Boletim municipal n.º 18 by Câmara Municipal Sesimbra

municipal BOLETIM

Junho 2008

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2008 Requerimentos e Processos Viabilidade de ampliação de moradia – informação prévia – parecer favorável – Corredoura – Francisco Baêta Deliberação: aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício de habitação, comércio e estacionamento – informação prévia – parecer favorável – Rua da Cruz/Rua Amélia Frade e Largo Eusébio Leão – João Pinto Deliberação: aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício de clínica, lar e centro de geriatria – informação prévia – confirmação da deliberação de 15/06/2005 – Almoinha, lote 7 – Construções M. Branco & Filhos, SA Deliberação: aprovado, por unanimidade. Viabilidade de loteamento – informação prévia – confirmação da deliberação de 19/04/2000 – Santana – Maria Fernanda Barreira e Carlos Lopes Deliberação: aprovado, por unanimidade. Obras novas – construção de edifício de habitação e comércio – arquitectura – Conde 2 (Expansão), lote A 27 e A 28 – A. Vinagre & Bajanca, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade.

N.º 18 | Ano 2 | Distribuição gratuita

Destaque – Quintola da Maçã – Emílio Santos Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – reunião de 03/08/2005 – suspensão da garantia bancária – Pedreiras – Arrábida Parque, SA Deliberação: aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção definitiva – Charneca da Cotovia – Rui Neves, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas Saneamento da freguesia do Castelo – sistema em baixa – 1.º grupo de rede de colectores do Caixas/Alfarim/Meco/Torrões – 3.ª fase Meco/ Torrões – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Saneamento da freguesia do Castelo – rede de colectores do Zambujal – 3.ª fase – aprovação – plano de segurança e saúde – ratificação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Contratação de empréstimo a longo prazo no valor de 4.120.000 Euros – minuta do contrato – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Permuta da área de 193,5 m2 do lote 2.432 do Conde 3 pela área de 129 m2 do lote 2.431 do Conde 3 – Aleque Ming Deliberação: aprovado, por unanimidade. Comissão de Protecção de Crianças e Jovens – substituição de técnico – nomeação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Toponímia – atribuição de topónimo a um arruamento em Alfarim – Travessa Rui Lupi Costa Deliberação: aprovado, por unanimidade.

SESIMBRA

amentos – Caixas e Aiana de Cima/Zambujal – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Toponímia – revogação de parte da deliberação de 07/04/93 no que respeita à designação na Rua Terra da Ucha em Sampaio para Avenida D. Manuel da Silva Martins Deliberação: aprovado, por unanimidade. Toponímia – revogação de parte da deliberação de 02/12/93 no que respeita à classificação do arruamento situado na Azoia designado por Rua dos Carmesines Deliberação: aprovado, por unanimidade. Férias Jovem´2008 – programa – aprovação Deliberação: aprovado, por unanimidade. Projecto Bibliotecas de Praia – Verão 2008 – aprovação Deliberação: IV Mostra de Teatro Escolar – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Associação de Pais da EB1/JI de Sesimbra – crianças carenciadas – apoio à frequência de ATL Deliberação: aprovado, por unanimidade. Bionascimento – Conferência sobre o parto na água no Cine Teatro João Mota – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Casa do Benfica – II Prémio de Marcha Atlética do SLB – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Clube Naval de Sesimbra – II Taça de Portugal de Kayak Mar – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Destaque – Zambujal – Rafael Pinto Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Toponímia – atribuição de topónimo a um arruamento nos Fetais – Rua dos Bacelos Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Liga dos Amigos de Sesimbra – apoio a projecto de carácter sócio-cultural – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Operações de loteamento – loteamento urbano – reunião de 06/06/2007 – alteração ao projecto de arquitectura – Almoinha – Valdia, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Toponímia – atribuição de topónimos a vários arruamentos na Lagoa de Albufeira Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Federação de Beach Ténis de Portugal – Circuito Nacional 2008 – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Toponímia – atribuição de topónimo na Quintinha – Cotovia – Rua Maria Judite de Carvalho Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 17 de Abril a 13 de Maio de 2008. • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 08 de Maio 2008.

Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 03/06 – Caminho Branco – A.C.M. Sousa, Ld.ª Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Toponímia – definição do traçado de dois arru-

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 750 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

Informações do Presidente – Outras • Recomendações e conclusões da reunião havida entre o Senhor Presidente, técnicos desta Câmara e representantes da Direcção Geral de Finanças e de outras entidades a respeito da revisão de zonamento, nos termos do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis. • Acerca da publicação no Diário da República II Série, de 22 de Abril de 2008, a constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Sesimbra. Informações da Vereadora do Pelouro das Bibliotecas Municipais • Relatório do projecto “Poesia à Solta”, dinamizado de 3 a 13 de Março último. Reunião Extraordinária – Convocação O Senhor Presidente, convocou nos termos do n.º 1 do art. 63.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção da Lei n.º 5-/2002, de 11 de Janeiro, uma reunião extraordinária para o dia 28 de Maio, pelas 09,30 horas, na sala do Auditório da Biblioteca Municipal, a fim de serem tratados os assuntos seguintes: Regulamento de taxas e cedências relativas à administração urbanística – resultado da discussão pública – envio à Assembleia Municipal; Regulamento municipal de apoio à recuperação ou criação de condições de habitabilidade – alteração – envio à Assembleia Municipal; Plano de Urbanização da Quinta do Conde – rectificação – envio à Assembleia Municipal; Alienação de património municipal – terreno sito na Avenida da Liberdade, em Sesimbra, destinado à construção de habitação com espaço comercial, complexo desportivo, central de camionagem e estacionamento público – condições de alienação - hasta pública; Contratação de empréstimo a médio prazo no valor de 410.000,00 € - minuta do contrato – aprovação; Classificação como caminho público o caminho pedonal e respectivo traçado – Caminho do Poço Pio Pinhal.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2008 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta da Vice-Presidente, Senhora Dr.ª Felícia Maria Cavaleiro da Costa, que não compareceu por motivo de doença. Assuntos Apreciados ao Abrigo do Art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, Republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Associação dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra – prevenção e intervenção em caso de incêndio – fornecimento de refeições no refeitório municipal Deliberação: aprovado, por unanimidade.

