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SALVADOR MALHEIRO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OVAR
“O nosso plano municipal é o nosso guião para cada um dos dias” DINIS AMARAL DINISAMARAL@PRACAPUBLICA.COM
O regresso do PSD à liderança da Câmara Municipal de Ovar começou a desenhar-se em junho de 2013, na apresentação da sua candidatura, onde deixou promessas e garantias de que o Hospital de Ovar não iria encerrar, nem sofrer alterações, que reduziria o IMI, a derrama, que colocaria sintéticos em várias freguesias, que disponibilizaria mais verba para as freguesias, entre outras. Um ano após a vitória, está tudo cumprido? Vamos por partes. Sobre o hospital, as declarações surgiram num determinado contexto que importa lembrar. Nessa altura ventilavam-se o encerramento do Hospital de Ovar, o despedimento coletivo de funcionários e a passagem da gestão do hospital para a Santa Casa ou para a União das Misericórdias. Aquilo que eu garanti, depois de ter falado diretamente com o ministro da Saúde, foi que nada disso iria acontecer. Depois surgiu uma nova administração e, mesmo assim, os percursores da desgraça continuaram a afirmar que isso seria uma situação passageira, que se tratava de uma mera questão eleitoral e que, a curto prazo, nada do que eu tinha dado como seguro se iria confirmar.
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Quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Passou-se um ano. Passou, e temos o hospital com uma vitalidade impressionante e estamos, inclusivamente, a discutir com o ministério da Saúde um novo modelo de gestão, que garanta o futuro do funcionamento do Hospital de Ovar. Para além disso, lembro que, em matéria de Saúde, ainda recentemente inaugurámos a USF Laços, que tem três pólos, e que também já fechámos negócio para a aquisição de um edifício, em Maceda, para funcionar o seu Posto Médico em condições dignas. Portanto, em matéria de Saúde sim, estamos a cumprir com o que eu disse, e queremos avançar ainda com a construção de um edifício novo onde passará a funcionar a USF de Válega, que está na lista de prioridades do ministério da Saúde. A redução do IMI foi outra promessa. Foi, e já vamos na segunda redução em apenas um ano. No último trimestre de 2013 procedemos à redução de 0,4 para 0,39 e, neste momento, vamos passar para 0,38. Nesta matéria, custa-me ver alguns defender que estamos a ser pouco ambiciosos e que poderíamos ter ido mais longe. São precisamente aqueles que votaram sempre a favor e que estiveram sempre ao lado de quem tomou a decisão consecutiva, durante cinco anos, de manter a taxa de IMI inalterada. Portanto, se há redução do IMI nos últimos sete anos, ela deve-se ao trabalho deste executivo. O aumento da receita do
que criaram mais de dez postos de trabalho e este ano iremos fazer a mesma coisa. Relativamente aos sintéticos arrancámos com o nosso plano para o mandato. Em São Vicente de Pereira está, praticamente, concluído, o segundo está para avançar em Arada, e depois teremos de ver como vamos cumprir com todas as restantes freguesias.
