DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS DELIBERAÇÕES

REUNIÃO 24 DE JANEIRO 2023 ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE PRÉDIOS

Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a aquisição dos prédios que correspondem aos artigos matriciais 4551 e 4552, descritos na Conservatória do Registo Predial de Vendas Novas com os números 212/19850418 e 211/19850418, respetivamente, localizados na Rua Alexandre Braga e Rua Capitão Custódio Janeiro Santana, pelo montante de 47.250,00€ (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta euros) e 87.750,00€ (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta euros), respetivamente, e aprovar a minuta de contrato de promessa de compra e venda.

REQUERIMENTO CDU - CARTA COM REIVINDICAÇÃO AO GOVERNO / MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS ESCOLAS DE VENDAS NOVAS

Deliberado, por unanimidade, aprovar a elaboração de uma carta com reivindicação ao Governo / Ministério da Educação pela realização de obras nas Escolas de Vendas Novas.

DECLARAÇÃO DE PRÉDIOS DEVOLUTOS

Deliberado, por maioria, com voto contra do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís

Dias: 1. Revogar a deliberação de 14 de dezembro de 2022 relativa à lista identificativa de prédios devolutos e propor à Assembleia Municipal a revogação da lista aprovada em sessão de 29 de dezembro de 2022, suspendendo o processo junto da Autoridade Tributária; 2. Concluir o levantamento rigoroso dos imóveis que se encontram devolutos nas Zonas de Pressão Urbanísticas de Vendas Novas e Landeira, por forma a confirmar ou rever as situações dos imóveis incluídos nas listas respetivas; 3. Solicitar um parecer jurídico relativamente à forma de notificação e prazos a conceder para pronúncia dos proprietários dos imóveis abrangidos pela medida.

3.ª ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DA DESPESA E PAM DO

ANO 2023

Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a 3.ª Alteração ao Orçamento da Despesa e PAM do ano 2023 (2.ª Alteração Permutativa).

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS PARA RECRUTAMENTO através de contrato de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias e com votos a favor do Vereador Tiago Aldeias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar: 1. A abertura de procedimentos concursais destinados ao preenchimento dos seguintes postos de trabalho, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado: a) Um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para Secção de Recursos Humanos da Divisão Administrativa e Financeira (área de formação em recursos humanos); b) Um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão Operacional (área de formação em engenharia civil); c) Dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Serviço de Desporto da Divisão de Investimento no Desenvolvimento Humano (área de formação em desporto); d) Um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Serviço de Desenvolvimento Social da Divisão de Investimento no Desenvolvimento Humano (área de formação em política social); e) Um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o Serviço de Desenvolvimento Social da Divisão de Investimento no Desenvolvimento Humano (área de formação em serviço social / educação ou intervenção comunitária); f) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a atividade de técnico de desenho para o Serviço de Gestão Territorial da Divisão de Ambiente e Planeamento; g) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para a atividade de técnico de cultura e biblioteca para o Serviço de Cultura e Juventude da Divisão de Investimento no Desenvolvimento Humano; h) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para a atividade de coveiro, para o Setor de Espaços Verdes e Limpeza Urbana da Divisão Operacional; i) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para a atividade de calceteiro, para o Setor de Obras Municipais da Divisão Operacional; j) Um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, para a atividade de auxiliar administrativo, para o Serviço de Veterinária e Saúde Pública da Divisão de Ambiente e Planeamento; 2. Que, atendendo ao princípio da economia processual e financeira, sejam admitidos nos presentes procedimentos candidatos com e sem vínculo de emprego público.

APROVAÇÃO DO SALDO TRANSITADO DE 2022 PARA 2023, AUMENTO DOS FUNDOS DISPONÍVEIS E APROVAÇÃO DO MAPA «DEMONSTRAÇÃO DO DESEMPENHO ORÇAMENTAL»

Deliberado, por unanimidade, aprovar: a) O Mapa de Fluxos de Caixa do dia 31 de dezembro de 2022 e o mapa «Demonstração do desempenho orçamental» do período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, onde consta o saldo a transitar para 2023 no valor de 1.915.246,87€ (um milhão, novecentos e quinze mil e duzentos e quarenta e seis euros e oitenta e sete cêntimos), os quais se anexam a esta proposta; b) No âmbito do artigo 4.º da LCPA,

Da C Mara Municipal De Vendas Novas

o aumento dos fundos disponíveis no valor de 1.915.246,87€ (um milhão, novecentos e quinze mil e duzentos e quarenta e seis euros e oitenta e sete cêntimos), correspondente ao saldo transitado de 2022.

PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS NO MERCADO MUNICIPAL Deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de procedimento para adjudicação da ocupação de espaços comerciais no Mercado Municipal de Vendas Novas e aprovar o respetivo anúncio e a nomeação do júri.

PROPOSTA DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS NO MERCADO MUNICIPAL

Deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de procedimento para adjudicação da ocupação de espaços comerciais no Mercado Municipal de Vendas Novas e aprovar o respetivo anúncio e a nomeação do júri.

Proposta de Prorrogação do Prazo de Aplicação dos Contratos-Programa de Apoio à Atividade Regular do Associativismo de 2022 Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias e com votos a favor do Vereador Tiago Aldeias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, prorrogar o Prazo de Aplicação dos Contratos-Programa de Apoio à Atividade Regular do Associativismo de 2022.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AV. MARECHAL CRAVEIRO LOPES E ZONAS ADJACENTES Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar o Plano de Segurança e Saúde para a fase de obra da Empreitada de Requalificação Urbana da Av. Marechal Craveiro Lopes e Zonas Adjacentes, de forma condicionada, à apresentação dos seguintes documentos: a) Planta de estaleiro; b) Planta de emergência; c) Planta de circulação.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA AFEITEIRA

Deliberado, por maioria, com abstenção do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a revisão de preços, que representa o montante de 4.326,09€, acrescidos de IVA, a favor do Município, e a conta final da Empreitada de Requalificação do Jardim de Infância da Afeiteira.

OBRAS – LICENCIAMENTO

Deliberado, por unanimidade, o seguinte:

Processo n.º 450.10.204.03/2022/96, ao abrigo do artigo 20.º do RJUE, na sua atual redação, e de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2023/291), devendo ser levantado o respetivo auto. Deliberado, por maioria, com voto contra do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias e do Vice-Presidente Valentino Cunha, aprovar o seguinte:

Processo n.º 450.10.204.03/2022/55, ao abrigo do artigo 20.º do RJUE e de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2023/591).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/44, ao abrigo do artigo 102.º-A (Legalização) do RJUE, na sua atual redação, e de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2023/120), devendo ser levantado o respetivo auto.

REUNIÃO 9 DE FEVEREIRO 2023

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE VENDAS NOVAS Deliberado, por maioria, com abstenção do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a verba de 50.000€, para 4 projetos com um valor unitário máximo de 10.000€ cada e para 2 projetos com um valor unitário máximo de 5.000€ cada, e aprovar a calendarização do Orçamento Participativo de Vendas Novas.

RELATÓRIO DO 2.º SEMESTRE DE 2022 DO PLANO DE SANEAMENTO FINANCEIRO E CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias e com votos a favor do Vereador Tiago Aldeias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar o Relatório do 2.º semestre de 2022 do Plano de Saneamento Financeiro e Consolidação Orçamental do Município de Vendas Novas, submetendo o mesmo à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

ALTERAÇÃO MODIFICATIVA (REVISÃO) AO ORÇAMENTO, PPI E PAM DE 2023 Deliberado, por maioria, com voto contra do Vereador Tiago Aldeias, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a alteração modificativa (Revisão) ao Orçamento, PPI e PAM de 2023 e submeter a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

REGULAMENTO MUNICIPAL DE TOPONÍMIA E DE NUMERAÇÃO DE POLÍCIA DO CONCELHO DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade, nos termos do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, iniciar o procedimento conducente à elaboração de uma proposta de Regulamento Municipal de toponímia e de numeração de polícia do Concelho de Vendas Novas, devendo os interessados no procedimento manifestar essa qualidade, num prazo de 10 dias uteis, junto do Município de Vendas Novas.

PROPOSTA DO REGULAMENTO “9.ª NIGHT RUN – VENDAS NOVAS”

Deliberado, por maioria, com abstenção do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a Proposta de Regulamento da “9.ª Night Run – Vendas Novas”.

ATAS

Foram lidas e aprovadas, por maioria, com abstenção do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, a Ata n.º 23, respeitante à reunião realizada em 18 de outubro de 2022, a Ata n.º 24, respeitante à reunião realizada em 02 de novembro de 2022 e a Ata n.º 25, respeitante à reunião realizada em 15 de novembro de 2022.

