2 | JORNAL DA ACII | JUNHO 2014
Opinião TRIBUTAÇÃO
Maranhão concede anistia para débitos do ICMS Denis Martinelli Junior*
O Governo do Estado do Maranhão acaba de conceder anistia aos débitos fiscais de ICMS. O bene-fício foi concretizado através da Resolução Administrativa Nº 18/14, publicada no dia 15/5/2014 no Diário Oficial do Maranhão. Na prática, a resolução reduz em 100% a multa e os juros oriundos da dívida, mas desde que sejam pagos até o dia 31/05/2014, enquanto aqueles pagos até o dia 30/06/2014 terão redução de 95% nos mesmos encargos. A ressalva fica para as dívidas oriundas, unicamente do descumprimento de obrigações acessórias, que terão redução de 90% do seu valor, desde que pagas à vista até 30/06/2014. Há de se notar que a legislação é falha, pois não deixa claro se as dívidas devem ser consideradas individualmente, por meio de cada lançamento ou CDA, ou se, pelo contrário, por todos os débitos que o contribuinte tenha. Isso porque a empresa, por exemplo, pode ter uma dívida por não ter solvido o imposto e
Rua Bom Futuro, 455. Centro. Imperatriz (MA). CEP: 65.901-390 Tel: 99 3525 3400
mais outras duas pelo descumprimento de obrigação acessória. De modo que no primeiro caso, levando-se em conta cada débito individualmente, o contribuinte teria desconto das penalidades incidentes pelo não pagamento do imposto e redução do valor das outras multas relacionadas à obrigação acessória, mas, pelo contrário, no segundo, considerando as infrações em conjunto, a empresa teria o des-
DIRETORES Ademar Mariano Ribeiro Jairo Almeida dos Santos Alair Chaves Miranda André Luís Cal Muiños Presidente Antonio Raimundo da S. Torres José Almir de Souza Armando Machado Cardoso Vice-Presidente Armelindo Ferrari Júnior Carliomar Viana Barros Euvaldo Lopes de Sousa Carlos Alcione Lopes Lucena 1º Secretário Carlos Geisel Alves Celso Tomé Rosa Junior Leonardo Leocádio Coelho Cledson Ramos dos Reis de Sousa Dircilene Lima Cavalcante Anges Secretário-Adjunto Edmar de Oliveira Nabarro Ely Puente dos Santos Filho Joçara Felipe de Paula Fabiana Reis Ribeiro Campos 1º Tesoureiro Filippe Augusto Velloso B. Murta Flavio Moura Se Lima José Roberto Fernandes Tesoureiro-Adjunto Francisco de Assis Miranda Gilson de Sousa Kyt PRESIDÊNCIA
JORNAL DA ACII. ANO 4. N.36 Distribuição dirigida. Junho de 2014. Venda proibida.
Diego Martinelli Junior, advogado.
conto para o pagamento do imposto e seria desonerada das duas outras obrigações. Outro ponto curioso é que, se consideradas globalmente, o contribuinte seria obrigado a pagar todas as suas dívidas de ICMS para merecer o benefício; já considerando as dívidas individualmente, a empresa poderia saldar aquelas que lhe parecerem mais convenientes e continuar com outras que queira discutir
Guilherme Maia Rocha Hélio Rodrigues Araújo Jairo de Oliveira Pinto Jr. Joanas Alves da Silva João Neto Franco Jorcelio Lustosa Lopes José Bastos de Mesquita José Francisco Borsoi Toledo José Zanchett Jurandir Teixeira da Silva Manoel Marcone Marques Mauro Rangel de Castro Melo Pedro Carlos Duarte Peterson Zondonaide Raimundo Fonseca Santos Solange Zavarize de Almeida Sued Santos de Vasconcelos William Cambuim de Britto
CONSELHO FISCAL Euclides Antônio Viêra Vilson Estácio Maia Atenágoras Reis Batista Suplentes: Pedro Carlos Duarte Paulo Jusenir Giacomim Absay Macedo Rocha Jaidelice Leles Gerente executiva Adriano de Almeida Jornalista responsável Oséias Miranda Executivo da ACII Textos, revisão e fotos: Adriano de Almeida Isabel Delice Tasso Assunção
em juízo ou administrativamente. Muito provavelmente a Fazenda interpretará o dispositivo da maneira que lhe for mais favorável e aqueles que se sintam lesados deverão buscar a tutela judicial, devendo, pois, o Judiciário dar a palavra final. *Denis Martinelli Junior, advogado e sócio do Pereira, Meneses e Martinelli Advogados.
