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Rafafá

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Social

elainerafaella@hotmail.com

Réveillon do Cafe de La Musique Maceió

Um lugar paradisíaco, com as melhores labels parties que Alagoas poderia receber. Vem aí a Semana de Réveillon Cafe de la Musique Maceió 2017! Depois de terem sido eleitas as melhores festas de final de ano do estado, o Cafe Maceió anuncia sua nova programação.

Serão quatro dias de festas que irão misturar o melhor da música eletrônica e de artistas que já são referência mundo à fora, como o axé music de Saulo, o cantor e compositor baiano que arrasta multidões, assim como o top Dj português Pete Tha Zouk, que irá abrilhantar nosso Réveillon. Tudo isso à beira-mar e na estação que todo mundo mais curte, que é o verão.Alinhando serviço diferenciado, conceito, bom gosto, além de muito boa música e uma beleza natural que só se encontra no Cafe Maceió, você poderá compartilhar momentos com o melhor público do Brasil, super selecionado e que vai estar na vibe que irá tornar seu final de ano inesquecível.

Informações: 82.3034-8464

Lalá Rezende e Cris Luna, designers de sobrancelhas do Salão de Beleza e Barbearia Unique, fazendo o maior sucesso entre a mulherada

Os empresários Bel Malta, André Normande e Guga Malta em noite de lançamento do imperdível réveillon do Cafe de La Musique Maceió

As gatas Amanda Vas e Kaká Marinho, no badalado lançamento do réveillon Cafe de La Musique

O casal 'Folia Brasil' Marcel e Ivana, no lançamento do réveillon Cafe de La Musique

As anfitriãs da Belle´s Party, Gigi e Isabelle Accioly, ao lado dos homenageados Hugo Taques e Carlos Conce

Sexta-feira 25 a 31 de agosto de 2017

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BLACK PARTY NA VÉSPERA DE FERIADO A Black Party que acontece no dia 06 de setembro - véspera de feriado, promete mexer com os sentidos das pessoas. Com muito forró, sertanejo e música eletrônica, a festa promete reunir um grande público 'vestido de preto' no estacionamento do Parque Shopping em Maceió.

Com assinatura da CDR Entretenimento e Celebration, o evento que pretende inovar trazendo à Maceió um novo conceito de show, reunirá em uma só noite a banda Aviões do Forró, a dupla Matheus & Kauan, o eletrônico de The Juns e o pop de Avine Vinny.

Com uma super estrutura planejada para atender a todos os gostos e bolsos, o evento contará com quatro espaços: Lounge Black; Camarote Neon; Front Stage e Pista.

Serviço: 'Balck Party´ Aviões do Forró, Matheus & Kauan, The Juns e Avine Vinny Dia 06 de setembro (véspera de feriado) Estacionamento do Parque Shopping Ingressos à venda no Acesso Vip (Parque Shopping e Unicompra Farol) , Folia Brasil (G Barbosa Stella Maris), Viva Alagoas (Maceió Shopping), Lojas Hering e Celebration Store Informações: 82. 3357-8007

Toda a espontaneidade da talentosa cantora, Kel Monalisa

A renomada cardiologista e especialista em medicina nuclear, Floriana Bertini

A bela família Arruda representada por Roberta, Vivi e Camila, em recente evento social

Alagoas / 25 a 31 de agosto de 2017 / Ano IV Número - 179 / cadaminuto.com.br / R$ 3.00

EM ALAGOAS, Renan Calheiros abraça Lula para sua "agenda positiva"

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UNCISAL: eleição para reitor vai ser fiscalizada pela Assembleia Legislativa

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FORNECEDORES DA SAÚDE PODEM LEVAR CALOTE!

Nas reuniões que estão tendo com o secretário Cristhian Teixeira, a solução para o problema dos pagamentos não avança. Situação está a um passo de ser judicializada.

Fornecedores já buscam outras formas de conseguir resolver o problema.! PÁGs. 12 e 13

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Redação

Gol de Placa

Quem marcou um gol de placa foi o defensor público Daniel Alcoforado. Ele ingressou com uma ação muito bem embasada contra a “lei do UBER”. Resultado: conseguiu uma primeira vitória em nome da livre-iniciativa e contra os excessos do poder coercitivo do Estado. Em meio a polêmica, Alcoforado fez com que a Defensoria Pública cumprisse o seu papel, defendendo os interesses do cidadão e não os de categorias específicas. Merece os parabéns.

Bola Fora

O Bola Fora da semana vai para a Secretaria de Saúde. A pasta - por meio de seus representantes - não tem sabido dialogar com os fornecedores que prestaram seus serviços ao Estado e agora sofrem para receber o que é devido. Eles estão sendo empurrados com a barriga e devem enxergar como única luz no fim do túnel ingressar na Justiça contra o Estado. A situação poderia ter outra solução, mas…

Expediente

BARROS MELO COMUNICAÇÃO LTDA. Endereço: Av. Jangadeiros Alagoanos, 1112 – Pajuçara Maceió/AL – CEP: 57030-000 Contatos: (82) 3313-2162 / 3313-6040 / 99102-7202

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CARLOS MELO DIRETOR - GERAL

LUIS VILAR EDITOR-GERAL

LUCIANO ANDRESON DIAGRAMADOR

SÉRGIO LUCIO

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Editorial

Sexta-feira 25 a 31 de agosto de 2017

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A CRÔNICA DE UMA VISITA

Em seu primeiro discurso em Alagoas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) distribuiu afagos aos anfitriões. De um lado, elogios ao governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Do outro, o senador Renan Calheiros (PMDB).

Nada fora da cartilha e/ou distante do esperando. A gafe foi Lula ter errado nome da cidade de Penedo, chamando o município de Toledo. Rapidamente corrigiu o erro no palanque. Em geral, Lula discursou para a militância e buscou este tom que é o de sua “pré-campanha pelo país”.

Agora, pelo que se viu no palanque, com dois fortes cabos-eleitorais: Renan Filho e Renan Calheiros.

A semente da aliança PT e PMDB em Alagoas está lançada. Renan Calheiros aposta que a aproximação com Lula pode lhe render bons frutos, apesar da imagem do presidente também sofrer desgastes. É que Calheiros não mira apenas em Lula, mas na ferrenha militância que o cerca.

Terá êxito? Aí é com a História.

Lula fez sua parte ao distribuir elogios a Renan Calheiros. Foi acolhido pelos peemedebistas assim como os acolheu.

Quanto ao governador, segundo Lula, Renan Filho estar ao seu lado é um ato de coragem. Prestem atenção na fala: “normalmente, se um governador tiver medo do governo federal ele não virá receber um ex-presidente da República. Portanto, um projeto de independência é muito importante”.

Como Lula diz que isso ocorre “normalmente”, fica a pergunta: eram assim as práticas de seu governo e do governo de sua sucessora Dilma Rousseff (PT) com os governadores? Terá sido um ato falho para mais uma crítica ao presidente Michel Temer (PMDB), insinuando que ele tem trabalhado para que governadores não estejam ao seu lado? Ou então, possi-

velmente, é algo muito comum no discurso de Lula: o “nós” contra “eles”?

Quem aproveitou o palanque de Lula para atacar Temer foi o senador Renan Calheiros. O peemedebista classificou as gestões do ex-presidente como “do povo, diferentemente do governo de agora”. Calheiros se abraça com Lula por apostar em uma agenda que o beneficie com a militância do PT. Uma forma de refazer a própria imagem para 2018, depois de ter o desgaste que teve - e provavelmente ainda terá - diante dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

De um lado, Renan Calheiros aposta na impopularidade de Michel Temer. No outro, acredita que a densidade eleitoral que Lula ainda possui e a militância de esquerda pode lhe dar sombra. Ao falar de Temer, Calheiros lembrou do déficit das contas públicas e de cortes em programas sociais. Fatos - diga-se de passagem - que também ocorreram na gestão de Dilma Rousseff.

Renan Filho retribuiu os afagos. O governador evitou atacar Temer como fez o pai, mas elogiou as gestões de Lula e disse que “Alagoas e o Nordeste eram muito gratos” ao ex-presidente petista. Com os discursos, Renan Calheiros e Renan Filho reconstroem a união com o PT local, que sempre existiu em Alagoas, mas houve uma ruptura no processo de votação do impeachment de Dilma Rousseff.

Lula reconheceu as divergências que teve com Renan Calheiros, mas salientou que na época em que o peemedebista foi presidente do Senado Federal os governos do PT tinham facilidade de aprovar matérias. É, a gente sabe bem disso! O ex-presidente destacou Calheiros como o principal opositor de Temer na luta contra “as reformas” Trabalhista e da Previdência.

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NAVE DO ET

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Edmilson Teixeira /

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etjornalista@gmail.com

VIÇOSA

Manoel dos Passos, o Vô como é conhecido em Viçosa, que já ocupou cargos vereador, vice-prefeito e prefeito, resolveu esta semana arrancar um gigante pé de macaxeiras que teria plantado há três anos no jardim de sua casa. Por mera coincidência, a ação ocorreu na terça-feira, dia mundial Folclore. Resultado: o local tem sido até agora, ponte de atratividade por todos que passam no local, isso porque a raiz simplesmente pesa 139 kg, com um metro e 64 centímetros.

Capela

Vereador por Capela, Ricardo Lucena está apresentando projeto que consiste no incentivo a capacitação profissional de estudantes universitários ao mercado de trabalho através de estágios. “Cadastramento de alunos por curso, incentivando ao gestor a contratação de estagiários em diversas áreas da Prefeitura como: Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte etc.. Com um único objetivo: formar grandes profissionais na cidade de Capela e dá oportunidades de trabalho para todos”, justifica.

DIVULGAÇÃO

“Depois daquele lamentável episódio, não tínhamos outra coisa a fazer. Foi uma coisa terrível. Em comissão, a diretoria ouviu envolvidos e testemunhas e depois de averiguada as ocorrências decidiu pela expulsão definitiva dos infratores dos quadros do clube,” disse o presidente José Eugênio dos Santos.

O diretor-presidente da Emater/AL, Carlos Dias, se reuniu com o prefeito de Paulo Jacinto, Marcos Lisboa, na quarta-feira, a fim de discutir a formulação de termo de cooperação entre estado e município, sobretudo, para o desenvolvimento de ações conjuntas de fortalecimento da agricultura familiar local.

POLÍCIA

CARDÁPIO

MAIOR DO PAÍS

“Já fomos o maior produtor de inhame do Brasil e temos potencial para recuperar essa produção. A Emater pode nos ajudar muito, tanto tecnicamente como abrindo portas para trazer novos incentivos para a agricultura e, com a assistência técnica, iremos viabilizar ao agricultor mais produtividade por meio da preparação do solo, insumos e implementos agrícolas que ajudem a gerar emprego e renda no campo”, ressaltou o prefeito Marcos Lisboa.

