Boletim municipal n.º 16 by Câmara Municipal Sesimbra

municipal BOLETIM

Abril 2008

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2008 Requerimentos e Processos Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 09/00 – Sampaio – Maria José Pinto Deliberação: aprovado, por unanimidade 2. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 08/07 – prorrogação do prazo de conclusão das obras de urbanização – Casalão de Santana – Dulcemar, SA Deliberação: aprovado, por unanimidade Diversos: Processo de obras n.º 228/06 – levantamento do ónus de inalienabilidade – Aldeia do Meco – João Jacinto Deliberação: aprovado, por unanimidade Deliberações Diversas Construção da Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância na Freguesia da Quinta do Conde – adjudicação – minuta do contrato – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade

Permuta do lote 1 918 do Conde 1 pelo lote 1 295-A do Conde 1 – Maria Cândida Parrua Deliberação: aprovado, por unanimidade Mini-Mercado e Bar do Parque de Campismo do Forte do Cavalo – contrato de concessão de exploração – cumprimento integral do contrato Deliberação: aprovado, por unanimidade Execução de obras de recuperação e reabilitação da habitação sita em Sesimbra no Bairro Argeis, bloco 5 – r/c esq.º no âmbito do RMARH – João Encantado Deliberação: aprovado, por unanimidade Alteração e reabilitação do alpendre no piso superior da habitação sito em Sesimbra na Rua da Assenta, n.º 3 no âmbito do RMARH – José Pólvora Deliberação: aprovado, por unanimidade Liga dos Amigos da Quinta do Conde – doação de terreno no Pinhal do General – emissão de declaração de compromisso Deliberação: aprovado, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente, da Vice-Presidente, do Vereador Dr. José Polido, Amadeu Penim, Dr.ª Guilhermina Ruivo e do Vereador Dr. Carlos Oliveira e com o voto contra do Vereador Alberto Gameiro.

Arte e Património – Francisco de Holanda Deliberação: aprovado, por unanimidade Promoção do desenvolvimento local – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Clube Sesimbrense Deliberação: aprovado, por unanimidade, devendo no entanto a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Atribuição de distinções e condecorações municipais – medalhão da vila de Sesimbra à atleta da Associação Cultural e Desportiva da Cotovia – Patrícia Raimundo – modalidade do disco Deliberação: deliberado, por escrutínio secreto e por maioria de 6 votos a favor e 1 abstenção, aprovar a proposta. Atribuição de distinções e condecorações municipais – medalha de mérito municipal grau bronze à Escola de Samba Saltaricos do Castelo – 25.º aniversário Deliberação: aprovado, por unanimidade Normas de apoio às actividades de tempos livres – alteração da deliberação de 06/09/06 Deliberação: aprovado, por unanimidade Associação de Pais da EB 1 da Aldeia do Meco – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual – rectificação da deliberação de 21/11/07 Deliberação: aprovado, por unanimidade

Escola Conde de Ferreira – instrução de processo – classificação do imóvel de interesse municipal Deliberação: aprovado, por unanimidade

Associação de Pais da EB 1/JI da Quinta do Conde – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual – rectificação da deliberação de 06/09/06 Deliberação: aprovado, por unanimidade

Contratação de empréstimo a médio prazo no valor de 410.000,00€ – aprovação – envio à Assembleia Municipal Deliberação: aprovado, por unanimidade

Cine Teatro Municipal João Mota – Cedência da sala a título gracioso à empresa Bionascimento para Conferência sobre o parto na água Deliberação: aprovado, por unanimidade

Plano de Combate à Exclusão Social – projectos “Aventura na Cidade” e no “Trilho do Desafio” – ARISCO E CERCIZIMBRA – subsídios eventuais Deliberação: aprovado, por unanimidade

Contratação de empréstimo a longo prazo no valor de 4.120.000,00€ – aprovação envio à Assembleia Municipal Deliberação: aprovado, por unanimidade

Doação de espólio de João de Carvalho Rasteiro – aceitação Deliberação: aprovado, por unanimidade

Carnaval 2008 – actuação no Cine Teatro Municipal João Mota dos Grupos de Cegadas de Alfarim e do Zambujal – subsídios eventuais Deliberação: aprovado, por unanimidade

