Informativo Interno nº 220 - maio de 2018
Pós-graduação da UFABC incorpora novas operações via SIGAA
Melhorias em ações de segurança comunitária na UFABC
Nova parceria oferece benefício aos servidores, estagiários e dependentes
EdUFABC: O cotidiano da família real no Brasil
Auditorito: Você conhece e desfruta de seus direitos como servidor?
Informativo Interno da Fundação Universidade Federal do ABC nº 220 – maio de 2018
Mais agilidade e interação: pós-graduação da UFABC incorpora novas operações via sistema eletrônico (SIGAA) Buscando aprimorar e facilitar a condução das operações acadêmicas, a Pós-Graduação da UFABC segue com a gradual implantação do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA). Novas funções da ferramenta eletrônica vêm sendo incorporadas à rotina de atividades da área, como ocorrido no recente processo de matrícula. Já para o segundo quadrimestre de 2018, durante o período de matrícula e de ajuste, os discentes regulares puderam escolher as disciplinas por meio do Portal do Discente no SIGAA. O novo sistema permite que tanto a solicitação de matrícula quanto sua aprovação ocorram integralmente online, ampliando as possibilidades de interação
entre docentes e discentes dos programas de pósgraduação. Outra novidade do SIGAA já incorporada à rotina dos docentes da pós-graduação referese aos lançamentos de conceitos por meio do Portal do Docente. O procedimento via sistema eletrônico está vigente e já deverá ser utilizado pelos professores que ministraram disciplinas nos programas de pós-graduação da UFABC no primeiro quadrimestre de 2018. É importante reforçar que o prazo para lançamento de conceitos é até o dia 25/05, conforme o calendário acadêmico. As orientações de acesso ao Portal do Docente e as instruções estão disponíveis em http://propg.ufabc.edu.br/portal-do-professor/
LANÇAMENTO DE CONCEITOS - PROPG Para lançamento de conceitos, o Professor acessará o Portal Docente (www.sig.ufabc.edu.br)
Ao abrir o Portal do Docente, aparecerão as turmas em aberto, aguardando lançamento de conceitos. A turma abaixo está identificada com o seguinte código TBIS00420181, onde: T = turma BIS004 = código da disciplina do Programa 2018 = ano 1 = quadrimestre
Clique na turma desejada:
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Melhorias em ações de segurança comunitária
Ainda que a nossa Universidade esteja inserida em um cenário de contingenciamento financeiro e também seja diretamente impactada por outras dificuldades, são permanentes seus esforços para garantir à comunidade universitária ambientes de convivência agradáveis e seguros. Diante dessa prioridade institucional, a UFABC efetivou, desde o início deste mês, um aporte de novos seguranças em seu contingente operacional terceirizado. Essa melhoria representa um aumento no efetivo da segurança comunitária e ampliará a cobertura de ronda nos Blocos E e L, no campus de Santo André, e Blocos Alfa I e Beta, no campus de São Bernardo do Campo. A mudança permitirá, ainda, que os horários de acesso aos laboratórios do Bloco L estejam, em breve, equiparados ao dos demais laboratórios da Universidade. Os desafios são constantes e a UFABC mantém seu compromisso de atuar sempre em prol de melhorias na qualidade de sua Segurança Comunitária.
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Programa de Parcerias – DSQV/SUGEPE
Foto: Cida, representante da Skill
Em maio mais uma instituição parceira, formalizada via Programa de Parcerias, realizou a divulgação de seus serviços e benefícios na UFABC, a da SKILL Idiomas. O Programa de Parcerias da UFABC oferece desconto para Servidores e Estagiários e seus dependentes. As divulgações das empresas parceiras acontecem sempre em Santo André, no piso vermelho, próximo a torre 1, e em São Bernardo do Campo, no térreo do bloco Delta.
Ação promocional da Skill no campus de SBC
Teremos mais divulgações em breve, fiquem atentos e aproveitem. Se você conhece alguma instituição da área educacional, divulgue o Programa de Parcerias!
Para mais informações: qualidadedevida@ufabc.edu.br http://www.ufabc.edu.br/servidor/portal-do-servidor/programa-de-parcerias
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Juliana Gesuelli Meirelles
A Família Real no Brasil: Política e Cotidiano (1808-1821) Juliana Gesuelli Meirelles
O livro, publicado pela EdUFABC, trata das interfaces entre a política e o cotidiano no Rio de Janeiro no período joanino em meio a diversas transformações políticas e aos muitos conflitos e desafios da nova sociedade que se formava nos trópicos, permeada por um projeto político de sustentação do Império Português nas duas margens do Atlântico. Os temas abordados perpassam desde a estruturação das novas instituições régias, que
surgiam na América Portuguesa e delineavam a governabilidade da monarquia portuguesa, com sede no Rio de Janeiro, até o retorno de Dom João VI para Portugal, em 1821, quando as consequências da crise do Antigo Regime Português já apareciam de forma mais patente no universo público. Este curto e intenso período foi um momento em que a cidade do Rio de Janeiro cresceu e surgiram novos espaços de sociabilidade, desde os teatros até festas cívicas, nas quais a população emergia em um papel até então desconhecido na cena pública. A criação da imprensa não só colocou em circulação livros em maior quantidade e diversidade, mas engendrou uma forma de participação política inédita, por meio dos jornais. Após três séculos fechados ao contato estrangeiro, uma intensa circulação de mercadorias e de ideias viria renovar os hábitos relativos à leitura, ao que se comia e até mesmo em que se acreditava, como mostram os momentos de rebelião. A autora consegue descrever esse período de permanência de D. João VI no Brasil sem
Professora do Departamento de Biblioteconomia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) e pesquisadora do Instituto dos Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. É doutora em História Política pela Universidade de Campinas, e possui mestrado e graduação em História por esta mesma instituição. Dentre suas publicações, destacam-se os livros Política e Cultura no governo de D. João VI (2017), A família real no Brasil (2015) e Imprensa e Poder na Corte Joanina (2008). Possui, ainda, Bacharelado em Comunicação Social Jornalismo pela PUC-Campinas. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Colônia, atuando principalmente nos seguintes temas: Gazeta do Rio de Janeiro, concepção de imprensa, história social da cultura escrita, espaços de sociabilidade (teatros, bibliotecas, academias), cultura e política no período joanino.
