Gaia IMPOSTOS–DÍVIDA–REDUÇÃO PRAZO MÉDIO PAGAMENTOS–EDUCAÇÃO–RELATÓRIOTO–EDUCAÇÃO2014 2015 I NVE S T I M E N TO -AMBIENTE-SAÚDE-TURISMO-CULTURA-JUVENTUDE-AÇÃO SOCIAL-EDUCAÇÃO 01 JULHO | RELATÓRIO | 0,10 € (custo impressão)
2015
GAIA SUSTENTÁVEL O Município de Vila Nova de Gaia vive um novo ciclo desde o final de 2013. Um ciclo em que a qualidade de vida dos Gaienses está, inquestionavelmente, no centro das nossas atenções, através de políticas sociais sérias, de uma aposta forte na educação, de medidas concretas de fomento do emprego e da formação, da reabilitação de equipamentos e da rede viária, entre outras ações em áreas não menos importantes como a saúde, a proteção civil ou a cultura. Assumimos, em simultâneo, o compromisso de capacitar o município para que se torne sustentável, sendo, para este desígnio, prioritário o investimento inteligente. Queremos que Gaia seja uma cidade com sustentabilidade energética e vocacionada para os cidadãos. Para isso, em apenas ano e meio de mandato já conseguimos mais de 1 milhão de euros de financiamento para projetos diversificados na área do ambiente e da
eficiência energética: escolas, habitações sociais e pavilhões desportivos estão a ser equipados com as mais altas tecnologias eco-eficientes. Implementámos um modelo de gestão alicerçado nos valores do rigor e da transparência, sendo esse o mote para a produção e distribuição deste relatório, fundamental para dar a conhecer aos Gaienses as principais concretizações deste executivo ao longo do último ano e meio. Ao folhear estas páginas, esperamos que fique a conhecer o trabalho que temos vindo a desenvolver. Desde o programa «Investimento e Emprego», que permitiu já criar mais de cinco centenas de postos de emprego e continua a atrair empresas para o concelho; à aposta na reabilitação de dezenas de escolas e artérias do município; passando pelo empenho na criação de um melhor Centro Hospitalar de Gaia, cuja obra avança a bom ritmo; pelo celebrado regresso dos Jogos Juvenis de
GAIA: CI REDUÇÃO DE 30 MILHÕES € DE DÍVIDAS RECUPERAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA E DAS E.M. REDUÇÃO DE PRAZO MÉDIO DE PAGAMENTOS MAIS APOIOS SOCIAIS
INVESTIMENTO
Obrigad 2 . GAIA RELATÓRIO ANUAL | 2014 – 2015
Gaia, em que participaram mais de mil crianças; ou pelo investimento no programa «Gai@prende+», que proporciona escola a tempo inteiro a quem precisa. Queremos dar-lhe a conhecer o que mudou em Vila Nova de Gaia, desde logo, na própria Câmara Municipal, cujo bom nome temos conseguido fazer renascer. Fizemo-lo equilibrando as contas, com uma gestão mais rigorosa e reduzindo as dívidas em mais de 30 milhões de euros. Isto, ao mesmo tempo que baixámos os impostos aos cidadãos, reduzindo o IMI e a fatura da água, através da taxa de resíduos sólidos. Melhores contas, menos impostos e mais coesão. É este o sentido do caminho que vamos continuar a percorrer para tornar Gaia uma cidade cada vez mais sustentável. Um abraço do
IA: CIDADE SUSTENTÁVEL
O
HOSPITAL DE GAIA E CENTROS DE SAÚDE REDUÇÃO DE 8% NO IMI REDUÇÃO DE 6,5% NA FATURA DA ÁGUA APOIO AO INVESTIMENTO E CRIAÇÃO EMPREGO ISENÇÕES PARA EMPRESAS GERADORAS DE EMPREGO
RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA REDE VIÁRIA ESCOLA: LIVROS GRATUITOS, PROGRAMA ALIMENTAR E ATL
RECUPERAÇÃO DAS ORLAS RIBEIRINHA E MARÍTIMA
MENTO INTELIGENTE: 5,2 MILHÕES DE EUROS
Obrigado aos Gaienses! É obra de todos! 2014 – 2015 | GAIA RELATÓRIO ANUAL . 3
PROGRAMA INVESTIMENTO E EMPREGO
30 MILHÕES E 500 NOVOS POSTOS DE EMPREGO Uma das preocupações centrais do executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues é o problema do desemprego em Vila Nova de Gaia, onde, nos últimos anos, se verificou um processo significativo de abandono de empresas. Era, por isso, urgente implementar medidas que permitissem, não só captar novos investimentos empresariais, mas também afirmar o interesse do concelho em manter as empresas existentes. Assim nasceu o sistema de incentivos municipais «Gaia – Apoio ao investimento e ao emprego», que permitiu já captar dezenas de milhões de euros de novos investimentos privados para o concelho e, sobretudo, criar centenas de postos de trabalho, ao mesmo tempo que se assegurou a manutenção de muitos dos já existentes. Este programa de incentivos, disponível para todas as empresas que pretendam implantar-se em Gaia ou expandir os investimentos já existentes, concede-lhes alguns benefícios fiscais, como a isenção até 100% das taxas de licenciamento
ASSINATURA DE PROTOCOLOS 4 . GAIA RELATÓRIO ANUAL | 2014 – 2015
ou a isenção das taxas de resíduos sólidos (até dois anos) e de derrama (até três anos). Deste sistema de incentivos beneficiaram já empresas como a Cerâmica “Valadares”, a La Perla, a Conforama, GrandVision, a Brico Depôt, a Procalçado, a Jabacademy, entre outras.
