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Entrevista
As novas formas de relacionamento social e o papel das redes sociais nas transações comerciais são duas tendências a que Tiago Ferreira de Lemos e a sociedade de advogados da qual é sócio fundador, a PLEN, estão !"#$%&'("#)*+$*,"$*+$-./0,1.$",2-#)",3*,$#"4"(5"#,$*),3"3-,#*.'($"3-.6,*), quase seis anos a equipa duplicou e Tiago, com experiência nas áreas do Direito Comercial, Financeiro e Bancário, foi considerado o Melhor Advogado do Ano +",7#*",8+"+&*%#"
Tiago Ferreira de Lemos, sócio da PLEN
Ramon de Melo
Atentos às novas tendências
Advocatus | O que significou para si e para a PLEN o facto de ter sido o Melhor Advogado do Ano na área financeira, em Portugal, para a Best Lawyers? Tiago Ferreira de Lemos | Devo dizer que se tratou de uma ótima surpresa. A PLEN adotou desde o 6
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início uma atitude de low profile, fazendo um investimento relativamente pequeno, em termos económicos, na comunicação e presença em diretórios e publicações. Nesta área, o nosso investimento tem sido muito mais forte e empenhado na elaboração de artigos especializa-
dos e na participação em conferências nacionais e internacionais, com especial empenho nas conferências da Union Internationale des Avocats (UIA) e da International Bar Association (IBA). Dito isto, uma vez que, tanto quanto julgo saber, esta distinção é atribu-
ída com base na votação dos nossos pares, foi com enorme orgulho que recebi a notícia, tanto mais que parte considerável do trabalho que temos realizado nesta área nos tem sido solicitado por outras sociedades de advogados, tanto portugue."., 9, *), &".-., 3*, &-+:%$-., 3*, %+O agregador da advocacia
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teresses - como estrangeiras - que procuram aconselhamento especí8&-,#*("$%;")*+$*,",-!*#"<=*.,>'*, tenham uma relação direta ou indireta com o Direito português. Advocatus | O que o levou a fundar a PLEN em 2007? TFL | Tinha 33 anos, muita con8"+<",+-.,)*'.,.?&%-.,*,+",+-.sa capacidade/qualidade de trabalho e, tal como todos os sócios fundadores, uma grande vontade de criar qualquer coisa que fosse nossa, de raiz. Pensámos ser possível adotar um approach que combinasse a orga+%@"<A-,*,*8&7&%",3*,"(B')".,*)presas consultoras que conhecíamos e a profundidade no estudo e proximidade ao cliente de alguns advogados e sociedades de advogados que admirávamos. Por outro lado, tínhamos todos entre os 31 e os 35 anos de idade e cerca de 10 anos de experiência. De facto, projetos assim (sem ninguém mais sénior na liderança e sem uma carteira de clientes consolidada) não eram muito comuns na altura. Na verdade, os nossos quase seis anos passaram a correr, a nossa equipa duplicou e planeamos mudar este ano de instalações. Não sei o que o futuro nos reserva, mas a aventura tem sido fantástica! Advocatus | Em época de crise a sociedade da qual é sócio está em contraciclo. A que é que isso se deve? TFL | O ano de 2012 foi, de facto, de contraciclo para a PLEN, mas a verdade é que não sei a que é que isso se deveu em concreto. Se fosse um resultado direto de uma estratégia planeada, pensada e devidamente implementada seria ótimo pois poderíamos repetir a receita este ano! Mas a verdade é que não foi, pois sempre fomos muito conservadores e cautelosos nos nossos planos. Por isso, gosto de pensar que tal se deveu à qualidade e rigor do nosso trabalho e à &-+8"+<", >'*, -., +-..-., &(%*+$*., e, muitas vezes, os nossos pares depositaram em nós. Seja como for, temos tido sempre
“Para nós, embora nem sempre pelos melhores motivos, pode dizer-se que 2012 foi um ano bom para a área de prática do Direito Financeiro. Estivemos muito ativos em operações de reestruturação e refinanciamento e tivemos também muito trabalho na área dos derivados financeiros”
“A PLEN adotou desde o início uma atitude de low profile, fazendo um investimento relativamente pequeno, em termos económicos, na comunicação e presença em diretórios e publicações”
BANCA
Banco de Portugal mais apetrechado Advocatus | Quase cinco anos depois da última crise financeira, estamos mais bem preparados para lidar com as crises dos bancos? TFL | Em fevereiro de 2012 foram introduzidas alterações muito significativas ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, operando-se uma revisão profunda do regime de saneamento de instituições de crédito, anteriormente em vigor. As medidas previstas no novo regime visam, consoante os casos, recuperar ou preparar a liquidação ordenada de instituições de crédito e determinadas empresas de investimento em situação de dificuldade financeira e contemplam três fases de interven-
ção pelo Banco de Portugal: intervenção corretiva, administração provisória e resolução. Assim, no que toca à atribuição de instrumentos mais eficazes de intervenção, penso que, efetivamente, o Banco de Portugal está hoje mais apetrechado. Por outro lado, no que diz respeito a requisitos de solidez financeira, as condições atuais são bem mais exigentes do que as de há cinco anos. Resta saber se estas medidas serão suficientes para a retoma da confiança, sem a qual, por mais que se legisle ou regule, não é possível recuperar o investimento e consequentemente o financiamento.
