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CÂMARA MUNICIPAL
C. DESPACHOS E ORDENS DE SERVIÇO reunião de 2019.01.21. E eu, Manuela Fernanda da Rocha Garrido, Diretora Municipal de Administração e Finanças e Secretária da presente reunião, a subscrevi. O Presidente da Câmara, (Eduardo Vítor Rodrigues)
C.1. DESPACHOS DESPACHO N.º 61/2021 Por necessidade de assegurar o normal funcionamento dos serviços na Divisão de Iluminação Pública, Inovação e Smart City durante a minha ausência por motivo de férias, no período de 7 de outubro de 2021 a 8 de outubro de 2021, nos termos do disposto no artigo 42º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nomeio para a minha substituição o Sr. Eng. Joaquim Fernandes Ribeiro, técnico superior desta Divisão. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 1 de outubro de 2021 O Dirigente (António Mota) DESPACHO N.º 62/DME/2021 Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 42.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, durante a minha ausência por motivo de férias, no período compreendido entre 4 a 11 de outubro de 2021, delego transitoriamente as minhas competências próprias e subdelegadas, na Senhora Eng.ª Sandra Maria Sousa Magalhães, Técnico Superior. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 01 de outubro de 2021 O Dirigente (Rosa Dias) DESPACHO N.º 63/P/2021 Considerando que, I. Nos termos do disposto na alínea c), n° 1 do artigo 42º da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, o Presidente da Câmara pode constituir um gabinete de apoio à Presidência, composto por um chefe de gabinete, dois adjuntos e um secretario; II. Nos termos do disposto no n° 4 do artigo 43° da Lei n° 75/2013, de 12 de setembro, os membros dos gabinetes de apoio à Presidência são nomeados pelo Presidente da Câmara Municipal; Constituo o Gabinete de Apoio à Presidência, com a seguinte composição: • Chefe de Gabinete, Piedade Susana da Silva Pina • Adjunta, Margarida Rosa Ferreira da Rocha
Nº 132 | OUTUBRO 2021 | BOLETIM MUNICIPAL
