U r b a n i s m o plataforma digital
A SUBMISSÃO DE PEDIDOS na área de urbanismo passou a ser mais fácil, comoda e rápida, com a nova Plataforma do Urbanismo, que entrou em funcionamento, no dia 20 de março.
A aplicação permite avançar para a desmaterialização dos processos urbanísticos, entre os quais licenciamento de obras particulares, operações de loteamento, obtenção de autorizações de utilização, de viabilidades construtivas, entre outros previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).
As vantagens desta solução informática foram sublinhadas pelo presidente da Câmara Municipal, Francisco Jesus, e por Rita Páscoa, Chefe de Divisão da Gestão Urbanística da autarquia.
«Com esta plataforma estamos a dar um passo significativo no sentido de desmaterializar processos na perspetiva de sermos mais céleres», afirmou o autarca.
Para Rita Páscoa «a expectativa é que, com esta plataforma, consigamos ajudar os técnicos externos, no que respeita à submissão dos procedimentos urbanísticos, aproveitando para alterar procedimentos ao nível do urbanismo, tentando também uma proximidade entre técnicos e cidadãos».
Assim, o que até aqui representava a deslocação aos serviços da autarquia por diversas vezes para a entrega de todos os documentos relativos às várias etapas do processo, pode ser substituído pela submissão dos pedidos a partir de casa ou do escritório, evitando-se, igualmente, a utilização de uma quantidade avultada de papel gasto na impressão dos projetos e documentos que os acompanham.
A utilização desta plataforma para submissão de pedidos será igualmente aproveitada para um conjunto de outros procedimentos
conexos ao licenciamento, dando-se como exemplo a emissão de certidões (destaque, propriedade horizontal), ou ocupação de espaço público para realização de obras particulares.
Uma vez que esta alteração implicará uma redução do atendimento presencial do urbanismo, passará a integrar o Balcão Único de Serviço (BÚS) de Sesimbra, alargando o horário de funcionamento (de segunda à sexta, das 8 às 19horas) e deixando de ser sujeito a marcação prévia. (ver caixa)
Simplificar e estreitar a relação com o cidadão
A simplificação da relação do estado com os cidadãos tem vindo a acontecer desde há largos anos e, na esmagadora maioria dos casos, tirando partido das ferramentas informáticas disponíveis ou criadas para o efeito.
Na área do urbanismo, que vai muito para além da gestão urbanística, surgiu um conjunto de plataformas informáticas que tem possibilitado a desmaterialização de muitos procedimentos, o que tem contribuído para a sua simplificação e, sobretudo, para obtenção de títulos (licenças, alvarás, entre outros) de forma mais célere, como é exemplo o Licenciamento Zero, que foi, no entanto, acompanhado pela simplificação legislativa.
Na área mais específica das operações urbanísticas, ou seja, edificação e urbanização do território, a complexidade dos procedimentos não permite, no entanto, e sobretudo na área específica do licenciamento de obras particulares, uma maior simplificação, atenta a quantidade de legislação aplicável, o número de técnicos das mais diversas áreas envolvidas, bem como, o envolvimento de entidades externas aos municípios com intervenção nos processos.
A simples construção de uma moradia representa um conjunto significativo de documentação, que se vai avolumando à medida que o processo se desenrola, não sendo possível dispensar todos os documentos que instruem cada pedido, desde a entrega do inicial até à apresentação do final, que culmina com a obtenção da autorização para utilizar a construção realizada. Todos estes passos estão, a partir de agora, facilitados e, na sua maioria, podem ser feitos a partir de casa ou num atendimento presencial acompanhado. O
SAÚDE O
O município de Sesimbra deu este mês mais um passo rumo à simplificação da relação com os cidadãos e à designada desmaterialização de procedimentos, com a aquisição, adaptação e disponibilização de uma plataforma online que permite tratar um conjunto de matérias do foro do urbanismo a partir de casa.
