Portugal Mineral 8

Sumário

Ficha Técnica

XI Jornadas Técnicas ANIET

Nº 8 Ficha Técnica: Propriedade: ANIET - Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora Sede: R. Júlio Dinis 931, 1º - E . 4050327 Porto / Portugal | Tel.: +351 226096699 | Fax: +351 226065206 | E-mail: geral@aniet.pt | Site: www. aniet.pt | NIPC: 501 419 411 Editor: Nuno Esteves Henriques Director: Jorge de Mira Amaral Presidente da Direcção da ANIET Directora Adjunta: Francelina Pinto Directora Executiva da ANIET Editores: COMEDIL - Comunicação e Edição, Lda. | Empresa Jornalística Registada N.º 223679 Sede: Rua Enfermeiras da Grande Guerra, 14-A | 1170-119 Lisboa Portugal | Tel.: +351 218123753 | Fax: +351 218141900 E-mail: comedil@comedil.pt| Site: www.comedil.pt | NIPC: 502102152 Edição e Coordenação de Produção: Nuno Esteves Henriques | C.I.P. nº 2414 | E-mail: nuno@comedil.pt Paginação: Paula Coelho Dias Redação: Manuela Martins (manuelafmartins@gmail.com) Publicidade: Francelina Pinto (francelinapinto@aniet.pt) Impressão: ACD PRINT, S.A. Distribuição: COMEDIL, Lda.

Intervenção do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ANIET na Abertura das XI Jornadas Técnicas da ANIET António Correa de Sá Discurso do Representante da Secretaria de Estado da Energia Ricardo Amaral Pinto Principais Atividades da ANIET Francelina Pinto Breve Análise da Proposta de Revisão ao Decreto-Lei n.º270/2001, de 6 de outubro (Lei das Pedreiras) João Louro e Costa Estratégia Nacional para os Recursos Minerais e Perspetivas do Sector Mineiro em Portugal Carlos Caxaria Plano Estratégico para o Sector dos Agregados em Espanha 2012-2025 César Luaces Frades LNEG - Instituição Charneira no Ciclo de Valorização dos Recursos Minerais Machado Leite Os Detonadores Eletrónicos no Contexto das Obras de Escavação Mineira Pedro Bernardo

Francelina Pinto

Editorial

Dedicamos este oitavo número da revista PORTUGAL MINERAL à cobertura das XI Jornadas Técnicas que decorreram em Novembro, no LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, em Lisboa.

Estas jornadas foram realmente um marco importante na actividade da ANIET no ano de 2012. Pela qualidade dos temas apresentados, pelos intervenientes, pela presença de várias empresas em expositores próprios, e o número de pessoas no auditório revelaram a real importância que o Sector da Indústria Extractiva e Transformadora tem no panorama Empresarial Português.

Em representação do Sr. Secretário de Estado da Energia, Dr. Artur Trindade, esteve presente na abertura desta edição das Jornadas Técnicas o seu Adjunto, Eng.º Ricardo Amaral.

A ANIET, como entidade organizadora, gostaria de salientar o sucesso destas Jornadas, que permitiram, não só a divulgação de informação com relevância para o Sector mas, constituíram também um ponto de encontro para análise, reflexão e debate entre entidades, instituições, técnicos e empresários. Além desta troca de experiências foi ainda, um encontro potenciador de negócios entre empresários do Sector.

Depósito Legal: 331384/11 | Registo na ERC: Isento | Tiragem: 1.000 exemplares | Periodicidade: Trimestral

Tecnologias de Aplicação de Explosivos para Exploração Mineira de Interior e a Céu Aberto Filipe Tavares de Melo

Os textos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores, pelo que as opiniões expressas podem não coincidir com as da ANIET.

DAPhabitat - O Sistema de Registo Nacional das Declarações Ambientais de Produtos para o Habitat Victor Ferreira

O fórum será um espaço privilegiado para a promoção internacional, abordagem inovadora aos mercados principalmente extracomunitários, com crescimento da procura e potencial interesse na importação de rochas ornamentais e no investimento em recursos mineiros.

Apresentação dos Projetos Âncora (PA) do Cluster da Pedra Natural Marta Peres

É nossa convicção de que a presença e participação de todos na promoção do Sector será determinante para o desenvolvimento económico da nossa Indústria e do país.

Revista da Indústria Extrativa

Nº 8 2014

1º Trimestre de 2014 / € 7,00

XI Jornadas Técnicas

Novas Tecnologias para a Competitividade da Pedra Natural Agostinho da Silva Circulação Inversa na Prospeção Mineira Hugo Dias Principais Conclusões

É intenção da ANIET num futuro próximo transformar as Jornadas Técnicas num fórum de promoção internacional.

Introdução XI Jornadas Técnicas ANIET

Agradecimentos

A ANIET – Associação Nacional da Indústria Extractiva

Ministério da Economia para a constituição de uma

e Transformadora realizou, em Novembro (2012), no

parceria com a ANIET e com o tecido económico que

A realização destas Jornadas e a forma produtiva como decorreram os trabalhos só foi possível graças à colaboração de um vasto grupo de pessoas e entidades que se empenharam para a concretização deste memorável dia….

LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, em

esta representa no sentido de promover o desenvolvi-

Assim, a ANIET expressa aqui os seus agradecimentos a todos os envolvidos neste evento, nomeadamente:

Lisboa, as suas XI Jornadas Técnicas.

mento deste Sector de actividade, pelo contributo que

À semelhança dos anos anteriores, as XI Jornadas Técni-

este poderá ter na recuperação da economia.

cas mobilizaram centenas de participantes (mais de 200

Ao longo do evento foram apresentadas várias e ricas

pessoas), salientando-se o facto da ANIET ter contado,

comunicações. Houve um reporte desta indústria

na abertura dos trabalhos, com a presença, de Sua Exce-

em Espanha, a necessidade de uma forte aposta na

lência Secretário de Estado da Energia, representado

presença das associações nas instâncias europeias, uma

pelo seu Adjunto, Eng.º Ricardo Amaral Pinto.

abordagem sobre fiscalização, à capacidade técnica e

Além de ser um palco privilegiado para a promoção do Sector, este evento foi realizado de modo a promover um ponto de encontro entre associados e considerado o local ideal para produtores, consumidores, instituições

de soluções tecnológicas a nível de equipamentos para as empresas e ainda uma abordagem sobre a situação económica do país e os desafios que se apresentam, entre outros importantes temas.

envolvidas, reflectirem, trocarem impressões e expe-

Para debater todos estes assuntos e colaborando para

riências visando a melhor valorização e utilização dos

o sucesso destas Jornadas Técnicas estiveram inúmeros

recursos minerais portugueses.

parceiros, quer públicos, quer privados a quem a ANIET

Estas XI Jornadas foram, uma vez mais, constituídas por um seminário e, em paralelo, por exposições no interior (stands) e no exterior (equipamento de grande porte).

como entidade organizadora agradece, entre os quais destacamos: Sociedade de Advogados Uría Menéndez Proença de Carvalho, DGEG - Direcção Geral de Energia e Geologia, a FDA - Federación de Aridos, o LNEG - Labora-

Sua Excelência Secretário de Estado da Energia, representado pelo seu Adjunto, Eng.º Ricardo Amaral Pinto (à data-Novembro de 2012).

Oradores: Dr. João Louro e Costa, Eng.º Carlos Caxaria, Eng.º Machado Leite, Prof. Pedro Bernardo, Eng.º Filipe Tavares de Melo, Prof. Victor Ferreira, Dra. Marta Peres, Eng.º Agostinho da Silva, Eng.º Hugo Dias. Um agradecimento especial ao Director Geral da FDA, César Luaces Frades. Aos moderadores Eng.º Mário Machado Leite (1.º painel) e Eng.º Jorge Mira Amaral (2.º painel) e ao Eng.º António Corrêa de Sá pelo encerramento e conclusões.

Patrocinadores / Expositores MaxamPor, S.A., LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, Orica Mining Services Portugal, S.A., Metso Minerals Portugal, Lda, Somincor, S.A., Alexandrino Matias & C.ª, Lda, SECIL - C.ª Geral de Cal e Cimento, S.A., Sociedade Atlas Copco de Portugal, Lda, EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas, S.A., CEVALOR - Centro Tecnológico da Pedra Natural de Portugal, CTCV-Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro, FrontWave – Engenharia e Consultadoria S.A., Barloworld Stet, S.A, Moura, Silva e Filhos, S.A., Cimertex, S.A., Ritchie Bros. Auctioneers, BP Portugal, S.A., G.J.R., S.A, Granifinas – Exploração de Pedreiras, Lda, Produtiva, Lda, Nodosafer, S.L., Artop - Aero-Topográfica, Lda, Metalúrgica do Tâmega, Lda, Comedil-Comunicação e Edição, Lda, Monitar, Lda e SEW-Eurodrive, Lda.

No que respeita ao Seminário, com o contributo técnico

tório Nacional de Energia e Geologia, as nossas associa-

de um conjunto de oradores representantes de entida-

das ORICA Mining Services Portugal, S.A., a MaxamPor,

des públicas e privadas, foram apresentadas diversas

S.A. e a Sociedade Atlas Copco de Portugal, Lda., a Asso-

comunicações sobre temas de premente actualidade do

ciação Plataforma para a Construção Sustentável, a Asso-

Sector que a ANIET representa.

ciação Valor Pedra e a CEI – Companhia de Equipamentos

Aos associados da ANIET

A abertura das Jornadas ficou a cargo do Presidente

Industriais, Lda.

Ao LNEG

da Assembleia Geral da ANIET, Eng.º António Corrêa

Pela segunda vez as Jornadas Técnicas da ANIET foram

E a todos os presentes…

de Sá.

brindadas pela representação de 1 entidade estrangeira,

Seguiu-se a intervenção de Sua Excelência Secretá-

a FDA - Federación de Aridos de Espanha através da

rio de Estado da Energia, representado pelo seu

intervenção do seu Director Geral, César Luaces Frades.

Adjunto, Eng.º Ricardo Amaral Pinto (à data-Novem-

O encerramento e conclusões ficaram a cargo do Sr.

bro de 2012), que através de uma mensagem política

Eng.º António Corrêa de Sá da Sojitz Beralt Tin and

positiva demonstrou disponibilidade por parte do

Wolfram (Portugal), S.A.

4 | Portugal Mineral

Portugal Mineral | 5

XI Jornadas Técnicas da ANIET

Eng.ª Francelina Pinto | ANIET

Eng.º Machado Leite | LNEG

Eng.º Filipe Melo | Maxam

Dr. César Luaces | FDA

Dr. João Louro e Costa | Sociedade de Advogados

Dr.ª Marta Peres | Associação Valor Pedra

Uría Menéndez - Proença de Carvalho

Eng.º Carlos Caxaria | DGEG

6 | Portugal Mineral

Prof. Pedro Bernado | ORICA Mining Services Portugal, S.A.

Prof. Victor Ferreira | Associação Plataforma

Eng.º Hugo Dias | Soc. Atlas Copco

para a Construção Sustentavel Portugal Mineral | 7

XI Jornadas TĂŠcnicas da ANIET

Eng.Âş Agostinho da Silva | CEI

8 | Portugal Mineral

Portugal Mineral | 9

10 | Portugal Mineral

Portugal Mineral | 11

Intervenção do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ANIET na abertura das XI Jornadas Técnicas da ANIET António Correa de Sá Presidente da Assembleia Geral da ANIET

Senhor representante do Secretário de Estado da Energia, Srª Presidente do Conselho Diretivo do LNEG, nosso anfitrião, cujo acolhimento agradecemos, Senhor Subdiretor Geral de Energia e Geologia, Senhor Diretor Geral da Federação de Áridos de Espanha, Senhores Diretores e Membros dos órgãos sociais da ANIET, Senhores Associados, Senhores Empresários, Caros Participantes, Minhas Senhoras e meus Senhores,

Num momento de transição da Direção da ANIET, cabe-me, na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral, dar-vos as boas vindas à décima primeira edição das Jornadas Técnicas da ANIET, o que faço com muito gosto.

Este encontro, bienal, é um dos eventos mais emblemáticos da nossa associação que perdura já há duas décadas e que tem colhido sempre uma forte adesão dos associados e uma elevada participação de personalidades e instituições ligadas à indústria extrativa.

Estas Jornadas são, de facto, uma oportunidade única para, em conjunto, atualizarmos informação, debatermos ideias, fortalecermos contatos e evoluirmos na nossa atividade empresarial. Vamos ter, ao longo do dia, intervenções de responsáveis pelos vários subsetores da indústria extrativa que a ANIET representa as Rochas

12 | Portugal Mineral

Industriais, as Rochas Ornamentais e as Minas.

