Serviço Municipal de Atendimento para a Inclusão by Câmara Municipal de Gaia

Incluir e cooperar

2 Eduardo VĂtor Rodrigues, Presidente da CĂ˘mara Municipal

INCLUIR E COOPERAR

crise dos últimos anos fez emergir um conjunto de grupos sociais e agregados com novas formas de empobrecimento e novos modelos de vulnerabilização social. Foram outrora classes médias (classes médias-médias ou classes médias-baixas), cuja

realidade, modos de vida e perceções subjetivas da pobreza são substancialmente distintas das velhas formas de pobreza vivenciadas ao longo de décadas em Portugal. Neste contexto, é necessário redefinir o papel das autarquias, reforçando e valorizando o seu potencial de intervenção de proximidade, assumindo o seu potencial de inovação, de interinstitucionalidade, de intervenção concreta em problemáticas também concretas e de horizontalidade institucional, dimensões que reforçam o potencial e o papel da Rede Social, mas que obrigam o Município a ser mais proativo e catalisador de energias institucionais. Com esse objetivo, em resposta às necessidades sociais é criado o Programa Municipal de Ação Social, denominado Gaia+inclusiva, materializando as opções políticas que estiveram na base da proposta eleitoral feita aos gaienses, nas quais se colocam as pessoas como primeira preocupação da ação municipal.

Prof. Doutor Eduardo Vítor Rodrigues Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

5 UM SISTEMA INTEGRADO DE APOIOS

O Programa Gaia+inclusiva abrange os seguintes eixos prioritários de intervenção: • Apoio no sobreendividamento – resposta a dificuldades financeiras da população e apoio na resolução de problemas de sobreendividamento (rendas, água, luz, entre outros). • Apoio na carência económica e emergência social – resposta por apoio financeiro direto a situações de carência económica com recurso a instituições da Rede Social (fornecimento de refeições, bens alimentares, vestuário, entre outros). • Apoio na educação, no emprego e formação – resposta a necessidades socioeducativas através do apoio direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação profissional, através de atendimento, orientação e encaminhamento profissional e, bem assim, através da criação de programas de estágios curriculares e profissionais, nas estruturas municipais, para estudantes de Gaia. • Apoio na habitação – apoio ao arrendamento, à execução de obras em habitações degradadas tendo especialmente em conta a população mais idosa e resposta a pedidos de habitação social. • Apoio na área da saúde – vacinação e cedência de Medicamentos. • Apoio às pessoas com deficiências – resposta destinada a alunos com necessidades educativas especiais (NEE) no âmbito do programa Gai@prende+(inclusão), bem como a situações de deficiências em outros grupos etários e sociais. • Apoio a IPSS – programa destinado ao apoio às instituições da economia social para obras, reabilitação, ajudas técnicas, apoio técnico dos serviços municipais, entre outros. • Apoio económico a estudantes do ensino superior - atribuição de Bolsas de Estudo a cidadãos de elevado potencial e precária situação socioeconómica e a trabalhadores da autarquia com reconhecidas necessidades socioeconómicas.

PROGRAMA PROGRAMA M M

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL EMERGÊNCIA SOCIAL

APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Apoio financeiro direto Apoio financeiro direto Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros Fornecimento vestuário ou outros Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, et Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, et Apoio à educação de jovens Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional Orientação e encaminhamento profissional Formação profissional Formação profissional Estágios curriculares Estágios curriculares Estágios profissionais Estágios profissionais

Este eixo do programa Gaia+inclusiva visa responder a dificuldades financeiras e sociais da população residente em Vila Nova de Gaia, mediante o atendimento, diagnóstico, análise, acompanhamento e apoio social integrado conducentes à adequada resolução de problemas decorrentes de sobreendividamento e à reorganização socioeconómica da pessoa ou agregado familiar em causa.

MUNICIPAL MUNICIPAL PARA PARA A A INCLUSÃO INCLUSÃO SOCIAL SOCIAL

Encontram-se em situação económica social de emergência Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou Cidadãos nacionais ou estrangeiros com estrangeiros com documentação validada pelo documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia SEF, residentes em V. N. Gaia

tc. tc. Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Não possuírem dívidas perante o município Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou Cidadãos nacionais ou estrangeiros com estrangeiros com documentação validada pelo

PROGRAMA M

Apoio financeiro direto

PROGRAMA M

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, et Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional Formação profissional APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

APOIO À HABITAÇÃO

APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Estágios curriculares Estágios profissionais Apoio financeiro direto Entrega gratuita de livros Fornecimentoo água, eletricidade, gás Componente dede apoio à família (Gai@prende+) Fornecimento de refeições Cantinho do Estudo Fornecimento bens alimentares Apoio Renda ao de arrendamento cassa ou prestação

Fornecimento vestuário ou outros Concessão de habitação social Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, et Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional Execução de obras em habitações degradadas Formação profissional Estágios curriculares Vacinas profissionais Estágios

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL Este eixo do programa Gaia+inclusiva visa dar resposta a necessidades socioeducativas através do apoio direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação profissional, através de atendimento, orientação e encaminhamento profissional, bem assim, através da criação de programas de estágios curriculares e profissionais, nas estruturas municipais, para estudantes de Gaia.