Venda de Espaços Publicitários Maria Delma 99 9109 4550
CONTATO ASCOM - ACII 99 3525 3400
www.aciima.com.br
Rosy Cesar 99 9109 4472
www.fecoimp.com.br Impressão: Gráfica Tauá 99 3523 3228
JUNHO 2014 | JORNAL DA ACII | 3
Agronégocio EDUCAÇÃO
ACII incentiva implantação de segundo campus do IFMA Nova unidade seria voltada para cursos na área agrícola A discussão da necessidade da implantação de cursos técnicos e superiores voltados para a área do agronegócio – foi esse o objeto de encontro entre representantes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), da Suzano Papel e Celulose S. A. e da Prefeitura Municipal. A construção de um novo campus do IFMA voltado exclusivamente para essa área também esteve na pauta do encontro, que contou com a presença do reitor do IFMA, Roberto Brandão, do secretário municipal de Agricultura, José Fernandes Dantas, da gerente socioambiental da Suzano, Adriana Carvalho, e do gerente de relações institucionais da Suzano, Mauro Rangel. A reunião foi coordenada pelo presidente da ACII, Jairo Almeida dos Santos, com o apoio de outros diretores da entidade. Após o encontro, no Palácio do Comércio e Indústria, a
FOTO: JOSA ALMEIDA
Comitiva em visita a possível local onde o novo campi seria instalado
comitiva seguiu para uma visita a possíveis áreas em que o novo campus poderia ser implantado. Entre os locais visitados, estavam as instala-ções de uma escola comunitária agrícola no Povoado Coquelândia que poderia abrigar as instalações da segunda unidade do IFMA em Imperatriz. A ACII é uma das incentivadoras da proposta e espera que o novo campus do IFMA voltado para cursos na área agrícola
se torne realidade. “A região tem recebido investimentos de grandes empresas, como a Suzano, e há um aumento também na produção de grãos e do setor agropecuário. Todos esses investimentos precisam de mão de obra qualificada e a vinda dessa nova unidade do IFMA vai contribuir para o incremento da qualificação profissional”, comenta Jairo Almeida dos Santos. O reitor do IFMA, Roberto
Brandão, reconhece a importância do agronegócio para a região e afirma que é intenção do Instituto implantar uma segunda unidade em Imperatriz “Viemos a Imperatriz a convite da Associação Comercial e da Prefeitura para que possamos iniciar o projeto de implantação do segundo campus do Instituto Federal na cidade, com um viés agrícola. Vamos apresentar o projeto ao Ministério da Educação”, comenta.
