REDE DE REGA DE OBIDOS SERA A MAIOR OBRA JAMAIS REALIZADA NO CONCELHO

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Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014 INFO MAIL . TAXA PAGA

Rede de rega de Óbidos será a maior obra jamais realizada no Concelho. Mais de 20 milhões de euros de investimento, para alavancar a produtividade agrícola.

AGRICULTURA E TECNOLOGIA SERVIÇOS EM PROL DA COMUNIDADE ÓBIDOS VILA LITERÁRIA INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE ÓBIDOS


#44

{ ÍNDICE }

JAN.MAR. 2014

Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

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6

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{ AMBIENTE }

{ DESTAQUE }

{ MUNICÍPIO }

INFO MAIL . TAXA PAGA

Rede de rega de Óbidos será a maior obra jamais realizada no Concelho. Mais de 20 milhões de euros de investimento, para alavancar a produtividade agrícola.

AGRICULTURA E TECNOLOGIA SERVIÇOS EM PROL DA COMUNIDADE ÓBIDOS VILA LITERÁRIA INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE ÓBIDOS

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18

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{ FICHA TÉCNICA } Periodicidade

Trimestral

{ EVENTOS }

{ PROGRAMAS SOCIAIS }

{ VILA LITERÁRIA }

Data

Março 2014 Propriedade

CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

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26

28

Direção

HUMBERTO DA SILVA MARQUES Coordenação

ANA LIMA Textos e Edição

{ EDUCAÇÃO }

{ PTO }

{ ARQUEOLOGIA }

ANA LIMA, DAVID VIEIRA E PEDRO PEREIRA Grafismo e Paginação

SUSANA SANTOS Fotografia

EDGAR LIBÓRIO E ARQUIVO MUNICIPAL

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30

32

Execução

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E DESIGN Impressão

ASPRINT, Apolinário Silva, Unipessoal Lda. Depósito Legal

{ DESPORTO }

{ DOCUMENTOS } COM HISTÓRIA

{ OBRAS }

186600/02 ISSN

1647-0494 Tiragem

4000 exemplares

34 { QUEM É QUEM }

35 {

TÍTULOS } DE IMPRENSA

38 { TOME NOTA }

Contacto

rio@cm-obidos.pt T. 262 955 541

REVISTA ONLINE www.cm-obidos.pt VÍDEOS ONLINE www.obidos.tv


RIO-Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

{ EDITORIAL }

REVISTA INFORMATIVA DE ÓBIDOS

PROXIMIDADE E PARTILHA A

RIO (Revista Informativa de Óbidos) está de volta com o objetivo de aproximar ainda mais a autarquia de Óbidos aos seus munícipes. Temos a consciência de que

é nossa obrigação informar todos! A proximidade e a partilha de ideias e projetos entre toda a comunidade é uma das principais vias de desenvolvimento dos nossos tempos. A RIO terá uma periodicidade trimestral e mensalmente teremos via eletrónica a NIO (Newsletter Informativa de Óbidos), que já saiu em Janeiro e Fevereiro de 2014. O Município passou ainda a editar um boletim interno para todos os funcionários (Nósletter) também com o propósito de melhorar a comunicação entre toda a equipa da Câmara Municipal de Óbidos. Nesta primeira edição da RIO em 2014, iniciamos a apresentação de um conjunto de dossiers que nos motivam a trabalhar muito durante este mandato, com o envolvimento das principais instituições do Concelho, Administração Central e, obviamente, com as empresas e população. Ao longo do ano trataremos de assuntos tão importantes como o Parque Tecnológico, cujos edifícios centrais se encontram em fase de conclusão, a Escola Municipal, com um modelo a ser construído de forma participada, com um vasto número de entidades transversais à nossa comunidade, e, finalmente, as Termas das Gaeiras, como um novo desígnio do desenvolvimento local e regional. Na RIO deste trimestre apresentamos um dossier sobre a Barragem do Arnóia, cujo processo tem sofrido as vicissitudes da crise que Portugal e a Europa têm vivido. O Município nunca desistiu de pressionar os sucessivos governos para a importância de avançar com a conclusão do projeto, de forma a potenciar qualitativa e quantitativamente a nossa capacidade de produção, nomeadamente no domínio da fruticultura e horticultura. Mas temos mais ambição, queremos que os agricultores de Óbidos tenham ao seu dispor outros instrumentos competitivos ao nível da comercialização. A Central das Baixas de Óbidos será uma realidade e é nisso que estamos a trabalhar muito! HUMBERTO DA SILVA MARQUES Presidente da Câmara Municipal de Óbidos


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{ ABERTURA }

{

ESCOLA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

A

Escola Municipal de Óbidos foi, desde o primeiro momento, um projeto de construção coletiva. Em 2004, em conjunto com a comunidade educativa, construímos a carta educativa; seguiu-se a construção de edifícios de excelência (reconhecidos pela OCDE) e a requalificação dos Jardins-de-Infância e da escola sede. Chegados a esta fase, é tempo de, sempre em conjunto, alicerçarmos o projeto imaterial que tem vindo a ser implementado – dentro das condicionantes – num projeto educativo coeso, coerente, que otimize o que de bom o nosso modelo tem e introduza outras dinâmicas que formem jovens competentes, interventivos, conscientes, capazes de enfrentarem os desafios da contemporaneidade.

Criatividade” e outros em curso ainda melhores. > Uma escola que mantém o currículo nacional e tem a preocupação de se estruturar por forma a permitir a mobilidade dos alunos a qualquer momento. > Uma escola exigente sujeita a avaliações sistemáticas que permitam corrigir e ajustar dinâmicas em tempo útil. > Uma escola que aumente o conhecimento e competências específicas dos alunos. > Uma escola que melhore os resultados nos rankings. > Uma escola que responda aos bons alunos, tornando-os ainda melhores, e àqueles que têm mais dificuldade, orientando-os e ajudando-os a ultrapassar as suas limitações.

A Escola Municipal de Óbidos centra-se no aluno, no indivíduo, dando respostas a todas as diferenças, pelo que toda a organização parte desta prioridade. Recorrendo a equipas que têm pensado, coordenado, acompanhado e avaliado projetos e programas nacionais e internacionais de otimização de práticas educativas, que conduzam a melhores resultados e a aprendizagens significativas, a Escola Municipal de Óbidos garante não haver lugar a experimentalismos nem cobaias, apenas a implementação consciente e criteriosa das práticas educativas mais eficazes. Como já toda a comunidade teve oportunidade de constatar, através da participação direta, estamos a construir a operacionalização do que, todos,

}

> Uma escola com diferentes estratégias pedagógicas que melhorem os níveis de aprendizagem. > Uma escola que mobilize toda a comunidade. > Uma escola que responsabilize todos. > Uma escola de gestão de proximidade. > Uma escola com resultados evidentes a médio e longo prazo. consideramos fundamental numa escola de excelência, de rigor e de inclusão e que, em linhas gerais, podemos elencar nas seguintes linhas de atuação: > Uma escola que trate cada aluno como indivíduo e o coloque sempre em primeiro lugar, orientando-o para o sucesso. > Uma escola que não rompe com o passado, antes potencia e torna os programas “Crescer Melhor”, “Fábrica da

> Uma escola sistematicamente acompanhada e monitorizada por equipas científicas de avaliação. > Uma escola pública de valor acrescentado. Todos temos consciência que este projeto é para perdurar e atravessar várias gerações, por isso deve mobilizar e responsabilizar todos os actores. Só assim, sendo um projeto de todos, terá sucesso e estará sempre à altura de se ajustar às necessidades que forem surgindo.


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{ AMBIENTE }

{ A LAGOA DE ÓBIDOS } N

a Lagoa de Óbidos, depois de anos de luta, parece finalmente conseguido o entendimento por parte da Secretaria de Estado do Ambiente em três aspetos fundamentais: alteração do local da deposição temporária dos dragados, repartindo o total pelos dois municípios, Óbidos e Caldas, quando antes se previa apenas a deposição em Óbidos; a resolução do principal problema da lagoa de Óbidos: o assoreamento. Finalmente, foi entendida a necessidade de dragagem da lagoa de forma sequencial, isto é, a dragagem do todo da lagoa, e não apenas junto à aberta, a partir de 2014. A garantia dada pelo Secretário de Estado, a ser concretizada, permite-nos expectar no aumento do rendimento dos pescadores, mariscadores e operadores turísticos da lagoa, garantindo a sustentabilidade a médio e longo prazo. O vereador da Câmara Municipal de Óbidos, José Capinha, e o vice-presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Hugo Oliveira, entre outros autarcas, receberam, no dia 11 de janeiro, na Foz do Arelho, o deputado do Partido Socialista,

Jorge Gonçalves, na qualidade de relator da petição dirigida à Assembleia da República pela salvaguarda da Lagoa de Óbidos. A visita do parlamentar, eleito pelo círculo de Leiria e membro da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, teve como objetivo inteirar-se das condições em que se encontra o sistema da Lagoa de Óbidos, nomeadamente quanto ao assoreamento e à proteção costeira. A petição, assinada por mais de 4 mil pessoas, exige que “a atual intervenção [na Lagoa] se alongue às restantes áreas assoreadas”, que o Ministério do Ambiente “assuma a responsabilidade de assegurar a dragagem permanente e garanta a execução de um plano de recuperação de dragados, em conjunto com os municípios das Caldas da Rainha e Óbidos”. Segundo José Capinha, os municípios de Óbidos e das Caldas da Rainha estão de acordo com o teor da petição. “É algo que os municípios já têm vindo a trabalhar em conjunto e que já concretizaram em acordos e que se prende, essencialmente, com as dragagens nos braços da lagoa e, para além disso, com

uma dragagem mais permanente”. “Há a questão formal e de fundo e mais importante, e que ambos os municípios também diligenciaram para que se resolvesse, que tinha a ver com a alteração da DIA (Declaração de Impacte Ambiental). A DIA inicial previa a deposição temporária dos dragados só em Óbidos, o que, do ponto de vista ambiental, económico e de proteção civil não era adequado e que nós não concordávamos, e, hoje, está assinado o acordo entre as câmaras para que a alteração da DIA se consubstancie. Ambos os municípios têm localização para os dragados”, explicou o vereador José Capinha. Jorge Gonçalves, deputado socialista e relator da petição, contou que já “teve oportunidade de ouvir, em audição, os peticionários, solicitar ao Ministério do Ambiente e às câmaras municipais de Óbidos e das Caldas da Rainha informações sobre o teor da petição” e, em complemento, decidiu “também vir ao local ver a situação em que se encontrava, para produzir o relatório e que depois seguirá para ser discutido em plenário, na Assembleia da República”.


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{ DESTAQUE }

AGRICULTURA { E TECNOLOGIA }

ÁREA ESTRATÉGICA

RESPOSTA AO AUMENTO DO RENDIMENTO DOS PRODUTORES

A

agricultura representa um dos setores económicos mais importantes do nosso concelho e, hoje, com grande enfoque na agenda de vários atores políticos e comunicação social, como setor estratégico. Na verdade, os agricultores do nosso País e do nosso concelho continuam sem resposta a um dos principais problemas da agricultura – o esmagamento do preço pelas grandes superfícies. Os agricultores têm vindo a diminuir a sua rentabilidade económica (cerca de 27% - este facto está muito associado ao sistema organizacional

da produção e, nalguns casos, à baixa produtividade, por falta de investimentos estruturantes.) Quanto ao sistema organizacional da produção, verifica-se que apenas 20% da produção dos horto-frutícolas têm origem em organizações de produtores. Assim, se um dos principais problemas é o excesso de organização das grandes superfícies, que sujeitam os produtores a preços francamente baixos (em muitos casos a ficarem com 10 a 15% do todo da cadeia de valor), urge encontrar uma resposta coletiva para mitigar o problema.


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{ DESTAQUE } A aposta que fizemos na dinamização da agricultura de baixo carbono procura ser um elemento distintivo dos nossos produtos e o mecanismo de defesa do esmagamento dos preços. Esta estratégia parece ter ganhado adeptos dentro do nosso concelho, País e Europa. A prova inequívoca é a grande aposta Europeia neste tipo de agricultura, em sede da nova Política Agrícola Comum (PAC 2013). Óbidos precisa de continuar a aprofundar o trabalho que tem vindo a fazer nestas temáticas e desenvolver outros projetos, em articulação com o setor privado. Este processo criativo, mais exigente do ponto de vista técnico e tecnológico, é uma oportunidade de desenvolvimento, por isso, exige-se uma maior interação entre agricultores e empresas de base tecnológica, hoje fixadas no nosso Parque Tecnológico. O futuro requer um aprofundamento do investimento num setor estratégico para o País e para o nosso concelho:

REDE DE REGAS O projeto de regadio das baixas de Óbidos, um investimento de 20 milhões de euros que permitirá irrigar 1400 hectares de terrenos e servir cerca de 800 agricultores, vai ser posto a concurso. A garantia é dada por Humberto Marques que assegurou que “foi assumido pelo Secretário de Estado da Agricultura, que a rede de rega das baixas de Óbidos será uma prioridade e que tudo fará para que se inicie ainda em 2014”. Para o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, “a Agricultura foi tomada como uma das grandes prioridades para o concelho”. O atual executivo “desenvolveu um conjunto de diligências para que a construção da rede de rega das baixas de Óbidos seja uma realidade a curto prazo”, sublinha Humberto Marques, explicando as regras de construção desta infraestrutura serão “ao abrigo de um regulamento transitório, com regras do atual quadro comunitário de apoio, mas com verbas do próximo quadro comunitário de apoio”. “Assim, será possível iniciar os procedimentos concursais no decorrer do primeiro semestre deste ano, sem ter de esperar pelos regulamentos do próximo quadro de financiamento”, esclarece. Ainda de acordo com o autarca, “esta será a maior obra jamais realizada no nosso Concelho, mais de 20 milhões de euros de investimento, capaz de alavancar a produtividade agrícola dos nossos agricultores”. Em 2014, irá ser lançado um regulamento de apoio à criação da grande Central das Várzeas, com incentivo até 300 mil euros, re-

partidos em três anos, para estimular a constituição de um grupo alargado de produtores agrícolas, com vista à concentração da oferta e dinamização do produto local, sob o fim último, o aumento do rendimento dos nossos produtores. Também aqui se convidam todos os produtores e os futuros produtores a fazerem este trabalho em conjunto com o Município. Recorde-se que a rede de regadio das baixas de Óbidos é um projeto aguardado desde 1978 e foi concebido para irrigar 1400 hectares de terrenos agrícolas. Integrada no Projeto Hidroagrícola das Baixas de Óbidos, a rede está agregada à construção da Barragem do Arnóia, uma obra de 6,5 milhões de euros, concluída em 2005.