A diretoria do Coruripe se reuniu com o diretor de Futebol Amador, José Roberto e comunicou a decisão unanime de dispensar os jogadores que estiveram envolvidos no episódio das agressões ao árbitro central e auxiliares observados no jogo entre o Coruripe e o Santa Cruz, no último sábado, no estádio Gerson Amaral, válido pela semifinal do Campeonato Alagoano de Futebol Sub-20. O caso ocorreu ao final do jogo na vitória do Coruripe por 1 a 0 diante do Santa Cruz

MEDIDA

PAULO JACINTO

Segundo o prefeito Marcos Lisboa, o município tem a pecuária de corte como atividade econômica predominante, mas, por possuir solo bastante fértil, tem grande potencial para alavancar a agricultura com a produção de inhame, batata doce, macaxeira.

CORURIPE

TRABALHISTA

O advogado Carlos Sampaio tomou posse nesta quinta feira como presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas. A intenção da nova diretoria é interiorizar as ações na defesa de melhores condições de trabalho e ampliação dos cursos de capacitação em parceria com a Amatra e a OAB

ARAPIRACA

Neste final de semana, o Arapiraca Garden Shopping recebe uma programação especial em comemoração a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. No sábado, ocorrerá a “Oficina dos Sentidos”. Na ocasião, o público poderá sentir o mundo através dos sons, texturas, cheiros e outras experiências que os deficientes vivem. Já no domingo, acontece o desfile de moda, na Praça de Alimentação.

CONTEÚDO

O evento é idealizado pela Associação dos Deficientes Físicos e Mentais de Arapiraca (Adfima), que desde o final do mês passado realiza uma exposição no shopping. A mostra “Com amor e respeito diminuindo as diferenças” exibe imagens de pessoas com deficiência em sua rotina, evidenciando sua capacidade de interagir e ocupar seu espaço.

Quanto ao vandalismo causado no vestiário da arbitragem, testemunhas afirmam que os jogadores que tentaram atacar os membros da arbitragem não chegaram a adentrar ao referido ambiente, voltando do corredor e formando outra confusão, desta feita, com os atletas adversários nas proximidades da boca do túnel de acesso ao vestiário do visitante. A diretoria solicitou abertura de Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia Cível de Coruripe.

PORTO CALVO

A Central de Atendimento ao Cidadão JÁ! de Porto Calvo receberá os serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL). O secretário municipal de Indústria e Comércio, Marcondes Cordeiro, recebeu no órgão na quarta-feira, o superintendente operacional de trânsito, José Williams da Silva. Eles vistoriaram e aprovaram as dependências do JÁ!. A previsão é para que os serviços atenda toda região Norte a partir de próximo mês.

NOTINHAS

CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura de Marechal Deodoro está anunciando interesse em realizar concurso público, onde serão 288 vagas para cargos de nível médio e superior, que vão atender às demandas das secretarias e autarquias do município. A proposta é do prefeito Cacau, que já encaminhou para a Câmara projeto de Lei, que trata do assunto. Por sinal, a realização do certame vinha sendo discutida entre a Prefeitura e o Ministério Público, sobretudo para que, ainda este ano, fosse lançado o edital.

ANSIEDADE

“Será um concurso público geral onde estaremos realizando um certame de forma transparente, para diversos cargos que o município tem carência. Desta forma, assim que o Projeto de Lei for aprovado pela Câmara, nós iniciaremos todos os procedimentos para contratação da empresa que será responsável pelo processo e lançaremos o edital”, disse o prefeito deodorense Cacau.

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Lula Vilar

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lvilar2@gmail.com / twitter: @lulavilar

Na obra de Marx não cabe o transcendente! Simples assim!

Já citei trechos das obras de Karl Marx algumas vezes aqui em minha coluna e nas minhas redes sociais, sempre mostrando exatamente o ponto onde discordo e as razões pelas quais estou do “outro lado”, digamos assim. Uma das vezes, coloquei a impossibilidade - em função da visão do ser ontológico dentro do marxismo - de Marx ser associado a qualquer transcendentalismo.

Um dos meus textos, publicado tanto aqui como nas redes, foi compartilhado, e um comentarista - lá na outra página! - disse que me falta a compreensão do que era de fato a Teologia da Libertação. Eu não falei especificamente da Teologia da Libertação. Eu falo de todo e qualquer transcendentalismo. E digo isso com base no próprio Marx. Apesar de ser um crítico ferrenho da Teologia da Libertação, o que falo está relacionado a qualquer transcendentalismo. “Transcendentalizar Marx” é uma aberração relativista.

Simples assim!

Em “As Onze Teses” - um pequeno manuscrito onde Marx analisa o Essência do Cristianismo de Ludwig Feuerbach - é o próprio Karl Marx que destaca isso, não bastasse ter feito em Contribuição à Crítica da Economia Política, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel e em A Ideologia Alemã.

Todavia, em As Onze Teses aparece de forma mais direta. É que Marx critica Feuerbach por enxergar o transcendente, ainda que em a Essência do Cristianismo ele seja negado, como uma intuição da consciência do homem. Para o Marx, essa transcendência é mais um dos produtos de alienação gerados pela infraestrutura, já que para Marx o TRABALHO determina mais que a própria consciência.

Algo que - na visão de Marx - é fruto, dentro da estrutura burguesa, de uma práxis fixada sob sua

“forma judaica e sórdida”. Sim, Karl Marx chama o judaísmo de sórdido.

Mas, não é novidade. Em A Questão Judaica pode ser encontrado colocação semelhante.

Em relação ao cristianismo, Karl Marx vai além e ataca - na tese de número IV - a compreensão de família como algo transcendente. “(…) uma vez descoberto que a família terrestre é o segredo da sagrada família, é a primeira que deve ser criticada na teoria e revolucionada na prática”.

Claro que nada disso tem origem apenas em Marx. No ano passado, salvo engano, participei de uma mesa de debates com o amigo Adriano Soares da Costa. Citava a origem disso em Hegel, o que também foi colocado por ele em sua palestra.

Marx discorda do idealismo de Hegel, como vemos em A Ideologia Alemã, mas isso não significa dizer como mostra o estudioso Charles Taylor - que ali já não estivesse esse braço do secularismo que tenta impor o "hiato ontológico" que elimina o que nos transcendente. A expressão hiato ontológico é de Viktor Frankl ao desenvolver a logoterapia. É que quando Hegel morreu, formou-se um grupo de acadêmicos em torno de suas teses - nos quais estavam Feuerbach e Bruno Bauer (ambos bastante analisados por Marx, que discorda deles pela visão idealista, mas não pela crítica às religiões) - que fundou a chamada “esquerda hegeliana”.

O primeiro de destaque é David Strauss, que publica A Vida de Jesus.

Ele é o primeiro a construir uma imagem revolucionária do Cristo afirmando que a burguesia se apropriou do cristianismo para transformar a mensagem cristã em um sistema de opressão aos mais pobres para impedir que estes se revolucio-

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PESQUISA

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Política

Em relação ao processo eleitoral, chefe do Executivo teria 43% da preferência de votos

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Ibprape: Em Piranhas população aprova prefeita e governador Renan Filho

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nem contra o status quo.

Bauer discordou de Strauss e passou a criticar judeus de forma veemente, alimentando o antissemitismo na Europa. Na crítica aos judeus, analisou as profecias que falam da vinda do Messias para concluir que Jesus Cristo era apenas uma lenda. Foi nesse terreno que surgiu A Essência do Cristianismo de Feuerbach.

Todo o grupo enxergava a marcha da história como um processo dialético. Marx rompeu com o idealismo - como se vê em A Ideologia Alemã - para fundamentar tal marcha na “luta de classes”, construindo a premissa de que a filosofia não mais deveria ser contemplativa, com enxergavam os idealistas, mas sim transformadora da realidade.

Ou seja: instrumento de uma luta que via no homem apenas o aspecto da matéria.

Tanto que Marx diz, em A Ideologia Alemã, que é possível diferenciar o homem do animal pela consciência, mas que a principal diferença é o modo de produção,

ideia também presente em Contribuição à Crítica da Economia Política.

Um dos principais críticos de Marx nesse sentido é o pensador Eric Voegelin, que foi discípulo de Hans Kelsen.

Não por acaso que tal noção de extirpar o transcendente se faz presente no existencialismo, incluindo Martin Heidegger ao falar do Ser enquanto "coisa". Não estou comparando os filósofos, mas afirmando claramente que sempre que se abriu a luta contra o transcendente se abriu espaço para que o indivíduo fosse reduzido a um coletivo, daí os ultra-nacionalistas adorarem Heidegger, como mostra o Victor Farias em seus estudos sobre fascismo e nazismo.

Obra Por sinal, aproveito essa coluna para indicar uma obra muito interessante que aborda - ainda que de forma indireta, pois o foco não é Karl Marx - a maneira como certos relativismos ganharam espaço dentro de

uma determinada inteligência, sobretudo, por conta do intelectual Antonio Gramsci e sua revolução cultura, com base no “moderno príncipe” e na visão orgânica da intelectualidade se opondo a figura do intelectual tradicional.

O livro chama-se A Corrupção da Inteligência de Flávio Gordon. Foi lançado recentemente pela editora Record e é muito bem trabalhado, recheado de fontes primárias, e com um diálogo rico com inúmeros pensadores críticos do marxismo.

Dentre eles, Eric Voegelin, que também citei aqui em minha coluna. O debate se faz necessário nesse momento em que “direita” e “esquerda” são utilizados como rótulos vazios, obedecendo justamente o conceito de hegemonia cultural tão bem posto por Gramsci, para que uma revolução se dê de forma passiva e no meio da sociedade, não necessariamente pelos caminhos políticos tradicionais. É assim que se frauda a democracia: excluindo uma visão e relativizando a outra por meio de uma dupla moral.

Em parceira com o Instituto Ibrape, o CadaMinuto e o CadaMinutoPress tem divulgado verias pesquisas de intenção de votos feitas em diversas regiões do Estado de Alagoas. Já divulgamos pesquisas feitas em Arapiraca, Maceió, na região da Zona da Mata, dentre outras localidades Agora, o Ibrape - no último dia 20 de agosto esteve no município de Piranhas, onde entrevistou 800 pessoas e aferiu, além das intenções de votos, a popularidade das administrações municipal e estadual.

De acordo com o Instituto, o intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Inicialmente, o Ibrape indagou ao eleiotro, como estaria, no momento, a popularidade da atual prefeita de Piranhas, Maristela. De acordo com os

dados, 22% dos entrevistados classificaram a administração da prefeita como ótima. 50% dos entrevistados afirmam que é uma boa administração. 15% dizem que é regular. Para 7% se trata e um governo ruim, 4% dos ouvidos classificaram como péssimo e somente 2% dos eleitores não souberam opinar.

No segundo questionamento, o Ibrape indagou se a população aprovava ou desaprovava a administração de Maristela. De acordo com 80% da população a gestão merece aprovação, mas 17% desaprova e 3% dos entrevistados não opinaram.

Por fim, ainda em relação à administração municipal, o Ibrape indagou se os eleitores votariam - nas eleições para prefeito - em um candidato apoiado por Maristela. 63% dos entrevistados responderam que sim. 14% dos ouvidos disseram que vão optar

pelo candidato de oposição.

COMPARAÇÕES

O Ibrape também buscou estabelecer - por meio dos questionamentos - uma comparação entre a atual prefeita e a gestão do ex-prefeito Manoel Audálio. Semelhante ao que realizou nas demais cidades alagoanas.

