HORTA
municipal Câmara Municipal da Horta nº 84 | março 2012
Com as pessoas Presentes no Futuro!
ÍNDICE 03
EDITORIAL
04
PUBLICAÇÕES
05
AÇÃO SOCIAL
11
PRESENTES NO FUTURO
23
PLANEAMENTO
26
TURISMO
28
SERVIÇOS MUNICIPAIS E AMBIENTE
35
CULTURA E DESPORTO
41
ACONTECEU
08
20
31
35
Contatos Úteis HORTA municipal
CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA Largo Duque de Ávila e Bolama, 9900 Horta Telef. 292 202 000 Fax 292 293 990 N.º verde 800 200 171 Email geral@cmhorta.pt
Revista Informativa da Câmara Municipal da Horta
Coordenação Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente Planeamento, Redação e Projeto Gráfico Educação, Cultura, Juventude e Desporto Fotografia CMH, Carlos Pinheiro e Direitos Reservados Impressão Gráfica “O Telegrapho” Tiragem 6.100 exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
www.cmhorta.pt
EXECUTIVO MUNICIPAL Atendimento Geral ao Munícipe: Terça-feira a partir das 14h00 (Sugere-se marcação prévia) Contacto: 292202061 Email: adjunto@cmhorta.pt
SERVIÇO DE AVARIAS ÁGUAS (24H/ DIA) Encarregado de Águas: 962407144 Cidade, Flamengos, Feteira: 965720828 Castelo Branco: 966776116 Capelo e Praia do Norte: 964009467 Ribeirinha, Salão, Cedros: 966776117 Praia do Almoxarife, Pedro Miguel: 965720843 Email (Hora de expediente): aguas@cmhorta.pt
GABINETE DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE Horário: Das 08h45 às 15h45 (sem interrupção) Email: gam@cmhorta.pt
ESPAÇO TIC (TECNOLOGIAS) Horário: Terça a Sexta-feira das 10h00 às 20h00, Sabado das 10h30 às 13h00 Telef. 292 392 133
MERCADO MUNICIPAL DA HORTA Horário: Segunda a Sexta-Feira das 07h00 às 19h00, Sábado das 07h00 às 13h00, Encerrado Domingos e Feriados Telef.: 292 202 074
CEMITÉRIO MUNICIPAL DO CARMO Horário: De Segunda a Sexta-Feira das 09h00 às 17h00, Sábado e Domingo das 09h00 às 13h00, Feriados das 09h00 às 12h00 Telef.: 292 202 072
EDITORIAL
HORTA municipal
3
...a requalificação da frente marítima da cidade da Horta ... implicará, grande responsabilidade no envolvimento de todos, que das mais diferentes formas entendam dar o seu contributo ...
Caro Munícipe,
F
azemos publicar em 2012, o n.º 84 da “Horta Municipal” que tem vindo a assumir periodicidade anual. Compilamos nas suas várias secções, de forma sucinta, o sentir do Município da Horta, desde a anterior edição.
plano municipal de emergência, mas também com a participação na campanha de combate à praga das térmitas, uma ‘nova’ realidade a ter em conta e na qual os faialenses têm demonstrado especial cuidado e atenção.
Neste número, destacamos particularmente a vertente da ação social por se justificar prioritária, procurando ir de encontro às reais necessidades das nossas populações, atenuando a crescente problemática social que a atual conjuntura tem evidenciado.
Está em curso a ampliação do Hospital da Horta, um equipamento de importância fundamental no reforço dos cuidados de saúde prestados às populações da Região Autónoma dos Açores, claramente direcionado para as ilhas do triângulo e grupo ocidental. Trata-se de uma obra de dimensão assinalável, à qual não poderíamos passar indiferentes. Da mesma forma, e com a mesma intensidade com que a reivindicámos no passado, hoje damos o justo elogio à coragem e à capacidade de a colocar no ‘’rumo certo’’.
Por outro lado, apresentamos alguns dos trabalhos efetuados, neste período, destacando-se o ambicionado projeto de requalificação da frente marítima da cidade da Horta, objeto de contratualização entre a Câmara Municipal da Horta e o Governo Regional dos Açores através da Secretaria Regional da Economia. Abrangendo toda a Baía da Horta, desde o Largo Manuel de Arriaga até à Conceição, tendo como grande objetivo repensar o conceito de uma cidade mar enquanto desígnio e potencial económico, social e cultural. Pretende-se equacionar os espaços verdes, zonas de estar e de lazer, o edificado e zonas comerciais, o trânsito e a sua relação com a cidade, integrando a ligação natural entre o plano de urbanização já em vigor com a intervenção em curso na bacia norte e a já prevista para a bacia sul. A sua concretização implicará, grande responsabilidade no envolvimento de todos, que das mais diferentes formas entendam dar o seu contributo, no respeito pelo que nos foi legado, que é nosso, e que temos a missão de proteger e de forma construtiva valorizar. Damos também conta do extenso trabalho de planeamento e ordenamento do território realizado, também nas áreas da segurança e proteção civil no concelho, operacionalizados pela Comissão Municipal de Proteção Civil e Operações de Emergência, orientada pelo
Gostaríamos igualmente de felicitar todos os que direta ou indiretamente colaboram com o Município, permitindo concretizar as múltiplas ações em que nos temos envolvido neste percurso. Nas áreas do Ambiente aos Resíduos, Obras Municipais, Gestão Urbanística, passando pelo Turismo, pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, pelo Planeamento, Modernização e Qualidade dos serviços. A todos que de uma forma geral dão vida, contribuindo de forma positiva para o nosso Concelho.
Ao serviço do Faial e das suas gentes! Com confiança! Sempre!
JOÃO CASTRO Presidente da Câmara Municipal da Horta
4 PUBLICAÇÕES HORTA municipal
Preservação
Fotobiografia revela espólio particular de
MANUEL DE ARRIAGA
A
Câmara Municipal da Horta lançou em 2011 a “Fotobiografia de Manuel de Arriaga”, primeiro presidente da República Portuguesa, uma obra que dá a conhecer ao grande público, um vasto espólio particular do ilustre faialense, até então inédito. A obra, da autoria da investigadora Joana Gaspar de Freitas, foi apresentada em Outubro passado no salão nobre da Câmara Municipal da Horta, numa sessão que contou com a presença dos seus descendentes, a neta Tereza Arriaga e a Trineta Carmina Guedes.
