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Editorial
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Semana do Mar 2009
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Comemorações
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Obras Municipais
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Equipamentos
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Planeamento
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Turismo
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Ambiente
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Cultura e Tempos Livres
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Acção Social
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Educação e Novas Tecnologias
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Juventude
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Freguesias
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O Município e a Comunidade
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Ficha Técnica Edição Câmara Municipal da Horta | Coordenação, Planeamento e Redacção Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente Projecto Gráfico Carla Dias | Paginação | Dalila Silva Fotografia CMH e Direitos Reservados Impressão Gráfica “ O Telegrapho ” | Tiragem 5100 exemplares | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
editorial da recolha selectiva; na Educação e Juventude, com o lançamento do Cartão Azul, que integra não só o Cartão Jovem Municipal, mas também o Cartão do Idoso; na Acção Social, com o arranque do projecto “ Comunidade Viva ”; no Planeamento, com a apreciação da discussão pública dos planos de pormenor da Feteira e Praia do Almoxarife e do Plano de Urbanização da cidade da Horta; nas Obras, com o investimento na asfaltagem da rede viária municipal; na Modernização Administrativa, com o investimento na reorganização e funcionamento dos serviços da autarquia; na recuperação de Património, dando nova utilidade a edifícios públicos tais como o Reduto da Patrulha, actualmente núcleo de novas tecnologias; nas delegações de competências, com a aposta no desenvolvimento das freguesias; e nas Novas Tecnologias, com a aposta na extensão às freguesias da rede wireless. Deixamos ao leitor a capacidade crítica de analisar os investimentos que estão representados nas diferentes áreas da “ Ho rta Municipal ”, sendo certo que estes são o sinal positivo de uma actuação municipal capaz de fazer sempre mais e melhor pelo Faial e pelos faialenses! Apesar da incerteza que marca o actual contexto em que vivemos, temos respondido com políticas claras e inequívocas, às necessidades das nossas famílias e do nosso concelho, desde logo reduzindo o Imposto Municipal sobre Imóveis (I MI ), o que se traduz também num incentivo à reabilitação urbana, sem falar do lançamento de diversas empreitadas públicas, num valor superior a 5 milhões de euros.
Caro Munícipe, Como já vem sendo hábito, apresentamos mais um número da nossa revista municipal. Nela apresentamos, em traços gerais, algumas das iniciativas que marcaram o segundo semestre do ano anterior, uma vez que a última edição da “ Horta Municipal ” foi exclusivamente alusiva às comemorações dos 175 anos de elevação a cidade.
Como dizia Albert Einstein, “falar em crise é promovê-la: calar-se na crise é exaltar o conformismo. Em vez disso, trabalhemos duro! ”
Com este número, pretendemos, igualmente, desvendar alguns dos projectos em que centraremos as nossas energias no futuro próximo, nas mais diversas áreas: no sector do Turismo, com o lançamento de novos produtos e com o reforço da promoção da Semana do Mar; nos resíduos sólidos urbanos, com novas campanhas de sensibilização e com o reforço
Trabalhemos com competência, encontrando soluções para os desafios do futuro. Que queremos e vamos construir! Aqui!
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O Presidente da Câmara Municipal da Horta
Horta Municipal | Editorial
Semana do Mar 2009
Câmara reforça promoção
Semana do Mar 2009 porque os objectivos vão muito para além da recepção aos participantes nas regatas, traduzindo-se numa verdadeira aposta num dos sectores mais sensíveis da nossa economia, que é o turismo.
O SITE de divulgação do programa da Semana do Mar, www.semanadomar.net, lançado em 2008, apresenta-se este ano com um visual renovado e com novas funcionalidades, tendo sido também introduzida a previsão meteorológica, a pensar em quem tenciona participar nas provas desportivas de mar. Algumas das áreas começam agora a ser carregadas com novos conteúdos, sendo actualizados à medida que surjam novidades.
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oferta náutica e recreativa, caracterizada pela sua diversidade e qualidade, têm feito da Semana do Mar um dos maiores cartazes turísticos dos Açores.
Semana do Mar 2009 | Horta Municipal
A Semana do Mar de hoje é sem dúvida muito diferente das suas primeiras edições, não só porque as áreas da festa se têm vindo sucessivamente a alargar, mas também
Na área da animação, tem ganho afirmação junto do público, a Feira Regional de Artesanato, a Feira de Gastronomia, o Parque de Juventude e a Expomar, permitindo agora à organização equacionar, a pouco e pouco, novas apostas, que passam por um reforço das ligações quer com a cidades-irmãs da Horta quer com as cidades portuguesas, francesas e espanholas com as quais existem ligações náuticas estabelecidas. A projecção mediática da Semana do Mar, visível na Bolsa de Turismo de Lisboa, tem facilitado esta tarefa e 2009, trará certamente novidades, também no capítulo da animação musical.
CARTAZ Já é conhecido
Regata Ceuta-Horta Fomenta turismo náutico
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mpulsionar o turismo náutico é uma das principais motivações que levaram a organização a reeditar a regata transatlântica Ceuta-Horta, apresentada em Janeiro, na Bolsa de Turismo de Lisboa. Na apresentação da regata estiveram, para além do Conselheiro para o Turismo de Ceuta, da Directora Geral do Instituto de Desporto de Ceuta e do Presidente da Federação Portuguesa de Vela, o Presidente da Câmara Municipal da Horta, João Fernando Castro, e o Presidente do Clube Naval da Horta, Hugo Pacheco, ambos visivelmente satisfeitos pelo acolhimento que esta iniciativa recolheu, nomeadamente com a presença de jornais e televisões regionais, nacionais e espanholas.
A projecção que se pretende dar à Semana do Mar só é possível, na exacta medida que a sua promoção tenha início cada vez mais cedo, facilitando a programação e preferência de operadores turísticos e de turistas. Por esse motivo, a organização da Semana do Mar lançou, ainda em 2008, o concurso para a selecção do cartaz e da marcha.
Com a apresentação da segunda edição desta regata, ficou a saber-se que a sua largada decorrerá a 19 de Julho, no encerramento da primeira Semana do Mar de Ceuta, um evento que nasce também desta aproximação com a cidade da Horta, com o intuito de explorar o turismo náutico naquela cidade, e que reflecte o reconhecimento que a Semana do Mar da ilha do Faial recolhe um pouco por todo o mundo.
Com o cartaz seleccionado, entre um conjunto de 13 propostas, foi possível levá-lo à Bolsa de Turismo de Lisboa e dar rosto a uma brochura sobre a Semana do Mar, distribuída aos visitantes.
MARCHA Por sua vez a selecção da marcha oficial da edição 2009, só ocorrerá depois de terminado o prazo de entrega de propostas a 18 de Fevereiro, data em que esta edição já se encontrava fechada.