Segundo os dados do Instituto, 72% dos moradores de Piranhas afirmam que Maristela está governando melhor os destinos da cidade. 15% dos eleitores afirmam que se trata de uma administração igual. Apenas 8% dos ouvidos classificam Maristela pior gestora que seu antecessor.

Por último foi perguntado se o entrevistado votaria em um candidato apoiado pela prefeita Maristela.

63% responderam que sim, 14% disseram que não e 23% não sabe ou não opinaram.

VISÃO GERAL

Assim como fez nas demais pesquisas de opinião, o Ibrape também entrevistou os eleitores da cidade a respeito da visão sobre o governo do Estado de Alagoas. A primeira pergunta era: “Na sua opinião, o governador Renan Filho, até o momento está ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo?”.

O governador Renan Filho - nesse caso - tem o que comemorar. A população da Piranhas aprovou a sua gestão com 9% de ótimo, 37% de bom, 24% de regular, 10% de ruim e 13% de péssimo.

7% não soube opinar. Renan Filho é candidato à reeleição e vem monitorando pesquisas por região do Estado.

No Sertão e nas localidades mais distantes da capital, o governador leva vantagem por ser bem mais conhecido que o principal rival apontado nas pesquisas: o atual prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB).

A segunda pesquisa feita pelo Ibrape foi a seguinte: “O senhor (a) aprova ou desaprova a gestão do governador Renan Filho?”. Diante dessa indagação, os resultados são melhores para o chefe do Executivo estadual. Ele é aprovado por 58% da população de Piranhas enquanto 30% dos eleitores o desaprovam.

A pesquisa ouviu a população de Piranhas em diversos bairros e localidades da região, como Antonio Conselheiro, Margarida Alves, Baixa da Lagoa, Boa Vista dos Sintonhos, Fazendinha, Lagoa Nova, Nossa Senhora das Graças, Boa Vista dos Venturas, Riacho do Urubu, Poço Doce I e II, Cachoeirinha, Piranhas de Baixo, Vila Alagoas, Vila Cascavel, Vila Sergipe, dentre outros locais.

Há um detalhamento ainda das avaliações dos eleitores por cada uma dessas regiões.

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Eleições: em Piranhas, Renan Filho lidera; Renan Calheiros e Vilela empatam

No caso da disputa pelo governo do Estado de Alagoas, o Ibrape também simulou um cenário para a população de Piranhas em que eram colocados como candidatos o governador Renan Filho (PMDB), o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB) e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB).

No primeiro turno, Renan Filho alcançaria 43% dos votos, contra 7% de Rui Palmeira e 6% de JHC. Porém, um dado que leva à reflexão é o alto índice de indecisos: 23%. Além dos indecisos, uma boa parte da população - 21% - afirmou que anularia o voto ou votaria em branco. O dado traduz a crise de representatividade que é vivenciada em todo o país. Em todo caso, o cenário confirma que o processo eleitoral tem Renan Filho como favorito na disputa pelo governo do Estado de Alagoas.

Vale salientar que o prefeito Rui Palmeira ainda não decidiu se será ou não candidato, podendo disputar o governo, o Senado Federal, ou simplesmente seguir na Prefeitura de Maceió até 2020. JHC também não bateu o martelo e pode ser candidato à reeleição na Câmara de Deputados. Há diálogos do governo

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FORÇA-TAREFA RECUPERAÇÃO DE do Estado tentando fechar aliança com o deputado federal João Henrique Caldas.

Ao simular o segundo turno, já sem a presença de JHC, o governador Renan Filho teria 44% dos votos dos moradores de Piranhas. Rui

Palmeira ficaria com 10%. Há ainda o índice de 25% de indecisos e 21% de brancos e nulos.

SENADO FEDERAL

Em relação à disputa pelo Senado Federal, o Ibrape indagou

sobre o “primeiro voto” do eleitor de Piranhas. O resultado é o seguinte: o senador Renan Calheiros (PMDB), que busca a reeleição, aparece com 19% dos votos. O segundo colocado é o exgovernador e ex-senador Teotonio Vilela Filho (PSDB), com 15%. O sena-

ASFALTO

dor Benedito de Lira (PP) - que também deve buscar a reeleição - aparece com 9%. Marx Beltrão (PMDB) tem 5% dos votos e João Caldas (PEN) surge com 3%. Os indecisos somam 26%. 23% da população afirma que votará branco ou nulo.

Mais uma vez o alto índice de indecisos, brancos e nulos chamam atenção

O Ibrape também perguntou sobre o segundo voto. Teotonio Vilela Filho lidera com 14%. Benedito de Lira é o segundo colocado com 10%, mas aparece empatado com o senador Renan Calheiros, que também tem 10%. Marx Beltrão surge com 6% e João Caldas com 4%. O número de indecisos é de 32% e 24% de brancos e nulos. Os números mostram que para o Senado Federal há uma disputa aberta, o que se assemelha as demais pesquisas realizadas pelo Ibrape, mostrando um cenário de dificuldade para o senador Renan Calheiros e sua reeleição.

TOTAL

Ao levar em consideração as somas de primeiro voto e segundo voto, o senador Renan Calheiros e Teotonio Vilela Filho aparecem empatados. Cada um tem 29% dos votos.

Benedito de Lira aparece na terceira posição com 19%, Marx Beltrão surge com 11% e João Caldas tem 7%. O número de indecisos é de 26%, brancos e nulos somam 23%.

PRESIDENTE

Por fim, o Ibrape indagou sobre quem o eleitor votaria para presi-

dente da República. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mesmo sendo condenado pela Justiça, aparece com 74% dos votos. O segundo colocado é o deputado federal Jair Bolsonaro (Patriota) com 4% dos votos.

Marina Silva (PV) também surge com 4%. O tucano Geraldo Alckmin surge com 2%, Ciro Gomes (PDT) e João Dória (PSDB) tem 1% cada e até o ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa é citado com 1% dos votos.

São 6% de indecisos e 7% de votos brancos e nulos.

TEM OBRA! FORÇA-TAREFA RECUPERA O ASFALTO DE MACEIÓ.

Prefeitura realiza uma grande operação em vias de toda a cidade.

Depois do grande volume de chuva que caiu em Maceió de maio a julho, a prefeitura mobilizou suas equipes em uma grande força-tarefa para recuperar o asfalto. O trabalho já começou e ruas como a Cel. José Francisco Viêira e a Lagoa Hotel, no Trapiche, Cel. Lima Rocha, na Pitanguinha, e a Av. Governador Luís Cavalcante, no Distrito Industrial, já recebem nova pavimentação. Aguarde! Em breve, as equipes estarão também na sua rua.

O trabalho não para e Maceió segue em frente.

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Em Brasília, Rui Palmeira consegue destravar investimentos para rodovias municipalizadas

O prefeito Rui Palmeira esteve em Brasília, nessa quarta-feira (23), para uma audiência com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro Silveira. Na oportunidade, Palmeira conseguiu destravar o convênio que impedia o investimento de recursos federais na manutenção das Avenidas Durval de Góes Monteiro, Fernandes Lima e Menino Marcelo, prolongamento das rodovias federais BR-104 e BR316, respectivamente.

De acordo com o prefeito, com o convênio, os recursos previsto pelo Município para as duas vias federais agora serão destinados a obras em outras áreas de Maceió. "Com o dinheiro que a gente investia nessas vias, a gente pode fazer investimento em outros pontos da cidade, e é o que vamos fazer", afirmou.

ASSESSORIA

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ELEIÇÕES 2018

Em sua passagem pela Terra dos Marechais, Lula repetiu chavões e teve como cicerone o PMDB

Lula: Mais do Mesmo em Alagoas, com a diferença dos afagos a Renan Calheiros DIVULGAÇÃO

Da Redação

Antes, com a municipalização da gestão dos trechos urbanos dessas rodovias o convênio inviabilizava o investimento de recursos federais na manutenção das vias. Com a mudança, a Prefeitura segue com a gestão do trânsito e o Dnit fica responsável pelas melhorias na infraestrutura e na sinalização dos dois principais corredores de transportes da capital.

“Estamos mudando um convênio antigo que não era bom para o Município, que passou a fazer a gestão e a fiscalização nessas avenidas, porém a manutenção e todos os investimentos são feitos pelos cofres municipais.

Com a mudança, a Prefeitura continua com a parte de transporte e trânsito, porém, os investimentos em asfalto e em sinalização, que não são poucos, já que são duas das principais e mais longas vias de Maceió, vão passar para o Dnit", explicou o prefeito.

Para o ministro Maurício

Quintella, a mudança no convênio garante melhorias para a malha viária da capital alagoana e impulsionará as obras de infraestrutura viária em Maceió. "A partir de agora, da Praça do Centenário, que é o quilômetro zero, até o viaduto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a competência para fazer a manutenção passa a ser do governo federal, e a Prefeitura continua com a operação de trânsito, mudança de fluxo, enfim, continua administrando as rodovias e vai poder utilizar os recursos que hoje destina a essa manutenção em outros locais de Maceió e outras áreas de Infraestrutura", detalhou.

O diretor-geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, ressaltou os benefícios da parceria com a Prefeitura."O Dnit já tinha delegado a operação dessas rodovias para o município de Maceió e com essa alteração no convênio, o Dnit tem a possibilidade de fazer os investimentos. Toda recuperação de

pavimento, sinalização, construção de melhorias operacionais da via ficam a cargo do Dnit, e a operação da via continua com a Prefeitura. A gente facilita o trabalho da Prefeitura, que já está ali e faz o controle desse tráfego, e o Dnit fica com a manutenção", complementou.

MEDIDAS E INVESTIMENTOS

Anda no Ministério, Rui destacou outras medidas anunciadas pelo ministro e intervenções em execução para outros equipamentos públicos que beneficiam o município de Maceió. “O ministro Maurício Quintella toma outras medidas importantes para Maceió, como a concessão do Aeroporto, que vai atrair mais investimentos, melhorar a infraestrutura aeroportuária e com isso, atrair mais voos e mais turistas para Maceió, assim como os investimentos no Porto de Maceió, que vão aumentar

a possibilidade de trazer mais turistas de cruzeiros e também no transporte de cargas, assim como outro importante investimento do Ministério, que é a extensão do VLT até o Jaraguá, que deve ser inaugurado até o final do ano e será realmente muito importante para toda a Região Metropolitana de Maceió, já que o VLT vai voltar a circular do município de Rio Largo até o Porto de Jaraguá”, ressaltou o prefeito.

Ainda em Brasília, o prefeito Rui Palmeira reuniu-se com o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, a quem solicitou o cruzamento de dados do órgão com os do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) para detectar eventuais irregularidades na concessão de benefícios previdenciários. Rui encerrou a agenda na capital federal em reunião no Senado com o presidente do PSDB, Tasso Jereiissatti, e lideranças da legenda.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início a sua caravana “político-eleitoreira” na busca por recompor sua imagem e garantir uma densidade eleitoral para caso possam ser candidato à Presidência da República, em 2018. Lula assim reage a condenação já sofrida em primeira instância. A decisão proferida por Sérgio Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção. Ao ex-presidente cabe recurso e a matéria já se encontra no Tribunal Regional Federal (TRF).

