou a 39 famílias, representando um investimento municipal de 11 mil euros.
Promover o aumento da natalidade, a fixação das famílias e o aumento da população escolar são alguns dos objetivos do apoio que pretende ainda estimular o comércio local. O incentivo concretiza-se
Seniores em Movimento na televisão
O dia 7 de fevereiro ficou na memória dos 54 seniores do concelho de Montemor-o-Velho que, no âmbito do Cartão Montemor Sénior, assistiram à gravação de um programa de televisão. Esta foi mais uma experiência inesquecível que a Câmara Municipal voltou a proporcionar aos seniores que, muito divertidos e entusiasmados, participaram no programa “A Tua Cara Não Me É Estranha”, emitido pela TVI.
sob a forma de reembolso de despesas elegíveis, efetuadas na área do concelho de Montemor-o-Velho, pela aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança.
O Regulamento Municipal de Emergência Social apoiou, em 2017, 21 famílias do concelho, SABIA QUE... representando, por parte da Câmara Municipal, um total de 5 mil euros em ajudas. Recorda-se que o regulamento pretende definir as condições de acesso para a atribuição de apoios a indivíduos ou agregados familiares de estratos sociais desfavorecidos e em situação de emergência social do concelho de Montemor-o-Velho.
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“Montemor So(u)lidário” continua a fazer a diferença! Em 2017, as duas campanhas de recolha de bens alimentares “Montemor So(u)lidário”, realizadas nos meses de abril/junho e de novembro/dezembro, possibilitaram a entrega de 273 cabazes sociais. Centenas de voluntários participaram na iniciativa, dinamizada pela Câmara Municipal, e receberam, separaram e organizaram os bens recolhidos nos estabelecimentos comerciais aderentes na União de Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões, nas freguesias de Pereira, Santo Varão, de Arazede, do Seixo de Gatões, União de Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca e, pela primeira vez, na Carapinheira.
Aos bens recolhidos nas superfícies comerciais do concelho juntaram-se os contributos do Torneio de Karaté Solidário da AKMV – Associação de Karaté de Montemor-o-Velho, bem como os donativos da Cooperativa Agrícola de Montemor-o-Velho, CRL, da Laticoop, da S&A - Sociedade Industrial de Aperitivos, Lda e a aquisição, por parte da Câmara Municipal, de alguns produtos alimentares, nomeadamente azeite. Sob o mote ‘Ajude-nos a encher este prato... Apoie esta causa e colabore!’, a campanha voltou a ajudar centenas de famílias e a mostrar que o concelho continua solidário.
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PROTEÇÃO CIVIL, AMBIENTE E NATUREZA
Qualidade e monitorização da água com níveis de excelência em Montemor-o-Velho
O concelho de Montemor-o-Velho foi distinguido com o selo da qualidade do serviço – ERSAR 2017, na categoria “Selos de qualidade exemplar de água para consumo humano”, no decorrer da cerimónia de Entrega dos Prémios de Serviço de Águas e Resíduos (vertente de águas), na 12ª Expo Conferência da Água, realizada em Lisboa, organizada pelo jornal Água&Ambiente e pela ERSAR- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, no dia 8 de novembro. O galardão deixou o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, “bastante satisfeito e orgulhoso” e com a certeza de que “se trata de mais um estímulo para continuar a prestar um serviço de qualidade”. “Este é também o reconhecimento de um trabalho de excelência que tem vindo a ser feito pela Unidade de Ambiente da Câmara Municipal. É um prémio que nos deixa muito satisfeitos e que nos impele a sermos cada vez melhores e mais exigentes”. Esclarecendo que “o nosso patamar de exce-
lência dos valores paramétricos da qualidade da água atingiu os 99,58%”, Emílio Torrão sublinhou que o Município “não falhou em nenhuma das análises feitas por uma entidade externa e independente, bem como se monitorizou a qualidade da água para além do que era exigido”. “Para além do Plano de Controlo da Qualidade da Água (PCQA), aprovado pela ERSAR, existe um Plano de Controlo Operacional (PCO) que reforça a manutenção desta qualidade constante”, reiterou. 44 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
O prémio esteve suspenso alguns anos e foi retomado em 2017. Montemor-o-Velho conquistou, pela primeira vez, o selo da qualidade.
Montemor-o-Velho
Proteção Civil na vanguarda a nível nacional
O Centro Operacional Municipal da Proteção Civil tem merecido os maiores elogios de entidades e instituições, representando a aposta contínua do Município de Montemor-oVelho que tem sido feita ao longo dos últimos quatro anos. “De forma discreta temos realizado um intenso, inovador e consistente trabalho na área da proteção civil e conseguimos ter uma organização única no país, capaz de responder a diversos cenários de catástrofe”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal, no dia 1 de fevereiro, no decorrer da apresentação do Centro Operacional aos elementos do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal (CIM) – Região de Coimbra (RC). Emílio Torrão acrescentou: “continuamos a afirmar e a reforçar o nosso projeto na área da Proteção Civil e mantemos
a nossa disponibilidade para colaborar no âmbito de uma estratégia intermunicipal”. O centro de comando, o parque de máquinas e equipamentos, os inovadores instrumentos informáticos de planeamento e de apoio à decisão, as estações hidrométricas e meteorológicas e o sistema de comunicações com autonomia de 72 horas são algumas das características que comprovam o caráter inovador de um centro operacional preparado para responder às diversas tipologias de risco.
45 ABRIL 2018
PROTEÇÃO CIVIL, AMBIENTE E NATUREZA
Mais novos aprendem a ser agentes de Proteção Civil
No dia 1 de março assinalouse o Dia Mundial da Proteção Civil e, em Montemor-oVelho, o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) organizou um Dia Aberto e convidou a população a conhecer as instalações, os equipamentos, as áreas de atuação e o trabalho desenvolvido.
No decorrer da iniciativa as instalações foram invadidas por mais de meio milhar de meninas e meninos de alguns jardins-de-infância e escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB) do concelho. Os mais novos aproveitaram para contactar de perto com os diversos agentes de Proteção Civil e ficar a saber mais sobre as atividades e os meios do SMPC. Os jovens agentes de proteção civil, com toda a segurança, viram de perto alguns ninhos e exem-
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plares de vespa velutina (asiática), equipamentos usados nos diversos serviços e estiveram no centro de comando. O Dia Aberto do Centro Operacional do SMPC contou com também com a colaboração dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Velho, do Centro Humanitário do Baixo Mondego da Cruz Vermelha Portuguesa de Pereira e do Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho da GNR.
Montemor-o-Velho no projeto “Educação Ambiental + Aberta na Região Centro”
Nos meses de outubro e novembro, as questões relacionadas com as alterações climáticas, a eficiência energética e a mobilidade sustentável estiveram em destaque em Montemor-o-Velho, no âmbito do projeto “Educação Ambiental + Aberta na Região Centro” desenvolvido pela AREAC – Agência Regional de Energia e Ambiente do Centro em parceria com os municípios de Montemor-o-Velho e de Miranda do Corvo. Sob o mote “Ajude o ambiente e viva melhor”, puderam ser escutadas, nas rádios locais, sugestões de poupança energética e de redução do consumo de água, de modo a adotar comportamentos mais sustentáveis ambientalmente.