MANUEL JOSÉ DE ARRIAGA BRUM DA SILVEIRA NASCEU NA CIDADE DA HORTA, MAS FOI NO MAIS ALTO CARGO POLÍTICO DO PAÍS QUE SE AFIRMOU COMO POLÍTICO E INTELECTUAL DE GRANDE PRESTÍGIO. NO ENCERRAMENTO DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA, A AUTARQUIA FAIALENSE EDITOU A SUA “FOTOBIOGRAFIA”, COM BASE NO SEU ESPÓLIO PARTICULAR.
A “Fotobiografia de Manuel de Arriaga” oferece, nas palavras da própria autora, “a oportunidade de conhecer melhor o caminho percorrido por Manuel de Arriaga enquanto ser público e privado” através dos papéis, das fotografias, dos jornais e dos objetos guardados no espólio particular do não só Presidente da República, mas igualmente professor, deputado, vereador, ProcuradorGeral da República e Reitor da Universidade de Coimbra.
Autarquia localiza atas de vereações do séc. XIX
O
s Livros de Vereações de um município constituem núcleos documentais importantes que, conjugados com outras fontes, possibilitam a partir dos seus conteúdos formular uma perceção da vida do concelho num determinado período. Assim, constituem documentos únicos que fornecem ao público instrumentos de trabalho no âmbito do conhecimento e da investigação histórica. Em 2011, a Câmara Municipal da Horta entregou à Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça um livro de vereações, que compreende as atas das sessões camarárias realizadas entre o dia 8 de Maio de 1857 e o dia 1 de Junho de 1859 e que será integrado na coletânea documental que constitui parte do acervo arquivístico desta edilidade e à guarda da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça. O espólio contém registos de grande relevância para a história do nosso concelho. Dos fatos nele descritos destacam-se dois acontecimentos: o ciclone de 24 de Agosto de 1857 que assolou as ilhas do Grupo Central provocando avultados estragos com consequências desastrosas na produção e venda de cereais, sobretudo do milho e a visita do Infante Dom Luís à ilha do Faial.
AÇÃO SOCIAL
HORTA municipal
Câmara apoia
CENTRO DE EMERGÊNCIA SOCIAL dá resposta à crise
5
A
Câmara Municipal da Horta criou, em 2011, uma parceria com o Governo Regional dos Açores através do Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, tendo em vista a criação, no rés do chão do edifício do ex-Banco de Portugal, de um banco solidário de apoio às famílias faialenses. O Centro surge como resposta à atual conjuntura financeira e social apoiando diretamente as famílias através de doações de roupas, acessórios, manuais escolares usados, brinquedos, géneros alimentares e outros bens. O Centro de Recursos de Apoio à Emergência Social do Faial está a funcionar na Rua Conselheiro Medeiros de segunda a sexta-feira entre as 09h30 e as 12h00 e das 14h00 às 17h00.
6 AÇÃO SOCIAL HORTA municipal
Reforçada
REDE DE APOIO A IDOSOS
N
o passado mês de dezembro foi inaugurado, pelo Presidente do Governo dos Açores, o Centro de Dia da Freguesia da Conceição da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF) – uma obra, para cinquenta utentes, comparticipada em cerca de 100 mil euros pela Câmara Municipal, através de protocolo de cooperação e de cedência de terreno para a realização das referidas obras. Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal da Horta relembrou a importância do novo equipamento no “reforço da rede de apoio social da ilha do Faial, desta feita com equipamentos diferenciados, possibilitando reagir a problemas concretos, com novas valências e capacidade de intervenção”. Em fevereiro foi a vez dos Flamengos inaugurarem o primeiro Centro de Noite da ilha do
Faial, que permitirá a permanência de idosos no seu meio natural de vida, evitando ou adiando desta forma a sua admissão em lar. Num investimento público superior a 451 mil euros, o equipamento, com capacidade para acolher oito idosos, visa ainda disponibilizar um serviço de acolhimento personalizado, durante o período noturno.
1 2
3
4
5
1_IDOSOS_Dia Mundial da Terceira Idade foi comemorado no Pavilhão Municipal de Castelo Branco com a presença dos Centros de Convívio da ilha. 2_PINTA O TEU FUTURO_Projeto desenvolvido em parceria com a APADIF, no âmbito do Plano Municipal de Prevenção das Dependências, na Escola do Pasteleiro. 3_NATAL_Natal do Idoso decorreu com muita animação e participação dos vários centros com as habituais cantigas ao Menino. 4_ESTUDANTES_Bolsas de estudo apoiam famílias com filhos a frequentar ensino superior ou curso de nível 4. 5_COOPERAÇÃO_Câmara promove envelhecimento ativo no concelho, em parceria com as instituições da ilha, no ano europeu da temática.
AÇÃO SOCIAL
HORTA municipal
1
2
3
4
5
7
8 AÇÃO SOCIAL HORTA municipal
EM 2011, NO ÂMBITO DO ANO EUROPEU DAS ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS, A CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA LANÇOU O PROJETO “FAIAL SOLIDÁRIO” EM CONJUNTO COM AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS DO CONCELHO DA HORTA COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA CIDADANIA MAIS ATIVA, VALORIZAR E QUALIFICAR O VOLUNTARIADO QUE MARCA PRESENÇA NO FUNCIONAMENTO DESTAS INSTITUIÇÕES, APELAR AOS VALORES DA SOLIDARIEDADE E DA INTERAJUDA E PROMOVER O ENCONTRO ENTRE A OFERTA E A PROCURA DE VOLUNTARIADO NO NOSSO CONCELHO.
A promoção do
VOLUNTARIADO NAS INSTITUIÇÕES
No Natal “Faça Muito com Pouco – Seja solidário”
E
sta campanha, integrada no projeto “Faial Solidário”, teve por parceiros a Câmara Municipal da Horta, o Instituto para o Desenvolvimento Social, IPRA – Divisão de Ação Social do Faial e a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e envolveu as instituições sociais da ilha do Faial. De 14 de novembro a dia 20 de dezembro, através das Árvores Solidárias distribuídas pelo comércio tradicional, foram doados
289 embalagens de produtos alimentares; 68 acessórios de cozinha (panelas, loiças, talheres, etc); 90 pares de sapatos; 113 fraldas para adultos; 25 pares de sapatos de bebé; 9 biberões; 9 embalagens de fraldas e 5 de toalhetes para bebé; 1 parque; 2 aranhas e 5 camas de bebé, assim como jogos infantis, livros, material escolar, alimentos (para bebé e adulto), produtos de higiene, roupas de cama, roupas para adultos e criança.
No âmbito desta campanha realizou-se a 8 de dezembro, a “Feira das Boas Vontades” nas antigas instalações do Banco de Portugal, e que procuraram por um lado tornar visível o trabalho realizado pelas diferentes associações e instituições na sua missão e ação nas diferentes áreas da vida faialense, e por outro promover e dinamizar um espírito comunitário e solidário através do apelo à participação com base na “boa vontade”.
