Belo Horizonte, 29 de Setembro de 2016. Conforme correspondência enviada aos sistemas eletrônicos de comunicação dispostos pelos candidatos, solicitamos o acesso ao seu programa de governo: E AINDA, CONFORME CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA FOI FEITA A SEGUINTE SOLICITAÇÃO:
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“ ÊNFASE QUE DARÁ AS MANIFESTAÇÕES POPULARES EM NOSSA CAPITAL. Pedimos o devido encaminhamento até do dia 25 de Setembro. Temos enfatizado que o móvel principal da Paz Urbana se resume em “Saber Fazer a Festa”, isto significa a importância dada ao saber viver do trabalho, do morar, do conviver em suma.” Correspondência enviada no dia 19/10 - Segunda Feira às 14h. Foi solicitado a todos os candidatos o retorno com as apresentações até dia 25/10. Responderam às solicitações - por ordem de retorno: 1 - Candidata - Vanessa Portugal Terça - 20/09 Recebemos a solicitação e teremos enorme prazer em enviar o programa. No entanto receio que nossa elaboração até o momento esteja longe de refletir o acúmulo e debate acumulado pela comissão mineira de folclore. neste sentido adoraria conversar com vocês ou receber quais seriam as propostas de vocês ao poder público, ou reivindicações.Quanto ao programa e nossas elaborações envio em breve Sexta - 23/09 às 13h06 Prezados representantes da Comissão Mineira de Folclore; Corporações Musicais de Tradição; Benzeção Benção! - Representante dos Saberes; Centro de Tradições do Rosário - Irmandade do Rosário O CETRRO; Conselho de Mestres da Capoeira do Estado de Minas Gerais – Compac MG; Universo do Samba - Samba Velha Guarda do Samba de BH Representação das Escolas de Samba - Blocos Caricatos - Blocos Carnavalescos - Grupos de Samba; Representante dos Saberes – Raizeiros, Representante das Artes Populares Figurativas (Naif); Cultura da Criança a arte do Brincar; União Mineira Junina, Os grandes problemas enfrentados pelos mestres, líderes e detentores de saberes e fazeres tradicionais e culturais são os que se originam nos conflitos de interesses entre esses e as grandes empresas e poder público. Diversas comunidades possuem seus territórios, onde suas atividades são desenvolvidas, frequentemente ameaçadas pela especulação imobiliária promovida por grandes empresas, em especial por grandes construtoras. Infelizmente, de forma geral, o Estado
fica ao lado dos empresários. Quando ocorrem grandes mobilizações e comoção social, a resposta do Estado é o tombamento e o registro no IPHAN, uma saída importante, mas limitada e que sempre vem acompanhada com rios de dinheiro público dado às empresas como forma de indenização pelo terreno. Dinheiro esse que poderia ser investido nas comunidades para atender os interesses das mesmas. Este dilema é vivido por muitas comunidades congadeiras, candomblecistas. Mas também é sentido por agrupamentos de práticas culturais vinculados a bairros e favelas também alvo de especulação imobiliária. No caso das favelas, esse problema se agrava quando ainda tem as atividades policiais e do tráfico de drogas que interferem nos espaços de convivência onde deveriam ocorrer atividades culturais diversas. Outra dificuldade enfrentada é o assédio que comunidades, mestres e detentores de saberes e fazeres sofrem por parte da indústria cultural e de entretenimento. Essas procuram transformar as tradições musicais e performáticas em produtos rentáveis, não para as comunidades que ficam com pequenas fatias de lucro, transformando as pessoas protagonistas das tradições em produtos comerciais. Sabemos que muitas dessas pessoas cedem a tais assédios buscando recursos financeiros necessários tanto para a melhoria da qualidade de vida da comunidade quanto para o financiamento das atividades. Assim, o que poderia ser uma forma de divulgar para o conjunto da sociedade elementos da cultura, como forma de combater o preconceito e incentivar a inclusão da diversidade, torna-se mercado de produtos culturais esvaziados de seus sentidos originais. Esse dilema é vivido por um número sem fim de comunidades congadeiras, candomblecistas, detentoras de práticas como folia de reis, dentre outras. Outros detentores de saberes tradicionais se vêem obrigados a ingressar no mercado de trabalho e isso ocorre de duas formas. Uma em que lhes são roubados tempo necessário para a transmissão de saberes e manutenção das tradições, pondo em ameaça a continuidade da tradição. Outra em que se vende os próprios saberes e fazeres na forma de trabalho precarizado com salários reduzidos em ONGs, escolas, ou através de prestação de serviços com baixos cachês ou contrapartidas. É um dilema vivido por sambistas, capoeiristas, benzedeiras, raizeiros, educadores musicais de tradição popular, grupos de cultura popular e parafolclóricos em geral, etc. Há ainda o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa que são cotidianos e comuns a todos os grupos, pessoas e comunidades detentoras de práticas e saberes tradicionais. Para mudar isso, propomos um programa político que garanta a propriedade da terra às comunidades de tradição protegendo-as da especulação imobiliária. As empresas que vem pressionando e especulando devem ser multadas e/ou expropriadas e o recurso financeiro estatizado deve ser usado para melhorias da qualidade de vida da comunidade conforme a demanda das próprias comunidades. Quando não for de competência da prefeitura, essa deve pressionar os governos estaduais e federais e o poder judiciário para que assim procedam.