PROPOSTA DE ADESÃO À REDE DE APOIO AO INVESTIDOR DA DIÁSPORA (RAID)

Deliberado, por maioria, com abstenção do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a integração do Município na Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora (RAID) e aprovar a respetiva minuta de termo de adesão.

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS, NOS TERMOS PREVISTOS NA ALÍNEA A) DO Nº 1 DO ARTIGO 20.º E 131.º E SEGUINTES DO CCP (CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS) Deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de procedimento para aquisição de serviços de seguros para o Município de Vendas Novas, na modalidade de concurso público com publicação de anúncio no JOUE, nos termos dos artigos 131.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovar as peças do procedimento (programa de concurso e caderno de encargos), a nomeação do júri do procedimento e a delegação de competência para prestação de esclarecimentos, nos termos, respetivamente, dos artigos 67.º e 69.º, n.º 2 do CCP, e a nomeação do gestor do contrato.

PROPOSTA DE RECRUTAMENTO DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de recrutamento de um assistente operacional para o Serviço de Educação, através de contrato de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado, por recurso a reserva de recrutamento resultante da lista de ordenação final, homologada em 24 de novembro de 2021, por despacho da Senhora Diretora do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas.

PEDIDO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO PARA POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA (PTD) DE CABINA BAIXA NA MARCONI

Deliberado, por maioria, com voto contra do Vereador Tiago Aldeias e com votos a favor dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias: a) autorizar, de forma gratuita, a “E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A.” a instalar pelo prazo de 30 anos um Posto de Transformação de Distribuição Pública (PTD), no terreno propriedade do Município de Vendas Novas identificado em documento da E-REDES anexo à informação INT_CMVN/2023/716, de 2023/01/24; b) Isentar a “E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A.” do pagamento de qualquer taxa devida pela instalação do referido PTD”.

UTILIZAÇÃO DOS CAMPOS DE PADEL – PEDIDO DE ISENÇÃO DO VALOR ASSOCIADO À RESPETIVA UTILIZAÇÃO Deliberado, por unanimidade, isentar a JSD/Concelhia de Vendas Novas, do pagamento pela utilização dos Campos de Padel, no dia 11 de fevereiro de 2022, para a realização do torneio “Orange Padel”, no valor de 136,00€. Não participaram na discussão e votação os Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, por se considerarem impedidos.

PROPOSTA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DE CARGA PARA TRANSPORTE DE MATERIAL RECICLÁVEL

Deliberado, por unanimidade, associar-se ao Projeto de Resíduos Solidários da GESAMB, deferindo o pedido solicitado para transporte de material, correspondendo a duas viagens de Vendas Novas para as instalações da GESAMB (Évora), e aprovar os futuros pedidos de transporte que venham a ser solicitados neste âmbito.

OBRAS – LICENCIAMENTO

Deliberado, por unanimidade, o seguinte:

Processo n.º 450.10.204.03/2022/59, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2023/689).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/100, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2023/973).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/65, ao abrigo do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual redação, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2023/799).

Mais Emprego

TÉCNICO DE VENDAS

Vendedor de materiais de construção, obrigatório carta de condução e preferencialmente residente na zona.

Envio de CV para teicocil@teicocil.com

BOMBEIRO

Para desempenho de funções de motorista na Equipa de Intervenção Permanente. Mais informações pelo telefone 265 807 170.

ORÇAMENTISTA

MONTADOR DE CAIXILHARIA

Enviar CV com foto para info@mmwindow.pt. + info pelo telefone 265 805 346

EMPREGADO DE BALCÃO

AJUDANTE DE COZINHA

Envio de CV para achamine.bifanasdevendasnovas@gmail.com. Mais informações pelo telefone 965 742 350

OPERÁRIO FABRIL

Empresa situada no Parque Industrial pretende recrutar operários fabris, é valorizada experiência no setor industrial (fator não obrigatório), elevado sentido de responsabilidade e disponibilidade para trabalhar por turno. +info e envio de CV para o email geral@sentinel.pt

TÉCNICO EM AR CONDICIONADO/REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO

AJUDANTE DE INSTALADOR DE AR CONDICIONADO/REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO (C/ OU S/ EXPERIÊNCIA)

Com carta de condução, capacidade de trabalho em equipa, com disponibilidade imediata. Envio de CV e mais informações pelo email geral@iale.pt

AJUDANTE DE COZINHA

Com disponibilidade de horário, gosto pelo trabalho em equipa, é valorizada experiência na área. Envio de CV para o email lardebetania@sapo.pt

PERFURADOR DE POÇOS, SONDADOR E SIMILARES *

Entidade pretende contratar servente, sendo valorizada experiência, para auxiliar no manobramento de máquinas de sondagem e respetiva manutenção.

