Boletim Municipal Janeiro 2017

SECÇÃO plano de atividades para 2017 desenvolver o concelho em portugal e espanha Almada nas feiras de turismo nova aplicação para telemóvel almada mais perto

ALMADA BOLETIM n.º 234 | jan 2017 edição da Câmara Municipal de Almada

JA

boletim almada 233 dez 2016 1

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Almada viu aprovadas seis candidaturas a projetos europeus, nas áreas mobilidade urbana, clima e a eficiência energética

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n.º 234 | JAN 2017

Almada Mais Perto é o nome da nova APP que o Município lançou, para aproximar os cidadãos da autarquia

ENTREVISTA

A vereadora Amélia Pardal fala sobre o desenvolvimento económico e a qualificação urbanística do concelho

dossiÊ

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As prioridades da autarquia para 2017 continuam a passar pelas áreas sociais, num orçamento que ultrapassa os 115 milhões de euros

perfil

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Nascida e criada em Almada, Ana Nave está ligada ao teatro do concelho , quer enquanto atriz quer como encenadora

município

A Câmara Municipal promove em janeiro duas reuniões públicas sobre o centro de Almada

freguesias

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Reparações de calçadas, manutenção de espaços verdes e corte de ervas são tarefas que fazem parte do trabalho diário dos funcionários municipais

Administração, Finanças e Comunicação Direção Municipal de Administração Geral e Finanças (com exceção do Departamento de Recursos Humanos e do Departamento de Informática) Departamento de Assuntos Jurídicos Departamento de Comunicação Centro de Informação Autárquica ao Consumidor Divisão de Relações Públicas, Protocolo e Programação Municipal Divisão de Fiscalização Municipal Divisão de Qualificação de Mercados e Serviços Urbanos Presidente Joaquim Estêvão Miguel Judas

Ambiente, Mobilidade, Energia, Valorização Urbana e Proteção Civil Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana Presidência do Conselho de Administração da ECALMA - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada Vereador Rui Jorge Palma de Sousa Martins

Recursos Humanos e intervenção social Departamento de Recurso Humanos Departamento de Intervenção Social e Habitação Presidência do Conselho de Administração dos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Vereador José Manuel Raposo Gonçalves

informática e saúde ocupacional Departamento de Informática Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS Vereador Francisco António Fernandes Navarro

Obras, Planeamento, Administração do Território, Desenvolvimento Económico e Arte Contemporânea Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico Departamento de Desenvolvimento Local Centro de Arte Contemporânea Vereadora Maria Amélia Pardal

Educação, Cultura, Desporto e Juventude Direção Municipal de Desenvolvimento Social Integrado Vereador António José de Sousa Matos

Vereadores não executivos Joaquim António da Silva Gomes Barbosa Francisca Luís Baptista Parreira Vítor Manuel dos Santos Castanheira António José Pinho Gaspar Neves Francisco Miguel Pereira Cardina

Propriedade da Câmara Municipal de Almada Redação e Administração CMA Largo Luís de Camões 2800-158 Almada Tel. 212 724 000 Fax 212 724 599 E-mail almadabm@cma.m-almada.pt Diretor Vereador António Matos Redação, paginação e fotografia CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 80 000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 * textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

EM DIRETO

boletim almada 234 jan 2017

INFORMAÇÕES ÚTEIS Geral Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor

212 724 000 800 206 770 800 206 017 212 724 763

JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada

Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade

Recolha de Monos Domésticos Pragal

Recolha de Monos Domésticos Cacilhas

Recolha de Monos Domésticos Caparica e Trafaria Caparica

Recolha de Monos Domésticos Trafaria

Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica e Sobreda Charneca de Caparica

Recolha de Monos Domésticos Sobreda

Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro e Feijó Laranjeiro

Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos URGÊNCIAS | SMAS | ECALMA Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal Setgás – Emergências SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete ECALMA

212 722 540 800 204 819 212 767 948 800 204 771 212 747 136 800 204 800 212 732 943 800 204 825 212 954 688 800 205 061 212 946 910 800 204 803 212 972 827 800 205 093 212 946 634 800 204 802 212 509 570 800 205 031 212 586 230 800 204 801 212 911 089 800 204 853 212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 800 506 506 265 242 580 265 964 070 265 242 590 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 731 027 212 558 530 212 721 400 800 273 030 212 726 000 212 726 161/ 212 726 152 212 743 918

EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico (Almada) Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea (Almada) Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro (Laranjeiro) Caparica Sun Centre (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo (Cacilhas) Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada (Feijó) Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos (Caparica) Ecoteca de Almada Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal (Almada) Galeria Municipal de Arte (Almada) Museu da Cidade (Cova da Piedade) Museu da Música Filarmónica (Almada) Museu Medieval (Almada) Museu Naval (Almada) Oficina de Cultura (Almada) Parque da Paz (Feijó) Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo (Sobreda) Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa da Caparica Solar dos Zagallos (Sobreda) Teatro Municipal Joaquim Benite (Almada)

212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 964 220 212 549 370 212 919 342 212 722 510 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 760 212 724 980 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360

Juntar vontades

Construir um sólido e duradouro futuro comum Almada volta a terminar um ano com boas contas e uma elevada realização do seu Plano de Atividades.

As preocupações sociais voltaram a estar em primeiro plano. Reduzir as dificuldades por que passam os mais carenciados e vulneráveis, investir na educação e promover a atividade económica e o emprego, mantiveram-se como grandes objetivos da atividade municipal, num contexto nacional e internacional em que as limitações dos recursos financeiros disponíveis obriga a fazer opções.

“Boas contas” não significa disponibilidade de recursos para “fazer tudo”, e menos ainda para “fazer tudo, já”. Todos somos capazes de compreender que assim é.

Mas também todos sabemos que não podendo “fazer tudo” e menos “fazer tudo, já”, isso não pode significar menor atenção em relação à realidade que nos envolve, às reclamações, protestos e propostas que naturalmente nos são dirigidos.

Fazer bem é fazer de forma responsável em todos os passos da nossa ação. Fazer de forma responsável é ouvir e dar resposta. É promover e manter as relações e, em diálogo, progredir nas soluções.

Não basta dizer “juntos fazemos”: é preciso juntar; juntar as vontades, os recursos, a capacidade técnica e o suporte jurídico.

Porque acordar na madrugada do dia seguinte com a concretização daquilo que idealizámos e desenhámos ao adormecer do dia de hoje, é milagre.

A obra é produto de necessidades, de vontades, do protesto e da luta, mas também, e em enorme medida, do conhecimento, do saber fazer, da experiência, da inteligência, do diálogo, do trabalho, do esforço e da perseverança. A obra é produto de partilha e coletivo.

JOAQUIM ESTÊVÃO MIGUEL JUDAS PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Almada

Para nós “proximidade e participação” não é um slogan: é uma condição básica para construir; é sermos fiéis à história deste nosso Município e aos valores que nos ensinou a assumir e respeitar: os Valores de Abril que se cumprem todos os meses do ano e de ano para ano.

Continuamos pois a descobrir nas nossas diferenças, os horizontes mais largos e as mais férteis possibilidades de escolha e fazer dos nossos encontros o melhor material, mais adequado, mais sólido e duradouro para a construção do nosso futuro comum.

Almada tem razões para confiar no seu município e nos trabalhadores municipais, recursos fundamentais, leais e competentes, sempre dispostos a corrigir e fazer melhor. Almada possui também uma imensidão de associações e clubes, de instituições e empresas, de escolas, de trabalhadores, de homens e mulheres com as mais diversas experiências, conhecimentos, qualificações e convicções. Gente que ama esta nossa terra e que é o seu melhor e inesgotável recurso.

Almada Solidária; Almada, a nossa Marca, tem razões para encarar o futuro com confiança.

em DIRETO

DESTAQUE

DESTAQUES

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Projetos inovadores de ambiente e mobilidade urbana

Almada obtém financiamento de seis projetos europeus

A autarquia e a Ageneal viram aprovadas várias candidaturas a projetos em áreas como a mobilidade urbana, clima e a eficiência energética

Encerramento das contas de 2016

Município reforça sustentabilidade financeira Sem dívidas a fornecedores, o Município de Almada – Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) – encerrou as Contas do Exercício de 2016 com uma elevada taxa de execução orçamental e saldo positivo. Isto apesar do aumento da despesa superior a 4%, orientada em larga medida para fins de caráter social.

