Boletim municipal n.º 50 by Câmara Municipal Sesimbra

municipal BOLETIM

Fevereiro 2011

SESIMBRA

informação | participação | cidadania • Edição da Câmara Municipal de Sesimbra

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 05 JANEIRO DE 2011 Requerimentos e Processos Destaque – Zambujal – Maria Adelina Felício e Isaura Felício Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – aprovação do projecto das obras de urbanização – condições do alvará – Boiças/Palames – Dicosul, Ld.ª Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Operações de loteamento – loteamento urbano – alteração ao alvará n.º 08/04 – Charneca da Cotovia – Sobralinho II – Rui Casaca, Ld.ª e Outro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas Regularização e pavimentação dos arruamentos da zona noroeste da Boa Água 1 – recepção provisória Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Construção da EB1/JI de Sampaio – indicação do director da obra pela entidade executante (Tricivil) – aceitação por parte da Câmara Deliberação: Aprovado, por unanimidade, aceitar a indicação por parte da firma Tricivil como director da empreitada da obra em causa o Sr. Eng.º Luís Manuel Guimaro Batata.

N.º 50 | Ano 4 | Distribuição gratuita

Pedido de exploração de areias na pedreira n.º 5.713 denominada “Pateira” pela firma Sulinerte, Ld.ª, por 15 anos – Regulamento Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra – sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada – indeferimento Deliberação: Aprovado, por unanimidade, indeferir o pedido de exploração por 15 anos. Protecção das captações de água subterrâneas de abastecimento público do concelho – delimitação dos perímetros – relatório final – aprovação – envio à Administração Hidrográfica do Tejo Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Empréstimo a curto prazo até ao montante de 1,5 milhões € – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Constituição de fundos de maneio para o ano de 2011 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Criação, dinamização e desenvolvimento do campo scout e da promoção da cidadania através do ideal escutista, dirigido aos jovens da freguesia da Quinta do Conde – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra, o Agrupamento 718 do Corpo Nacional de escutas e o Grupo 232 da Associação de Escoteiros de Portugal – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Informações – Decisões do Presidente •Despachos de gestão urbana – zona ocidental de 10 de Dezembro de 2010 (zona I); e de 17 de Dezembro de 2010 (zona V). •Despachos de gestão urbana – zona oriental de 25 de Novembro; de 02 de Dezembro de 2010; de 16 de Dezembro de 2010 e de 23 de Dezembro de 2010. Informações do Presidente – Outras • Comunicação da Associação Nacional de Municípios Portugueses, de 09 de Dezembro de 2010, dando conta que a Assembleia da República havia rejeitado a proposta por ela formulada no sentido de serem definidas “regras idênticas para eleitos locais e para membros do Governo em matéria de responsabilidade financeira”. • Do seu despacho de cessação do procedimento concursal, tendo em conta os actuais constrangimentos de ordem financeira, destinado à contratação de um assistente técnico para o Gabinete de Estudos e Projectos do Departamento de Obras Municipais, datado de 13 de Dezembro de 2010. Informações – Decisões da Vice-presidente, Pelouro da Educação • Relatório da actividade do Clube de Xadrez da Escola Básica Integrada da Boa Água – ano lectivo 2009/2010. • Relatório geral do programa de itinerâncias culturais da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas para as Bibliotecas de Praia, no âmbito do livro e da leitura. • Certificado da Secção Portuguesa da Fundação para a Educação Ambiental/Associação Bandeira

Azul da Europa em como este Município colaborou na implementação do Programa Eco-Escolas, durante o ano lectivo 2009/2010, tendo sido atribuída a Bandeira Verde Eco-Escolas à Escola EB 2,3 de Santana. Período de intervenção aberto ao público Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclarecimento. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA REALIZADA NO DIA 19 JANEIRO DE 2011 A Câmara deliberou, por unanimidade, justificar a falta do Vereador Senhor Dr. José Henrique Peralta Polido, que não compareceu por motivo de doença. Ordem do Dia Assuntos apreciados ao abrigo do art. 83.º da lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicada pela lei n.º 5-a/2002, de 11 de Janeiro: Projecto “Apoio Alimentar” – “Direito à Alimentação” – adesão do Município de Sesimbra Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Tarifário do serviço de águas e de resíduos sólidos urbanos para 2011 – deliberação de 15/12/10 – rectificação – edital – omissão de parte da deliberação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Requerimentos e Processos Reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal – Pinhal do General – AUGI n.º 18 – reconversão por iniciativa municipal (com o apoio da administração conjunta) – pedido de certidão – não aplicabilidade do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 177/01 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Destaque – Parral – Maria Júlia Augusto Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Deliberações Diversas Construção da escola do 1.º ciclo e jardim infantil do Pinhal do General – recepção provisória de

