DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS

Delibera Es Da C Mara Municipal De Vendas Novas

REUNIÃO 14 DE DEZEMBRO 2022 ALTERAÇÃO DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO POR OPÇÃO GESTIONÁRIA

Deliberado, por unanimidade, nos termos e para os efeitos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 156.º da LTFP, aprovar a proposta do Presidente para que: 1. Os trabalhadores elegíveis elencados na proposta INT_CMVN/2022/6923, ordenados por ordem decrescente da última avaliação de desempenho e, por cumprirem todos os requisitos para beneficiar da aplicação da opção gestionária, alterem o seu posicionamento remuneratório para a posição e nível imediatamente seguinte da Tabela Remuneratória Única (TRU), salvo disposição legal em contrário; 2. A alteração do posicionamento remuneratório se reporte a 1 de janeiro de 2022, por força do disposto no n.º 8 do artigo 156.º da LTFP, pelo que deverão ser pagos os respetivos retroativos; 3. Esta decisão seja tornada pública por afixação em local próprio, na página eletrónica e publicada por extrato na 2.ª série do Diário da República.

PROPOSTA DE DECLARAÇÃO DE PRÉDIOS DEVOLUTOS

Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, que apresentaram declaração de voto, e com votos a favor do Vereador Tiago Aldeias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a listagem de declaração de prédios devolutos constante da informação INT_ CMVN/2022/6595, submetendo a mesma à apreciação da Assembleia Municipal, para posterior comunicação aos proprietários, Autoridade Tributária e saída em Edital.

Altera O Ao Or Amento Do Ano 2022

Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar da 24.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM do ano 2022.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AV. MARECHAL CRAVEIRO LOPES

Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar, relativamente à Empreitada de Requalificação Urbana da Av. Marechal Craveiro Lopes: a) os trabalhos complementares no valor de 72.100,00 €, acrescidos de IVA, e comunicação da ordem de execução ao empreiteiro; b) a prorrogação do prazo da empreitada em 35 dias; c) o plano de trabalhos e plano de pagamentos; d) os trabalhos a menos no valor de 48.387,59 € ; e) a respetiva minuta de contrato adicional.

PROPOSTA DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO

CONCURSAL PARA RECRUTAMENTO DE UM TÉCNICO SUPERIOR, PARA O SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias e com votos a favor do Vereador Tiago Aldeias, do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a anulação do procedimento concursal, aberto por deliberação da Câmara Municipal de 08 de março 2022, para recrutamento de um técnico superior, para o serviço de Desenvolvimento Social da Divisão de Investimento no Desenvolvimento Humano (área de formação em política social), através de contrato de trabalho por tempo indeterminado.

PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO

Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa da licença especial de ruído, no valor de 29,85€, ao Grupo Desportivo Recreativo da Afeiteira, para evento a realizar no dia 17 de dezembro de 2022.

Guas E Saneamento

Deliberado, por unanimidade, o seguinte:

Deferir o solicitado pelo consumidor n.º 940196, devendo ser criadas duas notas de crédito, a abater o valor de 24,59 € à tarifa de RSU na fatura nº 52638 e o valor de 17,82 € à tarifa de RSU na fatura n.º 59461, conforme informação INT_CMVN/2022/6764.

Deferir o solicitado pelo consumidor n.º 960222, devendo ser criada nota de crédito, a abater o valor de 82,04€ à tarifa da RSU na fatura n.º 01/52843 e autorizar o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 53,43 € e as restantes cinco prestações no valor de 53,56 €, cada, com início na fatura de janeiro de 2023 e fim na fatura de junho de 2023, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_CMVN/2022/6668.

Deferir o solicitado pelo consumidor n.º 12129, devendo ser anulada a fatura de água n.º 64040, no valor de 345,78 €, e autorizado o pagamento em quatro prestações mensais, uma prestação no valor de 86,43 € e as restantes 3 prestações no valor de 86,45 €, cada, com início na fatura de janeiro de 2023 e fim na fatura de abril de 2023, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_CMVN/2022/6659.

Deferir o solicitado pelo consumidor n.º 9481, devendo ser anuladas as faturas identificadas na informação INT_CMVN/2022/6869, e autorizado o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 28,16 € e as restantes cinco prestações no valor de 28,17 €, cada, com início na fatura de janeiro de 2023 e fim na fatura de junho de 2023, conforme informação INT_CMVN/2022/6869.

OBRAS – LICENCIAMENTO

Deliberado, por unanimidade, o seguinte:

Processo n.º 450.10.204.03/2022/80, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/6844).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/50, ao abrigo do Artigo 20.º do RJUE, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/6863).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/42, ao abrigo do Artigo 23.º (Deliberação Final) do RJUE, na sua atual redação, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2022/6901).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/23, ao abrigo do artigo 20.º do RJUE, na sua atual redação, e de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2022/6909).