AGRICULTURA DE BAIXO CARBONO Este projeto visa, em primeiro lugar, dar uma resposta ao principal problema dos nossos agricultores: baixo rendimento económico. Para que tal seja resolvido, deve ser continuado com agricultores, organizações e técnicos, para estimular um conjunto de práticas agronómicas promotoras de uma alteração profunda no processo produtivo. Esta abordagem tem a vantagem de se poder comunicar para o mercado nacional e internacional a obtenção de produtos agrícolas, com total respeito ambiental e baixo valor emissivo.

ESTIMULO À CONSTITUIÇÃO DE UM CENTRO LOGÍSTICO E MAIS ORGANIZAÇÃO DOS PRODUTORES A reorganização da produção passa pela concentração da oferta, evitando o desequilíbrio de forças entre a produção e a distribuição, por forma a aumentar o rendimento dos agricultores. O nosso posicionamento, em sede do novo Quadro Comunitário de Apoio, foi de influenciar o governo a majorar os apoios a fundo perdido para o investimento dos agricultores que estejam organizados. Só através destas organizações é possível internacionalizar os nossos produtos com qualidade e valorização. O conceito passa por unir autarquia e produtores hortícolas e frutícolas na criação de uma OP – Organização de Produtores. Ainda em 2014, e já previsto em orçamento, será lançado um regulamento de apoio à criação da grande Central das Várzeas, com incentivo até 300 mil euros, repartidos em três anos, para estimular a constituição de um grupo alargado de produtores agrícolas, com vista à concentração da oferta e dinamização do produto local, sob o fim último, o aumento do rendimento dos nossos produtores.


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{ DESTAQUE }

NOVAS FILEIRAS O esforço que temos vindo a fazer, nos últimos anos, na criação de novas fileiras, é visível, por exemplo, na IGP da Ginja de Óbidos, hoje uma realidade com novas plantações (mais de 70 hectares) e com condições de excelência para a transformação e produção do bem conhecido licor “Ginginha de Óbidos”. Sublinhe-se também o estímulo que temos dado à iniciativa privada, para o aproveitamento de sub produtos da ginja para fins diversos - chá, linha de cosméticos, entre outros. No último ano temos vindo a trabalhar arduamente com produtores da conhecida cebola do Sobral e com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) para a constituição de mais uma IGP, que valorize um produto com características de excelência. O desafio que encaramos na próxima década será o de afirmar outros produtos com características de excelência que temos no ter-

ritório, sem esquecer que, a partir desta notabilidade e da força da marca Óbidos, podemos aproveitar para tirar partido da fonte de rendimento que é a venda de serviços – Turismo de Experiências.

CRIAÇÃO DE GRUPOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO CRIATIVO A constituição destes grupos com agricultores e empresários de base tecnológica é uma resposta à necessidade de criar uma agricultura mais exigente do ponto de vista técnico e tecnológico. Estes grupos representam uma oportunidade de desenvolvimento de novas tecnologias e de apoio à decisão. O exemplo bem evidente que resultou da partilha da necessidade e conhecimento tecnológico tem sido o desenvolvimento de produtos inovadores a partir das empresas instaladas no Parque Tecnológico de Óbidos.

INOVAÇÃO AO SERVIÇO DA AGRICULTURA Ó

bidos na vanguarda. Óbidos tem acolhido empresários verdadeiramente empreendedores e pioneiros em áreas tradicionais como a agricultura. Exemplo disso é a Impactwave, uma empresa enquadrada na área dos new media que se adaptou ao contexto atual e entrou no mercado, respondendo a necessidades reais, tendo criado para isso dois produtos inovadores:

AGROZZAP - SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE FATORES DE PRODUÇÃO PARA A AGRICULTURA O Agrozapp baseia-se num sistema de pesquisa avançado que permite o cruzamento de vários dados em tempo real. Está ajustado a diversos tipos e dispositivos, nomeadamente PC, tablets ou smartphones. Os produtos podem ser pesquisados por

nome comercial, substância ativa, cultura ou inimigo. Os resultados de pesquisa incluem nome comercial, composição, fabricante, condições de aplicação, intervalo de segurança e autorização em Produção Integrada e em Modo de Produção. A aplicação será disponibilizada de forma gratuita mediante registo. Inicialmente permitirá a consulta de produtos fitofarmacêuticos e pretende alargar-se, entre outros, a fertilizantes e plantas. www.agrozapp.pt

ULTRACARPO Está a ser desenvolvido o protótipo de um novo produto com a designação «Ultracarpo», que consiste numa aplicação para smartphone, no qual será acoplado um dispositivo de ultrassons, que permitirá ao produtor hortofrutícola fazer o diagnóstico, de uma forma não destrutiva, do estado de maturação de um fruto. Para além desta valência, passa a ser possível calcular automaticamente o calibre do fruto e o registo de informação, permitindo ao produtor o acesso ao histórico e a consulta de dados estatísticos. Numa ocasião em que o consumidor é cada vez mais exigente em relação à qualidade e sabor dos produtos hortofrutícolas, os produtores sentem-se pressionados, no sentido de aumentar o grau brix (níveis

de açucares) dos seus produtos. Este processo é ainda mais acentuado na altura da colheita, na qual recorrem a técnicos especializados e a equipamento de elevado custo, com recurso a métodos destrutivos dos produtos. São estas condicionantes que serão ultrapassadas com a utilização do Ultracarpo. Este projeto foi já reconhecido, tendo recebido dois prémios no Concurso de Empreendedorismo Arrisca C, atribuídos pela Sonae e pela IDD – Incubadora D. Dinis. O potencial do Ultracarpo suscitou o interesse de várias entidades e de alguns produtores locais, com quem a Impactwave já estabeleceu parcerias, no sentido de terem disponíveis matériasprimas, instalações, equipamentos e acesso aos locais de produção, controle e armazenamento, para que a empresa possa realizar os testes necessários.


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{ DESTAQUE }

{ PONTO DE VISTA } QUAL A IMPORTÂNCIA DA CONCLUSÃO DO PROJETO DE REGADIO DE ÓBIDOS?

já foi considerada a maior Lagoa natural da Europa, fonte de enorme biodiversidade e riqueza inquestionável.

Na medida em que se encontra toda a zona abrangida pelo perímetro de rega, numa agricultura estagnada pela falta de fatores de produção que a tornem mais competitiva, a importância da conclusão deste projeto é máxima, diriamos mesmo fulcral. Com o finalizar desta obra/projeto que custou muito dinheiro aos contribuintes, conseguiríamos que toda a zona abrangida (e que tem um potencial agrícola enorme) se pudesse finalmente destacar, gerando, por conseguinte, riqueza e empregabilidade, que tanta falta faz nos dias de hoje.

O REGADIO É UMA VELHA AMBIÇÃO DOS AGRICULTORES EM QUALQUER LOCAL DO PAÍS. COM ESSAS CONDIÇÕES DE EXCELÊNCIA, ACREDITA QUE A AGRICULTURA VAI ASSUMIR UM PAPEL AINDA MAIS IMPORTANTE NA NOSSA ECONOMIA?

QUE EXPETATIVAS TÊM OS AGRICULTORES PARA O FUTURO DA AGRICULTURA, APÓS A CONCLUSÃO DA REDE DE REGA E DE TODO O SISTEMA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO? Com todo o potencial edáfo-climático (solos e clima) que a região possui para a agricultura, o projeto da rede de rega concluído é “a cereja no topo do bolo”. Estamos não só a referir-nos à possibilidade de a montante e nos meses de maior pluviometria (dezembro a abril) evitar que os terrenos a jusante sofram com inundações de invernos mais rigorosos, como estes dois últimos anos, mas também a criar condições para que nos meses estivais (maio a novembro) tenhamos disponível água de qualidade superior, que nos permitirá a conversão de sequeiros em bons regadios. Esta conversão permitirá inclusivamente que se possam realizar duas a três culturas por ano agrícola, possibilitando-nos tornar mais competitivos contra os nossos concorrentes em produtos hortofrutícolas. Existem ainda mais benefícios associados ao aprovisionamento da água proveniente da bacia hidrográfica, que consistem na infiltração da água nos aquíferos contíguos, mas também a retenção de sedimento a montante, que reduzirá muito significativamente o assoreamento da que

A agricultura foi durante muitos anos uma atividade marginalizada, conseguiu, contudo, resistir a políticas destrutivas por parte de alguns governos, ainda assim, o empresário agrícola conseguiu, fruto do seu trabalho, esforço e persistência, resistir e manter-se ativo. Acreditamos que a agricultura seja uma das ferramentas mais importantes para alavancar a nossa economia. A utilização de todo o sistema de rega é uma mais-valia enorme para o desenvolvimento agrícola local/regional. Existem dados publicados no passado (1992) no PDAR (Plano de Desenvolvimento Agrário Regional) que referem que cerca de 30% do PAB (Produto Agrícola Bruto) provinha da Região Centro, desde Leiria a Setúbal e, que a Zona Oeste representava cerca de 13 a 17% desse valor do PAB proveniente da hortifruticultura. Com a conclusão deste projeto, poderemos aumentar significativamente estes valores, uma vez que este projeto contempla uma área de 1400 ha e apresenta cerca de 1000 beneficiários. A água foi, desde sempre, o fator mais limitativo no desenvolvimento de qualquer cultura, com a possibilidade da sua utilização racional estamos em condições de poder competir de igual para igual com os nossos concorrentes mais diretos, aumentando a competitividade, o emprego e uma melhoria de toda a economia envolvente e ligada direta ou indiretamente à agricultura. ASSOCIAÇÃO DE REGANTES DO CONCELHO DE ÓBIDOS


10 RIO-Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

{ MUNICÍPIO }

CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS DELEGA COMPETÊNCIAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA

FERIADO MUNICIPAL DE ÓBIDOS

UMA MENSAGEM DE CONFIANÇA DO PRESIDENTE HUMBERTO MARQUES

A

cerimónia oficial de comemoração do feriado municipal de Óbidos decorreu no dia 11 de janeiro, no Convento de S. Miguel das Gaeiras. O programa iniciou-se com a atuação conjunta do Coro Alma Nova e pela Banda da União Filarmónica de A-da-Gorda. De seguida, para além do 1º Secretário da Assembleia Municipal de Óbidos, Fernando Jorge, interviu o Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, que felicitou todos os munícipes, com “o desejo de um ano de 2014 preenchido de mais confiança e esperança no futuro.” O Presidente apresentou as razões pelas quais acredita claramente no futuro: “Em primeiro lugar, porque sei que sou representante de um concelho com pessoas, cuja dinâmica, capacidade organizativa, empreendedorismo, capacidade de assumir riscos e capacidade

de resistência são enormes. Em segundo lugar, porque acredito na capacidade da minha equipa em continuar a surpreender o País e a atrair mais investidores, geradores de mais riqueza e mais oportunidades de trabalho e de coesão social. Em terceiro lugar, porque temos mais um conjunto de oportunidades que nos vão surgir no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio, aliado, à credibilidade que temos junto de quem decide a alocação de meios financeiros. Em quarto lugar e último, porque temos uma câmara com capacidade financeira, como será demonstrada na próxima prestação de contas, capaz de continuar a investir nas pessoas do nosso concelho.” O discurso continuou, tendo sido abordados temas como a Educação, a Agricultura, o Turismo, o Desenvolvimento Comunitário e a Economia da Criatividade.

Foram assinados, no dia 27 de janeiro, acordos de execução entre a Câmara Municipal de Óbidos e as sete Juntas de Freguesia do concelho. A iniciativa decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Óbidos. Os acordos vão permitir a delegação de competências da Câmara Municipal de Óbidos para as Juntas de Freguesia de A-dosNegros, Amoreira, Gaeiras, Olho Marinho, Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa, Usseira e Vau. O valor total a transferir será, em 2014, de mais de 600 mil euros. Segundo Hélder Mesquita, presidente da Associação de Freguesias do Concelho de Óbidos e presidente da Junta de Freguesia do Olho Marinho, “este protocolo vai ao encontro do que todos os presidentes de Junta falaram e pretendem para as suas freguesias”, ou seja, que “as obras que fazem mais necessidade” possam ser uma realidade. Para o presidente da Câmara Municipal de Óbidos a “prioridade para este mandato é, precisamente, esta proximidade com as Juntas de Freguesia”. “Se nós queremos servir bem as nossas populações, então devemos de reforçar os nossos meios e a nossa atenção aos autarcas que estão mais próximos”, destacou. Segundo o presidente da Câmara Municipal, não basta aumentar os montantes a transferir para cada freguesia, é necessário “reforçar politicamente a ação do executivo câmara com os executivos junta e permitir essa articulação”. “Se fizermos bem este trabalho, vamos resolver grande parte dos problemas às Juntas de Freguesia”, frisou, insistindo “que esse trabalho alivia a Câmara Municipal de estar tão preocupada em fazer determinadas coisas, cuja eficácia não é a mesma que tem uma Junta de Freguesia”.

http://www.youtube.com/playlist?list=PL95B8846F1726A8DA


11 RIO-Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

{ MUNICÍPIO }

TERMALISMO EM ÓBIDOS O Município de Óbidos anunciou, em setembro passado, a descoberta de um aquífero de água termal nas Gaeiras, com características bacteriologicamente puras. A descoberta foi atestada por José Matos Dias, geólogo e investigador da Universidade de Coimbra, que nos últimos quatro anos liderou o processo de prospeção e captação de água na Quinta das Janelas. O termalismo em Óbidos é uma das apostas deste executivo. No seguimento de três anos de trabalho do executivo anterior, surgiu a grande oportunidade para o concelho e região de poder integrar todas as áreas de desenvolvimento: económicas, saúde, social, bem-estar, entre outras. Este executivo, a partir desta grande oportunidade que foi criada, encetou, desde a primeira hora, todas as diligências para assegurar a concessão das águas minerais termais em Gaeiras a favor do Município de Óbidos.

