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Índice
1. Nota introdutória 1.1.Missão 1.2.Atribuições e competências 1.3. Estrutura Orgânica 1.4. Caracterização do meio envolvente em que se insere a atividade da CNU 1.4.1. Entidades com quem se relaciona a CNU 1.4.2. Principais serviços prestados
Pág. 3 Pág. 3 Pág. 3 Pág. 5 Pág. 6 Pág. 6 Pág. 7
2. Quadro de Avaliação e Responsabilização Pág. 8 2.1. Objetivos estratégicos Pág. 8 2.2. Objetivos operacionais, nas dimensões de eficácia, eficiência Pág. 8 e qualidades, indicadores e metas 2.3. Listagem das ações, projetos, e/ou atividades de cada Pág. 9 indicador e respetiva calendarização e matriz de responsabilização 3. Outras atividades previstas e recursos 3.1. Listagem das atividades desenvolvidas pela CNU não Enquadradas no QUAR 3.2. Plano de Formação
Pág. 28 Pág. 28 Pág. 29
NOTA NO 1. NOTA INTRODUTÓRIA
1.1.
Missão
A Comissão Nacional da UNESCO, abreviadamente designadas por CNU, é uma estrutura do Ministério dos Negócios Estrangeiros que tem por missão prosseguir os fins previstos no Ato Constitutivo da Organização das Nações Unidas para a
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Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) (Decreto Regulamentar nº 16/2012, de 30 de janeiro).
1.2.
Atribuições e competências
A CNU prossegue as seguintes atribuições e competências definidas na sua lei orgânica (artigo 2º, nº 2 do Decreto Regulamentar nº 16/2012, de 30 de janeiro):
Emitir pareceres e fazer recomendações relativas aos programas e atividades da UNESCO; Colaborar com a Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO, com as comissões nacionais dos Estados membros, nomeadamente com as dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), criar laços de cooperação com essas comissões e participar nas reuniões de comissões nacionais promovidas pela UNESCO; Participar na preparação e organização da delegação portuguesa às conferências gerais e outras conferências ou atividades da UNESCO; Acompanhar as atividades do conselho executivo e dos demais órgãos coordenadores dos programas UNESCO; Organizar e participar em reuniões de caráter nacional ou internacionais relacionadas com os objetivos da UNESCO; Manter um contacto regular sobre as suas atividades com a Assembleia da República, através do Grupo Conexo aí criado, bem como com instituições e organismos governamentais e com individualidades nacionais e estrangeiras; Manter aberto ao público um centro de documentação, divulgar e prestar informações sobre os objetivos e atividades da UNESCO; Dinamizar as redes promovidas pela UNESCO e apoiar iniciativas de terceiros, que se enquadrem no âmbito do seu mandato, designadamente estabelecendo protocolos com estas entidades; Promover a edição em português dos documentos mais relevantes da UNESCO e facultar o seu acesso aos Estados da CPLP; Coordenar as candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, acompanhar a promoção dos bens portugueses classificados e dos bens classificados de origem portuguesa no estrangeiro, zelar para que as entidades responsáveis respeitem as normas de conservação e integridade dos referidos bens em território nacional; Coordenar as candidaturas nacionais aos diferentes programas e prémios da UNESCO; Difundir os lugares a concurso para o Secretariado da UNESCO e promover a participação de especialistas nacionais nas atividades da Organização, bem
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como a criação dos comités nacionais sectoriais previstos para a dinamização dos programas da UNESCO; Realizar as demais tarefas que lhe sejam cometidas pela tutela, no âmbito da atividade da UNESCO.
1.3 Estrutura Orgânica
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1.4. Caracterização do meio envolvente em que se insere a atividade da
1.4.1.Entidades com que se relaciona a 5
ONU; UNESCO; Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO; CPLP; Comissões Nacionais da UNESCO; Embaixadas e Consulados; Assembleia da República; Ministérios e Secretarias de Estado; Serviços da Administração Pública; Autarquias; Universidades e Centros de Investigação; Estabelecimentos de Ensino; Museus; Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo; Arquivo Histórico Ultramarino; Biblioteca Nacional de Portugal; Bibliotecas Municipais; ONG´S; Fundações e Associações; Instituto Nacional de Estatística; Altos Comissariados; Órgãos da Comunicação Social; Comités Nacionais Especializados (UNICEF; ICOMOS PT; ICOM); Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Turismo de Portugal; Gestores dos Sítios Património Mundial; Sociedade Civil.
1.4.2. Principais serviços prestados
Emitir pareceres e fazer recomendações relativas aos programas e atividades da UNESCO Divulgar e prestar informações sobre os objetivos e atividades da UNESCO; Dinamizar as redes promovidas pela UNESCO e apoiar iniciativas de terceiros, que se enquadrem no âmbito do seu mandato; Promover a edição em português dos documentos mais relevantes da UNESCO e facultar o seu acesso aos Estados da CPLP; Coordenar as candidaturas à Lista do Património Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, acompanhar a promoção dos bens portugueses classificados e dos 6
bens classificados de origem portuguesa no estrangeiro, zelar para que as entidades responsáveis respeitem as normas de conservação e integridade dos referidos bens em território nacional; Coordenar as candidaturas nacionais aos diferentes programas e prémios da UNESCO.
