Políticas públicas e oportunidades de mitigação IPCC Outreach 25 de outubro de 2007 Rio de Janeiro José Féres & Ronaldo Seroa da Motta Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Considerações sobre políticas de mitigação no Brasil
Taxação do carbono Redução do desmatamento Biocombustíveis Impactos das mudanças climáticas na agricultura e políticas de adaptação
Taxação do carbono Tourinho, Alves & Seroa da Motta (2002): modelo CGE Simulação: taxas de carbono: US$ 3,00, US$ 10,00 e US$ 20,00/tC Resultados: 9 Pequeno impacto sobre redução de emissões: 0.2%, 0.7% e 1.3% 9 Pequena queda no PIB: - 0.02% 9 Setores mais atingidos: siderurgia e transportes 9 Maiores reduções de emissão Valor da produção cai 2% Preços sobem 6%
Combate ao desmatamento Alguns avanços (criação de UCs), mas necessidade de se criar incentivos econômicos ao uso sustentável dos recursos florestais. Dificuldades: 9 regime aberto de direitos de propriedade 9 alto custo de oportunidade para usos sustentáveis
Desmatamento muito sensível a demanda por terra agrícola
Custo do desmatamento na Amazônia Seroa da Motta (2002): Valor de uso direto: extrativismo/ecoturismo = US$ 40/ha Valor de uso indireto: estocagem de carbono = US$ 18/ha Valor de opção + valor de existência: Bioprospecção e existência= US$21/ha + US$31/ha Arrendamento de áreas de pastagem: US$ 50/ha Uso direto sustentável da Amazônia < conversão para área agrícola
Redução do desmatamento: recomendações
Políticas de valorização dos serviços ambientais e uso sustentável da floresta
Instrumento de compensação internacional para preservação da floresta (imobilização de áreas) Pagamento pelos usos indiretos (estoque de carbono) Certificação ambiental, combate à exploração ilegal de madeira
Estabelecimento de direitos de propriedade
Biocombustíveis
Subsídios fiscais
Etanol: CIDE – renúncia de aproximadamente R$ 0,8 bi/ano Biodiesel: isenção fiscal (R$ 0,22/litro)
Projeção 2012: R$ 2 bi/ano
Biocombustíveis e expansão agrícola
Etanol e agricultura
Área atual: 6 milhões ha. (9% área plantada no país); produção atual: 18 bi litros Produção esperada em 2030: 50 bi litros (1/3 exportação) Demanda adicional por terra, com cenário otimista de ganhos de produtividade: 4.4 milhões ha
Biocombustíveis e expansão agrícola
Biodiesel
Produção em 2012: 2-3 bi litros Sem avanço tecnológico, o avanço da produção até 2012 demandaria 5 milhões de hectares (sem considerar exportações)
Questões Combustíveis, alimentos e florestas
Demanda adicional de 12 milhões ha (etanol 4 & biodiesel 8) dos atuais 65 milhões ha Como conciliar subsídios com incentivos à produtividade? Como conciliar substituição de culturas e/ou aumento da demanda por terra com o controle do desmatamento?
Recomendações ¾ ¾
Produtividade: Mais incentivos associados à produtividade Controle do avanço da fronteira agrícola Certificação ambiental além da social Mudança no regime de propriedade (zoneamento) da Amazônia: definição de UCs e áreas para exploração agropecuária c/ compromissos ambientais e sociais
Políticas de adaptação: o caso agrícola
Agricultura é o setor econômico que provavelmente sofrerá os maiores impactos das mudanças climáticas Féres e Reis (2007): impacto das mudanças sobre lucratividade agrícola e valor da terra
Aumento uniforme de 2,5° C na temperatura Aumento de 7% na precipitação
Impacto na agricultura: resultados preliminares RegiĂŁo
â&#x2C6;&#x2020; lucro
Brasil
-12%
Norte
-67%
Nordeste
-30%
Sudeste
+1%
Sul
+11%
Centro-Oeste
-84%
Impactos na agricultura
Impacto lucratividade: negativo em nível nacional, mas com importantes diferenças regionais
Impacto negativo expressivo no Norte e CentroOeste, aumento de lucratividade no Sul
Impacto no preço da terra: -16% Necessidade de se definir estratégias de adaptação para o setor