Saneamento da Bacia de Sesimbra (D-ETAR) empreitada de execução da ETAR de Sesimbra – reunião de 20/02/08 – recepção definitiva Deliberação: aprovado, por unanimidade

N.º 16 | Ano 2 | Distribuição gratuita

Permuta do bem presente por bem futuro – lotes 797 e 808 da Boa Água 1 – para posterior doação ao Grupo Coral a Voz do Alentejo na Quinta do Conde Deliberação: aprovado, por unanimidade

SESIMBRA

Mercados e Feiras – projecto de regulamento – resultado do inquérito público e da audição das entidades representativas dos interesses afectados – envio à Assembleia Municipal Deliberação: aprovado, por unanimidade

Salvaguarda, estudo e promoção do património cultural – publicação da nova carta arqueológica – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa/Secção de Investigação e de Estudos em Ciências da

Grupo Recreativo Escola de Samba Dá Que Falar – aquisição de viatura – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade União Desportiva da Quinta do Conde – obras de

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 750 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

conservação na sede – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade Grupo Desportivo de Alfarim – X edição do Torneio Internacional de Futebol de Sete – Páscoa 2008 – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade

de Sesimbra e a Unilever, Ld.ª – minuta – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Destaque – Caixas – Francisco Marçalo Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Apoio ao Associativismo Local – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Liga dos Amigos da Quinta do Conde – minuta – aprovação Deliberação: aprovada, por maioria, com os votos a favor do Senhor Presidente e dos Vereadores Dr. José Polido, Amadeu Penim, Dr.ª Guilhermina Ruivo e Dr. Carlos Oliveira e com o voto contra do Vereador Alberto Gameiro.

Reunião extraordinária – pública convocação:

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 12/02 – Fetais – Maria Emília Garcia – submissão a inquérito público Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Por proposta do Senhor Presidente a Câmara deliberou, por unanimidade, realizar uma reunião extraordinária pública no dia 26 de Março, quarta-feira, pelas 09,30 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal, a fim de serem tratados os seguintes assuntos:

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 10/91 – Quinta do Texugo – Sampaio – António Brazinha Deliberação: aprovado, por unanimidade.

INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPECTIVA AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2007. REGULAMENTO DE TAXAS E CEDÊNCIAS RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA – SUBMISSÃO A DISCUSSÃO PÚBLICA. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE OBSERVÂNCIA DO RESPEITO PELOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTANTES DA LEI N. 24/98, DE 26 DE MAIO - APROVAÇÃO Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 28 de Fevereiro a 06 de Março de 2008. • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 28 de Fevereiro e 06 de Março de 2008.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2008 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta da Vice-Presidente, Senhora Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa, que não compareceu por motivo de doença. Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Regime Jurídico de Urbanização e da Edificação – delimitação da zona urbana consolidada da Vila de Sesimbra Deliberação: aprovado, por unanimidade. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo do Concelho de Sesimbra – concurso público - alteração dos artigos 5.º e 11.º do caderno de encargos - ratificação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Destaque do terreno para concretização da 1.ª fase do Estudo de Ordenamento da Avenida da Liberdade Deliberação: aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Obras Novas – construção de condomínio de 3 moradias – arquitectura – Fornos – Natalino Martelo – Indeferimento Deliberação: não apreciado por não ter sido entregue

Destaque – Cabeços da Azoia – Armando Salgueiro Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 12/91 – Azoia – Nuno Domingos Deliberação: aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 05/95 – Caixas – Rua da Mansinha, lotes 20 e 21 – Reinaldo Teixeira Deliberação: aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – rede de águas – recepção provisória – Lagoa de Albufeira – Administração Conjunta da AUGI 3 Deliberação: aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Rua Leão de Oliveira, n.º 9, 1.º – Sesimbra – Francisco Sanches Deliberação: aprovado, por unanimidade. Vistorias – obras de conservação em edificações existentes – Casal Marizé – Cotovia – Despacho da Vice-Presidente da Câmara de 04/09/2006 Deliberação: aprovado, por unanimidade. Diversos: Processo de obras n.º 231/06 – ónus de inalienabilidade total – Casal Jangão – Fornos – Alexandra Neto Deliberação: aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas Mercado Municipal da Quinta do Conde – arrematação em hasta pública de um lugar para venda de produtos horto-fruticolas n.º 23 – adjudicação definitiva Deliberação: aprovado, por unanimidade. Desafectação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno sita no Pinhal do General com a área de 1 491 metros quadrados para posterior doação à Liga dos Amigos da Quinta do Conde para construção de um equipamento de apoio à infância-creche Deliberação: aprovado, por unanimidade. Percurso Pedestre “Rota de Cezimbra” – projecto – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Devendo, no entanto, a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Projecto de intervenção na área da deficiência – exploração de 3 pontos de venda móveis – protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal

Apoio à Actividade Teatral – celebração de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Cooperativa das Aguncheiras – minuta – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Normas de apoio às actividades de tempos livres – alteração da deliberação de 06/09/2006 Deliberação: aprovado, por unanimidade. Associação de Pais da EB 1/JI da Quinta do Conde – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual – rectificação da deliberação de 19/03/2008 Deliberação: aprovado, por unanimidade. Festa em Honra do Senhor Jesus das Chagas – comissão de festas – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Devendo, no entanto, a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Festa em Honra do Senhor Jesus das Chagas – estacionamento - Santa Casa da Misericórdia de Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Feira-Festa 2008 – Comissão Organizadora – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Escola de Windsurf e Kit Surf da Lagoa de Albufeira – regata de Abertura do Campeonato Nacional de Windsurf – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Grupo Coral a Voz do Alentejo na Quinta do Conde – construção de edifício sede – subsídio eventual Deliberação: não apreciado por não ter sido entregue. 2.ª reunião do mês de Abril – alteração do local Deliberação: deliberado, por unanimidade, alterar o local da 2.ª reunião ordinária que tinha lugar no Auditório Conde Ferreira, para o Pavilhão do Grupo Desportivo de Alfarim e bem assim alterar a hora de abertura da mesma, a qual tinha o seu início ás 9,30 horas, para as 21,30 horas do mesmo dia. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 14 a 26 de Março de 2008. • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 19 de Março 2008. Informações do Vereador do Pelouro das Actividades Económicas • Mercado Municipal da Quinta do Conde – arrematação em hasta pública de um lugar de venda

de peixe n.º 39 – concurso deserto. • Documento da Fileira da Pesca sobre a Docapesca – estudo para a avaliação da comercialização de pescado fresco e refrigerado em Portugal. • Candidatura ao projecto EQUAL R4E – recursos para o Empreendedorismo – termo de aceitação.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 19 de Março de 2008 (de 28 de Fevereiro a 6 de Março 2008) Processo n.º 79/06 – Mar da Califórnia– Empreendimento Imobiliários, SA – Instalação de estabelecimento Snack–Bar c/ recinto de diversões – Bowling – Edifício Mar da Califórnia, fracção EK, Loja CL 4 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 155/90 – João José Matos dos Reis – Legalização de alterações de moradia – Almionha – Deferido. Processo n.º 219/07 – Construções Engibem, Lda – Construção de moradia e muro de vedação – Venda Nova, lote 38 – Deferido. Processo n.º 303/07 – Construções Engibem, Lda – Construção de moradia e muro de vedação – Carrasqueira, lote 46 – Deferido. Processo n.º 275/07 – André Miguel Figueira Semblano e Outra – Legalização de alterações na fracção do edifício – Charneca da Cotovia – Deferido.

Processo n.º 50/93 – Cláudia Sofia Perdigão David – Estabelecimento de bebidas – Conde 3, lote 2560, loja A – Deferido. Processo n.º 19/05 – João Afonso Ramalho Sopas Pereira Bento – Legalização de alteração à piscina – Quinta do Peru, lote 19 – Deferido.

de vedação – Rua dos Sonhos, lote 129 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 220/06 – Maria Lorete dos Santos Patarrão Alho – Legalização com alterações de moradia e muro – Rua da Paz , lote 226 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 88/07 – Luís Manuel Silva Guisado do Canto Moniz – Autorização para construção de moradia, piscina e muro – Quinta do Peru, lote 235 – *STP 356 m2 – Deferido.

Processo n.º 21/01 – Ian Lawrence Tibbs – Legalização de alterações de moradia – Quinta do Peru, lote 246 – Deferido.