perder nada de sua dinâmica, levando o leitor a percorrer com interesse os caminhos da pesquisa pela bibliografia e pela rica documentação utilizada.
O texto que originou este livro conquistou em 2007 o 1º lugar no Concurso Luso-Brasileiro D. João VI de Pesquisa, prêmio concedido conjuntamente pela UNIRIO e pela Universidade de Coimbra.
VISITE NOSSO SITE: editora.ufabc.edu.br
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Você conhece e desfruta de seus direitos como servidor?
Auditorito Olá, pessoal!
Na maioria das edições deste Comunicare temos lembrado bastante das normas, regras, leis e todo o universo de deveres que devemos cumprir na Administração Pública. Afinal, o serviço público requer muita atenção para que façamos corretamente aquilo que tenha fundamento legal para ser realizado. Pois bem, nesta edição, nos propomos a lembrar que, além de todos esses regramentos nos proporcionarem deveres, também nos proporcionam direitos! A Lei Federal nº 8.112/1990, conhecida como o Estatuto dos Servidores Públicos Federais, é um dos principais regulamentos que nós servidores devemos ter por base em nosso dia a dia. Nela estão estabelecidos os direitos e vantagens (inclusive pecuniários) e em quais situações teremos acesso a eles, bem como, as licenças as quais podemos lançar mão caso nos encaixemos nas circunstâncias lá explanadas. E nesse caso das licenças, tem uma que tem se tornado possível à medida que o tempo de trabalho no serviço público de alguns servidores coincide com os prazos necessários para a obtenção do direito, é o caso da licença capacitação que, segundo o artigo 87, da Lei 8.112/1990, “(...) após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional(...)” [Grifos adicionados]. Aqui na UFABC, o tema encontra-se bastante regrado e faz parte de um processo interno da Superintendência de Gestão de Pessoas – SUGEPE, que pode nos esclarecer se tivermos dúvidas a respeito. Mas apenas por uma questão de conversarmos sobre o assunto de um jeitinho mais informal, vamos utilizar um exemplo dado pela Secretaria de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, publicado em sua Nota Técnica nº 595/2009/COGES/DENOP/SRH/MP: Um servidor ingressou no serviço público em janeiro de 2000, completando o primeiro período aquisitivo em janeiro de 2005, e a partir desta data poderia requerer a licença capacitação referente ao primeiro período quinquênio aquisitivo (janeiro de 2000 a janeiro de 2005) e gozá-lo dentro do lapso temporal correspondente ao segundo período aquisitivo (janeiro de 2005 a janeiro de 2010). Na hipótese de o servidor iniciar o gozo no final do mês de dezembro de 2009, o período de três meses da licença vai terminar no transcurso no terceiro período aquisitivo (janeiro de 2010 a janeiro de 2015), situação para a qual não existe óbice legal. Posteriormente, tendo em vista já ter completado o segundo período aquisitivo, poderia o servidor protocolar novo requerimento e solicitar que o gozo relativo a esse período tivesse início logo após o usufruto da primeira licença capacitação. O esquema da figura exemplifica este caso.
Jan
Jan
1º
Período aquisitivo
20/12/2009 - Início do usufruto da 1ª licença
Jan
Jan
2005
2000
2010
2º
2015
3º
Período aquisitivo
Licença capacitação
20/03/2010 - Término do usufruto da 1ª licença 21/03/2010 - Início do usufruto da 2ª licença
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Quinquênio de efetivo exercício
Período aquisitivo
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Assim, vendo a figura no exemplo dado, a gente percebe que a utilização da licença para capacitação deverá iniciar-se até o último dia anterior ao fechamento do quinquênio subsequente aquele no qual se adquiriu o direito, não havendo obstáculo ao encerramento no decorrer deste, desde que o servidor usufrua a licença integralmente (período de três meses), não podendo ser parcelada, de modo que não reste parcela a ser gozada posteriormente. E, além disso, por não constituir acumulação, após usufruir três meses de licença capacitação durante o quinquênio subsequente ao período de aquisição, em ato contínuo, o servidor pode iniciar o gozo de nova licença capacitação, a qual se refere a novo período aquisitivo já concluído. Lembrando sempre que isso tudo é possível desde que haja o interesse da Administração, e siga todas as outras regras normativas existentes. Viu só como devemos ficar atentos aos nossos direitos, prazos e normativos? É fazendo os nossos cálculos, nos alinhando aos interesses da Administração e conversando com nossas chefias que vamos nos inteirando e capacitando, trazendo ao Serviço Público, cada vez mais servidores capacitados, competentes e motivados para proporcionar e manter a excelência de nossa Universidade!
UFABC
Um grande abraço e até a próxima! Auditorito.
Auditoria Interna
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