Plano de Atividades 2020 - Comissão Nacional da UNESCO

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PLANO DE ATIVIDADES

COMISSÃO NACIONAL DA UNESCO

2020


Índice 1.

2.

3.

Nota Introdutória .................................................................................................................. 3 1.1.

Missão ........................................................................................................................... 3

1.2.

Atribuições e competências .......................................................................................... 3

1.3.

Estrutura orgânica ......................................................................................................... 5

1.4.

Caraterização do meio envolvente em que se insere a atividade da CNU ................... 6

1.4.1.

Entidades com quem se relaciona a CNU.................................................................. 6

1.4.2.

Principais serviços prestados .................................................................................... 7

Principais atividades a desenvolver pela CNU ...................................................................... 8 2.1.

Área da Educação .......................................................................................................... 8

2.2.

Área da Ciência (Ciências Naturais e Exatas e Ciências Humana e Sociais) ................ 10

2.3.

Área da Cultura ........................................................................................................... 14

2.4.

Área da Comunicação e Informação ........................................................................... 18

2.5.

Atividades Transversais ............................................................................................... 20

Quadro de Avaliação e Responsabilização .......................................................................... 21 3.1.

Objetivos Estratégicos ................................................................................................. 21

3.2. Objetivos Operacionais, nas dimensões de eficácia, eficiência e qualidades, indicadores e metas ................................................................................................................ 21 3.3. 4.

5.

Listagem das atividades correspondentes aos objetivos e indicadores do QUAR ...... 22

Outras atividades previstas e recursos ............................................................................... 37 4.1.

Listagem das atividades desenvolvidas pela CNU não enquadradas no QUAR .......... 37

4.2.

Recursos Humanos e Financeiros................................................................................ 37

4.2.1.

Recursos Humanos .................................................................................................. 37

4.2.2.

Recursos Financeiros ............................................................................................... 38

Plano de Formação .............................................................................................................. 39

ANEXO: QUAR ............................................................................................................................. 40


1. Nota Introdutória 1.1. Missão A Comissão Nacional da UNESCO, abreviadamente designada por CNU, é uma estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros que tem por missão prosseguir os fins previstos no Ato Constitutivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) (Decreto Regulamentar nº 16/2012, de 30 de janeiro).

1.2. Atribuições e competências A CNU prossegue as seguintes atribuições e competências definidas na sua lei orgânica (artigo 2º, nº 2 do Decreto Regulamentar nº 16/2012, de 30 de janeiro): •

Emitir pareceres e fazer recomendações relativas aos programas e atividades da UNESCO;

Colaborar com a Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO, com as Comissões Nacionais dos Estados membros, nomeadamente com as dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), criar laços de cooperação com essas comissões e participar nas reuniões de comissões nacionais promovidas pela UNESCO;

Participar na preparação e organização da delegação portuguesa às conferências gerais e outras conferências ou atividades da UNESCO;

Acompanhar as atividades do Conselho Executivo e dos demais órgãos coordenadores dos programas UNESCO;

Organizar e participar em reuniões de caráter nacional ou internacional relacionadas com os objetivos da UNESCO;

Manter aberto ao público um centro de documentação, divulgar e prestar informações sobre os objetivos e atividades da UNESCO;


Dinamizar as redes promovidas pela UNESCO e apoiar iniciativas de terceiros, que se enquadrem no âmbito do seu mandato, designadamente estabelecendo protocolos com estas entidades;

Promover a edição em português dos documentos mais relevantes da UNESCO e facultar o seu acesso aos Estados da CPLP;

Coordenar as candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, acompanhar a promoção dos bens portugueses classificados e dos bens classificados de origem portuguesa no estrangeiro, zelar para que as entidades responsáveis respeitem as normas de conservação e integridade dos referidos bens em território nacional;

Coordenar as candidaturas nacionais aos diferentes programas e prémios da UNESCO;

Difundir os lugares a concurso para o Secretariado da UNESCO e promover a participação de especialistas nacionais nas atividades da Organização, bem como a criação dos comités nacionais sectoriais previstos para a dinamização dos programas da UNESCO;

Realizar as demais tarefas que lhe sejam cometidas pela tutela, no âmbito da atividade da UNESCO.


1.3. Estrutura orgânica

Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 16/2012, de 30 de janeiro, o Presidente da Comissão Nacional da UNESCO é substituído nas suas faltas e impedimentos por um funcionário diplomático afeto à Secretaria Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.


1.4. Caraterização do meio envolvente em que se insere a atividade da CNU 1.4.1. Entidades com quem se relaciona a CNU •

ONU;

UNESCO;

Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO;

CPLP;

Comissões Nacionais da UNESCO;

Embaixadas e Consulados;

Assembleia da República;

Ministérios e Secretarias de Estado;

Serviços da Administração Pública;

Autarquias;

Universidades e Centros de Investigação;

Estabelecimentos de Ensino;

Museus;

Biblioteca Nacional de Portugal;

Bibliotecas Municipais;

ONG´S;

Fundações e Associações;

Instituto Nacional de Estatística;

Órgãos da Comunicação Social;

Comités Nacionais Especializados (FAO; UNICEF; ICOMOS PT; ICOM);

Associação Nacional dos Municípios Portugueses;

Turismo de Portugal;

Gestores dos Sítios Património Mundial;

Sociedade Civil.


1.4.2. Principais serviços prestados •

Emitir pareceres e fazer recomendações relativas aos programas e atividades da UNESCO

Divulgar e prestar informações sobre os objetivos e atividades da UNESCO;

Dinamizar as redes promovidas pela UNESCO e apoiar iniciativas de terceiros, que se enquadrem no âmbito do seu mandato;

Promover a edição em português dos documentos mais relevantes da UNESCO e facultar o seu acesso aos Estados da CPLP;

Coordenar as candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, acompanhar a promoção dos bens portugueses classificados e dos bens classificados de origem portuguesa no estrangeiro, zelar para que as entidades responsáveis respeitem as normas de conservação e integridade dos referidos bens em território nacional;

Coordenar as candidaturas nacionais aos diferentes programas e prémios da UNESCO.