REUNIÃO 31 DE DEZEMBRO 2022

PROPOSTA DE DEMONSTRAÇÕES PREVISIONAIS

PARA 2023 (ORÇAMENTO, PPI E PAM) Deliberado, por maioria, com voto contra do Vereador Tiago Aldeias, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira e Luís Matias, e com votos a favor do Vice-Presidente Valentino Cunha e do Presidente Luís Dias, aprovar a proposta de demonstrações previsionais do Município de Vendas Novas para 2023, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal, requerendo, para o efeito, à Senhora Presidente da Assembleia Municipal a convocação de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal.

REUNIÃO 11 DE JANEIRO 2023

PROCEDIMENTO CONCURSAL – “ADJUDICAÇÃO DO ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS LOCALIZADO NO JARDIM PÚBLICO DE VENDAS NOVAS” Deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura do Procedimento concursal para “Adjudicação do Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas localizado no Jardim Público de Vendas Novas” e aprovar as respetivas peças do procedimento.

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE FUNDO DE MANEIO DO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS

Deliberado, por unanimidade, aprovar a alteração ao Regulamento de Fundo de Maneio do Município de Vendas Novas.

ALTERAÇÃO DE FUNDOS FIXOS DE CAIXA

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta do Chefe da Divisão Administrativa e Financeira de Extinguir o fundo fixo de caixa do Serviço de Metrologia e alterar o responsável pelo fundo fixo de caixa do Serviço de Cultura.

ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2022

Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor da Vereadora Susana Gonçalves e do Vice-Presidente Valentino Cunha, ratificar o Despacho do Presi- dente da Câmara de 30 de dezembro de 2022, através do qual aprovou a 26.ª alteração ao orçamento de 2022.

ALTERAÇÃO (PERMUTATIVA) AO ORÇAMENTO, PPI

E PAM DE 2023

Deliberado, por maioria, com abstenções dos Vereadores Ricardo Videira, Luís Matias e Tiago Aldeias e com votos a favor da Vereadora Susana Gonçalves e do Vice-Presidente Valentino Cunha, aprovar a 1.ª Alteração (permutativa) ao Orçamento, PPI e PAM de 2023.

CONSOLIDAÇÃO DE MOBILIDADE NA CATEGORIA, ENTRE ÓRGÃOS

Deliberado, por unanimidade, aprovar a consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Moisés da Silva, do Município de Loures para o Município de Vendas Novas, com efeitos a 1 de janeiro de 2023, sendo posicionado na 1.ª posição remuneratória da respetiva categoria, a que corresponde o nível 5 da Tabela Remuneratória Única.

PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS DE LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO

Deliberado, por unanimidade, ratificar o Despacho do Vice-Presidente de 26 de dezembro de 2022, através do qual isentou o Clube Ferroviário de Vendas Novas do pagamento da licença de ruído para o evento realizar no dia 31 de dezembro de 2022, no valor de 34,31€.

OBRAS – LICENCIAMENTO

Deliberado, por unanimidade, o seguinte:

Processo n.º 450.10.204.03/2022/44, ao abrigo do artigo 102.º-A (Legalização) do RJUE, na sua atual redação, e de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2023/120), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.201.02/2022/5, e proceder, posteriormente, ao aditamento ao alvará em conformidade com o disposto no n.º 7 do art.º 27.º do RJUE, conforme informação técnica (INT_CMVN/2023/197).

Processo n.º 450.10.204.03/2022/62, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2023/194).

Concurso P Blico Para Adjudica O Do Arrendamento Do Estabelecimento De Restaura O E Bebidas

Localizado No Jardim P Blico De Vendas Novas

Informamos toda a população que se encontra aberto o concurso público para “Adjudicação do Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas localizado no Jardim Público de Vendas Novas”

As propostas podem ser entregues em carta fechada até às 16h00 do dia 6 de fevereiro, na Secção de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Vendas Novas ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção, dentro do prazo indicado, para a seguinte morada: Câmara Municipal de Vendas Novas, Praça da República, 7080-099 Vendas Novas.

A renda base mensal é de 550 euros, não sendo aceites propostas abaixo deste valor, com um mínimo de 3 meses de caução com base no valor da renda proposto. O arrendamento é celebrado por cinco anos, prorrogável por períodos de três anos.

A adjudicação será feita à proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes fatores: valor da proposta: 50%; n.º de meses de caução, para além do mínimo exigido: 50%.

Para agendar uma visita às instalações pode contactar a Unidade de Atração e Apoio ao Desenvolvimento Económico (tel: 265807748/31) e pode consultar a documentação do concurso no site do Município em www.cm-vendasnovas.pt.

Mais Emprego

TÉCNICO DE VENDAS

Vendedor de materiais de construção, obrigatório carta de condução e preferencialmente residente na zona. Envio de CV para teicocil@ teicocil.com

CONTABILISTA

Enviar CV com foto para info@mmwindow.pt. + info pelo telefone 265 805 346

OPERÁRIO FABRIL

Empresa situada no Parque Industrial pretende recrutar operários fabris, é valorizada experiência no setor industrial (fator não obrigatório), elevado sentido de responsabilidade e disponibilidade para trabalhar por turno. +info e envio de CV para o email geral@sentinel.pt

TÉCNICO EM AR CONDICIONADO/REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO

AJUDANTE DE INSTALADOR DE AR CONDICIONADO/REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO (C/ OU S/ EXPERIÊNCIA)

Com carta de condução, capacidade de trabalho em equipa, com disponibilidade imediata. +info pelo email geral@iale.pt

SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO

Com carta de condução, envio de CV para o email casadopovo.vn@gmail.com

EMPREGADO DE BALCÃO

AJUDANTE DE COZINHA

Envio de CV para achamine.bifanasdevendasnovas@gmail.com. + info pelo telefone 965 742 350

OUTROS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PESSOAIS *

Para efetuar tarefas domésticas e cuidados personalizados a pessoas idosas.

