Boletim municipal n.º 23 by Câmara Municipal Sesimbra

municipal BOLETIM

Novembro 2008

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008 Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Processo de obras n.º 249/2003 – ónus de inalienabilidade parcial – Alfarim – Nuno Coelho Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Medalha de Mérito Municipal – Grau Prata – a título póstumo – José Carlos Ferreira Ezequiel Deliberação: Aprovado, por escrutínio secreto e por unanimidade. Requerimentos E Processos Viabilidade de construção de hotel residencial de 2 estrelas – pedido de informação prévia – Rua da República, n.º 13 e Rua Leão de Oliveira, n.ºs 2 e 4 – Sesimbra – informação favorável – Chambicor, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de mercado municipal, acrescido de um equipamento de desporto (healt club) e comércio – pedido de informação prévia – Santana – informação favorável – Francisco Patrício II, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de reconstrução e remodelação de moradia existente – pedido de informação prévia – Boiças – informação favorável – João Matias Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Viabilidade de construção de edifício com 6 fogos – pedido de informação prévia – Boiças – informação favorável – João Preto Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

N.º 23 | Ano 2 | Distribuição gratuita

Obras novas – alteração do uso – edifício de habitação para empreendimento turístico de 4 **** – arquitectura – Argeis – Maexpa, SA Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Quinta do Conde – destaques Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Pedidos de comparticipação nos encargos das

Destaque – Caixas – Maria Joaquina Ribeiro e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – AUGI 43 – Casal do Sapo – Comissão de Administração da AUGI 43 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – AUGI 44 – Casal do Sapo – Comissão de Administração da AUGI 44 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – recepção provisória – rede de águas – AUGI 14 – Lagoa de Albufeira – Comissão de Administração da AUGI 14 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal – Artigos 20.º e 30.º da Secção E – delimitação da AUGI 55 – Alto das Vinhas – Edmundo da Fonseca e Outros – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas 9.ª alteração ao orçamento 8.ª alteração às grandes opções do plano 2008 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo do Concelho de Sesimbra – adjudicação – minuta do contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Núcleo Antigo da Vila de Sesimbra – reconversão urbanística – 1.ª fase – URBCOM – trabalhos a mais – cabimento orçamental – reforma da deliberação de 20/08/2008 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Abastecimento público de água ao Parral – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Águas do Sado, SA – minuta – alteração da deliberação de 10/09/2008 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Capela do Espírito Santo dos Mareantes – realização de espectáculos – fixação do preço dos bilhetes – aprovação

SESIMBRA

Deliberação: Aprovado, por unanimidade (2,50 €). AEMA-Associação Europeia de Municípios com Marinas e Portos de Recreio – Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação” – candidatura – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Atribuição de licenças de táxi na Quinta do Conde – abertura de concurso público – constituição do júri – nomeação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Permuta do lote 35-A do Conde 3 pelo lote 1105A do Conde 1 – Armindo Pacheco Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo de Alfarim – balneários do campo de futebol – projecto de arquitectura – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pais da EB1/JI da Cotovia – refeições – pausas lectivas – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associações de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, dos Comerciantes e Industriais do Concelho de Sesimbra e Comercial dos Operadores Marítimo Turísticos de Sesimbra – comemorações de natal e de fim-de-ano – subsídios eventuais Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A satisfação dos encargos ficarão sujeitos a aprovação de futura alteração orçamental. Festas em Honra de Nossa Senhora Del Carmen – comissão de festas – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Cultura e Recreio União Trabalhadora Zambujalense – requalificação do campo de futebol – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pilotos de Voo Livre de Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: não apreciado. Centro Comunitário da Quinta do Conde – 21.º aniversário – II Milha Urbana da Quinta do Conde – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. A satisfação do encargo ficará sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Sociedade Musical 5 de Outubro – exibição da

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Pré-Impressão e Impressão Regiset - Comunicação e Artes Gráficas da Região de Setúbal Lda. | Periodicidade Mensal | Tiragem 750 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