O saldo das receitas correntes menos as despesas correntes, ultrapassando os 15 milhões de euros, libertados para investimento, confirma a sustentabilidade do Município, que não tendo dívidas a curto prazo reduziu o seu endividamento de médio e longo prazo de 33 milhões de euros para 29,3 milhões de euros.

durante o Mercado de Natal Amigo da Terra

Arte de rua com mensagem ambiental

A partilha de experiências sobre mobilidade urbana, utilização eficiente de energia ou redução das emissões de carbono ligam cidades e entidades europeias envolvidas nestes projetos

Almada garantiu a aprovação de seis novos projetos europeus, que vão possibilitar a partilha de experiências e o diálogo com outras cidades e entidades europeias sobre desafios comuns, como a gestão da mobilidade urbana e utilização eficiente da energia, a redução das emissões de carbono e a adaptação às alterações climáticas.

Projeto MOTIVATE Neste projeto, cofinanciado pelo Programa INTERREG MEDITERRANEAN, participa um consórcio de 10 parceiros e inclui municípios, agências de energia, universidades, empresas de tecnologias de informação e comunicação (TIC) e operadores de transportes.

O projeto pretende promover um novo modelo de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, testar e promover medidas de mobilidade sustentável específicas para cidades costeiras com procura sazonal.

Projeto RESOLVE O projeto RESOLVE resulta de uma candidatura ao programa INTERREG EUROPE, de um consórcio de cidades, entre outras entidades.

Tem como grande objetivo estudar e potenciar novas soluções para reduzir as emissões de carbono originadas pelo tráfego relacionado com o comércio no centro das cidades.

Projeto EMPOWER

Projeto RESIN

Este projeto, financiado pelo programa INTERREG EUROPE, tem como parceiros diversas agências locais de energia, entre as quais a Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada.

Tem como objetivo concretizar medidas de otimização energética baseadas em TIC para obter poupanças de energia de, pelo menos, 5% por ano em locais piloto, contribuindo para o desenvolvimento do conceito smart city em Almada.

Este projeto europeu pretende desenvolver ferramentas práticas e aplicáveis para apoiar as cidades na conceção, desenho e implementação de estratégias locais de adaptação às alterações climáticas. Assim, serão comparados e avaliados métodos para planear a adaptação e a resiliência climática, que poderão evoluir para uma padronização das estratégias locais de adaptação.

Projeto SURECITY Este projeto é financiado pelo Programa Horizonte 2020, vertente ERA-NET Smart Cities and Communities, e envolve vários municípios e universidades, entre as quais a Faculadde de Ciências e Tecnologia/UNL, na Caparica.

No Surecity desenvolver-se-á uma inovadora plataforma informática que apoiará a elaboração, o teste, a concretização e a monitorização de emissões de gases com efeito de estufa, assim como de medidas para a promoção da eficiência energética, energias renováveis e mobilidade de baixo carbono.

Projecto Blue Action Co-financiado pelo programa Horizonte 2020, o projeto Blue Action visa analisar o impacto do Oceano Ártico nas alterações climáticas e na frequência/tipo dos fenómenos climáticos extremos, suas consequências no Hemisfério Norte.

Também estudará a forma como as comunidades devem adaptar-se para melhorar a sua resposta aos desafios que as mudanças climáticas colocam. Almada irá participar na componente do projeto que avaliará a relação entre a mortalidade e o aumento da temperatura em meio urbano, associada ao acréscimo da frequência e duração das ondas de calor, que hoje em dia já se registam.

Integrada na programação da 13.ª edição do Mercado de Natal Amigo da Terra que decorreu em dezembro, teve lugar na Praça da Liberdade, no centro de Almada, uma iniciativa que chamou a atenção de quem por ali passou. Entre ecopontos queimados, restos de redes de pesca, para-choques de automóveis e pneus de bicicleta furados, foi tomando forma ao longo de vários dias um painel de grandes dimensões.

Esta obra integra a coleção Big Trash Animals, do artista português Bordalo II, que já conta com esculturas em vários países do mundo como México, Tailândia, EUA, Alemanha, Noruega, para além de peças em Lisboa.

Nesta coleção, Bordalo II recria imagens de espécies animais procurando chamar a atenção para os problemas do desperdício, do

consumo desenfreado e dos impactos negativos destes hábitos no Planeta. Para este trabalho foi escolhida uma espécie emblemática e característica da zona litoral do concelho de Almada: o polvo (Octopus vulgaris), frequente nos pontões da Costa da Caparica.

Esta que foi a primeira obra assinada pelo artista a sul do Tejo, está agora instalada na fachada do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental na Costa da Caparica, um equipamento municipal, também ele, dedicado a promover e a dar a conhecer o valioso património ambiental do litoral do concelho.

Esta iniciativa da Câmara Municipal de Almada contou ainda com o apoio da Amarsul, da Associação dos Pescadores da Fonte da Telha e da loja de bicicletas Ciclística, que cederam parte dos materiais utilizados na instalação.

Foi escolhida uma espécie característica da zona litoral do concelho, o polvo, para ser recriada pelo artista Bordslo II

Câmara avaliou 12 candidaturas

Plano de Ação Cultural vai apoiar sete projetos No âmbito do Plano de Ação Cultural (PAC), a Câmara Municipal de Almada deliberou atribuir 4431,55 euros a projetos socioeducativos desenvolvidos pelas escolas e IPSS de infância do concelho, ao longo do ano letivo.

As candidaturas ao PAC decorreram até 15 de novembro, tendo sido apreciados 12 projetos.

Entre outros objetivos, este instrumento de apoio municipal pretende apoiar iniciativas com atividades extracurriculares que impliquem, gerem e sejam dinamizadoras de troca de conhecimentos, que estimulem e desenvolvam o pensar crítico e criativo dos alunos, o sentimento de pertença e sentido de compromisso cívico, favorecendo ainda a aprendizagem de uma cultura democrática.

Projetos apoiados SPOT – Um Lugar Especial – Escola Básica José Cardoso Pires Ler por Prazer – Escola Básica Carlos Gargaté E a História aqui tão perto! – EB/JI Maria Rosa Colaço Os dias das Artes – Escola Básica e Sec. Francisco Simões

Crescer e Partilhar – EB1/JI Laranjeiro n.º 1 Arte e Ciência – Escola Sec. com 3.º Ciclo Romeu Correia Almada - vozes com história – Escola Sec. Fernão Mendes Pinto

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1 - Durante a apresentação do programa Tempo de Natal em Almada, no átrio do Fórum Municipal Romeu Correia, foi feita a representação da História do Pai Natal Preguiçoso e da Rena Rodolfa, de Ana Saldanha

3 e 4 - Na sua 13.ª edição, o Mercado de Natal Amigo da Terra esteve presente na Oficina de Cultura e nas Praças da Liberdade e S. João Baptista, com muitas ideias de presentes originais, solidárias e amigas do ambiente, música, ateliês, arte urbana e uma brincoteca

2 - Na Praça da Liberdade, uma floresta interativa de pinheiros foi controlada por miúdos e graúdos através do movimento da mão

7 e 8 - Em 2016, as Festa de Natal das Escolas do ensino pré-escolar e 1.º ciclo da rede pública e, pela primeira vez, das Instituições Particulares de Solidariedade Social proporcionaram a cerca de 10 mil crianças alegria, música e acrobacias na companhia dos Guardiões de Almada

9 - No Convento dos Capuchos, o Concerto de Natal esteve a cargo do Coro Polifónico Eborae Mvsica, dirigido pelo maestro Eduardo Martins 10 - O concerto Grandes Clássicos de Natal contou com a presença do tenor Carlos Guilherme e da soprano Filipa Lopes, no Solar dos Zagallos

Ateliês, concertos, iluminações e muita animação

Tempo de Natal em Almada 5 5 - O programa de Natal do Solar dos Zagallos incluiu uma oficina de peças decorativas de Natal, dedicada aos mais novos e famílias

6 6 - Durante a quadra natalícia, o presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, visitou 15 equipamentos de 11 instituições do concelho, entre as quais a Alma Alentejana, onde distribuiu lembranças de Natal.

Foram entregues 1535 cachecóis aos utentes

Em Almada, a quadra natalícia foi vivida intensamente com muitas iniciativas e atividades, espalhadas por todo o concelho, dedicadas a toda a família

11 11 - Foi com a música do almadense Carlão que recebemos o ano de 2017 junto à Fragata D. Fernando II e Glória, em Cacilhas

12 12 - O novo ano de 2017 foi celebrado em festa com um espetáculo de fogo de artifício que iluminou as margens do Tejo

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700 participantes na São Silvestre de Almada

Sessão comemorativa

Hospital Garcia de Orta celebra 25 anos Correspondendo a uma antiga revindicação das população e freguesias, o Hospital Garcia de Orta, unidade hospitalar de referência a nível nacional, vai ser alargado

Sara Marinho, atleta em individual (femininos), e João Fernandes, do Grupo Atletismo Fátima (masculinos), foram os grandes vencedores da São Silvestre de Almada 2016.

Esta prova, realizada no dia 17 de dezembro, incluiu uma corrida de 10 km, onde participaram 600 atletas, e uma caminhada de 5 km que contou com a presença de uma centena de pessoas.