4 | JORNAL DA ACII | JUNHO DE 2014
Renovação MARKETING
ACII lança nova logomarca
Nova marca padroniza identidade visual da instituição com o modelo da CACB
Desde 13 de maio, a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) passou a utilizar novo logotipo. A nova marca visa padronizar a identidade visual da instituição com o modelo de identificação da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). O modelo já é utilizado pela Federação das Associações Empresariais do Maranhão (FAEM) e centenas de associações comerciais de todo o Brasil. "Como uma entidade que tem o objetivo de fomentar o associativismo, a união empresarial, a ACII viu a necessidade de padronizar sua identidade visual em conformidade
com o modelo da CACB e FAEM. A nova marca representa a evolução da nossa instituição, que cresce e se desenvolve junto com Imperatriz; por isso, o eslogan da campanha de lançamento da nova logomarca é “Evoluindo com Imperatriz”, comenta o presidente da ACII, Jairo Almeida dos Santos. Para o lançamento do novo logotipo, a entidade criou a campanha #ACIIdeCaraNova, que, como se vê, utiliza a linguagem da internet. A nova identidade vai aparecer na campanha em peças compostas com imagens da cidade e o eslogan “Evoluindo com Imperatriz”. A campanha pode ser vista nas redes sociais e
outros materiais de divulgação produzidos pela ACII. A nova marca ganhou um tom amarelo em referências à Bandeira do Brasil, mas preserva a cor verde, que já era utilizada pela Associação Comercial desde 2004. Na nova concepção, o design do símbolo
compreende um núcleo central amarelo, representando a ACII, circuncidado por elementos em verde, que representam seus associados e parceiros, simbolizando a união e a força que o associativismo proporciona.
Associados
JUNHO DE 2014 | JORNAL DA ACII | 5
BOAS- VINDAS
Vale das Carretas é a nova filiada à ACII A empresa Vale das Carretas é a mais nova filiada à Associação Comercial e Industrial de Imperatriz - ACII e agora desfruta de todas as vantagens e soluções empresariais oferecidas pela ACII. Instalada em área de aproximadamente 13 mil metros quadrados, na Rodovia BR010, a empresa oferece um leque de serviços voltados para veículos pesados. A Vale das Carretas surgiu a partir de outro empreendimento, o Novo Posto de Molas, que funciona desde 1994. De acordo com Ernani Magno de Freitas, um dos sócios da empresa, o novo empreendimento surgiu diante da demanda por autopeças para caminhões e carretas. Surgia, assim, em 1997, a Trucks
Imperatriz, que funcionou até 2012 no Bairro Entroncamento. Com o aumento da demanda, surgiu novamente a necessidade de mudar. A Trucks Imperatriz precisava ampliar sua estrutura física. Em 2012, a empresa se instalou na BR-010 e trocou sua denominação para Vale das Carretas. Funcionan- Fachada da empresa associada Vale das Carretas do em amplo espaço, a empresa ofe- das Carretas é ainda oficina creden- quando começamos, lá em 94, hourece hoje serviços de manutenção ciada das carretas Moma, Rodolí- ve uma evolução grande. Houve preventiva, reparos e autopeças para nea, Munck TKA e Tanques Me- aumento da demanda com o agroveículos pesados, como carretas, bi- talesp. A empresa se prepara agora negócio em Balsas, com as transtrens e rodotrens. Entre os serviços para iniciar a fabricação própria de portadoras aqui de Imperatriz e o oferecidos, estão o desempenho de caçambas sobre chassis e carrocerias comércio atacadista e varejista, que chassis, lanternagem, funilaria, sus- metálicas. também é muito forte. Podemos pensão e freios em geral. Para o sócio-diretor Ernani Magno citar também a fábrica da Suzano, Dirigida pelos empresários de Freitas, o mercado voltado para entre outros empreendimentos que Ernani Magno de Freitas, Paulo caminhões pesados só tem cresci- fizeram aumentar o fluxo de veícuRoberto e Rosilda Rodrigues, a Vale do em Imperatriz. “Desde o início, los pesados na região”, comenta.
6 | JORNAL DA ACII | JUNHO DE 2014
Lançamento Fecoimp foi lançada em maio, evento vai A Associação Comercial e Industrial de Imperatriz realizou em 22 de maio, a solenidade de lançamento da 14ª Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz (Fecoimp). O evento que representou o início oficial da maior feira multissetorial do Maranhão, contou com a presença de autoridades, expositores, associados, empresários e a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII). Confira os principais momentos do lançamento da 14ª edição da Feira.