Em outubro de 2013, depois da vitória eleitoral, numa entrevista que concedeu ao PRAÇA PÚBLICA, disse que iria colocar a ação social como uma das prioridades para este ano. Como estava Ovar e como está agora? O diagnóstico que foi feito no início deste mandato, que eu já conhecia, fruto do mandato de vereação em regime de não permanência, apontava para a existência de medidas avulsas de ação social e de apoio aos mais vulneráveis. Aquilo que nós fizemos este ano deixa-me extremamente orgulhoso. Nós conseguimos sistematizar, num IMI, com as atualizações mesmo documento, todas as medidas avaliações dos imó- das que já existiam, e que em boa veis, também contribuiu hora foram criadas, uniformizámos os critérios de todas as medidas, e para a decisão. É evidente que se pode pen- criámos uma série de medidas sar que o efeito das reavaliações dos adicionais, sobretudo para fazer face à situação imóveis concaótica em que se duz a uma reencontram, ainda, ceita adicional. muitas famílias no “Nós somos Mas nós temos nosso município. de ter bom sensíveis às senso e alguma difi culdades dificuldades Que medidas adicalma, porque que as pessoas cionais? não queremos estão a pas sar passar Criámos do descurar uma e estamos Fundo de Emeroutra prioridadeterminados a gência Social, o de, que já tinha Apoio às Famílias cum prir com cumprir sido do anteNumerosas, o Apoio rior executivo, aquilo que nos à Vacinação, que é que passa pela propu semos” propusemos” algo que eu gostava sustentabilidade realçar, pois fode económicomos muito para além financeira do do Plano Nacional de Vacinação município. (PNV). Com o Apoio à Vacinação Esta é também uma for- estamos preparados para comparma de tentar ajudar os ticipar em 50% as vacinas que não munícipes a ultrapassar fazem parte do PNV, mas apenas e os agravamentos dos só, às famílias que, de facto, precisam impostos que se espe- e que conseguem demonstrar a sua vulnerabilidade. Para além disso, ram, uma vez mais? Nós somos sensíveis às difi- criámos o Apoio em Géneros Aliculdades que as pessoas estão a pas- mentícios, destinado a pessoas isosar e estamos determinados a cum- ladas ou famílias em dificuldade. prir com aquilo a que nos propu- Portanto, a ação social é, para nós, semos. O nosso plano municipal é uma prioridade, e esperamos que o nosso guião para cada um dos este Regulamento tenha concredias, portanto, foi quase uma obri- tização no terreno. gação nós procedermos à redução Com pessoas no terreno? da taxa do IMI. A indicação que aqui (na A derrama, os sintéticos... Câmara Municipal) deixei dentro é No ano passado já isentá- a de que os nossos técnicos de ação mos de derrama todas as empresas social têm de estar no terreno e não
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O presidente da Câmara de Ovar anunciou que a autarquia tem disponibilidades de 10 milhões de euros
devem estar fechados em gabinetes. Primeiro, porque é necessário avaliar, previamente, as situações, fornecendo apoio a quem, de facto, precisa. Depois, porque é preciso monitorizar como é que esses apoios estão a ser usados, porque, infelizmente, temos casos, também no nosso município, de ‘profissionais’ das regalias sociais, ou, dito de outra forma, pessoas que são verdadeiros especialistas em conseguir alcançar esses apoios, mesmo sem necessitar verdadeiramente deles.
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investimento. Há uma verdade que eu não quero, de forma alguma, esconder, que tem que ver com a nossa taxa de execução de investimento. É prática normal de, num primeiro ano do mandato, fruto da transição e devido a algumas alterações de funcionamento, não existir, e isso justifica-se estatisticamente, uma taxa de execução tão grande como a que se pretendia. Portanto, esta é a razão pela qual as nossas disponibilidades aumentaram. Isto dános uma almofada para nós podermos encarar um desafio extremamente estimulante e decisivo para o futuro do município de Ovar, que tem que ver com os próximos fundos comunitários.