O urbanismo é uma das áreas de intervenção mais relevantes das câmaras municipais. No entanto, é também uma das mais complexas. A vasta legislação aplicável, o necessário envolvimento de técnicos de várias áreas ou a participação de entidades externas nos processos de licenciamento faz com que a construção de uma moradia, por exemplo, gere grande volume de documentação referente aos diferentes momentos. Até aqui, esta documentação tinha de ser entregue presencialmente nos serviços, o que implicava deslocações e tempos de espera por vezes elevados. Devido ao grande número de submissões, a Câmara Municipal não estava a conseguir responder com a celeridade que desejava, apesar do enorme esforço das equipas técnicas, que mesmo em tempo de pandemia conseguiram encontrar soluções para prosseguir o seu trabalho e o contacto com os cidadãos. Deste modo, decidiu avançar-se para uma solução que tornasse os procedimentos rápidos, práticos e cómodos, evitando, sobretudo, o papel e as deslocações aos atendimentos presenciais.
A disponibilização desta plataforma representa uma nova abordagem na apreciação de processos urbanísticos e, ao mesmo tempo, uma afirmação da intenção da Câmara Municipal em prosseguir um trabalho de modernização administrativa e de aproximação aos cidadãos, de que é exemplo o Balcão Único de Serviços. De referir que a implementação desta plataforma resulta de um imenso trabalho de várias equipas da autarquia, entre as quais as equipas do urbanismo e de sistemas de informação, que demonstraram um empenho e profissionalismo exemplares, que dignificam o serviço público.
O primeiro reconhecimento simbólico deste trabalho e da importância de uma ferramenta desta natureza chegou por parte das dezenas de técnicos – arquitetos, engenheiros e muitos outros – que encheram o Auditório Conde de Ferreira para assistir à apresentação da plataforma, colocar dúvidas e fazer sugestões. Espera-se agora que, no dia-a-dia, esta alteração processual, que terá, naturalmente, que ter alguns ajustes, comece a dar resultados, tanto na rapidez de resposta como na comodidade.
Plano para a Igualdade aprovado O Plano Municipal para a Igualdade de Sesimbra foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Municipal de Sesimbra, a 3 de março, e está disponível online. No documento estão definidos os objetivos, as medidas e metas a alcançar até 2025 para promoção da igualdade e combate à discriminação no concelho de Sesimbra. O Plano foi cofinanciado pelo município e pelo Fundo Social Europeu.
Fecho da urgência pediátrica do São Bernardo preocupa autarquia
Foi com surpresa e preocupação que a Câmara Municipal de Sesimbra recebeu a decisão do Governo de encerrar a urgência pediátrica do Hospital de São Bernardo aos fins de semana, em semanas alternadas. Surpresa porque o tema não foi abordado na recente reunião entre os autarcas de Sesimbra Palmela e Setúbal e o ministro da Saúde, que incluiu, inclusive, uma visita ao Hospital de São Bernardo; preocupação porque esta opção, tomada mais uma vez sem se ouvirem os municípios ou comissões de utentes, vai ter um efeito muito negativo na prestação de cuidados de saúde à população. No caso concreto de Sesimbra, estamos a falar de um enorme retrocesso, uma vez que neste momento não está a funcionar nenhum Atendimento Complementar durante a semana na saúde primária, e não há qualquer atendimento urgente em horário alargado. A agravar esta situação, está o facto de a medida incidir essencialmente sobre o atendimento de crianças e adolescentes. Neste cenário, as três autarquias agendaram, com caráter de urgência, um Fórum Intermunicipal da Saúde, no qual, conjuntamente com entidades locais e regionais, prepararam uma resposta para evitar que esta medida seja implementada. O
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Novo
Atendimento Urbanismo
Sesimbra De segunda a sexta, das 8 às 19 horas Sem marcação prévia
Quinta do Conde BÚS da Quinta do Conde De segunda a sexta, das 9 às 12 e das 14 às 16 horas Sem marcação prévia
Unidade de Saúde do Castelo pode vir a ser integrada no PRR
A reabilitação da Unidade de Saúde do Castelo pode estar mais próxima. A possibilidade de enquadrar este investimento à luz do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi adiantada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, ao presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, durante um encontro, em fevereiro, em Setúbal, com os presidentes das câmaras municipais de Sesimbra, Palmela e Setúbal, que incluiu uma visita ao Hospital de São Bernardo. Nesta reunião, Francisco Jesus reiterou a disponibilidade da autarquia em manter a parceria com o Ministério da Saúde no que respeita à construção dos centros de saúde no concelho, tal como aconteceu com o Centro de Saúde de Sesimbra, cuja obra está praticamente concluída. O
MUNICÍPIO O
Apresentação das Operações Integradas Locais
A Câmara Municipal promoveu duas sessões de apresentação dos planos de ação das Operações Integradas Locais (OIL) propostos para as freguesias do Castelo e da Quinta do Conde, no âmbito de uma candidatura apresentada ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Plataforma de Urbanismo http://urbanismo. sesimbra.pt
Atendimento técnico sujeito a marcação prévia atendimentos.urbanismo.tecnicos@cm-sesimbra.pt (preferencialmente)
A conclusão e disponibilização pública deste trabalho é um incentivo para prosseguirmos com esta simplificação de procedimentos, com recurso às tecnologias que temos hoje ao dispor, para que tanto os munícipes como todos aqueles que precisem de interagir com a Câmara Municipal de Sesimbra possam fazê-lo abertamente, de forma simples, sem o estigma da burocracia que vigorou durante muitos anos.