O evento
A grande novidade do lançamento da feira foi o estande de demonstração, em tamanho real, que fez com que os futuros expositores pudessem verificar de modo objetivo o espaço que sediará sua empresa no evento, que
será realizado entre 17 e 20 de setembro, no pavilhão do Centro de Convenções, onde haverá a segunda versão do HabitaSim e o Salão do Automóvel, este em tendas a ser instaladas no estacionamento.
Estande montado no pátio para o lançamento
A programação constou, ainda, da palestra “Porto do Itaqui, um Porto de Oportunidades”, realizada pela Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. Na ocasião, a gerente de novos negócios da EMAP, Luciana Ferreira Kuzolitz,
apresentou a estrutura do Porto e sua importância para a economia, tanto local como nacional, bem como as oportunidades que o empreendimento traz para as empresas do Maranhão.
Luciana Ferreira Kuzolitz, gerente de novos negócios da EMAP
Autoridades
O lançamento da Fecoimp con- empresários, dentre os quais o son Baldez, o gerente da Unida- Malaquias Neves, além de diretou com a presença de autori- prefeito Sebastião Torres Madei- de Regional do Sebrae, Danilo tores da Associação Comercial e dades, expositores, associados e ra, o presidente da Fiema, Edil- Borges, e o presidente da OAB, Industrial de Imperatriz - ACII.
Cerimônia foi destaque na imprensa O lançamento da feira contou com ampla divulgação pelos meios de comunicação de Imperatriz.
JUNHO DE 2014 | JORNAL DA ACII | 7
Fecoimp 2014 movimentar a economia local Fecoimp e sua importância para a região “Ao atrair empresas de diversos portes e ramos de atividade, a feira movimenta os vários setores econômicos de Imperatriz e região, já que o lançamento, a exposição e as demonstrações de produtos em um ambiente de alto potencial mercadológico reforça a imagem institucional das empresas”, comenta o coordenador da 14ª edição da Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz - Fecoimp, Leonardo Leocádio de Sousa. O presidente da Fe-
deração das Indústrias do Estado do Maranhão - Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância da Fecoimp para o desenvolvimento do Estado. A esse respeito, ele assinalou que “somente através da inovação podemos tornar nossas empresas competitivas”, momento em que mencionou o potencial de investimentos que pode ser identificado nos diversificados ramos de atividade comerciais da cidade.
Apresentação da Fecoimp 2014 pelo coordenador Leonardo Leocádio
A Feira A Fecoimp é realizada anualmente desde 2001 e tem como foco principal a promoção do mercado regional. Inicialmente, a feira acontecia no pátio de eventos do Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz. Em 2003, passou a ser realizada no Centro de Convenções. Este ano, a exemplo das edições anteriores, a Fecoimp terá o Salão do Automóvel. O espaço foi criado em 2011, na parte externa do Centro de Convenções, para a exposição de veículos das concessionárias e já se consolidou como uma ótima oportunidade de negócios. O espaço voltado para o setor da habitação e construção civil – o Habita Sim –, inaugurado em 2013, também
continuará em 2014. Nas treze primeiras edições, a Fecoimp contabiliza a participação de cerca de 1.500 expositores locais e de diversos estados e atraiu mais de 500 mil visitantes, números que se somam à prospecção de alto volume de negócios, atendem às expectativas dos expositores e reafirmam a pujança da economia regional.
Fachada do modelo de estande da Fecoimp 2014
Vendas dos Estandes A Associação Comercial já está comercializando os estandes da feira. Os interessados podem fazer reservas pelo telefone 99 3525 3400, de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial.
