Almada Boletim n.º 258 + Informação AMA #22

BOLETIM MUNICIPAL OUT-NOV-DEZ 2020 N.º 258

ORÇAMENTO MUNICIPAL 2021 O MAIOR DE SEMPRE GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2021 PROJETAR ALMADA COM CONFIANÇA CAIS DO GINJAL APROVADO PLANO DE PORMENOR

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Forte investimento na limpeza urbana

Até ao início de 2021, serão instalados cerca de 40 contentores semienterrados na Caparica. Em curso está também a instalação de 12 ilhas ecológicas na Costa da Caparica.

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Requalificação da Rua dos Pescadores

Já arrancaram as obras de requalificação da Rua dos Pescadores, na Costa da Caparica. Esta empreitada será realizada por fases e abrange uma área de 6500 metros quadrados.

OUT-NOV-DEZ 2020

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Orçamento Participativo de Almada 2021

258

Estão aprovadas as Normas do Orçamento Participativo do Município de Almada (OPMA) 2021. Está previsto para o OPMA 2021 um montante global de 250 000 euros.

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Novo Espaço Cidadão

A 2 de dezembro, abriu um Espaço Cidadão na sede da Freguesia de Charneca de Caparica e Sobreda. Ali é possível, entre outros serviços, tratar de um conjunto vasto de documentos.

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Unidade Móvel de Saúde «Dar + Saúde à Saúde»

Este é um projeto de intervenção comunitária, com recurso a uma unidade móvel, que visa a promoção da saúde de grupos vulneráveis em contexto comunitário.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMUNICAÇÃO, PLANEAMENTO ESTRATÉGICO, MOBILIDADE E TRANSPORTES, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA GABINETE DE APOIO À CÂMARA MUNICIPAL GABINETE DE APOIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DIVISÃO FINANCEIRA DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA DEPARTAMENTO DE PATRIMÓNIO E COMPRAS DIVISÃO DE AUDITORIA E CONTROLO INTERNO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS MUNICIPAIS (com exceção da Divisão de Mobilidade e Trânsito e da Divisão de Infraestruturas Viárias e Iluminação Pública) AUTORIDADE SANITÁRIA VETERINÁRIA MUNICIPAL DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Presidente Inês de Saint-Maurice Esteves de Medeiros Victorino de Almeida ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO, TURISMO, ECONOMIA E EMPREGO, EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E JUVENTUDE Vice-presidente João Luís Serrenho Frazão Couvaneiro PROTEÇÃO CIVIL E SEGURANÇA, ASSUNTOS JURÍDICOS E FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO URBANISTICO, E ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO E CONTENCIOSO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E ATENDIMENTO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL Vereadora Francisca Luís Baptista Parreira RECURSOS HUMANOS, SAÚDE OCUPACIONAL, HIGIENE URBANA, MANUTENÇÃO E LOGISTICA, AÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE HIGIENE URBANA DEPARTAMENTO DE INTERVENÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INFRAESTRUTURAS E FROTA (com exceção da Divisão de Gestão e Manutenção da Frota) Vereadora Maria Teodolinda Monteiro Silveira ESPAÇOS VERDES, AMBIENTE E ENERGIA DEPARTAMENTO DE ESPAÇOS VERDES E SERVIÇOS CONEXOS DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE Vereador Nuno Filipe Miragaia Matias REDE VIÁRIA, TRÂNSITO E FROTA DIVISÃO DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DIVISÃO DE MOBILIDADE E TRÂNSITO Vereador Miguel Ângelo Moura Salvado VEREAÇÃO NÃO EXECUTIVA Joaquim Estêvão Miguel Judas José Manuel Raposo Gonçalves Maria Amélia de Jesus Pardal António José de Sousa Matos Joana Rodrigues Mortágua

INFORMAÇÕES Geral Centro de Informação Autárquico ao Consumidor Espaço Cidadão Almada Espaço Cidadão Caparica Espaço Cidadão Costa da Caparica Espaço Cidadão Feijó Espaço Cidadão Sobreda Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS ALMADA, COVA DA PIEDADE, PRAGAL E CACILHAS Almada Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade Recolha de Monos Domésticos Pragal Recolha de Monos Domésticos Cacilhas Recolha de Monos Domésticos CAPARICA E TRAFARIA Caparica Recolha de Monos Domésticos Trafaria Recolha de Monos Domésticos CHARNECA DE CAPARICA E SOBREDA Charneca de Caparica Recolha de Monos Domésticos Sobreda Recolha de Monos Domésticos LARANJEIRO E FEIJÓ Laranjeiro Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos COSTA DA CAPARICA Recolha de Monos Domésticos

212 724 000 212 724 763 300 003 990 300 003 990 300 003 990 300 003 990 300 003 990 800 206 770 800 206 017 212 724 763

212 722 540 800 204 819 212 767 948 800 100 304 212 747 136 800 204 800 212 732 943 800 204 825 212 954 688 800 205 061 212 946 910 800 205 061 212 972 827 800 205 093 212 946 634 800 205 093 212 509 570 800 205 031 212 586 230 800 204 801 212 911 089 212 911 089/212 911 091

URGÊNCIAS | SMAS | WEMOB Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete WeMob

212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 265 242 580 265 964 070 265 242 590 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 731 027 212 558 530 212 721 400 212 726 000 212 726 161/ 212 726 152 212 743 918

EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro Caparica Sun Centre (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Medieval Museu Naval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite

212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 964 220 212 549 370 212 919 342 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 760 212 724 980 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360

PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA Redação e administração CMA - LARGO 5 DE OUTUBRO, N.º 34, COVA DA PIEDADE, 2805-119 ALMADA Tel.: 212 724 000 e-mail ALMADAINFORMA@CMA.M-ALMADA.PT Redação, paginação e fotografia CMA Depósito legal n.º 76448/94 ISSN 1645-9903 Publicação isenta de registo na ERC ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, art.º 12.º, n.º1b).

Textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

EM DIRETO

CONTINUAR A TRABALHAR, POR TODOS OS ALMADENSES Despedimo-nos do ano de 2020 com satisfação pelo trabalho feito, mas também com determinação para, em 2021, projetar Almada com confiança.

O Orçamento Municipal de 128 milhões de euros, aprovado para 2021, é o maior orçamento de sempre em Almada e traduz um aumento de 19 milhões de euros, face ao orçamento do ano anterior. Prevê-se, igualmente, um aumento de 51% do investimento, face ao ano anterior, reflexo do empenho da autarquia em garantir uma rápida recuperação económica e a mitigação dos impactos sociais resultantes da situação de pandemia pela doença COVID-19.

Quanto às Grandes Opções do Plano para 2021, para além do reforço das medidas extraordinárias de combate aos efeitos da pandemia, continuamos a apostar no desenvolvimento de medidas e projetos nos dez eixos de atuação definidos no início do atual mandato.

Em 2021, vamos dar continuidade ao Plano Almada Solidária nas suas três vertentes: Almada Cuida; Almada Próxima; Almada Emergência, e vamos avançar com respostas às necessidades de realojamento e acesso a habitação existentes no concelho, com a implementação da Estratégia Local de Habitação e o arranque do Plano Almada Poente, em parceria com o IHRU. As obras de remoção de amianto em todas as escolas do concelho sinalizadas para o efeito, bem como as obras de requalificação em refeitórios escolares municipais vão iniciar já em 2021, ano em que apostamos também na ampliação da oferta do ensino, abrangendo todos os níveis de ensino: pré-escolar, básico e secundário.

Na área da cultura, destaque para o regresso, 20 anos depois, do Festival de Música dos Capuchos, a conclusão da Musealização da Arte Xávega, o regresso do Festival Sol da Caparica, a participação no Mural 18 e a 1ª Edição do Festival Resistências.

No âmbito do desporto e juventude, apostamos na reabilitação e na manutenção de equipamentos desportivos e na implementação de uma Incubadora Juvenil de Empreendedorismo Social.

Vamos continuar a investir na higiene urbana e na qualidade deste serviço, bem como na requalificação do espaço público, avançando com obras estruturantes e há muito necessárias, na Avenida do Mar, na Estrada Florestal, no Eixo Central, no Largo de Cacilhas, no Presídio da Trafaria, no troço final do IC20 na Costa de Caparica, na Rua dos Pescadores e na Requalificação do Caramujo-Romeira.