2. Principais atividades a desenvolver pela CNU 2.1. Área da Educação ➢ AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Lançamento e divulgação da 2ª edição do concurso para a Rede das Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO “Agricultura Familiar e Alimentação Saudável”;

Cerimónia da entrega dos prémios da 2ª edição do concurso para a Rede das Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO;

Promoção de iniciativas no âmbito da Educação sobre o Holocausto e a prevenção do genocídio”;

Participação em ações de divulgação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável;

➢ AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DAS

CONVENÇÕES/

RECOMENDAÇÕES/DECLARAÇÕES DA UNESCO

Realização de ações de divulgação nas escolas associadas da UNESCO no âmbito da Convenção 2001 para a Salvaguarda do Património Cultural Subaquático.

➢ AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DA UNESCO •

Promoção de iniciativas no âmbito da Semana da Educação Artísticas da UNESCO (25-30 de maio);

Promoção de atividades no âmbito da Década Internacional para a Aproximação de Culturas (2013-2022);


Promoção de iniciativas no âmbito da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar (2019-2028)

Participação em atividades de celebração de dias internacionais celebrados pela UNESCO

Divulgação das mensagens da Diretora-Geral da UNESCO na área da Educação

Divulgação

e

acompanhamento

das

candidaturas

dos

Prémios

internacionais promovidos pela UNESCO na área da Educação. ➢ REDES LIGADAS À UNESCO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO •

Organização do 19º Encontro Nacional da Rede das escolas associadas da UNESCO, “Transformar o nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro, 17/19 de abril

Organização de quatro (4) encontros regionais intercalares da rede nacional das escolas associadas da UNESCO, janeiro, fevereiro, novembro e dezembro

Organização do 4º Encontro da Rede das Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO, “A Rede das Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO – Uma Rede de Bibliotecas Vivas”, Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva, Espinho, 15/16 de outubro

Organização do 1º Encontro da Rede das Cidades de Aprendizagem em Portugal, “A Aprendizagem ao Longo da Vida para todos é o futuro das nossas cidades”, Mosteiro de Alcobaça e Cineteatro de Alcobaça, 2º semestre

5ª edição do Manual das escolas associadas da UNESCO

Reedição do folheto “Rede das Cidades de Aprendizagem”

Reedição do folheto “Escolas Associadas da UNESCO

Reedição do folheto “Rede das Bibliotecas Associadas à CNU”.


TEMAS EM DESTAQUE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM 2020

2.2. Área da Ciência (Ciências Naturais e Exatas e Ciências Humana e Sociais) ➢ AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DA

AGENDA 2030

PARA

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ODS Agenda 2030

Educação para a

Aproximação de

Cidadania Global

culturas

Temas em

destaque

Educação sobre o Educação artística

Holocausto e a prevenção do Genocídio

O


Organização de um Seminário sobre Ciência e Desenvolvimento Sustentável

Participação em ações de divulgação da Agenda 2030

Participação em ações de formação neste domínio

Produção da Exposição Itinerante sobre a Agenda 2030 e os 17 ODS.

➢ AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DAS

CONVENÇÕES/

RECOMENDAÇÕES/DECLARAÇÕES DA UNESCO

Organização de um evento sobre a Recomendação da UNESCO relativa à Ciência e aos Investigadores Científicos

Organização de um evento sobre a Declaração da UNESCO relativa aos Princípios Éticos relacionados com as Alterações Climáticas

Preparação da brochura sobre as Reservas da Biosfera e respetivos processos de candidatura a esta designação UNESCO

➢ AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DA UNESCO •

Organização de um evento sobre Inteligência Artificial em parceria com Cátedras UNESCO;

Atividades de divulgação sobre os Geoparques Mundiais da UNESCO – casos de boas práticas na área das Alterações Climáticas;

Participação em ações de divulgação dos Programas Científicos da UNESCO;

Divulgação dos Prémios UNESCO na área da Ciência e da Educação para o Desenvolvimento Sustentável;

Divulgação das Mensagens da Diretora-Geral da UNESCO na área da Ciência.


➢ REDES E GRUPOS DE TRABALHO LIGADOS À UNESCO NA ÁREA DAS CIÊNCIAS •

Promoção do Fórum Português de Geoparques no âmbito do Programa Internacional de Geociências e Geoparques da UNESCO

Promoção da Rede Nacional de Reservas da Biosfera no âmbito do Programa MAB da UNESCO

Participação nas reuniões do Fórum Português de Geoparques

Participação nas reuniões do Comité Nacional do Programa MAB

Participação nas reuniões do Comité Português da Matemática do Planeta Terra.

➢ TEMAS EM DESTAQUE NA ÁREA DA CIÊNCIA 2020 •

Coorganização da 16ª edição do evento sobre as Medalhas de Honra para as Mulheres na Ciência, em estreita cooperação com a FCT e a L’ÓREAL Portugal

Organização de um seminário sobre a Declaração da UNESCO relativa aos Princípios Éticos relacionados com as Alterações Climáticas

Organização do evento sobre a Recomendação da UNESCO relativa à Ciência e aos Investigadores Científicos

Organização do evento sobre Inteligência Artificial em estreita cooperação com as Cátedras UNESCO

Acompanhamento das candidaturas a Geoparques Mundiais da UNESCO (Oeste – Terras do Jurássico, Litoral Viana do Castelo, Figueira da Foz e Aspirante Algarvencis (Loulé, Silves e Albufeira)

Acompanhamento das candidaturas a Reservas da Biosfera (Porto Santo e Arrábida)

Organização de seminário sobre ciência e desenvolvimento sustentável, no âmbito da Agenda 2030.


TEMAS EM DESTAQUE NA ÁREA DAS CIÊNCIAS EM 2020

ODS Agenda 2030

Alterações

Inteligência

climáticas

artificial

Temas em destaque

Recomendação 2017 relativa ciência e investigadores científicos

Ética


2.3. Área da Cultura ➢ AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DA

AGENDA 2030

PARA

O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Organização de um seminário sobre cultura e desenvolvimento sustentável. • Participação em ações de divulgação. • Tradução da brochura da UNESCO “Culture For The 2030 Agenda”.