PROGRAMA INVESTIMENTO E EMPREGO
CERÂMICA “VALADARES”
O RENASCIMENTO DA CERÂMICA “VALADARES” Um dos maiores exemplos do impacto decisivo que o programa «Gaia – Apoio ao investimento e ao emprego» teve na economia do concelho foi a reativação da Cerâmica “Valadares”, com a recontratação de 45 funcionários que ficaram desempregados após a insolvência daquela unidade fabril e o regresso à atividade da histórica marca. A nova Cerâmica “Valadares” exporta já um quarto daquilo que produz e pretende prosseguir uma estratégia de contratações até ao final de 2015.
São muitos os exemplos da dinâmica empresarial no concelho. A Conforama renasceu das cinzas, enquanto a Procalçado prossegue no reforço da sua posição de líder de mercado internacional e na criação das suas marcas.
CONFORAMA
PROCALÇADO 2014 – 2015 | GAIA RELATÓRIO ANUAL . 5
EDUCAÇÃO «GAI@PRENDE+»: ESCOLA A TEMPO INTEIRO
PROJETO ESCOLA VIRTUAL O programa «Gai@prende+» surgiu, no ano letivo 2014/2015, em resposta às necessidades educativas das crianças do município e como instrumento de compatibilização entre os horários escolares e as responsabilidades profissionais das famílias, garantindo aos alunos apoio ao longo de todo o dia – e com atividades diversas – através do aumento do número de horas nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e de Componente de Apoio à Família (CAF). Graças a este programa, as escolas do município podem acolher os seus alunos num horário integral, entre as 7h30 e as 19h30, para quem precisa. No ano letivo que agora finda, a CAF do período da tarde do 1.º ciclo incluiu, pela
ESCOLA A TEMPO INTEIRO 6 . GAIA RELATÓRIO ANUAL | 2014 – 2015
primeira vez, atividades orientadas e desenvolvidas por técnicos habilitados ou associações especializadas. No próximo ano letivo, o programa apresentará uma melhoria significativa da oferta curricular, ao mesmo tempo que se verifica uma diminuição, para as famílias, dos custos que lhe estão associados. A autarquia oferecerá, pela primeira vez, o pequeno-almoço e o lanche a todas as crianças inscritas no «Gai@prende+», manterá a oferta dos livros escolares e também da plataforma «Escola Virtual».
EDUCAÇÃO
6 MILHÕES PARA ESCOLAS Algumas escolas objeto de obras de recuperação (médias intervenções) Escolas abrangidas: Escola Básica de Espinho Escola Básica Igreja2
Escolas construídas e reconstruídas (grandes intervenções) Montante investido: 4,2 milhões de euros Escolas abrangidas:
Escola Básica do Marmoiral
Centro Escolar de Avintes (Fernando Guedes): 4.064.973,66 euros
Escola Básica da Capela
Escola Urbano Santos Moura, Crestuma: 110 mil euros
Escola Básica das Matas Escola Básica das Pedras
obrasescolas@cm-gaia.pt
“Afetámos verbas significativas à reabilitação de um conjunto de escolas que têm uma importância grande nas respetivas freguesias e que estavam com processos de degradação muito fortes”
Escola Básica do Loureiro Escola Básica dos Castelos Escola Básica de Lavadores Jardim de Infância de Canidelo Escola Básica da Praia Escola Básica da Granja Escola Básica do Cedro Escola Básica do Monte Escola Básica das Pedras Escola Básica do Loureiro Escola Básica do Marco Escola Básica de Sá Escola Básica de Seixo Alvo Escola Básica de Carvalhos Escola Básica de Afurada de Baixo Escola Básica de Santo António Escola Básica de Loureiro N.º 2 entre outras
REABLITAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR 2014 – 2015 | GAIA RELATÓRIO ANUAL . 7
SAÚDE REABILITAÇÃO DO HOSPITAL DE GAIA Desde o início do mandato que o presidente da Câmara Municipal de Gaia pugnou pela construção de um novo hospital, denunciando o desvio das verbas destinadas a este equipamento para a construção de uma nova unidade na região de Lisboa. A solução foi finalmente encontrada em 2014, através de uma obra que está a desenvolver-se em diferentes fases e viu já inaugurada uma emblemática parte da etapa inicial. A administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho candidaINAUGURAÇÃO DO AMBULATÓRIO tou a empreitada a fundos comunitários e, ainda no verão de 2014, teve início a construção de um novo edifício que ligará os imóveis circundantes, já existentes. No Pavilhão de Ambulatório, inaugurado, entretanto, em Abril des- final de Junho arrancará a segunda fase, com a reformulação te ano. Esta estrutura implicou um investimento de perto de 1 do sistema de urgência e emergência, orçada em 12 milhões de milhão de euros e integra a primeira fase de reabilitação do euros. A terceira fase incluirá a instalação do Internamento de centro hospitalar, cujo valor ronda os 13 milhões. Pediatria, Unidade de Cuidados Intensivos Pediátrica, Neonatologia, Unidade de Medicina Reprodutiva, Blocos Operatórios, Eduardo Vítor Rodrigues acredita que, com o trabalho que está a Internamento de Ginecologia e Obstetrícia, Internamento de ser feito, “os gaienses vão passar a ter um hospital com muito Ortopedia e Internamento de Otorrinolaringologia. maior dignidade”. “É um equipamento há muitos anos referido como prioritário. Dentro de poucos meses as pessoas terão muito melhores condições e caminhamos para ter um novo hospital O valor global do projeto de reabilitação está que é o que importa”, defende. O projeto de reabilitação do hospital está dividido em três fases autónomas, sendo a primeira relativa à construção de um novo
orçado em cerca de 37 milhões de euros.