As disponibilidades de mais de sete milhões de euros que o anterior executivo deixou eram uma boa almofada para o arranque deste mandato. Qual é estratégia? Ainda assim, encontrou Os próximos fundos comuaquilo que julgava en- nitários serão, sobretudo, uma gestão contrar, ou teve algumas de oportunidades e nós temos de surpresas? estar preparados para, num espaço A verdade de tempo útil, que tem de ser dita. Em será muito curto, termos económiconos podermos “É com grande financeiros a Câmacandidatar e intesatisfação que ra Municipal de grar consórcios apresentamos Ovar estava, quaneuropeus. Para isdo tomámos posse, so precisamos de melhores ex t r e m a m e n t e ter esta almofada indi cadores de indicadores bem organizada. O financeira condesempenho valor das disponisiderável. econó micoeconómicobilidades rondava financeiro do os oito milhões de O seu discurso que o ano euros e, nesse aspeeleitoral paspas sado passado sado”” to, só tenho de pressou sempre petar a minha homela máxima “o nagem a quem aqui tempo de fazer esteve anteriormente. Nesse aspeto obras em betão acatrata-se de uma performance muito, bou”. Onde pensa gasmuito boa, porque esse rol de tar os dez milhões de disponibilidades foi conseguido, mas disponibilidades não foi descurado o investimento, financeiras que anunregistando-se um bom aproveitacia? mento dos fundos comunitários. É claro que nós temos coContudo, é necessário ter a noção de locado o enfoque da nossa atuação que é extremamente fácil delapidar nas pessoas e no imaterial. Este é o esse património. O esforço para o desafio do futuro. É verdade que manter é para nós uma prioridade, e temos obras estruturantes que foisso obriga-nos a uma gestão muito ram feitas no passado, mas ainda rigorosa a cada dia que passa. nos falta muita coisa e nós estamos preparados para fazer essas obras Um ano depois das elei- rapidamente. Para 2015, por exemções, como estão as con- plo, temos obras estruturantes com tas da autarquia? as quais queremos avançar e para É com grande satisfação as quais vai ser necessário, numa que apresentamos melhores indi- primeira fase, esta almofada financadores de desempenho econó- ceira que temos. Sabemos que os mico-financeiro do que o ano pas- programas que irão reger os novos sado. Neste momento temos dispo- fundos comunitários não estarão nibilidades a rondar os dez milhões prontos rapidamente e nós não de euros, temos uma autonomia podemos estar à espera disso. financeira superior à do ano passado, e temos uma dívida de médioQue obras estruturantes longo prazo inferior à que se regissão essas, que fala para tava há um ano. Este desempenho 2015? fez-nos subir um lugar no ranking Temos o arranjo urbanístico dos municípios de média dimensão. a sul do Furadouro, vamos ter o edifício da Escola Oliveira Lopes, Uma parte destas dispo- em Válega, vamos apostar muito na nibilidades resulta do não sede da Casa da Junta de São João,
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temos o compromisso de reabilitar o edifício sede da junta de Cortegaça, e a Casa das Artes, a norte do município, é algo que queremos, também, implementar já em 2015, entre outras. Promover um maior envolvimento da população nas decisões da autarquia era outra prioridade deste executivo. O Envolvimento das pessoas no Orçamento Participativo demonstra que foi uma aposta ganha? A implementação do Orçamento Participativo (OP) em Ovar envolveu os esforços de muita gente e, neste momento, podemos fazer um balanço extremamente positivo. Era isso que nós queríamos, envolver a população nas nossas decisões e fazer com que as pessoas se sintam responsáveis e úteis para além dos processos eleitorais, que ocorrem de quatro em quatro anos. Este objetivo foi claramente atingido, como demonstram os mais de 14 mil votos que obtivemos num universo de 50 mil possíveis. Uma participação superior a 25% da população do concelho. É uma percentagem recorde. Veja-se que, no município de Lisboa, que é onde o OP está mais amadurecido, pois já vão na sexta edição, eles tiveram uma participação de cerca de 30 mil votos, e Lisboa não tem apenas 100 mil pessoas habilitadas a votar o OP. Portanto, a nossa percentagem é, claramente, superior à que se verificou em Lisboa, e isso deixa-nos extremamente orgulhosos e satisfeitos. Este foi o ano zero do OP. E o futuro? Este é o modelo que nós queremos replicar nos próximos anos, porque este é um verdadeiro OP. Contudo, sentimos que ao nível do Regulamento do OP e da sua forma de votação poderá ser necessário limar algumas arestas. O dossier do Plano Diretor Municipal (PDM) avançou, finalmente. Grande parte do trabalho de revisão do PDM estava feito. O que nós fizemos foi desbloquear dois assuntos que eram extremamente complicados e que o executivo anterior não teve tempo para o fazer. Usámos todo o trabalho feito no passado, ao qual presto a minha homenagem, mas agora surge outro desafio. Para depois da Discussão Pública do PDM?
