Património Mundial Clara Bertrand Cabral Lurdes Serpa Carvalho
“Capacitação de Comissões Nacionais da UNESCO de países de língua portuguesa” 13 de dezembro de 2017
Convenções da UNESCO na área da Cultura Convenções relacionadas
Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972) Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003) Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005 )
Património Mundial (1972)
Património Imaterial (2003)
• Conservação do património imóvel e dos sítios classificados
• Salvaguarda das expressões, práticas, competências, conhecimentos em geral
• Cultural e/ou Natural
• Cultural e Social
• Valor Universal Excecional
• Valor para as comunidades
• Autenticidade | Integridade
• Prática na atualidade
• Mudança muito limitada
• Constantemente recriado
• Os aspetos imateriais são pouco considerados [C(vi)]
• Os aspetos materiais são sempre considerados
• Inscrição em Lista: cumpre um ou mais de dez critérios
• Inscrição em Lista: cumpre todos os critérios/condições
CONVENÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO MUNDIAL, CULTURAL E NATURAL
Valor Universal Excecional O valor universal excecional significa uma importância cultural e/ou natural tão excecional que transcende as fronteiras nacionais e se reveste do mesmo carácter inestimável para as gerações atuais e futuras de toda a
humanidade. Assim sendo, a proteção permanente deste património é da maior importância para toda a comunidade internacional.
Valor Universal Excecional O bem cumpre um ou mais critérios do Património Mundial
CRITÉRIOS (i) a (x)
O bem cumpre as condições de integridade e de autenticidade, se relevante
INTEGRIDADE AUTENTICIDADE
O bem cumpre os requisitos de proteção e de gestão
GESTÃO
(i) representar uma obra-prima do génio criador humano; (ii) ser testemunho de um intercâmbio de influências considerável, durante um dado período ou numa determinada área cultural, sobre o desenvolvimento da arquitetura ou da tecnologia, das artes monumentais, do planeamento urbano ou da criação de paisagens; (iii) constituir um testemunho único ou pelo menos excecional de uma tradição cultural ou de uma civilização viva ou desaparecida; (iv) representar um exemplo excecional de um tipo de construção ou de conjunto arquitetónico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustre um ou mais períodos significativos da história humana; (v) ser um exemplo excecional de povoamento humano tradicional, da utilização tradicional do território ou do mar, que seja representativo de uma cultura (ou culturas), ou da interação humana com o meio ambiente, especialmente quando este último se tornou vulnerável sob o impacto de alterações irreversíveis; (vi) estar direta ou materialmente associado a acontecimentos ou a tradições vivas, ideias, crenças ou obras artísticas e literárias de significado universal excecional (o Comité considera que este critério deve de preferência ser utilizado conjuntamente com outros);
DOCUMENTO DE NARA SOBRE A AUTENTICIDADE (1994)
(vii) representar fenómenos naturais notáveis ou áreas de beleza natural e de importância estética excecionais; (viii) ser exemplos excecionais representativos dos grandes estádios da história da Terra, nomeadamente testemunhos da vida, de processos geológicos em curso no desenvolvimento de formas terrestres ou de elementos geomórficos ou fisiográficos de grande significado; (ix) ser exemplos excecionais representativos de processos ecológicos e biológicos em curso na evolução e desenvolvimento de ecossistemas e comunidades de plantas e de animais terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos; (x) conter os habitats naturais mais representativos e mais importantes para a conservação in situ da diversidade biológica, nomeadamente aqueles em que sobrevivem espécies ameaçadas que tenham um Valor Universal Excecional do ponto de vista da ciência ou da conservação.
Monumentos
MOSTEIRO DOS JERÓNIMOS E TORRE DE BELÉM EM LISBOA, 1983
MOSTEIRO DA BATALHA, 1983
CONVENTO DE CRISTO EM TOMAR, 1983
MOSTEIRO DE ALCOBAÇA, 1989
Conjuntos
CIDADE-QUARTEL FRONTEIRIÇA DE ELVAS E SUAS FORTIFICAÇÕES, 2012 [7 Componentes: Centro histórico, Aqueduto da Amoreira, Forte de Santa Luzia, Forte da Graça, Fortins de São Mamede, de São Pedro e de São Domingos]
Centros Históricos
CENTRO HISTÓRICO DE ANGRA DO HEROÍSMO NOS AÇORES, 1983
CENTRO HISTÓRICO DE ÉVORA, 1986
CENTRO HISTÓRICO DO PORTO, 1996
Centros Históricos
CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES, 2001
UNIVERSIDADE DE COIMBRA. ALTA E SOFIA, 2013
Paisagens culturais
PAISAGEM CULTURAL DE SINTRA, 1995
PAISAGEM DA CULTURA DA VINHA DA ILHA DO PICO, 2004 ALTO DOURO VINHATEIRO, 2001
Sítios
SÍTIOS PRÉ-HISTÓRICOS DE ARTE RUPESTRE DO VALE DO RIO COA E DE SIEGA VERDE, 1998 / 2010
Bens naturais
Pombo trocaz
FLORESTA LAURISSILVA NA MADEIRA, 1999
Ilha de Moรงambique
Cidade Velha, Centro Histรณrico de Ribeira Grande
Mbanza Kongo, vestĂgios da capital do antigo Reino do Congo