peça de teatro “As Velhas Rabugentas” – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 02 a 15 de Outubro de 2008 (zona I); de 02 a 15 de Outubro (zona II); de 24 de Setembro a 15 de Outubro (zona III); de 02 a 15 de Outubro (zona V). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 25 de Setembro de 2008. Informações do Presidente – Outras • Acerca que se encontra na fase da discussão pública do Plano de Urbanização da Ribeira do Marchante, de 14 de Outubro a 12 de Novembro de 2008, o qual se encontra igualmente disponível na página de Internet desta Câmara Municipal. • Mapas/evolução relativos ao 3.º trimestre de 2008 sobre consultas/informações prévias, loteamentos e obras, comparativamente a igual período dos dois anos anteriores. Informações da Vice-presidente, Pelouro do Turismo • Relatório das Acções da Educação Ambiental de 2008, realizado no âmbito Programa Bandeira Azul da Europa. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2008 Assunto apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela Lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Toponímia – atribuição de topónimo em Alfarim – Avenida José Carlos Ezequiel Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Troço da EN 377, entre a Escola Básica do 1.º ciclo de Alfarim e a rotunda existente na mesma Aldeia. Requerimentos e Processos Quinta do Conde – destaque Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Pedido de comparticipação nos encargos das obras de urbanização da Quinta do Conde Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – Augi n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – não aplicabilidade do decreto-lei n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 177/01 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque e doação da área de 1390 m2 para o domínio público municipal – aceitação – Pedreiras – António Cachão e João Cachão Deliberação: não apreciado Destaque e doação da área de 633,50 m2 para o domínio público municipal – aceitação – Cotovia – José Ribeiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Aldeia do Meco – José Pedro dos Santos Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Destaque – Aiana de Cima – rectificação da deliberação de 09/01/2008 no que respeita à área a destacar – Marcolino Gaspar Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Aiana de Cima – Maria Virgínia Polido Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – substituição da garantia bancária por hipoteca dos lotes 1 a 13 – Cotovia – Américo Santos e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – Alto das Vinhas – recepção provisória – Tripema, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Instalação da Biblioteca de Sesimbra – celebração de contrato-programa entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Implementação do Programa de Desenvolvimento Rural 2007/2013 – informação e apoio técnico à actividade agrícola – celebração de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Sesimbra, a Cooperativa Agrícola de Pequenos e Médios Agricultores do Concelho de Sesimbra e a Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Constituição de compropriedade – emissão de parecer – Maçã – Severino de Lemos e Outros Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Apoio no transporte de alunos da Escola Básica do 1.º Ciclo das Fontainhas/Casal do Sapo – aquisição de mini autocarro – celebração de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Centro Comunitário da Quinta do Conde – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Processo de obras n.º 249/03 – ónus de inalienabilidade – Alfarim – revogação da deliberação de 22/10/08 – Nuno Coelho Deliberação: não apreciado.

Bianca-Associação de Protecção aos Animais sem Lar do Concelho de Sesimbra – estatuto de utilidade pública – emissão de parecer favorável Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Deliberações Diversas

Atribuição de distinções e condecorações municipais – medalha de mérito municipal grau ouro – atleta do Grupo Desportivo de Sesimbra na Selecção Nacional de Hóquei em Patins – sub 17 – juvenis – Bruno Fuzeta Deliberação: Por escrutínio secreto e por unanimidade, deliberado atribuir a medalha de mérito.

10.ª alteração ao orçamento e 9.ª alteração às grandes opções do plano – PPI de 2008 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da escola EB1/JI de Sampaio – abertura de concurso público – comissões de acompanhamento – nomeação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção do novo canil/gatil e posto veterinário – adjudicação – minuta do contrato – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Lançamento de derrama sobre a colecta do IRC para o ano de 2009 – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Imposto municipal sobre imóveis (IMI) – definição da taxa – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Plano de pormenor da zona norte da mata de Sesimbra – definição de âmbito – avaliação ambiental estratégica Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Feiras e venda ambulante – projecto de regulamento – audição das entidades representativas dos interesses afectados e apreciação pública Deliberação: Aprovado, por unanimidade. PROHABITA-Programa de Financiamento para Acesso à Habitação – candidatura Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Rede Social de Sesimbra – Plano de Desenvolvimento Social – renovação de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Externato de Santa Joana – candidatura ao programa PARES para alargamento e renovação das instalações do jardim de infância e sede – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação de Pilotos de Voo Livre de Sesimbra – campeonato de parapente – Liga de Voo Livre de Sesimbra – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Devendo a satisfação do encargo ficar sujeita a aprovação de futura alteração orçamental. Informações – Decisões do Presidente • Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 16 a 28 de Outubro de 2008 (zona I); de 16 a 29 de Outubro (zona II); de 16 de a 29 de Outubro (zona III); de 27 a 29 de Outubro (zona V). • Despachos de gestão urbana – zona oriental de 16 e 22 de Outubro de 2008. Informações do Presidente – Outras • Proposta de Orçamento para 2008 – transferência para as Autarquias Locais – investimentos propostos no PIDDAC para Sesimbra, em 2009. Informações do Vereador dos Pelouros das Actividades Económicas e da Administração Financeira • Relação dos pagamentos efectuados pelo fundo maneio durante o terceiro trimestre de 2008. • Aprovação da candidatura – eixo 3 do PRODERPrograma de Desenvolvimento Rural. Informações da Vereadora do Pelouro das Bibliotecas Municipais • Relatório FINAL “Primeira Noite de Mistério na Biblioteca de Sesimbra”, de 27 a 28 de Setembro.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo) Reunião de 22 de Outubro de 2008 ZONA 1 de 2 a 15 de Outubro Processo n.º 143/95 – Vera Cristina Rodrigues Marçalo Gaboleiro e Outro – Licenciamento de construção de telheiro – Caixas – Deferido. Processo n.º 315/71 – José Pedro da Conceição Rações – Licenciamento para ampliação de moradia e muro – Aiana de Cima – Deferido. Processo n.º 59/86 – Adelino António Perpétuo Almeida – Licenciamento construção muro confinante com via pública – Caixas – Deferido. Processo n.º 65/08 – Américo Calheiros Carvalho – Licenciamento construção moradia unifamiliar – Fornos – Aldeia do Meco – (arquitectura) Deferido. Processo n.º 65/08 – Américo Calheiros Carvalho – Licenciamento construção moradia unifamiliar – Fornos – Aldeia do Meco – (despacho) – Deferido. Processo n.º 135/07 – Gisela Maria Castilla Feer – Licenciamento alteração cave – Azóia – Deferido. Processo n.º 16/07 – Isabel Maria Bilbao Leiria Fernandes – Licenciamento construção moradia, portão e vedação – Azóia – Deferido. Processo n.º 199/02 – José da Conceição Borges – Autorização para alteração moradia, garagem, churrasqueira e muro – urbanização – Quinta da Formiga, lote 56 – Deferido. Processo n.º 74/78 – João António Brioso Pina de Jesus – Licenciamento ampliação e alteração em moradia – Casal das Figueiras – Zambujal de Baixo – Deferido. ZONA 2 de 2 a 15 de Outubro de 2008 Processo n.º 200/02 – V.P.S.–Construções, Lda. – Legalização de alterações de moradia – Rua Cândido dos Reis, n.º 280 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 149/07 – Manuel Joaquim Santos Reis – Legalização de alterações de armazém e instalação de estabelecimento – Zambujal – Deferido. Processo n.º 117/08 – Vítor Hugo Macedo Tomas Marques – Demolição de anexo – Zambujal – Deferido.