AÇÃO SOCIAL
HORTA municipal
9
A CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA VAI DINAMIZAR UM BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO. SEGUNDO O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA, JOSÉ LEONARDO SILVA, COM O PELOURO DA AÇÃO SOCIAL, O BANCO LOCAL DE VOLUNTARIADO “IDENTIFICA TODAS AS PESSOAS QUE JÁ EXERCEM VOLUNTARIADO ORGANIZADO NA ÁREA SOCIAL DO NOSSO CONCELHO E CRUZA A OFERTA COM A PROCURA, NO SENTIDO DE IRMOS MAIS LONGE NO APOIO QUE É HOJE PRESTADO AOS MAIS DESFAVORECIDOS, ÀS NOSSAS CRIANÇAS, AOS NOSSOS IDOSOS E A TODOS QUANTOS NECESSITAM DE UMA RESPOSTA SOCIAL URGENTE E EFICAZ”. O BANCO ESTÁ JÁ A SER POTENCIADO EM CONJUNTO COM O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO E NASCE NO CONTEXTO DO PROJETO “FAIAL SOLIDÁRIO”.
Fórum “Voluntariado e Cidadania Ativa” REUNIU NO TEATRO FAIALENSE, EM OUTUBRO, TÉCNICOS, VOLUNTÁRIOS E SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO PROJETO “FAIAL SOLIDÁRIO” E TROUXE AO FAIAL ELZA CHAMBEL, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO, ELISA BORGES, COORDENADORA TÉCNICA DAQUELE CONSELHO E PEDRO TELHADO PEREIRA, DA UNIVERSIDADE DA MADEIRA.
10 AÇÃO SOCIAL HORTA municipal
Pequenos Apoios à Habitação
AUTARQUIA APOIA FAMÍLIAS na melhoria do parque habitacional
A
Câmara Municipal da Horta contribui há mais de uma década para a melhoria das habitações de agregados familiares economicamente carenciados quer através de apoios à remodelação de moradias, quer através da elaboração de projetos de arquitetura pelos serviços camarários.
investimento que ascende a meio milhão de euros, em materiais para obras de beneficiação e pequenas reparações sempre que as habitações não possuam as condições mínimas de habitabilidade, ao nível da cobertura, das instalações sanitárias, de portas e janelas, rebocos e pinturas, assim como a nível técnico.
De 1999 a 2011, o Município apoiou diretamente 423 famílias do concelho da Horta na beneficiação das suas habitações, num
Em 2008, entrou em vigor o Regulamento Municipal de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados, com
o intuito de enquadrar o sistema de apoios em vigor, assim como contribuir para a melhoria do alojamento. Os serviços técnicos da autarquia acompanham todo o processo de candidatura, desde a apresentação dos orçamentos, à execução das obras, contratualização de serviços e materiais e elaboração de relatórios e fiscalizações.
PRESENTES NO FUTURO
HORTA municipal
11
Zona Histórica da cidade
Horta estimula
REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS DEGRADADOS
O
Município da Horta é o único nos Açores a estar dotado de uma Estratégia de Reabilitação Urbana aprovada que permite aos munícipes usufruir, para além dos benefícios fiscais já previstos na lei, de deduções em sede de IRS e IVA à taxa reduzida (redução de 12% em relação à taxa normal). Desde a delimitação da Área de Reabilitação Urbana, em 2009, a Câmara Municipal tem vindo a acompanhar e a certificar empreitadas de reabilitação urbana localizadas na referida área, totalizando, 17 processos de 2010 até à presente data, a saber 5 processos em 2010, 10 processos em 2011 e 2 processos em 2012. Aos imóveis que sejam objeto de reabilitação, localizados em Áreas de Reabilitação Urbana, aplicam-se os incentivos à reabilitação urbana previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais nomeadamente: A) As obras mais pequenas que permitam subir apenas 1 nível no estado de conservação do imóvel (em comparação com o estado de conservação inicial) poderão gozar de isenção de IMI por 2 anos, de devolução do IMT no fim da obra e de IVA à taxa reduzida (redução de 12% em relação à taxa normal).
B) As obras que sigam um processo de reabilitação propriamente dito, onde se verifica um cuidado em manter e requalificar o património preexistente e que permitam subir pelo menos 2 níveis no estado de conservação do imóvel (em comparação com o estado de conservação inicial) poderão gozar de isenção de IMI por 5 anos, devolução do IMT no fim da obra, deduções em sede de IRS e IVA à taxa reduzida (redução de 12% em relação à taxa normal). Os Benefícios Fiscais são conjugados com uma redução de taxas municipais em 50%, previstas no Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município da Horta. A Câmara Municipal através da Urbhorta elabora as vistorias para a determinação do “‘Estado de conservação”, nos termos do disposto na alínea c) do artigo 22º do Estatuto dos Benefícios Fiscais que define o “‘Estado de conservação” como o estado do edifício ou da habitação determinado nos termos do disposto no Novo Regime do Arrendamento Urbano e no Decreto-Lei n.º 156/2006, de 8 de Agosto, emitindo posteriormente a certificação perante as Finanças.
12 PRESENTES NO FUTURO
4
3
HORTA municipal
6 1
Município NAS FREGUESIAS
1_CAPELO_ Melhoramento na Zona Balnear do Varadouro, que incluiu pinturas, colocação de varandim, construção e reabilitação de acessos às piscinas. 2_ANGÚSTIAS_Inauguração do Jardim Monsenhor Júlio da Rosa. 3_CONCEIÇÃO_A Junta de Freguesia prepara a reconversão de edifício em cozinha comunitária aumentando as valências do Largo da Conceição. 4_MATRIZ_ Reparação de um muro na Rua da Vista Alegre, junto ao acesso à Unidade de Saúde da Ilha do Faial. 5_CASTELO BRANCO_ Construção de muro e passeio e colocação de sinalização no acesso ao Bairro da Carreira, em Castelo Branco, concluindo a intervenção naquele troço. 6_PRAIA ALMOXARIFE_ Asfaltagem de Parque de estacionamento na Rua da Ramada e instalação de ecopontos. 7_PRAIA NORTE_ Obras de recuperação de chafarizes na freguesia, no âmbito do Prorural, comparticipadas em 8.199,16€ pela Câmara Municipal. 8_PEDRO MIGUEL_ Apoio às obras do Polivalente no valor global de 83.820,27 €, no sentido de concluir a cobertura integral no edifício. 9_SALÃO_Construção de muros em pedra na Canada do Barão e no Caminho Velho. 10_FETEIRA_ Aquisição de terreno anexo à sede da Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense. 11_RIBEIRINHA_ Construção de muros na Rua da Igreja, tendo em vista preparar a intervenção naquele troço. 12_FLAMENGOS_ Construção do Jardim Nova Artista Flamenguense, na Rua da Praça. 13_CEDROS_Construção de base e instalação de coreto, junto ao Polivalente.