CENTROS DE SAÚDE DE VILAR DE ANDORINHO E DA MADALENA VÃO AVANÇAR Após muitos anos de espera, Vilar de Andorinho vai finalmente ter o novo centro de saúde. A notícia da abertura do concurso público para a construção deste equipamento foi conhecida em Abril de 2015, sendo previsível que a obra esteja concluída até ao final de 2016. O desbloqueio do processo para a construção do Centro Saúde de Vilar Andorinho era uma das prioridades do presidente da Câmara Municipal para o concelho e representa, por isso, “uma excelente notícia”. “Finalmente luz verde para um projeto fundamental para o município e para aquela freguesia, que o aguardava há demasiados anos”, considera o Presidente. 8 . GAIA RELATÓRIO ANUAL | 2014 – 2015
O novo centro de saúde, cuja construção implicará um investimento entre 1,5 e 2 milhões de euros, virá substituir o atual posto de saúde, a funcionar de forma precária nas instalações da junta de freguesia. Outra boa notícia chegou um mês depois, com a decisão da Administração Regional de Saúde do Norte de incluir, também, no mapeamento dos equipamentos prioritários, a construção do centro de saúde da Madalena. Ambos os equipamentos integram as obras que avançarão com o apoio de fundos comunitários, no âmbito do Portugal 2020.
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE TURISMO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: 1,5 MILHÕES Em Abril de 2014, a Câmara Municipal de Gaia assinou, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), sete contratos de financiamento relativos a projetos de suporte à atividade turística e a intervenções que visam a eficiência energética em equipamentos municipais, num total de 1,5 milhões de euros. No que concerne ao Eixo Prioritário II (Valorização Económica de Recursos Específicos), o projeto contratualizado diz respeito à Loja Interativa de Turismo de Vila Nova de Gaia, cuja cobertura financeira é assegurada através de uma comparticipação do FEDER. No âmbito do Eixo Prioritário I (Energia – Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-Ambiental em Equipamentos Desportivos Municipais), os contratos de financiamento preveem intervenções
em seis equipamentos desportivos muni-
ILUMINAÇÃO ECO-EFICIENTE principais–Pavilhão Eco-Eficiente de Grijó (70.247€), Estádio Eco-Eficiente de Grijó (120.533€), Pavilhão Eco-Eficiente de Gulpilhares (59.075€), Piscina Eco-Eficiente
de Lever (77.242€), Piscina Eco-Eficiente de Vilar de Andorinho – Vila d’Este (213.535€) e Pavilhão Eco-Eficiente de Vilar de Andorinho – Vila d’Este (48.461€).
REABILITAÇÃO DA ORLA FLUVIAL A reabilitação e a sustentabilidade da orla fluvial de Gaia, a montante da ponte Luiz I, é uma das prioridades do Município. Diminuir os riscos e aumentar a segurança, através de obras de consolidação da Escarpa, são os primeiros passos para mobilizar e acoplar investimento privado direcionado para a promoção turística. Um dos projetos atualmente em marcha é o «Encostas do Douro» – orçado em cerca de 35 milhões de euros – que envolve a requalificação de toda a orla ribeirinha até Lever. A recém-concluída obra de ligação pedonal – Ecovia – entre o Cais de Quebrantões e o Areinho de Oliveira do Douro, bem como a requalificação da sua frente de rio, correspondeu a um investimento de 2,201 milhões de euros. Seguir-se-á a requalificação do areinho de Avintes.
ECOVIA - AREINHO O. DOURO 2014 – 2015 | GAIA RELATÓRIO ANUAL . 9
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE REQUALIFICAÇÃO MANTÉM BANDEIRAS AZUIS
PASSADIÇOS RECUPERADOS O início de 2014 foi marcado pela ocorrência de fortes intempéries, que provocaram prejuízos de cerca de 1 milhão de euros na orla costeira de Vila Nova de Gaia. Passadiços, regeneradores dunares e estruturas de apoio foram parcial ou totalmente destruídos pela forte ondulação, levando a Câmara Municipal a agir rapidamente para que as praias estivessem nas melhores condições no início da época balnear.
conseguiu voltar a hastear a Bandeira Azul na totalidade das suas praias, num total de 18 zonas balneares.
E assim foi. A autarquia redesenhou os passadiços de madeira, para melhor prevenir situações idênticas no futuro, recuperou todas as estruturas danificadas ou destruídas e
No final do ano, a autarquia decidiu criar o Observatório do Litoral, que tem como missão monitorizar a evolução do processo erosivo.
OBRAS NA ORLA COSTEIRA 10 . GAIA RELATÓRIO ANUAL | 2014 – 2015
Também em 2014, e pela primeira vez, as praias fluviais, designadas por areinhos, passaram a ser vigiadas durante a época balnear, graças a um investimento de cerca de 40 mil euros em equipamentos de segurança e de socorro e na contratação de nadadores-salvadores.
AÇÃO SOCIAL APOIO A INSTITUIÇÕES DE AÇÃO SOCIAL
Assumindo as políticas de ação social como prioridade máxima, o atual executivo fez, desde o início do mandato, um esforço para apoiar IPSS e diversas instituições ao serviço da comunidade. Este desígnio foi materializado na transferência de mais de um milhão e meio de euros, em 2014 e 2015, para aquele tipo de instituições. Outro momento de enorme importância neste setor foi a entrada em funcionamento do Lar Residencial da Rasa, em Mafamude, que desde o final de 2013 acolhe 12 utentes da APPACDM com deficiência moderada e ligeira.
agora as instalações da antiga Escola do Picoto. “O novo centro é significativo de uma mudança social, pois estamos perante uma escola que está a ser adaptada para uma instituição que vai receber idosos, e também de uma mudança sociológica e demográfica, com particular relevância na criação de respostas de proximidade no interior”, afirmou, na inauguração, Eduardo Vítor Rodrigues.