Portugal é um país rico em quantidade e diversidade de recursos minerais. Apresenta características geológicas que fazem da indústria extrativa um setor fortemente exportador com um grande impacto económico na balança comercial, principalmente devido à relevância das exportações de rochas ornamentais e de minérios.

Globalmente, o setor exporta mil milhões de euros o que representa 2,3% das exportações.

O sector mineiro é o principal responsável por este valor com vendas no mercado externo que atingiram, em 2010, cerca de 735 milhões de euros, com um crescimento médio anual de 3%.

Congratulamo-nos com o reconhecimento público que o poder político fez, recentemente, dos recursos geológicos como geradores de riqueza para o país. A Resolução do Conselho de Ministros que deu origem à publicação, em setembro, de uma Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos, vem dar um novo fôlego ao setor extrativo e à economia . O documento refere que “A sociedade contemporânea necessita amplamente da indústria extrativa, que fornece matérias -primas essenciais às indústrias transformadoras e de construção”. Para já este documento estratégico incide apenas nos minérios metálicos, mas deixa também a promessa de ser “o referencial para todas as intervenções públicas que incidam sobre os recursos geológicos”.

Esperamos sentir, a curto prazo, as consequências práticas desta declaração de intenções, com a redução dos custos de eletricidade e dos combustíveis que representam, nalgumas situações da indústria extrativa, cerca de 40% dos custos de produção. É uma reivindicação

Portugal Mineral | 13

reiterada da ANIET pela qual nos continuaremos a bater.

Congratulamo-nos com as afirmações do Senhor Ministro da Economia que ainda recentemente, no âmbito da discussão na especialidade do orçamento do Estado para 2013, afirmou que, quanto ao setor mineiro, o objetivo é transformar Portugal no país “mais competitivo, a nível mineiro, de toda a Europa”. Prometeu “fortes incentivos fiscais e financeiros” bem como a criação de um fundo mineiro pago pelos operadores para “fomentar o desenvolvimento do setor e minorar o impacto ambiental dos projetos”. Defendeu ainda que, em termos fiscais, Portugal “tem de construir a sua fiscalidade d modo a tornar o País competitivo e a conseguir atrair mais investimento”.

Temos entre nós o Eng.º Carlos Caxaria, da Direção Geral de Energia e Geologia que irá fazer uma exposição sobre a Estratégia Nacional para os Recursos Minerais e no período de debate poderá certamente esclarecer algumas dúvidas sobre este documento. O diploma não menciona qualquer valor de referência para as cauções, que tenham em vista a garantia das obrigações assumidas perante o Estado concessionário, quer em sede de contratos de prospeção e pesquisa, quer de contratos de concessão de exploração mineira, mas já circularam na imprensa algumas notícias com valores que certamente alguns dos presentes quererão esclarecer.

O setor das rochas ornamentais está a viver um bom momento – exporta 70% da produção para um total de 126 países e as vendas extra comunitárias estão a ganhar cada vez mais terreno: são já 44% da quota de mercado. Em 2011 as exportações de rochas ornamentais representaram mais de 300 milhões de euros na Balança Comercial (301.854.580 milhões de euros) e aumentaram 1,74% face a 2010. Esta evolução positiva continua a registar-se no ano em curso.

O setor das rochas industriais está a atravessar uma fase muito difícil. A produção de agregados diminuiu 45% entre 2008 e 2012: passou de 70 milhões de toneladas para 40 milhões. Desde 2010 que as vendas têm vindo a diminuir consideravelmente - cerca de 20%- devido a uma desaceleração acentuada em obras públicas e privadas e a uma queda significativa na construção civil.

O consumo de cimento em Portugal, um dos elementos de referência tradicionalmente usado para medir a atividade da construção e, indiretamente, a produção de agregados, está ao nível da década de 70. A estratégia da captação de clientes no mercado externo não pode ser replicada pelo sub setor das rochas industriais uma vez que os preços unitários das matérias-primas não suportam custos de transporte elevados. Por esta razão, o seu mercado é preferencialmente o nacional e o peso

14 | Portugal Mineral

no mercado internacional é pouco expressivo.

Além destas dificuldades económicas há constrangimentos vários como a exigência de cauções, para a recuperação paisagística, excessivamente elevadas e sem possibilidade de faseamento para o pagamento das mesmas; taxas exorbitantes a pagar pela utilização de explosivos; licenciamento das pedreiras altamente complexo e excessivamente burocrático; competências de licenciamento dispersas por várias entidades; morosidade na publicação dos novos PDM’s; ausência de fiscalização e fraco controlo por parte da Administração de situações de concorrência desleal (ilegais); legislação dispersa, por vezes contraditória e de difícil cumprimento. A Direção da ANIET entregou, no início deste ano, no Ministério da Economia, algumas propostas de alteração legislativa que teremos oportunidade de conhecer melhor através de uma exposição que vai haver nestas jornadas sobre este assunto.Os incentivos à reabilitação dos edifícios e a nova lei do arrendamento poderão trazer algum dinamismo ao setor da construção. Terá também, provavelmente, que proceder-se a um redimensionamento das empresas como fator de progresso, evolução e competitividade. Faz falta uma estratégia nacional para as rochas industriais e será sem dúvida muito enriquecedor e construtivo ouvirmos a exposição que o Diretor Geral da FDA - Federação de Áridos espanhola nos vai fazer, sobre o Plano Estratégico para o Sector dos Agregados em Espanha 2012-2025.

Termino com um registo de penalização pelos prejuízos que a greve do setor portuário tem provocado na competitividade da nossa indústria exportadora, dilatando os prazos de entrega das encomendas o que redunda num serviço pouco qualificado que pode levar à perda de clientes internacionais, além do atraso nos recebimentos o que penaliza a tesouraria das empresas.

Quero reafirmar-vos, senhores empresários, que a ANIET está ao vosso lado para vos ajudar a ultrapassar este momento difícil duma forma sempre muito proactiva, responsável e criativa. A participação e o envolvimento mais ativos dos associados é condição importante, para não dizer imprescindível, para a ANIET atingir estes objetivos. Temos, a nosso favor, a riqueza dos nossos recursos naturais, o know-how das nossas empresas e a qualidade dos nossos gestores. É um capital muito precioso mas que tem de ser compreendido, valorizado e integrado pelos nossos dirigentes políticos nas suas estratégias para o desenvolvimento económico do país.

Em nome da ANIET desejo a todos a continuação de umas boas jornadas.

Obrigado e até logo.

Discurso do representante da Secretaria de Estado da Energia Ricardo Amaral Pinto Adjunto Gabinete do Secretário de Estado da Energia (à data - Novembro 2012)

O Governo reconhece a importância da indústria extrativa na economia nacional e regional. A indústria extrativa pode criar oportunidades de crescimento e desenvolvimento, através das receitas obtidas por via fiscal, de royalties e outros encargos de exploração, da criação de emprego, do reforço do conhecimento, da transferência de tecnologia, da criação de infraestruturas e serviços sociais, do fomento de indústrias de transformação a jusante e do desenvolvimento de pequenas e médias empresas locais para fornecimento de bens e prestação de serviços. Devemos sublinhar o papel de alavanca do desenvolvimento regional, pois os recursos minerais têm de ser explorados onde existem e não podem ser deslocalizados, criando muitos empregos diretos e indiretos, muitas vezes não contabilizados, trazendo consigo uma melhoria da qualidade de vida das populações das zonas onde se insere, que maioritariamente são desfavorecidas.

Um desenvolvimento sustentável implica, todavia, que tais benefícios sejam obtidos sem comprometer as condições ambientais, sociais e culturais e sem gerar impactos negativos a longo prazo.

O Aproveitamento dos Recursos Geológicos Nacionais O Contexto do sector Num período conturbado da economia nacional onde os desafios e as dificuldades para o seu desenvolvimento são cada vez maiores, entendemos que importa capitalizar de forma sustentada o elevado potencial existente a nível nacional dos recursos endógenos não renováveis, e dinamizar este sector de forte interesse estratégico para o país, potencial fonte de captação de investimento, de criação de emprego e de receita para o Estado.

Portugal é um dos países da Europa com potencial relevante para a ocorrência de uma grande diversidade de recursos geológicos com interesse económico.

As estimativas atuais do valor dos recursos geológicos nacionais passíveis de exploração permitem obter, numa primeira aproximação simplificada, um valor de cerca de 1 a 2x o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O sector mineiro revela um impacto positivo na economia nacional (apesar de a sua expressão ser ainda reduzida), sobretudo, através da produção de minérios metálicos (44%) e pelas rochas industriais (35%).

O contributo das matérias-primas minerais para a exportação é igualmente importante: para além do volfrâmio da mina da Panasqueira e do cobre e zinco das Minas de Neves Corvo e de Aljustrel, as rochas ornamentais e alguns minerais industriais abastecem sobretudo mercados exteriores. As exportações do sector com crescimento em valor de 17% por ano, são dinamizadas sobretudo pelos minérios metálicos, que atingiram 428 milhões de euros em 2010, com Neves Corvo a representar praticamente a sua totalidade.

No que respeita em particular aos minérios metálicos, pese embora Portugal não tenha a jusante do respetivo sector uma indústria transformadora dos concentrados de minérios metálicos, dispõe de uma geologia com um potencial relevante. A demonstrá-lo está o elevado número de contratos de prospecção e pesquisa relativos a matérias-primas metálicas que, em especial desde 2004 e com grande incremento em 2011, têm vindo a ser celebrados exigindo da parte do Governo uma análise profunda ao sector no geral no sentido de identificar as questões prioritárias e desenvolver uma estratégia operacional que capitalize o seu pleno potencial.

Estratégia do Governo (MEE) Os objectivos primordiais da estratégia do Governo são assim a dinamização e revitalização de todo o sector, tendo em conta uma maior captação de investimento direto nacional e estrangeiro, aumento de exportações e consequente criação de emprego e aumento da receita para o Estado.

Portugal Mineral | 15

Neste sentido, o Ministério da Economia e Emprego e o GSEEn iniciou em Janeiro último o desenvolvimento das orientações estratégicas e de funcionamento do sector dos recursos geológicos, em particular os minerais metálicos pela sua relevância e pela diferença que existe nas questões identificadas ao nível da sua cadeia de valor, cujo trabalho culminou na emissão da recente RCM – Estratégia Nacional de Aproveitamento dos Recursos Geológicos. As grandes dificuldades identificadas nos restantes sectores situam-se essencialmente a jusante nomeadamente na vertente da comercialização, ao contrário do sector mineiro onde a falta de conhecimento e investimento causa constrangimento à atividade.

Para tal pretende-se no curto prazo repensar a forma de intervenção do Estado no sector, adequar e sistematizar todo a Lei de Bases e sistema legal de acordo com as novas práticas, definir um modelo que permita o desenvolvimento do conhecimento e valorização do potencial dos recursos, a criação de mecanismos financeiros que garantam o cumprimento das cláusulas contratuais, a criação de um Gabinete de Apoio ao Investidor, o Fundo de Investimento Mineiro, o desenvolvimento de ações e projetos que visem o aumento do conhecimento do território nacional, tendo como base e em igual plano os três pilares da sustentabilidade, o ambiental, o social e o económico.

Assim o Governo avançou para o desenvolvimento da já referida Estratégia de aproveitamento dos Recursos Geológicos” cujos principais objectivos assentam nos argumentos anteriormente descritos e que o Sr. SubDGEG irá apresentar na sua intervenção. Esta medida é o culminar do esforço em dotar o sector de um documento orientador para o período 2013-2020, que permita enquadrar todas as ações estruturantes a desenvolver e que permitisse afirma-lo como um dos sectores com maior potencial de crescimento e desenvolvimento no país, conforme já afirmado pelo Sr. MEE. Para reforçar ainda o intuito do Governo, e como reconhecimento da importância do sector, foi vertido na ultima revisão do memorando da Troika como obrigação do Governo a revisão da Lei de Bases do sector assim como os diplomas complementares no sentido de adequar às novas práticas com enfoque especial na desburocratização do regime de licenciamento. No entanto não é apenas na legislação do sector onde centramos os nossos esforços, mas também no acompanhamento da revisão dos regimes legais na área ambiental e de ordenamento do território que impactam significativamente em todo o processo de licenciamento das atividades extrativas.

•• Em paralelo foram desenvolvidos esforços, perante o atual cenário de procura crescente pelos pedidos de prospecção e pesquisa e exploração viabilizar um maior número de contratos de concessão dos 16 | Portugal Mineral

diversos tipos de recursos dando seguimento a outros que estando perto da fase de exploração necessitam de mais trabalhos e investimentos.

