Boletim Municipal março 2016

SECÇÃO ALMADA INCLUSIVA RESPOSTA PARA TODOS 17 A 26 DE MARÇO CAPARICA PRIMAVERA SURF FEST MAIS DE 100 ATIVIDADES QUINZENA DA JUVENTUDE BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 1

ALMADA BOLETIM N.º 225 | MAR 2016 EDIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

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DESTAQUE

O Dia Mundial da Floresta é comemorado com plantações de árvores, eco-trocas e um eco-passeio, entre outras iniciativas

CONCELHO

225

N.º 225 | MAR 2016

10

A Quinzena da Juventude conta este ano com cerca de uma centena de atividades protagonizadas pelos jovens

ENTREVISTA

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José Gonçalves, vereador na Câmara Municipal, é também Presidente do Conselho de Administração dos SMAS

DOSSIÊ

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Extensa reportagem sobre a oferta existente no concelho para os cidadãos portadores de deficiência

PERFIL

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A almadense Sara Tavares esteve em destaque no Dia Internacional da Mulher, com dois espetáculos musicais

MUNICÍPIO

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Já é possível assistir às sessões da Assembleia Municipal de Almada, em direto, através da Internet

FREGUESIAS

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A limpeza dos terrenos é uma tarefa obrigatória a para os seus proprietários, contribuindo para a diminuição do risco de incêndio

ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E COMUNICAÇÃO Direção Municipal de Administração Geral e Finanças (com exceção do Departamento de Recursos Humanos) Departamento de Assuntos Jurídicos Departamento de Comunicação Centro de Informação Autárquica ao Consumidor Divisão de Relações Públicas, Protocolo e Programação Municipal Divisão de Fiscalização Municipal Presidente Joaquim Estêvão Miguel Judas RECURSOS HUMANOS E SAÚDE OCUPACIONAL Departamento de Recurso Humanos Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS Presidência do Conselho de Administração dos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Vereador José Manuel Raposo Gonçalves OBRAS, PLANEAMENTO, ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E ARTE CONTEMPORÂNEA Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico Departamento de Desenvolvimento Local Centro de Arte Contemporânea Vereadora Maria Amélia Pardal

EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE Direção Municipal de Desenvolvimento Social Integrado Vereador António José de Sousa Matos AMBIENTE, MOBILIDADE, ENERGIA, VALORIZAÇÃO URBANA E PROTEÇÃO CIVIL Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana Presidência do Conselho de Administração da ECALMA - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada Vereador Rui Jorge Palma de Sousa Martins INTERVENÇÃO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO DE MERCADOS E SERVIÇOS URBANOS Departamento de Intervenção Social e Habitação Divisão de Qualificação de Mercados e Serviços Urbanos Vereadora Maria do Carmo Mira Borges VEREADORES NÃO EXECUTIVOS Joaquim António da Silva Gomes Barbosa Francisca Luís Baptista Parreira Vitor Manuel dos Santos Castanheira António José Pinho Gaspar Neves Francisco Miguel Pereira Cardina

Propriedade da Câmara Municipal de Almada Redação e Administração CMA Largo Luís de Camões 2800-158 Almada Tel. 212 724 000 Fax 212 724 599 E-mail almadabm@cma.m-almada.pt Diretor Vereador António Matos Redação, paginação e fotografia CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 100.000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 * textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

INFORMAÇÕES ÚTEIS Geral Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada

Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade

Recolha de Monos Domésticos Pragal

Recolha de Monos Domésticos Cacilhas

Recolha de Monos Domésticos Caparica e Trafaria

Caparica Recolha de Monos Domésticos Trafaria

Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica e Sobreda

Charneca de Caparica Recolha de Monos Domésticos Sobreda

Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro e Feijó Laranjeiro

Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos URGÊNCIAS | SMAS | ECALMA Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal Setgás – Emergências SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete ECALMA EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E MONUMENTOS Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Centro de Informática e Documentação Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro Centro de Lazer (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos Ecoteca de Almada Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Medieval Museu Naval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite

212 724 000 800 206 770 800 206 017 212 724 763

212 722 540 800 204 819 212 767 948 800 204 771 212 747 136 800 204 800 212 732 943 800 204 825 212 954 688 800 205 061 212 946 910 800 204 803 212 972 827 800 205 093 212 946 634 800 204 802 212 509 570 800 205 031 212 586 230 800 204 801 212 911 089 800 204 853 212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 800 506 506 265 242 580 265 964 070 265 242 590 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 731 027 212 558 530 212 721 400 800 273 030 212 726 000 212 726 161/ 212 726 152 212 743 918 212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 723 077 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 964 220 212 549 370 212 919 342 212 722 510 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 760 212 724 980 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360

EM DIRETO BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016

OPÇÕES DE INVESTIMENTO NUMA VIDA MAIS DIGNA

Foi com alegria que vimos a Assembleia da República consagrar, muito recentemente, o direito de todos os jovens alunos que iniciam o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico a usufruírem gratuitamente dos seus manuais escolares, instrumentos primeiros que os conduzem a partir do dealbar de uma caminhada longa – que todos desejamos, também, frutuosa –, em direção ao saber e ao conhecimento.

O reconhecimento nacional de uma medida de inclusão social que prosseguimos desde há dois anos em Almada é um passo adiante na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e das famílias, e dá força e razão às políticas de integração de que nunca abdicámos e nunca abdicaremos.

Um passo adiante na melhoria da qualidade do ensino oferecido aos nossos jovens é também a distribuição por decisão da nossa Câmara Municipal, de 248 computadores nas escolas do 1º ciclo do ensino básico.

Cada uma das salas de aula do 1º ciclo do ensino básico passa a dispor de um computador. As bibliotecas escolares, recursos educativos essenciais de apoio à leitura e ao uso e produção de informação viram reforçados os meios dedicados à plena execução da sua missão. Nas escolas onde ainda não existem bibliotecas escolares, são os computadores portáteis, que podem ser facilmente utilizados em outros espaços da escola, que proporcionam o acesso à informação. Os mais novos, frequentando as salas de jardim-de-infância, passaram também a poder contactar com as tecnologias de informação e comunicação mais atuais.

A qualidade da oferta disponibilizada pelo sistema de ensino/ aprendizagem é condição indispensável à melhoria da qualidade de vida em geral de qualquer comunidade. Trata-se de um direito inalienável dos seres humanos.

Uma habitação condigna é um direito inalienável de todos os seres humanos. Importa relevar, por isso, a importância e significado do processo de realojamento em curso de 43 famílias que têm vivido em condições precárias na Rua do Juncal, na Costa da Caparica.

Respeitando, na máxima extensão possível, as expetativas dos agregados relativamente à proximidade a familiares e amigos, mais 97 cidadãos almadenses passam a usufruir do seu direito a uma habitação digna e com qualidade.

Um referência igualmente ao 65º Aniversário que os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada comemoram este ano.

JOAQUIM ESTÊVÃO MIGUEL JUDAS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

A celebração destas seis décadas e meia de serviço público de excelência decorrerá ao longo do ano através da realização de diversas iniciativas que sublinham a importância e o significado que assume para a qualidade de vida dos Almadenses, a atividade e intervenção de um serviço público municipal que assegura a gestão de todo o ciclo urbano da água.

Parabéns aos SMAS de Almada e aos seus trabalhadores que tudo asseguram, desde a captação e distribuição para consumo humano, até ao seu tratamento e reintrodução no ciclo natural da água, passando por pioneiros projetos de reutilização e reciclagem deste recurso escasso e essencial à sobrevivência de todas as espécies vivas.

A mais importante e significativa celebração do aniversário dos nossos Serviços Municipalizados será, no entanto, o prosseguimento do grande investimento na melhoria das infraestruturas que integram o sistema de abastecimento e tratamento de águas do nosso Concelho.

Em Abril iniciarão o seu funcionamento seis infraestruturas novas ou remodeladas, num investimento municipal superior a 14 milhões de euros, integralmente colocados ao serviço da melhoria da qualidade de um serviço que é já hoje reconhecido como serviço de excelência e de referência a nível nacional.

Está de parabéns o nosso município onde queremos continuar a construir alicerces cada vez mais sólidos para uma vida digna e qualificada de todos os Almadenses.

Uma opção plenamente assumida pelo nosso projeto de desenvolvimento que prosseguimos em Almada, buscando a cada momento assegurar as condições de participação e inclusão de todos na construção de um Concelho melhor. Um Município onde a definição e concretização de políticas ativas de inclusão constitui uma marca distintiva da intervenção do Município de Almada no quadro das suas competências e atribuições próprias.

EM DIRETO

PROSSEGUIR O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO EM ALMADA

DESTAQUES BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 4

DIA MUNDIAL DA FLORESTA

ECO-TROCAS, MERCADO DA HORTA, PLANTAÇÕES E ATELIÊS NA CHEGADA DA PRIMAVERA A marcar o Dia Mundial da Floresta e assinalando o regresso da primavera, a Câmara Municipal preparou um amplo programa de eco-atividades, a descobrir de 17 a 23 de Março.

