Almada Boletim Municipal nº 223 - janeiro 2016

SECÇÃO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL PREVENIR, INFORMAR E SOCORRER INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO COZINHA PARTILHADA DE ALFAZINA PRIORIDADES DO MUNICÍPIO EM 2016 MAIS QUALIDADE DE VIDA BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 1

ALMADA BOLETIM N.º 223 | JAN 2016 EDIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

05

DESTAQUE

Almada é candidata a Cidade Europeia do Desporto de 2018. A intenção já foi formalizada pelo Município

06

CONCELHO

O Natal foi uma época muito especial, em que se realizaram dezenas de iniciativas. Veja as fotografias

223

N.º 223 | JAN 2016

ENTREVISTA

12

A vereadora Maria do Carmo Borges fala sobre a importância da solidariedade no trabalho diário do Município

DOSSIÊ

14

A Proteção Civil Municipal tem um papel único no concelho. A segurança começa em cada um de nós

PERFIL

19

Carlos Reinaldo Santos Guerreiro é diretor artístico da Orquestra de Câmara de Almada, maestro, músico e professor

20

MUNICÍPIO

Em 2016, o Município apresenta um orçamento que chega aos 112 milhões de euros, entre Câmara e SMAS

FREGUESIAS

25

O trabalho diário da manutenção do espaço público mantém-se, desenvolvido por centenas de trabalhadores municipais

ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E COMUNICAÇÃO Direção Municipal de Administração Geral e Finanças (com exceção do Departamento de Recursos Humanos) Departamento de Assuntos Jurídicos Departamento de Comunicação Centro de Informação Autárquica ao Consumidor Divisão de Relações Públicas, Protocolo e Programação Municipal Divisão de Fiscalização Municipal Presidente Joaquim Estêvão Miguel Judas RECURSOS HUMANOS E SAÚDE OCUPACIONAL Departamento de Recurso Humanos Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS Presidência do Conselho de Administração dos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Vereador José Manuel Raposo Gonçalves OBRAS, PLANEAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E ARTE CONTEMPORÂNEA Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico Departamento de Desenvolvimento Local Centro de Arte Contemporânea Vereadora Maria Amélia Pardal

EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE Direção Municipal de Desenvolvimento Social Integrado Vereador António José de Sousa Matos AMBIENTE, MOBILIDADE, ENERGIA, VALORIZAÇÃO URBANA E PROTEÇÃO CIVIL Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana Presidência do Conselho de Administração da ECALMA - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada Vereador Rui Jorge Palma de Sousa Martins INTERVENÇÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO DE MERCADOS E SERVIÇOS URBANOS Departamento de Intervenção Social e Habitação Divisão de Qualificação de Mercados e Serviços Urbanos Vereadora Maria do Carmo Mira Borges VEREADORES NÃO EXECUTIVOS Joaquim António da Silva Gomes Barbosa Francisca Luís Baptista Parreira Vitor Manuel dos Santos Castanheira António José Pinho Gaspar Neves Francisco Miguel Pereira Cardina

Propriedade da Câmara Municipal de Almada Redação e Administração CMA Largo Luís de Camões 2800-158 Almada Tel. 212 724 000 Fax 212 724 599 E-mail almadabm@cma.m-almada.pt Diretor Vereador António Matos Redação, paginação e fotografia CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 100.000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 * textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

INFORMAÇÕES ÚTEIS Geral Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada

Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade

Recolha de Monos Domésticos Pragal

Recolha de Monos Domésticos Cacilhas

Recolha de Monos Domésticos Caparica e Trafaria

Caparica Recolha de Monos Domésticos Trafaria

Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica e Sobreda

Charneca de Caparica Recolha de Monos Domésticos Sobreda

Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro e Feijó Laranjeiro

Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos URGÊNCIAS | SMAS | ECALMA Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal Setgás – Emergências SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete ECALMA EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E MONUMENTOS Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Centro de Informática e Documentação Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro Centro de Lazer (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos Ecoteca de Almada Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Medieval Museu Naval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite

212 724 000 800 206 770 800 206 017 212 724 763

212 722 540 800 204 819 212 767 948 800 204 771 212 747 136 800 204 800 212 732 943 800 204 825 212 954 688 800 205 061 212 946 910 800 204 803 212 972 827 800 205 093 212 946 634 800 204 802 212 509 570 800 205 031 212 586 230 800 204 801 212 911 089 800 204 853 212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 800 506 506 265 242 580 265 964 070 265 242 590 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 731 027 212 558 530 212 721 400 800 273 030 212 726 000 212 726 161/ 212 726 152 212 743 918 212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 723 077 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 964 220 212 549 370 212 919 342 212 722 510 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 760 212 724 980 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360

EM DIRETO BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016

MELHORES PERSPETIVAS PARA O TRABALHO FUTURO O Município de Almada fechou as contas relativas ao exercício de 2015 sem quaisquer dívidas a fornecedores e com uma elevada execução orçamental, situada nos 87,5% ao nível da despesa.

Em 2015, a despesa conjunta da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados aumentou cerca de 11 milhões de euros, equivalentes a um aumento percentual de 11%, atingindo os 108 milhões de euros pagos.

O saldo de gerência conjunto ronda os 41 milhões de euros, permitindo iniciar o ano de 2016 e a respetiva execução orçamental com inteira normalidade.

Estamos a reduzir gradualmente os danos provocados pela política de asfixia, imposta ao Poder Local ao longo dos últimos anos, ao nível da contratação de trabalhadores e da própria organização dos serviços municipais responsáveis pelo tratamento do espaço público. Com este objetivo contrátamos 102 trabalhadores.

Concluímos ou iniciámos em 2015, em todo o território municipal, diversas obras de impacto e significado muito importantes para o Concelho. Destacam-se a construção da passagem superior pedonal e ciclável que irá unir o Parque da Paz e a Quinta dos Crastos (Parque Urbano do Pragal), a nova sede da Universidade Sénior de Almada (USALMA), o Teatro-Estúdio António Assunção, a sede do Clube Recreativo União Raposense, ou a instalação do Planisfério da Interculturalidade, entre muitas outras intervenções de qualificação do território e da rede de água e saneamento.

Lançámos um amplo conjunto de intervenções de qualificação e valorização das instalações escolares do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico da rede pública municipal, destacando-se a renovação de mobiliário escolar e didático e a dotação das escolas com equipamento informático moderno e atualizado.

Mantivemos o Programa Pasta Escolar, atribuindo os manuais escolares adotados, uma mochila e diverso material didático a todos os alunos matriculados no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas.

Apoiamos mais de 520 famílias através do Programa de Emergência Social, e promovemos a atividade de micro e pequenas empresas nos espaços municipais de acolhimento empresarial, tendo acolhido 31 projetos e gerado 58 postos de trabalho em 2015.

Mantivemos e reforçámos o programa de desenvolvimento do turismo, em particular na Costa da Caparica, onde desenvolvemos

JOAQUIM ESTÊVÃO MIGUEL JUDAS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

igualmente um programa de referência mundial para recuperação das dunas de São João da Caparica.

Mantivemos uma forte aposta numa programação cultural de elevada qualidade, onde se destacou, uma vez mais, o Festival de Teatro de Almada, promovido pela Companhia de Teatro de Almada e o Festival Sementes para o pequeno público, promovido pelo Teatro Extremo, o Festival Internacional de Dança, promovido pela Companhia de Dança de Almada, o início da atividade da Orquestra de Câmara de Almada.

Desenvolvemos um vasto programa de apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social. Estamos a intervir na revitalização das áreas residenciais e zonas envolventes. Estamos a lançar um amplo programa de intervenção na requalificação, manutenção e melhoria das vias de circulação. O trabalho desenvolvido ao nível da reabilitação urbana assume contornos exemplares, que o transformam em referência para todo o País.

Precisamos de uma política nacional que respeite a autonomia do Poder Local Democrático e cumpra os compromissos de Estado para com as autarquias ao nível das finanças locais, permitindo a adoção de soluções ao nível dos municípios que permitam aliviar a carga fiscal que recai sobre os Munícipes.

Precisamos que sejam repostos os órgãos das 11 Freguesias do nosso Concelho, recuperando o trabalho de proximidade às populações que aqueles órgãos têm condições para assegurar.

Precisamos de uma Política de Desenvolvimento que aproveite o potencial dos Municípios e Freguesias.

Continuamos a precisar de reforçar a participação, sem a qual não teríamos ido tão longe e registado tão bons resultados.

Precisamos que o novo caminho que os portugueses querem, se faça.

Contamos consigo para ir mais longe.

Participe!

EM DIRETO

RESULTADOS POSITIVOS EM 2015

DESTAQUES BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 4

CONCELHO PROMOVE-SE COMO DESTINO EM ESPANHA

ALMADA NA MAIOR FEIRA DE TURISMO DA PENÍNSULA IBÉRICA

A Câmara Municipal de Almada marcou presença em duas feiras de turismo em Espanha, preparando-se para participar na maior feira do sector da Península Ibérica, que acontece em Madrid, de 20 a 24 de janeiro

Almada promoveu-se em Espanha, na Feira Internacional de Turismo do Interior (Valladolid) e na Feira de Espanha e Portugal (Badajoz), visitadas por cerca de 65 mil pessoas

Depois de participar em duas feiras de turismo em Espanha (ver caixa), Almada vai promover-se pela primeira vez na Feira Internacional de Turismo, em Madrid, a maior do sector na Península Ibérica.

De 20 a 24 de janeiro, a autarquia, acompanhada por agentes económicos locais diretamente ligados ao turismo, vai estar presente num stand próprio, no Pavilhão 4 (Europa, Ásia e Pacífico) deste evento, que no ano passado recebeu mais de 222 mil visitantes.