2 1
7
8 9
11 2
5
12
10
13
PRESENTES NO FUTURO
HORTA municipal
3 4
5
6
7
8
10
11
12
9
13
13
14 PRESENTES NO FUTURO HORTA municipal
Construir o Futuro
REABILITAÇÃO DA ZONA DE MERENDAS DO PARQUE DA ALAGOA INCLUIU COLOCAÇÃO DE NOVAS MESAS E BANCOS, ASSIM COMO REQUALIFICAÇÃO DE CHURRASQUEIRA, EM PARCERIA COM A DELEGAÇÃO DO FAIAL SRCTE
REQUALIFICAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À LAVOURA, NA BOAVISTA, PEDRO MIGUEL
PRESENTES NO FUTURO
HORTA municipal
REQUALIFICAÇÃO AINDA EM CURSO DA RUA DR. MELO E SIMAS, EM CALÇADA, NA MATRIZ
15
ASFALTAGEM DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO NO REBENTÃO, NA PRAIA DO ALMOXARIFE
PINTURA DE PASSADEIRAS NA AVENIDA MACHADO SERPA, NA CONCEIÇÃO
COLOCAÇÃO DE LOMBAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA ENVOLVENTE À ESCOLA DO PASTELEIRO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, NAS ANGÚSTIAS
16 PRESENTES NO FUTURO HORTA municipal
INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NA LOMBA, NO SALÃO
INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NA ESTRADA NEW BEDFORD E NAS ENCRUZILHADAS, EM PEDRO MIGUEL
ECO PON TOS
INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NA VOLTA, NA CONCEIÇÃO
PRESENTES NO FUTURO
HORTA municipal
17
CONCLUSÃO DA ASFALTAGEM DA ROCHA VERMELHA DE CIMA E ROCHA VERMELHA DE BAIXO, NA FREGUESIA DA PRAIA DO ALMOXARIFE, INCLUÍDAS EM CONCURSO PÚBLICO
MARCAÇÃO DA RUA MARCELINO LIMA E COLOCAÇÃO DE PLACA, NA MATRIZ
18 PRESENTES NO FUTURO HORTA municipal
ASFALTAGEM DO CAMINHO DOS MOINHOS, NA PRAIA DO ALMOXARIFE
OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DO SINTÉTICO DA ALAGOA COMPARTICIPADAS PELA CÂMARA EM CERCA DE 30 PORCENTO DO VALOR GLOBAL DO INVESTIMENTO
ASFALTAGEM DA RUA DO RELÓGIO, NA MATRIZ
ASFALTAGEM DA RUA DA LADEIRA DO RELÓGIO, NA MATRIZ
PRESENTES NO FUTURO
HORTA municipal
19
A
ilha do Faial possui, desde Julho de 2011, um novo equipamento desportivo, inaugurado no contexto das comemorações de elevação da Horta de Vila a Cidade. O Pavilhão Desportivo de Castelo Branco é um investimento, cujo orçamento rondou aproximadamente os 600.000,00 euros e resultou do esforço conjunto da Câmara Municipal da Horta, do Governo regional e da Junta de Freguesia de Castelo Branco. Ao todo são cerca de 1.500 metros quadrados de área que incluem o recinto de jogos coberto para prática de várias modalidades desportivas, com estruturas de apoio associadas, num projeto que resulta do empenho de diversos intervenientes desde o Governo, as autarquias, os clubes e associações desportivas, os atletas e dirigentes.
Faial amplia
INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS
Pavilhão Desportivo de Castelo Branco
Este novo equipamento amplia a rede de equipamentos desportivos existentes na ilha do Faial, visando a promoção da atividade física e potenciando o acesso de praticantes não federados e federados a infraestruturas devidamente adaptadas.
20 PRESENTES NO FUTURO
HORTA municipal
REQUALIFICAÇÃO EM CALÇADA DA RUA DR. ARRIAGA NUNES, NA MATRIZ
REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE, NA CONCEIÇÃO
ALARGAMENTO NA CANADA DO ARRENDAMENTO (PORTO), NA RIBEIRINHA
PRESENTES NO FUTURO
HORTA municipal
CONSTRUÇÃO DE MURO EM PEDRA NA CHÃ DA CRUZ NA RIBEIRINHA E NO PAROL, NOS ESPALHAFATOS
CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESTRADA NEW BEDFORD, NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL
21
22 PRESENTES NO FUTURO HORTA municipal
CONSTRUÇÃO DE PARQUE NA LADEIRA DA PRAIA DO ALMOXARIFE, JUNTO AO MIRADOURO ALI EXISTENTE
INAUGURAÇÃO DAS CAMARATAS FEMININAS DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO FAIAL COMPARTICIPADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA
PLANEAMENTO
HORTA municipal
23
Proteção Civil
Horta com plano de emergência aprovado
C
om efeito, o ano de 2011 revelou-se importante para o desenvolvimento de estudos de índole setorial, nomeadamente, no domínio da proteção civil, nos quais se destacam os planos municipais de emergência. Estes conteúdos foram considerados fundamentais para a ponderação, validação e consolidação dos modelos e estratégias de desenvolvimento local.
PLANOS. NO ÂMBITO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO
DO TERRITÓRIO, FORAM ENTREGUES OS PLANOS DE PORMENOR DA ÁREA NORTE (CEDROS, SALÃO E ESPALHAFATOS), ENCONTRANDO-SE EM FASE DE AVALIAÇÃO, PARA DISCUSSÃO PÚBLICA.
No âmbito do Serviço Municipal de Proteção Civil foi criada a Comissão Municipal de Proteção Civil e Operações de Emergência assim como aprovado o Plano Municipal de Emergência e de Proteção Civil da Horta. O Plano de Emergência Externo para a Sociedade Açoreana de Armazenamento de Gás (SAAGA) – Parque GPL da Horta foi igualmente elaborado e remetido para consulta pública.
CENSOS 2011. A CÂMARA MUNICIPAL COORDENOU TODO O PRO-
CESSO, DESDE A FORMAÇÃO DOS COLABORADORES ATÉ À VALIDAÇÃO DOS DADOS. TODOS OS PROCEDIMENTOS DESTA OPERAÇÃO FORAM DESENVOLVIDOS NO 1.º SEMESTRE DE 2011, ENVOLVENDO A COLABORAÇÃO DE 35 AGENTES.