Montemor ganhou mural criativo sobre Alterações Climáticas Desde 29 de novembro que o trabalho de Ye Chenxiang, aluno que frequenta o 2º Ciclo na Escola Básica e Secundária de Montemor-o-Velho, surpreende quem passa por uma das principais vias do concelho de Montemor-o-Velho. Na paragem junto ao Pavilhão Municipal, numa tela de quase 10 metros de comprimento por dois metros de altura, está o resultado de uma
banda desenhada que quer colocar pequenos e graúdos a pensar sobre as alterações climáticas. Ye Chenxiang foi o vencedor do concurso “Vilas Coloridas direcionado ao 2º Ciclo e, na ocasião, mostrou-se muito feliz por ver a sua ideia sair do papel e ganhar um espaço de destaque.
A formação em Educação Ambiental, o seminário de Mobilidade Sustentável, os debates, o desenvolvimento de folhetos temáticos ou o concurso “Vilas Coloridas” foram outras componentes do projeto que pretendeu chegar a diversos públicos, nomeadamente alunos, empresários e IPSS’s - Instituições Particulares de Solidariedade Social, trabalhadores das autarquias e público em geral.
SABIA QUE...
As matrículas para o pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico já estão a decorrer. De acordo com o Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril, o período normal para matrículas foi fixado entre 15 de abril e 15 de junho. Se pretende um ensino de qualidade e excelência para os seus filhos e filhas, faça a inscrição junto do agrupamento de escolas de Montemor-o-Velho. 47 ABRIL 2018
PROTEÇÃO CIVIL, AMBIENTE E NATUREZA “Vilas Coloridas” com caixotes do lixo coloridos
Os meninos e as meninas que frequentam as escolas do concelho de Montemor-o-Velho foram desafiados a participar na iniciativa “Vilas Coloridas”. No dia 17 de novembro as entidades envolvidas escolheram os desenhos vencedores. Um trabalho dificultado pela “criatividade dos alunos que continua sempre a ser uma agradável surpresa”. Afirmando que “é possível pensar sobre o Ambiente de uma forma lúdica”, Emílio Torrão acredita que a iniciativa “ajuda a criar valor e a aumentar a capacidade de criar uma consciência ambiental capaz de produzir resultados”. Os trabalhos seleccionados já estão impressos e foram afixados em caixotes de lixo e podem ser vistos por todo o concelho.
Ação ambiental sensibiliza automobilistas
Os automobilistas foram surpreendidos com a abordagem de duas divertidas personagens – uma multa e uma beata de cigarro em tamanho gigante – enquanto abasteciam as viaturas no posto Alves Bandeira, em Montemor-o-Velho, no dia 3 de março. Numa parceira entre a Câmara Municipal e a Suma, a ação teve por objetivo sensibilizar para a adoção de “boas maneiras” ao volante, nomeadamente com o uso que é dado aos pequenos lixos produzidos durante o trajeto automóvel. Ao longo do dia, a multa e a beata de cigarro ofereceram aos automobilistas um saco especialmente preparado para a separação de resíduos, a ser colocado junto da manete das mudanças. A iniciativa contou também com a colaboração da ADA – Associação Diogo de Azambuja.
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Castelo e Paul do Taipal em destaque nas Jornadas Europeias do Património 2017
No dia 23 de setembro, Montemor-o-Velho associou-se às Jornadas Europeias do Património 2017 e os visitantes partiram à descoberta do Castelo e do Paul do Taipal. Sob a temática “Património e Natureza”, a iniciativa, que contou com as explicações dos técnicos da autarquia montemorense, Flávio Imperial e Catarina Costa, e do vigilante da natureza do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, Paulo Tenreiro, desvendou algumas das riquezas históricas e naturais do concelho. Para além de alguns aspetos e curiosidades sobre o Castelo, os participantes ficaram a saber como se formou o Paul do Taipal, as espécies que o utilizam e os seus estatutos de proteção.
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DESPORTO
Já testou o Parque Fitness? A Câmara Municipal instalou, junto à pista de atletismo, em Montemor-o-Velho, um Parque Fitness composto por oito equipamentos divididos em duas áreas distintas. Com uma vista privilegiada para o Castelo, os equipamentos, disponíveis desde agosto, têm uma explicação de como devem ser usados. São de utilização gratuita e estão disponíveis 24 horas por dia. O Parque Fitness quer ser mais um estímulo para a promoção de estilos de vida mais saudáveis.
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Emílio Torrão convidou canoístas a serem embaixadores de Montemor-o-Velho
Triatlo de Montemor disputado por mais de 150 atletas
Mais de uma centena e meia de triatletas marcaram a paisagem do Centro Náutico de Montemor-o-Velho ao disputarem, no dia 9 de setembro, o Triatlo de Montemor. As duas provas em competição - o Campeonato Nacional Jovem de Estafetas e o Campeonato Nacional de Paratriatlo - proporcionaram uma tarde desportiva carregada de intensidade e superação nas disciplinas de natação, ciclismo e corrida. A competição foi organizada pela Federação de Triatlo de Portugal com o apoio da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho.
O Centro Náutico de Montemor-o-Velho, no dia 18 de outubro, foi o local escolhido para assinalar o início de mais um ano letivo na Residência Universitária Jogos Santa Casa da Federação Portuguesa de Canoagem (FPC). Na sessão de boas-vindas e de assinatura dos contratos de integração na residência com os 11 atletas selecionados, o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, fez questão de “desejar os maiores sucessos desportivos”, tendo encorajado os atletas a levarem “para a área escolar a experiência e o saber da vertente desportiva, de modo a alcançaram vitórias em ambos os campeonatos”. O edil montemorense deixou ainda um convite aos jovens canoístas: “Quando participarem em competições nacionais e internacionais sejam também embaixadores de Montemor-o-Velho, ajudando a promover o concelho e o Centro Náutico”.
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Recorda-se que a Residência Universitária é uma iniciativa que pretende favorecer as condições para os atletas conciliarem a prática desportiva de alto rendimento com os estudos. Para o ano letivo 2017/2018, a residência acolhe um total de 11 canoístas, dos quais 9 frequentam o ensino superior universitário e politécnico e 2 frequentam a Escola Secundária de Montemor-o-Velho. A par de jovens promessas e de atletas que se encontram no projeto “esperanças olímpicas”, o grupo conta também com a presença de três atletas que estão no projeto olímpico Tóquio 2020 - David Varela, Francisca Laia e Márcia Aldeias.
DESPORTO Ryszard Hoppe homenageado em Montemor-o-Velho
No dia 9 de dezembro, o selecionador nacional de canoagem, Ryszard Hoppe, foi homenageado em Montemor-o-Velho, num almoço de confraternização que reuniu atletas, ex-atletas, amigos, entidades, atuais e ex-dirigentes da Federação Portuguesa de Canoagem (FPC). A iniciativa assinalou a saída Ryszard Hoppe dos comandos técnicos da FPC, tendo sido um momento de convívio e de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. O presidente da Câmara Municipal elogiou “o trabalho que (Ryszard Hoppe) fez pela canoagem nacional, bem como pela profunda ligação que sempre estabeleceu com o concelho e com as pessoas de Montemor-o-Velho”.