Ficha Técnica: Propriedade e Edição Câmara Municipal de Sesimbra | Director Augusto Pólvora (presidente) | Processamento e organização de conteúdos Secção de Apoio Administrativo da CM Sesimbra | Coordenação, paginação, revisão e distribuição Gabinete de Informação e Relações Públicas da CM Sesimbra | Projecto Gráfico Bruno Campos | Periodicidade Mensal | Tiragem 100 exemplares | ISSN 1646-6640 | Depósito Legal 253527/07

parte dos trabalhos Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Recuperação do edifício Anibal Esmeriz/Sede de Museus – reunião de 18/08/10 – rectificação de procedimento – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Sesimbra – alteração – envio à Assembleia Municipal Deliberação: Não apreciado. A ser apreciado na próxima reunião. PROT-AML-Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa – alteração – contributo da Câmara Municipal de Sesimbra no âmbito da discussão pública – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Toponimia – caminho público em Almoinha, registado na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 5.246, da freguesia do Castelo – reconhecimento Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Projecto “Apoio Alimentar” – “Direito à Alimentação” – adesão do Município de Sesimbra Deliberação: Apreciado ao abrigo do art. 83.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, republicado pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro. Musealização e Interpretação da Jazida de Pegadas de Dinossáurios da pedreira do Avelino – candidatura PRODER – EIXO 3 – ADREPES – ratificação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Candidatura ao Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINPT) – promoção da interculturalidade a nível municipal – rectificação da deliberação de 09/06/10 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Alienação de fogo municipal – habitação municipal da Almoinha, edifício 1, Corpo C, 2.º esq.º – Mário Caçoeiro Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Alienação de fogo municipal – Bairro Argeis, Bloco 5, 2.º esq.º – Sesimbra – Carlos dos Santos filho do inquilino Humberto Delfim Ramos dos Santos – alteração da deliberação de 11/11/09 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Promoção do Desenvolvimento Regional na Área da Construção Civil e Obras Públicas – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação de Empresas de Construção Civil e Obras Públicas – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Projecto “ABANDONO ZERO” – Combate ao Abandono Escolar preferencialmente no 3.º Ciclo para os alunos em situação de não frequência ou em risco de abandono escolar – celebração de protocolo entre a Câmara Municipal de Sesimbra e a Associação EPIS-Empresários Pela Inclusão Social – minuta – aprovação Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Agrupamentos de Escola – acompanhamento de refeições – ensino básico e jardins de infância da rede pública – ano 2011 – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Agrupamentos de Escola do Concelho – acção social escolar – livros e material escolar – 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância da rede pública – ano 2011 – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Período de intervenção aberto ao público Encerrada a ordem de trabalhos, foi aberto o período de intervenção ao público, não tendo havido qualquer tipo de pedido de esclarecimento.

Agrupamentos de Escola do Concelho – material didáctico, limpeza, expediente e telefones – ano 2011 – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL (Por delegação do Executivo)

Agrupamentos de Escola do Concelho – jardins de infância – prolongamento de horário – ano 2011 – subsídios Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Reunião de 05 de Janeiro de 2011

Associação de Pais da EB1 da Azoia – apoio à frequência de ATL – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade.

Processo n.º 231/68 – Mário José Franco Valente – Licenciamento para alteração e ampliação de habitação – Rua dos Limoeiros – Maçã – *STP 3,50 m2 – Valor da licença – 231,84€ – Deferido.

