Exposição Ser Igual - Comemorações do Dia Internacional da Mulher 2016

Considere a sua posição relativamente à desigualdade.

Considerar-se um entre iguais exige um esforço pessoal e o assumir de uma posição.

Igualdade Direito Oportunidades Cidadania

A igualdade é um direito. A igualdade entre mulheres e homens, a Igualdade de Género, implica igualdade de direitos e de liberdades. Igualdade de oportunidades de participação, de reconhecimento e valorização de mulheres e de homens, em todos os domínios da sociedade: político, económico, laboral, pessoal e familiar.

E n tr ada da mul h e r n a ge n e r al idade das pr o f issõ e s

L uta pe l o dir e ito ao vo to

Democra t i z a ç ã o da vi da p olít i ca

A Igu a l da de de Géner o c omeçou por s er en c a rada co mo e manc ipação feminina e l u t a co nt ra a disc r iminação se xista .

A inda ho je a luta pela emanc ipação d a m u lh er s e enq u a dr a numa luta mais vas ta p e la t r ans f o rma çã o d a soc ie dade. Par a todas e par a t o do s . É u m c aminho que te r emos q ue c o n t i nu a r a percor r er par a a c onstr ução d e um a so c i edade ma i s livr e, mais d emoc r ática , mai s ju s t a e ma i s igual par a a humanidade.

1 85 7

G re v e d a s op e rária s d o s et or t ê x t il em N ov a Iorq ue

1 91 0

2 ª C on f e rê n cia In t ern a cion al d e Mul h e res S ocia l is t as , D in a m a rca

1 931

E m Port ug al é recon h ecid o o d ireit o d e v ot o à s m ul h ere s

O g é nero é u ma c onstr ução soc ial. É um a c on d i çã o de equilíbr io d a soc iedade. Ce l eb rar o D i a Int erna ci onal da Mulher , pelo seu s i g n if i ca do , é m anifestar os seus pr incíp io s. É t r az er à l u z o muito que aind a está p o r f a z er. É r e af i rma r qu e a iguald ad e é nec e ssária .

Ig u a l da de de G éner o

Por oposição à desigualdade entre os sexos, a Igualdade de Género significa dar igual visibilidade, poder e participação a mulheres e homens em todas as esferas da vida privada e/ou pública.

O s e x o é u m mer o at r ib ut o r epr odut ivo, b iol óg ic o.

O gé n e r o é u m a c ons t r uç ão s oc ial qu e var ia c om as a l t e r a ç õ e s d a s oc iedade ab r ang endo todas e t odos .

U - O r gan izaç ão das N aç ões 1 9 7 5 OUnNidas r ec on he c e of ic ial m e n te

1948

Dec l ar aç ão Un ivers a l d o s Di r e i tos Huma n os

Preâmbulo: “…na Carta, o s po vo s d a s Na çõ e s Un id a s proclamam, de novo , a sua fé n o s d ireit o s fun d am en tais do Homem, na sua d ig n id a d e e n o va l o r d a pe sso a humana, na iguald ad e d e d ireit o s d o s h o m e n s e d a s mulheres e se declaram reso l vid o s a fa vo rec er

o dia 8 de m ar ç o c om o D ia I n ter n ac ion al da Mu l he r

in c íp io da I gu al dade de D ir eitos e n tr e 1976 OMuplrhe r e s e Hom e n s está p r e v isto n a Con stitu iç ão da Re p ú b l ic a Por tu gu e sa, n o A r tigo 1 3º

o progresso social e a inst a ura r m el h o re s c o n d içõ e s d e vida d entro d e uma l ib e rd a d e m a is a m pl a; ” A r ti g o 1 3 º - Pr i n cí pi o d a i g u a ld a d e

A rtigo 2º: “T o d o s o s seres h um a n o s po d em in vo c ar o s d ireitos e as liberdad e s pro c l a m a d o s n a pre se n t e Declaração , sem d istinç ã o a l g um a , n o m e ad a m e n t e d e raça, de cor, d e sexo , d e l ín g ua , d e rel ig ião , d e opinião política ou out ra, d e o rig e m n ac io n a l

1 . T o d o s o s ci d a d ã o s tê m a m es m a d i g n i d a d e s o ci a l e s ã o i g ua i s per an te a lei .