2. Quadro de Avaliação e Responsabilização
2.1. Objetivos estratégicos
1. Assegurar a divulgação de informações relativas às atividades da UNESCO; 2. Zelar pela aplicação das Convenções e outros instrumentos normativos da UNESCO em Portugal; 3. Dinamizar as redes ligadas à UNESCO em Portugal. 2.2. Objetivos operacionais, nas dimensões de eficácia, eficiência e qualidade,
indicadores e metas 7
1. Organizar eventos e representar a C.N.UNESCO em reuniões, conferências, encontros, eventos; 2. Promover a divulgação da informação relativa às atividades da UNESCO; 3. Promover a aplicação das Convenções e outros instrumentos normativos da UNESCO em Portugal; 4. Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal; 5. Promover as atividades nacionais, de grupos de trabalho e outras estruturas destinadas à aplicação sectorial do programa UNESCO; 6. Garantir o desenvolvimento de atividades sustentadas em parcerias tendo em vista a eficiência económico-financeira; 7. Elaborar linhas orientadoras de candidaturas à UNESCO 8. Implementar uma metodologia de avaliação da satisfação dos utilizadores; 9. Assegurar um conjunto de políticas de gestão de pessoas, visando a qualificação, capacitação e satisfação dos colaboradores.
Listagem das ações, projetos e/ou atividades de cada indicador e respetiva calendarização e matriz de responsabilização prevista no QUAR 2016 Descritivo
EDUCAÇÃO
O1. Organizar eventos e representar a C.N.UNESCO em reuniões, conferências, encontros e eventos (OE1)
Ind: 1 – Nº de reuniões, conferências, encontros e eventos: 29
Reunião Ordinária do Conselho Consultivo (1º semestre) Reunião Ordinária do Conselho Consultivo (2º semestre); Participação no XIX Encontro das Escolas Associadas da UNESCO de Espanha, Espanha, 1ª semana de julho; Reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Convenção 2001 da UNESCO - 1º e 2º trimestre) (2); Reuniões no âmbito do acompanhamento de candidaturas à Rede das Escolas Associadas da UNESCO (2); Reunião de júri do concurso das escolas associadas; Reuniões no âmbito da área da educação, da rede das bibliotecas associadas da UNESCO e do património cultural subaquático (10); Reuniões para dinamização de parcerias (e.g.; Camões Instituto da Cooperação e da Língua;
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O2. Promover a divulgação da Informação relativa às atividades da UNESCO (OE1)
Ind: 2 – Nº de materiais de divulgação 29
Centro Norte Sul do Conselho da Europa; Universidades; Museus, e Centros de Formação de Professores) (6); Participação e organização do II Reunião projeto Atlântico – Museu do Mar D. Carlos I, Cascais, 14 e 15 de outubro; Participação na XXII reunião da Rede das escolas associadas da UNESCO do Brasil, Baía, última semana de outubro; Participação em evento de promoção e divulgação do Kit Educativo “Educação para a Cidadania Global”, CNU Cabo Verde para a UNESCO, Cidade da Praia, Cabo Verde, 2ºsemestre Participação em Conferência do lançamento oficial da Cátedra UNESCO “O Património Cultural dos Oceanos”, Universidade Nova de Lisboa, data a definir; Participação em workshop sobre o património cultural subaquático, da Primeira Guerra Mundial, Museu D. Carlos I, Cascais, em data a definir. Promoção de atividades e materiais no âmbito de 2016 Ano Internacional para o Entendimento Global Promoção do Kit educativo “Educação para a Cidadania Global”, em colaboração com o MEC, CICL e Centro Norte Sul do Conselho da Europa http://www.globalunderstanding. info/pt/what-is-iygu/iygu-program/; Reedição e atualização dos folhetos no âmbito da Rede das Escolas Associadas da UNESCO, do património cultural subaquático, do projeto UNESCO de educação dos jovens sobre o património mundial e da Rede das Bibliotecas Associadas da UNESCO (4); Inserção de contributos para a página da CNU www.unescoportugal.mne.pt e facebook /Comissão-Nacional-da-UNESCOPortugal; Edição do folheto sobre o Programa Cátedras UNESCO – em colaboração com a área da Ciência; Tradução versão Portuguesa das mensagens da Diretora geral da UNESCO (17): 27.01.16 – Dia Internacional de Evocação em Memória das Vitimas do Holocausto 21.02.16 – Dia Internacional da Língua