Enquanto isso, Lula “sangra” em praça pública esperando reverter a decisão em segunda instância, enquanto cuida de outros processos nos quais também pode ser condenado em primeira instância. Tudo isso fez - como mostram as pesquisas - que a popularidade do presidente caísse nos últimos anos. O mito se mostrou com pés de barros e hoje acumula alta rejeição, apesar da também considerável densidade eleitoral.

Por conta dessa densidade, ainda há quem busque se apoiar em Luiz Inácio Lula da Silva na busca por louros políticos, podendo ser assim também defendido por uma militância ferrenha e criar uma “agenda positiva” que caminhe de forma paralela às denúncia da Lava Jato. Em Alagoas, é o caso do senador Renan Calheiros (PMDB).

Calheiros vários processos oriundos da Lava Jato e - diante do que pesa contra ele - resolveu se opor ao presidente Michel Temer (PMDB) para ser o novo símbolo de uma esquerda que se apoia na impopularidade de Temer para regressar ao poder. O governo de Temer de fato é fraco e cheio de erros. Renan Calheiros por vezes acerta no mérito, como quando critica a Reforma da Previdência. No entanto, o peemedebista-mor de Alagoas busca se posicionar no xadrez apoiado na popularidade que sobra de Lula e na impopularidade que

tado de uma campanha de xingamentos e do comportamento do povo brasileiro. Segundo ele, as pessoas que foram votar depositaram na urna ódio e intolerância, mas que a urna é lugar de depositar esperança. "Temos que trabalhar para distensionar a sociedade brasileira, porque com ódio você não faz nada. Ao invés de falar mal dos outros, é melhor trabalhar”.

JUSTIÇA

transborda em Temer.

Foi isto que Renan Calheiros fez em Alagoas e o ex-presidente Lula retribui.

O petista distribuiu afagos tanto para Renan Calheiros quanto para o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).

Ao mesmo tempo, diante de uma claque, Calheiros voltou a reforçar os ataques a Michel Temer. Lula classificou Renan como uma “peça importante” de seu governo, ajudando a aprovar matérias quando o primeiro era presidente da República e o segundo era presidente do Senado. Lula falou da sintonia entre os dois. Além disso, destacou a coragem de Renan Filho de apoiá-lo, já que “normalmente”, segundo Lula, governadores são perseguidos ao apoiar opositores em uma disputa presidencial. Era a prática do PT já que ocorria normalmente?

Lula não respondeu.

REAPROXIMAÇÃO

Em Alagoas se formou a tríade que reaproxima PT e PMDB: Renan Calheiros, Renan Filho e Lula. O trio sempre caminhou junto em eleições passadas, mas havia tido um afastamento diante do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Os peemedebistas locais entregaram os cargos no governo Renan Filho. Agora, já possuem a ben-

ção de Lula e de Renan Calheiros para retornarem em virtude das alianças para 2018. Lula é o candidato de Renan.

E Renan é o candidato de Lula. Simples assim.

Porém, além da gafe de trocar o nome da cidade de Penedo por Toledo, Lula não apresentou nada de novo.

Ainda é o mesmo personagem a exagerar na vitimização para encantar a platéia de convencidos de sua inocência no maior escândalo de corrupção da História da República, onde um partido produziu a corrupção institucionalizada com o auxílio de outras legendas, para assim perpetuar um esquema de poder. É o Mensalão. É o Petrólão. Mas apesar de vários outros políticos de outros partidos investigados, alguns já condenados e outros já presos, Lula que ainda desfruta da liberdade, cantarola que tudo isso que vem acontecendo no país é um projeto das elites contra ele. É o mesmo Lula. A diferença é que - como se viu nos eventos - “as massas” para as quais fala já reduziu bastante.

Se por um lado havia a claque, por outro havia grupos que hostilizaram o presidente, com faixas, com o pixuleco inflado em frente à Polícia Federal e cartazes que o chamavam de “ladrão” afixados em um dos locais de seus comí-

cios.

CEREJA DO BOLO

A cereja do bolo foi uma entrevista concedida à Rádio Gazeta - no dia 24 em que o ex-presidente fez um balanço da caravana “Lula pelo Brasil”. Lá, assumiu mais uma vez o interesse na candidatura e deixou claro que tudo se trata de campanha antecipada. Acusou ainda ao Ministério Público Federal de agir como partido político e vazar informações para a imprensa.

O impressionante é que Lula consegue fazer isso e ainda fingir humildade, como nessa declaração: “Não sei se meu partido vai querer, se a Justiça vai querer, mas eu tenho vontade de ver o país melhor”. O próprio PT briga pela candidatura de Lula. O ex-presidente não sabe?

Além disto, Lula disse que qualquer que seja a circunstância, ele quer ter autoridade junto ao povo brasileiro para ‘interferir’ positivamente no processo político brasileiro. “Quem está falando com você (referindo-se ao repórter) é um torneiro mecânico que levou esse país a ser a sexta maior economia do mundo, quase a quinta”, enfatizou.

Sobre o Congresso Nacional, Luiz Inácio enfatizou que o Congresso é resul-

Lula também disse durante a entrevista que tem um carinho especial pelo Ministério Público, mas que preocupa quando o MP age como partido político que é mais interessado em vazar certas informações para a imprensa.

Segundo Lula, ele está tranquilo porque já provou a inocência, mas que agora a Justiça precisa provar a culpa dele.

“Agora, se depender do que eles falam na imprensa eu já sou culpado mesmo sem ter prova nenhuma. Há um conluio para condenar as pessoas pelas manchetes de jornais. Eu tenho mais de 50 capas de revistas contra mim, 20 horas de Jornal Nacional. Uma hora alguém vai ter de pedir desculpas para mim”, falou.

GOVERNO TEMER

Para o ex-presidente, não há uma pessoa responsável pelo Governo, mas há um ‘cidadão’ que deu golpe de Estado e que está como “presidente” para tentar mostrar a incapacidade de tentar governar o país.

“O povo vai continuar comendo o pão que o diabo amassou. Esse governo faz mais cortes, menos investimento, logo, mais desemprego”, ressaltou. Além disto, Lula disse que o Brasil não tem que ficar de “quatro" e precisa levantar a cabeça e dizer ao povo o que quer. “Se um governo não tem competência de pensar e propor a sociedade medidas para retomar o crescimento, vai ficar vendendo o que tem”.

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LEGISLATIVO

Sexta-feira 25 a 31 de agosto de 2017

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Proposta quer apurar denúncias de abusos no pleito que ocorrerá no próximo dia 30

Deputados vão fiscalizar processo de eleição de reitor da UNCISAL Da Redação

São graves as denúncias que chegaram ao parlamento estadual de Alagoas sobre o que vem ocorrendo no pleito que elegerá o próximo reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde (UNCISAL). A eleição está marcada para o dia 30, mas há suspeita de envolvimento de políticos, de pessoas que são investigadas pela Polícia Federal, além do abuso de poder político para impedir a livre concorrência entre as chapas. Como se não bastasse, há o histórico que aponta para a possibilidade de fraudes em urnas, já que há suspeitas de que algumas máquinas chegaram a contabilizar mais votos que o número de eleitores.

O assunto foi levado ao parlamento estadual pelo deputado Bruno Toledo (PROS). Toledo - por precaução - não relatou todas as acusações que chegaram ao parlamento, mas ressaltou que, diante da gravidade, via a necessidade de montar uma Comissão ou Frente Parlamentar para acompanhar o pleito eleitoral para a escolha do novo reitor.

A proposta foi aprovada pela Casa de Tavares Bastos e deve trabalhar em ritmo acelerado em função da data em que ocorrerá o pleito. Segundo Bruno Toledo, o primeiro passo deve ser ouvir depoimentos de pessoas envolvidas no processo eleitoral para tentar apurar a veracidade das denúncias.

Além de Bruno Toledo, estão confirmados outros integrantes na Comissão: o deputado Inácio Loiola (PSB) e o deputado Léo Loureiro (PPL).

Em discurso na tribuna da Casa, Toledo lembrou que, na eleição passada, quando a reitora Rozangela Wyszomirska foi eleita, sete das onze urnas apuradas foram impugnadas por nelas constarem mais votos do que eleitores. “Isso demonstra que o

processo carece de lisura, cuidado, zelo... Tenho recebido relatos que deixam no chinelo muitas atitudes do coronelismo no interior”, afirmou.

Ele lembrou que, este ano, a disputa pelo comando da Uncisal, que tem um orçamento anual em torno de R$ 250 milhões, está acirrada já que, pela primeira vez, três chapas concorrem, capitaneadas pelos professores Célio Fernando (chapa 1), Henrique de Oliveira Costa (chapa 2) e Almira Alves (chapa 3).

DENÚNCIAS

Conforme Toledo há denúncias de que alguns dos integrantes da Comissão Eleitoral têm interesse direto no processo e até foram citados na operação Correlatos, deflagrada no

começo do mês pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) para apurar um suposto esquema milionário de fraudes em licitação na Secretaria da Saúde de Alagoas (Sesau).

Ainda nesta tarde, durante reunião da Comissão de Saúde, Toledo, Loureiro e Loiola devem ouvir a reitora da Uncisal, que participa de reunião da Comissão de Saúde da Casa, sobre a formação da comissão eleitoral e sobre o pleito passado, “para que os erros não se repitam agora”. Bruno Toledo também pretende se reunir com a comissão eleitoral e com representantes das chapas concorrentes.

“São relatos de manobras pouco republicanas, pouco democráticas, inadmissíveis dentro de uma univer-

sidade... É inadmissível que se utilizem de meios tão sórdidos como os que me foram relatados”, frisou, acrescentando que o caso também já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MP/AL).

Toledo terminou o pronunciamento criticando o que classificou de “institucionalização do calote” em Alagoas: o anúncio feito - segundo ele - pelo secretário de Saúde do Estado, de que os fornecedores credores da pasta não serão pagos.

APARTES

Em aparte, Inácio Loiola se disse perplexo e surpreso com a informação a respeito da impugnação de mais da metade das urnas no pleito eleitoral passado da Uncisal. Já Fran-

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cisco Tenório (PMN) lembrou que a classe política sofre muito com comentários que recaem sobre ela, quando em outras eleições, a exemplo da OAB e da própria Uncisal, há denúncias de todo porte e nenhuma medida para evitar fraudes.

Também em aparte, o deputado Léo Loureiro se associou ao pronunciamento de Bruno Toledo e se colocou à disposição. “Os números trazidos mostram que a Uncisal deve ser a maior instituição que trabalha com saúde no Estado de Alagos.

Tendo em vista o montante de R$ 250 milhões por ano mostra que tem um grande impacto na vida dos alagoanos, tanto pela questão do aprendizado quanto no atendimento direto”, observou Loureiro.

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Decisão da Justiça proíbe candidatos com mais de 30 anos a participar do concurso da PM

Por Redação CADAMINUTO

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O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) determinou a suspensão das decisões de primeira instância que autorizavam a participação de candidatos com mais de 30 anos nos concursos da PM e dos Bombeiros que acontecerão ainda este ano. A decisão foi proferida pelo desembargador Celyrio Adamastor.