A décima edição da ROTA DAS HORTÊNSIAS é uma das regatas mais significativas da Semana do Mar 2009, desde logo porque se trata de uma verdadeira jornada de amizade, que se realiza a cada dois anos. Esta regata liga Étel à Horta e a Concarneau e é feita em homenagem a Jean Le Maguer, velejador que faleceu ao largo do Faial, na década de 50.
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Horta Municipal | Semana do Mar 2009
Comemorações
175.º ANIVERSÁRIO ELEVAÇÃO DA HORTA DE VILA A CIDADE
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oi em Julho de 2008 que a Câmara Municipal da Horta promoveu a realização de um extenso programa para assinalar os 175 anos de elevação da Horta de vila a cidade.
Para assinalar a data, para além das tradicionais festas do Mercado Municipal, a autarquia procurou incentivar os munícipes a viver uma das datas mais importantes do concelho. Foi com este espírito que a 4 de Julho, em plena sessão solene comemorativa do aniversário da cidade, o salão nobre da Câmara Municipal da Horta, recreou um ambiente de finais do século XIX, primeira metade do século XX faialense: Florêncio Terra e sua esposa, Duque de Ávila e Bolama e cônjuge, Manuel de Arriaga e esposa, John Bass Dabney e esposa e o cientista Orlando Ribeiro. Neste grupo não faltaram dois mordomos, sendo um dos papéis desempenhado pelo exfuncionário do Município, João Matos, precocemente falecido. As comemorações de elevação de vila a cidade tiveram ainda outros ingredientes. Associando-se a estes festejos, a Banda da Força Aérea Portuguesa realizou um magnífico concerto na Praça da República,
Comemorações | Horta Municipal
enquanto que os Asas de Portugal encheram os céus do Canal. A abrir os festejos, procedeu-se à inauguração das novas instalações da Assembleia Municipal da Horta, localizada na antiga Casa dos Magistrados. Outro dos momentos mais significativos foi igualmente as comemorações do 4th July, na Praça da República, organizadas pelo Consulado dos Estados Unidos da América nos Açores, e que comprovam os laços de amizade que unem os Açores àquele país. A encerrar estas comemorações, no mês de Julho, realizou-se em Porto Pim mais uma recriação histórica, desta feita, do desembarque dos primeiros povoadores flamengos. A revista “ Horta Municipal ” também assinalou os 175 anos com um número temático, em formato mais reduzido, apresentando, entre outros assuntos, as entidades e personalidades que foram homenageadas pela Câmara Municipal da Horta em 2008.
Recriação Histórica ... Desembarque dos povoadores na Baía de Porto Pim
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Todos os figurantes trajaram à época, rodeando-se de utensílios e adereços, armas, e animais essenciais à reprodução de um ambiente de século XV.
O evento esteve incluído nas comemorações dos 175 anos de elevação da Horta de vila a cidade, tendo sido uma excelente oportunidade de materialização da história dos Açores para visualização da população em geral.
O desembarque recriou a chegada do capitão de donatário Josse Van Huerter, acompanhado de sua esposa D. Brites de Macedo, do autor do Globo de Nuremberga, Martim da Boémia, e de representações dos Silveira, Terra, Goulart, Brum e outros, devidamente identificados pelos respectivos escudos brasonados e estandartes, acompanhados de aias, escravos, pajens e religiosos, transportando uma imagem de Nossa Senhora das Angústias.
vocar o passado histórico da ilha do Faial e dos Açores foi o principal objectivo do projecto de recriação histórica do desembarque dos povoadores flamengos, que se realizou em Julho, na baía de Porto Pim.
A recriação recorreu a réplicas de embarcações de época, nomeadamente à Nau Victoria e à Caravela Vera Cruz, aos grupos de teatro Carrossel, Teatro de Giz e ao Grupo Musical Monte Lunai.
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Horta Municipal | Comemorações
Florêncio Terra Câmara prepara publicação de obra inédita
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Câmara Municipal da Horta está a preparar a edição em livro do folhetim “A vingança da noviça rebelde ”, escrito por Florêncio Terra e Manuel Zerbone, sob o pseudónimo Zigue&Zague.
O romance, publicado nos jornais “O Açoriano ” e “O Telégrafo ”, vai ser editado, pela primeira vez em livro, no ano em que terminam as comemorações dos 150 anos do nascimento de Florêncio Terra. “ A vingança da noviça rebelde ” foi publicado sob a forma de folhetim entre 10 de Agosto de 1884 e 6 de Dezembro de 1885, no jornal “O Açoriano ”, e de 8 de Abril de 1914 a 7 de Agosto do mesmo ano, no jornal “O Telégrafo ”. As comemorações dos 150 anos do nascimento do ex-presidente da Câmara Municipal da Horta tiveram o seu início a 18 de Maio do ano transacto, tendo esta data sido assinalada com o descerramento de uma placa comemorativa, no jardim público Florêncio Terra, um concerto musical no referido local, uma missa e homenagem do Município no Cemitério do Carmo, onde estão depositados os seus restos mortais. A Câmara Municipal da Horta possui ainda um prémio literário com o seu nome.
Coral de São José Fecha comemorações
Descerramento de uma placa no Jardim Florêncio Terra, com a presença de familiares.
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s comemorações dos 50 anos do Vulcão dos Capelinhos terminaram no passado mês de Outubro, com um grandioso concerto pelo Coral de São José, que teve lugar na Matriz da Horta. No salão nobre dos Paços do Município decorreu a sessão solene de encerramento, com a apresentação do livro da “Assírio&Alvim ”.
No Teatro Faialense foi ainda lançado o “ Á bum Fotográfico ”, coordenado pelo Dr. Luís Menezes.
No coreto do Jardim Florêncio Terra, já reposto com as Quatro Estações, assistiu-se a um concerto por professores do Conservatório da Horta.
Comemorações | Horta Municipal
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Obras Municipais
Parque de Campismo alvo de intervenção
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parque de campismo municipal da Praia do Almoxarife sofreu obras de beneficiação e remodelação, orçadas em cerca de 160 mil euros.
As obras consistiram na ampliação e remodelação dos balneários existentes, na colocação de painéis solares para aquecimento da água utilizada nestas instalações, na criação de um WC para portadores de deficiência, bem como no aproveitamento de uma zona para apoio às refeições e colocação de duches exteriores. Para o Presidente da Câmara, esta intervenção “vem assim preencher o leque de ofertas do parque de campismo municipal, que já possui uma área de desporto e lazer, uma zona de recepção, de campismo e de refeições ”.
Melhoramentos no Jardim Florêncio Terra A Câmara Municipal da Horta procedeu a um conjunto de melhoramentos no Jardim Público Florêncio Terra, que incluíram a pintura dos muros circundantes, a reparação do mobiliário urbano e da placa do centenário, a pintura do coreto e colocação de nova estatuária, construção de placa comemorativa e colocação de corrimãos nas escadarias de acesso ao jardim e ao coreto. 09 9
Horta HortaMunicipal Municipal | |Obras Comemorações Municipais
A Câmara Municipal da Horta realizou uma intervenção de reabilitação no BECO DO SACO, na freguesia da Matriz. ASFALTAGEM em betão betuminoso do troço de ligação entre os Almances, na freguesia de Castelo Branco, e o Farrobim, na freguesia da Feteira.