Azambujo – Moradia – Urbanização do Semanito, lote 5 – Deferido. ZONA 5 de 2 a 15 de Outubro 2008

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo)

Processo n.º 305/07 – Benjamim Pacheco Cunha – Construção de moradia, anexos e muros – Rua do Bem –Estar, lote 25 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Reunião de 5 de Novembro de 2008

Processo n.º 110/04 – Mário Rafael da E. D. Figueiredo – Construção de moradia unifamiliar e muro – Estrada Projectada, lote 48 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 448/01 – Maria da Silva Gama – Construção de piscina – Urbanização Roça – Rua Alfaias, lote 3 – Aiana de Cima – Deferido.

Processo n.º 198/07 – João Vicente de Moura Roque – Construção de moradia anexos e muro – Rua dos Sonhos, lote 129 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 23/08 – João Braz Morais Borrego – Construção de moradia e muro de vedação – Rua Flor da Mata, lote 28 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 76/08 – Francisco Pereira Nunes – Construção de garagem, churrasqueira e muro – Praça das Flores, lote 205 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 137/08 – Carolina Ribeiro – Construção de moradia – Rua Projectada, lote 4 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 22 de Outubro (de 25 de Setembro 2008) Processo n.º 48/90 – Jaime da Silva Caldeira – (Novo licenciamento) Legalização de alterações – Boa Água 1, lote 1774 – Deferido Processo n.º 69/84 – Rosa Maria Pires Tomé de Jesus Correia – Construção de alterações – Boa Água 1, lotes 651 e 652 – *STP 62 m2 – Deferido. Processo n.º 112/82 – António Manuel Teixeira Rocha – Construção de alterações – Conde 1, lote 617 – Deferido. Processo n.º 195/84 – VC Santos – Construções Unipessoal, Lda.– (Novo licenciamento) demolição – Conde 1, lote 619 – *STP 115 m2 – Deferido. Processo n.º 74/07 – João António Pires – Construção de moradia – Pinhal do General, lote 317 – *STP 252 m2 – Deferido.

ZONA 3 de 24 de Setembro a 15 de Outubro 2008

Processo n.º 10/08 – Afonso Pinheiro, Lda. – Legalização de armazém – Conde 1, lotes 1046 e 1047 – *STP m2 413 – Deferido.

Processo n.º 69/07 – The Last Imo, Soc. Imobiliária, S.A. – Legalização de alterações – Pinhal de Cima, lote 3 – Deferido.

Processo n.º 891/83 – José da Cunha Reis – Legalização de anexo – Conde 2, lote 120 – *STP 112 m2 – Deferido.