A Corrida de São Silvestre de Almada foi uma organização do Clube de Atletismo Amigos do Parque da Paz, em parceria com a Associação Desportiva O Mundo da Corrida e com o apoio da Câmara Municipal de Almada.

25 anos de história Na sessão solene foi entregue o Prémio Garcia de Orta às equipas de investigação dos serviços de Cardiologia e de Nefrologia do Hospital Garcia de Orta A Corrida de São Silvestre de Almada, com partida e chegada junto à Fragata D. Fernando II e Glória, passou pelas principais ruas e avenidas das freguesias de Cacilhas, Cova da Piedade, Laranjeiro e Almada, incluindo a Base Naval de Lisboa (Alfeite)

Usar o telemóvel para melhorar o espaço público

Aplicação Almada Mais Perto

A Câmara Municipal de Almada disponibiliza, desde o início de 2017, a aplicação Almada Mais Perto com o objetivo de tornar mais fácil e rápida a comunicação de problemas detetados no espaço público. A aplicação não tem custos para os utilizadores e está disponível para telemóveis com sistemas Android e iOS.

Como usar?

A utilização é simples. Depois de descarregar a aplicação para o telemóvel (disponível no Google Play e na APP Store) só é preciso

Inaugurado dia 16 de dezembro de 2016, o Jardim Manuel Meirinho homenageia o primeiro diretor do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia do HGO

preencher os dados da ocorrência e enviar.

Escrever a morada ou utilizar o mapa para assinalar o local da ocorrência, tirar uma foto, descrever a situação e preencher os dados obrigatórios: nome, e-mail, número de contribuinte e um número telefónico de contacto.

As situações reportadas são ainda classificadas por tema: animais, iluminação, espaços verdes, trânsito, entre outros.

Depois de enviar os dados à Câmara Municipal de Almada, é possível consultar também no telemóvel a informação enviada e saber quando a ocorrência está resolvida.

Almada Mais perto no site Para além da versão para telemóvel, a ferramenta Almada Mais Perto está também disponível no site da autarquia.

Através desta aplicação, pretende-se melhorar a comunicação com os cidadãos, que têm aqui um novo canal, gratuito e acessível, para que possam contribuir para a melhoria do espaço público através da identificação de situações que necessitam de resolução. www.m-almada.pt/almadamaisperto

Na celebração dos 25 anos do Hospital Garcia de Orta (HGO), no passado dia 16 de dezembro, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, anunciou o alargamento do Hospital Garcia de Orta e a construção do Hospital do Seixal.

De acordo com Daniel Ferro, presidente do conselho de administração do HGO, a ampliação prevê a criação de um espaço para 100 camas, no edifício central e o alargamento do espaço disponível para ambulatório.

Estas novas valências juntam-se à construção do Hospital do Seixal, que deverá estar concluída dentro de quatro anos.

Na sessão solene estiveram presentes os presidentes das Câmaras Municipais de Almada e Seixal, Joaquim Judas e Joaquim Santos, respetivamente, que assinaram protocolos de parceria com a administração do HGO, que vão permitir uma cooperação técnica, científica e cultural.

Nesta ocasião, foram também apresentados os marcos históricos da unidade hospitalar, com o visionamento do vídeo 25 Anos a Cuidar de Si com Qualidade.

Após a conferência Serviço Nacional de Saúde Centrado nos Cidadãos, proferida por Alexandre Abrantes, professor associado da Escola Nacional de Saúde Pública, foi entregue o Prémio Garcia de Orta – galardão anual atribuído desde 2014 – por Ana Jorge, presidente do Centro Garcia de Orta, atribuído ex aequo aos trabalhos desenvolvidos por profissionais dos serviços de Cardiologia e de Nefrologia do HGO. A encerrar a cerimónia foi ainda inaugurado o Jardim Manuel Meirinho, situado junto à entrada principal do HGO, uma homenagem ao primeiro diretor do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia desta unidade hospitalar.

Fruto de insistente reivindicação da autarquia, o Hospital Garcia de Orta (HGO) iniciou a sua atividade em 1991, em substituição do antigo Hospital de Almada. Tendo sido criado para atender 150 mil habitantes, o HGO constituiu-se na altura, como hoje continua a ser, uma das mais importantes unidades hospitalares do país, cobrindo em algumas especialidades necessidades de toda a margem sul do Tejo até ao Algarve.

Apesar de estar dotado com 545 camas e cerca de 2500 funcionários, o alargamento do HGO tornou-se urgente para atendar às populações da área de referência, onde se incluem atualmente os cerca de 350 mil habitantes dos concelhos de Almada e Seixal.

Grande unidade hospitalar de referência, o HGO integra, desde 2007, o Centro de Desenvolvimento da Criança, o único existente na zona sul do país, destinado a tratar crianças e jovens com patologias neurológicas e do desenvolvimento.

Em janeiro de 2017, o Hospital Garcia de Orta foi distinguido com Máxima Qualidade e Excelência Clínica pelo Sistema Nacional de Avaliação em Saúde da Entidade Reguladora da Saúde, em 12 áreas. Esta classificação coloca o HGO entre os cinco hospitais melhor classificados no país, sendo o hospital com melhor classificação em toda a região de Lisboa e Sul do País.

Pioneiro em boas práticas Constituída no final de 2015, a Unidade de Hospitalização Domiciliária (UHD) de doentes agudos do HGO, pioneira em Portugal, venceu, em novembro de 2016, o 1.º Prémio de Boas Práticas em Saúde, organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, a Direção-Geral da Saúde, a Administração Central do Sistema da Saúde e as Administrações Regionais de Saúde. A primeira UHD nacional revela-se como um modelo assistencial alternativo ao internamento hospitalar convencional.

O HGO foi também distinguido, no passado mês de outubro, com Prémio Mérito em Administração Hospitalar Margarida Bentes, com um trabalho que visa a otimização da Gestão do Internamento no Serviço de Medicina Interna, diminuindo o tempo médio de internamento em cerca de quatro dias.

Desde 2011, o HGO é hospital acreditado pelo Caspe Healthcare Knowledge Systems (CHKS), um dos organismos internacionais de maior prestígio na área da Qualidade em Saúde, ao abrigo do Programa de Acreditação Internacional para Organizações de Saúde do CHKS.

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20 de janeiro, no Teatro Municipal joaquim benite CONCELHO

No âmbito da dinâmica cultural de Almada, a Câmara Municipal promove, no dia 20 de janeiro, a partir das 21 horas, no Teatro Municipal Joaquim Benite, a primeira sessão do Fórum Municipal da Cultura.

Todos os agentes culturais do concelho são convidados a participar neste espaço de reflexão e debate sobre as linhas de orientação estratégica, no domínio do desenvolvimento cultural, e de promoção da partilha de experiências e conhecimentos, o aprofundamento do trabalho colaborativo e em rede e o incremento de projetos conjuntos.

Com esta iniciativa, a autarquia pretende assegurar uma ampla, perene e consequente participação dos criadores na definição da política cultural local e potenciar as redes de sociabilidade e cooperação.

Em Valladolid (Espanha), cerca de 44 mil pessoas procuraram um destino para as suas férias. Almada fez-se representar

Maior feira de turismo da Península Ibérica

Almada marca presença na FITUR De 18 a 22 de janeiro, o Município de Almada estará presente na FITUR – Feira Internacional de Turismo de Madrid, Espanha.

Promovendo a marca Experimente Almada, no stand da Câmara Municipal vão estar agentes económicos da atividade turística (hotelaria, agências de viagens e agentes de animação turística), que nos dias exclusivamente dedicados ao público profissional vão estabelecer contactos e promover reuniões e possíveis parcerias.

Nos restantes dias, abertos ao público em geral, Almada irá promover os seus recursos turísticos e gerar notoriedade.

Na sua última edição foram estabelecidos perto de 6 mil contactos.

Feira de Valladolid

O Município de Almada apresentou-se também aos mais de 44 mil visitantes da Feira Internacional de Turismo do Interior, que se realizou em Valladolid, Espanha, entre 24 e 27 de novembro.

Foram estabelecidos mais de 2 mil contactos nos dois dias destinados à ação de promoção de Almada.

Bolsa de Turismo de Lisboa

No mês de março, Almada também vai marcar presença na maior feira de turismo de Portugal, que decorre de dia 15 a 19, na FIL, Parque das Nações (Lisboa).

O Teatro Municipal Joaquim Benite irá acolher a primeira sessão do Fórum Municipal da Cultura

Ao longo do ano, Almada está presente nas principais feiras de turismo de Portugal e Espanha, promovendo o concelho

Concurso para jovens entre os 15 e os 20 anos

Para além de se apresentar no stand da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, a par com 18 municípios, Almada vai promover o concelho como destino num espaço próprio, através de alguns dos agentes económicos locais, que vão procurar estabelecer contatos e parcerias com empresas nacionais e estrangeiras.