Principais atividades da ANIET

Desde a sua tomada de posse que o Governo e o Ministério de Economia e Emprego efetuaram: •• A celebração de mais de 80 novos contratos de prospecção e pesquisa e de exploração de recursos minerais e hidrominerais apresentando investimento mínimos previstos para os próximos 3 anos de cerca de 68M€ envolvendo a criação de cerca de 120 novos postos de trabalho ligados a estas novas atividades.

Acreditamos que com todas estas medidas aliadas às reformas gerais implementadas pelo MEE e que irão permitir baixar alguns dos custos de contexto que impactam transversalmente todos os sectores da economia portuguesa iremos relançar este sector para um futuro ainda mais risonho.

Conclusão Em resumo, o Governo acredita fortemente no caminho para o crescimento económico sustentável neste sector com base no pressuposto de uma economia que coloca no centro de decisão os três pilares da sustentabilidade: o social, o económico e o ambiental.

O aproveitamento do potencial nacional poderá ter um impacto bastante positivo e importante na economia nacional. O modelo económico do sector realizado no âmbito desta estratégia mostra-nos que os recursos minerais poderão representar perto de 3.0 mil Milhões no PIB nacional, aumentando o peso do setor no PIB até cerca de 1% e aumentando o peso nas exportações para até cerca de 3% apenas assumindo os recursos já conhecidos ou esperados. O investimento num modelo de funcionamento do sector baseado na eficiência da gestão dos recursos e na transparência dos meios e processos utilizados não só irá estimular um crescimento económico duradouro como também potenciar a confiança dos investidores no nosso país.

Realçamos assim a extrema importância destas Jornadas Técnicas e de outros eventos semelhantes, aliás em linha com as orientações da recente Estratégia, que permitam a promoção e divulgação do sector da industria extrativa e o intercâmbio de informação e atividades. Iremos com certeza continuar a dar o nosso apoio institucional a todas as iniciativas para que se desenvolva um sector cada vez mais forte e sustentável.

Congratulamos as empresas e profissionais do sector aqui hoje presentes agradecendo mais uma vez o convite e a oportunidade de participar nesta sessão, desejando muitas felicidades pessoais aos participantes, sucesso às vossas empresas, e em particular, à ANIET organizadora desta sessão.

Francelina Pinto Diretora Executiva da ANIET

A Directora Executiva da ANIET, Francelina Pinto, deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos em mais uma edição deste grande evento que são as Jornadas Técnicas que a associação bienalmente realiza e apresentou um breve enquadramento das Principais Actividades da ANIET. Começando por uma apresentação sobre o tipo de associados e sua distribuição pelos vários sectores que a ANIET representa, nomeadamente, Rocha Ornamental, Rocha Industrial (agregados), o sector Mineiro e outros como minerais industriais, a Directora Executiva efectuou uma abordagem aos principais objectivos ou linhas orientadoras da Direcção para o triénio 2012/2014, sempre subjacente ao principal objectivo da associação/direcção que é defender e acompanhar os interesses dos Associados e do sector económico que representam dentro da Indústria Extractiva e Transformadora.

São objectivos estratégicos: 1. Interação com outras associações e reforço de sinergias de modo a serem criadas condições para partilhar as experiências transformando-as numa maior e mais forte capacidade de acompanhar as dificuldades, procurando aumentar o potencial de intervenção que possa criar efeitos positivos para o desenvolvimento do Sector (se for possível dizer o mesmo mas por outras palavras…)

Sem prejuízo de outras parcerias apresentou algumas das associações/coorporações com quem a ANIET tem um maior envolvimento.

•• CEVALOR – Centro Tecnológico da Pedra Natural, ao qual a ANIET assume a Presidência do Conselho de Administração; •• AEP – Associação Empresarial de Portugal, integrando o CSA – Conselho Superior Associativo •• AIGRA – Associação Industriais de Granito de Vila Pouca de Aguiar, na defesa dos interesses do Sector; •• Confraria do Granito – Integrando a Chancelaria; •• Associação Plataforma para a Construção Sustentável, através da participação em projectos do Cluster CentroHabitat;

•• Assimagra, associação congénere com quem a ANIET tem parceria, nomeadamente em projecto conjunto de internacionalização; •• Associação Valor Pedra, entidade que gere o Cluster da Pedra Natural, da qual a ANIET integra a Direcção e com quem tem grande interligação e envolvimento através da sua participação no Cluster que reúne como parceiros: •• ANIET; Assimagra; Cevalor; empresas; Universidades; Institutos Públicos e outras Entidades Públicas e Privadas.

2. Participação nas actividades das Confederações Portuguesas CIP e CPCI das quais a ANIET é associada.

Na CIP, a ANIET integra o Conselho Português da Construção e do Imobiliário, fazendo parte de uma rede de associações e empresas que sob a forma de Cluster dinamizam a reabilitação urbana. Acompanha ainda várias outras matérias importantes para o sector como energia, relações de trabalho, competitividade dos portos, análise e pareceres sobre nova legislação, (…)

Na CPCI, a ANIET integra os seus órgãos sociais e acompanha os assuntos da fileira do sector da construção.

A ANIET considera relevante a sua participação nestas confederações com forte ligação ao poder político, pois ao integrá-las está a proteger o Sector de uma forma mais ampla, a dar maior projecção e visibilidade ao sector com o consequente impacto/ repercussão na defesa dos interesses dos associados.

Participação nas instituições internacionais ligadas ao Sector, das quais a ANIET é associada, nomeadamente a UEPG – União europeia de Produtores de Agregados e a EUROMINES – Associação Europeia da Indústria Mineira, ambas com sede em Bruxelas (junto do parlamento europeu e dos euroPortugal Mineral | 17

deputados o que permite um maior envolvimento no debate e análise das propostas legislativas). No caso da UEPG, a ANIET integra a Direcção.

A ANIET através da sua participação nestas associações europeias tem a possibilidade fazer lobby, de conhecer antecipadamente novas propostas legislativas de directivas comunitárias; actuar atempadamente sobre a legislação em preparação para que seja adequada à realidade do país; colaborar na sua transposição para a legislação nacional e preparar o sector e as empresas para essa mesma legislação.

Esta participação é fundamental para: •• promover a importância da indústria a nível nacional e europeu •• através de benchmarking aplicar códigos de boas práticas como ferramentas para se atingir a excelência.

Através destas comissões europeias a ANIET participa e está activamente empenhada e envolvida em vários Comités Técnicos, como sendo: ••

Segurança e saúde (sílica cristalina, directiva máquinas, requisitos específicos da industria …)

•• Ambiente (acesso aos recursos, exploração em rede natura, biodiversidade…)

•• Técnico (normalização, DAP´s, …)

•• Económico (estatísticas e tendências do sector, taxas, …)

•• Político e de Comunicação (Iniciativa matérias primas; matérias primas críticas, promoção do sector (…)

Através destas representações europeias a ANIET organizou, em Portugal (Maio de 2011) um evento internacional que reuniu mais de 60 altos representantes Europeus da Indústria dos Agregados num Fórum Sectorial com o tema “Estratégia matérias-primas e eficiência de recursos - Enfrentando Desafios ”, que contou com as intervenções do Presidente da UEPG, Jim O’Brein; Abraão Carvalho, Chefe de Unidade da Direcção Geral de Empresas e Indústria da Comissão Europeia; Carlos Caxaria, Sub-Director Geral da Direcção Geral da Energia e Geologia; Maria de Lurdes Antunes, Membro do Conselho Directivo do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Shulamit Alony, Directora do Gabinete da Biodiversidade da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Como país anfitrião da Assembleia de Delegados da UEPG, coube ainda à ANIET na sua qualidade de membro associado, a organização desta assembleia

18 | Portugal Mineral

anual onde estiveram presentes 42 participantes oriundos de vários países e onde foram admitidos mais 7 novos países. A UEPG conta agora com 31 países membros.

Ainda através das participações europeias a ANIET tem liderado e coordenado o Dia Europeu dos Recursos Minerais. Com o tema “Uma extracção sustentável para uma europa próspera” foram realizadas várias actividades em minas, pedreiras e empresas de transformação com o objectivo de aumentar a visibilidade do Sector dando a conhecer ao público/comunidade em geral a importância da indústria extractiva.

3. Identificação da representatividade do Sector a nível nacional. É um dos objectivos prioritários da Associação desenvolver estudos para uma identificação da real representatividade deste sector a nível nacional de forma a podermos identificar e quantificar, por actividade, os principais indicadores que sustentam a vida económica dos seus associados. É fundamental saber o que o sector representa em termos de volume de negócios, postos de trabalho directos e indirectos, localização geográfica, tendências do sector e sua evolução, (…).

Intervenção da ANIET na definição de Política Sectorial Sem prejuízo de apresentação de outros temas a Directora Executiva da ANIET deu enfoque a alguns aspectos que a ANIET considera de extrema importância a nível associativo e que fizeram parte integrante de um memorando entregue recentemente pela Associação ao Sr. Secretário de Estado da Energia. São eles: •• Apresentação de uma proposta de alteração à actual Lei de Pedreiras cujos licenciamentos são altamente complexos e excessivamente burocráticos com competências atribuídas e dispersas por várias entidades.

•• Exigência de cauções excessivamente elevadas e sem possibilidade de faseamento no pagamento.

•• Dificuldade de acesso ao crédito.

•• Revisão da legislação de explosivos e contestação do aumento das taxas relativas ao fundo de explosivos e armamento. Face ao aumento exorbitante destas taxas a ANIET contestou junto da procuradoria Geral da República, junto da Provedoria de Justiça, junto do Ministério da Administração Interna e deu conhecimento destes actos à Direcção nacional da PSP, organismo que superintende o DEPAEX – Departamento de Armas e explosivos da PSP.

•• Custos energéticos (combustível e energia eléctrica).

Desde 2005 que a ANIET vem, junto da Secretaria de Estado, solicitando anuência/ abertura/autorização para utilização do gasóleo colorido nos veículos não matriculados e que não saiam à via pública, á semelhança do que se passa em Espanha.

•• Promoção da competitividade dos portos portugueses, reconhecidamente mais onerosos e menos eficientes do que os congéneres europeus.

•• Promoção da internacionalização através de acções de prospecção de novos mercados, participação com empresas associadas em feiras e missões.

Outras áreas associativas de intervenção

•• A ANIET negoceia com os sindicatos Convenções Colectivas de trabalho para os sectores que representa (Extracção, Transformação e Sector Mineiro); •• Presta todo o apoio técnico às empresas para o cumprimento dos requisitos legais; •• Contesta a taxa municipal sobre a extracção de inertes; •• Actuação junto dos organismos de tutela na defesa dos associados; •• Análise e parecer de propostas legislativas ; •• Parcerias e protocolos de colaboração com vantagens para os associados;

•• Programas de formação em áreas específicas, para/no sentido da melhoria da qualificação profissional do sector; •• Promoção e participação em sessões de esclarecimento, congressos, seminários, workshops.

•• Presença em feiras e organização de missões •• Acompanhamento do processo de normalização nas comissões técnicas que integra: CT 118 Comissão Técnica para as Rochas Ornamentais CT 154 Comissão Técnica de Normalização de Agregados CT 129 Comissão Técnica de Materiais para Pavimentação CT 150 Sistemas de Gestão Ambiental CT 171 Comissão Técnica de Sustentabilidade de edifícios CT 121 Comissão Técnica de Pré-fabricados de Betão

Serviços disponíveis Área Técnica

‧‧ ‧‧ ‧‧ ‧‧ ‧‧

Elaboração e atualização de Planos de Lavra Planos Ambientais e de Recuperação Paisagística Estudos de Impacte Ambiental Licenciamento de Unidades Industriais Marcação CE

‧‧ Auditorias

‧‧ Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade ‧‧ Implementação de Sistemas de Gestão Integrados: Qualidade, Ambiente e Segurança ‧‧ Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho ‧‧ Apoio a candidaturas a fundos comunitários II - Área Jurídico-Legal ‧‧ Apoio aos associados em matéria laboral e em todos os aspetos relacionados com a legislação aplicável ao Sector ‧‧ Informação permanente e atualizada sobre legislação relacionada com o Setor através de circulares e outras publicações III - Área Formação ‧‧ Promoção e realização de ações de formação em diversas áreas relacionadas diretamente com o sector em que se insere Certificações Sempre em prol da melhoria contínua na prestação de serviços aos seus associados a ANIET é certificada através de um Sistema de Gestão da Qualidade para o âmbito: ‧‧ Apoio aos associados em informação geral e área jurídica ‧‧ Implementação da marcação CE na Indústria Extrativa e Transformadora É ainda acreditada para a formação pela DGERT tendo aprovado um volume formação financiada pelo POPH, de cerca de 30 000 horas.

