EnTREVISTA

VEREADOR RUI JORGE mARTInS «AlmADA SERÁ Um cOncElhO AInDA mAIS lImPO cOm O EmPEnhO DE TODOS»

A limpeza do espaço público e o plano de repavimentações até 2018 são alguns dos temas desta entrevista. O vereador Rui Jorge Martins aborda ainda a importância das soluções de mobilidade no concelho.

Almada (A) – Nos últimos anos houve um grande esforço municipal ao nível da limpeza do espaço público. O que foi feito ou está a ser feito para melhorar ainda mais? Rui Jorge martins (RJm) A limpeza pública, ou a recolha do lixo, é um trabalho de 24 horas por dia, em permanência. Só para a recolha de contentores de resíduos domésticos, temos 16 circuitos de recolha, o que implica um esforço muito grande de organização, de trabalho e de empenho dos próprios trabalhadores, tão importante para a manutenção da saúde pública. Ao nível da limpeza pública temos vindo a trabalhar na organização dos serviços porque estamos a falar de dezenas de milhar de contentores, com diferentes tipologias, o que nos obriga a um esforço de planeamento muito grande. Temos estado a investir em ferramentas informáticas que possibilitem que o trabalho esteja o mais organizado possível.

A – Isso passa também por um investimento em novas viaturas? RJm – Sim, em viaturas mais modernas, com melhores condições, com maior capacidade, que façam menos barulho, que avariem menos, ou seja, viaturas que nos coloquem menos problemas devido ao esforço a que estão sujeitas. Está em processo de concurso a aquisição de oito viaturas para a recolha dos resíduos sólidos urbanos. É um investimento de dois milhões de euros, mas que vai permitir melhorar o serviço que realizamos e sermos ainda mais eficientes. A – Ao nível da limpeza urbana existe ainda a vertente limpeza do espaço público. RJm – Sim, para além da recolha dos resíduos sólidos urbanos, temos a varredura, o corte de ervas, a recolha de monos, as desinfestações, os entulhos, os resíduos clínicos e muitos outros. Sabe, há mais de 50 tipos de resíduos e cada um precisa de um tipo de recolha, encaminhamento e tratamento específico adequado. Esse procedimento tem em vista a salvaguarda da saúde pública, a sustentabilidade ambiental e também a valorização económica dos resíduos. Foi a compreensão da complexidade e dimensão deste desafio que se coloca ao desenvolvimento urbano que levou os municípios a acompanhar a criação de entidades como a Amarsul. A privatização da maioria do capital da EGF/Amarsul efetuada pelo anterior governo e mantida por este fez-nos perder pelo menos seis anos na indispensável adaptação às novas realidades. Primeiro o governo deixou de investir no projeto e depois o novo accionista maioritário privado, em vez de, como sempre aconteceu com o público, integrar os dividendos do ano em novos e necessários investimentos na Amarsul, assumiu como primeira tarefa sacá-los e distribuí-los como remuneração aos accionistas.

A – Como estamos a reagir a isso? RJm – Continuamos a lutar pela reversão da privatização, mas não só. Estamos a exigir que a Amarsul cumpra as suas obrigações, mas também a procurar otimizar os nossos serviços, para que eles se adaptem às necessidades. Neste último aspeto é preciso lembrar que estamos a trabalhar com contingências que foram impostas às autarquias do ponto de vista da contratação pública, mas mesmo assim contratámos trabalhadores e estamos a adquirir novos equipamentos, apesar de estarmos aquém do necessário. No plano da organização estão a decorrer alguns projetos-piloto e que já se traduzem numa melhoria do trabalho realizado. No Laranjeiro, Feijó e Pragal, onde varríamos com regularidade 474 ruas, estamos agora a varrer 1409 ruas. Os próprios trabalhadores têm agora áreas destinadas e procuram, com enorme brio, manter as ruas que lhes estão atribuídas nas melhores condições. Os resultados têm sido bons. Onde é necessário temos também em curso um conjunto de prestações de serviços que complementam as intervenções diárias das equipas municipais. Mas temos de ir mais longe. Já avançamos muito na criação das condições para que assim seja.

A – A colaboração dos munícipes é muito importante. É por isso que foi lançada uma campanha de sensibilização? RJm – Esta campanha foi lançada para, de uma forma muito positiva, sensibilizar as pessoas para a importância da sua contribuição. São pequenos gestos, desde utilizarem corretamente os caixotes, os contentores do lixo e as papeleiras, apanhar os dejetos dos cães e fazerem a separação de resíduos entre outros comportamentos. Nesse sentido, adotámos uma imagem, que

nos parece bastante apelativa, utilizando o A de Almada de forma a apresentar um sorriso quando os comportamentos são corretos, e a apresentar-se triste quando existem maus comportamentos. O objetivo é chegar mais facilmente às pessoas, sensibilizá-las para que adotem os melhores comportamentos.