Processo n.º 553/84 – Peter Alexandre Pimenta Lavado – Legalização de alterações – Conde3, lote 5-B – Deferido.

Processo n.º 269/04 – Maria Guilhermina da Conceição Rodrigues Aires – Legalização de moradia – Quinta do Frade – Almoinha – Deferido.

Processo n.º 105/84 – Manuel Jesus Marques – Legalização de anexo – Conde 3, lote 2807 – *STP 84 m2 – Deferido.

Processo n.º 216/81 – Ana Paula Jesus Canana – Legalização, alteração e ampliação de moradia – Azoia – Deferido.

Processo n.º 120/07 – Planiseco–Construções, Lda. – Construção de moradia em banda – Conde 2, lote 1657-A – *STP 264 m2 – Deferido.

Processo n.º 206/07 – José Adelino Lopes Marques – Telheiro – Corredoura – Deferido.

Processo n.º 99/07 – Manuel Gaspar Tomé – Construção de moradia em banda – Conde 2, lote 176-A – *STP 265 m2 – Deferido. Processo n.º 709/84 – Joaquim António Almanso Mira – Construção de alterações – Boa Água1, lote 138 – Deferido. Processo n.º 74/05 – A.F. Beirante & Filhos, Lda. – Legalização de alterações – Boa Água 1, lote 732 – Deferido.

Processo n.º 159/05 – Joaquim José Sodré Piçarra – Construção de moradia, muro e churrasqueira –Quintinha, lote 14 – Deferido. Processo n.º 222/07 – Paulo Alexandre Rosa Castanheira e Outra – Construção de moradia e muro de vedação – Urbanização da Roça, lote 16 – Deferido. Processo n.º 325/07 – Lúcio Pinhal Pereira – Legalização de muro, vedação confinante com a via pública – Zambujal – Deferido.

Processo n.º 195/84 – V C Santos–Construções Unipessoal, Lda. – Construção de moradia – Conde 1, lote 619 – *STP 252 m2 – Deferido (Condicionado).

Processo n.º 124/90 – Joaquim Sebastião Encantado Paulo – Legalização de alteração de moradia e muro – Pedreiras, lote 9 – Deferido.

Processo n.º 202/06 – Cândido Marcelino Polido Neves Patrício – Construção de moradia e muro de vedação – Casal do Quartilho – Caixas – Deferido.

Processo n.º 76/95 – Victor Manuel Plácido Pedro das Neves – Construção de alterações – Boa Água 3, lote 31 – Deferido.

Processo n.º 94/07 – Paulo Jorge Duarte Pulquério – Construção de moradia, piscina e muro de vedação – Azóia – Deferido.

Processo n.º 160/07 – Érica Alexandra Correia Garcia dos Santos – Instalação de gabinete de estética – Edifício Cerejeira, lote 1 – Cotovia – Deferido.

Processo n.º 34/07 – Sociedade de Construções Santo & Filhos, S.A – Construção de moradia – Conde 3, lote 2952 – *STP 264 m2 – Deferido (Condicionado).

Processo n.º 276/01 – Ana Luísa Alexandre da Silva Bento Miranda – Legalização de alterações de moradia – Rua do Pinhal, lote 5 – Urbanização da Carrasqueira – Deferido.

Processo n.º 345/07 – Luís Miguel Pereira de Almeida e Outros – Construção de moradia e muro de vedação – Caixas – Deferido.

Processo n.º 142/93 – Maria de Jesus Reis Fernandes – Legalização de piscina – Conde 2, lote 854 – Deferido.

Processo n.º 149/07 – Manuel Joaquim Santos Reis – Legalização de alteração de armazém – Zambujal – Deferido.

Processo n.º 305/07 – Benjamim Pacheco Cunha – Legalização de alterações de moradia, anexo e muro de vedação – Rua do Bem Estar, lote 25 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 46/83 – António Amaro Charneca Minhós – Legalização de alterações – Conde 2, lote 1418 – Deferido (a alteração não carece de licenciamento).

Processo n.º 3/96 – Banco Santander Totta, SA – Alterações para instalação de agência bancária – Avenida João II, n.º 42 D/E – Cotovia – Deferido.

Processo n.º 57/07 – Ana Paula Zeferino Jacinto – Construção de moradia e muro de vedação – Aldeia do Meco – Deferido.