Mais pequenos rendidos às Férias Desportivas Porque o desportivismo é essencial para a sociedade, os 29 jovens que participaram nas Férias Desportivas | Natal visitaram o edifício dos Paços do Concelho e, convenientemente instalados no Salão Nobre, ficaram a saber mais sobre a Câmara Municipal. O momento assinalou o arranque da iniciativa promovida pela autarquia montemorense e o Presidente da Câmara Municipal “desejou que os meninos e meninas tenham uns dias muitos felizes, com muita animação, alegria e atividade desportiva”.
Natação, basquetebol, um passeio natalício e a passagem pela pista de gelo ecológico na Praça Natal foram algumas das atividades que os mais novos puderam desenvolver, entre 18 e 22 de dezembro, na edição de 2017 das Férias Desportivas | Natal. De 26 a 29 de março, as Férias Desportivas | Páscoa voltaram a atrair algumas dezenas de jovens que participaram em diversas atividades lúdicas, desportivas e manuais.
Centro Náutico em destaque no BTL LAB & Trends O presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, foi um dos oradores no BTL LAB 2018 | Portugal de Alto Rendimento, no âmbito da BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa.
Na iniciativa subordinada ao tema “Portugal de Alto Rendimento novas experiências”, o autarca montemorense apresentou o Centro Náutico de Montemor-o-Velho e a estratégia municipal para a promoção desportiva e para o alto rendimento. 52 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
Centro Náutico de Montemor-o-Velho recebeu Fórum de Treinadores de Canoagem 2018
“A Federação Portuguesa de Canoagem (FPC) é uma federação amiga da Câmara Municipal. Enquanto autarca, tive sempre da FPC uma opção de diálogo, de concertação e de valorização do Centro Náutico”. Ao lembrar que a federação tem “ajudado a construir as soluções para o Centro Náutico”, Emílio Torrão referiu que “a FPC tem tido uma postura muito pró-ativa no sentido de dar à Câmara Municipal num conforto necessário para que possa justificar o investimento que todos os anos é feito no Centro Náutico, de modo a que esteja na máxima e total disponibilidade para todos os canoístas e todos os utilizadores”. A 2ª edição do Fórum de Treinadores de Canoagem decorreu nos dias 10 e 11 de março, no Centro Náutico de Montemor-o-Velho.
Torneio Interfreguesias 2018 O Pavilhão Municipal de Montemor-o-Velho recebeu, entre 24 de fevereiro e 31 de março, o IV Torneio de Futsal Interfreguesias, organizado pelo Município de Montemor-o-Velho.
Na edição de 2018, as equipas da União de Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca, da Junta de Freguesia de Tentúgal, da União de Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões (UFMVG), da Junta de Freguesia de Meãs do Campo e da Junta de Freguesia da Carapinheira proporcionaram momentos repletos de desportivismo e confraternização ao mais alto nível. No último encontro da jornada, a equipa da UFMVG defrontou a equipa da Junta de Freguesia da Carapinheira e, apesar de ter vencido por 6-3, não foi o suficiente para ultrapassar a equipa da Junta de Freguesia de Meãs do Campo.
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Ambas as equipas obtiveram 10 pontos, porém a equipa de Meãs do Campo marcou 34 golos ao longo do torneio e a equipa da UFMVG ficou-se pelos 24. Assim, a equipa da Junta de Freguesia de Meãs do Campo repetiu o feito de 2017 e sagrou-se campeã do Torneio de Futsal Interfreguesias. O IV Torneio de Futsal Interfreguesias contou com a participação de 75 atletas, repartidos por 5 equipas, tendo sido disputados 20 jogos e marcado um total de 93 golos. Classificação | final 1º Junta de Freguesia de Meãs do Campo 2º União de Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões 3º Junta de Freguesia da Carapinheira 4º Junta de Freguesia de Tentúgal 5º União de Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca
DESPORTO
54 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
Troféu Alves Barbosa voltou a animar estradas da região
Nos dias 26 e 27 de agosto, uma das mais importantes provas na categoria de cadetes, organizada pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho com a colaboração da UVP/ Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC) e da Associação de Ciclismo da Beira Litoral, voltou a sair para a estrada, continuando, desta forma, a homenagear o patrono e lenda do ciclismo português: Alves Barbosa. Antes da partida da etapa que fez a ligação entre Montemor-o-Velho e Sangalhos, o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, congratulou-se “por se terem reunidas as condições para a reedição de uma prova tão importante, que homenageia uma figura incontornável do desporto nacional, mas também proporciona um momento desportivo para os mais jovens”. “Conseguimos trazer no ano passado o Troféu Alves Barbosa de novo à estrada e é com muito orgulho e satisfação que, em 2017, queremos continuar a contribuir para o surgimento dos grandes corredores nacionais”, reforçou.
Disputada ao sprint, a 2ª etapa fez a ligação entre Arazede e Montemor-o-Velho. Na sempre emocionante subida ao Castelo, Diogo Narciso (Maia) foi o mais rápido, mas feitas as contas foi João Carvalho (Seissa/KTM Bikeseven/Matias & Araújo/Frulact) que acabou por assegurar a vitória da 18ª edição do Troféu Alves Barbosa. “Nunca é demais homenagear esta grande figura do ciclismo nacional e, para nós em particular, é muito gratificante conseguirmos preparar este evento que presta dignamente um tributo a Alves Barbosa. Ao mesmo tempo colocamos Montemor no mapa e damos a conhecer aos jovens atletas alguns dos percursos que o nosso campeão fez para se pre-
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parar e para ser o atleta de exceção que foi”. Para Emílio Torrão, “é uma honra receber os jovens corredores que, provavelmente, serão os campeões de amanhã noutros escalões”. No ano em que o Troféu chegou à maioridade, e para surpresa de todos, o patrono da prova – Alves Barbosa – acompanhou a entrega de prémios e, na hora de fazer a foto com os atletas vencedores e entidades, foi possível reconhecer-lhe aquele brilho no olhar que só é acessível aos grandes campeões e que a todos contagia com a sua força e perseverança. Alinharam na partida do 18º Troféu Alves Barbosa 101 jovens corredores, em representação de 16 equipas.
CULTURA
Câmara Municipal deu mais um passo nas políticas de reinserção
No dia 4 de setembro foi assinado, entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, um acordo de cooperação que permitiu a colaboração de dois reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra (EPC) nas escavações arqueológicas no Castelo de Montemor-o-Velho, no âmbito do “Projeto de Investigação Plurianual de Arqueologia”, aprovado pela tutela (DGPC/DRCC), e que teve responsabilidade científica de Flávio Imperial, arqueólogo da autarquia. Os trabalhos decorreram entre setembro e outubro e a Câmara Municipal assegurou o transporte e o almoço dos reclusos, bem como forneceu toda a informação, formação e treino necessários para a execução dos trabalhos de escavação.