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em mente as novas tendências do mercado. Neste sentido, para além da área a que me dedico, temos apostado em outras áreas como o Direito Laboral (uma aposta sempre muito forte da PLEN), a contratação pública e várias vertentes do direito administrativo e o direito da publicidade e do consumo. Estamos particularmente atentos às novas formas de relacionamento social e ao papel das redes sociais nas transações comerciais, tendo sido uma das áreas em que desenvol;*)-., $#"4"(5-, *.!*&C8&-, *, %+-vador no ano de 2012.
“É em tempos como os que vivemos que se exige mais dos reguladores e que o seu trabalho acaba por ser mais escrutinado pela opinião pública, principalmente ao nível da chamada supervisão prudencial e comportamental”
“Em termos materiais, temo-nos deparado muitas vezes com questões complexas relativas aos regimes aplicáveis à validade e exequibilidade de transações de derivados financeiros celebrados por entidades estatais. Há muitos aspetos nesta área que não são absolutamente claros”
Advocatus | O ano passado foi um bom ano em Portugal para a área do Direito Financeiro? TFL | Para nós, embora nem sempre pelos melhores motivos, pode dizer-se que 2012 foi um ano bom para a área de prática do Direito Financeiro. Estivemos muito ativos em operações de #**.$#'$'#"<A-,*,#*8+"+&%")*+$-D, e tivemos também muito trabalho +",7#*",3-.,3*#%;"3-.,8+"+&*%#-.0, Infelizmente, talvez devido aos tempos que atravessamos, não interviemos tanto em operações 3*, %+;*.$%)*+$-, -', 8+"+&%")*+$-, &-)!(*$")*+$*, +-;"./0, E-.taríamos muito que este cenário
se alterasse depressa! Em termos globais e da análise que fazemos do mercado, parece óbvio que o conjunto de operações de privatização levado a cabo durante o ano passado terá gerado, direta e indiretamente, muitas oportunidades nesta área de prática e em sectores conexos. Advocatus | Quais foram as áreas que registaram mais atividade? TFL |, F, 7#*", *.!*&C8&", 3-, G%#*%to Financeiro que registou mais intensa atividade (eventualmente mais do que em anos anteriores) foi, como referi, a área dos deri;"3-., 8+"+&*%#-.D, &-), *.!*&%"(, destaque para operações envolvendo o sector empresarial do Estado. De salientar que, em 2012, o IGCP foi convertido em Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública passando a caber-lhe, além da gestão da tesouraria e da dívida pública, a gestão da 3C;%3", *, 3-., %+.$#')*+$-., 8+"+ceiros de todas as entidades do sector público empresarial. Ora, isto motivou, por um lado, uma série de questões e pedidos de parecer (alguns de elevada complexidade) por parte de institui<=*.,8+"+&*%#".,%+$*#+"&%-+"%.,*D, por outro lado, levou à reestrutu-
PERCURSO
No mundo dos derivados As áreas do Direito Comercial, Financeiro e Bancário são onde Tiago Ferreira de Lemos, nascido em 1974, se sente como peixe na água. O seu percurso académico e profissional indica !#*&%.")*+$*, *..", ;-&"<A-/0, H, >'*D, 3*!-%., de concluída a licenciatura na Universidade de Lisboa, em 1997, obteve uma pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários na mesma universidade, em 2001, e participou na 3ª Edição do Programa Avançado de Formação de Executivos em Parcerias Público Privadas na Universidade Católica Portuguesa (Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais), em
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2006. Depois, exerceu advocacia na Abreu & Marques, Vinhas e Associados durante mais de nove anos, integrando o departamento de Direito Financeiro e Bancário, tendo trabalhado na Slaughter & May entre fevereiro e setembro 3*, IJJI0, H, '), #*&-+5*&%3-, *.!*&%"(%.$", +"., áreas dos instrumentos financeiros derivados e dos financiamentos estruturados. Cofundou a PLEN, em março de 2007, sendo o responsável da sociedade pelas áreas de Bancário e Finan&*%#-0,HD,$")4K)D,&-##*.!-+.7;*(,!*(",7#*",3*, G%#*%$-, L-)*#&%"(0, H, )*)4#-, 3", M+$*#+"$%-+"(, Bar Association.
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ração ou renegociação de algumas transações em curso. Advocatus | Considera que em Portugal a legislação que regula o sector financeiro é adequada e está em linha com a que existe na União Europeia? TFL | No aspeto regulatório, a legislação portuguesa resulta na sua grande maioria, por um lado, de diretrizes comunitárias e, mais recentemente, de imposições derivadas dos compromissos assumidos com a troika. Assim, se 57, ", "!-+$"#, "(B')", 3*8&%N+&%", de fundo a este respeito, será talvez o atraso com que Portugal sistematicamente transpõe a legislação comunitária para o direito interno. A verdade é que muitas vezes esse atraso levanta dúvidas quanto à determinação das regras aplicáveis a cada caso concreto e, como é evidente, problemas de segurança jurídica. Em termos materiais, temo-nos deparado muitas vezes com questões complexas relativas aos regimes aplicáveis à validade e exequibilidade de transações de 3*#%;"3-., 8+"+&*%#-., &*(*4#"3-., por entidades estatais. Há muitos aspetos nesta área que não são absolutamente claros. Advocatus | Como é que definiria as relações entre as entidades reguladoras europeias e o sector financeiro? TFL |,H,*;%3*+$*,>'*,*),$*)!-., conturbados e de falta de con8"+<"D, *.."., #*("<=*., $*+3*), ", revelar-se mais tensas. De qualquer forma, é em tempos como os que vivemos que se exige mais dos reguladores e que o seu trabalho acaba por ser mais escrutinado pela opinião pública, principalmente ao nível da chamada supervisão prudencial e comportamental. Advocatus | E em Portugal como é que essa relação funciona? TFL | Não noto diferenças a este nível relativamente ao que se passa no resto da Europa. Honesta)*+$*D,+A-,$*+5-,4".*.,!"#","8#mar que os nossos reguladores O agregador da advocacia
“Em fevereiro de 2012 foram introduzidas alterações muito significativas ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, operandose uma revisão profunda do regime de saneamento de instituições de crédito, anteriormente em vigor”
“O ano de 2012 foi, de facto, de contraciclo para a PLEN, mas a verdade é que não sei a que é que isso se deveu em concreto”
funcionam melhor ou pior que os outros reguladores.
“No que toca à atribuição de instrumentos mais eficazes de intervenção, penso que, efetivamente, o Banco de Portugal está hoje mais apetrechado. Por outro lado, no que diz respeito a requisitos de solidez financeira, as condições atuais são bem mais exigentes do que as de há cinco anos”
Advocatus | Como é que os investidores e a banca estrangeira olham para Portugal? Com otimismo ou pessimismo? TFL | No início deste ano, com as incertezas relativas à Grécia, ao Euro e à capacidade de Portugal cumprir com o programa de ajustamento, notei, sobretudo, um ele;"3-, +C;*(, 3*, 3*.&-+8"+<"0, G%B-, isto devido à quantidade e complexidade das muitas questões que me foram sucessivamente apresentadas por várias instituições estrangeiras. Nesta fase ainda não me foi possível perceber com rigor se haverá alterações neste estado de coisas em 2013, embora a situação me pareça mais calma face a janeiro/fevereiro de 2012. Fevereiro de 2013
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