MUNICÍPIO DE ÓBIDOS REÚNE COM ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FARMÁCIAS Decorreu no dia 11 de fevereiro, em Óbidos, uma reunião entre o presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, e o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), Paulo Duarte, e o Secretário-Geral da mesma instituição, Nuno Flora. Em cima da mesa esteve o tema das Termas das Gaeiras. As duas entidades estão a trabalhar no projeto, tendo em vista a valorização patrimonial e o desenvolvimento de sinergias em vários domínios de interesse comum. A ANF é proprietária da Quinta das Janelas e de uma vasta área da Freguesia de Gaeiras, onde se localiza nomeadamente a estação arqueológica de Eburobrittium. Em janeiro deste ano, Humberto Marques

declarou que “a autarquia tem recebido contactos de investidores privados, mas não existe qualquer compromisso, uma vez que o modelo de exploração será oportunamente definido pela Câmara Municipal.” O Município entregou à Direção-Geral de Energia o Projeto de Execução necessário para efeitos de prestação de garantias a favor do Estado Português, bem como a garantia bancária necessária para a finalização do processo de concessão sobre as águas minerais. A partir deste momento aguarda-se a discussão pública para a decisão final do Ministro do Ambiente na atribuição da concessão das águas minerais. “Ainda assim, este executivo, em face do interesse manifestado por privados, começou já a trabalhar na preparação de um programa preliminar, que poderá servir de base a uma eventual subconcessão a privados. Deste projeto terá de resultar uma maior dinamização turística, tecnológica, qualidade de vida, entre outras, e, fundamentalmente, uma resposta às necessidades das populações locais”, conclui Humberto Marques.


12 RIO-Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

{ MUNICÍPIO }

REUNIÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

CENTRO DE CONVÍVIO DA USSEIRA COM NOVO ESPAÇO

ÓBIDOS NO TOP DOS PEQUENOS DESTINOS EUROPEUS

CALENDÁRIO 2014

Foi inaugurado, no passado dia 2 de fevereiro, o novo espaço do Centro de Convívio Melhor Idade, do Centro de Apoio Social e Cultural da Usseira, concelho de Óbidos. Uma obra orçada em 14.500 euros, com uma comparticipação por parte do Município de Óbidos de 40 por cento. Na cerimónia de inauguração estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Óbidos, Humberto Marques, Carlos Martinho, presidente da coletividade, entre outros convidados. Os trabalhos permitiram a melhoria das instalações, aumentando a capacidade da sala multiusos deste centro, assim como a sua capacidade de resposta. Esta é a primeira fase de um conjunto de melhorias que o Centro pretende fazer, para ir ao encontro de algumas recomendações da Segurança Social para que possa, no futuro, ser um Centro de Dia.

Óbidos foi considerado o segundo melhor “pequeno destino” europeu. Numa votação lado a lado com a cidade de Ribe, na Dinamarca, Óbidos conseguiu 3784 votos, contra 3965 da cidade “adversária”. Tratouse de uma votação online, dinamizada pelo Globalgrasshopper, portal internacional para “viajantes independentes”, que promoveu a votação de “Best Big-Time Small Destinations”, com aldeias, vilas e pequenas cidades em competição. Segundo o portal, houve “mais de 22.000 votos” entre todas as cidades em votação, tendo havido “uma batalha muito próxima entre Óbidos, Portugal, e Ribe, Dinamarca, com os resultados a favor da cidade dinamarquesa”. Ainda de acordo com o portal, que selecionou 52 destinos para este ano, “cada cidade foi escolhida pelas suas qualidades pitorescas (…), sinais sociais e muito mais”.

24 de janeiro

Óbidos (Paços do Concelho)

21 de fevereiro Freguesia de A-dos-Negros 21 de março

Freguesia da Amoreira

21 de abril

Freguesia das Gaeiras

30 de maio

Freguesia de Olho Marinho

27 de junho

(numa das localidades da antiga Freg. de Santa Maria)

25 de julho

(numa das localidades da antiga Freg. de São Pedro)

22 de agosto

Sobral da Lagoa

19 de setembro Freguesia da Usseira 31 de outubro

Freguesia do Vau

28 de novembro Óbidos (Paços do Concelho) 26 de dezembro Óbidos (Paços do Concelho) Horário: 14h30 No início das reuniões atrás referidas, os munícipes poderão colocar questões ao executivo municipal, no período antes da ordem do dia.


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{ MUNICÍPIO }

FESTA DE SANTO ANTÃO 2014 A tradicional Festa de Santo Antão decorreu no passado dia 17 de janeiro. O festejo que, mistura a componente religiosa com uma outra profana, juntou milhares de pessoas que, todos os anos, que comem, bebem e divertem-se à volta de diversas fogueiras espalhadas pelo recinto. http://youtu.be/hLpPnt8srXY

CORAL ALMA NOVA CELEBROU 32.º ANIVERSÁRIO O Coral Alma Nova celebrou, no passado dia 18 de fevereiro, o seu 32.º aniversário. Para comemorar a data, o grupo coral juntou-se com a Banda da União Filarmónica de A-daGorda e realizaram um concerto, na Casa da Música, no dia 22 de fevereiro.

ORQUESTRA JUVENIL DE ÓBIDOS COMEMOROU 4.º ANIVERSÁRIO

GINJA “VILA DAS RAINHAS” É SABOR DO ANO 2014

A Orquestra Juvenil de Óbidos, da Sociedade Musical e Recreativa Obidense (SMRO) celebrou, no passado dia 2 de fevereiro, o seu quarto aniversário. A iniciativa decorreu no Auditório Municipal Casa da Música, com a atuação da Orquestra Juvenil da Sociedade União Musical Alenquerense, seguindo-se a Orquestra Juvenil da Academia de Música de Ourém. Para finalizar a tarde de festa, subiu ao palco a Orquestra Juvenil de Óbidos.

A Ginja d’Óbidos “Vila das Rainhas” foi distinguida pelos consumidores portugueses como “Sabor do Ano 2014”. A organização deste galardão é do “Sabor do Ano”, tratando-se de uma certificação de qualidade baseada na avaliação do sabor pelos consumidores, em prova cega. Para esta prova, participaram 120 consumidores independentes, recrutados em função do seu perfil de utilização do tipo de produtos a testar, sendo que os produtos são testados sem que os consumidores tenham conhecimento da marca, não havendo, por isso, influência da sua notoriedade. A metodologia Sabor do Ano é rigorosa e segue as normas ISO de Análise Sensorial estabelecidas internacionalmente. Para passar o Exame de Qualidade, os produtos têm anualmente que “convencer” os consumidores. O Licor de Ginja d’Óbidos Vila das Rainhas obteve a classificação de 8,79 (numa escala de 0 a 10), a mais elevada entre os produtos testados nesta categoria.


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{ EVENTOS }

Aconteceu em Óbidos... VII GRANDE EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS DA VILA DE GAEIRAS A VII Grande Exposição de Presépios da vila de Gaeiras foi a maior de sempre, com 84 artistas presentes e cerca de mil peças. A edição deste ano teve lugar num novo espaço, no Externato Vidas em Flor, situado na rua da Corujeira, n.º 20, nas Gaeiras. Participaram artesãos vindos de todos os pontos do País, que trabalharam em materiais diferentes, tendo os presépios sido feitos desde joalharia, papel, barro, ferro, trapologia, plantas naturais, vidro, plástico, ovos, madeira, lãs e outros produtos naturais e doces, para além de materiais reciclados. http://youtu.be/GOOvulgdhzc

ÓBIDOS VILA NATAL 2013 COM TEMA “A LUZ” O Óbidos Vila Natal 2013 teve como tema base “A Luz”. Na Praça de Santa Maria e na fachada da Igreja de Santiago decorreram vários espetáculos de vídeo mapping que trouxeram um colorido muito especial à vila. Para além da aposta no audiovisual, este ano o Pai Natal teve uma quinta, com vários animais (ovelhas, póneis e aves de rapina); os espaços na Cerca do Castelo refletiram as quatro estações do ano, dando um colorido diferente a todos os visitantes; a pista de gelo tinha 300 metros quadrados, sendo a maior que alguma vez o Óbidos Vila Natal teve ao dispor dos patinadores; a rampa de gelo apresentou-se com 25 metros de comprimento e nesta edição o bar de gelo esteve presente em forma de iceberg. Os pequenos visitantes puderam divertir se ainda no comboio, no carrossel, nas molduras vivas, nas atividades de face painting ou ainda no laboratório do tempo. Fora da Cerca do Castelo, a Vila Natal, em conjunto com as coletividades do Concelho de Óbidos, decorreu um pequeno mercado de doces de Natal com animação assegurada pelas associações. Graças à parceria com o Museu do Brincar, esteve patente uma exposição na Galeria do Pelourinho e decorreu mais um Live Craft (mostra de artesanato) no Espaço para Promoção da Inovação e Criatividade, à entrada da Vila. http://youtu.be/O78AUxBLHdo


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{ EVENTOS }

CRIANÇAS E SENIORES CANTARAM AS JANEIRAS AO EXECUTIVO Alunos das escolas de Óbidos e seniores do programa municipal Melhor Idade cantaram, dia 6, as Janeiras, nos Paços do Concelho. Cerca de 80 vozes desejaram um bom ano ao executivo Municipal. Humberto Marques referiu ter ficado “muito feliz” com a vinda deste grupo, tendo considerado o momento “ extraordinário”, e “a melhor prenda” que deram ao executivo, ou seja, “virem à casa de todos cantar as janeiras”. Participaram nesta ação, o Jardim de Infância do Arelho, o Complexo Escolar dos Arcos e os seniores do centro de convívio do Arelho. http://youtu.be/PDinM07AKzw

“PERCURSOS CANTANTES” ANIMARAM ÓBIDOS VILA NATAL Cerca de 100 elementos, de várias idades, percorreram a rua Direita de Óbidos, através de um percurso único, diferente a cada dia, surpreendendo os visitantes do Óbidos Vila Natal, com a expressão artística local. “Percursos Cantantes - sincronias” surgiu como uma nova iniciativa da Câmara Municipal para o desenvolvimento de uma vertente de trabalho artístico comunitariamente aliciante, que pretende, a médio prazo, envolver as várias associações, entidades, grupos e pessoas do concelho. Participaram a Academia de Música de Óbidos, a Banda da Sociedade Musical e Recreativa Obidense, o Grupo Coral Alma Nova, o Grupo de Música Popular Coral Nascente, o Bichinho de Conto, o Rancho Folclórico e Etnográfico do Arelho, Sax Quartet e União Filarmónica de A-da-Gorda. No Vila Natal esta ação contou com a parceria da DEMO (Dispositivo Experimental Multidisciplinar e Orgânico). A DEMO é um coletivo de artistas que privilegia a investigação e a criação com base no cruzamento entre as artes performativas, visuais e arte da performance, em contexto de criação e encenação coletiva.


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{ EVENTOS }

EXPOSIÇÃO DE PEDRO CALAPEZ NA NOVAOGIVA Esta exposição, intitulada “Do pequeno espaço entre as coisas”, esteve patente na Galeria novaOgiva, em Óbidos, até ao 2 de fevereiro de 2014. Calapez apresentou trabalhos recentes em pintura, transmitindo um discurso artístico através da cor, da mancha, do suporte (Pedro Calapez pinta sobre alumínio, tela e papel) e da própria forma (chapa lisa, quinada, ondulada, privilegiando o detalhe e o pormenor. Para completar, a exposição incluiu a projeção de cerca de mil fotografias, cuja simbiose com a música acontecia de uma forma perfeita, através do ritmo e da cor que se conjugavam. A música foi feita pelo filho do artista, Manuel Calapez.

PROJETO “WE” DE RUI ALEIXO INTERPRETA ÓBIDOS Está patente desde 22 de fevereiro a 18 de maio, na Galeria novaOgiva, o projeto “WE” de Rui Aleixo. Trata-se de uma exposição sobre Óbidos, que o artista apresenta na galeria, numa interpretação artística sobre este território, na qual o artista quer tratar exclusivamente temas e materiais que tenham a ver com a zona Oeste em geral, com a vila e os seus habitantes em particular. Constituise como a primeira residência artística com residência em Óbidos e com um trabalho de “campo” nas escolas. http://youtu.be/WPBTndji-KQ

{ PONTO DE VISTA } “Um desenvolvimento sustentável do município carece de investimento permanente e exponencial nas áreas centrais de desenvolvimento humano e da(s) comunidade(s). As estruturas culturais complementam e potenciam o desenvolvimento da população e é este desenvolvimento contínuo e sucessivo que procuramos. Este desenvolvimento cultural do território, evidenciando as nossas características específicas e permitindo um envolvimento social de proximidade e de qualidade, é essencial para a amplificação e continuidade do bom desenvolvimento comunitário e social. Além desta vertente cultural, temos o dever e a obrigação de continuarmos uma programação cultural de excelência e de qualidade, dando novo fôlego a programas como o Festival de Ópera, Festivais de literatura (no âmbito da Vila Literária, que se está a redimensionar, ocupando outros espaços da vila) e outras grandes iniciativas que estamos a analisar e estruturar, algumas inéditas e outras que já provaram que atraem outros públicos a Óbidos, como é o caso da Luz.” CELESTE AFONSO, Vereadora da CMO


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{ EVENTOS }

CONCERTO “CHAMAR O ANO NOVO” COM MAESTRO VICTORINO D’ALMEIDA E FILARMONIA DAS BEIRAS Chamar o Ano Novo foi o mote para o grande concerto que decorreu em Óbidos, no dia 28 de dezembro, na Cerca do Castelo. Inspirada no tradicional encontro musical que cada ano se celebra em Viena (Áustria), com uma atrativa seleção das melhores valsas, polcas e marchas de Strauss, tão características desta quadra, a Orquestra Filarmonia da Beiras apresentou um concerto dirigido pelo Maestro António Victorino d’Almeida. Além de concertista, António Victorino d’Almeida é um prolífico compositor, sendo, sem dúvida, um dos compositores portugueses que mais obra produziu, tendo vivido e desfrutado da cidade de Viena durante duas décadas, sendo sido, por isso, a pessoa indicada para dirigir este tradicional concerto. http://youtu.be/G__SFEWqQg0

EXPOSIÇÃO DE CARÁTER SOLIDÁRIO AJUDA CRIANÇA “PINCELADAS POR DAVID” NA GALERIA DO PELOURINHO Inaugurou no dia 31 de janeiro, na Galeria do Pelourinho, a exposição “Pinceladas por David”. A mostra, de caráter solidário, esteve patente até ao dia 23 de fevereiro e serviu para venda dos quadros pintados pela mãe do David, uma criança de 7 anos, que necessita de constantes tratamentos. Os trabalhos artísticos são de Conceição Lourenço, moradora no concelho de Óbidos, que pinta exclusivamente a pensar no filho. As suas pinturas ajudam a sustentar a recuperação necessária de David, que nasceu com várias sequelas, devido a um acidente de trabalho sofrido pela mãe. O David necessita ainda neste momento de alguns meios ortopédicos com relativa urgência, tais como calçado ortopédico e talas tibiotársicas a 90º, por forma a lutar contra a hemiparesia que afeta o lado direito e que contribui para o seu impedimento em relação ao andar, como também de alguns meios para continuação de estimulação dos nervos óticos.