INSTALAÇÃO DE CAIXAS-NINHO EM PARQUES E JARDINS DE ALMADA

Em março serão instaladas dezenas de caixas-ninho em diferentes parques do concelho. Pretende-se com esta ação contribuir para a nidificação de espécies como o chapim-azul, importantes para várias funções ecológicas, nomeadamente o controle de pragas como a processionária-do-pinheiro.

REPLANTAR AS DUNAS

As dunas são barreiras físicas naturais muito importantes para proteger o litoral da ação dos ventos e das ondas. São também zonas de elevada importância ecológica, onde habitam inúmeras espécies de plantas e animais. Nos dias 17, 22 e 23 de março, no período da manhã, vão decorrer nas praias de S. João e na praia da Mata ações voluntárias de plantação de estorno, uma planta adaptada ao ecossistema dunar, essencial para fixar as areias. Uma forma de proteger e ajudar a recuperar este frágil e importante ecossistema. Atividade sujeita inscrição.

VAMOS PLANTAR

No Jardim Urbano da Costa da Caparica, nas manhãs dos dias 19 e 21 de Março, vão ser feitas plantações de árvores e arbustos de espécies adaptadas a este local, abertas a todos os que quiserem participar, guiadas por técnicos municipais. Todos os participantes recebem ainda um kit de plantas mediterrânicas para plantarem no seu jardim. Atividade sujeita inscrição.

BEM-VINDA PRIMAVERA NO CMIA

No dia 19 de março, o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental da Costa da Caparica (CMIA) abre portas à primavera. Ao longo de todo o dia, vai ter lugar o colorido Mercado da Horta, ações de plantação de árvores e arbustos, ateliês práticos para quem quer aprender mais sobre horticultura em pequenos espaços, a iniciativa «Reciclar para Plantar», a exposição «Almada, Natureza Atlântica», animações, contadores de história e muito mais.

CANDIDATURA APROVADA A FINANCIAMENTO EUROPEU

PROJETO RESOLVE MENOS EMISSÕES DE CARBONO NO COMÉRCIO LOCAL Almada tem mais uma candidatura aprovada a financiamentos europeus. Trata-se do projeto RESOLVE Sustainable mobility and the transition to a low-carbon retailing economy (Mobilidade sustentável e transição para um comércio de baixo carbono), que vai envolver um consórcio de 10 entidades (municípios e regiões, agências de energia, autoridades de transportes e universidades), liderado pelo Município de Roermond, Holanda.

O RESOLVE permitirá a troca de experiências e de boas práticas entre cidades europeias, e tem como grande objetivo a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE’s) geradas pelas deslocações associadas às atividades de comércio e retalho, apoiando simultaneamente a criação de emprego e o crescimento das economias locais.

O seu carácter inovador consiste na abordagem simultânea de dois temas atuais em muitas cidades europeias: o declínio do comércio local e a crescente necessidade de uma transição para uma mobilidade mais sustentável em áreas urbanas (quer nas deslocações

individuais dos clientes, quer nas atividades de logística urbana).

Ao longo do projeto serão desenvolvidos planos de ação para a redução das emissões geradas por este tipo de atividades nos centros urbanos, promovendo-se opções de transporte mais sustentáveis e energeticamente eficientes.

Este projeto da Câmara de Almada conta com o apoio técnico da Agência Municipal de Energia de Almada.

DESTAQUES BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 5

MAIOR EFICIÊNCIA NO CONSUMO DE ENERGIA EM CASA E NA ESCOLA

MISSÃO REDUZIR: POUPAR ELETRICIDADE EM CASA DÁ PRÉMIOS

As famílias de Almada que participem no projeto Missão Reduzir e que mais diminuírem o seu consumo mensal de eletricidade, podem habilitar-se a vales desconto para comprar eletrodomésticos mais eficientes.

Missão Reduzir é o nome de um projeto que pretende sensibilizar a população de Almada para a adoção de boas práticas no consumo de eletricidade, nos contextos escola e casa.

Nas escolas, o projeto já está em curso desde 2014, decorrendo no presente ano letivo em 15 estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo do concelho.

Mas o projeto está também agora aberto a todos os residentes em Almada. Em casa, os participantes têm de começar por caracterizar o consumo de energia nas suas residências, através de um simples diagnóstico, identificando os principais desperdícios no consumo. Depois, com o apoio técnico da Agência Municipal de Energia de Almada (AGENEAL), os participantes propõem medidas que irão adotar para reduzir os consumos. Para auxiliar os participantes nesta tarefa, a AGENEAL disponibiliza uma ferramenta informática de fácil utilização na página de internet www. eureduzo.pt.

VALES DE DESCONTO

As 20 famílias que mais se empenharem na redução do consumo de eletricidade nas suas casas habilitar-se-ão a um prémio, que consiste num vale desconto para aquisição de eletrodomésticos eficientes para casa. Os vales oferecidos têm valores que vão dos 350 aos 2.000€.

No site do projeto www.eureduzo.pt estão disponíveis todas as informações sobre como participar.

PROJETO EUROPEU

O Missão Reduzir resultou de uma candidatura feita pela AGENEAL ao Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica, promovido pela Entida-

de Reguladora dos Serviços Energéticos, e tem como parceiros a Câmara Municipal de Almada, a Lasting Values e a ADENE, Agência para a Energia. Conta ainda com o apoio da loja BOX Jumbo de Almada.

CONCELHO BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 6

CONCELHO

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

IGUALDADE NA GESTÃO DO TEMPO Almada comemora em março o Dia Internacional da Mulher. O programa reúne iniciativas que chamam à atenção para a luta pelos direitos das mulheres, salientando a necessidade de continuar este caminho, para que a igualdade de género seja uma realidade.

A forma como homens e mulheres dispõem do seu tempo é bastante desigual, sendo esta a temática das comemorações em 2016. De acordo com o estudo Homens, Papéis Masculinos e Igualdade de Género, editado em Portugal em 2015, as mulheres dedicam 21 horas semanais a tarefas domésticas, enquanto os homens dedicam 8 horas. Por semana, as mulheres portuguesas utilizam 30 horas do seu tempo em trabalho não pago, enquanto os homens dedicam 13 horas. Estes são alguns indicadores que provam a desigualdade na gestão do tempo.

Dados sobre a gestão do tempo e excertos do Manifesto Almada – Terra da Igualdade de Género, fazem parte da exposição Ser Igual.

No âmbito das comemorações, realizaram-se ainda dois espetáculos na Academia Almadense com a cantora Sara Tavares (parceria entre a Câmara Municipal de Almada e a União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas) e um concerto com a Orquestra de Câmara de Almada, no Teatro Municipal Joaquim Benite. No Auditório Fernando Lopes-Graça decorre o Ciclo de Cinema Mulher. Estas comemorações inserem-se nas atividades em curso no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade de Género.

CANDIDATURAS ABERTAS DE 1 A 31 DE MARÇO

PRÉMIO LITERÁRIO CIDADE DE ALMADA 2016

O Município de Almada, através da Rede Municipal de Bibliotecas, promove a 28.ª edição do Prémio Literário Cidade de Almada. Este ano, o género literário a concurso é o Romance.

O concurso, cujas candidaturas se encontram abertas de 1 a 31 de março e cujo prémio é de 5 000 €, é destinado a autores portugueses que queiram submeter a concurso obras originais, inéditas e em língua portuguesa.

Em 2015, estiveram em concurso 114 obras literárias, tendo sido vencedor o escritor José Jorge Letria com a obra É Tudo Uma Questão de Tempo, obra que reúne 50 poemas originais.

Autores como Carlos Campaniço (com o romance Os Demónios de Álvaro Cobra, 2012), Hugo Santos (com a obra A Luz das Pequenas Coisas, 2007) ou Ana Saldanha (com o romance Círculo Imperfeito, 1994) são alguns dos escritores já agraciados com Prémio Literário Cidade de Almada, promovido pelo Município de Almada desde 1989. O galardão tem como objetivo incentivar e promover a criatividade literária e o gosto pela escrita.

Biblioteca Central de Almada Tel.: 212 724 939 acalado@cma.m-almada.pt Fórum Romeu Correia, Praça da Liberdade 2800 – 648 Almada

A submissão de obras deverá ser acompanhada por um subscrito fechado, com uma cópia do documento de identificação, morada e telefone do concorrente e identificação do trabalho. Cada concorrente deve enviar três exemplares, sob pseudónimo, para a morada: Secretariado do Prémio Literário Cidade de Almada Biblioteca Central de Almada – Fórum Romeu Correia Praça da Liberdade, 2800 – 648 Almada.

(Não dispensa consulta e concordância com as Normas de Participação, disponíveis em www.m-almada.pt/ bibliotecas).