24 PLANEAMENTO HORTA municipal
Requalificação
HORTA
projeta-s Praga
Município contribui para erradicação das térmitas
A
Câmara Municipal da Horta foi parceira da campanha “SOS Térmitas: Unidos na Prevenção” incluído no Programa de Comunicação de Risco para o Combate às Térmitas nos Municípios Açorianos promovido pelo Centro de Investigação e Tecnologia Agrária da Universidade dos Açores. Neste âmbito realizou-se em Janeiro, nos Paços do Concelho, uma ação de formação para funcionários de atendimento da Câmara Municipal da Horta, funcionários da Divisão de Desenvolvimento e Gestão Urbanística, funcionários e Presidentes das Juntas de freguesia da Matriz, Conceição e Angústias. Pela primeira vez foi facultado aos cidadãos armadilhas para montagem nas habitações e foi possível na ilha do Faial capturar 2,7 alados em média por armadilha contra um total regional de 84.851 térmitas.
A
Câmara Municipal da Horta, em parceria com o Governo dos Açores vai executar o projeto de “Requalificação da Frente Mar da Cidade da Horta”, através da celebração de um contrato ARAAL, que teve lugar no passado mês de fevereiro, nos Paços do Concelho.
PLANEAMENTO
HORTA municipal
e ao mar Na ocasião, o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, realçou a importância deste projeto para a solidificação do conceito de cidade-mar que a Horta ostenta há muito e enquanto oportunidade de reforçar as potencialidades da frente marítima da cidade desde o Largo Manuel de Arriaga até à Ribeira da Conceição. Por sua vez, João Castro, Presidente da Câmara Municipal da Horta, mostrou-se satisfeito com a concretização de mais um compromisso para com os faialenses, salientando que este projeto deverá ser, senão mesmo, uma das mais importantes obras dos últimos anos na ilha do Faial e que procurará enquadrar uma visão de uma cidade moderna, geradora de oportunidades de desenvolvimento sustentada, na gestão de recursos e atividades no mar. O projeto, entregue a um gabinete técnico especializado e alvo de acompanhamento pela autarquia, vai apostar não só na requalificação, mas simultaneamente na revitalização e reabilitação urbana e ambiental da frente ribeirinha. Os necessários projetos de execução deverão englobar o reordenamento viário, os espaços de utilização coletiva e o edificado, assim como a articulação entre as atividades marítimas e a cidade da Horta, apostando na dinamização urbana e sua integração no centro histórico e com potencial de desenvolvimento económico, social e ambiental. Assim, o projeto propõe incluir as seguintes áreas: Cruzamento das Angústias, Rua Filipe de Carvalho, Largo Manuel de Arriaga, Rua José Azevedo (Peter), Rua Vasco da Gama, Largo do Infante, Avenida 25 de Abril, Rua Conselheiro Miguel da Silveira, Porto Comercial da Horta – Bacia Sul, Marina da Horta e Porto Comercial da Horta – Bacia Norte, Terminal de Passageiros, Parque Vitorino Nemésio, frente edificada nos arruamento da área de intervenção e entroncamentos com o arruamento principal. Tendo em conta a complexidade deste projeto estruturante para o futuro da cidade da Horta, é espectável que o projeto urbano possa ser submetido a discussão pública até ao primeiro trimestre de 2013. Com a sua realização será possível integrar a obra em curso (novo terminal de passageiros - zona Norte da Baía) com a obra já projetada (ampliação marítima, porto de pescas e Largo Manuel de Arriaga - zona Sul).
25
26 TURISMO
HORTA municipal
Horta
Clube das Mais Belas Baías do Mundo A Baía da Horta já é oficialmente “Uma das Mais Belas Baías do Mundo”. A entrada da baía açoriana no Clube das Mais Belas Baías do Mundo foi oficializada no ano passado depois da reunião da direção daquele clube, que se realizou em Novembro, em Londres. A integração da Baía da Horta no Clube é o reconhecimento não só da beleza natural da enseada mas sobretudo da qualidade natural, histórica e cultural que a caracteriza. Para o Presidente da Câmara Municipal da Horta, responsável no contexto da Comissão Náutica Municipal pela candidatura daquele exlíbris, trata-se de um motivo de “satisfação”, que trará maior “notoriedade à Baía da Horta no contexto da rede mundial a que agora adere”. Para a confirmação do nome da Baía da Horta
entre o leque de três dezenas de baías em todo o mundo, foi determinante a sustentabilidade paisagística e ambiental da baía e zonas envolventes, a sua correlação natural, comercial, cultural e turística com o Porto da Horta, a indiscutível preservação de toda a área e da ilha onde se situa, bem como a centralidade da baía no contexto do Atlântico. O Clube das Mais Belas Baías do Mundo tem por objetivos salvaguardar o património natural das baías e regiões, preservar a sua identidade, respeitar os modos de vida, vivências e tradições das populações, promovendo um desenvolvimento económico local sustentado de acordo com critérios adotados pela Unesco, e promover as baías no contexto nacional e internacional.
A BAÍA DA HORTA JÁ É, POR DIREITO PRÓPRIO, MEMBRO OFICIAL DO CLUBE DAS MAIS BELAS BAÍAS DO MUNDO. DEPOIS DE UM PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA CANDIDATURA APRESENTADA EM 2011, A CÂMARA DA HORTA VAI RECEBER, FORMALMENTE, EM SETEMBRO NO CONGRESSO MUNDIAL DAS BAÍAS, A SUA ENTRONIZAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE BAÍAS.
TURISMO
HORTA municipal
27
7 Maravilhas Praias de Portugal
Porto Pim na fase seguinte da eleição
JÁ SÃO CONHECIDAS AS 70 PRÉ-FINALISTAS À ELEIÇÃO DAS 7 MARAVILHAS - PRAIAS DE PORTUGAL. A CÂMARA MUNICIPAL CANDIDATOU A PRAIA DO PORTO PIM, NA CATEGORIA DE “PRAIA URBANA”, QUE FOI SELECIONADA NUM CONJUNTO DE 294 PRAIAS CONCORRENTES EM SETE CATEGORIAS.
S
egundo a organização, “para chegar a esta lista das 10 melhores praias por cada uma das 7 categorias, as 294 nomeadas foram votadas por um painel de 70 especialistas indicado pelo Conselho Científico do projeto”. Este conselho engloba sete entidades: Marinha Portuguesa, Agência Portuguesa do Ambiente, Associação Bandeira Azul da Europa, GEOTA, Liga para a Proteção da Natureza, Quercus e SOS – Salvem o Surf. Na próxima fase, um painel de 21 personalidades vai selecionar as 21 finalistas que irão a
BTL 2012. O PRESIDENTE DA CÂMARA
APRESENTOU O PROGRAMA DA SEMANA DO MAR 2012 EM FEVEREIRO, EM LISBOA EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CLUBE NAVAL DA HORTA. AS EXPOSIÇÕES, O CARTAZ NÁUTICO E MUSICAL FORAM OS DESTAQUES.
votação pública. A representatividade geográfica, segundo comunicado da organização, “é assegurada através da presença no mínimo de um finalista de cada uma das dez regiões do país e todo o processo de seleção e votação é auditado pela PricewaterhouseCoopers & Associados”. As 21 praias finalistas poderão ser votadas pelo público entre 7 de Maio e 7 de Setembro e as vencedoras serão reveladas a 8 de Setembro, em direto na RTP, a partir de Tróia.
28 SERVIÇOS MUNICIPAIS E AMBIENTE
Câmara investe
Melhoria da rede de abastecimento de água
A
ssinalando-se no passado dia 22 de março, o Dia Mundial da Água, a Câmara Municipal da Horta anuncia uma grande intervenção em toda a rede de distribuição de água no concelho. Um investimento repartido por várias áreas, que vão desde a recuperação de nascentes, a reabilitação de reservatórios, caixas de água e furos, passando pela colocação de novas condutas e reabilitação de rede viária. A Câmara Municipal da Horta prepara-se para concretizar um dos maiores investimentos de sempre na empreitada de remodelação de toda a rede de reservatórios, caixas de água e furos do concelho. O concurso público para o “Reforço do Abastecimento de Água ao Concelho da Horta” representa um investimento da autarquia faialense superior a quinhentos mil euros e vai permitir melhorar as estruturas que integram
o sistema de abastecimento da rede pública. Só nos últimos cinco anos, o Município da Horta investiu cerca de 5 milhões de euros na introdução de mais de 17 km de novas condutas e na consequente beneficiação de cerca de 20 km de estradas municipais. Associado a estes investimentos, a autarquia prosseguirá com a política de recuperação das 63 nascentes existentes em todo o concelho, tendo em vista o seu reaproveitamento e rentabilização e a redução de custos com a captação de água. Dos trabalhos já realizados, destaca-se a desobstrução de quatro nascentes localizadas na freguesia dos Cedros que tinham ficado soterradas por deslizamentos de terra e que agora integram o sistema.
TOCA A SEPARAR
HORTA municipal
O
Faial é uma das ilhas com maior retoma de resíduos por habitante. Em 2011, a ilha do Faial remeteu para valorização 331 toneladas de papel/ cartão, 167.10 toneladas de vidro, que representam um aumento de 10 % face ao ano anterior e 45,2 toneladas de plástico, um aumento de 23 %, quando comparado com 2010. Estes dados são, para a Câmara da Horta, o resultado das inúmeras campanhas de sensibilização promovidas nos últimos anos e que têm incidido não só na população mais jovem, mas igualmente ao nível da terceira idade, com a realização de ações de sensibilização nos centros de convívio para idosos. Em 2011 decorreu a campanha “Toca a Separar”, que levou a todas as escolas do concelho esta preocupação, bem como a mensagem que é importante dar um destino adequado a este tipo de resíduo. Assim, foram distribuídos cerca de 1.500 sacos ecopontos domésticos reutilizáveis que facilitam a separação doméstica, pretendendo-se que todos sejam amigos do ambiente, iniciando a separação de resíduos nas suas habitações.
SERVIÇOS MUNICIPAIS E AMBIENTE
HORTA municipal
Triagem de resíduos
HORTA NA
linha da frente APRESENTAÇÃO DO PROJETO “TOCA A SEPARAR” NA CENTRAL DE TRIAGEM
29
30 SERVIÇOS MUNICIPAIS E AMBIENTE HORTA municipal
Sim,
é no amarelo.
Recolha Seletiva
Embalagens ecal entram na recolha 2011 trouxe outra novidade em termos de sensibilização ambiental. A Câmara da Horta, em parceria com a Tetrapak, passou a separar e valorizar embalagens ecal, tais como pacotes de leite, sumos ou outros. As embalagens de cartão da Tetra Pak são totalmente recicláveis. A reciclagem de uma tonelada de embalagens de cartão para ali-
mentos líquidos evita o abate de cerca de 15 árvores adultas e a emissão de perto de 900 kg de gases com efeito de estufa. A campanha “Sim é no amarelo” chegou pela primeira vez aos Açores, fruto desta parceria , tendo sido distribuídos cerca de 2.000 folhetos e 7.000 monofolhas para sensibilização.
SERVIÇOS MUNICIPAIS E AMBIENTE
HORTA municipal
31
Em 2011
Melhoria no sistema de faturação de água
A
Câmara Municipal da Horta procedeu à reestruturação do serviço de gestão da faturação de águas. A medida visou otimizar o processo de gestão do serviço e a melhoria da sua eficiência e eficácia, tendo em vista a satisfação das necessidades dos munícipes. A nova fatura, de leitura mais acessível, permite disponibilizar um registo dos consumos, para além de integrar um talão de leitura ótica para efeitos de pagamento junto dos vários agentes de cobrança. Para a implementação desta nova ferramenta, a Câmara Municipal da Horta procedeu à introdução de uma nova aplicação informática, à avaliação e correção dos contratos existentes, bem como à qualificação e formação dos seus recursos humanos.
Criada rede
Recolha Seletiva de Óleos Alimentares Usados
A
Câmara Municipal da Horta implementou em dezembro um Sistema de Recolha de Óleos Alimentares Usados, através de uma parceria com a empresa Varela & Cª, Lda, do Grupo Bensaúde. No contexto da parceria, a Câmara Municipal fornece 30 oleões para recolha junto dos grandes produtores do ramo da restauração e bebidas, um oleão na Cidade da Horta para recolha junto do setor doméstico, um oleão para as juntas de freguesia rurais com as respetivas bacias de retenção e um ponto de recolha na central de triagem. Por sua vez a empresa Varela procederá à recolha, fornece bidões de recolha nas juntas
de freguesia, instala dois oleões na cidade da Horta e fará a recolha e encaminhamento de todos os óleos. Os óleos usados alimentares são posteriormente valorizados energeticamente podendo ser usados como combustível nas indústrias ou na produção de biodiesel, combustível alternativo e menos poluente.
32 SERVIÇOS MUNICIPAIS E AMBIENTE HORTA municipal
PRAIA DE OURO.