Estas apresentações contaram com a presença do presidente da autarquia, Francisco Jesus, técnicos municipais envolvidos nas diversas áreas de trabalho destas Operações Integradas e perto de 60 representantes de instituições e associações que constituem as Parcerias Locais nas duas freguesias.
O objetivo foi dar a conhecer as ações previstas nos vários eixos temáticos destas OIL, que abrangem temáticas tão diversas como inclusão social, promoção do sucesso educativo, juventude,
animação cultural, desporto, ambiente e capacitação do associativismo.
Entre as ações destacam-se a beneficiação exterior de bairros sociais, dinamização de práticas ambientais de inclusão, de combate ao insucesso e abandono escolar, uma programação cultural de inclusão e de qualificação e formação profissional, construção de um novo pavilhão desportivo municipal em Sampaio, de uma biblioteca municipal na Quinta do Conde, ou a requalificação do Anfiteatro da Boa Água, da Escola Básica do Casal do Sapo, e dos relvados dos campos de futebol municipal da Maçã, do Grupo Desportivo de Alfarim, ACRUTZambujalense e da Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde.
O investimento total ronda os 5,5 milhões de euros. O
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EM DESTAQUE O O O
O que até aqui representava a deslocação aos serviços da autarquia por diversas vezes para a entrega de todos os documentos relativos às várias etapas do processo, pode ser substituído pela submissão dos pedidos a partir de casa ou do escritório.
Francisco Jesus PRESIDENTE DA CÂMARA
Um grande passo para a simplificação da relação com os cidadãos
Mais O FLASHES O EDITORIAL O
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No Civil, Sesimbra sísmico a ocorrência nitude consequente nicipal rocada fórnia Marquês O SISMEX binete para de críticos, cas rificar da de O presidente de participou Exercício
21 228 86 19 21 228 87 07
16
17.30h
Horário para marcação: das
às
Passeios pelo Património
Percorrer as falésias entre a praia da Foz e das Bicas, fazer a Rota dos Dinossauros em BTT ou admirar a beleza da nossa costa na barca Nossa Senhora da Aparecida são alguns dos passeios Pedalar, Caminhar e Navegar pelo Património, que vão decorrer entre março e outubro. Uma iniciativa que alia a atividade física à descoberta de paisagens únicas e do património local. As inscrições são gratuitas.
Pela Lente de Francisco Rasteiro
Entre 1988 e 1994, Francisco Rasteiro, presidente do Núcleo de Espeleologia da Costa Azul, fez-se ao mar e fotografou a pesca embarcada de Sesimbra. Até 2 de abril, parte destas imagens estão em exposição na Fortaleza de Santiago e na Avenida 25 de Abril, no âmbito do projeto Sesimbra Pela Lente de..., dinamizado pelo Arquivo Municipal de Sesimbra.
Mais 34 talhões nas Hortas Solidárias de Sampaio
«Hoje é um dia especial para a autarquia porque concretiza mais um projeto que foi evoluindo para um conceito mais alargado, que é um parque de ruralidades. O espírito deste projeto é voltar a mexer na terra por isso façam deste, o vosso espaço». A mensagem foi transmitida pelo presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, na inauguração da segunda fase das Hortas Solidárias de Sampaio, que decorreu no dia 4 de março.