CONCELHO CONCELHO

CONCELHO

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1 – A Escola Básica da Cova da Piedade apresentou, no dia 4 de fevereiro, o espetáculo Os Duendes da Floresta , com a temática dedicada à preservação da fauna e flora do nosso planeta 2 – No final de cada atuação o presidente da Câmara de Almada, Joaquim Judas, e o vereador responsável pelo pelouro da Juventude, António Matos, ofereceram a cada um dos grupos uma lembrança de participação no desfile 3 – A Escola Básica do Alfeite apresentou o espetáculo com o título O Entendimento Global que teve como ideia principal a interação, a partilha e o entendimento entre povos

4 – Saúde, Justiça e Educação Fazem um Bom Cidadão foi a atuação apresentada pelos alunos da Escola Básica Rogério Ribeiro, uma apresentação dedicada à cidadania e à formação de cidadãos conscientes, responsáveis e participativos na construção de uma sociedade melhor 5 – A associação cultural O Mundo do Espetáculo animou a tarde de dia 7 de fevereiro com a dinamização de várias oficinas para a família, de pinturas faciais ou de modelagem de balões 6 – Os Fogo Fogo garantiram a animação musical da tarde de domingo de Carnaval

DESFILE DAS ESCOLAS, ESPETÁCULO MUSICAL E ANIMAÇÕES PARA A FAMÍLIA

BRINCAR AO CARNAVAL

A cor, os sorrisos e a alegria do Carnaval regressaram à Praça da Liberdade, no dia 4 de fevereiro, com o Desfile das Escolas e Instituições de Infância do concelho de Almada, que contou com 1900 participantes. Neste dia de convívio, aprofundaram-se os valores da

aprendizagem, da participação e da cidadania.

Já no domingo de Carnaval a folia foi feita ao som da música vibrante dos Fogo Fogo. A animação esteve ainda garantida com a dinamização de oficinas para toda a família.

DESTAQUES BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 8

65 ANOS DE INTERVENÇÃO NA GESTÃO DA ÁGUA PÚBLICA

A ÁGUA E O SANEAMENTO EM ALMADA EM EXPOSIÇÃO Em 2016, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS) comemoram o seu 65.º aniversário, com um conjunto de iniciativas, entre as quais a exposição A Água e o Saneamento em Almada, inaugurada em fevereiro Patente até ao final do ano, num espaço localizado junto ao edifício dos SMAS, esta mostra oferece um percurso através da história, das atividades e dos processos de abastecimento de água a todos os almadenses.

Permite ainda conhecer a forma integrada como os SMAS edificaram a cobertura de saneamento e o tratamento das águas residuais, em defesa da saúde pública e do meio ambiente, tendo concretizado o ciclo urbano da água a 100% no concelho.

Tendo em conta a temática da água nos currículos escolares, esta exposição é indicada para professores e alunos, sendo possível marcar visitas guiadas através do número 212 726 001 ou do e-mail @smasalmada.pt.

Exposição A Água e o Saneamento em Almada Praceta Ricardo Jorge n.º 5 A – Pragal Horário: 5.ªfeira, das 15h30 às 17h00 Visitas em grupo, mediante marcação: 21 272 60 01 / geral@smasalmada.pt

O Desafio Praia, com uma distância de 5 km, realizou-se à noite no areal das praias da Costa da Caparica

A exposição A Água e o Saneamento em Almada foi inaugurada em fevereiro e vai estar patente ao público até ao final do ano, num espaço junto ao edifício sede dos SMAS de Almada, no Pragal

No Desafio Cross, os/as atletas percorreram, no Jardim Urbano da Costa da Caparica, uma distância de 4,5 km

O Desafio Estrada – 17.º Grande Prémio do Atlântico incluiu um percurso, com 10 km, pelas ruas da Costa da Caparica

DESAFIOS PRAIA, CROSS E ESTRADA

CHALLENGE CAPARICA COM 1800 PARTICIPANTES Chantal Xhervelle (XTreme Level), entre as mulheres, e José Silva (RB Running), entre os homens, foram os grandes vencedores da 1.ª edição do Challenge Caparica 2016.

Esta competição envolveu a realização, a 26, 27 e 28 de fevereiro, na Costa da Caparica, do Desafio Praia (5 km), Desafio Cross (4,5 km) e o Desafio Estrada – 17.º Grande Prémio do

Atlântico (10 km), com os vencedores a serem encontrados após a soma dos pontos conquistados em cada uma das provas.

Para além da vitória no Challenge, Chantal Xhervelle e José Silva venceram também os Desafios Praia e Cross, enquanto no Desafio Estrada – 17.º Grande Prémio do Atlântico a vitória foi para Alexandra Alves (GFD Running) e

Marco Miguel (Marinha/CEFA).

Participaram nestes três desafios cerca de 1800 atletas femininos e masculinos, dos quais 124 no Challenge Caparica 2016.

A organização foi do Núcleo Sportinguista da Costa da Caparica, em colaboração com a Câmara Municipal de Almada e a Junta de Freguesia da Costa da Caparica.

CONCELHO

LANÇAMENTO DO 20.º NÚMERO

AL-MADAN, UMA REVISTA EM DEFESA DO PATRIMÓNIO E DA MEMÓRIA COLETIVA

Dedicada à divulgação e promoção da cultura científica nas áreas de Arqueologia, Património e História Local, a revista Al-Madan é uma publicação periódica editada pelo Centro de Arqueologia de Almada com o apoio da autarquia

O 20.º número impresso da revista Al-Madan, publicada anualmente pelo Centro de Arqueologia de Almada (CAA) com o apoio da Câmara Municipal de Almada, foi apresentado ao público na tarde de 5 de março, nas instalações da Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea em Almada. A apresentação deste número, dedicado aos sítios arqueológicos portugueses em condições de visita, contou com a participação e o comentário da arqueóloga Jacinta Bugalhão e as presenças do presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, e do vereador António Matos.

Durante a iniciativa foi ainda apresentado o Tomo 2 da edição digital da revista Al-Madan, publicada desde 2005, cuja periodicidade é semestral (um número dividido em dois tomos) e o acesso online é livre.

PROMOVER, DINAMIZAR E DIVULGAR A CULTURA CIENTÍFICA EM PORTUGAL

A revista Al-Madan tem como objetivos estimular a partilha de perspetivas e opiniões entre a comunidade arqueológica portuguesa, estabelecer pontos de contacto entre a Arqueologia e outras áreas disciplinares e criar um laço comunicacional entre a comunidade científica e a sociedade, privilegiando a qualidade e o rigor da informação.

De forma a chegar a um público alargado, a revista Al-Madan privilegia a publicação de conteúdos multidisciplinares, a utilização de linguagem acessível, acompanhada por suporte de imagem, que facilita e promove a divulgação de artigos científicos junto, tanto de especialistas, como da comunidade em geral.

Com interesse científico e cultural, a primeira série da revista Al-Madan foi publicada entre 1982 e 1986, tendo sido retomada em 1992. A revista, que começou por debruçar-se sobre temas de âmbito local e regional, tem vindo ao longo dos anos a abranger as mais diversas áreas geográficas, com muitos investigadores na área da arqueologia a publicar na Al-Madan.

Revista Al-Madan – Secretariado, Redação e Produção Apartado 603 EC Pragal 2805 – 187, Almada Tel.: 212 766 975 www.almadan.publ.pt/

Capa do Tomo 2 da revista Al-Madan online, n.º20, apresentado no dia 5 de março, nas instalações da Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea, em Almada

CONCELHO

BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 9

CONCELHO BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 10

CAPARICA PRIMAVERA SURF FEST NA PRAIA DO PARAÍSO

© Gonçalo Silva

Este ano participam no Caparica Primavera Surf Fest (CPSF) 700 atletas de ondas em mais de 12 eventos desportivos. A aposta em novos desportos de ondas é também um ponto forte do CPSF, que este ano irá contar com espetáculos e demonstrações de tow-out, stand up paddle, windsurf, kayksurf, bodysurf ou kitesurf.

A nível competitivo, foco para a etapa da Junior Qualifying Series da World Surf League (WSL) que trará às ondas da Caparica alguns dos melhores surfistas juniores do Mundo que partem em busca de pontuar para a classificação europeia de juniores.

Para os/as mais aventureiros/as o festival também acontece dentro de água, com experiências e aulas de várias modalidades como o windsurf ou o bodysurf.

O acesso é livre para assistir a competições, a demonstrações, as sessões de cinema do Surf At Lisbon (SAL) e/ou participar nas experiências do CPSF.

MÚSICA ÀS QUINTAS, SEXTAS E SÁBADOS

Ao final de cada tarde, as atenções voltam-se para os espetáculos musicais que decorrem na tenda gigante, de 40 metros de largura, instalada junto à Praia do Paraíso. As sunset parties acontecem todos os dias na Praia do Paraíso e são gratuitas. Nesta edição, há também concertos às quintas, sextas e sábados, com animação garantida até de madrugada. Este ano são duas dezenas de artistas e DJ’s que dão som ao CPSF.

Thunder & CO.