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Materna 20.03.16 – Dia Internacional da Felicidade 22.03.16 – Dia Internacional da Água 25.03.16 – Dia Internacional Vítimas da Escravatura e Tráfico Transatlântico do Escravo 06.04.16 – Dia Internacional do Desporto e Desenvolvimento da Paz 08.06.16 – Dia Internacional dos Oceanos 18.07.16 - Dia Internacional Nelson Mandela 12.08.16 - Dia Internacional da Juventude 13.08.16 – Dia Internacional Recordação Tráfico Escravos e a sua Abolição 08.08.16 - Dia Internacional da Alfabetização 21.08.16 - Dia Internacional da Paz 05.10-16 - Dia Internacional dos Professores 17.10.16 – Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 24.10.16 – Dia Internacional Nações Unidas 02.12.16 – Dia internacional da Abolição da Escravatura 10.12.16 - Dia Internacional dos Direitos Humanos; Divulgação do Concurso “Global Goals”- a EDS e a Cidadania Global, escola Básica Padre Manuel Álvares, Ribeira Brava, madeira, 1º semestre; Divulgação e itinerância da exposição CNU / UNESCO – Museu do Mar D. Carlos I, Cascais, junho de 2016 Divulgação e promoção do Dia Internacional dos Museus – 18 de maio de 2016 Museus e Paisagens Culturais ; Elaboração de conteúdos na área da educação, escolas associadas, património cultural subaquático, rede das bibliotecas associadas e áreas transversais – newsletter da CNU atualização da exposição da CNU. Divulgação dos Prémios UNESCO em Educação (3); Divulgação do Prémio UNESCO “ Prémio Japão para a Educação e o Desenvolvimento Sustentável”; Divulgação do Prémio UNESCO “Prémio
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Ind: 3 – Nº de prémios, concursos e ações de formação 8
O3. Promover a aplicação das Convenções e outros instrumentos normativos da UNESCO em Portugal (OE2)
Ind: 4 – Nº de materiais de esclarecimento 4
O4. Promover e dinamizar o funcionamento das
King Hamad Bin Isa Al Khalifa para a utilização das TIC na Educação”; Divulgação dos Prémios Internacionais UNESCO Alfabetização “Prémio King Sejong” e “Prémio Confúcio para a Alfabetização”; Cerimónia de entrega dos Prémios relativos à 7ª edição do Concurso para a Rede das Escolas Associadas da UNESCO – 2016 Ano Internacional para o Entendimento Global, maio; Lançamento da 8ª edição do Concurso para a Rede das Escolas Associadas da UNESCO no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável , outubro; Dinamização de atividades em países da CPLP, em colaboração com as respetivas CN´s,no âmbito do Kit Educativo “Património Cultural Subaquático”; Ação de formação no âmbito da Educação para a Cidadania Global “Educar para o (s) Património (s), Centro de Formação de Professores NOVAFOCO – Sintra (1º semestre); Ação de formação no âmbito do Manual para Professores “Património para a Paz e a Reconciliação – Salvaguardar o Património Cultural Subaquático da 1ª Guerra Mundial”, Centro de Formação de Professores FCSH-UNL data a definir . Promoção e aplicação em Portugal e na CPLP da Convenção 2001 da UNESCO sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático; Promoção de materiais pedagógicos editados pela UNESCO, no âmbito do projeto educativo Building lasting peace through heritage education Youth for-Peace Education Project – “Património para a Paz e Reconciliação – Salvaguardar o património cultural subaquático da Primeira Guerra”- Evocação do Centenário da Primeira Guerra Mundial 2014-18 - Rede das Escolas Associadas da UNESCO, ao longo do ano Promoção de materiais, em versão portuguesa, no âmbito do Património Cultural Subaquático; Promoção de atividades no âmbito da Cátedra UNESCO “O Património Cultural dos Oceanos”, FCSH-UNL. Participação no XVIII Encontro Internacional dos
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redes ligadas à UNESCO em Portugal (OE3) Ind: 5 – Nº de iniciativas promovidas e/ou organizadas em colaboração 11
O5. Promover as atividades nacionais, de grupos de trabalho e outras estruturas destinadas à aplicação sectorial do programa UNESCO OE 1 e 2)