Requerimentos e Processos

• Despachos de gestão urbana – zona oriental de 15 de Maio 2008.

Quinta do Conde – Destaques Deliberação: aprovado, por unanimidade. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: aprovado, por unanimidade. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01 Deliberação: aprovado, por unanimidade. Processo de obras n.º 231/2006 – ónus de inalienabilidade parcial – Rua das Giestas – Fornos – Alexandra Neto Deliberação: aprovado, por unanimidade. Renúncia de hipoteca do lote 154 da Rua das Palmeiras – substituição de hipoteca por depósito em numerário – José Costa Deliberação: aprovado, por unanimidade. Pessoal: Processo disciplinar – aplicação de pena – Adelino Garcia Pinhal Patrício Deliberação: Deliberado, por escrutínio secreto e por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 60 dias ficando a mesma suspensa pelo período de 2 anos. Deliberações Diversas Requalificação urbanística da EN 377 – 1.ª fase – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação Deliberação: não apreciado por não ter sido entregue. Santos Populares 2008 – festejos tradicionais – subsídios eventuais Deliberação: aprovado, por unanimidade. Projecto “Cem Diferenças Sem Diferença” – espectáculos de rua – Casa de Goa, Associação Recreativa da Juventude Mirandesa e Associação Cultural Bucovina – subsídios eventuais Deliberação: aprovado, por unanimidade. Agrupamento de Escolas Castelo – EB1/JI Cotovia – aquisição de impressora – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Centro de Estudos Culturais e Acção Social Raio de Luz – valência cultural e social – aquisição de equipamentos – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Motoclube de Sesimbra – provas desportivas – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Surf Clube de Sesimbra – provas desportivas e aquisição de equipamento – subsídio eventual Deliberação: aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 14 a 28 de Maio de 2008.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 21 de Maio de 2008 (de 17 de Abril a 13 de Maio 2008) Processo n.º 113/03 – Ricardo Jorge Mata Santos – Muro Confinante com Via pública – Caixas – Deferido. Processo n.º 48/08 – José Pedro Silva Ventura de Oliveira – Construção de moradia – Rua de Santa Cecília, lote 63 – AUGI 1 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 79/48 – Gabriela de Fátima Cardoso Ferraria Pereira – Muro confinante e não confinante com via pública – Rua dos Paulos – Aiana de Cima – Deferido. Processo n.º 243/05 – Paulo Alexandre de Bastos Cardoso – Construção de moradia – Pêro Gordo – Azóia – Deferido. Processo n.º 244/05 – Célia Maria Filipe Pinto – Implantação de moradia – Zambujal de Baixo – Deferido. Processo n.º 204/07 – Alfredo Manuel Pinhal da Costa Coiteiro – Licenciamento de alteração moradia – Aldeia do Meco – Deferido. Processo n.º 229/76 – Avelino Martelo Marques – Legalização de alteração em Industria Panificação – Rua da Ponte – Caixas – Deferido. Processo n.º 205/04 – Norberto Brardo Ferreira de Almeida – Licenciamento construção de piscina – Rua da Romã – Fetais – Deferido. Processo n.º 337/00 – Sidónio José Jacinto Santos Neves – Licença utilização habitação tipo Câmara – Caixas – Deferido. Processo n.º 347/05 – Manuel Osvaldo Santos Costa – Legalização de alterações de armazém – Zambujal de Baixo – Deferido. Processo n.º 65/97 – Centro de Apoio Sócio Cultural Unidade Zambujalense – Alteração de altura do muro de vedação – Zambujal – Deferido. Processo n.º 102/07 – Nuno Miguel Marques Polido – Licenciamento moradia tipo Câmara – Caixas – Deferido. Processo n.º 266/05 – João Patrício Marques – Licenciamento de anexo – Aiana de Cima – Deferido. Processo n.º 97/03 – Armando Jorge Rocha de Almeida – Autorização Construção de moradia e muros – Quinta da Faúlha, lote 28 – Deferido. Processo n.º 328/07 – António Júlio Baeta Ferreira – Licenciamento moradia, piscina e muro – Rua da Quinta – Fetais – Deferido. Processo n.º 227/03 – Luís Filipe Tavares

