Boletim Municipal maio 2016

boletim almada 219 SET 2015 1

ALMADA BOLETIM n.º 227 | MAI 2016 edição da Câmara Municipal de Almada

MAI

SECÇÃO Áreas de reabilitação urbana requalificar o concelho novo regulamento já aprovado autarquiA reduz taxas e preços 3 a 5 de junho vinhos e petiscos na trafaria

DESTAQUE

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O Congresso Almada cumpre este ano a sua segunda edição, com sessões públicas nas 11 freguesias

concelho

13

O Passeio Ribeirinho da Trafaria recebe, entre 3 e 5 de junho, um festival dedicado à gastronomia e aos vinhos

227

n.º 227 | MAI 2016

ENTREVISTA

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A vereadora Amélia Pardal fala da reabilitação urbana, do turismo e do ordenamento do território

dossiÊ

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As sete Áreas de Reabilitação Urbana em vigor no concelho estão a transformar os núcleos históricos

perfil

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Além de professor, Domingos Torgal é reconhecido pelo seu papel no associativismo almadense

município

23

Diversas taxas e preços praticados pela autarquia baixam em 2016, fruto de uma revisão dos regulamentos municipais

freguesias

25

Nos meses de primavera, destaque para o corte de ervas e para manutenção dos espaços verdes

Direção Municipal de Administração Geral (com exceção dos Departamentos de Organização e Informática e Recursos Humanos e da Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos) Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável Presidente Joaquim Estêvão Miguel Judas Recursos Humanos e Saúde Ocupacional Departamento de Recursos Humanos Serviço de Saúde Ocupacional Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Vereador José Manuel Raposo Gonçalves Direção Municipal de Planeamento e Administração do Território e obras Fiscalização Municipal Centro de Arte Contemporânea Vereadora Maria Amélia Pardal

Direção Municipal de Mobilidade e Valorização Urbana Proteção Civil ECALMA Vereador Rui Jorge Palma de Sousa Martins Divisão de Ação Sociocultural Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos Departamento de Organização e Informática Vereadora Maria do Carmo Mira Borges Vereadores não executivos Joaquim António da Silva Gomes Barbosa Francisca Luís Baptista Parreira Vitor Manuel dos Santos Castanheira António José Pinho Gaspar Neves Francisco Miguel Pereira Cardina

Direção Municipal de Desenvolvimento Social (com exceção da Divisão de Ação Sociocultural) Centro de Informação Autárquica ao Consumidor Vereador António José de Sousa Matos Propriedade da Câmara Municipal de Almada Redação e Administração CMA Largo Luís de Camões 2800-158 Almada Tel. 212 724 000 Fax 212 724 599 E-mail almadabm@cma.m-almada.pt Diretor Vereador António Matos Redação, paginação e fotografia CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 80 000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 * textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

INFORMAÇÕES ÚTEIS Geral Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada

Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade

Recolha de Monos Domésticos Pragal

Recolha de Monos Domésticos Cacilhas

Recolha de Monos Domésticos Caparica e Trafaria Caparica

Recolha de Monos Domésticos Trafaria

Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica e Sobreda Charneca de Caparica

Recolha de Monos Domésticos Sobreda

Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro e Feijó Laranjeiro

Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos URGÊNCIAS | SMAS | ECALMA Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal Setgás – Emergências SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete ECALMA EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E MONUMENTOS Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Centro de Informática e Documentação Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro Centro de Lazer (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos Ecoteca de Almada Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Medieval Museu Naval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite

212 724 000 800 206 770 800 206 017 212 724 763

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EM DIRETO boletim almada 227 MAI 2016

reforço do investimento na requalificação urbana é uma realidade A Assembleia Municipal aprovou, na sua sessão ordinária de 27, 28 e 29 de Abril, os documentos de prestação de contas da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados relativos ao ano de 2015. Os documentos aprovados confirmam o equilíbrio financeiro das contas municipais, e dão testemunho de uma importante e diversificada intervenção do Município nas diferentes áreas da sua responsabilidade.

O equilíbrio das contas municipais tornou igualmente possível à Câmara Municipal dar importantes passos no sentido do reforço da requalificação urbanística. Com a aquisição de importantes imóveis, ao início das intervenções nas vias da Charneca de Caparica e no Caramujo/Romeira (Cova da Piedade), junta-se a possibilidade de concretizar intervenções na zona central da Cidade de Almada e na área envolvente ao terminal fluvial da Trafaria.

Sem esconder dificuldades e constrangimentos resultantes do contexto socioeconómico de crise em que o País tem vivido, o Município de Almada mantém-se, no entanto, em condições para de forma ponderada e rigorosa, e com iniciativa própria, dar resposta positiva aos desafios que se colocam ao desenvolvimento sustentável do Concelho.

A visão, há muito formulada, que a experiência positiva do processo de requalificação da Rua Cândido dos Reis em Cacilhas é testemunho, poderá agora conhecer novo impulso na Trafaria e com a requalificação do Mercado Municipal de Almada e áreas envolventes.

Assim, foi possível efetuar uma revisão orçamental que permite reforçar a dotação da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento com recursos financeiros na ordem dos 23 milhões de euros – mais 17 milhões de euros na Câmara Municipal e mais seis milhões de euros nos Serviços Municipalizados –, que lhes permitem responder a todos os programas que o quadro de financiamento comunitário lhes dá acesso, e ao mesmo tempo promover uma elevada qualificação da sua intervenção nas áreas do ordenamento do território, do tratamento do espaço público, da cultura, do desporto, da educação e da proteção civil.

Por essa mesma razão, sublinho igualmente a alteração efetuada ao Regulamento de Taxas e à Tabela de Preços dos serviços prestados pela Câmara Municipal e pelos Serviços Municipalizados, permitindo uma redução significativa do valor das taxas e preços, tornando mais acessível a regularização dos problemas de habitação associados às áreas urbanas de génese ilegal e ao desenvolvimento de atividades económicas, e permitindo aos membros de famílias carenciadas um mais fácil acesso ao usufruto dos equipamentos culturais e desportivos e ao uso da água para consumo humano.

JOAQUIM ESTÊVÃO MIGUEL JUDAS PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Almada

Importa sublinhar que tudo isto é fruto do trabalho e esforço empenhados e da afirmação de vontades de todos quantos, não se vergando às circunstâncias mesmo nos períodos mais desfavoráveis, mantêm a confiança e a capacidade de luta para transformar para melhor o nosso Município.

Desta forma, cumpre-se também a Constituição da República Portuguesa no 40º Aniversário da sua aprovação pela Assembleia Constituinte, que este ano estamos a assinalar e celebrar.

em DIRETO

Aprovados documentos de prestação de contas 2015

DESTAQUES boletim almada 227 MAI 2016 4

Pensar o futuro: participação e proximidade

2.º Congresso Almada

O Congresso Almada volta a realizar-se este ano, tendo como ponto de partida o tema «Pensar o futuro: participação e proximidade».

Tal como em 2015, o Congresso terá duas fases. Na primeira, as sessões públicas de participação serão feitas nas 11 freguesias do concelho, contando com o envolvimento da junta e uniões de freguesias, assim como de diversas instituições locais.

A segunda fase do Congresso terá lugar nos dias 14, 15 e 16 de outubro. Durante estes dias, além de oradores convidados, os cidadãos poderão inscrever-se para apresentarem as suas comunicações.

Refletir sobre a proximidade

Aberto à participação de todos os cidadãos, os objetivos do 2.º Congresso Almada passam pela reflexão do que é hoje a vida em comunidade e a qualidade de vida das populações por ela influenciada.

As características das grandes metrópoles (onde Almada está incluída) e os problemas que daí advêm (movimentos pendulares, trabalho fora do núcleo habitacional, dispersão das famílias por uma vasta área geográfica), faz com que seja cada vez mais importante pensar um espaço público que promova a vida em comunidade, assim como privilegie as relações de vizinhança.

Freguesias

Outro dos temas que será abordado nesta segunda edição do Congresso Almada é o das freguesias. No concelho, três anos depois de terem sido agregadas, já se pode fazer um balanço dessa mudança.

Além da redução de autarcas, que resultou numa sobrecarga para o executivo eleito, e da perda de proximidade junto da população, importa agora refletir que outras consequências trouxe este novo modelo de organização do Poder Local.