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Quinta do Conde – apoio à frequência de ATL, pausa lectiva de Junho, Julho e Setembro de 2010 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Grupo Desportivo de Sesimbra – utilização do complexo desportivo, piscina e sala de desporto – contrato-programa celebrado entre a Câmara Municipal de Sesimbra e o Grupo Desportivo de Sesimbra – alteração da deliberação de 09/06/10 Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Associação Desportiva e Cultural da Cotovia – planos de desenvolvimento desportivo – época 2008/2009 – contratação de técnico com formação certificada – karaté – alteração da deliberação de 08/04/09 – subsídio eventual Deliberação: Aprovado, por unanimidade. Clube de Tiro de Sesimbra – planos de desenvolvimento desportivo – época 2009/2010 – contratação de técnico com formação certificada – subsídio eventual Deliberação: Não apreciado. Informações – Decisões do Presidente • Relatório de comparação dos contratos de seguro abrangidos pela nova contratação à firma Império Bonança. • Contrato de promessa de arrendamento com os proprietários do prédio rústico da Jazida de Pegadas de Dinossáurios da pedreira do “Avelino”, Ruben José Marques Canteiro e Ana Carolina Canteiro Gaboleiro Canteiro, no âmbito da apresentação da candidatura PRODER – EIXO 3 – ADREPES, presente na Ordem do Dia da reunião hoje realizada sob a epígrafe 7 das DELIBERAÇÕES DIVERSAS. Este contrato de arrendamento ficará condicionado à aprovação da referida Candidatura. Informações – Vice-presidente, Pelouros da Acção Social e Bibliotecas Municipais • Relatório preliminar de avaliação da execução do plano de desenvolvimento social de Sesimbra (2008-2010) e dos planos de acção de 2008, 2009 e 2010. • Relatório final sobre o estudo de caracterização sócio-demográfica da população residente na freguesia da Quinta do Conde. • Relatório final do estudo de diagnóstico da população imigrante residente no concelho de Sesimbra. • Relatório final do projecto “bibliotecas de praia e de jardim” – verão 2010.

ZONA 1 de 10 de Dezembro de 2010

ZONA 5 de 17 de Dezembro de 2010 Processo n.º 91/10 – Mário Jorge de Oliveira – Licenciamento de legalização de moradia, anexo e muro – Avenida das Mimosas, lote 141 – Lagoa de Albufeira – *STP 200,00 m2 – Valor da licença – 1.508,80€ – Deferido. STP = Superfície Total de Pavimento DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ZONA OCIDENTAL ZONA 2 12.01.2011 Procº de obras nº. 139/10 – Carlos Alberto Simões e Silva – Reqtº nº. 44804, de 27/10/10 – Comunicação Prévia para construção de moradia unifamiliar e muro – Lote 1 – Castelo - Sesimbra – Admitida *SPT: 217.50m2 – Valor €505,61 DESPACHOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA – ZONA ORIENTAL (Por delegação de Executivo) Reunião de 05 de Janeiro de 2011 DESPACHOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 Processo n.º 119/85 – António Tomé da Silva de Jesus – Legalização de alterações – Lote 2123, Conde 3 – *STP 18 – Valor da licença – 1.088,61€ – Deferido. Processo n.º 111/85 – Oscar Manuel Fonseca Fernandes – Construção de alterações – Lote 3186, Conde 3 – Valor da Licença – 94,31€ – Deferido. DESPACHOS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010 Processo n.º 16/07 – Uniprolar – Soc. Const. Ld.ª – Construção de edifício – lote 1335, Conde 2 – *STP 684 m2 – Valor da Licença – 51.239,07€ - Deferido. Processo n.º 91/07 – Francisco Dias Lopes – Construção de edifício – lote 1362, Conde 2 – *STP 657 m2 – Valor da Licença – 49.815,64€ - Deferido.

Processo n.º 102/82 – Maria Martins da Cruz – Legalização de alterações – lote 2889, Conde 3 – *STP 93 m2 – Valor da Licença – 4.467,82€ - Deferido. Processo n.º 19/10 – Abralusa Ld.ª – Construção de moradia – lote 654-A, Conde 1 – *STP 236 m2 – Valor da Licença – 11.820,98€ - Deferido. DESPACHOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 Processo n.º 40/09 – Serra das Bolotas Ld.ª – Legalização de alterações – lote 537, Conde 2 – Valor da Licença – 94,31€ - Deferido.

– Construção de alterações – lote 1862, Conde 2 – Valor da Licença – 94,31€ - Deferido. Processo n.º 94/88 – Ana Maria de Andrade Cruz Espregueira – Construção de alterações – lote 1606, Conde 2 – *STP 16,25 m2 – Valor da Licença – 103,55€ - Deferido. DESPACHOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 Processo n.º 335/85 – Manuel Agostinho Pereira Araújo – Legalização de alterações – lote 1025, Conde 1 – *STP 29 m2 – Valor da Licença – 1.406,83€ - Deferido.

Processo n.º 76/83 – Hugo Miguel Serrano Cardoso Orfão – Construção de alterações e ampliação – lote 2705, Conde 3 – *STP 80 m2 – Valor da Licença – 3.461,86€ - Deferido. Processo n.º 277/84 – Diplomarte – Empresa Gráfica Ld.ª – Construção de moradia – lote 2573, Conde 3 – *STP 237 m2 – Valor da Licença – 10.231,48€ - Deferido.

Processo n.º 21/10 – Augusto António Pinela – Construção de moradia – lote 2038, Conde 1 – *STP 264 m2 – Valor da Licença – 11.406,26€ - Deferido.

