Boletim Municipal - Julho 2011

Ferreira do Zêzere

BOLETIM MUNICIPAL > JULHO · 2011

Obra concluída

CENTRO ESCOLAR de Ferreira do Zêzere SEIS MESES APÓS O TORNADO NOVA ESTAÇÃO DE BIODIVERSIDADE CONCELHO EM FESTA

sumário 02.

Festa do Emigrante

03.

Editorial

04.

Ferreira do Zêzere Capital do Ovo

05.

Novo Centro Escolar

06.

Seis meses após o tornado

08.

Município adquire novas máquinas Vila ganha nova via de circulação

09.

Sistema de abastecimento de água Jornadas: “Sexualidade ou Sexualidades?”

10.

Mês da Protecção Civil Ferreira do Zêzere em Conferência

11.

Eficiência energética no Concelho

12.

Autarquia adere a “Programa do Conforto Habitacional para Pessoas Idosas”

13.

Deliberações municipais

20.

Informações úteis

21.

22.

ZêzereArtes Festival Internacional de Acordeon

23.

Nome da Biblioteca Municipal Feira do Livro Solidária Apresentação de Livros

24.

Festivais Gastronómicos

25.

Festival da Fava Festival do Lagostim Festival das Migas

26.

27.

Carnaval em Ferreira do Zêzere Convívio de Idosos

28.

8ª Edição da “Légua de Marcha Atlética” e 6ª Edição do “Km de Corrida”

29.

Páscoa em Movimento Férias Desportivas

30.

Nova Estação de Biodiversidade

31.

Dia da Criança Dia da Água Projecto Solidariedade Médica e Social

32.

FESTA DO EMIGRANTE

05

22

24

29

Caminhos com história Semana do Património: Projecto “Olhar pelo Património”

II Gala de Fado Cantar dos Reis Feira Nacional de Agricultura

Concelho em Festa

Festa do Emigrante 2011 Dia 12

Grupo Musical 22H · Baile com “Império” a da artista Celin 23H · Actuação

Dia 13

no Skate Park 16H · Exibições de atletas de com a presença nível nacional to de Bandas 19H15 · Concer Filarmónicas de Bandas 20H · Concerto Filarmónicas m o Duo 22h00 · Baile co Elsa&Marina ão do Artista 23H30 · Actuaç TOI DOMINGOS uação do Baile 00h30 · Contin &Marina com o Duo Elsa

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Dia 14

Concertinas 13h30 · Tarde de Grupo 22H · Baile com S” SA Musical “BRY erto dos 23H · Mega conc és Xutos&Pontap

Dia 15

de Folclore 17h00 · Festival m o Duo 22h00 · Baile co s Bruno Matia a Festa da Espum 23H30 · Grande

Editorial

Todos sabemos que enfrentamos tempos exigentes. Como não podia deixar de ser, os ferreirenses também sentem estas dificuldades. Apesar de Ferreira do Zêzere ser um dos concelhos do país com mais baixa taxa de desemprego, não ficámos imunes a esta crise. Há muitas pessoas que estão a passar por dificuldades, algumas em situação de grande carência, e o nosso sentido de solidariedade e responsabilidade leva-nos a não ficar indiferentes.

Assim, mais do que nunca, é fundamental não baixar os braços. É por isso que este executivo tem trabalhado em várias frentes, procurando, por um lado, reduzir o sofrimento dos que se encontram numa situação social mais desfavorecida e, por outro, prosseguir as obras e acções de dinamização do Concelho, melhorando a economia e as condições de vida das populações. É nesse sentido que este executivo tem reforçado a aposta no apoio social, em particular às crianças e aos idosos, que merecem a nossa especial atenção. E, considerando que o espírito de solidariedade deve ser partilhado por todos, o executivo municipal decidiu que em várias iniciativas da autarquia, como espectáculos e concertos musicais, em vez de os espectadores pagarem o seu bilhete em dinheiro, deverão pagá-lo através da oferta de bens alimentares.

Estes alimentos servirão para criar um “banco alimentar”, que permitirá aliviar as dificuldades daqueles que mais sofrem. Um pequeno gesto de cada um dos munícipes pode fazer uma grande diferença para quem mais precisa.

Fundamental para ultrapassar as dificuldades actuais, o desenvolvimento económico tem também sido uma área prioritária do Município. A aposta na afirmação do Concelho, quer através dos festivais gastronómicos quer de outras iniciativas, tem produzido resultados muito positivos. Ferreira do Zêzere atrai cada vez mais turistas, não só devido às suas extraordinárias características naturais, mas hoje também devido às numerosas actividades promovidas pela Câmara Municipal.

Simultaneamente, a melhoria das condições de vida dos ferreirenses tem sido notória. Menos de seis meses após o tornado que assolou o Concelho, os edifícios municipais, com destaque para a Piscina e para o Centro Cultural, já se encontravam recuperados. E apenas o Cine-Teatro continuou em obras porque a Câmara Municipal decidiu aproveitar o facto de ter de fazer a sua recuperação para melhorar também as suas condições.

Apesar do esforço que estas obras representaram, realizámos também melhorias no sistema de abastecimento de águas, que resolverão os crónicos problemas de abastecimento da freguesia de Chãos e de parte da freguesia de Areias. E, através da criação de uma nova via de circulação, melhorámos significativamente o trânsito automóvel na vila, desimpedindo o centro de parte do tráfego.

Para concluir, gostaria de anunciar que, ao fim de apenas um ano de obras, o novo Centro Escolar encontra-se concluído, estando a sua inauguração prevista para o próximo dia 9 de Setembro. Trata-se do maior investimento municipal de sempre no nosso Concelho, que ascende a 4 milhões de euros, e que permitirá que os alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico possam, já a partir do próximo ano, frequentar a escola com melhores condições de ensino e aprendizagem. E isto é fundamental, porque as crianças o merecem e porque elas são o futuro do Concelho e do País.

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Ferreira do Zêzere É CAPITAL DO OVO

O Concelho de Ferreira do Zêzere é a “Capital do Ovo”. Para assumir esta designação, a Câmara Municipal registou a marca junto das autoridades competentes, assegurando desse modo que a marca Capital do Ovo não venha a ser copiada por outras entidades. A classificação de Ferreira do Zêzere como Capital do Ovo será acompanhada da adopção de um novo logótipo para o concelho, identificador deste reconhecimento.

Esta iniciativa do Município é uma aposta estratégica para a afirmação do Concelho, pois permitirá a sua divulgação e valorização em três eixos estruturantes: - Na Industria pois trata-se do Concelho da Penísula Ibérica em que são produzidos mais ovos, ascendendo aos 520 milhões de ovos por ano, o que representa 25% da produção de todo o país; além disso, as empresas deste sector que laboram no Concelho são consideradas um modelo de qualidade, que apresentando processos e infra-estruturas devidamente certificados, geram

desenvolvimento económico e emprego também em sectores adjacentes, como as rações, por exemplo; - Na Gastronomia, pois permite um melhor reconhecimento de produtos típicos da gastronomia local, como as tigeladas, além de propiciar a afirmação de outros que não se encontram ainda tão desenvolvidos. Como é sabido, este é um eixo de desenvolvimento que tem vindo a ser trabalhado com sucesso pelo Município, através dos Festivais Gastronómicos; - No Turismo, pelo efeito indutor que o reconhecimento do Concelho pelos residentes noutras zonas do país provoca na actividade turística, dinamizando assim a economia local de uma forma geral.

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Ferreira do Zêzere produz 520.000.000 de ovos por ano, 25% do total nacional.

Maior investimento Municipal de sempre

INAUGURAÇÃO DO NOVO CENTRO ESCOLAR O Novo Centro Escolar com um investimento de cerca de 4 milhões de euros, será inaugurado a 9 de Setembro, no ano lectivo 2011/2012.

Apesar da sua dimensão a obra foi construída em apenas um ano.

A obra de construção do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere encontra-se praticamente concluída, com inauguração no dia 9 de Setembro. Considerado o maior investimento municipal de sempre realizado em Ferreira do Zêzere, o novo Centro Escolar representa um investimento de cerca de 4 milhões de euros.

Este Centro Escolar terá capacidade para 125 alunos do pré-escolar, distribuídos por 5 salas e turmas, e 216 alunos do 1º ciclo, que ocuparão 9 salas e turmas. O refeitório, o ginásio e a biblioteca também farão parte do novo centro escolar, que pretende criar todas as condições favoráveis para a vida escolar dos mais novos, de forma a criar um novo espaço para desenvolver o sucesso escolar dos munícipes no concelho.

Localizado junto à actual Escola do 1º ciclo de ferreira do Zêzere e ao pavilhão municipal. o novo centro escolar irá receber alunos de diversas escolas do concelho, nomeadamente da Escola de 1º ciclo de Ferreira do Zêzere e das Escolas de 1º ciclo e Jardins de Infância de Paio Mendes, Carril, Bêco e Cruz dos Canastreiros.

A obra, a cargo da empresa Casais Engenharia e Construção SA, foi construída em apenas um ano.

Com esta obra, fica concluído o parque escolar do concelho, com os Centros Escolares de Areias e Ferreira do Zêzere a receberem quase a totalidade dos alunos do Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho.

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Edifícios Municipais já recuperados

SEIS MESES APÓS O TORNADO Após a passagem do tornado que assolou o concelho de Ferreira do Zêzere, foi necessário recorrer a trabalhos de reabilitação dos diversos edifícios da autarquia e às casas dos munícipes abalados por esse fenómeno da natureza. Apesar dos elevados prejuízos que o tornado causou, e que foram bem visíveis para todos os ferreirenses, a Câmara Municipal iniciou de imediato as obras de recuperação, que se encontram praticamente concluídas.

Na Piscina Municipal, que foi um dos edifícios mais afectados pelo tornado, para além das vastas obras necessárias em toda a sua estrutura, cobertura, portas e janelas, etc., a Câmara Municipal viu-se ainda obrigada a fazer um investimento adicional e inesperado que rondou os 45 000,00 €, no equipamento de regulação da temperatura do ar e da água.

Apesar disso, a Piscina Municipal retomou a sua actividade logo em 11 de Abril, o que muito agradou aos seus numerosos utilizadores, entre os quais se contam os cerca de 40 idosos, que graças à actividade “hidrosénior” se sentem revitalizados e com melhor qualidade de vida.

A paragem forçada da piscina, fruto do tornado, levou a que fosse feito um aproveitamento dos recursos humanos existentes na área do desporto que, durante esse período, desenvolveram um conjunto de actividades relacionadas com o estudo e a criação de roteiros para percursos pedestres, percursos

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para a prática e/ou provas de BTT e para passeios e/ ou provas Todo o Terreno abarcando deste modo toda a área geográfica do Concelho O Centro Cultural/Centro de Colectividades e a Central de Camionagem, que também sofreram danos muito significativos, também estão já em funcionamento pleno e sem vestígios dos estragos que o temporal causou.

Apenas o Cine-Teatro Ivone Silva ainda tem obras em curso, mas que serão concluídas muito em breve. Isto porque a Câmara Municipal decidiu aproveitar o facto de ter de realizar obras de recuperação para fazer um trabalho mais profundo, realizando também obras de beneficiação de que o Cine-Teatro estava a precisar.

Assim, foram pré-instaladas condutas para o sistema de ar condicionado que irá melhorar o conforto dos espectadores, sendo também realizados melhoramentos ao nível dos bastidores, nomeadamente da estrutura de suporte dos cenários, designada de “teia”, que vêm melhorar as condições de segurança para os actores e técnicos do espectáculo, bem como possibilitar a produção de espectáculos mais exigentes em termos técnicos.

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Autarquia investe em equipamentos adquados às necessidades do concelho

O MUNICíPIO ADQUIRE NOVAS MÁQUINAS E VIATURAS Para responder ao avançado desgaste de algumas viaturas devido à idade considerável e aos grandes custos de manutenção derivados de problemas mecânicos e intervenções de fundo, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere adquiriu novas viaturas e máquinas. A autarquia decidiu assim proceder à gestão e renovação da frota automóvel, de uma forma sustentada, com o objectivo de melhorar e optimizar os seus serviços, e de fazer uma eficiente gestão de custos.

Destaca-se a aquisição de uma Máquina Limpa Bermas, pois devido aos cerca de 1000Km de estradas que o concelho possui existia a necessidade de encontrar um equipamento específico para este tipo de serviço e que permitisse uma limpeza mais eficaz das bermas e valetas dos arruamentos de maior largura, ajudando a rentabilizar melhor

os equipamentos já existentes para este efeito. Esta nova máquina permite ainda aparar árvores de determinadas dimensões, que se encontrem pendidas para dentro da via pública.

A decorrer, está também um concurso para a aquisição de um novo autocarro de 35 lugares, para colmatar o fluxo de pessoas que se observará com a construção do novo centro escolar de Ferreira do Zêzere. Por esse motivo, o Município procedeu a uma reavaliação total dos percursos de transporte escolar tendo em conta uma série de variáveis, como o local de recolha e entrega dos alunos, o centro escolar para onde cada aluno vai, os motoristas disponíveis, a frota de veículos de transporte de crianças que a Câmara possui e o seu estado de conservação.

Trânsito

Vila ganha nova via de circulação As entradas e saídas da Vila de Ferreira do Zêzere estão agora mais facilitadas com a abertura e prolongamento da Travessa do Colégio da Nossa Senhora do Pranto até à Rua de S. Miguel, permitindo já a implantação inicial daquilo que será o futuro cruzamento entre estas duas vias de acesso.

Para que esta obra de grande importância para a organização viária da vila fosse

concluída foi necessário proceder à demolição de alguns edifícios antigos junto à Igreja, nomeadamente o velho Colégio da N. Srª do Pranto.

Tornou-se assim possível abrir a nova via de acesso à zona do mercado municipal, permitindo entrar e sair mais facilmente da vila, numa obra cujo investimento total ascenderá a mais de 200 mil euros.

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SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Novo Reservatório de Água garante abastecimento às Freguesias de Chãos e Areias A Freguesia de Chãos possui agora um novo reservatório de águas de 250 m3 que, em conjunto com outras intervenções, veio melhorar substancialmente o abastecimento de água àquela localidade e a parte da Freguesia de Areias, onde todos os Verões se verificavam problemas de abastecimento.

Em breve será também iniciada a substituição das condutas que têm registado maior número de roturas, o que deverá implicar um investimento estimado de 223.000€, realçando-se o facto de o projecto para esta obra ter sido integralmente realizado pelos técnicos da Câmara.

Este novo reservatório, com uma capacidade superior ao reservatório actualmente existente, implicou um investimento de cerca de 79.000€.

Por último, numa tentativa de eliminar todas as situações que comprometam o abastecimento eficaz da água às referidas Freguesias, está já no terreno uma

equipa da Câmara Municipal a realizar um trabalho de inspecção e identificação de outras possíveis roturas ao longo de toda a conduta, tendo em vista a sua reparação, de forma a não colocar em causa o investimento na construção do reservatório e substituição de condutas.

Ferreira do Zêzere promove Jornadas sobre Educação Sexual “Sexualidade ou Sexualidades?”

Durante dois dias, 11 e 12 de Fevereiro, o Auditório do Centro Cultural de Ferreira do Zêzere foi palco de mais uma iniciativa pedagógica promovida pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere: as Jornadas sobre Educação Sexual subordinadas ao tema “Sexualidade ou sexualidades?”. Mostrando um alinhamento decisivo com o arranque desta disciplina nas escolas públicas, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere pretendeu, com estas jornadas, proporcionar um verdadeiro momento de debate e reflexão em torno da temática da Sexualidade.

Organizado conjuntamente com a Cáritas Diocesana de Coimbra, o evento contou com a presença e participação de várias personalidades ligadas ao tema, entre as

quais a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, a APF, vários psicólogos, vários agrupamentos escolares, delegados de saúde, entre muitos outros intervenientes.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Dr. Jacinto Lopes, foi também objectivo da iniciativa “aproveitar a proximidade do Dia dos Namorados, no sentido de que estas Jornadas tivessem também um efeito de prevenção e sensibilização para situações como a gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis junto da comunidade.” Neste contexto, decorreram actividades em paralelo ao programa destinado a Técnicos Sociais e Professores.

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MÊS DA PROTECÇÃO CIVIL

Ferreira do Zêzere assinala Mês da Protecção Civil com acções de sensibilização

A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere elegeu Março como o mês da protecção Civil em Ferreira do Zêzere, que este ano ganhou ainda mais forma e sentido devido às situações meteorológicas adversas que fustigaram o concelho em 2009 e 2010.

Neste contexto, a Câmara Municipal organizou várias iniciativas de informação e sensibilização às populações, com temáticas relacionadas com medidas de protecção civil como, por exemplo, ameaças de bomba em meios escolares, risco de incêndios, o socorro às populações e as situações meteorológicas adver-

sas/extremas, busca e salvamento de pessoas idosas, entre outros.

“Todas estas iniciativas tiveram o objectivo de preparar e sensibilizar as populações e as entidades envolvidas para uma melhor resposta em caso de adversidade.” e, nesse sentido, são de uma grande importância”, referiu o Presidente da Autarquia, Dr. Jacinto Lopes, sobre este vasto programa de acções que teve início a 1 de Março, Dia Internacional da Protecção Civil, e decorreu até 3 de Abril. As iniciativas preparadas pela Câmara Municipal tiveram lugar nas várias freguesias de Ferreira do Zêzere

e envolveram inúmeras entidades, entre elas a Equipa de Desactivação de Minas e Armadilhas da GNR de Leiria, a Equipa de Sessão de Programas Especiais de Destacamento da GNR de Tomar, o Serviço Municipal de Protecção Civil, Forças Policiais, Forças Armadas, Bombeiros Voluntários, INEM, Sapadores Florestais, Núcleo de Protecção Ambiental da GNR, Autoridade Florestal Nacional, entre outros.