62. Uma Lista Indicativa é um inventário dos bens situados no território de cada Estado parte e que este considera suscetíveis de inscrição na Lista do Património Mundial. Os Estados parte deverão por isso incluir na sua Lista Indicativa os nomes dos bens que consideram ser património cultural e/ou natural de Valor Universal Excecional e que têm a intenção de propor para inscrição nos próximos anos. [Artigos 1º, 2º e 11º(1) da Convenção do Património Mundial]
Listas Indicativas 63. As propostas de inscrição na Lista do Património Mundial só são examinadas se o bem proposto já figurar na Lista Indicativa do Estado parte. [Decisão 24 COM para. VI.2.3.2]
Lista Indicativa de Portugal - 2017
AQUEDUTO
LISBOA POMBALINA
CAMINHO
CENTRO HISTÓRICO
COMPLEXO INDUSTRIAL ROMANO
CONJUNTO
COSTA SUDOESTE
DESERTO DOS CARMELITAS DESCALÇOS BUSSACO
DORSAL MÉDIO-ATLÂNTICA
EDIFÍCIO-SEDE
FORTALEZAS ABALUARTADAS
ILHAS SELVAGENS
LEVADAS
LISBOA HISTÓRICA, CIDADE GLOBAL
LUGARES
MÉRTOLA
MONTADO, PAISAGEM CULTURAL
REAL EDIFÍCIO
ROTA DE MAGALHÃES. PRIMEIRA À VOLTA DO MUNDO
SANTUÁRIO
VILA VIÇOSA,
ÁGUAS LIVRES
DAS
DE
SANTIAGO
DE
DE
COMPOSTELA: CAMINHOS
GUIMARÃES
E
DE
E
PARQUE
DA
EM
PORTUGAL
ZONA DE COUROS (EXTENSÃO)
SALGA E CONSERVA DE PEIXE EM TROIA
OBRAS ARQUITETÓNICAS
DA ILHA DA
DE
DE
DE
ÁLVARO SIZA EM PORTUGAL
CONJUNTO EDIFICADO
DO
PALACE-HOTEL
FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN
EM
LISBOA
DA
E
NO
RAIA (VALÊNCA, ALMEIDA, ELVAS, MARVÃO)
MADEIRA
GLOBALIZAÇÃO
DO
DE
MAFRA - PALÁCIO, BASÍLICA, CONVENTO, JARDIM
BOM JESUS DO MONTE DE BRAGA
VILA DUCAL RENASCENTISTA
DO
CERCO
E
TAPADA
64. Os Estados parte são encorajados a preparar a suas listas indicativas com a participação de uma ampla variedade de parceiros, incluindo gestores de sítios, autoridades locais e regionais, comunidades locais, ONG e outras partes e parceiros interessados.
O painel de peritos incluiu: Técnicas da Comissão Nacional da UNESCO,
Membros do Grupo de Trabalho Interministerial para a Coordenação e Acompanhamento das Candidaturas de Bens Portugueses à Lista do Património Mundial -
Presidente da CNU,
-
Representante da Direção Geral do Património Cultural
-
Representante do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas,
Representantes das Regiões Autónomas,
Peritos que deram apoio à participação de Portugal no Comité do Património Mundial, Representante do ICOMOS Portugal, Representante de ONG ligada à UICN (Liga para a Proteção da Natureza).
De acordo com o §62 das Orientações Técnicas para a aplicação da Convenção do Património Mundial, foi definido que apenas os Bens com potencial Valor Universal Excecional (VUE) poderiam ser inscritos na Lista Indicativa a atualizar.
Atendendo aos dados solicitados no formulário para inscrição na Lista Indicativa, foram tidos
em conta, na avaliação de cada Bem proposto: -
as justificações do Valor Universal Excecional,
-
os critérios invocados,
-
a autenticidade e/ou a integridade,
-
a comparação com Bens idênticos,
-
o Bem colmatar, ou não, lacunas na Lista Indicativa de Portugal,
-
o Bem colmatar, ou não, lacunas na Lista do Património Mundial.
Entre 25 de fevereiro de 2014 e 29 de abril de 2016 realizaram-se 16 reuniões do painel, promovidas pela CNU, nas quais foram confirmados os procedimentos para a atualização da Lista Indicativa, analisadas as propostas recebidas, ouvidos os promotores das propostas e elaboradas recomendações de inscrição, inscrição condicionada ou não inscrição para cada Bem proposto.
Lista Indicativa de Portugal
Lista Indicativa de Portugal
Lista Indicativa de Portugal
MATERIAIS PEDAGÓGICOS
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/unesco-resources-in-brazil/publications/publications-on-culture/#c154392
http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/general_history_of_africa_collection_in_portuguese_pdf_only /
Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e Cidades Criativas
A Rede de Cidades Criativas foi criada pela UNESCO em 2004 e procura desenvolver a cooperação internacional entre cidades que identificaram a criatividade como um fator estratégico para o desenvolvimento sustentável. As cidades criativas desenvolvem iniciativas mediante parcerias entre os setores público e privado, organizações profissionais, comunidades, sociedade civil e instituições culturais. A Rede facilita a partilha de experiências, conhecimentos e recursos entre as cidades membros como um meio para promover as indústrias criativas locais e fomentar a cooperação mundial para o desenvolvimento urbano sustentável. A adesão à Rede é enquadrada em sete temas, designadamente literatura, cinema, música, artesanato e arte popular, design, artes e media, gastronomia.
Cape Town (South Africa) – Design Durban (South Africa) – Literature Ouagadougou (Burkina Faso) – Crafts and Folk Art Porto-Novo (Benin) – Crafts and Folk Art
Praia (Cabo Verde) – Música Sokodé (Togo) – Crafts and Folk Art
Temas para debate
Possibilidade de criação/revisão da Lista Indicativa do seu país. Porque é/não é importante inscrever bens do seu país na Lista do Património Mundial?
Viabilidade e interesse de preparação de candidaturas transnacionais a Património Mundial. Como poderá a comunidade ser sensibilizada relativamente à preservação do património local, nacional e mundial?
Clara Bertrand Cabral
Lurdes Serpa Carvalho
MUITO OBRIGADA!