Através de um protocolo de colaboração celebrado com a AP3E (Associação Portuguesa de Estudos e Engenharia de Explosivos) e a PSP/DEPAE (Polícia de Segurança Pública/Departamento de Armas e Explosivos) disponibiliza formação para operadores de produtos explosivos com vista à obtenção da cédula.

Publicações Publicação mensal do boletim informativo Publicação trimestral da revista Portugal Mineral Pagina web com informação atualizada sobre o Setor http://www.aniet.pt Está presente nas redes sociais, através do facebook.

‧‧ Elaboração de Planos de Pedreira

Portugal Mineral | 19

Breve Análise da Proposta de Revisão ao Decreto-Lei n.º270/2001, de 6 de outubro (Lei das Pedreiras) João Louro e Costa Sociedade de Advogados Uría Menéndez - Proença de Carvalho

A sociedade de Advogados Uría Menéndez-Proença de Carvalho que elaborou a proposta de alteração legislativa entregue pela ANIET na Secretaria de Estado da Energia no âmbito da revisão do Decreto-Lei n.º 270/2001, de 6 de outubro (“Lei das Pedreiras”), fez uma breve exposição sobre os principais pontos deste documento que visa simplificar o atual paradigma de licenciamento, altamente complexo e burocratizado, e adaptar o respetivo regime legal à situação económica do País.

São várias as entropias que as normas vertidas na Lei das Pedreiras (com a redação que resultou do Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de outubro) têm vindo a provocar no normal desenvolvimento da atividade transformadora e extrativa. Hoje, em virtude do falhado modelo de regularização e legalização das explorações existentes, previsto no DecretoLei n.º 340/2007, de 12 de outubro, são várias as explorações que operam sem licença, não estando, nalguns casos, sujeitas às mesmas medidas de controlo, fiscalização e supervisão exercidas sobre os restantes operadores no mercado. A outro tempo, os procedimentos de licenciamento, nos quais se encontram envolvidas várias entidades (Câmaras Municipais, Direções Regionais de Economia, CCDR, ICNB, I.P., DGEG), são complexos, morosos e conduzidos, por vezes, de formas diametralmente opostas (dependendo da entidade licenciadora competente — inclusive no seio das Direções Regionais de Economia, cada uma fazendo interpretações diferentes das mesmas normas). Esta realidade cria, pois, um enorme campo de incerteza nos operadores económicos e confere às entidades competentes uma vastíssima margem de discricionariedade que não se coaduna com a segurança jurídica necessária à promoção da atividade económica.

Por outro lado, a indústria extrativa tem também vindo a ser excessivamente penalizada pela aplicação de regimes legais desajustados à sua realidade, designadamente em sede de avaliação de impacto ambiental e ordenamento do território, que atrasam e oneram, num caso, e bloqueiam, no outro, muitas das operações extrativas ideadas. A título exemplificativo, notese que enquanto o Anexo I da Diretiva n.º 97/11/CE, do Conselho, de 3 de março de 1997, prevê a aplicação do regime da avaliação de impacto ambiental apenas a pedreiras com área superior a 25 ha, o legislador nacional, aquando da transposição da Diretiva (Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de maio) decidiu aplicar esse regime a pedreiras com uma área superior a 5 ha (i.e. menos 20 ha que o requisito comunitário). Este excesso de zelo 20 | Portugal Mineral

do legislador nacional acabou, na prática, por sujeitar a avaliação de impacto ambiental um elevado número de pedreiras, as quais, à luz do entendimento comunitário, não seriam passíveis de ter um impacto ambiental.

No que respeita aos instrumentos de gestão territorial, depara-se a indústria extrativa com uma quase total falta de proteção ao nível dos planos de ordenamento do território. Atendendo ao reconhecido potencial de geração de emprego e fomento económico aliado a esta indústria, peca por escassa a proteção dada aos recursos minerais ao nível do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (“RJIGT”), quando comparada, por exemplo, com a proteção conferida às áreas agrícolas e florestais. É a precisa e detalhada consagração ao nível do RJIGT da salvaguarda e exploração das massas minerais que necessariamente permitirá, ao nível, por exemplo, dos planos diretores municipais, superar muitas das situações que se encontram pendentes de resolução há já vários anos junto dos Municípios, os quais, pelas mais diversas razões, continuam a mostrar-se pouco abertos à implementação de pedreiras nas suas áreas de jurisdição.

Foi, pois, neste contexto, que a ANIET formulou a sua proposta de alteração à Lei das Pedreiras, sugerindo a implementação de mecanismos legais que passem doravante a consagrar de forma expressa o reconhecimento do interesse económico e social da indústria transformadora e extrativa; que promovam o crescimento económico e a proliferação da industria; permitam regularizar as pedreiras presentemente a operar sem licença; simplifiquem o licenciamento mediante a centralização dos procedimentos numa única entidade licenciadora; preservem e aproveitem os recursos minerais passíveis de exploração; simplifiquem e reduzam a classificação das pedreiras; e que, por fim, permitam promover a adaptação da legislação aplicável às atuais condicionantes económicas e financeiras, designadamente passando a prever-se um mecanismo de prestação de caução faseado e diferido no tempo.

Estratégia Nacional para os Recursos Minerais e Perspetivas do Sector Mineiro em Portugal Carlos Caxaria Subdiretor Geral da Direção Geral de Energia e Recursos Geológicos (à data)

Foi uma intervenção centrada na “Estratégia para os Recursos Minerais e Perspetivas para o Setor Mineiro em Portugal”, em que abordou 3 pontos: Distribuição e importância dos Recursos Geológicos em Portugal Continental; Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos – Recursos Minerais; Perspetivas para o Setor Mineiro em Portugal Embora a área de Portugal seja relativamente pequena (92.090 Km2 incluindo ilhas), a sua diversidade geológica é enorme. Os recursos geológicos são finitos, não renováveis e existem onde a natureza os colocou.

O acesso ao território é o requisito chave para a indústria extrativa.

Ocupação territorial da indústria extrativa* (ha) em Portugal Continental: 0,17% - 14.827 ha (área Portugal Continental: 8.908.892 ha) * Inclui todas as áreas afetas à atividade extrativa (minas e pedreiras, legais, ilegais e abandonadas).

São 26 os concelhos com maior atividade extrativa e neles concentra-se 39% da área do país afeta à IE. Nestes, a ocupação territorial da indústria extrativa representa 0,66%.

São eles: Alcanena, Alcobaça, Alenquer, Aljustrel, Almodôvar, Borba, Castro Verde, Covilhã, Estremoz, Mangualde, Marco de Canaveses, Monchique, Oliveira do Bairro, Ourém, Porto de Mós, Rio Maior, Sabrosa, Santarém, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Vila Pouca de Aguiar, Vila Viçosa.

Os concelhos abrangidos pelo PNSAC (Parque Natural das Serras D’Aire e Candeeiros) são: Alcanena, Alcobaça, Ourém, Porto de Mós, Rio Maior, Santarém, Torres Novas; o PNSAC ocupa 38.338ha (17%), e a IE ocupa 1.835ha (0,79%).

Indústria Extrativa na Área Cativa dos Mármores (Estremoz-Borba-Vila Viçosa)  1,18% Área da Indústria Extrativa-1007 ha; Área dos municípios-85. 384ha.

Apesar das áreas que ocupam, os Recursos Geológicos são vitais para o funcionamento sustentável das

sociedades modernas e estão sempre presentes no nosso quotidiano Consumos unitários de agregados na construção civil e obras públicas per capita e por ano:

8 ton/hab

12 ton/hab

Conclusões: •• A Indústria Extrativa, ocupa uma muito pequena parcela do território nacional, e é um fator de desenvolvimento regional e nacional sendo uma fonte direta e indireta de emprego, tendo em 2011 sido responsável por 810 M€ de exportações; •• A disponibilidade interna de matérias-primas é fundamental para a economia e já é um fator de competitividade a nível Europeu; •• Os Governos dos países da UE estão a ser encorajados a criar Políticas Mineiras Nacionais que facilitem o acesso aos recursos geológicos harmonizado com os princípios do desenvolvimento sustentável.

Estratégia Nacional para os Recursos Geológicos – Recursos Minerais Resolução do Conselho de Ministros nº 78/2012, de 11 de setembro

Eixos de atuação da ENRG Eixo A — Adequação das bases do setor, através da redefinição do papel do Estado e da revisão das regras de organização e disciplina da atividade: •• Revisão do modelo organizativo do Laboratório

Portugal Mineral | 21

Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) com vista ao reforço da área de minas; •• Melhoria da articulação entre as entidades com competências no setor mineiro; •• Flexibilização da atividade administrativa, nomeadamente através da criação do Gabinete de Apoio ao Investidor Mineiro, no âmbito da Direção-Geral de Energia e Geologia; •• Atualização dos instrumentos legais: elaboração de novo diploma base dos recursos geológicos; elaboração de diplomas complementares (Minas, Pedreiras, Aguas (3), Geotermia); elaboração de propostas de alteração a diplomas conexos com o regime dos recursos geológicos (AIA, REN, RAN etc.); •• Reestruturação da disciplina jurídica contratual: definição adequada dos tipos contratuais e clarificação das regras pré-contratuais aplicáveis; revisão das regras referentes ao valor das cauções; renegociação de contratos que se mostrem desequilibrados; redefinição do atual sistema de royalties e de outros encargos de exploração; definição de regras para exploração do espaço marinho (nova área).

Eixo B — Desenvolvimento do conhecimento e valorização do potencial nacional: •• Apoio a projetos de investigação aplicada; •• Apoio a projetos-piloto de tratamento de minerais complementares à extração principal; •• Desenvolvimento de novas metodologias de avaliação de recursos e novas utilizações; •• Término da cartografia 1:50 mil; •• Desenvolvimento dos trabalhos de fomento mineiro através de realização de sondagens de elevado risco (ex: > 1.000 m) e de estudos; •• Desenvolvimento conjunto entre o Ministério da Economia e do Emprego e o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de projetos de reconhecimento da plataforma continental; •• Desenvolvimento do e-Geo, Sistema Nacional de Informação Geocientífica, e do Sistema de Informação de Ocorrências e Recursos Minerais Portugueses (SIORMINP); •• Levantamento, análise e estudo de toda a informação existente junto das entidades regionais e locais, relativa à atividade dos diferentes subsetores; •• Realização de seminários e conferências; •• Publicações; •• Promoção estudo dos recursos geológicos no ensino; •• Apoio a projetos escolares e material didático; •• Captação de investidores; 22 | Portugal Mineral

•• Apoio pontual a entidades nacionais na procura de investidores; •• Avaliação de potenciais incentivos para captação de investimento; •• Lançamento de concursos para áreas de reconhecido potencial mineiro; •• Avaliação da atribuição de concessões de urânio.

Eixo C — Divulgação e promoção do potencial nacional: •• Sensibilização para a importância dos minérios no desenvolvimento económico e social; •• Melhoria da imagem ambiental do setor; •• Criação do Gabinete de Apoio ao Investidor Mineiro (GAIM),no âmbito da Direção-Geral de Energia e Geologia; •• Implementação de sistema de key account manager.

Eixo D — Sustentabilidade económica, social, ambiental e territorial:

Preservação de recursos e garantia de abastecimento de matérias-primas •• Demarcação de áreas de interesse geológico e respetiva classificação legal; •• Divulgação dos recursos minerais como recursos naturais não renováveis, inserindo -os no contexto do património natural nacional que importa conhecer, preservar e valorizar; •• Apoio a novas atividades vocacionadas para a valorização in situ dos recursos; •• Demarcação de áreas para exploração futura (áreas cativa, de reserva, reservadas, etc.).

Reforço da capacidade dos agentes produtores •• •• •• ••

Apoio à introdução de novas técnicas e tecnologias; Apoio ao desenvolvimento de novos produtos; Monitorização da extração; Reforço da comercialização de matérias-primas no mercado nacional; •• Apoio à criação de grandes unidades de venda por grosso e a retalho (RO); •• Apoio a atividades e serviços de natureza artesanal (RO).

Promoção das exportações

•• Apoio à criação de estruturas privadas vocacionadas para a comercialização agregada de produtos (RO); •• Apoio à participação em feiras e outros eventos internacionais; •• Incentivo à promoção de parcerias internacionais para acesso a novos mercados (RO.)