O objectivo fundamental destas acções e que esteve na base de uma preocupação central da Câmara Municipal, foi o de contribuir para uma melhor preparação de entidades e populações, por forma a, concertando esforços, ser possível responder com sucesso a situações adversas. Como referiu o Presidente da Autarquia, Dr. Jacinto Lopes, “mesmo considerando que a nossa resposta a catástrofes, como no caso do tornado de dia 7 de Dezembro de 2010, que foi muito boa, penso que há sempre forma de melhorar.”

Ferreira do Zêzere em Conferência

“O socorro às populações e as situações meteorológicas adversas/extremas” Atendendo às fortes condições adversas que fustigaram o Concelho de Ferreira do Zêzere durante os meses de Inverno, como incêndios florestais violentos, chuvas intensas, ventos fortes, tornados, deslizamentos de terras, quedas de granizo, etc, num conjunto de cenários gravosos económica e socialmente, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere promoveu, durante todo o mês de Março, no concelho de Ferreira do Zêzere, um vasto programa de acções dedicados à Protecção Civil.

“O socorro às populações e as situações meteorológicas adversas/extremas” foi o tema de uma das Conferência promovidas, neste contexto, pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e que teve lugar no Centro Cultural. A sessão de abertura contou com a intervenção da Senhora Governadora Civil de Santarém, Dra. Sónia Sanfona e o encerramento do senhor Secretário de Estado da Protecção Civil, Dr. Vasco Franco.

Segundo o Presidente da Câmara de Ferreira do Zêzere, Dr. Jacinto Lopes, a importância desta iniciativa deveu-se particularmente aos “novos desafios que a Autarquia enfrentou nos últimos meses em matéria de socorro às populações, face à aparente intensificação de fenómenos causadores de ameaça associados a fenómenos meteorológicos adversos/ extremos, como o tornado que assolou Ferreira do Zêzere no dia 7 de Dezembro de 2010. Estes desafios colocaram alguns dilemas de actuação, suscitando questões sobre comportamentos e atitudes, e exigido conhecimentos, preparação, meios e respostas”.

Esta conferência foi organizada pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere através do seu Serviço Municipal de Protecção Civil, e teve como objectivo reflectir sobre aquelas situações, reunindo saberes de diferentes áreas para acrescentar conhecimento prático aos diferentes agentes que têm de intervir BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 10

face aos acontecimentos. Assim, participaram na conferência reputados especialistas da comunidade científica, técnica e de ensino, representantes do poder autárquico e representantes de agentes de protecção civil (anexamos programa da conferência).

Contrato-Programa no âmbito do Fundo de Emergência Municipal assinado com o Governo Dois meses depois do tornado que assolou Ferreira do Zêzere, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere procedeu à Assinatura do Contrato-programa de Comparticipação em Edifícios Municipais, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal, que se comprometeu, assim, a comparticipar em 60% os estragos relativos aos edifícios Municipais não cobertos por seguro, totalizando a verba de € 90 452,75 de apoios.

Esta cerimónia decorreu no dia 7 de Fevereiro, pelas 12h, no Edifício dos Paços do Concelho e contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, Governo Civil de Santarém e Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere.

O momento promovido pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere foi também ocasião para se efectuar, em conjunto com os Representantes do Governo Civil de Santarém, a operacionalização de procedimentos destinados a ajudar privados afectados pela catástrofe.

Zêzere TV começa a emitir Teve início no mês de Junho a emissão do canal Zêzere TV – WebTV, que pode ser visto através do site www.zezeretv.com. Este canal visa a divulgação de todas as actividades municipais, bem como das Associações e Empresas com sede neste Concelho, no âmbito de um Projecto aberto a toda a comunidade ferreirense.

Com um layout simples e logótipo identificador de todo o concelho e principais pontos de interesse, a Zêzere TV emite via online reportagens de variadíssimos temas, como a gastronomia, turismo, cultura, lazer/aventura, alojamentos e múltipla informação sobre o tecido empresarial do município.

Iluminação pública

Eficiência Energética em Ferreira do Zêzere Com a finalidade de melhorar eficiência energética e reduzir custos com iluminação pública, estão em curso várias medidas de eficiência energética, de acordo com auditorias externas realizadas pela EDP e Comunidade Urbana do Médio Tejo.

Centro Escolar de Areias e na Piscina Municipal de Ferreira do Zêzere Comportamentos básicos do dia-a-dia poderão fazer a diferença para ajudar na poupança de energia, e por esse motivo, é pedido uma consciencialização da população para este tema.

Atrasar os relógios de ligação da iluminação pública cerca de vinte minutos, desligar a iluminação pública no intervalo entre a uma hora e as duas e meia e entre as três e meia e as cinco da manhã horas, aplicar redutores de fluxo onde for possível, reduzir para 50% a iluminação da Vila e desligar a iluminação pública no nó de Ferreira do Zêzere e no nó de Igreja Nova do Sobral, são algumas das acções já em prática pela autarquia.

Na medida do possível, as auditorias serão também desenvolvidas, não só na iluminação pública, mas também ao nível dos equipamentos e edifícios da responsabilidade da Autarquia. Nesta óptica, e com o objectivo de reduzir o valor da facturação energética mensal, foram já instaladas baterias de condensadores (que reduzem a energia reactiva) no

QREN

Concelho recebeu 1,7 milhões de euros este ano No âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional, o Município de Ferreira do Zêzere, no decurso do corrente ano e até ao momento presente, recebeu comparticipações de fundos comunitários no montante total de 1.745.758,93 euros.

O montante em questão, para além das comparticipações referentes aos pedidos de pagamento, engloba também verbas respeitantes à reprogramação de algumas candidaturas, que passaram a ter 80% de comparticipação.

De referir que o montante total recebido diz respeito às seguintes empreitadas: Revitalização e Dinamização do Espaço BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 11

Urbano da Vila - 598.449,29€; Ampliação e Alteração do Mercado Municipal 550.738,23€; Parque de Lazer da Quinta do Adro - 93.007,18€; Centro Escolar de Ferreira do Zêzere - 503.564,23€.

No que respeita à Contratualização, salienta-se com particular enfoque que o Município de Ferreira do Zêzere é, de entre a totalidade dos Municípios do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul, o que apresenta a maior taxa de execução global do QREN – 87% (2007-2013), sem perder de vista a singularidade de ter a maior taxa de execução no 1.º triénio – 146%.

CPCJ acompanha 16 crianças e jovens A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Ferreira do Zêzere acompanha, neste momento, 16 crianças e jovens. O apoio aos pais é a principal medida aplicada, no quadro da promoção dos direitos e de protecção das crianças e jovens em perigo.

As problemáticas mais incidentes ao longo deste ano foram a negligência e os maus tratos psicológicos/abuso emocional, sendo por isso o apoio aos pais a medida de promoção e protecção mais aplicada.

No passado dia 6 de Abril de 2011 dinamizou-se a Conferência subordinada ao tema “Internet? Sim, mas com segurança!”, direccionada para os jovens dos 10 aos 14 anos, pais, professores e

comunidade educativa. Esta acção contou com a presença de dois Inspectores da Direcção de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária, tendo este momento constituído um espaço de partilha e de reflexão para os jovens sobre os perigos do uso diário da internet e das redes sociais.

Como vem sendo habitual, a CPCJ participou nas comemorações do Dia Mundial da Criança, organizadas pela Autarquia, oferecendo a todas as crianças do 1º ciclo um diploma de participação na realização de trabalhos sobre os “ Valores Humanos ”. Estes trabalhos desenvolvidos pelas crianças estiveram expostos na Biblioteca Municipal, no período de 2 a 8 de Junho de 2011.

Autarquia adere a “Programa do Conforto Habitacional para Pessoas Idosas” A Câmara Municipal aderiu ao “Programa do Conforto Habitacional para Pessoas Idosas”, tendo sido assinado o respectivo Protocolo, no dia 26 de Maio, entre este Município e a Segurança Social.

Este Programa, inserido no Plano Nacional de Acção para a Inclusão, visa a melhoria das condições básicas de habitabilidade e mobilidade de pessoas idosas que usufruam de serviços de apoio domiciliário, pretendendo assim evitar a sua institucionalização e dependência.

O programa destina-se a pessoas com mais de 65 anos, com rendimentos

mensais per capita iguais ou inferiores ao valor indexante aos apoios sociais (que actualmente é de 419,22 €) e que vivam em habitação própria, usufruam de apoio domiciliário e que residam sozinhas ou coabitem com pessoas idosas, menores ou portadores de deficiência.

Este programa tem como objectivo financiar a fundo perdido, até ao montante de 3.500 Euros por fogo, a realização de obras de conservação ou beneficiação das habitações nas quais residam idosos que cumpram as condições de acesso predefinidas.

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“Ir à Câmara” através da Internet Os serviços online para os munícipes têm sido uma área prioritária de investimento para a Autarquia, sempre alerta a novas e melhores formas de servir os cidadãos do concelho.

Um dos principais objectivos dos últimos dois anos a nível do investimento autárquico a nível de informatização e novas tecnologias tem sido na virtualização e consolidação de servidores, criando uma infra-estrutura de servidores interna capaz de alojar todos os serviços utilizados pela câmara. Foi assim possível dar prioridade a novas soluções de serviços online/atendimento ao munícipe, não descurando áreas ligadas à gestão documental, segurança e outras, que servem de suporte a toda a infra-estrutura.

Na área de serviços online, a câmara prepara uma solução que permita que os munícipes possam resolver grande parte dos principais assuntos que precisam de tratar com a Autarquia através de um portal na internet, pretendendo desta forma construir um relacionamento mais próximo com a população. Sendo um concelho onde muitos emigrantes e pessoas que habitam nos grandes centros urbanos possuem segunda habitação, esta solução de serviços online é particularmente importante para estes, pois tratamse de cidadãos com dificuldade em deslocar-se à câmara nos dias úteis ou fora das férias de Verão.

Outro projecto é a implementação de um novo software na Biblioteca Municipal que permita criar um catálogo colectivo, disponibilizando online esse catálogo, permitindo que em qualquer biblioteca escolar e na municipal se possa saber se existe determinado exemplar. Isto irá permitir aos alunos requisitaram esses livres assim como aos utilizadores reservarem um livro antes de o irem buscar.

No plano tecnológico autárquico consta ainda a criação de um Portal de Turismo onde se divulgue os principais pontos de interesse do Concelho em termos de restauração, bares, animação, hospedagem, lazer, desportos, percursos pedestres, etc.

DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZÊZERE As actas do executivo poderão ser consultadas nos paços do concelho

ACTA Nº 20 /2010 Reunião 28-10-2010 A Câmara deliberou apoiar a Associação Abraço com produtos regionais (azeite; mel; compotas; cestos de verga; nozes, etc.), até ao montante de 500€, para o Bazar de Natal.

Atribuída uma transferência corrente no valor de 70,20 € para pagamento de 10 horas do motorista do município, quando da deslocação do Grupo Harmónicas de Ponte de Sôr à Junta de Freguesia de Águas Belas.

Deliberado e de acordo com o deliberado em reunião de 26/08/2010, não dar autorização para a ocupação da via pública por parte da Acústica Médica (Hidden Hering Portugal), para a realização de um rastreio auditivo, por não se tratar de uma entidade creditada pelo Ministério da Saúde.

A Câmara deliberou, autorizar o corte de trânsito no dia 29/10/2010, solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Ferreira do Zêzere, na Rua de São Miguel, das 12h de sexta às 04h00 da manhã de Sábado.

A Câmara deliberou, anular a deliberação de 11/12/2008 relativamente à comparticipação no capital social para a Astaq Técnica – Empresa Intermunicipal, no valor de 3000 € e atribuir uma transferência corrente no valor de 3000€.

Aprovada a minuta do contrato de arrendamento com a Portucel Soporcel, dando ainda poderes ao Sr. Presidente da Câmara, para a assinatura do mesmo.

Deliberado, não autorizar a utilização do Lagar de São Guilherme, a pedido de Valdemar Garcias, para um grupo de Meditação, uma vez que não existe Regulamento para utilização deste espaço.

Deliberado ceder o Centro Cultural nos dias 03 e 05 de Dezembro à Sociedade Filarmónica Ferreirense para o ensaio e festa de Natal, sendo as despesas com pessoal suportadas pela referida associação.

Deliberado ceder transporte para a equipa de futebol Júnior para o campeonato, sendo o motorista pago pelo Sport Club de Ferreira do Zêzere.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, emitir parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 13 – secção F, sito em Castelo na freguesia de Pias a pedido de Cabeça de Casal da Herança de Júlio.

Deliberado solicitar ao Sector de Gestão Urbanística melhor aprecia-

ção sobre o requerimento apresentado por Manuel Gonçalves Simões relativamente ao prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 122 – Secção T, da freguesia de Chãos, visto, que as cadernetas em anexo não coincidem com o pedido efectuado.

Nomeado como representante do Município de Ferreira do Zêzere, para integrar a Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Ourém, o Eng.º João Pedro Frias Freitas, Chefe da Divisão de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente.

Aprovado o Projecto para beneficiação da em 528 de Pias ao limite do Concelho (Touco) sendo o lançamento do concurso para a realização desta beneficiação só efectuado quando o IC3 estiver em curso.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, aprovar o Plano de Trabalhos e o Cronograma Financeiro enviado pela Casais – Engenharia e Construção SA. A Câmara deliberou e de acordo com o relatório técnico, aprovar a alteração solicitada pela Casais – Engenharia e Construção SA, para o tecto falso de corticite por gesso cartonado do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, aprovar a alteração solicitada pela Casais – Engenharia e Construção SA, do tecto da zona do refeitório do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere, de aglomerado negro de cortiça para estuque.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, aprovar a alteração no Centro Escolar de Ferreira do Zêzere, solicitada pela Casais – Engenharia e Construção SA, de carpintarias para resina fenólica, visto tratar-se de um material com maior resistência.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica enviada pela Casais – Engenharia e Construção SA, aprovar o suprimento de equipamentos do refeitório, do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere, referentes à confecção das refeições escolares Deliberado e de acordo com a informação técnica, aprovar a 2.ª revisão de preços provisória no valor de € 3.257,14 para a empreitada da Construção do Centro Escolar Ferreira do Zêzere.

Aprovada a homologação do Auto de Recepção definitiva e a libertação da Garantia Bancária, empreitada de “Construção da Zona Industrial de Lameiras – 2ª Fase de Muros de Suporte de Terras”.

Deliberado aprovar: a) os preços unitários dos trabalhos de espécie

diversa da do contrato, constantes na lista de alterações ao projecto de ampliação e alteração ao Mercado Municipal; b) a realização dos trabalhos constantes na lista de alterações ao projecto, no valor de 19.586,30€; c) que o prazo para a realização dos trabalhos constantes na lista de alterações ao projecto seja de 7 dias; d) que seja dispensado o estudo previsto no n.º2 do artigo 45º desse diploma, pelo facto de o valor inicial do contrato ser inferior a 2 493 990,00€.

Aprovado o Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação sendo submetido a inquérito público.

Aprovada a alteração à tabela de Taxas do Município de Ferreira do Zêzere. A mesma será submetida a inquérito público.

Câmara deliberou colaborar, a pedido do Agrupamento de Escolas de Ferreira do Zêzere, na integração da vida activa de alunos das turmas de percursos alternativos, não sendo possível essa integração na Biblioteca, por a mesma estar encerrada no horário pretendido.

A Câmara deliberou ceder temporariamente (2 anos), a pedido do Dr. Hélio Antunes do GAV, a sala 54 do Centro Cultural, localizada no Piso 0, para instalação do piano do pianista profissional Brian Mackay, com a contrapartida de cedência do referido piano para as actividades a organizar pelo Município.

Ratificada a emissão da Licença especial de ruído para realização do baile no dia 29 e 30 de Outubro, das 21h00 às 4h00 a pedido da Fabrica da Igreja Paroquial de Ferreira do Zêzere.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica rectificar a deliberação de 27 de Maio de 2010, a qual alienava os lotes 19 e 20 da Zona Industrial de Lameiras, para os lotes 17 e 18.

A Câmara deliberou, abrir concurso para a atribuição de cinco Bolsas de Estudo e cinco Bolsas de Deslocação Diária, sendo a composição do júri a seguinte: Eng.º Paulo Jorge Alcobia das Neves (Vice-Presidente); Dr. Filipe Vicente Martins (Vereador); Dr.ª Maria Emília da Silva Figueiredo Benedito (vereadora).

Atribuída uma transferência corrente no valor de € 6.030,00 mil e para fazer face à contribuição extraordinária solicitada pela A-Logos de acordo com a alínea a) do n.º 4, do art.º 64 da Lei n.º 169/99, de 18/09, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11/01.

Aprovada a alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia, sendo

DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 13

submetido a inquérito público.

Aprovada a alteração do artigo 20.º do Regulamento de Taxas do Município de Ferreira do Zêzere, no qual serão incluídas as isenções, que deixaram de constar no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. A presente alteração será submetida a inquérito público.

Aprovada a ratificação da alteração orçamental n.º 20 e n.º 15 às GOP, no montante de 226.000 €.

Aprovadas a alteração Orçamental nº 21 no montante de 6.030,00.

