Considere a sua posição relativamente à desigualdade.
Considerar-se um entre iguais exige um esforço pessoal e o assumir de uma posição.
Igualdade Direito Oportunidades Cidadania
A igualdade é um direito. A igualdade entre mulheres e homens, a Igualdade de Género, implica igualdade de direitos e de liberdades. Igualdade de oportunidades de participação, de reconhecimento e valorização de mulheres e de homens, em todos os domínios da sociedade: político, económico, laboral, pessoal e familiar.
E n tr ada da mul h e r n a ge n e r al idade das pr o f issõ e s
L uta pe l o dir e ito ao vo to
Democra t i z a ç ã o da vi da p olít i ca
A Igu a l da de de Géner o c omeçou por s er en c a rada co mo e manc ipação feminina e l u t a co nt ra a disc r iminação se xista . A inda ho je a luta pela emanc ipação d a m u lh er s e enq u a dr a numa luta mais vas ta p e la t r ans f o rma çã o d a soc ie dade. Par a todas e par a t o do s . É u m c aminho que te r emos q ue c o n t i nu a r a percor r er par a a c onstr ução d e um a so c i edade ma i s livr e, mais d emoc r ática , mai s ju s t a e ma i s igual par a a humanidade.
1 85 7
G re v e d a s op e rária s d o s et or t ê x t il em N ov a Iorq ue
1 91 0
2 ª C on f e rê n cia In t ern a cion al d e Mul h e res S ocia l is t as , D in a m a rca
1 931
E m Port ug al é recon h ecid o o d ireit o d e v ot o à s m ul h ere s
O g é nero é u ma c onstr ução soc ial. É um a c on d i çã o de equilíbr io d a soc iedade. Ce l eb rar o D i a Int erna ci onal da Mulher , pelo seu s i g n if i ca do , é m anifestar os seus pr incíp io s. É t r az er à l u z o muito que aind a está p o r f a z er. É r e af i rma r qu e a iguald ad e é nec e ssária .
Ig u a l da de de G éner o
Por oposição à desigualdade entre os sexos, a Igualdade de Género significa dar igual visibilidade, poder e participação a mulheres e homens em todas as esferas da vida privada e/ou pública.
O s e x o é u m mer o at r ib ut o r epr odut ivo, b iol óg ic o. O gé n e r o é u m a c ons t r uç ão s oc ial qu e var ia c om as a l t e r a ç õ e s d a s oc iedade ab r ang endo todas e t odos . U - O r gan izaç ão das N aç ões 1 9 7 5 OUnNidas r ec on he c e of ic ial m e n te
1948
Dec l ar aç ão Un ivers a l d o s Di r e i tos Huma n os
Preâmbulo: “…na Carta, o s po vo s d a s Na çõ e s Un id a s proclamam, de novo , a sua fé n o s d ireit o s fun d am en tais do Homem, na sua d ig n id a d e e n o va l o r d a pe sso a humana, na iguald ad e d e d ireit o s d o s h o m e n s e d a s mulheres e se declaram reso l vid o s a fa vo rec er
o dia 8 de m ar ç o c om o D ia I n ter n ac ion al da Mu l he r
in c íp io da I gu al dade de D ir eitos e n tr e 1976 OMuplrhe r e s e Hom e n s está p r e v isto n a Con stitu iç ão da Re p ú b l ic a Por tu gu e sa, n o A r tigo 1 3º
o progresso social e a inst a ura r m el h o re s c o n d içõ e s d e vida d entro d e uma l ib e rd a d e m a is a m pl a; ” A r ti g o 1 3 º - Pr i n cí pi o d a i g u a ld a d e
A rtigo 2º: “T o d o s o s seres h um a n o s po d em in vo c ar o s d ireitos e as liberdad e s pro c l a m a d o s n a pre se n t e Declaração , sem d istinç ã o a l g um a , n o m e ad a m e n t e d e raça, de cor, d e sexo , d e l ín g ua , d e rel ig ião , d e opinião política ou out ra, d e o rig e m n ac io n a l
1 . T o d o s o s ci d a d ã o s tê m a m es m a d i g n i d a d e s o ci a l e s ã o i g ua i s per an te a lei . 2 . N i n g u é m po d e s e r pr i v i leg i a d o , b e n ef i ci ad o , pr e ju d i ca d o , pr i v a d o d e
o u social, d e fo rtuna, d e n asc im e n t o o u d e q ua l q ue r
q u alq u er d i r ei to o u i s en to d e q u a lq u e r d ev er em r a z ã o d e a s ce n d ê n ci a ,
o utra situação .”
s e x o , r a ç a , lí n g u a , ter r i tó r i o d e o r i g em , r eli g i ã o , co n v i cç õ e s po lí ti cas o u i d e o ló g i ca s , i n s tr u ç ã o , s i tua ç ã o e co n ó m i ca , co n d i ç ã o s o ci a l o u o r i e n taç ã o s e x ua l.