Vamos lançar a construção de um Centro de Bem-estar Animal, avançar com a conversão da iluminação pública de todo o concelho de Almada para LED’s e dar continuidade à instalação de mais ilhas ecológicas à recolha seletiva de bio-resíduos.

Na área da proximidade, vamos realizar a 1.ª edição do Orçamento Participativo do Município de Almada e, no âmbito das freguesias, vamos proceder à transferência de competências do Município para as Freguesias e Uniões de Freguesias que assumiram esse compromisso, com a formalização dos Autos de Transferência.

O trabalho que temos vindo a desenvolver reflete uma significativa melhoria na vida de todos os almadenses e na sua relação com o município. Nestes últimos meses de 2020, avançaram as obras de requalificação da Rua dos Pescadores, na Costa da Caparica, a execução dos percursos escolares cicláveis e da requalificação da área envolvente à Pista Municipal de Atletismo, na freguesia da Sobreda, iniciou-se a instalação de contentores semienterrados e de ilhas ecológicas, na Caparica, e foram instalados novos oleões em todas as freguesias do concelho.

Também na área da requalificação, conseguimos desbloquear situações que há muito necessitavam de resolução, nomeadamente com a aprovação do Plano de Pormenor do Cais do Ginjal, que irá reabilitar esta frente ribeirinha do concelho, devolvendo este território aos cidadãos e tornando-o num espaço de fruição, e também com a assinatura do acordo de colaboração com a Silgolf Lda. que prevê as obras de urbanização a executar na Quinta da Aroeira, Charneca de Caparica.

Apesar dos constrangimentos decorrentes da situação de pandemia, prosseguimos com o apoio à Cultura, com a realização de eventos como o Sons de Outono – Festival de Música de Almada, com programação trianual de homenagem a Fernão de Magalhães; a edição 2020 dos Prémios Literários Cidade de Almada e Maria Rosa Colaço; os concertos de receção à Comunidade Educativa, com a Orquestra Académica Metropolitana e a Orquestra Metropolitana de Lisboa, e, claro, com a programação do Feliz Almada, que trouxe um pouco de alegria e do espírito natalício aos almadenses.

A pandemia não parou a atividade do município e é com confiança que entramos em 2021, prosseguindo com o nosso compromisso para com todos os almadenses de continuar a trabalhar sempre por um melhor concelho, garantindo, no contexto atual, o necessário apoio a todas as situações de maior fragilidade.

INÊS DE MEDEIROS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA 3

GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2021

O MAIOR ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SEMPRE Num ano de enormes desafios pela frente, a Câmara Municipal de Almada tem, para 2021, um orçamento de 128 milhões de euros Valor do Orçamento (milhões de euros)

O Orçamento Municipal para 2021 é fruto da boa gestão, nos últimos três anos, o que permitiu à CMA enfrentar o ano de 2020 com robustez, face à pandemia COVID-19, mas também projetar, com total confiança, Almada em 2021.

Nas Grandes Opções do Plano prevê-se um reforço de medidas extraordinárias de resposta à pandemia, mas sem que o Município deixe de prosseguir com o trabalho de desenvolvimento de medidas e projetos nos dez eixos de atuação definidos desde o início do atual mandato.

Estes são apenas alguns exemplos dos principais projetos a desenvolver em 2021:

1 – Solidariedade, Inclusão e Habitação Plano Almada Solidária: implementação e medidas adicionais de resposta à pandemia Construção de fogos municipais para realojamento dos habitantes do 2º Torrão e Terras de Lelo e Abreu

4,5

Resposta Integrada para Pessoas em Situação de Sem-abrigo

MILHÕES DE EUROS + 3,5%

Implementação do Plano Municipal de Apoio à Integração dos Migrantes de Almada Implementação do Plano Municipal de Apoio ao Cuidador

+8,5

MILHÕES

ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO

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Implementação de um Gabinete de Apoio à Vítima

+4

MILHÕES

Estratégia Local para a deficiência: Projeto Casa Acessível

DE EUROS NO PAS

Reabilitação de fogos municipais degradados e a adquisição de novos fogos no mercado habitacional

4

EM DESTAQUE 2 – Educação, Qualificação e Conhecimento

4 – Transportes, Mobilidade e Acessibilidades

Remoção das coberturas de fibrocimento/amianto nas escolas

Início da requalificação do Eixo Central de Almada

Implementar a 1ª edição do Prémio de Mérito Social e Cidadania

Requalificação do Largo de Cacilhas

Alargamento da rede escolar (ensinos pré-escolar, básico e secundário)

Melhoria de acessibilidades à Costa da Caparica, com intervenção no troço final do IC20 e implementação de acesso alternativo às praias

Requalificação de refeitórios escolares municipais

Requalificação da Av. do Mar e vias envolventes de forma a melhorar as acessibilidades pedonais e rodoviárias na zona da Aroeira Requalificação da Estrada Florestal Requalificação do Transpraia, com extensão à Trafaria

3 – Artes, Cultura e Criatividade

5 – Economia, Inovação e Turismo

Participação no Programa Mural 18 para apoio ao setor cultural da Área Metropolitana de Lisboa Realização do Festival de Música dos Capuchos, 20 anos após a sua última edição Finalizar o processo de musealização da arte xávega na Costa da Caparica

Criação do «Balcão do Investidor» Desenvolvimento do projeto «Almada - Um Turismo + sustentável»

Lançamento do Festival Resistências

Preparação da constituição do Conselho Estratégico Empresarial Desenvolvimento do Cartão do Munícipe Requalificação do Mercado de Almada

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7 – Planeamento Estratégico, Gestão e Ordenamento do Território

Concluir a revisão do Plano Diretor Municipal Publicar um novo Regulamento para as AUGI´S Acompanhamento do projeto do Cais do Ginjal e do Plano de Pormenor de Cacilhas

8 – Desporto e Juventude 6 – Ambiente, Espaço Público, Espaços Verdes, Energia, Clima e Sustentabilidade

Elaboração da Carta Desportiva de Almada Dinamizar o Conselho Municipal de Juventude

Requalificação e valorização dos edifícios municipais Conclusão da requalificação do Presídio da Trafaria, nomeadamente o Edifício das Celas

Assegurar a realização da 1.ª edição da Assembleia Municipal Jovem de Almada e estudo da possível implementação do programa Jovem Autarca

Promoção da mudança para LED’s na nossa rede pública de iluminação

Implementar a Incubadora Juvenil de Empreendedorismo Social, no Centro Cultural Juvenil de Sto. Amaro «Casa Amarela»

Criar mecanismos que permitam mitigar o abandono de animais de companhia Construção do Centro de Bem-Estar Animal

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9 – Governança, Serviços Públicos e Cidadania

10 – Freguesias, Descentralização e Proximidade

Transferência de competências do Município para as Freguesias e Uniões de Freguesias, com a formalização dos Autos de Transferência

Implementação do Orçamento Participativo do Município de Almada Concretização do estudo para implementação da Polícia Municipal de Almada Modernização do sistema de atendimento ao Munícipe Criação de um novo Call Center Continuação dos apoios às Coletividades e Associações Almadenses, através do Regulamento de Apoios Públicos

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FELIZ ALMADA 2020

LUZES DE NATAL ACESAS AINDA A ULTRAPASSAR ESTA FASE PANDÉMICA, ALMADA ILUMINOU-SE NESTA ÉPOCA NATALÍCIA. AS LUZES DE NATAL ACENDERAM-SE NO PASSADO DIA 30 DE NOVEMBRO, PROCURANDO AQUECER O CORAÇÃO DOS ALMADENSES. FELIZ ALMADA, FELIZ NATAL!

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Um Circo itinerante tem percorrido as freguesias do concelho.