Asfaltagem Caminho do Mistério
Na LOMBA DA PRAIA, na freguesia da Praia do Almoxarife, foram colocadas guardas metálicas para protecção dos automobilistas.
Asfaltagem do Caminho do Mistério, na freguesia do CAPELO.
Substituição de condutas de água na ESTRADA DA CALDEIRA, entre o cruzamento de Cima da Lomba e a zona da Volta.
Obras Municipais | Horta Municipal
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Polidesportivo Amplia oferta no Faial
A
s obras de construção de um Polidesportivo coberto na freguesia de Castelo Branco decorrem a bom ritmo, representando um investimento da Junta de Freguesia daquela localidade, fortemente apoiado pela Câmara Municipal. Ao todo são cerca de 1500 metros quadrados de área, que integrará, numa primeira fase, campo de jogos e estruturas de apoio, ficando salvaguardado, em termos de projecto, uma expansão futura que permita a criação de um circuito para patinagem e para prática de outras modalidades desportivas.
Rede Viária Asfaltada Rua António Duarte
Asfaltagem do Pátio do Pasteleiro, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Florestas, Ciência, Tecnologia e Equipamentos e da Freguesia das Angústias.
Recuperação de muro de suporte na zona da Fernandega, freguesia da Praia do Almoxarife.
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Rua António Duarte, na cidade da Horta, foi alvo de uma intervenção de requalificação, pelos serviços da Câmara Municipal da Horta.
As obras consistiram na introdução de rede de águas, construção de parques de estacionamento e passeios, bem como de valetas e asfaltagem da via. 11
Horta Municipal Obras Municipais | |Obras HortaMunicipais Municipal
Equipamentos
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m Janeiro deste ano, a Câmara Municipal da Horta, adquiriu uma viatura de transferência “ a mpliroll ”, que vai permitir aumentar a capacidade de carga e transporte de resíduos para o Aterro Sanitário da Ilha do Faial. O veículo, da gama Mercedes-Benz Axor, tem 286cv de potência e um peso bruto de 26 toneladas. Equipada com reforçados dispositivos de segurança, a viatura possui travões com sistema de dois circuitos, ajuste de travão automático, travões de disco frente e traseiro e sistema de travagem ABS. A nova Mercedes representou um investimento do Município na ordem dos 233.046,00 euros e veio equipada com grua, três caixas para resíduos industriais e uma caixa para resíduos urbanos.
Nova Viatura Reforça capacidade de transporte de resíduos Horta Municipal | Equipamentos
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Serviços
Higiene e Limpeza com equipamentos de protecção
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e acordo com o Plano de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho da Câmara Municipal da Horta, foram adquiridos recentemente, equipamentos de protecção individual para os serviços de Higiene e Limpeza.
Com a sua distribuição, os colaboradores do Município passam a estar protegidos, identificados e visíveis para quem circula na estrada. Esta aposta na segurança dos funcionários será reforçada com a aquisição de outros equipamentos de segurança pessoal e colectiva, nomeadamente elementos de protecção individual para uso dos serviços externos.
Esta medida de prevenção de riscos profissionais cumpre as directivas expressas no Decreto-lei n.º109/2000 de 30 de Junho.
Aspirador Urbano Limpeza da cidade Os Serviços de Higiene e Limpeza da Câmara Municipal da Horta dispõem a partir de agora de um moderno aspirador de detritos urbanos, marca Glutton. Este equipamento tem autonomia para 16 horas de trabalho e uma capacidade de recolha de 240 litros. O aspirador urbano possui, igualmente, um sistema de redução de ruídos e uma maior capacidade de deslocação no interior da cidade, uma vez que permite manobrar em espaços mínimos e aceder a passeios.
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Equipamentos | Horta Munic ipal
Planeamento
PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE DA HORTA
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Plano de Urbanização “ representa um enorme esforço e empenho desta autarquia na promoção do desenvolvimento sustentável e integrado da cidade da Horta, da nossa cidade ”, defendeu João Fernando Castro, Presidente da Câmara Municipal.
regulamento do PU, proteger e valorizar o enquadramento paisagístico da cidade da Horta, enunciar e programar um conjunto de projectos de arranjos paisagísticos.
Concluído o processo de discussão pública, está a ser preparada a proposta final para aprovação da Câmara Municipal da Horta, que por sua vez remeterá à aprovação da Assembleia Municipal. A actual proposta de PU prevê um conjunto de acções que visam, sucintamente, reforçar o papel da cidade da Horta no contexto regional, fomentar o emprego, melhorar a qualidade de vida na cidade, fomentar o sector turístico, delimitar a área histórica da Horta, proteger e valorizar o património natural e edificado, criar uma rede integrada de espaços verdes e de utilização colectiva, reestruturar e classificar a rede viária, desenvolver o plano a uma escala mais pormenorizada, bem como transpor e adaptar o “Manual de Restauro e Recuperação/ Guia do Construtor ” para o
Plano Municipal de Emergência Acções de prevenção para garantir segurança
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m 2008, foram realizadas acções de teste ao Plano Municipal de Emergência em vigor, em conjunto com as várias entidades que integram o Conselho Municipal de Segurança.
contam-se, por exemplo, o rebaixamento de muros, a limpeza de aquedutos de forma a evitar inundações, ou a mudança de cursos de água de algumas ribeiras, evitando a corrosão dos respectivos leitos.
A preocupação pela segurança no concelho é uma das prioridades que norteia a actividade municipal, uma vez que vivemos numa Região sujeita a catástrofes naturais, sobretudo sísmicas. Nesta medida, para além das iniciativas de teste ao Plano Municipal de Emergência, a Câmara Municipal da Horta tem realizado, por iniciativa própria, acções preventivas, que visam garantir melhores condições de segurança a pessoas e bens. Entre essas acções
Planeamento | Horta Municipal
Acção preventiva na RIBE IRA da Praia do Almoxarife, que culminou com a colocação de guardas metálicas.
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Reabilitação Urbana Redução do IMI incentiva acções de reabilitação
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Município da Horta está em fase de delimitação da sua Área de Reabilitação Urbana, sendo que, com esta medida, será possível criar condições legais que permitem aos proprietários e promotores tirar partido de benefícios fiscais previstos.
ção por um período de cinco anos, a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação.
Oficina Reabilitação Urbana
Através da empresa municipal UrbHorta, pretende-se, igualmente, implementar a criação de uma bolsa de colaboradores em que as diversas entidades prestadoras de serviços relacionadas com a reabilitação urbana se podem inscrever, oferecendo condições preferenciais à sua prestação de serviço. O objectivo passa por criar uma base de dados a fornecer aos proprietários para promover o encontro entre estes e os prestadores de serviços disponíveis localmente (p rojectistas, construtores, fornecedores de materiais de construção, etc. ).