Vivemos num mundo globalizado e evoluído em várias dimensões, no qual enfrentamos um futuro exigente onde as desigualdades são um desafio permanente. P ersistem as desigualdades na esfera pública e p rivada, na gestão do tempo das mulheres e homens face à sua vida profissional, familiar e doméstica, NA desigualdade salarial e precarização do trabalho, NA desigualdade de participação cívica e política. Se nos olharm o s, fac i l m ente perc ebem o s po r que razão a I gualdade de Gé nero é u m assu nto d e to d as e d e to d o s. Ho j e ainda enfrentamos sérios obstáculos no que toca à Igualdade. Em demas i ad o s po nto s.
196 9
Introd u ção n a l eg i sl ação portug u e sa do p r i n c í pi o “sal ár i o igu a l p ar a t r ab al ho i g u al ”
2006
C ar t a E u r o p ei a p a r a a I g u al d ad e d o s H o m en s e d a s Mu l h er e s n a Vi d a L o c al , d o C o n s e l h o d e Mu n i c í p i o s e R e g i õ es d a E u r o p a
2010
A l t er aç ã o d o C ó d i g o d o Pr o c e s s o P en al q u e m ud a , en t r e o u t r a s m ed i d as , o c o n c ei t o d e c r i m i n a l i d ad e v i o l en t a, p a s s an d o a incluir o crime de violência doméstica
2010
A p r o v aç ã o d a l ei q ue p e r m i t e o c a s am en t o c i v i l e n t r e p es s o as d o m es m o s ex o
2013
A p r o v aç ã o d o V Pl a n o N a c i o n a l p a r a a I g u al d a d e, G é n er o , C i d a d a n i a e N ã o D i s c r i m i n a ç ã o 2 0 1 4 - 2 0 1 7
2 3% do s jo v e n s adm i t e s e r v í t i ma de v i o lên c i a n o n am o ro
Em Portugal...
2013
Vi o l ê n c i a n o n am o r o p a s s a a c r i m e p úb l i c o
2 5% admi t e s er ag re s s o r
2 7 .31 8 q u ei xa s de v i o lên c i a do m és t i c a
2 0 % das v í t i m a s t êm me n o s de 2 4 an o s
2014
F o r a m m o r t a s 4 2 m u l h er es v í t i m a s d e v i o l ê n c i a d o m é s t i c a . Mai s d e 4 0 m i l m u l h er es d es e m p r eg a d as v i v em s o z i n h a s c o m o s f i l h o s . Po r t u g a l é d o s p a í s es e ur o p e u s c o m m ai s m u l h er es a s u s t en t a r a f a m í l i a
2015
S o m o s o t er c e i r o p a í s c o m m a i o r es d es i g u al d ad es d a U n i ão E ur o p ei a n o q u e d i z r es p ei t o à I g ua l d a d e d e G é n e r o . A p en as a R o m é n i a e a E s l o v á q u i a es t ão a b a i x o d e Po r t u g a l n a s m a i o r es d i f er en ç as en t r e h o m en s e m ul h er es
O tempo que temos, que ger i mos, é u m a res p o n s a bi li dade s o c i a l q u e de v e priv i l egi ar as o po r tuni dades e a i gual dade . A I g u a ldade de G én e ro c o n c re t i z a-s e, t am bém, na gestão do tempo : po r que é es s e n c i a l c o n c i li ar a v i da p es s o a l, fam i l i ar e pr ofi ssi o nal , po r que essa c o n c i l i a ç ão é da res p o n s a bi li da de da s mul her es e dos homens.
O t emp o d e ve se r ig u a l p a r a t o d a s e p a r a t o d o s.
É t e m p o de m u d ar.
Mu dar o s te rm o s.