Construção Civil, Unipessoal, Lda. – Autorização Construção moradia e muros – Covas da Raposa, lote 16 – Deferido. Processo n.º 340/99 – José António Rodrigues dos Santos – Autorização ampliação/alteração moradia unifamiliar – Zambujal, lote 4 – Deferido. Processo n.º 206/06 – Cândido Marcelino Polido Neves Patrício – Licenciamento de moradia – Casal Quartilho – Caixas – Deferido. Processo n.º 335/05 – Albano António Marques dos Santos – (Novo licenciamento) moradia, Telheiro e muro – Zambujal – Deferido. Processo n.º 209/02 – Anoconstroi – Sociedade de Construções, Lda. – Legalização de alterações de edifício – Argéis – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 18/07 – Herdeiros de Manuel de Oliveira – Alterações da rede de águas e esgotos – Rua do Bem Estar, lote 3 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 47/04 – Rui Neves, Construções, Lda. – Alterações da rede de esgotos e pluviais – Rua Heliodoro Salgado – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 366/05 – Centro Paroquial de BemEstar Social do Castelo de Sesimbra – Ampliação de Infantário – Corredoura – Deferido. Processo n.º 51/08 – Condomínio do Prédio da Rua João da Luz n.º 16 – Alteração em Edifício – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 347/07 – Peandmar, Lda. – Construção de moradia e muro – Rua do Vale – Alfarim – Deferido. Processo n.º 55/08 – João Evaristo de Vieira Oliveira Menezes – Construção moradia – Cotovia, lote 7 – Indeferido. Processo n.º 257/07 – Ana Cristina Medeiros e Outro – Construção de moradia, muros piscina e garagem – Charneca da Cotovia, lote 8 – Deferido. Processo n.º 150/06 – Carlos Aníbal Vitoriano Ferreira – Garagem – Beco da Amizade – Santana – Deferido. Processo n.º 166/07 – Maria Filomena Assis dos Santos Costa Dias – Construção moradia e muro – Casal da Rosinha, lote 8 – Venda Nova – Deferido. Processo n.º 190/95 – José Cardoso Ramos – Colocação de grelhador – Cotovia – Deferido. Processo n.º 46/08 – V.M. Marta –Promoção Imobiliária, Lda. – Construção de moradia e muro – Semanito de Cima, lote 12 – Venda Nova – Deferido. Processo n.º 47/08 – V.M. Marta – Promoção Imobiliária Lda. – Construção de moradia e muro – Semanito de Cima, lote 11 – Venda Nova – Deferido. Processo n.º 69/07 – The Last Imo – Sociedade

Imobiliário S.A. – Armazém – Pinhal de Cima, lote 3 – Deferido. Processo n.º 179/07 – Listomar – Sociedade Imobiliária, Lda. – Construção de moradia e muro – Pinhal de Cima, lote 9 – Deferido. Processo n.º 180/07 – Listomar – Sociedade Imobiliária, Lda. – Construção de moradia e muro – Pinhal de Cima, lote 10 – Deferido. Processo n.º 181/07 – Listomar – Sociedade Imobiliária, Lda. – Construção de moradia e muro – Pinhal de Cima, lote 11 – Deferido. Processo n.º 206/05 – Carlos Guilherme Farinha Rodrigues – Construção de piscina – Rua do Pinhal de Cima, 66 – Almoinha – Indeferido. Processo n.º 302/07 – Construções Carreira da Silva e Valentim Salvado, Lda. – Construção de moradia e muro – Semanito de Cima, lote 31 – Almoinha – Deferido. Processo n.º 260/07 – Construções Carreira da Silva e Valentim Salvado, Lda. – Construção de moradia e muro – Semanito de Cima, lote 64 – Almoinha – Deferido. Processo n.º 5/04 – Fernando Ribeiro de Almeida – Instalação salão de cabeleireiro – Avenida João Paulo II, Edifício Casal Santana n.º 36 B – Frente – D Loja B – Deferido. Processo n.º 74/06 – Fesarte –Sociedade de Construções Lda. – Nova autorização de edifício de habitação colectiva – Cotovia, lote 4 – Indeferido. Processo n.º 249/06 – João Alexandre Ferreira de Abreu – Alterações em moradia e construção de piscina – Urbanização Alto das Vinhas, lote 54 – Deferido. Processo n.º 151/07 – Maria José Mateus Pinto – Autorização de construção de moradia – Sampaio – Deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 21 de Maio (de 8 de Maio de 2008) Processo n.º 105/89 – Fernando José Valente de Brito – Legalização de alterações – Conde 1, lote 819 – Deferido. Processo n.º 111//07 – Vítor Manuel Rodrigues Monteiro – Construção de moradia em banda – Pinhal do General, lote 1875-A –*STP 342m2 – Indeferido. Processo n.º 30/84 – Alzira Martins da Silva e Outro – Construção de alterações – Boa Água 1, lote 1778 – Indeferido. Processo n.º 204/98 – BPI – S.A – Alteração ao uso – Conde 3, lote 99-F, 1.º Andar – Indeferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA – ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 4 de Junho de 2008 (de 14 de Maio a 28 de Maio 2008) Processo n.º 269/04 – Maria Guilhermina da Conceição Rodrigues Aires Corvo – Licença de utilização – Quinta do Frade – Almoinha – Deferido. Processo n.º 48/03 – António Correia e Rui Gonçalves, Sociedade Construções, Ld.ª – Licença de Utilização – Covas da Raposa, lote 11 – Deferido. Processo n.º 231/03 – António Correia e Rui Gonçalves, Sociedade Construções, Ld.ª – Licença de Utilização – Covas da Raposa, lote 12 – Deferido. Processo n.º 232/03 – António Correia e Rui Gonçalves, Sociedade Construções, Ld.ª – Licença de Utilização – Covas da Raposa, lote 9 – Deferido. Processo n.º 93/98 – Philippe Louis Stephane Juliette Jules Cleirens – Licenciamento piscina e telheiro – Transversal à Rua Pinhal do Vale, Lote 8-Fetais – Indeferido. Processo n.º 86/04 – Franklim Vitória de Almeida e Outra – Licenciamento alteração instalação cafetaria – Alfarim – Deferido. Processo n.º 166/93 – Maria Adelina Silva Ribeiro Lesto Rosa – Legalização de alterações – Rua Praia do Moinho de Baixo – Aldeia do Meco – Deferido. Processo n.º 616/00 – Herdeiros de Maria Armandina Lucinda R. Maravilhas – Legalização de alterações na Esplanada – Zambujal de Cima – Deferido. Processo n.º 171/05 – Henrique Gonçalves Borges – Licenciamento construção de duas moradias – Caixas – Deferido. Processo n.º 1/05 – Henrique Gonçalves Borges – Novo licenciamento de moradia – Casal Quartilho – Caixas – Deferido. Processo n.º 33/08 – Armandina Maria Marques Pereira Severino – Licenciamento de Arrecadação – Caixas – Deferido. Processo n.º 66/08 – Ivo Ricardo Otero Afonso – Construção de moradia e muro – Urbanização do Vale Bom e da Mó, lote 92 – Charneca da Cotovia – Aperfeiçoamento. Processo n.º 187/68 – Lídia Maria Caçoeiro Pacheco – Alteração de muro de vedação e colocação de chapa – Rua Nova da Faúlha Casa do Bico, 22-A – Cotovia – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 67/06 – O Segredo da Planta – Produtos Naturais e Biológicos Lda. – Instalação de comércio de produtos naturais – Avenida João Paulo II Edifício Central 7 – Cotovia 2Cotovia – Deferido.