EVENTO AJUDA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO FESTIVAL DE SOPAS E ENCONTRO DE BANDINHAS EM GAEIRAS A associação de Jovens Voluntários de Gaeiras (JVG) organizou, nos dias 22 e 23 de fevereiro, o I Festival de Sopas e, em simultâneo, o I Encontro Nacional de Bandinhas – Vila de Gaeiras. Um evento com o propósito de angariar fundos para aquisição de material ortopédico para as famílias mais necessitadas do concelho de Óbidos. Segundo Ricardo Duque, presidente da JVG, “esta iniciativa, para além da sua componente gastronómica e cultural, contou ainda com um vínculo social muito forte, na medida em que os lucros angariados revertem a favor da aquisição de material ortopédico – muletas, cadeiras de rodas, camas articuladas – que servirá de apoio às famílias necessitadas do nosso concelho”. No primeiro dia do certame, as sopas foram confecionadas por diferentes associações de solidariedade social existentes no concelho. Durante toda a tarde/noite houve animação concelhia desde orquestras, ranchos folclóricos, entre outros grupos musicais. No dia seguinte e inserido no Festival de Sopas, decorreu o I Encontro Nacional de Bandinhas. “Acontece pela primeira vez em Gaeiras, onde contámos com bandinhas de música de várias regiões do País”, disse Ricardo Duque. “Neste dia, a preparação das sopas foi da responsabilidade de jovens cozinheiros/chefes de cozinha, residentes ou a exercer a sua profissão no concelho, assim como as escolas de formação, como é o caso da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste”, disse. http://youtu.be/WQoaZsvPNsM


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{ PROGRAMAS SOCIAIS }

MELHOR IDADE Este é um programa que pretende criar um conjunto articulado de respostas sociais adequada à população idosa e reformada do Concelho de Óbidos. Atualmente este programa conta com 12 Centros de Convívio em funcionamento, espalhados pelas sete freguesias do Concelho, onde se procura fomentar o aumento da qualidade de vida dos utentes. Em 2013, estiveram inscritos neste centros 336 utentes. Alimentação, saúde, atividades ocupacionais e convívios são algumas das principais preocupações do Município e que levam ao desenvolvimento de atividades relacionadas.

ATIVIDADE FÍSICA - HIDROSÉNIOR

OBI – MOBILIDADE PARA TODOS

Em parceria com o setor de desporto do Município, foram criadas aulas de hidrosénior gratuitas para todos os utentes do Melhor Idade – benefício que decorre da adesão ao cartão Melhor Idade – nas Piscinas Municipais de Óbidos. Importa referir que esta atividade teve início em 2008, com um número total de 50 utentes inscritos e que tem vindo a evoluir significativamente, tendo, em 2013, 130 inscritos. A adesão tem sido positiva e os utentes ressaltam os benefícios que a atividade lhes proporciona a nível físico e psicológico.

Foram entregues 240 declarações de isenção em 2013, da lista de inscritos no programa Melhor Idade. Durante os dois meses de praia - julho e agosto, o Município garantiu o transporte diário de e para a praia do Bom Sucesso, nos dias úteis.

ATIVIDADE FÍSICA - GINÁSTICA Dinamizada em todos centros, uma ou duas vezes por semana, por um professor externo ou pelo próprio animador, 180 utentes praticam a atividade.

duas turmas de informática, cada uma com oito inscritos, que duas vezes por semana se deslocaram ao espaço NET para aprender a trabalhar com um computador e aceder à internet. Em Janeiro de 2014 teve início a terceira turma, com mais oito séniores.

INFORMÁTICA PARA SÉNIORES

MAIANDO O MAIO – FONTES FLORIDAS

Em novembro de 2013 decorreu a segunda edição desta atividade, com a criação de

A iniciativa “Maiando o Maio”, dinamizada por associações e particulares, contou


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{ PROGRAMAS SOCIAIS }

com uma série de ações que este ano passaram, entre outras, por embelezar todas as fontes e fontanários do concelho com as famosas flores amarelas. Os Centros Melhor Idade participaram nesta iniciativa, tendo sido efetuado um roteiro com as fontes que foram engalanadas.

NATAL SOCIAL – III EDIÇÃO TEATRO Foram dinamizados quatro grupos de teatro sénior, nomeadamente, no Bairro, no Arelho, na Sancheira Grande e na A-da-Gorda. As aulas de teatro culminaram com o Festival de Teatro amador de Óbidos em Novembro, onde os participantes apresentaram as peças que ensaiaram ao longo do ano.

ÓBIDOS SOLIDÁRIO O Natal Social surge associado ao evento Óbidos Vila Natal e resultou de uma conjugação de esforços no âmbito dos Programas municipais Óbidos Solidário, Melhor Idade e também do tecido associativo do Concelho. Tratou-se da criação de um espaço solidário com a exposição e venda de produtos artesanais com preços simbólicos, feitos por séniores e pessoas desfavorecidas.

CONVÍVIOS ANUAIS Foram realizados quatro convívios gerais que envolveram cerca de 1000 pessoas. Junho – Arraial Popular/Pinhal Setembro – VI edição do Programa de promoção da saúde e segurança na terceira idade (Casa da Música) Novembro – Magusto (Bairro Sra. da Luz) Dezembro – Missa (Igreja de Gaeiras)

PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA NA 3.ª IDADE Em 2013 foi realizada a sexta edição deste programa, que prevê a dinamização de sessões de esclarecimentos sobre saúde, segurança e proteção na terceira idade.

ENXOVAL DO RECÉM-NASCIDO

http://youtu.be/X82Jo_57sZw

SAÚDE MELHOR Medida especificamente virada para as famílias, que visa contribuir para a melhoria das condições de vida de todos os recém-nascidos no Concelho, através da oferta de um enxoval com bens no valor de 500 euros. Este enxoval é constituído por um cabaz até ao valor de 250 euros em bens de higiene e conforto para bebés à escolha dos pais e por um vale no valor de 250 euros, destinado a ser descontado em produtos para bebés, nas farmácias aderentes, com as quais foi celebrado um protocolo de cooperação. O Município já entregou mais de 500 cabazes, o que se traduz num investimento superior a 250 mil euros. Fomos conhecer o Gui, bebé que recebeu o 500.º cabaz, um apoio que veio ajudar a família.


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{ PROGRAMAS SOCIAIS }

SERVIÇOS SOCIAIS REDE SOCIAL – GRUPO DE APOIO CONCELHIO À PESSOA IDOSA Grupo constituído por técnicos do Município de Óbidos, Segurança Social, Saúde, GNR, BVO e ADSFAN, que tem como principais objetivos identificar os idosos com maiores problemas de isolamento social e outros problemas aditivos à idade, que necessitam de intervenção social; criar soluções e dinamizar iniciativas que permitam mais segurança, adaptação às suas capacidades, retardar a institucionalização, combater o isolamento e insegurança. Em 2013 foi dinamizado um conjunto de reuniões,nas quais participam também Presidentes de Juntas de Freguesia para, em conjunto, serem analisados os casos mais problemáticos dos idosos em cada freguesia. Neste momento existem 100 casos sinalizados em toda a área geográfica do Concelho e cerca de 20 casos estão a receber acompanhamento.

AÇÃO SOCIAL Nesta área o Município tem um representante que participa nas reuniões quinzenais do NLI – Núcleo Local de Inserção (famílias beneficiárias de RSI – rendimento social de inserção) na Segurança Social e no briefing mensal do Bombeiros, a fim de garantir um acompanhamento próximo dos beneficiários. A área de ação social recebe ainda, frequentemente, pedidos de apoio dos munícipes com necessidades ao nível da habitação, saúde e alimentação. Para além do atendimento telefónico, a equipa realiza variadas visitas domiciliárias (70, em 2013).

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL - GIP A empregabilidade é mais uma das áreas relevantes que o Município apoia, tentando servir de plataforma entre a oferta e a procura. Em 2013 desenvolveu diversas iniciativas, como sessões coletivas e atendimento em gabinete de divulgação de medidas de apoio ao emprego e qualificação, que envolveu cerca de 660

utentes/empresas e apoio na procura ativa de emprego (1071 utentes envolvidos).

CENTRO LOCAL DE APOIO À INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES - CLAII Entre 1 de Janeiro e 18 de Dezembro de 2013 foram tratados 234 assuntos relacionados com o apoio à integração de imigrantes, 115 referem-se à legalização

(49,15%). Destes, os valores mais significativos dizem respeito à emissão de certificados de registo de cidadãos comunitários (18,38%) e a autorizações de residência excecionais, art.º 88 e 89, n.º 2 (8,97%). Do total, a tipificação de nacionalidades organiza-se pelas seguintes percentagens: Ucraniana (39,74%); Brasileira (21,37%); Romena (11,11%) e Inglesa (6,84%).

COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE ÓBIDOS (CPCJ-ÓBIDOS)

Esta comissão foi instalada no ano 2001, por declarada conjunta dos Ministros da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade. É uma instituição oficial, não judiciária, com autonomia funcional, que inclui um representante do Município de Óbidos e que visa promover os direitos da criança e do jovem, prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. A intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens tem lugar quando não seja possível às entidades com competência em matéria de infância e juventude atuar de forma adequada e suficiente a remover o perigo em que a criança/jovem se encontram, como por exemplo, numa situação de abandono, de sofrimento de maus tratos físicos ou psíquicos, abusos sexuais ou assumir comportamentos que afetem gravemente a sua saúde/segurança. Os princípios máximos da intervenção destas comissões são obviamente o interesse superior da criança, a privacidade, a celeridade na intervenção e a audição dos envolvidos. Horário de Funcionamento: Diariamente de 2.ª a 6.ª feira das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00, nas restantes horas, através da GNR. Localização: Casa da Muralha, junto ao edifício dos paços do Concelho, Largo de S. Pedro - 2510-086 ÓBIDOS Contactos: Telefone: 262 955 570 e Fax: 262 955 576 PARA SINALIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE CRIANÇAS/JOVENS EM SITUAÇÃO DE PERIGO (pode ser efetuada de forma anónima ou identificada): - Presencialmente, por correio ou eletronicamente - cpcj@cm-obidos.pt - por t. 262 955 570 ou f. 262 955 576 LINHA VERDE “RECADOS DA CRIANÇA”: 800 206 656 (chamada gratuita) Criada pelo Provedor da Justiça, esta linha destina-se a acolher queixas relativas a crianças e jovens que se encontrem em situação de risco ou perigo, as quais são transmitidas pelos próprios ou por adultos em seu nome. LINHA DE EMERGÊNCIA SOCIAL: 144 (chamada gratuita) As chamadas serão atendidas por psicólogos, juristas e assistentes sociais que depois acionarão as equipas distritais. Esta linha funciona 24 horas por dia, todos os dias.


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{ VILA LITERÁRIA } Pela inovação e empreendedorismo criativo, tendo em conta os recursos e meios utilizados, assim como a excelente recetibilidade do público, o projeto mereceu um louvor da Agência Para a Modernização Administrativa, que o sugeriu como exemplo de futuro.

ENCONTRO E ENTREGA DO PRÉMIO “O MELHOR LEITOR DO ANO”

BIBLIOTECA MUNICIPAL A

Biblioteca Municipal de Óbidos, localizada na Casa do Centro sito no Largo de S. Pedro, encontra-se aberta ao público de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 18h00. Neste espaço é possível fazer a leitura e consulta interna, requisitar empréstimo domiciliário, tirar fotocópias, aceder à internet e assistir a alguns eventos temáticos. Encontram-se disponíveis 25.720 volumes que podem ser lidos pelos cerca de 7.700 utilizadores anuais deste espaço. Existem já 4000 Cartões de Leitor emitidos, que permitem aos detentores requisitarem, no máximo, de cada, vez dois livros, pelo

NOVIDADES PODE ENCONTRAR NA NOSSA BILIBIOTECA

período de 15 a 30 dias, de acordo com o conteúdo dos mesmos.

A COMUNIDADE DIGITAL DE LEITORES A CDL é um projeto que visa utilizar os canais de comunicação digitais e as redes sociais, como meio para a divulgação das novidades literárias da Biblioteca e as iniciativas realizadas no âmbito da promoção da leitura. A CDL permite uma maior proximidade e interação com os utentes do serviço, permitindo melhorar a comunicação e a divulgação. Atualmente com cerca de 200 aderentes, foi recentemente lançado o projeto “Dar Voz aos Poetas” onde os interessados podem enviar textos de poesia de sua autoria, que poderão ver publicados na nossa comunidade, havendo espaço para a recensão crítica e opinião dos leitores.

A Biblioteca Municipal, no âmbito das suas competências de dinamização do Livro e da Leitura e da formação regular dirigida à comunidade local, realizou, no dia 31 de janeiro, mais um encontro, desta vez com duas turmas da SEFA (Serviço de Educação e Formação de Adultos), uma de contabilidade e outra de turismo. Esta sessão foi aberta ao público em geral e abordou a importância da ligação dos números aos livros e do aumento pessoal de cultura geral, nomeadamente do património artístico e cultural do concelho de Óbidos. Neste encontro forma ainda premiados os melhores leitores adultos e infantis do ano de 2013.

Título: ACÓRDÃOS E ELEIÇÕES DA CONFRARIA E SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA VILA DE ÓBIDOS, VOLUME II (1601-1627) Autor: Ricardo Pereira Edição: Santa Casa da Misericórdia da Vila de Óbidos/2013 Público-alvo: Adultos

Título: O ÚLTIMO CATÃO Autor: Matilde Asensi Edição: Dom Quixote/2005 Público-alvo: Adultos

A publicação é o segundo volume de vários que a Santa Casa da Misericórdia de Óbidos pretende publicar e que irá dar a conhecer a história da vida administrativa, económica, social e cultural, através da transcrição dos Livros de Acordãos e Eleições, entre os seculos XVI e XXI, desta instituição secular. A obra constitui um importante e indispensável instrumento para todos aqueles que se queiram dedicar ao estudo e investigação de Óbidos e do seu Termo, a partir de meados de quinhentos.

