Boletim Municipal | Março 2022

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CÂMARA MUNICIPAL

cabimento para o efeito. Deliberação: A Câmara tomou conhecimento, nos termos do nº 1 do artigo 42º da Lei nº 50/2012 de 31 de agosto. DIVERSOS Foi presente o RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA que se anexa no final por fotocópia sob o nº 106, apenas no original. Deliberação: A Câmara tomou conhecimento Nada mais havendo a tratar, quando eram 15 horas e 45 minutos, o Senhor Presidente da Câmara, declarou encerrada a reunião, da qual se elaborou a presente ata aprovada, por unanimidade, nos termos do disposto no nº 1 do art.º 34.º do CPA, e no n.º 1 do art.º 57º. do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, com as devidas alterações, bem como do n.º 1 do art.º 11.º do Regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, aprovado pelo Executivo na sua reunião de 2021.10.18. E eu, Manuela Fernanda da Rocha Garrido, Diretora Municipal de Administração e Finanças e Secretária da presente reunião, a subscrevi. O Presidente da Câmara, (Eduardo Vítor Rodrigues)

B.2. ATA N.º 6 REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA REALIZADA NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA EM 21 DE MARÇO DE 2022 PRESENTES: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues - A Senhora Vereadora, Dra. Marina Raquel Lopes Mendes - O Senhor Vereador, Eng.º Patrocínio Miguel Vieira de Azevedo - O Senhor Vereador, Dr. José Joaquim Cancela Moura - O Senhor Vereador, Dr. José Guilherme Saraiva de Oliveira Aguiar - O Senhor Vereador, Dr. Dário Soares Freitas da Silva - A Senhora Vereadora, Engª. Paula Cristina Martins Carvalhal - O Senhor Vereador, Eng.º Rui Manuel Alves da

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Rocha Pereira - O Senhor Vereador, Arq. José Valentim Pinto Miranda - O Senhor Vereador, Dr. Elísio Ferreira Pinto - A Senhora Vereadora, Dra. Célia Maria Mendes Correia PRESIDIU À REUNIÃO: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues SECRETARIOU A REUNIÃO: - A Senhora Diretora Municipal de Gestão e Finanças, Draª Manuela Garrido. HORA DA ABERTURA: 16 horas e 02 minutos. HORA DE ENCERRAMENTO: 17 horas e 10 minutos. PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO APROVAÇÃO DEFINITIVA DA ATA Nº 05 DA REUNIÃO (PÚBLICA) DE CÂMARA REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2022 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia, sob o nº 1, apenas no original. Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar definitivamente a ata nº 05 da reunião pública de Câmara realizada em 07 de março de 2022. PROGRAMA “SOMOS TODOS UCRÂNIA” EDOC/2022/18385 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia, sob o nº 2, apenas no original. Despacho do Senhor Presidente da Câmara: “Autorizo. À Câmara, para ratificação. 04.03.2022.” Deliberação: Deliberado por unanimidade, ratificar o Despacho do Senhor Presidente da Câmara de 04.03.2022 que autorizou a disponibilização de alojamento municipal, no hostel do Parque Biológico e o fornecimento de refeições às famílias ucranianas acolhidas em Vila Nova de Gaia, bem como, aos voluntários que irão dar o apoio necessário à sua instalação, no âmbito do Programa “Somos Todos Ucrânia”, nos termos informados. AJUDA URGENTE A REFUGIADOS DA UCRÂNIA EDOC/2022/20297 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia, sob o nº 3, apenas no original. Nº 137 | MARÇO 2022 | BOLETIM MUNICIPAL


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