➢ AÇÕES DE DICULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS CONVENÇÕES / RECOMENDAÇÕES / DECLARAÇÕES DA UNESCO • Organização de um seminário com o Gabinete de Estudos, Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP, E.P.E.) sobre diversidade cultural; • Organização no âmbito da Rede do Património Mundial de seminários sobre questões de proteção legal e de conservação do Património Mundial de Portugal; • Participação na 44.ª sessão do Comité do Património Mundial; • Participação em reuniões de esclarecimento e informação sobre candidaturas no âmbito das Convenções da UNESCO • Preparação de uma nova edição do folheto sobre Património Mundial de Portugal • Preparação de uma nova edição do folheto sobre Património Cultural Imaterial • Edição de folheto sobre as Cidades Criativas • Atualização do Kit “Património Mundial nas Mãos dos Jovens” • Produção de exposição as Cidades Criativas Portuguesas


• Atualização da exposição sobre património cultural imaterial • Atualização das Orientações Técnicas para a aplicação da Convenção do Património Mundial • Tradução das Diretivas Operacionais da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

➢ AÇÕES

DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DA

UNESCO REDES LIGADAS À UNESCO NA ÁREA DA CULTURA •

Atividade de divulgação no âmbito do Projeto Rotas da Seda;

Participação em ações de divulgação

Divulgação das mensagens da Diretora-Geral da UNESCO na área da Cultura.

➢ REDES E GRUPOS DE TRABALHO LIGADOS À UNESCO NA ÁREA DA CULTURA • Promoção da constituição e funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito das Convenções da UNESCO 1954 e 1970; • Funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito da Convenção da UNESCO 1972; • Promoção da constituição e funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito da Convenção da UNESCO 2001; • Funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito da Convenção da UNESCO de 2003; • Participação nas reuniões do Comité Nacional para o Programa Memória do Mundo.


• Participação nas reuniões e dinamização da Rede do Património Mundial de Portugal e da sua Comissão de Acompanhamento • Acompanhamento das atividades da Rede de Cidades Criativas portuguesas

➢ TEMAS EM DESTAQUE NA ÁREA DA CULTURA 2020 • Coordenação do Grupo de Trabalho para o Património Mundial (Despacho n.º 9218/2019 de 14 de outubro) e do Grupo de Trabalho para o Património Cultural Imaterial (Despacho n.º 9217/2019 de 14 de outubro). • Dinamização da Rede do Património Mundial de Portugal e da sua Comissão de Acompanhamento. • Organização de seminário sobre cultura e desenvolvimento sustentável.


TEMAS EM DESTAQUE NA ÁREA DA CULTURA EM 2020

Definição de metodologias para candidaturas a Património Mundial

Proteção legal e Cidades criativas

conservação do Património Mundial

Temas em destaque

Diversidade Cultural

Cultura e turismo sustentável


2.4. Área da Comunicação e Informação ➢ AÇÕES

DE

DIVULGAÇÃO

E

PROMOÇÃO

DA

AGENDA 2030

PARA

O

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Organização

de

uma

reunião

temática

sobre

os

Objetivos

de

desenvolvimento sustentável (ODS) no âmbito da Rede de Clubes UNESCO; •

Organização de um Art Camp sobre ODS em parceria com o Clube UNESCO A Casa ao Lado; ➢ AÇÕES DE DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS CONVENÇÕES DA UNESCO • Divulgação de informação relativa às convenções da UNESCO no website da CNU.

➢ AÇÕES

DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DA

UNESCO REDES

LIGADAS À

UNESCO

NA ÁREA DA

COMUNICAÇÃO

E

INFORMAÇÃO • Lançamento da 15ª edição do Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração; • Lançamento do Concurso Media@ção (2020-2021); • Coorganização de um FILM – Fórum Informal de Literacia Mediática; • Elaboração de um dossier digital com as traduções para língua portuguesa das mensagens da Diretora-Geral da UNESCO por ocasião das efemérides UNESCO;


➢ REDE DE CLUBES UNESCO • Entrega do Prémio Fundação Manuel António da Mota para Clubes UNESCO “Criar Alicerces na Sociedade, Construir Pontes para a Paz; • Organização do 8º Encontro Nacional dos Clubes UNESCO; • Reorganização da Rede de Associações e Clubes UNESCO • Constituição da Comissão de Avaliação de candidaturas à Rede de Clubes UNESCO. • Lançamento de uma nova edição atualizada dos folhetos sobre Centros e Clubes UNESCO; • Lançamento de uma nova edição atualizada do Guia da Rede de Clubes UNESCO. TEMAS A DESTACAR NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM 2019

ODS Agenda 2030

Website Facebook

Direitos Humanos

da CNU

Temas a destacar

Clubes UNESCO

Literacia Mediática


2.5. Atividades Transversais • Participação em reuniões dos órgãos da UNESCO (Conselho Executivo e Conferência Geral); • Participação nas reuniões inter-regionais de Comissões Nacionais da UNESCO; • Participação nas reuniões da Rede Informal Europeia de Comissões Nacionais da UNESCO; • Desenvolvimento de projetos de cooperação entre Comissões Nacionais europeias e dos países de língua oficial portuguesa. • Organização da 5ª Reunião da Rede Informal de Comissões Nacionais Europeias para a UNESCO. • Organização do 2º Fórum Nacional das Redes UNESCO • Organização de uma Atividade Nacional de celebração do Dia Mundial da Tolerância e da adoção do ato constitutivo da UNESCO, 16 de novembro.


3. Quadro de Avaliação e Responsabilização 3.1. Objetivos Estratégicos I.

Contribuir para a divulgação da Agenda 2030;

II.

Promover uma boa aplicação das convenções da UNESCO;

III.

Divulgar os programas, projetos e atividades da UNESCO;

IV.

Dinamizar as redes ligadas à UNESCO em Portugal.