Segundo o desembargador, a condição da idade precisa ser verificada na inscrição do concurso, como já é o entendimento do próprio Tribunal de Justiça e até mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão, entre outros pontos, o magistrado destaca que os argumentos utilizados pela Defensoria Pública Estadual para requerer a suspensão não atendem aos princípios da legalidade. Entre os motivos estão a vigência da Lei Estadual nº 5.246/1992 que dispõe sobre o estatuto dos policiais militares do Estado de Alagoas, deixa bem claro que para o cargo de soldado a idade máxima, no momento da inscrição, é de 30 anos. A mesma idade, inclusive, está presente no edital do concurso, eliminando possibilidades de dúvidas para os candidatos.

Sem contar que a manutenção da liminar que agora foi impugnada deixa a clara a possibilidade para que mais candidatos possam estar na mesma situação e também solicitem a autorização para realizarem suas inscrições fora da idade limite como prevê a lei e o edital do concurso.

Além disso, o desembargador enfatizou que a Lei Estadual nº 7.657/2014, que alterou o limite de idade para ingresso na carreira militar de 30 para 40 anos, tem atualmente sua eficácia suspensa por uma ação direta de inconstitucionalidade, e, portanto, não pode ser utilizada como argumento para a decisão de primeira instância, como arguiu a Defensoria Pública e acei-

tou a juíza Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, da 17ª Vara Cível da Capital, que teve a decisão suspensa.

Na segunda-feira (21), a Defensoria Pública, por meio de mandado de segurança, conseguiu assegurar a cinco candidatos com idade superior a 30 anos a inscrição para o concurso.

Nas ações, propostas em face do gestor da Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (SEPLAG), a Defensoria Pública

demonstra que o critério etário deve ser analisado quando a posse do candidato e a proibição da inscrição é um impedimento ao livre arbítrio, pois, não existe nenhuma norma administrativa que proíba o candidato de, apenas, participar do concurso.

Além disto, a Defensoria disse que as regras do concurso podem ser modificadas durante a realização do certame vindo a beneficiar candidatos que hoje estariam eliminados.

FOTO: ARQUIVO / CADA MINUTO

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PL autoriza Executivo a firmar convênio para o Programa Meia Consulta Por Dicom CMM

Por meio do projeto de lei n° 23/2017, de autoria da vereadora Silvânia Barbosa (PRB), o Legislativo autorizou, em sessão ordinária desta quinta-feira (24), o Executivo a firmar convênio com clínicas médicas, visando à implantação do Programa Meia Consulta, para pacientes hipossuficientes (sem condições financeiras) de Maceió. O PL foi aprovado em segunda discussão e agora será encaminhado para que seja sancionado ou vetado pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB).

O projeto de lei da vereadora do PRB foi apenas um dos inúmeros outros PLs, indicações e requerimentos que foram deliberados na Ordem do Dia desta quinta. A própria Silvânia Barbosa apresentou requerimentos como os que pedem pavimentação e saneamento básico para Rua Vereador Jorge Omena, no bairro de Santo Amaro, assim como limpeza e capinação no campo do Colorado, que fica em frente ao terminal de ônibus da Rua da Floresta, no Ponta da Barra.

Além deles, os vereadores também se debruçaram sobre dos projetos de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados de Maceió a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, de autoria da vereadora Tereza Nelma (PSDB). A tucana teve mais um PL aprovado nesta quinta: o que altera lei municipal n° 4.973 (Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió) para flexibilizar férias para funcionário público com filho com deficiência, ambos em segunda discussão.

O vereador Dudu Ronalsa (PSDB) conseguiu aprovar requerimento, em discussão única, que solicita a construção de uma praça na Travessa São Sebastião, no Pontal da Barra. Já Silvânio Barbosa, por meio de indicação, pede colocação de armários para os alunos da Escola Marcos Antônio Cavalcanti, no Benedito Bentes.

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LAVA JATO

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Senador alagoano é o segundo da bancada a virar réu por conta de negócios envolvendo BR Distribuidora

Fernando Collor: réu diante da acusação de receber mais de R$ 30 milhões em propina

Da Redação Na época em que foi divulgada a primeira lista de políticos investigados pela Operação Lava Jato enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), ali já havia um fato que chamou atenção da política alagoana: os três senadores eleitos pelo Estado estavam na lista de investigados. O senador Renan Calheiros (PMDB) virou réu em um outro processo, mas com a decisão do Supremo Tribunal Federal contra Fernando Collor são dois réus na bancada federal. Agora, apenas Benedito de Lira (PP) aguarda o destino da investigação solicitada contra ele.

No caso de Collor, a decisão se deu no dia 15 desse mês. O senador do PTC agora responderá por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa. A denúncia em si é antiga: Fernando Collor de Mello foi acusado de receber R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis.

Agora, ele passa a responder oficialmente ao processo, podendo ser condenado ou absolvido. A decisão de processar Collor se deu por unanimidade pelos ministros a Segunda Turma, que acompanharam, na íntegra, o voto do relator do caso, Edson Fachin. Votaram com ele os ministros Gilmar Mendes, Dias Tóffoli, Ricardo Lewandoviski e Celso de Melllo.

PEQUENAS VITÓRIAS

Apesar da notícia ser ruim para Collor, que sofrerá com o desgaste político diante do processo, houve “pequenas vitórias”. É que apesar do acolhimento da denúncia, os ministros descartaram as acusações feitas de peculato - desvio de dinheiro público - e obstrução de Justiça ou por suposto embaraço à investigação de organização criminosa. Quem também escapou de se tornar ré foi a

esposa de Collor, Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello. Ela era suspeita de lavar o dinheiro recebido de propina.

Também foram descartadas denúncias contra Fernando Antônio da Silva Tiago, auxiliar parlamentar, que foi acusado de lava dinheiro para o senador; Eduardo Bezerra Frazão, diretor financeiro de empresas de Collor, acusado de lavagem de dinheiro de propina; William Dias Gomes, assessor parlamentar, acusado de lavagem de dinheiro por operar depósitos para o senador; e Luciana Guimarães de Leoni Ramos, acusada de lavagem de dinheiro de dinheiro de propina.

Além de Collor, responderão à ação Pedro Paulo de Leoni Ramos, que é considerado o operador de Collor em diversos negócios e o diretor da Gazeta de Alagoas, Luís Pereira Duarte de Amorim, que é apontado pela denúncia como testa de ferro e recebedor dos valores que eram destinados ao senador do PTC. No todo, Collor foi acusado de cinco crimes.

A principal acusação é de que em conjunto com outras pessoas - ele pediu e recebeu - entre os anos de 2010 e 2014 - o valor de R$ 30 milhões de três negócios envolvendo a BR Distribuidora, que tinha dois diretores indicados pelo senador. No primeiro, Collor teria pedido para viabilizar que a rede de postos DVBR Derivados do Brasil passasse a revender combustíveis da BR Distribuidora. O Segundo foi a viabilização de quatro contratos entre a BR e a construtora UTC para bases de distribuição de combustíveis. Por fim, Collor teria se envolvido em contratos de gestão de pagamentos e programa de milhagens da BR com a FTC Cards Processamento e Serviços de Fidelização.

Em todos os casos, o senador teria tido a ajuda de diversas pessoas, incluindo o ex-ministro de seu

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governo como presidente, Pedro Paulo Leoni.

ESCONDENDO A PROPINA

Segundo a Procuradoria Geral da República, Collor ocultava o recebimento da propina com a compra de imóveis, obras de arte e carros de luxo, usando o dinheiro por meio das empresas que possui. A PGR, na denúncia cita uma lista de bens, como: 1 Bentley Continental Flying Spur, por R$ 975 mil; 1 Range Rover SDV8 Vogue, por R$ 570 mil; 1 Ferrari 458, por R$ 1,450 milhão; 1 Porsche Panamera S, pago em espécie, em valor não discriminado; 1 Rolls

Royce Phantom, por R$ 1,350 milhão; 1 casa de campo em Campos do Jordão (SP), por R$ 4,5 milhões; 1 terreno litorâneo em Barra de São Miguel (AL), por R$ 450 mil; 4 salas comerciais no edifício The Square Park Office, em Maceió, por R$ 953,7 mil; 1 quadro de Di Cavalcanti e outras obras de arte e antiguidades, por R$ 4,6 milhões; 1 lancha, chamada Mama Mia II, por R$ 900 mil.

Fernando Collor de Mello afirma que provará sua inocência ao final do processo. Ele destaca que a decisão de livrar seis pessoas da denúncia é uma derrota da PGR “O Supremo Tribunal Federal impôs, no

julgamento, uma primeira derrota à Procuradoria Geral da República, pois, dos nove denunciados, somente a recebeu em relação a três deles, ainda assim apenas em parte, afastando cinco de oito crimes imputados, tendo os ministros da Corte, em discurso unânime, repudiado os excessos da acusação”, destacou Collor.

Segundo o senador, a Corte apontou o absurdo da multiplicidade de acusações em relação a um mesmo fato, ressaltando que nessa etapa não fazia qualquer juízo quanto à existência ou não de crime.

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Aparte

‘ESTUPRADOR DO BRASIL’

por Vanessa Alencar vanessaalencar2005@gmail.com

Responsabilidade

O deputado Inácio Loiola (PSB) quer banir dos estacionamentos (pagos e gratuitos) de estabelecimentos comerciais e similares em Alagoas as malfadadas placas, bilhetes ou cupons com os dizeres “Não nos responsabilizamos por danos matérias e/ou objetos deixados no interior do veículo”. É o que prevê um Projeto de Lei de sua autoria, em tramitação na ALE. ASSESSORIA

RESPONSABILIDADE II

Na justificativa, o parlamentar destaca que, além abusivo, nulo e ilícito, o “aviso” fere o Código de Defesa do Consumidor e cita ainda a súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação do dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”.

A matéria recebeu parecer favorável na CCJ.

PEC I

Tramita na Assembleia Legislativa uma PEC de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), que proíbe a adoção, instituição, criação e utilização de símbolos de governo (logomarcas, slogans, marcas e similares) na administração pública estadual. A PEC veda a utilização desses símbolos em documentos oficiais, bens públicos e campanhas publicitárias. Caso aprovada, a proposta que já recebeu parecer favorável na CCJ, só valerá para o próximo governo, a partir de janeiro de 2019.

PEC II

O autor justifica que, além de onerar os cofres públicos com as alterações visuais a cada mudança de governo, a adoção de símbolos próprios ou slogans por governadores e prefeitos implica em nítida ofensa ao princípio constitucional da impessoalidade; Se a PEC prosperar, no próximo mandato, o governador não poderá mais imprimir – literalmente – a “cara” de sua gestão.

Tramita na Câmara um PL de autoria do deputado federal Nivaldo Albuquerque, que prevê a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para combustíveis vendidos para taxistas, empresas ou pessoas jurídicas que possuam como atividade principal o transporte de passageiros, a exemplo das empresas de ônibus, transportadores complementares e de plataformas como a Uber. A isenção estará obrigatoriamente atrelada a redução do preço da passagem – ou corrida - cobrado aos passageiros.