Por XPTO – Companhia de Artes Performativas

Rita no Reino das Páginas (teatro infantil), por Produções Fora de Cena

NATAL 2020

FELIZ ALMADA MÚSICA, ANIMAÇÃO CIRCENSE, STAND UP COMEDY, TEATRO INFANTIL, CINEMA DRIVE IN, OFICINAS PARA A FAMÍLIA, VIDEO MAPPING E ATÉ UMA FOTO, MUITO ESPECIAL, COM O PAI NATAL, PREENCHEM, EM 2020, O PROGRAMA FELIZ ALMADA, PROMOVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA. SAIBA MAIS EM WWW.M-ALMADA.PT

Natal no Coreto (Jardim da Cova da Piedade) com a Tuna Maria

Natal no Solar com Contrafactum, conjunto de música antiga

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NAS FREGUESIAS DA CAPARICA E DA COSTA DA CAPARICA

Forte investimento na limpeza urbana Até ao início de 2021, serão instalados cerca de 40 contentores semienterrados na Caparica. Em curso está também a instalação de 12 ilhas ecológicas na Costa da Caparica.

Os novos contentores semienterrados (moloks), com maior capacidade e menor impacto visual, serão instalados nos bairros mais densamente povoados do Monte de Caparica.

Também na freguesia da Costa da Caparica vão ser instaladas novas ilhas ecológicas, constituídas por contentores subterrâneos para recolha de resíduos recicláveis e indiferenciados e com maior capacidade do que os contentores habituais.

O investimento ascende a 700 mil euros.

PARA RECICLAGEM DE ÓLEOS USADOS

Novos oleões na via pública Apresentam uma nova cor (azul) e um novo formato, mas o objetivo é o mesmo: a recolha de óleos alimentares usados e posterior tratamento.

No total, são 61 novos oleões que estão disponíveis em todas as freguesias do concelho de Almada.

O projeto «O oleão do meu bairro» promove a recolha de óleo alimentar usado, através de uma rede de proximidade.

Como usar o oleão da minha rua?

- Guardar o óleo alimentar usado (óleos minerais, azeite e manteiga/ margarina não devem ser misturados).

- Acondicionar o óleo alimentar usado e apenas este, numa garrafa ou garrafão de plástico, bem fechado.

- Depositar a garrafa ou garrafão, cuidadosamente, no oleão mais próximo, evitando derrames.

A recolha dos óleos alimentares usados, depositados nos oleões, é efetuada por uma empresa licenciada para a armazenagem, triagem e tratamento deste tipo de resíduos.

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NA SOBREDA

Avançam percursos escolares cicláveis

NA COSTA DA CAPARICA

Requalificação da Rua dos Pescadores Está já a decorrer a empreitada de requalificação da emblemática Rua dos Pescadores, na Costa da Caparica.

No dia do lançamento da primeira pedra, a 16 de outubro, a presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA), Inês de Medeiros, afirmou que «cumprir o sonho de uma população é a única verdadeira alegria de um autarca».

Na ocasião a autarca almadense justificou a afirmação pela «importância emocional desta rua para todos os caparicanos», mas também porque todos, moradores e visitantes, «vão beneficiar com esta obra» que irá «devolver a identidade da Rua dos Pescadores».

A intervenção de requalificação da Rua dos Pescadores abrange uma área 6500 m2 e prevê a substituição do pavimento existente por lajetas de betão, alternando entre o preto e o branco, mais resistente e de fácil manutenção, a colocação árvores ao longo da rua, a colocação de mobiliário urbano e de novos elementos de iluminação, novas caixas e ligação de infraestruturas e novos contentores de recolha de resíduos urbanos.

Está ainda prevista a criação de um pórtico evocativo para colocação de uma cópia da «pedra de armas com brasão real aposto sobre esfera armilar encimado por coroa imperial» (de acordo com o Sistema de Informação para o Património Arquitetónico - SIPA) que se encontrava na Casa da Coroa, numa alusão à vivência histórica da Costa da Caparica.

O original deste «brasão de decoração esculpido em pedra em alto relevo com esfera armilar, armas de Portugal e coroa» (de acordo com o SIPA), está atualmente no Museu de Almada – Casa da Cidade.

As obras serão realizadas em cinco fases e têm uma duração prevista de 150 dias.

O investimento é da CMA e ascende a mais de 644 mil euros.

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A execução dos percursos escolares cicláveis na freguesia da Sobreda teve início no passado dia 2 de novembro e deverá estar concluída em meados de 2021.

O investimento municipal é de 765 mil euros.

A intervenção será faseada e compreende a Rua Dr. Alberto Araújo e a Rua do Movimento das Forças Armadas – percurso entre o cruzamento com a Rua Quinta da Cerieira (junto à Escola Secundária Daniel Sampaio) e a rotunda com a Estrada Nacional 10-1/Estrada Nacional 377.

Estes arruamentos servem um conjunto de equipamentos como a Escola Secundária Daniel Sampaio, a Unidade de Saúde Familiar da Sobreda, a Igreja Paroquial do Imaculado Coração de Maria, o Centro Social Paroquial de Vale Figueira, a Escola Básica Miquelina Pombo e o Parque Multiusos da Sobreda.

Com uma extensão de cerca de 1,8 quilómetros, a criação deste percurso contempla a articulação, de forma segura, de três modos de circulação previstos: pedonal, ciclável e rodoviário, dando prioridade aos modos suaves.

O projeto inclui a alteração dos perfis transversais dos arruamentos, com a construção de passeios em ambos os lados e o estreitamento pontual da largura da faixa de rodagem, a introdução de passadeiras sobrelevadas, a compatibilização das infraestruturas existentes e o aumento dos pontos de captação das águas pluviais e a extensão da rede de coletores existentes.

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APROVADA A REQUALIFICAÇÃO

NA SOBREDA

Área norte do Parque da Paz

Área envolvente à Pista Municipal de Atletismo requalificada

Foi aprovado, em Reunião de Câmara, realizada no dia 12 de outubro de 2020, o lançamento da empreitada de obra pública para a execução do Remate Norte do Parque da Paz. Esta é uma obra que tem como principal objetivo requalificar uma área com quase 25 000 metros quadrados, ou seja, a entrada do Parque da Paz, junto à rotunda do Centro-Sul. O objetivo é criar estruturas viárias e pedonais de acesso a este grande parque urbano do concelho de Almada.

Estão ainda previstas a criação de um parque de estacionamento, para veículos ligeiros e autocarros, e a ampliação do parque de canídeos, já existente, para cerca de 5000 metros quadrados.

Este é um investimento da Câmara Municipal de Almada no valor de 603 mil euros e com um prazo de execução de 180 dias, a contar da data de início dos trabalhos.

Já estão concluídas as obras na zona junto à Pista Municipal de Atletismo, na Sobreda.

A construção de uma nova superfície comercial, nesta freguesia, permitiu a realização desta empreitada.

As intervenções, entre maio e novembro, incluíram a reformulação das infraestruturas urbanas existentes – arruamentos, passeios, rede de água e saneamento, iluminação, arranjos exteriores – na envolvente exterior da nova superfície comercial, junto à rotunda existente entre a EN10-1 e a Rua General Humberto Delgado.

JARDIM DO RIO

Nova iluminação mais eficiente A noite da frente ribeirinha de Almada está mais iluminada e de forma eficiente.

A Câmara Municipal de Almada concluiu os trabalhos de melhoria da iluminação pública no Jardim do Rio e áreas circundantes, desde o Museu Naval/Fonte da Pipa até à zona após os restaurantes «Ponto Final» e «Atira-te ao Rio».

A intervenção compreendeu a: - Reparação e conversão para LED das luminárias existentes; - Instalação de novas luminárias (também LED); - Colocação de projetores de chão; - Reparação de cabos subterrâneos.

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CAIS DO GINJAL

Aprovado Plano de Pormenor Após deliberação da Câmara Municipal de Almada a Assembleia Municipal aprovou o Plano de Pormenor Cais do Ginjal, elaborado pelo arquiteto Samuel Torres de Carvalho Na primeira fase, as obras previstas são: - A execução da infraestruturação do local, envolvendo a contenção geológica e geotécnica das arribas e a sua requalificação paisagística; - A requalificação e construção de arruamentos; - O alargamento e requalificação do cais; - A execução e/ou reformulação das demais infraestruturas de suporte ao nível do abastecimento de água, esgotos e drenagem, telecomunicações, salubridade, entre outras.