O Hotel Ever Caparica Beach & Conference Hotel (Costa da Caparica), o Hotel Mercure Lisboa Almada (Pragal), o operador turístico Argon Travel (Almada) e a empresa de aluguer de áudio guias Acústica Suave (Almada), são os agentes locais que este ano vão reforçar contactos, promover negócios e potenciar a captação de turistas para a economia local.

A autarquia vai divulgar os recursos turísticos do concelho, desde a gastronomia aos espaços de cultura e lazer, sem esquecer os eventos que acontecem no nosso território.

PARTICIPAÇÃO EM MAIS DUAS FEIRAS ESPANHOLAS Em novembro, a Câmara de Almada apostou ainda na promoção do concelho como destino em mais duas feiras espanholas (ver caixa), integrada no stand da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa.

Em ambos os certames registou-se uma boa afluência e recetividade às ofertas turísticas do concelho.

No total registaram-se cerca de 65 mil visitantes. O objetivo da participação da autarquia nestas feiras é afirmar Almada enquanto destino turístico no contexto da região de Lisboa.

CONCELHO AFIRMA-SE EM DUAS FEIRAS ESPANHOLAS Evento Feira de Espanha e Portugal Local Badajoz Dias 19 a 22 novembro 2015 Visitantes 20 000 Evento Feira Internacional de Turismo do Interior Local Valladolid Dias 26 a 29 de novembro 2015 Visitantes 45 000

DESTAQUES BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 5

EM 2018

CANDIDATURA A «CIDADE EUROPEIA DO DESPORTO»

Esta candidatura, promovida pela Câmara Municipal, procura traduzir publicamente o esforço que tem sido feito no incentivo ao desporto e à atividade física

Almada já formalizou, junto da ACES Europe - Associação das Cidades Europeias do Desporto, a sua candidatura a Cidade Europeia do Desporto de 2018.

Ao avançar com esta candidatura, a Câmara Municipal de Almada procura que seja reconhecido publicamente o esforço que tem sido feito, nos últimos anos, no incentivo ao desporto e à atividade física no concelho.

desportivos e a forte atividade de mais de 120 associações, clubes ou coletividades.

No concelho, entre a oferta municipal e associativa, contam-se 17 grandes campos de jogos, 117 pequenos campos de jogos, 28 campos de ténis, 28 pavilhões desportivos, 99 salas de desporto, nove complexos de piscinas e uma pista de atletismo.

ELEVADOS ÍNDICES DE PRÁTICA DESPORTIVA

Em Almada, a promoção do desporto inclusivo e gratuito é um dos pilares da política municipal, com ofertas diferenciadas para crianças, adultos, idosos e cidadãos portadores de deficiência, através de diversos programas municipais de prática desportiva, assim como no apoio ao movimento associativo local.

Almada apresenta elevados índices de prática desportiva, cerca de 10% acima dos níveis nacionais, aproximando-se, inclusive, dos valores de referência europeus.

Para estes números contribuem uma ampla rede de equipamentos

O QUE É UMA CIDADE EUROPEIA DO DESPORTO

DESPORTO PARA TODOS

A Capital e as Cidades Europeias do Desporto são escolhidas, anualmente, pela ACES Europe.

O título Capital Europeia do Desporto é atribuído a uma capital de um país europeu ou cidade com mais de 500 mil habitantes e o de Cidade Europeia do Desporto a cidades europeias entre 25 mil e 500 mil habitantes.

Para além do incentivo à vertente competitiva, esta iniciativa europeia procura promover o desporto informal e os estilos de vida saudáveis.

CONCELHO CONCELHO

CONCELHO

BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 6 222 DEZ 2015 BOLETIM ALMADA 6

1

2

4

5

NATAL EM ALMADA

TEMPO DE LUZ, TRADIÇÃO E SOLIDARIEDADE

8

8

1. Apresentação do programa Tempo de Natal em Almada, na Praça S. João Baptista, com a atuação da TunaMaria, tuna feminina da FCT-UNL.

CONCELHO

2. Em Cacilhas, as iluminações amigas do ambiente convidaram os munícipes para um passeio

BOLETIM ALMADA 223 JANzona 2016emblemática da cidade. numa 7 3. Durante a Festa de Natal das Escolas, que decorreu no Complexo de Desportos Cidade de

Almada, os Guardiões de Almada proporcionaram às 10 mil crianças do ensino pré-escolar e 1.º ciclo da rede pública um espetáculo de dança, interpretado pela Companhia de Dança de Almada.

4. O Mercado de Natal Amigo da Terra, presente na Oficina de Cultura e na Praça S. João Baptista entre os dias 16 e 20 de dezembro, mostrou propostas social e ambientalmente responsáveis de designers, artesãos e associações locais.

6. A Praça M.F.A. recebeu uma aldeia Presépio, da autoria de Mónica Carvalho.

CONCELHO

5. Entre muitas iniciativas, o Solar dos Zagallos recebeu uma oficina de gastronomia dedicada à confeção de filhós.

7. O Tejo voltou a ser o pano de fundo para a festa da Passagem de Ano, evento que contou com a energia do grupo musical Cais Sodré Funk Connection e com um espetáculo de fogo de artifício.

8. A Academia Almadense recebeu o tradicional Concerto de Ano Novo, com a estreia da Orquestra de Câmara de Almada.

3

6

9. O Solar dos Zagallos recebeu, nas noites de 8 e 9 de janeiro, a iniciativa Vamos Cantar as Janeiras, que contou com a participação de 30 grupos corais e etnográficos do concelho de 4 Almada.

7

Na quadra da amizade, da solidariedade e da partilha, o Município de Almada ofereceu múltiplas iniciativas natalícias que decorreram por todo o concelho. Desde a inauguração das iluminações nas ruas e praças da cidade, à iniciativa Vamos Cantar as Janeiras, o Natal em Almada viveu-se de forma alegre e fraterna.

9

10

11 10

CONCELHO BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 8

CONCELHO

VALORIZAR OS RESULTADOS ESCOLARES ALCANÇADOS

60 AN0S

PRÉMIO ALMADA CIDADE INTELIGENTE ESCOLA SECUNDÁRIA EMÍDIO NAVARRO

Na Escola Secundária António Gedeão decorreu a cerimónia de entrega dos diplomas a todos os alunos distinguidos pela Câmara Municipal com o Prémio Almada Inteligente

A Câmara Municipal de Almada atribui anualmente o Prémio Almada Cidade Inteligente aos alunos com melhores resultados académicos que tenham concluído o ensino secundário nas escolas do concelho.

O prémio, no valor de 500 euros, pretende valorizar a dedicação e a excelência dos resultados alcançados, incentivando estes jovens a prosseguir com a sua formação.

Nesta 4.ª edição realizou-se, no dia 4 de dezembro, na Escola Secundária António Gedeão, a cerimónia de entrega dos Diplomas de Excelência aos alunos de mérito, assim como a atribuição dos Diplomas de Participação aos Agrupamentos/Escolas envolvidos, ocasião que contou com a presença do vereador responsável pelo pelouro da Educação na Câmara Municipal de Almada, António Matos, e do vice-presidente da autarquia, José Gonçalves.

ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação, contribuindo para que os estudantes não fiquem limitados no seu acesso ao ensino superior por dificuldades económicas, é o objetivo da atribuição de bolsas de estudo por parte da Câmara Municipal de Almada.

Assim, de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2016 decorre a fase de candidaturas destinadas a estudantes que tenham ingressado, ou frequentem, estabelecimentos de ensino superior no ano letivo 2015/2016.

O valor unitário de cada bolsa a atribuir é de mil euros. São elegíveis estudantes cujo rendimento anual per capita seja igual ou inferior a 7070 euros (líquidos). As informações, formulários e o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior estão disponíveis em www.m almada.pt/cidadeeducadora.

Direção Municipal de Desenvolvimento Social Integrado Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 74D, Almada Tel.: 212 724 700 cidade.educadora@cma.m-almada.pt www.m-almada.pt/cidadeeducadora

Vereador António Matos e professor Ludgero Leote (com a distinção do Prémio Carreira), acompanhados pelo professor Luís Lopes, presidente da Associação de Antigos Alunos da Escola, pelo presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, e pelo diretor da ESEN e vereador da CMA, António Neves

No dia 11 de dezembro de 2015 a Escola Secundária Emídio Navarro (ESEN), a primeira escola industrial e comercial de Almada, completou os seus 60 anos, festejados numa cerimónia que marcou o início oficial das comemorações que irão decorrer ao longo do ano.

Durante a sessão foram distinguidos os alunos que se destacaram no ano letivo de 2014/2015, por mérito académico, desportivo, social e de cidadania.

A Câmara Municipal de Almada entregou ainda o Prémio Almada Cidade Inteligente aos dois melhores alunos dos cursos das áreas cientifico-humanística e profissional desta escola, Santiago Gouveia e Miguel Guerra, respetivamente.

Nesta cerimónia a ESEN distinguiu com o Prémio Carreira o vereador António Matos, antigo professor neste estabelecimento e responsável pelo pelouro da Educação em Almada.

O professor Ludgero Leote foi também homenageado com o Prémio Carreira pelo seu percurso enquanto docente, com particular contributo na valorização do ensino profissional. O aniversário ficou ainda assinalado com o lançamento de um selo comemorativo.

CONCELHO

NA GESTÃO DO TERRITÓRIO

TRABALHAR COM A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS

Durante o período de discussão pública para elaboração de planos de pormenor, a Câmara Municipal realizou várias sessões de participação

A sessão pública de participação sobre o Plano de Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica realizou-se a 28 de outubro de 2015, no Clube Recreativo Charnequense

A autarquia encontra-se a elaborar três planos de pormenor: Quinta do Guarda-Mor (Sobreda), Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica e Fonte da Telha (Costa da Caparica).

Neste âmbito, e segundo a lei, existe um período de discussão pública, que permite a participação dos cidadãos.