ASSESSORIA

A presença do ex-presidente Lula (PT) em Alagoas repercutiu também na ALE. Enquanto Ronaldo Medeiros (PMDB) elencou uma série de benefícios sociais realizados durante o governo petista, em uma comparação forte, Bruno Toledo (PROS) acusou o expresidente de estuprar o País: “Ninguém nega os avanços sociais, mas, não se justifica o rouba, mas faz... Lula é um estuprador do Brasil... O fato de ter feito algumas coisas não lhe dá o direito de acabar com a economia do povo brasileiro”, disparou.

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Claudia Petuba destacou a oportunidade dos atletas demonstrarem talento, bem como da inclusão social e congregação entre as entidades

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CORAGEM DUPLA

Em aparte, Antonio Albuquerque (PTB) lembrou que todos têm seus méritos, parabenizou a coragem de Medeiros em elogiar Lula e surpreendeu ao afirmar que o impopular Michel Temer (PMDB) tem sido um grande presidente: “Não me preocupo em dizer isso... Acho que ele é um dos grandes presidentes que o Brasil teve nas últimas décadas, com uma coragem pública gigantesca, sobretudo para capitanear as mudanças que o país exige para não mergulhar num colapso”. Em resposta, Medeiros brincou: “Pensei que eu tinha coragem... Mas, vossa excelência tem mais, ao elogiar o presidente Temer”.

RESPEITO À FILA

ISENÇÃO

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ASSESSORIA

Na tentativa de evitar o engavetamento de algumas matérias na ALE, o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) apresentou um Projeto de Resolução estabelecendo o respeito à ordem cronológica das proposições colocadas em pauta nas comissões e no plenário. Na justificativa, Cunha diz que a proposta visa diminuir a arbitrariedade na definição da pauta, oportunizando, “de maneira isonômica”, que todas as proposições tenham oportunidade de ser apreciada em tempo razoável. Em outras palavras: “Quem vai chegando, vai ficando atrás, menino educado é assim que faz...”.

PARDAIS NA JUSTIÇA

ASSESSORIA

O deputado Ronaldo Medeiros (PMDB) voltou a criticar a instalação dos redutores de velocidade, os “pardais”, com limites de velocidade variando entre 40 e 60 km, em diversos pontos da capital. O parlamentar disse que protocolou ofício na SMTT solicitando o quantitativo – por ano - de multas de trânsito aplicadas entre 2010 e 2017, o tipo das infrações, valor arrecadado e onde estão sendo investidos os recursos e anunciou que, caso não receba as respostas, irá acionar a justiça.

UNCISAL

Por solicitação do deputado Bruno Toledo (PROS), foi aprovada na ALE a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar o pleito eleitoral para escolha do novo reitor da Uncisal, marcado para o dia 30 deste mês. Além dele, já estão confirmados como integrantes da comissão, os deputados Inácio Loiola (PSB) e Léo Loureiro (PPL). Segundo Toledo, na eleição passada, sete das onze urnas apuradas foram impugnadas por irregularidades e, neste pleito também já existem denúncias envolvendo a Comissão Eleitoral.

MOSTRANDO A CARA

Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados um projeto, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEMDF), que altera a Lei de Execução Penal, destacando que a exibição de imagens ou apresentação, pelos meios de comunicação, de presos em delegacias ou presídios, não configura desrespeito à integridade moral do preso ou sensacionalismo.

MOSTRANDO A CARA II

O relator da proposta na comissão, deputado Ronaldo Martins (PRB-CE) rejeitou a proposta original, de deputados do PSOL, que pretendia condicionar a exibição das imagens dos presos sob custódia à autorização judicial.

Em Alagoas, desde março deste ano a Justiça proibiu, em caráter liminar, que agentes públicos do Estado divulguem a imagem ou apresente os presos à imprensa.

Polêmica, a decisão atende uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado.

“Os Jogos Paralímpicos foram concebidos com a perspectiva de ampliar as oportunidades para os deficientes físicos em Alagoas.

Embora tenhamos atletas que se destacam em nível nacional e internacional, não tínhamos a oportunidade de se preparar na própria casa. Estamos celebrando a segunda edição, avaliando de forma crescente, não apenas as entidades participantes, como as modalidades que serão disputadas. Sete entida-

des nos ajudaram, além da parceria com a secretaria da mulher e dos direitos humanos. É um avanço importante. O esporte é o símbolo maior da inclusão social. Os jogos serviram para agregar valor para atletas e a sociedade de uma forma geral”, afirmou a secretária.

As provas tiveram arbitragem oficial, como no atletismo, através da Federação Alagoana de Atletismo (FAAT), seguindo as regras da Confederação Brasileira

de Atletismo (CBAT). O presidente da FAAT, Mahebal Vasconcelos, destacou a obediência dos atletas em relação às técnicas e regras.

“Mesmo os atletas que não tem uma vivência diária e de alto rendimento no atletismo, conseguem ser muito responsáveis durante as provas. A gente comemora essa força de vontade deles e também observa possíveis talentos para o paradesporto em Alagoas”, afirmou.

Atleta do arremesso de peso e lançamento de disco, Edjamerson Santos destacou a importância do evento. “É importante ver o reconhecimento ao esporte paraolímpico no Estado. A gente superou grandes barreiras para estar aqui, sem falar que a competição já serve para outros eventos de nível nacional”, afirmou o atleta que está se preparando para o Campeonato Brasileiro de Atletismo Paralímpico, em outubro na cidade de São Paulo.

Superintendente de Esporte, Rendimento e Inclusão Social da Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude, Wagno Godez avaliou de forma positiva o primeiro dia do evento. “Era o que nós esperávamos. Era prevista uma maior presença de atletas, que foi confirmada nos dias de competições. Os Jogos Paralímpicos servem como oportunidade única de inclusão social e revelação de possíveis talentos do esporte”, concluiu.

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JOGOS PARALÍMPICOS DE ALAGOAS

Jogos Paralímpicos de Alagoas mostrou o crescimento do paradesporto no Estado

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Graça: que a participação da sociedade nas sessões incentiva trabalho dos vereadores

ASSESSORIA

Esporte é peça fundamental para inclusão social em Alagoas

Paulo Chancey Junior

No mês da pessoa com deficiência física, o esporte será a grande prova da inclusão social. Os Jogos Paralímpicos de Alagoas, mostraram o crescimento do paradesporto em Alagoas, através do aumento no número de entidades participantes, atletas e modalidades disputadas.

Além dos atletas, treinadores, dirogentes e familiares mostraram que a união pode fazer a força e que o esporte pode sim promover a inclusão social. Durante três dias as provas foram realizadas com as participações das seguintes entidades: Adefal,

Adefima, Pestalozzi, SESI, Complexo Multidisciplinar Tarcizo Freire, Ciro Acyoli Federação Alagoana de Atletismo (FAAT) e Anthares.

Os cerca de 250 atletas disputaram as modalidades de atletismo, basquete, bocha, GoalBall, futebol para amputados, handebol, paravôlei e natação, que serão realizadas em quatro locais: Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal), Associação Dos Oficiais Militares De Alagoas (Assomal), Ginásio do Colégio Tiradantes da Polícia Militar e Estádio Rei Pelé, todos no Trapiche da Barra.

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Ao dirigir os trabalhos da sessão da Câmara Municipal de Arapiraca, na última terça-feira (22), a presidente Professora Graça (PDT), disse que o comparecimento em massa da sociedade, aumenta ainda mais a respon-

sabilidade de cada parlamentar, que poderá ter o seu trabalho acompanhado de perto, justamente por quem colocou cada vereador nesta Casa.

“Se a participação da população em reuniões das câmaras é escassa,

como sabemos, viabilizar e incentivar esta participação é função dos nobres vereadores”, destaca a Professora Graça.

Ela lembra, que o Brasil vem desenvolvendo mecanismos de

acompanhamento, fiscalização e monitoramento da gestão de recursos e instituições públicas por meio da implementação de conselhos municipais.

Professora Graça, concluiu afir-

mando que nada mais justo que a casa municipal do povo vá na mesma direção, sensibilizando a população para a necessidade cada vez maior de eles estarem presentes na casa que os representa.

População irá opinar sobre leis que devem ser revogadas

FOTOS: CECÍLIA RODRIGUES

Mais um passo foi dado no projeto Revogaí, do deputado Rodrigo Cunha, que pretende fazer uma revisão geral nas leis alagoanas com o propósito de revogar leis obsoletas e inúteis para a funcionalidade do Estado. Desde o início desta semana, o parlamentar colocou nas suas redes sociais uma enquete para que a população diga se quer que a lei em questão seja revogada ou não. A partir daí, o deputado irá decidir se entra com um Projeto de Lei solicitando a revogação da lei, ou não.

“A cada 15 dias irei mostrar nas minhas redes sociais uma lei que julgo desnecessária ao estado, e ali a população irá votar dizendo se é contra ou a favor. Depois de uma semana de votação, partimos para o próximo passo, que é pedir a revogação, ou não, daquela lei”, disse o

parlamentar.

A primeira lei exposta em votação pelo deputado é a lei nº 2.826, que foi sancionada em 1943 e tem a finalidade de preparar a mulher para as atividades do lar e a sua formação profissional para a vida urbana. Dentre outros cursos, a escola tinha matérias como corte e costura, arte decorativa e culinária.

Para dar o voto sobre essa lei, basta as pessoas irem na página rodrigocunhaal e participar da enquente.

O estado de Alagoas possui mais de 10 mil leis, algumas datadas do início do século. A ideia de Rodrigo Cunha é justamente melhorar o funcionamento do sistema legal, dando maior dinamismo ao ordenamento jurídico. “Nosso mandato quer tornar Alagoas um estado eficiente e suas leis respeitáveis, promovendo a seriedade que deve-

ASSESSORIA

ria ser natural. Mas quero que a população também participe deste processo comigo. As sugestões dos cidadãos são muito bem vindas”, destacou Rodrigo, que também disponibiliza em seu site uma aba onde as pessoas podem sugerir leis que acham inúteis.

O projeto Revogaí também está nas faculdades e no campo jurídico.

Cunha afirma que irá convocar juristas, advogados e estudantes do curso de Direito Constitucional das faculdades de Direito do estado para verificar a funcionalidade e aplicabilidade destas leis. “Queremos

identificar leis que perderam a validade, ou que causam prejuízos ao Estado, a segmentos da sociedade. O que não for mais de interesse do cidadão, que não os represente, nós vamos analisar para revogar”, ressalta.

O deputado diz ainda que tem recebido algumas sugestões de setores da sociedade, como o hoteleiro, e que espera que outros setores também se mobilizem. “O trabalho do parlamentar é legislar e fiscalizar. Então, estamos criando mais uma possibilidade: o de revogar, em casos de leis que causam prejuízos. Mas de forma alguma, o Revogaí pretende revogar leis importantes e funcionais, mas revisar de fato aquelas que não tem aplicabilidade, e que acabam enfraquecendo o sistema jurídico”, completou.

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SESAU EM AÇÃO

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Obra está orçada em quase R$ 30 milhões e vai atender 166 mil alagoanos que residem em pelo menos nove na região

Com 114 leitos, Hospital do Norte será referência em urgência e emergência

Marcel Vital

Colaborador

Um sonho começa a se realizar para as famílias alagoanas que necessitam dos serviços de saúde no Norte do Estado. Com ordem de serviço já assinada pelo governador Renan Filho, o Hospital Regional do Norte, em Porto Calvo, será referência para os atendimentos de urgência e emergência em traumato-ortopedia na II Região de Saúde.

