Plano Geral de Atividades 2021 e Orçamento Geral 2021 by Comunidade Vida e Paz

MENSAGEM DA DIREÇÃO.............................................................. 02 COMUNIDADE VIDA E PAZ............................................................ 03 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.................................................... 04 EIXOS ESTRATÉGICOS.................................................................. 05 MAPA ESTRATÉGICO..................................................................... 06 CENTRO DE INTERVENÇÃO DE PRIMEIRA LINHA....................... 07 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E DE INSERÇÃO........................ 13 APOIO À REINSERÇÃO................................................................... 23 OUTRAS ATIVIDADES.................................................................... 26 SERVIÇOS CENTRAIS..................................................................... 29 COLABORAÇÕES E CONTINUIDADE DE SERVIÇOS...................... 34 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................. 36 ORÇAMENTO GERAL...................................................................... 39

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Em tempo oportuno a direção da Comunidade Vida e Paz elaborou um Plano Estratégico para os anos de 2018-2021, que estabeleceu os objetivos orientadores da atividade geral da Comunidade para o período abrangido pelo seu mandato. Apesar de, como qualquer plano a médio prazo, estar preparado para ser (re)adaptado à realidade que vai acontecendo e reorientado em conformidade, não estávamos preparados para a situação de pandemia que estamos a viver. No entanto, e na sequência do esforço de todos, foi elaborado o presente Plano de Atividades que contempla, tanto quanto é possível prever, os efeitos da Pandemia. De facto, esses efeitos têm-se vindo a sentir em todas as áreas de intervenção da Comunidade: ao nível das equipas de rua, quer por menor apoio de outras instituições, quer pelas limitações à mobilidade dos nossos voluntários; ao nível dos diferentes Centros de Intervenção, pela necessidade de ser dada prioridade a medidas de segurança, implicando algumas delas menor disponibilidade temporal dos profissionais para o acompanhamento dos utentes e pela diminuição da capacidade de resposta dos serviços públicos retardando as decisões técnicas e administrativos que condicionam o início do tratamento no que respeita às Comunidades Terapêuticas. O Plano de Atividades para 2021 apresenta, de forma breve, o vasto leque de responsabilidades assumidas e de atividades a desenvolver, que têm sempre como primado a dignidade da Pessoa Humana. Paralelamente, temos, também, a expectativa de que as medidas tomadas no final do ano de 2020, com a reformulação da intervenção de primeira linha e o reforço do apoio pósalta, permitam chegar mais rapidamente às pessoas que confiam em nós e garantir o sucesso do processo de reabilitação em que se envolveram. Seguramente será um ano difícil, mas confiamos que a Fraternidade proposta pelo Papa Francisco, sustentada no mandamento do Amor, e que caracteriza esta nossa ComUnidade, será a força que nos alimenta, voluntários, colaboradores, benfeitores e, especialmente, as pessoas que confiam em nós para Reconstruirem o Sentido da sua Vida. Bem hajam.

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A Comunidade Vida e Paz, sendo uma Instituição ereta canonicamente, rege-se pelos princípios da Doutrina Social da Igreja Católica. A sua atuação assenta nas Pessoas e na sua dignidade humana. A atenção recai sobre as mais pobres e socialmente excluídas ou vulneráveis, independentemente da sua etnia, credo ou nacionalidade. Tendo sempre como finalidade a construção do Bem Comum, a nossa ação visa a Solidariedade e a Justiça Social e será realizada tendo como referência fundamental, interna e externamente, o princípio da Subsidiariedade. MISSÃO: Ir ao encontro e acolher pessoas em condição de sem-abrigo ou em situação de vulnerabilidade social, ajudando-as a recuperar a sua dignidade e a (re)construir o seu projeto de vida, através de uma ação integrada de prevenção, reabilitação e reinserção. VISÃO: Pretendemos ser uma organização de referência na criação e dinamização de respostas às necessidades e potencialidades das pessoas em condição de semabrigo ou em situação de vulnerabilidade social. VALORES: Esperança; Comunidade; Equidade; Solidariedade; Verdade; Compromisso; Tolerância; Espiritualidade; Compaixão; Gratidão.

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PATRIARCADO

CONSELHO GERAL

ASSISTENTE ESPIRITUAL

CONSELHO FISCAL

DIREÇÃO

DIRETORA GERAL

INT. DIRETA

NEG. SOCIAIS

TOMADA

FRESCOS COMVIDA

PREST. SERVIÇOS

QES

COM. E MARKETING

BANCO

VOL.