Com esta participação, pretende-se reforçar a imagem de Almada como um concelho com várias ofertas, nas vertentes de turismo de natureza, de desportos de mar, de gastronomia, bem como a oferta cultural e desportiva vastíssima ao longo de todo o ano.

Decorre até 20 de janeiro de 2017, o concurso para criação da imagem do cartaz de divulgação das comemorações do Dia Internacional da Mulher 2017, sob o tema da Igualdade. Podem concorrer jovens entre os 15 e os 20 anos que estudem ou residam no concelho de Almada (podem participar individualmente ou em grupo).

O prémio atribuído ao cartaz vencedor é de 500 euros (para cada participante, no caso de concorrerem em grupo) destinados a formação.

O concurso A Igualdade em Cartaz é uma iniciativa que se realiza no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade de Género, que pretende sensibilizar para o respeito pela individualidade, para o combate a estereótipos, assim como para alertar para a defesa de direitos iguais entre homens e mulheres.

Os trabalhos a concurso devem ser entregues em formato digital ou em papel na Galeria Municipal de Arte, na Av. D. Nuno Álvares Pereira, 74 A, em Almada.

Condições de participação disponíveis em:

Cria o cartaz do Dia Internacional da Mulher

www.m-almada.pt/igualdade

CONCELHO

Fórum Municipal da Cultura

CONCELHO

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CONCELHO

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Café Memória

Projeto dedicado a doentes com demência e cuidadores chega a Almada Caparica Primavera Surf Fest e O Sol da Caparica

Descontos para estudantes, passes para famílias e seniores são novidade em 2017 Em 2017, os festivais Caparica Primavera Surf Fest e O Sol da Caparica estão de regresso com novas modalidades de passes e descontos especialmente dedicados a estudantes, famílias e seniores.

De 6 a 15 de abril, a Câmara Municipal de Almada promove a terceira edição do Caparica Primavera Surf Fest. Desportos de onda e música fazem parte do festival que celebra o arranque da primavera e anima as férias letivas da Páscoa.

Este ano, para os portadores de cartão de estudante há descontos sobre o preço dos bilhetes diários e passes para os 10 dias.

Também n’O Sol da Caparica, que se realiza de 10 a 13 de agosto, há novidades. Passes familiares e passes para o público com idade igual ou superior a 65 anos vão estar disponíveis para este festival de verão. Os habituais descontos para munícipes recenseados no concelho mantêm-se em vigor em 2017.

Os bilhetes deverão ficar à venda ainda durante o mês de janeiro. www.facebook.com/caparicaprimaverasurffest www.facebook.com/osoldacaparica

Caparica Primavera Surf Fest Bilhetes diários: 10 € | Apresentação de cartão de estudante: 8 € Passe: 30 € | Apresentação de cartão de estudante: 25 €

Festival O Sol da Caparica Bilhetes diários: 15 € | Munícipes recenseados no concelho: 13 € * Passe: 35 € | Munícipes recenseados no concelho: 32 € * Passe familiar: 115 € (para dois adultos e, no mínimo, dois filhos – ou equiparados – menores de 18 anos, mediante comprovação documental) * Passe para público com idade igual ou superior a 65 anos: 25 € (mediante comprovativo) * Bilhete para o Dia da Criança: 2 € * Descontos e preços especiais disponíveis na Loja do Munícipe e Postos de Turismo de Cacilhas e Costa da Caparica, até 31 de julho de 2017

Realizou-se no dia 14 de janeiro, entre as 10h30 e as 12h30, a primeira sessão do projeto Café Memória no concelho de Almada. As sessões são gratuitas e realizam-se nas instalações do Museu da Cidade, sempre ao segundo sábado de cada mês.

Pioneiro no distrito de Setúbal, o Café Memória apresenta-se como um local de encontro e de partilha de experiências num ambiente informal destinado a pessoas que sofram de problemas de memória ou de demência, como é o caso da doença de Alzheimer, e aos respetivos cuidadores.

Na apresentação do projeto, o presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Joaquim Judas, sublinhou a preocupação demonstrada pelo projeto com os doentes, assim como com os cuidadores, destacando ainda a «sensibilização para questões relacionadas com as demências».

No concelho de Almada, o projeto, uma iniciativa da associação Alzheimer Portugal e da Sonae Sierra, conta com o apoio da CMA, do Grupo Concelhio de Idosos de Almada e da Santa Casa da Misericórdia de Almada.

Café Memória Museu da Cidade Praça João Raimundo Cova da Piedade Tel.: 212 734 030

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Almada, Joaquim Barbosa, o presidente da Associação Alzheimer Portugal, João Carneiro da Silva, o presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, e, em representação da empresa Sonae Sierra, Ana Filipa Oliveira, estiveram presentes na assinatura do protocolo de colaboração

No programa municipal Escolinhas de Desporto, promovido pela Câmara Municipal de Almada, é possível aos jovens atletas praticarem modalidades como o futebol e o basquetebol ou modalidades não tão populares como o beisebol

Escolinhas de Desporto

mais de 2600 jovens atletas envolvidos Escolinhas de Desporto é um programa municipal que visa apoiar o associativismo almadense na promoção e desenvolvimento desportivo no concelho.

Na época 2015/2016, estiveram envolvidos mais de 2600 atletas, de 28 associações, representando 35 Escolinhas de Desporto, divididas por 16 modalidades (andebol, atletismo, beisebol, basquetebol, ciclismo, futebol, futsal, ginástica rítmica, ginástica artística, judo, natação, patinagem artística, ténis de mesa, voleibol, karaté e rugby).

Iniciado na época de 2008/2009, este programa municipal tem como principal objetivo estimular os clubes a apostarem na formação desportiva com caracter competitivo, no âmbito das provas organizadas pelas respetivas federações e associações de modalidade, nos escalões que abrangem idades entre os 6 e os 16 anos.

Após candidatura anual, os clubes participantes recebem apoios financeiros por parte da Câmara Municipal, bem como a cedência de instalações desportivas municipais para as várias modalidades.

entrevista

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VEREADORA AMÉLIA PARDAL

«Não há planeamento e gestão do território sem ou contra as pessoas» O urbanismo e o correto ordenamento do território, nomeadamente as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e as Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) continuam entre as prioridades do Município. Amélia Pardal, vereadora responsável por estas áreas, faz ainda o balanço dos Planos de Pormenor em vigor e fala do investimento económico para o concelho Almada (A) – Existem sete ARU em vigor.

Qual o balanço que se pode fazer?

Amélia Pardal (AP) – O balanço é globalmente positivo. Em fevereiro, vão decorrer discussões públicas sobre o alargamento da ARU de Cacilhas e a criação de uma nova ARU na Sobreda.

Cacilhas, a primeira ARU do país, teve um crescimento muito rápido, mas Almada, Pragal e Trafaria apresentam também um grande desenvolvimento. Também se começa a verificar esse desenvolvimento na Cova da Piedade. O Monte de Caparica é o núcleo que, neste momento, apresenta menor dinâmica.

Gostava de realçar a ARU da Trafaria que, no último ano, teve um grande crescimento, fruto de outras intervenções que levámos a cabo na freguesia. Aquilo que nós percebemos é que em zonas onde existe outro tipo de intervenção, para além da reabilitação do edificado, a dinâmica é maior. Foram muitos os jovens que voltaram a viver onde os seus pais ou avós já tinham vivido e isso é muito importante porque precisamos de voltar a dar vida aos centros urbanos mais consolidados, mas também mais envelhecidos.

Nós temos, no global, 80 candidaturas aprovadas, sendo que nove estão ainda a decorrer, com um valor de investimento privado de 9,8 milhões de euros, o que é significativo, e um apoio municipal que ascende a 610 mil euros, desde o início das ARU. Dos 391 fogos reabilitados, 152 estavam devolutos.

A – A rapidez de resposta dos serviços municipais e um grande acompanhamento por parte dos técnicos tem sido importante?

AP – Tem sido fundamental. Aquilo que marca realmente este processo é a proximidade,

a simplicidade e a rapidez na resposta. Criou-se uma via verde para a reabilitação. E isso é também uma chave para o sucesso das ARU. A – E os Planos de Pormenor em vigor?

AP – Aprovámos o Plano de Pormenor do Centro Terciário da Charneca de Caparica – que é um marco importante nas questões de planeamento do concelho de Almada. Após muitos anos, conseguimos, finalmente, na relação com os proprietários e com as diferentes entidades que dão pareceres sobre e com jurisdição no território, chegar a um plano que vai permitir que a Charneca de Caparica tenha, nos próximos anos, um desenvolvimento económico, social e cultural sustentados. O Plano

de Pormenor de Cacilhas foi aprovado no mandato anterior, mas há todo um trabalho que foi feito já neste mandato, e que não é muito visível, mas que é muito importante, nomeadamente o contacto com os proprietários no desenho do desenvolvimento que se quer para o território. E isto nem sempre é fácil, porque é necessário conjugar um conjunto de interesses muito diverso, e porque nós queremos que o interesse público seja assumido e preservado. Agora, acredito que nos próximos anos será visível alguma transformação qualitativa em Cacilhas.