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No Orçamento da Câmara Municipal da Horta para o ano de 2009 foram criados incentivos à reabilitação urbana, na fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (I MI ).
ealizou-se no passado mês de Dezembro, uma oficina de Reabilitação Urbana levada a cabo pela empresa municipal Urbhorta.
Este encontro permitiu equacionar o problema da degradação das estruturas urbanas e da necessidade de adaptarmos os espaços às necessidades actuais.
Assim, para além da redução de 0,05% face ao ano transacto, nas taxas a aplicar sobre os prédios urbanos (0,6% ) e sobre os prédios urbanos avaliados ( 0 ,25% ) , passam a estar isentos do pagamento de IMI os prédios urbanos objecto de acções de reabilita-
O próprio Plano de Urbanização da Horta já estabelece a reabilitação urbana de imóveis degradados e define os contornos e as exigências urbanísticas das construções existentes na área histórica da cidade da Horta.
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Horta Municipal | Planeamento
Turismo
Artesanato Local Quiosque favorece exposição e venda
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Câmara Municipal da Horta tem vindo a apoiar, através de várias iniciativas, os artesãos locais. A disponibilização gratuita de um quiosque tem sido uma das medidas implementadas e que permite que os artesãos possam gerir aquela estrutura, quer em termos de venda dos seus produtos, quer explorando esta forma de arte através da realização de trabalhos ao vivo, que são do agrado dos turistas que nos visitam.
Este apoio enquadra-se no incentivo de preservação às nossas tradições, que se traduz numa mais valia económica e numa oferta de diversificação de produtos locais sempre apreciados por quem nos visita e incluem-se na estratégia de recepção aos navios de cruzeiro que escalam o Porto da Horta ao longo do ano.
Bicicletas Urbanas “Horta Bikes” em preparação Trata-se de um projecto que visa dotar a cidade de “bicicletas urbanas ” e respectivos equipamentos de apoio, para utilização dos turistas e cidadãos em geral, promovendo assim uma maior consciência ambiental. Por um lado, o projecto pretende sensibilizar a população para novas formas de mobilidade urbana no interior da cidade e, gradualmente, estimular o recurso deste meio nas pequenas deslocações. Turismo | Horta Municipal
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Quiosque de Turismo Instalação no Faial para breve
Câmara aposta Forte na Promoção do Faial
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Câmara Municipal da Horta, através da ART – Associação Regional de Turismo, vai proceder à instalação de um quiosque de informação turística no Faial, estrutura idêntica às que serão colocadas também nas ilhas de São Jorge e Pico.
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romover a 34.ª edição da Semana do Mar e a ilha do Faial foram os principais objectivos da participação da Câmara Municipal da Horta na Bolsa de Turismo de Lisboa, que se realizou de 21 a 25 de Janeiro, na FIL, no Parque das Nações, em Lisboa.
Para além da informação turística convencional como brochuras, mapas e panfletos, este quiosque irá também albergar uma Central de Reservas de Animação Turística do Grupo Central.
A Câmara Municipal da Horta esteve presente neste certame com uma exposição de artesanato da ilha, bem como contou com a presença de uma técnica de Turismo do Município para a realização de contactos com empresas do sector. Para além disso, a Câmara Municipal da Horta dirigiu convite às empresas de turismo de animação nacionais para visitarem o stand no decorrer da feira.
Com a concretização do projecto “Hortabikes ”, este quiosque poderá ainda funcionar como local de informação, entrega e recolha das bicicletas.
Na bagagem seguiu também diversa informação turística referente à ilha do Faial, mas a novidade deste ano foi para a brochura editada pela Câmara Municipal da Horta para promover a Semana do Mar 2009.
CONVÍVIO de jovens estudantes faialenses que decorreu no Parque das Nações, em Lisboa, a convite da Câmara Municipal da Horta.
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Horta Municipal | Turismo
Ambiente
Campanhas Bandeira Azul e Compostagem doméstica DR/ INCENTIVO
A Câmara Municipal da Horta realiza em 2009 diversas campanhas integradas no projecto “Bandeira Azul ” e “ P raia Acessível ”, tendo já em preparação as candidaturas a estes galardões. No presente ano arrancarão cursos de compostagem doméstica, destinados a sensibilizar os munícipes para esta prática, bem como uma campanha especial tendo como finalidade incentivar à separação de resíduos e ao uso racional da água.
Eco-Escolas Galardão Bandeira Verde
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programa Eco-escolas foi criado com o intuito de premiar os estabelecimentos de ensino que, em cada ano lectivo, desenvolvam acções que visem melhorar o seu desempenho ambiental, a gestão do seu espaço escolar e as iniciativas de sensibilização realizadas nesse sentido. Trata-se de um projecto vocacionado para a educação ambiental e para a cidadania implementado pela Associação Bandeira Azul da Europa, desde o ano lectivo 1996/97. A adopção de comportamentos sustentáveis é um dos principais objectivos, sendo desenvolvidas actividades com base nos seguintes temas: água, resíduos, biodiversidade, agricultura biológica, alterações climáticas, entre outros. O Município da Horta é parceiro das escolas neste processo, apoiando-as através da realização de acções de sensibilização ambiental e visitas de estudo aos serviços da autarquia, nomeadamente à Central de Triagem da Horta. No ano lectivo 2008/2009, as escolas Básica 1/ JI do Salão, Ribeirinha e Pasteleiro, a EB 1 da Horta, o Colégio e a Casa de Infância de Santo António, o Lar das Criancinhas, o Centro de Actividades Ocupacionais, a Escola Secundária Manuel de Arriaga e a Escola Profissional da Horta viram recompensados os seus esforços com a atribuição da Bandeira Verde.
Pretende-se, em 2009, reforçar a aposta na RECOLHA SELECTIVA, através do aumento do número de ecopontos e da recolha porta-a-porta.
Ambiente| Horta Municipal
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Câmara implementa Agenda 21 Local
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Município da Horta pretende implementar, no decorrer do ano de 2009, a Agenda 21 Local (A21L ) , que impulsiona a criação de instrumentos pluridimensionais que têm por conceito base o desenvolvimento sustentável, tendo em vista atingir um equilíbrio económico, social e ambiental. Este processo envolve uma responsabilidade global, não só através da redução dos impactos ambientais directos e indirectos, mas também da partilha de experiências, apelando à participação de todos os sectores da comunidade local.
Recolha Selectiva Câmara ultrapassa 400 toneladas de exportação de resíduos
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recolha selectiva no concelho da Horta é um exemplo de sucesso e de orgulho para o Município. Desde o seu início, em 2004, só no papel/ cartão registou-se um aumento de 190,24% na recolha e exportação para valorização. Para este aumento contribuiu a entrada em funcionamento da Central de Triagem, a primeira dos Açores, e a aquisição de nova enfardadeira, que permitiu valorizar o espaço disponível em contentor.