VOLUNTARIADO

EMPRESARIAL

NATAL PSSA

SERV. FINANCEIROS

CONTABILIDADE

FÁTIMA

SERV. APOIO

INT. 1ªLINHA ETR

SERV. ADMINISTRATIVOS

GESTÃO PESSOAS

TESOURARIA

EAD

SERV. AFAI

RECEÇÃO

APOIO ESPIRITUAL

EVR

LOGÍSTICA

ARMAZÉM

REFEIÇÕES

UAR BANCO ROUPA MAPA

ARP

FAMÍLIAS

PROJETO ESCOLAS

SERV. INFORMÁTICA

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(E1) QUALIDADE E MELHORIA CONTÍNUA NA INTERVENÇÃO Aprofundar o conhecimento e as alterações no perfil das pessoas em situação de sem-abrigo (PSSA) ou em condição de vulnerabilidade social; adaptar a intervenção às necessidades dos utentes; promover a qualidade e a melhoria contínua dos serviços. (E2) CULTURA INTERNA E SUSTENTABILIDADE DA MISSÃO Reforçar a cultura interna que está na base da sustentabilidade da Comunidade e garantir o alinhamento interno e a cooperação de equipas. (E3) DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS Consolidar práticas de desenvolvimento pessoal e profissional, bem como a política de avaliação de desempenho e de adequação de categorias profissionais às funções exercidas; promover a partilha de boas práticas. (E4) ADMINISTRAÇÃO E VIABILIDADE ECONÓMICA Otimizar recursos e reforçar a captação de fontes de receita, de forma a assegurar a viabilidade económica da organização. (E5) DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO/INSERÇÃO Inovar na área da reinserção dos utentes e fomentar o uso das tecnologias ao serviço da gestão, da intervenção e na captação de recursos financeiros. (E6) IMPACTO SOCIAL E RELAÇÃO COM A SOCIEDADE Combater o estigma em relação às PSSA, divulgar a intervenção integrada e as ações desenvolvidas pela Comunidade, ter uma participação ativa nas redes sociais e com os parceiros e utilizar sempre boas práticas que possam oferecer referências para desenvolver estratégias e ações mais eficazes. 05

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Aumentar os níveis de satisfação dos utentes e seus familiares

PESSOAS E MEMBROS

Promover autonomia e reinserção dos utentes de acordo com as suas capacidades e limitações Combater o estigma das pessoas em situação de sem-abrigo Consolidar a participação nas estratégias locais e nacionais

IMPACTO SOCIAL Consolidar estratégia de parcerias

Desenvolver estratégia de benchmarking

Criar condições que asseguram a sustentabilidade na intervenção Continuar alargamento de política de gestão da qualidade

PROCESSOS INTERNOS Reforçar processos de comunicação interna Continuar política de investimento em equipamentos e melhoria de infra-estruturas Desenvolver uma cultura digital ao serviço de todos os envolvidos Aumentar a eficácia e eficiência na gestão organizacional

FINANCEIRA Reforçar estratégia de angariação de fundos

Consolidar a definição de cultura interna e dos pilares de sustentabilidade da missão

APRENDIZAGEM E CRESCIMENTO

Reforçar a apropriação do carisma, missão, visão e valores por todos os envolvidos "Cuidar de quem cuida" numa perspetiva de desenvolvimento pessoal e profissional Alargar política de avaliação de desempenho

Reforçar estratégia de gestão do voluntariado enquanto desenvolvimento pessoal e humano

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1.CENTRO DE INTERVENÇÃO DE PRIMEIRA LINHA O Centro de Intervenção de Primeira Linha (CIPL) é uma unidade, recentemente criada, que engloba as Equipas Voluntárias de Rua, as Equipas Técnicas de Rua e o Espaço Aberto ao Diálogo. A sua ação está centrada na identificação das necessidades e expectativas das pessoas em situação de semabrigo, na promoção da qualidade de vida e na procura de respostas alternativas à situação das pessoas atendidas.

1.1. EQUIPAS VOLUNTÁRIAS DE RUA A intervenção levada a cabo pelas Equipas Voluntárias de Rua assenta no estabelecimento de uma relação de proximidade com as pessoas em situação de sem-abrigo, de forma a promover nelas a confiança e a motivação para a mudança.

