CÂMARA MUNICIPAL
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B. CÂMARA MUNICIPAL B.1. ATA N.º 20 REUNIÃO PÚBLICA DE CÂMARA REALIZADA EM 02 DE NOVEMBRO DE 2020 NO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA PRESENTES: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues - A Senhora Vereadora, Dra. Maria Elisa Vieira da Silva Cidade Oliveira - O Senhor Vereador, Dr. José Joaquim Cancela Moura - O Senhor Vereador, Dr. José Guilherme Saraiva de Oliveira Aguiar - O Senhor Vereador, Dr. Manuel António Correia Monteiro - A Senhora Vereadora, Engª. Paula Cristina Martins Carvalhal - O Senhor Vereador, Dr. Duarte António Reis Besteiro - O Senhor Vereador, Arq. José Valentim Pinto Miranda - O Senhor Vereador, Dr. Elísio Ferreira Pinto - A Senhora Vereadora, Dra. Marina Raquel Lopes Mendes AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO ARTº. 39 DA LEI N.º 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES: - O Senhor Vereador, Eng.º Patrocínio Miguel Vieira de Azevedo PRESIDIU À REUNIÃO: - O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues SECRETARIOU A REUNIÃO: - A Diretora Municipal de Administração e Finanças, Manuela Garrido HORA DA ABERTURA: 15 horas. HORA DE ENCERRAMENTO: 16 horas e 30 minutos. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA PONTO PRÉVIO Nº 1 O Senhor Presidente da Câmara, Prof. Dr. Eduardo Vítor Rodrigues, referiu que a próxima reunião da Câmara Municipal a realizar-se em 16 de novembro de 2020, será por videoconferência e que a imprensa poderá acompanhar, se assim o entender. Disse que o Município está a cumprir todas as regras que vão ser estabe-
lecidas na Resolução do Conselho de Ministros, que tudo indica que serão publicadas, amanhã, dia 3 de novembro do ano em curso. Que a Câmara entregou ao Senhor Secretário de Estado da Economia, uma nota, segundo a qual e pelo balanço que é feito em Vila Nova de Gaia da gestão e funcionamento das feiras, que têm uma grande componente local, justificaria que, caso a caso, os Municípios pudessem assumir, de forma discriminada ou de forma específica, esta gestão, tendo em conta que, podem ter ou não, um contingente da Polícia Municipal a acompanhar o funcionamento das mesmas. Que no caso de Vila Nova de Gaia, existem 400 feirantes no Município e diversos setores de atividade, alguns mais profissionalizados e outros menos e, os menos profissionalizados, são aqueles que correspondem às pessoas que fazem a sua auto produção e que a vendem, como complemento das suas baixas pensões. Disse que, no contexto municipal, é um assunto unânime, porque falou com o Senhor Dr. José Joaquim Cancela Moura e, que em outros contextos, cada um fará o que bem entender. No que diz respeito ao teletrabalho, disse que imediatamente, após a presente reunião, irá articular, internamente, o modelo de funcionamento, mas como hoje já terá referido em outro local, a Câmara respeita o teletrabalho e era muito importante que o mesmo fosse assumido, juntamente com o desfasamento de horários por parte das empresas, o que aliviaria os transportes públicos e libertaria a pressão dos mesmos para os estudantes universitários, que são os que mais utilizam os transportes públicos. Que, neste momento e há várias semanas, a Câmara está a laborar com a adoção de desfasamento de horário e, pontualmente, em equipas espelhos. Que relativamente ao teletrabalho, a avaliação feita e que hoje culminará numa decisão e, ainda que não se conheça a Resolução do Conselho de Ministros, a Câmara não está em condições de poder implementar o teletrabalho por uma série de razões: As escolas estão a funcionar, e são 150 escolas com 32.000 alunos e, diariamente, existem problemas e questões que têm de ser resolvidas, ou numa lógica presencial de atendimento ou numa lógica presencial de deslocação às escolas. Que existem 120 IPSS’s no concelho e nunca, como hoje, sentiu-
Nº 121 | NOVEMBRO 2020 | BOLETIM MUNICIPAL