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

tc.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiarem de situação qualquereconómica outro apoiosocial socialde com o mesmo fim Encontram-se emergência Contratos celebrados de acordo com a lei Não possuírem dívidas perante o município Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho Recenseado no concelho há mais de 2apoio anospara o mesmo fim Não beneficiarem de qualquer outro Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio para a habitação Não ser possuírem dívidasou perante o município o beneficiário alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma habitação Crianças e pessoas com doenças crónicas

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo Residentes no concelho

PROGRAMA M

Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo

PROGRAMA M

Apoio ao arrendamento

Concessão de habitação social APOIO À HABITAÇÃO Execução de obras em habitações degradadas

APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

APOIO À DEFICIÊNCIA

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL APOIO ÀS IPSS

APOIO ECONÓMICO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Vacinas Cedência de medicamentos Informação e formação Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias Apoio financeiro direto Ocupação de tempos livres Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Refeições, transportes Fornecimento de refeições Acessibilidades Fornecimento bens alimentares Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva Renda de cassa ou prestação Apoio à atividade regular Fornecimento vestuário ou outros

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, et Apoio investimento Apoio ao à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional Bolsas socias de mérito Formação profissional Bolsas decurriculares valorização e especialização profissional Estágios Estágios profissionais

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

tc.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

O presente eixo do programa Gaia+inclusiva visa responder à necessidade de distribuição,

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

pelo Município, em regime de parceria, nomeadamente, das vacinas Rotavírus, Pneumocócica e Bexsero, a crianças e a pessoas com doenças crónicas e, bem assim, de cedência de

Não possuírem dívidas peranteaopessoas município medicamentos carenciadas, que sejam residentes em Vila Nova de Gaia. Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

tc.

Contratos celebrados de acordo com a lei Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho Recenseado no concelho há mais de 2 anos

Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio para a habitação

Cidadãos nacionais ou equiparados

Não ser o beneficiário ou alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma habitação Crianças e pessoas com doenças crónicas Pessoas carenciadas Famílias com alunos com necessidades educativas especiais

Residentes no concelho Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Encontram-se em situação económica social de emergência Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE Alunos NEE Cidadãos nacionais ou Alunos NEE estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho Não possuírem dívidas perante o município Legalmente constituídas Sede no concelho, ou que exerçam atividade regular de interesse municipal Situação contributiva Não beneficiarem de regularizada qualquer outro apoio para o mesmo fim

IPSS

Estarem integradas no CLAS Estudantes residentes concelho Não possuírem dívidasno perante o município Trabalhadores da autarquia

Estudantes residentes no concelho e trabalhadores da Cidadãos autarquia nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo

Apoio financeiro direto Fornecimentoo de água, eletricidade, gás APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo Apoio ao arrendamento Concessão de habitação social

APOIO À HABITAÇÃO Execução de obras em habitações degradadas

APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

Vacinas Cedência de medicamentos Informação e formação Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias

APOIO À DEFICIÊNCIA

Ocupação de tempos livres Refeições, transportes

PROGRAMA M

Acessibilidades Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva Apoio à atividade regular APOIO ÀS IPSS Apoio ao investimento APOIO ECONÓMICO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR

Bolsas socias de mérito Bolsas de valorização e especialização profissional Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Estágios curriculares Estágios profissionais

tc.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Contratos celebrados de acordo com a lei Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho

Oconcelho presentehá apoio Gaia+inclusiva visa a atribuição de bolsas de estudo, por parte Cidadãos nacionais ou Recenseado no maisdo de programa 2 anos do Município, a estudantes nofamiliar Concelho e a trabalhadores da autarquia que Não estar a beneficiar o requerente ou alguémresidentes do agregado de qualquer apoio equiparados

para a habitação pretendam iniciar ou prosseguir a frequência de cursos ministrados em estabelecimentos de

Não ser o beneficiário ou alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma ensino superior e politécnico de Vila Nova de Gaia, na Universidade do Porto ou no Instituto habitação

Politécnico do Porto. Crianças e pessoas com doenças crónicas

Pessoas carenciadas Famílias com alunos com necessidades educativas especiais

Residentes no concelho Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE Alunos NEE

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

tc.

