À População de Válega | Esclarecimento Público

Requalificação do Edifício da Escola Oliveira Lopes Projeto de arquitetura aprovado pela autarquia.

Projeto de Especialidades em conclusão.

Investimento da Câmara Municipal previsto superior a 1 Milhão de Euros.

Câmara Municipal de Ovar Praça da República | 3880-141 Ovar | Tel. 256 581 300 | Fax. 256 586 611 Email: gapresidencia@cm-ovar.pt

À POPULAÇÃO DE VÁLEGA ESCLARECIMENTO PÚBLICO

À POPULAÇÃO DE VÁLEGA ESCLARECIMENTO PÚBLICO PDM (PLANO DIRETOR MUNICIPAL) DE OVAR • Encontrava-se em vigor desde 1995, aplicado durante 20 anos; • Revisão iniciada em 2003; • Proposta de Revisão do PDM apresentada na reunião do executivo camarário de 9 de junho de 2014, aprovada por unanimidade; • Discussão pública de 27 de junho a 30 de setembro de 2014 (mais de 200 sugestões escritas e 180 atendimentos presenciais); • Revisão final submetida a reunião do executivo camarário, (após aprovação pela CCDR-C (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro), realizada em 25 de junho de 2015, aprovada por unanimidade; • Proposta de PDM aprovada na reunião da Assembleia Municipal, em 29 de junho de 2015; • PDM em vigor após publicação em Diário da República.

Revisão do PDM de Ovar concluída ao fim de 13 anos Menos área afeta à REN e RAN - Mais desenvolvimento económico A Revisão do PDM privilegia os munícipes e o investimento no território de Ovar. Os Espaços Urbanos aumentaram 13%. As Zonas Industriais (atuais Espaços de Atividades Económicas) quase duplicam.

Em Válega: • Os Espaços Urbanos aumentaram 15% face a 1995; • Foram criadas duas áreas industriais (a Poente do Sargaçal e a Norte do Acesso A29 – Nascente da EN109), e foi aumentada a área da UOPG3 (Unidade Operativa de Planeamento e Gestão) - Espaço de Atividades Económicas de Válega, decorrente dos contributos recolhidos no período de discussão pública. O PDM de 1995 não contemplava Espaços Indústria na freguesia de Válega; • Verifica-se o aumento dos parâmetros de construção para os terrenos urbanos; • A Quinta da Misericórdia, na faixa de 50 metros, onde já se permitia construção, foi reclassificada de Espaço Urbano C (2 pisos), para Solo Urbanizável, Espaço Residencial de Grau I (4 pisos); • A Câmara Municipal propôs, por diversas vezes, a desafetação da RAN – Reserva Agrícola Nacional, do espaço no Centro da Vila de Válega, entre as Ruas da Corga do Norte e Corga do Sul e da Quinta da Misericórdia. As propostas obtiveram sempre parecer desfavorável por parte da DRAPC Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.

Educação, Saúde e Infraestruturas Três áreas prioritárias na freguesia de Válega Educação Requalificação do Edifício da Escola Oliveira Lopes: Projeto de arquitetura aprovado pela autarquia; Projeto de Especialidades em conclusão.

Investimento da Câmara Municipal previsto superior a 1 Milhão de Euros.

Saúde USF (Unidade de Saúde Familiar de Válega): Projeto concluído. Incluído no Pacto de Coesão e Desenvolvimento Territorial da Região de Aveiro, por sugestão/negociação da autarquia, o que garante 85% de fundos comunitários. Dono da Obra: Câmara Municipal de Ovar; Investimento Municipal: 15% do valor global estimado em 1,2 Milhões de Euros.

Infraestruturas Relvado sintético no campo de futebol de 11 e construção de pista de patinagem, resultante da primeira edição do Orçamento Participativo de Ovar.

O contrato programa que vai ser assinado com o Centro Cultural e Recreativo de Válega foi aprovado, por unanimidade, na reunião do executivo de 2 de julho de 2015, e o montante foi já incluído no orçamento de 2015. A obra arrancará brevemente. Investimento da Câmara Municipal: 395.446,86 Euros.

Pavimentação da Rua da Telha e acesso Norte e da Rua e Travessa da Regedoura: Empreitada em curso. Investimento da Câmara Municipal: 383.296,80 Euros. A AdRA – Águas da Região de Aveiro assume o saneamento, no mesmo local, investindo 118 Mil Euros.

Beneficiação da Rua das Palreiras e da Rua das Coitas, que inclui a rede de saneamento: abertura de concurso público aprovada na reunião do Conselho de Administração da AdRA – Águas da Região de Aveiro, em 9 de julho de 2015. Investimento da Câmara Municipal e da AdRA – Águas da Região de Aveiro: 430 Mil Euros.

Cais do Puxadouro: no âmbito do Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ovar, promovido pela Sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, as obras do Cais do Puxadouro vão iniciar brevemente, com o contributo do Município de Ovar.

Beneficiação da Rua Dr. Acácio Valente e Rua da Estrada: Projeto concluído. Investimento da Câmara Municipal: 700 Mil Euros.

Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e arranjo da envolvente: Projeto em curso. Investimento da Câmara Municipal: 250 Mil Euros.