Os primeiros edifícios e equipamentos poderão começar a ser construídos assim que as infraestruturas principais estejam concluídas e, à medida que for sendo consolidado o novo espaço público, este pode começar a ser utilizado pela população.

O Plano de Pormenor Cais do Ginjal (PPCG) propõe a reabilitação desta frente ribeirinha do concelho, com um quilómetro de extensão, devolvendo este território aos cidadãos, tornando-o num espaço de fruição.

Ali devem coexistir várias funções urbanas, dos usos residenciais às atividades comerciais, mas onde o turismo também participa na dinamização deste território.

Prevê-se ainda a manutenção e o reforço da oferta de equipamentos culturais, nomeadamente, com a construção de um grande equipamento municipal no local onde, atualmente, está a Casa Municipal da Juventude – Ponto de Encontro.

O PPCG pressupõe também a melhoria das condições de segurança e de acessibilidade ao local, quer por via das intervenções de estabilização e requalificação da arriba, quer pela requalificação e ampliação do Cais do Ginjal e novas/melhoria nas ligações com as áreas envolventes.

Investimento de 203 milhões de euros

As estimativas, apuradas na fase de elaboração do PPCG, apontam para um investimento global de 203 milhões de euros.

A aprovação do PPCG representa o culminar de um longo processo de elaboração e concertação que teve o seu início na Reunião de Câmara de 2 de setembro de 2009, aquando da aprovação da deliberação do PPCG e dos respetivos termos de referência.

Primeiras obras previstas para breve

Após a celebração do contrato de urbanização e da elaboração dos projetos de especialidade das obras de urbanização, que carecem de licenciamento pela Câmara Municipal de Almada, o promotor pretende começar, rapidamente, a concretizar o que está previsto no PPCG.

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MUNICÍPIO DE ALMADA E PROMOTOR ASSINAM ACORDO DE COLABORAÇÃO

Obras de urbanização avançam na Quinta da Aroeira A Câmara Municipal de Almada (CMA) e a Silgolf Lda. assinaram, no passado dia 27 de outubro, um Acordo de Colaboração que prevê as obras de urbanização a executar pelo promotor, a Silgolf Lda., na Quinta da Aroeira, Charneca de Caparica, e a posterior receção definitiva, pelo Município, das operações de loteamento, tituladas pelos alvarás 10/72, 27/73, 65/74 e 346/95.

As obras iniciaram-se a 1 de dezembro e incluem todos os equipamentos e infraestruturas integrados no espaço público, nomeadamente arruamentos, espaços exteriores e redes de saneamento, telecomunicações, eletricidade e gás.

Na ocasião, a presidente da CMA, Inês de Medeiros, manifestou a sua satisfação pela resolução de «um conflito que se vinha arrastando há vários anos e que envolvia diversas matérias». A autarca sublinhou, igualmente, «a boa articulação e o compromisso

entre todas as partes», que permitiram firmar agora este acordo, que procura responder às necessidades dos moradores da Quinta da Aroeira, mas também dar cumprimento à vontade expressa do atual executivo de sanar o impasse existente, que, até à data, não tinha sido possível resolver.

O acordo prevê a limpeza e reparações em 18 arruamentos e a instalação de sinalização rodoviária vertical, conforme plano aprovado pela CMA: Rua das Aleluias, Rua das Begónias, Rua dos Lótus, Rua dos Girassóis, Rua das Gardénias, Rua dos Aloés, Rua das Hortências, Rua dos Amores Perfeitos, Rua das Verbenas, Rua das Açucenas, Praceta dos Narcisos, Rua das Prímulas, Rua dos Tomilhos, Rua das Salvas, Rua das Calêndulas, Praceta das Camarinheiras, Rua dos Jarros e Rua das Azáleas.

APROVADAS NORMAS

Orçamento Participativo do Município de Almada 2021

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

A Câmara Municipal de Almada (CMA) aprovou, no passado dia 2 de novembro, em Reunião de Câmara, as Normas do Orçamento Participativo do Município de Almada (OPMA) 2021.

O OPMA 2021 incide sobre a totalidade do território do concelho e abrange todas as áreas de competência da CMA, nomeadamente, solidariedade, inclusão e habitação; educação; artes, cultura e criatividade; transportes, mobilidade e acessibilidades; economia, inovação e turismo; ambiente, espaço público, espaços verdes, energia, clima e sustentabilidade; planeamento estratégico e gestão do território; desporto e juventude; governança, serviços públicos e cidadania.

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O OPMA 2021 destina-se a todos os cidadãos, com idade igual ou superior a 18 anos, que sejam recenseados no concelho de Almada, sendo que são os próprios cidadãos que decidem diretamente, através do seu voto, quais os projetos a executar pela CMA. O calendário prevê para janeiro de 2021 a avaliação e a preparação, para fevereiro e março a apresentação de propostas, para abril e maio a análise técnica, em junho decorre o período de votação e, em julho, terá lugar a apresentação pública dos resultados.

Está previsto para o OPMA 2021 um montante global de 250 000 euros.

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POSTOS DE TURISMO DE ALMADA

Estabelecimentos com «Selo Clean & Safe»

APOIE O COMÉRCIO LOCAL

Plataforma «Almada Estabelecimentos Comerciais» A nova versão da plataforma online «Almada Estabelecimentos Comerciais» está mais completa, abrangendo todas as tipologias de estabelecimentos.

Aqui pode consultar a localização, horários, disponibilidade de serviço de entrega ao domicílio e meios de pagamentos do comércio local.

Os operadores económicos inscritos podem ainda atualizar os dados, sempre que necessário.

Se tem um estabelecimento comercial em funcionamento registe-o na plataforma digi-

tal «Almada Estabelecimentos Comerciais».

Lançada pela Câmara Municipal de Almada em março de 2020, a plataforma «Almada Estabelecimentos Comerciais» surgiu no âmbito do estado de emergência devido à situação pandémica devido à Covid-19 e numa conjugação de esforços para apoiar e divulgar os estabelecimentos comerciais junto do cidadão.

Para mais informações envie um e-mail para comercioalmada@cma.m-almada.pt

«NATAL 2020» COMPRE CUIDANDO DE TODOS

Trocas até 31 de janeiro de 2021 «Natal 2020» é uma iniciativa do Ministério da Economia e da Transição Digital através da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) - em cooperação com a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Associação Portuguesa deCentros Comerciais (APCC), a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

O principal objetivo é permitir que, nos estabelecimentos comerciais aderentes, os clientes possam trocar, até 31 de janeiro de 2021, os produtos comprados entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020.

Os estabelecimentos comerciais que aderem a esta iniciativa estão identificados com um dístico próprio (ver imagem).

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Os postos municipais de turismo do concelho de Almada são Estabelecimentos «Clean & Safe», o que, para todos os visitantes é garantia de que as instalações são seguras e seguem as recomendações da Direção-Geral da Saúde.

O Turismo de Portugal e as Entidades Regionais de Turismo desenvolveram a possibilidade de os postos de turismo aderirem a este selo, com o objetivo de sensibilizar para os procedimentos mínimos a adotar e incentivar a retoma do turismo, reforçando a confiança de todos no destino Portugal e nos seus recursos turísticos.

Ao obterem este selo, válido até 30 de abril de 2021, os postos de turismo de Cacilhas e da Costa da Caparica garantem o cumprimento de um protocolo interno que assegura o distanciamento social e a higienização necessária, para evitar riscos de contágio por SARS-CoV-2 e garantir procedimentos seguros durante o seu funcionamento.

A Adesão ao «Selo Clean & Safe» é uma das medidas adotadas pelo Município de Almada para mitigar os impactos negativos no setor turístico resultantes da pandemia por COVID-19.

SONS DE OUTONO 2020

O CONHECIMENTO COMO TEMA DE INSPIRAÇÃO DEPOIS DA VONTADE, EM 2019, O SONS DE OUTONO – FESTIVAL DE MÚSICA DE ALMADA FOI, EM 2020, DEDICADO AO CONHECIMENTO. FOI O SEGUNDO ANO DE HOMENAGEM A FERNÃO DE MAGALHÃES QUE, A 20 DE SETEMBRO DE 1519, DEU INÍCIO À PRIMEIRA VIAGEM DE CIRCUM-NAVEGAÇÃO DO PLANETA. EM 2021, ESTA PROGRAMAÇÃO TRIANUAL CELEBRA O DESTINO.