O Plano de Pormenor da Quinta do Guarda-Mor, que tem como objetivo principal a reconversão de uma Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI),

está quase a chegar ao fim, após um processo longo, mas muito participado a todos os níveis.

Em relação à área do Ginjal, que é propriedade privada, a proposta de plano foi entregue à Câmara Municipal, foi enviada para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e já voltou à autarquia.

Durante o mês de fevereiro teremos os resultados da análise técnica por parte dos serviços municipais, no sentido de propor um conjunto de alterações, em resposta às questões que a CCDRLVT coloca. É uma zona muito sensível, junto ao rio, com todos os problemas associados à escarpa, ou seja, há ali um conjunto de sensibilidades naturais e ambientais que têm de ser salvaguardadas, até por questões de segurança no futuro.

Acredito que nos próximos meses teremos novidades sobre o plano para a área do Ginjal, porque todos desejamos que aquele espaço seja devolvido às pessoas.

Sobre o Plano de Urbanização Almada Nascente tem havido, ao longo dos últimos dois anos, um conjunto de interesses internacionais, nomeadamente sobre a zona da Margueira, que não é um território municipal. A CMA tem trabalhado com a Baía do Tejo na promoção internacional do território para captação de investimento e, por outro lado, na resolução de problemas de jurisdição do território que está na posse de várias entidades públicas.

Ainda no âmbito do Almada Nascente, para a zona do Caramujo/Romeira, onde existe um conjunto de edifícios desativados há muito tempo, estamos a trabalhar para dar uso àquilo que é propriedade municipal, com diferentes atividades e dimensões, incluindo algum tratamento ao espaço público envolvente.

Finalizar com o Plano Almada Poente, que é numa zona que não está no Plano Diretor Municipal, e que corresponde ao Plano Integrado de Almada (PIA). É uma área de responsabilidade partilhada entre a CMA e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Foi-nos apresentada, no ano passado, uma proposta, da qual temos uma apreciação globalmente positiva e que pretende requalificar aquele espaço, dar-lhe vida e criar espaços de habitação e de sociabilidade muito interessantes. Nos próximos meses, penso que haverá novidades.

A – Em relação às AUGI, a CMA vai continuar a acompanhar estas áreas, em colaboração com os moradores?

AP – A ligação com os proprietários e as co-

missões é fundamental porque a reconversão de uma AUGI é um processo que leva muito tempo.

Aquilo que podemos dizer agora é que o território que é passível de reconversão está a ser acompanhado ou está resolvido. São 30 as AUGI que se encontram em tramitação, com trabalho e contactos frequentes com a CMA. Entre o final de 2013 e o final de 2016, foram concluídas 12 AUGI – as quintas da Caneira, da Regateira, do Gil e do Alexandrino, do Marco Cabaço, do Chão da Viúva, da Genovesa, de Pêra, de Santo António da Romeira, do Funchalinho 1 e 2, de Sant`Ana e dos Eucaliptos.

Agora, coloca-se aqui um outro problema. Os territórios de muito difícil ou impossível reconversão. E este problema exige, mais do que a aplicação da atual lei, outro tipo de medidas, com nova legislação que ajude a resolver isto.

Será necessário encontrar soluções para este problema, que é das pessoas, mas também de sustentabilidade futura do território.

Um dos desafios que se colocam no âmbito do Plano Diretor Municipal é como é que vamos conseguir potenciar e articular aquilo que são as infraestruturas que temos construídas no território e as seis AUGI de muito difícil ou impossível reconversão existentes no concelho.

A – A participação das pessoas, como tem sido feito até aqui, é muito importante?

AP – As questões do planeamento e do urbanismo têm que ser participadas. Os instrumentos de gestão do território, quer na fase de planeamento, quer na fase de gestão, ou são feitos com e para as pessoas ou não valem a pena. É preciso envolver as pessoas porque é preciso ouvi-las, perceber os seus problemas no dia a dia e, por outro lado, envolvê-las nesta discussão de como é que cada um de nós e a comunidade consegue levar à prática modelos de desenvolvimento que preservem o território para o futuro. E isto é fundamental.

Não há planeamento e gestão do território sem ou contra as pessoas.

A – Em 2017, como é que a CMA irá a apoiar a captação de investimento e promover a instalação de atividades económicas?

AP – Os municípios podem e devem dar um contributo importante para as questões do desenvolvimento económico, mas não são eles que resolvem todos os problemas, incluindo a questão do desemprego. Não é aos municípios que estão atribuídas essas com-

petências. Devem existir sim, políticas nacionais nestas áreas, às quais os municípios possam dar o seu contributo.

O concelho de Almada transformou a sua atividade económica e, nos últimos anos, foi feito um caminho difícil, com a desativação das grandes indústrias, como a Lisnave, o que criou um desemprego brutal e que tirou muita gente do concelho de Almada. Apesar de tudo, conseguimos fixar aqui um conjunto de pessoas que aqui vivem e trabalham e outras que vêm trabalhar para Almada. Temos um polo universitário e existe um conjunto de pequenas e médias empresas.

Há uma dimensão mais local que temos desenvolvido, nomeadamente através da Agência Nova Almada Velha e do Programa de Apoio ao Empreendedor e, a partir daí, têm vindo a crescer pequenos núcleos empresariais e atividades individuais, em diferentes áreas. Existe ainda o Madan Parque, onde está instalado um conjunto de empresas das áreas das tecnologias, algumas delas muito interessantes e com atividade de exportação muito significativa.

Posso também dizer que, nos últimos anos, mais de duas ou três dezenas de investidores internacionais entraram em contacto connosco, com o objetivo de aqui se instalarem e que essas hipóteses não estão todas fechadas.

Mas estas oportunidades não transformam só por si o tecido económico do concelho. Para que haja sustentabilidade, importa desenvolver o potencial de pequenas e médias indústrias tecnológicas que também podem estar associadas ao trabalho do Madan Parque e à Faculdade de Ciências e Tecnologia.

Por outro lado, criámos na CMA uma Divisão de Desenvolvimento Económico que vai dinamizar e promover, em diferentes áreas e dimensões, as potencialidades do concelho para que seja possível vir aqui investir. É preciso mostrar a investidores de maior dimensão, nacionais ou estrangeiros, o que temos para oferecer.

A Câmara e a Assembleia Municipal aprovaram, recentemente, a isenção e a redução de Derrama (imposto sobre o lucro das empresas) a empresas instaladas ou que se venham a instalar no concelho. Esperamos desta forma contribuir para o desenvolvimento económico do concelho. É nossa preocupação criar emprego e novas dinâmicas económicas, mas não a qualquer preço. É necessário preservar um conjunto de interesses públicos e um território que tem valores ambientais muito importantes.

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A autarquia vai continuar a investir nos programas de apoio social

Ao longo de 2017 a Câmara Municipal e os SMAS de Almada vão continuar a investir na qualidade de vida dos Almadenses. Da intervenção social ao desenvolvimento económico, do ordenamento do território ao ambiente, da cultura ao desporto, passando pelo apoio ao movimento associativo, a mobilidade urbana, o turismo e qualidade da água, conheça algumas das principais opções que fazem parte do plano de atividades para 2017.

Em 2017, o orçamento do Município de Almada ascende aos 115,7 milhões de euros, repartidos em 86 milhões de euros pela Câmara Municipal de Almada (CMA), o valor mais elevado dos últimos anos – superior em seis milhões de euros quando comparado com o orçamento inicial para 2016 –, e em 29,7 milhões de euros pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Apoio às famílias

Prioridades para 2017

Promover o bem-estar de todos os almadenses

Durante este ano, a autarquia vai continuar a investir nos programas de apoio social e que contribuam para uma melhor qualidade de vida das famílias que vivem no concelho, com especial atenção para agregados carenciados.

No que diz respeito ao fornecimento de água, por exemplo, o Município (através dos SMAS) manterá o apoio social para a famílias numerosas ou com carência económica.

Há uma especial atenção a carências habitacionais ainda registadas, em relação às quais a CMA procurará intervir, quer pelo investimento em processos de realojamento (Programa Especial de Realojamento), quer pela intervenção na manutenção e conservação do parque habitacional municipal, ou ainda através de apoios diversos às famílias que aguardam processos de realojamento.

Na área da educação, o parque escolar do ensino pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico continuará a ser recuperado e reabilitado.