Com o objetivo de promover uma maior participação de todos os interessados, a autarquia decidiu alargar esse período de discussão pública para um total de 90 dias (três meses), indo para além do que está previsto na legislação, que é de 20 dias úteis (um mês).

SESSÕES PÚBLICAS

Além do alargamento do prazo, a Câmara Municipal de Almada realizou também sessões públicas de participação, convidando todos os residentes das zonas abrangidas, além de diversas instituições locais com interesses na área.

Assim, entre outubro e novembro, decorreram três sessões, mobilizando centenas de pessoas que contribuíram com as suas críticas, sugestões e propostas concretas.

O Auditório Costa da Caparica - Associação Gandaia, na Costa da Caparica, recebeu a 5 de novembro de 2015 a sessão pública de participação sobre o Plano de Pormenor da Fonte da Telha

CIDADANIA PARTICIPADA

O presidente da CMA, Joaquim Judas afirmou, em todas as sessões, que os Planos de Pormenor que o Município está a desenvolver, no âmbito da requalificação do território, «não serão feitos à revelia das populações e terão sempre em conta a opinião dos munícipes».

A participação dos cidadãos faz parte dos desígnios estratégicos do município almadense.

A sessão pública de participação sobre o Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor, na Sobreda, decorreu no Solar dos Zagallos, a 2 de novembro de 2015

CONCELHO

BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 9

CONCELHO BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 10

CONCELHO

AUSÊNCIA DE DÍVIDAS A FORNECEDORES

MUNICÍPIO ENCERRA 2015 COM 87,5% DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL O Município de Almada – Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento – fechou, no dia 30 de dezembro de 2015, as Contas do Exercício de 2015 com uma taxa de execução orçamental de cerca de 87,5% e sem dívidas a fornecedores.

No ano passado, o Município realizou pagamentos que ascenderam a quase 108 milhões de euros, ou seja, quase 11 milhões de euros a mais do que no ano de 2014, o que representou um aumento superior a 11%.

Tal como aconteceu em anos anteriores, o Município de Almada transitou de ano com um saldo positivo e sem qualquer dívida vencida a fornecedores e/ou empreiteiros.

Almada é um Município de boas contas

17 A 26 DE MARÇO

CAPARICA PRIMAVERA SURF FEST REGRESSA À COSTA DA CAPARICA De 17 a 26 de março, a Câmara Municipal de Almada promove mais uma edição do Caparica Primavera Surf Fest (CPSF), na Praia do Paraíso. O festival que alia o surf à música promete celebrar o arranque da primavera e animar as férias da Páscoa com a presença de surfistas de renome nacional e internacional.

Além do surf, este ano haverá novas modalidades de desportos de onda.

Também na música, a edição de 2016 do CPSF traz novidades, com a concentração de concertos e atuações durante as quintas, sextas e sábados. Nomes como Carlão, Capicua, Márcia e Orelha Negra já estão confirmados para esta edição.

Tal como o festival O Sol da Caparica, o CPSF é uma iniciativa do Município com o objetivo de valorizar a Costa da Caparica, contribuindo para o desenvolvimento da cultura e da economia local.

Programa completo (a anunciar brevemente): www.facebook.com/ caparicaprimaverasurffest.

Bilhetes à venda a partir de 1 de fevereiro.

Bilhetes diários: 10 € Passe para 10 dias: 30 € Locais de venda: Ticketline e Posto de Turismo da Costa da Caparica

CONCELHO

APOIO AO EMPREENDEDORISMO

Câmara Municipal de Almada aposta na Cozinha Partilhada para empresas do setor alimentar

COZINHA PARTILHADA DE ALFAZINA A Cozinha Partilhada de Alfazina, na Caparica, é a mais recente aposta no apoio ao empreendedorismo no concelho de Almada e resulta de uma iniciativa da Câmara Municipal de Almada (CMA), em que participam as Agências de Desenvolvimento Local ArribaTejo e NovAlmadaVelha. O projeto conta ainda com a colaboração do Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (CFPSA).

Em funcionamento desde junho de 2015, a Cozinha Partilhada de Alfazina é um projeto inovador em Portugal. Permite que micro e pequenas empresas usufruam de uma cozinha equipada, de uma zona de embalamento e distribuição, de áreas de armazenamento e de instalações sanitárias e vestiários, mediante o pagamento de uma renda mensal de 125 €, que inclui energia elétrica, água e manutenção de equipamentos.

A Cozinha Partilhada dispõe também de um sistema de Higiene e Segurança Alimentar, implementado pelo CFPSA, que auxilia cada uma das empresas na adoção de medidas a aplicar, desde a receção das matérias-primas até à distribuição. O CFPSA presta ainda apoio a empresas, que distribuam produtos pré-embalados, na elaboração da informação nutricional dos géneros alimentares.

Os projetos aceites podem utilizar a cozinha de segunda-feira a domingo, das 8h às 24h, existindo a possibilidade de albergar, no total, oito projetos empresariais de acordo com uma escala de ocupação de 20 horas semanais.

Atualmente ocupam a Cozinha Partilhada de Alfazina duas empresas: A Different Grain e a 100% Saboroso, estando prevista a presença da empresa Catering Up já em janeiro.

A Cozinha Partilhada de Alfazina está equipada com tudo o que é necessário para uma empresa na área alimentar, nomeadamente equipamento de refrigeração, máquina de lavar loiça, fogão, forno, grelhador e fritadeira

Susana Calhau, da empresa A Different Grain, esteve presente na edição de 2015 do Mercado de Natal Amigo da Terra, com as granolas e biscoitos produzidos na Cozinha Partilhada de Alfazina

100% SABOROSO

A 100% Saboroso é uma marca que se desloca pela zona da Grande Lisboa e que propõe opções de comida de rua vegetariana.

Desde os hambúrgueres de lentilhas e caril às bifanas de seitan, a 100% Saboroso divulga alternativas alimentares saudáveis, produzidas com produtos frescos locais e regionais, sempre com uma preocupação ambiental.

O impulsionador do projeto, o chef Marcelo Martins, conheceu a Cozinha Partilhada de Alfazina quando um contacto seu, que frequentava o Programa de Apoio ao Empreendedor (dinamizado pelo Gabinete de Apoio à Criação de Emprego e Captação de Investimento) falou sobre o projeto. Não pensou duas vezes em candidatar-se: «para crescermos precisamos de uma cozinha com capacidade e condições que o permita». Para o chef Marcelo, esta Cozinha «é a nossa base, é onde nos organizamos e criamos tudo o que precisamos para levar para os eventos».

A DIFFERENT GRAIN

A Different Grain é uma empresa que propõe uma seleção de granolas (uma mistura de cereais integrais, frutos secos e sementes) e biscoitos.

Susana Calhau e Rita Vaz, as criadoras do projeto, referem que a

É sobre as rodas de uma Piaggio, que a 100% Saboroso se desloca com as suas propostas de comida de rua vegetariana

Cozinha Partilhada de Alfazina «é o principal espaço de trabalho, desde a produção até à embalagem e armazenagem, tudo se passa lá».

A experiência tem sido muito positiva pois «trata-se de um local bem equipado, espaçoso e ainda temos o apoio técnico do CFPSA que nos orienta em todas as questões técnicas e legais, que são muitas na área alimentar», referem, acrescentando que esta Cozinha é «uma ótima opção para quem queira lançar ou testar o seu negócio na área alimentar sem que para tal tenha de fazer um investimento muito grande». www.novalmadavelha.pt

CONCELHO

BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 11

ENTREVISTA BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 12

VEREADORA MARIA DO CARMO BORGES

«O PLANO DE EMERGÊNCIA SOCIAL PERMITIU O APOIO A 527 FAMÍLIAS EM 10 MESES» Na primeira entrevista do ano, a vereadora com os pelouros da Intervenção Social, Qualificação de Mercados e Serviços Urbanos revela, entre outros assuntos, o esforço da Câmara ao nível do realojamento e a importância do Plano Municipal de Emergência, uma resposta única que permitiu que muitas famílias conseguissem preservar as suas habitações

Almada (A) – Quase a completar um ano, qual o balanço do Plano Municipal de Emergência?

Maria do Carmo Borges (MCB) – Faz em março um ano que a Câmara pôs este plano em ação, que permitiu dar uma resposta imediata a pessoas que estão em situação de grande vulnerabilidade. Nestes 10 meses conseguimos apoiar 527 famílias, distribuindo uma verba global de 240 mil euros pelas oito instituições particulares de solidariedade social que dão resposta no terreno e com quem protocolámos trabalhar, no âmbito deste projeto.

A – Esta era uma resposta que não existia?

MCB – Esta resposta não existia. Permitiu que muitas famílias conseguissem preservar as suas habitações, evitando os despejos. Falamos sobretudo de famílias monoparentais femininas, que habitam maioritariamente nas freguesias do Laranjeiro, do Feijó, da Caparica e da Trafaria. Em 80% dos casos, este valor serviu para despesas de habitação (renda, faturas de água, luz, gás, …), os compromissos aos quais os agregados não estão a conseguir dar resposta.

ENTREVISTA BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 13

A – O realojamento de famílias continua a ser em 2016 uma prioridade municipal?

MCB – Sim. Estamos a tentar encontrar forma de concretizar o realojamento de 43 agregados familiares do núcleo 20 do Programa Especial de Realojamento (PER), na Rua do Juncal, nas traseiras do Sil Centro (Costa da Caparica), nos primeiros meses deste ano. Continuamos a efetuar o levantamento do dados socioeconómicos dos agregados residentes nos núcleos PER para intervir melhor na solução dos seus problemas. A habitação social, apesar de não ser uma responsabilidade direta do Município, é também uma preocupação da Câmara. Temos um parque habitacional muito reduzido e precisamos de encontrar outras soluções, para dar resposta aos milhares de pedidos de famílias que precisam de casa.