1.2. EQUIPAS TÉCNICAS DE RUA As Equipas Técnicas de Rua têm como propósito conhecer as pessoas sinalizadas e contribuir para a definição e concretização de uma resposta personalizada e integrada para cada uma delas, de forma a permitir uma mudança de vida.

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1.2.1. EQUIPAS TÉCNICAS DE RUA DE LISBOA Financiada pela Câmara Municipal de Lisboa, é constituída por profissionais da Comunidade a quem foram destinadas as freguesias de Alvalade, Arroios, Areeiro, Avenidas Novas e Santo António para monitorização e resposta às sinalizações das pessoas em situação de sem-abrigo.

1.2.2. EQUIPAS TÉCNICAS DE RUA DA AMADORA Através de um Protocolo com a Câmara Municipal da Amadora, as Equipas de Rua, constituídas por técnicos da autarquia e da Comunidade, monitorizam e acompanham as pessoas em situação de sem-abrigo do concelho.

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1.2.3. EQUIPAS TÉCNICAS DE RUA DE LOURES Através de um Protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Loures, o objetivo destas Equipas passa por monitorizar e dar resposta às situações e às pessoas sinalizadas, quer por moradores do concelho, quer por outras Instituições.

1.2.3. EQUIPAS TÉCNICAS DE RUA DE ODIVELAS Para o ano de 2021, a Comunidade propõe-se a consolidar a sua intervenção no concelho de Odivelas, em resultado do estabelecimento de um Protocolo com a Câmara Municipal de Odivelas. O objetivo desta resposta, à semelhança das demais Equipas Técnicas de Rua da Comunidade, passa por monitorizar as pessoas e situações sinalizadas por moradores ou outras Instituições.

2. ESPAÇO ABERTO AO DIÁLOGO O Espaço Aberto ao Diálogo é uma resposta que promove uma intervenção complementar à intervenção realizada pelas Equipas Técnicas e Voluntárias de Rua. Presentemente, a Comunidade dispõe de um Espaço em Chelas e outro na Amadora. 10

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2.1. ESPAÇO ABERTO AO DIÁLOGO EM CHELAS Em funcionamento desde 2011, esta resposta disponibiliza às pessoas em situação de sem-abrigo ou em situação de vulnerabilidade social a resposta mais adequada à sua problemática, tendo em conta o diagnóstico e avaliação efetuado pelos profissionais.

2.2. ESPAÇO ABERTO AO DIÁLOGO NA AMADORA Em funcionamento desde 2018, esta resposta prevê a monitorização das pessoas em situação de sem-abrigo no concelho, a distribuição alimentar e a prestação de um atendimento individualizado.

Para 2021, foram definidos os seguintes objetivos operacionais para o EAD de Chelas e da Amadora:

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3. COMUNIDADES TERAPÊUTICAS O programa de tratamento preconiza como princípio fundamental e marca dos cuidados a prestar "olhar a Pessoa na sua integralidade", entendendo-a como sujeito ativo do seu próprio processo de transformação. 3.1. COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE FÁTIMA Iniciou a sua atividade em maio de 1997, tem capacidade para admitir 70 pessoas e destina-se a acolher e a reabilitar pessoas com adições, com ou sem patologia mental, em regime residencial.

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3.2. COMUNIDADE TERAPÊUTICA DA TOMADA Iniciou a sua atividade em 1993. Tem capacidade para receber 65 utentes e destina-se a acolher e a reabilitar pessoas com adições, com ou sem patologia mental, em regime residencial.

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4. COMUNIDADES DE INSERÇÃO As Comunidades de Inserção desenvolvem um programa de reabilitação, em regime residencial e comunitário, orientado para o desenvolvimento das capacidades dos utentes com vista à inserção social.

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4.1. COMUNIDADE DE INSERÇÃO DA QUINTA DO ESPÍRITO SANTO Iniciou a sua atividade em 1997, tem capacidade para receber 67 utentes e destina-se a acolher pessoas em idade ativa, que possam ter ou não frequentado as Comunidades Terapêuticas e que necessitem de apoio com vista à inserção na sociedade.

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4.2. COMUNIDADE DE INSERÇÃO DA TOMADA Criada em 2006, com capacidade para acolher 21 utentes, destina-se a possibilitar a plena autonomização das pessoas, capacitando-as e permitindo o treino profissional indispensável à inserção no mercado de trabalho.