Já em Dezembro de 2014 foi inaugurado o Centro de Dia e Apoio Domiciliário de Crestuma, um equipamento que ocupa
A propósito da prioridade do executivo no âmbito da emergência e dos equipamentos sociais, o autarca defende, também, a importância da articulação com a rede social na aferição dos equipamentos prioritários, designadamente nas zonas mais desprotegidas do interior do concelho, assumindo os idosos e as crianças como grupos sociais prioritários.
NOVO AUTOCARRO
HABITAÇÃO SOCIAL
A Câmara adquiriu, em Julho de 2014, uma viatura com capacidade para transportar 41 pessoas. A ideia de Eduardo Vítor Rodrigues foi disponibilizar o autocarro para escolas, IPSS e coletividades.
Em 2014 e 2015, a Câmara Municipal de Gaia, através da Gaiurb – Urbanismo e Habitação, EM atribuiu a famílias do município um total de 97 habitações e outras três foram cedidas à UMAR, para vítimas de violência doméstica. Foram reabilitadas habitações num investimento de perto de 70 mil euros em 2014 e de 126 mil euros já este ano. 2014 – 2015 | GAIA RELATÓRIO ANUAL . 11
PROTEÇÃO CIVIL NOVA VIATURA PARA OS SAPADORES
NOVA VUCI A companhia de Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia comemorou, em Maio de 2015, os seus 176 anos de existência com a chegada do novo veículo urbano de combate a incêndios (VUCI). O investimento feito pela autarquia neste equipamento rondou os 250 mil euros e, com ele, o executivo assume a valorização deste serviço de proteção civil. Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, “o objetivo fundamental é garantir a segurança das pessoas, contribuindo para manter um nível de serviço de alta qualidade aos cidadãos. Isto passa por desenvolver e pôr em prática um novo programa de requalificação dos Bombeiros Sapadores de Gaia, ao nível dos equipamentos e, em particular, das viaturas”.
176 ANOS DOS BOMBEIROS SAPADORES
APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE BOMBEIROS No final de 2013, a Câmara Municipal deliberou a atribuição de uma comparticipação financeira, no valor total de 330 mil euros, às associações de bombeiros voluntários do concelho. A proposta então ratificada justificava que a autarquia “tem vindo a prestar apoio financeiro” àquelas associações, “parceiros indispensáveis do Município nas atividades de proteção civil”, para suporte direto das despesas referentes ao seu funcionamento, nomeadamente comparticipando quer em despesas correntes, quer nos investimentos em despesas de capital.
NOVO EQUIPAMENTO 12 . GAIA RELATÓRIO ANUAL | 2014 – 2015
No que diz respeito aos Bombeiros Sapadores, o presidente da autarquia assumiu, desde logo, o compromisso de avançar com um novo recrutamento e ainda com a renovação do parque automóvel daquela entidade, medidas entretanto em curso em 2015.
EQUIPAMENTOS E OBRAS REQUALIFICAR A REDE VIÁRIA: 4 MILHÕES Com a reabilitação da rede viária secundária do concelho definida como uma das prioridades do atual executivo, a Câmara Municipal concretizou, em 2014, um investimento total de 3,8 milhões de euros em obras de reabilitação de vias públicas do município, que incluíram a substituição do tapete de asfalto. Estas empreitadas decorreram nas diferentes freguesias do município, abrangendo não só o interior como zonas mais centrais, num investimento que o presidente da autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, quer continuar a distribuir “de uma forma o mais equitativa possível pelo território”, ou seja, não o concentrando, “exclusivamente, na malha urbana, mas percebendo que o concelho tem outras zonas que necessitam de intervenção, Vila Nova de Gaia tem 4,5 vezes a área do Porto, e, por isso, impõe-se o esforço”, concluiu o Presidente.
AV. PEDRO NUNES
TRAVESSA DO TELHAL
ALARGAMENTO DA A1 Em Julho de 2014 arrancou uma obra há muito aguardada e que virá ajudar a desafogar o trânsito de Vila Nova de Gaia: o alargamento do troço Carvalhos/Santo Ovídio da auto-estrada do Norte (A1) de duas para três faixas – numa extensão de 5,5 quilómetros –, que deverá estar concluído em 2016. Os trabalhos implicam um investimento de 23,1 milhões de euros. “Esta empreitada representa, neste momento, um transtorno que irá traduzir-se numa melhoria significativa para as deslocações dos gaienses”, considera Eduardo Vítor Rodrigues. No seguimento deste projeto, a autarquia avançou para a construção do nó de Santo Ovídio, que vai permitir desbloquear toda a zona do Cedro. Já o nó dos Carvalhos vai ser reformulado e adaptado às necessidades de emergência dos Bombeiros Voluntários e da comunidade em geral.
OBRAS NA A1
A construção da rotunda deverá iniciar no início do segundo semestre deste ano e estará concluída até ao final do ano, representando um investimento de 700 mil euros. 2014 – 2015 | GAIA RELATÓRIO ANUAL . 13
EQUIPAMENTOS E OBRAS VIA DA MISERICÓRDIA INAUGURADA
VIA DA MISERICÓRDIA No início de Agosto de 2014 foi inaugurada a Via da Misericórdia, que, com 1,2 quilómetros e um investimento de 1,1 milhões de euros, veio concluir a obra da Circular do Centro Histórico da cidade. O viaduto denomidado Via da Misericórdia, empreitada co-financiada pelo ON.2, faz a ligação entre a Rua General Torres e a Via Rosa Mota, permitindo a quem chega a Vila Nova de Gaia pelo tabuleiro inferior da ponte Luiz I aceder a toda a parte superior do Centro Histórico de Gaia e ainda à VL8, com ligação à ponte da Arrábida ou ao Cais do Cavaco, junto ao rio Douro. Este foi o último troço da construção da Circular do Centro Histórico, composta por um conjunto de obras que, incluindo a requalificação de arruamentos já existentes, arrancaram em Outubro de 2011, e contaram com um investimento global orçado em 8,7 milhões de euros, comparticipados por fundos comunitários.