O acontecimento contou também com a presença do vereador do Pelouro das Pescas, Ruralidade e Apoio ao Empresário, José Polido, que destacou o trabalho realizado pela autarquia com o objetivo de valorizar os produtos e espécies locais. «Esta é uma velha ambição. Esperamos poder alargar as hortas para que mais famílias possam usufruir desta ideia. Sejam felizes aqui», disse.
A iniciativa contou ainda com a presença da presidente da Junta de Freguesia do Castelo, Maria Gomes, que acompanhou este projeto desde o início. «Quando pensámos fazer as hortas neste local sabíamos que faria sentido. É um projeto vencedor», vincou.
Estiveram ainda presentes Maísa Oliveira, da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, e Miguel Cachão, da Associação de Viticultores do Concelho de Palmela, que destacaram o projeto Hortas Solidárias para a
EQUIPAMENTOS
preservação das tradições rurais e para o bem-estar dos beneficiários deste projeto. Na segunda fase foram entregues mais 34 talhões, que permitem alargar para 59 o número total de talhões que compõem as Hortas Solidárias de Sampaio. A criação da segunda fase das Hortas Solidárias de Sampaio englobou, para além do alargamento da área de cultivo com sistema de rega partilhado, a cons-
trução de mais dois abrigos para ferramentas, um vestiário e um compostor coletivo.
Neste espaço dedicado à ruralidade foi ainda criado um pequeno pomar, um olival e o projeto Vinha de Sampaio, onde foram plantadas castas como a Moscatel Graúdo, Fernão Pires, Castelão, Arinto e Santa Isabel, variedades que fazem parte das tradições e identidade da freguesia do Castelo. O
Domingo, às Onze..., no Museu Música para bebés, oficinas de culinária, estórias da nossa história, contos, tertúlias, leituras em grupo e partilhas sobre viagens são algumas das propostas do programa Domingo, às Onze..., no Museu, que desde março convida famílias e público em geral a descobrir a diversidade de experiências em torno do património cultural e museológico do concelho. As ações acontecem todos os domingos, às 11 horas.
Sesimbra continua a liderar nas pescas
Em 2022, a lota de Sesimbra manteve o primeiro lugar a nível nacional, em quantidade de pescado transacionado, com mais de 22 mil toneladas, e o segundo lugar em valor de vendas, com quase 29,5 milhões de euros, tendo recuperado, neste aspeto, um lugar em relação a 2021. Comparativamente ao ano anterior, registaram-se mais 557 toneladas de pescado e um aumento de 1 milhão e 250 mil euros.
Por espécies, as mais capturadas pelos barcos sesimbrenses foram, por esta ordem, a cavala, carapau, sardinha e peixe-espada preto. As maiores receitas foram obtidas com a venda de peixe-espada preto, seguido pelo polvo, cavala e sardinha.
De notar que o peixe-espada preto transacionado em Sesimbra representou mais de 87 por cento do total nacional, e a cavala, mais de 53 por cento, o que reflete o peso destas duas espécies no setor da pesca e na economia local. O
Novo tribunal foi tema central da visita do secretário de Estado da Justiça a Sesimbra
A construção do novo tribunal dominou a visita do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Costa, a Sesimbra, no dia 3 de março. O representante da tutela encontrou-se com o presidente da Câmara Municipal, Francisco Jesus, ao final da manhã, nos Paços do Concelho, para fazer o ponto de situação sobre este processo. Depois de questionado pelo presidente da autarquia, Jorge Costa assumiu que a construção do equipamento está entre as prioridades, e que, em breve, estarão reunidos os pressupostos para que o concurso possa ser lançado até final do ano.
A Câmara Municipal espera, assim, que o retomar do processo decorra com a maior celeridade, dada a urgência deste equipamento cuja construção deveria ter arrancado até ao final de 2020, como
estava previsto no protocolo de colaboração entre a autarquia e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, mas que não foi concretizado porque as verbas necessárias para o efeito nunca chegaram a ser desbloqueadas.
Recorde-se que, nesse protocolo, o município garantiu a cedência de um terreno junto à Moagem de Sampaio e a entrega de projetos de arquitetura e especialidades.