A – Nos bairros sociais existe um sistema de participação ativa entre os moradores e a Câmara, que permite uma melhor preservação destes lugares. Como é que funciona?

MCB – Os moradores elegem entre si os representantes de cada prédio. Em todos os bairros municipais há assim pessoas que se articulam com os serviços municipais para acompanhar e decidir a aplicação das verbas atribuídas pela Câmara. Este é um processo de grande diálogo e participação dos moradores na manutenção e qualificação dos seus bairros.

A – Recentemente o executivo municipal visitou as instituições do concelho direcionadas para pessoas com deficiência. Que realidade encontraram?

MCB – Sentimos que esta é uma área que exige um grande acompanhamento municipal porque há situações díspares. Há instituições que dão respostas de excelência mas também há outras que estão a atravessar uma situação complicada necessitando de apoio reforçado, e esta é uma preocupação para o Município. A visita foi muito importante para termos a noção real do que existe. Sentimos que há grandes dificuldades das famílias, que são profundamente afetadas com este processo de crise que se vive em todo o país, mas também há grandes dificuldades dentro das instituições, que sem o apoio das entidades oficiais muito dificilmente vão conseguir responder aos problemas.

A – Mas estas pessoas têm um papel ativo e o seu trabalho pode e deve ser valorizado.

MCB – Sim. Entendemos que a pessoa com deficiência deve estar ativa e incluída na so-

ciedade. As leis da República não estão a ser aplicadas. Quer os serviços públicos quer as empresas deveriam ter esse papel de inclusão.

Existem experiências excelentes. Dentro da Câmara há vários serviços, como por exemplo os espaços verdes, que estabeleceram parcerias com instituições para permitir respostas inclusivas. Estes processos de inclusão têm de ser fomentados. Almada é um município inclusivo mas temos de trabalhar todos para a sociedade fazer mais.

A – Há novidades no Conselho Local de Ação Social de Almada (CLASA)?

MCB – Está em fase de conclusão o plano de desenvolvimento social do concelho de Almada (2015-2017), que tem tido a participação de todas as entidades representadas no CLASA. Tem sido um processo muito participado e que dará uma caracterização mais aproximada do território e de todos recursos que existem nas diferentes áreas.

A – Mantém-se o apoio ao movimento associativo, que aliás, envolve a preservação do espólio das coletividades centenárias.

MCB – Em 2015 demos apoio a mais de 60 entidades na promoção de eventos, na aquisição de equipamentos e na realização de obras. Temos várias linhas de apoio específicas, nomeadamente para a produção teatral, para projetos socioeducativos, para as marchas e carnaval das escolares, para as marchas populares e para a Mostra de Teatro de Almada. Como somos um concelho muito rico em termos de movimento associativo, vamos fazer a digitalização do acervo histórico das coletividades centenárias. A ideia é que esta documentação importantíssima possa ser disponibilizada a investigadores, associativistas, estudantes…

A – Em 2016, continua a aposta na dinamização dos mercados municipais?

MCB – Certamente. Temos tentado novas formas de reativação dos mercados, com como por exemplo a celebração do São Martinho, a iniciativa Almada de Portas Abertas, as aulas de culinária com a Docapesca, a intervenção de grupos musicais do concelho. Está também a ser lançada a obra de remodelação do mercado municipal do Feijó, com um novo conceito, que poderá ser alargado aos outros mercados. Pretende-se criar novas funcionalidades e mais atratividade. Fizemos já a apresentação aos prestadores do Mercado do Feijó e pensamos que a ideia foi bem aceite. O Mercado de

O MERCADO DE ALMADA E A ZONA ENVOLVENTE SERÃO OBJETO DE REQUALIFICAÇÃO

Almada e zona envolvente serão objeto de requalificação. Também estamos a procurar intervir no Mercado da Cova da Piedade. No Mercado do Laranjeiro a avaliação feita com os operadores conclui o seu encerramento e o seu uso para outros fins. Quanto ao Mercado das Torcatas, está em análise.

A – Em 2016, como vai ser a dinamização de eventos no espaço público?

MCB – Para além dos grandes eventos, como as comemorações do 25 de Abril ou as Festas da Cidade, temos também este ano as comemorações dos 40 anos da Constituição da República Portuguesa e do Poder Local Democrático. Tal como nos anos anteriores, Almada vai pôr de pé, nos espaços públicos, vários festivais, como a Mostra de Teatro, que este ano celebra duas décadas, o Festival Sementes, a Quinzena da Dança, Os Sons de Almada Velha, e ainda eventos tradicionais como as Janeiras, que se realizaram este mês, as Burricadas de Cacilhas ou o Festival de Bandas Filarmónicas.

DOSSIÊ BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 14

PREVENIR, SENSIBILIZAR E PRESTAR ASSISTÊNCIA É UMA MISSÃO DIÁRIA

Serviço Municipal de Proteção Civil

SECÇÃO BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 29

n.º 223 | jan 2016 edição do boletim municipal

carnaval 02 tragédia optimista 02 XXviii corta mato escolar concelhio 03 rogério charraz

destaques agenda boletim almada 223 jan 2016 2

13 a 31 domingo Qua. a Sáb.: 21h30 | Dom.: 16h | 6 € a 13 € | M/14 Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada

a tragédia optimista Em plena Guerra Civil Russa, a tripulação anarquista de um navio que combatera na I Grande Guerra recebe um comissário bolchevique, que tem como missão mobilizála para a causa comunista. O comissário é, surpreendentemente, uma mulher, que muito rapidamente tem de se impor no meio de tantos homens. O que se segue é um intenso debate ideológico, no qual se discutem os valores e os ideais da Revolução. E, pouco a pouco, de uma tripulação anarquista começa a surgir um verdadeiro coletivo. Que motivos haverá hoje para que nos voltemos a unir por uma causa comum? De Vsevolod Vichnievski, com encenação de Rodrigo Francisco. www.ctalmada.pt

desporto 22 sexta 10h Parque da Paz, Feijó

XXVIII corta-mato escolar concelhio Iniciativa que envolve crianças e jovens do concelho, em idade escolar, numa prova de atletismo que lhes permite, além do incentivo à prática da modalidade na vertente da corrida, criar um momento de participação e convívio.

O corta-mato é uma atividade coorganizada pelo Desporto Escolar da Península de Setúbal, que conta com a participação da Câmara Municipal de Almada, escolas e outras instituições do concelho. www.m-almada.pt

©Carlos Mateus

TEATRO | DANÇA | CINEMA | MÚSICA | EXPOSIÇÕES

destaques

TEatro

destaques agenda boletim almada 223 jan 2016 3

música

23 Sábado 21h30 | 6 € - desconto 50 % jovens e reformados Auditório Fernando Lopes-Graça, Almada

rogério Charraz Apresentação do novo disco de Rogério Charraz, músico vencedor do prémio «Ary dos Santos» no Festival Cantar Abril, promovido pela Câmara de Almada.

A carreira discográfica de Rogério Charraz destaca-se pela visibilidade conseguida e credibilidade ganha enquanto autor e compositor.

Prova disso são os nomes que têm vindo a colaborar com ele em disco e ao vivo, como Rui Veloso, Fernando Tordo, José Mário Branco, Ana Laíns, o cabo-verdiano Dany Silva, a luso-brasileira Luanda Cozetti e os portugueses Sensi e Miguel Calhaz. www.m-almada.pt

carnaval

4 e 7 FEVEREIRO QUINTA e domingo Desfile: 4 Fev | 14h30 – 17h00 | Entrada livre Praça da Liberdade, Almada Oficinas e Concerto: 7 Fev | 15h | Entrada livre Praça S. João Baptista, Almada

desfile das escolas e concerto No ano de 2016, as brincadeiras de Carnaval regressam à Praça da Liberdade com o desfile das Escolas e Instituições de Infância do concelho de Almada na tarde de 4 de fevereiro. Cor, alegria e diversão são os ingredientes principais deste desfile que é já uma tradição da cidade. No domingo de Carnaval, a 7 de fevereiro pelas 16h, a festa faz-se com música, ao som do grupo Fogo Fogo, uma banda com um ritmo eletrizante baseado no funaná, estilo musical oriundo da Ilha de Santiago, Cabo-Verde. Os Fogo Fogo, projeto de Francisco Rebelo (baixo), João Gomes (teclas), Márcio Silva (bateria), Danilo Lopes e David Pessoa (vozes/guitarra), prometem um espetáculo com muita energia. Para os que procuram atividades em família, às 15h, serão dinamizadas oficinas pela associação cultural «O Mundo do Espetáculo». www.m-almada.pt

agenda agenda boletim almada 223 jan 2016 4

a janeiro

13 QUarta

a partir de 8 sexta

agenda

16 SÁBADO ciclo de palestras 15h-18h | Entrada livre Biblioteca Municipal José Saramago, Feijó

exposição Horário em função das peças e atividades a decorrer Teatro-Estúdio António Assunção, Almada

um pouco disto e daquilo como coisa real por dentro

14h-18h30 | Entrada livre Largo Alfredo Diniz, Cacilhas

Teresa Inácio, artista plástica de Almada, apresenta uma exposição de pintura em que a cada passo a paisagem muda. Inauguração dia 8 de janeiro, às 18h. Parceria Teatro Extremo e Cidadão Exemplar.

Patente até 28 de fevereiro.

Fruta, legumes, ervas aromáticas, azeite, mel ou vinho são apenas alguns dos produtos que poderá encontrar neste mercado.