Processo n.º 67/08 – Alberto Manuel de Almeida Trigueiros Sampaio – Construção de piscina – Praceta Venda Nova. n.º 3, lote 9 – Carrasqueira – Aperfeiçoamento. Processo n.º 167/05 – António Torcato Ferreira Lda. – Alterações de moradia – Charneca da Cotovia, lote 16 – Indeferido. Processo n.º 97/06 – João José Moreira Neto – Legalização de alterações – Rua dos Santos, lote 127 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 218/07 – Mário Mendes dos Santos – Construção de moradia e muro – Rua do Rancho, lote 9 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 135/07 – João Carlos Tecelão Salvado – Construção moradia e muro de vedação – Serra da Azóia – Deferido.

Processo n.º 7/07 – João Batista Sousa – Construção de moradia em banda – Pinhal do General, lote 1613 – *STP 240 m2 – Deferido.

Processo n.º 243/87 – Carlos Miguel Couto André – Construção de piscina – Estrada de Argéis – Sesimbra – Indeferido.

Processo n.º 122/07 – Maria Lisnete Martins Vieira – Construção de moradia em banda – Pinhal do General, lote 445 – *STP 324 m2 – Deferido (Condicionado).

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo)

Processo n.º 110/07 – Vítor Manuel Rodrigues Monteiro – Construção de moradia em banda – Pinhal do General , lote 474 – *STP 240m2 – Deferido (Condicionado).

Reunião de 4 de Junho (de 15 de Maio 2008)

Processo n.º 125/07 – Teleobra–Telecomunicações e Construção, Lda. – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 1561 – *STP 281m2 – Deferido.

Processo n.º 357/05 – Construções Joaquim Carvalho Casaca & Filhos Lda. – (Nova Autorização) edifício de habitação colectiva – Cotovia, lote 4 – Deferido.

Processo n.º 53/84 – Júlio Candeias Fernandes da Silvas – (Novo Licenciamento) Legalização de moradia – Conde 3, lote 3188 – *STP 341m2 – Deferido.

Processo n.º 124/07 – Nuno Miguel Penim Ribeiro – Telheiro – Urbanização do Sobralinho, lote 6 – Deferido.

Processo n.º 185/99 – Maria Fátima de Carvalho Pequeno Maltez – (Novo Licenciamento) construção moradia – Pinhal do General, lote 79 – * STP 251m2 – Deferido.

Processo n.º 283/87 – António Rosa – Legalização de alterações – Conde 2, lote 501 – *STP 17m2 –Deferido.

Processo n.º 187/97 – Heitor Luís Oliveira Costa e Outra – Legalização de alterações – Conde 3, lote 2047 – Deferido.

Processo n.º 34/06 – José Francisco Godinho Tagarroso Campaniço – Construção de garagem – Conde 1, lote 2330 – *STP 18 m2 – Deferido.

Processo n.º 18/87 – Sandra Cristina Nobre Oliveira Ferreira – Construção de alterações – Conde 1, lote 1007 – Deferido.

Processo n.º 23/06 – Farmácia Bio–Latina, Unipessoal, Lda. – Demolição – Pinhal do General, lote 328 – *STP 27m2 – Deferido.

Processo n.º 58/02 – Nevibrites – Construção Civil, Lda. – (Novo Licenciamento) construção moradia em banda – Pinhal do General, lote 428A – * STP 237m2 – Deferido.

Processo n.º 183/82 – Manuel Francisco Guerreiro – Legalização de alterações – Conde 1, lote 2199 – Deferido.

Processo n.º 99/05 – Rui Miguel Mendes Coelho – Alterações em moradia e piscina – Rua A – Almoinha, lote 13 – Aperfeiçoamento. Processo n.º 592/99 – José Manuel Carvalho Araújo Braz Frade – Alterações em moradia e piscina – Quinta do Peru, lote 136 – Aperfeiçoamento. Processo n.º 363/00 – José Miguel de Oliveira Monteiro Sales Dias – Alterações em moradia e piscina – Quinta do Peru, lote 164 – Indeferido. Processo n.º 62/62 – Mário Miguel Santos Nero – Ampliação de edifício – Rua António Augusto de Aguiar – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 157/07 – Miguel Nuno Carvalho Costa Marques – Demolição – Rua João da Luz e Rua 2 de Abril, n.º 36 – Sesimbra – Deferido.

Processo n.º 196/83 – Luís Carlos Leal Antunes – Legalização de alterações – Conde 3, lote 20-B – *STP 28 m2 – Deferido.

STP = Superfície Total de Pavimento Processo n.º 126/07 – Teleobra-Telecomunicações e Construção, Lda. – Construção de moradia – Pinhal do General , lote 467 – *STP 259 m2 – Deferido.