3.2. Objetivos Operacionais, nas dimensões de eficácia, eficiência e qualidades, indicadores e metas •

Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030;

Organizar e participar em ações de divulgação das convenções da UNESCO;

Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO;

Promover a constituição e funcionamento de comités nacionais, e grupos de trabalho no âmbito de Programas UNESCO;

Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal;

Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO;

Aumentar a qualificação, capacitação e motivação dos colaboradores;

Implementar uma metodologia de avaliação da satisfação dos utilizadores;

Assegurar um conjunto de políticas de gestão de pessoas, visando a qualificação, capacitação e satisfação dos colaboradores.


3.3. Listagem das atividades correspondentes aos objetivos e indicadores do QUAR OBJETIVOS E INDICADORES

EDUCAÇÃO

O1. Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030 Ind: 1 – Nº de ações de divulgação - 14

• Preparação do I Encontro Nacional da Rede das Cidades de Aprendizagem da UNESCO, Mosteiro de Alcobaça e Cineteatro de Alcobaça, a 2/3 de junho, Câmara Municipal de Alcobaça • Ações de divulgação no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (6) • Reunião do júri do concurso junto da Rede das bibliotecas associadas Alimentação

da

UNESCO

Saudável”,

“Agricultura

Biblioteca

Familiar

Municipal

e

José

Marmelo e Silva, 13 de abril • Participação na 3ª edição Escola Azul – Conselho Científico pedagógico, Matosinhos (ODS 4 e 14), maio • Divulgação da exposição “Boas práticas – património cultural subaquático em Portugal”; • Divulgação e promoção da Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar 2019-28 (4)

Ind:2 – Nº de materiais de divulgação – 5

• Edição e promoção da exposição de cartazes “O que é a Felicidade?”, Biblioteca Municipal de Faro António Ramos Rosa • Atualização do Manual Escolas Associadas da UNESCO • Atualização

do

folheto

“Rede

das

Cidades

de

Aprendizagem da UNESCO” • Atualização do folheto “Escolas Associadas da UNESCO” • Atualização

do

folheto

“Bibliotecas

Associadas

da

UNESCO” OE2. Organizar e participar em ações de divulgação e promoção das Convenções UNESCO Ind: 3 – Nº de ações de divulgação – 1

• Divulgação do Kit Educativo “O património cultural subaquático”


OE3. Organizar e participar em ações de

• Organização e participação na celebração da Semana da

divulgação dos programas, projetos e atividades

Educação Artística da UNESCO “A Agenda 2030 e a

da UNESCO

diversidade das expressões artísticas”, 25/30 de maio (7) o Biblioteca Municipal de Faro António Ramos Rosa, 25

Ind: 4 – Nº de ações de divulgação -13

de maio o Escola Profissional de Artes, Tecnologia e Desporto, Lisboa, 26 de maio o Biblioteca Municipal de Serpa, 27 de maio o Escola Jardim do Monte, Alhandra, 28 de maio o Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares, Madeira, 29 de maio o Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira, Madeira, 30 de maio. o Semana da Educação Artística – Cascais – Cidade de Aprendizagem, 31 de maio. • Participação na celebração de efemérides o Dia Internacional da Educação, 24 de janeiro o Dia Internacional da Felicidade, 20 de março – Agrupamento de Escolas D. Dinis, 20 de março o Semana da Educação Artística da UNESCO, 25 a 30 de maio o Dia Mundial do Professor, 5 de outubro o Dia Internacional da Tolerância, 16 de novembro o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro

Ind: 5 Nº de materiais de esclarecimento – 9

• Divulgação de Prémios na área da Educação o Divulgação do Prémio UNESCO “Japão para a Educação e Desenvolvimento Sustentável” o Divulgação do Prémio UNESCO “Educação para as raparigas” o Divulgação do Prémio UNESCO-“Hamdan bin Rashid Al-Maktoum”, 10 de abril o Divulgação do Prémio UNESCO King Hamad Bin Isa Al-Khalifa Prize, 14 de junho


• Colaboração na inserção de conteúdos na página da CNU e FB – ao longo do ano: (5) o Escolas associadas, cidades de aprendizagem, bibliotecas associadas, cátedras e concursos OE2 e 3. Promover a constituição e funcionamento de comités nacionais e grupos

• Estratégia

de trabalho no âmbito do Programa UNESCO

Nacional

de

Educação

para

o

Desenvolvimento – cidadania global 2018-2022

Ind: 6 - Nº de encontros realizados - 3 OE 4 – Promover e dinamizar o funcionamento

Coorganização e participação no XXII Encontro

das redes ligadas à UNESCO em Portugal

Internacional dos Jovens Cientistas do Futuro das

Ind: 7 - Nº de encontros realizados - 9

Escolas Associadas da UNESCO, “A luta contra a desertificação: o grane desafio para os jovens” Escola Secundária Sá da Bandeira, Santarém, 8/11 de janeiro; •

Organização e participação no Encontro regional intercalar da rede nacional das escolas associadas da UNESCO, Escola Alberto Iria, Olhão, 24 de janeiro;

Organização e participação no Encontro regional intercalar da rede nacional das escolas associadas da UNESCO, Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos, 12 de fevereiro;

Organização do I Encontro das escolas Magalhãnicas da rede das escolas associadas da UNESCO, Instituto de Educação Técnica de Lisboa, em data e local ainda a confirmar

Organização e participação, no IV Encontro da Rede das

Bibliotecas

Associadas

à

CNU,

Biblioteca

Municipal José Marmelo e Silva, Espinho, 16 de outubro •

Organização e participação no 19º Encontro da Rede Nacional das escolas associadas da UNESCO, Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro, 17/19 de abril

Organização e participação no Encontro regional intercalar da rede nacional das escolas associadas da UNESCO, em local ainda a confirmar, novembro


• Ind: 8 – Nº de iniciativas promovidas - 22

Organização e participação no Encontro regional intercalar da rede nacional das escolas associadas da UNESCO, em local ainda a confirmar, 10 de dezembro

Preparação do Encontro regional intercalar da rede das escolas associadas da UNESCO, 24 de janeiro de 2020 – Dia Internacional da Educação

Cerimónia da entrega dos prémios “Agricultura familiar e Alimentação Saudável”, Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva, espinho, 16 de outubro

Acompanhamento de candidaturas à Rede das Cidades de Aprendizagem (3)

Participação no XXV Encontro das escolas associadas da UNESCO do Brasil, Campos do Jordão, S. Paulo, setembro

Dinamização da rede das escolas associadas da UNESCO (10)

• Ind:9 – Nº de materiais de esclarecimento - 10

Dinamização da Rede das Bibliotecas Associadas à CNU (5)

Promoção e divulgação de projeto de parceria com escolas associadas da UNESCO “V Centenário da Viagem

de

Circum-Navegação

de

Fernão

de

Magalhães •

Dinamização do projeto educativo “Educação para o Holocausto”

Edição de artigo no Ensino Magazine (9)

Itinerância da exposição de cartazes “O que é a Felicidade?