Também a ação social escolar é reforçada através das iniciativas Pasta Escolar e Férias Jovens, mas também do fornecimento de refeições nos períodos de interrupção das atividades letivas, dos apoios às Associações de Pais e Encarregados de Educação e respetivas atividades, e da subvenção às refeições escolares ao longo de todo o ano. A construção da nova Escola Básica da Quinta de Santa Maria (Charneca de Caparica) tem início já em 2017, dando uma maior resposta às famílias desta freguesia com crianças em idade escolar.

Qualificação do espaço público A qualificação do espaço público é outra das áreas prioritárias da atividade municipal para o ano de 2017.

Serão iniciadas as obras de reabilitação do chalé Ribeiro Teles e do Largo 5 de Outubro, na Cova da Piedade, do núcleo museológico da Marinha, em Cacilhas, e de reabilitação das piscinas de São Paulo, em Almada.

Para responder às necessidades diárias de manutenção do espaço público, a autarquia vai investir no recrutamento de mais recursos humanos, na melhoria da frota municipal e, nas áreas da salubridade, do tratamento e qualificação das vias de circulação e da mobilidade, de forma a suprimir as insuficiências e novas necessidades acumuladas ao longo de vários anos de constrangimentos à ação do Poder Local.

A CMA vai continuar a apostar na promoção turística e na qualificação do território, quer no âmbito do Plano de Promoção do Desenvolvimento Turístico, quer através do investimento na área da programação cultural e desportiva.

Ordenamento do território Na área do urbanismo e ordenamento do território, além de continuar a elaboração de instrumentos fundamentais como o Plano Diretor Municipal, continuarão os esforços no sentido de que prossiga a execução do Plano de Urbanização de Almada Nascente – Cidade da Água, e para que o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Costa da Caparica possa continuar a ser desenvolvido.

No âmbito das recentes aquisições de imóveis por parte da Câmara Municipal no centro de Almada, na Cova da Piedade e na Trafaria, está previsto um período de apresentação de propostas e ideias para estes espaços. O objetivo desta iniciativa, assim como dos programas de reabilitação em curso – Áreas de Reabilitação Urbana, Áreas Urbanas de Génese Ilegal e lotes destacados e áreas urbanas consolidadas, é contribuir para qualificação do concelho.

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Antigas instalações da EDP adquiridas pela CM Almada

Plataforma Local para as Alterações Climáticas

A aquisição pelo Município dos edifícios das antigas instalações da EDP, em Almada, da Cooperativa Piedense, na Cova da Piedade, e das garagens da Empresa de Camionetas Piedense, na Trafaria e em Almada, abrem a possibilidade de reabilitação de novas áreas no centro de Almada, na Cova da Piedade e na Trafaria.

Mais de 74 organizações e instituições aderiram já à Plataforma Local para as Alterações Climáticas (PLAC) de Almada.

Transportes e circulação Melhorar as acessibilidades aumentando a segurança.

• Manter a gestão pública do ciclo urbano da água mantendo a

principais atividades para 2017 Planeamento estratégico, ordenamento e gestão do território • Aproveitar todo o potencial do território para apoio à criação

elevada qualidade que lhe é reconhecida e defender o regresso à esfera pública de todo o sistema de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos com a reversão da privatização da AMARSUL.

• Prosseguir e aprofundar as ações de educação e sensibilização

para a proteção e valorização do ambiente em todos os setores da vida local e em particular junto da comunidade educativa.

• Continuar a promover, em articulação com as Freguesias,

medidas para uma mais eficaz intervenção ao nível da limpeza de de emprego com direitos, ao desenvolvimento económico susten- espaços públicos, dotando-se de pessoal e máquinas necessárias tado e ao rejuvenescimento e melhoria da qualidade de vida da a tal fim. população.

• Continuar a alargar e qualificar as áreas verdes de enquadra• Prosseguir o debate público e outras iniciativas com vista à mento e parques e jardins do nosso Concelho. conclusão, aprovação e implementação dos instrumentos de • Apoiar o trabalho da Agência Municipal de Energia de Almada gestão do território, designadamente Plano Diretor Municipal e – AGENEAL, e promover parcerias para a proteção do ambiente e Planos de Pormenor, tendo em conta a vontade das populações. da biodiversidade.

• Continuar a agir junto do Governo para que sejam ultrapassados obstáculos ao bom aproveitamento do potencial de desenMobilidade urbana, acessibilidades e espaço público volvimento económico do Município, designadamente nas zonas ribeirinhas da Margueira, Ginjal/Olho-de-boi, Caparica, Trafaria e • Continuar a intervir no sentido da melhoria dos transportes públicos, da circulação viária e das acessibilidades no Concelho frente atlântica da Costa da Caparica. de Almada.

• Prosseguir e intensificar a reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI), áreas de lotes destacados, áreas de reabili- • Realizar um debate alargado envolvendo todos os setores da vida e atividade económica e social do Concelho, sobre a temática dos tação urbana (ARU) e de habitação degradada. transportes públicos no Concelho de Almada durante o primeiro • Promover o desenvolvimento do turismo, a atração de investi- trimestre do ano de 2017. mento e o apoio às micro, pequenas e médias empresas, em par• Rever o Regulamento Geral de Estacionamento e Circulação das ticular criativas, do setor tecnológico e da atividade piscatória.

Zonas de Estacionamento de Duração Limitada, promovendo a • Reforçar as relações e apoios às escolas profissionais, do ensi- participação e o contributo de todos os interessados no âmbito do no superior e centros de investigação, e a sua ligação às empreprocesso de consulta pública. sas e à comunidade.

• Realizar um debate público alargado visando a adoção de medidas de melhoria do trânsito, circulação e segurança rodoviária, em Ambiente, biodiversidade e energia especial nas áreas de Almada, Laranjeiro e Charneca de Caparica.

• Assegurar a proteção e qualificação do ambiente e da biodi• Aprovar o Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades do versidade, promovendo em articulação com todas as entidades Concelho de Almada (PMPACA) e iniciar a aplicação das medidas e responsáveis, medidas de eficiência energética e de redução da soluções preconizadas. emissão de gases com efeito de estufa.

Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância da Quinta de Santa Maria

Apresentação da Programação 2017 no TMJB

A construção da Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância da Quinta de Santa Maria reforça a oferta ao nível do 1º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Pré-Escolar na Charneca da Caparica.

Um Programa de grande nível só possível graças ao apoio do Município.

• Prosseguir as intervenções de reparação, requalificação e modernização da rede viária municipal incluindo o programa de repavimentações definido e aprovado, designadamente ao nível do Programa “Almada Repavimenta” abrangendo 51 km de vias no Concelho.

Congresso Almada

Almada Mais Perto

Um grande acontecimento para promover, desenvolver e aplicar uma política de proximidade e participação e bem-estar das populações.

Uma aplicação informática ao seu dispor onde serviços municipais e munícipes se encontram para melhorar a vida de todos nós.

• Prosseguir a política de promoção do acesso das famílias mais carenciadas aos equipamentos desportivos municipais que desde 1 de Julho de 2016, que até 31 de Outubro de 2016 já proporcionou o registo de 1.678 novas adesões e 2.546 regressos à prática desportiva nestes equipamentos.

Educação, formação, conhecimento e juventude • Construir a nova Escola Básica do 1º Ciclo e Jardim-de-Infância Informação, participação, transparência e eficiência • Desenvolver e implementar as medidas preconizadas pelo na Quinta de Santa Maria, Charneca de Caparica, reforçando a capacidade de oferta neste nível de ensino.

Plano Municipal para a Igualdade de Género.

• Cumprindo as orientações definidas pelo 2º Congresso Almada, promovendo a criação de Comissões de Desenvolvimento Local Escolar de oferta de material escolar aos alunos do 1º ciclo do ensino básico das escolas públicas, e Férias Jovens Municipais de em todas as Freguesias do Concelho de Almada e assegurando o promoção de atividades de ocupação de tempos livres durante as apoio financeiro do Município para realização de obras e outras ações nas respetivas áreas geográficas. férias escolares.

• Prosseguir e aprofundar os programas municipais Pasta

• Implementar o processo de Orçamento Participativo Jovem de • Concluir e aplicar as medidas preconizadas pelo Projeto

acordo com o parecer do Fórum da Juventude.

• Exigir ao Governo da República a conclusão de obras de

reabilitação, manutenção e conservação de equipamentos escolares da sua responsabilidade, com destaque para a Escola Secundária do Monte de Caparica cujas obras se encontram suspensas há largos anos.

Cultura, desporto, solidariedade, saúde e segurança • Abrir ao público e desenvolver o processo de investigação e valori-

zação da Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, em Cacilhas.

Lançar o Projeto de construção de um Espaço Cultural na Costa da Caparica e promover a construção de novos espaços e desportivos nas Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda.