Legalmente constituídas Sede no concelho, ou que exerçam atividade regular de interesse municipal Situação contributiva regularizada

IPSS

Estarem integradas no CLAS Estudantes residentes no concelho Trabalhadores da autarquia

Estudantes residentes no concelho e trabalhadores da autarquia

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo

Apoio financeiro direto Fornecimentoo de água, eletricidade, gás APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo Apoio ao arrendamento Concessão de habitação social

APOIO À HABITAÇÃO Execução de obras em habitações degradadas

APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

Vacinas

PROGRAMA M

Cedência de medicamentos Informação e formação

Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias APOIO À DEFICIÊNCIA

Ocupação de tempos livres Refeições, transportes Acessibilidades Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva Apoio à atividade regular

APOIO ÀS IPSS Apoio ao investimento APOIO ECONÓMICO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Apoio financeiro direto Bolsas socias dede mérito Fornecimentoo água, eletricidade, gás Bolsas de valorização e especialização profissional Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Estágios curriculares Estágios profissionais

tc.

17 Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

O presente eixo do programa Gaia+inclusiva visa apoiar Instituições Particulares de Solidariedade Social Contratos celebrados de acordo comque a leidesenvolvam a sua atividade na área da ação social. Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho Recenseado no concelho há mais de 2 anos Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio para a habitação

Cidadãos nacionais ou equiparados

Não ser o beneficiário ou alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma habitação Crianças e pessoas com doenças crónicas

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

tc.

Pessoas carenciadas Famílias com alunos com necessidades educativas especiais

Residentes no concelho

Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE Alunos NEE

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Legalmente constituídas Sede no concelho, ou que exerçam atividade regular de interesse municipal Situação contributiva regularizada

IPSS

Estarem integradas no CLAS Estudantes residentes no concelho Encontram-se em situação económica social de emergência Trabalhadores da autarquia Não possuírem dívidas perante o município

Estudantes residentes no concelho e trabalhadores da autarquia nacionais ou Cidadãos

estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo

PROGRAMA M

Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo Apoio ao arrendamento

PROGRAMA M

Concessão de habitação social APOIO À HABITAÇÃO

Execução de obras em habitações degradadas

APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

Vacinas Cedência de medicamentos Informação e formação Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias

APOIO À DEFICIÊNCIA

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL APOIO ÀS IPSS

APOIO ECONÓMICO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR

Ocupação de tempos livres Refeições, transportes Apoio financeiro direto Acessibilidades Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva Fornecimento de refeições Apoio à atividade regular Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Apoio ao investimento Fornecimento vestuário ou outros

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, et Bolsasàsocias de mérito Apoio educação de jovens Bolsas de valorização e especialização profissional Orientação e encaminhamento profissional Formação profissional

APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Estágios curriculares Estágios profissionais

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

tc.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

O presente eixo do programa Gaia+inclusiva visa dar resposta social integrada a alunos com necessidades educativas especiais (NEE) das escolas EB1 e JI de Vila Nova de Gaia, mediante o Não possuírem dívidas perante o município Cidadãossociais nacionais desenvolvimento pelo Município, em rede de colaboração com os parceiros deou um estrangeiros com conjunto de ações de apoio conducentes à viabilização do seu processodocumentação de aprendizagem. validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim Contratos celebrados de acordo com a lei Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

tc.

Recenseado no concelho há mais de 2 anos

Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio para a habitação

Cidadãos nacionais ou equiparados

Residentes no concelho Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE Alunos NEE

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho Encontram-se em situação económica social de emergência

Alunos NEE

Legalmente constituídas

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo IPSS SEF, residentes em V. N. Gaia

Sede no concelho, ou que exerçam atividade regular de interesse municipal Não possuírem dívidas perante o município Situação contributiva regularizada Estarem integradas no CLAS Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Estudantes residentes no concelho Trabalhadores da autarquia Não possuírem dívidas perante o município

Estudantes residentes no concelho e trabalhadores da autarquia Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo

PROGRAMA M

Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, et Apoio à educação de jovens Orientação e encaminhamento profissional

PROGRAMA M

Formação profissional APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo Apoio ao arrendamento Concessão de habitação social

APOIO À HABITAÇÃO

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

APOIO À DEFICIÊNCIA APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Apoio financeiro direto Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Execução de obras em habitações degradadas Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Vacinas Renda de cassa ou prestação

Cedência de medicamentos Fornecimento vestuário ou outros Informação e formação meios complementares de diagnóstico, et Aquisição medicamentos, Banco ajudas técnicas, apoio às terapias Apoio àde educação de jovens Ocupação tempos livres Orientaçãode e encaminhamento profissional Refeições, transportes Formação profissional Acessibilidades Estágios curriculares Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva Estágios profissionais

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

tc.