Reforma urbana visando a melhoria estrutural das comunidades de bairros e favelas conforme o interesse das comunidades e não das construtoras e da especulação imobiliária, visando melhorar e ampliar os espaços de sociabilidade necessários às práticas culturais locais. Pressionar os governos estaduais e federais e os poderes judiciário e legislativo estaduais e federais para que haja a desmilitarização da polícia para acabar com a violência policial que impõe dificuldades e empecilhos às atividades culturais nas favelas; descriminalização das drogas para acabar com o tráfico de drogas que também impõe dificuldades e empecilhos. Programa de renda e emprego para acabar com a pobreza que joga jovens e crianças na criminalidade. Os tombamentos e registros pelo IPHAN devem sem ampliados de forma a atingir a todas as comunidades e mestres. Reconhecer os líderes e mestres como agentes culturais que cumprem função comunitária de importância social e, seu trabalho, portanto, deve ser reconhecido e remunerado pelo poder público municipal. Para isso é preciso construir um Instituto Cultural do município que através de 'notório saber' dê ingresso aos mestres e líderes ao posto de funcionário público com direitos iguais. Desta forma, mestres e líderes passam a ser remunerados para que seu tempo seja dedicado ao trabalho das atividades culturais e comunitárias, combatendo assim o subemprego ofertados por ONGs e outras instituições. Enquanto não tivermos aumento significativo da renda das pessoas, congelamento dos preços e redução da jornada de trabalho, muitas atividades culturais encontram-se ameaçadas por dificuldade de auto-financiamento. Propomos uma transformação na lei de incentivo à cultura de BH que destina parte de seus recursos na forma de fundo de projetos culturais, e outra na forma do incentivo fiscal onde empresas sonegadoras do imposto ISSQN, “quitam” suas dívidas com a prefeitura financiando projetos culturais. Propomos a ampliação dos recursos da Lei de incentivo à cultura, a garantia de 100% dos recursos para a modalidade fundo de projetos culturais e a consequente extinção da modalidade incentivo fiscal. As empresas sonegadoras do imposto devem ser estatizadas sem indenização e seus caixas e reservas investidos na cultura. Como ação afirmativa, criar mecanismos que ajudem comunidades, líderes e mestres de cultura popular a aprovarem seus projetos. Isso ajudaria a arrecadação de recursos para financiamento das atividades necessárias á manutenção e reprodução das tradições e também daria às comunidades a opção de produzir produtos culturais (CDs, DVDs, Livro-fotografias, etc.) para a divulgação e combate ao preconceito, à sua maneira, livre do interesse de mercadorização de suas tradições.
Criar lei municipal e pressionar os governos federal e estadual para criminalizar a intolerância religiosa; investir e criar de mecanismos de fiscalização e combate ao racismo e intolerância. Enviamos o debate que temos sobre o tema, desculpe a demora, qualquer dúvida, por favor entrem em contato. *** *** *** *** 2 - Candidato / Eros Biondini Sexta - 23/09 Somos da assessoria do Deputado Eros Biondini. Envie vossa soliciração para o e-mail comunicacao@erosbiondini.com Deus te abençoe! Foi reencaminhado dia 27/09 *** *** *** *** 3 - Candidata / Maria da Consolação Sexta - 23/09 Boa noite! Nós, da Frente de Esquerda, consideramos que a diversidade cultural e os saberes populares são essenciais no desenvolvimento de uma sociedade justa, igualitária e solidária. Por isso, ao longo do nosso programa apresentamos propostas de defesa dos saberes populares para a construção da cidade que sonhamos e nos comprometemos com o cumprimento dessas propostas e a criação da Secretaria Municipal de Cultura, com ampla participação popular e dos grupos culturais organizados na cidade. Nosso programa completo está disponível para download no site http://maria50.com.br/ *** *** *** *** 4 - Candidato / Délio Malheiros Sábado - 24/09 ●
Manter os festivais e eventos já consolidados, como o Carnaval, o Arraial de Belô, a Virada Cultural, o Festival Internacional de Teatro (FIT), o Festival de Arte Negra (FAN), o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), conferir-lhes o caráter de produtos turísticos de relevância e incentivar a realização de novos.