Processo n.º 346/07 – Paulo Sérgio Inocêncio

STP = Superfície Total de Pavimento

ZONA 1 de 16 a 28 de Outubro

Processo n.º 304/04 – Construvigo Urbanização e Construção Lda. – Legalização de alterações – Estrada do Casalão – Deferido. Processo n.º 229/76 – Avelino Martelo Marques – Legalização de alterações – Rua da Ponte – Caixas – Deferido. Processo n.º 95/67 – Maria Júlia Cardoso Gaspar Pires – Legalização de alterações em moradia – EN. 379 – Zambujal – Deferido. Processo n.º 20/06 – Maria Júlia Cardoso Gaspar Pires – Legalização de arrumos – EN.379 – Zambujal – Deferido. Processo n.º 207/07 – José Fernando Leite Teixeira – Licenciamento de alterações em moradia – Zambujal – Deferido. Processo n.º 150/08 – Sampainvest, Lda. – Comunicação prévia edifício habitação – Casalão de Santana, lote 7B – Deferido. Processo n.º151/08 – Sampainvest, Lda. – Comunicação prévia edifício habitação – Casalão de Santana, lote 7A – Deferido. Processo n.º 61/08 – João Natálio de Almeida Carvalho Marçalo – Licenciamento construção moradia unifamiliar e muros – Aiana de Cima – Deferido. Processo n.º 124/08 – Tiago Rico Gonçalves Martins – Comunicação prévia para moradia unifamiliar – Rua A, lote 44 – Roça, Aiana de Cima – Deferido. ZONA 2 de 16 a 29 de Outubro de 2008 Processo n.º 79/06 – Mar da Califórnia – Empreendimentos Imobiliários, S.A. – Instalação de Snack-Bar c/ Bowling e jogos eléctricos e manuais – Edifício Mar da Califórnia fracção EK, loja CL 4 – Deferido. Processo n.º 2/86 – Joaquim Borrego – Alteração de moradia – Boiças, Sesimbra – Deferido. Processo n.º 2/86 – Joaquim Borrego – Vedação – Boiças, Sesimbra – Deferido. Processo n.º 224/05 – Chambicor, Construção Civil e Investimentos Imobiliários Lda. – Licenciamento de edifício de habitação – Rua 2 de Abril e Rua João da Luz – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 54/07 – Ana Alexandra Gomes Berros – Alteração de edifício para instalação de estabelecimento de restauração/bebidas – EN

378-fracção B, loja Dt.ª –R/C, loja 4 – Santana – Deferido. Processo n.º 278/04 – António da Graça de Deus – Comunicação prévia para alteração de materiais em fachada – Rua Coronel Barreto, n.º 21 – Sesimbra – Deferido. Processo n.º 62/02 – José Eduardo Roquette Morujão – Legalização de alterações de edifício – Sampaio – Deferido. ZONA 3 de 16 a 29 de Outubro 2008

Construção de moradia e legalização de anexo – Rua do Paraíso, lote 12 – Lagoa de Albufeira – Deferido. Processo n.º 76/08 – Francisco Pereira Nunes – Construção de garagem, churrasqueira e muro – Praça das Flores, lote 205 – Lagoa de Albufeira – Deferido. DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo)

Processo n.º 255/07 – José Manuel dos Ramos Inácio – Construção de moradia e muro – Venda Nova – Deferido.

Reunião de 5 de Novembro de 16 a 22 de Outubro de 2008

Processo n.º 27/78 – Mário Nunes Henriques – Demolição – Rua Vergilio Ferreira, n.º 44-46 – Quintinha – Deferido.

Processo n.º 194/83 – Vítor Manuel Pereira Fernandes – Construção de moradia – Conde 2, lote 1604, *STP 183 m2 – Deferido(Condicio nado).

Processo n.º 136/08 – Luís Dias –Eng. E Construções Unipessoal Lda. – Construção moradia – Semanito de Cima, lote 22 – Deferido. Processo n.º 25/08 – Lídia Ester Martins Proença – Construção de moradia e muros – Rua Pedro Marmelo – Charneca da Cotovia – Deferido. Processo n.º 111/96 – Elisa Maria Marquês de Jesus Santos – Ampliação de um fogo – Estrada da Quintola de Santana – Deferido. Processo n.º 22/08 – Arménio Bernardino, Lda. – Construção de moradia e muro – Charneca da Cotovia, lote 8 – Deferido. Processo n.º 41/02 – Ida Anselmo Marques Ferraria Gomes e Dionísio Anselmo Marques Ferraria – Legalização de anexos – Almoinha – Deferido.

Aviso N.º 202/08 /DAA/ZOc Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento Ambiente e Águas (Atendimento), desta autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Castelo e sobre o destino das ossadas. Acácio Duarte Correia Américo Marques Joaquim António Calixto Gaspar Cândida Pereira Marques Catarina Tecelão Ester S. Luís Pereira Felismina da Costa Coelho Fernando Augusto Fernando Dionísio Pereira Francelina Oliveira Costa Gaboleiro Francisco Fortunato Ferreira José Correria Carvalho Luís Ângelo Figueira de Almeida Silva Malaquias da Costa Pinhal Caiado Margarida Coelho Apolinário Margarida Rosa Maria Garcia Martins Maria João Correia Marcelino Rafael dos Santos Gaboleiro Rita Ribeiro Jorge Rodrigo Gregório

Processo n.º 46/06 – Maria de Jesus Ferreira e Outro – (Novo Licenciamento) construção de bloco – Conde 1, lote 1772 – *STP 630 m2 – Indeferido. Processo n.º 112/90 – António Augusto Delgado Morgado – Instalação de oficina – Conde 3, lote 10-C, Fracção A – Deferido(Alteração não carece de licenciamento. Processo n.º 680/83 – Construções do Sinhel Investimentos Imobiliários, Lda. – Construção de garagem – Conde 2, lote 862 – *STP 19m2 – Deferido. Processo n.º 15/08 – Calalau & Filhas-Lda. – Construção de moradia – Conde 2, lote 653 – *STP 260,13 m2 – Deferido.