Com 20 dias de obras, a equipe está realizando a sondagem para iniciar a terraplanagem do terreno, que consiste no processo de nivelar ao máximo o local que receberá a intervenção do projeto civil.

“Todo o tapume já foi instalado e, nos próximos dias, iremos definir a camada do solo, porque constatamos que, em alguns pontos, o terreno estava mais acidentado e com grandes desníveis, demandando atividades mais intensas a fim de que o alicerce da obra seja feito da melhor forma possível”, explicou o assessor de Engenharia da Sesau, Guilherme Soares.

INVESTIMENTO

Com investimentos de R$ 29.865.062,07 oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), o Hospital Regional do Norte terá o perfil de atendimento em urgência e emergência de baixa e média complexidade e nas especialidades de Clínica Médica e Obstetrícia, assegurando mais de 7.700 atendimentos mensais.

A expectativa é de que, após a inauguração, a unidade possa beneficiar uma população de

166 mil alagoanos que residem em nove municípios integrantes da II Região de Saúde. Além de Porto Calvo, serão beneficiados os moradores de Jacuípe, Japaratinga, Maragogi, Matriz do Camaragibe, Passo do Camaragibe, Porto de Pedras, São Luiz do Quitunde e São Miguel dos Milagres.

A unidade terá 8.729,63 m2 de área construída e vai dispor de 114 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, três nos Centros de Parto Normal (CPN), quatro para UTIs Neonatais, três nas Unidades de Cuidados Intermediários Convencionais (UCICos), quatro para UTIs Pediátricas e 90 de internação (gineco-obstétrica, pediátrica, clínica e cirúrgica).

O hospital contará, ainda, com Serviço de Procedimento de Roupa (SPR), Serviço de Nutrição e Dietética (SND), Lactário, Nutrição Enteral, Banco de Leite Humano (BLH) e um Centro de Referência que vai oferecer atendimento com equipe multiprofissional especializada com a função de buscar as melhores soluções em saúde para consultas, laboratórios e diagnóstico por imagem.

“A Região Norte ganhará um hospital moderno e de qualidade, que vai representar, com toda certeza, um salto na assistência à população. Portanto, os usuários não vão mais precisar se deslocar para Maceió. Lá, eles serão atendidos e, caso o problema de saúde não seja resolvido, eles virão numa ambulância do Estado para o HGE”, garantiu o assessor de Engenharia da Sesau, Guilherme Soares.

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ASSESSORIA DE ENGENHARIA DA SESAU

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O empresário Juvenal Melo foi o aniversariante mais festejado, do último dia 18, deste mês.

Parabéns e que a Interluz continue sendo o sucesso que é!

O trio Nota 10 da Pizzaria San Gennaro é a atendente Ana Paula Arruda, o pizzaiolo José Paulo Tavares e o gerente Danilo Miranda. Pelo atendimento atencioso, pela rapidez dos serviços, sabor, qualidade dos produtos, promoções e preços justos, para o Click Due a San Gennaro é a melhor Pizzaria de Arapiraca. Vale conferir!

O ator Chico de Assis ministrou nos dias 23 e 24, na Casa da Cultura de Arapiraca, um “Curso para atores”. Chico de Assis está entre os nomes que mais destacam Alagoas no cenário dramatúrgico nacional.

Chico faz parte de um seleto grupo de atores nordestinos que sempre se faz presente em novelas globais.

Aplausos a Prefeitura de Arapiraca pelo apoio!

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A fotógrafa Paula Marinho é referência em newborn na capital do agreste. Membro do Núcleo de Fotógrafos da ACISA, ela faz parte de um grupo que está empenhado em fazer a diferença em Alagoas. Temos a honra em fazer parte deste núcleo pioneiro em nosso estado!

Sivestre Rizzatto, Secretário de Cultura, Lazer e Juventude e Leide Serafim, coordenadora da Casa de Cultura de Arapiraca, foram homenageados pela Escola Nossa Senhora de Lourdes em reconhecimento ao apoio à I Mostra Folclórica da escola, realizada na Casa da Cultura este mês.

A Família Magalhães, no último domingo(19), comemorou unida o Dia dos Pais. Ficamos honrados em conhecer o FAN e em participar deste momento íntimo do Clã Magalhães.

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Câmara aprova MP da dívida previdenciária e encontro de contas entre União e Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista tiveram mais uma importante conquista no Congresso Nacional. O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, 22 de agosto, emenda que prevê o encontro de contas entre a União e os Municípios, uma das principais reivindicações dos Municípios nos últimos anos. A emenda do encontro de contas foi elaborada pela CNM e apresentada pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), que coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios.

Os deputados aprovaram o texto da Medida Provisória 778/2017, que trata do parcelamento da dívida previdenciária, e também postergaram o prazo de adesão de 31 de julho para 31 de outubro. A MP – aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, senador Raimundo Lira – segue para votação no Senado. Diante disso, a CNM reforça a importância de os gestores se manterem mobilizados para garantir a aprovação do texto pelos senadores.

A emenda 25, que trata do encontro de contas, foi aprovada por 276 votos a 100. “Em várias ocasiões, os Municípios pagaram mais do que deviam para o INSS [Instituto Nacional de Seguro Social], e esse é o momento de fazer justiça”, afirmou o deputado Herculano Passos ao defender a medida na tribuna da Casa.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, realizou intensa articulação no Congresso para viabilizar a aprovação do texto. Em reunião realizada neste mês com o deputado, ele destacou a importância da emenda.

“Isso não é um favor, mas sim o cumprimento da Lei. É isso que nós queremos. Se somarmos, temos mais a receber do que a pagar à União.

Então, o que nós queremos é algo que é de direito, e precisamos da ajuda do Congresso para conseguir isso”, disse na oportunidade.

Ziulkoski explicou sobre o não

AGÊNCIA CNM, COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA CÂMARA

cumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela União. A Súmula Vinculante 8 prevê a prescrição dos débitos previdenciários em um prazo de cinco anos. Segundo ele, o Supremo decidiu que a dívida prescreve, portanto, deve ser retirada do bolo da dívida. Ele esclareceu que, embora a Receita afirme que isso já tenha sido realizado, não há como o Município ficar ciente dessa quitação enquanto não for realizado o encontro de contas.

ENCONTRO DE CONTAS

Com a aprovação da emenda, os valores a serem parcelados vão depender do saldo final do encontro de contas entre os Municípios e a Previdência Social. A matéria também cria o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo do Gabinete da Presidência da República e à Receita Federal. A composição deste será será definida por meio de

decreto. Os créditos que tiverem controvérsias poderão ser revisados por esse comitê.

A emenda prevê que diversos tipos de pagamentos deverão ser considerados no encontro de contas, como a contribuição previdenciária dos agentes eletivos federais, estaduais ou municipais; parte da contribuição incidente sobre verbas indenizatórias (um terço de férias ou sobre auxílio-doença, por exemplo); contribuição previdenciária paga sobre a remuneração de servidores com cargo em comissão que possuem vinculação com regime próprio de Previdência Social no cargo de origem; o estoque de valores devidos pelo INSS referentes ao encontro de contas disciplinado pela Lei 9.796/99, entre outros.

DESCONTO DAS MULTAS

Outra importante vitória se refere ao aumento do desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25%

para 40%. A medida está prevista no relatório apresentado pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e também foi uma luta da Confederação. De acordo com o parlamentar, com a mudança, o impacto de renúncia fiscal do governo será de cerca de R$ 3 bilhões de 2018 a 2020. Isso aumenta o total de descontos concedidos de R$ 35,3 bilhões para R$ 38,3 bilhões.

Lira também acatou recomendações propostas pela CNM e inseriu no relatório emendas no sentido de criar fórmulas de recuperação de créditos do INSS que Estados e Municípios tinham direitos desde maio de 1999.

Dessa maneira, o novo texto irá permitir a quitação da dívida da União com os regimes próprios de previdência por meio da compensação com contribuições previdenciárias devidas ou retidas.

CONDIÇÕES

Para aderir ao parcelamento, deverá ser pago o equivalente a 2,4%

do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, de julho a dezembro de 2017. Destaca-se que quem aderir posteriormente terá de quitar essa entrada até o fim do ano. O restante da dívida poderá ser pago em até 194 parcelas com reduções de 40% de multas e encargos legais, de 25% dos honorários advocatícios e de 80% dos juros de mora. Os resíduos poderão ser pagos à vista ou em 60 prestações.

REPERCUSSÃO

A aprovação da matéria teve grande repercussão pela imprensa nesta quarta-feira, 23. Sobre o tema, o jornal O Estado de S.Paulo destacou dados apresentados pelo presidente da CNM. Segundo ele, a previsão inicial era de que a dívida dos 4 mil Municípios cairía de R$ 75 bilhões para R$ 45 bilhões. A matéria foi reproduzida por dezenas de jornais de todo o País.

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Marx Beltrão garante R$ 8,5 mi para centrais de comercialização da agricultura familiar

Em evento com representantes da agricultura familiar, o ministro alagoano, Marx Beltrão, anunciou R$ 8,5 milhões de reais destravados em Brasília de convênio para centrais de comercialização da agricultura familiar com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que contempla 56 municípios alagoanos já elencados pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Os investimentos serão repassados para o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural e Sustentável (Emater).

A Central do PAA vai funcionar como ponto principal de armazenamento, organização e distribuição dos alimentos, comprados diretamente do agricultor familiar para entidades beneficentes, seja através do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Estamos trabalhando

para garantir a plena assistência ao homem do campo. Em Brasília, tenho atuado para destravar e garantir mais recursos que tragam benefício aos agricultores alagoanos”, afirmou o ministro Marx.

O diretor-presidente da Emater, Carlos Dias, acredita que a iniciativa de gestão sobre a utilização de equipamentos fortalecerá definitivamente esse processo nos municípios. “Marx tem sido um grande articulador e tem ajudado a garantir investimentos para o crescimento da atividade em todo o estado. As centrais de comercialização nos municípios darão um ganho maior a todos que trabalham diretamente ligados a agricultura familiar”, ponderou.

Para garantir a plena assistência ao agricultor na etapa de venda das produções, o órgão deverá entregar ao município um kit composto por minicaminhão e um automóvel de carga de peque-

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no porte, computador, impressora, mesa, cadeiras de escritório, freezer, balança para pesagem, além de caixas para transporte e estruturas para armazenamento.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Belo Monte, Cacimbinhas, Capela, Coruripe, Estrela de Alagoas, Feliz Deserto, Igreja Nova, Jacaré dos Homens,

Eleições em Alagoas de 1978 a 2016

Este não é um livro de memórias; poderia ser. Tudo ou quase tudo que há nele vinha de há muito perambulando nas reminiscências do autor, que vez por outra extraía, como num som longínquo de um velho rádio, voto por voto das extintas urnas do passado e suas indecifráveis cédulas de papel...

