AULA 2 ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
INÍCIO DA COLONIZAÇÃO Mudança
na forma de pensar Empreendimentos orientais em queda Questionamento do Tratado de Tordesilhas Espanhóis encontram metais preciosos
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
1534 D. João III Divisão em 14 Capitanias Carta de Doação (documento de concessão e conjunto de deveres dos donatários. Carta Foral (direitos e tributos devido ao rei, mais os direitos e deveres dos colonos. Fracasso
DESENVOLVIMENTO PERNAMBUCO – Duarte Coelho o o o o
AGRICULTURA CANAVIEIRA INSTALAÇÃO DE ENGENHOS EXPLORAÇÃO DO PAU-BRASIL CAPACIDADE ADMINISTRATIVA DE DUARTE COELHO (amizade dos chefes indígenas locais)
São Vicente – Martim Afonso
AGRICULTURA CANAVIEIRA INSTALAÇÃO DE ENGENHOS AJUDA PROPORCIONADA PELA COROA.
INSUCESSO DAS CAPITANIAS FALTA DE RECURSOS ECONOMICOS DOS DONATÁRIOS RESULTANDO EM DESITERESSE PELA TERRA. VASTIDÃO DO TERITTÓRIO BRASILEIRO CONTRATANDO COM AS OBRIGAÇÕES E ENCARGOS. A HOSTILIDADE DOS INDÍGENAS. A DISTÂNCIA DA METRÓPOLE. CLIMA E NATUREZA TROPICAL. AUSÊNCIA DE UM GOVERNO CENTRALIZADO QUE COORDENARIA AS AÇÕES DOS DONATÁRIOS.
NÃO FOI UMA FORMA DE FEUDALISMO DONATÁRIOS COMO AGENTES METROPOLITANOS PRODUÇÃO DESTINADA AO MERCADO DE CONSUMO EUROPEU VINCULADO AO CAPITALISMO.
GOVERNO GERAL CRIADO EM 1548 COROA TOMA POSSE DE ALGUMAS CAPITANIAS (COMPRA OU POSSE) EXTINTO EM 1759 PELO MARQUÊS DE POMBAL.
GOVERNO GERAL
INICIADO EM 1549 DEVIDO AO FRACASSO DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
GOVERADOR NOMEADO PELO REI POR 4 ANOS AUXILIARES: OUVIDOR MOR PROVEDOR MOR CAPITÃO MOR
Compondo assim o CONSELHO DE GOVERNO
PRINCIPAIS GOVERNADORES
Tomé de Sousa 1549 / 53 – fundou a primeira cidade “Salvador” Duarte da Costa 1553/58 fundação do Colégio de São Paulo do Piratininga “São Paulo” Mem de Sá 1558/72 – derrota os franceses e funda São Sebastião do Rio de Janeiro “Rio de Janeiro” D. Luís de Vasconcelos – morre antes de tomar posse
A POLÍTICA DA COLÔNIA
Localismo: político que visava uma descentralização política formada pela aristocracia rural
Centralismo: visava a unidade política, representada pelos órgãos governamentais portugueses.
ATÉ MEADOS DO SÉCULO XIV
Houve uma relativa coexistência e harmonia entre as duas forças , mas a partir da Restauração Portuguesa (1640), ocorreu um enorme crescimento das forças centralizadoras, que passaram a expressar o crescente fiscalismo e absolutismo portugueses, ocorrendo assim desencontro de interesses entre os colonos e a Coroa Portuguesa.
ESTATUTO JURÍDICO
ORDENAÇÕES REAIS: CONJUNTO DE LEIS PUBLICADAS PELO Estado português, que possuem como característica a ação centralizadora e absolutista.
Ordenações Afonsinas (1446) Ordenações Manuelinas (1512) Ordenações Filipinas (1603)