Processo n.º 148/00 – Manuel Caldeira da Assunção Baião – Construção de moradia, garagem – Pinhal do General, lote 1421 – *STP 244 m2 – Deferido (Condicionado).

Processo n.º 157/92 – Maria de Fátima Sabino Carvalho Gonçalves – Legalização de alterações de moradia – Rua dos Pescadores – Serra da Azoia – Deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 19 de Março (de 28 de Fevereiro a 06 de Março 2008) Processo n.º 73/01 – Cristina Maria Dias Andrade Mendes – Estabelecimento de restauração – Conde 3, lote 3183 – Deferido.

STP – Superfície Total de Pavimento DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 9 de Abril de 2008 (de 14 de Março a 26 de Março 2008) Processo n.º 198/07 – João Vicente de Moura Roque – Legalização de moradia, anexos e muro

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 9 de Abril (de 19 de Março 2008) Processo n.º 176/85 – Manuel João Teté Leocádio – Legalização de alterações – Conde 2, lote 2825 – Deferido.

Processo n.º 175-179/00 – Construções A. Vinagre e Bajanca, Lda. – Legalização de alterações – Conde 2 – Expansão, lote A20 e A21 – Deferido. Processo n.º 97/02 – Maria Dulce Morais Lopes Rosário – Alteração á rede de esgotos – Conde 3, lote 3203 e 3204 – Deferido ( A alteração não Carece de licenciamento). Processo n.º 166/89 – Maria Lisabeta Santos Silva Rodrigues – Novo licenciamento Legalização de moradia – Pinhal do General, lote 100 – *STP 124 m2 – Deferido.

Edital N.º 72/08 – GAOM/SAACM REUNIÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE ABRIL – ALTERAÇÃO Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ PÚBLICO Que esta Câmara Municipal deliberou, na sua reunião extraordinária, ontem realizada, alterar os dias das reuniões ordinárias do mês de Abril, para as seguintes datas à mesma hora, nos locais abaixo indicados: 1.ª Reunião Ordinária – dia 09 (quarta-feira), no Auditório da Biblioteca Municipal;

Processo n.º 134/95 – Luís de Almeida Carneiro – Construção de alterações – Conde3, lote 24C, Fracção -A – Deferido.

2.ª Reunião Ordinária – dia 23 (quarta-feira), no Auditório Conde de Ferreira. Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Processo n.º 194/82 – Miguel Ângelo Silva Pires – Demolição – Conde 3, lote 2857 – *STP 57 m2 – Deferido.

Sesimbra e Paços do Município, aos 27 de Março de 2008.

Processo n.º 194/82 – Miguel Ângelo Silva Pires – Construção de moradia – Conde 3, lote 2857 – *STP 277 m2 – Deferido (Condicionado). Processo n.º 854/83 – Rui Manuel dos Santos Messias – Demolição – Conde 1, lote 2321 – *STP 96 m2 – Deferido. Processo n.º 91/07 – Francisco Dias Lopes – Construção de Prédio – Conde 2, lote 1362 – * STP 657m2 – Deferido. Processo n.º 405/86 – António Manuel Cordeiro dos Santos – Legalização de alterações – Conde1, lote 1825 – *STP 119m2 – Deferido. Processo n.º 114/07 – António José Serrão Coelho e Outros – Construção de moradia – Conde 2, lote 153 – *STP 251m2 – Deferido.

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 78/08 – GAOM/SAACM 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL – ALTERAÇÃO DA HORA E DO LOCAL Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ PÚBLICO Que esta Câmara Municipal deliberou, na sua reunião ordinária, hoje realizada, alterar o local da sua 2.ª reunião ordinária que tinha lugar no Auditório Conde Ferreira, para o Pavilhão do Grupo Desportivo de Alfarim e bem assim alterar a hora de abertura da mesma, a qual tinha o seu início ás 9,30 horas, para as 21,30 horas do mesmo dia. Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Sesimbra e Paços do Município, aos 09 de Abril de 2008.

Processo n.º 3/08 – Jorge Manuel da Conceição Belchior e Ana Maria da C. Belchior – Construção de moradia – Boa Água 1, lote 963 – *STP 252m2 – Deferido. Processo n.º 145/86 – Maria Paula Henriques Antunes e Outros – Legalização de alterações – Conde 3, lote 1226 e 1227 – Deferido.