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5. APOIO À REINSERÇÃO A Comunidade mantem o apoio aos utentes que manifestem necessidade mesmo após alta dos Centros. Este serviço tem como finalidade criar as condições necessárias para a reinserção social e evitar eventuais situações de regresso à rua.

5.1. APARTAMENTOS E RESIDÊNCIA AUTÓMONA A Comunidade dispõe de 6 apartamentos de apoio à reinserção das pessoas após programa de reabilitação e reinserção e 1 apartamento para alojamento temporário para pessoas saídas da rua que se encontram em fase de espera para admissão nos Centros. No total, estas estruturas têm capacidade para acolher 40 pessoas.

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5.2. ACOMPANAHMENTO PÓS-ALTA E MAPA O

apoio

pós-alta

garante

às

pessoas

suporte

vários

serviços:

acompanhamento individual, apoio na gestão da medicação, apoio na ocupação, alimentação, apoio social, apoio na gestão do dinheiro, visitas domiciliárias, entre outros.

O Projeto MAPA (Mais Apoio Pós-Alta) visa assegurar suporte psicossocial e financeiro nos primeiros tempos do processo de autonomização das pessoas que não apresentam apoio familiar, que têm um baixo nível de qualificação profissional e reduzidas experiências de trabalho. Sendo a reinserção dos utentes e a prevenção de recaídas um dos grandes desafios, o projeto MAPA tem como objetivos para o ano de 2021:

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6. OUTRAS ATIVIDADES A Comunidade desenvolve outro tipo de atividades na sociedade com vista a incentivar a mudanças nas Pessoas. 6.1. FESTA DE NATAL COM AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE SEM-ABRIGO A Festa de Natal da Comunidade procura ser um momento de convívio e de disponibilização de serviços, entre os quais se destacam consultas médicas e dentárias, apoio jurídico, serviços de cidadania, refeições, disponibilização de roupas, atendimentos por parte da equipa técnica do Espaço Aberto ao Diálogo, entre outros. A concretização da Festa de Natal com as pessoas em situação de sem-abrigo só é possível graças à enorme generosidade de parceiros, benfeitores e voluntários que todos os anos dão um pouco de si para o bem-estar dos que se encontram numa situação de maior vulnerabilidade. Em 2020, devido à crise pandémica, não foi possível realizar a Festa de Natal nos moldes habituais, mas a Comunidade não deixou de assinalar esta época tão relevante e realizou uma Celebração de Natal junto das pessoas em situação de sem-abrigo, indo ao encontro das pessoas na rua, disponibilizando um conjunto de serviços mais reduzido e oferecendo alguns presentes. Tendo em conta que a Festa de Natal com as pessoas em situação de semabrigo é um evento anual, que começa a ser definido e planeado no início do ano, à data da elaboração do presente Plano ainda não se conheciam as metas para 2021. 27

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6.2. PROJETO ESCOLAS A Comunidade Vida e Paz desenvolve o projeto "Educar para os Valores" junto dos estabelecimentos de ensino que manifestem interesse nos temas relacionados com a atuação da Instituição. O projeto procura proporcionar aos jovens experiências concretas no exercício da solidariedade, desde logo com a participação em ações de voluntariado na Comunidade.

6.3. APOIO A FAMÍLIAS CARENCIADAS O apoio a Famílias carenciadas contempla a satisfação das necessidades básicas, com destaque para o fornecimento de refeições e bens alimentares.

6.4. ESPIRITUALIDADE A Comunidade assume uma visão holística da Pessoa, procurando aprofundar a dimensão da Espiritualidade Individual. Tendo esta premissa presente, cada resposta traçou um Plano da Espiritualidade, no qual se encontram previstas ações como: Celebração da Eucaristia nas diferentes respostas da Comunidade; Realização de reflexões sobre temas relacionados com a espiritualidade; Catequese de preparação para a celebração de sacramentos, Promoção de atividades em datas festivas como o Natal e a Páscoa. 28

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1. GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS A Comunidade conta com um conjunto de profissionais e voluntários que, diariamente, dão o melhor de si em prol das pessoas em condição de semabrigo ou em situação de maior vulnerabilidade social.

