AVISOS E EDITAIS
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D. AVISOS E EDITAIS Gestão Escolar e Recursos Educativos. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 19 de setembro de 2022. A Vereadora, no uso das competências delegadas e subdelegadas pelo Despacho N.º 72/ PCM/2021, de 20 de outubro, Célia Maria Mendes Correia ORDEM DE SERVIÇO N.º 25/2022 Por necessidade de afetação de recursos humanos na Divisão de Contabilidade e Tesouraria, decorrido o período experimental acordado entre as partes, determino que a trabalhadora Sónia Margarida Rebelo Santos, assistente técnica, com o número de ordem 6370, passe a exercer funções na referida unidade com efeitos a 1 de julho de 2022, deixando a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 19 de setembro de 2022. A Vereadora, no uso das competências delegadas e subdelegadas pelo Despacho N.º 72/ PCM/2021, de 20 de outubro, Célia Maria Mendes Correia
D.1. AVISOS EDT-CMVNG/2022/859 AVISO CONSULTA PÚBLICA DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO DE LICENÇA DE LOTEAMENTO Nº16/90 Eng.º Patrocínio Miguel Vieira Azevedo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º 65/PCM/2021, de 20 de outubro, do Senhor Presidente da Câmara Municipal, com competência conferida pela Câmara em reunião de 18 de Outubro de 2021. FAZ SABER, em cumprimento do seu despacho proferido em 29/08/2022, que nos do disposto no artigo 22.º do D.L. 555/99, de 16 de Dezembro, na sua atual redação e do artigo 7.º do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, vai proceder-se à consulta pública referente a pedido de informação prévia de viabilidade de alteração de licença de loteamento nº16/90 apresentado para o prédio descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o n.º999/19901102, e inscrito na matriz n.º 4513, sito na Freguesia de CANIDELO, Concelho de Vila Nova de Gaia, requerido em nome de FIFTY HOUSE UNIPESSOAL, LDA que decorrerá pelo prazo de 15 dias, contados a partir da data publicação do presente Aviso. O processo n.º 7007/21 estará disponível para consulta, no Serviço de Atendimento da GAIURB, E.M., nos dias úteis, das 9.00h às 16.30h. O Vice-Presidente (Eng.º Patrocínio Azevedo) Vila Nova de Gaia, 31 de agosto de 2022
Nº 143 | SETEMBRO 2022 | BOLETIM MUNICIPAL