O presente eixo do programa Gaia+inclusiva visa responder às necessidades de habitação mediante o apoio ao arrendamento, concessão de habitação social ou execução de obras em habitações degradadas.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Contratos celebrados de acordo com a lei Requerente ser responsável por um agregado familiar Residir no mínimo 3 anos no concelho Recenseado no concelho há mais de 2 anos Não estar a beneficiar o requerente ou alguém do agregado familiar de qualquer apoio Encontram-se em situação económica social de emergência para a habitação Não ser o beneficiário ou alguém do agregado , proprietário, usufrutuário de uma habitação

Crianças e pessoas comperante doençaso crónicas Não possuírem dívidas município Pessoas carenciadas tc. Famílias com alunos com necessidades educativas especiais Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Crianças NEE que frequentam e 1º ciclo da rede pública do concelho Não possuírem dívidas peranteooJImunicípio Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Cidadãos nacionais ou equiparados Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo Residentes no concelho SEF, residentes em V. N. Gaia Famílias Alunos NEE Alunos NEE Alunos NEE Cidadãos nacionais ou Alunos NEE estrangeiros com documentação validada pelo

PROGRAMA M

Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

APOIO NA EDUCAÇÃO, EMPREGO E FORMAÇÃO

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Apoio financeiro direto Renda de cassa ou prestação Fornecimentoo de água,ou eletricidade, gás Fornecimento vestuário outros Fornecimento de refeiçõesmeios complementares de diagnóstico, et Aquisição medicamentos, Fornecimento bens alimentares Apoio à educação de jovens Renda de cassa ou prestação profissional Orientação e encaminhamento Fornecimento vestuário ou outros Formação profissional

Aquisição medicamentos, meios complementares de diagnóstico, et Estágios curriculares Apoio à educação de jovens Estágios profissionais Orientação e encaminhamento profissional Entrega gratuita de livros Formação profissional Componente de apoio à família (Gai@prende+) Estágios Cantinhocurriculares do Estudo Estágios profissionais

O presente eixo do programa Gaia+inclusiva visa responder com caráter excecional e temporário, nomeadamente mediante apoio financeiro ou prestação de serviços, aos agregados familiares carenciados que se encontrem em situação económico-social de emergência, nomeadamente no âmbito de habitação, alimentação, cuidados de saúde e do apoio à educação de jovens, entre outros.

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

tc.

Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município Encontram-se em situação económica social de emergência Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Não possuírem dívidas perante o município Não possuírem dívidas perante o município Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim Não qualquer outro apoio social com o mesmo fim Não beneficiar possuíremde dívidas perante o município Contratos celebrados de acordo com a lei

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo

PROGRAMA M EIXOS

APOIO AO SOBREENDEVIDAMENTO

APOIOS Rendas Água Luz Outros Apoio financeiro direto

APOIO NA CARÊNCIA ECONÓMICA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Fornecimentoo de água, eletricidade, gás Fornecimento de refeições Fornecimento bens alimentares Renda de cassa ou prestação Fornecimento vestuário ou outros

Estágios curriculares Estágios profissionais Entrega gratuita de livros Componente de apoio à família (Gai@prende+) Cantinho do Estudo Apoio ao arrendamento Concessão de habitação social

APOIO À HABITAÇÃO Execução de obras em habitações degradadas

APOIO NA ÁREA DA SAÚDE

Vacinas Cedência de medicamentos Informação e formação Banco de ajudas técnicas, apoio às terapias

APOIO À DEFICIÊNCIA

Ocupação de tempos livres Refeições, transportes Acessibilidades Plano-estratégico de Apoio à Educação Inclusiva Apoio à atividade regular

APOIO ÀS IPSS Apoio ao investimento APOIO ECONÓMICO A ESTUDANTES ENSINO SUPERIOR

Bolsas socias de mérito Bolsas de valorização e especialização profissional

MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL

tc.

25 CONDIÇÕES

PÚBLICO-ALVO

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Situação de sobre-endividamento Encontram-se em situação económica social de emergência

Não possuírem dívidas perante o município

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Não beneficiarem de qualquer outro apoio para o mesmo fim

Não possuírem dívidas perante o município

Não beneficiar de qualquer outro apoio social com o mesmo fim

Cidadãos nacionais ou estrangeiros com documentação validada pelo SEF, residentes em V. N. Gaia

Cidadãos nacionais ou equiparados

Residentes no concelho Famílias

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Todos os alunos NEE da rede pública do concelho Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE Alunos NEE

Crianças NEE que frequentam o JI e 1º ciclo da rede pública do concelho

Alunos NEE

Legalmente constituídas Sede no concelho, ou que exerçam atividade regular de interesse municipal Situação contributiva regularizada

IPSS

Estarem integradas no CLAS Estudantes residentes no concelho Trabalhadores da autarquia

Estudantes residentes no concelho e trabalhadores da autarquia

Contactos Serviços de Ação Social da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Juntas de Freguesia Email: pmis@cm-gaia.pt