NOVO JULGADO DE PAZ O Julgado de Paz de Vila Nova de Gaia mudou de instalações para o último piso da antiga Casa da Juventude, agora denominada Forum de Cidadania e Juventude, junto ao Jardim Soares dos Reis. O novo espaço resolve o problema da falta de condições e de dignidade das antigas instalações, e garante a aproximação e democratização da Justiça. “O Município não podia continuar a afirmar a sua prioridade no domínio da justiça mantendo uma situação que era incómoda para todos com o Julgado de Paz existente, sem condições, sem acessibilidades, com dificuldades de funcionamento do quotidiano”, explica Eduardo Vítor Rodrigues, reafirmando a necessidade e o esforço para encontrar uma solução: “Tínhamos a obrigação de resolver o problema de forma coordenada, trazendo o Julgado de Paz para uma zona mais nobre, com excelentes acessibilidades, que permitisse dignificar o espaço e democratizar o acesso à Justiça”. 14 . GAIA RELATÓRIO ANUAL | 2014 – 2015
JULGADO DE PAZ
EQUIPAMENTOS E OBRAS Piscina Municipal Aurora Cunha FREGUESIA: Pedroso CONCLUSÃO: final de 2014 INVESTIMENTO: 1,445 milhões de euros ÁREA: 6 mil m2 Características: constituído por uma nave principal – onde se inserem as piscinas – e por um bloco secundário, destinado aos serviços de apoio. Os dois tanques existentes, com dimensões distintas, têm como finalidade a prática de competição, mas também o recreio e a aprendizagem e adaptação ao meio aquático pelos mais novos.
Pavilhão Municipal das Pedras Nelson Cardoso FREGUESIA: Mafamude CONCLUSÃO: Abril de 2015 INVESTIMENTO: 1,25 milhões de euros ÁREA: 2.080 m2 Características: o edifício é constituído por dois corpos de volumetrias distintas, correspondendo o bloco de maior porte à «nave», que alberga o recinto de jogo principal e todas as áreas destinadas a balneários, vestiários e sanitários; e um bloco secundário, que integra um ginásio. O volume principal permite desenvolver várias modalidades em simultâneo; foi ainda criado um espaço para a prática de ginástica artística.
Centro de Alto Rendimento de Gaia FREGUESIA: Oliveira do Douro CONCLUSÃO: Junho de 2014 INVESTIMENTO: 6,6 milhões de euros ÁREA: 8.500 m2 Características: constituído por dois edifícios, um destinado ao alojamento dos atletas e outro destinado à prática desportiva. Da área desportiva contam o pavilhão «Ténis de Mesa», o pavilhão «Taekwondo» e um multiuso. A Unidade de Acolhimento dispõe de 64 camas (20 quartos triplos e 4 quartos individuais para cidadãos com mobilidade condicionada), uma zona de refeitório/restauração/self-service e uma zona de ginásio/SPA.
Centro Escolar Fernando Guedes FREGUESIA: Avintes CONCLUSÃO: Setembro de 2014 INVESTIMENTO: 4 milhões de euros ÁREA: 4.414 m2 Características: este equipamento escolar foi dividido em três volumes, interligados por um percurso coberto mais o volume do polidesportivo e assentes em três níveis: 1.º volume – área de gestão/área de apoio/auditório; 2.º volume – cantina/ sala polivalente; 3.º volume – áreas de ensino; 4.º volume – polidesportivo/balneários. 2014 – 2015 | GAIA RELATÓRIO ANUAL . 15
CULTURA E JUVENTUDE GAIA WORLD MUSIC, SUCESSO DE AUDIÊNCIAS 2014 foi o ano de estreia do Gaia World Music, um evento organizado pela Câmara Municipal que proporcionou um total de trinta concertos gratuitos à população, em 12 palcos montados em locais emblemáticos e históricos do concelho. Locais tão diversos como o Convento Corpus Christi, o Coreto de Canelas, o Cais de Gaia ou a Casa-Museu Teixeira Lopes, entre outros, receberam concertos e atuações de dança, grupos corais, ranchos folclóricos, órgão ibérico ou filarmónicas. O Gaia World Music registou lotação esgotada na grande maioria dos espetáculos em recintos fechados, para além de se ter verificado uma audiência alargada nas principais atuações decorridas em palcos exteriores.
I BIENAL ARTE DE GAIA De 11 de Julho a 8 de Agosto, a primeira edição da Bienal de Arte de Gaia concretiza uma ambição antiga da Cooperativa Artistas de Gaia, que organiza o evento com o apoio da Câmara Municipal – com uma comparticipação financeira de 40 mil euros. O evento decorre em diferentes espaços do município e também da cidade do Porto, tendo como padrinhos o escritor Valter Hugo Mãe e o cantor Pedro Abrunhosa, e presta homenagem ao escultor José Rodrigues e ao pintor Jaime Isidoro. A concretização da I Bienal Arte de Gaia, para o presidente da autarquia, “fica a dever-se à Cooperativa Artistas de Gaia”, num tipo de iniciativa em que o papel da Câmara deve ser de “de parceria e de humildade institucional”. Eduardo Vítor Rodrigues espera tratar-se do “início de um processo duradouro que transforme Gaia num polo da cultura no Norte e no País”.