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 64 /08 – GAOM/SAACM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – PÚBLICA

Processo n.º 534/84 – António Maria Moutinho – Alterações – Conde 2, lote 702 – *STP 15m2 – Deferido.

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

Processo n.º 40/86 – Francisco Cardoso Marques – Legalização de alterações – Conde 3, lote 2626 – *STP 28m2 – Deferido.

FAZ PÚBLICO Que se realiza no próximo dia 26 de Março, quarta-feira, pelas 09,30 horas, no Edifício dos Paços do Município, uma reunião extraordinária pública da Câmara Municipal, a fim de serem tratados os seguintes assuntos:

Processo n.º 230/87 – Augusto da Luz Fonseca Picado – Legalização de alterações – Conde 1, lote 1031 – *STP 11m2 – Deferido.

1- INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPECTIVA AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2007.

Processo n.º 357/83 – Augusto António Guerreiro – Legalização de alterações – Conde 1, lote 300 – Deferido. Processo n.º 12/05 – Adelphi – Gere Investimentos Imobiliários, Turísticos e Hoteleiros, S.A. – Autorização para legalização de alterações – Quinta do Peru, lote 100 – *STP 12m2 – Deferido.

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Processo n.º 214/88 – Happy Body, Lda. – Estabelecimento de estética – Conde 3, (Loteamento 2/86) lote 1, 1.º dt.º - Deferido (A alteração não Carece de licenciamento).

2- REGULAMENTO DE TAXAS E CEDÊNCIAS RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO URBANÍSTICA – SUBMISSÃO A DISCUSSÃO PÚBLICA. 3- RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE OBSERVÂNCIA DO RESPEITO PELOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTANTES DA LEI N. 24/98, DE 26 DE MAIO - APROVAÇÃO Para conhecimento geral se publica o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Sesimbra e Paços do Município, aos 20 de Março de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 66/2008 – DAA/DGC

N.º 65/2008 – DAA/DGC

Arqt.º Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, faz público:

A lista anexa a este edital, referente a consumidores domésticos inactivos, da Freguesia de Quinta do Conde, com cauções prestadas ou actualizadas de 1988 a 1990 inclusivé, elaborada e aprovada nos termos do Art.º 2 do Despacho n.º 18578/2007 publicado no Diário da República, 2.ª Série de 20 de Agosto de 2007, e de acordo com o estipulado no n.º 6 e seguintes do Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 195/99 de 8 de Junho, alterado e aditado pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril, tendo em consideração no aplicável, o Despacho n.º 4185/2000 publicado no Diário da República 2.ª Série de 22 de Fevereiro de 2000.

A lista anexa a este edital, referente a consumidores domésticos inactivos, das Freguesias de Castelo e de Santiago, com cauções prestadas ou actualizadas de 1988 a 1990 inclusivé, elaborada e aprovada nos termos do Art.º 2 do Despacho n.º 18578/2007 publicado no Diário da República, 2.ª Série de 20 de Agosto de 2007, e de acordo com o estipulado no n.º 6 e seguintes do Artigo 6º do DecretoLei n.º 195/99 de 8 de Junho, alterado e aditado pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril, tendo em consideração, no aplicável, o Despacho n.º 4185/2000 publicado no Diário da República 2.ª Série de 22 de Fevereiro de 2000.

Assim, e de acordo com a legislação supra referida, os titulares ou seus herdeiros legais, podem até ao dia 22 de Setembro de 2008, reclamar junto da Secção Comercial Zona Oriental, localizada na Rua Manuel de Arriaga - Edifício Mercado Municipal na Quinta do Conde 2, a devolução do valor da caução constante na lista, para o que devem preencher o impresso próprio aí disponível, apresentando Bilhete de Identidade, ou outro documento de identificação quando aplicável, o número do Contribuinte e, no caso de ser herdeiro mostrar documento comprovativo da titularidade do direito á devolução, e fazer a respectiva declaração assumindo a qualidade de legitimo titular do direito à devolução da caução.

