BOLETIM
Abril 2016
informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2016 Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente, Arquitecto Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, da Vereadora Senhora Dr.ª Cláudia Sofia Durand Gorjão da Mata e do Vereador Senhor Francisco José Pereira Luís, por motivos pessoais. Ainda antes da Ordem do Dia, por proposta do Vereador Dr. Américo Gegaloto, a Câmara deliberou, por unanimidade, manter um minuto de silêncio pelas vítimas dos atentados ocorridos em Bruxelas, no passado dia 22 do corrente. REQUERIMENTOS E PROCESSOS Obras Novas – construção de lar para idosos – Rua Rio Tejo, lote 60A da AUGI 40 – Courelas da Brava/Quinta do Conde – arquitetura – aprovação – ratificação (Presidente) licenciamento – aprovação – Antónia Leocádio Deliberação: Aprovado, por unanimidade, com declaração de voto do Vereador Dr. Américo Gegaloto. Destaque – Rua Camilo Castelo Branco – Quintinha – Pedro Navarro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 2/1998 – Charneca da Cotovia – Sónia Silva Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de compropriedade n.º 1/16 – Alfarim – José Ferreira e Maria Dulce Rodrigues – emissão de parecer favorável Deliberação: Aprovado, por unanimidade. DIVERSOS
N.º 107 | Ano 9 | Distribuição gratuita
Ribeira do Marchante – AUGI 24, lote 473 – Quinta do Conde – Nuno Afonso Bernardino Correia – extinção da dívida Deliberação: Aprovado, por unanimidade. DELIBERAÇÕES DIVERSAS Construção da EB1/JI de Sampaio – vistoria para efeitos de liberação de caução – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Requalificação Urbana do Núcleo Antigo da Vila de Sesimbra – reconversão urbanística – zona central – vistoria para efeitos de liberação de caução – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – 2.ª fase – Lagoa de Albufeira – interceptor Norte e da Sachola e Avenidas do Casalão, Alcaide, Pinheiros e Acácias – vistoria para efeitos de liberação de caução – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Saneamento da Freguesia do Castelo – execução das redes de drenagem do concelho de Sesimbra – lote Nascente 2.ª fase – zona A Vale da Abelheira – zona B Carrasqueira/Cotovia – defeitos em período de garantia – execução da correção dos defeitos por terceiros e execução da caução – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aumento temporário de fundos disponíveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 18 de Fevereiro e 09 de Março de 2016 – aprovação – ratificação (Vereador) – revogação da deliberação de 09.Março.2016 e aprovação dos cabimentos efetuados entre 04 de Fevereiro e 09 de Março de 2016 – ratificação (Vereador) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aquisição de uma solução wireless e lan para o edifício da Fortaleza de Santiago – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aquisição de uma solução de infraestrutura Segurança – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Certificação das instalações municipais da praia do Ouro e desmontagem dos ramais aéreos – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contratualização de fornecimento de gás propano liquefeito em depósito e respetivo depósito para funcionamento da piscina de Sesimbra e sala de desporto, pelo período de 12 meses – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
SESIMBRA
Contratação do serviço de adaptação e experimentação do meio aquático – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Elaboração de projetos de especialidades da EB do Conde 2 – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Execução de murete de contenção e reparações diversas na EB1/JI de Sampaio – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Fornecimento de andaimes para o serviço de obras da Câmara Municipal de Sesimbra – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Fornecimento de iluminação na Avenida 25 de Abril, em Sesimbra – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Fornecimento de energia elétrica para as instalações do Município de Sesimbra, para os anos 2016, 2017, 2018 e 2019 – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Fornecimento e instalação de equipamentos da rede de frio para o mercado municipal de Sesimbra – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Reabilitação e reconstrução do zimbório da Casa da Mãe de Água, no Cabo Espichel – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Tabela de Taxas Municipais – taxas previstas nos artigos 26.º (bloqueamento de veículos) e 27.º (remoção e depósito de veículos) – actualização Deliberação: Aprovado, por unanimidade. AUGI 45 das Fontaínhas – fracionamento – deliberação final Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Habitação Municipal da Almoinha – resolução do contrato de arrendamento, 2.ª fase, Corpo E, 1.º dt.º – Paulo Alexandre da Costa
Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Diretor Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Unidade Funcional de Comunicação e Informação da CM Sesimbra | Projeto Gráfico Bruno Campos | Paginação Hugo Flórido | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07
Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Sesimbra – cedência de exploração de recintos de estacionamento públicos – Verão’2016 – autorização Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Cedência de peças para integrar o Museu do Mar – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Fábrica da Igreja de Nossa Senhora da Consolação do Castelo – minuta – aprovação – revogação da deliberação de 04.Agosto.2004 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Cedência de peças para integrar o Museu do Mar na Fortaleza de Santiago – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra – minuta – aprovação – revogação das deliberações anteriores Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Promoção da Cidadania e da promoção de atividades de animação cultural – celebração de protocolos com as Escolas de Samba e os Grupos de AXÊ – minutas – aprovação – revogação das deliberações anteriores Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Mercado Municipal da Quinta do Conde – caducidade de ocupação da banca n.º 14 destinada à venda de criação e caça – Daniel F. Amaro, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Feira Festa da Quinta do Conde’2016 – normas de funcionamento e participação – atribuição de lugares aos feirantes – acto público de atribuição der lugares – comissão organizadora – nomeação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A Festa decorre entre 03 e 12 de Junho; o sorteio do acto público para a atribuição de lugares terá lugar no dia 02.Maio.2016, pelas 14,30 horas, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal. Toponímia – reconhecimento da natureza pública do caminho sito em Azoia – Rua das Ferroas, que ocupa parcialmente o prédio descrito na CRP sob o n.º 13841 – integração no domínio público municipal – Manuel Polido da Cruz Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – reconhecimento da natureza pública do caminho sito em Fetais – Rua Almerinda Correia, que ocupa parcialmente o prédio descrito na CRP sob o n.º 6938 artigo 206 AA – integração no domínio público municipal – Casimiro Caliça de Oliveira – planta de levantamento topográfico – aditamento à deliberação de 03.02.2016 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – alteração da designação do topónimo “Rua AUGI 14” para “Rua Vasco Santana” – Lagoa de Albufeira – revogação de parte da deliberação de 16.maio.2012 – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – atribuição de topónimo na Almoinha “Estrada da Cerca” – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta
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de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – atribuição de topónimo “Rua dos Medronheiros” – Maçã – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – atribuição de topónimos “Estrada do Parral” e “Largo do Vai Vem” – Parral – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – atribuição de vários topónimos no Zambujal de Cima – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia do Castelo Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – atribuição do topónimo “Rio Guadiana” (prolongamento do traçado) – Boa Água – Quinta do Conde – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – atribuição do topónimo da “Avenida da Liberdade” (prolongamento traçado) – Quinta do Conde – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – prolongamento do traçado “Rua Cidade de Leiria” (prolongamento do traçado) – Quinta do Conde – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – atribuição de topónimo “Rua D. José I” – Quinta do Conde – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponímia – alteração do traçado da “Viana da Mota) e atribuição do topónimo “Rua Orlando Vitorino” (a sul) – Quinta do Conde – aquisição de sinalização toponímica – transferência para a Junta de Freguesia da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Praia Acessível (Ouro) e Praia Saudável (Moinho de Baixo) – Ano 2016 – galardão – candidaturas – submissão – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Sesimbra é Peixe e Arte na Rua – 4.º passatempo – normas – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Sesimbra com Flores às Cores – normas de participação – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Atletas e técnicos – conquista de títulos regionais nas suas modalidades desportivas – reconhecimento – atribuição do medalhão da Vila de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade, atribuir o medalhão da Vila de Sesimbra:
à Associação Cultural e Desportiva da Cotovia, na modalidade de Atletismo: - Campeãs Regionais de Atletismo por Equipas de 2013/2014. Treinador: Vítor Santos Atletas: Joana Salgueiro; Maria Daniela Viegas; Cátia Pereira; Beatriz Dionisio; Mariana Pereira; Carolina Gomes. ao Grupo Desportivo de Sesimbra, na modalidade de Natação: - Vice-Campeã Regional de Infantis: Treinador: Pedro Pessoa Atleta: Susana Narciso Os medalhões deverão ser entregues no decorrer das Sessões Solenes dos aniversários dos respetivos clubes, em 10 de junho de 2016 e 10 de agosto de 2016, respetivamente. Obras de ligação ao ramal de esgoto – habitação sita na Rua da Laranjeira, n.º 52 – Maçã – candidatura no âmbito do RMARH – subsídio – Luciano Silva Rafael Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Obras de ligação ao ramal de esgoto – habitação sita na Avenida dos Aliados, lote 2016B – Quinta do Conde – candidatura no âmbito do RMARH – subsídio – Rossela Correia Leitão Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Agrupamentos de Escolas do Concelho – material didático, limpeza, expediente, telefones, prolongamento de horário e equipamento informático – ano 2016 – subsídios Deliberação: Não apreciado. Auxílios económicos do 1.º ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2015/2016 – livros e material escolar – agrupamentos de escolas Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pais da EB1 de Azoia – frequência de ATL – alunos carenciados – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Sempre a Mexer para não Envelhecer – época 2015/2016 – coletividades, manutenção e limpeza de espaços – Janeiro a Junho de 2016 – subsídios eventuais Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2 – obras de beneficiação no polidesportivo – subsídio eventual Deliberação: Não apreciado. Grupo Recreativo Escola Corvo de Prata – aquisição de bens tangíveis – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. União Desportiva e Recreativa da Quinta do Conde – criação do grupo musical “As Andorinhas” – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Casa do Benfica da Quinta do Conde – época 2015/2016 – modalidade de futsal e formação de técnicos – subsídio mensal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. INFORMAÇÕES – DECISÕES DA VICEPRESIDENTE, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DO PRESIDENTE A Câmara tomou conhecimento: • Despachos de gestão urbana – zona ocidental