56 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
Escavações revelam cisterna As escavações realizadas no Castelo de Montemoro-Velho, junto à Igreja de Santa Maria de Alcáçova, revelaram novos dados de interesse. É o caso de uma cisterna/aljibe desconhecida até agora, que tem uma significativa importância científica, pelo facto de constituir mais um reservatório de água numa área que já contava com vários.
Recorde-se que a intervenção arqueológica está a ser realizada no âmbito de um “Projeto de Investigação Plurianual de Arqueologia”, aprovado pela tutela (DGPC/ DRCC), que tem responsabilidade científica de Flávio Imperial. O Castelo de Montemor-o-Velho está classificado como Monumento Nacional, sendo que o local onde se encontra implantado deve ter tido ocupação pelo menos desde a Idade do Bronze, conforme é atestado pelos diversos vestígios arqueológicos encontrados. Infelizmente estes achados não provêm de intervenções arqueológicas, sendo resultado de achados 57 ABRIL 2018
fortuitos/ocasionais, maioritariamente provenientes das obras que o Castelo teve a partir de meados do século XIX para a construção do extinto cemitério municipal, pelo que a intervenção arqueológica que tem vindo a ser realizada pretende aferir da história da ocupação deste espaço ao longo dos últimos 3000 anos. O Castelo, verdadeiro ex-líbris concelhio, detém, já hoje, uma forte capacidade de atração turística, que poderá ser potenciada se os resultados desta intervenção forem significativos ao ponto de serem musealizados e inseridos no âmbito da visitação do monumento.
CULTURA
“Castelo Sente Património” e parte “À Descoberta... do Castelo de Montemor-o-Velho”
O Castelo de Montemoro-Velho proporcionou uma viagem pela História, Ciência e Lutas Medievais, no dia 10 de setembro. “À Descoberta... do Castelo de Montemor-o-Velho” resultou de uma parceria do Município de Montemor-o-Velho com a Agência de Desenvolvimento dos Castelos e Muralhas do Mondego (ADCMM) e integrou a programação do Castelo Sente. A iniciativa teve também a colaboração da EPAAAD – Escola Profissional Agrícola Afonso Duarte, que preparou com os participantes uma infusão feita num forno solar, e contou com uma demonstração de combate medieval, a cargo Liga Portuguesa de Combate Medieval.
Governador do Distrito Rotário 1970 visitou Montemor-oVelho
O presidente da Câmara Municipal recebeu nos Paços do Concelho, no dia 3 de novembro, o Governador do Distrito Rotário 1970, Alberto Soares Carneiro. Emílio Torrão sublinhou que “o Rotary Club de Montemor-o-Velho tem desenvolvido um papel importante na comunidade, sendo um exemplo de união e fraternidade”. Sob o lema rotário para 2017-2018 “O Rotary faz a diferença”, a comitiva visitou a exploração agrícola Quinta do Muroz e, à semelhança dos anos anteriores, realizou a reunião do conselho rotário e o tradicional jantar convívio/magusto.
Professores de escolas francesas visitaram Montemor-o-Velho
Na primeira semana de novembro, três professores de escolas francesas, do departamento de Lot-et-Garonne, ao abrigo de um programa de Erasmus, visitaram as escolas da região com o intuito de celebrar parcerias com os estabelecimentos de ensino e de estimular o intercâmbio de práticas pedagógicas. Em Montemor-o-Velho, os professores, para além de terem lecionado para os alunos da EPAAD, tiveram ainda a oportunidade de visitar o Centro Náutico e de passar por Tentúgal para saborear a doçaria conventual e ver como se preparam os pastéis de Tentúgal.
Ideias para Inovar Montemor procuram-se A Câmara de Montemor-o-Velho, a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Baixo Mondego, a Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e do Mondego (AD ELO), a Associação Fernão Mendes Pinto (AFMP), a Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra e o Rotary Club de Montemor-o-Velho assinaram, a 16 de março, um acordo 58 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
de parceria para “Inovar Montemor-o-Velho”. Trata-se de um concurso de ideias que pretende potenciar a competitividade local e atribuir valor económico aos recursos endógenos do concelho de Montemor-o-Velho, através de iniciativas empresariais inovadoras e diferenciadas nas áreas da agricultura, cultura, desporto, ecologia, lazer e turismo.
Monumento ao Cavador inaugurado em Liceia
A freguesia de Liceia está cada vez mais bonita e, no dia 10 de setembro, escreveu mais uma página dourada da sua história.
O largo Amílcar Trindade foi requalificado e ganhou um monumento de homenagem ao cavador.
“Esta era uma velha aspiração de Manuel Duque, anterior Presidente da Junta de Freguesia. Quando ele ainda estava vivo, eu dei-lhe garantias de que a sua vontade iria ser cumprida. Por isso, hoje, fica cumprida a sua vontade e honrada a sua memória e o meu compromisso”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão no decorrer da cerimónia de inauguração que reuniu dezenas de liceienses, entidades, vereadores do Executivo Municipal e membros da Assembleia Municipal. 59 ABRIL 2018
Ao destacar que “Liceia ganhou outra urbanidade e outra dimensão com a requalificação do largo Amílcar Trindade, da qual faz parte o monumento ao cavador”, o autarca montemorense esclareceu ainda que a intervenção, que representa um investimento global de cerca de 70 mil euros, foi idealizada para reduzir a velocidade e, proteger, deste modo, as pessoas. O monumento ao Cavador tem cerca de três metros de altura e, em conjunto com a base, pesa cerca de sete toneladas e demorou cerca de cinco meses a ser esculpido por António Nogueira.
CULTURA
“Branca de Neve e os sete anões” encantou mais novos na BMAD
O conto musical “Branca de Neve e os sete anões” surpreendeu e deslumbrou os mais novos, na Biblioteca Municipal Afonso Duarte (BMAD). Nas diversas sessões, realizadas nos meses de novembro e dezembro, os atores e atrizes amadores do Grupo de Artes e Espetáculo da Unidade Funcional de Montemor-o-Velho da APPACDM de Coimbra subiram ao palco do auditório da BMAD e deram vida à história que continua a encantar gerações.
Missão Pijama 2017 passou pela BMAD No dia 20 de novembro, os pijamas andaram à solta na BMAD – Biblioteca Municipal Afonso Duarte comemorando, com muita animação, o Dia Nacional do Pijama e o Dia da Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Ao longo do dia muitas foram as crianças que participaram nas atividades. A comemoração, repleta de alegria, histórias e artes plásticas teve uma indumentária a condizer e os mais novos, aconchegados pelos pijamas quentinhos, divertiram-se a valer. De salientar que a 6ª edição da Missão Pijama se realizou em nome de uma grande causa, a de que uma criança tem direito a crescer numa família. Esta atividade lúdica, educativa e solidária pretendeu, assim, lembrar o país para a necessidade de se tornar o direito de cada criança 60 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
a crescer numa família, num ambiente de felicidade, amor e compreensão, na realidade de cada dia. A sensibilização para a mudança é, por isso, o essencial desta iniciativa da Mundos de Vida que teve como parceiros a RTP, a TVI, a Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, escolas e concelhos-pijama de todo o país.