Aprovada a realização de contrato de factoring com a Casais -Engenharia e Construções, SA, a pagar até ao final de 2010, no valor de € 689.710,17.

Deliberada a abertura de uma Conta no banco Santander Totta e de acordo com o ponto 2.9.10.1.2 do POCAL devendo a, ser movimentada pelo tesoureiro e pelo Presidente do órgão executivo, ou por quem legalmente os substitua, de acordo com a deliberação de 04/11/2009, a qual define as pessoas habilitadas para a movimentação das contas do Município.

Fixado o preço do bilhete a cobrar para o espectáculo “Beatriz Costa – Uma Mulher Admirável” em 4 € conforme proposto pelo Circulo Cultural Scalabitano.

Deliberado realizar uma Festa de Natal para todos os trabalhadores, cônjuges e filhos dependentes, a qual terá lugar no dia 18 de Dezembro, com distribuição de lembranças para os filhos dos trabalhadores até aos 12 anos de idade.

ACTA Nº 21/2010 Reunião 11-11-2010 A Câmara deliberou dar parecer favorável ao traçado do IC 3 apresentado, desde que seja efectuada a ligação do nó de Pias à localidade de Venda da Serra. Face ao projecto apresentado, a Câmara deliberou dar início ao procedimento para alargamento da Ponte de Pias.

Aceite a proposta do Sr. Presidente para a Inauguração do Mercado Municipal para o dia 27 de Novembro de 2010, pela 16h, sendo a inauguração precedida de visita ao Mercado Municipal.

Aprovada a proposta do Sr. Presidente para que no dia 29 de Novembro, pelas 14h, fosse realizado um ensaio geral, para ocupação dos feirantes no Mercado Municipal, quer no espaço interior, quer no exterior, para que seja possível, no dia da abertura oficial, uma correcta/organizada ocupação do espaço interior e exterior do Mercado Municipal.

DELIBERAÇÕES

Atribuída uma transferência corrente de € 250,00, à União Humanitária dos Doentes com Cancro.

Atribuída uma transferência corrente no valor de € 200 para Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira – Unidade de Ensino Estruturado, com a finalidade de aquisição de materiais para as crianças que sofrem de Autismo Efectuada uma transferência corrente no valor de € 400,00, para a realização do espectáculo de teatro “Uma Comédia Séria”, da Companhia de Teatro (Re) Nascer da Frazoeira, no Cine – Teatro, dia 13 de Novembro à Associação Filarmónica Frazoeirense.

A Câmara deliberou solicitar à Técnica Célia Pires, o enquadramento da situação do agregado familiar de Manuel Antunes e Maria do Céu da Costa e Cunha, em termos do Regulamento existente no Município de Ferreira do Zêzere.

A Câmara deliberou, nomear como instrutor do processo de Contra – Ordenação, contra e empresa Pereira & Terwangne, Lda, o Coordenador Técnico, José Simões da Silva.

A Câmara deliberou, enviar convite à família do Ex. – Presidente da Câmara Municipal, Sr. António Teixeira Antunes, para estarem presentes na inauguração do Mercado Municipal, dia 27 de Novembro.

A Câmara deliberou, ratificar a realização de factoring da empresa Isinet, no valor de € 29.954,53. Solicitada pelo BNP – Paribas Factor.

Aprovado o PTRE e o RIV enviado pela CASAIS – Engenharia e Construção, SA, para a execução da cobertura do Pavilhão do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere.

A Câmara deliberou e de acordo com a Informação Técnica, emitir parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 30 – secção N, da freguesia de Dornes, a pedido de Vítor António do Nascimento Martins.

Aprovado o Protocolo para o Desenvolvimento Integrado da Actividade de Protecção e Tratamentos Dentários no âmbito da Saúde Escolar/Saúde Oral no âmbito do Programa nacional Promoção da Saúde Oral.

Aprovado o pagamento das vinhetas e dos cartões, referentes aos Transportes Escolares 2010/2011, com efeitos desde o início do ano lectivo, até ao seu término.

Nomeado o Sr. Eng. João Pedro Frias Freitas, como representante do Município para a Constituição da Comissão Arbitral Municipal, dando cumprimento ao artigo 49º, do Novo Regime de Arrendamento Urbano.

Aprovada a minuta do Edital de abertura de Hasta Pública para arrematação de Bancas e Loja no Mercado Municipal.

Aprovada a minuta do Edital de abertura de Hasta Pública para a venda de Lojas Mercado.

Aprovada a aquisição da Cerâmica Ideal do Zêzere, sendo a sua finalidade a futura instalação do Parque de Máquinas, pelo valor de 375.000,00 €. Deliberou ainda, avançar com um estudo para posterior loteamento e respectiva venda de lotes no actual Parque de Máquinas. A Câmara deliberou, avançar para a contratação de empréstimo a M.L.P, no montante de 375.000,00 € para a referida aquisição, visto existir capacidade de endividamento, conforme informação da contabilidade, sobre a margem de endividamento a M.L.P, que se anexa à minuta da acta.

A Câmara deliberou, passar a renda da escola da Portinha para € 75/ mensais, com o pagamento de água e luz por parte do inquilino.

Emitido o parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio ao prédio misto, descrito na matriz predial urbana sob o nº 625 e na matriz predial rústica sob o nº 122 – Secção T, da freguesia de Chãos, solicitado por Manuel Gonçalves Simões.

A Câmara deliberou e de acordo com a Informação Técnica, aprovar a homologação da empreitada de Conservação e Manutenção das Vias Municipais: - Pavimentação da EM 520 entre o Cruzamento da EN 238 e o limite do concelho de Alvaiázere e Pavimentação da EN 238 entre o cruzamento com a EN 348 (Ferreira do Zêzere) e o km 15,6 (Vales), por parte da Plenavia – Construção e Conservação de Vias, Lda. Aprovado o pagamento da dívida de consumo de água em 2 prestações por parte de Daniel Henriques.

Câmara deliberou colaborar no plano educativo de Micael Ferreira, a pedido do Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere, com a integração do aluno nos Serviços de Jardinagem da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, nas manhãs de 2ªs, 5ªs e 6ªs feiras e para o aluno Tiago Carvalho o pagamento de um bilhete, por semana (ida e volta) para Tomar, do local da sua residência (Fonte do Tojal) para ocupação numa oficina de veículos.

A Câmara deliberou dar conhecimento à Assembleia Municipal, do arquivamento do Processo: 55/10.0TAFZZ em que era queixosa Maria Helena Silva Teixeira.

A Câmara deliberou, nomear como instrutor do processo de contra – ordenação contra Miguel de Sousa Esteves, residente no lugar de Castelaria, da freguesia de Igreja Nova do Sobral, o Coordenador Técnico, José Simões da Silva.

Aprovado o pagamento da dívida referente ao consumo de água em 2 prestações a Maria de Fátima Sol Gonçalves Baptista.

Ratificada a Alteração Orçamental nº 22 e nº 16 às GOP, no valor de € 193.250,00.

A Câmara deliberou, relativamente ao apoio solicitado para

obras na sede do Centro de Bem – Estar Social de Águas Belas, retirar o ónus colocado nas deliberações de 28.01.2010 e 25.02.2010, de apresentação de procedimento concursal e respectiva aprovação pela Segurança Social, para pagamento da transferência de capital aprovada. Para a libertação das verbas, deverá um técnico da Duoma informar sobre a realização das respectivas obras.

A Câmara deliberou, relativamente ao apoio solicitado pela Junta de Freguesia de Chãos para a substituição da cobertura do edifício da Autarquia, retirar o ónus colocado na deliberação de 27.05.2010, o qual exigia prova do lançamento de concurso, para pagamento da transferência de capital provada. Para libertação da verba aprovada deverá um técnico da Duoma, informar sobre a realização das respectivas obras.

Aprovada a transferência corrente no valor de € 605, para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere, afim da realização dos exames no Âmbito da Medicina de Trabalho.

Aprovadas as Minutas dos Protocolos para a realização da “Grande Rota do Zêzere” enviadas pela Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos. Aprovado o Projecto de Execução e as Peças do Procedimento do Concurso, dando poderes ao Sr. Presidente da Câmara de representação e decisão, no que respeita ao Projecto da Grande Rota do Zêzere.

Aprovada a Minuta do Protocolo entre a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e a Câmara de Tomar, no âmbito do Abastecimento de Água e Saneamento e a Minuta do Protocolo da Beneficiação do C.M. 1069, dando ao Sr. Presidente poderes para assinatura dos mesmos.

A Câmara deliberou, atribuir o nome “Travessa José Saramago”, à Travessa que liga a Travessa dos Narcisos à Rua Eng.º Lopo de Carvalho.

ACTA Nº 23/2010 Reunião 25-11-2010 A Câmara deliberou, tendo em conta que existe uma outra associação da freguesia do Bêco a solicitar também as instalações do Jardim de Infância do Bêco e que o Rancho Folclórico Infantil e Juvenil do Bêco de Santo Aleixo já foi alvo de cedência da Escola Básica, não ceder o edifício do Jardim de Infância do Bêco conforme solicitado pelo Rancho Folclórico Infantil e Juvenil do Bêco de Santo Aleixo.

A Câmara deliberou ceder o Jardim de Infância do Bêco ao Grupo de Assistência Recreativa e de Melhoramentos de Bêco, quando o Jardim de Infância estiver inactivo.

Aprovado o Quadro com os Quantitativos de Resíduos Sólidos Urbanos depositados no 3º trimestre de

DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 14

2010, remetidos pela Resitejo.

Aprovadas as alterações apresentadas pela Adxtur- Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, nos protocolos inerentes à implementação da “Grande Rota do Zêzere”.

A Câmara deliberou não efectuar o transporte dos moradores do lugar da Pombeira às segundas-feiras para o mercado municipal, uma vez que não se trata de uma competência do Município.

Ratificada a isenção de taxas inerentes à emissão da Licença de Utilização solicitada pela Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, que a cartografia 1:10000, de que a autarquia dispõe, sirva de cartografia base para a elaboração do Plano de Urbanização da Vila, assim como, dos respectivos Mapas de Ruído.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica emitir licença especial de Ruído para a Festa de N.ª Sr.ª da Conceição, dos dias 07 a 09 de Dezembro de 2010 a pedido da Comissão de Festas de Paio Mendes.

Aceite a desistência de Manuel António Jesus Alcobia, para ocupação da Loja/Bar no Mercado Municipal, deliberando ainda, efectuar o reembolso da referida licença de ocupação no valor de 700 €, acrescido de IVA. Ratificada a alteração ao orçamento n.º 24 e às GOP n.º 17 no montante de 239.000,00.

Aprovado o pagamento de factura de água em quatro prestações pelo requerente Luís Filipe da Graça Maria.

ACTA Nº 24/2010 Reunião 9-12-2010 Aprovada a proposta do Sr. Presidente, para que ficasse público o agradecimento a todos os funcionários, empresas e população, que estiveram envolvidos na limpeza da Vila, após o tornado de 7 de Dezembro, visto que só com essa ajuda foi possível retomar a normalidade num tão curto espaço de tempo.

Alterada a data do Mercado Municipal para os dias 24 de Dezembro e 31 de Dezembro.

Aprovada a proposta para isenção do pagamento de taxas e procedimentos referentes às recuperações dos imóveis danificados, sendo submetida à Assembleia Municipal devendo no entanto os mesmos serem participados à Câmara Municipal.

Câmara deliberou ratificar a cedência de loja no Mercado Municipal de 6 a 22 de Dezembro para a Venda de Natal, conforme solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere Atribuída uma transferência corrente de € 250 conforme solicitado pela Assistência Médica Internacional para ajuda ao combate da pobreza e exclusão social.

DELIBERAÇÕES

Autorizado o pagamento da factura de água em duas prestações conforme solicitado por Manuel Santos.

A Câmara deliberou autorizar a Resitejo a contrair um empréstimo no montante de 500.000€ para fazer face a dificuldades de tesouraria, desde que os juros sejam imputados ao Municípios devedores, pertencentes a esta Associação e submeter os referidos documentos à Assembleia Municipal, para aprovação.

Aceites donativos, oferecidos por particulares e empresas.

A Câmara deliberou, seleccionar a proposta da instituição de crédito Caixa Geral de Depósitos, por ser a proposta economicamente mais vantajosa, com o spread mais baixo.

A presente proposta para a contratação do empréstimo para aquisição de um edifício em Igreja Nova do Sobral, irá ser submetida à Assembleia Municipal para aprovação e autorização.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar o destaque de uma parcela de terreno, com a descrição matricial nº 1177/19941129, sito em Pombeira a pedido de Maria Nunes da Silva.

Aprovada a isenção de pagamento de taxas de licenciamento de obras de regularização de alterações no edifício do Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário de Chãos, conforme solicitado pelo Centro Social Paroquial de Chãos.

Aprovadas as Medidas de Autoprotecção do Edifício do Mercado Municipal e o respectivo envio à ANPC e designar como Delegado de Segurança, o Técnico de Higiene e Segurança e na sua ausência o Comandante Operacional.

Aceite a sugestão do requerente Eng.º Civil Mário Rodrigues Ferreira e será submetido o Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, com as alterações consideradas pertinentes, à Assembleia Municipal.

A Câmara deliberou submeter a referida alteração do Regulamento de Toponímia e Numeração de Policia à Assembleia Municipal.

A Câmara deliberou submeter o regulamento de Taxas e licenças e Proposta de Alteração à Tabela de Taxas, com as alterações consideradas pertinentes à Assembleia Municipal.

Aprovado o Projecto de Restruturação Orgânica dos Serviços Municipais de Ferreira do Zêzere submetendo-o para a Assembleia Municipal, para conhecimento.

A Câmara deliberou aprovar o Mapa de Pessoal e Caracterização dos Postos de Trabalho para o ano de 2011, submetendo-o para a Assembleia Municipal, para aprovação.

Aprovada a orçamentação das Despesas com Pessoal no ano de 2011.

Aprovado o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2011. Os documentos previsionais

serão submetidos à Assembleia Municipal para aprovação.

Aprovada a Tabela de Preços para o ano 2011.

Aprovada a Minuta do Contrato de Comodato, para implementação do Projecto de Compensação pelo abate de sobreiros e respectivo Plano de Gestão, fundamental à concretização da 1ª Fase da Variante à EN 103, Gualter – Braga.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, avançar para a divisão do terreno pertencente ao Município, na Zona Industrial de Águas Belas.

Aprovada a Revisão Orçamental n.º 2 no valor de 375.000,00€. A Revisão n.º 2 ao Orçamento será submetida à Assembleia Municipal para aprovação.

ACTA Nº 25/2010 Reunião 23-12-2010 Aprovada a iniciativa de abrir uma sub-conta no Santander Totta, com a denominação “Tornado de 07/12/2010”, com a finalidade de ajuda às vítimas do mesmo. A conta irá ser movimentada pelos responsáveis das contas do Município e terá a supervisão do Presidente da Câmara, do Presidente da Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere e do Presidente da Junta de Igreja Nova do Sobral.

Aprovado o pagamento da factura de água, em 4 prestações a pedido de Daniel Henrique.

Aprovada a realização de Estágio Curricular Município de Ferreira do Zêzere por parte da aluna Cláudia Sofia Neves Pereira de Almeida.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a isenção da taxa de licenciamento de obras, da moradia a construir no lugar de Sobreira – Dornes pelo requerente Márcio Rafael Gomes Cabral.

Ratificados os Trabalhos a Mais e os Trabalhos a Menos, da empreitada do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere, no que se refere a reboco e pinturas.

Aprovados os Trabalhos a Mais da Infraestrutura PT para o Centro Escolar de Ferreira do Zêzere conforme solicitado pela Casais – Engenharia e Construção, SA. Aprovado o Projecto de Toponímia da Freguesia de Águas Belas.

Aprovado o Projecto de Toponímica de Areias.

Ratificada a Homologação do Auto de Vistoria do prédio sito na Rua Maria Vasques, nºs 68,70 e 72.

Ratificada a alteração ao Orçamento no montante de € 2.000,00 e Alteração nº 18 às Grandes Opções do Plano.

Ratificada a Alteração nº 26 ao Orçamento no montante de € 38.250,00 e Alteração nº 19 às Grandes Opções do Plano.

Ratificado o Protocolo de Solidariedade Dezembro 2010 entre a

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e o Banco Espírito Santo.

Aprovado o Projecto de Toponímia da Freguesia de Pias.

Aprovado o Projecto de Toponímia da Freguesia de Ferreira do Zêzere.

Aprovado o Projecto de Toponímia da Freguesia de Dornes.

Aprovado o complemento da sinalização do Mercado Municipal.

Ratificado o pedido de isenção da taxa de licenciamento de obras numa moradia, no lugar de Outeiros, da freguesia de Águas Belas solicitada pela requerente Carla Sofia Godinho Graça.

Ratificada a Alteração n.º 27 ao Orçamento no montante de €31.000,00 e a Alteração n.º 20 às Grandes Opções do Plano.

ACTA Nº 1/2011 Reunião 13-01-2011 Aprovada a proposta do Sr. Presidente quanto à proibição de estacionamento na Rua Alfredo Keil, desde o entroncamento junto à antiga GNR, até ao Centro da Vila, assim como, na Rua João da Costa e na Rua Manuel António Dias, junto ao acesso ao Centro da Vila.

Aprovada a proposta do Sr. Presidente para a colocação de mais sinalização nos acessos principais à vila, dos parques de estacionamento existentes.

A Câmara deliberou, fixar o horário do Mercado Municipal com abertura às 05h00 e encerramento às 14h00.