Comprometeu-se ainda com a coordenação e fiscalização técnica da empreitada a ser executada e todos os encargos vindouros com a realização dos arruamentos, estacionamentos, infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade, telecomunicações e arranjos exteriores. O
Assembleia Municipal solidária com os pescadores
A Assembleia Municipal aprovou, em fevereiro, a moção Pela Sustentabilidade da Pesca e das suas Comunidades , em solidariedade com as preocupações da comunidade piscatória de Sesimbra, relativamente à Proposta Preliminar das Áreas Espacializadas e dos Pontos para a Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, que identifica áreas para instalação de aproveitamentos de energia eólica offshore que coincidem com locais onde os pescadores desenvolvem a atividade, podendo pôr em causa a sustentabilidade do setor. O
SEGURANÇA
AMBIENTE O O
Exercício da Proteção Civil testa resposta em caso de sismo
No Dia Internacional da Proteção Civil, 1 de março, foi assinalado em Sesimbra com o exercício de risco sísmico SISMEX 2023, que simulou a ocorrência de um sismo de magnitude 6.3 na escala de Richter e a consequente ativação do Plano Municipal de Emergência devido a derrocada de terras na Praia da Califórnia e incêndio urbano na Rua Marquês de Pombal.
O SISMEX foi promovido pelo Gabinete Municipal de Proteção Civil, para testar a resposta em situação de catástrofe, identificar pontos críticos, treinar as equipas técnicas e operacionais, assim como verificar os procedimentos de tomada de decisão.
O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, que participou no exercício, salientou a
importância de se avaliar a capacidade de resposta dos meios operacionais.
«Agora vamos aguardar pela avaliação para corrigir e melhorar alguns aspetos do nosso Plano Municipal de Emergência», referiu.
O SISMEX contou com a participação de elementos da Autoridade Marítima Nacional, dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra e da Guarda Nacional Republicana.
Estiveram presentes o presidente da Assembleia Municipal, João Narciso, o vereador do Pelouro da Proteção Civil, Márcio Souza, os presidentes das juntas de Freguesia do Castelo, Quinta do Conde e Santiago, Maria Manuel Gomes, Carlos Pólvora e Laura Correia, e alunos do Agrupamento de Escolas de Sampaio. O
Sesimbra adere à Missão Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas
A Câmara Municipal de Sesimbra passou a integrar a Missão da União Europeia de Adaptação às Alterações Climáticas, que tem como objetivo apoiar várias regiões e comunidades na implementação de boas práticas até 2030. A lista das entidades que integram esta iniciativa foi divulgada no dia 7 de março, pela Comissão Europeia. A adesão de Sesimbra decorre do interesse manifestado pela autarquia em novembro de 2022, junto do secretariado desta missão na Comissão Europeia, a que se seguiu a submissão da proposta e subscrição da Carta de Missão, aprovada pelo executivo municipal, em janeiro.
Este projeto permitirá trabalhar em rede e partilhar o desafio com mais de 300 regiões da Europa, incluindo mais de 40
comunidades portuguesas na implementação de medidas que lhes permitam compreender, enfrentar e agir perante os vários fenómenos climáticos.
Refira-se que Sesimbra faz também parte do projeto PLAAC – Arrábida, que se concretiza em três Planos Locais de Adaptação às Alterações Climáticas nos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra. Importa ainda sublinhar que, em breve, será também elaborado o Plano Municipal de Ação Climática, de acordo com a Lei de Bases do Clima.
Estes instrumentos visam preparar o território do município para enfrentar o desafio das alterações climáticas, identificando vulnerabilidades, a fim de reduzir riscos e impactos e, ao mesmo tempo, promover a sua capacidade de adaptação. O
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Encontro de Empresárias do Concelho de Sesimbra
Cerca de setenta empresárias de várias idades e setores de atividade do concelho assinalaram o Dia Internacional da Mulher num encontro que procurou homenagear as mulheres que tiveram a coragem de criar a sua própria empresa, mas também debater práticas e ferramentas que proporcionam o desenvolvimento e ascensão profissional.
O VIII Encontro de Empresárias do Concelho de Sesimbra realizou-se no dia 10 de março, no Auditório Conde de Ferreira, e contou com a participação da Associação Portuguesa para a Inovação e Desenvolvimento, criada em 2014, para apoiar empresas e empresários/as de todos os setores.