BMAD | Crianças conversaram com Manuela Ribeiro
A escritora Manuela Ribeiro esteve na BMAD – Biblioteca Municipal Afonso Duarte à conversa com 134 alunos do Centro Educativo de Montemor-o-Velho, no dia 21 de novembro. Repartidos por três sessões, os alunos dos 2º, 3º e 4º anos, ficaram a saber mais sobre a escritora, aproveitando o momento para ouvir as suas histórias. Na celebração do livro e da leitura ainda houve tempo para surpreender Manuela Ribeiro. Numa das sessões, os meninos e as meninas declamaram o poema “Peixe, Peixe”, da obra “Versos para meninos que comem sempre a sopa toda”.
Carnaval criativo na BMAD
Os mais novos puseram a sua imaginação à prova nas férias do Carnaval, na BMAD – Biblioteca Municipal Afonso Duarte, em Montemor-o-Velho, com o workshop “Máscaras de papelão usado”. Nos dias 12 e 14 de fevereiro, os participantes colocaram mãos à obra e deram largas à imaginação e à criatividade para criar máscaras de Carnaval feitas a partir de material reciclado (papelão usado). A iniciativa contou com a participação de jovens, com idades entre os 6 e os 12 anos, que integram a atividade “ANIMAR”, através do programa “Carnaval é Alegria”, do projeto iMontemor 3G (Programa CLDS 3G). Muito satisfeitos com o resultado e com vontade de repetir a experiência, os mais novos exibiram o seu trabalho artístico.
Câmara Municipal aprovou 125 mil euros para Cultura e Ação Social No dia 29 de janeiro, na reunião ordinária do Executivo Montemorense, foi dado início ao processo de abertura das candidaturas para as Bolsas de Estudo e para o Programa de Apoio à Atividade Regular 2018, no âmbito do Apoio Municipal a Associações Culturais,
Recreativas e Instituições Particulares de Solidariedade Social. Aprovadas por unanimidade, as duas medidas representam um investimento municipal de 125 mil euros (70 mil para o Programa de Apoio à Atividade Regular e 55 mil para as Bolsas de Estudo). 61 ABRIL 2018
“Artesanando”
No dia 24 de novembro, o auditório da BMAD – Biblioteca Municipal Afonso Duarte, recebeu, por ocasião do Dia Europeu do Empregador, a sessão “Artesanando”, Medida Artes e ofícios: carta de artesão e unidade produtiva artesanal. O presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, elogiou a iniciativa dinamizada pelo Centro de Emprego (CET) da Figueira da Foz da Delegação Regional do Centro do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e, ao desvendar algumas medidas em preparação para ajudar a divulgar o artesanato do concelho, frisou: “Continuaremos a apoiar o artesanato e os nossos artesãos e é com muito agrado que vejo nos nossos eventos as pessoas a adquirirem os seus artigos. Isto significa que os artesãos conseguem cativar o público, bem como contribuem para a recuperação das nossas artes populares e das tradições”. A iniciativa reuniu quase uma centena de artesãos, formandos de duas ações de formação e diversas entidades, tendo sido também um espaço de troca de ideias. “Artesanando” colocou ainda à disposição dos participantes uma pequena mostra expositiva dos trabalhos realizados pelos artesãos.
CULTURA
Mostra de Natal “Menino Jesus” apresentou mais de 100 presépios Entre dezembro e janeiro, mais de uma centena que presépios estiveram expostos em diversos espaços municipais na Mostra de Natal “Menino Jesus”. Lara Ventura, do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho, foi a vencedora da Mostra organizada pelo Município de Montemor-o-Velho. O Menino Jesus do Centro Social e Paroquial das Meãs do Campo conquistou o segundo lugar, tendo o pódio ficado completo com o presépio da Santa Casa da Misericórdia de Montemor-o-Velho.
A expressão artística encontrou terreno fértil e as representações do nascimento do “Menino Jesus” tiveram origem em materiais tão diversos que vão desde a palha até ao reaproveitamento de material eletrónico danificado.
enCantar das Janeiras
No início de cada ano, a tradição continua a fazer-se ouvir no Salão Nobre da Câmara Municipal com o Cantar das Janeiras. O Grupo de Cantares das Janeiras de Liceia, os alunos do 6º A da Escola Básica e Secundária de Montemor-o-Velho, o Grupo de Artes e Espetáculo da Unidade Funcional de Montemor-o-Velho da APPACDM de Coimbra e o Rancho Folclórico do Centro Beira Mondego (CBM) – Santo Varão desejaram ao executivo, chefias municipais e trabalhadores um bom ano de 2018 e (en)cantaram com a secular tradição que marca o encerramento dos festejos da época Natalícia.
Os Paços do Concelho, a BMAD Biblioteca Municipal Afonso Duarte, a Galeria Municipal e o Posto de Turismo, no Castelo, apresentaram a criatividade e a originalidade dos trabalhos realizados por alunos do Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho e por diversas instituições públicas e privadas do concelho de Montemor-o-Velho. 62 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
Dentro do FORTE cabe o mundo inteiro No dia 14 de fevereiro foi apresentada, no posto de Turismo do castelo de Montemor-o-Velho, a 5ª edição do Festival FORTE. Ao lembrar a importância do evento para a economia local, o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, fez questão de deixar palavras de reconhecimento ao promotor do festival e à Diretora Regional da Cultura do Centro que “sempre nos apoiou e sempre entendeu que o Castelo deve servir para promover e mostrar Montemor-o-Velho além-mundo”.
Com uma forte participação estrangeira, com cerca de 75% dos ingressos a serem vendidos a festivaleiros de vários continentes, o autarca montemorense sublinhou: “São as Peregrinações e os Descobrimentos ao contrário. São as pessoas de diversos países do mundo que vêm descobrir Montemor-o-Velho. Nessa perspetiva, é um privilégio, para mim, fazer parte do anúncio daquele que que me parece ser um dos marcos mais incontornáveis da cultura de Montemor-o-Velho e, se calhar, da região e do país”.
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Com elogios reiterados às características inovadoras do FORTE, desde as suas manifestações artísticas, passando pela sua envolvência em toda a vila, até às questões ambientais, o autarca montemorense, frisou: “A música é uma arte. Montemor-o-Velho está como eu gosto, a fazer um trabalho do século 21+”. De 30 de agosto e 2 de setembro, Montemor-o-Velho vai viver dias intensos de criatividade e música, continuando a mostrar que continua FORTE.
foto @Filipe Pinto - Mauro Motty
CULTURA
“Festival do Arroz e da Lampreia continua a ser um sucesso!”
Ao longo de 10 dias, o Festival do Arroz e da Lampreia (FAL) | Sabores do Campo e do Rio voltou a surpreender e a desafiar o palato dos visitantes. A chuva, presença assídua na edição de 2018, parece ter abençoado o certame gastronómico mais saboroso da região, tendo atraído ainda mais público ao largo da feira, em Montemor-o-Velho.
Para o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, “o FAL ganha cada vez mais projeção. Naturalmente tem o seu nome, recuperámos o prestígio do festival e só temos que continuar a fazer melhor e a inovar”.