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ARTE URBANA NO CENTRO SUL

A NOVA IDENTIDADE DE ALMADA PINTADA NUM MURAL Esta intervenção de arte urbana, num dos murais mais emblemáticos da cidade, simboliza a energia da nova identidade de Almada e o seu imenso rasgo criativo, através do teatro, da multiculturalidade, da diversidade, das raízes, do saber receber, do mar e de mais alguns elementos que nos permitem sonhar. A autoria é da dupla Mar|Klit.

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PATENTE NO MUSEU DE ALMADA – CASA DA CIDADE

Exposição «Almada: Um Território em Seis Ecologias» O Museu de Almada – Casa da Cidade, na Cova da Piedade, recebe, até 10 de abril de 2021, a exposição «Almada: Um Território em Seis Ecologias».

O objetivo é dar a conhecer a proposta de uma visão abrangente e integradora do território do concelho, tendo em conta tanto a sua evolução histórica como o seu horizonte futuro.

A exposição, com curadoria de Luís Santiago Baptista e Paula Melâneo, reúne centenas de desenhos, maquetas, fotografias, filmes, documentos e obras de arte, provenientes de diversas instituições públicas e privadas, bem como projetos artísticos e de investigação originais.

PRÉMIOS LITERÁRIOS 2020

António J. C. Neves e Rui A. Paiva distinguidos

A história com ninguém (e com Alguém), da autoria de Rui de Almeida Paiva, recebeu o Prémio Literário Maria Rosa Colaço, na sua 15.ª edição.

Em 2020, apresentaram-se a concurso 118 obras originais.

Estes Prémios Literários são promovidos, anualmente, pela CMA. Os prémios pecuniários são no valor de 5000 euros para o Prémio Literário Cidade de Almada e de 5000 euros para o Prémio Literário Maria Rosa Colaço.

A Câmara Municipal de Almada (CMA) anunciou no dia 7 de novembro de 2020, os autores distinguidos no âmbito dos Prémios Literários Cidade de Almada e Maria Rosa Colaço 2020.

Sem Pavor, o cão do Giraldo, de António José da Costa Neves, é a obra vencedora do 32.º Prémio Literário Cidade de Almada.

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ANO LETIVO 2020/2021

Receção à Comunidade Educativa A Câmara Municipal de Almada assinalou o início do ano letivo 2020/2021 com dois concertos na Academia Almadense, em Almada.

No âmbito da Receção à Comunidade Educativa, no dia 25 de outubro, a Orquestra Académica Metropolitana interpretou «Para um Homem Comum», com obras de Aaron Copland.

Na ocasião, o vice-presidente da Câmara Municipal de Almada, João Couvaneiro, saudou «todos os professores e professoras, todos os profissionais não docentes que estão nas nossas escolas, os e as

dirigentes das associações de pais e encarregados de educação, todos os que trabalham para que o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino seja possível, saudar todos os que, enquanto comunidade, fazem com que Almada continue a ser uma cidade educadora».

No dia 26 de novembro, a Orquestra Metropolitana de Lisboa apresentou-se em palco com «Trompetes, Tímpanos e Cordas Solistas da Metropolitana».

permitem aos estudantes a produção de conteúdos digitais.

Tem como principais objetivos desenvolver a literacia digital junto dos alunos, capacitar alunos e professores para a utilização de equipamentos e conteúdos digitais e promover a produção de conteúdos por parte dos estudantes.

Esta ação – Literacia Digital: aprender com os recursos digitais – insere-se no Plano Municipal de Promoção do Sucesso Educativo Mais Leitura, Mais Sucesso e conta com o apoio do Programa Operacional Regional 2020, no âmbito da operação Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar.

AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS

Município de Almada entrega 42 tablets

A Câmara Municipal de Almada entregou, no passado dia 20 de novembro, 42 tablets a Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias do concelho.

Os equipamentos digitais estão disponíveis nas respetivas bibliotecas e, sob tutoria, BOLETIM MUNICIPAL 258 OUT/NOV/DEZ 2020

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NA CHARNECA DE CAPARICA

Já abriu um novo Espaço Cidadão A 2 de dezembro, abriu um Espaço Cidadão na sede da Freguesia de Charneca de Caparica e Sobreda.

Ali é possível, entre outros serviços, tratar de um conjunto vasto de documentos, destacando-se a marcação da renovação da autorização de residência ou da prorrogação da permanência, a renovação do cartão do cidadão para maiores de 25 anos, pedidos de alteração de morada, revalidação de carta de condução, entre outros.

A importância desta «política de proximidade» foi valorizada pela presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, que destacou ainda a «reabilitação da sede da freguesia, que cria melhores condições para quem cá venha e também para quem aqui trabalha».

Com dois balcões disponíveis, este novo serviço «é fundamental para que os serviços do Estado e da Câmara Municipal estejam próximos das populações», defendeu o presidente da Freguesia de Charneca de Caparica e Sobreda, Pedro Matias.

O Espaço Cidadão - Charneca de Caparica funciona na sede da União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda (Rua Marco Cabaço, n.º 17, na Charneca de Caparica).

O horário é de segunda a sexta-feira, das 9 horas às 12h30 e das 14 às 17 horas.

Para mais informações ligue o 212 972 827.

BOAS PRÁTICAS NA ÁREA DO DESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA

Almada é Desporto Almada é um Município Amigo do Desporto (MAD), no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física.

Este é um programa nacional que integra o programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, da Direção-Geral da Saúde (DGS), com o apoio da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto.

O MAD reconhece e avalia os municípios pelas suas boas práticas no âmbito da sua intervenção no contexto do desporto, promovendo a prática regular de atividade física e o desenvolvimento local e nacional. Assume-se também como uma rede de partilha, que privilegia a monitorização, o reconhecimento e a divulgação de boas práticas no âmbito municipal do desenvolvimento desportivo em Portugal, partindo dos projetos e ações implementados em cada concelho aderente ao programa.

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DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Almada mobiliza-se contra o sexismo

O Município de Almada aderiu ao projeto europeu «Mobiliza-te Contra o Sexismo!» ao lançar a 25 de novembro de 2020, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, na sua página oficial de Facebook, a primeira de 22 publicações no âmbito da campanha «Sexismo: Repare nele, Fale dele, Acabe com ele!».

Esta atividade integra-se no desenvolvimento do Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação.

Neste mesmo dia, foram várias as ações e iniciativas organizadas, a nível nacional, lembrando a violência que, nas suas múltiplas formas e tipologias, é exercida contra as mulheres em Portugal e no mundo.

O projeto europeu «Mobiliza-te Contra o Sexismo!» é uma iniciativa do Conselho da Europa que visa divulgar a Recomendação do Conselho da Europa Rec (2019)1 Prevenir e combater o sexismo, através da campanha «Sexismo: Repare nele, Fale dele, Acabe com ele!»

«PROGRAMA FLORESTA COMUM»

Aprovada candidatura almadense Almada viu aprovada a sua candidatura ao «Programa Floresta Comum», elaborada em parceria com o Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Climáticas (cE3c), da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

A candidatura a este programa nacional foi aprovada, através da disponibilização de quase 4500 plantas.

Estas serão agora distribuídas e plantadas por várias zonas do concelho, para adensamento de povoamentos vegetais ou para enriquecer zonas florestais ou espaços verdes em recuperação, no âmbito do projeto «Sextas-feiras pelo futuro».

As ações de plantação e recuperação destas áreas vão contar com o envolvimento da comunidade e de voluntários, que se queiram associar e participar na criação de uma Almada mais Verde.

O «Programa Floresta Comum» que nos últimos anos permitiu a plantação de quase um milhão de árvores por todo o país, é uma iniciativa da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza, Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, Associação Nacional de Municípios Portugueses e Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro.

Tem por missão produzir espécies de árvores e arbustos autóctones, típicos da nossa flora mediterrânica, e distribui-los junto de projetos locais que demonstrem ter competências e meios necessários para delas plantar e cuidar, contribuindo para criar áreas naturais ricas em biodiversidade.