ZONA 5 de 27 a 29 de Outubro 2008

Processo n.º 8/08 – Joaquim Manuel Caneiras Calalau – Construção de moradia – Conde 2, lote 516 – *STP 270,66 m2 – Deferido.

Processo n.º 274/07 – José Carlos Borges Gomes – Construção de piscina e apoio de piscina – Rua de São Cristóvão, lote 4 – Lagoa de Albufeira – Deferido.

Processo n.º 53/02 – Nevibrites Construção Civil – Lda. – (Novo Licenciamento) construção em banda – Pinhal do General, lote 428 – *STP 251,66 m2 – Deferido(Condicionado).

Processo n.º 211/04 – Álvaro Pereira – Construção de moradia, adega, arrecadação e churrasqueira – Rua das Palmeiras, lote 198 – Deferido.

Processo n.º 161/91 – Luís Monteiro Sequeira – Legalização de alterações – Boa Água 1, lote 1762 – *STP 16,60 m2 – Deferido.

Processo n.º 78/07 – António Ferreira Dias –

STP = Superfície Total de Pavimento

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência, serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido no Regulamento dos Cemitérios Municipais. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento da ossada, as pedras das bordaduras que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara.

Sesimbra, 30 de Setembro de 2008 O Presidente da Câmara Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 214/2008/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a empreitada que abaixo se indica: - Reparação dos ossários do corpo A – Cemitério de Santiago, por ajuste directo com consultas, à firma Carlos Azevedo & Luís Lestre – Sociedade de Construções, Ldª., pelo valor base de 14.999,60 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 09 de Outubro de 2008 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 229/2008 RECONVERSÃO URBANÍSTICA – AUGI 55 Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ PÚBLICO, que por deliberação tomada por esta Câmara, em sua reunião ordinária realizada em 22 de Outubro de dois mil e oito, foi delimitada a AUGI 55, em toda a extensão, dos Artºs 20 e 30 da Secção E, Freguesia do Castelo, nos termos do nº 4 do Artº 1º da Lei 91/95, de 2 de Setembro, republicada pela Lei 64/2003, de 23 de Agosto, e com as alterações introduzidas pela Lei 10/2008, de 20 de Fevereiro. O processo de reconversão será de iniciativa municipal, com o apoio da Administração Conjunta da AUGI 55, nos termos da alínea b) do nº 1 do Artigo 4º e da alínea a) do nº 1 e nº 2, do Artigo 32º das mesmas disposições legais. Conforme o disposto no Artº 11º da Lei 91/95 a delimitação determina a realização de assembleia de instituição da Administração Conjunta, convocada nos termos do disposto nos nºs 2, 3, 5 e 7 do Artº 11º, das já citadas leis. Para constar é publicado o presente Edital, que vai ser afixado na propriedade e nas Sedes do Município e da Junta de Freguesia do Castelo. Paços do Município de Sesimbra, 28 de Outubro de 2008 O Presidente da Câmara Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 232/2008/ DAPU/ GPMLA