Organização Agrobio.

comércio

mercado biológico

agostinho revisitado: Novas aproximações Foi Agostinho da Silva filósofo, poeta ou profeta? Como entender hoje as suas relações com o movimento da filosofia portuguesa? Estas e outras questões dão o mote a esta sessão, com Fernando Dacosta, Ricardo Ventura, Elísio Gala e Pedro Vistas.

cinema 21h30 | 3 € - 50% desconto para jovens e reformados Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça, Almada

longe dos homens 9 e 10 sábado e domingo teatro

MP – Marcação prévia

Sáb.: 21h30 | Dom.: 16h | 5 € | 2,5 €– seniores, jovens e profissionais das artes do espetáculo Teatro-Estúdio António Assunção, Almada

um carimbo para a viagem Partindo de textos de José Cedena e Rafael Mendizábal, quatro histórias atuais de diferente conteúdo entrecruzam-se numa convivência improvável.

Argélia, 1954. Enquanto a revolta rebenta no vale, dois homens muito diferentes, reunidos por um mundo em convulsão, são obrigados a fugir em conjunto pelas montanhas do Atlas. Com Viggo Mortensen e Reta Kateb.

música 22h | 3 € Cine Incrível, Almada

CajabuCalho A música dos Cajabucalho é, pela originalidade da abordagem aos temas tocados e pelos inéditos instrumentos utilizados, difícil de classificar. A sua sonoridade é o resultado de uma mistura entre a música tradicional portuguesa, fusão e rock com uma forte componente experimental.

agenda agenda boletim almada 223 jan 2016 5

desporto 18h | 1,5 € Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada», Feijó

a

a ginástica e o circo O Clube de Ginástica de Almada organiza um sarau de angariação de fundos para a classe de rítmica representativa.

17 DOMINGO teatro hora do conto

16h | Entrada livre Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, Almada

16h | MP | Gratuito | 4-10 anos Biblioteca Municipal José Saramago, Feijó

o chapeleiro o caderno e o vento de viagens Para coisas perdidas na escuridão, entre margens fazia chapéus-lanterna. Para (Almada-Amadora) quebrar o silêncio, chapéus-piano.

Conversa aberta ao público com os participantes na oficina de banda desenhada e com o ilustrador Nuno Saraiva.

hora do conto 16h | MP | Gratuito | 4-8 anos Biblioteca Municipal Maria Lamas, Caparica

a cozinheira do rei Os problemas choviam de todo o lado sobre um rei pesaroso. Depois de o observar com atenção, uma comissão de sábios conclui que o mais conveniente para ele seria mudar de hábitos: passear, praticar exercício e, sobretudo, mudar de dieta.

Chapéus altos para esconder as ideias, chapéus-de-lembrar para cabeças-de-vento, chapéus-de-esquecer para corações não correspondidos. Mas havia um chapéu que o chapeleiro nunca tinha inventado….Consegues adivinhar qual?

16h | Entrada livre | M/6 Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça, Almada

reforma agrária - 40 anos: 3 vozes do teatro Uma atriz e dois atores partilham com uma pequena assembleia de espetadores as suas memórias de jovens artistas de teatro no Centro Cultural de Évora durante os anos da Reforma Agrária.

19 terça encontro 21h30 | Entrada livre Auditório Costa da Caparica, Centro Comercial O Pescador, Costa da Caparica

a privatização da água Reunião aberta sobre a privatização da água, com a presença do presidente do Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, José Gonçalves. Iniciativa da Associação Cultural Gandaia.

MP – Marcação prévia

encontro

agenda agenda boletim almada 223 jan 2016 6

agenda

a

20 QUARTA

22 Sexta

encontro

16h | MP | Gratuito | 6-10 anos Biblioteca Municipal José Saramago, Feijó

18h-20h | Gratuito Fórum Municipal Romeu Correia, Almada

ESCRITORES -MEMÓRIAS VIVAS DE ALMADA: fernando barão Sessão sobre o escritor Fernando Barão. Participam os escritores Fernando Fitas, Miguel Almeida e Vítor Fernandes.

construções geométricas teatro 21h30 | 6,5 a 13 € | M/18 Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada Os acontecimentos em torno da morte do cidadão norte-americano Eric Garner que deram origem ao movimento I Can’t Breathe são o ponto de partida para uma reflexão sobre a ligação entre a pornografia e a sociedade contemporânea.

cinema

a verdadeira história do capuchinho

21h30 | 1 € sócios - 2 € não sócios Auditório Costa da Caparica, Centro Comercial O Pescador, Costa da Caparica

MP – Marcação prévia

música 22h | Entrada livre Cine Incrível, Almada

jazz’me Maria João Matos (voz) e Nuno Tavares (piano) são anfitriões, presença regular no Jazz’me.

hora do conto 16h | MP | Gratuito | 6-10 anos Biblioteca Municipal de Almada

21 quinta

Pelo olhar do realizador Robert Altman, Van Gogh é um homem solitário, que fala uma outra língua, um criador obsessivo, exigente com sua arte. Com Tim Roth e Paul Rhys nos papéis de Vincent e Theo.

Vem descobrir as figuras geométricas e aprender connosco a construir um tangram utilizando algumas figuras.

I can’t breathe

23 Sábado

van gogh

oficina

oficina 14h-17h30 | MP | Gratuito M/18 Solar dos Zagallos, Sobreda

um sábado à volta do forno de lenha O Chef João Sá levará os participantes à descoberta da gastronomia de Lisboa e Vale do Tejo.

Detalhes sobre a vida quotidiana do Capuchinho Vermelho, que até agora tinham passado despercebidos, como a falta de jeito para a costura, a fama de gulosa e a sua extrema curiosidade.

agenda agenda boletim almada 223 jan 2016 7

24 domingo

28 quinta

música

teatro

16h | Entrada livre Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça, Almada

22h | 8 € | M/12 Teatro-Estúdio António Assunção, Almada

concerto de ano novo

tenho um mariachi debaixo da cama... ai, ai, ai canta no llores

A Sociedade Filarmónica União Artística Piedense realiza o seu tradicional Concerto de Ano Novo.

João Carracedo regressa a Almada com um espetáculo que brinca com as situações do dia-a-dia de uma forma subversiva. Pelo Teatro Capitão Ventura.

concerto 16h | 10 € Convento dos Capuchos, Caparica

a

Vii recital lions clube almada-tejo O Lions Clube Almada-Tejo promove um recital solidário, a favor da creche e pré-escolar do Centro Social e Paroquial de Almada. Com Trio de Guitarras da Academia de Música de Almada, Ensemble Pictórico, Coro Feminino TuttiEncantus e Coro Gospel de Lisboa.

hora do conto 16h | MP | Gratuito | 4-8 anos Biblioteca Municipal Maria Lamas, Caparica

27 quarta cinema

29 sexta música

a hora do lobo

22h | 8 € Cine Incrível, Almada

Em 1967, no período Maoísta, Chen Zen, um jovem estudante de Pequim, é enviado para a Mongólia com a missão de educar uma população rural isolada.

Mas na verdade é Chen quem tem bastante a aprender sobre a vida.

tim tim por tim tum A interação e a improvisação entre os músicos fazem parte deste projeto, com José Salgueiro, Alexandre Frazão, Bruno Pedroso e Marco Franco.

30 sábado

os piratas pedem por favor O João é um verdadeiro rei pirata, que domina os sete mares e a sua tripulação.

visita 16h | Gratuito Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, Almada

visita ao chão das artes Visita ao Chão das Artes – Jardim Botânico, sob a orientação de Marta Oliveira.

exposição/VISITA 15h | Gratuito Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, Almada

espaços [públicos] Visita à exposição Espaços [Públicos].

MP – Marcação prévia

21h30 | 3 € - 50% desconto para jovens e reformados Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça, Almada

agenda SECÇÃO agenda boletim almada 2232016 jan 2016 BOLETIM ALMADA 223 JAN 8 30

agenda

a

31 domingo MúSICA 17h | 8 € - 1 espetáculo | 12 € - 2 espetáculos auditório municipal Fernando lopes-graça, almada

IdentIdade F. Diálogo entre o fado, que compõe a parte musical, e o flamenco, presente no baile.

fevereiro 4 QUinta

5 seXta

CINEMA

MúSICA

FORMAçãO

21h30 | 1 € sócios - 2 € não sócios auditório costa da caparica, centro comercial o Pescador, costa da caparica

21h30 | 8 € auditório municipal Fernando lopes-graça, almada

15h-1 7h | gratuito casa da cerca - centro de arte contemporânea, almada

16.º FestIVal de músIca al-mUtamId sons d’al-andalUs

oFIcIna de desenho

Al-Andaluz desenvolveu uma música complexa e delicada que se inspirava nas culturas do Magrebe e do Médio Oriente.

O grupo Sons d`Al-andalus interpreta uma fusão de ritmos e faz-se acompanhar de uma bailarina de dança oriental e persa que reflete através das suas danças o testemunho da herança de Al-Andaluz.

FrIda MP – Marcação prévia

6 sábado

Frida Kahlo foi um dos principais nomes da história artística do México. Conceituada e aclamada como pintora, teve um agitado casamento aberto com Diego Rivera, seu companheiro também nas artes, e ainda um controverso caso com o político Leon Trostky, além de várias outras mulheres.

A ilustradora científica Sara Simões orienta estas oficinas inspiradas no desenho do Jardim Botânico O Chão das Artes. Sem marcação prévia.

6, 7 e 9 sáb, dom e terça TEATRO PARA A INFâNCIA sáb. e ter.:16h | dom.: 11h | 5 a 10 € | m/3 teatro municipal Joaquim Benite, almada

o Fantasma das melancIas O «Fantasma das Melancias» é um espetáculo colorido e divertido que apela à interatividade das crianças com os atores. São três as histórias que nos são contadas: «A Sopa de Pedras», «Churrinche contra o Fantasma», e «A República do Cavalo Morto».