Há uma série de sugestões que são válidas e que fazem todo o sentido, pois este processo de revisão começou há já dez anos atrás. Portanto, há muitas coisas que são defendidas nesta revisão que já não se coadunam com a realidade de hoje. Isto ficou patente nas inúmeras sugestões que recebemos dos munícipes, e nós próprios, com os nossos serviços, já estamos a fazer essa análise. O grande desafio que agora se coloca é saber se a Câmara Municipal terá capacidade de persuasão e convencimento das instâncias superiores para que essas sugestões de alteração sejam acolhidas. Vai ter de haver um trabalho muito forte neste sentido, porque se tratam de situações pontuais que se prendem, sobretudo, com a desafetação de áreas protegidas para que nós possamos passar a ter mais zona industrial e mais zona de ampliação de aglomerados urbanos. Esta capacidade de persuasão e convencimento das instâncias superiores pode estar mais facilitada em virtude de termos um Governo onde está, também, o PSD? Este é um momento decisivo. Relativamente ao PDM nós temos seis meses para tratar deste assunto. Independentemente dos interlocutores que existam do outro lado, e de facto existe agora uma grande proximidade, nós vamos fazer o que fizemos até agora, que passa por apresentar o nosso plano de forma clara e os nossos argumentos de forma consistente, demonstrando que estamos com boas intenções e que não queremos mais do que aquilo que o município merece. A defesa da costa foi grande luta deste primeiro mandato e é um problema que parece estar para durar. A definitiva resolução deste grave problema vai acontecer, ou estamos ainda longe da solução? A erosão costeira é, de facto, o grande problema do município. A defesa do nosso território, da nossa grande riqueza natural, que são os 12 km de costa, é a nossa grande prioridade. Agora, não podemos, passados 12 meses, esquecer tudo aquilo que se passava antes. E é necessário fazer dois pontos prévios. Primeiro, a competência da atuação em domínio de proteção da orla costeira não é da Câmara Municipal, é do ministério do Ambiente, e eu não sou ministro, sou presidente de Câmara. A segunda reflexão que deve ser feita tem que ver com a postura do atual execu-
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tivo municipal relativamente à postura dos executivos municipais anteriores, que tinham virtudes, mas que nesta matéria eu sempre os critiquei. O que é que mudou relativamente aos anteriores executivos? Eu chamo-me Salvador, mas as pessoas não podem pensar que eu posso salvar tudo. Nós estamos aqui para defender, até última instância, as nossas gentes e o nosso território e, nesse contexto, desde a primeira hora que temos estado como parte integrante da solução. De que formas? Desde logo com uma forte proximidade com as populações e, depois, com tudo aquilo que foi feito até hoje, que não foram mais do que obras de remedeio que nos permitiram ter uma época balnear com condições mínimas para que a nossa economia local não fosse prejudicada. As obras ainda estão no terreno. Estão, desde logo para tentar precaver os cenários que tiveram lugar este ano e que parece se irão repetir no próximo. Mas é preciso lembrar que muitas das obras que tiveram lugar, e que já estavam prometidas há muitos anos, foram, finalmente, concretizadas no nosso mandato. Isto aconteceu fruto da nossa pressão dialogante, e algumas tiveram lugar porque a Câmara Municipal, tendo a certeza do seu financiamento integral através do POVT, teve a iniciativa de as colocar em marcha.