N.º 233/2008/ DAPU/ GPMLA

RECONVERSÃO URBANÍSTICA AUGI 43 – CASAL DO SAPO

RECONVERSÃO URBANÍSTICA AUGI 44 – CASAL DO SAPO

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara

Municipal de Sesimbra: FAZ PÚBLICO, nos termos do artigo 28º. da Lei nº. 91/95, de 2 de Setembro, republicada pela Lei nº 64/2003, de 23 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2008, de 20 de Fevereiro, que por deliberação tomada por esta Câmara, em sua reunião ordinária realizada em vinte e um de Outubro de dois mil e oito, foi aprovada a operação de loteamento de iniciativa municipal, e respectivas obras de urbanização, que integram os prédios rústicos, inscritos na matriz predial rústica sob os nºs 50 a 55, 85 a 96, 126 a 137, 167 a 172, 177 e 178, 207 e 208, todos da Secção AB, freguesia da Quinta do Conde, deste Concelho, os quais se integram na UOPG 11 – Casal do Sapo, do Plano Director Municipal de Sesimbra, conforme consta das certidões arquivadas no respectivo processo administrativo. Trata-se de uma área urbana de génese ilegal, designada por AUGI nº. 43, cuja redelimitação foi aprovada por esta Câmara Municipal, nos termos do nº. 6 do artigo 1º. do antes citado diploma legal, por deliberação tomada na sua reunião ordinária de sete de Junho de dois mil e seis, em que também foi deliberado que a modalidade de reconversão seria a de “Reconversão por iniciativa municipal com o apoio da Administração Conjunta.” A aprovação das obras de urbanização foi requerida pela Comissão de Administração Conjunta da AUGI 43 com o Cartão de Identificação de Entidade Equiparada a Pessoa Colectiva número 901290602, com sede na Avenida das Forças Armadas, lote 96, Casal do Sapo, em Sesimbra. Foi efectuada, em vinte e seis de Setembro de dois mil e sete, a vistoria a que se refere o artigo 22º, também do antes mencionado diploma legal, com a finalidade no mesmo determinada. O respectivo processo administrativo está disponível para consulta, no Departamento de Administração e Planeamento Urbanístico desta Câmara Municipal, no Largo do Município número 4, em Sesimbra, pelo prazo de trinta dias, podendo os eventuais interessados reclamar da deliberação de aprovação da operação de loteamento, e respectivas obras de urbanização, nos termos do Código do Procedimento Administrativo. Para constar é publicado o presente Edital, que vai ser afixado na propriedade objecto da operação de loteamento e nas Sedes do Município e da Junta de Freguesia do Castelo.

Municipal de Sesimbra: FAZ PÚBLICO, nos termos do artigo 28º. da Lei nº. 91/95, de 2 de Setembro, republicada pela Lei nº 64/2003, de 23 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2008, de 20 de Fevereiro, que por deliberação tomada por esta Câmara, em sua reunião ordinária realizada em vinte e um de Outubro de dois mil e oito, foi aprovada a operação de loteamento de iniciativa municipal, e respectivas obras de urbanização, que integram os prédios rústicos, inscritos na matriz predial rústica sob os nºs 19 a 31, 56 a 84, 109 a 112 todos da Secção AB, freguesia da Quinta do Conde, deste Concelho, os quais se integram na UOPG 11 – Casal do Sapo, do Plano Director Municipal de Sesimbra, conforme consta das certidões arquivadas no respectivo processo administrativo. Trata-se de uma área urbana de génese ilegal, designada por AUGI nº. 44, cuja redelimitação foi aprovada por esta Câmara Municipal, nos termos do nº. 6 do artigo 1º. do antes citado diploma legal, por deliberação tomada na sua reunião ordinária de sete de Junho de dois mil e seis, em que também foi deliberado que a modalidade de reconversão seria a de “Reconversão por iniciativa municipal com o apoio da Administração Conjunta.” A aprovação das obras de urbanização foi requerida pela Comissão de Administração Conjunta da AUGI 44 com o Cartão de Identificação de Entidade Equiparada a Pessoa Colectiva número 901290572, com sede na Avenida das Forças Armadas, lote 96, Casal do Sapo, em Sesimbra. Foi efectuada, em vinte e oito de Setembro de dois mil e sete, a vistoria a que se refere o artigo 22º, também do antes mencionado diploma legal, com a finalidade no mesmo determinada. O respectivo processo administrativo está disponível para consulta, no Departamento de Administração e Planeamento Urbanístico desta Câmara Municipal, no Largo do Município número 4, em Sesimbra, pelo prazo de trinta dias, podendo os eventuais interessados reclamar da deliberação de aprovação da operação de loteamento, e respectivas obras de urbanização, nos termos do Código do Procedimento Administrativo. Para constar é publicado o presente Edital, que vai ser afixado na propriedade objecto da operação de loteamento e nas Sedes do Município e da Junta de Freguesia do Castelo.

Paços do Município de Sesimbra, 31 de Outubro de 2008 O Presidente da Câmara Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 228/2008/DAA/DAgZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra; FAZ SABER, que para efeitos do disposto na alínea h) do nº 1 do artº 8º do Dec-Lei 243/01, de 05 de Setembro, se publica o tratamento dos resultados obtidos no controlo de qualidade da água distribuída nas freguesias Santiago, Castelo e Quinta do Conde no 3º trimestre de 2008.

Freguesias de Santiago e do Castelo Nº DE ANÁLISES Parâmetros

E. Coli Bactérias Coliformes Desinfectante Residual - Cloro Amónio Nº de colónias a 22º C Nº de colónias a 37º C Condutividade Cor PH Manganês Nitratos Oxidabilidade Cheiro Sabor Turvação

Unidades

Realizadas

Obrigatórias D-L 306/07

% Análises Efectuadas

Vmax

Vmin

não conformes

% conformidade

Controlo de Rotina 1 /100 ml /100 ml mg/l

0 0 -

58 58 58

23 23 23 Controlo de Rotina 2

100 100 100

>80 >80 0,66

0 0 0,1

1 5 -

98,3% 91,4% -

mg/l /ml /ml µS/cm a 20ºC mg/l unidades de pH µg/l mg/l mg/l fact. Diluição fact. Diluição NTU