Ind:6 – Nº de iniciativas promovidas e/ou organizadas em Colaboração 8
Jovens Cientistas do Futuro “Entendimento Global, que papel para os jovens cientistas?”, no âmbito do Ano Internacional para o Entendimento Global, Escola Secundária Sá da Bandeira, Santarém, 13 a 16 de janeiro; Participação no ciclo de conferências “O que foi o Holocausto? Uma abordagem interdisciplinar”, no âmbito do Ano Internacional para o Entendimento Global, Auditório Escola Secundária D. Dinis, 27 de fevereiro; Organização do 15º Encontro Nacional da Rede das Escolas Associadas da UNESCO tema a definir, Figueira da Foz, 1º trimestre; Participação no projeto “Repensar o presente, construindo o futuro para todas e para todos. Dos ODM aos ODS”, Escolas associadas de Espanha, Cabo Verde e Portugal; Dinamização da Rede das Escolas associadas da UNESCO e análise de candidaturas (4); Dinamização de workshops, sobre a Rede das escolas associadas da UNESCO; Colaboração com a INCU – Jogo INCLU – Material lúdico-didático, pedagógico e inclusivo – divulgação no âmbito da Rede das escolas associadas da UNESCO; Promoção de atividade no âmbito do Programa UNESCO “Alterações Climáticas e a Educação” (ODS 13). Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Convenção 2001 da UNESCO sobre a Proteção do Património Cultural Subaquático DGPC / CNANS; AMN; FCSH-UNL; Acompanhamento das reuniões das entidades subscritoras do Plano de Ação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (ENED) 2010-2016) – Camões-Instituto da Cooperação e da Língua e Ministério da Educação e Ciência; Dinamização de atividades no âmbito da Agenda Global de Desenvolvimento 20162030 (e.g. ODS 4; 13;14 e 16) – escolas associadas e sociedade civil; Dinamização de atividades no âmbito da Estratégia da Rede das Escolas Associadas da UNESCO 2014-2021 – Rede Mundial de Escolas dirigida a desafios globais: Construção de uma Cidadania Global e promover o Desenvolvimento Sustentável – escolas Associadas; Dinamização de atividades no âmbito da
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O6. Garantir o desenvolvimento de atividades sustentadas tendo em vista a eficiência económica-financeira (OE1 e 3) Ind: 7 – Nº de atividades 12
Descritivo
Década Internacional para a Aproximação de Culturas - 2013-2022; Dinamização de atividades no âmbito da Evocação do Centenário da Primeira Guerra Mundial 2014-18 – Museu do Mar de Cascais; FCSH-UNL; escolas associadas; Dinamização de atividades, no âmbito do projeto Educativo “Quebrar o Silêncio”, Rota Transatlântica do escravo, enquanto ponto focal da CNU Portugal – escolas associadas; Em colaboração com o Museu do Mar de Cascais, da Rede das escolas associadas da UNESCO da Galiza, de Portugal, e de Cabo Verde, organização da II reunião do Projeto Atlântico, 14 e 15 de outubro. Colaboração com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) – Kit Educativo Educação para a Cidadania Global; Colaboração com o Camões - Instituto da Língua e da Cooperação – Kit Educativo ECG; Colaboração com Centro Norte Sul do Concelho da Europa – Kit Educativo ECG; Colaboração a estabelecer com as Universidades (2): - Universidade de Vigo (Projeto Atlântico); -Universidade Nova de Lisboa (Património Cultural Subaquático); Colaboração a estabelecer com Museus: Museu do Mar de Cascais (Projeto Atlântico); Bairro dos Museus; 2016 Ano Internacional para o Entendimento Global; Colaboração a estabelecer com Fundações (2): - Fundação Calouste Gulbenkian – XVIII Encontro Internacional Jovens Cientistas do Futuro das Escolas Associadas da UNESCO, janeiro 2016; - Fundação Robinson – Rede das Escolas Associadas da UNESCO; Colaboração a estabelecer com Câmaras Municipais (4): - Câmara Municipal de Sintra – Rede das Escolas Associadas da UNESCO; - Câmara Municipal de Loures – Rede das Escolas Associadas da UNESCO; - Câmara Municipal da Figueira da Foz – 15º Encontro Nacional da Rede das Escolas Associadas da UNESCO; - Câmara Municipal de Cascais – Rede das Escolas Associadas da UNESCO.