Colaboradores da ACII, organizadora da Fecoimp 2014
8 | JORNAL DA ACII | JUNHO DE 2014
Evento NEGÓCIOS
2ª Feira de Imóveis é realizada em Imperatriz Evento movimentou aproximadamente 18 milhões de reais em negócios e fomentou o mercado imobiliário local Realizada entre os dias 21 e 24 de maio, a segunda edição da Feira de Imóveis de Imperatriz foi um sucesso. Durante os quatro dias de realização, o evento mostrou o que há de melhor no mercado imobiliário de Imperatriz e região. Ao todo, 22 empresas, entre imobiliárias, construtoras, financeiras e demais instituições, participaram da segunda edição. Com uma estrutura composta por 45 estandes, na Praça de Eventos do Imperial Shopping, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer e comprar imóveis na planta e edificados, assim como loteamentos, além de financiamentos e consórcios. Segundo dados do Imperial Shopping, aproximadamente 45 mil pessoas visitaram o centro de compras durante a Feira, boa parte das quais visitaram a Feira de Imóveis. De acordo os organizadores, a edição deste ano movimento 18 milhões de reais, entre negócios realizados e prospectados. Um
aumento de aproximadamente 14% em relação à primeira edição. O evento deve ganhar uma terceira edição em 2015. Aliás, a Feira já faz parte do calendário do Imperial Shopping. O idealizador da Feira, o empresário Ademar Mariano, declara que a segunda edição cumpriu as expectativas. “Ficamos bastante satisfeitos com o que ocorreu nesta segunda edição da Feira de Imóveis em Imperatriz. Tanto é que, pelos resultados obtidos, expositores já manifestaram a intenção de participar da terceira edição. Isso realmente é um exemplo de como a feira foi positiva”, comenta.
Mercado Imobiliário consolidado
Em seu discurso de abertura, Ademar Mariano afirmou que o mercado de Imperatriz está estabiliza-do. “Fala-se muito do ajuste do mercado como uma queda vertiginosa na demanda, como se houvesse ocorrido a ex-
Visão geral da 2ª Feira de Imóveis
plosão de uma bolha. Nenhuma dessas afirmações condiz com a realidade do nosso mercado e tampouco do desenvolvimento de Imperatriz. O exemplo está na segunda edição da Feira de Imóveis de Imperatriz, quando o bom volume de investimentos na construção civil, especialmente no segmento residencial, contou com demanda segura para os imóveis ofertados. Portanto, Imperatriz não padece de recessão
em sua economia”, comenta. Para justificar o otimismo, o empresário e diretor da ACII cita os empreendimentos que a cidade está recebendo, como a implantação do Curso de Medicina, da UFMA, a duplicação da Ferrovia dos Carajás, com orçamento superior a quatro bilhões de reais, a duplicação e revitalização da Rodovia BR-010, no perímetro urbano da cidade, e investimentos no agronegócio.
JUNHO DE 2014 | JORNAL DA ACII | 9
Festividades HOMENAGEM
Escola Welcome realiza comemoração em homenagem às mães
Em 28 de maio, a Escola de Inglês Welcome realizou sua tradicional comemoração do Dia das Mães. A homenagem aconteceu em uma casa de eventos da cidade e reuniu centenas de pessoas, entre pais, familiares e colaboradores da escola, que tiveram a oportunidade de acompanhar as apresenta-ções dos alunos com idades de 2 a 14 anos. Essa não é a primeira vez que a Welcome realiza atividades comemorativas. Com frequência, a esco-la promove festividades tradicionais do calendário americano, como o Dia de Ação de Graças, o Dia de São Patrício e o Halloween (Dia das Bruxas). Além das apresentações dos alunos da instituição, houve sor-
teios de brindes para os presentes. A emoção tomou conta das mães, que se mostraram bastante satisfeitas com as apresentações dos filhos. “A homenagem foi muito bonita, muito sincera. As crianças se saíram muito bem e acredito que todas as mães se emocionaram com as poesias, com as músicas. Foi um momento emocionante, marcante”, comenta Ana Regina A. Rêgo, mãe de Maria Gabriela e Maria Rafaela, alunas da Welcome. Para a coordenadora pedagógica da Welcome, Elys Christina Aragão, o momento também contribui para a aprendizagem dos alunos, permitindo, ainda, uma interação entre pais e filhos. “Essa é uma exce-