MARÉS VIVAS A Câmara Municipal continua a apoiar a realização do Marés Vivas, que em 2014 bateu o recorde de visitas, com um número que ultrapassou as 75 mil pessoas. James, Joss Stone, The Prodigy, James Arthur, Portishead e Xutos & Pontapés foram alguns dos nomes que passaram pelo palco na edição anterior. Já em 2015, foi estabelecido um novo patamar de assistência, com 90 mil pessoas, num Festival com inegável valia para a economia e para o turismo da região. 16 . GAIA RELATÓRIO ANUAL | 2014 – 2015
DESPORTO JOGOS JUVENIS LEVARAM DESPORTO A MAIS DE MIL CRIANÇAS
Depois de vários anos de interregno, o regresso dos Jogos Juvenis de Gaia levou mais de mil crianças de todo o concelho ao desporto, com a disputa de sete modalidades – andebol de 5 e de 7, atletismo, futebol de 5 e de 7, ginástica e ténis de mesa. A fase final realizou-se em Junho, com competições a nível concelhio.
repetir: “É muito importante manter o espírito destes jogos, o espírito do desporto para todos. Era necessário dar este passo para reafirmar esta iniciativa”.
Esta iniciativa, com mais de trinta anos de história, destinou-se a todos os jovens nascidos entre 2003 e 2007 e coube às juntas de freguesia indicar à Câmara Municipal em que modalidades iriam participar, bem como organizar os torneios locais. O projeto envolveu ainda os estabelecimentos de ensino públicos e privados, as coletividades, os clubes e as associações. O Jogos Juvenis juntaram-se, assim, às diversas atividades desenvolvidas no ano letivo 2014/15 no âmbito do «Gai@prende+» e, para o presidente da Câmara, são para
ATLANTIC SURF FEST A praia de Canide Norte recebeu uma etapa do campeonato europeu de longboard e um conjunto de outras atividades ligadas ao mar. 2014 – 2015 | GAIA RELATÓRIO ANUAL . 17
Presidente da Assembleia Municipal, Albino P. Almeida
POLÍTICAS PÚBLICAS pós 2015 Na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal de Gaia, fui convidado para uma conferência relacionada com o que serão, ou deverão ser, as políticas públicas pós 2015. Motivação adicional para quem, como eu, é cúmplice das causas, das estratégias e dos objectivos do poder autárquico em Gaia, nas quais pude confirmar o acerto das grandes opções estratégicas e das políticas públicas que a Câmara Municipal tem vindo a prosseguir. Os oradores foram unânimes em reconhecer que a proximidade relacional – contactar em permanência com as pessoas e as instituições – gera a confiança indispensável à gestão dos negócios públicos! Tal como constatámos, nomeadamente nas Presidências Abertas em Gaia, aqueles dois oradores retiraram da sua experiência política autárquica, mas também nacional, a necessidade de nos organizarmos face às necessidades das populações em termos de (re)definirmos as missões dos vários poderes públicos. Aqui inclui-se, por consequência, a distribuição inteligente entre si dos poderes que detêm, numa lógica de alcançar maior eficiência e eficácia, maior autonomia, maior simplificação e maior desburocratização! Numa altura em que em Gaia mudaram as direcções municipais, em função de opções organizativas aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal, deverão os novos dirigentes prosseguir aqueles objectivos! Porque, sendo estratégicos, são determinantes para um futuro sustentado do nosso concelho, tal como o povo o votou em Setembro de 2013! A regra de ouro da das finanças públicas – lembrou em Gaia o Prof Doutor Guilherme de Oliveira Martins – no que diz respeito à utilização de dinheiros públicos, quer os que resultam da receita, mas especialmente os que implicam a emissão de empréstimos, impõe que os meios financeiros públicos devem ser utilizados exclusivamente para assegurar políticas propiciadoras de maior justiça e de maior confiança no futuro, como são as que criam emprego, garantem a justiça, a educação e a protecção social a todos, com equidade! Ora, exactamente porque assim é, a descentralização e a distribuição de serviços deverá, a todos os níveis dos poderes públicos, garantir uma mais eficaz e eficiente protecção dos cidadãos, gerando confiança na política e nos políticos que se entendem como pessoas com a vontade de servir o povo, proclamando na sua acção a Dignidade Humana! A racionalização de recursos, quer sejam para o pagamento da dívida, quer sejam para alocar à necessidade de comparticipar os programas de maior ambição de que o País precisa, estarão, cada vez mais, identificados com processos inovadores e de experimentação institucional, caso a caso, área a área. Foi referido, em particular e como bom exemplo, a distribuição de Lojas do Cidadão por todos os concelhos! A parceria estratégica e solidária com todas as Juntas de Freguesia, pesem as limitações da Lei, permite reganhar, de facto, a confiança dos cidadãos! A privilegiada posição que ocupo na Autarquia fez-me sentir que todos os projectos que estão a ser preparados, dos quais só parte foi anunciada pelo Presidente da Câmara, são também a contribuição concelhia para a verdadeira reforma que é preciso fazer no País! Preparando bem a discussão pública do que devemos fazer para tirar o melhor partido do acordo de parceria e dos cinco fundos que estão na base do Quadro 2020! Como foi perguntado em Lisboa, se é disto que Portugal precisa, por que não podem ser as cidades a começar?
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Considerando os cinco grandes eixos estratégicos, cujo desenvolvimento se recomenda internacionalmente para as Cidades do Futuro: – a Cidade Intelectual, que valoriza o potencial humano; – a Cidade Inovadora, que valoriza o Conhecimento e o integra em todas as suas actividades e sectores; – a Cidade Conectada, que valoriza o trabalho em rede e integra redes sincronizadas para o desenvolvimento; – a Cidade Sustentada e Sustentável, pela riqueza criada; – a Cidade Autêntica e Inclusiva. Em compromissos pensados, negociados, implementados e monitorizados, a nossa Autarquia, ao concretizar medidas como a baixa de impostos e tributos; a redução, ou eliminação, de taxas, quando esteja em causa o investimento e a criação de empregos, mas, ao mesmo tempo, o investimento na Educação, Acção Social e Cultura, da qual a 1ª Bienal de Arte é expressão maior e mais relevante, afirma Gaia na visão cosmopolita, sustentada e sustentável das Cidades Europeias e Mundiais.