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Almada assinalou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro), com um programa diversificado.

Destaque para um ciclo de cinema, horas do conto, oficinas, conferências e o concurso/exposição «Arte e Criatividade».

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência tem como principal objetivo sensibilizar a comunidade e a população em geral, mas também os decisores políticos e outros responsáveis, para a alteração de comportamentos e de mentalidades, bem como a adoção de medidas que cumpram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A organização foi da Câmara Municipal de Almada, com o apoio das entidades parceiras da Rede Social.

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«DAR + SAÚDE À SAÚDE»

Vacinação na comunidade

Unidade Móvel de Saúde percorre concelho

No dia 4 de novembro, a Unidade Móvel de Saúde iniciou a vacinação na comunidade (vacina contra a gripe), destinada a cidadãos com mais de 65 anos, grávidas e doentes crónicos.

Colaboração com o HGO

Um projeto de intervenção comunitária, com recurso a uma unidade móvel, que visa a promoção da saúde de grupos vulneráveis em contexto comunitário

No dia 23 de novembro, a Unidade Móvel de Saúde «Dar + Saúde à Saúde» foi utilizada, em colaboração com o Hospital Garcia de Orta (HGO), na vacinação de Vírus Sincicial Respiratório.

Esta primeira vacinação envolveu oito crianças.

A Unidade Móvel de Saúde «Dar + Saúde à Saúde» tem percorrido, desde o passado dia 6 de outubro, o concelho de Almada, com maior incidência nas zonas mais vulneráveis.

Inaugurada no dia 2 de outubro, na ocasião foi também assinado um Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Almada (CMA) e Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), através do Agrupamento de Centros de Saúde AlmadaSeixal (ACES AS).

Enquanto entidade parceira, o ACES AS é responsável por assegurar a disponibilidade dos respetivos profissionais de saúde, para implementar o projeto no terreno, bem como garantir o material de desgaste necessário às atividades do projeto.

Enquadra-se numa estratégia municipal de saúde, preconizada pela Organização Mundial de Saúde, sob orientação do Ministério da Saúde e promovida localmente pela CMA, em colaboração com as instituições do concelho.

Para a presidente da CMA, Inês de Medeiros, «este é um projeto que vem na linha direta daquilo que tem sido sempre o nosso compromisso de aproximar os serviços públicos à população».

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RESPOSTA MUNICIPAL À COVID-19

Câmara Municiplal já investiu mais de dois milhões de euros O Município de Almada continua atento às necessidades da população e de todos os agentes económicos, sociais e associativos almadenses No contexto de uma resposta alargada, face às necessidades resultantes da pandemia pela doença COVID-19, a Câmara Municipal de Almada (CMA) já efetuou um investimento que ascende a mais de dois milhões de euros.

Neste contexto, foram já inúmeras as iniciativas levadas a cabo, das quais damos como exemplos: - Apoio a mais de 300 famílias, distribuição de mais de 14 600 refeições e 185 cabazes alimentares, para apoio a mais de 660 pessoas, como complemento aos apoios da Segurança Social; - Apoio financeiro excecional aos agregados familiares para pagamento de rendas habitacionais; - Disponibilização de alojamento, refeições, medicamentos, bens alimentares, higiene pessoal e apoio psicossocial aos munícipes; - Criação da Linha de Apoio - Almada Próxima (800 10 20 40); - Criação e gestão de um Espaço de Acolhimento para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo de Almada; BOLETIM MUNICIPAL 258 OUT/NOV/DEZ 2020

- Apoio excecional a associações e coletividades, com comparticipação ao nível das despesas com recursos humanos, rendas e consumos correntes, produtos e equipamentos de limpeza e aquisição de serviços; - Manutenção de todos os contratos, protocolos e apoios, de âmbito cultural, desportivo e familiar, às associações e coletividades almadenses; - Parceria com o Hospital Garcia de Orta (HGO) para distribuição ao domicílio de medicação da farmácia hospitalar; - Apoio a centenas de almadenses através do projeto Farmácias Solidárias; - Lançamento da Unidade Móvel de Saúde «Dar + Saúde à Saúde», projeto municipal de intervenção comunitária, que presta cuidados de proximidade, de prevenção de doenças e promoção da saúde.

Muitas destas medidas, já levadas a cabo, enquadram-se no Plano Almada Solidária, a maior iniciativa de apoio social já lançada em Almada, que prevê um investimento de cinco milhões de euros para 2020 e 2021.

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TERRENO CEDIDO PELA CÂMARA

AlmaSã planeia Campus Social de Almada É na Sobreda que vai nascer o futuro Campus Social de Almada. O projeto é da AlmaSã – Centro de Educação Especial de Almada especiais dos concelhos de Almada e Seixal, funcionando em parceria com o Externato Zazzo, em instalações arrendadas.

Atualmente, a AlmaSã presta apoio a mais de 300 alunos e respetivas famílias.

A Câmara Municipal de Almada aprovou, na Reunião de Câmara de 16 de novembro, a transmissão de direito de superfície de uma parcela com 7070 m2, com o valor patrimonial de cerca de 226 mil euros, na Quinta dos Pianos, na Sobreda, à AlmaSã – Centro de Educação Especial de Almada para a construção da sua sede social.

+ AlmaSã – Centro de Educação Especial de Almada Tel.: 212 946 446 E-mail: almasa.ceea@gmail.com

Futuras valências

O futuro Campus Social de Almada em perspetiva, um espaço vocacionado para as pessoas com deficiência, vai permitir fomentar a qualidade da resposta da AlmaSã, através do seu projeto Novo Rumo.

Neste espaço, estarão disponíveis as seguintes valências: um Centro de Atividades Ocupacionais para 60 pessoas portadoras de deficiência, um Lar Residencial para 30 pessoas portadoras de deficiência e uma Residência Autónoma para cinco pessoas portadoras de deficiência.

Mais postos de trabalho

Com este projeto, a AlmaSã irá criar 50 a 65 postos de trabalho e transformará aquele espaço, situado na Sobreda, numa zona agradável e inclusiva e dinamizará o comércio local.

Constituída em 2010, a AlmaSã – Centro de Educação Especial de Almada tem como missão apoiar o desenvolvimento e a educação pedagógica especial, a par da integração e inclusão social, e da participação na vida ativa das pessoas com necessidades educativas 25

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AGORA ONLINE

Projetos «Dança e Gira» e «Aventurarte» Os projetos «Dança e Gira» e «Aventurarte», desenvolvidos pela Câmara Municipal de Almada (CMA), têm como objetivo envolver a população com deficiência e doença mental e a população idosa com demência na prática das terapias expressivas, melhorando a sua qualidade de vida.

Uma componente prática destes projetos tem estado disponível online, em vídeo, nas páginas oficiais de Facebook e Youtube da CMA. Estes dois projetos municipais procuram promover a funcionalidade e qualidade de vida através de uma abordagem centrada nas capacidades, com base na ação e no movimento, bem como promover ainda as relações interpessoais, o desenvolvimento de capacidades cognitivas e a estimulação do domínio corporal, assumindo uma intervenção direcionada à comunidade local.

Dado o contexto de crise pandémica, associada à COVID-19,

a promoção de momentos de aproximação do indivíduo à comunidade – pela utilização de espaços comunitários e pela abertura e convites regulares para sessões e encontros coletivos – tem estado impossibilitada.

Por isso, têm sido disponibilizados vídeos online, acessíveis a toda a comunidade, onde a proposta é fomentar a funcionalidade de cada pessoa através da aprendizagem de exercícios, que podem ser reproduzidos em casa, baseados na ação e movimentos, no desenvolvimento de capacidades cognitivas e estimulação do domínio corporal.

Mais informações www.facebook.com/cmalmada www.youtube.com/cmalmada

MUNICÍPIO ADQUIRE DEZ FRAÇÕES HABITACIONAIS A Câmara Municipal de Almada adquiriu, no passado dia 15 de outubro, dez frações habitacionais, dispersas pelo concelho.

Esta aquisição insere-se no âmbito da Estratégia Local de Habitação e contribui para suprir as necessidades habitacionais dos Almadenses.