De acordo com os dados da Sociedade Ponto verde, as quantidades retomadas provenientes da recolha selectiva de 2007 para 2008, são na ordem dos 16%, motivos que comprovam o empenho colocado pelos faialenses na selecção e deposição dos seus resíduos nos locais próprios.
2004
2005
2006
2007
2008
350.000 300.000
Também na recolha e exportação do vidro, os dados da Sociedade Ponto Verde são elucidativos. Com o arranque da recolha, regista-se um aumento de 122,5% de 2005 a 2008.
250.000
No caso dos plásticos, para já só estão disponíveis dados de 2008, uma vez que foi apenas nesse ano que a Câmara Municipal da Horta deu início à sua exportação para valorização.
100.000
200.000 150.000 50.000 0 Papel/Cartão
Todavia, segundo as estimativas da Sociedade Ponto Verde, a recolha de plásticos no concelho da Horta poderá vir a alcançar em 2009, as 20 toneladas, evolução acompanhada pelo investimento que está a ser realizado ao nível de recipientes para recolha quer nos ecopontos existentes em torno da ilha, quer junto de empresas, unidades de turismo e restauração.
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Vidro
2004
105.084
2005
247.413
40.450
2006
269.380
47.000
2007
297.000
59.000
2008
305.000
90.000
Plás tico
16.000
Horta Municipal | Ambiente
Ilhas Ecológicas Revela aposta na separação dos resíduos
Ilha Ecológica instalada na Rua Cônsul Dabney, junto à Escola 2, 3 da Horta.
Ilha Ecológica instalada no Bairro Capitão Moreira de Carvalho, próximo da Torre do Relógio.
Canto Dona Joana Introdução de Pequenos melhoramentos
ANTES Ambiente | Horta Municipal
DEPOIS 20
Cultura e Tempos Livres
PADC Sempre a investir no Desporto e na Cultura 16 DE FEVEREIRO A 1 DE MARÇO
Freguesia dos Flamengos
Um projecto lançado pela Câmara Municipal da Horta e pelo Inatel e que apenas um grande grau de adaptação à realidade das nossas freguesias pode explicar a sua durabilidade.
2 A 8 DE MARÇO
Freguesia da Praia do Norte 9 A 15 DE MARÇO
Em 14 anos completos de projecto, assistimos ao surgimento de novos movimentos culturais, em especial grupos de teatro em muitas localidades.
Freguesia da Pr. do Almoxarife 16 A 22 DE MARÇO
Freguesia dos Cedros
No campo desportivo, o PADC, como é conhecido, traduziu-se também numa oportunidade de recuperar e preservar os chamados jogos tradicionais.
23 A 29 DE MARÇO
Freguesia de Castelo Branco
Por outro lado, a sua existência cumpre o objectivo da socialização, favorecendo o encontro entre as pessoas e instituições, a troca de experiências e a preservação da memória colectiva das nossas comunidades.
30 DE MARÇO A 5 DE ABRIL
Freguesia da Feteira 13 A 19 DE ABRIL
Para 2009, o Projecto de Animação Desportiva e Cultural assume como desafios a criação de um espaço de diálogo entre a tradição e os novos paradigmas de intervenção sócio-cultural.
Freguesia de Pedro Miguel
Calendário
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oucos projectos se podem orgulhar de semelhante feito.
20 DE ABRIL A 3 DE MAIO
Cidade da Horta
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Cultura e Tempos Livres| Horta Municipal
CONCERTO DIA MUNDIAL DA PAZ
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o primeiro de Janeiro, pelas 14h30, na Igreja de São Francisco realizou-se ainda o Concerto pela Paz, organizado pela Câmara Municipal da Horta com o apoio da Santa Casa da Misericórdia, Junta de Freguesia de Castelo Branco e Observatório do Mar dos Açores, com a Orquestra Skomorokhi de São Petersburgo, Grupo Coral da Horta e Coral de Santa Catarina.
Em 1995 e 1996 conquistou os grandes prémios dos Festivais Europeus de Música que se realizaram na Bélgica e na Dinamarca. Com vários CD ’ s editados tem participado em emissões de rádio e televisão de diferentes países.
A Orquestra Skomorokhi de São Petersburgo foi fundada em 1969 pelo Maestro Victor Akulovich. Do seu reportório inclui trechos de música erudita, música popular russa de autores consagrados e trechos originais compostos exclusivamente para a orquestra. Prestigiada na Rússia, a Skomorokhi realizou concertos em mais de 20 países, entre eles, Espanha, França, Grécia, Inglaterra, Alemanha, Eslovénia, Finlândia, Dinamarca, Japão, Coreia do Sul e Argélia.
ENCONTRO DE RANCHOS. Pelo palco do Teatro Faialense passaram, este ano, nove ranchos, de sete freguesias do concelho, num total de 284 participantes. Regista-se um acréscimo do número de pessoas envolvidas nestes grupos, preservando-se, desta forma, as nossas mais antigas tradições.
O projecto HORTA CONTEMPORÂNEA, da Câmara Municipal da Horta, contemplou, em 2008, a realização de várias exposições. Em Dezembro, o pintor Florival Candeias expôs na Assembleia Regional e pintou com portadores de deficiência do Centro de Actividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia da Horta.
Horta Municipal | Cultura e Tempos Livres
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Centenário Câmara felicita FSC A Câmara Municipal da Horta aprovou um voto de saudação pela passagem do centenário do Fayal Sport Club, que se comemorou no passado dia 2 de Fevereiro, que valoriza o papel cultural, social e desportivo que o clube tem desempenhado ao longo de gerações e o mérito do seu palmarés desportivo. Na sessão solene comemorativa do centenário, o Presidente da Câmara anunciou que o clube vai ser distinguido pelo Município a 4 de Julho próximo.
Dezembro em Festa
Mundo Encantado
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Câmara Municipal da Horta promoveu no dia 8 de Dezembro, a realização de um desfile de personagens da Disney, que percorreu o centro da cidade da Horta, em pleno dia dedicado ao comércio.
sempre com muita animação e pequenas encenações à mistura. A realização deste desfile no dia 8 de Dezembro, dia dedicado às montras e ao comércio, teve por objectivo apoiar o comércio tradicional da cidade da Horta, procurando trazer animação para o centro e incentivando as pessoas a realizarem as suas compras de Natal no coração da cidade.
