Comunicado da Direção do CNJ sobre a Violência Escolar Nas últimas semanas, vários órgãos de comunicação social divulgaram diversos casos de violência em contexto escolar, levantando o véu sobre uma realidade que infelizmente continua a estar presente no sistema educativo nacional. No seguimento da apresentação, no dia 20 de Maio, na Assembleia da República, das primeiras conclusões do Grupo de Trabalho sobre Indisciplina Escolar criado no ano passado pela Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o CNJ, enquanto plataforma de organizações nacionais de juventude, não pode deixar de dar o seu contributo para a discussão e resolução de um problema que continua a afligir muitos jovens em todo o país. Segundo um estudo realizado, em 2012, pela Associação EPIS – Empresários pela Inclusão Social, 62% dos alunos declararam ter conhecimento de episódios de violência escolar (mais comummente conhecida por bullying) na sua escola, sendo que 77% declararam ter sido espetadores e 20% vítimas. O mesmo estudo aponta ainda para o facto de muitos atos de violência serem considerados “normais” pelos alunos, podendo estas estatísticas não revelar por completo a verdadeira dimensão deste fenómeno. O CNJ reitera a necessidade de um combate mais eficaz a este fenómeno, muitas vezes escondido, que afeta a qualidade de vida e o desenvolvimento pessoal e emocional de muitos jovens portugueses, com consequências potencialmente devastadoras no futuro destes indivíduos. O combate a este problema tem necessariamente de passar por: Reforçar os meios das escolas, tanto a nível financeiro como a nível da formação dos docentes, para a prevenção e gestão de situações de conflito; Aumentar o investimento ao apoio à vítima de bullying, através de um aumento de psicólogos e de assistentes sociais presentes nas escolas mas sem descurar o acompanhamento e a reabilitação dos bullies; Uma maior regularidade das campanhas de prevenção e sensibilização para o problema da violência escolar junto dos alunos.
O combate à violência escolar não pode somente restringir-se ao espaço escolar, estando provado que este fenómeno é, em muitos casos, uma manifestação de um mal-estar vivido fora da escola (instabilidade familiar, contextos socioeconómicos frágeis, historiais de violência, incapacidade dos pais estarem presentes na educação dos filhos, etc.). Por esta razão, o CNJ realça: A necessidade do envolvimento mais direto da comunidade local na vida escolar; A necessidade de promoção de políticas de conciliação de vida profissional e familiar de modo a proporcionar aos pais mais tempo para se envolverem na vida e na educação dos seus filhos; O papel importante que as associações de juventude e estudantis, enquanto espaços de educação entre pares, podem ter no desenvolvimento de soluções para o problema da violência na escola, podendo contribuir para a criação de espaços de diálogo seguros e abertos a todos em torno deste tema. O combate à violência escolar é um combate que requer convicção e uma intensa colaboração entre todas as partes envolvidas - o governo, as escolas, os docentes, os alunos, a comunidade local - para descobrirem as melhores soluções para este problema que afeta muitos jovens no nosso país. O CNJ está convicto de que as associações de juventude podem também dar um valioso contributo na procura destas soluções devendo ser mais envolvidas nos processos de decisão em torno desta questão. Assim, juntos poderemos contribuir para a criação de escolas mais seguras e que promovam a tolerância, o respeito e o diálogo como alicerces principais da nossa vida em sociedade.