O investimento ascende a 770 500 euros.

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MUNICÍPIO BOLETIM ALMADA 255 JAN/FEV 2020 28

informação Assembleia Municipal Almada outubro/novembro/dezembro 2020

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ATIVIDADE EM PLENÁRIO

Para conhecimento e acompanhamento da atividade da Assembleia Municipal em Plenário, informa-se que se realizou a sessão plenária ordinária de setembro nos dias 30 de setembro, 1 e 9 de outubro de 2020 em que além do período de intervenção dos cidadãos, foram aprovadas por iniciativa própria ou por proposta da Câmara Municipal, as seguintes deliberações: DELIBERAÇÕES

01 – Voto de Pesar pelo falecimento de Mónica Fernanda Carvalho Ferreira 02 - Voto de Pesar por José Abrantes Raposo 03 - Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Branquinho 04 - Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Gil 05 – Moção/Saudação a Miguel Oliveira 06 – Saudação à Escola Pública 07 – Moção pela disponibilização de testes gratuitos a professores, assistentes operacionais e alunos 08 – Moção Memorial aos Ex-combatentes de Almada 09 – Saudação “Almada – Território de Muitos” é premiada 10 – Moção/Deliberação Saudação à Associação de Coletividades do Concelho de Almada 11 – Recomendação pelo fim das beatas no chão das nossas ruas 12 - Moção/Deliberação Saudação à Professora Elvira Fortunato 13 – Voto de Saudação Eleição dos Órgãos Sociais da ACCA – Associação de Coletividades do Concelho de Almada 14 – Moção/Deliberação pelo reforço dos cuidados primários de saúde 15 – Moção/Deliberação Saudação à luta dos utentes pela melhoria dos transportes públicos 16 – Aquisição de frações habitacionais para realojamento de agregados familiares em situação de carência 17 – Transferência de Competências da Administração Central para as Autarquias Locais para o ano de 2021 na área da Ação Social 18 – Gestão de Ativos. Concessão. Exploração de Estação de Serviço de Abastecimento de Combustíveis sita na Parcela C, Quinta da Alembrança de Cima, Feijó 19 – Procedimentos concursais: 19.01 - para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Sistemas Informáticos do Departamento de Informática dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri 19.02 - para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Gestão Comercial e do Atendimento do Departamento Administrativo e Financeiro dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri 19.03 - para provimento de cargo de Chefe de Divisão de Controlo da Qualidade da Água do Departamento de Produção e Controlo da Qualidade da Água dos SMAS de Almada. Designação dos membros de Júri 19.04 - para provimento de cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Redes de Água, Drenagem e Logística dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada. Designação dos membros de Júri 20 – Gestão de Ativos. Constituição de Direito de Superfície. Forte de Nossa Senhora da Saúde da Trafaria, frações A, B e C do Bloco 1. Universidade Nova de Lisboa 21 – Carta de Princípios de Orçamento Participativo de Almada O texto completo destas deliberações pode ser consultado no site da Assembleia Municipal de Almada, em Editais/Editais 2017-2021 (3º ano)/Edital 337/XII-3º, assim como nas Atas nº 51/XII-3º; 52/XII-3º e 53/XII-3º.

www.m-almada.pt/assembleiamunicipal geral.assembleia@cma.m-almada.pt

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2021 O Parlamento aprovou a proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2021, com os votos contra dos partidos de direita e do Bloco de Esquerda.

Perante aquela que pode bem ser a crise das nossas vidas, cabe aos agentes políticos a responsabilidade de pensarem para além do cálculo estratégico imediato: é neste Orçamento do Estado, complementado pelo “Plano de Recuperação e Resiliência”, que reside grande parte da capacidade de o país acionar as ferramentas à sua disposição para combater esta pandemia e os seus efeitos económicos e sociais.

A proposta, apresentada pelo Governo e aprovada pelo Parlamento, responde às necessidades do país, tendo prioridades muito claras: o combate à pandemia, a proteção das pessoas mais vulneráveis e o apoio à economia e ao emprego.

Este é um Orçamento do Estado que permitirá a criação de uma nova prestação social de apoio extraordinário ao rendimento, da mesma forma que será aumentado o limite mínimo do subsídio de desemprego em mais de 60€ e das pensões mais baixas. É também um Orçamento do Estado que aumenta em mais de 20% o investimento público, que prossegue a estratégia de apoio às empresas quando o mercado não tem, por si, capacidade para garantir a sua viabilidade e que aumenta o rendimento disponível das famílias em cerca de 550 milhões de euros, através do alívio fiscal pela redução do IVA da eletricidade, da diminuição da taxa de retenção na fonte do IRS e da devolução, em “voucher”, do IVA pago na restauração, hotelaria e cultura.

Mas é, sobretudo, um Orçamento que protege e reforça o Serviço Nacional de Saúde, a primeira linha no combate ao Coronavírus, reforçando a sua dotação orçamental em cerca de 467,8 milhões de euros, que se vem somar a um incremento de 1445 milhões de euros em 2020.

Esta é, aliás, uma tendência que está em linha com a dos anteriores Orçamentos do Estado elaborados pelo Governo do PS, em que se verificou um crescimento médio da dotação orçamental do SNS em 6%, revertendo a tendência de decréscimo de 1,8%, seguida pelo anterior Governo de direita. Estes reforços graduais e ininterruptos permitiram, assim, um reforço da capacidade do SNS em cerca de 2300 milhões de euros ao longo dos últimos 5 anos.

O aumento expressivo dos recursos ao dispor permitiu que, entre o final de 2015 e agosto de 2020, houvesse um acréscimo de profissionais de saúde de cerca de 20 641 trabalhadores nas várias categorias profissionais do SNS, entre os quais mais 4401 médicos, mais 8216 enfermeiros e mais 1344 técnicos de diagnóstico.

Esta política continuará a ser seguida, estando prevista, em 2021, a contratação de 4200 novos profissionais.

O desafio que temos pela frente é enorme, as consequências desta pandemia não são ainda totalmente conhecidas e só com um tremendo esforço coletivo será possível mitigar os seus impactos.

Perante este desafio, e mesmo quando outros partidos desertam, os portugueses sabem que podem confiar no PS. Grupo Municipal do Partido Socialista (PS) e-mail: c-almada@ps.pt

O Grupo Municipal da CDU propôs, em moção apresentada na Assembleia Municipal realizada em 24 de Setembro, uma deliberação que reclamava ao Governo e à Assembleia da República, a adoção de medidas legislativas necessárias para reposição das freguesias extintas em 2013 contra a vontade das populações e dos respetivos órgãos autárquicos, reclamando igualmente que o processo legislativo seja concluído de forma a assegurar a eleição dos Órgãos de Freguesia repostos no ato eleitoral a realizar em 2021.

A proposta da CDU foi rejeitada com os votos contra do PS, PSD, PAN, CDS e deputada municipal independente, que optaram por ignorar que o processo de agregação/extinção de 1168 freguesias imposta pela maioria PSD e CDS em 2013, conheceu uma generalizada contestação e oposição por parte das populações, e a expressão de frontal desacordo da esmagadora maioria dos órgãos autárquicos, então com o acordo expresso por parte do PS. De facto, ao contrário daquilo que em 2013 foi objeto de intensa propaganda, a extinção de freguesias não trouxe ganhos financeiros nem contribuiu para o reforço da coesão territorial. Ao contrário, acentuou muitas das assimetrias existentes.

Ao processo de encerramento em todo o país, e também no Concelho de Almada, de inúmeros serviços públicos, também fruto da política do governo do PSD/CDS, a extinção de freguesias esvaziou e agravou ainda mais a vida em muitas localidades, e promoveu a descaracterização de um dos referenciais fundamentais e essenciais do Poder Local Democrático, o seu caráter distintivo de proximidade às populações.

Com a enorme redução do número de eleitos de freguesia, perdeu-se não apenas uma intervenção de proximidade às populações, reduzindo a capacidade e as condições concretas de intervenção das autarquias locais mais próximas das pessoas na resolução dos seus problemas, mas representou também a redução da capacidade de reivindicação das populações e dos seus órgãos autárquicos, e em muitos casos colocou em causa a identidade cultural e histórica das freguesias afetadas.