necessidades. Fez-se uma reunião com o governo, contudo, aquilo que eu sinto é que a escala de tempo dos nossos munícipes não é a escala de tempo dos nossos governantes. Já existe uma solução de- É uma situação que eu compreendo, finitiva? mas olhando para E u o estado de aflição sempre disse que das populações “... a so lução a solução para as nós temos de ter solução praias do nosso iniciativa. para as praias município não do nosso passa pelas notas, Já há alguma mu nicípio não município nem pela pedra. ideia, ou projeto? passa pelas Portanto, é necesNós temos no tas, nem pela notas, sário ir mais lonum projeto de pedra pedra”” ge, e nós sabemos execução para o o que queremos, Furadouro que, que passa pela como disse, passa colocação de quebra-mares pela colocação de quebra-mares destacados na praia do Furadouro. destacados na praia. Já sabemos que uma grande parcela destes custos O que é que já foi feito é sempre o facto de termos de fazer nessa matéria? as intervenções em mar alto. Nesse Esta é a altura de ter um pla- sentido, para minimizar custos, a no de ação pragmático e de o con- nossa solução passa pela utilização cretizar. A nossa estratégia passa por dos dois esporões que existem. Em partir para projetos de execução, que vez de fazermos quebra-mares em tenham justificação científica, e alto mar, propomos fazer-se o acesconseguir o seu respetivo financia- so aos quebra-mares pelos esporões. mento. Numa primeira análise ten- Por outras palavras, a ideia passa támos envolver os municípios à nos- por dar comprimento aos esporões sa volta, para dar escala às nossas e por se fazer um tê (T) na frente
de cada esporão, com cerca de 100 metros para cada lado. Vão ser precisos alguns milhões de euros. É uma intervenção avaliada em mais de cinco milhões de euros. Esta situação pode resolver-se nos corredores de Bruxelas? Considero que ir a Bruxelas, nos dias de hoje, é o mesmo que ir ao Porto há 20 anos atrás. É lá que existem os fundos comunitários e só quem tiver capacidade de competir com os alemães, os franceses, entre outros, terá a oportunidade de alcançar financiamentos. Neste contexto, ir a Bruxelas pode ser simbólico, porque os contactos são feitos aqui, de forma global, mas ir lá adianta muito os processos, porque podemos usar os nossos interlocutores (deputados), e outros, como os melhores laboratórios que existem na europa, ou consultoras que se dedicam a fazer lóbi sobre esta matéria, que nos podem ajudar a entrar num consórcio europeu, que é obrigatório. Não podemos garantir nem prometer nada, é verdade, mas estamos a ir aos locais
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gaça. Isto poucas vezes foi referido. Íamos na posição do anterior presidente. Tratou-se, quase, de um ultimato. Ou era na Regedoura, ou não seria em mais lado nenhum.
Regedoura, porque isso seria sinal de que nós teríamos um maior número de alunos. Uma coisa é certa, aquele edifício terá multivalências, mas estará sempre associado à Educação.
Construir esses Centros Escolares implicava que pressupostos? Desde logo o encerramento de algumas escolas, mas isso é passado. O que é importante esclarecer é que nós temos tido um diálogo permanente com as Juntas de Freguesia, nomeadamente para definir quais são as prioridades para cada uma delas. Temos a nossa estratégia, mas queremos sempre englobar os interesses e as perspetivas de cada uma.
O encerramento da escola aconteceu. O que é que estava previsto? O que ficou definido numa reunião que tivemos na Câmara Municipal, a 23 de junho, com a Junta de Freguesia, a Associação de Pais e a Associação dos Antigos Alunos, após termos tido conhecimento do abaixo-assinado contra o encerramento da escola, com milhares de assinaturas, foi que a escola ficaria a funcionar mais um ano letivo e que enviaríamos um comunicado conjunto a dar nota disso à DGEstE. A 24 de junho, a Câmara Municipal recebeu a notificação do Ministério da Educação a comunicar o encerramento da Escola do Torrão do Lameiro e da Escola Oliveira Lopes.
Recentemente, sobre este assunto, o presidente da Junta de Freguesia de Válega confirmou isso mesmo ao nosso jornal. Ele é uma pessoa correta e tem uma postura vertical. Em janeiro, nós chamámos à Câmara Municipal a Junta de Freguesia de Válega, a Associação dos Antigos Alunos e a Associação de Pais, e colocámos uma pergunta muito direta. Quais eram os interesses e prioridades deles para a freguesia de Válega, no curtíssimo prazo?