1.1. PROFISSIONAIS O bem-estar e o desenvolvimento dos profissionais da Comunidade é uma preocupação constante, de tal forma que se encontram definidos os seguintes objetivos:

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1.2. VOLUNTÁRIOS Os voluntários são a força motriz da Comunidade Vida e Paz. Sem eles, a atuação e o alcance da intervenção da Comunidade seria condicionada. A pensar no envolvimento e no sentimento de pertença dos voluntários, foram definidos os seguintes objetivos:

2. COMUNICAÇÃO, MARKETING E ANGARIAÇÃO DE FUNDOS No decurso do ano de 2021, a Comunidade irá alavancar um conjunto de iniciativas com o intuito de divulgar interna e externamente as suas atividades, reforçar a sua presença e o seu papel na sociedade, desmistificando o preconceito em volta das pessoas em situação de sem-abrigo, e diversificar as suas fontes de financiamento, de modo a garantir a sustentabilidade dos seus serviços.

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Tendo por base as orientações estratégicas definidas para o triénio 2018-2021, estabeleceram-se os seguintes objetivos:

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3. RECURSOS Para o exercício da sua atividade a Comunidade conta com a existência de diferentes infraestruturas como o seu Edifício de Sede, os Centros Terapêuticos (Fátima e Venda do Pinheiro), os Centros de Inserção (Venda do Pinheiro e Sobral de Monte Agraço), o Espaço Aberto ao Diálogo em Chelas e Amadora e, ainda, os 7 apartamentos localizados em diferentes zonas do país. A Comunidade dispõe, também, de uma frota de 25 viaturas para levar a cabo a sua Missão pelas diferentes respostas.

3.1. INVESTIMENTOS Para o ano de 2021, a Comunidade apresenta necessidades de investimentos nas diferentes respostas, calculados no valor de 536.505,00€. A concretização dos investimentos para 2021 dependerá da evolução das disponibilidades financeiras da Comunidade, bem como do financiamento por entidades externas e benfeitores.

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1. PARCERIAS Ao longo dos anos, a Comunidade tem vindo a estabelecer um conjunto de parcerias com diferentes entidades no âmbito da sua intervenção junto das pessoas em situação de sem-abrigo e também junto das pessoas que se encontram nos Centros Terapêuticos e de Reinserção. Tendo em vista a melhoria contínua da prestação de serviços às pessoas apoiadas, bem como o alargamento da intervenção da Comunidade, este Plano prevê, para o ano de 2021, nas diferentes respostas da Instituição, medidas como:

Para a Comunidade é, igualmente, importante garantir a sustentabilidade financeira que permita a continuidade dos seus serviços. Neste sentido, é também fundamental o estabelecimento de parcerias com vista à diversificação das fontes de financiamento.

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Os objetivos estratégicos, operacionais, ações e metas previstas no Plano de Atividades estão alinhados com o Mapa estratégico da Instituição e com os desafios da Direção para 2021, consistem em adequar, alargar as respostas às necessidades e perfis dos utentes e à intervenção dos profissionais; garantir os recursos, equipamentos e manutenção de infra estruturas, de forma a promover a sustentabilidade da Missão e melhoria continua; consolidar e alargar parcerias e diversificar as fontes de financiamento, diminuindo assim, a dependência do Estado. Os constrangimentos financeiros que se esperam, em resultado da Pandemia, poderão pôr em causa a concretização de alguns projetos e ações de melhoria, obrigando a uma aposta em projetos inovadores e formas de angariação de fundos. Em 2021, e de forma a corresponder às expetativas e necessidades das PSSA, a Direção irá persistir na procura de alternativas e estabelecer todas as diligências que tornem possível ultrapassar as limitações e prosseguir os contactos com os responsáveis de serviços públicos da área Social e de Saúde. Assim, e como prioridades, pretende conseguir-se umas instalações adequadas ao movimento que se tem vindo a registar na Unidade de Acolhimento (EAD Lisboa) e criar uma componente residencial na mesma: Unidade residencial de 12-15 camas, para alojamento transitório dos que decidiram iniciar o processo de Reabilitação enquanto aguardam o desenrolar do respetivo processo; 37

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Unidade Residencial aberta à Comunidade, destinada a acolher, ocupar e prestar cuidados a dependentes moderados, com ou sem doença mental que, concluído o processo de tratamento/reabilitação e sem suporte familiar, se conclua não terem condições para se autonomizarem e requerem

suporte

psico-social

para

manter

nível

autonomia

conseguido; Unidade Residencial (Lar/ERPI) para acolhimento dos casos que, concluído o processo de tratamento/reabilitação nas Comunidades Terapêuticas ou de Reinserção, não estando em idade ativa, mas com nível de autonomia equivalente ao da população da sua faixa etária, sem suporte familiar, numa ERPI destinada à população geral; Alargar a Rede de Apartamentos Partilhados para apoio no alojamento dos que, concluído o processo de tratamento e reabilitação, procuram trabalho e alojamento com vista à sua autonomização;