Participação dos cidadãos

Em Almada a participação assume múltiplas vertentes, havendo uma intervenção constante dos cidadãos nas mais diversas áreas.

Desde o forte movimento associativo, à constante participação dos cidadãos em momentos-chave de definição do futuro do concelho, a participação assume um caráter constante e regular.

A Quinzena da Juventude, o Fórum da Juventude, o Parlamento dos Pequenos Deputados (Agenda 21 da Criança), o Troféu Almada e as Opções Participativas, são apenas alguns exemplos atuais de iniciativas que contam com o envolvimento dos cidadãos. Uma realidade cujo desenvolvimento vai merecer atenção no 2.º Congresso Almada.

Quadro Prévio ao Ordenamento em discussão

Revisão do PDM em curso

No âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal de Almada (PDM), realizaram-se a 14 de abril e 5 de maio reuniões com os vereadores da Câmara e eleitos da Assembleia Municipal.

Em discussão esteve o Quadro Prévio ao Ordenamento, um

documento que inclui os contributos obtidos no Congresso Almada – «Pensar o Futuro», realizado em 2015.

Na segunda quinzena de junho, em data e local a anunciar, será realizado um Fórum de Participação Pública.

DESTAQUES boletim almada 227 MAI 2016 5

Dunas do concelho em recuperação

Projeto ReDuna agora na Praia da Mata

O projeto ReDuna, que tanto êxito tem tido na recuperação dunar das praias de S. João da Caparica, foi ampliado até à zona da Praia da Mata.

Os resultados ambicionados para este sistema dunar vão depender também da colaboração de quem utiliza esta praia.

O ReDuna é o nome de um projeto municipal lançado em 2014, que recorreu a soluções de base ecológica para recuperar o sistema dunar das praias de S. João, aumentando a capacidade de retenção das areias e tornando o cordão dunar mais resistente à erosão provocada pelo vento e pelo mar.

Ano e meio depois dos trabalhos de recuperação se terem iniciado, os resultados positivos têm chamado a atenção nacional e internacional. A aplicação de medidas de engenharia natural já conseguiu reter milhares de metros cúbicos de areia da frente dunar, qualificando toda esta zona.

Ainda que este projeto promova a resiliência desta área costeira, o seu sucesso efetivo dependerá também da realização de campanhas de alimentação artificial de areia com uma periodicidade adequada à dinâmica erosiva existente.

Intervenção com voluntários Na Praia da Mata o ReDuna contempla a intervenção numa faixa com 800m2. Foram colocadas paliçadas de vime, plantados mais de 1000 pés de estorno e instalada sinalética informativa sobre as ações a decorrer no terreno e a importância de cuidar deste local.

As paliçadas têm a função de reter as areias transportadas pelo vento. A plantação de estorno, que é uma espécie adaptada a este ecossistema, é essencial para fixar as areias e estimular a biodiversidade local. Parte destas intervenções contou com a participação de voluntários, nomeadamente de participantes no Caparica Primavera Surf Fest. Também escolas, famílias e pessoas individuais colaboraram nas ações de plantação nos últimos meses.

Depois do apoio financeiro conseguido para o arranque do projeto em S. João da Caparica, ao abrigo de fundos comunitários, esta segunda fase é um investimento 100% municipal.

Adeus ao Mestre Querubim Lapa Querubim Lapa, um dos principais ceramistas nacionais, faleceu no dia 2 de maio. No concelho de Almada o artista aceitou o desafio de criar o painel de azulejos que reveste toda a base da Biblioteca Municipal José Saramago, no Feijó, ocupando uma superfície de quase 600m2.

Segundo o autor, os 14 mil azulejos que pintou à mão pretendiam transmitir a ideia da «Casa do Livro», páginas abertas à espera de serem lidas, que nos guiam até ao interior da biblioteca.

Reconhecido sobretudo pelas suas obras de cerâmica, Querubim Lapa dedicou-se também à pintura, desenho, escultura, azulejo e gravura. Escultor de formação, lecionou durante 43 anos na Escola de Artes Decorativas António Arroio, onde dirigiu as oficinas de cerâmica.

Das suas obras mais emblemáticas destacam-se, por exemplo, o painel A Cultura na Reitoria da Universidade de Lisboa, o baixo-relevo Sol Ardente da Mexicana no café Mexicana, em Lisboa, ou o revestimento da Estação Bela Vista do Metro de Lisboa.

Querubim Lapa pintou à mão os azulejos que forram o exterior da Biblioteca Municipal José Saramago, no Feijó. Pormenor desse mesmo painel

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Jean-François Blarel, embaixador de França em Portugal, Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada e Claire Roumet, diretora executiva da Energy Cities

Apresentada a PLAC, Plataforma Local Almada Clima

Todos contam no combate às alterações climáticas A 22 de abril, Dia da Terra, Almada organizou a conferência «Roteiro Local para as Alterações Climáticas: o Acordo de Paris na Ação Local», no Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental da Costa da Caparica.

Centenas de participantes entre representantes de outras cidades, empresas, organizações não governamentais de ambiente, entidades com intervenção no domínio da energia e pessoas interessadas no tema, quiseram acompanhar as apresentações de especialistas nesta área, entre os quais Claire Roumet, diretora executiva da Energy Cities, para quem «Almada é uma das cidades europeias mais proactivas».

Com este evento, o concelho quis mobilizar as cidades portuguesas e atores locais a darem

o seu contributo para alcançar as ambiciosas metas assumidas pelas cidades signatárias do Acordo de Paris em dezembro de 2015: reduzir em 80% as emissões de gases com efeito de estufa até 2050.

Esta conferência decorreu ao mesmo tempo que, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, 175 representantes de Estado com assento na ONU assinavam formalmente o Acordo Climático de Paris, aprovado na COP21.

O presidente da Câmara Municipal, Joaquim Judas, sublinhou que «todos contam no combate às alterações climáticas» e por isso o Município lançou neste dia a Plataforma Local Almada Clima (PLAC).

Através desta estrutura pretende-se envolver

a comunidade nesta missão de descarbonizar o concelho. Os aderentes à PLAC comprometem-se assim também a reduzir as emissões resultantes das suas atividades contribuindo para o esforço global de combate às alterações climáticas. No evento foram apresentados publicamente o primeiro grupo de mais de 60 entidades aderentes, constituindo-se como um exemplo positivo para incentivar outras entidades a aderir.

A PLAC «pode ser um exemplo para o resto do país», afirmou Francisco Ferreira, presidente da Zero, Associação Sistema Terrestre Sustentável, também presente neste dia.

Serviço inovador de cabazes de produtos biológicos entregues em bicicleta Em Almada já existe um serviço de encomenda de produtos biológicos, com a originalidade da sua entrega ser feita em bicicleta. Este projeto inovador e amigo do ambiente é assegurado por duas empresas do concelho: a Pede Salsa, que produz localmente e em método biológico os produtos hortícolas que compõem os cabazes, e a Velo-Cidade, uma empresa de entregas feitas sempre em bicicleta.

Esta iniciativa que tem tido um crescente sucesso é assim mais um pequeno mas válido contributo para um consumo mais sustentável, promovendo-se a produção local de pequena escala com critérios biológicos e uma melhor qualidade do ar, com menos emissões.

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Celebrar os 40 anos da Constituição

Para celebrar os 42 anos do 25 de Abril e os 40 anos da Constituição, a Câmara Municipal de Almada (CMA) e as associações dos profissionais das Forças Armadas apresentaram a versão ilustrada da lei fundamental da República Portuguesa, no dia 9 de abril, no Cineteatro da Academia Almadense.

Comemorar a Revolução de Abril de forma diferente nas escolas do ensino básico e secundário esteve na origem desta edição ilustrada da Constituição. A ideia passou por incluir nas tradicionais visitas feitas pelos militares de Abril às escolas do concelho «a distribuição pelos alunos, jovens e crianças do texto da Constituição», afirmou Joaquim Judas, presidente da CMA. Especialmente dedicada a crianças e jovens, a versão ilustrada da Constituição conta com a presença dos Guardiões de Almada, numa edição que contribui ativamente para a promoção do conhecimento do texto pelo qual se rege a Democracia portuguesa.

São 22 mil os exemplares desta versão a distribuir pelos alunos das instituições de ensino do concelho.