Aviso N.º 130 /08 /DAA/ZOc Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Castelo e sobre o destino das ossadas. Casimiro Tecelão Delfina Lopes Zurga Ilda da Conceição Mendes João Faustino José Lopes Borba Leonel Jesus Cordeiro Ludovina da Conceição Fernandes Maria de Almeida Pina Correia Mário Pereira Sidónio Penim Ezequiel Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara. Sesimbra , 28 de Maio de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso

N.º 126 / 08 /DAA/ZOc

N.º 129/ 08 /DAA/ZOc

Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de SANTIAGO e sobre o destino das ossadas.

Adriana Gomes Pinto David José Silva Jorge Diamantino Carvalho dos Santos Francisca Evangelista Borges Maia Francisco do Nascimento Capitulo Graciete Nunes Guerreiro Pinhal Henriqueta da Conceição Barateiro Jerónimo Costa Carvalho Joaquim Correia de Almeida Botas José Marques dos Santos Rodrigues Manuel Brasinha Pólvora Maria da Assunção Maria de Lurdes Ferreira de Carvalho Maria do Carmo Rodrigues Costa Maria Luísa de Jesus Paulo Maria Marques Martins Natalina Marques Rodrigues Canteiro

António José C. Sequeira António Mateus António Pereira Sebastião Carlos Fernando Campos Pinto Casimiro Alves Galante Delmina Gaboleiro Curto Delmina Santos Marques Edmundo Henriques Serra Eduardo Botas Apolinario Erminda Fernandes Faustino Francisco Zurga Pato Henrique Costa Gaboleiro Ilda Pinhal Joaquim de Almeida Botas José Polido Gaspar José Salvador Costa Gaboleiro Júlio Arsénio Marques Joaquim Laura Marquês Pascoa Manuel Vitorino Tecelão Maria Júlia S. R. Bravo Rodrigo Carvalho Miguel Rosalina Campos Rodrigues

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara. Sesimbra, 27 de Maio de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara. Sesimbra, 28 de Maio de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA RESULTADO DAS DELIBERAÇÕES A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Vereador Senhor Amadeu José Silva Penim que não compareceu por se encontrar de férias. 1- Regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística – Resultado da Discussão Pública – Envio à Assembleia Municipal; Aprovado, por unanimidade. 2- Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Condições de Habitabilidade – Alteração – envio à Assembleia Municipal; aprovado, por unanimidade. 3- Plano de Urbanização da Quinta do Conde – Rectificação – Envio à Assembleia Municipal; aprovado, por unanimidade, com declaração de voto do Vereador Dr. Carlos Oliveira. 4- Alienação de Património Municipal – Terreno sito na Avenida da Liberdade, em Sesimbra, destinado à construção de habitação com espaço comercial, Complexo Desportivo, Central de Camionagem e Estacionamento Público – Condições de Alienação – Hasta Pública; 5- Contratação de Empréstimo a médio prazo no valor de 410.000,00 € – Minuta do Contrato – aprovação; aprovado, por unanimidade. 6- Classificação como Caminho Público o Caminho Pedonal e Respectivo Traçado – Caminho do Poço Pio do Pinhal. Aprovado, por unanimidade.

Edital

N.º 118/2008 – DAA/DGC

N.º 119/2008 – DAA/DGC

Arqt.º Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, faz público:

A lista anexa a este edital, referente a consumidores domésticos inactivos, das Freguesias de Castelo e de Santiago, com cauções prestadas ou actualizadas de 1977 a 1981 inclusivé, elaborada e aprovada nos termos do Art.º 2 do Despacho n.º 18578/2007 publicado no Diário da República, 2.ª Série de 20 de Agosto de 2007, e de acordo com o estipulado no n.º 6 e seguintes do Artigo 6º do DecretoLei n.º 195/99 de 8 de Junho, alterado e aditado pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril, tendo em consideração, no aplicável, o Despacho n.º 4185/2000 publicado no Diário da República 2.ª Série de 22 de Fevereiro de 2000.

A lista anexa a este edital, referente a consumidores domésticos inactivos, da Freguesia de Quinta do Conde, com cauções prestadas ou actualizadas de 1977 a 1981 inclusivé, elaborada e aprovada nos termos do Art.º 2 do Despacho n.º 18578/2007 publicado no Diário da República, 2.ª Série de 20 de Agosto de 2007, e de acordo com o estipulado no n.º 6 e seguintes do Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 195/99 de 8 de Junho, alterado e aditado pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril, tendo em consideração no aplicável, o Despacho n.º 4185/2000 publicado no Diário da República 2.ª Série de 22 de Fevereiro de 2000.

Assim, e de acordo com a legislação supra referida, os titulares ou seus herdeiros legais, podem até ao dia 18 de Novembro de 2008, reclamar junto da Secção Comercial Zona Ocidental, localizada na Rua Brito Camacho n.º 2 em Sesimbra, a devolução do valor da caução constante na lista, para o que devem preencher o impresso próprio aí disponível, apresentando Bilhete de Identidade, ou outro documento de identificação quando aplicável, o número de Contribuinte, e, no caso de ser herdeiro mostrar documento comprovativo da titularidade do direito á devolução, e fazer a respectiva declaração assumindo a qualidade de legitimo titular do direito à devolução da caução.

Assim, e de acordo com a legislação supra referida, os titulares ou seus herdeiros legais, podem até ao dia 18 de Novembro de 2008, reclamar junto da Secção Comercial Zona Oriental, localizada na Rua Manuel de Arriaga - Edifício Mercado Municipal na Quinta do Conde 2, a devolução do valor da caução constante na lista, para o que devem preencher o impresso próprio aí disponível, apresentando Bilhete de Identidade, ou outro documento de identificação quando aplicável, o número do Contribuinte e, no caso de ser herdeiro mostrar documento comprovativo da titularidade do direito á devolução, e fazer a respectiva declaração assumindo a qualidade de legitimo titular do direito à devolução da caução.