A pandemia veio acentuar a necessidade da intervenção institucional junto das PSSA e tem implicado um enorme esforço por parte dos profissionais e voluntários, assim, como maior envolvimento do Conselho Fiscal, Conselho Geral e do Senhor Patriarca que é fortemente reconhecido e valorizado pela Direção.

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1. ORÇAMENTO Nos termos dos estatutos da Comunidade Vida e Paz é elaborado o presente Orçamento, expressão financeira do plano de atividades cuja execução se prevê para o exercício económico de 2021.

1.1. SITUAÇÃO ECÓMINCA FINANCEIRA - CONTEXTO NACIONAL Segundo as projeções do Banco de Portugal, atualizadas em dezembro de 2020, assumindo que as restrições económicas causadas pela pandemia Covid-19 serão gradualmente superadas a partir do primeiro trimestre de 2021, prevê-se uma queda do PIB de 8,1% em 2020, seguida de um crescimento de 3,9% em 2021. Nestas projeções espera-se ainda que a atividade económica retome o nível pré-pandemia apenas no final de 2022. O emprego na economia portuguesa deverá diminuir 2,3% em 2020, o que constitui uma queda inferior à que seria expectável, em especial devido às medidas de apoio do Estado Português às empresas e particulares, evidenciando-se o regime de layoff simplificado e os apoios aos trabalhadores independentes. Atendendo às projeções formuladas pelo Banco de Portugal, perspetiva-se um aumento do emprego e uma redução da taxa de desemprego a partir do 2º semestre de 2021. Assim, espera-se para 2021 uma recuperação da economia mundial, face a 2020, evidenciando-se a manutenção das condições de financiamento dos países da zona euro com o reforço do programa de compra de dívida pública e com a concessão de empréstimos de longo prazo (aos bancos da zona euro) em condições favoráveis.

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1.2. A INSTITUIÇÃO A Comunidade Vida e Paz é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, nascida em 1989 e tutelada pelo Patriarcado de Lisboa. Dedica-se à recuperação das pessoas em situação de sem-abrigo, tendo por objetivo último a sua reinserção social e profissional. Para providenciar serviços sociais a pessoas carenciadas, a Comunidade Vida e Paz depende de Subsídios do Estado, devidamente acordados com diversas entidades, e também de Donativos de Terceiros. Com esse objetivo, considerando a importância dos Subsídios à Exploração e dos Donativos recebidos na viabilidade e sustentabilidade financeira da Comunidade Vida e Paz, manifesta-se imprescindível a manutenção e a dinamização de uma gestão estratégica, sustentada e proactiva, da capacidade instalada nos Centros Terapêuticos e de Inserção da Instituição e a existência de uma política proactiva de fundraising. As perspetivas para a economia portuguesa estão rodeadas de uma incerteza elevada, associada à evolução da pandemia Covid-19 e à implementação, no curto prazo, de uma solução médica eficaz e em larga escala, sendo neste contexto que a projeção dos custos foi feita para, tanto quanto possível, permitir a plena execução do plano de atividades.

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No que respeita aos custos orçamentados, não foi aplicada qualquer taxa de inflação e, em relação à projeção dos proveitos, os valores correspondem, na sua maioria, à média dos últimos três exercícios económicos, introduzindo-se ajustamentos pontuais quando tal foi possível prever-se. Desta forma, tendo por base os dados contabilísticos acumulados até ao final do mês de agosto de 2020, a partir dos quais se fez uma extrapolação para dezembro

mesmo

ano,

considerando

estimativas

prudentes

conservadoras dos custos e proveitos esperados para 2021, num contexto tão incerto, estima-se um Resultado Líquido Previsional negativo de 30.098€ para 2021.

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GASTOS E PERDAS Os gastos e perdas previstos para 2021 são:

Os gastos estimados para 2021 ascendem a 3.897.363€, destacando-se os Gastos com o Pessoal, que correspondem a 47% dos custos totais. O Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas (CMVMC) corresponde a 24% e os Fornecimentos e Serviços Externos (FSE’s) ascendem a 18% do total dos custos. Os restantes custos, em conjunto, representam apenas 11% do total dos custos orçamentados para 2021.