2 . N i n g u é m po d e s e r pr i v i leg i a d o , b e n ef i ci ad o , pr e ju d i ca d o , pr i v a d o d e

o u social, d e fo rtuna, d e n asc im e n t o o u d e q ua l q ue r

q u alq u er d i r ei to o u i s en to d e q u a lq u e r d ev er em r a z ã o d e a s ce n d ê n ci a ,

o utra situação .”

s e x o , r a ç a , lí n g u a , ter r i tó r i o d e o r i g em , r eli g i ã o , co n v i cç õ e s po lí ti cas o u i d e o ló g i ca s , i n s tr u ç ã o , s i tua ç ã o e co n ó m i ca , co n d i ç ã o s o ci a l o u o r i e n taç ã o s e x ua l.

Vivemos num mundo globalizado e evoluído em várias dimensões, no qual enfrentamos um futuro exigente onde as desigualdades são um desafio permanente.

P ersistem as desigualdades na esfera pública e p rivada, na gestão do tempo das mulheres e homens face à sua vida profissional, familiar e doméstica, NA desigualdade salarial e precarização do trabalho, NA desigualdade de participação cívica e política.

Se nos olharm o s, fac i l m ente perc ebem o s po r que razão a I gualdade de Gé nero é u m assu nto d e to d as e d e to d o s. Ho j e ainda enfrentamos sérios obstáculos no que toca à Igualdade.

Em demas i ad o s po nto s.

196 9

Introd u ção n a l eg i sl ação portug u e sa do p r i n c í pi o “sal ár i o igu a l p ar a t r ab al ho i g u al ”

2006

C ar t a E u r o p ei a p a r a a I g u al d ad e d o s H o m en s e d a s Mu l h er e s n a Vi d a L o c al , d o C o n s e l h o d e Mu n i c í p i o s e R e g i õ es d a E u r o p a

2010

A l t er aç ã o d o C ó d i g o d o Pr o c e s s o P en al q u e m ud a , en t r e o u t r a s m ed i d as , o c o n c ei t o d e c r i m i n a l i d ad e v i o l en t a, p a s s an d o a incluir o crime de violência doméstica

2010

A p r o v aç ã o d a l ei q ue p e r m i t e o c a s am en t o c i v i l e n t r e p es s o as d o m es m o s ex o

2013

A p r o v aç ã o d o V Pl a n o N a c i o n a l p a r a a I g u al d a d e, G é n er o , C i d a d a n i a e N ã o D i s c r i m i n a ç ã o 2 0 1 4 - 2 0 1 7

2 3% do s jo v e n s adm i t e s e r v í t i ma de v i o lên c i a n o n am o ro

Em Portugal...

2013

Vi o l ê n c i a n o n am o r o p a s s a a c r i m e p úb l i c o

2 5% admi t e s er ag re s s o r

2 7 .31 8 q u ei xa s de v i o lên c i a do m és t i c a

2 0 % das v í t i m a s t êm me n o s de 2 4 an o s

2014

F o r a m m o r t a s 4 2 m u l h er es v í t i m a s d e v i o l ê n c i a d o m é s t i c a .

Mai s d e 4 0 m i l m u l h er es d es e m p r eg a d as v i v em s o z i n h a s c o m o s f i l h o s . Po r t u g a l é d o s p a í s es e ur o p e u s c o m m ai s m u l h er es a s u s t en t a r a f a m í l i a

2015

S o m o s o t er c e i r o p a í s c o m m a i o r es d es i g u al d ad es d a U n i ão E ur o p ei a n o q u e d i z r es p ei t o à I g ua l d a d e d e G é n e r o . A p en as a R o m é n i a e a E s l o v á q u i a es t ão a b a i x o d e Po r t u g a l n a s m a i o r es d i f er en ç as en t r e h o m en s e m ul h er es

O tempo que temos, que ger i mos, é u m a res p o n s a bi li dade s o c i a l q u e de v e priv i l egi ar as o po r tuni dades e a i gual dade . A I g u a ldade de G én e ro c o n c re t i z a-s e, t am bém, na gestão do tempo : po r que é es s e n c i a l c o n c i li ar a v i da p es s o a l, fam i l i ar e pr ofi ssi o nal , po r que essa c o n c i l i a ç ão é da res p o n s a bi li da de da s mul her es e dos homens.

O t emp o d e ve se r ig u a l p a r a t o d a s e p a r a t o d o s.

É t e m p o de m u d ar.

Mu dar o s te rm o s.