Ladrões de relíquias, igrejas cristãs do Oriente e do Ocidente, uma obscura irmandade religiosa e a Divina Comédia de Dante Alighieri são as chaves desta trama fascinante em que o mistério e a aventura se reúnem em redor da História. Recorrendo à arte e à literatura como elemento essenciais da narrativa, Matilde Asensi, convida-nos, num romance elaborado e ambicioso, a uma apaixonante viagem pela História e pelos segredos mais bem guardados do cristianismo.


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{ VILA LITERÁRIA }

Alguns eventos realizados: 1. APRESENTAÇÃO DO LIVRO: A FILHA DO PAPA POR LUÍS MIGUEL ROCHA (Livraria de Santiago) 2. APRESENTAÇÃO DOS LIVROS: AS ARMAS DE PAPEL E AS CRÓNICAS DOS DIAS DO LIXO COM PACHECO PEREIRA (Livraria de Santiago) 3. DAVID MACHADO E AFONSO CRUZ – À CONVERSA SOBRE A LITERATURA INFANTIL (Livraria do Mercado) 4. CELMIRA MACEDO E FERNANDA FREITAS - ESCOLA DE PAIS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS - GUIA DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DAS NEE (Livraria de Santiago) 5. AUTORES FALAM DE LIVROS COM MARGARIDA REBELO PINTO (Livraria de Santiago) 6. CONCERTO - MARTA HUGON TRIO (Livraria de Santiago) 7. JOSÉ EDUARDO AGUALUSA - LIVRO “A VIDA NO CÉU”, EDIÇÃO QUETZAL (Livraria do Mercado) 8. CONCERTO IRMÃOS CATITA, COM MANUEL JOÃO VIEIRA (Jardim do Museu Municipal)

1.

4. http://www.youtube.com/playlist?list=PLbFygbGtoM45wDPiZBMrNcPc

VILA LITERÁRIA A

Vila Literária é um projeto conjunto da Ler Devagar (LX Factory-Lisboa), da livraria Histórias com Bicho (Casais Brancos - Óbidos) e do Município de Óbidos, com o apoio dos editores e de outros livreiros e é inspirado noutras cidades do livro que existem pela Europa.

{

7.

A ideia é criar uma rede de livrarias na localidade, que contemplem o catálogo total dos livros disponíveis em Portugal.

}

O projeto inaugurou oficialmente em Junho de 2013, com duas livrarias generalistas, uma livraria com livros novos, outra de livros usados e vários espaços temáticos, com milhares de livros disponíveis. Para reforçar o arranque do projeto, decorreu na mesma altura uma Feira do Livro, com espaços de livraria adicionais, como a Adega - no EPIC (junto à Porta da Vila), na Praça (Praça de Santa Maria), a “Livraria Vão de Escada” e a “Galeria L”, com uma exposição de fotografia de José Manuel Rodrigues (edifício dos Correios). Com uma presença permanente de agentes e de dinâmicas na área do livro, em diferentes suportes, promove-se a cultura da escrita e da leitura em atividades como apresentações, encontros, representações, projeções, sessões de leitura e de escrita, conversas com escritores, documentários, teatro, poesia ou espetáculos de música. Ao mesmo tempo serão realizados festivais temáticos ao longo do ano.


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{ VILA LITERÁRIA } 2.

5.

Cada espaço possui livros relativos a temáticas diferentes, proporcionado a todos os visitantes um encontro com o património e com a literatura: GRANDE LIVRARIA DE SANTIAGO (situada numa antiga igreja)

TEMA: generalista

Horário: sexta e sábado das 10:00 às 21:00 domingo a quinta das 10:00 às 19:00

CENTRO DE DESIGN DE INTERIORES 3.

TEMA: design e moda

Horário: 10:00 às 18:00 (encerra à terça)

MERCADO

TEMA: alfarrabista, viagens, turismo,

gastronomia e vinhos

Horário: sexta e sábado das 10:00 às 21:00 domingo a quinta das 10:00 às 19:00

6.

GALERIA novaOGIVA

TEMA: artes e arquitetura

Horário: 10:00 às 18:00 (encerra à terça)

MUSEU MUNICIPAL

TEMA: história, património e arqueologia

Horário: 10:00 às 18:00 (encerra à segunda)

8.

MUSEU ABÍLIO

TEMA: cinema, teatro e artes

Horário: 10:00 às 18:00 (encerra à segunda)

HISTÓRIAS COM BICHO (nos Casais Brancos)

TEMA: livros infantis Horário: quinta a domingo das 10:00 às 13:00 e das 15:00 às 19h00 http://www.obichinhodeconto.pt


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{ EDUCAÇÃO }

{ INOVAÇÃO } NO DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

A

Educação é o vetor de desenvolvimento fundamental para sustentar o desenvolvimento económico para o futuro. Foi com esta visão que os executivos anteriores investiram cerca de 23 milhões de euros na requalificação de toda a rede escolar, capaz de suportar novas reformas geradoras de uma sociedade mais bem preparada para os desafios do futuro. A Educação foi tomada, desde o primeiro dia deste novo mandato, como uma prioridade, razão que levou a que a primeira reunião do novo Presidente de Câmara tivesse sido com o Ministro da Educação e o Ministro do Desenvolvimento Regional.

FÁBRICA DA CRIATIVIDADE

COMENIUS REGIO

A Fábrica da Criatividade é um programa criado pelo serviço de educação do Município de Óbidos, que pretende promover a criatividade e a inovação em diversos contextos. Sendo um programa que funciona como uma incubadora virtual, ele estrutura-se de forma dinâmica e flexível, apresentando propostas na Escola e na Comunidade, através da criação de projetos-ação, tais como o atelier criativo, o cinema de animação, as oficinas itinerantes, o Work in Progress ou o Laboratório de Ideias. Entre Setembro de 2011 e Junho de 2013, com o programa IDENTIDADE 1.0 foram desenvolvidos diversos projetos, criou-se uma rede de parceiros estratégicos e o programa tornou-se uma referência nacional e internacional. Em Setembro de 2013, apresentámos o programa da Fábrica da Criatividade, IDENTIDADE 2.0 tendo como objetivo aprofundar as parcerias e criar um novo núcleo de apoio ao currículo, com a concretização do Story Centre e através de projetos relacionados com a programação ou a robótica.

O Município de Óbidos é o coordenador de uma rede europeia no âmbito da ação Comenius Regio, tendo como parceiros o Município de Gentofte (Dinamarca), o Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, a Fundação Calouste Gulbenkian, a escola de Hellerup e a Microsoft Denmark. O projeto “Pedagogical practices in contexts of participation and creativity” centra-se em três pontos. Na formação de professores, focando os diferentes estilos de ensino-aprendizagem, numa nova organização dos professores e dos alunos (criação de equipas de professores e grupos de alunos) e na articulação curricular com o ateliê - Fábrica da Criatividade. A Agência Nacional atribuiu ao Município de Óbidos um financiamento de cerca de 42 mil euros para desenvolver, nos próximos dois anos letivos, o conjunto de atividades propostas na candidatura.


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{ EDUCAÇÃO }

COLAB.AT.SCHOOL

A ESCOLA NA HORTA

O projeto Colab.at.school surge a partir do contacto com o Colab Óbidos, mais do que um espaço de co-work é uma área de trabalho colaborativo, de partilha de conhecimento, cooperação criativa, resolução coletiva de desafios, apresentação e desenvolvimento de projetos. Este é um conceito que promove a inovação na dinâmica de trabalho e que agora será aplicado à dimensão específica da realidade escolar. O objetivo é que criar dinâmicas de partilha nas escolas, de forma a que os alunos desenvolvam todo o seu potencial individual. Pretende-se, com este projeto, contribuir para a formação integral dos jovens do Concelho de Óbidos em idade escolar, promovendo a articulação entre a educação formal e a educação não formal.

Projeto que pretende proporcionar às crianças do 1º ciclo e do ensino pré-escolar do Concelho a oportunidade de planearem e cuidarem de uma horta como parte do seu currículo escolar. Este projeto conta com o principal patrocínio da empresa Granfer, que renovou o apoio, para este ano letivo. A “Escola na Horta” envolve não só a comunidade escolar, como os encarregados de educação e entidades externas. Prova disso é a “caderneta” criada para os pais, que torna possível um maior acompanhamento do desempenho dos formandos, em ações tais como a oferta de 200 árvores do viveiro da “Escola na Horta” ao colégio Rainha D.ª Leonor, na comemoração do Dia da Árvore.

STORY CENTRE

ECO-ESCOLAS

O contexto educativo, cultural e comunitário criativo pelo projetoação Identidade 1.0, permitiu iniciar um percurso que pretendemos aprofundar nos próximos anos letivos. É neste sentido que o programa Fábrica da Criatividade irá promover a constituição do Story Centre na Vila de Óbidos. Este espaço tornar-se-á um espaço cultural, de construção de significados locais e de desenvolvimento comunitário. Óbidos recebe anualmente cerca de 2 milhões de visitantes que atraídos pelos seus encantos percorrem ruas, becos e calçadas, para testemunharem os mais belos espaços desta Vila. Mas Óbidos é muito mais do que a Vila, o Mar, a Lagoa e a Terra. Pretendemos criar um espaço vivo e criativo, centrado nas pessoas e que transmita o que Óbidos é hoje, o que foi no passado e o que pretende ser no futuro.

O Eco-Escolas é um programa Internacional implementado em Portugal desde 1996 que pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental/EDS. Nos nossos complexos escolares (Alvito, Arcos e Furadouro) os animadores trabalham com os alunos as temáticas da água, resíduos, agricultura biológica, transportes e energia. Destaca-se este último pelo impacto e resultados obtidos, nomeadamente a redução no consumo de energia nas escolas em mais de 30% , em virtude da prática de boas ações pelas crianças (apagar a luz da sala sempre que acabam as aulas e desligar os aparelhos eletrónicos da escola, no final do dia, ex: computadores, projetores, fotocopiadoras). Este esforço foi reconhecido com a atribuição da bandeira verde Eco-Escolas.


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{ PARQUE TECNOLÓGICO DE ÓBIDOS }

{ CRIATIVIDADE } ECONOMIA DA

ATRAÇÃO DE EMPRESAS PARA OS EDIFÍCIOS CENTRAIS À medida que as obras dos edifícios centrais avançam a procura por espaços para escritórios tem decorrido em bom ritmo, existindo um número muito considerável de pré-reservas por parte de empresas da região. O objetivo passa por, para além das empresas de base tecnológica e criativa, contarmos com empresas de outras áreas que possam beneficiar do contacto com estas empresas. Também na área de apoio à gestão teremos empresas de consultadoria a programas de financiamento comunitário, formação, contabilidade, que possam funcionar como uma rede de apoio informal e de proximidade. Nos edifícios centrais, para além dos espaços das empresas, contaremos ainda com um conjunto de espaços/serviços que procuram aumentar e diversificar a oferta disponível relativamente a novas for-

AGRO-TECNOLOGIAS made in ÓBIDOS O Parque Tecnológico de Óbidos identificou um conjunto de áreas estratégicas, para as quais está a criar condições de contexto que permita atrair empresas e apoiar o aparecimento de novos projetos. Um dos setores em que estamos a apostar é o das agro-tecnologias,

mas de trabalhar procurando aumentar a colaboração entre pessoas e empresas. Nesse sentido, teremos o Colab Óbidos como alternativa a um espaço de cowork tradicional, que será conjugado com o fab lab que funcionará com o Spin lab, que ficará localizado no edifício dos antigos bombeiros. Nos espaços de trabalho modernos, o lazer e o convívio entre utilizadores é igualmente fundamental enquanto ferramentas de aumento da produtividade e como forma de aparecimento de projetos disruptivos e multidisciplinares. No edifício teremos espaços de convívio e convite à informalidade, enquanto na área exterior envolvente surgirão equipamentos que transformarão o parque numa área de fruição, assentes num conceito de inovação e simplicidade.

como instrumento vital para o sucesso dos agro-negócios, de crucial importância na nossa região. Já no dia 18 de Março teremos o nosso primeiro encontro de empresas dedicado ao tema e que contará com a presença de Paulo Costa da Associação Portuguesa de Marketing Rural e Agro-negócios e também com dois empreendedores locais que estão a trabalhar em novas soluções tecnológicas a partir do Parque. Muito brevemente, integrado num projeto mais vasto chamado Spin Lab, lançaremos um agro-lab que terá como missão ser uma ponte de ligação entre agricultores e empresas tecnológicas procurando soluções que sejam interessantes para ambos. Já em fase avançada de desenvolvimento estão por exemplo projetos como o Ultracarpo e o Agrozapp (ambos referenciado anteriormente), mas há mais, muito mais em preparação. A Agricultura vive hoje uma profunda transformação procurando responder a desafios como o aumento de produção,

o aumento da qualidade, a eficiência na transformação e a abertura a outros negócios que pelo seu potencial inovador a podem tornar mais competitiva. É neste eixo que o Parque Tecnológico de Óbidos está a trabalhar enquanto verdadeira plataforma de setores que até aqui não comunicavam, mas a mudança é inevitável. O regresso à terra é feito por cada vez mais mulheres, jovens e pessoas com níveis de formação elevados. Os desafios da agricultura são gigantescos e vão desde a eficiência comercial, terminando com o chocante número de 50% da produção mundial ser deitada fora, até à guerra silenciosa que se trava no domínio da genética e das sementes. A economia mundial e este setor em particular, são hoje profundamente interligados e as vantagens competitivas assentam na inovação. Estamos nesse desafio e precisamos de mais braços e mentes para fazer de Óbidos uma referência.


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{ PARQUE TECNOLÓGICO DE ÓBIDOS }

NOVOS CORPOS SOCIAIS DA OBITEC Na última Assembleia-Geral da OBITEC tomaram posse os novos membros dos Corpos Sociais da OBITEC. Na mesma sessão foi ainda aprovado o Programa de Ação e Orçamento para o ano de 2014. Este é um documento particularmente importante quando se está nas vésperas da abertura dos edifícios centrais do Parque Tecnológico de Óbidos e que reflete duas linhas fundamen-

tais de atuação: rigor financeiro e leveza da estrutura de gestão e dinamismo e afirmação do espaço como foco de inovação. A equipa reflete também a abertura da associação OBITEC a parcerias regionais, entidades de ensino superior e empreendedores que escolheram Óbidos e o Parque Tecnológico para as suas empresas. MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL - Presidência: AIRO, Vogal: AMBISIG, Vogal: On Set Lab; CONSELHO FISCAL - Universidade de Coimbra, Óbidos.Com, Hope Care; DIREÇÃO - Presidência: Município de Óbi-

dos; Vogais: Instituto Politécnico de Leiria, Start Up Portugal, Almadesign e ETIC. Em reunião de direção da OBITEC foi ainda aprovada a nomeação de Miguel Silvestre para o cargo de diretor-executivo, para além das orientações estratégicas que a associação deve seguir assentes em quatro grandes eixos: i) mapeamento e caracterização do tecido económico e empreendedores da região; ii) Identidade e posicionamento do Parque Tecnológico de Óbidos; iii) Lançamento dos edifícios centrais; iv) Programação e eventos.