Conta sempre que aos 12 anos acompanhou com uma miúda cadernetinha de arame cada um dos 258 sufrágios obtidos por sua mãe, Marilda Barbosa, na eleição de 1976 quando se elegeu vereadora em Capela.

E de lá para cá, não desgrudou mais de nenhuma eleição e foi certamente este antigo pleito que serviu de parâmetro para seu mer-

gulho na história das últimas 20 eleições em Alagoas, enfatizando suas peculiaridades e seus protagonistas.

Já disse que poderia ser um livro de memórias , mas não é, porque sobretudo foi um trabalho extenuante de pesquisa e de busca de novos dados e levantamentos em vários jornais e arquivos da época, que serviram como matéria prima para o conteúdo exposto.

São quase 40 anos de Disputas eleitorais em Alagoas, dissecadas minunciosamente numa linguagem objetiva e com informações e imagens rigorosamente contextualizadas.

Passeiam nessas quase trezentas páginas, imagens de figu-

ras que saíram da cena pública com intocável dignidade ao lado de outras que vivem nas boas e más línguas das mídias digitais.

Também neste labiríntico percurso do poder , assistimos grupos ideologicamente antagônicos num pleito caminharem de mãos dadas no subsequente, nessa impiedosa valsa partidária inexplicável ao comum dos humanos.

Em Brás Cubas, Machado de Assis assevera que o Menino é o Pai do Homem, fazendo uma espécie de elo indissolúvel entre passado e presente em nossas vivências.

O livro do Marcelo confirma esse elo, pois o menino que apurou ansioso os votos em Capela, continuou contando votos pela

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Jaramataia, Lagoa da Canoa, Major Izidoro, Messias, Minador do Negrão, Olho D’água do Casado, Pariconha, Penedo, Piaçabuçu, Poço das Trincheiras, Santana do Mundaú, Senador Rui Palmeira, Traipu, Barra de Sto. Antônio, Batalha, Canapi, Campo Grande, Coité do Noia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacuípe, Japaratinga, Joaquim Gomes, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Mar Vermelho, Matriz de Camaragibe, Monteirópolis, Olho D’água das Flores, Olivença, Pão de Açúcar, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Porto Calvo, Porto de Pedras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, S. José da Laje, S. José da Tapera, S. Luiz do Quitunde, S. Miguel dos Milagres, Tanque D´Arca, Taquarana, Teotônio Vilela e União Palmares.

ASSESSORIA

vida a fora e se tornou um analista estudioso da política Alagoana. Esse seu livro servirá de guia para Historiadores , Pesquisadores, professores, políti-

cos e apaixonados pelo tema conhecerão melhor o cenário eleitoral nesses últimos 40 anos da história e de disputas pelo poder no Estado.

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EXECUTIVO

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Grupo se reuniu com o secretário e teme ter que recorrer à Justiça para conseguir receber

Após investigações da PF, fornecedores temem levar “calote” da Secretaria de Saúde

CADAMINUTO

Da Redação

Um grupo de fornecedores que vendeu insumos à Secretaria de Estado da Saúde no início da gestão do atual Executivo enfrentar uma verdadeira via Crucis para tentar receber pagamentos atrasados que já deveriam ter sido feitos pelo governo do Estado, uma vez que o material foi fornecido e usado. Porém, com a desculpa de que os contratos firmados precisam ser revistos, a pasta da Saúde trancou os pagamentos em um verdadeiro labirinto burocrático.

O resultado disso é que muitas pequenas empresas - que tinham o Estado como seu maior cliente - estão quebrando. Eles ainda temem denunciar publicamente algumas situações e acabar complicando ainda mais a situação que vivenciam.

O fato é que muitos desses fornecedores foram ouvidos pela Polícia Federal - durante as investigações da Operação Correlatos - como informantes. Eles mostraram as práticas que eram utilizadas dentro da pasta para privilegiar algumas empresas, dificultar pagamentos a outras e fraudar licitações. É justamente o que a PF investiga. Eles dizem ainda que as práticas que foram descobertas entre os anos de 2010 e 2016 (sendo o maior montante: R$ 180 milhões, no atual governo) seguiram também nesse ano e que há mais irregularidades que precisam ser apuradas.

Alguns fornecedores estão sem receber desde o ano de 2014. Uma das empresas já teve que fechar as portas e demitir cerca de 15 funcionários.

Um outro fornecedor teve que penhorar a própria residência para poder pagar dívidas. A Secretaria de Saúde - diante da crise de desabastecimento e não pagamento aos fornecedores provocou um efeito cascata que gerou falências e desemprego. Tudo isso em plena crise.

Há processos - conforme infor-

mações apuradas pelo CadaMinutoPress - de processos que chegam a R$ 1 milhão. Foram feitas - segundo os fornecedores - diversas reuniões com a pasta, inclusive com a presença do secretário de Saúde, mas nenhuma delas andou. A advogada representante de um dos grupos, Kenya Farias, procurou auxílio no Legislativo estadual e passou parte da situação ao deputado estadual Bruno Toledo (PROS), que levou o caso à tribuna.

Toledo relatou o drama de algumas dessas empresas que confiaram no atual governo. Por sinal, antes disso, Toledo já havia questionado o próprio secretário de Saúde, Cristhian Teixeira, sobre o pagamento desses fornecedores. Teixeira explicou que tudo dependia de análises da Procuradoria Geral do Estado e de outros órgãos de controle que estavam analisando os contratos. Porém, alguns fornecedores afirmam que a pasta paga quem quer. Quem não é do interesse vai sendo colocado dentro do

labirinto burocrático já citado.

REUNIÃO

Segundo informações apuradas pelo CadaMinuto, na semana passada houve mais uma reunião com o secretário Teixeira. E - dessa vez - os fornecedores saíram bem mais revoltados do que antes. É que teriam recebido a informação de que o governo do Estado não mais pagaria por suas prestações de serviços e que, quem quisesse receber, que procurasse à Justiça. Ou seja: em uma reunião privada, o Executivo - por meio da pasta da Saúde - pode ter assumido a postura do calote.

O deputado estadual Bruno Toledo - que tem acompanhado o caso no parlamento estadual - levou também essa informação à tribuna na sessão da última quarta-feira, na Casa de Tavares Bastos. De acordo com Toledo, a reunião ocorreu e ele foi procurado por fornecedores bastante preocupados com a situação.

“Se isto proceder, o governo do Estado de Alagoas oficializou o calote.

O calote governamental acaba de ser institucionalizado. A informação que tive é que a última reunião promovida pela pasta com fornecedores que estão quebrados é que agora só Deus para salvá-lo. Pois a secretária pois fim a qualquer esperança alegando que não pagará mais a ninguém.

Quem quiser receber que vá à Justiça.

Ou seja: institucionalizamos o calote em Alagoas”, frisou.

A situação da Saúde, que já vem sendo acompanhada pelo CadaMinutoPRess, será - segundo informações de bastidores - alvo de uma reportagem do Fantástico da Rede Globo, no domingo. O jornal foi às bancas antes da exibição desta. Todavia, em edições anteriores já trazia os diversos problemas que não se resumem apenas à Operação Correlatos.

Há problemas administrativos como definição de prioridades: a

pasta gastando dinheiro com móveis e com reformas de prédios-sede, enquanto unidades de Saúde enfrentam desabastecimento. Só houve uma tentativa de melhora quando esta foi denunciada. São inúmeras ambulâncias, que deveriam estar atendendo ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas que se encontram paradas em oficinas, a questão dos fornecedores, a suspeita de fracionamento de licitação para compras de insumos, o uso de empresas fantasmas e uma série de outros dados que estão sendo investigados pela Polícia Federal.

Em relação às ambulâncias, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Ronaldo Medeiros, chegou a defender que o governo tomou a medida correta ao encostar os veículos. De acordo com ele, eles não eram econômicos e por isso foram encostados e estão sendo substituídos por novos veículos.

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Em março desse ano, a pasta já acumulava mais de 5 mil processo sem pagamento Para se ter uma ideia de que o assunto é tão grave quanto antigo, em março de 2017, a pasta acumulava mais de 5 mil processos sem pagamento e os fornecedores já se mostravam desesperado por não conseguirem receber pelo que venderam e entregaram ao Estado. Naquele momento, a imprensa alagoana mostrou o assunto e cobrou explicações ao secretário de Saúde, Cristhian Teixeira.

Em uma das entrevistas concedidas, ele reconheceu os problemas encontrados na estrutura da pasta e já oriundos do atual governo. Teixeira deixou o Planejamento e Gestão para ir para a Saúde com a missão de desburocratizar e desfazer alguns gargalos. Mas, a situação acabou sendo mais difícil do que o

governo esperava.

Teixeira assumiu que encontrou 5.840 processos que estavam prontos para pagamento e colocou que a vida profissional passou a ser analisar esses procedimentos. De acordo com ele, muita coisa estava sem empenho. A entrevista foi concedida ao jornalista Ricardo Mota. Cristhian Teixeira alegou que não poderia pagar diante do risco de cometer ilegalidades.

Ele nega que haja tratamento diferenciado na pasta, independente de ser grande ou pequeno fornecedor. No primeiro semestre, diferente do que agora destacam os fornecedores, o secretário afirmava que buscava a solução para pagar pelo que foi entregue ou pelos serviços que foram contratados. O objetivo

era destravar tudo.

AGOSTO

Já nesse mês de agosto, tempos depois, a situação ainda não foi resolvida. Em audiência pública, o deputado Bruno Toledo voltou a cobrar esses pagamentos. “Pagar o que deve a essas empresas é garantir os empregos. Se há ilegalidade que se apura. Agora não dá para ser seletivo diante de um quadro tão grave.

Privilegia-se alguns em detrimento de outros em uma lista de mais de 80 empresários”, disse Bruno Toledo, informando que existem mais de 50 ambulâncias paradas em oficinas mecânicas que mantinham relação com o Estado. “Por que não pagam o conserto dessas ambulâncias?

Estão lá (nas oficinas), quebrando

esses empresários, fazendo com que o comércio sofra”, questionou o parlamentar, ressaltando não ser contra a entrega de 50 novas ambulâncias. “Mas sou a favor que se honre os compromissos. São mais de 50 ambulâncias paradas, os empresários quebrados”, completou.

Toledo contou que, em conversa com a advogada Kênia Farias, que representa um grupo de empresas, soube que uma das firmas, que possuía 13 funcionários em seu quadro, quebrou no início do atual Governo do Estado. “Infelizmente só mantém apenas um, porque não tem condições de pagar a rescisão desse funcionário que ainda resta”, contou Toledo, acrescentando que o pagamento das dívidas desses pequenos empresários seria um grande inves-

timento por parte do Governo estadual.

GOVERNADOR E OPERAÇÃO

Em relação à Operação Correlatos, que apura um desvio milionário envolvendo a atual gestão da pasta e a do governo passado, o governador Renan Filho defendeu a apuração dos fatos. De acordo com ele, se aguarda os desdobramentos das ações policiais que estão sendo realizadas. Ele destaca que a pasta se colocou à disposição para prestar todas as informações necessárias. “É fundamental que os culpados e os inocentes sejam separados nessa investigação”, salientou. Renan Filho também demonstrou confiança nos secretário que assumiram a Saúde durante sua gestão.