A língua p ort uguesa, t al como

muitas outras línguas, sendo uma língua viva, tem que se adaptar às novas realidades e r e f l e t i r a Ig uald ad e d e Gén e r o. É c om um o género gramat ical masculino designar um c o n j u n t o d e m ulheres e hom ens . É c omum lermos ou ouvirmos “o Homem” ou “os h om e n s ” e n q u a n t o s in ón im os d e “ a Hum anidade”, o que faz com que as mulheres sejam pr a t i c a m e n t e in v is ív e is n a linguagem . A linguagem t em que se adequar às p olít icas públ i c a s q u e , e m d if erente s ár eas , pr om ovem a igualdade ent re mulheres e homens.

util i z a r e m v e z d e Pai e m ãe Pais F ilhas e/ ou filhos Filhos Ent eados e/ ou ent eadas E n t e a do s A v ó e av ô Av ós F iliação F ilho de Dat a de nasciment o Nascido Local de nascimento ou naturalidade Nascido em Agradecemos ou agradece-se a sua colaboração Ob r ig a d a o u o brigad o pe l a c olabor ação Vive só Vive sozinho

tarefas domésticas.

Duplo horário laboral.

Encarregue das ajuda nas tarefas da casa.

Divisão biológica do trabalho doméstico.

trabalho não pago.

É tempo de mudar. Mudar a perspetiva. Nas famílias, nas escolas.

As oportunidades e a igualdade começam aí a ser semeadas. Aceitar que existe uma definição de responsabilidades em tarefas domésticas e familiares, significa o contrário da igualdade e dos direitos. Ser igual é partilhar essas responsabilidades. É respeitar o princípio da Igualdade de Género.

Quando não há partilha das tarefas domésticas, as mulheres trabalhadoras cumprem um duplo horário laboral.

18-29

QUEM FAZ AS REPARAÇÕES

10,7%

12,2%

9,6%

78,7%

6,1%

9,8%

83,8%

53,2%

5,4%

1,6%

10,9%

1,3%

5,4%

48,6%

44,8% 49,1%

4,5%

26,1%

6,6% 16,3%

24%

62%

18,9% 80,5%

68,5%

76,4%

Homens Homens

Mulheres

5,7%

92,1%

7,3% 15,1%

47,4%

2,2%

5,3%

91,2%

93,7%

7,5%

4%

3,5%

5%

93,1%

83,7%

81,9%

6,1%

43,2%

50,2%

8,2%

84,5%

3,6%

47,3% 56,1%

9,9%

5,7%

2,5%

37,8%

(18+)

anos

6,6%

10,7%

78,9%

QUEM TRATA DA ROUPA

QUEM TRATA DOS DOENTES

8,9%

TOTAL

65+

anos

anos

12% QUEM COZINHA

45-64

30-44

anos

Ambos

Fonte: ISSP, 2012. In CUNHA, Vanessa; RODRIGUES, Leonor; WALL, Karin - Policy Brief I. Homens, Papéis Masculinos e Igualdade de Género. Lisboa. Ed. ICS-UL, 2015.

74,6%

Ser homem hoje passa, também, por ser pai.

Um pai com mais direitos, com mais espaço para se afirmar enquanto tal. Sem medo de perder o emprego, o rendimento ou a “masculinidade”, fazendo mais por si e pelas filhas e filhos.

Quando a responsabilidade da parentalidade fica com a

De crescer. De assumir os afetos

É tempo de mudar. .

De equilibrar a balança da parentalidade. Ser pai ou mãe é encarado, à partida, de forma diferente e socialmente pré-definida, é uma ideia instituída. Mas, pai e mãe deveriam ter papéis iguais pois são igualmente importantes para o desenvolvimento e crescimento saudável e integral das suas filhas e filhos.

Ser pai ou mãe é estar lá. De forma igual e plena. Em tudo.

19 84

O regime jurídico de proteção da parentalidade reforça o caminho para a Igualdade de Género. A Constituição Portuguesa reconhece a maternidade e a paternidade como valores sociais eminentes (art.o 68).

E m Por t ug al é e s t a b elec id a a L ei de Pro t eç ã o d a M at erni d ad e e d a Pat ern idade

mulher, como se fosse obrigação somente dela, isso significa menos tempo para participação social, para o lazer, para si própria.

men i n a

co r -de -r osa

Mulher

É tempo de mudar. Mudar os estereótipos.

De mudar as cores. De servir o arco-íris da vida desde o primeiro momento. De criar uma cultura de diversidade e fomentá-la em todos os terrenos. Uma definição é sempre uma definição e definir, à partida, é limitar a diversidade. Por isso, este é o tempo de semear a diversidade para a igualdade. O tempo de ser o que se sonha, sem limitações e entraves. De acabar com os estereótipos, para permitir a mulheres e homens a utilização plena das suas capacidades. De construir um mundo mais equilibrado.

me n i n o

a zul

Hom em

. r a d u m e d E tempo Conti nuam a n a s c e r c ri an ç as i n t e rs exo q ue s ã o p ri v adas da s ua li berda de fí si ca e da es c o l h a f u t u ra da s u a p ró p ri a i den t i dade .