0,5 2500 20 >6,5pH<9,0 50 50 5 3 3 4

22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22 22

7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 Controlo de Inspecção

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

<0,15 130 130 390 <8 8,3 <15 15 <1,5 2 2 0,5

<0,15 <1 <1 265 <8 7,4 <15 1,4 <1,5 0 0 <0,2

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

Antimónio µg/l 5 4 1 0 4 1 Clostridium perfringens /100 ml UFC/100ml 0 4 1 Esporos clostridium Nitritos mg/l 0,5 4 1 Arsénio µg/l 10 4 1 Benzeno µg/l 1 4 1 µg/l 0,01 4 1 Benzo (a) pireno Boro mg/l 1 4 1 Bromatos µg/l 25 4 1 Cádmio µg/l 5 4 1 Cálcio mg/l 4 1 Chumbo µg/l 25 4 1 Cianetos µg/l 50 4 1 Cloretos mg/l 250 4 1 Cobre µg/l 2 4 1 Crómio µg/l 50 4 1 µg/l 3 4 1 1,2 dicloroetano mg/l 4 1 Dureza Total Enterococos /100 ml 0 4 1 Fluoretos mg/l 1,5 4 1 Magnésio mg/l 4 1 Mercúrio µg/l 1 4 1 Níquel µg/l 20 4 1 µg/l 0,1 4 1 Hidroc. Aromáticos policíclicos Benzo(b)fluoranteno µg/l 4 1 Benzo (k)fluoranteno µg/l 4 1 Benzo(ghi)perileno µg/l 4 1 Indeno(1,2,3-cd)pireno µg/l 4 1 Ferro µg/l 200 4 1 Sódio mg/l 200 4 1 THM µg/l 150 4 1 Clorofórmio µg/l 4 1 Bromofórmio µg/l 4 1 Dibromoclorometano µg/l 4 1 Bromodiclorometano µg/l 4 1 Alumínio µg/l 200 4 1 µg/l 0,5 4 1 Pesticidas totais 2,4D µg/l 0,1 4 1 S-metalocloro µg/l 0,1 4 1 Alacloro µg/l 0,1 4 1 Desetil-atrazina µg/l 0,1 4 1 Terbutilazina µg/l 0,1 4 1 Desetilterbutilazina µg/l 0,1 4 1 Linurão µg/l 0,1 4 1 Atrazina µg/l 0,1 4 1 EPTC µg/l 0,1 4 1 Bentazona µg/l 0,1 4 1 Selénio µg/l 10 4 1 Sulfatos mg/l 250 4 1 4 Tetracloroeteno µg/l 10 1 4 Tricloroeteno Nota: uma das amostras do controle de R2 foi colhida no Casal da Morreta, em 07/01/2008 e 03/03/2008

100

Observações: Os resultados acima apresentados demonstram que a água distribuída nas Freguesias do Castelo e Santiago, no Concelho de Sesimbra, está em conformidade com as normas de qualidade estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de Agosto, com excepção de um resultado do parâmetro de E. Coli e cinco do parâmetro de Bactérias Coliformes (*), pelo que se conclui que a água fornecida à população é de boa qualidade. (*) - Tal como previsto na Lei vigente, foram promovidas análises de verificação aos parâmetros de E. Coli e de Bactérias Coliformes, com resultados sem incumprimentos paramétricos; ou seja, podemos concluir que houve contaminação da amostra.

(continuação)

Freguesias de Quinta do Conde

Parâmetros

E. Coli Bactérias Coliformes Desinfectante Residual - Cloro Amónio Nº de colónias a 22º C Nº de colónias a 37º C Condutividade Cor PH Manganês Nitratos Oxidabilidade Cheiro Sabor Turvação Antimónio Clostridium perfringens Esporos clostridium Nitritos Arsénio Benzeno Benzo (a) pireno Boro Bromatos Cádmio Cálcio Chumbo Cianetos Cloretos Cobre Crómio 1,2 dicloroetano Dureza Total Enterococos Fluoretos Magnésio Mercúrio Níquel Hidroc. Aromáticos policíclicos Benzo(b)fluoranteno Benzo (k)fluoranteno Benzo(ghi)perileno Indeno(1,2,3-cd)pireno Ferro Sódio THM Clorofórmio Bromofórmio Dibromoclorometano Bromodiclorometano Alumínio Pesticidas totais 2,4D S-metalocloro Alacloro Desetil-atrazina Terbutilazina Desetilterbutilazina Linurão Atrazina EPTC Bentazona Selénio Sulfatos Tetracloroeteno Tricloroeteno

Unidades

Realizadas

Obrigatórias D-L 306/07

Nº DE ANÁLISES % Análises Vmax Efectuadas

Vmin

não conformes

% conformidade

Controlo de Rotina 1 /100 ml /100 ml mg/l

0 0 -

51 51 51

15 15 15 Controlo de Rotina 2

100 100 100

0 16 0,62

0 0 0,13

0 0 -

100% 100% -

mg/l /ml /ml µS/cm a 20ºC mg/l unidades de pH µg/l mg/l mg/l fact. Diluição fact. Diluição NTU