COLABORADORES PARA SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO * Entidade procura colaboradores para funções de operador de produção, para operações na linha de produção, preferencialmente com experiência na área fabril.

OPERADOR DE CAIXA * Operador para posto de abastecimento.

OPERADOR DE EMPILHADORES *

Todas as ofertas apresentadas têm como local de trabalho Vendas Novas e estão disponíveis para pessoas de ambos os sexos.

* Ofertas de emprego fornecidas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional

Entidade manifesta a intenção de contratação de operadores de empilhador, para condução de empilhadores, cargas e descargas, gestão de armazém e distribuição, com certificado de empilhador (condição obrigatória).

EMPREGADO DE BALCÃO/MESA

+ Info pelo telefone 967 567 917.

Informa Es

APOIAR OS EMPRESÁRIOS LOCAIS

QUE QUEREM CONTRATAR

Se é um empresário local e tem uma oferta de emprego que quer ver divulgada neste espaço, contacte a Unidade de Apoio ao Desenvolvimento Económico através do e-mail uade@ cm-vendasnovas.pt ou tel: 265 807 748 para saber como o fazer.

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS DO MUNICÍPIO

Para saber quais são os procedimentos concursais que o Município de Vendas Novas tem em aberto pode consultar o site da autarquia em www.cm-vendasnovas.pt (veja nos destaques).

Atendimento Presencial: Sala 1 do Mercado Municipal de Vendas Novas |todas as 3ªs e 6ªs feiras (dias úteis) | 9h30-12h30 e 14h00-15h30 | Contactos: 266 093 910 | se.montemor@iefp.pt

Contactos Teis

Câmara Municipal de Vendas Novas

Av. da República, 7080-099 Vendas Novas

Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas

Serviços Municipais

Serviço de Desporto - 265 809 601 desporto@cm-vendasnovas.pt

Biblioteca Municipal - 265 805 101 biblioteca@cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/bmvendasnovas

COPAE - 265 807 738

Mercado Municipal - 265 892 467

Serviço de Educação - 265 890 554 educacao@cm-vendasnovas.pt

Serviço de Desen. Social - 265 809 390 social@cm-vendasnovas.pt

Piquete - 933 899 966

Proteção Civil - 265 807 717 smpc@cm-vendasnovas.pt

Recolha de monos e verdes - 265 807 714

CRO/Canil municipal www.facebook.com/canilmunicipaldevendasnovas

CPCJ - 265 892 097/966 126 901

Cemitério Municipal - 933 899 964

Gabinete de Psicologia - 917 209 635 psicologia@cm-vendasnovas.pt atendimento por marcação

Balcão Único de Atendimento - 265 807 714 atendimento@cm-vendasnovas.pt 9h-12h30 e das 14h-16h30

Espaço Cidadão - 265 805 101 ec.bvendasnovas@ama.pt

Academia Sénior - 265 809 392 - 961 948 639 academia.senior@cm-vendasnovas.pt 10h00 às 12h30 e das 14h00-16h30

Unidade de Apoio ao Desenvolvimento

Económico StartUP Alentejo - 265 807 731 uade@cm-vendasnovas.pt

Junta de Freguesia de Vendas Novas

Av. da República, 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 e-mail: geral@jfvendasnovas.com www.facebook.com/juntavendasnovas

Junta de Freguesia de Landeira

R. Vinha Grande, 15, 2956-421 Landeira tel. 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com www.facebook.com/jflandeira

Bombeiros Voluntários

Vendas Novas - 265 807 170

Guarda Nacional Republicana - 265 809 780

Centro de Saúde

Geral - 265 809 000

Serv. Atend. Permanente - 265 809 003

Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2

Landeira - 265 913 145

Farmácias

Farmácia Ribeiro - 265 809 176

Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160

Farmácia Nova - 265 892 216

Farmácia F. Lótus (Landeira) - 265 913 052

Transportes

Estação Central Rodoviária - 265 892 488

Táxis - Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Táxis - Landeira - 265 913 234

Transporte a Pedido - 300 079 000

Agrupamento de Escolas

Escola Secundária de Vendas Novas (sede)265 809 910 | direcao.aevn@gmail.com

CTT - 265 809 010

Serviço Finanças - 265 809 370

Conservatória do Registo Civil P.C.- 265 807 060

EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506