CONCELHO

A Constituição da República para as crianças e jovens de Almada

A versão ilustrada da Constituição da República Portuguesa destina-se a crianças e jovens e foi apresentada a 9 de abril

Primeiro presidente da Junta de Freguesia do Laranjeiro

Diamantino Silva homenageado

A Rua Diamantino Parreira da Silva (antiga Rua 38) está localizada entre a Rua Dr. António Elvas a Rua Borges do Rego, no Laranjeiro

Diamantino Parreira da Silva (1941-2012) dá agora nome a uma rua no Laranjeiro, onde foi o primeiro presidente da Junta de Freguesia, eleito em 1986.

A atribuição de topónimo foi a forma encontrada pela Câmara Municipal de Almada (CMA) e pela União das Freguesias do Laranjeiro e Feijó para homenagear «um homem de grande valor, em todas as facetas da sua vida», recordou o presidente da CMA, Joaquim Judas.

Para José Manuel Maia, presidente da Assembleia Municipal de Almada, Diamantino Silva foi «um autarca com grande dedicação à causa pública e ao Poder Local», enquanto Luís Palma, presidente da União das Freguesias do Laranjeiro e Feijó, afirmou que «foi um homem que sempre se preocupou com os outros».

A cerimónia, realizada no dia 16 de abril, contou com as atuações do Grupo Coral Recordar a Mocidade, do Grupo Coral Cantadeiras de Essência Alentejana, Grupo Coral e Etnográfico dos Amigos do Alentejo do Feijó e leitura de poemas de Alexandre Castanheira e Rosa Dias.

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1 – O Coro Lopes-Graça da Academia de Amadores de Música apresentou, no auditório do Convento dos Capuchos no dia 16 de abril, o concerto Evocação da Revolução de Abril 2 – A aluna de Design Gráfico da Escola Secundária Cacilhas-Tejo, Carolina Henriques, cujo trabalho foi escolhido como imagem da exposição Todos Têm… A Constituição da Liberdade, foi a primeira aluna do concelho a receber a versão ilustrada da Constituição, entregue pelo presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas

3 – A Comunidade Educativa de Almada e a Câmara Municipal apresentaram, na Oficina de Cultura, a exposição Todos Têm… A Constituição da Liberdade, uma exposição conjunta que contou com trabalhos dos jovens estudantes de 11 agrupamentos e duas escolas secundárias do concelho 4 – Os UHF, banda almadense de rock, animou a noite de 24 de abril na Praça São João Baptista, durante o espetáculo comemorativo dos 42 anos da Revolução de Abril 5 e 6 – Depois de Grândola, Vila Morena soar nas praças centrais de Almada, o espetáculo de fogo de artifício assinalou a chegada do dia 25 de Abril

comemorações do 25 de abril

valores de abril celebrados

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10 – Os 40 anos da Constituição foram celebrados em palco, com a peça De Aço e de Sonho, apresentada no Cineteatro da Academia Almadense, uma organização do Poder Local Democrático de concelho de Almada em colaboração com o Teatro Extremo

7 – Já após a meia-noite, a praça São João Baptista recebeu os Diabo na Cruz 8 – A manhã de 25 de Abril foi comemorada com o desfile de bandas, fanfarras e do movimento associativo do concelho na Praça M.F.A. 9 – Durante a manhã de 25 de Abril os representantes do Poder Local Democrático rememoraram todos os que lutaram pela Liberdade, com a colocação de flores junto ao Monumento aos Perseguidos.

«Os valores de Abril permanecem vivos, não porque não possam ser ameaçados, mas porque haverá sempre quem lute por eles», afirmou o presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas

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11 – A Festa Jovem, festival gímnico que já vai na sua 22.ª edição, contou com a participação de cerca de 1200 ginastas, no Complexo Municipal dos Desportos, no dia 30 de abril

Os 42 anos da Revolução dos Cravos e os 40 anos da Constituição da República Portuguesa foram comemorados em Almada com um conjunto de iniciativas que celebraram os valores de Abril

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Iniciativa desportiva de participação gratuita CONCELHO

Troféu Almada 2016 com mais de 30 modalidades

Lucílio Baptista, ex-árbitro internacional de futebol é o padrinho desta edição e foi homenageado pela Câmara Municipal de Almada. A cerimónia de abertura do Troféu Almada realizou-se no Complexo Municipal dos Desportos, no Feijó.

O Complexo Municipal dos Desportos (CMD) «Cidade de Almada», no Feijó, engalanou-se e encheu as bancadas para uma noite memorável, com a cerimónia de abertura do Troféu Almada 2016.

Pela nave do CMD passaram exibições e demonstrações gímnicas de clubes e coletividades do concelho. Houve ainda tempo para homenagear Lucílio Baptista, ex-árbitro internacional de futebol, natural de Almada, e padrinho desta edição do Troféu Almada.

Na ocasião, foi também formalizada, publicamente, a candidatura de Almada a Cidade Europeia do Desporto 2018, junto da Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto.

O Troféu Almada é um programa municipal que visa proporcionar, entre abril e junho, a prática da atividade física e desportiva através da participação em encontros de modalidades com carácter competitivo, de demonstração e convívio.

Candidatura aceite pela ACES

Almada é candidata a Cidade Europeia do Desporto 2018

A Câmara Municipal oficializou a candidatura de Almada a Cidade Europeia do Desporto 2018.

O documento que formaliza a candidatura foi entregue pelo presidente da autarquia, Joaquim Judas, ao presidente da Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto, Nuno Pedro Santos, numa cerimónia realizada, no dia 16 de abril, na Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea. Na mesma noite a candidatura foi também anunciada aos participantes (atletas e espetadores) da abertura do Troféu Almada, que decorreu no Complexo Municipal dos Desportos, no Feijó.

Promovida pelo Município, esta é uma candidatura que procura traduzir publicamente o esforço que é feito no concelho no incentivo ao desporto e à atividade física. Almada apresenta elevados índices de prática desportiva, cerca de 10% acima dos níveis nacionais, aproximando-se mesmo dos valores de referência europeus.

Nuno Pedro Santos, presidente da Associação Portuguesa das Cidades Europeias do Desporto, Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), António Matos, vereador com o Pelouro do Desporto na CMA, e Manuel Vieira Lopes, em representação de todos os atletas almadenses

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13.ª Mostra do Ensino Superior, Secundário e Profissional

Abraço Olímpico uniu Almada ao Rio de Janeiro Mais de duas dezenas de Instituições presentes

O Cristo Rei, em Almada, foi palco de um Abraço Olímpico, com cerca de 900 pessoas a formarem um logotipo humano gigante dos Jogos Olímpicos Rio 2016. No evento estiveram também presentes 30 atletas olímpicos, treinadores, dirigentes federativos e a Banda da Armada.

Este Abraço Olímpico que uniu o Cristo Rei, em Almada, ao Corcovado, no Rio de Janeiro, assinalou, a 27 de abril, os 100 dias para a cerimónia de abertura das Olimpíadas, foi promovido pelo Comité Olímpico de Portugal e pela Marinha Portuguesa.

A 13.ª edição da Mostra do Ensino Superior, Secundário e Profissional contou com mais de uma centena de atividades, entre ateliês e animações

O Ano Internacional do Entendimento Global deu o mote às apresentações feitas pelos 24 estabelecimentos de ensino do concelho presentes na 13.ª edição da Mostra do Ensino Superior, Secundário e Profissional, realizada de 12 a 14 de abril, na Praça da Liberdade.

A Mostra representou a oportunidade de promover a oferta educativa presente no concelho junto da comunidade, num espaço privilegiado de partilha de conhecimento, afirmando Almada como Cidade Educadora.

um feito histórico

Cova da Piedade garante subida à II Liga

O Município de Almada também participou neste Abraço Olímpico. O presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Joaquim Judas, e o vereador do Desporto da CMA, António Matos, tiveram a oportunidade de dar um abraço aos judocas almadenses, já com presença garantida no Rio de Janeiro, Telma Monteiro e Célio Dias.

O logotipo humano gigante dos Jogos Olímpicos Rio de Janeiro 2016 juntou, junto ao Cristo Rei, em Almada cerca de 900 pessoas, entre os quais 30 atletas olímpicos Foto © COP

O dia 30 de abril de 2016 vai ficar para a história do Clube Desportivo Cova da Piedade (CDCP) e do desporto em Almada.