25 de Abril de 2015: Memória e futuro
PSD, António Rocha
Comecemos pela memória. Há 40 anos realizavam-se as primeiras eleições livres para a eleição dos deputados constituintes. Muitos de nós vivemos um momento de verdadeira euforia democrática, expressa numa participação histórica de 92% dos eleitores, só por isso demonstrativa da vontade do povo Português em tornar viável e irreversível o processo democrático, apesar de uma inevitável agitação durante o PREC. O que mudou, desde então, para que os índices de participação eleitoral baixassem tanto ao longo dos diferentes atos eleitorais já realizados? Ocorre-me a palavra proximidade entre eleitos e eleitores. Até porque da Constituição de 1976 resultou a mais eloquente revolução Sistémica: o poder autárquico democrático de que somos atualmente representantes. Claro que a participação dos cidadãos, apesar de bem mais baixa, é bem maior nas eleições locais. Por tal facto urge aproximar eleitos e eleitores, urge reformar o sistema politico em função do novo mundo e dos novos problemas que enfrentamos. E só faz sentido enfrentá-los com mais e melhor democracia. Assim, é importante que se questione a redução do número de deputados nos limites Constitucionais para 180. A criação de círculos uninominais como forma de reforçar os laços da representação política com os eleitores. A definição do sistema de forma a reforçar a sua componente Parlamentar em detrimento de um ambíguo sistema “semipresidencial” muito pouco inteligível. A descentralização (Municipalização e/ou Regionalização) carece de avanços mais efetivos, atendendo à proximidade das decisões e às provas dadas pelo poder autárquico. Importa mesmo questionar se a experiência acumulada destas quatro décadas não justificaria a criação de um Senado. É urgente que a política recupere a sua capacidade prospetiva, antecipando os problemas e criando efetivas condições para a contínua expressão da liberdade cidadã, sem constrangimentos de qualquer espécie. 2014 – 2015 | GAIA RELATÓRIO ANUAL . 19
E é tempo, a nível concelhio, de nos interrogarmos: Que definição estratégica intermunicipal para que Gaia continue a afirmar-se no contexto Metropolitano e Nacional? Que caminhos percorrer, que envolvimento dos cidadãos? Já é tempo de percecionar um Projecto para o nosso futuro coletivo que garanta, para além do desenvolvimento, a afirmação de um Concelho que seja protagonista e não mero ator secundário. Já é tempo… CDS, Paulo Soares
O CDS de Gaia, para os Gaienses Pensar Vila Nova de Gaia é recuar e comparar o antes com o agora. Pensar Gaia é relembrar o Concelho em 1997. Se fosse possível vermos hoje o nosso concelho em finais de 1997, não reconheceríamos as condições em que os Gaienses viveram até essa data. Gaia cresceu, modernizou-se, infra-estruturou-se para o século XXI, criou uma zona costeira de excelência, atraiu para o concelho investimento de qualidade, criou emprego, tornou-se um dos mais desenvolvidos do País. De 1997 a 2013, Gaia teve autarcas com visão. A qualidade de vida dos Gaienses foi a prioridade. Muitos foram aqueles que trocaram concelhos vizinhos para aqui viverem e trabalharem. Em 16 anos a Coligação PSD-CDS “Gaia na Frente” soube transformar um concelho parado no tempo, ofuscado pelos concelhos vizinhos, num concelho onde dá gosto viver e se tem orgulho. Desde 2013 que este executivo camarário, apoiado por uma maioria na Assembleia Municipal, substituiu a acção pela procrastinação, adiando o investimento, diminuindo a qualidade de vida que os gaienses merecem e a que têm direito. O CDS não se revê neste cenário de promessas, de populismo, de propaganda política e, sobretudo, no discurso miserabilista deste executivo. O CDS compreende algumas limitações orçamentais mas não pode pactuar com esta gestão socialista negociada. CDS na Assembleia Municipal e-mail:cdsgaia@gmail.com; telf 223742494. Ajude-nos a servi-lo melhor.
CDU, Paula Baptista
Reposição das freguesias extintas: uma exigência das populações A “reforma” do Poder Local levada a cabo pelo governo PSD/CDS, em vez de proceder a uma verdadeira reorganização e promover a participação das populações envolvidas, limitou-se a extinguir à força milhares de freguesias, das quais 16 de Gaia que foram agrupadas em apenas sete, assim diminuindo a participação dos cidadãos na vida política. Em Gaia, o PS aliou-se ao PSD/CDS na Câmara e Assembleia Municipal, e esta “troika” municipal redigiu uma proposta própria de extinção de 16 freguesias contra as posições assumidas por estas, argumentando que assim poderiam beneficiar de um reforço de verbas – o que não viria a acontecer.
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Como tínhamos denunciado, estas extinções abriram caminho ao encerramento e/ou degradação de serviços prestados pelas freguesias, que em simultâneo viram diminuída a sua já muito pequena participação financeira no Orçamento de Estado. Desde o início o PCP anunciou o seu propósito de revogar a lei e repor as freguesias extintas. No Manifesto e programa apresentados nas eleições autárquicas de Outubro de 2013 a CDU/Gaia comprometeu-se a lutar por esse mesmo objetivo; e, cumprindo estes compromissos, o Grupo Parlamentar do PCP na AR apresentou em dezembro passado 16 projetos-lei visando a reposição, uma a uma, das freguesias de Gaia extintas à força. Esperava-se que a atual Câmara apoiasse esta iniciativa. Mas em vez disso escondeu a cabeça na areia e fugiu a tomar posição! Cumprimos a nossa palavra: opusemo-nos à extinção de freguesias e serviços e apresentamos projetos-lei para reposição da situação anterior, que em breve serão votados na Assembleia da República. Então, cada Partido terá de assumir de que lado da barricada se quer pôr: se do lado de quem ataca as freguesias, se do lado das populações.