A – Ao nível do tratamento e requalificação das vias de circulação, o investimento tem sido também substancial? RJm – Nos dois primeiros anos deste mandato foi realizado um trabalho de grande planeamento e lançamento de concursos permitindo que as intervenções na rede viária começassem no ano passado. Estamos a falar, entre 2016 e 2017, de um total de 144 arruamentos, com cerca de 40 km e um investimento que ascendeu já a três milhões de euros. No orçamento municipal reservámos também uma verba, de quase dez milhões de euros para arruamentos considerados prioritários. Isso não passa apenas pelo simples arranjar do asfalto. Implica uma reestruturação, nomeadamente ao nível dos passeios e não só. Incluímos aqui a Rua dos Três Vales, na Caparica, a Avenida do Mar, na Charneca de Caparica, a Estrada Nacional 10-1, na Sobreda, entre outras vias. Na ex-377, na Charneca, iniciaremos obra dentro de pouco tempo, após informação aos utentes e moradores.

A – Ainda no que diz respeito à mobilidade, no centro de Almada, estão previstas novidades? RJm – Com a vinda do Metro Sul do Tejo (MST), foi feita uma intervenção muito estruturante em toda a zona central da cidade. Foi, na altura, um grande desafio. Os nossos objetivos não foram totalmente alcançados, como todos reconhecem. Houve um conjunto de opções que não se concretizaram, apesar de estarem previstas inicialmente e dos esforços da Câmara Municipal de Almada (CMA). Estamos a falar da criação de parques de estacionamento periféricos, em que o bilhete de estacionamento servisse para o MST, mas também do problema que se coloca aos utentes do MST e do comboio da Fertagus por estes não integrarem o passe social. A própria rede do MST não chegou, como estava previsto, à Costa da Caparica e ao concelho da Moita. Estas opções, contra aquela que foi sempre a posição da CMA, condicionaram a realidade de hoje no centro de Almada. Temos vindo a efetuar ajustes, porque algumas das soluções que estavam no terreno não faziam sentido. No caso da Rua Luís de Queirós, aproveitámos as obras que os SMAS de Almada estão a realizar, para que seja reposta a circulação automóvel no sentido Praça M.F.A. - Avenida Rainha D. Leonor, com a colocação de asfalto, a existência de espaços distintos para automóveis e peões e a adoção de soluções que permitam uma velocidade reduzida. Estas alterações visam também contribuir para a instalação de atividades económicas e comerciais, que possam dinamizar e tornar mais apelativa aquela zona central de Almada. Infelizmente, ainda não foi possível encontrar uma solução que permita a reabertura da Praça MFA à circulação automóvel. Não depende da CMA, porque o MST tem regras próprias, no que diz respeito ao atravessamento da linha, o que obriga a autorizações de várias entidades com responsabilidades nesta área. Estamos numa fase de diálogo e acreditamos que irá ser encontrada uma solução.

A – Mas estas soluções de mobilidade são mais abrangentes? RJm – A mobilidade é um desafio para todas as cidades porque tem de ser pensada em função de toda uma área metropolitana. Não podem ser soluções estanques. É um desafio para o futuro e que tem de ser trabalhado com os nossos concelhos vizinhos. Por exemplo, no caso da Avenida do Mar, temos estado em contacto com a Câmara do Seixal. No caso de Lisboa, temos a necessidade de potenciar o uso da travessia fluvial que, nas últimas décadas, tem vindo a sofrer um forte desinvestimento. Os municípios, já a partir de 2019, vão adquirir novas competências ao nível dos transportes coletivos rodoviários, mas não teremos competências sobre o MST, a Fertagus ou a Transtejo. Tudo isto tem de ser pensado de uma forma integrada e a nova legislação produzida pelo anterior governo e acolhida por este não nos permite ir tão longe quanto é necessário. Ainda ao nível da mobilidade podemos falar de alguns projetos locais, como é o caso da rede ciclável que queremos continuar a ampliar, mas também do circuito da saúde, através de um meio de transporte que vai fazer a ligação, numa primeira fase, na zona de Almada, entre os Centros de Saúde e o Hospital Garcia de Orta. Entrará em funcionamento na Semana Europeia da Mobilidade.