CREATIVE SPIN - UMA REDE EUROPEIA PARA ‘CONTAMINAR’ A ECONOMIA Uma das linhas emergentes do processo de construção de uma economia da criatividade assenta no princípio que cada vez faz menos sentido falar de indústrias criativas e talvez seja mais interessante em falar de indústrias com criatividade! O objetivo desta rede europeia pretende precisamente estudar como podemos utilizar a criatividade e as suas empresas para contaminar positivamente outros sectores da economia, como a Agricultura, Turismo ou as Indústrias Transformadoras. Como pode a criatividade acrescentar valor a esses setores? Que por vezes são altamente especializados, mas vão perdendo a capacidade de acompanhar as tendências e os mercados. A Cultura, o design, o mundo digital podem ser ferramentas que ajudam as empresas, entidades públicas a se reinventarem e encontrarem novos paradigmas. Óbidos foi convidada a participar nesta rede do programa URBACT III depois dos resultados positivos da rede anterior liderada por nós chamada Clusters Criativos em Territórios de Baixa Densidade. A rede atual, liderada pelo Município de Birmingham (Inglaterra), conta ainda com Bolonha (Itália), Kosice (Eslováquia), Mons e Kortrijk (Béligica), Wroclaw (Polónia), Tallinn (Estónia), Essen (Alemanha) e Roterdão (Holanda). Até ao momento já foram realizadas três missões de trabalho. A primeira foi a Birmingham para o arranque das operações da rede. A seguinte foi a Essen onde participámos no Fórum d’Avigon Ruhr, um importante evento cultural europeu, e visitámos espaços de trabalho inovador e como The Unperfekthaus e o processo de regeneração urbana assente na criação de um bairro criativo no centro da cidade. Posteriormente estivemos em Kosice, Capital Europeia da Cultura, onde visitámos projetos como espaços interativos de ciência e residências culturais, para além de termos participado na conferência Internacional Places onde estiveram algumas das mais proeminentes figuras da economia da criatividade como Charles Landry ou Tom Fleming, para além de representantes de casos de estudo internacional como Telaviv (Israel) que é considerada uma das melhores cidades do mundo para start up (empresas recém-criadas). Mais recentemente, em Janeiro, estivemos em Tallinn onde participámos num workshop da associação sueca TILT especializada em intervenções artísticas em organizações e visitámos o projeto em construção Maker’s lab. Este projeto passa pela reconversão de uma antiga central elétrica num espaço dedicado à criação e contará com múltiplas valências: estúdio de música, centro de media, área de circo, black box, cozinha experimental, escola de arte para crianças, residências criativas, incubadora e cowork e um centro nacional de arquitetura. Uma das conclusões que podemos retirar desta partilha de projetos é que a agenda que Óbidos tem implementado e continuará a implementar está alinhada com alguns dos locais mais criativos da Europa, apesar da diferença de dimensão urbana.


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{ ARQUEOLOGIA } ASPETO ATUAL DO MUSEU ABÍLIO DE MATTOS E SILVA

INTERVENÇÃO ARQUEOLÓGICA FEITA NA RUA ARCO DA CADEIA D

urante as obras de adaptação do antigo Museu Municipal a Museu Abílio de Mattos e Silva, foi necessário remover terras na plataforma da Rua do Arco da Cadeia para instalar uma unidade de condensação exterior (ar condicionado). Estes trabalhos tiveram acompanhamento arqueológico e envolveram uma pequena escavação, devido ao aparecimento de calçada dentro da cota de afetação da obra. O antigo Museu Municipal de Óbidos foi Paços do Concelho e Cadeia. A construção do edifício remonta certamente ao período tardo-medieval, mas sofreu ampliações e reformulações nos séculos seguintes. Na segunda metade do séc. XV ou em inícios do séc. XVI, o edifício cresceu em

direção ao Largo de Santa Maria, conforme evidencia o aparecimento de janelas e de uma barra pintada nas paredes internas, bem como de um portal manuelino na fachada oeste. No séc. XVII, remodelou-se o edifício, dando especial atenção ao piso superior por causa da elevação da cota da Praça de Santa Maria. No entanto, os trabalhos arqueológicos na Rua do Arco da Cadeia comprovaram a realização de mais duas reformulações no edifício, que envolveram a reconstrução de uma parte da fachada norte. As obras efetuadas no séc. XIX tiveram como objetivo criar um acesso direto para o piso intermédio, daí a colocação de uma porta na fachada e a construção de uma

ASPETO DO EDIFÍCIO, ANTES DAS OBRAS DE ADAPTAÇÃO A MUSEU MUNICIPAL (Fonte: Arquivo Municipal de Óbidos)

plataforma que desaparece ao nível da rua. Esta campanha de obras foi assinalada com a colocação de uma placa em calcário sobre a porta, tendo a seguinte inscrição: C(âmara).M(unicipal).O(bidos)/1889 As obras realizadas no séc. XX, aquando da adaptação do edifício a Museu Municipal, compreenderam a substituição dos vãos existentes junto à plataforma por duas janelas. Sob os entulhos da plataforma, conservava-se a calçada da Rua do Arco da Cadeia e alguns depósitos com materiais da época moderna, que se encontram em estudo.


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{ DOCUMENTOS COM HISTÓRIA }

{ A ABERTURA DA LAGOA NO ANO DE 1754 } N

o regresso dos Documentos com História, o Arquivo Histórico Municipal decidiu abordar um tema que, nos últimos tempos, tem sido notícia e motivo de preocupação para a população e as autarquias de Óbidos e Caldas da Rainha: o assoreamento da Lagoa de Óbidos, assunto recorrente ao longo dos séculos. Como tal, selecionámos algumas atas de vereação , datadas de 1754, onde o tema está bem presente. Em onze de Março de 1754, um grupo de moradores das localidades do Arelho e da Foz ( Manuel e João Rodrigues, José Francisco, João Jorge, Alexandre da Conceição e João Luís), comparece na reunião de vereação e informa “que he percizo entrarem a trabalhar na Abertura da Alagoa, no dia de tersa feira doze do corrente e que se passassem logo as ordens para todo o termo para se abrir a dita Alagoa”. Não possuindo cópia das referidas ordens, sabemos, no entanto, que as mesmas foram expedidas, pois no dia oito de Maio do mesmo ano, os vereadores deliberam mandar chamar os juízes das vintenas ( localidades com 20 ou mais habitantes) “para darem arrecadação das pessoas que faltarão em virem trabalhar na Abertura da Alagoa, sob pena do que faltar ser prezo, e condemnada em quinhentos reis pagos da cadea.” Como o problema persistia, a 10 de Julho do mesmo ano, a vereação, realiza uma reunião aberta à população do concelho, através dos representantes da nobreza e do povo, para analisar o assunto e discutir de que forma se deve proceder para o resolver no futuro. Respondendo a um requerimento que o Rendeiro da Várzea e da pesca da Lagoa havia enviado à rainha, provavelmente pelo facto da Lagoa continuar fechada, os vereadores e as várias entidades presentes confirmam que a mesma se encontra fechada porque “de dous anos a esta parte se não tenha conseguido a Abertura da Alagoa por terem faltado as agoas dos Invernos” e passam, de seguida, a discutir de que modo se deveria proceder, anualmente, para realizar a referida abertura. Das várias posições então tomadas pelos representantes da nobreza e do povo, presentes na vereação destacamos a conclusão de que a melhor data para “abrir” a Lagoa será “quando há agoa bastante” e a posição tomada pelos trabalhadores que preferem pagar uma pequena finta, extensível a todos os moradores do concelho, do que serem obrigados a “virem de duas e mais legoas de distancia a trabalhar nadita abertura da Alagoa aonde lhe faltão o abrigo de casas e he grande a penúria de mantimentos”, com a agravante de “serem só os trabalhadores os que concorrem para o dito trabalho, sendo talvez os que menos se utilizão.” A proposta acabou por não vingar face à opinião da maioria presente que considerou que “senão devia fazer semelhante finta por nunca a ter havido para o dito fim e se ter sempre aberto pelos trabalhadores.”


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{ DESPORTO }

SELEÇÃO NACIONAL DE FUTEBOL PREPARA MUNDIAL EM ÓBIDOS Óbidos irá acolher parte do estágio de preparação da Seleção Portuguesa de Futebol para o Campeonato do Mundo de 2014, a disputar no Brasil. O Estágio da Seleção Nacional de Futebol, em Óbidos, começa dia 26 de maio, segundafeira, e prolonga-se até dia 30, ocasião em que a equipa das quinas deixa o hotel Marriott, na Praia d’El Rey, para o jogo Portugal Grécia, antes de partir para os Estados Unidos, onde fará mais um estágio, antes de se deslocar para o Brasil.

PROGRAMA EM ÓBIDOS segunda-feira, 26 de maio - 12:30 Concentração, Hotel Marriot; 17:00 Treino, Campo de treinos Hotel Marriot; terça-feira, 27 de maio - 10:30 Treino, Campo de treinos Hotel Marriot; quarta-feira, 28 de maio - 10:30 Treino, Campo de treinos Hotel Marriot; quinta-feira, 29 de maio - 12:30 Concentração, Hotel Marriot; 17:00 Treino, Campo de treinos Hotel Marriot; sexta-feira, 30 de maio - 10:30 Treino, Campo de treinos Hotel Marriot; 12:45 Conferência de imprensa, local a designar

PISCINAS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS ISENÇÃO DE IVA As taxas de utilização das Piscinas Municipais de Óbidos estão, desde janeiro, isentas de IVA. Isto traduz-se em mais uma baixa do valor final cobrado ao utente. Este é mais um incentivo à participação nas inúmeras atividades aquáticas existentes, desde natação para bebés, crianças, jovens e adultos, passando por Hidroginástica, Hidrodeep e Hidroterapia.

CIRCUITO DE NATAÇÃO ARRANCOU

{ PONTO DE VISTA } “Humberto Marques afirma que este é um estágio “que nos regozija e que esperamos que seja o lugar da inspiração e de bons resultados”. Mas para além do “orgulho que temos”, há também toda uma “dinâmica económica que o próprio estágio trará ao concelho de Óbidos, quer em áreas da hotelaria, restauração, quer noutras áreas conexas a esta indústria do Turismo”, sublinhou. “Vimos tudo isto, mais uma vez, como uma prova de confiança em relação ao território, que tem mostrado que acolhe bem.” HUMBERTO MARQUES, Presidente da CMO

No dia 18 de janeiro, deu-se o arranque do V Circuito de Escolas de Natação do Oeste (CENO). A primeira etapa decorreu nas Piscinas Municipais de Óbidos e contou com a presença de cerca de 150 jovens alunos, de 8 escolas de natação: Piscinas Municipais de Óbidos, Bombarral, Nazaré/Clube Naval da Nazaré, Rio Maior, Associação Cultural e Social da Marteleira, Associação Física e Desportiva de Torres Vedras, Associação NADAR e Benedita Sport Club Natação. Foi uma excelente tarde dedicada à natação, em que os nadadores puderam experimentar este desporto num ambiente competitivo, mas saudável, em que o principal foi participar e ganhar o gosto pela competição com os seus pares. A bancada das piscinas obidenses ficou repleta de familiares desta centena e meia de nadadores, criando um ambiente fantástico.


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{ DESPORTO }

COMITÉ DO «GINÁSTICA PARA TODOS» DA UEG EM ÓBIDOS Óbidos e Bombarral receberam, nos dias 6 e 7 de fevereiro, a primeira reunião do comité de “Ginástica para Todos”, da União Europeia de Ginástica (UEG). A UEG é a organização, constituída pelas federações nacionais de ginástica de 48 países europeus, que tutela a modalidade no continente europeu. Ao comité de “Ginástica para Todos” cabe dirigir e organizar as variantes gímnicas não competitivas, que têm expressão pública nos festivais de ginástica de grupo, sejam eles nacionais ou europeus, garantindo que todos têm acesso à prática da ginástica independentemente da sua idade, aptidão motora ou experiência anterior. A reunião de Óbidos e Bombarral foi a primeira após a renovação do Comité, ocorrida no congresso da UEG, realizado no passado mês de dezembro, na Eslovénia. Da agenda fez parte a distribuição de pelouros entre os seus membros, a definição da orientação estratégica para os próximos quatro anos, a decisão sobre novos projetos de desenvolvimento gímnico na europa e a verificação do estado da organização dos eventos europeus EUROGYM e GOLDEN AGE GYM FESTIVAL, que terão lugar este ano, respetivamente na Suécia e em França. O dia 6 de fevereiro foi totalmente preenchido em Óbidos, tendo incluído, além dos trabalhos da reunião, uma visita à vila e uma receção na Câmara Municipal. No dia seguinte, os trabalhos continuaram no Bombarral, onde, no sábado, o comité teve oportunidade de assistir ao “Gym for Life Nacional”, evento de ginástica de grupo, que juntou mais de 1600 ginastas oriundos de todo o País.

CAMPEONATO EUROPEU DE ORIENTAÇÃO EM ÓBIDOS O Campeonato da Europa de Jovens em Orientação Pedestre EYOC 2013 terminou, no domingo, dia 27 de outubro. Recorde-se que no anterior dia 25 de outubro, a prova de sprint decorreu no interior da vila de Óbidos. A competição contou com 362 atletas em representação de 32 países. Cada país alinhou com quatro atletas nos escalões de 16 e 18 anos, em ambos os sexos. A distância longa disputou-se em Ferrel (Peniche) e a de estafetas no Vale Benfeito (Caldas da Rainha). Estas duas etapas realizaram-se em terrenos de dunas, cobertos por pinhal. Segundo uma nota da organização foram “Campeonatos marcados pela excelência dos mapas e terrenos de competição, de uma organização inexcedível de cumplicidade e atenção para com os 362 atletas de 32 países presentes”. A melhor classificação portuguesa pertenceu à equipa de M16, que alcançou a 10.ª posição.