COLABORADORES PARA SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO *

Entidade procura colaboradores para funções de operador de produção, para operações na linha de produção, preferencialmente com experiência na área fabril.

OPERADOR DE CAIXA *

Operador para posto de abastecimento.

OPERADOR DE EMPILHADORES *

Entidade manifesta a intenção de contratação de operadores de empilhador, para condução de empilhadores, cargas e descargas, gestão de armazém e distribuição, com certificado de empilhador (condição obrigatória).

Informa Es

APOIAR OS EMPRESÁRIOS LOCAIS QUE QUEREM CONTRATAR

Se é um empresário local e tem uma oferta de emprego que quer ver divulgada neste espaço, contacte a Unidade de Apoio ao Desenvolvimento Económico através do e-mail uade@cm-vendasnovas.pt ou tel: 265 807 748 para saber como o fazer.

IEFP TEM MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO EM VENDAS NOVAS

Informamos que o atendimento por parte do IEFP passou a ter mais um dia, realizando-se à terça e sexta-feira (dias úteis), das 9h30 às 12h30 e das 14h00 às 15h30, no mesmo local - Sala 1 do Mercado Municipal.

PROCEDIMENTOS CONCURSAIS DO MUNICÍPIO

Para saber quais são os procedimentos concursais que o Município de Vendas Novas tem em aberto pode consultar o site da autarquia em www.cm-vendasnovas.pt (veja nos destaques).

Todas as ofertas apresentadas têm como local de trabalho Vendas Novas e estão disponíveis para pessoas de ambos os sexos.

* Ofertas de emprego fornecidas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional

Atendimento Presencial: Sala 1 do Mercado Municipal de Vendas Novas |todas as 3ªs feiras (dias úteis) | 10h00 – 12h30 e 14h00-16h00 | Contactos: 266 093 910 | se.montemor@iefp.pt

Contactos Teis

Câmara Municipal de Vendas Novas

Av. da República, 7080-099 Vendas Novas

Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas

Serviços Municipais

Serviço de Desporto - 265 809 601 desporto@cm-vendasnovas.pt

Biblioteca Municipal - 265 805 101 biblioteca@cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/bmvendasnovas

COPAE - 265 807 738

Mercado Municipal - 265 892 467

Serviço de Educação - 265 890 554 educacao@cm-vendasnovas.pt

Serviço de Desen. Social - 265 809 390 social@cm-vendasnovas.pt

Piquete - 933 899 966

Proteção Civil - 265 807 717 smpc@cm-vendasnovas.pt

Recolha de monos e verdes - 265 807 714

CRO/Canil municipal www.facebook.com/canilmunicipaldevendasnovas

CPCJ - 265 892 097/966 126 901

Cemitério Municipal - 933 899 964

Gabinete de Psicologia - 917 209 635 psicologia@cm-vendasnovas.pt atendimento por marcação

Balcão Único de Atendimento - 265 807 714 atendimento@cm-vendasnovas.pt 9h-12h30 e das 14h-16h30

Espaço Cidadão - 265 805 101 ec.bvendasnovas@ama.pt

Academia Sénior - 265 809 392 - 961 948 639 academia.senior@cm-vendasnovas.pt 10h00 às 12h30 e das 14h00-16h30

Unidade de Apoio ao Desenvolvimento

Económico StartUP Alentejo - 265 807 731 uade@cm-vendasnovas.pt

Junta de Freguesia de Vendas Novas

Av. da República, 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 e-mail: geral@jfvendasnovas.com www.facebook.com/juntavendasnovas

Junta de Freguesia de Landeira

R. Vinha Grande, 15, 2956-421 Landeira tel. 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com www.facebook.com/jflandeira

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170

Guarda Nacional Republicana - 265 809 780

Centro de Saúde

Geral - 265 809 000

Serv. Atend. Permanente - 265 809 003

Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2

Landeira - 265 913 145

Farmácias

Farmácia Ribeiro - 265 809 176

Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160

Farmácia Nova - 265 892 216

Farmácia F. Lótus (Landeira) - 265 913 052

Transportes Estação Central Rodoviária - 265 892 488

Táxis - Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440

Táxis - Landeira - 265 913 234

Transporte a Pedido - 300 079 000

Agrupamento de Escolas

Escola Secundária de Vendas Novas (sede)265 809 910 | direcao.aevn@gmail.com

CTT - 265 809 010

Serviço Finanças - 265 809 370

Conservatória do Registo Civil P.C.- 265 807 060

EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506