Movimento Juntos por Gaia
MJG, Carlos Vergueiro
O Movimento Juntos por Gaia nasceu de um interesse comum a um conjunto diversificado de pessoas – V N de Gaia. Apresentámos uma equipa que dava corpo a um compromisso eleitoral. Apresentámos os nossos valores. Afirmámos que os partidos políticos são essênciais à Democracia. Mas em Democracia os partidos não esgotam a capacidade de representação dos cidadãos. Em Democracia a Cidadania deve estar acima dos partidos políticos sempre que estes têm como interesses maiores o seu ego, as suas vaidades, o seu umbigo. O Movimento Juntos por Gaia estabeleceu um compromisso com o Partido Socialista. Inovador porque diferente. Porque resultou não de uma necessidade aritmética, mas sim de uma vontade de contribuir com todos os saberes e experiências e sem outros interesses senão V N de Gaia. Acordámos pontos comuns e identificámos divergências. Inovámos, fizemos novo e fizemos diferente. Encontrámos uma situação económica e financeira muito difícil. A crise económica que graça e aflige a todos não explica tudo. É irrefutável que a grave situação é também fruto de um despesismo irracional, paredes meias com incompetências e leviandades, com evidentes reflexos na ação do atual Executivo. Muitos passos foram dados, conseguindo uma inversão notável de muitos indicadores. Há um rumo, balizado nas propostas apresentadas aos Gaienses nas últimas eleições. Há um trabalho hercúleo pela frente para que Gaia seja uma comunidade mais inclusiva, mais equilibrada e mais justa. Aproveitar esta esperança é um dever da Cidadania, da Democracia e da Liberdade.
35h de trabalho para todos!
BE, Luís Monteiro
O Bloco de Esquerda iniciou, recentemente, uma campanha em defesa das 35 horas semanais para todos os trabalhadores, por mais vida e mais emprego. 2014 – 2015 | GAIA RELATÓRIO ANUAL . 21
O atual momento de crise fez disparar o número de portugueses sem emprego. O desemprego real está acima dos 20% e um em cada três jovens tem como única possibilidade emigrar, pois não consegue arranjar emprego no seu país. Somos o 5º país da Europa onde se trabalha mais horas por semana, mesmo sem contabilizar as horas extra e as não pagas. Os números não enganam: na Alemanha trabalham-se menos 5 horas, na Holanda menos 9 horas e a média europeia diz-nos que se trabalha menos 2 horas todas as semanas. O paradoxo é este: cada vez o dia de trabalho é maior e há cada vez mais gente sem emprego. O Governo de coligação PSD-CDS decidiu aumentar 5 horas semanais o trabalho na função pública e, ao mesmo tempo, despediu milhares de funcionários públicos, desde professores a auxiliares de educação, enfermeiros, funcionários de repartições de finanças e em todos os serviços públicos. Também em Gaia, o município insiste em seguir a diretiva do Governo que aplica as 40 horas semanais nos funcionários municipais, mesmo que não exista legalmente nenhuma obrigação para que tal aconteça. O Bloco não desiste de lutar pelo pleno emprego e reduzir o tempo de trabalho de todos para 35 horas semanais sem reduzir o salário é combater a crise, atacar a pobreza, aumentar o bem estar e dizer que todos têm direito ao trabalho.
PS, Joaquim Tavares
Um ano de coragem 2014, ao nível autárquico, foi um ano de coragem pela assunção dos constrangimentos herdados e pelo assumir de um conjunto de medidas que cortaram radicalmente com a política anterior. Isto deveu-se a muito trabalho, rigor e transparência, alicerçados num executivo camarário exigente e no apoio prestado, na Assembleia Municipal, pelos grupos que apoiam o executivo. Assim, foi possível, em tempos adversos, tomar um conjunto de medidas que beneficiam as pessoas: a ação social e a educação foram prioritárias (atente-se na importância do projeto Gai@prende+ para os jovens e famílias); baixaram-se impostos (IMI, Derrama e Resíduos Sólidos); cativou-se emprego e novas empresas. A Câmara teve menos receita, pois esta reverteu a favor das pessoas, empresas e instituições. O executivo reorganizou a Câmara e as empresas municipais. A GAIANIMA foi incorporada na Câmara, salvaguardando-se os postos de trabalho. A redução da dívida (em mais de 20 M) permitiu à autarquia não ir ao FAM e possibilidade de acesso a fundos europeus. Ganhou-se a confiança e credibilidade dos investidores (hoje, o tempo médio de pagamentos está abaixo do legal estabelecido). Embora cientes do muito que há a fazer e de que muito do herdado ainda não está solucionado, acreditamos que em 2014 foram implantadas as bases do futuro. O grupo municipal do P.S. estará, sempre, ao lado dos gaienses na procura do melhor para o dia-a-dia e o porvir de todos.
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FICHA TÉCNICA Produção e edição de conteúdos: Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 120.000 exemplares | Depósito Legal 396511/15 e-mail: presidencia-aberta@cm-gaia.pt Antes de deitar este exemplar no papelão, partilhe-o! Pense na sua comunidade e no meio ambiente.
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IMPOSTOS–DÍVIDA–REDUÇÃOPRAZOMÉDIOPAGAMENTOS–EDUCAÇÃO–EDUCAÇÃOI NVE S TI M E N TO -AMBIENTE-SAÚDE-TURISMO-CULTURA-JUVENTUDE-AÇÃO SOCIAL-EDUCAÇÃO-EMPREGO-E-