Em caso de dúvidas, discordâncias ou outras situações, deve ser contactado o serviço supra referido ao balcão, pelo telefone 212288595 ou pelo e-mail (daa_dgc_sczoc@cm-sesimbra.pt).

Em caso de dúvidas, discordâncias ou outras situações, deve ser contactado o serviço supra referido ao balcão, pelo telefone 212109492 ou pelo e-mail (daa_dgc_sczor@cm-sesimbra.pt).

Quem não reclamar até à data supra referida, ainda pode fazê-lo no prazo cinco anos subsequentes para o Instituto do Consumidor, I.P., conforme previsto no Art. 6-C do aditamento feito pelo Decreto-Lei n.º 100/2007 de 2 de Abril ao DecretoLei n.º 195/99 de 8 de Junho.

A lista anexa a este edital fica disponível para consulta nos Paços do Município, na sede das Juntas de Freguesia do Castelo e de Santiago, na Secção Comercial Zona Ocidental e no site oficial da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cmsesimbra.pt).

A lista anexa a este edital fica disponível para consulta nos Paços do Município, na sede da Junta de Freguesia da Quinta do Conde, na Secção Comercial Zona Oriental e no site oficial da Câmara Municipal de Sesimbra (www.cm-sesimbra. pt).

Para constar e devidos efeitos, se publica este e outros de igual teor que irão ser afixados nos lugares mais públicos e de estilo, assim como em dois jornais de maior tiragem nacional.

Sesimbra, Paços do Município, aos 20 de Maio de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 113/2008/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: Faz Saber, que, a Câmara Municipal na sua reunião realizada em 2 de Maio do corrente ano, aprovou, a “TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGOTO” que a seguir se indica: - Manter a taxa de conservação a cobrar em 2008, respeitante aos valores patrimoniais de 2007, nos valores de 0,19% e 0,059375% dos prédios avaliados nos termos, respectivamente, do Código de Contribuição Autárquica e do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; - Fixar o período de cobrança normal nos meses de Junho e Julho e o período de pagamento voluntário os meses de Agosto e Setembro ou até ao envio para Execuções Fiscais, com acréscimo dos juros de mora legais; - O valor mínimo a cobrar seja 5€ (cinco euros), por factura, sendo isentos de pagamentos as taxas de valor inferior, conforme permite o artigo 85º. Do Regulamento Municipal dos Sistemas Público e Predial de Aguas Residuais do Concelho de Sesimbra. Para constar se publica este Edital e outros de igual teor que vão ser fixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 9 de Maio de 2008 O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso

Edital

N.º 135/2008/NOTARIADO

EDITAL N.º 120 /08 – GAOM/SAACM

ADITAMENTO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 07/04 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, a Câmara Municipal de Sesimbra, de conformidade com a deliberação tomada na reunião de 20 de Junho de 2007, torna-se público que em nome de António Pedro da Cruz Cordeiro, residente na Avenida Defensores de Chaves, 81 – C, em Lisboa, contribuinte n.º 133 937 569, é emitido o aditamento ao alvará de loteamento n.º 07/04, de 04 de Agosto, de que é titular Proamar – Promoção e Assessoria Imobiliária, S.A., do prédio sito no lugar de Azenha da Ordem, freguesia de Sesimbra (Castelo), concelho de Sesimbra. O presente aditamento, de acordo com a planta anexa e com a observância do que dispõe o n.º 2 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 177/01, de 04 de Junho, e a manutenção dos restantes parâmetros, titula a seguinte alteração: - Alteração do polígono de implantação do lote 183; - É proposto que o polígono encoste à estrema da propriedade confinante; - O proprietário do lote, é simultaneamente proprietário do artigo confinante; - A alteração possibilitará que seja anulada a empena “cega” existente.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PÚBLICA Arqt.º Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, faz público: FAZ PÚBLICO Que se realiza no próximo dia 28 de Maio, quarta-feira, pelas 09,30 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal, uma reunião extraordinária pública da Câmara Municipal, a fim de serem tratados os seguintes assuntos: 1- Regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística – Resultado da Discussão Pública – Envio à Assembleia Municipal; 2- Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Condições de Habitabilidade – Alteração – envio à Assembleia Municipal; 3- Plano de Urbanização da Quinta do Conde – Rectificação – Envio à Assembleia Municipal; 4- Alienação de Património Municipal – Terreno sito na Avenida da Liberdade, em Sesimbra, destinado à construção de habitação com espaço comercial, Complexo Desportivo, Central de Camionagem e Estacionamento Público – Condições de Alienação – Hasta Pública; 5- Contratação de Empréstimo a médio prazo no valor de 410.000,00 € – Minuta do Contrato – aprovação;

Paços do Município de Sesimbra, 05 de Junho de 2008.

6- Classificação como Caminho Público o Caminho Pedonal e Respectivo Traçado – Caminho do Poço Pio do Pinhal. Sesimbra e Paços do Município, aos 21 de Maio de 2008.

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

Aviso

N.º 108/2008/DAAZOc

N.º 127 / 08 /DAA/ZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo, a prestação de serviços que abaixo se indica: - Estrada dos Murtinhais – Lagoa de Albufeira – Arruamentos, Colectores e Distribuição de Água.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 09 de Maio de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Albertina Aguiar Peixoto António José Arsénio Mendonça Augusto de Sousa Pinto Cunha Bertolina Símplicio Ferreira Carolina da Conceição Martins Delfim Guita Vicente Manuel Ambrósio Capitulo Manuel Ferreira Malhado Maria Zina Brazão Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara. Sesimbra, 27 de Maio de 2008.