Com aposta reiterada na qualidade e na melhoria de condições para as tasquinhas e expositores, de modo a elevar a experiência de quem visita o festival, o autarca montemorense sublinhou: “É sempre possível inovar. Temos me64 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
lhorado e corrigido alguns aspetos porque queremos, a cada edição, ter um festival melhor e com mais qualidade”. “O FAL continua a ser um sucesso!”, concluiu.
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CULTURA
A Feira do Ano – Festas Concelhias 2017 atraiu milhares de visitantes
Entre 2 e 10 de setembro, a sede do concelho recebeu milhares de visitantes e Montemor-o-Velho reforçou a imagem de que é um concelho vibrante e cheio de oportunidades. A etnografia, o folclore, as filarmónicas, o fado, a música popular, as Freguesias, as associações concelhias ou os artesãos locais proporcionaram momentos inesquecíveis, tendo sido pretexto, na companhia de amigos e familiares, para marcar presença numa festa pensada para todos.
66 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
67 ABRIL 2018
CULTURA
“
“
É evidente que a tradição continua, a história mostra que a Feira do Ano tem um futuro imenso para percorrer e nós só temos que trabalhar o modelo e resolver algumas pequenas questões para que todos possam ficar satisfeitos com o evento e fazer umas Festas Concelhias ainda mais grandiosas. Emílio Torrão 68 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
“
“
Penso que não houve nenhum dia inferior ao dia com menos visitantes da edição do ano passado. Assim, só posso estar satisfeito e realizado com a Feira do Ano.
69 ABRIL 2018
Emílio Torrão
CULTURA
Praça Natal continua a fazer sonhar
Entre 8 de dezembro e 6 de janeiro, a Praça Natal trouxe a magia do Natal ao concelho e voltou a encantar gerações, proporcionando também momentos inesquecíveis, muitas gargalhadas e piruetas na pista de gelo ecológico. A segunda edição trouxe algumas novidades para os mais novos que puderam escrever a carta ao Pai Natal e divertir-se nos espaços dedicados à expressão plástica e às pinturas faciais. A festa foi pensada para todas as idades, não faltando uma mostra de artesanato concelhio, barraquinhas cheias de doçaria e de iguarias da época natalícia. À semelhança do ano anterior, a vertente solidária não foi esquecida e, por isso, esteve de regresso a campanha de recolha de brinquedos e outros bens para oferecer às famílias do concelho que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Presente na abertura da iniciativa, o presidente da Câmara Municipal, Emílio Torrão, destacou: “É mais uma edição da Praça Natal e é mais um passo para uma grande festa de Natal que queremos fazer no concelho”. “Na realidade, esta era uma lacuna que nós tínhamos detetado. Faltava uma festa com estas características para as nossas famílias e para as nossas crianças. A satisfação demonstrada por muitos confirma que estava em falta um evento desta natureza para engrandecer Montemor-o-Velho e para dar às famílias uma oportunidade única de se divertirem”, reforçou.
70 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
V m m a d n e ag
Montemor tem mais vida, mais cultura, mais desporto, mais eventos, mais razões para sair de casa e usufruir deste nosso belo território e património. Consulte, aqui, os eventos que já temos programados a pensar em si!
12 . Castelo Sente - Visita Guiada Noturna 25/5 a 10/6 - Castelo de Letras Feira do Livro Montemor So(u)lidário
Contamos consigo para valorizar o que é nosso...
1 a 31 . Castelo Sente – “Mostra de Artesanato e Produtos Endógenos” 1 a 20 . Férias Desportivas 1 . Torneio de Futebol Juvenil 2 a 6 . Férias de Verão 14 . Castelo Sente - Visita Guiada Noturna 19 a 24 . Campeonatos Europeus Universitários (EUSA)
7 e 8 . Dia Nacional dos Castelos 13 . “Vivências do Baixo Mondego” 27 . Munda Lusófona 31 . Caça aos Gambuzinos
11 . Castelo Sente - Visita Guiada Noturna 21 . Castelo Sente Desporto (Cerimónia de abertura do Camp. do Mundo de Canoagem) 22 a 26 . Campeonato do Mundo de Canoagem 30/8 a 2/9 . Festival Forte
6 . Diogo Piçarra em Pessoa 10 . “Santos Rocha e o território de Montemor-o-Velho” Conversas com Sabor a Canela Montemor So(u)lidário Missão Pijama
71 ABRIL 2018
1 . Dia da Criança 2 e 3 . Comemorações da GNR 5 . Hora do Conto Até 10 . Castelo de Letras 8 a 10 . Street Food Literário 13 . Exposição “Noivos d’Alcaçova” 16 . Castelo Sente - “O Enredo” 25/6 a 20/7 . Férias Desportivas 26 a 29 . Férias de Verão 29/6 a 1/7 . Torneio de Futebol Juvenil 30 . Noite na Biblioteca
Até 2 . Festival Forte 1 e 2 . Troféu Alves Barbosa 1 a 9 . Feira do Ano | Festas Concelhias 8 e 9 . 65º Campeonato do Mundo de Nações de Pesca Desportiva 29 e 30 . Encontro de Sketchers no Castelo | Dia Internacional do Turismo
1/12 a 6/1 . Castelo Sente | Natal Férias Desportivas Montemor So(u)lidário
PRESTAÇÃO DE CONTAS Iniciado o segundo mandato, o Município continua em linha com a política económica e financeira seguida nos últimos quatro anos, de rigor nas contas públicas. Prova disso são os números que agora divulgamos e que mostram a evolução registada no Município, nomeadamente:
- pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços dentro dos prazos de vencimento, normalmente a 30 dias; - cumprimento dos limites ao endividamento definidos na lei; - melhoria gradual e constante dos resultados líquidos, positivos nos exercícios económicos de 2014, 2015 e 2016, em contraste com os sucessivos resultados negativos de anos anteriores;
72 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
- redução do endividamento; - conservação e reparação de infraestruturas e equipamentos debilitados e disfuncionais; - reprogramação dos investimentos em áreas prioritárias e de superior interesse público.