OBJETIVOS E INDICADORES O1. Organizar e participar em ações de divulgação da Agenda 2030

CIÊNCIA • Organização

de

um

Seminário

sobre

Ciência

e

Desenvolvimento Sustentável • Participação em ações de divulgação sobre a Agenda 2030;

Ind: 1 – Nº de ações de divulgação - 12

(10) • Organização de uma conferência no âmbito dos ODS da Agenda 2030.

Ind:2– Nº de materiais de esclarecimento ou de promoção - 1

• Elaboração conjunta de uma exposição itinerante sobre a Agenda 2030.

OE2. Organizar e participar em ações de

• Organização de um evento sobre a Recomendação da

divulgação e promoção das Convenções

UNESCO relativa à Ciência e aos Investigadores Científicos

/recomendações/declarações da UNESCO

(revista em 2017).

Ind: 3 – Nº de ações de divulgação - 2

• Organização de um evento sobre a Declaração da UNESCO relativa aos Princípios Éticos relacionados com as Alterações Climáticas.

Ind 4. Nº de materiais de esclarecimento - 2

• Edição de materiais de esclarecimento em língua portuguesa sobre: o

A Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos (reedição);

o

Recomendação da UNESCO relativa à Ciência e aos Investigadores Científicos;

OE3. Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO

• Organização de um evento sobre Inteligência Artificial em estreita cooperação com Cátedras UNESCO; • Participação em eventos sobre Geoparques Mundiais da UNESCO e Reservas da Biosfera;(5)

Ind: 5 – Nº de ações de divulgação - 36


• Promoção de um evento de celebração do Dia Mundial da Ciência ao serviço da Paz e do Desenvolvimento (10 de novembro); • Promoção de um evento de celebração do Dia Mundial da Filosofia (novembro); • Divulgação dos Prémios da UNESCO na área da ciência;(6) • Divulgação das mensagens da Diretora-Geral da UNESCO na área da ciência;(10) • Organização de um evento conjunto com o CNECV sobre o trabalho do Comité Internacional de Bioética da UNESCO com vista à disseminação dos princípios constantes das Declarações da UNESCO em matéria de Bioética. • Participação na celebração de efemérides na área da Ciência;(5) • Coorganização da 16ª edição do evento sobre as Medalhas de Honra para as Mulheres na Ciência, em estreita cooperação com a FCT e a L´Óreal Portugal. • Outras ações de divulgação. (5) Ind: 6 - Nº de materiais de esclarecimento - 2

• Edição de uma brochura informativa sobre os Programas Científicos da UNESCO. • Elaboração de uma brochura sobre as Alterações Climáticas

OE2 e 3. Promover a constituição e funcionamento de comités nacionais e grupos de trabalho no âmbito do Programa UNESCO

• Participação em reuniões do Comité Nacional para o Programa UNESCO “O Homem e a Biosfera” (MAB) (2); • Participação em reuniões do Fórum Português de

Ind: 7 - Nº de encontros realizados - 6

Geoparques Mundiais da UNESCO (2); • Participação em reuniões do Comité de Matemática para o Planeta Terra (2). • Constituição de um Comité Nacional para o Programa Internacional de Geociências da UNESCO interministerial • Reestruturação do Fórum Português de Geoparques


OE 4 – Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal

• Promoção de uma ação de divulgação sobre as Reservas da Biosfera Portuguesas;

Ind 8: Nº de encontros realizados - 6

• Promoção de uma ação de

divulgação sobre

os

Geoparques Mundiais da UNESCO; • Acompanhamento da candidatura a Reserva da Biosfera da Arrábida; • Acompanhamento

das

candidaturas

a

Geoparques

Mundiais (Oeste, Figueira da Foz, Viana do Castelo e Loulé). • Coorganização e participação no Concurso Escolar GEA – Terra Mãe relativo ao ODS 13 da Agenda 2030 • Organização do 1º Encontro entre Geoparques Mundiais da Ind: 9 – Nº de materiais de esclarecimento -2

UNESCO e Reservas da Biosfera. • Reedição dos folhetos sobre Reservas da Biosfera Portuguesas; • Reedição dos folhetos sobre Património Mundial, Reservas da Biosfera e Geoparques (Territórios UNESCO).

OE 5 – Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO

• Edição de materiais informativos sobre o processo de candidatura a reserva da biosfera; • Edição de materiais informativos sobre o processo de

Ind: 10 – Nº de iniciativas desenvolvidas - 2

candidatura a Geoparque Mundial da UNESCO.


OBJETIVOS E INDICADORES O1. Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030

CULTURA • Organização

de

um

seminário

sobre

cultura

e

desenvolvimento sustentável (1); • Participação em ações de divulgação (3)

Ind: 1 – Nº de ações de divulgação – 4

Ind: 2 – Nº de materiais de esclarecimento ou de promoção- 1

• Tradução da brochura da UNESCO “Culture For The 2030 Agenda”.