Berg

© Rita Carmo

© Pedro Lucas

www.caparica-primaverasurffest.pt/ www.facebook.com/caparicaprimaverasurffest/

DJ Miguel Rendeiro

DJ Ride

BILHETES: ONDE COMPRAR — TICKETLINE (INTERNET) — POSTO DE TURISMO COSTA DA CAPARICA

Márcia

Moullinex & Xinobi

Orelha Ne

Frente Urbana de Praias Segunda a sexta: 9h30 – 13h | 14h – 17h30 PREÇOS — BILHETES DIÁRIOS – 10 €

Capicua

© Vera Marmelo

— PASSE PARA 10 DIAS – 30 €

© Pedro Geraldes

CONCELHO

DE 17 A 26 DE MARÇO O SURF E A MÚSICA DÃO À COSTA

Djeff Afrozila

Stereossauro

CONCELHO

Durante as férias da Páscoa o surf e a música estão de regresso à Praia do Paraíso com a segunda edição do Caparica Primavera Surf Fest

CAPARICA PRIMAVERA SURF FEST: CARTAZ MUSICAL + CINEMA 17 QUINTA SUNSET PARTY 18H – 22H DJ RUI MIGUEL ABREU LIVE 22H – 03H MÁRCIA + THUNDER & CO. + MOULLINEX & XINOBI

© Rita Carmo

Boss AC

Frankie Chavez

Carolina Deslandes

Sean Riley & The Slowriders

19 SÁBADO SUNSET PARTY 18H – 22H DJ DAVIDE PINHERIO LIVE 22H – 03H BOSS AC + BERG + DJ MIGUEL RENDEIRO 22 TERÇA SUNSET PARTY 18H – 22H DJ PEDRO WALTER CINEMA 22H – 03H – SAL SURF AT LISBON – FILMES DE SURF

Jimmy P

DJ Nuno Di Rosso

24 QUINTA SUNSET PARTY 18H – 22H DJ TABY LIVE 22H – 03H FRANKIE CHAVEZ + SEAN RILEY & THE SLOWRIDERS + DJ RIDE 25 SEXTA SUNSET PARTY 18H – 22H DJ RODRIC LIVE 22H – 03H CAPICUA + THE BLACK MAMBA + DJ NUNO DI ROSSO 26 SÁBADO SUNSET PARTY 18H – 22H DJ MR MUTE LIVE 22H – 03H CARLÃO + ORELHA NEGRA + DJEFF AFROZILA

© KID

egra

18 SEXTA SUNSET PARTY 18H – 22H DJ DEDY DREAD LIVE 22H – 03H JIMMY P + CAROLINA DESLANDES + ÁTOA + STEREOSSAURO

Átoa

© Carlos Ramos

Carlão

The Black Mamba

CONCELHO

BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 11

CONCELHO BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 12

QUINZENA DA JUVENTUDE COM UMA CENTENA DE ATIVIDADES

Os Moonspell estão confirmados na 15ENA!. O concerto é a 23 de março, na Costa da Caparica A Quinzena da Juventude 15ENA! vai chegar, nesta edição, a uma centena de atividades. Feitas pelos jovens e direcionadas essencialmente ao público juvenil, todas as atividades têm entrada livre.

O programa deste ano junta muitas iniciativas propostas pelos jovens, coletiva e/ou individualmente, com as atividades municipais.

Com este vasto programa a Câmara Municipal de Almada (CMA) procura envolver ativamente os jovens em áreas tão diferentes como a expressão artística, cultural e social do concelho.

A 15ENA! é organizada pela CMA em conjunto com o movimento associativo juvenil, jovens e escolas almadenses.

MOONSPELL DÃO À COSTA

Os portugueses Moonspell são os cabeça de cartaz da 15ENA!.

O concerto está marcado para o dia 23 de março, pelas 22 horas, no recinto do Caparica Primavera Surf Fest, na Praia do Paraíso, na Costa da Caparica.

A entrada é livre mas o acesso será limitado à lotação do espaço, com a distribuição dos ingressos a ser feita nos dias 20 e 23 de março.

Mais informações em www.m-almada.pt/juventude.

A QUINZENA

O programa da 15ENA! é vasto, percorrendo as várias freguesias do concelho, com iniciativas na rua e em diversos espaços municipais, escolas e associações.

Aqui ficam mais algumas dicas para outras músicas, muitas danças e peças de teatro, visitas a exposições, participação em seminários e debates, olhar para a arte urbana e muito mais. www.m-almada.pt/juventude

© Edgar Keats

CONCELHO

MÚSICA, DANÇA, TEATRO, EXPOSIÇÕES, SEMINÁRIOS, ARTE URBANA E MUITO MAIS

Os Moonspell atuam a 23 de março no recinto do Caparica Primavera Surf Fest, na Costa da Caparica, no âmbito da Quinzena da Juventude

CONCELHO BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 13

CIDADANIA/PATRIMÓNIO 18 março - 20h Fórum Municipal Romeu Correia - Sala Pablo Neruda, Almada Ser Igual?

Debate Lifeshaker Associação 21 e 22 março - 10h-19h Caparica Sun Centre, Costa da Caparica II Tomada de Consciência Seminário ASDL - Projecto + XLE6G 12 e 13 | 18 e 19 março - 10h-18h Parque do Fróis, Caparica Mãos à Obra Workshop/Demonstração Miguel Ângelo Ribeiro 21 e 22 março - 15h Casa Municipal da Juventude – Ponto de Encontro, Cacilhas Histórias da História Rali Fotográfico (inscrições limitadas) Associação Revolution Art 28 março a 01 abril - 14h30-17h Sede do Centro Arqueologia de Almada, Cova da Piedade Semana Tradicional Workshop/Demonstração Centro de Arqueologia de Almada 02 abril Casa Municipal da Juventude – Ponto de Encontro, Cacilhas Histórias da História Inauguração de Exposição Fotográfica - 18h Concerto Cambraia - 21h30 Associação Revolution Art

CONCELHO

DESTAQUES DA 15ENA!

TEATRO/POESIA Até 20 março Poesia para Florestas com Floresta Sinfónica – Uma Aventura Poética em Almada Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Oficinas 07 março - 14h-17h30 Parque da Paz, Feijó 09 março - 11h-12h30 EB1/JI Feliciano Oleiro, Almada

15, 16 e 17 março - 14h Estátua de Fernão Mendes Pinto, Pragal Percursos de Arte Urbana e Arte Pública Workshop/Demonstração Câmara Municipal de Almada

Exposição 10 a 20 março Museu da Cidade, Cova da Piedade

24 a 27 março Romeira, Cova da Piedade Ao Artista Almadense Workshop/Demonstração Coletivo Aleutas

Workshop/Demonstração 20 março - 14h-17h30 Museu da Cidade, Cova da Piedade FOTOGRAFIA/CINEMA Até 31 março Museu da Cidade, Cova da Piedade Do Avesso – Almada Desconstruída Exposição Laura Moura ARTE URBANA A partir de 5 março Casa Municipal da Juventude – Ponto de Encontro, Cacilhas Graffiti Mapping Workshop/Demonstração Ricardo Delaunay Pereira Até 22 março Ramalha, Pragal Bom dia Almada Workshop/Demonstração Coletivo Aleutas 13 (inauguração às 16h) a 24 março Oficina de Cultura, Almada Muralmada16 Exposição de Graffiti

ARTES PLÁSTICAS/DESIGN Até 30 março Fórum Municipal Romeu Correia - Sala Pablo Neruda, Almada Almada Design e Sweet Design Exposição Escola Secundária Cacilhas-Tejo

DESPORTO 01 abril - 10h-18h30 Parque do Fróis, Caparica Move On Kaparica Multiformatos/aulas desportivas e pintura de Graffiti Santa Casa da Misericórdia de Almada / Centro Comunitário PIA II Programa completo da 15ENA 2016 www.m-almada.pt/juventude

ENTREVISTA BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 14

JOSÉ MANUEL GONÇALVES, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

«NA GESTÃO DA ÁGUA TODOS DEVEMOS SER INTERVENIENTES» Os 65 anos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS) foram o ponto de partida para esta entrevista a José Manuel Gonçalves, presidente do Conselho de Administração. Os projetos, as grandes obras (com um investimento de cerca de 14 milhões de euros), a inovação e a sustentabilidade financeira foram outros temas abordados, tal como os Recursos Humanos da Câmara de Almada, enquanto vereador com pelouro nesta área.

Almada (A) - Em 2016, os SMAS de Almada comemoram 65 anos. O caminho tem sido positivo?

José Manuel Gonçalves (JMG) – É um caminho construído por gerações de trabalhadores, administrações e pelo nosso Município, com resultados que nos orgulham porque garantem o essencial, ou seja, o abastecimento de água e o tratamento das águas residuais, com indicadores de eficiência e de qualidade que hoje são reconhecidos pelo setor das águas no País e pela entidade reguladora.

A – No âmbito do aniversário estão previstas iniciativas?

JMG – É um aniversário que queremos comemorar com a população e as instituições almadenses. As comemorações tiveram início com a inauguração da exposição A Água e o Saneamento em Almada (ver notícia na pág. 8) e queremos que decorram ao longo de todo o ano. O nosso objetivo é aproximar a temática da água da população e reforçar a perceção de que este é um tema central das suas vidas, sendo reconhecido como um direito humano fundamental, ou seja, cada pessoa tem direito à água e ao saneamento. Os 65 anos dos SMAS de Almada são um bom motivo para comemorar, mas também para lembrar a importância da água na vida humana, para a natureza, no fundo para o equilíbrio do nosso planeta.

A – Nos últimos anos, o investimento realizado pelos SMAS tem sido significativo. São várias as obras que já estão concluídas ou em fase de conclusão?

JMG – No início de abril, serão inauguradas três grandes obras e vai ser feito o acompanhamento de outras, também de grande relevância. As obras a inaugurar são a Estação da Tagol, a Estação e o Emissário do Torrão e a Estação e o Emissário da Foz do Rego.