Hot Spot Fest – Sai da Bolha
Animação é a palavra de ordem do Hot Spot Fest –Sai da Bolha, que promete celebrar a juventude com uma grande festa, entre 20 de março e 17 de abril. A atuação dos Classe CruaBeware Jack e Sam The Kid, um dos maiores produtores nacionais, no dia 8 de abril, sábado, às 22 horas, no Cineteatro Municipal, é um dos destaques do programa, que inclui ainda a apresentação dos novos equipamentos do Spot Jovem, as Academias de Páscoa, com jogos, atividades radicais, artes performativas, e muitos mais. O cartaz completo está disponível em sesimbra.pt.
Concurso Concelhio de Leitura
Há uma Raposa na Minha Escola, Avó de Coração, Mary John e O Gato que Salvava Livros foram os livros selecionados para a fase final da 6.ª edição do Concurso Concelhio de Leitura, que se realizou no dia 4 de março, no Cineteatro Municipal, e contou com a participação de 57 de alunos dos cinco agrupamentos de escolas do município.
Os 12 classificados nos primeiros lugares de cada escalão vão participar na fase intermunicipal da 16.ª edição do Concurso Nacional de Leitura, agendada para 20 de abril. Este ano, a fase inicial recebeu 680 inscritos. Promover a leitura, dando a conhecer obras literárias e os seus autores, e desenvolver competências de expressão escrita e oral, são os objetivos da iniciativa, organizada pela Rede Concelhia de Bibliotecas Escolares e pela Biblioteca Municipal de Sesimbra.
Assembleia atribui Prémio Espichel
O Externato Santa Joana, na área Social e Profissional, e Pedro Zegre
Penim, na área Artes e Letras, foram distinguidos com o Prémio Espichel 2023, atribuído pela Assembleia Municipal de Sesimbra. O galardão surgiu em 2013 e já reconheceu o mérito de dezenas de pessoas singulares e coletivas.
Bolsa de Turismo de Lisboa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou o espaço dedicado à promoção de Sesimbra na Bolsa de Turismo de Lisboa, integrado no stand da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, e ficou a conhecer as novas conservas do município.
Temporada de Música
A Temporada de Música da Casa de Ópera do Cabo Espichel traz o encanto da música clássica a vários locais do concelho. A Quinta Sinfonia , de Beethoven, uma das mais conhecidas do compositor alemão, interpretada pela Orquestra Sinfónica Juvenil, é o principal espetáculo desta 16.ª edição. Mas até este final retumbante, a 16 de abril, que conta com a mestria de Christopher Bochmann, há muito para ver e ouvir. Destaque para o recital dedicado a Eugénio de Andrade, com o ator Paulo Pires e a harpista Emanuela Nicoli, e para o espetáculo no domingo de Páscoa, com a consagrada soprano Carla Caramujo e o maestro António Carrilho.
I Open de Natação
A Piscina de Sesimbra recebeu o I Open de Natação, promovido pela Cercizimbra e Special Olympics Portugal, com apoio da Câmara Municipal de Sesimbra. O programa, que incluiu várias provas dentro de água, divididas por níveis de competências motoras e cognitivas, juntou participantes de vários pontos do país. O projeto serviu ainda de preparação para os Jogos Mundiais Special Olympics, que se realizam em junho, em Berlim.
50 Anos do 25 de Abril
Em 2023, iniciam-se as comemorações dos 50 anos da Revolução dos Cravos no concelho de Sesimbra, que decorrerão até 2024. O programa está a cargo da comissão organizadora das comemorações, liderada por Odete Graça, mulher que foi autarca e que durante toda a sua vida defendeu os valores de Abril e do Poder Local Democrático. Música, exposições, palestras e atividades para crianças são algumas das propostas para comemorar um momento tão marcante da história de Portugal.
EDIÇÃO E PROPRIEDADE Câmara Municipal de Sesimbra DIRETOR Francisco Jesus (Presidente da Câmara Municipal) COORDENAÇÃO, REDAÇÃO, DESIGN GRÁFICO, PAGINAÇÃO, FOTOGRAFIA, REVISÃO E SECRETARIADO Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP) Avenida da Liberdade, n.º 7 2970-635 Sesimbra | Telefone: 21 151 72 67 | E-mail: informacao@cm-sesimbra.pt CAPA Simas Vaz PRÉ-IMPRESSÃO E IMPRESSÃO Jorge Fernandes, L. da DISTRIBUIÇÃO Salto Cordial, L. da TIRAGEM 20000 exemplares DEPÓSITO LEGAL N.º 452533/19 ISSN 2184-4658 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA O conteúdo integral ou parcial (textos e imagens) deste folheto não pode ser reproduzido sem autorização expressa da Câmara Municipal de Sesimbra. Os eventos divulgados em antecipação podem ser alterados por motivos imprevistos. FOI NOTÍCIA O VAI SER NOTÍCIA O
Foto: Filipe Feio Foto: D. R.