Processo n.º 15/09 – Calalau & Filhas Ld.ª – Legalização de alterações – lote 1732, Boa Água 1 – Valor da Licença – 94,31€ - Deferido.

Processo n.º 212/82 – Martim José Marques Varela – Construção de alterações – lote 545, Conde 2 – Valor da Licença – 94,31€ - Deferido.

Processo n.º 21/88 – Idalina Sil Teixeira e Outra

STP = Superfície Total de Pavimento

Processo n.º 191/84 – Ana Maria Jesus Pinheiro – Construção de alterações – lote 1242, Conde 1 – Valor da Licença – 37,91€ - Deferido.

Edital N.º 18/2011/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar, as prestações de serviços que abaixo se indicam:

Aviso N.º 12/11/DAA/ZOC Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento de Ambiente e Águas (atendimento), da autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Santiago e sobre o destino das ossadas. Albertina Aguiar Peixoto Armínio Lopes Pinhal Artur Gomes Zegre Carlos Heliodoro Cascais Coelho Celestina Figueiredo Fontinha Pinto Delfim Guita Vicente Estela Veríssimo Vicente Machaqueiro Felicidade da Conceição Pereira Filomena Cagica Francisco Farinha Pinto Idalina Machado Dias José Simões Gomes Maria do Rosário Maria Júlia Angélica Leandro Mendes Maria Zita Brazão Matilde da Conceição Travassos Orlando Albano Pinto Piedade de Jesus das Neves Couceiro Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido nos n.os 3 e 4 do art. 29.º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento das ossadas, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara Municipal.

- Assistência técnica para manutenção de instrumentação de controlo da rede de abastecimento de água, por ajuste directo, à firma Maquiquadro, Ldª., pelo valor base de 15.960,00 €;

Sesimbra, 25 de Janeiro de 2011

- Reformulação da telegestão do sistema de abastecimento de água do Município de Sesimbra - Mudança da plataforma de comunicações, por ajuste directo, à firma Maquiquadro, Ldª., pelo valor base de 29.900,00 €;

Augusto Pólvora, Arq.to

- Assistência técnica para manutenção da estação de cloragem da central elevatória da Apostiça, por ajuste directo, à firma Electrocloro, Ldª., pelo valor base de 4.908,96 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 03 de Fevereiro de 2011 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

N.º 7/2011/DAAZOc

N.º 4/2011/DAAZOc

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra:

FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a prestação de serviços que abaixo se indica:

FAZ SABER, que a Câmara Municipal, deliberou na reunião de 22/09/2010, dinamizar por Concurso Público, a empreitada que abaixo se indica:

- Limpeza de áreas de cedência (Domínio Público e Domínio Privado, por ajuste directo, à firma Carlos José Gomes Galo Marques de Jesus, pelo valor base de 3.500,00.

- Saneamento da Freguesia do Castelo - Rede de Colectores (Sistema em Baixa) - Fonte Esquerda, Assenta e Sentrão.

Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Paços do Concelho de Sesimbra, 19 de Janeiro de 2011

Paços do Concelho de Sesimbra, 07 de Janeiro de 2011

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

O Presidente da Câmara,

Aviso N.º 15/11/DAA/ZOc Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento de Ambiente e Águas (atendimento), da autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério do Castelo e sobre o destino das ossadas. Avelina Miranda Gago Dagoberto António Graça Rolão Etelvina Santos Fernando Raimundo da Silva João Eduardo dos Santos Marquês Marília Lopes Zurga Mário Pereira Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido nos n.os 3 e 4 do art. 29.º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento das ossadas, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara Municipal. Sesimbra, 27 de Janeiro de 2011 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital

Aviso

N.º 10/2011DAA/Dag/Zoc

N.º 13/11/DAA/ZOC

N.º 14/11/DAA/ZOC

Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que a Câmara Municipal, deliberou por unanimidade, na reunião de 19 de Janeiro do corrente ano, emitir edital rectificativo sobre “TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – Tarifa Fixa – RSU para 2011 – Deliberação da Câmara Municipal de 15 de Dezembro de 2011”, passando a constar do mesmo a parte da deliberação omitida que é a seguinte: 1. Que a componente variável da tarifa que é directamente proporcional ao consumo de água, sofra uma actualização dos actuais 35% do custo da componente variável da água, para 50%; 2. Que a componente fixa da tarifa de resíduos sólidos seja igualmente aproximada a 50% da quota de serviço de água sofrendo assim uma actualização em 25%, de acordo com o quadro em anexo; 3. Que a exemplo do que acontece com a quota de serviço do abastecimento de água e ao abrigo do n.º 8 do artigo 44.º do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Urbana do Concelho de Sesimbra a componente fixa da tarifa de resíduos sólidos possa ter uma redução de 50% para os referidos consumidores. Republica-se devidamente rectificado o edital N.º 158/2010DAA/Dag/Zoc (Rectificação) Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo.