Deliberou ainda, que os comerciantes terão de ocupar as bancas, colocando os seus produtos para venda até às 08h30m, não podendo abandonar o recinto do Mercado Municipal antes das 12 h.

Efectuada uma transferência de capital no montante de € 3.000 para apoiar a aquisição de uma carrinha 4x4 para a Junta de Freguesia de Dornes, mediante apresentação de registo de propriedade da viatura.

Efectuada uma transferência corrente no valor de € 25 ao aluno Diogo Correia Soeiro para o carro alegórico que irá desfilar na Queima das Fitas de Coimbra em 2011.

Atribuída uma transferência corrente no valor de 100 € à Associação Portuguesa de Deficientes, para dar continuidade ao desenvolvimento das suas actividades.

Atribuída uma transferência corrente no valor de € 750,00 para organização do Corta Mato de Preparação em Ferreira do Zêzere, por parte do Clube de Atletismo de Ferreira do Zêzere.

Autorizada a realização de uma prova de carrinhos de rolamentos no lugar de Cardal, no dia 05 de Fevereiro de 2011 a pedido da Comissão dos Amigos das Quatro Aldeias Unidas.

A Câmara deliberou, alienar o escorrega que se encontra na EB de Castelaria, conforme solicitado por Maria Madalena Simões Nunes Vicente pelo montante de € 50.

DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 15

Aprovada a minuta de protocolo de cedência da Escola EB de Besteiras solicitada por Maria Alice da Silva Carreira Neto Emídio.

A Câmara deliberou, reservar os lotes números 21, 22 e 23 (ao invés do 20) da Zona Industrial de Lameiras para a firma Pedro Ribeiro Lda. A Câmara deliberou e tendo em conta que já alienou o lote 19 à firma Rissolmar – Produtos para Restauração Lda, reservar o lote n.º 20, na Zona Industrial de Lameiras.

Aprovado o pagamento de Ramal de Saneamento em 8 prestações a pedido de Maria Violante Jesus Duarte Cotrim.

Aprovadas as cláusulas contratuais do empréstimo 9015/007016/991 da Caixa Geral Depósitos, S.A, até 375.000€.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação Técnica, não apoiar o requerente Manuel Antunes, residente em Largo do Freixo – Chão da Serra, por os descendentes não se encontrarem em situação de carência monetária.

Autorizada a realização de um estágio curricular no âmbito do curso de condução de obra a Cátia Sofia Santos Antunes.

A Câmara deliberou, a pedido da Escola Superior de Gestão de Tomar (IPT) autorizar a aluna Patrícia Alexandra dos Santos Martins, a realizar o projecto de investigação na autarquia de Ferreira do Zêzere.

Aceite a doação da Freguesia de Dornes, a título gratuito, do imóvel inscrito na matriz urbana 1026 e descrito no registo predial sob o n.º 926, da freguesia de Dornes, concelho de Ferreira do Zêzere e que se destina à implementação do Posto de Turismo de Dornes, a Câmara deliberou ainda dar poderes ao Presidente para a outorga da escritura.

Aprovado o Projecto de Arquitectura enviado pela Astaq Técnica - Empresa Intermunicipal, concluir os restantes projectos e abrir procedimento para a realização da referida obra.

A Câmara deliberou ainda, submeter o projecto de construção do Posto de Turismo de Dornes à Assembleia Municipal, a fim que a mesma delibere sobre o interesse público do referido Posto de Turismo de Dornes, para o concelho de Ferreira do Zêzere.

Aprovada a actualização da tarifa da Resitejo para 2011.

Aprovada a isenção do pagamento de taxas referentes ao processo de obras n.º 117/2008, solicitada por Raquel Salete Miranda Godinho Vale.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a constituição de compropriedade do prédio misto inscrito na matriz predial urbana sob os números 1040,1005 e 1006 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 21 – secção E, da freguesia de Águas Belas a pedido de Maria Alice

DELIBERAÇÕES

Rosa Ferreira e Outros.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, homologar a auto de recepção provisória da empreitada “Alteração e ampliação do Mercado Municipal”.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, homologar o auto de recepção provisória da empreitada “Regeneração Urbana da Vila de Ferreira do Zêzere” – Recepção Provisória.

Aprovada a ratificação da alteração orçamental n.º 28 e GOP n.º 21, no valor de € 27.650,00.

Aprovado o Mapa de Trânsito apresentado, para a realização da Feira de S. Brás pela Freguesia de Ferreira do Zêzere.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a constituição de compropriedade do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 82- secção I, da freguesia de Ferreira do Zêzere a pedido de Maria Luísa Alcobia Ferreira e Outros.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a constituição de compropriedade do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 427 - secção C1 a C6 e artigo 84 – Secção U, da freguesia de Areias, a pedido de António Alves Dias.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a constituição de compropriedade do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 219 - secção G, da freguesia de Areias a pedido de António Silva Martins.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a constituição de compropriedade do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 141 - secção P, da freguesia de Bêco a pedido de Paulo A Santos.

Aprovada a revisão de preços provisória n.º 3, relativa à empreitada do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere, no valor de € 25.281,19 solicitada pela Casais – Engenharia e Construção S.A,.

Ratificada a alteração orçamental n.º 1 e às GOP n.º 1 de € 133.100,00.

Ratificada a renovação das avenças com o Revisor Oficial de Contas e com o Eng.º Rui Oliveira, no que se refere à exploração de instalações de utilização de energia eléctrica no Pavilhão Gimnodesportivo.

ACTA Nº 2/2011 Reunião 27-01-2011 Aprovadas as Normas Internas de Funcionamento da Biblioteca.

Aprovado o pagamento em 6 prestações do ramal de saneamento ao requerente Joaquim Ribeiro Duarte.

A pedido de Camilo Branco Miguel, a Câmara deliberou que se contacte as famílias dos combatentes deste Concelho mortos em combate, através das Juntas de Freguesia respectivas, uma vez que volvidos que

são 35 ou 40 anos, os familiares poderão concordar ou não, tendo em conta a sensibilidade de cada família.

Deliberado ainda, que este assunto seja novamente apresentado em reunião depois de contactadas as famílias.

Atribuído o valor de 250,00 à Associação Portuguesa Amigos de Raoul Follereau para a celebração do 58.º Dia Mundial dos Leprosos no dia 30 de Janeiro de 2011.

Atribuído o valor de 100,00€ ao Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém da APAV. Deliberado não conceder o apoio solicitado pela Comissão de Finalistas da Escola EB 2,3/S de Ferreira do Zêzere, para a viagem de finalistas, uma vez que não se enquadra nas competências do Município.

Aprovada a cedência de espaço na Pista (Lago Azul) a título gratuito e até ao final do ano de 2012 para a instalação de uma Escola de Pilotagem de Ultraleves, a pedido de Mário Silva Lopes Ferreira, sendo revista esta cedência em Dezembro de 2012.

Ratificada a abertura de uma conta no Santander Totta S.A., destinada aos movimentos para os Censos/2011 uma vez que foi manifestada com uma certa urgência.

A Câmara deliberou colaborar na etapa BTT “Raid XO-Centro ao Ocidente” do Concelho de Ferreira do Zêzere a pedido da empresa Horizontes, Lda. A Câmara deliberou apoiar a realização de um evento no aeródromo municipal no próximo dia 13/03/2011 a pedido de OesteJMDSquad.

Ratificada a realização do estágio solicitado pelo aluno Duarte Mota Rodrigues Ferreira.

Ratificado o Acerto do 4.º Trimestre 2010 relativo ao Depósito Resíduos Sólidos Urbanos no Aterro Sanitário a pedido da Resitejo.

A Câmara deliberou comunicar à requerente Elisabete de Sousa Carvalho que presentemente não tem nenhum apartamento disponível no Bairro Social conforme solicitado.

Aprovada a proposta de colocação de sinalização junto ao Centro Escolar de Areias.

Ratificada a cedência ao factoring da CGD do pacote de facturação pela Casais - Engenharia e Construção S.A,.

Ratificada a aceitação do factoring, a pedido da Casais - Engenharia e Construção S.A, A Câmara aprovou o destaque de uma parcela de terreno, processo n.º 3/2011, no lugar de Portomar, freguesia de Ferreira do Zêzere a pedido de Mário Alves Paulo Lucas.

Aprovado de acordo com a informação técnica, o destaque de uma parcela de terreno, processo n.º 93/2010, no lugar de Vale Serrão, freguesia de Dornes, solicitado por Esmeralda Cotrim da Silva Garcez Luís.

Aprovado o valor total dos prémios

do Concurso de Desfile de Carnaval 2011 no montante de 1.425,00€.

Aprovado o Despacho do Sr. Presidente sobre o Modelo de Organização dos Serviços Municipais.

A Câmara deliberou atribuir o valor de 500,00€ à Junta de Freguesia de Ferreira do Zêzere para a realização da Feira de S. Brás.

A Câmara deliberou aprovar que seja revertido o dinheiro da aquisição das bancas de Hortaliças para as bancas na área dos bolos conforme solicitado pela Pistadestrelas – Transporte e Comércio Lda. Aceites as propostas do Sr. Presidente em atribuir à Associação Cultural e Desportiva Areense o seguinte material para a realização do “2º Passeio TT” em Areias: 15 rolos de fita para sinalização; sacos de papel; imprimir 250 cartazes A3; emprestar a máquina para fazer buracos no solo e divulgar o evento na Net. Propôs ainda que seja transmitido à Associação Cultural e Desportiva Areense, que submeta em devido tempo, a divulgação do percurso e alertar a necessidade por parte dos participantes, de efectuarem seguros a fim de serem salvaguardadas responsabilidades.

ACTA Nº 3/2011 Reunião 10-02-2011 A Câmara deliberou, aprovar a abertura de procedimento concursal solicitado pelo trabalhador da autarquia Filipe António de Matos Lopes Carraço, mobilidade interna para o ACES de Oeiras, para substituição temporária desse trabalhador, com a categoria de Técnico Superior – Gestão/Administração Pública.

Aceite a proposta do Sr. Presidente para que seja colocada sinalização de estacionamento proibido, na Travessa Colégio Nossa Sra. do Pranto, no sentido da Praça Pedro Ferreira à Rua D. Nuno Rodrigues, prolongando-se até ao muro ali existente.

A Câmara deliberou aprovar e submeter à Assembleia Municipal, uma proposta de Regulamento Municipal da Biblioteca.

Ratificado o pedido feito pela Escola Superior de Gestão de Tomar (IPT) para a aluna Andreia Filipa Batista do Vale, realizar um projecto de investigação na autarquia.

Aprovada a compra do livro “Cróni cas de um Vírus” - Aparecimento e evolução do VIH/SIDA 1930-2010 à Associação Abraço. Sendo o valor unitário de dez euros. O Sr. Presidente propôs a aquisição de dez livros para serem distribuídos pela Biblioteca Municipal e Biblioteca do Centro Escolar de Areias.

Deliberado transmitir ao munícipe Fernando da Silva Ferreira que solicita apoio face às dificuldades financeiras, que lamenta a situação em que se encontra e que se deve dirigir à Segurança Social.

Deliberado estabelecer o apoio financeiro de 25% do custo com o li-

DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 16

mite máximo de 250,00 € por feira/ exposição e no máximo de duas feiras por ano à Empresa Asummetria Lda., que solicita apoio para participar na “Paper Gift” da FIL. Atribuído o valor de 200 € para apoio à cerimónia de graduação de Judo à Associação Marinheiros de Ferreira do Zêzere.

A Câmara deliberou, retirar os valores de 274,80€ e 32,06€ que correspondem à “Recolha de Águas Residuais” e “ Cons. Sist. e Tratamento Águas Residuais”, referentes à factura, com o n.º 067101212000028, datada de 2010/11/19 a pedido da requerente Maria Isabel Pires Godinho da Maia.

A Câmara deliberou submeter à apreciação do consultor jurídico, a fim de se pronunciar sobre o assunto relativo à libertação do ónus referente à reserva de propriedade dos lotes 21/22/23 para efeitos de Leasing, por parte da empresa Pedro Ribeiro Lda. Caso esta esta apreciação seja favorável, submeta-se à aprovação da Assembleia Municipal.

Aprovada a minuta de contrato de comodato de imóvel rural enviada pela EP - Estradas Portugal S.A. Aprovado o reconhecimento do interesse público, da cedência da antiga Escola Primária de Jamprestes, por 50 anos, para a instalação de um Museu Etnográfico à Junta de Freguesia de Chãos. Deliberou ainda submeter esta deliberação à Assembleia Municipal para aprovação.

A CCDR – LVT solicita extinção da comissão de acompanhamento da revisão do PDM. A Câmara aprovou e delibera ainda que a Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM continue a ser constituída pelas mesmas entidades.

Deferida de acordo com a informação técnica, a isenção do pagamento de taxas referentes ao processo obras n.º 43/2009 a pedido da Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere.

Aprovada a pedido da Plenavia Construção e Conservação de Vias, Lda, a isenção da taxa de licenciamento da unidade de gestão resíduos de construção e demolição, de acordo com o relevante interesse económico da actividade para o concelho. Propor à Assembleia Municipal para aprovação De acordo com a informação técnica, a Câmara deliberou, emitir parece favorável à constituição de compropriedade para o prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 39 - secção AA da freguesia de Areias solicitado por Nevil James Momple.

A Câmara deliberou propor a arrematação do bar afecto ao mercado municipal, para os fins a que o interessado Américo Manuel Seco se propõe, quando se proceder à abertura de hasta pública.

Aceite a justificação, por motivos de doença, da parte do feirante Telmo Fragoso. Quanto à Sra. Ana Teresa Romeiro Ambrósio, a Câmara a título

DELIBERAÇÕES

excepcional aprova que mantenha o lugar atribuído, alertando para que numa próxima situação idêntica, fica sem lugar no mercado.

Ratificada a Alteração Orçamental n.º 2 e Alteração às Grandes Opções do Plano n.º 2 no montante de 383.803,44 €.

Aprovada a Revisão Orçamental n.º 1 no montante de 95.000,00 € e Revisão às Grandes Opções do Plano n.º 1 no montante de 115.000,00 € para o ano económico de 2011.

Ratificada a Presente Alteração Orçamental n.º 3 e Alteração às Grandes Opções do Plano n.º 3 no montante de 55.000,00€.

Aprovado o reconhecimento do interesse público, da cedência da antiga Escola Primária de Outeiros, ao Centro Bem Estar Social de Águas Belas por 50 anos, para a instalação de Serviço Apoio Domiciliário a Idosos. Deliberou ainda submeter esta deliberação à Assembleia Municipal para aprovação.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a constituição de compropriedade do prédio descrito na matriz predial rústica sob os artigos 87 e 88 – secção AD e na matriz predial urbana sob os n.ºs 1232 e 43 da freguesia de Dornes solicitada por Luís Miguel Real Gonçalves Vidigal e outro.

A Câmara deliberou emitir parecer favorável à constituição de compropriedade para o prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 103 – secção N da freguesia de Chãos, de acordo com a informação técnica, solicitada por Fernando Homem.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica emitir parecer favorável ao Contrato de Avença – Manutenção do Ascensor do Mercado Municipal.

Aprovada a Alteração Orçamental n.º 4 no valor de 21.000,00 €.

ACTA Nº 4/2011 Reunião 24-02-2011 Atribuída uma transferência de capital no montante de € 12.500,00 para apoio financeiro para aquisição de um terreno para aumento de cemitério solicitado pela Junta de Freguesia de Igreja Nova do Sobral, mediante a apresentação da respectiva escritura.

A Câmara deliberou, uma vez que a conjuntura económica não se encontra favorável, não atribuir apoio para a IX Gala dos Prémios Prestígio solicitado pela Associação Nacional de Bombeiros Profissionais.

A Câmara deliberou, uma vez que a conjuntura económica não se encontra favorável, não atribuir patrocínio para a VI Semana de Gestão, a realizar na Escola Superior de Gestão o evento solicitado pelo Instituto Politécnico de Tomar.

Deliberado emprestar à Associação do Rancho Folclórico da Alegria do Alqueidão de Santo Amaro um com-

putador e um scanner, durante 3 meses.

Atribuída uma transferência corrente no valor de € 150 para dar continuidade à missão da Associação Portuguesa dos Limitados da Voz conforme solicitado.

Aprovada a Minuta de Protocolo a celebrar com o IPT tendo em vista o estudo, protecção, conservação e divulgação do património arqueológico e histórico do Concelho.

Aprovado o corte e utilização da via pública para a realização da Via Sacra, solicitado pela Associação Recreativa da Filarmónica Frazoeirense.

Deliberado autorizar a realização do passeio de Todo o Terreno, no dia 23 de Abril de 2011 solicitada pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, emitir Licença Especial de Ruído para realização de Festa Anual, de 22 a 26 de Abril, das 09h00 às 04h00 solicitada pela Comissão dos Amigos das Quatro Aldeias Unidas.

Aprovado o Contrato Avença Responsabilidade pela Exploração de Instalações Eléctricas de Equipamentos.