Assim, e de acordo com a legislação supra referida, os titulares ou seus herdeiros legais, podem até ao dia 22 de Setembro de 2008, reclamar junto da Secção Comercial Zona Ocidental, localizada na Rua Brito Camacho n.º 2 em Sesimbra, a devolução do valor da caução constante na lista, para o que devem preencher o impresso próprio aí disponível, apresentando Bilhete de Identidade, ou outro documento de identificação quando aplicável, o número de Contribuinte, e, no caso de ser herdeiro mostrar documento comprovativo da titularidade do direito á devolução, e fazer a respectiva declaração assumindo a qualidade de legitimo titular do direito à devolução da caução.

Em caso de dúvidas, discordâncias ou outras situações, deve ser contactado o serviço supra referido ao balcão, pelo telefone 212109492 ou pelo e-mail (daa_dgc_sczor@cm-sesimbra.pt).

Em caso de dúvidas, discordâncias ou outras situações, deve ser contactado o serviço supra referido ao balcão, pelo telefone 212288595 ou pelo e-mail (daa_dgc_sczoc@cm-sesimbra.pt).

Quem não reclamar até à data supra referida, ainda pode fazê-lo no prazo cinco anos subsequentes para o Instituto do Consumidor, I.P., conforme previsto no Art. 6-C do aditamento feito pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril ao DecretoLei n.º 195/99 de 8 de Junho.

A lista anexa a este edital fica disponível para consulta nos Paços do Município, na sede da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, na Secção Comercial Zona Oriental e no site oficial da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cm-sesimbra. pt).

A lista anexa a este edital fica disponível para consulta nos Paços do Município, na sede das Juntas de Freguesia do Castelo e de Santiago, na Secção Comercial Zona Ocidental e no site oficial da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cmsesimbra.pt).

Para constar e devidos efeitos, se publica este e outros de igual teor que irão ser afixados nos lugares mais públicos e de estilo, assim como em dois jornais de maior tiragem nacional.

Sesimbra, Paços do Município, aos 20 de Março de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 59/2008/DAAZOc

N.º 56/2008/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo, as prestações de serviço que abaixo se indicam:

FAZ SABER, que a Câmara Municipal na sua reunião realizada em 05/03/2008,decidiu adjudicar a empreitada, que abaixo se indica:

- Recolha de resíduos oriundos da oficina - Limpeza urbana na Carrasqueira - Poda e limpeza de palmeiras.

Saneamento da Freguesia do Castelo – Rede de Colectores do Zambujal – 2ª. fase, por concurso público, à firma Sopúblicas – Sociedade de Obras Públicas e Construções, S.A., pelo valor de 809.832,66 €.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 14 de Março de 2008

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 07 de Março de 2008

O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ABRIGO DO ARTIGO 9.º DA LEI 23/2004, DE 22 DE JUNHO Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. Funções a desempenhar correspondentes à categoria de:

Serviço a que se destina:

Prazo de duração do contrato:

Habilitações literárias ou qualificações profissionais adequadas:

Métodos de selecção:

Programas das provas:

2 Operários Qualificados (Pedreiro) Escalão1; Índice142

DOM/DEVC/ Z.Oc Serviço de Edifícios

12 Meses

Escolaridade Obrigatória

Prova de Conhecimentos Prática e Entrevista profissional de Selecção

Reboco de uma parede.

1 Operário Qualificado (Cantoneiro de Arruamentos) Escalão 1; Índice 142

DOM/DEVC/ Z.Oc Vias Municipais

12 Meses

Escolaridade Obrigatória

Prova de Conhecimentos Prática e Entrevista profissional de Selecção

Limpeza de uma valeta.

2 Operários Qualificados (Calceteiro) Escalão1; Índice 142

DOM/DEVC/ Z.Oc Serviço de Edifícios

12 Meses

Escolaridade Obrigatória

Prova de Conhecimentos Prática e Entrevista profissional de Selecção

Execução de calçada desenhada.

Dia 9 de Maio de 2008 às 10h30 no Dom

2 Operários Semiqualificados (Marcadores de Vias) Escalão1; Índice 137

DOM/DEVC/ Z.Oc Serviço de Trânsito

12 Meses

Escolaridade Obrigatória

Prova de Conhecimentos Preparação para marPrática e Entrevista profiscação de uma via. sional de Selecção

Dia 12 de Maio de 2008 às 10h00 no Dom

1 Operário Altamente Qualificado (Mecânico) Escalão1; Índice 189

Divisão de Logística/Sector de Mecânica

12 Meses

Escolaridade Obrigatória e de comprovada formação ou experiência profissional, adequada ao exercício da respectiva profissão.