EM 2011, A QUERCUS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ATRIBUIU O GALARDÃO “PRAIA DE OURO” ÀS PRAIAS DO ALMOXARIFE, ZONA BALNEAR DO VARADOURO E PRAIA DO PORTO PIM, SENDO QUE ESTA CLASSIFICAÇÃO SE DEVE À QUALIDADE DE ÁGUA CLASSIFICADA COMO BOA ENTRE 2006 E 2009 E CLASSIFICADA COMO EXCELENTE EM 2010, E COM ANÁLISES SEMPRE EXCELENTES AO LONGO DA ÉPOCA BALNEAR DE 2010.
BANDEIRA AZUL.
NO CONCELHO DA HORTA FORAM HASTEADAS, EM 2011, BANDEIRAS AZUIS NA PRAIA DO ALMOXARIFE E ZONA BALNEAR DO VARADOURO, PRAIA DO PORTO PIM E NO PORTO DA HORTA.
ALAGOA.
A AUTARQUIA RECEBEU A OFERTA DE UMA MAQUETE COM UMA PROPOSTA DE APROVEITAMENTO DO CIRCUITO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DA ALAGOA, FRUTO DO TRABALHO “O PESO CERTO EM QUILOS” DESENVOLVIDO PELAS ALUNAS ANA SEQUEIRA, BÁRBARA JUNQUEIRA E CÂNDIDA CASTRO NO ÂMBITO DA DISCIPLINA DE ÁREA DE PROJETO DO 12.º B NO ANO LETIVO 2010/2011, APRESENTADO NOS ENCONTROS FILOSÓFICOS.
SERVIÇOS MUNICIPAIS E AMBIENTE
HORTA municipal
33
NA ÁREA DA SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL, O MUNICÍPIO DESENVOLVEU DIVERSAS AÇÕES DE INCENTIVO À SEPARAÇÃO E TRIAGEM DE RESÍDUOS, TENDO EM VISTA A SUA VALORIZAÇÃO. NESTE ÂMBITO, REALIZOU-SE TAMBÉM EM SETEMBRO UM PEDDY PAPER “DESCUBRA A CIDADE A PÉ DE MÃOS DADAS COM O AMBIENTE”.
VARREDORA.
ENTROU AO SERVIÇO, EM 2011, UMA NOVA VARREDORA QUE INTRODUZIU MELHORIAS AO NÍVEL DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ALARGANDO A INTERVENÇÃO NESTA ÁREA E MELHORANDO A SEGURANÇA RODOVIÁRIA.
34 SERVIÇOS MUNICIPAIS E AMBIENTE HORTA municipal
SIMPÓSIO. CÂMARA RECEBEU OS PARTICIPANTES NO XI SIMPÓSIO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO IBERTO-MACARONÉSICA DE JARDINS BOTÂNICOS, EM PARCERIA COM O GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES E PORTOS DOS AÇORES QUE DECORREU NO FAIAL DE 15 A 19 DE JUNHO, COM O TEMA “CONTRIBUTO DOS JARDINS BOTÂNICOS NA RECUPERAÇÃO DE PAISAGENS DEGRADADAS POR ESPÉCIES INVASORAS.
COMPOSTAGEM. DANDO CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO PARA MUNÍCIPES SOBRE COMPOSTAGEM DOMÉSTICA, EM 2011 FOI POSSÍVEL DAR DESTINO A 11 TONELADAS DE RESÍDUOS ORGÂNICOS.
CIDADE. REALIZOU-SE A 4 DE JULHO, AS COMEMORAÇÕES DE ELEVAÇÃO DA HORTA DE VILA A CIDADE COM A REALIZAÇÃO DAS FESTAS DO MERCADO E SESSÃO SOLENE EVOCATIVA COM HOMENAGENS A PERSONALIDADES E ENTIDADES QUE SE DESTACARAM NA VIDA CONCELHIA. EM 2011 FORAM HOMENAGEADOS CARLOS ALBERTO MARTINS SOARES CAREPA, JOSÉ ILÍDIO FERREIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO ÁVILA DE FARIA AMARAL, MARINA DA HORTA, ORLANDO RIBEIRO (A TÍTULO PÓSTUMO), VICTOR C. PINHEIRO, TEÓFILO, S. A., EDUARDO MANUEL ALVES, HÉLDER JOSÉ DO VALE DIAS MACHADO, LUCINDA MARIA SILVEIRA SILVA, LUÍS ALBERTO SILVEIRA, MARIA AMÉLIA GARCIA FARIA ALVES, GILBERTO PEIXOTO FARIA, HORÁCIO MANUEL GARCIA SILVA, JOSÉ AMÉRICO FONTE FIALHO, JOSÉ JORGE MEDEIROS GOMES, LUÍS ANTÓNIO FERNANDES GONÇALVES ROSA.
CULTURA E DESPORTO
HORTA municipal
35
DANÇA. A SEMANA DA DANÇA CONTOU EM ABRIL COM ATUAÇÕES DE DANÇA, DIVULGAÇÃO NAS ESCOLAS DO CONCELHO E ESPETÁCULO MUSICAL NO PAVILHÃO DESPORTIVO DA HORTA E PROJEÇÃO DO FILME “CISNE NEGRO”, NO TEATRO FAIALENSE.
1
2 1_MERCADO_Apresentação da marca “Triângulo” da Cooperativa Agrícola da Ilha do Faial. 2_CERIMÓNIA_Hastear da bandeira nacional do Canadá nos Paços do Concelho. 3_SESSÃO_Comemoração do Dia Nacional da Canadá na ilha do Faial.
3
4
4_CIDADE IRMÃ_Receção à Comitiva de New Bedford, participante na Regata Internacional de Botes Baleeiros.
36 CULTURA E DESPORTO HORTA municipal
>>
CULTURA E DESPORTO
HORTA municipal
Natal 2011 Tradições marcam época
O
projeto “Dezembro em Festa” trouxe animação à baixa citadina durante todo o mês de dezembro, com especial destaque para a comemoração do Dia das Montras, no dia 8 daquele mês, em parceria com a Adeliaçor e com a Câmara de Comércio e Indústria da Horta. O Dia das Montras incluiu a realização do “Mercado de Natal”, na Praça da República, e o I Festival de Sopas, no Mercado Municipal, cujo primeiro prémio foi atribuído à Sopa de Feijão Verde, confecionada pela AFAMA, o se-
gundo prémio à Sopa de Feijão com Funcho de Maria Pereira e o terceiro prémio à Sopa de Beldroegas do Agrupamento 1219 de São Mateus/Caminheiros. O projeto “Dezembro em Festa” incluiu também a realização da masterclass “Natal Ativo”, em parceria com o Serviço de Desporto do Faial, a instalação da Tenda dos Pequenos Traquinas e animação infantil, assim como o tradicional Encontro de Ranchos, no Teatro Faialense.