Aprovado o Contrato Avença - Contratação de Serviços de Elaboração e Acompanhamento dos Sistemas de Gestão e Manutenção dos Edifícios Municipais, A Câmara deliberou e de acordo com o solicitado pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e com o proposto pelo Chefe de Divisão da DUOMA, nomear o Eng.º Hugo Azevedo, como Gestor de Energia do Município de Ferreira do Zêzere.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica referente às alterações ao processo obras n.º 4/1996, solicitada por Manuel da Silva Ribeiro & Filhos Lda., revogar a deliberação da Câmara de 31 de Dezembro de 2009. Deliberou ainda que: a) as obras de urbanização em falta deverão ficar previamente e integralmente concluídas; b) as mesmas devem ocorrer em prazo de execução não superior a 3 meses, devendo o mesmo constar de calendarização, com data de início e fim; c) após concluídas as obras de urbanização, ser efectuada a recepção provisória; d) nos termos previstos no n.º 5 do artigo 54.º do RJUE, após a recepção provisória das obras de urbanização, o montante da caução pode ser deduzido em 90% do valor inicial, ficando o remanescente fixado no valor de 85.775,55 €; e) esse valor remanescente pode ser mudado quanto à forma de garantia bancária por primeira hipoteca sobre bem imóvel do requerente, com o recurso ao procedimento de avaliação previsto no artigo 50.º do RMEU; f) sobre qualquer decisão da Câmara o requerente deve responder em prazo não superior a 20 dias.

A Câmara deliberou, e de acordo

com a informação técnica, declarar a caducidade do processo de licenciamento de obras de alteração e ampliação de uma moradia de Maria Manuela Gomes Pereira.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica indeferir o pedido de destaque, solicitado por Edward Jonh Robles no lugar de Vale Serrão, freguesia de Dornes.

Aprovada a 4.ª Revisão de Preços provisória no montante de 5.638,68 € para a empreitada “Centro escolar de Ferreira do Zêzere”.

Aprovada a isenção do pagamento de taxas referentes ao processo de licenciamento de obras de construção de uma moradia e anexo, solicitada pelo requerente José Luís Neves Cotrim.

Aprovada a alteração orçamental n.º 5 e Alteração às Grandes Opções do Plano n.º 4 no montante de 12.500,00 €.

ACTA Nº 5 /2011 Reunião 10-03-2011 Aprovado o nome proposto pelo Sr. Presidente para o Centro Escolar de Ferreira do Zêzere “Luís Ribeiro Pereira”.

A Câmara deliberou, não atribuir nenhum apoio solicitado pela Associação Pioneiros de Portugal, para a realização dos Campos de Férias 2011, em virtude de apoiar as Associações do concelho e de a conjuntura económica não estar favorável para a atribuição de transferências correntes.

A Câmara deliberou informar os feirantes do Mercado Municipal que o preço do terrado que está a ser praticado é o que foi aprovado em Regulamento e que esteve em inquérito público. Informam ainda que o preço do terrado do Mercado Municipal de Ferreira do Zêzere é o mais baixo dos concelhos vizinhos (Tomar 0,80 €/m2; Entroncamento 0,39 €/m2), para além do facto de que estiveram mais de dois anos sem pagar qualquer terrado.

A Câmara deliberou e de acordo com os pareceres desfavoráveis da Juntas de Freguesia de Águas Belas e Paio Mendes e de uma reclamação de um vizinho do referido estabelecimento, não autorizar o alargamento do Horário de Funcionamento do estabelecimento de Marinalva Alencar de Oliveira para as 04h00.

Aprovado o pagamento da factura de água de José Bernardo da Silva em 4 prestações conforme solicitado.

Autorizada a realização do passeio de Todo o Terreno no dia 13 de Março de 2011, solicitada pela Associação Cultural e Desportiva Areense.

Aceite o convite do IPT a integrar o consórcio Erasmus.

Aprovada a ratificação da realização de contrato de factoring, com a empresa Casais – Engenharia e Construções S.A, no valor de € 304.243,42.

Aprovado o protocolo de cedência

DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 17

das acções da Municípia, sendo contudo todas as vantagens e/ou desvantagens financeiras decorrentes das acções, convertidas/imputadas à CIMT. Ratificada a alteração orçamental n.º 6 e n.º 5 às GOP, no montante de 35.000,00 €.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica aprovar o destaque de uma parcela de terreno no lugar de Vale Serrão, freguesia de Dornes, solicitada por Edward John Robles.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica homologar a recepção definitiva da empreitada da construção da Zona Industrial de Lameiras – 3ª Fase.

Deliberado e de acordo com a informação técnica suspender os trabalhos na construção do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere, pelo prazo máximo de 15 dias, findo o qual a situação da falta de condições de segurança, devido a trabalhos na área de influência da linha de média tensão, deverá ser reavaliada.

Aprovado o Protocolo para o Desenvolvimento Integrado da actividade de protecção e Tratamento Dentários no Âmbito da Saúde Escolar/Saúde Oral.

Ratificado o despacho para a criação da secção autónoma para o SIADAP do pessoal não docente.

Atribuído um patrocínio a Sara Isabel Patrício Sousa para a queima das fitas de 2011, no valor de € 20.

ACTA Nº 6/2011 Reunião 24-03-2011 Aprovada a seguinte proposta apresentada pelo Sr Presidente: - Atrasar os relógios de ligação da iluminação pública 20 minutos à noite; - Antecipar os relógios para desligar a iluminação pública 20 minutos de manhã; - Repristinar uma medida de, durante a noite, das 01h00 às 05h00, desligar a iluminação pública, rotativamente em todo o concelho; - Aplicar redutores de fluxo (onde for possível); - Desligar na vila e onde for possível uma lâmpada em cada duas; - Desligar a iluminação pública no nó de Ferreira do Zêzere e no nó de Igreja Nova do Sobral, ou estudar uma solução mais viável, visto que a estrada está concessionada à Ascendi.

Aprovada a data da reunião de câmara para o dia 06 de Abril de 2011.

Atribuída uma transferência de capital no valor de € 25.000,00 para aquisição de viatura, solicitada pela Associação Igrejanovense de Melhoramentos.

Ratificada a autorização para a venda da Fracção J (Loja do Mercado) à Caixa Leasing e Factoring no âmbito do financiamento solicitado pelo arrematador da fracção, Sr. André Macedo.

Autorizada a prorrogação do prazo de entrega dos projectos de construção dos edifícios dos lotes 17

DELIBERAÇÕES

e 18, na Zona Industrial de Lameiras solicitada pela Drogaria Confiança Lda. A Câmara deliberou e tendo em conta que a actividade desenvolvida pelo requerente Serralharia Saavedra, Lda, pela tem carácter domestico, facturar a taxa de resíduos sólidos como domestico. Deliberou ainda, serão analisados em reunião de câmara todas as situações similares que sejam requeridas.

Aceite a realização de um estágio ao aluno Diogo André da Silva Batista, conforme solicitado pela Escola Tecnológica e Profissional de Sicó.

Aprovado o patrocínio enviado pela Central Cervejas para a 2.ª Edição da Festa do Emigrante e Petiscos.

Aprovados os Projectos da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, com efeito a 01 de Janeiro de 2011 e aprovar o aumento da quota trimestral para o ano de 2011.

Autorizada a colocação de placas sinaléticas e de toponímica, conforme solicitado para Junta de Freguesia de Areias.

Aprovado o Projecto de Toponímia e Numeração de Polícia da Freguesia de Igreja Nova do Sobral.

Aprovado o Projecto de Toponímia e Numeração de Polícia da Freguesia de Bêco.

Aprovado o Projecto de Toponímia e Numeração de Polícia da Freguesia de Paio Mendes.

Aprovado o Projecto de Toponímia e Numeração de Polícia da Freguesia de Pias.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, homologar a recepção definitiva da empreitada “Sistema de Saneamento de Rio Fundeiro”.

Aprovada a 5.ª Revisão de Preços provisória no valor de € 6.118,46 Homologada a Empreitada de “Conservação e Manutenção de Vias Municipais - Pavimentação da e.n. 348 entre a Escola eb de Pias e o Entroncamento com a e.n 238 (Ferreira do Zêzere), pavimentação da estrada de ligação da e.n. 238 (venda da serra) à e.m. 520-2/1 (Infestinos) e pavimentação do c.m 601 entre o cemitério de Águas Belas e o entroncamento com a e.n. 238” - conta final da empreitada.

Aprovada a alteração ao Projecto de Segurança Contra Incêndios do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere.

Aprovada a alteração ao Equipamento de Cozinha do centro Escolar de Ferreira do Zêzere.

Aprovada a alteração aos Arranjos Exteriores e Respectivas Infra-Estruturas do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere.

Aprovados os Trabalhos Diversos do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere.

Aprovadas as Listas de Trabalhos Imprevistos e de Trabalhos a Menos do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere.

Aprovada a suspensão dos trabalhos no Centro Escolar de Ferreira do Zêzere na área de influência da linha

de média tensão, por mais 15 dias, a partir de 16/03/2011, findo o qual a situação irá ser reavaliada.

Aprovados os erros e omissões referentes ao Centro Escolar de Ferreira do Zêzere no valor de € 19.840,46 aprovando os preços unitários dos trabalhos de espécie diversa do contrato.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a constituição de compropriedade do prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 139 – secção F, da freguesia de Igreja Nova do Sobral solicitado por António Nunes.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a constituição de compropriedade do prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 374 - secção AG, da freguesia de Areias solicitado por Maria Isabel de Jesus Lopes.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, declarar a caducidade da licença de obra n.º 101/10 notificando o requerente João António das Neves e Silva Ribeiro da decisão.

Aprovada a transferência de capital no valor de 786,00 solicitada pela Junta de Freguesia de Areias para pagamento de despesa de toponímia.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar a colocação de sinalização de perigo que informe os condutores que poderão encontrar peões, conforme solicitado pelo requerente Jaime Lopes Oliveira.

Aprovada a alteração orçamental n.º 7 no valor de € 86.323,32.

Nomeada como instrutora dos processos de contra – ordenação a Técnica Superior – Jurista Dr.ª Sandra Carvalho, processos esses que estavam à guarda do instrutor Coordenador Técnico José Simões da Silva.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação da chefe da DASI, nomear o trabalhador Paulo José Oliveira para efectuar as formalidades administrativas dos processos dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e nas suas ausências a trabalhadora Celestina Zaida Aguilar Perdiz.

Aprovado o contrato de factoring no valor de € 449.254, 88 € enviado pela Casais – Engenharia e Construções SA. ACTA Nº 7/2011 Reunião 06-04-2011 Deliberado não atribuir o apoio solicitado pela Associação GMS Activo para o festival Gallus Sonorus Musicallis, em virtude de apoiar as Associações do concelho e de a conjuntura económica não estar favorável para a atribuição de transferências correntes.

Aprovado o pedido de pagamento da ligação de ramal de esgotos em 24 prestações solicitado por José Joaquim Delgado Alves.

Atribuída uma transferência de capital no montante de 1.250,00 € ao

Agrupamento Escuteiros CNE 988 Ferreira do Zêzere para aquisição de viatura mediante a apresentação do registo de propriedade.

Aprovado o pagamento do ramal de saneamento em 8 prestações mensais solicitado pela requerente Ana Paula Silva Joaquim Antunes.

Aprovado o pagamento do ramal de água, saneamento e águas pluviais em 6 prestações mensais solicitado pela requerente Cabeça de Casal da Herança de Maria Conceição Silva Nunes Alves.

Emitido parecer favorável à realização do Passeio Automóvel Regularidade 2011, solicitado pelo Automóvel Clube de Tomar.

Autorizada a utilização do pavilhão desportivo do Centro Escolar de Areias, para treino de futsal solicitado por Sérgio Paulo de Freitas Henriques para exercer funções de treinador de futsal.

Deliberado ceder à Paróquia de Ferreira do Zêzere o espaço do Centro Escolar de Areias, para a celebração da Eucaristia Dominical, enquanto a Igreja Matriz de Areias se encontre em obras.

Autorizada à Comissão dos Amigos das Quatro Aldeias Unidas a colocação de cartazes para a Festa de 2011, nos locais apropriados e existentes para o efeito.

Aprovada a realização de estágio curricular para a aluna Florbela Alípio, de 30 de Maio a 7 de Julho solicitada pela Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro.

A Câmara deliberou ceder às Estradas de Portugal SA as instalações para outorga de autos de expropriação amigável, deliberando ainda, delegar no Vice-Presidente, Eng.º Paulo Jorge Alcobia das Neves, a outorga dos referidos autos.

A Câmara deliberou, informar o requerente Manuel Ribeiro dos Santos que já existe um lote na Zona Industrial reservado para centro de inspecção automóvel, sendo o referido lote vendido ao candidato que reúna primeiro as condições para o referido negócio.

A Câmara deliberou ainda que poderá revogar esta deliberação caso o processo de Instalação do Centro de Inspecção Automóvel seja muito moroso.

Aprovada a alteração do Protocolo com a Escola Superior de Educação de Santarém, mas apenas para dois estagiários.

A Câmara deliberou de acordo com circular da Câmara Municipal de Vila de Rei, que não tem interesse na aquisição das acções da Municípia, encontrando-se também disponível para a venda das acções que possui da Municípia S.A. Aprovada a permuta das bancas no Mercado solicitadas pela requerente Olinda Nunes Matias Azevedo.

Deliberado e de acordo com a informação técnica e com o Regulamento do Mercado Municipal aprovar a intenção de extinção dos lugares n.º

DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 18

11 e 18, atribuídos a Ana Teresa Romeiro Ambrósio e António Marto das Neves respectivamente, tendo os interessados o direito de se pronunciarem, antes da decisão final.

A Câmara deliberou, passar a data do Mercado Municipal de 25 de Abril de 2011, para o dia 26 de Abril de 2011, em virtude do dia 25 de Abril ser feriado. Deliberado, que no presente mandato sempre que se verifique um feriado no dia de mercado semanal (2.ª feira) passa automaticamente para o próximo dia útil (3.ª feira).

Aprovada a emissão da licença especial de ruído solicitada pelo Moto Clube de Ferreira do Zêzere para a festa anual, do dia 13 a 15 de Maio de 2011, das 18h00 às 4h00.

Aberta hasta pública para a Venda da Madeira de Pinho Municipal, do prédio rústico sito em Barrada, sendo a abertura de hasta pública dia 12/05/2011.

Nomeado como representante municipal para a Comissão Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo o Chefe da DUOMA, o Eng.º João Pedro Frias Freitas.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, declarar a caducidade do processo de licenciamento de obras de alteração de uma moradia do requerente Victor Manuel Gonçalves da Fonseca.

Deliberado dar um prazo de 60 dias para prosseguimento do processo de licenciamento de obras de reconstrução de uma moradia registado nos serviços sob o n.º 91/1996.

Solicitado pelo requerente Francisco Carrapatoso Rebolho.

Aprovada a Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de polícia, sendo submetido a inquérito público.

Submetido o Projecto de Regulamento Municipal da Biblioteca à Assembleia Municipal, para aprovação.

Aprovada a Prestação de Contas 2010, a qual será submetida à Assembleia Municipal para apreciação e votação.

Aprovada a Revisão Orçamental n.º 2 e ao Plano Plurianual de Investimentos n.º 2, no valor de 382.572,21 €, serão submetidas à Assembleia Municipal para aprovação.

Aprovada a alteração orçamental nº 8 no valor de 12.933,35 € referente à alteração do Mapa de Pessoal, submetendo-o para a Assembleia Municipal, para aprovação.

Aprovada a alteração ao Mapa de Pessoal 2011e respectiva caracterização do Posto de Trabalho (1ª Alteração) e informação de Despesa com pessoal, submetendo-o para a Assembleia Municipal, para aprovação.

Aprovada a repartição dos montantes referidos na Lei das Finanças Locais na alínea a), do n.º 1, do artigo 19.º, entre receita corrente e de capital, aprovando a receita corrente em 65% do FEF e a receita de capital

DELIBERAÇÕES

em 35% do FEF. Aprovadas as normas de participação nas Marchas de Santo António de 2011.

A Câmara deliberou e de acordo com a análise e reflexão do Sr. Eng.º Frias, chefe da Duoma, aprovar as orientações para a adequação dos PDM’s.

ACTA Nº 8/2011 Reunião 28-04-2011 Ratificadas as notas qualitativas do Relatório de Desempenho da DAFRH, relativo ao ano de 2010, atribuídas pelo Sr. Presidente.

Aprovado o pagamento da dívida de água em 24 mensalidades pela requerente Aldina do Carmo Simões.

Autorizado o pagamento do Ramal de Saneamento em 12 prestações s pela requerente Fernanda Maria Ferreira Antunes Oliveira.

Prorrogado o prazo por 180 dias para entrega do projecto de construção de oficina nos lotes 5, 6 e 7 da Zona Industrial pela JGS – Comércio e Reparação Auto, Lda. A Câmara deliberou de acordo com a informação técnica, indeferir o pedido apresentado pelo requerente João Roberto, visto que o Regulamento do Mercado Municipal de Ferreira do Zêzere não o permite, possuindo o requerente um cartão de vendedor ambulante que o possibilita da venda de gelados junto às portas de acesso do Mercado.

Aprovada a proposta de Protocolo de Colaboração com a Direcção Geral de Reinserção Social.

Aprovadas as normas do Banco Alimentar contra a Fome.

Aprovada a alteração n.º 9 ao Orçamento e n.º 6 ao PPI no montante de 460.000,00€.

Ratificado o contrato de factoring no montante de 404.790,70€ com a empresa Casais S.A. Nomeado como representante da Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Ourém o chefe de Divisão da Duoma, Eng.º João Pedro Frias Freitas.

Aprovada a 6.ª Revisão de Preços Provisória da empreitada “Construção do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere” no valor de € 21.424,81.