Integrado no projecto de animação “ Dezembro em Festa ”, o desfile intitulado “O mundo encantado ” reuniu 48 personagens diferentes, que desfilaram ao som de temas bem conhecidos de miúdos e graúdos,
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Cultura e Tempos Livres | Horta Municipal
Acção Social
Toxicodependências
Equipa ultima Plano Municipal
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O III FÓRUM DE PREVENÇÃO DAS TOXI CO DEP ENDÊ NCIAS reuniu cerca de uma centena de técnicos de saúde, segurança social, psicólogos, assistentes sociais, professores, alunos e jovens do concelho da Horta. Subordinado ao tema “I ntervenção comunitária e inovação ”, decorreu nos dias 19 e 20 de Novembro, no auditório da Escola Secundária Ma n ue l de A rri ag a, e o s workshops, nos dias 21 e 22 de Novembro, no auditório do Teatro Faialense.
realização de fóruns de prevenção das toxicodependências e de acções destinadas a jovens mediadores são algumas das estratégias do Município da Horta no âmbito do Plano de Prevenção das Toxicodependências. Mais do que municipal pretende vir a ser um instrumento estratégico a nível concelhio.
postas para os problemas encontrados, uma Comissão Executiva alargada com médicos, professores, assistentes sociais, responsáveis políticos, entre outros.
Por esse motivo, potenciou-se o chamado trabalho em rede, fruto da realização de diversas parcerias estabelecidas com entidades e instituições de saúde, ensino e prevenção dentro desta área de responsabilidade.
Com base nesse trabalho tem sido possível ao Município e de forma concertada, dinamizar programas culturais e desportivos que incentivem o desenvolvimento de competências pessoais e sociais e estilos de vida saudável e promover acções de formação para jovens, pais, professores e comunidade.
Fruto desse trabalho, encontra-se em fase de conclusão o Plano Municipal de Prevenção das Toxicodependências, cujo ante-projecto foi já apresentado.
Hoje, desenvolve um trabalho contínuo na caracterização da realidade social da ilha e na procura de res-
NATAL DO IDOSO reuniu cerca de 280 idosos dos centros de convívio da ilha do Faial, numa tarde animada, onde não faltaram música e animação.
Acção Social | Horta Munic ipal
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Comunidade Viva A rranca no próximo dia 2 de Março, nas freguesias de Pedro Miguel, Praia do Almoxarife e Ribeirinha, o projecto piloto “Comunidade Viva ”, promovido pela Câmara Municipal da Horta.
As disciplinas práticas vão incidir sobre as áreas da Culinária, Artesanato, Música, Ladrilhagem e Jardinagem. Com uma duração prevista de quatro meses, o projecto conta com o apoio das forças vivas existentes nessas localidades, tais como juntas de freguesia, casas do povo, agrupamentos de escuteiros, entre outros.
Trata-se de um projecto audaz de formação e de desenvolvimento comunitário, que pretende promover competências humanas e sociais, o desenvolvimento comunitário e o trabalho em rede.
O objectivo principal deste projecto piloto é lançar as bases para que cada comunidade possa, posteriormente e de forma autónoma, gerar respostas para as necessidades existentes localmente, sendo essa a razão pela qual o projecto foi justamente apelidado de “ Comunidade Viva ”.
O “ Comunidade Viva ” é constituído por disciplinas teóricas e práticas, tendo no seu banco de ofertas sócio-comunitárias as disciplinas teóricas de Higiene e Segurança, Cidadania e formação pessoal e Gestão doméstica/organização familiar.
Apoio Financeiro a Jovens do Concelho
14 jovens recebem apoio do Município
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Câmara Municipal da Horta vai apoiar, no ano lectivo 2008/2009, 14 jovens do concelho que estão a prosseguir estudos no ensino superior.
assistentes sociais e a vereadora do pelouro. O valor da bolsa é de 150 euros mensais, pagos em 10 mensalidades de Outubro a Julho de cada ano escolar.
O apoio financeiro a jovens tem por objectivos promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação e apoiar os jovens provenientes de estratos sociais mais desfavorecidos.
Os critérios de selecção incluem os rendimentos do agregado familiar, nomeadamente jovens provenientes de agregados com rendimento anual per capita igual ou inferior a 1,5 vezes o salário mínimo regional em vigor no início do ano lectivo da candidatura.
No presente ano lectivo foram apresentadas 23 candidaturas, apreciadas por um júri constituído por duas
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Horta Municipal | Acção Social
Educação e Novas Tecnolo gias
Concelho Wireless Alargado às freguesias
T WORKSHOP de Expressão Plástica, com o artista Ken Donald terá lugar no decorrer das férias da Páscoa e no Verão, no contexto do programa “ Horta J ” . Destina-se a crianças dos 6 aos 12 anos.
PARQUE INFANTIL da Escola Básica da Praia do Almoxarife foi instalado no início do ano lectivo.
odas as freguesias da ilha do Faial vão passar a dispor de locais de acesso à internet de forma gratuita, através do projecto “Concellho Wireless ” da Câmara Municipal da Horta. A Actual rede de locais WiFi disponível na Horta, será assim alargada a todas as freguesias do concelho.
tências com as juntas de freguesia, cujos protocolos foram assinados no passado mês de Janeiro.
Segundo explicou o Presidente da Câmara Municipal, as verbas necessárias para avançar com este investimento estão contempladas no plano e orçamento da autarquia, nomeadamente nas delegações de compe-
Para o presidente da edilidade o serviço disponibilizado aos munícipes e a quem visita a ilha "é sinalizador e motivador do acesso às novas tecnologias no concelho".
Colocação de PORTÃO de alumínio na entrada principal, da Escola Básica e Jardim de Infância do Pasteleiro.
No âmbito do programa “E S COLA PROTEGIDA ” , a Câmara Municipal da Horta tem vindo a realizar um conjunto de intervenções em escolas do primeiro ciclo do ensino básico do concelho.
SUBSTITUIÇÃO dos tacos de madeira de uma das salas de aula da Escola Básica da Feteira, por mosaicos.
Educação e Novas Tecnologias | Horta Munic ipal
A autarquia procedeu à colocação de novas vedações na Escola Básica 1 e Jardim de Infância do Pasteleiro, onde, já procedera à instalação de novos portões de acesso.
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Câmara Municipal adere às comemorações
Ano Internacional da Astronomia
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eclarado pela Organização das Nações Unidas, 2009 é o Ano Internacional da Astronomia 2009, com eventos a decorrer a nível mundial, estimulando o interesse a nível mundial não só na astronomia, mas na ciência em geral, com particular incidência nos jovens. A Câmara Municipal da Horta aderiu às comemorações e, conjuntamente com o Núcleo Interactivo de Astronomia, vai promover, em Maio, a II Semana da Astronomia, com actividades previstas em todas as escolas do concelho da Horta, acções destinadas a alunos, professores e comunidade em geral. O AIA2009 assinala o passo de gigante que constituiu a primeira utilização do telescópio para observações astronómicas por Galileu.
No âmbito do projecto “ E SCOLA EQUIPADA ” , a Câmara Municipal da Horta apetrechou a Escola da Vista Alegre com mobiliário para o funcionamento da nova sala de jardim-de-infância e à Escola Básica da freguesia do Cedros entregou um televisor e um DVD, para que os meninos deste estabelecimento de ensino também possam utilizar outros materiais didácticos.