• Organização de um seminário com o Gabinete de Estudos, OE2. Organizar e participar em ações de

Planeamento e Avaliação Culturais do Ministério da Cultura

divulgação e promoção das Convenções da

e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de

UNESCO

Portugal (AICEP, E.P.E.) sobre diversidade cultural; • Organização no âmbito da Rede do Património Mundial de

Ind: 3 – Nº de ações de divulgação - 10

seminários sobre questões de proteção legal e de conservação do Património Mundial de Portugal; • Participação

na

44.ª

sessão

do

Comité

do

Património Mundial; • Participação em reuniões de esclarecimento e informação sobre candidaturas no âmbito das Convenções da UNESCO


Ind 4 - Nº de materiais de esclarecimento - 7

• Preparação de uma nova edição do folheto sobre Património Cultural Imaterial; • Edição de folheto sobre as Cidades Criativas; • Atualização do Kit “Património Mundial nas Mãos dos Jovens” • Produção de exposição as Cidades Criativas Portuguesas; • Atualização da exposição sobre património cultural imaterial; • Atualização das Orientações Técnicas para a aplicação da Convenção do Património Mundial; • Tradução das Diretivas Operacionais da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais

OE 3 . Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO Ind: 5 – Nº de ações de divulgação - 8

• Atividade de divulgação no âmbito do Projeto Rotas da Seda; • Participação em ações de divulgação • Divulgação das mensagens da Diretora-Geral da UNESCO na área da Cultura.

OE2 e 3. Promover a constituição e funcionamento de comités nacionais e grupos

Trabalho no âmbito das Convenções da UNESCO 1954 e

de trabalho no âmbito do Programa da UNESCO Ind: 6 - Nº de encontros realizados - 5

Promoção da constituição e funcionamento do Grupo de 1970; (2)

Promoção da constituição e funcionamento do Grupo de Trabalho no âmbito da Convenção da UNESCO 2001; (2)

Participação nas reuniões do Comité Nacional para o Programa Memória do Mundo. (1)


OE 4 – Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal

Participação nas reuniões e dinamização da Rede do Património Mundial de Portugal e da sua Comissão de

Ind. 8 - Nº de encontros realizados - 5

Acompanhamento (3) •

Acompanhamento das atividades da Rede de Cidades Criativas portuguesas (2)

Ind. 9 – Nº de iniciativas promovidas – 3

Ind 10 – Nº de materiais de esclarecimento - 1

Promoção de iniciativas no âmbito da Rede do Património Mundial

Atualização da Brochura da Rede do Património Mundial de Portugal

OE 5 – Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO Ind. 11 – Nº de iniciativas desenvolvidas - 1

Definição da metodologia de apresentação de candidaturas a Património Mundial


OBJETIVOS E INDICADORES

COMUNICAÇÃO e INFORMAÇÃO

O1. Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030 Ind: 1 – Nº de ações de divulgação - 3

• Organização de uma reunião temática sobre ODS no âmbito da Rede de Clubes UNESCO; • Organização de um Art Camp sobre ODS em parceria com o Clube UNESCO A Casa ao Lado. • Promoção de ações de sensibilização para os ODS pelos Clubes UNESCO;

Ind:2 – Nº de materiais de divulgação – 1 • Produção de um documento sobre o contributo dos Clubes UNESCO para os ODS

OE2. Organizar e participar em ações de divulgação e promoção das Convenções UNESCO

• Divulgação de informação relativa às convenções da UNESCO no website da CNU

Ind: 3 – Nº de ações de divulgação - 5 OE3. Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO Ind: 5 – Nº de ações de divulgação - 30

• Lançamento da 15ª edição do Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração (5); • Lançamento do Concurso Media@ção (2020-2021); • Coorganização de um FILM – Fórum Informal de Literacia Mediática; • Participação nas reuniões do GILM – Grupo Informal de Literacia Mediática (8); • Participações em reuniões, conferências e outros eventos na área da comunicação e informação, juventude, direitos humanos, entre outros (5); • Divulgação e tratamento das candidaturas aos Prémios da UNESCO na área da Comunicação (6) o

Prémio UNESCO/Guillermo Cano para a Liberdade de Imprensa;


o

Prémio UNESCO Emir Jaber al-Ahmad al-Jaber alSabah

para

a

autonomização

das

pessoas

portadoras de deficiência através das tecnologias digitais; o

Prémio UNESCO/Jikji Memória do Mundo

o

Prémio Félix Houphouët-Boigny - UNESCO para a Paz

o

Prémio UNESCO-Madanjeet Singh para a promoção da tolerância e da não-violência;

o

Prémio Rei Hamad Bin Isa Al-Khalifa.

• Divulgação do ArtCamp 2020 promovido pelas Comissões Nacionais de Andorra e de Malta; • Respostas a pedidos de informações gerais, emprego, estágios, jovens quadros; • Atualização do arquivo fotográfico para uso interno (notícias, relatórios, folhetos, guias, exposições, etc,); • Criação

de

banners

relativos

aos

Dias

Mundiais/Internacionais celebrados pela UNESCO;

Ind: 6 Nº de materiais de esclarecimento – 48

• Atualização e Gestão do website da CNU: • Gestão da página no Facebook da CNU; • Tradução e divulgação de mensagens da Diretora-Geral da UNESCO: (42) o 24 de janeiro – Dia Internacional da Educação; o 27 de janeiro – Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto; o 11 de fevereiro – Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência; o 13 de fevereiro - Dia Mundial da Rádio; o 21 de fevereiro – Dia Internacional da Língua Materna; o 8 de março – Dia Mundial da Mulher; o 21 de março – Dia Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial; o 21 de março – Dia Mundial da Poesia;