CIÊNCIA
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O1. Organizar eventos e representar a C.N.UNESCO em reuniões, conferências, encontros e eventos (OE1) Ind: 1 – Nº de reuniões, conferências, encontros e eventos: 55
4 reuniões da Comissão Nacional para o Ano Internacional do Entendimento Global; 4 reuniões do Comité Português para o Programa Internacional de Geociências (IGCP); 2 Reuniões do Comité Português da Matemática; 3 reuniões Cátedra UNESCO - UTAD, Vila Real; 1 reunião Cátedra UNESCO – Universidade do Algarve; 2 reuniões Cátedra UNESCO – Universidade de Coimbra, Coimbra; 4 reuniões do Comité Português para o Programa MAB; 4 reuniões do Grupo de Trabalho para a Plataforma EDS2014+; 2 Reuniões do Fórum Português de Geoparques; 2 Reuniões da Rede Portuguesa das Reservas da Biosfera; 1 Reunião com os Comités Nacionais dos Programas Científicos da UNESCO (IGCP, COI, MAB e PHI); Conferência sobre o Ano Internacional do Entendimento Global em parceria com os Geoparques Globais da UNESCO; Organização de evento sobre a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos em parceria com Cátedra UNESCO Bioética da Universidade Católica Portuguesa e a ANEM; Encontro de Cátedras UNESCO na área das Ciências existentes em Portugal; Ciclo de Conferências sobre os Programas Científicos da UNESCO ao longo do ano; 2 Encontros da Rede Portuguesa de Reservas da Biosfera (Boquilobo e Meseta Ibérica); Lançamento da Cátedra UNESCO “Geoparques, Desenvolvimento Regional Sustentados e Estilos de Vida Saudáveis“ – UTAD, Vila Real, Janeiro; Participação na reunião do Comité de Coordenação do Programa Internacional de Geociências da UNESCO, sede da UNESCO, 22-24 fevereiro; 4th World Congress of Biosphere Reserves: A New Vision for the Decade 2016-2025 – UNESCO Biosphere Reserve for Sustainable Development, Peru, 14-17 março;
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Ciclo de Seminários subordinado ao tema “Ciência, Educação e Democracia” Painel “Ciência, Desenvolvimento e Progresso”, 4 de maio – Escola Secundária D. Dinis, Lisboa; Ciclo de Workshops Cátedra UNESCO “Geoparques, Desenvolvimento Regional Sustentados e Estilos de Vida Saudáveis“ – UTAD, Vila Real; Ciclo de Workshops Cátedra UNESCO “Geoparques, Desenvolvimento Regional Sustentados e Estilos de Vida Saudáveis“ – Universidad Complutense de Madrid, Espanha; Ciclo de Workshops Cátedra UNESCO “Geoparques, Desenvolvimento Regional Sustentados e Estilos de Vida Saudáveis“ – Universidade Cariri, Brasil; Workshop sobre Reservas da Biosfera em parceria com a Cátedra UNESCO “Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável” da Universidade de Coimbra; Mostra de Reservas da Biosfera na Assembleia da República; Apresentação pública do Programa Científico “Global Geoparks of UNESCO”, Assembleia da República, incluindo Mostra de Geoparques Portugueses; Seminário sobre Reservas da Biosfera Portuguesas em parceria com a Reserva da Biosfera da Meseta Ibérica; Conferência sobre Reservas da Biosfera Portuguesas em parceria com a Reserva da Biosfera do Gerês-Xurês; “Ichnia 2016 – 4th International Congress on Ichnology”, Naturtejo Global Geoparks of UNESCO, 6-9 maio; Participação na “7th International Conference on Global Geopark”, Inglaterra, 27-30 setembro; Conferência de inauguração da Cátedra UNESCO Ecohidrology: water for ecosystems and societies”, Universidade do Algarve; Conferência “Cooperação entre Geoparques e Reservas da Biosfera”, Geoparque Naturtejo (1º semestre);Conferência “Cooperação entre Geoparques e Reservas da Biosfera”, Geoparque Terras de Cavaleiros (2º semestre); Conferência sobre o “Dia Mundial da Ciência ao serviço da paz e do desenvolvimento”, Terras de Cavaleiros, novembro;
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Conferência sobre o Dia Mundial da Filosofia, novembro.
O2. Promover a divulgação da Informação relativa às atividades da UNESCO (OE1)
Ind: 2 – Nº de materiais de divulgação 15
Edição em parceria com os CTT do selo comemorativo do Ano Internacional do Entendimento Global; Edição da Brochura “UNESCO – Setor das Ciências: Programas e Comités Científicos”; Reedição do Folheto “UNESCO Sítios e Territórios - Patrimónios Diversos Valores Comuns”; Reedição do Folheto “O Homem e a Biosfera e a Rede Mundial de Reservas da Biosfera”; Edição do Folheto “Fórum Português de Geoparques”; Edição do Folheto GEA Terra-Mãe; Edição do Folheto Cátedras UNESCO; Edição do Folheto “Programa Geoparques Globais da UNESCO”; Divulgação do Kit UNESCO “ Alterações Climáticas ”; Divulgação do Kit UNESCO “ Jovens rumo a Mudança- consumo sustentável ”; Divulgação do Kit UNESCO “ Combate à Desertificação ”; Exposição Itinerante “A UNESCO e a Comissão Nacional da UNESCO Portugal”; Exposição Itinerante “Fórum Português de Geoparques”; Exposição Itinerante “Era uma vez a Terra”; Exposição Itinerante “A Química entre nós”.
Ind: 3 – Nº de prémios, concursos e ações de formação 21
Aula de Mestrado sobre o Programa “Geoparques Mundiais da UNESCO”, FCSH-UNL -1º semestre; Aula de Mestrado sobre o Programa “Geoparques Mundiais da UNESCO”, UTAD – 2º semestre; 4 Ações de Formação “GEA – Terra Mãe: Informação em Contexto”, a nível nacional; 1 Ação de Formação “GEA – Terra Mãe: Informação em Contexto”, em Cabo Verde, Com o apoio da CNU - Cabo
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Declaração Universal Bioética e Direitos Humanos.