A língua p ort uguesa, t al como
muitas outras línguas, sendo uma língua viva, tem que se adaptar às novas realidades e r e f l e t i r a Ig uald ad e d e Gén e r o. É c om um o género gramat ical masculino designar um c o n j u n t o d e m ulheres e hom ens . É c omum lermos ou ouvirmos “o Homem” ou “os h om e n s ” e n q u a n t o s in ón im os d e “ a Hum anidade”, o que faz com que as mulheres sejam pr a t i c a m e n t e in v is ív e is n a linguagem . A linguagem t em que se adequar às p olít icas públ i c a s q u e , e m d if erente s ár eas , pr om ovem a igualdade ent re mulheres e homens.
util i z a r e m v e z d e Pai e m ãe Pais F ilhas e/ ou filhos Filhos Ent eados e/ ou ent eadas E n t e a do s A v ó e av ô Av ós F iliação F ilho de Dat a de nasciment o Nascido Local de nascimento ou naturalidade Nascido em Agradecemos ou agradece-se a sua colaboração Ob r ig a d a o u o brigad o pe l a c olabor ação Vive só Vive sozinho
tarefas domésticas.
Duplo horário laboral.
Encarregue das ajuda nas tarefas da casa. Divisão biológica do trabalho doméstico.
trabalho não pago.
É tempo de mudar. Mudar a perspetiva. Nas famílias, nas escolas. As oportunidades e a igualdade começam aí a ser semeadas. Aceitar que existe uma definição de responsabilidades em tarefas domésticas e familiares, significa o contrário da igualdade e dos direitos. Ser igual é partilhar essas responsabilidades. É respeitar o princípio da Igualdade de Género.
Quando não há partilha das tarefas domésticas, as mulheres trabalhadoras cumprem um duplo horário laboral. 18-29
QUEM FAZ AS REPARAÇÕES
10,7%
12,2%
9,6%
78,7%
6,1%
9,8%
83,8%
53,2%
5,4%
1,6%
10,9%
1,3%
5,4%
48,6%
44,8% 49,1%
4,5%
26,1%
6,6% 16,3%
24%
62%
18,9% 80,5%
68,5%
76,4%
Homens Homens
Mulheres
5,7%
92,1%
7,3% 15,1%
47,4%
2,2%
5,3%
91,2%
93,7%
7,5%
4%
3,5%
5%
93,1%
83,7%
81,9%
6,1%
43,2%
50,2%
8,2%
84,5%
3,6%
47,3% 56,1%
9,9%
5,7%
2,5%
37,8%
(18+)
anos
6,6%
10,7%
78,9%
QUEM TRATA DA ROUPA
QUEM TRATA DOS DOENTES
8,9%
TOTAL
65+
anos
anos
12% QUEM COZINHA
45-64
30-44
anos
Ambos
Fonte: ISSP, 2012. In CUNHA, Vanessa; RODRIGUES, Leonor; WALL, Karin - Policy Brief I. Homens, Papéis Masculinos e Igualdade de Género. Lisboa. Ed. ICS-UL, 2015.
74,6%
Ser homem hoje passa, também, por ser pai. Um pai com mais direitos, com mais espaço para se afirmar enquanto tal. Sem medo de perder o emprego, o rendimento ou a “masculinidade”, fazendo mais por si e pelas filhas e filhos. Quando a responsabilidade da parentalidade fica com a
De crescer. De assumir os afetos
É tempo de mudar. . De equilibrar a balança da parentalidade. Ser pai ou mãe é encarado, à partida, de forma diferente e socialmente pré-definida, é uma ideia instituída. Mas, pai e mãe deveriam ter papéis iguais pois são igualmente importantes para o desenvolvimento e crescimento saudável e integral das suas filhas e filhos.
Ser pai ou mãe é estar lá. De forma igual e plena. Em tudo.
19 84
O regime jurídico de proteção da parentalidade reforça o caminho para a Igualdade de Género. A Constituição Portuguesa reconhece a maternidade e a paternidade como valores sociais eminentes (art.o 68).
E m Por t ug al é e s t a b elec id a a L ei de Pro t eç ã o d a M at erni d ad e e d a Pat ern idade
mulher, como se fosse obrigação somente dela, isso significa menos tempo para participação social, para o lazer, para si própria.
men i n a
co r -de -r osa
Mulher
É tempo de mudar. Mudar os estereótipos. De mudar as cores. De servir o arco-íris da vida desde o primeiro momento. De criar uma cultura de diversidade e fomentá-la em todos os terrenos. Uma definição é sempre uma definição e definir, à partida, é limitar a diversidade. Por isso, este é o tempo de semear a diversidade para a igualdade. O tempo de ser o que se sonha, sem limitações e entraves. De acabar com os estereótipos, para permitir a mulheres e homens a utilização plena das suas capacidades. De construir um mundo mais equilibrado.
me n i n o
a zul
Hom em
. r a d u m e d E tempo Conti nuam a n a s c e r c ri an ç as i n t e rs exo q ue s ã o p ri v adas da s ua li berda de fí si ca e da es c o l h a f u t u ra da s u a p ró p ri a i den t i dade .