0,5 2500 20 >6,5pH<9,0 50 50 5 3 3 4

21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21

6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 6 Controlo de Inspecção

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

<0,15 3 4 323 <8 7,8 <15 12 <1,5 2 2 <0,2

<0,15 <1 <1 231 <8 6,7 <15 6 <1,5 0 0 <0,2

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%

µg/l /100 ml UFC/100ml mg/l µg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l µg/l mg/l /100 ml mg/l mg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l mg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l µg/l mg/l

5 0 0 0,5 10 1 0,01 1 25 5 25 50 250 2 50 3 0 1,5 1 20 0,1 200 200 150 200 0,5 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 10 250

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

µg/l

4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

100

* * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

VP - Valor Paramétrico do Anexo I do D.L 306/2007 • Vmin - Valor mínimo • Vmax - Valor máximo % realização - corresponde em percentagem à relação entre as análises obrigatórias por lei e os ensaios realizados pela CMS. % conformidade - corresponde à percentagem dos resultados que cumprem as normas (VP) estabelecidas na legislação em vigor. * Os resultados das análises referentes ao controlo de inspecção não estão disponíveis, mas será publicado novo edital actualizado logo que o laboratório disponibilize estes resultados. Importa referir que os valores do tratamento nas datas a que se referem os incumprimentos variaram entre 0,2 e 0,53 mg/l (resultados enquadrados no valor considerado desejável). Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 16 de Abril de 2008 O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to (continua)

Edital

N.º 215/2008/DAAZOc

N.º 213/2008/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara

Municipal de Sesimbra:

FAZ SABER, que decidiu dinamizar por Ajuste Directo com consultas a prestação de serviços que abaixo se indica:

FAZ SABER, que decidiu adjudicar, as prestações de serviços que abaixo se indicam: – Saneamento da freguesia do Castelo - Rede de Colectores de Covas da Raposa, Fonte Esquerda, Assenta e Sentrão, por consulta prévia, à firma Hidrium – Consultores Associados, Ldª., pelo valor base de 20.500,00 €; – Abastecimento de água à Vila de Sesimbra – Projecto de reestruturação da rede municipal da Zona Ocidental, por consulta prévia, à firma Hidrium – Consultores Associados, Ldª., pelo valor base de 24.500,00 €; – Limpeza dos reservatórios de água de consumo humano das freguesias de Santiago e do Castelo, por consulta prévia, à firma Ecofirma – Gestão de Ambiente, Ldª., pelo valor base de 3.907,50 €.

– Tratamento das juntas de dilatação do reservatório do Casalão. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 09 de Outubro de 2008

Paços do Concelho de Sesimbra, 09 de Outubro de 2008

O Presidente da Câmara

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 227/2008/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar as prestações de serviços que abaixo se indicam: - Sistema de tratamento de água de emergência aquando do corte do fornecimento de gás cloro – tratamento de água por hipoclorito de sódio, por consulta prévia, à firma Electrocloro, Ldª., pelo valor base de 5.760,06 €; - Estudo de delimitação dos perímetros de protecção das captações do Município de Sesimbra, por consulta prévia, à firma Aquaeps, Ldª, pelo valor base de 24.510,00 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 24 de Outubro de 2008 O Presidente da Câmara Augusto Pólvora, Arq.to

Aviso CONTRATAÇÃO DE PESSOAL AO ABRIGO DO ARTIGO 9.º DA LEI 23/2004, DE 22 DE JUNHO Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação. Funções a desempenhar correspondentes à categoria de:

Serviço a que se destina:

1 Coveiro Escalão 1;Índice 155

DAA/DAA/ Z.Or/Sector de Drenagens e Cemitérios

Prazo de duração do contrato:

12 Meses

Habilitações literárias ou qualificações profissionais adequadas:

Métodos de selecção:

Escolaridade Obrigatória

Prova de Conhecimentos Prática e Entrevista Profissional de Selecção

Programas das provas:

Data, hora e local da prestação das provas:

Abertura de um coval; Dia 9 de Dezembro de 2008 às arranjo de espaço 09h30 no Edifício do Mercado ajardinado. Municipal da Quinta do Conde

Documentos a apresentar:

As inscrições serão efectuadas na Divisão de Recursos Humanos, até ao próximo dia 28 de Novembro de 2008, durante o horário normal de expediente, sendo que no último dia, as referidas inscrições apenas poderão ocorrer até às 12,30 horas. a) Todos os candidatos deverão entregar no acto da inscrição fotocópia do certificado de habilitações, bilhete de identidade, cartão de contribuinte, cartão de segurança social e outros documentos que considere relevantes. A Vereadora do Pelouro de Gestão de Recursos Humanos,

Maria Guilhermina Pinhal Ruivo