A Câmara deliberou e de acordo com a informação técnica, aprovar: o lançamento a concurso da Empreitada “Remodelação do Sistema de Distribuição de Águas – Sistema de Chãos”, pelo preço base de 472.676,00 € mais IVA; a realização da empreitada por concurso público; - o orçamento das peças do procedimento: programa do concurso, caderno de encargos, programa, projecto, plano de segurança e plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição (PPG); a dispensa de estudos geológicos e geotécnicos; - Que o júri deste concurso seja composto por: Membros efectivos: João Pedro Frias Freitas, Chefe de Divisão de Urbanismo,

Obras Municipais e Ambiente, engenheiro civil; Maria Madalena Amaro Ribeiro Batista, técnica superior, engenheira civil; Pedro Nuno de Sousa Freire, assistente técnico, desenhador. Membros suplentes: -António Sérgio Pereira Gouveia Campelo, técnico superior, engenheiro civil; -Carlos Octávio Antunes Simões, assistente técnico, desenhador.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, emitir parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio em causa descrito na matriz predial rústica sob o artigo 288 – secção U, da freguesia de Águas Belas solicitado pela requerente Maria da Piedade Marques de Freitas.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, emitir parecer favorável à constituição de compropriedade dos prédios descritos na matriz predial rústica sob os artigos 98, 221, 227 – secção H e artigo 142 – Secção M, todos da freguesia de Chãos e artigos 130, 183, 203 e 302 – Secção AA e artigo 345 – secção Z; artigo 14 – secção AI e artigo 86 – Secção N, todos da freguesia de Areias solicitados pelo requerente José Manuel Gaspar Zeferino.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, autorizar o destaque da parcela processo n.º 12/2011, no lugar de Casal da Cruz, freguesia de Paio Mendes solicitado pelo requerente António Orlando Lopes Alcobia.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, emitir parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 22 – Secção B, da freguesia de Dornes solicitado pela requerente Ausenda do Carmo Antunes Gomes.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, emitir parecer favorável à constituição de compropriedade dos prédios inscritos na matriz predial rústica sob o artigo 220 – Secção H e na matriz predial urbana sob os artigos 438 e 904, da freguesia do Bêco, solicitado pelo requerente José Alberto Sá Marques de Carvalho.

Aprovada a abertura de procedimento concursal, para seis assistentes operacionais, previstos e aprovados no orçamento e mapa de pessoal para 2011, alterado pela Assembleia Municipal de 15 de Abril de 2011.

Os procedimentos concursais são, abertos também a trabalhadores com relação jurídica de emprego determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego.

ACTA Nº 9/2011 Reunião 12-05-2011 Autorizado o corte de trânsito nos dias 18 e 19 de Junho para a realização de encontro de bandas solicitado pela Associação Recreativa Filarmónica Frazoeirense.

Emitida a licença de acampamento

ocasional para os dias 13 a 15 de Maio de 2011 solicitado pelo Moto Clube Ferreira do Zêzere.

Deliberado colaborar para que seja possível a prestação de trabalho comunitário de Ricardo Coelho, de segunda a sexta das 08h às 12h e das 13h às 16h, solicitado pela Direcção Geral de Reinserção Social.

Não aprovada a realização do estágio do aluno João Melo por não ter trabalhadores no mapa de pessoal na área de Arqueologia Subaquática, que possam ser orientadores do estágio.

Solicitado esclarecimento sobre a área dos estágios que a escola Profissional de Tomar pretende.

Aprovado o Acerto do 1.º trimestre de 2011 enviado pela Resitejo.

Aprovada a acta provisória de atribuição das Bolsas, em que após a aplicação dos coeficientes de ponderação a todos os candidatos admitidos, foi determinada a seguinte ordenação: Bolsas de Estudo: 1ª Tânia Filipa Pêgas Malheiro da Silva; 2ª Dora Carina Freitas Inácio; 3ª Hugo Emanuel Hilário Graça; 3ª Inês Filipa Hilário Graça; 4ª Patrícia Sofia Antunes Luís. Bolsas de Deslocação: 1ª Samuel Duarte Oliveira; 2ª Liliana Perna Figueiredo;3ª Patrícia Sofia Duarte Gomes; 4ª Bruna Margarida Azevedo São Pedro; 5ª Tânia Filipa Godinho Mendes.

Aprovada a alteração ao Orçamento n.º 10 e às GOP n.º 7, no valor de 235.300,00 €.

Aprovada a revisão de preços definitiva da empreitada de beneficiação da ER 348 entre Ferreira do Zêzere e a Albufeira de Castelo de Bode, no valor de 9.582,41.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, emitir parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 23 - secção H, da freguesia de Ferreira do Zêzere solicitado pela requerente Maria Fernanda André da Silva.

Deliberado informar que não está interessada na aquisição da participação financeira do Município de Cascais na empresa Municípia, estando também disponível para alienar a participação financeira que possui da Municípia, S.A. Deliberado e tendo em consideração o facto de o Sr. João Roberto ser uma figura emblemática da Vila de Ferreira do Zêzere, pela venda de gelados no Verão e de castanhas no Inverno, e devido à sua idade, além de ser um ícone popular da Vila, mandar editar o livro de poesia do referido autor, para ofertas futuras, a diversas entidades.

Autorizada a utilização da via pública na manifestação religiosa “Missa campal”, nos dias 12 a 14 de Junho de 2011 solicitada pela Paróquia de Dornes.

Deliberado efectuar o pagamento de 4,27 €/refeição, de acordo com o subsídio de refeição da função pública, solicitado pela Associação

DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS FERREIRA DO ZÊZERE P. 19

Humanitária dos Bombeiros V. de Ferreira do Zêzere.

Autorizada a interrupção de trânsito solicitada pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Ferreira do Zêzere, nos dias 10 e 12 de Junho, conforme solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial de Ferreira do Zêzere.

Aprovada a instalação de equipamentos adicionais para o funcionamento do Sistema de Aquecimento do edifício do Centro Escolar de Ferreira do Zêzere, no montante de € 9.296,40.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, emitir parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio descrito na matriz predial rústica sob o artigo 95 - secção B, da freguesia de Bêco solicitado pelo requerente José Manuel Gaspar Zeferino.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, emitir parecer favorável à constituição de compropriedade do descrito na matriz predial rústica sob o artigo 27 - secção N, da freguesia de Chãos solicitado pela requerente Miranda Vree.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, autorizar o destaque da parcela de terreno, processo n.º 15/2011, no lugar e freguesia de Bêco, solicitado pelo requerente Fernando Jorge da Cruz Oliveira.

Deliberado e de acordo com a informação técnica, autorizar o destaque da parcela de terreno, processo n.º 14/2011, no lugar e freguesia de Bêco solicitado pela requerente Maria Justina do Pranto Jesus Malheiro.

Aprovada a proposta do Vereador Eng.º Paulo Neves, em desligar a iluminação pública fora das zonas urbanas das 01h00 às 02h30 e das 03h30 às 05h00.

Atribuída uma transferência corrente, no valor de € 750 ao Sport Clube de Ferreira do Zêzere para a realização de concurso de pesca a realizar dia 12 de Junho.

Emitido o parecer favorável à abertura e funcionamento dos cursos profissionais de técnicas de jardinagem e espaços verdes; Curso de Educação e Formação – Mecânica de Serviços Rápidos e Curso Profissional de Técnico de Recepção dado o seu interesse no contexto socioeconómico do concelho de Ferreira do Zêzere.

Aberta a Hasta Pública para a alienação da Loja n.º 27 (Fracção C), para o arrendamento da Loja afecta ao Serviço de Restauração no Mercado Municipal e para o Bar da Central de Camionagem de acordo com as condicionantes presentes na minuta do Edital.

Aprovada a proposta do Sr. Presidente que sugeriu que o nome da Biblioteca fosse “Biblioteca Municipal Dr. António Baião”, concretizando assim a proposta/deliberação tomada em 2004 pela Assembleia Municipal, como homenagem ao ilustre escritor Ferreirense, além de ser o

DELIBERAÇÕES

dia em que se celebra 50 anos sob a sua morte.

Estabelecido o seguinte preço de bilhete: 7,50 € para o Concerto dos Xutos & Pontapés, no âmbito da Festa do Emigrante e Feira dos Petiscos de 2011.

ACTA Nº 10/2011 Reunião 26-05-2011 Aceites as datas propostas para as reuniões de Câmara de Junho em virtude de no dia 09 de Junho o Município de Ferreira do Zêzere, ser visitado por um grupo de empresários Moçambicanos e no dia 23 de Junho ser feriado.

Atribuída uma transferência de capital no montante de € 7.500,00 para aquisição de ambulâncias mediante apresentação do documento único da viatura pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere.

Atribuída uma transferência corrente, no valor de € 500,00 para o XI Encontro de Ranchos Folclóricos, solicitado pela Associação Rancho Folclórico Alegria Alqueidão de Santo Amaro.

Atribuída uma transferência corrente, no valor de € 500,00 para o XIV Festival Nacional de Folclore solicitado pelo Rancho Folclórico e Etnográfico da Vila de Pias.

Deliberado não atribuir apoio financeiro ao Centro Recreativo e Cultural de Carvalhais, visto se tratar de despesas correntes, tendo as associações de serem auto-sustentáveis, além de terem sido apoiadas recentemente com a isenção da licença de obras no valor de € 3.052,05. A Câmara referiu ainda que para o futuro as associações do concelho serão subsidiadas mediante a participação das mesmas nas actividades organizadas pela Câmara Municipal.

Atribuída uma transferência corrente no valor de € 250 para a prossecução das actividades da União Humanitária dos Doentes com Cancro.

Deliberado permitir que a sede da Kruppa - Associação Cultural Juvenil passe a ser no Cine Teatro Ivone Silva através de Protocolo de cedência temporária. Pelo Sr. Presidente foi proposto que, quanto ao apoio financeiro, e de maneira a fomentar a actividade, o mesmo seja atribuído, peça a peça, em reunião de câmara.

Propôs ainda qua a referida associação estudasse a possibilidade de ex-

plorar o cinema. A Câmara aprovou a proposta do Sr. Presidente.

Ratificado o contrato de Factoring com a Casais – Engenharia e Construções SA, no valor de € 413.769,25.

Autorizada a utilização da via pública, nos dias 12 e 23 de Junho de 2011 solicitada pela Paróquia de Ferreira do Zêzere para a realização de Procissão.

Ratificada a autorização para ocupação da via pública em Cruz dos Canastreiros nos dias 22 e 29 de Maio e 05 de Junho para a realização da Feira da Cereja solicitada pela Junta de Freguesia do Bêco.

Autorizado o corte da via pública para a realização das Marchas Populares, no dia 12 de Junho de 2011, das 17h à 01h30m.

Deliberado não autorizar a realização do peditório de rua solicitado pela Associação Arca da Vida entre 16 a 18 de Junho de 2011, por existirem no concelho associações da mesma natureza/área.

Autorizada a transferência da licença n.º 10 de Táxi de Manuel e Donzília Lda. para Ramos Táxi-Unipessoal Lda. Deliberado não manter o mercado municipal nos dias de feriado 13 de Junho e 15 de Agosto pelos seguintes motivos: - os dias de feriado fariam com que houvesse gastos adicionais com pessoal; - não estão a funcionar os transportes colectivos para que seja possível o transporte de passageiros; - todas as instituições públicas e privadas, assim como algum comércio estão encerrados.

Aprovado o protocolo “Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas”, e dar poderes ao Sr. Presidente para assinar o referido protocolo.

Aprovado o protocolo “Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas”, e dar poderes ao Sr. Presidente para assinar o referido protocolo.

A Câmara, após a análise do Rendimento per capita mensal deliberou, fixar as rendas do Bairro Social nos seguintes montantes: Ana Maria Nunes Figueiredo (n.º 2-1º andar) – 128,89 €; Maria Aurora da Conceição Courinha (n.º 4 – R/C) – 67,70 €; Maria da Conceição Lopes Ribeiro Carvalho (n.º 4 – R/C) – 150,45 €; António Pereira Bento (n.º 4-1º Dto.) – 225,68 €; Pedro Manuel da Conceição Figueiredo (n.º 4-1º Esq.) – 225,68 €; Isabel Maria Alco-

INFORMAÇÕES ÚTEIS NÚMERO DE EMERGÊNCIA...................................................................... 112 ÁGUAS (Avarias).......................................................................918 000 201 BOMBEIROS...................................................... .249 361 170 / 249 361 180 BIBLIOTECA..................................................................................249 360 152 CENTRO DE SAÚDE.....................................................................249 360 090 CONSERVATÓRIA DE REGISTO CIVIL / PREDIAL...................249 360 140 CTT - FERREIRA DO ZÊZERE.....................................................249 366 323

bia Martins (n.º 6 – R/C) – 150,45€; José Manuel Silva Caldeira (n.º 6-1º Andar) – 100 €.

Ratificada a recepção definitiva da empreitada “Plano de valorização e dinamização do espaço urbano de Ferreira do Zêzere”.

Ratificada a recepção definitiva da empreitada “Construção da Zona Industrial de Lameiras”.

Aprovada a recepção definitiva da empreitada “Arranjos Exteriores na Sede da Freguesia de Chãos.”

Aprovada a alteração orçamental n.º 11 e às GOP n.º 8, no valor de 42.200,00 €.

Aprovada a candidatura do Município de Ferreira do Zêzere ao Banco Alimentar Contra a Fome.

Emitido parecer favorável à emissão da Licença especial de ruído solicitada pela Junta de Freguesia do Bêco para a realização da Baile na Feira da Cereja Emitido parecer favorável à emissão da Licença especial de ruído solicitada pela Comissão de Festas do Freixial para a realização da Festa Anual em Honra de N. Sra. Fátima.

Deliberado, não dar provimento à reclamação apresentada por Marta Catarina das Neves Lino, visto que os critérios de atribuição das Bolsas de Estudo e Deslocação são expressos na acta do júri, encontrando-se justificada a selecção do júri quanto à atribuição das bolsas podendo o processo ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, a requerimento dos candidatos.

Deliberado auxiliar o requerente Fernando Silva Ferreira com um camião da CM para retirada de terras e de uma máquina para abertura de uma vala para saneamento.

Emitido parecer favorável à emissão da Licença especial de ruído solicitada pela Fábrica da Igreja Paroquial de Ferreira do Zêzere para a realização da Festa e Arraial Popular.

Aprovado o Regulamento enviado Luís Miguel Aderneira Graça por da 4.ª Milha Urbana de Ferreira do Zêzere e por conseguinte os prémios monetários no valor total de 1000 €, assim como os troféus às 10 primeiras equipas.

Aprovada a alteração orçamental n.º 12 e às GOP n.º 9, no valor de € 500,00.

Aprovado o Regulamento Interno do Campo de Férias e tomou conhecimeto do projecto Pedagógico de Animação.

Deliberado e de acordo com a informação técnica da Empreitada “Remodelação da Rede de Abastecimento de Água – Sistema de Chãos, aprovar a lista de erros e omissões; aprovar o novo preço base de 481.444,86 € e consequentemente o n.º 1 da cláusula 32.º do Caderno de Encargos e aprovar a prorrogação do prazo para entrega das propostas até 30/05/2011.

Deliberado que os serviços da Duoma efectuassem o acompanhamento do concurso e fiscalização de obra da substituição da cobertura da Escola Pedro Ferreiro a pedido do Agrupamento de Escolas do concelho de Ferreira do Zêzere.

Emitido parecer favorável à abertura do Curso Técnico Práticas Comerciais, Tipo 3- Nível de qualificação 2, na EB 2,3/S Pedro Ferreiro.

Emitido parecer favorável à abertura dos cursos profissionais de Técnico de Protecção Civil e Técnico de Apoio à Gestão Desportiva, solicitada pela Escola Profissional Gustave Eiffel.

Aprovada a listagem das Colectividades inscritas nas Marchas de Santo António de 2011, assim como, a atribuição dos prémios a atribuir às referidas associações.

CPCJ - FERREIRA DO ZÊZERE...................................................918 214 272 ESCOLA EB2+3 / S.......................................................................249 360 011 FARMÁCIA DE FERREIRA DO ZÊZERE......................................249 361 251 GNR............................................................................................... 249 360 100 HOSPITAL DE ABRANTES...........................................................249 360 700 HOSPITAL DE TOMAR.................................................................249 320 100 INCÊNDIOS........................................................................117 / 249 361 170 Paços do Concelho..............................................................249 360 150 REPARTIÇÃO DE FINANÇAS......................................................249 361 103 TRIBUNAL.....................................................................................249 361 547

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Festival de Ópera e Canto Lírico

Zêzerearte De 6 a 13 de Agosto decorrerá em Ferreira do Zêzere o evento ZezerArts– Festival de Ópera e Canto Lírico. Trata-se de um projecto inovador e pioneiro no nosso País e que reunirá profissionais do mundo artístico da ópera, do teatro e da música de vários pontos da Europa.

Aliado ao programa de espectáculos, outro objectivo do ZezereArts é promover cursos abertos a músicos e cantores nacionais e internacionais, continuando o trabalho cultural do Director Artístico, Brian MacKay, que actualmente reside em Ferreira do Zêzere. Esta será uma oportunidade para os alunos desenvolverem a sua experiência e habilidades em espectáculos ao vivo de alto nível, sob a orientação de directores profissionais, condutores e treinadores. Os espectáculos e performances irão focar-se em áreas da música diversas como a ópera, o oratório e a música de cabaret, num programa vasto e diversificado que agrupa espectáculos em Auditório, anfiteatros de ar livre, Jantar de Gala com Ópera (Lagar de S. Guilherme) e ainda música em Igrejas.