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso N.º 136/2008/GJ Abertura, requisitos e condições de Concurso para a atribuição de licenças para Guarda Nocturno 1 – Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 8º do Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas Previstas no Decreto-Lei n.º 264/202, de 25/11, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, faz-se constar que foi prorrogado, até ao dia 15 de Julho, o prazo para apresentação das candidaturas para atribuição de licenças para guarda nocturno nas áreas que abaixo se identificam.

b) Declaração, sob compromisso de honra, da situação em que se encontra relativamente a cada uma das alíneas do artigo 10.º do regulamento.

2 – As áreas a que se refere a presente candidatura são:

4.1 - O requerimento deve ser acompanhado de fotocópia dos seguintes documentos:

2.1 Área 1 – Abrangendo as localidades e o espaço geográfico delimitada por Torrões, Alfarim, Aldeia do Meco, Ribeira do Cavalo, Cabo Espichel, conforme área I do mapa anexo.

c) Outros elementos considerados de relevância para a decisão de atribuição de licença (nomeadamente indicação do meio de transporte para o exercício da função).

a) Fotocópia do Bilhete de Identidade e do Cartão de Identificação Fiscal. b) Certificado de habilitações académicas.

2.2 Área 2 – Abrangendo as localidades e o espaço geográfico delimitado por Apostiça, Ferraria, Alfarim, Caixas, Zambujal, Aiana de Cima, conforme área II no mapa anexo. 2.3 Área 3 - – Abrangendo as localidades e o espaço geográfico delimitado por Zambujal, Pinhal de Cima, Carrasqueira, Fonte de Sesimbra, Cotovia (poente) Corredoura, Santana, Almoinha, conforme área III no mapa anexo. 2.4 Área 4 - – Abrangendo as localidades e o espaço geográfico delimitado por Lagoa de Albufeira, Alfarim e Torrões conforme área IV no mapa anexo.

c) Certificado de Registo Criminal. d) Ficha médica que ateste robustez física e perfil psicológico para o exercício da funções, emitida por médico do trabalho, o qual deverá ser identificado pelo nome clínico e cédula profissional. e) Os que forem necessários para prova dos elementos referidos na alínea c) do ponto 4. 5 - Os candidatos apresentarão uma candidatura única a todas as áreas.

2.5 Área 5 - – Abrangendo as localidades e o espaço geográfico delimitado por Santana, Charneca da Cotovia, Alto das Vinhas, Parral, Casais da Serra e Pedreiras, conforme área V no mapa anexo.

6 – Os critérios de preferência são os estabelecidos no artigo 11.º do Regulamento.

3 – São requisitos de admissão a concurso:

7 - Os candidatos seleccionados terão opção de escolha da área de sua preferência, sendo dada primazia ao melhor classificado e depois aos seguintes, por ordem decrescente de classificação.

3.1 – Ser cidadão Português, de um estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, ou em condições de reciprocidade, de um país de língua oficial Portuguesa; 3.2 – Ter mais de 21 anos de idade e menos de 65; 3.3 – Possuir escolaridade mínima obrigatória; 3.4 Não se encontrar na situação de efectividade de serviço, pré-aposentação ou reserva de qualquer força militar ou força ou serviço de segurança; 3.5 – Não ter sido condenado, com sentença transitada em julgado, pela prática de crime doloso; 3.6 - Possuir a robustez física e o perfil psicológico para o exercício das suas funções, comprovados pelo documento referido na alínea d) do nº 2 do artigo 9º do Regulamento. 4 - As propostas de candidatura deverão ser instruídas nos termos do disposto no artigo 9.º do Regulamento, devendo o candidato apresentar requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal contendo os seguintes elementos: a) Nome e domicílio do requerente.

8 - Se no período compreendido entre a publicação da lista dos candidatos e a emissão de licença ocorrer a desistência de qualquer um deles, o candidato que se encontra a seguir na lista publicada com os resultados do concurso ocupará o lugar deixado vago, desde que cumpra os requisitos necessários. 9 - Antes da emissão da licença será dado ao candidato colocado em primeiro lugar um prazo máximo de dois meses para efectuar a prospecção da área a que se candidata, por forma a demonstrar a viabilização do seu posto de trabalho. 10 – Até final do prazo referido no número anterior o candidato apresentará uma declaração de viabilidade económica de exploração da actividade, a qual deverá conter uma previsão orçamental contendo custos e receitas. 10.1 As receitas deverão ser documentadas através de declarações de potenciais interessados até ao limite dos custos previstos. 11 – No primeiro ano de atribuição das licenças a Câmara Municipal de Sesimbra poderá proceder à revisão total ou parcial das áreas de concessão. O regulamento poderá ser consultado: Na Câmara Municipal de Sesimbra, na Junta de Freguesia do Castelo e nas páginas da Internet em www.cm-sesimbra.pt ou em www.jf-castelo.pt

Sesimbra, 11 de Junho de 2008. O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 138/2008/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Concurso Público, a empreitada que abaixo se indica: Saneamento da Freguesia do Castelo - Sistema em Baixa 1º. Grupo de Redes de Colectores - Caixas/Alfarim/Meco/Torrões - 3ª. fase Meco/Torrões

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Junho de 2008 O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 140/2008/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar as prestações de serviços que abaixo se indicam: Programa de controle de qualidade da água para consumo para o ano de 2008, por ajuste directo, à firma Quimiteste, pelo valor base de 17.960,42 €. Fornecimento e colocação de calçada junto aos ossários do corpo I - Cemitério de Santiago, por ajuste directo, à firma Calcetamentos Custódio e Santos, pelo valor base de 4.560,00 €. Limpeza e manutenção da praia do Moinho de Baixo, por consulta prévia, à firma Vitor Marinheiro, pelo valor base de 37.750,00 €. Limpeza e manutenção da praia da Lagoa de Albufeira, por consulta prévia, à firma Ecoambiente, pelo valor base de 54.000,00 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Junho de 2008 O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 139/2008/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Concurso limitado sem publicação de anúncio, a empreitada que abaixo se indica: Abastecimento de água ao aglomerado do Parral Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Junho de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 137/2008/DAAZOc

N.º 141/2008/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo as prestações de serviços que abaixo se indicam:

FAZ SABER, que decidiu proceder à não adjudicação das prestações de serviços que abaixo se indicam:

Monitorização do processo de desinfecção das areias das praias do Concelho – 2008

Processo de desinfecção do areal das praias da freguesia de Santiago - Concelho de Sesimbra 2008.