Foi nessa tarde de sábado que a formação piedense assegurou a subida à II Liga de futebol.

Após o fim da partida, a festa foi feita ainda no relvado, juntamente com os muitos adeptos que encheram o Estádio Municipal José Martins Vieira e depois pelas ruas da freguesia e da cidade de Almada, numa viagem de autocarro descapotável, que terminou com a equipa e dirigentes do CDCP a serem recebidos no edifício dos Paços do Concelho.

Ao subir à II Liga, o CDCP será, em 2016/2017, o segundo clube do distrito de Setúbal a disputar os escalões profissionais, a par do Vitória Futebol Clube (I Liga), o que não acontecia há dez anos.

CONCELHO

A 100 dias dos Jogos Olímpicos

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Concurso Gastronómico até 2 de junho CONCELHO

«Outros Sabores» à prova em Almada Se é um bom garfo, ponha à prova as sugestões dos 39 restaurantes que este ano concorrem ao Concurso Gastronómico do Concelho de Almada – Outros Sabores. Até 2 de junho pode saborear as propostas dos chefes de cozinha dos diferentes estabelecimentos, que o habilitam a uma estadia numa unidade hoteleira do concelho, no âmbito do passatempo associado a este concurso.

O objetivo do certame é promover a qualidade e a diversidade da oferta gastronómica e turística de Almada, assim como valorizar os sabores do concelho como património cultural. Veja as ementas completas a concurso em www.m-almada.pt/concursogastronomico

Na Cidade 1. AMARRA Ó TEJO Largo 1.º de Maio, Jardim do Castelo, Almada Tel.: 21 273 06 21 2. ANNAPURNA Av. D. Nuno Álvares Pereira, 10, Almada Tel.: 21 274 68 98 3. ARIZÉ Praceta Ricardo Jorge, 5B Pragal Tel.: 21 274 15 10 4. GALERIA R. António Sérgio, 3 e 3A, Cova da Piedade Tel.: 21 259 65 85 5. KALAMATA - ESPÍRITO MEDITERRÂNICO R. Augusto Maria da Silveira, 24, Almada Tel.: 21 290 14 23 6. MARFOGO R. das Quintas, n.º26A, Alcaniça, Caparica Tel.: 93 438 05 05 7. MOINHO ALENTEJANO R. José Martins Vieira, 2B, Cova da Piedade Tel.: 21 258 00 88 8. MOINHO DE MARÉ R. Damião de Góis, 47A, Feijó Tel.: 21 259 61 89 9. O PALÁCIO R. Marcos Assunção, n.º 5A, Pragal Tel.: 21 274 05 80 10. O TAVARES R. José Malheiro 8B, Cova da Piedade Tel.: 21 087 98 81 11. OS FARINHAS Est. da Algazarra, 22A, Feijó Tel.: 21 250 02 63

12. PALETA DE SABORES R. Maria Judite de Carvalho, loja 13C, Feijó Tel.: 21 259 23 00

23. VALE DO RIO Lg. Alfredo Dinis (Alex), 12, Cacilhas Tel.: 21 272 31 60

13. SOULSUSHI R. Salgueiro Maia, Capitão de Abril, n.º 19G, Cova da Piedade Tel.: 91 937 63 01

24. A TABERNA Av. General Moutinho, 19, Trafaria Tel.: 21 294 43 87

14. TASCA DO BIFE R. Capitão Leitão, 29A, B, C, Almada Tel.: 96 501 86 66 15. TIA BÉ R. Manuel José Gomes, Cova da Piedade Tel.: 21 828 54 20

Na frente ribeirinha 16. ALÉM TEJO R. Cândido dos Reis, 51B, Cacilhas Tel.: 21 594 76 98 17. A CABRITA R. Cândido dos Reis, 87, Cacilhas Tel.: 21 275 17 80 18. A TOCA R. Cândido dos Reis, 93, Cacilhas Tel.: 21 276 44 59 19. COVA FUNDA R. Cândido dos Reis, 103, Cacilhas Tel.: 21 276 40 35 20. O MIRRITA R. Cândido dos Reis, 111-115, Cacilhas Tel.: 21 080 90 75 21. SAKANÁ R. Cândido dos Reis, 55B, Cacilhas Tel.: 21 276 00 09 22. SOLAR BEIRÃO R. Cândido dos Reis, 17, Cacilhas Tel.: 21 276 60 19

25. ANTIGA CASA MARÍTIMA R. Cândido dos Reis, 1, Trafaria Tel.: 21 295 08 89 26. CASA IDEAL R. Tenente Maia, 22, Trafaria Tel.: 21 295 08 98

32. HORIZONTE – HOTEL COSTA DA CAPARICA Av. General Humberto Delgado, n.º 47, Costa da Caparica Tel.: 21 291 89 00 33. OH! CARLOS R. Pedro Costa, n.º 1247, Charneca da Caparica Tel.: 21 296 11 28 34. OS LOUCOS R.João Inácio, 22A, Costa da Caparica Tel.: 21 407 76 69 35. PARAÍSO BAR Praia do Paraíso, Apoio 16, Costa da Caparica Tel.: 91 724 03 98

27. PIRI-PIRI Av. da Liberdade, 24, Trafaria Tel.: 21 295 09 11 28. SABORES AO QUADRADO Av. Bulhão Pato, 24, Trafaria Tel.: 91 330 37 27 29. TABERNA DO ZÉ DA LIDIA R. Jaime Artur Costa, 12, Trafaria Tel.: 21 291 30 00 30. TABERNA MANUEL DA GORDA Rua Gago Coutinho, 20, Trafaria Tel.: 93 771 97 25

Na frente atlântica 31. COSTA IN Muralha da Praia, Praia Nova, Apoio 19, Costa da Caparica Tel.: 91 992 08 58

36. RAMBÓIA Av. General Humberto Delgado, 7D, Costa da Caparica Tel.: 96 910 99 76 37. SÃO PEDRO II Rua D. João V n.º 39, Charneca da Caparica Tel.: 21 296 94 05 38. SENTIDO DO MAR Muralha da Praia, Praia do Norte, Apoio 7, Costa da Caparica Tel.: 21 290 04 73 39. TARQUÍNIO Praia do Tarquínio, Apoio 14, Costa da Caparica Tel.: 91 724 03 97

outros

sab

res

concurso

gastronómico 2 mai a 2 jun

2016

CONCELHO boletim almada 227 MAI 2016 13

De 11 a 14 de agosto, na Costa

CONCELHO

Novas confirmações para O Sol da Caparica Aos nomes de Rui Veloso, The Gift, Ana Moura ou C4 Pedro, juntam-se os de Diogo Piçarra, Mão Morta, Nelson Freitas, Aurea, X-Wife ou Deolinda, num festival onde reinam o sol, a música, o mar e a lusofonia.

Os novos nomes foram apresentados durante a conferência de imprensa, que decorreu no dia 5 de maio na Casa da Cerca, em Almada, onde foram anunciados ainda os nomes de Marta Ren, Cristina Branco e Mário Laginha, We Trust, Elida Almeida e DJ Zé Pedro.

O cartaz d’O Sol da Caparica de 2016 vai contar ainda com os Orelha Negra, Mundo Segundo & Sam The Kid e O Rappa.

Promovido pela Câmara de Almada, este festival realiza-se no Jardim Urbano da Costa da Caparica, entre 11 e 14 de agosto. Bilhetes à venda na Ticketline e Fnac.

Vinhos ecom(prova) petiscos à beira Te Trafaria De 3 a 5 decheio junho há num festival de animaç vinhos e petiscos da Trafaria àPasseio beira Ribeirinho Tejo 3 a 4 de Junho | 5 de Junho

No primeiro fim de semana de junho, venha saborear um bom vinho dasprato, 17hcom às o23h às 21h e um bom estuário do Tejo comodas pano15h de fundo.

Trafaria com(prova) – vinhos e petiscos à beira Tejo é uma iniciativa da Câmara Municipal de Almada, com o apoio da União das Freguesias Caparica e Trafaria e produção da Revista Vinhos.

A cultura também faz parte do cardápio desta iniciativa. Para além da degustação de vinhos e de petiscos, no passeio ribeirinho e a bordo de um cruzeiro no Tejo, a história do património histórico e cultural da vinha e do vinho em Almada vai servir-se numa exposição no Presídio da Trafaria.

A escassos 10 minutos de Belém, através de uma pitoresca viagem de barco pelo rio, a Trafaria promete revelar-se a turistas e visitantes, mas também aos almadenses que queiram surpreender os amigos neste território, onde o Tejo se faz ao mar.

Cruzeiros vínicos no Tejo Provas comentadas Animação de rua

Vinhos de norte a s de 30 dos melhore produtores portugu

Petiscos dos restau da Trafaria

Exposições

… e muita festa!

Degustação de vinhos – 30 produtores nacionais Degustação de petiscos Exposição sobre o património histórico e cultural da cultura da vinha e do vinho em Almada Cruzeiros / Wine Party no Tejo Espaço cultural e de animação de rua Provas comentadas de vinhos Entrada e descoberta do antigo Presídio da Trafaria

Este ano o Verão chegou mais cedo!

Mais informações

www.revistadevinhos.pt E-mail: eventos@rvinhos.masemba.com

Produção

Apoio

Promoto

entrevista boletim almada 227 MAI 2016 14

Vereadora amélia pardal

«precisamos de ser mais audazes na promoção do território» A aposta na reabilitação urbana do concelho, as novidades na área da promoção turística de Almada e os avanços do novo Plano Diretor Municipal, dominam a entrevista à vereadora Amélia Pardal, responsável pelas áreas das Obras, Planeamento, Administração do Território, Desenvolvimento Económico e Arte Contemporânea.

Almada (A) – Abriu a sétima área de reabilitação do concelho, em Porto Brandão. Como é que está a correr?

Amélia Pardal (AP) – A ARU de Porto Bran-

dão é muito recente, temos apenas dois meses de trabalho. Foram contactados 40 proprietários, feitas sete entrevistas e realizadas duas vistorias técnicas, que podem já dar lugar a processos de candidatura. Pela nossa experiência, este processo funciona por contágio: quando as pessoas começam a ver as casas dos vizinhos intervencionadas também ficam com vontade de reabilitar as suas. Estão programadas diversas intervenções para os espaços exteriores e estamos a trabalhar com os proprietários dos imóveis em muito mau estado no sentido da sua rebilitação, ou, quando for caso disso, da sua demolição.

(A) – Tem em mãos uma nova área de trabalho, o turismo. Quais os principais desafios?

(AP) – A frente de mar nas suas diferentes dimensões continua a ser uma aposta. Para além da utilização da praia pelos banhistas, da atividade em torno dos desportos de mar, da restauração, estamos este ano a trabalhar com a Agência Portuguesa do Ambien-

entrevista boletim almada 227 MAI 2016 15

te, a Capitania do Porto de Lisboa, a Junta de Freguesia e os pescadores, no sentido de criar melhores condições para a Arte Xávega, durante os meses de verão. Vamos também desafiar os pescadores para que se possam realizar mostras da Arte Xávega que valorizem esta atividade nas suas dimensões cultural, social, económica e turística e que preservem o património e a tradição.

(A) – Mas Almada é mais do que o mar…

(AP) – Temos também a zona ribeirinha com

todo o património natural, histórico e cultural que lhe está associado. Muitos turistas procuram o percurso Cacilhas / Cristo Rei, mas começa no entanto a haver uma maior procura dos museus municipais, da Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, da Fragata D. Fernando II e Glória, e de outras dinâmicas e vivências da cidade que temos para oferecer.

Estamos a trabalhar com a Entidade Regional de Turismo – Região de Lisboa para a valorização de Almada enquanto miradouro de Lisboa, atraindo mais turistas que chegam à capital.

Participámos pela primeira vez em três feiras internacionais, em Valladolid, Badajoz e Madrid, e a ideia é continuar a apostar nestes certames. Fizemos muitos contactos, levámos agentes turísticos locais e acreditamos que temos de trabalhar mais: criar mais roteiros, fazer maior divulgação dos mesmos, ter uma ligação mais forte à Entidade Regional de Turismo e fomentar a criação de mais alojamentos.

(A) – O aumento do turismo está a ser acompanhado pelo crescimento da oferta de alojamento?

(AP) – Nos últimos dois anos registámos um

aumento da oferta de alojamento local, mas precisamos de incentivar a criação desta oferta, porque as dormidas aumentaram.

Temos investidores de pequena e média dimensão interessados em criar turismo de habitação, de natureza, de paisagem. Temos projetos a dar entrada para apreciação em vários locais do concelho (Murfacém e Trafaria, por exemplo) que trazem maior oferta do ponto de vista turístico e cultural, funcionando também como fatores de desenvolvimento económico e de criação de emprego no concelho. É preciso olhar para o turismo também nesta dimensão.

(A) – O concelho está mais atrativo?

(A) – O objetivo é dar vida à comunidade?

(AP) – Sim. Temos riqueza natural, patrimo-

(AP) – Sim. Este é um dos objetivos, mas

nial, cultural e social e precisamos, a par da requalificação do espaço público, da reabilitação do edificado, do tratamento das vias, de ser mais audazes na promoção do nosso território. O que temos feito é bastante, mas precisamos de ir mais longe e devemos saber potenciar o aumento de turismo em Lisboa.

(A) – Existem novos projetos capazes de atrair turistas para outras zonas do concelho?

(AP) – Assumimos como prioridade construir eventos capazes de atrair turistas nacionais e estrangeiro a territórios diferentes.

A primeira iniciativa será na Trafaria, dias 3, 4 e 5 de junho - Trafaria Com Prova 2016 - que terá uma componente de vinhos e petiscos e uma programação cultural muito diversa.

Temos como propósito com esta iniciativa promover a Trafaria e o seu património e contribuir para o desenvolvimento económico. O Presídio da Trafaria vai também receber uma exposição - As Vinhas de Almada, o Vinho na História Local - feita em parceria com o Centro de Arqueologia de Almada.

(A) – O Presídio da Trafaria abre ao público pela primeira vez…

(AP) – Sim. Este é um momento marcante

após algumas intervenções físicas feitas no local, nomeadamente de limpeza. Queremos começar a dar vida regular a este espaço, permitindo que ele seja visitável pelas pessoas. Adiantava desde já que o Presídio irá receber em setembro uma exposição que celebra os 450 anos de história da Trafaria, esta também em parceria com o Centro de Arqueologia de Almada e em outubro uma exposição no âmbito da Trienal de Arquitectura de Lisboa 2016 - Objeto / Projeto.

(A) – Que intervenções foram feitas?

(AP) – A Câmara fez várias candidaturas

nos últimos anos para reabilitar o Presídio e nenhuma foi aprovada. Não temos verbas disponíveis para esta intervenção mas queremos garantir que este património será preservado. Foram por isso feitos alguns trabalhos, nomeadamente de limpeza. Estamos a trabalhar para fazer um protocolo com a Universidade de Évora para o estudo e desenvolvimento do jardim, especialmente no que diz respeito aos quatro dragoeiros existentes.

para que se cumpra, é necessário que as acessibilidades entre as margens do rio sejam claramente melhoradas, sendo para isso necessário que os barcos entre Lisboa e a Trafaria tenham maior frequência e alarguem os seus horários, nomeadamente à noite, permitindo que as pessoas usufruam deste território ribeirinho.

(A) – Em relação ao Plano Diretor Municipal, qual é o ponto de situação?

(AP) – Terminado o Quadro Prévio de Orde-

namento, documento que caracteriza todo o concelho, nas suas diferentes dimensões, e que foi muito enriquecido pela participação da população no Congresso Almada, estamos a dar início à construção da visão estratégica. Os próximos meses são fundamentais neste processo. Depois da análise detalhada dos problemas, das questões, dos desafios, da reflexão sobre os projetos e as propostas, este é um momento importante para traçar cenários para depois fazermos opções em que todos e todas poderemos participar. Anunciamos que a 20 de junho, em local a designar, realizar-se-á um Fórum de Participação em torno da Revisão do Plano Diretor Municipal.

A 20 de junho realizar-se-á um Fórum de Participação em torno da Revisão do Plano Diretor Municipal

DOSSIÊ boletim almada 227 MAI 2016 16

Sete Áreas de Reabilitação Urbana já em vigor

reabilitar, valorizar, promover

DOSSIÊ boletim almada 227 MAI 2016 17

A Câmara Municipal de Almada criou, em 2011, em Cacilhas, a primeira Área de Reabilitação Urbana (ARU) do País, com reconhecido sucesso. Desde então, foram também constituídas as ARU de Almada, Trafaria, Pragal, Monte de Caparica, Cova da Piedade e, mais recentemente, Porto Brandão e, em fase de aprovação, a ARU da Sobreda.

Almada assistiu, nas últimas décadas, a uma profunda requalificação urbana nas chamadas zonas consolidadas, assente em projetos estratégicos qualificadores e onde a ação do Poder Local Democrático tem sido determinante e impulsionadora.

Mais recentemente, há cerca de cinco anos, iniciou-se um processo que não deixa ninguém indiferente. Quem hoje passa pela Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas, quase já não encontra os prédios antigos em avançado estado de degradação, mas sim edifícios reabilitados, respeitando as tipologias originais, que acolhem espaços de comércio, de alojamento ou de restauração renovados e que convidam a entrar quem por ali passa. Toda a rua ganhou uma nova vivência e

dinâmica, graças a esta moldura urbana.

Cacilhas foi o ponto de partida de um processo que se tem vindo a estender a outras freguesias do concelho de Almada: a constituição de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

Atualmente as ARU promovidas pela Câmara Municipal de Almada (CMA), em diversas freguesias apresentam significativos resultados, com a adesão entusiasta de proprietários a um programa que permite a recuperação dos edifícios, muitos deles até agora em péssimo estado de conservação. Os resultados já são visíveis.

O investimento privado ascende já a cerca de oito milhões de euros e a comparticipação municipal, a fundo perdido, é de quase 500 mil euros.

Aru em números

Entre abril de 2011 e abril de 2016 - Cerca de 700 contactos realizados - Mais de 330 atendimentos personalizados - Mais de 200 vistorias prévias - Aprovadas 64 candidaturas - Mais de 320 fogos reabilitados, dos quais 113 encontravam-se devolutos e que na sua maioria reintegraram o mercado de arrendamento - 40 obras concluídas - mais de 8 000 000 euros de investimento privado - Cerca de 500 000 euros de apoios municipais, a fundo perdido Proximidade determina o sucesso O programa das ARU permite a atribuição de incentivos financeiros e fiscais a proprietários que façam obras de reabilitação nos seus edifícios, desde que inseridos na área específica do território previamente delimitada.

Os incentivos incluem a comparticipação nos custos das obras, benefícios fiscais como a aplicação do IVA à taxa reduzida, a isenção do IMI por um período de até cinco anos, a isenção de Imposto Municipal sobre Transações (IMT) ou a tributação autónoma das mais-valias e dos rendimentos prediais em 5%, caso o proprietário opte por vender o edifício depois de terminadas as obras de reabilitação ou opte por integrar o imóvel no regime de arrendamento.

As obras de reabilitação candidatadas nas ARU gozam ainda da total isenção de taxas municipais e integram um regime especial de apoio ao arrendamento jovem subvencionando as respetivas rendas a fundo perdido até um montante de 70%.

Desta forma incentiva-se a revitalização urbana de áreas mais degradadas; salvaguardam-se e valorizam-se os núcleos históricos; fixa-se população jovem e promovem-se novas atividades económicas.

Para além dos incentivos financeiros e fiscais, existem outros fatores que têm marcado a diferença, e o sucesso, deste programa no concelho de Almada.

Em todos os processos de ARU há um contacto direto entre a autarquia e os proprietários das zonas delimitadas, para dar a conhecer os benefícios do programa. O acompanhamento muito próximo da parte da autarquia mantém-se também durante a fase de obra. Os processos de ARU são ainda considerados prioritários em termos de licenciamento municipal, tendo havido a preocupação de desburocratizar e tornar mais rápida a resposta do município a todas as pretensões.

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As ARU em vigor Empenhado em reabilitar e revitalizar o tecido histórico urbano, beneficiando da legislação em vigor (Decreto-Lei nº307/2009 de 23 de outubro), Almada foi o primeiro município do país a avançar, em Cacilhas, com a constituição, em abril de 2011, de uma ARU. Seguiram-se Almada, Trafaria, Pragal, Cova da Piedade, Monte de Caparica e Porto Brandão. Todas estas sete ARU são geridas pela Câmara Municipal de Almada e estão em vigor pelo prazo de dez anos, a partir da data de publicação em Diário da República, prorrogáveis por mais cinco anos.

Em fase de aprovação encontra-se a criação da oitava ARU do concelho, na freguesia da Sobreda.

CACILHAS Em vigor desde abril de 2011, esta ARU beneficiou do processo de pedonalização e renovação das infraestruturas da Rua Cândido dos Reis, promovido pela Câmara Municipal. Inclui a Rua Cândido do Reis, o Beco do Bom Sucesso, o Largo dos Bombeiros Voluntários e parte das Ruas Carvalho Freirinha e Elias Garcia.

O investimento privado ascende a quase dois milhões de euros, com 12 imóveis já renovados (91 fogos). As dinâmicas criadas levaram também a que diversos proprietários avançassem com a reabilitação dos seus imóveis, mesmo sem recurso ao programa.

Para Eugénio Duarte Ramos, pai dos proprietários dos edifícios n.º 140 e 142 da Rua Cândido dos Reis, «os incentivos fiscais e financeiros foram importantes na decisão de avançar com as obras».

O atendimento nos serviços municipais e agilização de todo o processo também foram «uma agradável surpresa».

PRINCIPAIS OBJETIVOS - Assegurar a reabilitação dos edifícios que se encontram degradados ou funcionalmente inadequados - Melhorar as condições de habitabilidade e de funcionalidade do parque imobiliário urbano e dos espaços não edificados - Garantir a proteção e promover a valorização do património cultural - Modernizar as infraestruturas urbanas - Promover a sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica dos espaços urbanos - Fomentar a revitalização urbana - Assegurar a integração funcional e a diversidade económica, social e cultural no tecido urbano existente - Promover a fixação de população jovem

Face ao sucesso verificado nesta ARU, o município está a estudar o possível alargamento do perímetro, abrangendo uma área significativamente maior de incidência do programa.

ALMADA A ARU de Almada Velha, em vigor desde 2012, abrange uma área que inclui o Núcleo Histórico, a totalidade da Rua Capitão Leitão, incluído o início das transversais Rua Heliodoro Salgado, Rua da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, Rua Carvalho Serra e parte das Ruas José Fontana e Leonel Duarte Ferreira.

O investimento privado está quase nos três milhões de euros, com dez imóveis renovados, abrangendo 85 fogos.

Lúcia Cunha, filha do proprietário do edifício n.º 43 da Rua Capitão Leitão, reconhece «que as coisas correram bem» e que «os incentivos fiscais e financeiros, sobretudo o IVA à taxa reduzida, são uma grande ajuda». Destaca também «a simpatia e grande envolvência dos funcionários da Câmara».

Sobre a reabilitação de outros edifícios que estejam em área ARU, Lúcia Cunha diz que os proprietários «deviam informar-se porque os benefícios são relevantes e o processo acaba por ser muito rápido».

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INCENTIVOS financeiros

TRAFARIA A ARU da Trafaria, em vigor desde fevereiro de 2012, abrange uma área que inclui o núcleo urbano.

Nesta ARU o investimento privado está em quase 1 milhão e 400 mil euros e 11 edifícios já têm as obras concluídas.

Rita Delgado, proprietária de um pequeno edifício reabilitado, com portas para as ruas Tenente Maia n.º 19 e 5 de Outubro n.º 24, reconhece que «os incentivos no âmbito da ARU foram importantes na decisão» e, em jeito de conselho a outros proprietários, refere que «vale a pena aproveitar esta oportunidade para fazer as obras».

Rita Delgado diz ainda que ficou «positivamente espantada com a agilização de todo o processo» por parte dos serviços municipais.

COVA DA PIEDADE Em vigor desde setembro de 2013, a ARU da Cova da Piedade abrange o núcleo urbano.

Aqui o investimento privado representa quase um milhão e 300 mil euros.

