C.1. DESPACHOS

C. DESPACHOS E ORDENS DE SERVIÇO

C.1. DESPACHOS DESPACHO N.º 87/PCM/2021

MOBILIDADE INTERCARREIRAS E INTERCATEGORIAS 2022 Considerando que: 1. Quando haja conveniência para o interesse público, designadamente quando a economia, a eficácia e a eficiência dos órgãos ou serviços o imponham, os trabalhadores podem ser sujeitos a mobilidade, podendo esta operar-se dentro do mesmo órgão ou serviço; 2. A mobilidade reveste as modalidades de mobilidade na categoria e mobilidades intercarreiras ou intercategorias, sendo que a mobilidade intercarreiras e categorias pode operar-se para o exercício de funções não inerentes à categoria de que o trabalhador é titular e inerentes a categoria superior da mesma carreira; 3. Os trabalhadores a seguir identificados têm vindo a exercer funções de complexidade superior à da carreira em que se encontram integrados, contribuindo dessa forma para o incremento da eficácia e eficiência dos serviços a que se encontram vinculados; 4. Se pretende manter e reforçar a qualidade do serviço público prestado ao Munícipes, através de respostas céleres e com qualidade, considerando ser basilar o aproveitamento racional e valorização dos recursos humanos do Município que contribuem para aquele desiderato; 5. A previsão de postos de trabalho no mapa de pessoal para 2022; Determino, no exercício da competência prevista na alínea a), do n.º 2, do artigo 35°, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as mobilidades intercarreiras e intercategorias dos seguintes trabalhadores, titulares de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste município: a) Para a carreira de assistente técnico: Fernando Valente Quaresma Teixeira Duarte, Ana Lídia Moreira Santos, Susana Fernanda Carvalho Pereira Fernandes, Iolanda Isabel de Sousa Dias, José dos Santos Baía, Fernanda Maria de Sousa Moura, Manuel António Sousa Barbosa, Rosa Clarinda Moura Santos, Paulo Nuno Ramos Barbosa, Jorge Manuel Sousa Ferreira, Ângela Marisa Barreiros Vilaverde, Armando José Jesus Martins, José Manuel Silva Lemos, Baltazar Carmo Pereira, Sandra Manuela Ribeiro de Oliveira Alves, Paula Cristina Campos Costa, Célia Maria Pinheiro da Fonseca, Nuno Martins Ventura da Silva Oliveira e Alberto Silvério Ferreira de Carvalho; b) Para a carreira de técnico superior: Susana Maria de Oliveira Costa, Maria Natália Rodrigues Pina, Aleksandra Radeski Roque, Vera Lúcia Cardoso Ferreira, Sara Inês Mota Barbosa, Lígia Raquel da Silva Cardoso, Silvia Alexandra da Silva Cunha, Andreia Manuela Pereira Ribeiro, Maria Celeste Oliveira Coelho de Pinho Pereira, Mónica Elisabete Costa Azevedo, Cátia Cristina Cabral da Silva, Sandra Madalena Sousa e Silva, Patricia Sofia Gonçalves Ferreira, Maria João Freitas Varela, Vânia Madalena Ferreira dos Santos Marques, Vitor Vladimiro Cardoso Vieira, Paula Cecilia Brandão Couto, Maria José Machado Falcão Lhano, Vera Lúcia Pereira Fernandes, Sandra Filipa Fontes Oliveira, Maria de Fátima Veiga Mesquita, Maria Cristina da Silva Sousa, Maria Adelaide Ribeiro de Castro Coelho, Paulo Joaquim Carvalho Tavares Azevedo, Sónia Cristina Carvalho de Magalhães e Carlos Francisco Ferreira da Silva. c) Para a categoria de Encarregado Operacional: Leandro Miguel Santos Costa e Joaquim Conceição Rocha Almeida. d) Para a categoria de Coordenador Técnico: Marco Aurélio Pereira de Almeida e Filipe Manuel Araújo Oliveira. 6. As mobilidades ora determinadas produzem efeitos a 1 de janeiro de 2022; 7. Para determinação da remuneração, cumprir-se-á o estabelecido no artigo 153º da LGTFP, aprovado em anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho; 8. O cabimento orçamental encontra-se assegurado através da classificação económica 01010401. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 2 de dezembro de 2021. O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues

DESPACHO N.º 88/2021 Por necessidade de assegurar o normal funcionamento dos serviços na Divisão de Iluminação Pública, Inovação e Smart City durante a minha ausência por motivo de férias, no período de

13 de dezembro de 2021 a 17 de dezembro de 2021, nos termos do disposto no artigo 42º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nomeio para a minha substituição o Sr. Eng.º Joaquim Fernandes Ribeiro, técnico superior desta Divisão. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 9 de dezembro de 2021 O Dirigente, (António Mota)

DESPACHO N.º 89/DME/2021

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 42.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, durante a minha ausência por motivo de férias, no período compreendido entre 14 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022, delego transitoriamente as minhas competências próprias e subdelegadas, na Senhora Eng.ª Sandra Maria Sousa Magalhães, Técnico Superior. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 13 de dezembro de 2021 O Dirigente, (Rosa Dias)

DESPACHO N.º 90/DMT/2021

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 42º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, durante a minha ausência, no período de 16 de dezembro a 23 de dezembro de 2021, delego transitoriamente as minhas competências próprias e subdelegadas, no Senhor Eng.° Jorge Manuel Dias de Sousa Pereira, Técnico Superior. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 15 de dezembro de 2021 O Dirigente, Susana Paulino

DESPACHO N.º 91/DCP-FR/2021

Considerando: A Subdelegação de Competências que me foi conferida pela Senhora Diretora de Departamento de Contratação, Dra. Gabriela Maia pelo Despacho n.º 83/DC-GM/2021, de 16 de novembro. De acordo com o estabelecido no supracitado despacho de delegação de competências, foi-me expressamente concedida a faculdade de subdelegação. Me encontrarei ausente no período compreendido entre 24 de dezembro de 2021 e 10 de janeiro de 2022. O período de ausência é inferior a 60 dias, não se verificando, por isso, os requisitos do regime de substituição previstos no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado. A necessidade de assegurar a regularidade do exercício das funções e competências atribuídas à Divisão de Contratos e Protocolos. 1. Designo, nos termos do artigo 42.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, para me substituir no período compreendido entre os dias entre 24 de dezembro de 2021 e 10 de janeiro de 2022, a técnica superior, Dra. Mariana Ferreira. 2. Publicite-se e divulgue-se. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 16 de dezembro de 2021 O Dirigente (Fernanda Ribeiro) (Subdelegação de competências conferida pelo Despacho n.º 83/DC-GAA/2021, de 16.11)

DESPACHO N.º 92/DMEP/2021

Tendo em vista acautelar o normal funcionamento dos serviços durante as minhas férias, no período de 27 a 30 de dezembro de 2021, nos termos do disposto no artigo 42° do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, delego transitoriamente as minhas competências próprias e subdelegadas, no Senhor Eng.° Pedro Miguel Rodrigues Henriques Marques, número de ordem 2533. Vila Nova de Gaia, 23 de dezembro de 2021 A Dirigente, Helga Nair

DESPACHO N.º 93/DPCEF/2021

Considerando que, Para encerramento de um ano económico e abertura de um novo ano, são necessários diversos procedimentos contabilísticos; Só após o encerramento do último dia de trabalho do ano económico se pode proceder às operações de fecho desse ano; As aplicações informáticas de registo contabi-