Envolvimento e desenvolvimento da comunidade local •• Apoio à implementação de medidas geradoras de emprego e promoção do bem-estar local durante e após a atividade de exploração; •• Melhoria das qualificações dos recursos humanos

que atuam no setor mineiro; •• Enquadramento da evolução profissional no setor mineiro; •• Eliminação ou minimização de riscos de segurança relativamente a minas e pedreiras abandonadas ou tidas como potencialmente perigosas.

Planeamento territorial •• Acompanhamento do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e de outros instrumentos de gestão territorial; •• Elaboração de plano setorial dos recursos geológicos, no âmbito do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e respetiva avaliação dos efeitos no ambiente.

Redução do passivo ambiental •• Eliminação ou minimização de efeitos ambientais negativos em minas e pedreiras abandonadas; •• Reabilitação do legado mineiro; •• Manutenção e monitorização de recuperações já concretizadas.

Aproveitamento do ciclo de vida integral e reciclagem •• Apoio à utilização de recursos minerais não integralmente aproveitados.

Garantias da exploração e recuperação •• Salvaguardar a boa execução dos investimentos contratuais associados à exploração e dos projetos de recuperação (sistema de garantias financeiras); •• Avaliação ambiental estratégica e acompanhamento ambiental de planos e programas; •• Aprofundamento do conhecimento acerca dos impactes ambientais da atividade e do desempenho das medidas de minimização aplicáveis tendo em vista reduzir o impacte ambiental dos planos e programas; •• Promoção do uso eficiente dos recursos na atividade.

Meios Humanos e Financeiros A implementação da ENRG-RM passará por um modelo de coordenação que envolverá um grupo de trabalho Project Management Office (PMO) - que funcionará como catalisador e dinamizador da implementação da ENRG-RM. O PMO será constituído por elementos representativos da Direção-Geral de Energia e Geologia; Laboratório Nacional de Energia e Geologia; Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.; um elemento do gabinete do membro do Governo responsável pela área dos RG. Este Grupo (PMO) não envolve aumento de encargos públicos, com recursos humanos ou outros.

••

correspondentes estruturas nele previstas, designadamente grupos de trabalho, o Gabinete de Apoio ao Investidor Mineiro e a Comissão de Avaliação da ENRG-RM não envolve um aumento de despesa pública nem acréscimo de recursos humanos, sendo utilizados recursos humanos e meios existentes na esfera do Ministério da Economia e Emprego.

Financiamento •• O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER); •• O Fundo de Coesão; •• As receitas provenientes dos royalties e outros encargos de exploração; Serão os principais meios de financiamento das medidas e ações previstas no Plano de Ação ENRG-RM 2020.

Perspetivas para o setor mineiro em Portugal A implementação da RCM da ENRG e o reforço da importância económica do setor extrativo, passa pela adoção de medidas e políticas setoriais. Essas medidas pretendem contribuir para uma melhoria das condições de operacionalidade e atratividade das empresas que atuam, ou pretendam vir a atuar em Portugal, nos diferentes subsetores da indústria extrativa.

Revisão Legislação Setorial dos Recursos Geológicos Lei de Bases dos Recursos Geológicos (DL nº 90/90) – Até 31 de dezembro de 2012 Até 31 de março de 2013 Reg. Depósitos Minerais (Minas) (DL nº 88/90) Reg. Águas Minerais (DL nº 86/90) Reg. Águas de Nascente (DL nº 84/90) Reg. Águas Minero-industriais (DL nº 85/90) Reg. Recurso Geotérmicos (DL nº 87/90) Reg. Massas Minerais (DL nº 270/2001) (Pedreiras de Agregados) Reg. Massas Minerais (Pedreiras de Rochas Ornamentais) Proceder a alterações pontuais na legislação conexa com a atividade extrativa assegurando a sua especificidade (Exº: Regime de AIA, Ordenamento do Território, etc.) – Todo o ano de 2013

Matérias em reflexão: •• Incentivos à produção de todo o setor extrativo; •• Incentivos ao conhecimento (prospeção e pesquisa); •• Criação de um Fundo Mineiro; •• Criação de Programas de Formação Profissional; •• Criação de mecanismos de capital de risco; •• Apoios à criação de Indústrias Transformadoras.

A implementação do Plano de Ação e as Portugal Mineral | 23

Plano Estratégico para o Sector dos Agregados em Espanha 2012-2025

Plano Estratégico 2012-2025 do Setor dos Áridos em Espanha Recomendações de Atuação às Empresas Tipologia de atuação Gestão Económica e Financeira

César Luaces Frades

Uma das principais conclusões do Plano que começa por proceder a uma análise das fragilidades estruturais do setor, aponta para a necessidade de redimensionar as empresas, através de processos de fusão e de concentração, de modo a torná-las mais fortes e competitivas.

A estrutura empresarial está muito atomizada e dispersa, uma realidade muito semelhante ao panorama empresarial em Portugal. Aconselha-se, também, uma modernização e ajustamento dos modelos de gestão empresarial.

O setor deve ainda orientar-se estrategicamente para produtos de maior valor acrescentado, novos produtos e novas aplicações dentro ou fora da construção, assim como diversificar as suas atividades, procurar processos de integração vertical ou horizontal e analisar a viabilidade de acesso a outros mercados internacionais, “perdendo o medo” de atuar no exterior. É preciso fazer mais com menos, suprindo a falta de recursos com iniciativa e imaginação. Deve, também, equacionar-se a gestão de resíduos de construção e demolição e a produção de agregados reciclados.

Como fatores externos às empresas que diminuem a competitividade do setor e que é preciso a Administração resolver apontou-se: •• A fraca fiscalização e a permissividade por parte da Administração Central em relação a situações de forte concorrência desleal (situação que também se verifica no território nacional); •• Os dilatados prazos de pagamento às empresas, e a política fiscal; •• A ausência de um plano de investimentos públicos em obras de manutenção das infraestruturas existentes.

24 | Portugal Mineral

.Otimização da gestão económica e financeira, da estrutura de custos e das margens comerciais, desenvolvendo e implementando programas de análise e redução de custos de estrutura e de custos gerais. .Melhoria do acesso ao financiamento através do cumprimento da legislação sobre prazos de pagamento, e aproveitamento dos mecanismos de financiamento adaptados às necessidades setorais.

Director Geral da FDA

O Diretor Geral da FDA apresentou nas jornadas técnicas da ANIET um Plano Estratégico a longo prazo para o setor - até 2025.

Objetivo

Esta análise foi elaborada pela FDA no âmbito da apresentação de um Plano Estratégico para o setor a vigorar entre 2012 e 2025, onde, entre outras medidas, se aponta para a necessidade de intensificar o diálogo entre as associações e o governo.

Para o ano 2025 a associação prevê que a procura dos agregados em Espanha se situe a 50% da que se verificava em 2007, o melhor ano de atividade económica do setor.

Apesar da prolongada crise e das incertezas em relação ao futuro - o consumo de agregados, em Espanha diminuiu 20% em 2012 e prevê-se que continue a diminuir durante o próximo ano- a Federação de Áridos considera que a produção de agregados é, e continuará a ser, uma indústria imprescindível para o desenvolvimento económico e social de Espanha.

Resumo das orientações contempladas no Plano Estratégico 2012-2025 para os principais stakeholders (Empresas, Administração Central e Associações).

Produtividade Técnica

.Melhoria da produtividade das explorações, concretizando as soluções propostas no Plan de Mejoras Tecnológicas e Organizativas Sectoriales-PES Áridos e implementando sistemas de planificação de recursos empresariais e sistemas de gestão certificados.

Reestruturação setorial

.Participação ativa no plano global de reconversão do setor dos áridos, análise da viabilidade da participação em processos de fusão e aquisições para adquirir dimensão, favorecer a concentração do setor e melhorar a posição competitiva atual. .Desenvolvimento de colaboração entre empresas para atividades conjuntas de negócio.

Crescimento

.Melhoria do produto de forma consistente com os custos de produção. .Desenvolvimento de novos serviços, materiais e atividades empresariais de maior valor acrescentado.

Luta contra a concorrência desleal

.Participação ativa no “plano de choque” contra a concorrência desleal denunciando práticas ilegais assim como em iniciativas e acordos setoriais para consolidar juridicamente os direitos mineiros.

Logística e Transporte

.Melhoria da logística e transporte, mediante a adoção e concretização de boas práticas no transporte de agregados e o aproveitamento do desenvolvimento das infraestruturas.

Responsabilidade Social Corporativa

.Maior envolvimento da empresa na comunidade em que está inserida, contribuindo para uma melhor imagem do setor, mediante uma política de comunicação ativa com os seus grupos de interesse.

Gestão Ambiental

Melhoria da gestão ambiental das explorações e participação no sistema de compromisso setorial sobre sustentabilidade.

Gestão de Riscos Laborais

.Melhoria da gestão de prevenção dos riscos laborais das explorações.

Gestão da Qualidade

.Cumprimento da normativa da qualidade em obras públicas e privadas e exigência do seu cumprimento por todos os operadores.

Formação e Profissionalização

.Participação ativa nas atividades de formação promovidas pelas associações e/ou outras entidades para melhorar a competitividade das empresas.

Diversificação

.Potenciação de produtos e serviços complementares e participação em processos de desenvolvimento e diversificação industrial.

IDI (investigação, Desenvolvimento e Inovação)

.Participação em acordos com universidades, centros tecnológicos e empresas de consultoria para o desenvolvimento de I+D+I aplicada à empresa (novos produtos, serviços, tecnologias).

Eficiência

.Melhoria da eficiência energética e da utilização das matérias-primas.

Coesão Social

.Participação ativa em associações empresariais do setor e em outros foros e eventos.

Portugal Mineral | 25

Plano Estratégico 2012-2025 do Setor dos Áridos em Espanha Recomendações de Atuação à Administração Tipologia de Atuação

Objetivo

Diálogo

.Estabelecer bases de contato e de diálogo adequadas, designadamente entre as várias entidades da Administração Pública e as associações empresariais para resolver e agilizar os principais problemas que afetam o setor.

Planificação e Coordenação

.Assegurar uma adequada coordenação entre as várias entidades publicas envolvidas na planificação e coordenação das atividades que afetam o setor.

Regulamentação

.Assessorar e influenciar o processo de elaboração de normas legislativas e regulamentos que permitam melhorar a competitividade do setor (sistema de garantias financeiras, controlo da morosidade nos prazos de pagamentos, benefícios fiscais, ordenamento do território, licenciamento da atividade, etc)

Controlo e Sanção

.Desenvolver uma atitude preventiva, de controlo e fiscalização assim como a definição e aplicação de sanções para assegurar o cumprimento da legislação vigente e combater a concorrência desleal.

Reestruturação

.Impulsionar medidas globais de reestruturação empresarial para melhorar a competitividade do setor a longo prazo.

Promoção

.Definir um conjunto de ações que promovam a inovação, a comercialização, o desenvolvimento técnico e a melhoria da competitividade das empresas do setor.

Ajudas Económicas

.Criar uma linha de apoios adaptados às necessidades do setor, para superar a queda abrupta da procura, manter o emprego e viabilizar as empresas.

LNEG - Instituição Charneira no Ciclo de Valorização dos Recursos Minerais Machado Leite Diretor do Laboratório Nacional de Energia e Geologia

Na sua intervenção o diretor do LNEG destacou a missão deste organismo como entidade charneira no ciclo da valorização dos recursos geológicos e procedeu ao seu enquadramento institucional.

Plano Estratégico 2012-2025 do Setor dos Áridos em Espanha Recomendações de Atuação às Associações Tipologia de Atuação

Objetivo

Lóbi (lobby)

.Potenciar a ação prescritora e a capacidade de influência do setor junto dos diferentes níveis da Administração Pública e na sociedade em geral para melhorar o seu posicionamento.

Coordenação

.Promover a coesão do setor e melhorar os padrões coletivos.

Formação

.Dinamizar a profissionalização, a capacitação técnica e o desenvolvimento dos recursos humanos das empresas do setor.

Informação

.Fomentar a transparência e o intercâmbio de informação estatística no setor para facilitar a tomada de decisões.

Assessoria

.Elaborar guias de apoio às atividades dos agentes do setor, desenvolver assessoria técnica para melhorar a competitividade das empresas, para o desenvolvimento da sustentabilidade e para o cumprimento dos restantes objetivos estratégicos.

Sensibilização e Reconhecimento

.Desenvolver atividades de coesão setorial (eventos, fóruns) assim como de sensibilização e de reconhecimento (prémios, melhores práticas), para premiar o trabalho bem feito.