Para Rui Santos, proprietário dos edifícios n.ºs 5 a 9 do Largo 5 de Outubro, ainda em fase de obra, a experiência de reabilitação em ARU não é nova, referindo que «os benefícios fiscais são uma grande mais-valia». Destaca também «a simplificação e celeridade de todo o processo burocrático e que o acompanhamento muito direto dos serviços municipais tem sido fulcral para uma vontade de continuar a avançar com novos projetos».

Rui Santos diz ainda que este programa em Almada «dá provas de funcionar e é um exemplo para outras autarquias». Acrescenta que «as casas reabilitadas nestas zonas e colocadas no mercado de arrendamento são garantidamente absorvidas».

- Comparticipação, até 20%, do orçamento da obra realizada - Possibilidade de comparticipação ao arrendamento destinado a jovens através da candidatura ao programa «Porta 65» - Comparticipação de 100 € mensais de subsídio de renda pelo prazo máximo de 6 meses e por fração a quem comprovadamente necessite de realojamento temporário - Isenção de taxa de licença de ocupação da superfície e do subsolo de espaço público para execução de obras de manutenção e restauro - Isenção das taxas municipais previstas

INCENTIVOS fiscais - Dedução à coleta, em sede de IRS, com um limite de 500 €, de 30% dos encargos suportados pelo proprietário relacionados com a reabilitação - Tributação à taxa autónoma de 5% das maisvalias auferidas - Tributação à taxa de 5% dos rendimentos prediais auferidos - Devolução do IMT suportado na compra de imóveis destinados à reabilitação desde que no prazo de 3 anos se iniciem as respetivas obras - Isenção do IMI por um período de até cinco anos - Isenção na primeira transação após a reabilitação, ficando isentas do IMT as aquisições de prédio urbano, ou de fração autónoma, para habitação própria e permanente - IVA à taxa reduzida - Agravamento da taxa de IMI em imóveis devolutos e imóveis em ruínas - Alteração do cálculo do valor patrimonial dos prédios em ruínas Câmara Municipal de Almada Divisão de Requalificação e Revitalização Urbana e Espaço Público Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67 - Almada Tel.: 21 272 43 54 Horário: Segunda a sexta, das 9h - 12h30 / 14h - 17h30 www.m-almada.pt/aru

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PRAGAL A ARU do Pragal abrange o Núcleo Histórico e está em vigor desde setembro de 2013.

Nesta ARU o investimento privado situa-se acima dos 240 mil euros e quatro edifícios já estão requalificados.

Um dos edifícios alvo de obras de requalificação já concluídas, que abrangeu os n.ºs 16, 18, 20 e 20A da Rua Fernão Mendes Pinto, é propriedade de duas senhoras que residem na zona.

O filho de uma das proprietárias confirma que o edifício em causa já «necessitava de obras há vários anos» e que, com a entrada em vigor da ARU do Pragal, e «tendo em conta os vários incentivos previstos, sobretudo os financeiros por parte da Câmara de Almada, decidiram avançar com as obras».

Do processo salienta «os funcionários do Município contactados, o atendimento de arquitetos e fiscais, sempre muito solícitos nas respostas aos vários pedidos e andamento de todo o processo».

MONTE DE CAPARICA A ARU do Monte de Caparica, em vigor desde setembro de 2013, abrange uma área da freguesia que inclui o seu núcleo urbano.

Foram realizados quase uma centena de contactos com os serviços da Câmara e que resultaram em 32 atendimentos personalizados, 22 vistorias prévias e duas candidaturas aprovadas, entretanto concluídas. O investimento privado ascende já a mais de 311 mil euros.

PORTO BRANDÃO A mais recente ARU do concelho de Almada, em vigor desde fevereiro de 2016, é a do Porto Brandão.

Abrange uma área da freguesia da Trafaria que inclui Núcleo Histórico de Porto Brandão e a área urbana ao longo da Rua 1.º de Maio e da Rua 5 de Outubro, da Fonte Santa e ainda o Lazareto e a Torre Velha.

Sendo uma ARU com apenas três meses de existência, foram já realizados 40 contactos com os serviços municipais e sete atendimentos personalizados, e que resultaram em duas vistorias prévias aos edifícios.

Em breve deverão começar a ser visíveis os investimentos na reabilitação urbana também em edifícios nesta zona do concelho, graças a um programa que está a permitir dar nova cara às nossas ruas, fixando pessoas e atividades comerciais nos espaços reabilitados, muitos deles anteriormente quase em ruína ou mesmo devolutos.

perfil

professor e associativista

domingos torgal Domingos Torgal é natural do Redondo. Foi aos 27 anos que deixou a região do Alentejo e passou a residir no Pragal, em Almada, onde ocupou a sua vida profissional como professor e diretor da antiga Escola Primária n.º 1 do Pragal e, posteriormente, como professor (durante 23 anos) e como diretor (durante 10 anos) da antiga Escola Conde Ferreira de Almada.

Dirigiu o jornal A Nossa Escola, uma função que já tinha exercido n’O Leme, publicação da Associação de Estudantes da Escola do Magistério Primário de Évora.

Foi como presidente das associações de estudantes do Liceu Nacional e da Escola do Magistério Primário, ambos de Évora, que Domingos Torgal começou o seu percurso no associativismo.

Logo após a Revolução de Abril, a 2 de maio de 1974, Domingos Torgal foi eleito para a Comissão Instaladora do futuro Sindicato dos Professores da Região da Grande Lisboa, tendo sido um dos fundadores desta entidade.

Domingos Torgal exerceu ainda cargos autárquicos, nomeadamente como vogal na Junta de Freguesia de Almada, em 1998/2001, e como presidente da Assembleia de Freguesia de Almada, em 2002/2005 e 2006/2009. Foi ainda membro da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Almada, tendo sido eleito por unanimidade, na Assembleia Municipal de Almada, para dois mandatos.

Participou na constituição das associações Alma Alentejana e Amigos da Cidade de Almada. Mas foi à Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense (AIRFA) que dedicou grande parte do seu do seu tempo, tendo exercido funções nesta coletividade centenária durante 36 anos, dos quais os últimos dez como presidente da direção.

Domingos Torgal continua a dar muito de si ao movimento associativo: assume a presidência da Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Concelho de Almada (ARPCA), é secretário da direção do Instituto de Cardiologia Preventiva de Almada, ocupa o cargo de vice-presidente da Assembleia Geral da Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP) e é membro da direção da Associação de Professores do Concelho de Almada. Sobre o seu gosto pelo associativismo, Domingos Torgal refere: «No dia em que parar estou “tramado”, pois não me vejo sentado na mesa de um café ou num banco de jardim».

Perfil

boletim almada 227 MAI 2016 21

MUNICÍPIo boletim almada 227 MAI 2016 22

Câmara de Almada reuniu com a administração da Transtejo

Transporte fluvial de automóveis deverá ser reposto em maio Segundo o Conselho de Administração da Transtejo, o transporte fluvial de automóveis entre a Trafaria, Porto Brandão e Belém «estará em condições de ser reposto até ao final da primeira quinzena de maio».

A informação foi avançada numa reunião, solicitada pela Câmara Municipal de Almada (CMA), realizada a 5 de abril e em que estiveram presentes o presidente da CMA, Joaquim Judas, e o vereador responsável pelo trânsito, transportes e circulação, Rui Jorge Martins.

Durante o encontro, os autarcas almadenses reafirmaram «a sua profunda preocupação pela manutenção da situação de suspensão do serviço prestado pela empresa», situação que afeta negativamente os utentes, sublinhando «a máxima urgência na reposição integral do serviço público de transporte de passageiros e viaturas entre as duas margens do Tejo».

Desinvestimento na Transtejo

De acordo com a informação prestada pela administração da empresa, a Transtejo enfrenta uma situação preocupante, resultado de um processo de desinvestimento no serviço público de transporte fluvial que se prolonga há já 15 anos, mas fortemente agravado nos últimos anos, o que levou à paralisação simultânea dos três ferryboats que asseguram o transporte de viaturas, obrigando à suspensão do serviço prestado aos cidadãos.

A administração da Transtejo informou ainda que está a proceder à elaboração de um plano de manutenção e reabilitação da frota, processo que virá a provocar impactos ao nível do serviço público, mas comprometeu-se a procurar soluções que permitam minimizar os incómodos aos utentes.