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Manter o projeto Descontorno Cultural, com o objetivo de levar atrações gratuitas a toda a cidade. Priorizar a análise de processos e demandas relacionados à realização, em espaços públicos, de eventos privados da área cultural. Avançar com os projetos culturais existentes de forma a levar atividades culturais gratuitas a todos os cantos da cidade. Incentivar o hábito de leitura por meio das bibliotecas públicas municipais e comunitárias. Manter e ampliar o Projeto Arte na Escola em parceria com a educação. Projeto que visa levar espetáculos de arte, dança, musica, contação de histórias às escolas da Rede Municipal de Educação. Incentivar, cada vez mais, a apropriação, pelo cidadão, dos espaços públicos (praças e parques) como espaços de lazer, de convivência e de realização de atividades culturais. Ampliar o reconhecimento do “saber e fazer tradicional”, mediante os estudos para salvaguarda do patrimônio imaterial e da promoção de encontros e ações com mestres e mestras da cultura popular e tradicional, e dos povos indígenas, ciganos e de terreiro. Incentivar a realização de produções de audiovisual na cidade. Manter os Centros Culturais em condições adequadas para funcionamento. Viabilizar equipamento cultural na Regional Nordeste. Discutir, com a comunidade local, o destino do Mercado Santa Tereza. Incentivar o voluntariado na cultura. Manter a interlocução constante com a comunidade, por meio do Conselho Municipal de Política Cultural, da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, do Conselho Consultivo da Zona Cultural Praça da Estação e por Comissões Locais a serem instituídas. Adotar todas as medidas possíveis para a preservação da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela UNESCO. ÊNFASE DADA ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES em BH
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Plano de ação para Fortalecimento do CRCP (infraestrutura e recursos humanos), com estudo sobre a lotação do CRCP no organograma da FMC. Realização formal da conferência livre das culturas populares no ano próximo (com garantia de suporte técnico). Criação do Programa continuado de valorização e fomento às culturas populares tradicionais e urbanas, com base nas diretrizes da conferência de culturas populares. Desenho de editais específicos voltados para as culturas populares, de modo complementar ao prêmio mestres de Culturas populares. *** *** *** ***
4 - Candidato / Kalil via e-mail Segunda - 26/09 Obrigado pelo contato. Na semana passada, Kalil teve uma importante reunião com integrantes de escolas de samba, onde assumiu alguns compromissos. O primeiro deles é o de colocar na Belotur pessoas capacitadas para exercer a função. Chega de aventureiros indicados por políticos no cargo. Chega de politicagem na PBH! Além disso, outra ideia é valorizar a cultura existente e descentralizar as atividades. A intenção é levar eventos para as nove regionais da cidade! Na Prefeitura, a cultura terá portas abertas! Nossa cidade é muito grande e a cena cultural é uma das mais ricas do Brasil! As propostas e sugestões serão encaminhadas para nossa equipe de Governo. Grande abraço. *** *** *** ***
Além do apresentado, solicitamos aos candidatos, a inclusão em seu plano de governo as seguintes demandas: Comissão Mineira de Folclore ● ●
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Reconhecimento da Semana do Folclore (com + de 50 anos) como patrimônio Imaterial da Cidade de Belo Horizonte. Inserir nas Conferências Municipais de Cultura proposições elaboradas pelas Conferências Municipais das Culturas Populares coordenadas pela Comissão Mineira de Folclore. Favorecer a implantação do Sistema de Informações Folclóricas para o Município de Belo Horizonte como foco para a compreensão do programa “Saber Viver e suas Condições” a ser desenvolvido em parceria com o Centro de Referência das Culturas Populares e Tradicionais “Lagoa do Nado”. Possibilitar a atualização periódica do Relatório de Pesquisa “Conversas Folclore e Educação” para visar uma melhor interlocução com as escolas municipais de Belo Horizonte.