o 22 de março – Dia Mundial da Água; o 6 de abril – Dia Internacional do Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da Paz; o 23 de abril – Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor; o 30 de abril – Dia Internacional do Jazz; o 3 de maio – Dia Mundial da Liberdade de Imprensa; o 5 de maio – Dia Mundial da Língua Portuguesa; o 16 de maio – Dia Internacional da Luz; o 16 de maio – Dia Internacional do Viver Juntos em Paz; o 21 de maio – Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento; o 22 de maio – Dia Internacional da Diversidade Biológica; o 5 de junho – Dia Mundial do Ambiente; o 8 de junho – Dia Mundial dos Oceanos; o 17 de junho – Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca; o 18 de julho – Dia Internacional Nelson Mandela; o 12 de agosto – Dia Internacional da Juventude; o 23 de agosto – Dia Internacional da Lembrança do Tráfico Negreiro e da sua Abolição; o 8 de setembro – Dia Internacional da Alfabetização; o 15 de setembro – Dia Internacional da democracia; o 21 de setembro – Dia Internacional da Paz; o 28 de setembro – Dia Internacional do Acesso Universal à Informação; o 5 de outubro – Dia Mundial do Professor; o 2ª quarta-feira do mês de outubro – Dia Internacional para a Prevenção dos Desastres Naturais; o 17 de outubro – Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza; o 20 de outubro – Dia Mundial da Estatística; o 27 de outubro – Dia Mundial do Património Audiovisual; o 2 de novembro – Dia Internacional pelo fim da impunidade dos crimes contra jornalistas; o 10 de novembro – Dia Mundial da Ciência ao Serviço da Paz e do Desenvolvimento; o 3ª quinta-feira do mês de novembro – Dia Mundial da Filosofia;


o 16 de novembro – Dia Internacional da Tolerância; o 25 de novembro - Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres; o 1 de dezembro – Dia Mundial contra a Sida; o 3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência; o 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos; o 18 de dezembro – Dia Internacional dos Migrantes. • Elaboração de um dossier digital com as traduções para língua portuguesa das mensagens da Diretora-Geral da UNESCO por ocasião das efemérides UNESCO; • Produção do DVD de divulgação das peças nomeadas do Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração; • Contributo da CNU para o “Relatório Anual das Comissões Nacionais” da UNESCO; • Resposta a inquéritos e questionários da UNESCO e contacto com entidades nacionais tendo em vista a resposta aos questionários (nomeadamente no domínio das tecnologias da comunicação, audiovisual, juventude e género). OE 4 – Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal Ind: 8 - Nº de encontros realizados - 11

Organização do

Encontro Nacional

dos

Clubes

UNESCO; •

Promoção da constituição de novos Clubes UNESCO;

Entrega do Prémio Fundação Manuel António da Mota para Clubes UNESCO “Criar Alicerces na Sociedade, Construir Pontes para a Paz”;

Participação em reuniões da Federação Portuguesa de Associações e Clubes UNESCO (4)

Reorganização da Rede de Associações e Clubes UNESCO

Constituição da Comissão de Avaliação de candidaturas à Rede de Clubes UNESCO.

Ind: 9 – Nº de iniciativas promovidas - 5

Intervenções/participações em atividades de Clubes UNESCO (5).


Ind:10 – Nº de materiais de esclarecimento – 3

Preparação de uma nova edição dos folhetos sobre Centros e Clubes UNESCO;

Preparação de uma nova edição do Guia da Rede de Clubes UNESCO.

Criação de pastas constituídas por monofolhas com descrição dos membros da rede de Clubes UNESCO


4. Outras atividades previstas e recursos 4.1. Listagem das atividades desenvolvidas pela CNU não enquadradas no QUAR •

Participação em reuniões dos órgãos da UNESCO (Conselho Executivo e Conferência Geral);

Participação nas reuniões inter-regionais de Comissões Nacionais da UNESCO;

Participação nas reuniões da Rede Informal Europeia de Comissões Nacionais da UNESCO;

Desenvolvimento de projetos de cooperação entre Comissões Nacionais europeias e dos países de língua oficial portuguesa.

Promoção da 5ª Reunião da Rede Informal de Comissões Nacionais Europeias para a UNESCO.

Promoção do 2º Fórum Nacional das Redes UNESCO

Atividade Nacional de celebração do Dia Mundial da Tolerância e da adoção do ato constitutivo da UNESCO, 16 de novembro.

4.2. Recursos Humanos e Financeiros 4.2.1. Recursos Humanos O mapa de pessoal da Comissão Nacional da UNESCO para 2020 prevê 8 postos de trabalho distribuídos da seguinte forma: • Dirigente superior de 1º grau – 1 • Dirigente intermédio de 1º grau (equiparação para efeitos remuneratórios) -1 • Técnicos superiores – 5 • Assistente Técnico – 1


4.2.2. Recursos Financeiros Orçamento inicial

Recursos Financeiros (euros) 2020

Orçamento inicial (FF 111)

Orçamento Funcionamento

342.130,00 €

45.000,00 €

Despesas com Pessoal

224.335,00 €

10.000,00 €

Aquisição de Bens e Serviços

117.795,00 €

35.000,00 €

TOTAL

342.130,00 €

45.000,00 €

Obs.: Coluna (A) - Só Receitas Gerais (FF 111) Coluna (B) - Todas as restantes Fontes de Financiamento (FF 129)

(Restantes FF)


5. Plano de Formação Aguarda-se a conclusão do plano de formação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se inclui o plano de formação da Comissão Nacional da UNESCO.

Lisboa, 12 de dezembro de 2019

O Presidente

José Filipe Moraes Cabral


ANEXO: QUAR


QUAR: 2020 Ministério dos Negócios Estrangeiros COMISSÃO NACIONAL DA UNESCO MISSÃO Prosseguir os fins previstos no Ato Constitutivo da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)

Objetivos Estratégicos OE 1: Contribuir para a divulgação da Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável OE 2: Promover uma boa aplicação das convenções da UNESCO OE3: Divulgar os programas, projetos e atividades da UNESCO OE 4: Dinamizar as redes ligadas à UNESCO em Portugal

Objetivos Operacionais 40,0%

EFICÁCIA Ponderação:

O1. Organizar e participar em ações de divulgação e promoção da Agenda 2030 Meta 2020

Tolerância

Valor Crítico

Peso

Ind. 1: N.º de ações de divulgação

33

3

45

50%

Ind. 2: Nº de materiais de esclarecimento ou de promoção

8

1

11

50%

Meta 2020

Tolerância

Valor Crítico

Peso

Ind. 3: N.º de ações de divulgação

18

2

25

50%

Ind. 4: Nº de materiais de esclarecimento

9

1

13

50%

Meta 2020

Tolerância

Valor Crítico

Peso

87

8

119

50%

59

6

81

50%

Indicadores

2017

2018

2019

Realizado

Taxa de Realização (%)

