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CÂMARA MUNICIPAL
B. CÂMARA MUNICIPAL B.1. ATA N.º 7 REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA REALIZADA NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA EM 04 DE ABRIL DE 2022 PRESENTES: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues - A Senhora Vereadora, Dra. Marina Raquel Lopes Mendes - O Senhor Vereador, Eng.º Patrocínio Miguel Vieira de Azevedo - O Senhor Vereador, Dr. José Joaquim Cancela Moura - O Senhor Vereador, Dr. José Guilherme Saraiva de Oliveira Aguiar - O Senhor Vereador, Dr. Dário Soares Freitas da Silva - O Senhor Vereador, Eng.º Rui Manuel Alves da Rocha Pereira - O Senhor Vereador, Arq. José Valentim Pinto Miranda - O Senhor Vereador, Dr. Elísio Ferreira Pinto - A Senhora Vereadora, Dra. Célia Maria Mendes Correia AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO ARTº. 39 DA LEI N.º 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES: - A Senhora Vereadora, Engª. Paula Cristina Martins Carvalhal PRESIDIU À REUNIÃO: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues SECRETARIOU A REUNIÃO: - A Senhora Diretora Municipal de Gestão e Finanças, Dr.ª Manuela Garrido. HORA DA ABERTURA: 15 horas e 06 minutos. HORA DE ENCERRAMENTO: 16 horas e 24 minutos. PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO APROVAÇÃO DEFINITIVA DA ATA Nº 06 DA REUNIÃO (PÚBLICA) DE CÂMARA REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2022 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 1, apenas no original. Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar definitivamente a ata nº 06 da reunião Nº 138 | ABRIL 2022 | BOLETIM MUNICIPAL
pública de Câmara realizada em 21 de março de 2022. GAIAAPRENDE + - RELATÓRIO DE ATIVIDADE 1º PERÍODO – ANO LETIVO 2021/2022 EDOC/2022/21691 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 2, apenas no original. Despacho do Senhor Presidente da Câmara: “À Câmara. 24.03.2022.” Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar o relatório de atividade 1º Período, ano letivo 2021/2022 do Gaiaprende+, nos termos apresentados. PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA MUNICIPAL DE LIGAÇÃO À CENTRAL DE ALARMES DOS BOMBEIROS SAPADORES, DESDE SETEMBRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2023, SOLICITADO PELO CENTRO DE ACOLHIMENTO DA SERRA DO PILAR EDOC/2022/22591 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 3, apenas no original. Despacho do Senhor Presidente da Câmara: “À Câmara. 21.03.2022.” Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar o pedido de isenção do pagamento da taxa municipal referente à ligação de sistema de deteção de incêndios à central de alarmes dos Bombeiros Sapadores, desde setembro de 2021 até dezembro de 2023, solicitado pelo Centro de Acolhimento da Serra do Pilar, nos termos informados. DOAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA ESCULTURA “UMA QUESTÃO DE TEMPO” DA AUTORIA DE ISABEL CABRAL E RODRIGO CABRAL NO ACERVO DA CASA MUSEU TEIXEIRA LOPES EDOC/2021/34665 Foi presente o documento referido em epígrafe, que se anexa no final por fotocópia sob o nº 4, apenas no original. Despacho do Senhor Presidente da Câmara: “À Câmara. 29.03.2022.” Deliberação: Deliberado por unanimidade, aprovar a doação e integração da escultura “Uma Questão de Tempo” da autoria de Isabel Cabral e Rodrigo Cabral no acervo da Casa Museu Teixeira Lopes, nos termos informados. CEDÊNCIA GRATUITA DO AUDITÓRIO MUNI-