Salvador Malheiro assegura que a autarquia vai investir, já em 2015, no edifício da Escola Oliveira Lopes
certos e a falar com as pessoas certas. Ovar ganhou uma dinâmica Cultural diferente. Foi o investimento que foi maior do que em mandatos anteriores, ou a maneira de trabalhar é que faz notar isso? É um pouco o resultado das duas coisas. Há uma lufada de ar fresco na Cultura do concelho, onde houve e vai continuar a haver um maior investimento financeiro. Nós queremos colocar Ovar no mapa, porque Ovar, ao longo dos últimos anos, perdeu competitividade com os municípios que nos rodeiam. Por isso, de uma vez por todas, queremos colocar Ovar como pólo de atração de pessoas, potenciando a nossa localização geográfica, que é privilegiada, através da realização de eventos culturais e desportivos de dimensão nacional. O potencial está cá. Está. Temos estratégia, e isso vê-se pelo excelente trabalho que está a ser desenvolvido pelo pelouro da Cultura, liderado pelo Alexandre Rosas. De facto, ele conseguiu fazer aquilo que nós tínhamos elencado
como prioridade. Eu estou de consciência O Carnaval continua a perfeitamente tranquila e não pode ser o cartão de visita do falar-se deste assunto sem fazer concelho. referência ao passado. As coisas são O Carnaval de Ovar, que muito simples e claras. Em primeiro nada tem que ver com os carnavais lugar, a Carta Educativa, que foi que acontecem à aprovada pelo nossa volta, é uma anterior executivo, forte aposta nosjá não con“ Há uma lufada sa. É o cartão de templava a Escola de ar fresco na visita cultural do Oliveira Lopes. Em segundo lumunicípio e, por Cultura do gar, a dada altura isso, pretendemos concelho, onde foi preciso tomar alargar mais a épohouve e vai a decisão de onde ca carnavalesca, continuar a seria para consdar o salto em terhaver um maior truir o Centro mos de sustentainvestimento Educativo de Vábilidade económifinanceiro lega, e o anterior financeiro”” co-financeira, e presidente da Câtrazer o desfile das mara Municipal escolas de samba disse que, ou era na Regedoura, ou para o centro da cidade, que vai acontecer já no próximo carnaval. não teriam mais escola nenhuma. É inevitável terminar com o assunto mais atual. O encerramento da Escola Oliveira Lopes já fez correr muita tinta. Foi, recentemente, acusado de ter solicitado o seu encerramento. Como vê essas acusações?
Nessa altura haviam mais Centros Escolares previstos para o município. Como é evidente, a Carta Educativa contemplava mais alguns Centros Escolares, só que alguns ficaram para trás, como se passou com o Centro Educativo de Corte-
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O edifício da Escola Oliveira Lopes foi dos primeiros assuntos a serem focados? Foi dos primeiros a serem lançados para cima da mesa. Nós já tínhamos dado nota de que aquele edifício merecia uma reabilitação, porque há muito que não era alvo de uma intervenção de fundo, e os representantes das três entidades concordaram e disseram “sim senhor, para nós isso é uma prioridade”... A prioridade destas entidades valeguenses era requalificar e manter a Escola Oliveira Lopes a funcionar como escola, ou passava pela requalificação e por dar-lhe outro destino? Passava um pouco pelas duas coisas. Foi-me dito, reabilitar o edifício para fins sempre ligados à educação e à comunidade valeguense. E o que defende? Nunca ninguém disse que aquele edifício deixaria de funcionar como escola. Aliás, uma vez o edifício reabilitado, aquilo que eu gostaria de ver, a curto prazo, era a Escola Oliveira Lopes ser um complemento do centro Escolar da
Uma surpresa? É evidente, porque o encerramento da escola de Válega nunca foi tema nas reuniões que mantivemos com a DGEstE. Isto obrigou-nos a dezenas de contactos, para tentar inverter esta decisão e, a 15 de julho, o diretor geral mostrouse sensível e disponível para acolher a nossa proposta, desde que o número de alunos inscritos e correspondentes turmas superasse a lotação do Centro Escolar da Regedoura, sob pena de termos de devolver o financiamento obtido para a sua construção. Depois de horas de reunião com os serviços da Direção Geral de Educação e de avaliadas e feitas a contas ao número de alunos, estes serviços demonstraram a inexistência de alunos suficientes para manter a Escola Oliveira Lopes em funcionamento. Só nesta altura é que nós assimilámos como um facto consumado o encerramento da escola. Escola encerrada, e agora? Neste momento, como existe alguma indefinição acerca dos programas que irão gerir os fundos comunitários, é intenção da Câmara Municipal avançar com esse investimento e fazê-lo no ano de 2015, mediante um projeto de execução, que está em vias de ser adjudicado, que vai envolver muita gente ligada ao edifício, nomeadamente um descendente dos irmãos Oliveira Lopes. Queremos envolver, neste projeto, todos os valeguenses, e queremos que ele seja um projeto o mais versátil possível, nunca descurando o fim para o qual o edifício foi criado.