Em relação à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Quinta da Bomba, com um investimento de 10 milhões de euros, a obra está quase concluída e está previsto que, durante o ano de 2016, seja inaugurada.

Está também em curso a empreitada de renovação da ETAR do Valdeão, num investimento de um milhão e cem mil euros para a primeira fase, e que conclui os grandes investimentos de modernização das ETAR do concelho.

ENTREVISTA BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 15

Vamos também concluir a obra de modernização do posto de comando de Vale de Milhaços, que é um equipamento central no abastecimento de água. É a partir daqui que se controla, em permanência, online, o abastecimento dos 25 reservatórios que recebem a água diretamente dos furos e que depois colocam a água na rede de abastecimento. É mais um equipamento que está em fase de modernização.

A – O início dos trabalhos de remodelação da rede de água e saneamento em Almada Velha está para breve?

JMG – Vamos entrar numa fase de grande intervenção na renovação de redes de água, saneamento e pluviais das áreas urbanas consolidadas. As infraestruturas de Almada, Cova da Piedade, Cacilhas, Feijó, Monte de Caparica, centro da Costa da Caparica, Trafaria e centro da Sobreda, foram construídas nas décadas de 1960, 1970 e 1980, o que significa que estão a atingir o seu limite de vida. Os SMAS começaram, há dois anos, a estudar todo o processo de renovação das redes e foram concebidos projetos, não rua a rua, mas para grandes áreas, no sentido de todas as obras a realizar serem compatíveis com o novo modelo de infraestruturação destes territórios. Já está tudo projetado e sabemos qual o investimento que será necessário fazer nos próximos anos.

Ainda em março, faremos a apresentação pública das primeiras três grandes intervenções a realizar na zona de Almada Velha.

São obras de grande exigência porque é preciso, enquanto decorrem os trabalhos, manter o abastecimento de água e fazer a drenagem do saneamento e das águas pluviais. É também uma área de grande sensibilidade arqueológica e teremos técnicos especializados a acompanhar as obras. A primeira intervenção vai da Rua de São Paulo à Rua do Registo Civil, passando pela Casa da Cerca. Seguem-se as obras entre a Avenida Heliodoro Salgado e Rua Fernão Lopes, com ligação à parte já renovada durante as obras do Metro Sul do Tejo, na Praça do MFA. Uma outra intervenção irá decorrer na Rua Luís de Queiroz até ao edifício do Serviço de Atendimento Permanente de Almada (SAP), com ligação à Avenida Rainha D. Leonor e Rua D. Sancho I. Os próximos 10 a 15 anos vão ser de completa renovação da chamada rede em baixa (rede de distribuição de água dos reservatórios municipais até ao consumidor final), com benefícios para as populações evidentes, com uma rede que vai assegurar e manter o padrão de qualidade no abastecimento de água e na drenagem das águas residuais e pluviais, através das melhores técnicas e materiais.

A – A inovação tem sido também uma constante nos SMAS. É para manter?

JMG – Investir em inovação consiste em sermos mais eficientes, mais seguros, usar as melhores ferramentas, as melhores tecnologias, procurar saber o que os outros fazem e, com as universidades, encontrar projetos de pesquisa e de avaliação, tudo isto em áreas que nos sejam muito úteis. O nosso objetivo, quando inovamos, é trabalhar melhor, com menos custos e maior eficiência.

Por exemplo, vamos avançar com um novo modelo de inspeção prediais, com videoscópio (equipamento com câmara de vídeo e fotográfica). Já temos um robô que entra no interior dos coletores de saneamento e, agora, vamos passar a ter este equipamento para entrar em tubagens de abastecimento de água de pequena dimensão, o que nos permitirá fazer uma inspeção por dentro da rede dos edifícios e detetar qualquer tipo de anomalias ou irregularidades.

A – Tem havido investimento, mantendo a sustentabilidade financeira. Como é que se consegue?

JMG – Consegue-se com uma boa gestão, envolvendo toda a nossa organização. Temos uma equipa muito motivada e muito atenta à nossa realidade. É preciso dizer que, desde 2012, não aumentamos o preço da água e, desde 2014, não aumentamos os valores do saneamento. E os resultados financeiros de 2015 foram dos melhores dos últimos anos. Isso faz-se, não penalizando a população, mas por sermos mais eficientes, ou seja, temos conseguido fazer o mesmo mas com menor custo e isso, em 2015, foi evidente, com o diferencial entre a receita e a despesa corrente a ser de quatro milhões de euros, que foram diretamente para investimento. Nós achamos que isso é um grande indicador de saúde financeira e de boa gestão por parte dos SMAS. A – Em Almada a água tem sido gerida como um bem de todos?

JMG – E é para continuar a ser assim, e desejamos que assim seja no país e no mundo.

Os SMAS de Almada integram uma comissão nacional que está a estudar o desenvolvimento dos serviços de gestão da água para os próximos 30 anos. Na primeira reunião, que decorreu recentemente no Ministério do Ambiente, a minha intervenção foi no sentido de que não pensássemos apenas naquilo que é a função das entidades gestoras e o seu próprio desenvolvimento, mas que nos debruçássemos sobre o papel dos cidadãos na própria gestão da água. Se não existir um bom entendimento e uma boa prática por parte do cidadão, por mais eficiente que seja a gestão feita pelas entidades com respon-

sabilidades no setor da água, não haverá, definitivamente, preservação da água, um bem que é de todos. E é por isso que na gestão da água todos devemos ser parceiros.

A – O País vive um novo quadro político.

Enquanto vereador com o pelouro dos Recursos Humanos e Saúde Ocupacional na Câmara Municipal de Almada como é que encara esta nova realidade?

JMG – O que nós desejamos é que as alterações que já são possíveis de identificar sejam consagradas, nomeadamente que seja reposta a autonomia de gestão do Poder Local relativamente às suas equipas.

Nos últimos anos, perdemos praticamente toda a capacidade de gerir os recursos humanos, com imposições na forma como estamos organizados e de limitação de recrutamento, os trabalhadores viram os seus salários serem reduzidos, tal como o valor pago pelas horas extraordinárias efetuadas e a progressão nas carreiras congeladas.

Com este novo quadro político é possível vislumbrar que há vontade para que algumas destas matérias sejam remetidas para a gestão municipal.

Finalmente, e após uma grande luta, foram publicados os acordos relativamente às 35 horas de trabalho semanais, estando os trabalhadores devidamente enquadrados, diga-se a bem da verdade, um horário sempre praticado pelo Município, durante todo este processo.

Foi também feito um enorme esforço no recrutamento de trabalhadores, após identificarmos que os setores operacionais da Câmara Municipal de Almada tinham de ser reforçados, porque havia uma grande perda de trabalhadores por causa dos muitos pedidos de antecipação da reforma. Em 2014 e 2015, apesar da legislação impor a redução do número de trabalhadores, a CMA assumiu, com grande coragem e um grande consenso na Assembleia Municipal, o recrutamento excecional de trabalhadores. Agora, é importante que o Município não seja penalizado, em sede de transferência de Orçamento de Estado, por ter tomado esta decisão. É ainda importante que as verbas de despesa com pessoal possam ser repensadas e avaliadas. Se o Município de Almada apresenta estabilidade financeira, não há razão para a existência de um teto de 35% para despesas com o pessoal.

A leitura que fazemos é a de que haverá reforço do Poder Local. Os indicadores de que dispomos apontam de forma clara nesse sentido.

Estima-se que em Almada vivam mais de 10 mil e 500 pessoas com deficiência

DOSSIÊ BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 16

ALMADA INCLUSIVA RESPOSTA PARA TODOS

DOSSIÊ BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 17

Que apoios existem ao nível da educação, da habitação, dos transportes? Como pode ser feita a inserção no mercado de trabalho? É possível a estas pessoas praticar desporto? Conheça a realidade desta Almada Inclusiva e saiba como pode também colaborar para alcançar uma sociedade onde todos têm lugar Gamila Pontes (capa deste Dossiê), 22 anos, atravessa o «bairro amarelo», na Caparica, para chegar ao Centro Integrado Arco-íris, onde há um ano ajuda a tomar conta de bebés. Esta seria uma história como tantas outras, se a Gamila não se deslocasse numa cadeira de rodas elétrica.

«Faço tudo sozinha», explica esta jovem, que é nesta reportagem o rosto de tantas outras pessoas, com quem nos cruzamos no decorrer de visitas feitas às instituições locais que dão resposta a pessoas com algum tipo de deficiência.

Almada dispõe de um Grupo Concelhio para a Deficiência desde 2002, que integra serviços e instituições locais com intervenção na área da deficiência.

Contactámos com algumas delas, para fazer um retrato das respostas que existem nas diferentes esferas da vida diária de quem tem algum tipo de deficiência.

EMPREGO Encontrámos a Gamila na Quinta dos Inglesinhos, (Caparica), Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.

Aqui funcionam quatro cursos de formação profissional – ajudantes de cozinha, limpezas industriais, jardinagem e floricultura e serviços de apoio doméstico – frequentados por 45 pessoas. Depois de dois anos de aprendizagem e de 6 meses em contexto real de trabalho, os alunos vão um ano para as empresas onde depois podem ser integrados.