Com este projecto a autarquia procura renovar a cultura musical no concelho e desta forma dar a conhecer a beleza paisagística, a gastronomia e a cultura regional, que Ferreira do Zêzere tem para oferecer aos turistas.

De 6 a 7 de Agosto decorrerá “Música nas Igrejas” inserida nas respectivas celebrações litúrgicas habituais, com

alguns cânticos como o ofertório ou acção de graças a serem cantados por cantores internacionais. A Igreja de Ferreira do Zêzere contará com cânticos pelas 19 horas do dia 6 de Agosto, e pelas 11h30 do dia 7 de Agosto. Neste mesmo dia, pelas 12 horas, na Igreja de Dornes e, pelas 14h30, na Igreja de Igreja Nova, é a vez dos alunos e músicos do projecto entoarem os cânticos.

O Recital de Canto Lírico, terá lugar no dia 9 de Agosto pelas 21h30 no Centro Cultural de Ferreira do Zêzere. O bilhete terá o valor de 5 euros.

O Jantar de Gala com Ópera Cabaret Evening, realizar-se-á no dia 10 de Agosto, no Lagar de S. Guilherme, em Dornes, pelas 20 horas. As marcações estão a realizar-se no Posto de Turismo da Câmara Municipal até dia 2 de Agosto.

A Quinta do Adro, irá receber no dia 11 de Agosto a “Flauta Mágica”, de Mozart, com entrada livre a partir das 19 horas.

O principal espectáculo musical intitulado “Ópera Triple Bill of Extended Excerpts” estará disponível em duas sessões, pelas 18h30 e 21h30, no dia 12 de Agosto, no Cine-teatro Ivone Silva.

Cada bilhete terá o valor de 10 euros.

O Largo da Torre, em Dornes, será o palco do espectáculo final o Oratório SaulHandel no dia 13 de Agosto pelas 21h30 e que terá entrada grátis.

Festival Internacional de Acordeon O Centro Cultural de Ferreira do Zêzere será o palco do Festival Internacional de Acordeon, a realizar-se no dia 15 de Outubro de 2011.

Este evento, organizado pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, contará com a presença de Campeões do Mundo e dos melhores acordeonista nacionais. À semelhança do que ocorreu no ano passado, conta-se que os ferreirenses acorram em massa a este espectáculo BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 21

de grande qualidade, enchendo a sala do Centro Cultural.

O mesmo contará com mais uma inovação - trata-se da “Entrada Solidária”, que consiste no facto do público para ter acesso ao bilhete ter de trazer de casa alguns produtos para o banco alimentar, de forma a permitir ajudar as pessoas mais desfavorecidas do concelho.

“Caminhos com História 2011”

Passeio pedestre em Areias

Dia Internacional dos Monumentos e Sítios No âmbito da celebração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, no passado dia 18 de Abril, decorreu nas margens do Rio Zêzere, no Lago Azul, uma actividade de Geocaching/Canoagem. Organizada pela Câmara Municipal e o Agrupamento de Centros de Saúde do Zêzere, envolveu os alunos da Escola EB2,3/S. Pedro Ferreiro.

O Geocaching é uma actividade praticada ao ar livre no qual se utiliza um receptor de navegação por satélite (GPS) para encontrar uma “geocache” (ou simplesmente “cache”) colocada em qualquer local. Neste caso, foram escondidas cerca de 40 caixas de Geocaching em todo o Concelho com mensagens sobre a temática deste ano: “A Água: Cultura e Património”, assim como sobre educação para a saúde.

Foi a um domingo, dia 3 de Abril, que teve lugar mais uma edição dos “Caminhos com História”, organizados pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, em conjunto com a Junta de Freguesia de Areias.

Foram cerca de 50 os participantes que compareceram no ponto de encontro, às 9h45 na Junta de Freguesia de Areias, em Ferreira do Zêzere, para mais uma edição deste passeio pedestre, desta vez a Areias, inserido no programa “Caminhos com História 2011”. A iniciativa foi considerada um sucesso e contou com as explicações sobre o património feitas por Hélio Antunes, Animador Cultural da Autarquia.

Foi também durante este passeio que o Presidente da Autarquia, Dr. Jacinto Lopes, anunciou boas notícias para o património histórico, nomeadamente o início dos trabalhos de restauro da Igreja Matriz de Areias, com o apoio da Autarquia, que se prolongarão até final de 2012.

Durante algumas fases deste período de restauro, a missa dominical terá lugar no Centro Escolar de Areias.

Foi ainda referido pelo Presidente e vereadores da Câmara Municipal o facto de ter sido já aprovado em reunião de câmara a celebração de um protocolo com o Instituto Politécnico de Tomar, que permitirá desenvolver em parceria com a referida instituição projectos de prospecção arqueológica no concelho, nomeadamente na Gruta de Avecasta, em vias de classificação pelo IGESPAR desde 1991, como restantes locais de interesse arqueológico.

Segundo o Presidente da Autarquia, Dr. Jacinto Lopes, estes Caminhos com História representam “o continuar de uma iniciativa que no ano passado tinha já contado com bastantes participantes e foi também uma forma saudável de ficar a conhecer Areias, a sua história, o seu património e os seus caminhos”.

A próxima edição dos “Passeios com História” está prevista para o próximo dia 25 de Setembro na Freguesia de Igreja Nova e contará com a divulgação do IGESPAR inserido na programação das Jornadas europeias do Património.

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Esta iniciativa resultou da continuidade das acções do “Concurso da Água”, anteriormente desenvolvido pelos mesmos intervenientes.

Semana do Património: Projecto “Olhar pelo Património” Com a finalidade de dar a conhecer aos jovens do Concelho o Património mais significativo nele existente, incentivando-os simultaneamente para a sua divulgação e preservação, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere em colaboração com a Escola EB2,3/S Pedro Ferreiro promoveu, de 16 a 20 de Maio, a Semana do Património, em que os alunos do 8º ano percorreram duma forma muito dinâmica e pedagógica o Concelho de Ferreira do Zêzere.

Biblioteca Municipal

Feira do Livro Solidária

DR. António BAIÃO

Realizou-se de 11 a 23 de Abril, na Biblioteca Municipal, a “Feira do Livro Solidária”, com o propósito de angariar fundos para ajudar as vítimas da intempérie de 7 de Dezembro no Concelho de Ferreira do Zêzere. Os livros vendidos foram oferta de editoras e pessoas particulares, num gesto de solidariedade, cujo produto final foi depositado na respectiva Conta Solidária.

Sessões de apresentação de livros e autores No dia 21 de Maio, em cerimónia solene realizada na Biblioteca Municipal, foi atribuído o nome do Dr. António Baião à Biblioteca Municipal de Ferreira do Zêzere, no dia em que ocorria o 50º aniversário da sua morte.

Presidida pelo Presidente da Câmara Municipal, Dr. Jacinto Lopes, esta sessão solene contou com a presença de diversas entidades oficiais, nomeadamente a Directora do Arquivo Distrital de Santarém, Dra. Leonor Lopes, e dois ilustres historiadores, Dr. Paulo Neves e Dra. Cristina Costa Gomes que fizeram o enquadramento do percurso de vida e obra de Dr. António Baião. A cerimónia

contou ainda com a presença do Eng. Rui Baião em representação da família, bem como muitos descendentes do Dr. António Baião, que retiveram com particular emoção as várias intervenções proferidas relativamente à vida e obra de tão ilustre ferreirense.

Fruto da atribuição do nome Dr. António Baião à Biblioteca Municipal e respectiva cerimónia, foi decidido executar obras de manutenção e conservação a este edifício, que é um dos edifícios municipais mais utilizado pela população e que necessitava de uma intervenção.

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Durante os meses de Abril, Maio e Junho, a Biblioteca Municipal foi o local escolhido para promover diversas sessões de apresentação de livros e autores, com o objectivo de promover a leitura e a escrita em português.

No dia 15 de Abril, o autor António Vera, apresentou a sua obra “Folha a Folha”. Esta iniciativa contou com a presença de alguns alunos e de um Professor da Universidade da Terceira Idade de Ferreira do Zêzere, que declamaram poemas do livro apresentado. A obra “No limite da tua ausência”, da autoria da ferreirense Elisabete Ferreira, foi apresentada no dia 21 de Maio. O livro do autor Luís Manuel Ferreira, “Rosas e Espinhos”, foi apresentado no dia 11 de Junho, com a presença de algumas alunas e de uma professora da Universidade da Terceira Idade de Ferreira do Zêzere, que também declamaram poemas do livro do autor.

“Aqui sim, come-se bem” Festivais Gastronómicos fazem sucesso em Ferreira do Zêzere Atendendo ao sucesso alcançado com o Festival Gastronómico de Lagostim de Rio – “Se não podemos vencê-los, vamos comê-los”, que tem sido cada vez maior, a Câmara Municipal decidiu este ano criar dois novos eventos gastronómicos de carácter anual, nomeadamente o Festival Gastronómico da Fava – “Vá à fava!”, que teve em Maio, e o Festival Gastronómico das Migas – “Migas com todos”, que será realizado em Novembro.

Na apresentação dos Festivais Gastronómicos, dia 1 de Abril, os vários restaurantes aderentes fizeram uma mostra daquilo que teriam os vários festivais, dando a possibilidade de mostrar ao vivo como se preparam alguns dos pratos, bem como dar a provar todos eles. Estes novos eventos gastronómicos foram muito bem acolhidos por parte dos restaurantes do Concelho, tendo-se logo iniciado o trabalho de pesquisa de receitas e ao mesmo tempo a selecção de pratos a apresentar pelos chefes de cozinha.

Segundo o Presidente da Autarquia, Dr. Jacinto Lopes, “estes eventos gastronómicos pretendem qualificar Ferreira do Zêzere como um destino turístico de excelência ligado à gastronomia. Cada festival representa um produto característico da região, que ainda não foi explorado de norte a sul do País, e apresentam por isso uma marca própria muito forte. Cada festival tem uma variedade de pratos que primam pela originalidade, inovação, bem como um slogan atractivo, para cativar mais público”.

Calendário dos Festivais Gastronómicos: De 1 a 30 de Abril – Festival Gastronómico do Lagostim de Rio “Se não podemos vencê-los, vamos comê-los” De 6 a 29 de Maio – Festival Gastronómico da Fava - “Vá à Fava!”

De 4 a 27 de Novembro – Festival Gastronómico das Migas - “Migas com todos…”

IV Festival do Lagostim superou expectativas O IV Festival do Lagostim de Rio, organizado pela Autarquia, que decorreu de 1 a 30 de Abril, superou as melhores expectativas. Com mais este sucesso tornou-se evidente que os festivais gastronómicos da região são já uma aposta ganha da Autarquia.

Durante o Festival, a Vila de Ferreira do Zêzere viu o número de turistas triplicar relativamente ao que é habitual nesta altura do ano. Apesar do concelho ser um destino turístico mais procurado durante o Verão, os festivais gastronómicos estão a dinamizar o fluxo turístico noutras alturas do ano.

Ao longo dos cinco fins-de-semana do evento foram consumidas cerca de 1,5 toneladas de lagostim, procurado sobretudo por turistas das regiões de Lisboa e do Norte do país.

Considerado uma “praga biológica” por biólogos e pescadores, este lagostim vermelho, é cobiçado por muitos no estrangeiro, sendo mesmo classificado como uma iguaria de requinte semelhante ao caviar, em países como a França, Alemanha, EUA e China. Mas foi em Ferreira do Zêzere que passou a ter honras de cartaz na gastronomia portuguesa, sendo o único Festival do género no País.

“Vá À Fava” em ferreira do zÊzere A Câmara Municipal organizou, de 6 a 29 de Maio, o Festival Gastronómico da Fava. O “Vá à Fava” em Ferreira do Zêzere fez parte do conjunto de eventos gastronómicos organizados para dinamizar a região na área da gastronomia e que tem sido um sucesso na dinamização do turismo.

Uma leguminosa muito conhecida na cozinha tradicional Portuguesa e, como tal, muito utilizada pelas gentes de Ferreira do Zêzere, a fava foi introduzida na região pelos Celtas por volta do ano 1000 A.C. Dado os seus valores nutricionais e também devido ao clima e solo propício,

esta foi uma planta que permaneceu na agricultura local até aos dias de hoje.

As receitas são inúmeras e vão desde sopas, acompanhamentos com carnes e peixes, doces e aperitivos. Normalmente, ou se gosta ou se detesta o prato de favas… Mas quem gosta é capaz de fazer centenas de quilómetros para provar esta bela leguminosa.

Os Restaurantes que aderiram à iniciativa foram: A Grelha, Casa dos Leitões, Centro Náutico, em Castanheira, Fonte de Cima, Penim, Lago Azul, Nª Srª do Pranto, Quinta do Adro.

“Migas com Todos” As migas são o ponto de partida para mais uma aventura gastronómica à descoberta dos maiores tesouros da gastronomia de Ferreira do Zêzere, numa especialidade que cruza o paladar ribatejano com os aromas e sabor da Beira Baixa, dando-lhes características únicas.

De 4 a 27 de Novembro, em Ferreira do Zêzere, todo o tipo de pratos, entradas, sobremesas, aperitivos, etc., poderão ser degustados nos restaurantes aderentes do Concelho.

O Festival “Migas com Todos” destina-se BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 24

a promover a gastronomia local da região de Ferreira do Zêzere, com pratos emblemáticos e a explorar as tradições da cozinha tradicional da região, numa altura do ano em que o Azeite sai do Lagar e o vinho novo começa a ser degustado.

Os restaurantes aderentes são A Grelha, Casa dos Leitões, Centro Náutico, em Castanheira, Fonte de Cima, Penim, Lago Azul, Nª Srª do Pranto, Quinta do Adro.

II GALA DE FADO EM FERREIRA DO ZÊZERE

Anita Guerreiro na II Gala de Fado

Encontro de Cantar dos Reis celebra tradição em Ferreira do Zêzere Este ano o já tradicional Encontro de Cantar dos Reis, promovido pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, celebrou-se no dia 7 de Janeiro, no Centro Cultural, um dos edifícios fortemente afectados pelo tornado, mas já parcialmente recuperado à data dos festejos.

Este ano o evento teve uma vertente solidária e contou com a participação de grupos provenientes das diversas associações, Ranchos Folclóricos, Bandas Filarmónicas e também grupos informais. Dando mote à tradição de cantar dos reis, foi promovida uma recolha de fundos entre a assistência, destinada às vítimas mais afectadas pelo tornado..

Feira Nacional de Agricultura Mais uma vez, o Concelho de Ferreira do Zêzere marcou a sua presença na Feira Nacional da Agricultura.

Realizada, como habitualmente, no Centro Nacional de Exposições, em Santarém, a 48ª Feira Nacional de Agricultura teve lugar entre 4 e 12 de Junho.

A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere organizou, mais uma vez, a Gala de Fado de Ferreira do Zêzere que assinalou, este ano, a sua segunda edição com uma presença muito especial. Anita Guerreiro, a conhecida artista do mundo da música, teatro e televisão, que ficou célebre pelo fado-canção “Cheira a Lisboa”, (en)cantou nesta Gala com um “cheirinho” a Ferreira do Zêzere.

“Depois do sucesso da I Gala resolvemos repetir até porque as fadistas Ana Fernandes e Ana Paula Silva se iniciaram a cantar fado no workshop realizado no âmbito dessa 1ª Edição e têm já uma agenda de espectáculos interessante na Região Centro”, referiu o Presidente da Autarquia, Dr. Jacinto Lopes.

Ana Fernandes e Ana Paula Silva, bem como Dina Mendonça, foram assim outros dos nomes que, acompanhados pelo Conjunto de Guitarras Gilberto Silva, animaram esta II Gala de Fado de Ferreira do Zêzere, que decorreu pelas 21

horas do dia 19 de Fevereiro, no Centro Cultural de Ferreira do Zêzere.

A todos aqueles que pretendiam aprender/aperfeiçoar a arte de cantar fado, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere proporcionou ainda a oportunidade de participar num workshop de fado, durante a tarde. Esperando seguir as pisadas das fadistas que se iniciaram com esta acção em 2010, os participantes fizeram ainda uma pequena actuação na Gala, em conjunto com os fadistas profissionais.

A propósito desta acção de incentivo de novos valores no mundo do Fado em Ferreira do Zêzere, referiu ainda o Dr. Jacinto Lopes que “é uma aposta da Câmara Municipal que esta iniciativa, para além de ser um magnífico espectáculo, tenha também um carácter formativo, contribuindo não só para o surgimento de novas vozes, como também para a formação de públicos”.

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A FNA foi assinalada por inúmeros seminários que debateram temas em destaque na agenda europeia.

Como não podia deixar de ser, Ferreira do Zêzere esteve representada ao mais alto nível desde a sua autarquia a várias empresas locais, nomeadamente Sicarze, Uniovo, Companhia das Frutas, Zêzerovo, José Henriques - Apicultor, Explazeite, Rações Zêzere, Arte Criativa, José António Henrique (Cesteiro).

Destaque para o Show Cooking “Novos sabores do Zêzere” realizado no dia 11 de Junho pelo restaurante Quinta do Adro.

No dia 10 de Junho, Dia de Portugal, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere levou ao CNEMA a alegria da Sociedade filarmónica ferreirense.

A edição deste ano da Feira Nacional de Agricultur registou a visita de 157.000 pessoas.

CARNAVAL EM FERREIRA DO ZÊZERE

II Edição da Corrida de Camas, Cortejo de Carros Alegóricos e Festa da Espuma Pelo segundo ano consecutivo, o Município de Ferreira do Zêzere recebeu o Carnaval em grande, com a já conhecida e original Corrida de Camas a animar o Centro da Vila de Ferreira do Zêzere.

Além desta empolgante corrida, assistiu-se também ao tradicional Cortejo/ Desfile de Carnaval, que contou com os originais carros alegóricos, centenas de Entrudos e, como não podia deixar de ser, muitos e diferentes mascarados.

Para festejar a ocasião com pompa e circunstância os festejos de Carnaval em Ferreira do Zêzere incluíram ainda, entre muitas outras surpresas, um Baile de Máscaras animado pelo “Duo Zé Águas + DJ ONURBY” e uma Mega Festa da Espuma/House Party, com o DJ ONURBY. Entre muita alegria e animação, o Município de Ferreira do Zêzere ofereceu ainda prémios aos mais originais, tanto do Cortejo como da Corrida de Camas, que foram oferecidos pelas empresas do Concelho.

Autarquia proporciona tarde animada

CONVÍVIO DE Idosos A Câmara Municipal proporcionou aos Idosos das Instituições do Concelho, no dia 30 de Junho, uma tarde de Convívio, onde se assistiu à actuação do Coro da Universidade Sénior e à actuação do Sr. Aires com o seu Acordeão.

Participaram neste encontro a Associação de Melhoramentos e Bem-Estar Social de Pias, a Associação Igreja Novense de Melhoramentos, a Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere, o Centro Paroquial e Social de Chãos e a Universidade Sénior.

Foram expostos os trabalhos realizados pelos Idosos das Instituições, muitos dos quais revelando uma grande qualidade.

Proporcionou-se assim uma tarde de alegria, partilha e festa, em que se constatou que os Idosos são uma inspiração, pela sua energia contagiante.

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No Mês de Junho

Concelho de Ferreira do Zêzere em Festa

De 12 a 15 de Agosto de 2011 Festa do Emigrante Xutos&Pontapés

© FOTO: D. R.

A Festa do Emigrante, que inclui a segunda edição da Feira de Petiscos DePe.NiCar 2011, realiza-se de 12 e 15 de Agosto, em Ferreira do Zêzere, com um destaque muito especial: a actuação da emblemática banda portuguesa Xutos & Pontapés, já com o guitarrista Zé Pedro recuperado de uma delicada intervenção cirúrgica.

As Festas do Concelho de Ferreira do Zêzere, que decorreram de 1 a 17 de Junho, apresentaram um programa cultural, desportivo e musical diversificado. A Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, em parceria com organizações da região, promoveu diversas actividades que dinamizaram a população.

O Dia Mundial da Criança foi comemorado no Campo Municipal Eng.º Lopo de Carvalho com acções divertidas e pedagógicas para os mais novos, com teatro, desporto, insufláveis, aula de dança, expressões artísticas, entre outras actividades.

4ªMilha Urbana de atletismo. Mas também o convívio de Pesca, no dia 12 de Junho, teve muita participação.

O ponto alto das festividades foi, como tem sido tradição, o desfile das Marchas de Santo António, no dia 12 de Junho, junto aos Paços do Concelho e Pavilhão 2000, que encheu uma vez mais de magia e colorido as ruas da vila de Ferreira do Zêzere.

Os Xutos & Pontapés actuam dia 14, no Estádio Municipal, esperando-se uma grande afluência do público a este espectáculo, assim como às actuações dos restantes artistas.

Dia 12 o palco é inaugurado pelo grupo musical Império seguindo-se a artista Celina. No dia 13 destacase o desfile de Bandas Filarmónicas e, à noite, o Toi Domingos e o duo Elsa & Marina. O Grupo Brysas actua a 14. antes dos Xutos & Pontapés, estando reservada para o último dia de festa, 15 de Agosto, a actuação do duo Bruno & Matias, seguindo-se a Grande Festa da Espuma.

Entretanto, a DePe.NiCar 2011 irá oferecer aos visitantes a possibilidade de degustarem um conjunto de iguarias nas diversas tasquinhas da Vila, com animação variada e a possibilidade de contactar com produtos e artesanato local.

As actividades culturais iniciam-se com o Recital de Música Internacional, que se realizou no Centro cultural, e que contou com a actuação do pianista Brian MacKay e da Soprano Juliana Mauger. O Recital foi uma iniciativa da Área de projecto dos alunos do 12º A e do 9º B da Escola Pedro Ferreiro, que contou com o apoio da autarquia, e cujos lucros reverteram para a construção de uma escola no Haiti.

Para os mais pequenos, a autarquia irá disponibilizar um espaço com insufláveis, para que também eles possam desfrutar da Festa e das noites de Verão com diversão adequada à sua idade.

A III Feira do Livro Solidária, as actividades “À conversa com…” Dulce Antunes e a apresentação do livro “Rosas e Espinhos” de Luís Manuel Ferreira, fizeram também parte do cartaz cultural das festas.

Segundo o Presidente da Autarquia, Dr. Jacinto Lopes, “estas iniciativas irão, mais uma vez, oferecer espectáculos de grande qualidade.”

No âmbito desportivo destacam-se o torneio de futebol Zêzere Cup e a BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 27

8ª Edição da “Légua de Marcha Atlética” e 6ª Edição do “Km de Corrida”

Foram 177 os atletas que, em Abril deste ano, participaram na competições de atletismo organizadas pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, em colaboração com o Clube de Atletismo de Ferreira do Zêzere e com o apoio técnico da Associação de Atletismo de Santarém. Registando um total de mais seis participantes que a Edição anterior e com a presença de muitos atletas internacionais, sucesso foi o adjectivo que caracterizou estas competições, a saber: a 8ª edição da “Légua de Marcha Atlética”, a 6ª edição do “Km de Corrida” de Ferreira do Zêzere, assim como mais uma edição do “Km pela Saúde”.

Oficial emitido pela Comissão Nacional de Estrada e Corta-Mato, da Federação Portuguesa de Atletismo. As partidas e as chegadas tiveram lugar junto ao jardim, no Centro da Vila e o Circuito da prova foi completamente vedado ao trânsito automóvel. Para qualquer eventualidade, a organização colocou, também, ao dispor dos Clubes e Atletas, uma ambulância dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere. Foi assim em 2011. Para o próximo ano haverá mais!

4ª Milha Urbana A 4ª edição da “Milha Urbana de Ferreira do Zêzere” realizou-se na noite de 9 de Junho. Organizada pela Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, com o apoio do Clube de Atletismo de Ferreira do Zêzere e da Associação de Atletismo de Santarém, a competição contou com 138 atletas inscritos de todo o país. A Associação Desportiva e Recreativa de Águas Belas, colectivamente, foi a grande vencedora desta edição, com partida no jardim central.

A competição, cujo circuito de 1609 metros percorreu o interior de Ferreira de Zêzere, possui o Certificado de Medição Oficial e esteve aberta à participação de todos os atletas e clubes, mesmo os não federados.

A 4ª Milha Urbana de Ferreira do Zêzere esteve dividida pelos escalões etários impostos pela Federação Portuguesa de Atletismo, tendo sido entregues prémios individuais aos primeiros classificados individuais e prémios colectivos aos participantes inseridos nas equipas vencedoras.

9ª Edição do Torneio de Futsal Inter-Freguesias “Torneio Paulo Cruz “

Inês Henriques e Sérgio Vieira, ambos do Clube de Natação de Rio Maior, Catarina Carvalho da União Desportiva da Zona Alta (Torres Novas) e João Leal da Juventude Vidigalense (Leiria), foram, respectivamente, os grandes vencedores da 8ª edição da “Légua de Marcha Atlética” e da 6ª edição do “Km de Corrida” de Ferreira do Zêzere.

Durante 9 semanas, que se iniciaram a 13 de Abril, o Torneio de Futsal Inter-Freguesias, “Torneio Paulo Cruz”, envolveu numerosos jovens de todas as freguesias do concelho de Ferreira do Zêzere. A equipa da Freguesia de Águas Belas foi a vencedora do torneio, enquanto a Taça Disciplina foi atribuída à equipa da Freguesia de Chãos.

Beneficiando de uma tarde em que o tempo esteve bastante propício à prática da modalidade, o conjunto de bons resultados alcançados voltou a colocar a prova de Ferreira do Zêzere no patamar das boas competições organizadas no nosso país. Com estas competições, em que podem participar todos os Atletas e Clubes que o desejarem, quer sejam Federados ou não, o grande objectivo da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere e dos seus parceiros de organização, segundo o Presidente da Autarquia, Dr. Jacinto Lopes, é o de continuar a “promover momentos desportivos de qualidade tanto junto de quem participa como de quem assiste. Cada vez mais se torna importante a promoção da prática desportiva, principalmente junto das camadas mais jovens”.

O Circuito destas competições é de 500 metros e possui Certificado de Medição BOLETIM MUNICIPAL FERREIRA DO ZÊZERE P. 28

Actividades desportivas

Férias Desportivas

PÁSCOA EM MOVIMENTO anima jovens do concelho Com o objectivo de manter os jovens ocupados durante as férias da Páscoa, retirando-os da sua rotina normal e, principalmente, proporcionar-lhes a realização de uma série de actividades que os ajudarão a criar o espírito de grupo e de entreajuda, a Câmara Municipal promoveu mais uma “Páscoa em Movimento”, para jovens dos 12 aos 18 anos.

Traçando um rumo de contenção de despesas e de rentabilização dos recursos existentes e, simultaneamente, no quadro dos objectivos de avaliação do SIADAP aos trabalhadores do sector do Desporto, foi possível elaborar uma semana de actividades para a “Páscoa em Movimento” a desenvolver integralmente dentro da área geográfica do nosso Concelho, inclusivamente com o incremento de novas actividades nunca antes realizadas, como é caso do “geocaching”.

Este ano a “Páscoa em Movimento” foi assegurada em exclusivo pelos Técnicos do Município, bem como por alguns alunos da área de desporto que se encontram a realizar o estágio nesta autarquia.

No dia 27 de Junho, teve início mais um período de férias desportivas com a “semana lúdica” e “verão em acção”. Nestas iniciativas prevê-se a participação de cerca de 325 crianças e jovens com idades compreendidas entre os 8 aos 20 anos, para as quais vai ser possível proporcionar uma semana diferente, onde o espírito de equipa, de entreajuda e amizade serão referências dominantes. Ao longo de várias semanas serão realizadas numerosas actividades lúdicas e desportivas, usufruindo em grande parte das excelentes condições que o concelho dispõe para a prática desportiva.

Algumas das actividades previstas para estas semanas de agitação e muita aventura são: Semana Lúdico-Desportiva ( dos 8 aos 14) Jogos tradicionais Tiro com Arco Orientação Urbana Actividades Aquáticas Passeio Pedestre Passeio ao Parque Aquático de Santarém Visita às empresas ferreirenses Cine-Teatro Actividades de sensibilização Parque Aventura das Valadas (Slide, Escalada, Rappel) Verão em Acção (dos 14 aos 20 anos) Orientação Urbana Actividades Aquáticas Orientação Parque Aventura das Valadas (Escalada, Rappel, Slide e Tiro c/ Arco) Actividades Náuticas Canoagem (Descida no Rio Zêzere: Ponte Velha Lago Azul) Parque Aquático de Santarém Ponte de Dornes (Super Pêndulo) Actividades Náuticas em Dornes (Corrida de Jangadas, OriCanoagem) Paintball (Torneio de Paintball) Ponte da Pombeira (Rappel suspenso, Activ. Náuticas - Piscina do Lago Azul)

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Projecto Comenius

Programa europeu traz 50 estrangeiros à Escola de Ferreira do Zêzere A Escola E. B. 2,3/S Pedro Ferreiro recebeu, na semana de 8 a 12 de Maio, a presença de quase de meia centena de estudantes e professores de seis países estrangeiros (Alemanha, Espanha, França, Itália, Polónia e Turquia).

O evento aconteceu no âmbito do programa Comenius, apoiado pela União Europeia, a que a escola se candidatou com o projecto “Let’s Travel: Tourism another way of Learning” e que já permitiu a alguns alunos de Ferreira do Zêzere visitarem outros países, como a França e a Itália.

O Projecto Comeninus baseia-se num intercâmbio multilateral concebido por várias escolas europeias parceiras e do qual faz parte a Escola Pedro Ferreiro, do Concelho de Ferreira do Zêzere.

Os cerca de cinquenta estudantes e professores tiveram a oportunidade de conhecer a escola, conviver com os estudantes ferreirenses, assistir a algumas aulas e, ainda, conhecer o Concelho de Ferreira do Zêzere e alguns locais de interesse turístico na região.

A Câmara Municipal apoiou este acontecimento em várias vertentes, desde a recepção aos visitantes, à disponibilidade de transportes e de técnicos de Desporto para várias actividades e com a oferta de um jantar no Centro Cultural, a culminar a visita, em que também marcaram presença o artesanato e o folclore locais.

Ainda no âmbito do Projecto Comenius, esteve patente, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal, uma exposição alusiva à musical tradicional alemã.

Apresentação Oficial da Estação da Biodiversidade de Dornes Em Março, a Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere apresentou oficialmente a Estação da Biodiversidade de Dornes.

Trata-se de um percurso com cerca de 1,5 Km em área florestal entre Dornes e o antigo lagar de S. Guilherme com painéis explicativos da Fauna e Flora local.

Segundo o Presidente da Autarquia, Dr. Jacinto Lopes: “Este investimento no ambiente e na educação ambiental é fundamental para que todos, e muito em particular os mais jovens, desenvolvam uma consciência ambiental apurada e se tornem cidadãos activos na defesa do património natural”.

A Estação da Biodiversidade de Dornes aproveita os excelentes recursos ambientais de Ferreira do Zêzere, região privilegiada pela sua beleza natural, potenciando assim o turismo ambiental e de natureza.

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Comemoração do Dia Mundial da Água Nas comemorações do Dia Mundial da Água, no dia 15 de Março, as crianças do 1º Ciclo e os respectivos professores do Concelho visitaram a recém inaugurada Estação da Biodiversidades em Dornes, tendo seguidamente assistido no Lagar S. Guilherme à Peça de Teatro de Educação Ambiental “Tera e a Carta da Terra”, representada pela Companhia de Teatro Fareduca.

No dia 22 de Julho, em comemoração do tema para o ano de 2011 “Água para as cidades: responder ao desafio urbano”, os mais novos puderam visitar na Sala Infanto-Juvenil, uma exposição multimédia onde foi disponibilizado um livro acerca da temática.

Projecto Solidariedade Médica e Social

Dia Mundial da Criança

O Grupo Tecnifar, em parceria com a Fundação Maria Dias Ferreira, o Centro de Saúde, o Agrupamento de Escolas Pedro Ferreiro e a Câmara Municipal, desenvolveu no Centro Cultural, na Escola do 1º CEB de Ferreira do Zêzere e no Centro Escolar de Areias, de 2 a 5 de Maio, o Projecto Solidariedade Médica e Social (SMS). Este Projecto constou de acções de sensibilização e rastreios de saúde, envolvendo a população adulta e a população escolar do 1º CEB ao Secundário.

No dia 1 de Junho, a Câmara Municipal proporcionou uma vez mais, aos alunos dos Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho, um dia de convívio, alegria e sorrisos, no Campo Engenheiro Lopo de Carvalho, através de actividades lúdicas diversificadas e que culminou com a oferta do lanche e de uma pequena prenda para todos.

Após o rastreio, os alunos que necessitaram de óculos foram deslocados a uma óptica em Lisboa que lhes ofereceu consultas, lentes e armações.

A prestação de serviços humanitários no Banco Alimentar e na Loja Social, bem como o tratamento adequado a solicitações no âmbito social, continuam a ser uma prática constante e prioritária do Executivo Municipal.

Executivo Municipal 2009-2013

Presidente Dr. Jacinto Manuel Lopes Cristas Flores (PPD/PSD)

Vice-Presidente Eng.º Paulo Jorge Alcobia Neves (PPD/PSD)

Vereadora Drª. Maria Emília da Silva Figueiredo Benedito (PPD/PSD)

Competências delegadas:

Competências delegadas:

• Gestão das obras por administração directa • Gestão do Parque de Máquinas • Mercados e Feiras • Limpeza e Higiene Urbana • Águas e Saneamento Básico • Juventude e Desporto

• • • • •

Educação Cultura Acção Social Criança, Jovem e Idoso Turismo

Vereador Dr. Filipe Vicente Martins (PS)

Vereador Sérgio Manuel Roberto Morgado (PS)

As reuniões de câmara têm ­periodicidade quinzenal (5.as-feiras, na segunda e quarta semanas de cada mês, entre as 9H30 e as 12H30).

As reuniões são públicas na ­quarta semana de cada mês.

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Ferreira do Zêzere Festa do Emigrante 2011

12 DE AGOSTO

Actuação da artista Celina 13 DE AGOSTO

Exibições no skate Park Festival de Banda Filarmónica Actuação do artista Toi Domingos

14 DE AGOSTO

Tarde de Concertinas Mega concerto com os Xutos&Pontapés 15 DE AGOSTO

Festival de Folclore Grande Festa de Espuma

BOLETIM MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZÊZERE > N.º 11 / 2.ª SÉRIE > JULHO DE 2011 > DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EDIÇÃO: Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

CONTACTO:

COORDENAÇÃO: Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere

DESIGN E PAGINAÇÃO: Empower Up, Lda.

Praça. Dias Ferreira

PERIODICIDADE: Semestral

2240-341 Ferreira do Zêzere

TIRAGEM: 4 000 Exemplares

T.: 249 360 150

IMPRESSÃO: MR Artes Gráficas

F.: 249 360 169

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