CORTA MATO DE ÓBIDOS JUNTA 370 ATLETAS Esta prova de atletismo foi organizada pelo Clube de Atletismo de Óbidos, pelo Município de Óbidos e pela Associação Distrital de Atletismo de Leiria. Disputou-se na manhã de domingo, 2 de fevereiro, nos terrenos do Complexo Desportivo de Óbidos, junto da Piscinas Municipais. Foi uma prova muito concorrida, com cerca de 370 atletas, sendo de realçar o elevado número de veteranos, (94), com mais de 35 anos. Os seniores, juniores e juvenis foram 80. Nos escalões mais jovens, a participação também foi muito elevada, cerca de 170. Todos estes atletas representaram 30 clubes e associações do distrito de Leiria.


32 RIO-Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

{ OBRAS }

01 {

Vila de Óbidos_Espaço Criativo Josefa d’Óbidos

02 {

Vila de Óbidos_Espaço Criativo José Joaquim dos Santos

03 {

Óbidos_Construção do Edifício Central do Parque Tecnológico de Óbidos

04 {

Amoreira_Reparação de caminhos rurais, limpeza de bermas e taludes com corta caniços e niveladora

05 {

Amoreira_Requalificação e construção de passeio no entroncamento da estrada nacional 114 com a estrada municipal 573 (Vau)

06 {

A-dos-Negros_ Reparação de caminhos rurais, limpeza de bermas e taludes com corta caniços e niveladora

07 {

A-dos-Negros_ Construção de diversos aquedutos nos caminhos rurais

08 {

Gaeiras_Construção de nova conduta de rede de água na Rua Vale dos Ventos

} 01

02 {

} 03

04 {

} 05

} 07

06 {

08 {


33 RIO-Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

{ OBRAS }

09 {

Gaeiras_Abertura de rua e limpeza da zona envolvente junto à nova cozinha da creche

10 {

Olho Marinho_ Alcatroamento de estrada

11 {

Olho Marinho_Limpeza de bermas e taludes com corta caniços em caminhos agrícolas

12 {

Sta. Maria, S. Pedro, Sobral_Início do saneamento básico no Novo Mundo (A-daGorda)

13 {

Sta. Maria, S. Pedro, Sobral_Limpeza do Rio Real e manutenção das motas do rio com a giratória

14 {

Usseira_Limpeza de diversas linhas de água e aquedutos com retroescavadora

15 {

Usseira_Limpeza e manutenção da Rua Escura no centro da localidade

16 {

Vau_Reparação de caminhos rurais, limpeza de bermas e taludes com corta caniços e niveladora

17 {

Vau_Limpeza da vala na estrada água, vala de cimento nas várzeas da Lagoa, com a giratória

} 09

10 {

} 11

12 {

} 13

} 16 14 {

15 { } 17


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{ QUEM É QUEM? }

Maria Ascensão Plácido

Pedro Pereira QUE TIPO DE FUNÇÃO DESEMPENHA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS? { Maria Ascensão Plácido - 59 anos } Sou assistente operacional, exerço funções na área da limpeza dos edifícios do Município e também colaboro nos eventos. { Pedro Pereira - 47 anos } Produção de conteúdos ligados com o Município de Óbidos, em articulação com os diversos setores do Município e Empresa Municipal; recolha, sistematização e organização de informação; realização e envio de notas de imprensa para os diversos órgãos de comunicação social (OCS) locais, regionais, nacionais e internacionais, tendo em conta o tipo de informação produzida.

Serviço de recortes de imprensa (Clipping), produção de conteúdos para a Revista Municipal (RIO) e Newsletters do Município, elaboração de conteúdos para o portal municipal do Óbidos Diário – em articulação com o Executivo Municipal, Empresa Municipal e os diversos setores da autarquia. Acompanhamento, no terreno, do executivo municipal e de jornalistas em diversas iniciativas ligadas ao município, no sentido de orientar e disponibilizar toda a informação necessária à realização de peças jornalísticas. Arquivo de todos os conteúdos produzidos pelo gabinete de comunicação e imagem e elaboração das informações necessárias para a Assembleia Municipal de Óbidos, em articulação com o GAP.

DE TODAS AS AÇÕES QUE O MUNICÍPIO TEM REALIZADO, O QUE DESTACA?

QUE SUGESTÃO GOSTAVA DE FAZER À CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS?

{ MAP } Destaco todos os eventos de uma forma geral, porque projetaram Óbidos, que apesar de já ser conhecido mundialmente, se tornou numa atração turística ainda maior. Menciono ainda os projetos “Crescer Melhor” e “Melhor Idade”.

{ MAP } Gostaria que retomassem as escavações na cidade romana e sugeria uma maior intervenção no património da vila, pois ele é a atração principal.

{ PP } A recente decisão do executivo em alargar os apoios sociais aos munícipes do Concelho. Assim, como na área da agricultura. Os projetos na área da Educação e da Cultura. O Parque Tecnológico de Óbidos. Os eventos, nomeadamente o Mercado Medieval de Óbidos.

{ PP } Que mantenha a revista informativa de Óbidos - RIO, para que todo o trabalho desenvolvido pelo Município e Juntas de Freguesias, possa chegar ao conhecimento de toda a população. Para além, obviamente, da permanente atualização de todas as plataformas digitais, ferramentas essenciais nos dias de hoje. E mais iniciativas na área do desporto.


35 RIO-Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

{ TÍTULOS DE IMPRENSA }

in Jornal das Caldas, 19.02.2014

in Jornal das Caldas, 12.02.2014

in Jornal de Leiria, 03.01.2014

in Jornal das Caldas, 12.02.2014

in Área Oeste, 07.02.2014

in Gazeta das Caldas, 07.02.2014

in Gazeta das Caldas, 07.02.2014

in Gazeta das Caldas, 07.02.2014

in Diário de Leiria, 03.02.2014

in Jornal das Caldas, 05.02.2014

in Jornal das Caldas, 07.02.2014

in Correio da Manhã, 20.01.2014

in Gazeta das Caldas, 31.01.2014

in Jornal das Caldas, 05.02.2014

in Gazeta das Caldas, 14.02.2014

in Diário de Leiria, 25.02.2014

in Diário de Leiria, 17.02.2014

in Diário de Leiria, 05.02.2014

in Jornal das Caldas, 12.02.2014

in Diário de Leiria, 17.02.2014


36 RIO-Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

{ EDITAL{ DE } } EDITORIAL DELIBERAÇÕES

} 27 DE DEZEMBRO 2013

Foi por unanimidade aprovada a acta nº 26, relativa à reunião ordinária do dia 13 de Dezembro de 2013. Por maioria, a Câmara autorizou a mobilidade interna de serviço externo de Susy Silva. O executivo municipal, por unanimidade, ratificou o despacho do Presidente da Câmara, proferido no dia 23 de Dezembro de 2013, que isentou a Óbidos Criativa do pagamento das taxas referentes à licença de Recinto Itinerante (comboio) para o evento Óbidos Vila Natal 2013. O executivo municipal, por unanimidade, ratificou o despacho do Presidente da Câmara, proferido no dia 23 de Dezembro de 2013, que isentou a Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Gracieira do pagamento das taxas referentes ao licenciamento da festa em honra do Menino Jesus da Gracieira, a realizar de 25/12/2013 a 01/01/2014. A Câmara aprovou por maioria, a Proposta de parecer prévio em conformidade com o previsto na LOE para 2013 relativo ao procedimento de Prestação de Serviços tendo em vista a Operacionalização do Sistema SIG – Sistema de Informação Geográfico. A Câmara aprovou por unanimidade a prorrogação da cedência de interesse público – GIP. A Câmara aprovou por unanimidade a prorrogação das cedências de interesse público – Desporto. A Câmara aprovou por unanimidade, a constituição de Fundo de Maneiro 2014 – Armazém Geral. A Câmara aprovou por unanimidade, a constituição do Fundo de Maneiro do GAP e Vereadores - 2014. A Câmara aprovou por unanimidade, o valor da tarifa para 2014 de receção e tratamento de RSU. O executivo municipal aprovou por maioria, a Proposta de parecer prévio em conformidade com o previsto na LOE para 2013 relativo ao procedimento de Aquisição de Serviços de Médico Veterinário, tendo em vista o exercício de todas as tarefas inerentes à atividade própria do veterinário municipal. O executivo municipal aprovou por maioria, a Proposta de criação das divisões, subdivisões e seções. O executivo municipal tomou conhecimento da prestação de serviços no âmbito do parecer genérico deliberado em 23/01/2013. O executivo municipal aprovou por unanimidade, o acordo de cedência de interesse público – Gabinete de Comunicação.

} 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Foi por maioria aprovada a acta nº 25, relativa à reunião ordinária do dia 29 de Novembro de 2013. Por unanimidade, a Câmara isentou a Associação Recreativa Desportiva Cultural Vauense do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento dos festejos em honra de Nossa Senhora da Piedade, nos dias 18 a 21 de

Dezembro de 2013. O executivo municipal, por unanimidade, ratificou o despacho do Presidente da Câmara, proferido no dia 4 de Dezembro de 2013, que isentou a ARCU – Associação Recreativa e Cultural de Usseira do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento de bailes e fogueira de St.ª Luzia, nos dias 7, 12 a 14 de Dezembro de 2013. O executivo municipal, por unanimidade, ratificou o despacho do Presidente da Câmara, proferido no dia 4 de Dezembro de 2013, que isentou a Empresa Óbidos Criativa do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento do evento “Óbidos Vila Natal 2013”, com início a 6 Dezembro de 2013. O executivo municipal, por unanimidade, ratificou o despacho do Presidente da Câmara, proferido no dia 26 de Novembro de 2013, que isentou o Centro Cultural Social Recreativo Arelhense do pagamento das taxas devidas pelo licenciamento dos festejos em honra de Santo André, nos dias 30 de Novembro e 1 de Dezembro de 2013. A Câmara aprovou por maioria, a Proposta de parecer prévio previsto na LOE para 2013 e na portaria 16/2013, de 17 de Janeiro, para o procedimento de Aquisição de Serviços de Registo de Vídeo, Edição de Vídeo, Criação e Execução e Animações Gráficas, Pós-Graduação Gráfica e Manutenção do Arquivo Digital do Espólio Gráfico e Vídeo do Município de Óbidos. A Câmara aprovou por maioria, a Proposta de parecer prévio previsto na LOE para 2013 e na portaria 16/2013, de 17 de Janeiro, para o procedimento de Prestação de Serviços de Aquisição de Serviços Back-Up, Desenvolvimento, Execução e Atualização de Sites e Microsites do Município de Óbidos. A Câmara aprovou por unanimidade, a Proposta de parecer prévio previsto na LOE para 2013 e na portaria 16/2013, de 17 de Janeiro, para o procedimento de Aquisição de Serviços de Análises de Águas das Piscinas Municipais de Óbidos. A Câmara aprovou por maioria, a Proposta de parecer prévio previsto na LOE para 2013 – Aquisição de Serviços na Área da Operação de Limpeza de Praias e Realização de Trabalhos da Área Cinegética. O executivo municipal tomou conhecimento da 28.ª Modificação ao Orçamento e PPI 2013. O executivo municipal aprovou por unanimidade, a Proposta de parecer prévio previsto na LOE para 2013 e na portaria n.º 16/2013, de 17 de janeiro, para o procedimento de Prestação de Serviços de Transportes Urbanos para 2014. O executivo municipal

aprovou por unanimidade, a designação do funcionário responsável pelo Fundo de Maneio do Centro de Intervenção Social. O executivo municipal aprovou por maioria, a Proposta de Orçamento e GOP’s para 2014-2017. O executivo municipal aprovou por maioria, a Proposta de alteração ao Regulamento da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais – Definição do número máximo de unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas. O executivo municipal aprovou por unanimidade, os Auxílios Económicos para o 1.º Ciclo. O executivo municipal aprovou por unanimidade, a Proposta de aditamento ao protocolo com a Associação “O Socorro Gaeirense”. O executivo municipal aprovou por unanimidade, o Mapa de Pessoal de 2014. O executivo municipal aprovou por unanimidade, a Proposta de Objetivos Estratégicos – SIADAP 2014. A Câmara aprovou por unanimidade, o Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Óbidos e a autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais. A Câmara aprovou por maioria, a Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito da Vila de Óbidos. A Câmara aprovou por unanimidade, a designação do representante do Município de Óbidos na Obitec. A Câmara aprovou por maioria, a Proposta de Celebração de Acordos de Execução de Delegação Legal de Competências com as Juntas de Freguesia e a autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais. A Câmara aprovou por maioria, a Proposta de Celebração de Contratos de Delegação de Competências com as Juntas de Freguesia e a autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais. A Câmara aprovou por maioria, a Proposta de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais. A Câmara aprovou por maioria, os instrumentos previsionais da Óbidos Criativa, E.M.. O executivo municipal aprovou por maioria, a Proposta de parecer prévio previsto na LOE para 2013 e na portaria n.º 16/2013, de 17 de janeiro, para o procedimento de Aquisição de Serviços de Desenvolvimento de atividades Aquáticas. O executivo municipal aprovou por maioria, a Proposta de parecer prévio previsto na LOE para 2013 e na portaria n.º 16/2013, de 17 de janeiro, para o procedimento de Aquisição de Serviços na Área da Operação de Limpeza de Matos. O executivo municipal aprovou por maioria, a Proposta de parecer prévio previsto na LOE para 2013


37 RIO-Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

{ EDITAL{ DE } } EDITORIAL DELIBERAÇÕES

e na portaria n.º 16/2013, de 17 de janeiro, para o procedimento de Prestação de Serviços da Área da Limpeza Mecânica e Manual das Vias e Caminhos Municipais. O executivo municipal aprovou por unanimidade, a Proposta de parecer prévio previsto na LOE para 2013 e na portaria n.º 16/2013, de 17 de janeiro, para o procedimento de Aquisição de Serviços para Controlo Químico das Águas das Piscinas Municipais.