Mas, tanto as empresas como os particulares podem contribuir para a inserção desta população, recorrendo aos diferentes serviços que aqui se prestam. Quem quiser pode contratar uma equipa de jardinagem e desmatação, deixar a roupa lá de casa para tratar, pedir para bordar as iniciais de alguém nos lençóis ou atoalhados para oferecer uma prenda personalizada, encomendar novas toalhas e guardanapos para o restaurante, são muitas as formas. A Câmara e os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, restaurantes e alojamentos locais estão entre os clientes que já recorrem aos serviços dos utentes e formandos desta instituição.

Na Quinta dos Inglesinhos há duas empresas de inserção uma das quais a Flor da Quinta, onde podemos comprar mel, marmelada, doces, bolachinhas, entre muitos outros produtos que são semeados, colhidos e transformados por estes jovens.

«Embora existam ainda tabus e medos, cada vez mais se acredita que estas pessoas têm competências», afirma Ana Silvestre, diretora da Quinta dos Inglesinhos há 19 anos. «Formei-me em Alcoitão em Terapia Ocupacional, vim fazer um estágio curricular e apaixonei-me. Aqui damos muito de nós, mas recebemos em dobro, porque ninguém nos dá o que eles dão, com esta pureza».

Um dos exemplos no concelho de inserção na vida ativa de pessoas com incapacidade é a Câmara de Almada, onde trabalham

68 pessoas portadoras de deficiência declarada em sede de IRS. Mas, antes de chegarem ao mercado de trabalho, como funciona o sistema de ensino para as crianças e jovens com deficiência?

EDUCAÇÃO A escola inclusiva é cada vez mais uma meta e, por isso, as instituições de ensino público têm-se dotado com técnicos para dar resposta às diferentes exigências dos alunos com necessidades educativas especiais.

PROGRAMAS MUNICIPAIS EM ALMADA Concurso Arte e Criatividade Realiza-se anualmente desde 1993. Na última edição recebeu 124 trabalhos de várias instituições do país.

Alguns trabalhos têm vindo a ser apresentados em exposições internacionais, com muito êxito.

Dança e Gira Iniciou-se em 2002 em parceria com a APPACDM (Quinta dos Inglesinhos) e a Faculdade de Motricidade Humana. Abrange 70 pessoas, de quatro instituições.

O controlo emocional e a capacidade de relacionamento, a estimulação de competências psicomotoras e sociais, atenção, memória, equilíbrio e autoconfiança são objetivos.

Aventur.ar.te Para jovens e adultos entre os 16 e os 40 anos com incapacidades de mobilidade, sensoriais ou cognitivas.

Promove e desenvolve competências sociais e incentiva a capacidade de tomada de decisões.

Special Ludus Um calendário anual com diversas modalidades adaptadas como futebol, boccia, natação, judo, basquetebol, ténis de mesa.

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O grupo de Wheeldance (dança em cadeira de rodas) da APCAS mobiliza 28 pessoas, com e sem deficiência

Serviços Domésticos é um dos quatro cursos de formação profissional disponíveis na APPACDM

Pedro Pinela e Susana Cabral na Residência Autónoma, com a responsável desta unidade da Cercisa, Paula Molarinho

No concelho existem seis Unidades de Ensino Estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo, integradas nas escolas, três das quais da responsabilidade municipal – Escola Básica Rogério Ribeiro, na Caparica, Escola Básica Cataventos Paz, em Cacilhas, e Escola Básica do Laranjeiro n.º3.

Há ainda nove Unidades de Apoio Especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira congénita, integradas nas escolas do concelho, três das quais da responsabilidade municipal – Escola Básica do Laranjeiro n.º2, Escola Básica Feliciano Oleiro, Almada, e a Escola Básica do Chegadinho, Feijó.

Destaque para o Agrupamento de Escolas Romeu Correia, considerado Escola de Referência para Alunos Cegos e de Baixa Visão. Aqui chegam alunos de todas as escolas da Península de Setúbal, que beneficiam de melhores condições de adaptação à escola, de inclusão no mercado de trabalho ou de prosseguimento dos estudos a nível superior, numa perspetiva de fomento da qualidade e da inovação educativa.

A Alma Sã, na Caparica, oferece outro tipo de resposta para as famílias. Aqui funciona uma escola de Educação Especial, frequentada por 42 alunos, cada um com um Plano Educativo Individual. Para além das aprendizagens da matemática, da escrita e leitura, entre outras, os alunos, frequentam atividades como karaté adaptado, xadrez, dança e o projeto Fazer com Arte, que está a ganhar cada vez mais preponderância. A pintura, escultura ou construção de objetos com materiais reutilizados, está cada vez a mobilizar mais alunos e a despertar a atenção de pessoas que querem conhecer os trabalhos aqui produzidos.

Os técnicos deste centro de educação especial (fisioterapeutas, psicólogo, terapeuta da fala, terapeuta ocupacional e de psicomotricidade) deslocam-se ainda a 13 agrupamentos de escolas de Almada, Lisboa e Loures, para apoiar 443 alunos com necessidades educativas especiais, integradas no ensino regular.

Também na Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Seixal e Almada (Cercisa) há estes dois tipos de resposta. Enquanto Centro de Recursos para a Inclusão, apoiam nove agrupamentos de Almada e do Seixal, dando resposta com terapeutas a 50 alunos do concelho, na Escola Secundária Fernão Mendes Pinto e no Agrupamento de Escolas António Gedeão.

Ao nível da educação especial, acompanham 19 jovens que, além das aulas, beneficiam de natação adaptada, hipoterapia, estimulação e relaxamento sensorial, entre outras atividades dentro e fora das instalações da Cercisa.

Através da Cercisa, são ainda estabelecidos os acordos com a Segurança Social para contratar os técnicos de Intervenção Precoce que apoiam mais de 100 crianças até aos seis anos, em creches ou no domicílio.

ARTE E REABILITAÇÃO Das seis instituições que dão resposta a pessoas com deficiência no concelho, quatro dispõem de Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), onde centenas de pessoas pintam, cozem, bordam, constroem, moldam e acabam por nos revelar um pouco do mundo silencioso que guardam dentro. Terapia ocupacional? TamJorge Brito, o mais antigo utente da Cercisa, no Lar Residencial desta instituição, apresenta o Jornal das actividades do mês

DOSSIÊ BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 19

bém. Prazer de criar? Sem dúvida. Vontade de demostrar competências? Com toda a certeza.

Podemos apreciar o trabalho desenvolvido ao longo do ano no Mercado de Natal Amigo da Terra (dezembro), onde estão à venda alguns dos produtos criados nos CAO e que também têm preocupações ambientais. Também no Concurso Arte e Criatividade (outubro/novembro), um certame ao nível nacional, que se realiza em Almada, onde se expõem obras individuais e de grupo, produzidas por pessoas de todo o país, algumas das quais chegam a cruzar fronteiras (ver caixa).

No Fórum Gaivota, do Grupo de Intervenção e Reabilitação Activa-Gira, a reabilitação de pessoas com doença mental faz-se desde 2002, também através de atividades de expressão artística e motora, através das quais se treinam competências para a vida diária, como a concentração, a memória, o trabalho em equipa, o cumprimento de horários, entre outras.

TRANSPORTES Para além dos autocarros adaptados da responsabilidade da Câmara Municipal de Almada, com elevadores para pessoas em cadeira de rodas e um sistema de fixação das mesmas no interior da viatura, existe ainda o serviço Almada Solidária.

Foi criado pela autarquia em 1997 e é gerido pela APPACDM (Quinta dos Inglesinhos), garantindo o transporte de 34 crianças e jovens com mobilidade reduzida entre casa e a escola (desde que as mesmas estejam a mais de 3km). As duas carrinhas que compõem a frota percorrem cerca de 160 km por dia, mas não conseguem dar resposta a todas as solicitações que existem.

Os agrupamentos de escolas, através do Ministério da Educação, garantem ainda o transporte em táxis adaptados a crianças e jovens em cadeira de rodas, nomeadamente as que recebem apoio das unidades de multideficiência.

DESPORTO A Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal (APCAS) tem crescido e ampliado as respostas à disposição das famílias e das escolas, arrastando consigo um conjunto de pessoas, que não consegue ficar indiferente a esta causa, e que acaba por ficar como voluntário, ou mobilizar amigos, ou conseguir apoios de empresas.

O desporto tem sido a grande aposta para concretizar a palavra inclusão. «Vamos às escolas porque é lá que estão os miúdos», afirma José Patrício, presidente da APCAS, garantindo que esta associação já deu formação creditada a mais de 150 professores na área do desporto.

Há uns anos «não havia modalidades desportivas para alunos com necessidades educativas especiais», lembra, dando o exemplo do Boccia (modalidade com influências do jogo tradicional da petanca, oriunda das civilizações gregas e romanas, e que passou a ser modalidade Paralímpica em 1984). «Quando começámos [em 2011] não havia uma única escola com material, professores ou formação neste desporto» Mas «neste momento temos mais de 30 grupos de Boccia na Península de Setúbal, fazemos cinco torneios por ano em parceria com o Desporto Escolar, envolvendo cada um deles cerca de 300 miúdos».