Avisam-se os familiares dos falecidos abaixo mencionados que, no prazo de 30 (trinta) dias, deverão dirigir-se ao Departamento de Ambiente e Águas (atendimento), da autarquia, a fim de resolverem quanto à data em que terão lugar as respectivas exumações a efectuar no Cemitério de Santiago e sobre o destino das ossadas.

Alfredo Anacleto Andresa Pinto António Narciso Augusto de Sousa Pinto Cunha Carmen Brazinha Nunes Almeida Edite Garcia Rodrigues Francisco Malhado José Fernando Saraiva Fortunato Júlio Grave Cagica Manuel Ambrósio Capitulo Maria Benedita Coelho Tomé Maria José Costa Ribeiro Cardoso Mateus das Chagas Miquelina Marta Olinda Carvalho de Almeida Zélia Silva Pinto Cunha

Adelina Maria Pereira Almerinda Dias Pinhal Patrício Américo Silva Ana Conceição dos Santos Lúcio Quaresma António Carvalho Gaspar Argentina Rita Celestina dos Anjos Pereira Emília dos Santos Quinta Feira Isabel da Conceição José António Adriano José Costa Marques Ferraria José Francisco Reis Graça José Gomes Marques José Pires da Rocha José Polido Jacinto Júlia Perpetua Rosa Leonel Pereira Rodrigues Luís Gonçalves Pinto Luís Gonzaga Carvalho de Almeida Maria Barbara Jesus Nunes Mariana Rocha Marques Maximina Costa Pinhal Raul Gomes Galo Salvador Francisco Júnior Sebastião Domingos Gaspar Vítor Manuel Gaspar Sobral

Findo este prazo sem que os interessados promovam qualquer diligência serão feitas as exumações, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, de acordo com o estabelecido nos n.os 3 e 4 do art. 29.º do Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Sesimbra em vigor. Mais se informa, que 8 dias após o levantamento das ossadas, as cantarias que se encontrarem no cemitério ficarão em posse da Câmara Municipal. Sesimbra, 25 de Janeiro de 2011

Paços do Concelho de Sesimbra, 20 de Janeiro de 2011

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 158/2010 DAA/DAm/Zoc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que a Câmara Municipal, deliberou por maioria, na reunião de 15 de Dezembro do corrente ano, aprovar a alteração ao “ TARIFÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – Tarifa Fixa – RSU”, conforme quadro que se segue, o qual se publica e entrará em vigor a partir do dia 28 de Janeiro de 2011: 1. Que a componente variável da tarifa que é directamente proporcional ao consumo de água, sofra uma actualização dos actuais 35% do custo da componente variável da água, para 50%; 2. Que a componente fixa da tarifa de resíduos sólidos seja igualmente aproximada a 50% da quota de serviço de água sofrendo assim uma actualização em 25%, de acordo com o quadro em anexo; 3. Que a exemplo do que acontece com a quota de serviço do abastecimento de água e ao abrigo do n.º 8 do artigo 44.º do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Urbana do Concelho de Sesimbra a componente fixa da tarifa de resíduos sólidos possa ter uma redução de 50% para os referidos consumidores. Tipo de Consumidor Tarifa Actual Mensal em € Tarifa Proposta Mensal em € Doméstico 1,20 1,50 Comércio/Indústria 3,00 3,75 Restaurantes 4,50 5,625 Mini-mercados 4,50 5,625 Centro Comercial (fracção) 3,00 3,75 Lavandarias 6,00 7,50 Estações de Serviço 6,00 7,50 Obras 4,50 5,625 Estado 2,25 2,812 Instituições 1,50 1,875 AUGI – Domésticos 1,20 1,50 AUGI – Comércio/Indústria 3,00 3,75

Para constar se publica este edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 17 de Dezembro de 2010 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to

Edital N.º 19/2011/DAAZOc Arq.to Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra: FAZ SABER, que decidiu adjudicar, a empreitada que abaixo se indica: - Reabilitação do reservatório de água do Feijão, por ajuste directo, à firma Redecor, Ldª., pelo valor base 39.175,14 €. Para constar se publica este edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Sesimbra, 03 de Fevereiro de 2011 O Presidente da Câmara,

Augusto Pólvora, Arq.to