ESPAÇOS VERDES O
Requalificação do Parque Ecológico da Várzea
As obras de requalificação de zonas verdes de uso público no Parque da Ribeira e no Parque Ecológico da Várzea, na Quinta do Conde, estão no terreno. A primeira fase dos trabalhos prevê a construção de infraestruturas que vão criar melhores condições para o usufruto público do espaço, nomeadamente a substituição de pontes, bancos e cercas delimitadoras que se encontravam vandalizadas, bem como a criação de um pequeno “anfiteatro” e de uma pérgula de ensombramento na zona de entrada. Junto à Estrada Nacional 10 foi também colocado um portão para impedir a entrada de viaturas motorizadas.
No local, a autarquia irá ainda instalar pórticos de receção nos acessos pedonais, bancos, ecopontos distribuídos por vários locais para promover a reciclagem, bem como sinalética direcional e painéis interpretativos sobre as caraterísticas e valores naturais do Corredor Ecológico, que se estende por uma área de aproximadamente 100 hectares, em leito de cheia, e que por este motivo, funciona também como zona tamO Parque da Vila, na Quinta do Conde, conta com nova iluminação LED, instalada pela Câmara Municipal. Para além de ser mais económica e amiga do ambiente, este tipo de iluminação proporciona também melhor visibilidade e segurança aos utentes deste espaço verde e de lazer, que podem agora utilizá-lo ao final da tarde e mesmo no período noturno.
Nova iluminação LED no Parque da Vila
A alteração das luminárias do Parque faz parte de um trabalho de substituição de iluminação de vapor mercúrio com iodetos metálicos, com maior consumo e menos eficácia, por iluminação LED, mais económica e ambientalmente sustentável. Este trabalho tem sido feito em vários equipamentos e serviços municipais. Na via pública, a instalação de iluminação LED é da responsabilidade da E-Redes, embora muitas vezes seja feita a pedido da autarquia. O
MOBILIDADE O
Melhoria da rede viária prossegue no concelho
A Câmara Municipal continua a desenvolver um conjunto de obras de beneficiação da rede viária do concelho.
Em Sesimbra, foi repavimentada a Rua Rainha Dona Leonor, que liga a Rua Cândidos dos Reis ao Largo 5 de Outubro.
Trata-se de uma das principais vias de acesso ao centro da vila e que recebe, diariamente, um enorme fluxo de trânsito.
Na mesma zona, mas no lado oposto do jardim, foi pavimentado o cruzamento entre a Rua João da Luz e a Rua Almirante Sande de Vasconcelos. Na freguesia do Castelo, está em curso a requalificação das rua dos Milhafres e José Jacinto Marques, que estabelecem ligação entre a Avenida 25 de Abril e a Rua Joaquim Penim Marques. A primeira fase da obra, que está praticamente concluída, consistiu na construção de lancis e muretes de
REMOVE da Maçã já está em funcionamento
Em fevereiro abriu o REMOVE da Maçã, ponto de deposição temporária de resíduos verdes e monos. O novo REMOVE localiza-se na Rua das Nogueiras, próximo da escola básica, e está aberto de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 e, ao sábado, das 9 às 17.30 horas.
Com a entrada em funcionamento deste equipamento, que também vai servir as populações de Pedreiras, Alto das Vinhas,
Sampaio e Cotovia, o concelho de Sesimbra passa a contar com quatro locais para a deposição temporária de resíduos verdes e monos. Os outros três localizam-se na Lagoa de Albufeira, Zambujal e Quinta do Conde. O ponto REMOVE da Maçã está inserido na candidatura BioSIM - Sesimbra, destinada à criação de um sistema de recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis no concelho. Esta candidatura foi aprovada pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos –Portugal 2020, no âmbito de
contenção de terras e substituição de condutas de abastecimento público. Dentro de alguns dias deverá iniciar-se a construção das bermas, e por fim, a pavimentação das vias.