DOSSIÊ BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 15

Apostar na prevenção de riscos, informar e estar disponível para prestar assistência é uma responsabilidade permanente do Serviço Municipal de Proteção Civil. Quando há cheias, incêndios, ondas de calor, vagas de frio, acidentes rodoviários ou fugas de gás, este serviço está presente. Nas escolas, nas empresas, nas matas, nas praias ou no espaço público o trabalho de sensibilização é diário. Isto porque, ao nível local, cabe aos municípios fazer parte da resposta em caso de acidente grave ou catástrofe. Em Almada está em fase de aprovação o novo Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, documento essencial para uma resposta eficaz à população.

O Serviço Municipal de Proteção Civil é reconhecido por todos nós no momento de acidente grave ou catástrofe. No entanto, a sua ação vai muito para além destes períodos de maior visibilidade pública. Permanentemente é feito todo o trabalho de prevenção de riscos, continuando a sua intervenção também depois das ocorrências, contribuindo para repor a normalidadeAQUECIMENTO após as fases mais críticas.

OBJETIVO: GLOBAL ABAIXO Ao longo de todo o ano os vários agentes de proteção civil (bombeiros, sapadores florestais, forças de segurança, forças armadas, autoridades marítima e aeronáutica, INEM e demais serviços de saúde) assim como o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) trabalham na sensibilização e prevenção.

Sempre que participamos num evento de grandes dimensões, como um festival de música ou os festejos da passagem de ano, por exemplo, um plano de segurança foi preparado ao detalhe pelo SMPC para minimizar riscos e garantir uma rápida resposta em caso de acontecer algum acidente.

A par da prevenção, garantir o rápido socorro a pessoas e bens em perigo e apoiar a reposição da normalidade é outra das competências do SMPC, que assegura a coordenação de todos os organismos municipais necessários em caso de acidente grave no concelho.

OS PLANOS MUNICIPAIS DE EMERGÊNCIA Na base desta resposta à população está o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC), documento que define o modo de atuação das várias entidades em operações de proteção civil a nível municipal.

Em Almada o novo PMEPC esteve recentemente em consulta pública e foi remetido para aprovação por parte da Comissão Nacional de Proteção Civil. O objetivo é garantir uma resposta coordenada, rápida e eficaz dos meios humanos e materiais disponíveis em caso de acidente grave ou catástrofe no concelho.

O documento identifica os riscos que podem afetar este território, avaliando a probabilidade da sua ocorrência, classificando os riscos tecnológicos, (incêndios industriais, despistes, fugas de gás, entre outros), riscos naturais (como por exemplo secas, inundações, ondas de frio), riscos mistos (incêndios florestais, danos na redes de abastecimentos de águas são alguns exemplos), ou a necessidade de proteção e assistência a pessoas

Eventos como o Festival O Sol da Caparica têm planos de segurança detalhados, preparados pelo Serviço Municipal de Proteção Civil

e bens (como situações de intoxicação, quedas, doenças súbitas, etc.)

O plano detalha ainda quais as responsabilidades de cada entidade em caso de emergência, desde a Câmara Municipal e dos restantes agentes de proteção civil (como forças de segurança ou serviços de saúde), passando por entidades privadas (como as empresas fornecedoras de energia ou de telecomunicações).

Cabe, no entanto, à Comissão Municipal de Proteção Civil (ver caixa) decidir em que situações deve ser ativado o PMEPC, tendo por base em critérios previamente definidos.

PLANIFICAR CONTRA INCÊNDIOS E SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS Em Almada existem também os planos de emergência especiais, ou seja, destinados a fazer face a riscos específicos, como é o caso do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, onde estão definidas as ações de vigilância, fiscalização, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós-incêndio. É ainda da responsabilidade da Câmara Municipal de Almada (CMA) elaborar os planos de emergência externos dos estabelecimentos «de nível superior de perigosidade». Estes documentos definem as medidas e procedimentos a aplicar numa situação de acidente grave ou catástrofe causado por substâncias perigosas. O objetivo é limitar os danos no exterior do estabelecimento, organizando as várias entidades e agentes de proteção civil para a proteção da população. Estão elaborados e aprovados os planos relativos às empresas que têm instalações no concelho, como a OZ Energia Gás, S.A., a Repsol Portuguesa, S.A e a ETC - Terminais Marítimos, S.A. Para teste dos planos de emergência é necessário a realização de simulacros, que com a coordenação do SMPC testam e avaliam as respostas em caso de emergência, permitindo corrigir as falhas detetadas, para que não se verifiquem em caso de situações de emergência reais. Todos os anos se realizam simulacros no concelho, estando previstos para 2016 a realização de um simulacro na área das comunicações (CPX) e um outro com meios de socorro no terreno (LIVEX).

A realização de simulacros é umas das medidas que faz parte dos planos de emergência especiais elaborados pela Câmara Municipal de Almada, como o realizado nas instalações da Repsol

DOSSIÊ BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 16

APOIAR OS BOMBEIROS O apoio regular às corporações de bombeiros do concelho é outra das atividades que fazem parte da intervenção municipal em termos de proteção civil.

A CMA assinala, todos os anos, no primeiro domingo de junho, o Dia Municipal do Bombeiro, prestando a homenagem aos soldados da paz das corporações de Almada, Cacilhas e Trafaria. Nesta ocasião são também firmados os protocolos de colaboração entre a CMA e as três associações humanitárias de bombeiros do concelho, que garantem o apoio financeiro de 100 mil euros atribuídos a cada corporação para renovação da frota automóvel, melhoramentos nas instalações e aquisição de equipamentos. As corporações do concelho recebem ainda um apoio mensal para assegurar o funcionamento dos piquetes de intervenção e ainda o pagamento de seguros de bombeiros e viaturas.

Almada tem das corporações mais bem equipadas do País que, nos meses de verão por exemplo, participam em muitos dos combates a incêndios fora do concelho, devido à sua elevada capacidade em termos de meios técnicos e humanos.

Só em termos de ambulância para transporte de doentes e de socorro, no concelho existem perto de 40 veículos nas três corporações.

Este mês a corporação mais antiga do concelho completa 125 anos de atividade. Trata-se dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas, que assinalaram a data com uma sessão solene no dia 17 de janeiro.

EDUCAR PARA PREVENIR Aprender a prevenir riscos e saber como atuar quando acontece algum acidente passa pela educação para a segurança.

E esta é uma área que merece particular atenção por parte do SMPC, que desenvolve há vários anos o projeto Escola em Segurança, divulgando junto dos mais novos informação sobre os riscos, o que é a proteção civil e quais as medidas de segurança para evitar incêndios e acidentes.

O SMPC elaborou também os planos de segurança internos das escolas básicas do 1.º ciclo e jardins-de-infância do concelho, com base no atual regime jurídico de segurança contra incêndios em edifícios.

Regularmente o SMPC realiza ainda ações de sensibilização e acompanha simulacros com a participação da comunidade educativa, momento em que alunos, professores e restantes funcionários treinam o que fazer em caso de incêndio, aprendendo, por exemplo, a usar um extintor.

O objetivo do SMPC é reforçar este trabalho e criar um programa que leve

A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL Esta comissão é um organismo, presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Almada, que assegura que todas as entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e assistência se articulam entre si, garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em cada caso concreto. Cabe à Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) promover a elaboração dos planos de emergência e decidir a sua ativação, promover a realização de simulacros, entre outras competências. Fazem parte desta comissão os comandantes dos corpos de bombeiros locais, da PSP, da GNR ou o diretor do Hospital Garcia de Orta, entre outros. a educação para o risco a todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar até à universidade sénior.

O meio escolar é fundamental na sensibilização, mas o SMPC considera que é necessário ir ainda mais longe, e chegar a um maior número possível de pessoas, ou seja, levar a proteção civil aos cidadãos. Assim, realiza-se anualmente a Semana da Proteção Civil que, em 2015, por exemplo, incluiu uma exposição no Almada Fórum, com os frequentadores deste espaço comercial a serem surpreendidos com motas de água, lanchas, uma tenda ou rádios para comunicações em pleno centro comercial, despertando a sua atenção para esta temática.

Este ano, volta a decorrer esta semana comemorativa, com grande enfoque na informação e sensibilização.

ESTR

Em Almada no primeiro domingo de junho comemora-se o Dia Municipal do Bombeiro, com um desfile das três corporações do concelho

Bombeiro por 5 Dias é uma iniciativa dos Bombeiros de Almada e de Cacilhas, que convida os mais novos a experimentar como é ser bombeiro durante as férias

DOSSIÊ BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 17

EM DEFESA DA FLORESTA A prevenção de incêndios florestais é outra área importante da atuação do SMPC. Durante os meses mais quentes do ano, Almada reforça no terreno os meios humanos e técnicos de vigilância e prevenção contra incêndios na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, através da Operação Floresta Segura/ Floresta Verde.

Este plano de vigilância, coordenado pelo SMPC, tem permitido manter a diminuição da área florestal ardida no concelho ao longo dos últimos anos, com reconhecimento a nível nacional.

A Operação Floresta Segura/Floresta Verde conta com a participação das três corporações de Bombeiros Voluntários do concelho (Almada, Cacilhas e Trafaria), Câmara Municipal de Almada, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, GNR, PSP, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e Juntas de Freguesia.

Também aqui tem sido muito importante o envolvimento da sociedade civil, uma vez que este é um programa que tem contado com a participação de voluntários, como os clubes de todo o terreno ou os escuteiros, outras entidades e cidadãos individualmente.

QUEM SÃO OS AGENTES DE PROTEÇÃO CIVIL:

- Os corpos de bombeiros; - As forças de segurança; - As forças armadas; - As autoridades marítimas e aeronáutica; - O INEM e demais serviços de saúde; - Os sapadores florestais.

Todos os anos a Operação Floresta Segura/ Floresta Verde reforça a vigilância da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica

Semana da Proteção Civil em 2015 incluiu uma exposição com vários meios no centro comercial Almada Fórum

DOSSIÊ BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 18

A PROTEÇÃO CIVIL PASSA POR TODOS A experiência de voluntariado na Operação Floresta Segura/ Floresta Verde é, aliás, o ponto de partida para a futura criação de um grupo permanente de voluntários de proteção civil em Almada, que permita levar esta participação da sociedade civil a outras áreas de atuação ao longo do ano.