BANCO DE EMPRÉSTIMO DE PRODUTOS DE APOIO Hélio Lourenço e Ricardo Fernandes, engenheiros de Reabilitação e Acessibilidade Humanas, são desde junho de 2015, a alma do Banco de Empréstimo de Produtos de Apoio (BEPA), que surge para melhorar a qualidade de vida das crianças acompanhadas no Hospital Garcia de Orta.

O objetivo é poupar recursos e dar resposta rápida, e sem burocracias, no acesso a produtos de apoio. É que espalhados por hospitais, centros de reabilitação e muitas casas, há materiais que podem ser reutilizados, transformados e adaptados a outros meninos.

Dispõe também dos serviços de apoio técnico em acessibilidade e em engenharia de reabilitação, tanto para famílias como para escolas. O primeiro permite avaliar e sugerir adaptações ou reestruturações em habitações, escolas ou postos de trabalho. O segundo disponibiliza, por exemplo, produtos para comunicação aumentativa e alternativa, acesso ao computador e respetivo aconselhamento técnico aos docentes.

Resulta de uma parceria entre a APPACDM Lisboa e o Centro de Desenvolvimento da Criança Torrado da Silva e permitiu, em nove meses de atividade, poupar cerca de 30000€ ao erário público.

Esta associação vai ainda, através do programa europeu Cidadania Activa, criar 20 manuais, cada um sobre uma modalidade desportiva, que permite aos professores saber como adaptar cada uma delas a alunos com diferentes tipos de deficiência, garantindo a prática desportiva a todos sem exceção.

A natação adaptada ou o grupo de dança com pessoas em cadeira de rodas são também outros projetos desportivos desta associação.

SAÚDE O Hospital Garcia de Orta (HGO) conta desde 2007 com o Centro de Desenvolvimento da Criança. Dá resposta a crianças e jovens com patologias neurológicas e do desenvolvimento, residentes na área de influência do HGO - concelhos de Almada, Seixal, Sesimbra e, na vertente da neuropediatria, de todo o distrito de Setúbal.

MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 20

Em 2015 registaram-se cerca de 13000 consultas, nas áreas do desenvolvimento, psicologia, reabilitação pediátrica, neuropediatria, epilepsia, neonatologia.

A equipa multidisciplinar conta com 10 médicos, 5 psicólogos, 4 terapeutas, 3 enfermeiras, 1 assistente social, 1 técnica psicomotricidade, para além do pessoal assistente e secretariado.

HABITAÇÃO «Olá, eu sou o Pedro e gosto muito de cá estar. Aqui somos uma família». A apresentação do Pedro Pinela, um dos cinco utentes da Residência Autónoma da Cercisa, na Arrentela, não podia ser mais clara.

Ele, a Susana Cabral, a Lucília Piteira, a Carla Maia e a Ana Paula Lima vivem nesta unidade. Todos os dias, de manhã, a carrinha da instituição vem buscá-los para o Centro de Atividades Ocupacionais, regressando ao fim do dia. Apenas a Carla e a Ana Paula seguem para os respetivos trabalhos de transportes. A primeira trabalha voluntariamente num café, a segunda é empregada numa lavandaria.

Ao fim de semana recebem a visita da presidente da Cercisa, Graça Marques, terapeuta ocupacional, que faz com eles, entre muitas outras atividades «carne à bolonhesa, muito boa», explicam.

Todos colaboram nesta casa partilhada. Tratam da roupa, arrumam a cama, fazem refeições na cozinha da residência e reúnem-se ao fim do dia à roda da televisão, virados para uma paisagem deslumbrante que o arquiteto deste lar fez questão de lhes deixar como presente.

A eles juntam-se também alguns dos utentes do Lar Residencial, que se esgueiram pela porta que separa estas duas unidades. O Bruno Pinheiro é um dos amigos que aparece quando a casa volta a encher, ao fim do dia.

Do lado de lá da porta, residem mais 13 pessoas, com menos autonomia. Jorge Brito é o mais antigo dos utentes, entrou em 1976, quando a Cercisa abriu pela primeira vez, ainda nas instalações do antigo Hotel do Mochito. Trabalhou na secretaria da instituição dos 27 aos 41 anos e quando a mãe, com quem vivia sozinho, deixou de ter capacidade para cuidar dele, veio para o lar. Todos os fins-de-semana vai a casa visitar a mãe, hoje com 85 anos.

Um dos colegas é Alexandre Egas, com 27 anos, e aficionado do Benfica. Uma doença degenerativa tornou-o dependente, mas a 8 de fevereiro recebeu uma cadeira de rodas elétrica, que lhe devolveu alguma autonomia. E com os dias de sol a despontar, vamos vê-lo a deslocar-se sozinho pelo pátio desta residência que serve o concelho de Almada.

No concelho há outros dois lares residência. Na Associação Almadense Rumo ao Futuro vivem 14 pessoas que, depois de frequentarem o Centro de Atividades Ocupacionais, na Charneca de Caparica, ficam na instituição porque ou já não têm família ou esta já não tem capacidade de os tratar. Na APPACDM (Quinta dos Inglesinhos) 12 pessoas vivem e beneficiam das outras respostas da associação.

COMO PODE AJUDAR Dê o seu tempo Na APCAS faz sempre falta mais alguém para as colónias de férias, para as campanhas de angariação de fundos ou para as inúmeras atividades programadas.

Dê um brinquedo O Bepa recolhe brinquedos, triciclos, carros elétricos, cadeiras de rodas e outros materiais, que podem ser adaptados a outras crianças Dê um banho ao seu carro Na Quinta dos Inglesinhos, em Pêra, pode deixar o seu carro a lavar enquanto toma um café no espaço da instituição.

Dê emprego Se é empresário, ajude na integração profissional de jovens com algum tipo de deficiência que têm capacidade e formação para desempenhar inúmeras tarefas.

Contatos Alma Sã - Centro de Educação Especial de Almada Tel.: 212 946 446 almasa.ceea@gmail.com Associação Almadense Rumo ao Futuro Tel.: 212 978 660 www.aarf.org.pt Associação de Paralisia Cerebral de Almada e Seixal – ACPAS Tel.: 916 988 486 / 919 874 039 www.paralisiacerebral.pt Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – APPACDM Tel.: 212 945 530 / 212 945 535 geral.qi@appacdm-lisboa.pt Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Seixal e Almada – CERCISA Tel.: 212 535 660 cercisa.secretaria@gmail.com Grupo de Intervenção e Reabilitação Ativa - Gira / Fórum Gaivota Tel.: 212 970 399 / 936 027 575 gira@gira.org.pt

PERFIL MUNICÍPIO

PERFIL PERFIL

BOLETIM ALMADA ALMADA 225 225 MAR 2016 224 MAR FEV 2016 BOLETIM 2016 21 21

CANTAUTORA

Com apenas 38 anos, Sara Tavares é um nome maior da World Music (Música do Mundo). Nasceu em Lisboa, mas foi no Pragal que viveu a sua infância. Desse tempo recorda a presença marcante da avó, «uma mulher simples mas cheia de sentido de humor», e as brincadeiras de criança passadas na zona do Cristo Rei. Encontrou a vocação para a música desde muito cedo e foi em 2014 que Sara Tavares celebrou 20 anos de uma carreira pautada pela cumplicidade com músicos e criadores, pelos concertos únicos, pela existência de um público fiel e carinhoso, pelo apoio incondicional da família e dos amigos ou pela «paixão pela música – que ela sim é a rainha que me une à vida».

Passou recentemente pelo Carnaval do Recife, no Brasil, a convite do percussionista brasileiro Naná Vasconcelos, onde atuou com 500 percussionistas para um mar de gente: «É como se estivéssemos num mar bravo, numa tempestade de som e energia, foi uma experiência arrebatadora». Apesar de ter adorado a experiência, a artista continua a preferir palcos mais intimistas onde «posso ser olhada nos olhos. Tem mais a ver com a minha personalidade, dá-me mais prazer.»

Em março, a artista regressou a Almada para dois concertos associados às comemorações do Dia Internacional da Mulher. Para Sara Tavares «é uma honra celebrar a Mulher», assinalando a importância da causa mundial que é a luta pela igualdade de género e a relevância que várias mulheres tiveram na sua vida.

Enquanto criadora, poeta e compositora sente que fez parte do alongamento do papel da mulher na música, por vezes confinada ao papel de cantora e intérprete, nomeadamente na escala de Portugal e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Da agenda de Sara Tavares fazem parte os concertos, a composição de música para si própria e para outros artistas e a preparação de um novo disco.

© Miguel Cardoso

SARA TAVARES

MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 22

INICIATIVA DA UAL APOIADA PELA AUTARQUIA

QUINTO LABORATÓRIO IN SITU INTERVÉM NO ANTIGO PRESÍDIO DA TRAFARIA O quinto Laboratório de Intervenção em Arquitetura In Situ (expressão latina que significa «no sítio») decorreu entre 19 e 29 de fevereiro e juntou alunos e docentes na capacitação do antigo presídio da Trafaria enquanto espaço expositivo.

Esta foi uma iniciativa organizada pelo Centro de Estudos de Arquitetura, Cidade e Território da Universidade Autónoma de Lisboa (CEACT/UAL) e pela Câmara Municipal de Almada (CMA).