Municipal de Modernização Administrativa em todos os serviços do Município.

Modernização e valorização do serviço público • Manter e reforçar os processos de descentralização de

competências para as Juntas de Freguesia do Concelho.

• Reforçar a intervenção de fiscalização municipal ao nível da

informação preventiva mas também de atuação coerciva nas situações de infração.

• Prosseguir a aplicação da nova Tabela em vigor desde 1 de

Julho de 2016, com redução do valor de Taxas, Tarifas e Preços.

• Reforçar a capacidade da frota municipal dedicada à realização

de ações no quadro do Programa Almada Limpa.

• Prosseguir a aplicação do Plano de Emergência Social de apoio • Prosseguir o processo de reabilitação, manutenção e

às famílias carenciadas em situações de extrema necessidade, que até finais de Novembro de 2016 e nos dois anos de aplicação apoiou mais de 1.030 famílias.

valorização dos Mercados Municipais.

• Prosseguir o processo para criação e instalação de uma Loja do Cidadão no Concelho de Almada.

• Lançar um Programa Municipal de Apoio a pessoas carenciadas • Prosseguir as intervenções de melhoria das instalações

com mais de 65 anos de idade.

• Aderir ao Programa e Rede Nacional das Cidades Saudáveis.

e condições de trabalho dos trabalhadores do Município de Almada, em particular nas áreas operacionais.

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Perfil

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atriz e encenadora

ana nave Reservatório do Raposo, Caparica

Em 2017

SMAS investem oito milhões de euros A renovação das infraestruturas de água e saneamento e a sustentabilidade ambiental, garantindo a satisfação das necessidades dos utentes são algumas das prioridades dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Em 2017, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada prosseguem com os trabalhos inerentes à gestão integral do ciclo urbano da água e projetos de modernização e eficiência em curso.

Com um orçamento global de quase 30 milhões de euros, e um investimento previsto de cerca de oito milhões de euros, conheça algumas das principais ações planeadas.

Modernização e reabilitação Além das obras de modernização e reabilitação dos reservatórios do Cassapo, do Raposo, do Feijó e do Pragal, será concluído o projeto de modelação e traçado das adutoras com origem em Vale Milhaços e em Corroios e destino aos reservatórios do Feijó, do Raposo, do Monte de Caparica, do Lazarim e do Pragal, promovendo a eficiência do sistema «em alta».

Serão lançadas novas obras de reabilitação de equipamentos das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Portinho do Costa e da Mutela. Também será concluída a renovação das redes de água e saneamento em Almada e na Caparica.

Em perspetiva está também a preparação de candidaturas a fundos comunitários do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, para a reabilitação e modernização de equipamentos e construção de redes para a Estação Elevatória da Costa da Caparica, as redes da Banática e Porto Brandão, a segunda fase da ETAR do Valdeão, e diversas áreas de eficiência energética.

Ambiente e inovação No âmbito da sustentabilidade será iniciada a produção de energia por cogeração da ETAR da Quinta da Bomba e serão promovidos programas de redução de energia em grandes equipamentos, pela substituição por equipamentos mais eficientes e pela adequada manutenção preventiva.

Também o projeto ambiental Beba Água da Torneira, «eu bebo», continuará a ser alargado ao cidadão com sítio/blogue para adesão.

No domínio da inovação os SMAS vão continuar a desenvolver os seguintes projetos: - ARUT (Reutilização de Águas Residuais Urbanas Tratadas), com arranque dos novos sistemas de desinfeção na Quinta da Bomba e Valdeão, priorizando a reutilização de águas tratadas nos processos e espaços das ETAR; - iAFLUI (Iniciativa para o Controlo de Afluências Indevidas), que prosseguirá também nas redes drenagem de águas residuais e pluviais; - iPerdas (Iniciativa Nacional para o Controlo Eficiente de Perdas), com a criação de zonas de medição e controlo e gestão das pressões no sistema; - Proteus (Adaptative microfluidic and nano-enabled smart systems for water quality sensing), com instalação de vários protótipos nas redes.

Nascida e criada em Almada, Ana Nave guarda memórias de juventude ligadas ao ambiente vivido no concelho no final da década de 70 e às mudanças que se sentiram na sua família «por se viver em liberdade».

O gosto pela representação surgiu muito cedo na sua vida. «Com 10 anos tinha um grupo do qual fazia parte o meu querido amigo, o jornalista Rui Lagartinho, onde encenávamos peças de teatro, depois cobrávamos bilhetes e apresentávamos o espetáculo no quintal de uma avó».

No 9.º ano, a escolha vocacional de Ana Nave foi a do Teatro, onde teve como professor o atual encenador Rogério de Carvalho, tendo, nesse mesmo ano, entrado para o grupo amador da Companhia de Teatro de Almada (CTA), ainda na Academia Almadense.

A carteira profissional de atriz chegou pela mão do encenador, diretor e fundador da CTA, Joaquim Benite, quando convidou Ana Nave, na altura com apenas 18 anos, para integrar a Companhia como profissional.

Desde então tem interpretado inúmeros papéis em teatro, cinema e televisão, estando, atualmente, a interpretar a peça Cais Oeste, em cena no Teatro Experimental de Cascais.

Ana Nave é também encenadora. Após ter gravado a série Depois do Adeus, emitida na RTP, em 2013, foi convidada a colaborar na criação de um grupo de teatro amador na Costa da Caparica, o Teatro na Gandaia. «Encenei as Aves de Aristófanes, depois Uma Tal Lisístrata, em 2016 o Pranto da Maria Parda (com 20 atores) e este ano estamos a preparar o Rei Ubu, de Alfred Jarry» Em Almada, a atriz e encenadora colaborou ainda com o coletivo de teatro O Grupo, sobretudo durante a década de 90, e com o Teatro Extremo onde encenou, em 2014, o espetáculo Depois de Darwin.

Além de dar continuidade ao trabalho de atriz, Ana Nave refere vontade de «continuar ligada ao desenvolvimento artístico e cultural no concelho de Almada», nomeadamente com o grupo Teatro na Gandaia, contribuindo para a formação de novos públicos na Costa da Caparica.

MUNICÍPIo

MUNICÍPIo

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Autarquia entregou chaves de habitação social

Treze famílias com nova casa

Durante o mês de dezembro, a Câmara Municipal atribuiu novas casas a 13 famílias, num total de 44 pessoas.

Oriundas das freguesias da Cova da Piedade, Caparica, Laranjeiro e Trafaria, estes agregados familiares viviam em casas com más condições de habitabilidade, com problemas de doença comprovada ou atestaram, junto dos serviços municipais, que não tinham condições económicas para suportar a renda da casa onde residiam.

As novas habitações estão localizadas nas freguesias de Almada, Caparica, Feijó, Laranjeiro e Trafaria, e apresentam diferentes tipologias – um T4, quatro T3, seis T2 e dois T1.

Em 2016, a CMA realojou 97 agregados familiares, num total de 258 pessoas.

Pioneiro em Portugal

SMAS certifica cinco Sistemas de Gestão

Além da certificação em gestão da Qualidade, do Ambiente, da Segurança e Saúde no Trabalho, e da Responsabilidade Organizacional e Social, os SMAS de Almada são a primeira entidade em Portugal a ser certificada em Gestão Patrimonial de Infraestruturas

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada são a primeira entidade do setor das Águas a receber, em simultâneo, a certificação pela APCER – Associação Portuguesa de Certificação, em cinco Sistemas de Gestão, em áreas como a Qualidade, os Ativos, o Ambiente, a Segurança e Saúde no Trabalho e a Responsabilidade Social e Organizacional.

A sessão pública de certificação aconteceu no passado dia 20 de dezembro, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada. Na cerimónia, Caldeira dos Santos, representante do Conselho de Administração da APCER, congratulou os SMAS de Almada e todas as equipas envolvidas «pela surpreendente capacidade de implementar o Sistema de Gestão Integrado (SGI)» e enalteceu o facto dos SMAS serem a primeira entidade em Portugal a receber a certificação do Sistema de Gestão Patrimo-

nial de Infraestruturas.

O presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Almada, José Gonçalves, felicitou as equipas e os trabalhadores pela certificação do Sistema de Gestão Integrado «um resultado fruto de grande profissionalismo e sentido de serviço público, na gestão da água e do saneamento».

Também Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada, deu os parabéns a todos os trabalhadores, à equipa do SGI pelos conhecimentos, organização e capacidade de trabalhar em conjunto, e ao presidente do Conselho de Administração dos SMAS de Almada pelo envolvimento pessoal neste processo de certificação. «Tal como este reconhecimento, Almada é “produto” de muitos anos de trabalho, 40 de eleições de Poder Local Democrático, concretizado por todos os trabalhadores e todas as administrações atuais e que por cá passaram», concluiu.