O transporte fluvial de automóveis entre a Trafaria, Porto Brandão e Belém deverá ser reposto até ao final da primeira quinzena de maio

Costa da Caparica

Estacionamento para residentes durante a época balnear A partir de 16 de maio é possível requerer ou renovar o dístico de estacionamento autorizado para residentes na Costa da Caparica durante a época balnear, que decorre de 1 de junho a 30 de setembro.

Este ano, o requerimento ou renovação podem ser feitos na bilheteira do parque de estacionamento junto ao paredão da Costa da Caparica, na sede da Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada (Ecalma), em Almada, ou em www.ecalma.pt.

Os dísticos são válidos para lugares de estacionamento gratuito reservados a residentes na zona balnear da Costa da Caparica devidamente assinalados para o efeito.

Para o requerimento do título de estacionamento autorizado é necessário o preenchimento de um impresso próprio e a seguinte documentação: comprovativo de residência, cartão do cidadão, comprovativos de propriedade e habilitação de circulação do veículo. Para a renovação é necessária ainda a apresentação do dístico do ano anterior.

Ecalma – Sede Rua Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, Entre o n.º 5 e o n.º 7 2800-208 Almada 21 274 39 18/9 cidadao@ecalma.pt www.ecalma.pt

MUNICÍPIo boletim almada 227 MAI 2016 23

«Processionária» pode causar alergias

Cuidados a ter com a lagarta do pinheiro

É durante o inverno e a primavera que a lagarta do pinheiro, ou «processionária», aparece com maior frequência. Estes insetos desfolhadores dos pinheiros e cedros podem apresentar riscos para a saúde humana, pois desenvolvem urticantes (substâncias que desencadeiam irritações) que provocam alergias na pele, nos olhos e no aparelho respiratório dos seres humanos e animais.

Por isso, os proprietários, condóminos ou arrendatários, nos locais privados onde se detete a existência destes insetos, «são obrigados a proceder aos seus extermínio mediante procedimento adequado que garanta a saúde, segurança e proteção dos cidadãos e animais domésticos» (n.º 4 do artigo 59.º do Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, Imagem, Limpeza e Higiene Urbana de Almada).

Caso sejam detetadas lagartas do pinheiro no espaço público, devem ser contactados os serviços da Câmara Municipal de Almada (CMA) ou a Proteção Civil Municipal.

Com o intuito de combater esta praga, em 2015, a CMA iniciou a colocação, em vários locais do concelho, de ninhos para chapins, aves predadoras da lagarta do pinheiro.

Câmara Municipal de Almada Divisão de Fiscalização Rua Cândido Capilé, n.º 9 – Almada Tel.: 212 736 050 div.fiscalizaçao@cma.m-almada.pt

Lagarta do pinheiro ou «processionária» com pelos urticantes junto ao ninho (© Inês Vasco – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas) Em 2015, a Câmara de Almada iniciou a colocação de ninhos destinados a aves predadoras da lagarta do pinheiro

Novo Regulamento de Taxas e Preços em 2016

Taxas e preços municipais mais reduzidos

A Câmara de Almada reduziu taxas e preços, em resultado da aplicação dos novos regulamentos de Taxas e Preços, já aprovados pela Assembleia Municipal.

Com o objetivo de estimular os processos de recuperação, reabilitação e revitalização de diversas áreas do concelho, a autarquia reduziu as taxas associadas às Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI), além de permitir o pagamento em prestações.

Também as alterações de uso, com exceção das garagens para estacionamento automóvel, serão isentas de taxas urbanísticas por um ano. Isto é, quem quiser, por exemplo, transformar uma habitação em comércio/serviço, poderá fazê-lo sem pagar taxas municipais.

Já no acesso aos equipamentos culturais e desportivos, a Câmara atribuiu uma isenção de 50% dos custos, para cidadãos e famílias carenciadas.

Câmara baixa taxas com o objetivo de estimular os processos de recuperação, reabilitação e revitalização de diversas áreas do concelho

MUNICÍPIo boletim almada 227 MAI 2016 24

Assembleia Municipal

Preços da água e saneamento diminuem para mais famílias

Os preços da água e do saneamento vão baixar para mais famílias que têm carências económicas. A Assembleia Municipal de Almada, na sessão realizada em abril, aprovou as alterações ao Regulamento de Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais de Almada e ao Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos, beneficiando as famílias cujos rendimentos ilíquidos per capita não ultrapassem o valor do indexante dos apoios sociais (419,22 €).

Esta alteração faz com que se alargue o universo de famílias com isenção no pagamento de água e da taxa de saneamento (isenção de tarifas fixas e das variáveis até 5m3).

A medida foi tomada para responder ao facto de, nos últimos quatro anos, ter aumentado o número de consumidores que, por insuficiência económica, não conseguem pagar regularmente as contas da água e do saneamento.

Foram ainda aprovadas as seguintes moções/ deliberações: - De reafirmação da expressão e relevância da capacidade já instalada no concelho de Almada no que respeita ao seu polo universitário.

- De saudação ao 1.º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador.

- De saudação ao 40.º Aniversário da aprovação da Constituição da República Portuguesa.

- De saudação ao 25 de Abril e ao 1.º de Maio.

- Pela reposição da travessia fluvial de veículos entre a margem norte e a margem sul do rio Tejo.

- Pela reposição de serviços públicos na Trafaria.

- Pelo abandono do uso de Glifosato na cidade de Almada.

Através da alteração aos regulamentos municipais, mais famílias ficam abrangidas pela isenção do pagamento da água e do saneamento

- Sobre o investimento em equipamentos informáticos nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância da rede pública.

- De reconhecimento do esforço de investimento público em curso pelos SMAS de Almada na modernização e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento e de águas residuais.

- De defesa de um transporte fluvial público e de qualidade (2 moções).

- Pela reposição das Freguesias do Concelho de Almada.

- De saudação da realização, em Almada, da conferência sobre Alterações Climáticas e Plataforma Local Almada Clima.

- Pela substituição da cobertura do Terminal Fluvial de Cacilhas.

- Relatório de Atividades, Conta de Gerência e Inventário Patrimonial do Município referente a 2015.

- Relatório de gestão, Conta de Gerência e Inventário Patrimonial dos SMAS de 2015.

- 1.ª revisão orçamental do Município e dos SMAS. - Alteração ao Mapa de Pessoal dos Serviços Municipais para 2016.

- Redução de Tarifas de Prestação de Serviços de Fornecimento de Água, de Recolha e Tratamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos.

- Designação do Júri para Concurso de Provimento para o Cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau – Chefe de Divisão de Pessoal dos SMAS - Relatórios de Monitorização do 4.º Ano das Operações de Reabilitação das Áreas de Reabilitação Urbana Simples da Trafaria e de Cacilhas.

- Autorização de compra da antiga garagem de camionetas na Av.ª D. Afonso Henriques, em Almada, e do quarteirão com garagem de camionetas na Av.ª Bulhão Pato, na Trafaria.

- Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Almada.

- Votos de pesar pelo falecimento dos cidadãos de José João Abrantes, Leite Couto e Orlando Avelar.

FREGUESIAS boletim almada 227 MAI 2016 25

Nas próximas páginas damos conta das intervenções e obras realizadas diariamente nas freguesias

intervenções nas freguesias almada

caparica

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Limpeza do tanque da mina de água, na Rua Ramiro Ferrão. (01) Corte dos relvados e conservação do Jardim do Rio. (02)

Substituição de sinalização vertical na Av. Timor Lorosae. (03) Corte do prado e conservação do Jardim Filipa d’ Água. (04)

charneca de caparica Regularização da Rua Henrique Moreira, na Aroeira. (05)

05

FREGUESIAS boletim almada 218 juL/AGO 2015 26

costa da caparica

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Trabalhos de varredura, limpeza e corte de ervas na Quinta de Santo António. (06 e 07) Intervenção de manutenção dos apoios às hortas municipais em São João da Caparica. (08 e 09) 08

Reparação de calçada na Av. 1.º de Maio, na Fonte da Telha. (10)

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Feijó

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Corte de ervas em caminhos (11) e corte de prados (12) no Parque da Paz.

sobreda

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Corte do prado e conservação do Parque Multiusos. (13 e 14) Reformulação de entroncamento na Av. da República junto à Rua Manuel Parada. (15)

15

outros

sab

res

concurso

gastronómico 2 mai a 2 jun

2016

39

RESTAURANTES A CONCURSO www.m-almada.pt

Bom te

i

t e p A