O In Situ propôs a investigação e intervenção no antigo presídio da Trafaria, uma propriedade municipal com grande valor patrimonial e cultural. O enfoque desta edição passou pela transformação de espaços consolidados com valor de memória em espaços de exposição e cultura visitáveis pelo público.

O Laboratório, que proporciona aos estudantes do curso de Arquitetura da UAL a oportunidade de intervencionar num espaço real, tem sido, desde 2012, realizado no concelho de Almada onde são reforçados laços entre a comunidade e a universidade.

Dotar o Presídio da Trafaria de condições para o seu usufruto público foi um dos objetivos desta intervenção

Alunos e professores ajudam na execução, montagem e pintura das estruturas9 de junho

INVESTIGAR, DESENHAR E CONSTRUIR

O projeto foi composto por três etapas: investigar, desenhar e construir, tendo estado o processo a cargo dos ateliês convidados e coordenados pelo CEACT, com o acompanhamento do Centro de Arqueologia de Almada (CAA) na área da história local e patrimonial e com a colaboração, na construção, do Vitruvius FabLab do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE/IUL).

O Laboratório contou ainda com o apoio da União das Juntas de Freguesia da Caparica e Trafaria e com o apoio e intervenção dos trabalhadores da CMA.

Visita guiada, depois das intervenções, realizada pela Câmara Municipal de Almada e Universidade Autónoma de Lisboa

EDIÇÕES ANTERIORES LABORATÓRIOS IN SITU 2012 | Terras da Costa, Costa da Caparica 2013, 2014 | 2.º Torrão, Trafaria 2015 | APPACDM, Quinta dos Inglesinhos, Monte de Caparica

MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 23

ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO

ASSEMBLEIA MUNICIPAL SAÚDA CRIAÇÃO DA COZINHA PARTILHADA DE ALFAZINA

A Cozinha de Alfazina destina-se a empreendedores do setor alimentar. Uma iniciativa valorizada pela Assembleia Municipal de Almada

Na sua última reunião, realizada a 25 e 26 de fevereiro, a Assembleia Municipal de Almada saudou a Câmara pelo projeto Cozinha Partilhada de Alfazina (CPA).

Trata-se de um espaço localizado no Monte de Caparica, que pode albergar até oito projetos do sector alimentar, em simultâneo. A CPA permite que micro e pequenas empresas usufruam de um espaço de cozinha totalmente equipado, associado a áreas de embalamento, distribuição e armazenamento, instalações sanitárias e vestiários, mediante uma contrapartida praticamente simbólica de 125 euros mensais, na qual se incluem os consumos de energia elétrica, água e acesso à Internet, e a manutenção de equipamentos.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA APROVOU AINDA AS SEGUINTES MOÇÕES/DELIBERAÇÕES:

— De saudação à candidatura de Almada a Cidade Europeia do Desporto 2018.

— De saudação à Orquestra de Câmara de Almada.

— De saudação ao XIII Congresso da CGTP-IN, realizado em Almada.

— De saudação ao ateliermob e ao Colectivo Warehouse pelo reconhecimento do projeto Cozinha Comunitária das Terras da Costa.

— De saudação aos SMAS de Almada pelo 1.º lugar no Pipe Contest Portugal e pelo “Tubo de Ouro” para “Melhor informação institucional e empresarial”.

— De realização de uma iniciativa que assinale o 40.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa.

— De defesa do Serviço Nacional de Saúde.

— Pela defesa da justiça na tributação do Imposto Municipal sobre Imóveis.

— Pela revogação da extinção de tribunais.

— De saudação às comemorações do Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.

— De congratulação pela transmissão em vídeo das sessões da Assembleia

Municipal de Almada.

— Pelo apoio aos Projetos de Lei em discussão que visam um novo regime de arrendamento.

— De pesar pelos falecimentos dos cidadãos: Vasco Malpique, João Reboredo, Almeida Santos, Nuno Teotónio Pereira, Luís Mesquita, José da Silva Pinto, Virgolino Coutinho, Gilberto Marques, Álvaro Rocha

Martins, Fernando Paixão e Vasco Valdez.

— De autorização à Câmara Municipal de Almada para celebrar contrato de Delegação de Competências na Área Metropolitana de Lisboa para Gestão dos Transportes Públicos Urbanos.

— De designação de júris para concursos de cargos de dirigentes da Câmara Municipal e dos SMAS.

REUNIÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA COM TRANSMISSÃO ONLINE EM DIRETO As sessões da Assembleia Municipal de Almada (AMA) já são transmitidas em direto na Internet. Basta aceder ao site da Câmara Municipal de Almada (CMA), em www.m-almada.pt, ou ao site da AMA, em www.assembleialmada.org.

Além da transmissão em direto é também possível ter acesso às gravações das sessões, no canal da CMA no YouTube, www.youtube.com/cmalmada, onde já constam as reuniões realizadas a 28 de dezembro de 2015 e nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016.

MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 24

RESPONSABILIDADE DE TODOS/AS OS PROPRIETÁRIOS/AS

UM TERRENO LIMPO É SINÓNIMO DE MENOR RISCO DE INCÊNDIO

Obrigatória por lei, a limpeza de terrenos é também uma questão de higiene, salubridade e segurança pública

Num terreno ou logradouro que esteja repleto de ervas e mato, o risco de ocorrer um incêndio é maior, sobretudo nas zonas mais arborizadas.

A falta de limpeza conduz também à acumulação de lixo, com consequências para as condições de higiene, salubridade e segurança pública.

Para que estas situações sejam evitadas, os/as proprietários/as têm de promover limpeza periódica dos seus terrenos ou logradouros, sendo que esta ação é obrigatória, de acordo com a legislação em vigor (artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro).

PENALIZAÇÕES PARA INCUMPRIMENTOS Segundo o Decreto-Lei n.º 17/2009, se os/as proprietários/as dos terrenos em causa não procederem à sua limpeza, podem ser substituídos pelos proprietários/as de habitações, estaleiros, armazéns, oficinas ou outros equipamentos sociais e de serviços que se sintam afetados com essa situa-

ção. O mesmo Decreto-Lei refere ainda que «em caso de substituição, os proprietários (…) são obrigados a permitir o acesso (…) aos seus terrenos e a ressarci-los das despesas efetuadas (…)».

Câmara Municipal de Almada Serviço Municipal de Proteção Civil Rua dos Lusíadas – Bairro do Matadouro, Pragal Tel.: 212 946 577 / 78 / 79 proteccao.civil@cma.m-almada.pt

REGULAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS URBANOS, HIGIENE, LIMPEZA E IMAGEM URBANA DE ALMADA Artigo 59.º Limpeza de prédios, terrenos e logradouros 1. Os proprietários, condóminos, arrendatários e outros titulares ou detentores de prédios urbanos ou rústicos e logradouros, devem providenciar pela limpeza e/ou desmatação regular dos citados prédios: a) Impedindo que os mesmos sejam utilizados como depósitos de resíduos; b) Prevenindo o risco de incêndio e/ou insalubridade.

2. Quando se verifique a existência de resíduos urbanos depositados irregularmente, e/ou a propagação de vege-

tação que constitua risco de incêndio, serão os respetivos titulares indicados no número 1 notificados para proceder à necessária limpeza / desmatação, no prazo fixado para o efeito, sob pena de os resíduos serem removidos e a desmatação vir a ser efetuada pela Câmara Municipal, a expensas dos proprietários, (…).

3. Não é permitido manter árvores, arbustos, silvados ou sebes pendentes sobre a via pública ou espaço público ou árvores em risco de queda que dificultem a passagem e execução da limpeza urbana, prejudiquem a iluminação pública, a sinalização de trânsito ou constituam um perigo para a segurança de pessoas e bens.

FREGUESIAS BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 25

INTERVENÇÕES NAS FREGUESIAS

Sucedem-se as intervenções nas freguesias. Aqui fica um pequeno retrato do trabalho diário que envolve várias equipas municipais

ALMADA

01

02

Requalificação e conservação de pavimentos em calçada na Rua Bernardo Francisco da Costa. (01 e 02)

CAPARICA

03

Conservação espaços verdes na Rua Acácio Lino, Funchalinho. (03 e 04)

04

FREGUESIAS BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 26

CHARNECA DE CAPARICA

05

Reparação de rotunda na Av. do Mar, Aroeira. (05)

06

Reparação de valeta na Estrada de Bela Vista. (06)

07

Substituição de sinalização vertical na Av. Fernando Namora. (07)

09

08

Poda de árvores na Praceta Fausto de Carvalho. (08)

Limpeza através de veículo de varredura mecânica. (09)

10

Requalificação do parque infantil da Marisol (Rua Manuel Fevereiro). (10)

11

Reparação de muros na Quinta de Santa Teresa. (11)

FREGUESIAS BOLETIM ALMADA 225 MAR 2016 27

FEIJÓ

13

12

14

Trabalhos de varredura e limpeza na Alameda Guerra Junqueiro (13) e Rua Ary dos Santos. (14)

Conservação de pavimentos em arruamentos e de sinalização horizontal na Rua dos Castanheiros. (12)

TRAFARIA

15

Poda de árvores na Rua Borges do Rego. (15)

16

Poda e trabalhos de conservação no Jardim dos Dragoeiros, Presídio da Trafaria. (16)