Comunicação

.Intensificar a comunicação entre os grupos de interesse do setor e melhorar a imagem do setor dos agregados na sociedade.

Desenvolvimento técnico, investigação e inovação

.Dinamizar a investigação, a inovação e o desenvolvimento técnico das empresas do setor, promovendo a introdução de novas tecnologias e fomentando acordos com universidades e centros tecnológicos.

Internacionalização

.Fomentar a internacionalização e favorecer o intercâmbio de informação e a transferência das melhores práticas através do contato com organizações congéneres de âmbito internacional.

26 | Portugal Mineral

As diversas parcerias internacionais posicionam o LNEG como parceiro dinamizador da internacionalização e fonte de informação privilegiada nas suas áreas de intervenção.

O LNEG, enquanto instituição do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, colabora como consultor para as políticas públicas nas áreas da energia e geologia, ambiente, sustentabilidade, normalização, qualidade e certificação.

Portugal Mineral | 27

LNEG – LGM em PORTUGAL Referência nacional no âmbito da GEOLOGIA e RECURSOS MINERAIS Instituição charneira • Apoio às Políticas Públicas • Suporte científico e cooperação institucional com DGEG – contratos de Prospeção e Pesquisa / / de Concessão Explorações • Apoio Técnico e Tecnológico às Empresas e Investidores

28 | Portugal Mineral

No âmbito das atribuições decorrentes da estratégia e da política de desenvolvimento económico e social do governo português, o LNEG assume-se como a interface de integração de tecnologia e resultados de I&DT junto do tecido empresarial. É um organismo de investigação, demonstração e desenvolvimento tecnológico cuja missão é promover a inovação tecnológica orientando a ciência e tecnologia para o desenvolvimento da economia contribuindo para o aumento da competitividade dos agentes económicos no quadro de um progresso sustentável da economia Portuguesa.

Desempenhou um papel ativo colaborando com o governo na elaboração da ENRG (Estratégia Nacional para os recursos Geológicos - Recursos minerais).

Portugal Mineral | 29

Visita Equipamentos de Sondagem e Litoteca LNEG

30 | Portugal Mineral

Portugal Mineral | 31

Os Detonadores Eletrónicos no Contexto das Obras de Escavação Mineira Pedro Bernardo ORICA Mining Services Portugal, SA; Instituto Superior Técnico (em: XI Jornadas Técnicas da ANIET - 14 de Novembro de 2012, LNEG - Laboratório Nacional Energia e Geologia, Lisboa)

O conceito de “diagrama de fogo” é entendido como o conjunto de trabalhos a realizar, nas frentes de desmonte, com o intuito de proceder à escavação de uma rocha dura (a que não permite, em tempo útil e a custo aceitável, o desmonte mecânico) e compreende o conjunto de furos, apropriadamente dispostos no volume a desmontar, preenchidos com determinados tipos e quantidades de explosivo e com uma adequada sequência de disparo (em que se enquadram os sistemas de iniciação), visando as desejadas optimizações a nível da fragmentação ou a redução de vibrações, decorrentes do desmonte.

Estes sistemas de iniciação, que incluem os detonadores, podem classificar-se, em linhas muito gerais, por: pirotécnicos (em desuso, compreendendo o conjunto detonador e rastilho), eléctricos (instantâneos, microretardados ou retardados), não-eléctricos (que compreendem, geralmente, o conjunto detonador e ligador de superfície) ou electrónicos (só recentemente disponibilizados em Portugal e ao alcance de qualquer trabalho de escavação).

Procede-se a uma comparação expedita e algo exaustiva dos diversos sistemas de iniciação hoje disponíveis no mercado através das suas singularidades.

Quanto à sua evolução, as tendências de consumo/ utilização, desde o aparecimento destes sistemas (com o rastilho no início do século XIX), até aos detonadores electrónicos (nos nossos dias, culminando com a disponibilização dos sistemas wireless/WLAN de disparo, em 2010), preconizam a preferência (Mundial) dos operadores, por estes últimos, pelas razões que a seguir sucintamente se indicam. Actualmente, os dados da ORICA Portugal indicam que o mercado Nacional prefere (em cerca de 90% das aplicações) o sistema não eléctrico, mas que o sistema electrónico (que há 2 anos não existia) tende a ter, a curto-prazo, um peso semelhante ao eléctrico (muitas vezes usado em paralelo com o sistema não eléctrico, para o iniciar). Os pirotécnicos estão prati-

camente banidos, valendo presentemente cerca de 0,2% do mercado.

A análise do custo relativo, destes sistemas de iniciação e respectiva imputação a nível dos custos totais dos desmontes, é muitas vezes complexa e, sobretudo, intangível. De facto, quando usados os novos sistemas de iniciação, na óptica do controlo de vibrações, introduzem-se reduções da amplitude (e/ou controlo da frequência) impossíveis de obter com outros sistemas de iniciação e, quando usados na óptica da maior eficiência da fragmentação, permitem, através do sucessivo incremento das malhas do diagrama de fogo (começando pelo espaçamento entre furos), a redução do custo total, devido ao incremento do volume desmontado, para as mesmas quantidades de furação e materiais explosivos aplicados, isto sem comprometer os resultados da fragmentação. Está demonstrado que os detonadores electrónicos, através do domínio inequívoco das temporizações e respectivo controlo dos volumes de influência de cada furo, no volume total do desmonte, permitem equilibrar os resultados de fragmentação decorrentes do desmonte como um todo, tornando mais equilibradas as curvas granulométricas do mesmo, entre as diversas classes de calibres consideradas, reduzindo a importância dos finos (perdas) e o peso dos blocos (sujeitos a fragmentação secundária posterior, com os custos Portugal Mineral | 33

e impactes ambientais agravados, que tais operações acarretam). Ou seja, comparados os preços unitários (de referência) no mercado dos diversos sistemas, podemos organizá-los por ordem crescente do custo em: pirotécnicos, eléctricos, não eléctricos e electrónicos. Mas comparados os resultados, incluindo na análise, não só a eficiência (fragmentação e/ou deslocamento), mas também os aspectos ambientais (vibrações e/ou projecções) e ocupacionais (segurança do operador no local de trabalho), entre outros, passam a estar organizados na forma precisamente inversa, como aliás geralmente acontece com as novas tecnologias, que são hoje usadas no dia-a-dia de quase todos e das quais já poucos abdicam. Em termos gerais, pode dizer-se que em média os detonadores electrónicos permitem reduções no custo total de desmonte (incluindo furação) que facilmente atingem os 15%, embora quando comparadas as tabelas de preços unitários se possam considerar, à partida, acréscimos de custo total de desmonte (incluindo furação), na ordem dos 6%, devidos à alteração directa do sistema de iniciação.

Quanto ao accionamento, os detonadores electrónicos funcionam apenas quando solicitados por um binómio: Energia e (leia-se: mais) Informação, sendo a primeira baseada em energia eléctrica e a última baseada num número de série único do detonador, recolhido (scanarizado ou automaticamente reconhecido, de acordo com o modelo usado) pelo sistema de equipamentos que o suportam e programado, em termos de temporização a atribuir, em função dessa identificação única. Ao contrário, todos os sistemas anteriores se baseiam apenas em Energia (térmica, eléctrica ou transmitida por uma onda de choque que circula dentro de um tubo), situação que reduz a segurança e a capacidade do operador garantir que não ocorrem detonações extemporâneas, que o possam afectar ou a Terceiros. A garantia da temporização (precisa) nos detonadores electrónicos é dada por um chip, que está ligado a um sistema unívoco em todo o desmonte (o explosor electrónico) e a um condensador (por detonador) que garante a sua alimentação, mesmo se cortado o fio, pelo facto do volume sujeito a desmonte não ser simultâneo. Ao contrário, todos os sistemas anteriores funcionam com base em misturas pirotécnicas. Nos detonadores eléctricos e não eléctricos, estas misturas são designadas por “elementos de atraso” ou “pasta retardadora” e nos pirotécnicos, dependem do comprimento de rastilho apenso ao detonador (selecionado/cortado pelo operador, sem precisão).

Assim, tais misturas não são precisas, no que diz respeito à temporização que introduzem no sistema, devido às variações que naturalmente ocorrem na velocidade de combustão destas misturas (no desmonte como um todo) e às variações destas velocidades entre detonadores da mesma pega, devido a factores exógenos e não controláveis. Cumulativamente, tais variações introduzem desvios (erros) na temporização do desmonte que, facilmente, podem atingir os 5%, nos sistemas de iniciação mais antigos, quando os detonadores electrónicos já garantem uma precisão de 0,01 a 0,03% face à temporização programada.

34 | Portugal Mineral

Em termos práticos, a precisão das temporizações, antes referida e contextualizada, permite controlar com absoluto rigor a sequência de disparo, garantindo que não ocorrem trocas ou sobreposições entre furos que é suposto detonarem sequencialmente, pelo facto da diferença de tempos entre detonadores ser, muitas vezes, inferior ao intervalo de tempo necessário a que o erro possível do sistema obrigaria. Este aspecto é particularmente grave, no sistema não eléctrico, pelo facto de ser caracterizado por um detonador de fundo de furo de grande atraso (em que um qualquer erro se propaga de forma mais importante, em termos absolutos), visando o acionamento, prévio ao desmonte, de todos os ligadores de superfície. Este aspecto é ainda mais importante em desmontes complexos (leia-se: com diversas fiadas), onde são mais usados e onde é mais frequente repetir (ou trocar) tempos, nas fiadas traseiras, de acordo com os sistemas de ligação mais usados e mais seguros (a designada ligação ”em espinha”). Assim, ao controlar, efectivamente, estas temporizações e a sequência mais apropriada de disparo, garantem-se as faces livres necessárias a cada furo e, consequentemente, os seus volumes de influência, com benefícios em termos da fragmentação (em termos de dimensão dos blocos resultantes e distribuição das classes de calibres).

Ademais, sabe-se que a proximidade entre as temporizações de furos sequentes é fundamental, quando se pretende maximizar os efeitos de colisão interna (parte do processo de desmonte, que ao ser maximizado, permite reduzir os consumos específicos), de modo a reduzir o tamanho máximo dos blocos. Tal situação só é possível (e segura) com os detonadores electrónicos e, por essa razão, pode-se aumentar a dimensão da malha, com as consequentes reduções de custo, quando estes são usados. Ao contrário, quando se pretende controlar as vibrações (no domínio da amplitude) é necessário aumentar os intervalos entre as temporizações, de modo a aumentar a gama de distâncias a que se darão os habituais efeitos de sobreposição nos terrenos vizinhos do desmonte, devido aos efeitos de filtragem que estes promovem, para um domínio onde a atenuação imposta pelos maciços atravessados, anula o risco de incumprimento dos limites legalmente estabelecidos.

Porém, se a gama de distâncias, entre os pontos de disparo e monitorização, for suficientemente reduzida, podem ser procuradas optimizações a nível do controlo da frequência, através do intervalo das temporizações, que actua no domínio do tempo como o Período (intervalo de tempo entre picos sucessivos, de um fenómeno quase-harmónico de vibração). Em qualquer dos casos descritos, a precisão com que se trabalha é fundamental, ainda mais quando se actua no domínio dos microretardos, habituais e necessários em desmontes, particularmente a céu-aberto.

No domínio estrito da segurança, quer ocupacional (safety), quer pública (security), só os detonadores electrónicos garantem padrões compatíveis com os níveis actualmente desejáveis e exigíveis. Em termos ocupacionais, de facto, sendo insensíveis a correntes espú-

rias (campos electromagnéticos erráticos, de qualquer espécie, designadamente os decorrentes da utilização generalizada de aparelhos de comunicação móvel, os telemóveis), evitam as preocupações sempre presentes quando se utiliza um sistema eléctrico. Já no que diz respeito a uma comparação com o sistema não eléctrico, salienta-se o facto de se ultrapassar uma deficiência (grave) deste sistema, que passa pela impossibilidade de confirmar a pertinente conexão dos ligadores de superfície, senão dependendo da atenção e experiência do operador (sujeita, portanto, a erro humano).