4º Encontro do Fórum Português de Geoparques; 2º Encontro da Rede Nacional de Reservas da Biosfera Portuguesas, em colaboração com o Comité Português para o Programa MAB da UNESCO; Organização da Conferência sobre as Cátedras UNESCO em Portugal, em colaboração com as Cátedras UNESCO portuguesas.
O3. Promover a aplicação das Convenções e outros instrumentos normativos da UNESCO em Portugal (OE2) 4: Nº de materiais de esclarecimento: 1
Verde; Prémio UNESCO Kalinga – Para a popularização da Ciência; Prémio UNESCO Sultão Qaboos para a preservação ambiental; Prémio UNESCO Michel Batisse para a gestão das Reservas da Biosfera”; Prémio UNESCO - MAB para jovens Cientistas; Prémio UNESCO-L’ÓREAL para as Mulheres na Ciência Prémio Avicenna para a Ética na Ciência; Medalhas L’Oréal – Portugal/CNU/FCT para as Ciências da Vida e Ambiente; Concurso Escolar “Desastres Naturais: como minimizar os riscos e saber conviver com eles”, a nível nacional e internacional e membro do júri; Concurso Escolar “A Química entre Nós” e membro do júri; Concurso Escolar “Maratona da Saúde” e membro do júri; Concurso Escolar “Young Energy Leaders” e membro do júri; Concurso Escolar “Missão Up” da GALP Portugal e membro do júri; Participação como Membro do Júri do Concurso Escolar “Rick & Rock” – Grupo AUCHAN; Participação como Membro do Júri dos “Green Project Awards”.
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O4. Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal (OE3)
5: Nº de iniciativas promovidas e/ou organizadas em colaboração: 3
O5. Promover as atividades nacionais, de grupos de trabalho e outras estruturas destinadas à aplicação sectorial do programa UNESCO (OE 1 e 2) 6: Nº de iniciativas promovidas e/ou organizadas em colaboração: 15
13ª Edição das Medalhas de Honra L’ÓREAL- Portugal para as Ciências da Vida e Ambiente; Promoção e organização de atividades da UNESCO, com o apoio dos Comités Nacionais dos Programas Científicos da UNESCO; Promoção e organização de atividades no âmbito do Dia Mundial da Ciência ao serviço da Paz e do Desenvolvimento , com o apoio de Comités Nacionais dos programas científicos da UNESCO; Promoção e organização de atividades de promoção das Ciências Sociais da UNESCO, nomeadamente no âmbito do Dia Mundial da Filosofia e Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos; Promoção e organização de atividades no âmbito da Agenda 2030; Promoção e organização de atividades no âmbito da Plataforma EDS2014+; Promoção e organização de atividades no âmbito da Década das Nações Unidas da Biodiversidade (2011-2020), com o apoio do Comité Português MAB; Visita Oficial dos Parlamentares pertencentes à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República ao Geoparque de Arouca, em colaboração com o Fórum Português de Geoparques; Conferência sobre o Dia Mundial dos Oceanos, em colaboração com o Comité Português para a COI; Acompanhamento da candidatura a Reserva da Biosfera da Arrábida a apresentar à UNESCO; Acompanhamento da candidatura a Reserva da Biosfera de Castro Verde a apresentar à UNESCO; Coordenação da Exposição Itinerante “Era uma a Terra” a nível nacional; Coordenação da Exposição Itinerante “A Química entre Nós”; Coordenação da Exposição Itinerante “Fórum Português de Geoparques”; Coordenação da Exposição Itinerante “A Cristalografia nas Ciências Fundamentais”.
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O6. Garantir o desenvolvimento de atividades sustentadas em parcerias tendo em vista a eficiência económico-financeira (OE 1 e 3)
Ind: 7: Nº de atividades: 12
2ª Mostra de Geoparques Portugueses e Seminário sobre o Programa Científico “Global Geoparks of UNESCO” na Assembleia da República; 2ª Mostra de Reservas da Biosfera Portuguesas e Seminário sobre o Programa MAB e a Rede Mundial de Reservas da Biosfera, na Assembleia da República; Ciclo de Conferências “ Aliança entre Ciência e Cultura ” em parceria com as Universidades Portuguesas; Conferência sobre as Cátedras UNESCO em Portugal, junto das universidades portuguesas; Ciclo de Conferências sobre os Programas científicos da UNESCO em universidades portuguesas (pelo menos duas); Evento no âmbito da celebração do Dia Mundial da Terra; Evento no âmbito da celebração do Dia Internacional da Biodiversidade; Evento no âmbito da celebração do Dia Mundial dos Oceanos; Evento no âmbito da celebração do Dia Mundial do Ambiente; Evento no âmbito da celebração do Dia Mundial do Combate à Desertificação e à Seca; Evento no âmbito da celebração do Dia Mundial da Ciência ao Serviço da Paz e do desenvolvimento; Evento no âmbito da celebração do Dia Mundial da Filosofia. Brochura sobre o Programa MAB e a Rede Mundial e Portuguesa das Reserva da Biosfera: procedimentos para a apresentação de candidaturas em Portugal; Brochura sobre o Programa “Global Geoparks of UNESCO”: procedimentos para a apresentação de candidaturas em Portugal.