Endividamento Municipal
Municipal De Endividamento acordo com a informação registada e constante dos documentos de prestação de contas, a dívida De acordo com a informação registada e constante dos documentos de prestação de contas, a dívida global do global do município de Montemor-o-Velho, entre outubro de 2013 e dezembro de 2017, apresenta a município de Montemor-o-Velho, entre outubro de 2013 e dezembro de 2017, apresenta a seguinte composição e evolução: seguinte composição e evolução: Descrição
2013 (outubro)
2014 (dezembro)
2015 (dezembro)
2016 (dezembro)
2017 (dezembro)
Variação 2017/2013 Montante
Empréstimos:
22.374.834,85
20.868.301,48
20.891.904,20
18.038.885,58
15.994.667,02
Médio e longo prazo
22.374.834,85
20.868.301,48
20.891.904,20
18.038.885,58
15.994.667,02
-6.380.167,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fornecedores:
6.446.618,24
4.470.017,80
2.471.657,10
1.508.498,87
1.251.396,07
Fornecedores c/c
2.747.772,49
1.616.271,28
608.156,82
380.062,61
219.119,34
-2.528.653,15
-92,03%
49.595,12
144.573,35
118.321,80
165.939,84
199.897,03
150.301,91
303,06%
2.610.639,25
1.998.949,46
1.139.589,56
463.227,51
480.583,08
-2.130.056,17
-81,59%
Curto prazo
Fornec. - Fat. receção e confer. Fornec. Imobilizado c/c Outros Credores Estado e outros entes públicos Total Variação anual (%)
-6.380.167,83
%
-5.195.222,17
-28,51% -28,51% -80,59%
997.765,62
555.380,10
448.813,67
341.956,72
192.694,55
-805.071,07
-80,69%
40.845,76
154.843,61
156.775,25
157.312,19
159.102,07
118.256,31
289,52%
25.338.319,28
23.363.561,30
19.547.384,45
17.246.063,09
28.821.453,09 -
-12,09%
-7,79%
-16,33%
-11.575.390,00
-40,16%
-11,77%
outubro 2013aadivida dívida adoterceiros municípiodo demunicípio Montemor-o-Velho a terceiros ascendia a cerca de 28,9 EmEm outubro dede2013 de Montemor-o-Velho ascendia a cerca demilhões 28,9 de euros, tendo no entanto registado um decréscimo de 11,5 milhões de euros no período compreendido entre milhões dedeeuros no entanto um de decréscimo de de 11,5 milhões euros no período e outubro 2013 tendo e dezembro de 2017,registado na sequência um conjunto medidas quede foram implementadas que visaram aentre recuperação e equilíbrio financeiro do município. importante referir que compreendido outubrodadesustentabilidade 2013 e dezembro de 2017, na sequência de um Éconjunto de medidas o município passou de uma situação de desequilíbrio financeiro estrutural para uma situação em que a dívida quetotal foram implementadas e que abaixo visaram recuperação sustentabilidade e equilíbrio financeiro do do município já se encontra doalimite da dívidada total calculado pela DGAL.
município, sendo importante referir que o município passou de uma situação de desequilíbrio financeiro Apresenta-se, de seguida, a representação gráfica da Evolução da dívida de empréstimos bancários evoluçãopara da dívida do município, entre os anostotal de 2013 e (Médio e Longo estrutural uma situação em que a dívida do município já se encontra abaixo doPrazo) limite da dívida €25 000 000,00 2017, desagregada por dívida de empréstimos bancários total calculado pela DGAL.e outros credores: e dívida a fornecedores €20 000 000,00 €15 000 000,00
Apresenta-se de seguida a representação gráfica da evolução da dívida do município, entre os anos de €10 000 000,00
2013 e 2017, desagregada por dívida de empréstimos bancários e€5 dívida 000 000,00 a fornecedores e outros credores: €-
2013
2014
2015
2016
2017
Evolução da dívida de curto prazo (Fornecedores e outros credores) €7 000 000,00 €6 000 000,00 €5 000 000,00 €4 000 000,00 €3 000 000,00 €2 000 000,00 €1 000 000,00 €-
73 ABRIL 2018
2013
2014
2015
2016
2017
Fundos Disponíveis Com a entrada em vigor da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro [Lei dos Compromissos e Pagamentos em
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Atraso (LCPA)] e respetivas regulamentações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, as autarquias passaram a ter como condição obrigatória para a realização de despesa a existência de
Fundos Disponíveis
Fundos Disponíveis. Com a entrada em vigor da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro [Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA)] e respetivas regulamentações introduzidas pelo n.ºa127/2012, de de 21 de No caso em concreto do município de Montemor-o-Velho, só Decreto-Lei se verificou existência fundos junho, as autarquias passaram a ter como condição obrigatória para a realização de despesa a existêndisponíveis em junho de 2015, tendo sido calculados mensalmente fundos disponíveis positivos desde cia de Fundos Disponíveis. então, queem tem vindo ado permitir ao de município efetuar despesa em cumprimento dodedisposto na LCPA. Noocaso concreto município Montemor-o-Velho, só se verificou a existência fundos disponíveis em junho de 2015, tendo sido calculados mensalmente fundos disponíveis positivos desde então, o que tem vindo a permitir ao município efetuar despesa em cumprimento do disposto na LCPA. Prazo Médio de Pagamentos O conjunto medidas implementadas permitiu que o município reduzisse o prazo médio de pagamento PrazodeMédio de Pagamentos
O conjunto de medidas implementadas quefinal o Município reduzisse o prazo médio de pagaa fornecedores, tendo reduzido o prazo depermitiu 80 dias no do terceiro trimestre de 2013, para 25 dias no mento a fornecedores, tendo reduzido o prazo de 80 dias no final do terceiro trimestre de 2013, para final 25 dodias ano que significa que pela vez no ememanálise, no de final2017, do anoo de 2017, o que significa queprimeira pela primeira vez período no período análise, permite permite aos aos fornecedores do município receberem suas faturas inferior 30 dias. fornecedores do município receberem as suasasfaturas num num prazoprazo inferior a 30adias.
Evolução do Prazo Médio de Pagamento (em n.º de dias) 140
135
120 100
80
80 60
61
40
47
20 0 2013
25 2014
2015
2016
74 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
PMP 2017
Cumprindo a lógica de transparência para com os munícipes, fazemos questão de partilhar consigo a grelha de todos os valores pagos, durante o 2º semestre de 2016 e o 1º semestre de 2017, a entidades, associações, Juntas e Uniões de Freguesia. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (PAGAS) - 2º SEMESTRE 2017
Designação Academia Musical Arazedense ACREDA - Associação Cultural, Recreativa, Educativa e Desportiva do Amieiro AFA - Amigos da Freguesia de Arazede
Valor
Descrição
3 750,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social 500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social 2 878,50 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Desporto
Associação Cultural Desportiva e Social da Ereira
500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Associação Cultural Desportiva, Recreativa e Social de Quinhendros
562,50 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Associação Cultural e Recreativa Alegria do Zambujeiro
500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Associação Cultural e Recreativa de Carapinheira Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Bebedouro Associação de Ciclismo da Beira Litoral Associação de Dadores de Sangue e Apoio Social do Baixo Mondego
1 125,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social 500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social 7 500,00 € XVIII Troféu Alves Barbosa 750,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Associação de Karaté de Montemoro-Velho
1 368,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Desporto
Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Pereira
6 411,70 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Desporto
Associação Desportiva de Caçadores da Região de Abrunheira
278,50 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Desporto
Associação dos Amigos do Casal Minhoto e dos Casais Velhos
500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Associação Fernão Mendes Pinto
1 696,50 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Associação Filarmónica 25 de Setembro
3 950,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Associação Filarmónica União Verridense
4 700,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemoro-Velho
45 000,00 € Protocolo de Colaboração- 2.º semestre de 2017
75 ABRIL 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Montemoro-Velho
7 500,00 € Apoio extraordinário concedido em Reunião de Câmara Municipal de 28/08/2017
Atlético Clube Montemorense
3 286,62 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Desporto
Azul Rolante - Clube de Automóveis Antigos
1 000,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Casa do Povo de Abrunheira
6 918,75 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Casa do Povo de Arazede
1 125,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Centro Beira Mondego
1 887,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Liceia
500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Centro Cultural Recreativo e Desportivo do Moinho da Mata
562,50 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Centro de Assistência Cultura e Recreio do Tojeiro
500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Centro de Recreio Popular de Formoselha
3 170,45 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Centro Humanitário do Baixo Mondego - Cruz Vermelha Portuguesa
750,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Centro Social e Cultural de Bunhosa
500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Centro Social e Paroquial de Carapinheira
750,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Circulo de Xadrez de Montemor-oVelho
1 248,30 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Desporto
CITEC - Centro Iniciação Teatral Esther de Carvalho
3 562,50 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Clube Desportivo Carapinheirense Clube Infante de Montemor Clube União Musical Recreativo Gatoense
3 585,30 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Desporto 13 919,25 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2016 e 2017Desporto 750,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Filarmónica de Instrução e Recreio de Abrunheira
5 734,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Grupo Desportivo "Os Águias"
4 110,84 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Desporto
Grupo Desportivo da Ereira
2 349,54 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Desporto
Grupo Folclórico da Ereira
1 500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
76 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
Grupo Motard da Gândara
778,50 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Grupo Recreativo Revelense
1 550,80 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2016- Desporto
LACAM - Liga dos Amigos dos Campos do Mondego
1 500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Liga de Amigos de Santo Varão
500,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Rancho Folclórico Camélias da Gândara
1 925,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular (Cultura- folcloreinclui 2011, 2013 e 2017)
Rancho Folclórico da Carapinheira
1 125,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Rancho Folclórico Regional do Seixo
1 125,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Santa Casa de Misericórdia de Montemor-o-Velho Serviços Sociais dos Trabalhadores Câmara Municipal Montemor-o-Velho
975,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social 1 698,50 € Apoio para a realização de convívio de Natal.