Corporações Musicais de Tradição ● ●
Finalização do processo de reconhecimento da manifestação das Irmandades do Rosário como patrimônio Imaterial da Cidade de Belo Horizonte. Desenvolvimento de políticas de salvaguarda específicas para esta manifestação.
Representante dos Saberes Benzeção (Benzedeiras) ● ●
Reconhecimento desse Saber como patrimônio Imaterial da Cidade de Belo Horizonte. Desenvolvimento de políticas de salvaguarda específicas para esta manifestação.
Centro de Tradições do Rosário Irmandade do Rosário ● ●
Reconhecimento da manifestação das Irmandades do Rosário como patrimônio Imaterial da Cidade de Belo Horizonte. Desenvolvimento de políticas de salvaguarda específicas para esta manifestação.
Conselho de Mestres da Capoeira do Estado de Minas Gerais ●
Reconhecimento da manifestação da Capoeira como patrimônio Imaterial da Cidade de Belo Horizonte.
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Desenvolvimento de políticas de salvaguarda específicas para esta manifestação.
Representante do Universo do Samba ● ●
Reconhecimento da manifestação do Samba como patrimônio Imaterial da Cidade de Belo Horizonte. Desenvolvimento de políticas de salvaguarda específicas para esta manifestação.
Representante dos Saberes Raizeiros ● ●
Reconhecimento desse saber como patrimônio Imaterial da Cidade de Belo Horizonte. Desenvolvimento de políticas de salvaguarda específicas para esta manifestação.
Representante das Artes Populares Figurativas (Naif) ● ●
Reconhecimento das Artes Populares Figurativas como patrimônio Imaterial da Cidade de Belo Horizonte. Desenvolvimento de políticas de salvaguarda específicas para esta manifestação.
Cultura da Criança a arte do Brincar ● ●
Reconhecimento da arte do Brincar como patrimônio Imaterial da Cidade de Belo Horizonte. Desenvolvimento de políticas de salvaguarda específicas para este saber.
União Mineira Junina ● ●
Reconhecimento da manifestação das Festas Juninas como patrimônio Imaterial da Cidade de Belo Horizonte. Desenvolvimento de políticas de salvaguarda específicas para esta manifestação.
Proposição estrutural ●
Visando o desenvolvimento de práticas e concepções de políticas afirmativas de caráter participativo para a salvaguarda das Manifestações.
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Criação da Diretoria das Culturas Populares / Salvaguarda ○ Manutenção e continuidade das ações e do equipamento Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado. ○ Manutenção e atualização do edital Mestres da Cultura Popular. ○ Continuidade das ações desenvolvidas pelo Programa de Valorização das Manifestações de Cultura Popular.
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Candidatos acionados Candidato
Acesso usado
Alexandre Kalil
http://www.alexandrekalil.com/contato/
Délio Malheiros
http://delio55.com.br/contato/
Eros Biondini
https://www.facebook.com/erosbiondini
João Leite
falecom@joaoleitebh45.com.br
Luís Tibé
http://www.luistibe70.com.br/
Marcelo Álvaro Antônio
http://www.marceloalvaroantonio.com.br/
Maria da Consolação
https://www.facebook.com/maria.daconsolacaorocha
Reginaldo Lopes
http://www.reginaldolopes.com.br/?pagina=contato
Rodrigo Pacheco
http://rodrigo15.com.br/contato/
Sargento Rodrigues
dep.sargento.rodrigues@almg.gov.br
Vanessa Portugal
https://www.facebook.com/vanessapstu
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Integram essa ação e representação: Comissão Mineira de Folclore - Representante: Prof. Moreira Corporações Musicais de Tradição - Maestro João (Cosme Ramos) Representante dos Saberes - (Benzedeiras) - Fernando Fabrini (Filho de Mestra D. Dalila) Centro de Tradições do Rosário - Irmandade do Rosário - Cap. Geraldo e Elizabeth (CETTRO) Conselho de Mestres da Capoeira do Estado de Minas Gerais - Mestre Beto Onça Representante do Universo do Samba - Mestre Conga e Mestre Linguinha Representante dos Saberes - Raizeiros - Isabel Cupertino Representante das Artes Populares Figurativas (Naif) - Mestre Thibau Cultura da Criança a arte do Brincar - Brincante Roquinho União Mineira Junina - Jadison Nantes