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O7. Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO (OE1) Ind: 8 – Nº de iniciativas desenvolvidas:2
Descritivo O1. Organizar eventos e representar a C.N.UNESCO em reuniões, conferências, encontros e eventos (OE1) Ind: 1 – Nº de reuniões, conferências, encontros e eventos: 11
CULTURA
Participação na 40ª sessão do Comité do Património Mundial, Istambul; Participação em reuniões preparatórias à 40ª sessão do Comité do Património Mundial, Paris (2); Participação na 11ª sessão do Comité intergovernamental para a salvaguarda do património cultural imaterial, local a designar; Promoção de iniciativa sobre diversidade cultural; Promoção de iniciativa no âmbito da divulgação do património natural; Participação em iniciativas no âmbito da divulgação conjunta dos sítios e territórios UNESCO em parceria com o setor da Ciência (2); Promoção de iniciativas para divulgação da Lista Indicativa de Portugal (2); Participação 1st World Congress on SilvoPastoral Systems, Évora, 27-30 September 2016 (a confirmar) Docência na Pós-graduação em Património Cultural Imaterial, Universidade Lusófona,
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O2. Promover a divulgação da Informação relativa às atividades da UNESCO (OE1) Ind: 3 – Nº de prémios, concursos e ações de formação:
5
O3. Promover a aplicação das Convenções e outros instrumentos normativos da UNESCO em Portugal (OE2) Ind: 4 – Nº de materiais de esclarecimento: 4
Reuniões da Rede do Património Mundial em Portugal: - 11 de fevereiro 2016, Porto - 5 de maio 2016, Elvas - 7 de julho 2016, Alcobaça - 8 de setembro 2016, Douro - 7 de dezembro 2016, Évora
O4. Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal (OE3)
O5. Promover as atividades nacionais, de grupos de
Produção de exposição sobre Património Mundial em Portugal e de Influência Portuguesa; Produção de Kit informativo sobre o Património Cultural Imaterial; Produção de folheto informativo sobre o programa “Cidades Criativas” em parceria com o setor da Comunicação; Revisão e divulgação da versão em português do manual da UNESCO “Gestão do Património Mundial”
Ind: 5 – Nº de iniciativas promovidas e/ou organizadas em colaboração: 8
Lisboa; Docência no Curso técnico em Turismo, Academia Inatel, Lisboa; Sessões de informação / divulgação sobre patrimónios UNESCO (Património Mundial e Património Cultural Imaterial) (2); Promoção de iniciativa de capacitação de CNU da CPLP.
Participação em reuniões técnicas da Rede do Património Mundial Natural de Portugal; reuniões temáticas (nacional: local a designar em Portugal continental):
Organização e coordenação de reuniões do Grupo de Trabalho para Atualização da Lista Indicativa do Património Mundial (4) Organização e coordenação de reuniões do Grupo de Trabalho para o Património Cultural Imaterial (2) Participação em Reuniões do Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica (3)
Promoção de efemérides: - 21 Março - Dia Mundial da Poesia - 18 Abril – Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
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trabalho e outras estruturas destinadas à aplicação sectorial do programa UNESCO OE 1 e 2) Ind:6 – Nº de iniciativas promovidas e/ou organizadas em Colaboração: 9
O6. Garantir o desenvolvimento de atividades sustentadas tendo em vista a eficiência económicafinanceira (OE1 e 3)
- 18 de Maio - Dia Internacional dos Museus e Paisagens Culturais - 30 Abril – Dia Internacional do Jazz - 21 Maio- Dia Mundial para a Diversidade Cultural, o Diálogo e o Desenvolvimento - 27 Setembro - Dia Mundial do Turismo (OMT) - 1 Outubro - Dia Internacional da Música (Conselho Internacional da Música) - 16 Novembro - Dia Internacional da Tolerância; Dia da UNESCO - 10 Dezembro - Dia dos Direitos Humanos Participação nas atividades comemorativas do Dia Internacional dos Museus, 18 de maio, sobre “Museus e paisagens Culturais”
Ind: 7 – Nº de atividades: 10
Elaboração do relatório de Boas Práticas do Grupo de Trabalho para Atualização da Lista Indicativa
O7. Elaborar linhas orientadoras dos processos de candidatura à UNESCO (OE1) Ind: 8 – Nº de iniciativas desenvolvidas: 1
Descritivo O1. Organizar eventos e representar a C.N.UNESCO em reuniões, conferências, encontros e eventos (OE1) Ind: 1 – Nº de reuniões, conferências, encontros e eventos: 7
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
Organização da Cerimónia de entrega dos Prémios de Jornalismo Direitos Humanos & Integração; Participação em reuniões no âmbito da comunicação e informação (3); Participação em reuniões no âmbito da juventude (3).