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Horta Municipal | Educação e Novas Tecnologias
Baú de Histórias ... Percorre todas as escolas do concelho
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“Baú de Histórias ” é um projecto com carácter itinerante, que vai permitir a todas as escolas do 1.º e 2.º ciclos da rede pública escolar da Horta, em igualdade de circunstâncias, aceder a um conjunto de materiais pedagógicos e didácticos, incluindo kits de jogos tradicionais.
trabalhos produzidos no âmbito deste projecto, bem como comprometeu-se a abrir as portas do Teatro Faialense à peça teatral que for produzida no contexto da “ História a várias mãos ”. A primeira escola que recebeu o Baú foi a escola da Ribeirinha.
Esta iniciativa, que visa promover o contacto dos mais novos com os livros e com a leitura, bem como promover a preservação e realização de jogos tradicionais portugueses, conta com a colaboração da Escola Básica e Integrada da Horta. Uma das actividades previstas no Baú é a chamada “ Hi stória a várias mãos ”. Trata-se de um livro onde cada escola acrescentará “um ponto ” a um “ co nto ” colectivo. No final do ano, a Câmara Municipal lançou como desafio, que as escolas expusessem publicamente os
Escolinha de Trânsito Para os mais novos
Em Maio, a autarquia voltará a assinalar o Dia Mundial do Trânsito, em conjunto com vários parceiros, com a realização de acções de sensibilização na área da segurança rodoviária, que decorrerão no Parque Infantil da freguesia das Angústias. Esta iniciativa tem por objectivo sensibilizar os alunos do 3.º ano do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico para as regras básicas de segurança rodoviária.
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Juventude
I HORTA LAN PARTY E FEIRA DE INFORMÁTICA
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I Horta Lan Party e Feira de Informática 2008, realizada no passado mês de Dezembro, foi um marco nas políticas de Juventude da Câmara Municipal da Horta, não só pela adesão já espectável dos jovens à iniciativa, mas sobretudo pela ordem de preocupações, em termos de segurança e saúde, que se pretendia colocar na ordem do dia. Foi por isso que este evento, com cerca de centena e meia de participantes, contou com a realização de palestras, nas áreas da segurança na internet, poupança de energia e comportamentos para uma computação mais saudável. Paralelamente a este evento, decorreu uma Feira de Informática, com a presença de empresas do ramo a laborar na ilha do Faial. Os visitantes deste evento contribuíram, sem dúvida para o seu sucesso, e o fórum criado no site hlp.cmhorta.pt, comprova que a segunda edição é mesmo para se realizar. Uma organização constituída por técnicos e informáticos de vários serviços da ilha ajudaram a compor a Lan Party, auxiliados por cerca de três dezenas de voluntários das escolas secundária e profissional da Horta.
LAN PARTY EM NÚMEROS
8 Expositores 1000 Metros de cabo de rede 100 Mb velocidade acesso à internet 2 Pontos de acesso sem fios 6 Torneios de jogos oficiais e semi-oficiais
com
entrega de prémios 5 Concursos com entrega de prémios 2 Sorteios = 3 portáteis 30 Horas non-stop 3 Oradores em palestras 1 Ceia grátis Mais de 30 Jovens em regime de voluntariado
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Horta Municipal | Juventude Municipal
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nviado o regulamento para discussão pública, depois de aprovado em reunião de Câmara do passado dia 23 de Dezembro, o Cartão Jovem Municipal visa proporcionar aos jovens do Município um conjunto de vantagens, que se traduzem em reduções e isenções em produtos e serviços prestados pela autarquia, bem como descontos ao nível do comércio, serviços e indústria. A criação do Cartão Jovem Municipal, prevista nas Grandes Opções do Plano para 2009, visa desenvolver uma relação de preferência entre o jovem consumidor e o comércio dito tradicional, bem como motivar a participação dos jovens em actividades de interesse social, cultural, desportivo ou outro. A proposta de regulamento da responsabilidade da Câmara Municipal da Horta prevê que jovens
Horta Municipal | Juventude
entre os 12 e os 30 anos de idade, detentores do cartão, possam usufruir de um conjunto de benefícios, tais como descontos no comércio, serviços e indústria, sitos na área do Município da Horta e que tenham aderido ao presente programa; reduções no pagamento de taxas e tarifas municipais; reduções de 25% no pagamento de espectáculos organizados pela Câmara Municipal da Horta; redução de 25% no acesso ao transporte colectivo urbano da Horta ( Minibus ) na compra do passe mensal; redução de 10% nos livros e publicações à venda no Gabinete de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal da Horta; e reduções de 25% ao nível de pagamento nos equipamentos e infra-estruturas geridas pelas empresas municipais, com excepção do Parque de Campismo, onde a redução será de 50%.
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CARTÃO JOVEM MUNICIPAL
O Cartão Jovem Municipal e o Cartão do Idoso vão integrar o cartão de serviços municipais denominado CARTÃO AZUL.
Freguesias
Delegação de Competências A delegação de competências nas juntas de freguesia do concelho da Horta prevê a comparticipação financeira para manutenção de bermas, valetas e caminhos, gestão e conservação de equipamentos, Projecto de Animação Desportiva e Cultural, Festa do Mundo Rural, Animação de Verão, pequenas asfaltagens, reparação e rectificação de muros bem como para o Projecto Férias Fixes. Para além disso, a delegação de competências,
enquanto processo de descentralização, permite ainda a intervenção em zonas balneares e de lazer, a cons-
trução de zonas verdes, reabilitações de património edificado e pequenas obras realizadas nas freguesias.
Transferências Financeiras 2008 Angústias
48.250,00€
Castelo Branco
64.550,00€
Cedros
60.750,00€
Capelo
59.750,00€
Conceição
59.750,00€
Feteira
61.750,00€
Flamengos
67.750,00€
Matriz
45.850,00€
Pedro Miguel
58.750,00€
Praia do Almoxarife
57.850,00€
Praia do Norte
45.660,00€
Ribeirinha
53.000,00€
Salão
57.785,00€
Angústias Construção de pass eios. Inaugur ação das obras do Reduto da Patrul ha.
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Horta Municipal | Freguesias
Castelo Branc o Podas de árv ores nos Al mances e Cancelas . Trabalhos com máquina para c onstr ução da piscina de adultos na z ona balnear.
Cedros Recuperação de moinho do Cabeço da Vigia. Asfaltagem do estaci onamento junto à Ermida da Ribeira Funda.
Capelo Esgotamento de águas no Caminho do Fernandes. Intervenção na Piscina do Varadouro. Conceição Reabilitaç ão de mur os em pedra na Calçada da Lomba. Intervenção na Er mida de Santo Amar o.
Freguesias | Horta Municipal
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Feteira Construção de muro em bl ocos na Rua das Courel as. Construção de muros em pedr a na Rua da Atalaia.
Flamengos Colocação de abrigo de passageiros na R. Lameiro Grande. Construção de muro na Rua da Praç a.