O objetivo no nosso concelho é regulamentar a atividade dos voluntários, garantindo que têm as condições para exercerem de forma regular esta colaboração e não apenas em situações pontuais, valorizando a sua participação. Até porque a proteção civil não é apenas uma responsabilidade dos «agentes de proteção civil», mas sim de todos nós.

A própria definição legal de proteção civil afirma que esta é «a atividade desenvolvida pelo Estado, regiões autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram».

A nível nacional cabe à Autoridade Nacional de Proteção Civil planear, coordenar e executar a política de proteção civil. A nível local a responsabilidade da articulação cabe aos municípios.

No entanto, todos partilhamos esta responsabilidade, pois ao limpar o mato numa propriedade privada, por exemplo, estamos a prevenir o risco de incêndio. Sempre que nos voluntariamos para prestar assistência em caso de acidentes, inundações, incêndios ou outras emergências fazemos, também nós, parte da proteção civil, contribuindo para uma maior segurança de todos.

O QUE FAZ A PROTEÇÃO CIVIL MUNICIPAL? - Previne, no território municipal, os riscos coletivos e a ocorrência de acidente grave ou catástrofe deles resultantes; - Atenua, na área do município, os riscos coletivos e limita os seus efeitos no caso das ocorrências; - Socorre e assiste, no território municipal, as pessoas e outros seres vivos em perigo e protege bens e valores culturais, ambientais e de elevado interesse público; - Apoia a reposição da normalidade da vida das pessoas; O SMPC dispõe de um conjunto de meios, dos quais se destacam: - Sala de operações para funcionamento da Comissão Municipal de Proteção Civil e do Posto de Comando Municipal (PCMun); - Atrelado com duas tendas e restante equipamento, permitindo instalar o PCMun em qualquer lugar do território municipal; - Equipamentos rádio, em VHF (banda alta) e rede SIRESP; - Geradores de emergência

O envolvimento de voluntários é uma das apostas do Serviço Municipal de Proteção Civil de Almada

DOSSIÊ PERFIL BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 19 19

CARLOS REINALDO SANTOS GUERREIRO Carlos Reinaldo Santos Guerreiro, diretor artístico da Orquestra de Câmara de Almada (OCA), maestro, músico e professor nas escolas da Orquestra Metropolitana de Lisboa (OML), é detentor de um invejável currículo na área da música.

Começou a estudar música aos oito anos de idade na Sociedade Filarmónica Operária Amorense (SFOA), Seixal, onde se iniciou com o eufónio, um instrumento de sopro. Mas foi sob a influência de Glenn Miller, famoso trombonista norte-americano, e da sua Orquestra que o maestro Carlos Reinaldo Guerreiro optou pelo trombone.

Os movimentos associativos e as suas bandas estiveram presentes no seu crescimento enquanto músico, tendo passado pela SFOA, pela Sociedade Filarmónica Incrível Almadense e pela Sociedade Recreativa Musical Trafariense. Foi pelo trabalho desenvolvido nesta última coletividade, durante 15 anos, que recebeu a Medalha de Ouro de Mérito Cultural atribuída pela Câmara Municipal de Almada em 2008. Confessa que «não estava à espera desta distinção uma vez que era bastante novo». Na altura tinha apenas 38 anos.

Aos 18 anos entrou na Banda do Exército, onde permaneceu durante mais de duas décadas. Nesta instituição exerceu funções de Trombone Solo e ensinou várias disciplinas nos cursos aí ministrados, como Música de Câmara ou Análise e Técnicas de Composição.

A sua formação passou pela Escola de Música do Conservatório Nacional, onde concluiu o 8.º grau de Trombone, e pela Academia Nacional Superior de Orquestra (ANSO), onde concluiu os cursos superiores de Instrumentalista de Orquestra e de Direção de Orquestra.

Hoje com 45 anos, Carlos Reinaldo Guerreiro ensina cerca de 100 alunos na ANSO e na Escola Profissional Metropolitana, ambas ligadas à OML. O ensino é uma das suas paixões. «Ter oportunidade de passar conhecimento aos jovens é um privilégio. O ensino é uma forma de fazer crescer as pessoas, dando-lhes uma base para progredir na vida». O facto de na sua juventude não ter tido um acesso facilitado ao ensino das artes, nomeadamente da música, engrandece o gosto e a vontade de ensinar. Ressalva, no entanto, o grande progresso feito nas últimas décadas no acesso à aprendizagem desta arte.

Na OCA tem a cargo a direção artística onde, entre outras tarefas, é responsável pela organização da orquestra, pela definição da programação ou pela escolha de maestros. Sobre esta nova orquestra, que teve a sua estreia com o Concerto de Ano Novo na Academia Almadense, o maestro afirma que «faz parte da filosofia do projeto poder proporcionar um trabalho digno a jovens músicos e maestros portugueses».

PERFIL

MAESTRO

MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 20

PRIORIDADES DO MUNICÍPIO PARA 2016

ELEVAR O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DOS ALMADENSES

Continuar a dinamizar das Áreas de Reabilitação Urbana

Apoiar a iniciativa empresarial e captação de investimento

As Opções do Plano e o Orçamento da Câmara Municipal de Almada (CMA) para 2016 pretendem elevar o bem-estar e a qualidade de vida dos almadenses e, ao mesmo tempo, combater as dificuldades sentidas pela população, com particular atenção para os mais carenciados.

Apesar das restrições orçamentais impostas ao Poder Local, o orçamento municipal, que ascende a 112 milhões de euros, revela a boa condição financeira da autarquia.

Nestas duas páginas resumimos alguns dos objetivos do Município para 2016.

Reforçar a limpeza urbana

AMBIENTE, BIODIVERSIDADE E ENERGIA - Exigir o regresso dos serviços de recolha e tratamento de resíduos sólidos à esfera da gestão pública e municipal, com a consequente reversão do processo de privatização da EGF/AMARSUL. - Reforçar a limpeza urbana, limpeza pública e recolha seletiva.

- Trabalhar para que os princípios consagrados pela Agenda Local 21 de Almada estejam presentes nos projetos e atividades municipais.

- Continuar a qualificação dos espaços verdes.

- Continuar a trabalhar na Estratégia Local para as Alterações Climáticas.

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO - Continuar a revisão do Plano Diretor Municipal.

- Valorizar a zona ribeirinha – Ginjal/Cacilhas, Almada e Pragal.

- Dinamizar das Áreas de Reabilitação Urbana.

- Qualificar a rede viária do concelho.

- Qualificar a ex-Estrada Nacional 377, na Charneca de Caparica.

- Promover a construção de soluções para o aumento da eficiência energética e atenuação das emissões de gases com efeito de estufa.

MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADES - Promover a mobilidade sustentável que privilegie a utilização de transportes públicos e modos suaves de deslocação.

- Promover a utilização da bicicleta como modo de transporte quotidiano e de lazer.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

- Alargar o sistema de mobilidade inclusiva FLEXIBUS, com a criação de

- Apoiar a iniciativa empresarial e captação de investimento para o con-

um serviço específico direcionado às deslocações para os serviços de

celho, com especial atenção às micro, pequenas e médias empresas.

saúde na cidade de Almada.

- Valorizar e desenvolver o turismo do concelho.

- Introduzir medidas de acalmia de tráfego, particularmente em zonas

- Aprofundar a cooperação com universidades e escolas superiores, ins-

residenciais, escolas e percursos casa-escola.

titutos e centros e investigação.

- Apoiar as Agências de Desenvolvimento Local.

EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E JUVENTUDE

- Criar o Concurso Municipal «Boas Práticas Empresariais» e o Prémio

- Assegurar o funcionamento regular do Conselho Municipal da Educação

Municipal «Emprego de Qualidade».

- Promover a frequência e o êxito escolar, em articulação com a comunidade educativa.

MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 21

O orçamento para o ano de 2016 do Município de Almada ascende a 112 milhões de euros, repartidos em cerca de 80,5 milhões de euros pela Câmara Municipal e em quase 31,5 milhões de euros pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

Alargar o sistema de mobilidade inclusiva FLEXIBUS

Manter o plano de conservação e beneficiação do parque escolar

Reforçar o abastecimento sem interrupções de água às populações

- Manter o plano de conservação e beneficiação do parque escolar do 1.º

- Assegurar as missões do Serviço Municipal de Proteção Civil com des-

Ciclo e do Pré-escolar.

taque para o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

- Promover a frequência do ensino superior e a investigação académica a

- Assegurar o funcionamento regular do Conselho Municipal de Seguran-

jovens estudantes do concelho.

ça dos Cidadãos de Almada e do Observatório de Segurança.

- Continuar a apoiar projetos de aprendizagem ao longo da vida.

- Dinamizar o Fórum Municipal da Juventude.

CULTURA, DESPORTO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA - Manter e reforçar a oferta cultural dos equipamentos municipais.

- Estimular a prática alargada da atividade física.

- Promover o realojamento de famílias abrangidas pelos programas especiais de realojamento (PER).

- Assegurar a manutenção e qualificação do parque de habitação social do Município.

- Prosseguir a aplicação das medidas incluídas no Plano Municipal de Emergência, apoiando as pessoas e famílias em situação de precarieda-

SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO Em 2016, os SMAS apresentam um orçamento global de quase 31,5 milhões de euros. Aqui ficam alguns objetivos para este ano.

- Desenvolver o projeto ambiental Beba Água da Torneira e avançar com a fase: «Eu bebo».

de e emergência social.

- Reforçar o abastecimento sem interrupções de água às populações.