1 Esta distinção foi alcançada com o contributo e profissionalismo das equipas e dos trabalhadores dos SMAS, que também marcaram presença na sessão pública de certificação

As certificações atribuídas pela APCER são uma demonstração das boas práticas de gestão dos SMAS de Almada

Nos dias 13 e 27 de janeiro a Câmara Municipal de Almada promove duas sessões públicas de participação sobre o centro da cidade, nomeadamente a rua Luís de Queirós e a Rua de Olivença

Mais valias do Sistema de Gestão Integrada

Reuniões públicas com moradores e comerciantes

Circulação no centro de Almada em debate Durante o mês de janeiro, a Câmara Municipal de Almada promove duas sessões públicas de participação sobre o centro da cidade, nomeadamente a rua Luís de Queirós e a Rua de Olivença.

O objetivo é reunir contributos de moradores, comerciantes e outros interessados, numa perspetiva de serem encontradas as melhores soluções para aquela zona da cidade.

No dia 13 de janeiro, às 21 horas, na Oficina de Cultura, está em debate a requalificação da Rua Luís Queirós e a renovação das redes de abastecimento de água para consumo humano e de drenagem de águas residuais.

A 27 de janeiro, 6.ª feira, também às 21 horas, no Fórum Municipal Romeu Correia – Sala Pablo Neruda, são abordados os projetos e soluções previstas para a Rua de Olivença, incluindo a reabilitação do Mercado Municipal de Almada. A participação é livre.

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3 As famílias de Vítor Marques, de Almada (1), de Sara Tema, da Cova da Piedade (2), e Vanda Cardoso, da Caparica (3), receberam as chaves das novas casas das mãos de Joaquim Judas e de José Gonçalves, presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Almada, respetivamente

Gestão da Qualidade: assegurar os serviços de abastecimen- recursos, contribuindo desta forma para uma menor pressão to de água, de recolha e tratamento de águas residuais e de dre- ambiental, resultante das suas atividades. nagem de águas pluviais no concelho de Almada, garantindo a Gestão de Segurança, Saúde e Bem-Estar no Trabalho: sua qualidade e a satisfação das expectativas dos utentes. reduzir os riscos reais e potenciais para a segurança e saúde Gestão Patrimonial de Infraestruturas: promover a do trabalho, desenvolvendo programas e uma cultura de continuidade da eficiência das infraestruturas que asseguram prevenção. os serviços de abastecimento da água, saneamento de águas residuais e drenagem de águas pluviais, garantindo a susten- Gestão de Compromisso Social e Organizacional: desenvolver uma gestão que integre, na eficácia e eficiência, o tabilidade operacional e económica do seu funcionamento. respeito pelos direitos pessoais, a equidade, promoção do seu Gestão Ambiental: reduzir os impactos ambientais associa- bem-estar pessoal e social e o equilíbrio ecológico, assente em dos às atividades, com o intuito de melhorar continuadamente princípios que promovam a organização, os seus trabalhadoo seu desempenho ambiental. Criar e adotar práticas que res, a comunidade e o ambiente levem à eliminação de desperdícios, à rentabilização de

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FREGUESIAS

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Resolvidas 180 situações de insalubridade

Fiscalização: um dever de todos

Com a colaboração dos munícipes, a Câmara Municipal tem concretizado ações de preservação do espaço público do concelho

intervenções nas freguesias

Ano novo é sinónimo de continuar o trabalho e as intervenções que, todos os dias, melhoram as freguesias do concelho

ALMADA

Exemplo, na Costa da Caparica, de um terreno que foi limpo após intervenção dos serviços de fiscalização da CMA

Durante os meses de janeiro, fevereiro e março, no âmbito do projeto Almada Pavimenta, estão previstas várias intervenções de reparação e/ou reforço do pavimento nas seguintes ruas:

Almada, Cacilhas, Cova da Piedade e Pragal Rua José Silva Mendes / Rua Dr. António José Almeida / Rua Cooperativa Piedense / Rua Catarina Eufémia / Rua Abel Salazar 01

Costa da Caparica Av. do Oceano / Av. Dr. Aresta Branco e Av. D. Sebastião / Rua Padre Mário Lopes / Rua Infante D. Henrique

Feijó e Laranjeiro

No Feijó, idêntica ação levou à limpeza de outro terreno

Durante o ano de 2016, a Câmara Municipal de Almada, através dos seus serviços de fiscalização, conseguiu resolver cerca de 180 processos de insalubridade.

O sucesso destas ações preventivas deveu-se também, em parte, à colaboração dos munícipes que adotaram comportamentos responsáveis, bem como boas práticas de cidadania, que passaram pela sinalização junto da autarquia de situações geradoras de risco ou incumpridoras da lei.

Se a participação dos munícipes é importante para detetar e resolver situações que prejudicam o bem-estar de todos, as reclamações que chegam à autarquia devem ser feitas de forma completa, para que sejam devidamente analisadas (ver caixa).

Alguns exemplos de boas práticas Se está a efetuar obras em casa e daí resultam entulhos, solicite sacos próprios na Junta de Freguesia da sua área de residência.

Os resíduos sólidos urbanos (lixo) devem ser depositados apenas no interior dos contentores. Sempre que possível, recicle.

Não deve alimentar pombos, gatos e cães na via pública.

Mantenha os terrenos limpos e livres de vegetação.

Mantenha-se informado sobre o que diz a legislação e consulte os vários regulamentos municipais (disponíveis em Normas e Regulamentos em www.m-almada.pt).

Como reclamar: Dados ou informações a enviar: - Nome do responsável pelo ilícito ou informações úteis para a identificação do responsável pela infração - Artigo matricial, caso se trate de uma situação que confine com a sua propriedade - Número de Identificação Fiscal (NIF)

A partir de fevereiro, devem avançar outras empreitadas de reparação e/ou reforço do pavimento em várias ruas nas freguesias de Almada, Cacilhas, Caparica, Charneca de Caparica, Costa de Caparica, Cova da Piedade, Feijó, Laranjeiro, Pragal, Sobreda e Trafaria.

Até 2018, através do Almada Pavimenta vão ser repavimentados 51 km de vias nas 11 freguesias do concelho, num investimento municipal de quatro milhões de euros.

Enviar reclamação para:

É possível consultar toda a informação sobre as empreitadas em curso ou previstas em:

Mais informações: Tel.: 212 736 050 / 212 736 054 Email: div.fiscalizacao@cma.m-almada.pt

cacilhas

Praceta Frei Agostinho da Cruz / Praceta Diogo Couto / Praceta Fernão Lopes Castanheda / Rua Sebastião Lopes e Travessa José Anastácio da Cunha / Travessa João Gomes / Rua Dr. Pires Castro / Rua André de Gouveia / Rua João Jacinto Magalhães / Rua Ferreira Soares / Rua do Feijó

- Contatos (morada, telefone)

Câmara Municipal de Almada - Divisão de Fiscalização Municipal Rua Cândido Capilé, n.º 9 2800-043 Almada

Reparação de calçada na Av. Nuno Álvares Pereira (01)

02

Sinalização de zona de risco em tubo e cabos de aço, no Cais do Ginjal (02)

FREGUESIAS

FREGUESIAS

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COva da piedade

CAPARICA

03

Repavimentação da Rua Alfredo Cunha. (03)

09

04

Reparação de passeio na Rua do Moinho. (04)

charneca de CAPARICA

10

11

Corte e limpeza de ervas (09 e 10) Pintura das zonas envolventes ao Parque de Estacionamento Luísa Sigeia, na Av. Bento Gonçalves (11)

05

06

07

08

sobreda

Remoção de ninhos da lagarta processionária do pinheiro (LPP) em logradouros escolares (05) e instalação de ninhos para o chapim, ave predadora da LPP (06) Instalação de sistema de rega no novo espaço verde da Urbanização Pinhal del Rei (07) Substituição de sinalização vertical na Rua da Liberdade (08)

12

Remodelação de espaço verde na Urbanização da Quinta da Várzea (12)

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CULTURA

n.º 233 | DEZ 2016 edição do boletim municipal

2017

Concurso de Música de Intervenção Candidaturas até 31 de janeiro de 2017 Modalidades a Concurso “Recriação das Canções da Resistência” “Criação de Canções da Liberdade”

passagem de ano em cacilhas

Prémios a Concurso Prémio Adriano Correia de Oliveira - Melhor Recriação - 2500€ Prémio Ary dos Santos - Tema com Melhor Letra - 2500€ Prémio José Afonso - Melhor Canção Original - 2500€

Consulte o regulamento em www.m-almada.pt/cantarabril Informações | Câmara Municipal de Almada pteixeira@cma.m-almada.pt roquette@cma.m-almada.pt

apoio:

02 mercado de natal amigo da terra 02 Eduardo madeira 03 concerto de ano novo