Ao garantir, por esta via, que não existe qualquer furo fora do circuito, mitiga-se a possibilidade de ocorrência de tiros falhados, com benefícios inequívocos a nível da segurança nas operações de limpeza, posteriores ao desmonte. Note-se que os aparelhos de programação dos detonadores eléctrónicos (a usar na frente de trabalho, com ou sem o apoio de um logger, capaz de transmitir automaticamente um diagrama de fogo optimizado previamente num software especifico), são intrinsecamente seguros, pois trabalham abaixo das correntes mínimas de disparo, permitindo interagir com o chip, ao ponto de recolher/confirmar a sua identificação única e recebendo informação acerca da integridade da ligação, mas não possuindo a energia suficiente para o fazer disparar (para esse feito, utilizam-se explosores específicos). Finalmente, há que salientar a possibilidade que estes sistemas electrónicos trazem relativamente à iniciação remota, quer a céu-aberto, quer em ambiente subterrâneo, o que permite afastar o operador que promove o disparo para uma distância absolutamente segura (máximo de 2 km, a céu aberto e sem limite em subterrâneo, baseado num qualquer sistema wireless existente: leaky feeder ou WLAN), sem que esteja sujeito a um qualquer fio ou tubo de ligação. Ademais, a possibilidade de se distanciar oferece ao operador a possibilidade de observar (de frente) o desmonte, situação que permite a percepção de erros cometidos (por exemplo: projecção de blocos) com origem, quer na disposição dos furos, quer no carregamento com explosivo dos mesmos, que tendencialmente podem ser corrigidas, aquando dos próximos disparos.

Em termos da segurança pública este é também o único sistema intrinsecamente seguro, pois o desvio de um acessório não permite facilmente a sua iniciação, dadas as especificidades dos aparelhos necessários para os programar e disparar e respectivas chaves digitais (dongles), os quais não são facilmente adquiridos e, por serem totalmente encriptados, são impossíveis de reproduzir ou substituir. Ademais, constituem o único sistema verdadeiramente eficaz no cenário imediato da Rastreabilidade, que se coloca, mediante obrigatoriedade legal imposta por directiva Europeia, na medida em que a identificação do sistema é intrínseca (está dentro, no chip) e não numa qualquer etiqueta exterior que pode ser facilmente removida.

Em resumo, relativamente aos domínios (preferenciais) de aplicação, poder-se-á dizer que é de evitar a utiliza-

ção de detonadores pirotécnicos ou elétricos, embora os primeiros possam ser, eventualmente, usados em taqueios (de preferência apenas com um único bloco) ou para a iniciação de detonadores não eléctricos (sendo possível garantir, em absoluto a total interdição da área de desmonte e contígua a esta) e os segundos, eventualmente, em pequenos desmontes e sem problemas de vibrações na envolvente. São de recomendar, técnica e sistematicamente, os restantes sistemas, designadamente os detonadores não-eléctricos, que poderão ser usados se não existirem requisitos especiais de fragmentação e/ou problemas de vibrações na envolvente e os detonadores electrónicos, que devem ser usados em grandes desmontes ou nos que envolverem requisitos especiais de fragmentação e/ou se depararem com problemas de vibrações na envolvente.

Sabe-se que a optimização dos desmontes com explosivo, passando pela redução das vibrações, transmitidas aos maciços rochosos adjacentes, pode ser conseguida através de um conjunto técnicas, entendidas como medidas de minimização, de modo a garantir o cumprimento dos limites legalmente exigíveis, sem comprometer o resultado dos desmontes. Essas técnicas, que visam legitimar os eventos vibratórios devidos aos desmontes, podem hoje contar com a utilização de: •• detonadores electrónicos (de modo a anular os erros devidos aos atrasos pirotécnicos e controlar as temporizações), •• explosivos de reduzida densidade e, consequentemente, reduzida carga linear aplicada nos furos, •• iniciação múltipla (mais do que um detonador por furo) e •• da técnica de pré-corte (de modo a introduzir uma barreira física à propagação de vibrações).

Podem classificar-se essas técnicas em dois grupos distintos: •• as técnicas consideradas de aplicação sistemática, as quais não interferem com o normal avanço dos trabalhos (no dia-a-dia), antes pelo contrário melhorando-os e reduzindo o seu custo (por exemplo: os detonadores electrónicos e/ou os explosivos de reduzida densidade) e •• as técnicas consideradas de aplicação esporádica, que correspondem a técnicas específicas para ultrapassar situações mais exigentes, em termos de enquadramento físico das actividades de escavação e que são caracterizadas por procedimentos (por exemplo: a iniciação múltipla) e/ou trabalhos prévios que se sabe que interferem com o normal avanço dos trabalhos (por exemplo: a técnica de pré-corte).

Com base nesta análise, nas tecidas considerações e no princípio, entendido como regra, actual da exploração de minas: “actualização tecnológica”, é obrigação do Engenheiro de Minas testar e conhecer as potencialidades que esta nova ferramenta, ao dispor dos seus trabalhos de desmonte, proporciona.

Portugal Mineral | 35

Tecnologias de Aplicação de Explosivos para Exploração Mineira de Interior e a Céu Aberto

Subterrânea O produto RIOFLEX® UG possibilita a redução do tempo total de ciclo de desmonte subterrâneo com a duração menor das etapas de perfuração, carregamento e remoção.

Os equipamentos desenvolvidos pela MAXAM – UTP, promovem a optimização das operações subterrâneas.

O método de operação e fiabilidade garantem a execução do projecto com um notório benefício económico.

Os testes executados numa mina subterrânea de Ouro comprovam a resposta positiva do produto e equipamento sob condições de exigência extrema Os resultados obtidos no avanço permitem a redução do tempo total de obra com o respectivo menor custo por metro linear. A aplicação deste produto em qualquer tipo de furo (caldeiro, destroça, contorno), não sendo necessária o uso de canas pré carregadas diminui o tempo alocado à etapa de carregamento. Mesmo a nível de ventilação este produto garante uma menor produção de gases nocivos que os produtos tradicionais.

Filipe Tavares de Melo Director Comercial Maxam

120

Os explosivos comerciais têm uma influência determinante no desenvolvimento da sociedade.

A crescente procura global de commodities devido ao aumento da população, urbanização e industrialização da China e aparecimento de novos mercados, potencia o consumo dos minérios, logo o consumo de explosivos.

A MAXAM tomou em mãos o desafio dos seus clientes da Indústria Mineira, em relação à necessidade de desenvolver produtos, equipamentos e serviços que promovam esta optimização e tornem operações e empresas ainda mais rentáveis, assim como amigas do ambiente.

O desenvolvimento de novos produtos e equipamentos, de novas tecnologias de aplicação foram efectua-

dos em três grandes áreas: céu aberto, subterrânea e subaquática.

O desenvolvimento do produto RIOFLEX® com características excelentes de energia, densidade e resistência à água permitiu a optimização da produtividade e eficiência face ao desmonte tradicional com o respectivo benefício económico resultante.

A campanha de testes efectuada em minas de Ferro e Cobre, provaram que este produto e equipamento inovador satisfazem todos os princípios da actividade com o correspondente benefício económico, ambiental e de segurança, conforme se pode facilmente verificar com os resultados atingidos.

Iniciação 3%

Perfuração 39%

58%

Explosivo

Emulsão

o nç

a Av

Céu aberto

Os equipamentos FLEXITRUCK® são os indicados para criar uma solução optimizada, viável e segura para o cliente.

36 | Portugal Mineral

100 80 60 40 20 0

/m

to

s Cu

po

ga ar

RIOFLEX

c

m Te

Subaquática A MAXAM foi pioneira na utilização de produtos bombeados em desmonte subaquático. A aplicação do RIOFLEX® Marine, na obra do alargamento do Canal do Panamá, possibilitou a execução do desmonte em tempo recorde com índices de produtividade tão elevados que colocam este produto e o seu método de aplicação como uma alternativa à exploração subaquática de minério.

Este produto desenvolvido pela MAXAM permite adaptar o explosivo às necessidades de cada cliente, definindo a densidade final do produto, garantindo a optimização e os resultados excelentes a nível de qualidade e segurança.

A utilização destes novos produtos e equipamentos permitem a presença da MAXAM como um parceiro nos maiores projectos mineiros mundiais, com provas dadas nos resultados possíveis de atingir.

Portugal Mineral | 37

DAPhabitat - O Sistema de Registo Nacional das Declarações Ambientais de Produtos para o Habitat Victor Ferreira Presidente da Direcção DAPHabitat

As Declarações Ambientais de Produto (DAP) são ferramentas de comunicação do desempenho ambiental dum produto numa perspectiva do seu ciclo de vida, que começam a assumir um cariz muito relevante face às crescentes exigências de comprovativos de sustentabilidade por parte da sociedade e do mercado.

As DAP são declarações do fabricante, cujos impactes ambientais são quantificados através da avaliação do ciclo de vida (ACV), segundo a ISO 14040 e a ISO 14044.

Para que as DAP sejam declarações do tipo III, de acordo com a classificação da ISO 14025, necessitam duma verificação realizada por uma terceira parte independete. As DAP são desenvolvidas com base em regras previamente estabelecidas, as Regras para a Categoria de Produto (RCP), sendo estas comuns para os produtos que desempenham a mesma função. As RCP definem as regras de cálculo para o estudo de ACV, especificam os parâmetros necessários à preparação e desenvolvimento das DAP, são essenciais para que diferentes fabricantes calculem com a mesma base, os impactes ambientais dos seus produtos, possibilitando assim a comparabilidade entre as DAP. Na Europa algumas entidades validam e registam as DAP em regime voluntário, das quais se destacam o INIES em França, o BRE no Reino Unido, o IBU na Alemanha, o Environdec na Suécia e o DAPc em Espanha, enquanto em Portugal até à data não existia nenhum sistema de registo organizado para tal efeito. Neste momento, está em processo de criação uma plataforma europeia da qual a Plataforma para a Construção Sustentável é co-fundadora. Esta plataforma europeia denominada de ECOPlatform cresce com o objetivo de harmonizar os sistemas europeus de registo de DAP, à luz da nova EN 15804, de modo a que as DAP elaboradas e registadas em sistemas pertencentes a esta plataforma, sejam 38 | Portugal Mineral

comerciantes de produtos da fileira do habitat. Neste momento, estão a ser finalizados alguns documentos

RCP que incluem o sector da pedra, tal como se verifica na Tabela 1.

Tabela 1: Documentos RCP em desenvolvimento Grupo de Produtos

Regras para categoria de produto (RCP)

Produtos Sector da PEDRA

Elementos de Cobertura

•• Revestimentos de coberturas •• Materiais para impermeabilização

x

Revestimentos e Pavimentos

•• Revestimentos de pavimentos •• Revestimentos de paredes e tetos

x

Isolamentos

•• Materiais de isolamento térmico •• Materiais de Isolamento acústico

Alvenaria

•• Alvenaria

x

Sanitários e afins

•• Louça sanitária (peças de cozinha e instalações sanitárias) •• Acessórios para sanitários

x

Estruturas

•• Materiais para elementos estruturais

mutuamente reconhecidas por todos os programas de registo.

Assim, nasceu o projeto DAPHabitat® - Desenvolvimento do Sistema Nacional de Registo de Declarações Ambientais de Produtos para o Habitat (SIAC nº 18653) que tem como principal objetivo criar um sistema de registo nacional das DAP para o habitat. O projeto é liderado pela entidade gestora do cluster Habitat Sustentável em copromoção com 6 associações empresariais, a APICER – Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica, a APCOR – Associação Portuguesa de Cortiça, a ANIET – Associação Nacional da Indústria Extrativa e Transformadora, a ANIPB – Associação Nacional dos Industriais da Prefabricação em Betão, a CMM – Associação Portuguesa de Construção Metálica e Mista e a APCMC – Associação Portuguesa de Comerciantes de Materiais de Construção. O projeto DAPHabitat está dividido em cinco atividades fundamentais: 1)Estudo do enquadramento normativo e dos programas de registo europeus; 2) Desenvolvimento e adaptação das regras para a categoria de produto; 3)Desenvolvimento do modelo nacional de registo das DAP no domínio do habitat; 4) Ações de disseminação e sensibilização; 5) Gestão do projeto.

Durante o decorrer do projeto a Plataforma para a Construção Sustentável e as associações empresariais referidas, como é o caso da ANIET, criaram uma estrutura que coordena o desenvolvimento das RCP, em parceria com um conjunto alargado de associações de produtores e

As DAP para o habitat aplicam-se a todas as empresas que produzam produtos no domínio do habitat, tal como o sector da pedra, e que pretendam apresentar ao mercado uma declaração credível relativa ao desempenho ambiental dos seus produtos ao longo do seu

ciclo de vida. Para desenvolver e registar uma DAP em Portugal deve seguir-se o procedimento ilustrado pelo Esquema 1 e consultar o website www.daphabitat.pt ou contactar geral@daphabitat.pt

Esquema 1: procedimento de desenvolvimento e registo duma DAP no Sistema DAPHabitat Existe RCP? Não

Sim

Realizar RCP específica

Fabricante elabora a DAP segundo: - Instruções Gerais do DAPHabitat; - documento RCP de referência.