Substituição de Prova de Conhecimentos Dia 8 de Maio de 2008 às Prática e Entrevista profis- pastilhas/calços de travão de uma viatura 14h30 na Divisão de Logística sional de Selecção pesada.

2 Operários Qualificados (Canalizador) Escalão1; Índice 142

DAA/Sector de Distribuição/ Z.Oc

12 Meses

Escolaridade Obrigatória

Dia 12 de Maio de 2008 ás Prova de Conhecimentos Prática e Entrevista profis- Executar uma peque- 10h00 na Oficina do Sector de na instalação. sional de Selecção Água/Z.Oc

1 Operário Semiqualificado (Cabouqueiro) Escalão1; Índice 137

DAA/DAA/ Sector Drenagens e Cemitérios/ Z.Or

12 Meses

Escolaridade Obrigatória

Prova de Conhecimentos Prática e Entrevista profissional de Selecção

Abertura de um cabouco.

Dia 8 de Maio de 2008 às 09h30 no DAA/Z.Or

6 Meses

Curso Tecnológico, curso das escolas profissionais, curso das escolas especializadas, curso que confira certificado de qualificação profissional de nível III, definida pela Decisão n.º85/368/CEE, do Concelho das Comunidade Europeias de 16 de Julho de 1985 ou curso equiparado. Conhecimentos de Francês e Inglês

Prova de Conhecimentos teórica Oral e Entrevista Profissional de Selecção

Questionário composto por 5 perguntas do ponto de vista turístico, sobre o Concelho, duas das quais em língua estrangeira (Francês e Inglês)

Dia 9 de Maio de 2008 às 09h30 no DECL

3 Técnicos Profissionais de Turismo Escalão 1;Índice 199 c)

DECL/DTC/ Posto de Turismo

Data, hora e local da prestação das provas:

Documentos a apresentar:

Dia 9 de Maio de 2008 às 11h30 no Dom

Dia 9 de Maio de 2008 às 09h30 no Dom

As inscrições serão efectuadas na Divisão de Recursos Humanos, até ao próximo dia 30 de Abril de 2008, durante o horário normal de expediente, sendo que no último dia, as referidas inscrições apenas poderão ocorrer até às 12,30 horas. a) Todos os candidatos deverão entregar no acto da inscrição fotocópia do certificado de habilitações, bilhete de identidade, cartão de contribuinte, cartão de segurança social e outros documentos que considere relevantes. b) Fotocópia da carta de condução c) 1 Lugar destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% nos termos do art. 9.º do Decreto-lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro. A Vereadora do Pelouro de Gestão de Recursos Humanos,

Maria Guilhermina Pinhal Ruivo

www.cm-sesimbra.pt

Edital

Plano de Urbanização da Quinta do Conde – Revisão

Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra

A Câmara Municipal de Sesimbra torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº. 2 do artigo 149º do Decreto-Lei nº. 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº. 316/2007, de 19 de Setembro, que o Plano de Urbanização da Quinta do Conde, aprovado pela Assembleia Municipal de Sesimbra em 27 de Julho de 2006, foi publicado em Diário da República, 2ª Série – nº. 24, de 4 de Fevereiro de 2008, tendo entrado em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

A Câmara Municipal de Sesimbra torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº. 2 do artigo 149º do Decreto-Lei nº. 380/99, de 22 de Setembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº. 316/2007, de 19 de Setembro, que o Plano de Pormenor da Zona da Mata de Sesimbra, aprovado pela Assembleia Municipal de Sesimbra em 15 de Fevereiro de 2008, foi publicado em Diário da República, 2ª Série – nº. 68, de 7 de Abril de 2008, tendo entrado em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Mais se informa, que o Plano pode ser consultado na página de internet da Câmara Municipal em www.cm-sesimbra.pt

Mais se informa, que o Plano pode ser consultado na página de internet da Câmara Municipal de Sesimbra em www.cm-sesimbra.pt.

Sesimbra, 10 de Abril de 2008

Sesimbra, 11 de Abril de 2008

O Presidente da Câmara

O Presidente da Câmara,

Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora