C.2. ORDENS DE SERVIÇO

de das funções e competências do Gabinete de Notariado. Designo, nos termos e para os efeitos do artigo 42.° do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de Janeiro, a Técnica Superior, Dra. Maria Manuela Pereira de Sousa, para me substituir no período compreendido entre 26 de julho a 13 de agosto de 2021. A Chefe de Gabinete de Notariado, (Helena Navarro)

DESPACHO N.º 42/DMES/2021

Por necessidade de assegurar o normal funcionamento dos serviços da Direção Municipal de Educação e Saúde, durante a minha ausência por motivo de férias, no período de 2 a 13 de Agosto delego as minhas competências na Senhora Diretora de Departamento de Educação e Saúde, Eng.ª Ariana Pinho, nos termos do disposto no n° 1 do art.º 42.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de Janeiro. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 23 de julho de 2021 O Dirigente, Vera Lucia Branco Pacheco

DESPACHO N.º 43/DAQ/2021

Por necessidade de assegurar o normal funcionamento da Divisão de Auditoria e Qualidade, durante a minha ausência por motivo de férias, no período de 26 de julho a 06 de agosto de 2020, e nos termos do disposto no n° 1 do art.º 42° do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 41/2015, de 7 de Janeiro, na sua redação atual, delego transitoriamente as minhas competências na Técnica Superior, Dr.ª Elsa Pinto. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 23 de julho de 2021 O Dirigente, Maria da Luz Pinho Oliveira

C.2. ORDENS DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 23/2021

Por necessidade de afetação de recursos humanos na Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho decorrido o período experimental acordado entre as partes, determino que o trabalhador Tiago Luís Correia Monteiro técnico superior, com o no de ordem 7139, passe a exercer funções na referida Divisão com efeitos a 22 de junho de 2020, deixando a Direção Municipal de Bombeiros Sapadores e proteção civil. Paços do concelho de Vila Nova de Gaia, 1s de setembro de 2020 O Vereador, Manuel António Correia Monteiro

ORDEM DE SERVIÇO Nº 24/2021

Por necessidade de afetação de recursos humanos na Divisão de Património e Expropriações, decorrido o período experimental acordado entre as partes, determino que a trabalhadora Mónica Maria da Cruz Silva, assistente técnica, com o nº de ordem 2489, passe a exercer funções na referida Divisão, com efeitos a 01 de maio de 2021, deixando a Divisão de Saúde e Segurança no Trabalho. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 19 de julho de 2021. O Vereador, Manuel António Correia Monteiro