Importa referir ainda a requalificação de um conjunto de ruas na Charneca da Cotovia e da Rua Altinho da Cotovia, que envolveram a reabilitação da rede de abastecimento de água, construção da rede de escoamento de águas pluviais e nalguns casos, rebaixamento de passeios para permitir o acesso a garagens.
Na Quinta do Conde, a Câmara Municipal reabilitou o piso nos cruzamentos da Rua Garcia de Orta, na zona do Conde 1, próximo da Avenida Principal, e o troço da Rua da Fraternidade, entre a rotunda com a Avenida Principal e o entroncamento com a Rua da Harmonia. O
pão essencial para mitigar algumas consequências das alterações climáticas.
Para além da renovação dos equipamentos e da sinalética, a requalificação deste importante corredor ambiental compreende a limpeza de árvores e ramos em risco de queda, podas, desmatação, erradicação de espécies vegetais infestantes, limpeza de margens, leito da ribeira e charcas, melhoria dos acessos pedonais e plantação de mais árvores e arbustos, na perspetiva de contribuir para a preservação dos valores ambientais e reforçar a atratividade do local.
No essencial, com estas intervenções pretende-se garantir as funções naturais em conjunto com o uso agrícola, pedagógico e de lazer, tirando partido da sua proximidade à zona urbana da Quinta do Conde.
As obras representam um investimento de cerca de 80 mil euros, e contam com apoio do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização - COMPETE 2020, no âmbito de uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Sesimbra. O
Recomeçaram as obras na Navegador Rodrigues Soromenho
As obras de ampliação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho, na vila de Sesimbra, já recomeçaram. Trata-se de uma intervenção há muito aguardada pela comunidade escolar e pela própria Câmara Municipal, uma vez que este processo conheceu um atraso devido ao incumprimento contratual do anterior empreiteiro, o que motivou a resolução do contrato por parte da autarquia e a abertura de um novo procedimento contratual para conclusão deste equipamento.
A obra representa um investimento na ordem dos 3,5 milhões de euros, e tem um prazo de execução de 18 meses, prevendo-se que esteja concluída antes do final de 2024.
O novo bloco da escola tem sete salas de aulas, três salas para as artes, três laboratórios, biblioteca, gabinete médico e pavilhão gimnodesportivo. A intervenção tem várias particularidades, de onde se destaca a cobertura ligeira do pavilhão para garantir a entrada de luz natural, painéis em vidro na fachada sul do pavilhão e nas salas, e um terraço com cobertura ajardinada, que funciona como pátio com acesso à via pública.
No atual edifício, é proposta a deslocação da secretaria para uma área de ligação ao novo bloco e a redistribuição dos espaços, com a criação de uma sala polivalente no atual pavilhão. A construção contempla estacionamento e arranjo da envolvente. Com a conclusão desta obra ficará ainda por reabilitar o edifício atual que, recorde-se, está prevista no protocolo para a ampliação e requalificação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho, assinado em 2017, entre a autarquia e o Ministério da Educação, que previa um financiamento de 3 milhões de euros, por parte do Ministério, para as duas fases.
Porém, em 2021, o reescalonamento da portaria conjunta da Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado do Orçamento, da extensão plurianual de encargos, no âmbito do referido acordo, veio contemplar apenas verba respeitante à empreitada de ampliação, e não a reabilitação do antigo edifício, que continua sem financiamento. A autarquia continuará a trabalhar para que o Governo respeite o compromisso assinado em 2017. O
uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Sesimbra.
Nos REMOVE não podem ser colocados resíduos elétricos e eletrónicos nem resíduos de construção e demolição, muitas vezes denominados de entulho. Os resíduos elétricos e eletrónicos devem ser entregues no Ecocentro, no Cabedal.
Os resíduos verdes são provenientes de limpeza e manutenção de zonas de cultivo e jardins de habitações, como aparas, troncos, ramos, relva e ervas. Os monos são, por exemplo, sofás, móveis e colchões. O
HIGIENE URBANA O NO TERRENO O O EFICIÊNCIA ENERGÉTICA O EDUCAÇÃO