Teatro dos Castelos-Cooperativa de Serviços Culturais, C.R.L.
750,00 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Cultura e Acção Social
Velha Guarda do Clube Atlético Pereirense - ADCRP
278,50 € Programa de Apoio à Atividade Regular 2017- Desporto
TOTAL 2.º SEMESTRE DE 2017
159 887,05 €
TRANSFERÊNCIAS CAPITAL (PAGAS) - 2º SEMESTRE DE 2017
Designação
Valor
Descrição
Clube Desportivo Carapinheirense
4 605,48 € Compartic. municipal a entidades com projetos financiados - Candidatura de eficiência energética - apoio concedido em reunião de Câmara de 21/09/2017.
Freguesia de Carapinheira
9 900,00 € Compartic. municipal a entidades com projetos financiados - Candidatura à DGAL para obras no Pavilhão Multiusos da Carapinheira - apoio concedido em reunião de Câmara de 10/07/2017.
TOTAL 2.º SEMESTRE DE 2017
14 505,48 €
77 ABRIL 2018
ACORDOS DE EXECUÇÃO - FREGUESIAS (PAGO) - 2º SEMESTRE DE 2017
Designação
Valor
Descrição
Freguesia de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca
11 925,68 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017
Freguesia de Arazede
26 695,29 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017
Freguesia de Carapinheira
9 369,20 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017
Freguesia de Ereira
6 071,02 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017
Freguesia de Liceia
7 566,12 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017
Freguesia de Meãs do Campo
6 733,61 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017
Freguesia de Montemor-o-Velho e Gatões
12 664,29 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017
Freguesia de Pereira
18 055,44 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017 (e tranche de 2016)
Freguesia de Santo Varão Freguesia de Tentúgal Freguesia do Seixo de Gatões TOTAL 2.º SEMESTRE DE 2017
9 245,20 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017 15 629,12 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017 6 992,26 € Acordo de execução celebrado com as freguesias - 2017 130 947,23 €
Já é possível esclarecer dúvidas online na página de internet do Município de Montemor-o-Velho. Entre em www.cm-montemorvelho.pt, clique em “residentes” e “balcão único”. Em “Esclareça Online” encontrará, todos os dias úteis, entre as 16 horas e as 17h30, um funcionário da Autarquia para esclarecer as suas questões. No restante horário, pode ainda deixar a sua dúvida ou mensagem que responderemos oportunamente.
78 BOLETIM MUNICIPAL montemor.o.velho
SABIA QUE...
DIREITO DE OPOSIÇÃO Gestão eleitoralista
As Eleições Autárquicas de Outubro de 2017 ditaram que o Executivo Socialista continuasse a liderar os destinos do nosso Concelho por mais 4 anos. Neste sentido, a proposta de Orçamento para o ano de 2018 e as Grandes Opções do Plano 2018-2021, apresentadas após o ato eleitoral, identificaram as principais linhas e objetivos do Executivo eleito para governar. Deste modo, foi possível perceber, ainda que sem grandes novidades, a habilidade de um Executivo que governa a pensar numa estratégia eleitoralista e que de uma forma harmonizada prepara a governação até ao final do seu mandato, para que o mesmo termine “em grande”, e facilmente convença a escolha dos cidadãos. É assim óbvio que o principal foco estará assente no ano de 2021, ano de eleições, e no qual certamente assistiremos a muitas inaugurações. A Vila de Montemor terá especial atenção, face à requalificação urbana de que será alvo resultante dos Fundos Comunitários atribuídos a todos os Municípios para esse efeito.
A bancada do PPD-PSD/CDS-PP assumiu o lugar de oposição com um enorme sentido de responsabilidade. Temos consciência de que será difícil, mas não deixaremos de lhe atribuir inteira dedicação e trabalho. Desde o início que manifestámos total disponibilidade para o diálogo, para a colaboração e participação num esforço coletivo que contribua para a melhoria do Concelho e das condições de vida dos nossos cidadãos. Contudo, sabemos que as nossas propostas dificilmente serão aceites, mesmo que o principal intuito seja a defesa dos anseios e das necessidades da população. Neste contexto, podemos dar o exemplo da discussão sobre a taxa de IMI e da derrama, logo no início do mandato, na qual considerámos que o Município deveria encetar todos os esforços para que o valor da taxa a praticar fosse mais baixo, possibilitando uma redução da fatura a pagar pelos munícipes e pelas empresas, e fazendo uma aposta clara na fixação e na atração de pessoas e de empresas
Dulce Ferreira Aurélio Rocha Alexandre Leal
VEREADORES COLIGAÇÃO “POR MONTEMOR TUDO E SEMPRE” PPD-PSD/CDS-PP
79 ABRIL 2018
para o Concelho. Sustentámos as nossas propostas através de cálculos efetuados com base nos dados disponibilizados, de forma séria e responsável, e sugerimos uma redução ao longo dos próximos 4 anos, numa ótica de médio-longo prazo. Mas, tal como se espera que seja até ao fim do mandato, as propostas por nós apresentadas não fazem parte da “estratégia”. Ora, mais do que pensar em eleições, importa assumir quais as políticas que se pretende implementar. Mais do que fazer obras ou investimentos avulsos, importa equacionar soluções alternativas que beneficiem os cidadãos e não os penalizem constantemente, tendo sempre como premissas base a melhoria da qualidade de vida, o crescimento e o desenvolvimento do Concelho. Se não temos dúvidas de qual é a principal preocupação deste Executivo dito Socialista, também não temos dúvidas que a nossa principal preocupação é e serão sempre, as pessoas, as suas principais necessidades e os seus anseios.