Ao longo da legislatura de 2013/2017, foram apresentadas na Assembleia da República diversas iniciativas legislativas no sentido da reposição das freguesias extintas, sempre que fosse essa a vontade expressa pelas populações e pelos órgãos autárquicos, apontando como objetivo a eleição dos representantes das populações no ato eleitoral realizado em Outubro de 2017. Estas iniciativas foram sucessivamente rejeitadas, sempre com o voto do PS, PSD e CDS, opção que agora estes partidos repetiram na Assembleia Municipal de Almada rejeitando a moção da CDU. A CDU reafirma que a reposição das freguesias extintas, no respeito pela vontade expressa pelas populações e órgãos que as representam, com a eleição dos titulares desses órgãos no ato eleitoral a realizar em Outubro de 2021, é um ato de inteira justiça, é uma exigência democrática.

As populações de norte a sul do país continuam a reivindicar a reposição das freguesias extintas contra a sua vontade.

Os últimos Congressos da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), realizados em 2018 e 2020, são dessa realidade testemunhos irrecusáveis, ao colocarem nas suas conclusões a reposição das Freguesias extintas como uma exigência da esmagadora maioria dos delegados àqueles dois Congressos.

Em Almada, a CDU continua a defender a reposição dos órgãos de freguesia das seis Freguesias agregadas em 2013, enquanto fator determinante para a resolução mais eficaz e mãos rápida de inúmeros problemas concretos das populações, e como contributo inestimável para um processo de desenvolvimento equilibrado do conjunto do território do Município, respeitando integralmente a identidade de cada uma das comunidades que compõem o nosso Município.

Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária (CDU) e-mail: almada@cdu.pt

Neste período, realizaram-se três reuniões da Assembleia Municipal, respetivamente em 30 de setembro, 1 e 9 de outubro.

Nestas sessões, que decorreram no Pavilhão Municipal do Feijó, rejeitámos uma proposta da CDU que pretendia a reposição das antigas freguesias, quando os pressupostos que levaram à reorganização administrativa em 2012 se mantêm inalterados. Votámos a favor de uma recomendação que apela ao fim das beatas no chão no Concelho de Almada. Destacamos ainda a votação a favor de uma moção que propõe a construção de um memorial aos ex-combatentes de Almada.

Foi aprovada também uma proposta de aquisição de frações habitacionais até então arrendadas pela Câmara Municipal, de forma a assegurar que as mesmas continuavam a destinar-se ao alojamento de agregados familiares em situação de carência económica.

Rejeitámos a transferência de competências da Administração Central na Área Social para o ano de 2021, em virtude de as mesmas não serem acompanhadas dos indispensáveis meios humanos e financeiros.

Foi aprovada a celebração de um contrato para efeitos de constituição de direito de superfície por um período de 50 anos entre a Câmara Municipal e a Universidade Nova de Lisboa para instalação no Forte da Trafaria do novo Instituto de Artes e Tecnologia, sendo que esta nova unidade académica será dedicada à educação, formação, investigação e criação de áreas de confluência das artes e das tecnologias.

Aprovou-se ainda a Carta de Princípios do Orçamento Participativo de Almada, que visa concorrer para o exercício e intervenção ativa e responsável dos munícipes no processo de governação do Concelho, garantindo a participação de todos e também das instituições da sociedade civil na decisão de afetação de recursos às políticas municipais.

Apresentámos uma moção de saudação ao piloto almadense Miguel Oliveira pelos resultados obtidos até então na prova máxima do motociclismo internacional.

Finalmente, apresentámos um voto de pesar pelo falecimento na empresária almadense na área da estética Mónica Fernanda de Carvalho Ferreira.

Grupo Municipal do Partido Social Democrata (PSD) e-mail: psdalmada@gmail.com Em Assembleia Municipal realizada em setembro de 2020, o Bloco de Esquerda apresentou os seguintes documentos: “Voto de saudação à escola pública” enaltecendo o seu papel fundamental no combate à COVID-19, criando um ensino não presencial de Emergência a partir dos recursos pessoais de professores e alunos; “Moção contra o processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR e pela instituição efetiva das Regiões Administrativas” tecendo fortes críticas à transformação deste processo numa espécie de oligopólio eleitoral, com PS e PSD a distribuírem entre si cargos de presidente nas várias CCDR, num processo que de democrático tem muito pouco, ficando assim evidente a intenção de manter o bloqueio à regionalização consagrada na constituição de 1976; “Moção pela distribuição de testes gratuitos a professores, assistentes operacionais e alunos”. Referimos também que Almada é um dos maiores concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, onde se torna cada vez mais urgente dar resposta às inúmeras carências habitacionais nomeadamente através do realojamento de mais de 8000 agregados, dos quais 700 vivem em barracas ou em habitações completamente precárias. O Bloco de Esquerda continuará a defender uma política social de habitação no concelho que sirva os direitos de todos, de quem vive em bairros públicos e se sente abandonado, de quem quer arrendar casa e não consegue, de quem é despejado porque deixou de conseguir pagar renda.

Grupo Municipal do Bloco de Esquerda (BE) e-mail: almada.bloco@gmail.com 7.000. Este é o número de beatas de cigarro que a cada minuto são atiradas para o chão no nosso país. É consensual o dramático efeito que esta prática provoca nos ecossistemas, contaminando solos, rios e oceanos com um cocktail de venenos que todos já conhecemos.

Sendo o descarte destes resíduos para o chão um (mau) hábito enraízado nos nossos costumes, mas sabendo-se também da insuficiência de coletores apropriados à sua deposição, propusémos e vimos ser aprovada unanimemente na sessão ordinária de setembro da Assembleia Municipal de Almada, uma recomendação com o objetivo de promover no nosso território uma campanha de sensibilização que alerte para o perigo ambiental e de saúde pública desta prática, mas também dotar o município de coletores específicos para estes resíduos e ainda prodecer à distribuição de cinzeiros portáteis que auxiliem a população fumadora no cumprimento de uma obrigação que, mais do que legal é cívica, no superior interesse da proteção do património comum.

Grupo Municipal do PAN – Pessoas - Animais - Natureza e-mail: almada.pan@gmail.com PARABÉNS ALMA SÃ - EXTERNATO ZAZZO NOVO EQUIPAMENTO EM VISTA No decorrer da última assembleia municipal, o CDS-Partido Popular saudou com grande satisfação a aprovação da proposta que permite a cedência de parcela de terrenos na Sobreda à Alma Sã, mais conhecido por Externato Zazzo, instituição que tem vindo ao longo dos anos a concretizar no terreno um trabalho digno de excelência com jovens e adultos com deficiência e que o CDS-Partido Popular reconhece como extraordinário.

A proposta centra a sua objectividade numa Parcela com 7070m2, Quinta dos Pianos, Sobreda. Transmissão de Direito de Superfície Alma Sã _ Centro de Educação Especial de Almada”, onde a associação poderá construir mais um equipamento para dar respostas às muitas necessidades com que se têm deparado ao longo dos anos. Há muito que o CDS-Partido Popular acompanha o trabalho do Externato Zazzo, tal como as suas dificuldades.

No entanto, falta ainda a câmara municipal assinar o protocolo de financiamento de 20% sobre o total do custo da obra e equipamentos, assinatura essa que o CDS-Partido Popular acredita que decorrerá o mais breve possível.

Parabéns Alma Sã e Externato Zazzo, votos de um excelente trabalho.

Grupo Municipal do Partido Popular (CDS/PP) e-mail: cds.almada@gmail.com

Informações úteis Transmissão online das sessões da Assembleia Municipal: É possível assistir em direto, através da internet, às sessões da Assembleia Municipal.

Aceda aos links existentes em www.m-almada.pt/assembleiamunicipal e em www.youtube.com/cmalmada Assembleia Municipal de Almada Av. Bento Gonçalves, 20 Int. Esq.º Cova da Piedade, 2805-101 Almada Tel.: 21 272 40 14 / 21 274 87 68 Fax: 21 276 62 63 e-mail: geral.assembleiamunicipal@cma.m-almada.pt Horário: 9h15 - 12h30 | 14h00 - 17h30