lente oportunidade dos pais verem o desenvolvimento dos seus filhos e receberem uma bela homenagem, que toca, que mexe com o coração. É uma oportunidade também para os pais verem que realmente vale o investimento que têm feito”, acrescenta. A diretora da Welcome, Raquel Mello, ressalta a importância do acompanhamento dos pais e de momentos de interação, como a homenagem às mães. “Quando podemos trabalhar a escola e a família, isso é extremamente proveitoso para o aluno. A criança se sente valorizada quando a família se envolve nessas comemorações. Esse tipo de atividade da escola com a família é
de extrema importância para o crescimento afetivo e linguístico do aluno”, afirma a educadora. A Welcome - A Welcome foi fundada em 1995, pela professora e educadora Raquel Mello, campine-ra (SP) radicada em Imperatriz há 31 anos. Aproximadamente 10 mil alunos já fizeram parte da história da Welcome. Com um corpo docente altamente qualificado, a escola é especializada no ensino da Língua Inglesa, com metodologia especifica e material de ponta para cada faixa etária e nível de conhecimento. Genuinamente imperatrizense, a instituição é uma das mais importantes escolas de ensino de idiomas do Maranhão.
10 | JORNAL DA ACII | JUNHO DE 2014
Mercado
ASSOCIADA
Marmoraria Imperatriz é exemplo de empreendorismo no mercado Imperatrizense Fundada em 1997, em Dom Eliseu, no Pará, a Marmoraria Imperatriz funciona desde 2009 em Imperatriz. Dirigida pelos empresários Alberto e Diná Cotrim, com mais de 17 anos de experiência, a empresa trabalha com produtos feitos a partir de pedras naturais, como mármore, granito, ônix e ardósia, bem como pedras sintéticas, como superfície de quartzo e eco mármore. Os produtos comercializados pela Marmoraria Imperatriz são feitos de acordo com a necessidade dos clientes. A empresa oferece uma seleta linha de materiais e serviços no segmento de rochas ornamentais para vários ambientes, como banheiros, cozinhas, escadas, soleiras, rodapés e pisos. Além do atendimento a residências e pessoas físicas, a mar-
moraria também comercializa produtos e serviços para empresas. Entre os clientes já atendidos, estão bancos, grandes lojas do varejo e construtoras. Além da fabricação própria, a empresa é representante das marcas Silestone, Caesarstone, Stone Italiana, Trendstone, Ecoquartzo e Technistone. Para a consultora de marketing da Marmoraria Imperatriz, Jeneffer Cotrim, a escolha da empresa em se transferir da sua cidade de origem (Dom Eliseu - PA) para Imperatriz se deve ao empreendedorismo dos fundadores e à expansão do mercado na região. “Os proprietários acreditaram que aqui seria melhor, eles quebraram um paradigma de que uma empresa que viesse de uma cidade menor não daria certo, mas hoje percebemos que foi uma escolha acertada. Imperatriz
Fachada da Marmoraria Imperatriz
hoje é um mercado promissor, tanto que encerramos nossas operações no Pará e estamos investindo em Imperatriz”, comenta. Ainda de acordo com Jeneffer Cotrim, a Marmoraria Imperatriz tem procurado a cada dia aprimorar seus serviços. Sempre em busca da melhoria da gestão, a empresa está em processo de
certificação pelo Programa de Certificação de Empresas (Procem), que é desenvolvido pelo Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), ligado à FIEMA e à Sedinc, tendo como parceiro regional a ACII. A empresa é também expositora da Fecoimp desde implantação em Imperatriz, em 2009.
JUNHO DE 2014 | JORNAL DA ACII | 11
Publicidade
12 | JORNAL DA ACII | JUNHO DE 2014
Educação