} 24 DE JANEIRO 2014

Foi por maioria aprovada a ata n.º1, respeitante à reunião do dia 10 de Janeiro de 2013. Foi tomado conhecimento da 1ª Modificação ao Orçamento, PAM e PPI 2014. O elenco camarário aprovou, por unanimidade, a realização de estágio curricular da aluna do curso de Serviço Social - Vanessa Filipa Morgado Cardoso, ao abrigo do protocolo celebrado ente a Câmara Municipal de Óbidos e o Instituto Politécnico de Leiria. O executivo municipal aceitou, por unanimidade, o acolhimento de um estágio na área da engenharia civil, do aluno Cláudio Miguel Cardoso Leitão. A pedido do Centro Social, Cultural e Recreativo da Amoreira, por unanimidade, foi atribuído um apoio financeiro ao Sr. Artur José Barroise de Barros, para um arrendamento habitacional. Por unanimidade, a Câmara deliberou indemnizar Andreia Leandro Rodrigues Póvoa por reparação de viatura acidentada em buraco na rua principal da Usseira. Foi por unanimidade aprovada a redistribuição dos valores relativos a comparticipação em projetos por parte do Município de Óbidos na CIM Oeste. Por unanimidade, o elenco camarário autorizou, a título excecional, do aumento temporário dos fundos disponíveis em cerca de 1.085.820,74 €, com efeitos em janeiro de 2014 e mediante recurso a receitas próprias, ao abrigo do previsto no artigo 4.º da LCPA e artigo 6.º do DL 127/2012, de 21-06.

} 10 DE JANEIRO 2014

Foi por unanimidade aprovada a acta n.º 27, respeitante à reunião do dia 27 de Dezembro de 2013. Foi tomado conhecimento da 29ª Modificação ao Orçamento da Despesa 2013. O elenco camarário tomou conhecimento da 30ª Modificação ao Orçamento da Despesa e PAM para 2013. O executivo municipal ratificou, por unanimidade, o despacho do Presidente da Câmara, proferido no dia 7/1/2014, que

decidiu pelo não exercício do direito de preferência na venda, por proposta em carta fechada, de 1º andar de prédio urbano sito na Rua Direita, em Óbidos. Por unanimidade, foram aceites duas prestações de trabalho a favor da comunidade, no âmbito do previsto no protocolo estabelecido entre o Município de Óbidos e a Direcção-Geral de Reinserção Social. A Câmara tomou conhecimento do ofício da CCDR-LVT sobre o Aeroclube da Lagoa de Óbidos, instalado na zona do Arelho. Foi também deliberado remeter à Assembleia Municipal para conhecimento. Foi por unanimidade ratificado o despacho do Presidente da Câmara, proferido no dia 7-01-2014, que autorizou a utilização do saldo de gerência transitado de 2013, no valor de 862.717,63 euros, para efeitos de cálculo de Fundos Disponíveis. Por unanimidade, o elenco camarário aprovou a proposta de Acordo de Cooperação Intermunicipal, tendo em vista salvaguardar o ecossistema e a sustentabilidade da Lagoa de Óbidos.

} 7 DE FEVEREIRO 2014

Foi por maioria aprovada a ata n.º 2, respeitante à reunião do dia 24 de Janeiro de 2013. Foi por unanimidade autorizada a constituição de um Fundo de Maneio afeto ao Serviço de Educação, para o ano de 2014. O elenco camarário autorizou, por unanimidade, a constituição de um Fundo de Maneio afeto ao Sector de Desporto, para o ano de 2014. O executivo municipal aprovou, por unanimidade, a proposta de aditamento ao parecer prévio favorável deliberado na reunião de Câmara do dia 13/12/2013, para «Aquisição de Serviços de Análises de Águas das Piscinas Municipais de Óbidos». A Câmara, considerando que se verifica um facto que determina a caducidade da adjudicação de «Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em MT, BTE, BTN e iluminação pública do Município de Óbidos», tal como dispõe a alínea a) do n.º 1 do art.º 86.º do CCP, de acordo com o previsto no n.º 2 do mesmo art.º 86.º do CCP, por unanimidade deliberou que seja concedido um prazo de 5 dias para que o adjudicatário se pronuncie, por escrito, ao abrigo do direito de audiência prévia, sobre as razões que determinaram a não submissão dos documentos em falta. Por unanimidade, a Câmara aprovou a proposta de aquisição de 100 exemplares do livro “Ontem

& Hoje”, a publicar pelo jornal Gazeta das Caldas, com imagens e testemunhos dos aspetos da vida em diversos concelhos do Oeste, nomeadamente do Concelho de Óbidos. Foi por unanimidade aprovado o Protocolo de apoio nos custos com transportes escolares resultantes do reordenamento da rede escolar, que determinou o encerramento de escolas do 1º ciclo com menos 21 alunos. Por unanimidade, o elenco camarário aceitou a oferta da Santa Casa da Misericórdia de Óbidos de 6 exemplares do livro “Acórdãos e Eleições da Confraria e Santa Casa da Misericórdia da Vila de Óbidos (1601-1627)”. O executivo municipal, por unanimidade, aceitou a oferta de 1 projetor digital e de 1 cadeira de rodas. O elenco camarário, por unanimidade, autorizou a devolução de valores pagos por Maria Gabriela le Goullon d’Avila Bivar Weinholtz, relativos a tarifa de saneamento, por inexistência de coletor público. A Câmara autorizou, por unanimidade, a devolução de valores pagos por António Marques Reis Santos, relativos a tarifa de saneamento, por inexistência de coletor público. Foi por unanimidade aprovada a proposta de integração de um elemento com conhecimentos técnicos em redes de comunicações por rádio frequência, como atividade ocupacional para subsidiados. Nos termos previstos no n.º 1 do artigo 325º do CCP, e mantendo a Câmara o interesse na conclusão da empreitada “Requalificação da Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos”, foi por unanimidade deliberado notificar o empreiteiro para concluir a obra até ao dia 31 de Março de 2013. Mais foi deliberado solicitar a apresentação de plano de trabalhos e plano de pagamentos atualizados em conformidade com a referida data para a conclusão da obra. Por unanimidade, o executivo municipal aprovou os termos da proposta da DAF sobre o Contrato de concessão de equipamento municipal com funções de apoio de praia celebrado em 15-09-2009. Foi por unanimidade aprovada a proposta de integração de um mecânico-auto em atividade ocupacional para subsidiados. Por unanimidade, foi aprovada a proposta de atribuição de subsídios às Coletividades Culturais. Por maioria, o elenco camarário deliberou pedir a clarificação da informação prestada pelos técnicos que realizaram vistoria a muro que desabou em Gaeiras.


22 FEV. A 18 MAI.

EXPOSIÇÃO “WE”, DE RUI ALEIXO GALERIA NOVA OGIVA Exposição sobre Óbidos, uma interpretação artística sobre o território Todos os dias (exceto terças-feiras) das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00

1 A 30 MAR.

EXPOSIÇÃO “NÓS” GALERIA DO PELOURINHO Exposição de trabalhos dos alunos das Escolas d’Óbidos em colaboração com o artista Rui Aleixo

7 MAR.

HANGOUT COM DUARTE ARAÚJO MATA COLAB ÓBIDOS - 18H00 Duarte Araújo Mata - responsável por projetos de sustentabilidade urbana na Câmara Municipal de Lisboa vem falar ao COlab Óbidos sobre o trabalho que tem desenvolvido nas ciclovias, corredores verdes e hortas urbanas.

14 MAR. A 6 ABR. FESTIVAL INTERNACIONAL DE CHOCOLATE DE ÓBIDOS CERCA DO CASTELO, ÓBIDOS

Aberto às sextas, sábados e domingos Sextas-feiras: 14h00 > 20h00 Sábados: 10h00 > 22h00 Domingos: 10h00 > 20h00

14 MAR.

LANÇAMENTO DO NOVO OBJETO DE DESIGN “GIFFO”, PELA EMPRESA TOYNO CDI – CENTRO DE DESIGN DE INTERIORES Toyno é mais do que uma empresa, é um conjunto de 6 adultos que ainda se comportam como crianças e que através da empresa e das peças que criam, encontram uma forma de expressar a sua meninice. Lançam agora, no dia em que começa o Festival de Chocolate, a girafa de cartão, que se transforma numa mesa.

18 MAR.

ENCONTRO DE EMPRESAS DO PARQUE TECNOLÓGICO DE ÓBIDOS INCUBADORA ABC – CONVENTO DE S. MIGUEL DAS GAEIRAS Tema: Agro-tecnologias e Agro-negócios Keynote speaker: Pedro Costa (Associação Portuguesa de Agro-negócios)

21 MAR.

HANGOUT COM TRANSITION NETWORK COLAB ÓBIDOS – 18H00 A Transition Network é uma organização de beneficiência que ajuda as comunidades a responder às mudanças climáticas e à redução de fontes de energia barata. Este processo, a que chamam de transição, tem como objetivo criar comunidades mais fortes e mais felizes.

12 ABR. A 4 MAI.

EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA “LUGARES SAGRADOS E OUTROS”, DE JOSÉ BOLDT (INTEGRADO NA SEMANA SANTA) GALERIA DO PELOURINHO

13 A 20 ABR. SEMANA SANTA ÓBIDOS

22 ABR.

ENCONTRO DE EMPRESAS DO PARQUE TECNOLÓGICO DE ÓBIDOS Tema: Tecnologias e Turismo Keynote speaker: Alexandre Pinto (iClio)

10 MAI.

EXPOSIÇÃO ANUAL “PENSAR COLORIDO” GALERIA DO PELOURINHO Exposição dos trabalhos realizados pelos Jardins de Infância do Concelho de Óbidos, coordenado pela pintora Romarina Passos.


39 RIO-Revista Informativa de Óbidos #44 JAN.MAR. 2014

{ CONTACTOS } ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO EXECUTIVO PRESIDENTE DA CÂMARA Humberto Marques

VEREADORES Pedro Félix Celeste Afonso José Capinha

LOJA DE ÓBIDOS

JUNTAS DE FREGUESIA

CONTACTOS ÚTEIS

Ricardo Capinha

T. 262 955 580 loja.obidos@cm-obidos.pt

A-DOS-NEGROS

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ÓBIDOS

ADJUNTO DO PRESIDENTE

ÓBIDOS VISTO PELAS CRIANÇAS

T. 262 958 602 F. 262 958 009 fregadosnegros@mail.telepac.pt www.freguesiaadosnegros.pt

Urgências: 262 959 144 Atendimento Geral: 262 959 728

CHEFE DE GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA

Rui Vargas

SECRETÁRIOS Cláudio Rodrigues Sérgio Félix

TERÇAS-FEIRAS 09h00/13h00 - 14h00/17h00 (por marcação)

RIO – Revista Informativa de Óbidos T. 262955541 rio@cm-obidos.pt

CONTACTOS ATENDIMENTO GERAL T. 262 955 500 F. 262 955 501 geral@cm-obidos.pt

PAC – POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Segunda a sexta-feira das 09h00/13h00 T. 262 955 522 pac@cm-obidos.pt

GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA T. 262 955 500 Chefe de Gabinete chefe.gabinete@cm-obidos.pt

T. 262 955 561 F. 262 955 514 Tlm. 939 430 701 obidos.criancas@cm-obidos.pt

CASA DA MÚSICA T. 262 955 583 mario.ferreira@cm-obidos.pt

COMPLEXO DESPORTIVO T. 262 955 590 complexodesportivo@cm-obidos.pt

PISCINAS MUNICIPAIS T. 262 955 550 F. 262 955 589 Tlm. 937 755 616 bruno.tomas@cm-obidos.pt

ÓBIDOS CRIATIVA, E.M. T. 262 955 561 F. 262 955 524 obidoscriativa@cm-obidos.pt

PARQUE TECNOLÓGICO DE ÓBIDOS T. 262 955 700 F. 262 955 701 abc@cm-obidos.pt

ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DE ÓBIDOS T. 262 001 401 ehto.recepcao@turismodeportugal.pt

Adjunto do Presidente rui.vargas@cm-obidos

TURISMO DO CENTRO (DELEGAÇÃO OESTE)

CENTRO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

T. 262 955 060 F. 262 955 061 info@turismodooeste.pt

T. 262 955 569 F. 262 950 682 cis@cm-obidos.pt

COMPLEXO LOGÍSTICO MUNICIPAL T. 262 955 511/548 Tlm. 937 755 604 vitor.sousa@cm-obidos.pt

GABINETE DE METROLOGIA T. 262 955 543

SERVIÇO DE ARQUEOLOGIA

OBIDOS.COM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DO CONCELHO DE ÓBIDOS T. 262 950 134 obidos.com@obidos.com.pt

GNR T. 262 959 149

AMOREIRA T. 262 969 334 F. 262 969 002 freg.amoreira.obd@sapo.pt www.freguesiadeamoreira.pt

PROTECÇÃO CIVIL T. 262 955 515 F. 262 955 516

VAT - Veículo de Apoio Técnico

GAEIRAS

Tlm. 939 430 702

T. 262 958 671 F. 262 958 670 junta.gaeiras@mail.telepac.pt www.jf-gaeiras.com

PIQUETE ÁGUAS T. 262 955 510 Tlm. 937 400 400

OLHO MARINHO

VETERINÁRIO MUNICIPAL

T. 262 969 103 F. 262 965 069 geral@olhomarinho.net www.olhomarinho.net

T. 262 955 519

GABINETE TÉCNICO FLORESTAL

SÃO PEDRO / SANTA MARIA / SOBRAL DA LAGOA T. 262 950 555 T. 262 958 802 F. 262 950 579 jfsmaria.pedro.sobral@sapo.pt www.santamaria-obidos.com

T. 262 955 519

FARMÁCIAS FARMÁCIA OLIVEIRA (Óbidos) T. 262 959 198

FARMÁCIA VITAL (Amoreira)

USSEIRA T. 262 950 588 F. 262 950 599 freguesia.usseira@hotmail.com www.usseira.pt

T. 262 969 425

FARMÁCIA HIGIÉNICA (Olho Marinho) T. 262 969 130

FARMÁCIA SENHORA DA AJUDA (Gaeiras)

VAU T. 262 968 670 F. 262 969 733 freg.vau.obd@sapo.pt www.freguesiavau.com

OesteCIM – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO OESTE

T. 262 958 637

POSTO DE MEDICAMENTOS (A-dos-Negros) Horário: 14h00-16h00 T. 262 959 012

PARAFARMÁCIA FARMAVAU (Vau) Horário: 10h00-13h00 / 17h00 - 18h00 T. 262 968 285

T. 262 839 030 F. 262 839 031 geral@oestecim.pt www.oestecim.pt

NUMERO NACIONAL DE EMERGÊNCIA T. 112

Tlm. 937 755 594 arqueologia@cm-obidos.pt

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MORADA

BIBLIOTECA MUNICIPAL T. 262 955 559 biblioteca@cm-obidos.pt

REDE DE MUSEUS E GALERIAS T. 262 959 299 galerias@cm-obidos.pt museu.municipal@cm-obidos.pt

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CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS Gabinete de Comunicação Largo de S. Pedro 2510-086 Óbidos

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