De assimi l a r o Exi stem t ran s g én e ro s e t ran s e xua i s c o m ac e s s o li mi t a do , ou mes mo v edado , ao m e rc ado labo ra l. O u m e s m o a g redi do s direi t o à esc o l ha e d e o u m es mo a s s as s i n ado s . P o rq u e s ã o “ aberraç õ e s ” , p o rq u e s ã o c o n s i derado s do e n t es . I mp e di do s t ra z e r l i b er d ad e à de v i v e re m li v rem en t e a s ua p ers o n a li da de p e la ún i c a ra z ã o de n ão s e i de n t i f i c arem n o g én e ro c o m o s exo in d ividual i d a d e. D e c o m q ue n as c eram . O u p o rq ue n ã o s e i den t i f i c a m c o m n en h u m do s do i s g én e ro s p redet erm i n ado s . con s u m ar a ac ei t a ç ã o d a diversidad e. É t emp o d e c on st ru i r o f u t u r o , s em e x c lu s ã o, s o f r i men t o e d o r . É t em po d e d a r mo s f o r m a ao dir eit o d e i g u a l d a d e sem di scrim in aç ã o p o r i d en t i d a de de género e o r i en t a ç ã o s ex u a l.
E tempo de
integrar.
É t empo d e mu d a r. D e o l h ar p o r n ó s. D e o l h ar e i nt ervir pa ra q ue haja i g u al dade de o po r t un i da d es q ue é um princ ípio jur í di c o u n i ver sal . I g u al dade é ef i ci ênc ia . Direitos i g uai s, o po r t u n i dade s i g u ais , geram melhores resul t ado s so c i ai s, ec o n ó mi c o s e hum an os. A eq u id a d e de p ar t i c i p ação das mu l h eres e do s hom ens nos proc esso s e t o madas de dec i são c o ntr i buem pa ra m elh o r es p o l í t i c as, n as q uai s a m bo s sã o rec onhec id o s em i g u al dade de di r ei t o s e dever es.
Continuamos a não ter salário igual para trabalho igual.
15-24
25-34
35-44
45+
TOTAL
82,1% 73,0%
93,9% 89,6%
95,5% 92,0%
82,7% 80,0%
88,5% 85,2%
Nº HORAS SEMANAIS EFETIVAS TRABALHO PAGO EMPREGO A TEMPO INTEIRO
39h 36h
35h 33h
38h 34h
37h 34h
35h 32h
36h 33h
Nº HORAS SEMANAIS EFECTIVAS TRABALHO PAGO EMPREGO A TEMPO PARCIAL
Em Portugal a crise aumentou a desigualdade entre homens e mulheres e teve consequências mais graves para as mulheres. A austeridade aumentou a desigualdade do género.
14h 15h
Nº HORAS SEMANAIS EFETIVAS TRABALHO PAGO
EMPREGO A TEMPO INTEIRO
anos
anos
anos
anos
Fonte: INE, Inquérito ao Emprego (dados disponibilizados em Maio de 2015). In CUNHA, Vanessa; RODRIGUES, Leonor; WALL, Karin - Policy Brief I. Homens, Papéis Masculinos e Igualdade de Género. Lisboa. Ed. ICS-UL, 2015.
TOTAL
(15+)
(15+)
Homens
Mulheres
Quanto tempo temos? É tempo de mudar. De decidir. De agir de forma local e global. De criar raízes na defesa da Igualdade de Género. De erradicar a indiferença e a desigualdade. De mudar os termos, a perspetiva, de crescer, mudar as cores, de integrar, de olhar por nós. É este o nosso tempo para construirmos, em igualdade, um mundo diferente.
Porque sobre o passado podemos erigir o nosso presente, mundialmente e localmente.
A Igualdade de Género é uma condição essencial para que os homens e as mulheres possam determinar a sua própria vida e tenham verdadeiras possibilidades de escolha.
Temos mais instrumentos do que nunca para pensar e agir sobre a nossa realidade. A Um gigantesco, generoso e diverso passado de lutas e pensamento, o devemos. Para acabar com a desigualdade de género é necessário que existam as mesmas oportunidades para ambos os sexos e para isso devemos universalizar os Direitos Humanos.
. O n a r osso tempo é ago
2 01 5 2 01 6
Plan o Municipa l p ar a a I g ual dade de Gé n er o Di a Internac iona l da M ul her
Plano Municipal para a Igualdade de Género | Almada