Pedro Miguel Construção de muro de suporte no ac esso ao Porto. Ampliaç ão do Cemitério da freguesia e construç ão de infra-estrutura de apoi o.
Matriz Zona de Estar/ Lazer do Miradouro da R ua do Paiol. Participaç ão na F esta do Mundo R ural.
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Horta Municipal | Freguesias
Prai a do Al mox arife Melhoramentos no acess o à Praia dos Ingles es. Reestruturação da zona de lazer do Poç o das As as, onde foi construída uma nova vedação e um gr elhador.
Prai a do Norte Colocação de placas toponímic as na Rua Padre J úlio da Ros a e Canada do Marau Alargamento da Canada da Es piga.
Ribeirinha Intervenção na Chã da Cruz, a qual inclui rectific ação de curvas , com alargamento da via de circulação e construção de muro em pedra. Reparaç ão e manutenç ão do R eservatório da Fonte do Farol, no Alto dos Espalhafatos.
Salão Construção de muros na Canada do Barão. Construção de muros de delimitaç ão da futura área afecta ao Parque de Campismo.
Freguesias | Horta Municipal
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O Município e a Comunidade
Praia do Norte O
Polivalente de serviços apoia população da freguesia mês de Fevereiro arrancou em grande com o lançamento da primeira pedra da obra de construção do novo polivalente de serviços da Casa do Povo da Praia do Norte, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente do Governo Regional dos Açores e do Presidente da Câmara Municipal da Horta.
Castanheira e Soares, Lda, com um prazo de execução de 300 dias. Este investimento será repartido, em parceria, pelas Secretarias Regionais do Trabalho e Solidariedade Social, em 230.800 euros, da Saúde, em 74.000 euros, da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, em 60.000 euros, e pela Câmara Municipal da Horta, em 50.000 euros.
O futuro Polivalente está orçado em 500.354.98 euros ( a crescidos de IVA ) e foi adjudicado à empresa
Na ocasião, o Presidente da Câmara felicitou a Casa do Povo da Praia do Norte.
COMITIVA LATINO-AMERICANA, foi recebida na Horta pelo Presidente da Câmara, que entregou a todos os elementos uma lembrança do Município.
CENTRO DE EMPRESAS DO FAIAL. Cerimónia de entrega das chaves às empresas ocupantes e assinatura dos respectivos contratos.
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Horta Municipal | O Município e a Comunidade
EMBAIXADOR DA HELÉNICA E DO JAPÃO estiveram em 2008 na ilha do Faial. Duas visitas de cortesia à Câmara Municipal da Horta e ao seu Presidente e que serviram para conhecer potencialidades da Região, tendo em vista possíveis intercâmbios.
FREGUESIA DE CASTELO BRANCO, congénere da freguesia faialense, visitou a ilha do Faial no Verão do ano passado, tendo sido recebida nos Paços do Concelho.
DELEGADO dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras foi recebido em audiência de apresentação de cumprimentos pelo Presidente da Câmara.
INAUGURAÇÃO dos caminhos rurais da Ribeira Funda, Centro Hípico e Atafoneiro.
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Famílias alojadas N
o passado dia 3 de Fevereiro, na freguesia de Castelo Branco, foram entregues pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, as chaves de novas moradias, a 16 famílias faialenses, oriundas de Castelo Branco, Pedro Miguel, Conceição, Feteira, Matriz, Flamengos, Capelo e Angústias.
pela empresa municipal Urbhorta, um projecto de construção de habitação no concelho a custos controlados, alvo de candidatura - entretanto aprovada -, ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana. Neste momento, o Município aguarda que sejam afectas verbas a esta candidatura para que o projecto possa de facto arrancar.
Estas moradias representam um investimento público na ordem de 1 milhão e 400 mil euros, beneficiando 53 elementos de 16 agregados familiares, que passam a dispor de moradias com tipologias T1 a T4.
No domínio da Acção Social, o autarca anunciou também o arranque, no início do corrente ano, das pequenas reparações domésticas, que tem como principal objectivo, apoiar, através da Divisão de Obras da Câmara Municipal, população sénior mais carenciada, no concelho.
Na cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal da Horta felicitou o Governo Regional pela concretização de mais este projecto social para a ilha do Faial e relembrou, por ser turno, a importância dos Pequenos Apoios à Habitação já existentes, atribuídos pelo Município e que só em 2008, apoiaram cerca de 30 famílias, num montante que ascende a 40 mil euros. Com o intuito de apoiar agregados familiares mais carenciados, o autarca explicou que foi elaborado
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O Município e a Comunidade | Horta Municipal
DR/ INCENTIVO
Em Castelo Branco
Inauguração do CHAFARIZ DA RUA DE CIMA, na Praia do Norte, uma obra aprovada pela Adeliaçor e comparticipada pelo projecto Leader +, no montante de €4.719,33, e pela Câmara Municipal da Horta, no valor de €2.541,17. A execução esteve a cargo da Junta de Freguesia da Praia do Norte, sendo uma homenagem a todos os praienses afectados pelo Vulcão dos Capelinhos de 1957-58.
PREVENÇÃO RODOVIÁRIA. Polícia Segurança Pública e Câmara Municipal da Horta realizam acção de sensibilização nas escolas.
GENERAL RUI MENDONÇA, da Guarda Nacional Republicana, apresenta cumprimentos ao Vice-Presidente da Câmara, em representação do sr. Presidente.
COMITIVA Diplomática da América Latina visitou a ilha do Faial, onde foi recebida pelo Presidente e vereação da Câmara, nos Paços do Concelho.
MAJOR RODRIGUES, Comandante do Grupo Fiscal dos Açores apresentou cumprimentos ao Presidente da Câmara da Horta.
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Gabinete de Atendimento ao Munícipe
O que pode fazer no GAM? Autorização para festas e eventos; Licenciamento de recintos improvisados; Venda ambulante; Licenciamento de publicidade; Licenciamento de fogueiras e queimadas; Licença de ocupação do domínio público; Pedidos de limpeza de fossas sépticas; Recenseamento militar; Pedidos de pequenos apoios à habitação; Pedidos de débitos bancários das facturas de água; Pedidos de mudança de local de cobrança de água; Pedidos de construção de ramal de água;
Contactos Telefone: 292 202 000 N.º Verde: 800 200 171 E-mail: geral@cmhorta.pt
Pedidos de recolha de monstros/ lixo doméstico; Pedidos de corte de abastecimento de água; Leituras mensais de água; Pedido de informação/ comunicação prévia; Licenciamento de obras de edificação, conservação de edifícios, ampliação, reconstrução e demolição; Operações de loteamento/ pedidos de urbanização; Pedidos de destaque de parcelas e terrenos.
Onde funciona? O GAM funciona nos Paços do Município, no Largo Duque de Ávila e Bolama.
Horário de Atendimento De Segunda a Sexta das 8h15 às 15h45