37
38 CULTURA E DESPORTO HORTA municipal
PÁSCOA . CONCERTO SINFÓNICO PELA HORTA CAMERATA, NA IGREJA DE SÃO FRANCISCO.
CULTURA E DESPORTO
HORTA municipal
FÓRUM . A HORTA RECEBE O III FÓRUM AÇORIANO FRANKLIN D. ROOSEVELT, ORGANIZADO NO TEATRO FAIALENSE EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO SOB O TEMA “O MAR NA PERSPECTIVA DA HISTÓRIA, DA ESTRATÉGIA E DA CIÊNCIA”.
CONCERTO. SCHUBERT NOS AÇORES, RECI-
TAL DA HORTA-CAMERATA, REALIZADA A 17 DE ABRIL.
25 abril
Reabilitação
Quarteirão da Família Dabney no Carmo
O 25 DE ABRIL ASSINALADO NAS RUAS DA CIDADE E NO MERCADO MUNICIPAL COM RELATO DE EXPERIÊNCIAS.
E
m Fevereiro de 2011, uma comitiva constituída por personalidades ligadas à área empresarial, judicial, artística e política da cidade-irmã de New Bedford, proveniente do Museu da Baleia esteve em visita à ilha do Faial. O grupo deslocou-se aos Açores para cultivar o interesse por um turismo cultural, centrado, entre outros temas, na rota das raízes dos Dabney no Faial. A comitiva visitou o talhão daquela família no Cemitério Municipal do Carmo, onde repousam 14 membros da família Dabney, correspondendo a três gerações distintas. O talhão foi recuperado pela autarquia e inclui a presença de uma memória de gratidão da Câmara Municipal, a Charles Dabney, que data de 1863, cuja ata de homenagem foi igualmente localizada nos arquivos e digitalizada tendo em vista a sua preservação.
39
40 CULTURA E DESPORTO HORTA municipal
Museus
INAUGURADA CASA MANUEL DE ARRIAGA FERIADO. O FERIADO MUNICIPAL DE 24 DE
JUNHO TROUXE ANIMAÇÃO À ESTRADA DA CALDEIA, COM A EXIBIÇÃO DA MARCHA DA FETEIRA, FESTIVAL DE FOLCLORE, BAILE COM CONJUNTO, PASSEIO BTT, ESPETÁCULO DE HIPNOTISMO E JOGOS TRADICIONAIS.
I
mplantado no edifício que foi a residência permanente da família de Manuel de Arriaga e onde o político faialense nasceu e viveu a sua juventude, a Casa Museu Manuel de Arriaga foi inaugurada em Novembro passado. No novo equipamento cultural foi resposta a placa toponímica ali existente por deliberação
DESPORTO. A CÂMARA MUNICIPAL PRO-
MOVEU A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE FORMAÇÃO DE ORIENTAÇÃO EM ABRIL E UMA CORRIDA DE AVENTURA QUE ENVOLVEU CERCA DE 140 PESSOAS NUM EVENTO NACIONAL DE CONTATO COM A NATUREZA E COM O PARQUE NATURAL DA ILHA DO FAIAL.
da Câmara Municipal da Horta, naquele que é um museu cujo investimento ascende a mais de dois milhões de euros. Na Casa Museu Manuel de Arriaga está patente uma exposição de longa duração e projeção de filme, para exposições temporárias, consulta de documentação digitalizada e biblioteca e sala polivalente.
ACONTECEU
HORTA municipal
1 1_REUNIÃO_Conselho do Governo iniciou o ano de 2011 com uma reunião nos Paços do Concelho, analisando projetos em curso na ilha do Faial. 2_AUDIÊNCIA_Líder da Bancada da Coligação Democrática Unitária na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Aníbal Pires. 2
3
4
5
6 3_EMPRESÁRIOS_Missão Empresarial Luso-Canadiana percorreu em Maio de 2011, as ilhas do Faial, Pico, São Jorge e São Miguel, em intercâmbio com empresários locais. 4_COMITIVA_Representantes da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul, do Estado de Rio Grande do Sul, em visita à ilha do Faial. 5_UNIVERSIDADE DOS AÇORES_Cumprimentos de despedida de funções do ex-reitor da Academia Açoriana, Avelino Menezes. 6_CUMPRIMENTOS_O Vice-Presidente da Câmara recebeu a Embaixadora do Reino de Marrocos em Portugal, Karima Benyach em visita aos Açores.
41
42 ACONTECEU HORTA municipal
8
14 7_REUNIÃO_Comissão Municipal de Trânsito reúne entidades do concelho para discutir segurança e ordenamento viário.
7
9
10
8_VOTO_Câmara Municipal cumpriu o tradicional Voto de Santo Cristo, a 1 de Fevereiro, na Igreja de Nossa Senhora da Graça, na Praia do Almoxarife. 9_FORMAÇÃO_Regime Jurídico-Administrativo e Societário das Empresas Municipais esteve em análise nos dias 18 e 19 Julho, no Teatro Faialense, aberto a técnicos das autarquias do Triângulo e empresas municipais. 10_AUDIÊNCIA_Líder da Bancada do Partido Socialista na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Berto Messias.
12
11
11_CUMPRIMENTOS_Governador do distrito 1960 do Rotary Club de Portugal, em visita à ilha do Faial.
ACONTECEU
HORTA municipal
43
15
13
18 14_BOMBEIROS_Presidente da Câmara recebeu em audiência a direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial. 15_BRASIL_Visita aos Paços do Concelho do escritor Gilberto Carvalho, acompanhado de Beatriz Madruga, em representação do Prefeito Municipal do Rio Grande do Sul.
16
16_RESÍDUOS_Municípios da ilha de São Jorge realizam visita técnica à Câmara da Horta para conhecer investimentos realizados na área dos resíduos. 17 12_INAUGURAÇÃO_Construção das garagens de apoio ao polivalente de serviços da Praia do Norte, apoiadas financeiramente pela Câmara Municipal da Horta. 13_VOTO_Voto de Pentecostes realizou-se com distribuição de esmolas em todas as freguesias e coroação na Igreja Matriz.
17_PROJETO_Entrega formal do projeto de remodelação do sintético do Futebol Clube dos Flamengos. 18_PARCERIA_ A Câmara é parceira do Programa para a Criação de Novos Empresários Agrícolas, Emprego e/ou Dinâmicas para o Empreendedorismo Agrícola com Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Secretaria Regional da Agricultura e Florestas e Cooperativa Agrícola da Ilha do Faial que certificou 8 dezenas de agricultores faialenses em três cursos de formação.