entre 03 e 09 de Março de 2016 (zona 2) e 07 a 11 de Março de 2016 (zona 3 e 5). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 04, 11 e 17 de Março de 2016. INFORMAÇÕES DA VICE-PRESIDENTE, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DO PRESIDENTE – PELOURO DO TURISMO A Câmara tomou conhecimento: • Do Gabinete de Turismo, Economia Local e Pescas – Turismo a dar conta do relatório’2015 – reservas de alojamento e de atividades RNAATRegisto Nacional Agentes de Animação Turística efetuadas nos postos de atendimento turístico do município, no âmbito do protocolo celebrado com esta Câmara e os Operadores Turísticos do Concelho e Empresas de Animação Turística. INFORMAÇÕES – VEREADOR DO PELOURO DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A Câmara tomou conhecimento: • 5.ª alteração ao Orçamento e 4.ª alteração às Grandes Opções do Plano’2016. • Relação das despesas efetuadas com o fundo maneio, pelos diversos serviços durante o mês Fevereiro’2016. PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclarecimento.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016 Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente, Arquitecto Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, por motivos de saúde e da Vereadora Senhora Dr.ª Cláudia Sofia Durand Gorjão da Mata, por se encontrar de férias.
INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPECTIVA AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015 – ENVIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL Deliberação: Aprovado, por maioria, com os votos a favor da Vice-Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido, Eng.º Sérgio Marcelino e Francisco Luís, que produziu declaração de voto e com a abstenção do Vereador Dr. Américo Gegaloto, que produziu declaração de voto. DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS LIQUIDOS APROVADOS NO EXERCÍCIO DE 2015 – ENVIO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2016 Antes da Ordem do Dia a Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Senhor Presidente, Arquitecto Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, pelos motivos invocados no documento presente na reunião extraordinária
realizada no dia 31 de Março de 2016. DELIBERAÇÕES DIVERSAS Mercado Municipal de Sesimbra – fração G – alteração ao título de constituição de propriedade horizontal do edifício sito na Rua da República n.º 12 e Avenida da Liberdade n.ºs 9,11, 13, 15, 15A e 15 B – destaque – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contratação de empréstimo a médio prazo até ao montante de 735.000€ – cláusulas – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Contratação de empréstimo a longo prazo até ao montante de 998.000€ – cláusulas – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Calcetamento de vários arruamentos na freguesia da Quinta do Conde – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requalificação do troço Central da Avenida de Negreiros – Quinta do Conde – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Arranjos de zonas junto a edifícios de habitação coletiva – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Limpeza de instalações camarárias – aumento temporário de fundos disponíveis – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Aumento temporário de fundos disponiveis – insuficiência de fundos – cabimentos efetuados entre 10 a 23 de Março de 2016 – aprovação – ratificação (Vereador) Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Regulamento Municipal de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços – projecto – consulta pública e audiência das entidades Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Mais deliberou a Câmara, por unanimidade, dar conhecimento à Assembleia Municipal da presente deliberação Regulamento Municipal do Trânsito do Município de Sesimbra – projecto – consulta pública Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Mais deliberou a Câmara, por unanimidade, dar conhecimento à Assembleia Municipal da presente deliberação Arrábida Reserva de Biosfera – candidatura – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação de Municípios da Região e Setúbal – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Ensino Pré-Escolar – componente de apoio à familia – ano letivo 2016/2017 – revogação da deliberação de 20.Maio.2015 – normas de funcionamento – aprovação
Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Sesimbra com Flores às Cores – alteração de designação para “Sesimbra é Peixe em Ondas de Flores” – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Habitação Municipal na Boa Água – Quinta do Conde – resolução do contrato de arrendamento, relativo ao fogo sito na Rua João XXIII, n.º 714 G, 2.º esq. – Fátima Marques Vigário Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Núcleo de Espeleologia da Costa Azul-NECA – protocolo celebrado com esta Câmara – apoio e contributo para conhecimento cientifico da região – subsídio anual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Feira Festa da Quinta do Conde’2016 – apoio logístico e financeiro – comissão organizadora – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação dos Armadores de Pesca Artesanal e Local do Centro e Sul – arrendamento de instalações – armazém “Cabaz do Peixe” – subsídio mensal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. INFORMAÇÕES – DECISÕES DO PRESIDENTE A Câmara tomou conhecimento: • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 28 e 29 de Março de 2016 (zona 5 e 3). INFORMAÇÕES – DECISÕES DA VICE-PRESIDENTE, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DO PRESIDENTE A Câmara tomou conhecimento: • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 21 de Março de 2016 (zona 3). PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclarecimento.
DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARAZONA OCIDENTAL, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DO PRESIDENTE (Por delegação do Executivo) Reunião de 23 de Março de 2016
Zona 2 – de 03 a 09 de Março de 2016 Processo n.º 381/1969 – Renata Szczupak Orlowska – Licenciamento para construção de alterações de moradia – Bairro Infante D. Henrique, Rua General Humberto Delgado, n.º 15 – Sesimbra – valor da licença 99,18€ – Deferido Processo n.º 3/1963 – Herdeiros de Celestina Figueiredo Fontinha Pinto – Legalização de ampliação e alteração de edifício de habitação e comércio – Rua Joaquim Brandão, n.º 6, 8, 10 e 12 – Sesimbra – valor da licença 6.962,34€ – *STP 58,32 m2 – Deferido Processo n.º 9/2015 – Felicidade Eduarda Severo da Cruz Pinto Ramos – Licenciamento para construção de ampliação e alteração de edifício – Rua
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Capitão Leitão n.º 13, 15, 17 e 19 – Sesimbra – valor da licença 12.412,91€ – *STP 163,50 m2 – Deferido Processo n.º 9/2015 – Felicidade Eduarda Severo da Cruz Pinto Ramos – Licenciamento para demolição de edifício – Rua Capitão Leitão n.º 13, 15, 17 e 19 – Sesimbra – valor da licença 33,62€ – *STP 50 m2 – Deferido Zona 3 e 5 – de 07 a 11 de Março de 2016 Processo n.º 111/2015 – João Paulo Calvo Moreira – Licenciamento para construção de moradia, piscina e muro – Rua das Mimosas, lote 143 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 492,04€ – *STP 185,01 m2 – Deferido Processo n.º 109/2015 – Manuel Fernandes Pereira – Legalização de moradia – Caminho Branco – valor da licença 4.716,98€ – *STP 99,34
Avenida da Liberdade, n.º 46 2970-635 Sesimbra E-mail: cineteatro@cm-sesimbra.pt Bilheteira Rua João da Luz, n.º 5 – 2970-762 Sesimbra Horário de inverno Quarta a domingo, das 16 às 20h Horário de verão (julho e agosto) Quarta a domingo, das 17 às 21h O horário é prolongado em dias de espetáculo/ cinema, até 30 minutos depois do início dos mesmos. Reservas: 21 223 40 34
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m2 – Deferido Processo n.º 81/2015 – Nuno Ricardo Casimiro de Matos – Legalização de moradia e muro – Praceta das Rosas, lote 16 – Lagoa de Albufeira – valor da licença 504,42€ – *STP 69,95 m2 – Deferido STP = Superfície Total de Pavimento
DESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA ORIENTAL, POR MOTIVO DE AUSÊNCIA DO PRESIDENTE (Por delegação do Executivo) Reunião de 23 de Março de 2016 de 04 de Março de 2016 Processo n.º 10/2016 – Ferteam – Construção de moradia – Conde 1, lote 1.173 – valor da licença 12.003,22€ – *STP 264,56 m2 – Deferido.
Processo n.º 135/2015 – José Manuel Rodrigues da Purificação – Construção de muros de vedação – Pinhal do General, lote 1199 – valor da licença 7,53€ – Deferido. de 11 de Março de 2016 Processo n.º 119/1988 – Francisco Dias Lopes – Legalização de garagem – Conde 2, lote 1746, r/c, Fração A – valor da licença 859,85€ – *STP 19,35 m2 – Deferido. de 17 de Março de 2016 Processo n.º 61/2006 – Peter Alexandre Duarte Lavado – Legalização de telheiro – Conde 1, lote 1006, fração B – valor da licença 945,87€ – *STP 18,90 m2 – Deferido. STP = Superfície Total de Pavimento