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O2. Promover a divulgação da Informação relativa às atividades da UNESCO (OE1) Ind: 2 – Nº de materiais de divulgação: 16
Ind: 3 – Nº de prémios, concursos e ações de formação: 4
Newsletter trimestral da CNU; Gestão do website da CNU; Gestão da página de facebook da CNU; Exposição sobre a CNU; Tradução e edição de uma publicação sobre a UNESCO, o que é, o que faz; Promoção de um folheto sobre os prémios promovidos pela CNU e pelas suas redes; Preparação de um folheto sobre os Prémios promovidos pela UNESCO; Atualização e divulgação de folhetos existentes; Gestão da itinerância da exposição “A UNESCO em Cartazes”; Gestão da itinerância da exposição “Os Africanos em Portugal”; Gestão da itinerância da exposição “O Direito à Educação”; Gestão da itinerância da exposição “Olhares sobre o Imaterial”; Gestão da itinerância da exposição sobre a UNESCO; Tradução e divulgação de mensagens da Diretora-geral da UNESCO; Produção do DVD de divulgação dos laureados do Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração; Divulgação a nível nacional das comemorações dos Dias Internacionais na área da Comunicação e áreas transversais. Lançamento da 11ª edição do Prémio de Jornalismo Direitos Humanos & Integração e gestão das candidaturas; Divulgação e gestão das candidaturas portuguesas ao Prémio UNESCO Madanjeet- Singh para a Promoção da Tolerância e da Não-Violência; Divulgação e gestão de candidaturas ao Prémio Mundial da UNESCO para a Liberdade de Imprensa Guillermo Cano; Divulgação e gestão de candidaturas ao Prémio UNESCO Houphouet Boigny para a Paz Produção do Guia de Boas Práticas dos Centros e Clubes UNESCO; Organização do 4º Encontro de Centros e
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O4. Promover e dinamizar o funcionamento das redes ligadas à UNESCO em Portugal (OE3) Ind: 5 – Nº de iniciativas promovidas e/ou organizadas em colaboração: 27
O5. Promover as atividades nacionais, de grupos de trabalho e outras estruturas destinadas à aplicação sectorial do programa UNESCO OE 1 e 2) Ind:6 – Nº de iniciativas promovidas e/ou organizadas em Colaboração: 15
Clubes UNESCO; Participação em iniciativas desenvolvidas pelos Centros e Clubes UNESCO (12); Participação em reuniões no âmbito do acompanhamento de candidaturas à rede de Centros e Clubes UNESCO (10); Participação nas reuniões da Federação Portuguesa de Centros e Clubes UNESCO (3). Participação nas reuniões do Grupo de Trabalho sobre Literacia Mediática (6); Participação nas reuniões do Grupo de Trabalho da Campanha Não ao Discurso do Ódio (4); Participação nas reuniões dos Pontos Focais para a Comunicação das agências das Nações Unidas presentes em Portugal (5); Promoção da designação de um Embaixador de Boa Vontade da UNESCO português.
Coorganização da iniciativa 7 Dias com os Media Promoção da iniciativa 7 dias, 7 dicas sobre os media
O6. Garantir o desenvolvimento de atividades sustentadas tendo em vista a eficiência económicafinanceira (OE1 e 3) Ind: 7 – Nº de atividades: 2
3. Outras atividades previstas e
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3.1. Listagem das atividades desenvolvidas pela CNU e não enquadradas no QUAR
Participação nas reuniões do Conselho Executivo da UNESCO
Participação das reuniões de Secretários Gerais das Comissões Nacional da UNESCO
Atualização permanente do website da Comissão Nacional da UNESCO
Atualização permanente do facebook da Comissão Nacional da UNESCO
Respostas a pedidos de informação sobre a ONU e a UNESCO
3.2. Plano de Formação
FORMAÇÃO Segurança das Informações
CARREIRA/CARGO
Nº DE PARTICIPANTES
Técnico Superior
2
25
Francês
Dirigente Técnico Superior
1 1
Alemão
Técnico Superior
1
Excel Básico
Dirigente
1
Power Point
Dirigente Técnico Superior
1 1
Interculturalidade
Técnico Superior
1
Boa comunicação / escrita e oral
Técnico Superior
2
Politicas de longo prazo na EU
Técnico Superior
1
Diplomacia de língua e da cultura
Técnico Superior
1
Política de Cooperação
Técnico Superior
1
Área jurídica Código do Procedimento Administrativo
Dirigente
1
Associativismo e participação cultural dos portugueses no estrangeiro
Técnico Superior
1
Lisboa, 4 de março de 2016 A Presidente
Ana Martinho
ANEXO - QUAR
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