Aplicação de produto desinfectante nas areias das praias da freguesia do Castelo - 2008

Processo de desinfecção do areal das praias da freguesia do Castelo - Concelho de Sesimbra 2008.

Aplicação de produto desinfectante nas areias das praias da freguesia de Santiago - 2008

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Limpeza dos reservatórios de água de consumo humano do Pascoal e do Feijão

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Junho de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Paços do Concelho de Sesimbra, 12 de Junho de 2008

O Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra,

Augusto Pólvora, Arq.to

www.cm-sesimbra.pt

Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ABRIGO DO ARTIGO 9.º DA LEI 23/2004, DE 22 DE JUNHO Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. Funções a desempenhar correspondentes à categoria de:

Serviço a que se destina:

Prazo de duração do contrato:

2 Operários Qualificados (Jardineiros) Escalão 1; Índice 142

DAA/Divisão de Ambiemte e Água/Z.Or/ Sector de Parque e Jardins

12 Meses

1 Operário SemiQualificado (Cabouqueiro) Escalão 1;Índice 137

DAA/Divisão de Ambiente e Água/Z.Or/ Sector de Drenagens e Cemitérios

12 Meses

Habilitações literárias ou qualificações profissionais adequadas:

Escolaridade Obrigatória

Métodos de selecção:

Programas das provas:

Data, hora e local da prestação das provas:

Dia 4 de Julho de 2008 às Prova de Conhecimentos Arranjo de um espaço Prática e Entrevista verde, corte de relva 10h00o DAA/Z.Or/Edifício do Profissional de Selecção e podas. Mercado Municipal

Prova de Conhecimentos Prática e Entrevista Profissional de Selecção

Abertura de um cabouco.

Dia 7 de Julho de 2008 às 10h00 no DAA/Z.Or/Edifício do Mercado Municipal

Documentos a apresentar:

As inscrições serão efectuadas na Divisão de Recursos Humanos, até ao próximo dia 27 de Junho de 2008, durante o horário normal de expediente, sendo que no último dia, as referidas inscrições apenas poderão ocorrer até às 12,30 horas. a) Todos os candidatos deverão entregar no acto da inscrição fotocópia do certificado de habilitações, bilhete de identidade, cartão de contribuinte, cartão de segurança social e outros documentos que considere relevantes.

A Vereadora do Pelouro de Gestão de Recursos Humanos,

Maria Guilhermina Pinhal Ruivo

Avenida da Liberdade, 46 2970-635 Sesimbra E-mail: cineteatro@cm-sesimbra.pt Horário da bilheteira: Terças – das 18 às 21h Quartas – das 18 às 22h Quintas – das 15 às 21h Sextas – das 18 às 22h Sábados – das 15 às 22h Domingos – das 14 às 18h Reservas: 21 228 87 15

sesimbra

20 a 30 de Junho

de 20 a 30 de Junho Mostra de Caldeiradas restaurantes participantes:

dia 20 | sex | 22h Noite de Fado e Bailarico Popular com Banda Grand’Área

dia 28 | sáb Música com Nova Galé (22h) Adro da Igreja Matriz , Sesimbra

Fados (22h)

Largo 2 de Abril, Sesimbra

Fadistas: Tânia Oleiro; Maria Inês e Miguel Pedro Viola: Pedro Mourato; Guitarra Portuguesa: Sandro Costa Fortaleza de Santiago, Sesimbra

Noite de Fado Vadio (22.30h)

dia 21 | sáb | 20h Música Popular Portuguesa com Tião

Largo da Marinha – Miradouro, Sesimbra

Miradouro do Largo da Marinha, Sesimbra

com Xico da Cana

Rua Capitão Leitão (Rua da Galé), Sesimbra

dia 22 | dom | 22h Karaoke Popular

Miradouro do Largo da Marinha, Sesimbra

dia 23 | seg | 22h Marchas Populares Marchas do Grupo Recreativo Escola de Samba (início no Adro da Igreja Matriz) Bota no Rego e da Paróquia de Santiago (início na Rua Prof. Dr. Fernandes Marques) Ambas as marchas terminam com exibição no Largo 5 de Outubro

Animação com os Pais da Catequese Adro da Igreja Matriz, Sesimbra

dia 24 | ter | 22h Fados Adro da Igreja Matriz de Sesimbra

dia 27 | sex Música Popular Portuguesa com Tião (22h) Miradouro do Largo da Marinha, Sesimbra

Baile Popular com Jorge Espada (22.30h)

Largo 1.º de Dezembro (Fonte Nova), Sesimbra

dia 29 | dom | 22 h Karaoke Fado Música com Pedro Valada

Adro da Igreja Matriz , Sesimbra

dia 30 | seg | 22h Marchas Populares Marchas do Grupo Recreativo Escola de Samba (início no Adro da Igreja Matriz)

Bota no Rego e da Paróquia de Santiago (início na Rua Prof. Dr. Fernandes Marques) Ambas as marchas terminam com exibição no Largo 5 de Outubro

Animação com os Pais da Catequese Adro da Igreja Matriz, Sesimbra

quinta do conde dia 20 | sex | 21.30h Duo Musical ART & SOM