Ponderação:

O2. Organizar e participar em ações de divulgação das convenções da UNESCO Indicadores

2017

2018

2019

Realizado

Taxa de Realização (%)

Realizado

Taxa de Realização (%)

Ind. 5: N.º de ações de divulgação

2017

2018

2019

84

Ind. 6: Nº de materiais de esclarecimento

Realizado

Taxa de Realização (%)

Meta 2020

Tolerância

Valor Crítico

14

3

21

Meta 2020

Tolerância

Valor Crítico

Peso

31

6

46

50%

Ind. 9: Nº de iniciativas promovidas

30

5

44

25%

Ind. 10: Nº de materiais de esclarecimento

16

3

24

25%

Ind. 7: Nº de encontros realizados

2017

2018

2019

54

Peso 100%

Realizado

Taxa de Realização (%)

Ind. 8: N.º de encontros realizados

2017

2018

2019

58

Classificação

Ponderação:

O4. Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal Indicadores

Classificação

Ponderação:

O2 e 3. Promover a constituição e funcionamento de comités nacionais e grupos de trabalho no âmbito do Programa UNESCO Indicadores

Classificação

Ponderação:

O3. Organizar e participar em ações de divulgação dos programas, projetos e atividades da UNESCO Indicadores

Classificação

Classificação

20,0%

Desvio

20,0% Desvio

20,0% Desvio

20,0% Desvio

20,0% Desvio

50,0%

EFICIÊNCIA Ponderação:

O5. Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO Indicadores

Ind. 11: Nº de iniciativas desenvolvidas

2017

2018

2019

3

Meta 2020

Tolerância

Valor Crítico

Peso

3

1

5

100%

Realizado

Taxa de Realização (%)

Ponderação:

O6. Promover prémio dirigido a atividades desenvolvidas por Redes UNESCO Indicadores

2017

2018

2019

Ind. 12: Atribuição do prémio

Meta 2020

Tolerância

Valor Crítico

30 de novembro

60 dias

30 de outubro

Peso

100%

Realizado

Taxa de Realização (%)

2017

2018

Classificação

Ponderação:

O7. Aumentar a qualificação, capacitação e motivação dos colaboradores Indicadores

Classificação

2019

Ind. 13: Taxa dos processos que favorecem a conciliação da vida pessoal, profissional e familiar (de acordo proposta da LOE 2020)

Meta 2020

Tolerância

Valor Crítico

Peso

80%

5%

100%

100%

Realizado

Taxa de Realização (%)

Classificação

30,0%

Desvio

30,0% Desvio

40,0% Desvio

10,0%

QUALIDADE Ponderação:

60,0%

O8. Implementar uma metodologia de avaliação da satisfação dos utilizadores (OE 1, 2 e 3)

Indicadores

2017

2018

2019

2020

Tolerância

Valor Crítico

Peso

Realizado

Taxa de Realização (%)

Classificação

Desvio


QUAR: 2020 Ministério dos Negócios Estrangeiros COMISSÃO NACIONAL DA UNESCO Ind. 14: Nível de Satisfação dos Utilizadores

3,5

3,5

0,5

5,0

100% Ponderação:

O9. Assegurar um conjunto de políticas de gestão de pessoas, visando a qualificação, capacitação e satisfação dos colaboradores (OE 1, 2 e 3)

2020

Tolerância

Valor Crítico

Peso

80%

80%

5%

100%

50%

3,5

3, 5

0,5

5,0

50%

Indicadores

2017

Ind. 15: Taxa de execução do plano de formação disponibilizado Ind. 16: Nível de Satisfação dos Colaboradores

2018

2019

Realizado

2020 Planeado

Taxa de Realização (%)

40,0%

Classificação

Desvio

2020 Executado

Recursos Humanos - 2020

Desvio Efetivos

Pontuação

Dirigentes - Direção superior

1

20

Dirigentes - Direção intermédia e Chefes de equipa

1

16

Diplomata

1

12

Técnico Superior

5

60

Assistente Técnico

1

8

9

116

Efetivos

Pontuação

Assistente Operacional Total

Nº de Efectivos no Serviço Nº de efectivos a exercer funções no Serviço

31/12/2018

31/12/2019

9

8

Recursos Financeiros (euros) - 2020

31/12/2020

Orçamento

Desvio

Realizado

342 130,00 €

Orçamento Funcionamento Aquisição de bens e serviços

117 795,00 €

Despesas com o Pessoal

224 335,00 €

Outras despesas correntes PIDDAC Outros 342 130,00 €

Total

Indicadores

- €

Fonte de Verificação

Ind. 1: N.º de ações de divulgação

Relatório de Atividades

Ind. 2: N.º de materiais de esclarecimento ou de promoção

Relatório de Atividades

Ind. 3: N.º de ações de divulgação

Relatório de Atividades

Ind. 4: Nº de materiais de esclarecimento

Relatório de Atividades

Ind. 5: N.º de ações de divulgação

Relatório de Atividades

Ind. 6: N.º de materiais de esclarecimento

Relatório de Atividades

Ind. 7: N.º de encontros realizados

Relatório de Atividades

Ind. 8: N.º de encontros realizados

Relatório de Atividades

Ind. 9: N.º de iniciativas promovidas

Relatório de Atividades

Ind. 10: N.º de materiais de esclarecimento

Relatório de Atividades

Ind. 11: Nº de iniciativas desenvolvidas

Relatório de Atividades

Ind. 12: Criação do prémio

Relatório de Atividades

Ind. 13: Taxa dos processos que favorecem a conciliação da vida pessoal, profissional e familiar

Sistema de Gestão de Assiduidade e Pontualidade - GAP

Ind. 14: Nível de Satisfação dos Utilizadores

Relatório com o tratamento de dados do inquérito de satisfação dos utilizadores

Ind. 15: Taxa de execução do plano de formação disponibilizado

Plano de Formação

Ind. 16: Nível de Satisfação dos Colaboradores

Relatório com o tratamento de dados do inquérito de satisfação dos colaboradores

- €


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