Aprovação do novo documento RCP pela Comissão Técnica, publicação do documento em www.daphabitat.pt

REGISTO no DAPHabitat www.daphabitat.pt

Verificação da DAP pelos organismos de certificação reconhecidos pelo Sistema.

Verificador elabora o Relatório de Verificação da DAP.

Portugal Mineral | 39

Apresentação dos Projetos Âncora (PA) do Cluster da Pedra Natural

Projeto Âncora 1 VALORIZAÇÃO DA PEDRA NATURAL Contribuir para o aumento da dinâmica de mercado das actividades da Pedra Natural Eixo Internacionalização – Reforço e conquista de mercados

ANIET ASSIMAGRA

Marta Peres

CEVALOR

Diretora Executiva da Associação Valor Pedra

ISEP LNEG UNIVERSIDADE ÉVORA

•• Distribuição do Investimento: Empresas de Pedra Natural Centro Tecnológico e Institutos de Investigação

Entidades Publicas e Privadas

Cluster da Pedra Natural

Outros Polos e Clusters

Universidades

•• •• •• ••

Inovação = 68% I&DT = 11% Internacionalização = 15% Qualificação = 6%

Projeto Âncora 2 SUSTENTABILIDADE DA INDUSTRIA EXTRACTIVA

•• Resultados: •• •• •• ••

Mais Exportação; Produtos novos; Novos processos e equipamentos; Valorização do recurso e território.

ANIET

ASSIMAGRA

ANIET CEVALOR

Associações Sectoriais

Estratégia de Comunicação e Marketing da Pedra Natural; Caracterização da Pedra Natural; DOC – Denominação de Origem Controlada para a Pedra Natural; Marca STONE PT; Novos produtos a partir de sub-produtos para a Arquitectura; Novos Produtos com Design – Projectar a Pedra Natural; Plano de sensibilização aos prescritores.

ASSIMAGRA ISEP

Empresas de Equipamentos

ICNB LNEG UNIVERSIDADE ÉVORA

Estratégias para o desenvolvimento sustentável da indústria extractiva na região do Maciço Calcário Estremenho (MCE) e do núcleo de exploração de Castro d’Aire, através da planificação territorial e ambiental da actividade extractiva.

Em execução.

Exploração sustentável de recursos no maciço calcário estremenho Cartografia Temática de Cela (Castro D´aire)

Novos produtos a partir do Design Industrial

•• Concertação estratégica em torno da intervenção nos eixos da Internacionalização, Sustentabilidade e Competitividade;

Projeto Âncora 3 INOVSTONE – NOVAS TECNOLOGIAS PARA A PEDRA NATURAL

•• Envolvimento e participação de mais de 40 Empresas;

CEI CEVALOR INOCAM FRAVIZEL PRODIGINVENTA ETMA FRAZÃO MÁRMORES GRANITOS GALRÃO NORTE MOCASTONE MVC- MÁRMORES ALCOBAÇA PEDRANTIQUA PLACIDO JOSÉ SIMÕES RAFAEIS MARMORES SOLANCIS UNIVERSIDADE ÉVORA

•• Envolvimento e participação de mais de 10 Entidades; •• 32 Sócios da Associação VALORPEDRA; •• Promoção e dinamização de 3 Projectos Âncora; •• 50 Projectos Complementares à Estratégia dinamizados pelas Empresas; •• 58.000.000 € Investimento; •• 85% do Investimento assumido por Empresas; 40 | Portugal Mineral

Novos Produtos para a Arquitectura, a partir de sub-produtos

Responde ao Eixo Competitividade do Cluster através da Inovação Tecnológica e Produtiva.

Desenvolvimento de 8 soluções, que permitam dotar as empresas do Cluster da Pedra Natural de tecnologia indutora de dinâmicas de inovação, não só ao nível do produto, mas também ao nível do processo.

A Marca STONE.PT

Portugal Mineral | 41

Novas Tecnologias para a Competitividade da Pedra Natural Agostinho da Silva Sócio-Gerente da CEI

A procura de produtos em Pedra Natural aumentará em larga escala se a capacidade competitiva das Industrias desta fileira aumentar relativamente às Industrias da fileira de matérias-primas concorrentes, muitas destas, menos amigas do ambiente, como é o caso da cerâmica, quartzos compactos, artefactos de cimento, entre outros.

Nos anos recentes, temos assistido a enormes investimentos em linhas de produção de quartzo compacto por todo o mundo, ao mesmo tempo que, inexplicavelmente, estes materiais são vendidos muito mais caros do que os produtos naturais.

Como resposta a esta crescente indústria paralela e concorrente que utiliza a palavra “pedra” no marketing dos seus produtos, no início da década passada, um grupo de empresas portuguesas organizou-se em consórcio para que fossem desenvolvidas tecnologias que pudessem ajudar a competitividade da fileira da Pedra Natural.

Foi assim que, em 2004, surge o projeto mobilizador Jet-Stone, envolvendo cerca de 1 dezena de empresas nacionais. Os apoios públicos cifraram-se em cerca de 1 milhão de euros e o output direto em exportações é já superior a 50 milhões de euros.

O sucesso do projeto mobilizador Jet-Stone levou a que, no seguimento do reconhecimento público pelo Ministério da Economia do cluster da Pedra Natural - ValorPedra, no final da década passada, se tivesse criado um novo consórcio, envolvendo 16 empresas e entidades do sistema científico nacional – InovStone.

O InovStone, cuja conclusão ocorrerá no segundo semestre de 2013, poderá ser considerado a continuação alargada do Jet-Stone, tendo permitido, uma vez mais, mobilizar a fileira da Pedra Natural, abrangendo, desta vez também a componente extrativa, em prol de soluções tecnológicas e outras, para a resolução de proble-

42 | Portugal Mineral

mas comuns que aumentem a competitividade destas indústrias, face às concorrentes acima mencionadas.

f ) Novas tecnologias para automatização de operações de acabamento das peças com o objetivo de redução de custos de produção e melhorar as condições de trabalho dos operadores; g) Novos equipamentos para teste e análise qualitativa das matérias-primas naturais com o propósito de melhorar a imagem e o reconhecimento da Excelência das Empresas portuguesas; h) Novas técnicas e Tecnologias, para a manutenção do património histórico em Pedra Natural com o objetivo de integrar o património arquitetónico na fileira da Pedra Natural, para que as empresas possam aí encontrar novas oportunidades de negócio.

O impacto deste movimento de mobilização da fileira, que teve início em 2002, terá contribuído para que hoje se possa afirmar:

b) A indústria Portuguesa da Pedra Natural tem aumentado nos últimos anos as suas exportações, situando-se acima da média nacional; c) A Indústria Portuguesa de Pedra Natural tem aumentado significativamente o valor acrescentado dos produtos que exporta; d) Os produtos em Pedra Natural de origem Portuguesa são, hoje, mais valorizados nos mercados externos; e) A Industria Portuguesa de Pedra Natural é hoje uma indústria muito consciente das vantagens competitivas que obtém quando preserva do Meio Ambiente; f ) Portugal exporta, hoje, para mais de 3 dezenas Países, os equipamentos mais inovadores do mundo, para a transformação de Pedra Natural.

a) Portugal possui fábricas da Pedra Natural das mais avançadas tecnologicamente e inovadoras do mundo;

De uma forma resumida, o InovStone contempla intervenções tecnológicas nas seguintes áreas: a) Tecnologias para a produtividade das pedreiras, com o objetivo de aumentar a eficiência dos processos de extração de blocos, a redução de desperdícios e a proteção do meio ambiente e das pessoas; b) Tecnologias para a correção de defeitos naturais e transformação de chapas em ambiente virtual com o objetivo de reduzir os desperdícios e acrescentar valor à matéria-prima de menor valor comercial; c) Novas tecnologias para corte e leitura eletrónica dos defeitos naturais com o objetivo aumentar a taxa de aproveitamento das matérias-primas e aumentar a flexibilidade, com especial incidência nos projetos à medida; d) Tecnologias para corte por combinação simultânea de técnicas diferentes como o laser, plasma, jacto de água, fresa ou disco, combinados no mesmo equipamento, com objetivo de acrescentar valor à matéria-prima e criar novos produtos em pedra, inovadores e de custo acessível; e) Novas tecnologias para otimização de logística Interna com o objetivo de aumentar a eficiência produtiva e a segurança dos trabalhadores;

Portugal Mineral | 43

Circulação Inversa na Prospeção Mineira

Na Austrália, Ásia e Estados Unidos da América predomina o método de circulação inversa. Entre as vantagens do equipamento destacou-se a capacidade para obter, de forma mais rápida e sustentável, um maior número de amostras.

Carotagem e Circulação Inversa no Mundo Hugo Dias Diretor de Equipamentos de Geotecnia

Canadá

América Latina

Rússia China

Austrália

Sudeste Asiático

E.U.A.

África

Hugo Dias, engenheiro, diretor de equipamentos subterrâneos da Sociedade Atlas Copco de Portugal, fez uma breve exposição sobre a prospeção mineira através do método de circulação inversa, assinalando as respetivas vantagens.

Prospeção Mineira

Prospeção Mineira (Circulação Inversa)

Principais métodos de perfuração São usados dois métodos principais: • Perfuração com recolha de amostra “intacta” • Rc (Circulação Inversa) recolhem-se os detritos da perfuração (amostra remexida)

XI Jornadas Técnicas ANIET Principais Conclusões

O equipamento produzido pela empresa para proceder à circulação inversa tem capacidade para fazer perfurações de exploração em profundidades de 100-200 metros.

Prospeção Mineira (Circulação Inversa)

Carotagem vs Circ. Inversa

 O Governo reconheceu a importância estratégica da indústria extrativa para a criação de riqueza: este setor, particularmente o dos minérios metálicos, vale o equivalente a um PIB Nacional (exportações, alavanca do desenvolvimento regional, criação de empregos diretos e indiretos, royalties, captação de receitas para o Estado, captação de investimento nacional e estrangeiro).

Conventional DTH Hammer

44 | Portugal Mineral

 Faz sentido criar um regime próprio para as RO (rochas ornamentais) no licenciamento das pedreiras.

 Prometeu a criação de um Gabinete de Apoio ao investidor e de um fundo de investimento mineiro.

 Impõe-se a elaboração de diplomas complementares, a redefinição do sistema de royalties e a reestruturação da disciplina jurídica contratual.

 Prometeu dotar o setor com um documento estratégico, de Fomento Mineiro, para vigorar entre 2013 e 2020.

 É importante que o Fundo Mineiro seja uma entidade alternativa aos bancos para fazer empréstimos aos empresários apoiando o pagamento das cauções.

 Reconheceu que há uma excessiva burocratização dos licenciamentos que é preciso resolver.

 É preciso financiar a criação de indústrias transformadoras.

 Impõe-se um grande envolvimento político na regulamentação e implementação da Estratégia Nacional dos Recursos Minerais, em estreita colaboração com a DGEG e outras entidades que estão no terreno.

 É fundamental que haja a centralização, numa única entidade, dos processos de licenciamento de pedreiras.

Cuttings Air Flow

 É fundamental desbloquear o acesso às matérias-primas/recursos naturais através de instrumentos legais como os PDM’s, e a demarcação de áreas de interesse geológico, respetiva classificação legal e outros instrumentos de gestão territorial.

 Impõe-se o faseamento do pagamento das cauções (RO e RI), à medida que se for desenvolvendo a

Reverse Circulation Hammer

Portugal Mineral | 45

exploração (à semelhança do que acontece nos Açores).  É necessária uma maior fiscalização para pôr um ponto final à concorrência desleal.  Impõe-se a coesão setorial, um reforço do espírito associativo, uma maior união entre os empresários para fazer face à internacionalização e à competitividade do setor.

 É fundamental que as receitas dos royalties e outras resultantes dos encargos das explorações, assim como do FEDER e do Fundo de Coesão, sejam afetas pelo Estado ao desenvolvimento do setor e apoio aos investidores.

 É preciso redimensionar as empresas.

 Faz falta comunicar melhor as potencialidades do setor, a sua importância para a qualidade de vida das populações e a modernização de técnicas e equipamentos que tornaram esta indústria mais respeitadora do ambiente.

 Impõe-se inovar, para introduzir mais-valias nos produtos.

 É importante promover no ensino o estudo dos recursos geológicos.

 É preciso fomentar sinergias entre as empresas e as Entidades do Sistema Científico e Tecnológico de modo a haver uma maior partilha de saberes.

46 | Portugal Mineral