De assimi l a r o Exi stem t ran s g én e ro s e t ran s e xua i s c o m ac e s s o li mi t a do , ou mes mo v edado , ao m e rc ado labo ra l. O u m e s m o a g redi do s direi t o à esc o l ha e d e o u m es mo a s s as s i n ado s . P o rq u e s ã o “ aberraç õ e s ” , p o rq u e s ã o c o n s i derado s do e n t es . I mp e di do s t ra z e r l i b er d ad e à de v i v e re m li v rem en t e a s ua p ers o n a li da de p e la ún i c a ra z ã o de n ão s e i de n t i f i c arem n o g én e ro c o m o s exo in d ividual i d a d e. D e c o m q ue n as c eram . O u p o rq ue n ã o s e i den t i f i c a m c o m n en h u m do s do i s g én e ro s p redet erm i n ado s . con s u m ar a ac ei t a ç ã o d a diversidad e. É t emp o d e c on st ru i r o f u t u r o , s em e x c lu s ã o, s o f r i men t o e d o r . É t em po d e d a r mo s f o r m a ao dir eit o d e i g u a l d a d e sem di scrim in aç ã o p o r i d en t i d a de de género e o r i en t a ç ã o s ex u a l.

E tempo de

integrar.

É t empo d e mu d a r. D e o l h ar p o r n ó s. D e o l h ar e i nt ervir pa ra q ue haja i g u al dade de o po r t un i da d es q ue é um princ ípio jur í di c o u n i ver sal . I g u al dade é ef i ci ênc ia . Direitos i g uai s, o po r t u n i dade s i g u ais , geram melhores resul t ado s so c i ai s, ec o n ó mi c o s e hum an os. A eq u id a d e de p ar t i c i p ação das mu l h eres e do s hom ens nos proc esso s e t o madas de dec i são c o ntr i buem pa ra m elh o r es p o l í t i c as, n as q uai s a m bo s sã o rec onhec id o s em i g u al dade de di r ei t o s e dever es.

Continuamos a não ter salário igual para trabalho igual.

15-24

25-34

35-44

45+

TOTAL

82,1% 73,0%

93,9% 89,6%

95,5% 92,0%

82,7% 80,0%

88,5% 85,2%

Nº HORAS SEMANAIS EFETIVAS TRABALHO PAGO EMPREGO A TEMPO INTEIRO

39h 36h

35h 33h

38h 34h

37h 34h

35h 32h

36h 33h

Nº HORAS SEMANAIS EFECTIVAS TRABALHO PAGO EMPREGO A TEMPO PARCIAL

Em Portugal a crise aumentou a desigualdade entre homens e mulheres e teve consequências mais graves para as mulheres. A austeridade aumentou a desigualdade do género.

14h 15h

Nº HORAS SEMANAIS EFETIVAS TRABALHO PAGO

EMPREGO A TEMPO INTEIRO

anos

anos

anos

anos

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego (dados disponibilizados em Maio de 2015). In CUNHA, Vanessa; RODRIGUES, Leonor; WALL, Karin - Policy Brief I. Homens, Papéis Masculinos e Igualdade de Género.

Lisboa. Ed. ICS-UL, 2015.

TOTAL

(15+)

(15+)

Homens

Mulheres

Quanto tempo temos? É tempo de mudar. De decidir. De agir de forma local e global. De criar raízes na defesa da Igualdade de Género. De erradicar a indiferença e a desigualdade. De mudar os termos, a perspetiva, de crescer, mudar as cores, de integrar, de olhar por nós. É este o nosso tempo para construirmos, em igualdade, um mundo diferente.

Porque sobre o passado podemos erigir o nosso presente, mundialmente e localmente.

A Igualdade de Género é uma condição essencial para que os homens e as mulheres possam determinar a sua própria vida e tenham verdadeiras possibilidades de escolha.

Temos mais instrumentos do que nunca para pensar e agir sobre a nossa realidade. A Um gigantesco, generoso e diverso passado de lutas e pensamento, o devemos.

Para acabar com a desigualdade de género é necessário que existam as mesmas oportunidades para ambos os sexos e para isso devemos universalizar os Direitos Humanos.

.

O n a r osso tempo é ago

2 01 5 2 01 6

Plan o Municipa l p ar a a I g ual dade de Gé n er o Di a Internac iona l da M ul her

Plano Municipal para a Igualdade de Género | Almada