- Elaborar o Plano Municipal Contra a Violência Doméstica.

- Iniciar as obras de renovação da rede de água, de drenagem de águas residuais e pluviais de Almada Velha.

- Dinamizar a atividade dos Grupos Concelhios da Deficiência e Idosos.

- Apoiar projetos específicos dirigidos a cidadãos imigrantes.

INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E PROTEÇÃO CIVIL - Realizar o II Congresso Almada e incentivar as práticas participativas.

- Promover a criação de Comissões de Desenvolvimento Local em cada uma das 11 freguesias.

- Implementar o Plano Municipal para a Igualdade de Género.

- Reabilitar a conduta adutora da Fomega-Faculdade-Murfacém e construir a passagem no viaduto do Pragal ligando as redes do Raposo e do Pragal.

- Construir dois novos furos de captação e iniciar a renovação da rede de distribuição.

- Reabilitar as ETAR da Mutela, Portinho da Costa e Quinta da Bomba.

- Desenvolver instrumentos de controlo de perdas, de pressões e de monitorização dos consumos.

MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 22

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE NOVEMBRO

MUNICÍPIO SAUDOU CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FREGUESIAS

No Congresso da ANAFRE foi defendida uma nova Lei das Finanças Locais

A Assembleia Municipal de Almada, na sua sessão realizada a 25, 26 e 27 de novembro, saudou o XV Congresso da Associação Nacional de Freguesias - ANAFRE, que decorreu a 6 e 7 de novembro.

Na saudação aprovada, os deputados municipais reafirmam e subscrevem as conclusões deste congresso, em que se defende a criação de uma nova Lei das Finanças Locais, o reforço da percentagem de participação das freguesias nos impostos recolhidos pelo Estado e a descentralização de competências com respeito pelos valores da proximidade, da celeridade e da economia de meios e recursos.

NA MESMA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL FORAM AINDA APROVADAS AS SEGUINTES MOÇÕES/ DELIBERAÇÕES: - Voto de Pesar pelo falecimento do Cineasta José Fonseca e Costa; - Reivindicação de uma intervenção urgente no muro da Escola Fernão Mendes Pinto; - Saudação ao piloto almadense Miguel Oliveira (duas moções); - Saudação aos judocas Telma Monteiro e Célio Dias; - Celebração do 56º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança; - Condenação dos atentados perpetrados a 13 de novembro, em Paris;

- Participação de Almada na COP-21 – Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas; - Condenação da ação antidemocrática de que jovens comunistas foram alvo; - Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal do Município e dos Serviços Municipalizados para 2016.

ASSEMBLEIA REUNIDA NO FINAL DE DEZEMBRO Em 2015, a Assembleia Municipal reuniu extraordinariamente a 28 de dezembro, tendo aprovado as seguintes moções/deliberações: - Votos de pesar pelo falecimento de Aníbal Silva e de António Júlio; - Saudação pela concretização da construção do Hospital do Seixal;

- Condenação do terrorismo e da guerra, pela paz e pela solidariedade

- Defesa da realização das obras na Escola Secundária do Monte de Caparica;

entre os povos; - Saudação da realização do Congresso Nacional das Coletividades,

- Eleição dos representantes das juntas de freguesia na Comissão Municipal de Proteção Civil;

Associações e Clubes;

- Reconhecimento público municipal do Arsenal do Alfeite SA;

- Saudação da realização do VI Congresso Nacional da Rede Territorial das Cidades Educadoras; - Preocupação sobre as condições de acesso às instalações da Escola de Música de Almada, Sobreda;

- Redelimitação e estratégia das operações de reabilitação urbana simples do Porto Brandão e da Cova da Piedade; - Recrutamento excecional de 45 postos de trabalho de assistente operacional destinados à época balnear e prevenção de fogos florestais.

MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 23

INTERVENÇÕES EM CINCO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

MAIS DE MIL ALUNOS BENEFICIADOS COM OBRAS ESCOLARES

As obras, promovidas pela Câmara Municipal, integram o Programa de Beneficiação do Parque Escolar do concelho

Na Escola Básica n.º 1 do Pragal a intervenção efetuada abrangeu a remodelação/substituição do pavimento do logradouro, a criação de telheiros e pintura exterior de edifícios e muros

Remodelação de logradouros e pavimentos, criação de telheiros cobertos, pinturas de edifícios e muros, beneficiação das casas de banho existentes ou criação de casas de banho para deficientes são algumas das obras já realizadas ou a realizar nas escolas básicas do concelho.

INTERVENÇÕES EM ESCOLAS BÁSICAS

O objetivo é melhorar as condições de ensino/aprendizagem a mais de mil alunos, professores, educadores e pessoal não docente.

No total, o investimento municipal ascende a mais de 700 mil euros.

- Substituição das redes de drenagem e abastecimento de águas - Criação de telheiro coberto

EB n.º 3 do Laranjeiro (cerca de 300 alunos) Obra com início em janeiro de 2016

EB n.º 1 do Pragal (cerca de 230 alunos)

- Pinturas interiores, de edifícios e muros

- Remodelação do logradouro, drenagens e pavimentos incluindo campo de jogos

Obra concluída em dezembro de 2015

- Remodelação do logradouro, com criação de rampas de acesso

- Criação de telheiros cobertos, horta pedagógica e zonas de estar e lúdicas

- Criação de telheiros cobertos e horta pedagógica

EB n.º 1 do Monte de Caparica (cerca de 260 alunos)

EB n.º 3 da Trafaria (cerca de 120 alunos)

- Pintura exterior de edifícios e muros

Obra com início em janeiro de 2016

- Remodelação/substituição do pavimento do logradouro e drenagens

EB n.º 3 da Cova da Piedade (cerca de 160 alunos)

- Remodelação do logradouro, drenagens e pavimentos

Obra iniciada em dezembro de 2015

- Criação de telheiro coberto, horta pedagógica, zonas de estar e lúdicas

- Construção de muro de suporte

- Beneficiação das casas de banho existentes - Criação de casa banho para deficientes

Obra com início em janeiro de 2016 - Remodelação do logradouro, drenagens e pavimentos - Criação de telheiros cobertos, zonas de estar e lúdicas - Beneficiação das casas de banho existentes - Criação de casa banho para deficientes

MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 24

OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO TEM REGULAMENTO PRÓPRIO

ESPLANADAS: REGRAS A CUMPRIR No concelho, a existência de um grande número de esplanadas ao ar livre contribui para a animação e o usufruto das ruas.

Contudo, é importante assegurar a sua correta utilização e funcionamento, evitando problemas de “convivência”, sobretudo com os peões e os moradores das áreas vizinhas.

O Município, através do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, define normas claras e objetivas para o licenciamento, instalação e funcionamento das esplanadas, bem como o tipo de mobiliário que pode ser utilizado.

Se é proprietário/a de um espaço de restauração, aqui ficam algumas regras básicas que têm de cumprir, sobretudo no que diz respeito às dimensões da esplanada.

ZONAS PEDONAIS Esplanada Junto à fachada do estabelecimento: profundidade até 25% da largura da via e até 3,00m Corredor circulação Entre mobiliário - 0,90m Acesso ao estabelecimento - 1,20m

PASSEIO MAIOR 3,60M Esplanada Junto à fachada do estabelecimento: Profundidade até 50% do passeio Corredor circulação Do passeio - 2,00m Entre mobiliário - 0,90m Acesso ao estabelecimento - 1,20m

Sobre esplanadas fechadas: Câmara Municipal de Almada - Divisão de Qualificação de Mercados e Serviços Urbanos Rua Trigueiros Martel, n.º 1 - Almada Tel.: 212 724 080 Horário de atendimento: de 2ª a 6ªfeira, das 8h30 às 15h30 Câmara Municipal de Almada – Loja do Munícipe Praça Movimento das Forças Armadas, n.º 9 - Almada Tel.: 212 739 410 lojadomunicipe@cma.m-almada.pt Horário de atendimento: de 2ª a 6ªfeira, das 9h00 às 18h00 Sobre esplanadas abertas: Junta de Freguesia da área de localização do espaço de restauração

PASSEIO MENOR 3,60M Esplanada Junto à fachada do estabelecimento: Profundidade que garanta 1,80m de corredor de circulação ao limite do passeio.

Corredor circulação Entre mobiliário - 0,90m Acesso ao estabelecimento - 1,20m

A ocupação de espaço público com esplanadas ou elementos de mobiliário urbano está sujeita ao cumprimento das regras previstas na lei e no Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público

FREGUESIAS BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 25

INTERVENÇÕES

Ano novo, obras novas. Nas próximas páginas damos conta de algumas intervenções recentemente realizadas nas diversas freguesias do concelho

ALMADA Substituição de sinalização vertical na Av. D. Nuno Álvares Pereira. (01) Corte de ervas e limpeza em Olho-de-Boi. (02)

02

CAPARICA Substituição da superfície de amortecimento de queda do parque infantil do Porto Brandão. (03)

03

01

COSTA DA CAPARICA

05

04

Limpeza de ramos secos em pinheiros nas Terras da Costa.

(04 e 05)

FREGUESIAS BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 26

COVA DA PIEDADE

06

Colocação de suportes para contentores de recolha de resíduos sólidos urbanos na Rua Jerónimo Osório e Rua da Escola Primária. (06) Colocação de baias na Rua Rosas do Pombal, com o objetivo de impedir o estacionamento de veículos automóveis nos passeios. (07)

07

FEIJÓ Conservação de pavimentos na Rua Vale Flores. (08)

08

FREGUESIAS BOLETIM ALMADA 223 JAN 2016 27

PRAGAL

10

Varredura e limpeza de ruas. (09 e 10)

09

SOBREDA

TRAFARIA

11

Execução de passeios na Rua Francisco Miguel Duarte, em Vale Figueira. (11)

12

Reposição de passeio na Av. General Moutinho . (12)