ANÁLISE COMPARATIVA DOS GASTOS ORÇAMENTADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2020:

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Comparando os Orçamentos de Gastos de 2021 e 2020, prevê-se um aumento ligeiro dos gastos orçamentados em cerca de 1%. A maior variação, em termos nominais, será da conta orçamentada referente a Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas. Este aumento deve-se, acima de tudo, às compras de material de limpeza e higiene, de material de equipamento e proteção individual (EPI’s) e de material clínico para os utentes. Estima-se que a segunda maior variação em termos nominais, no sentido de um decréscimo, ocorra em Fornecimentos e Serviços Externos, acima de tudo com o término de alguns projetos subsidiados pelo Programa Operacional Inclusão Social Emprego (POISE) que, por sua vez, influencia também negativamente a rubrica de Outros Gastos e Perdas, em especial devido à atribuição, em 2020, de bolsas de formação. O aumento de 2% nos Gastos com o Pessoal deve-se, em especial, ao impacto das atualizações de carreiras e ao aumento do Salário Mínimo Nacional ocorridos em 2020, mas também a um ligeiro aumento do Quadro de Pessoal. Finalmente, para 2021 prevê-se um aumento dos gastos orçamentados com Gastos/Reversões de Depreciação e Amortização atendendo aos investimentos considerados indispensáveis e imprescindíveis para 2021 com vista ao bom funcionamento da instituição.

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CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS

Os Géneros Alimentares correspondem à rubrica mais representativa do conjunto destes custos, tendo-se estimado para 2021 um custo de 793.715€, o que corresponde a 84% do total dos Custos das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas (CMVMC), os quais ascendem a 950.056€. De notar que, no total destes custos, os Donativos em Espécie têm um peso de 71%,

importando

referir

que

estes

gastos

têm

como

contrapartida

contabilística os rendimentos com Donativos em Espécie e Serviços (ver ponto 2 alínea b). O aumento significativo da conta #6122 face ao orçamento de 2020 deve-se, como referido anteriormente, ao aumento de EPI’s, de material clínico e de limpeza e higiene utilizados no âmbito dos diversos serviços da Instituição.

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FORNECIMENTO DE SERVIÇOS EXTERNOS (FSE’s)

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Os gastos orçamentados com Fornecimentos e Serviços Externos (FSE’s) para 2021 correspondem à estimativa dos gastos totais previstos para 2020, corrigidos por uma estimativa prudente com base em pressupostos concretos, que não sofreram atualização da inflação para 2021. Com base nestes pressupostos, os gastos com FSE’s poderão atingir, em 2021, o montante total de 706.926€. Ressalta nesta rubrica a diminuição do valor orçamentado, em termos nominais e

percentuais,

dos

gastos

com

trabalhos

especializados,

pois,

como

anteriormente foi referido, estiveram a decorrer no biénio 2019/ 2020 diversos projetos associados ao POISE (Programa Operacional Inclusão Social e Emprego) que visam a formação de utentes de forma a promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação. A estes programas estão associados vários gastos, sendo que os mais significativos são os gastos com trabalhos

especializados.

gastos

relacionados

com

projeto

têm

contrapartida na conta #7515 – POISE, uma vez que se tratam de projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu e pelo Orçamento de Estado. Os gastos estimados com honorários têm uma tendência de subida por efeito da pandemia Covid-19 e pela necessidade adicional de prestadores de serviços da área de saúde, nomeadamente enfermeiros. Da mesma forma, e antevendose a pandemia a decorrer ainda em 2021, os gastos com limpeza, higiene e conforto deverão manter-se elevados.

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As contas mais representativas destes gastos são os Trabalhos Especializados (18%), Conservação e Reparação (15%), Combustíveis (15%), Eletricidade (12%) e Rendas e Alugueres (8%), totalizando 481.153€, o que corresponde a cerca de 68% dos gastos estimados com Fornecimentos e Serviços Externos (FSE’s) para 2021. GASTOS COM PESSOAL Os Gastos com o Pessoal foram estimados em 1.846.259€, tal como se apresenta no Quadro seguinte:

Para o cálculo deste valor foi considerado o atual Quadro do Pessoal, com admissões e cessações de postos de trabalho previstas até final de 2020. Não está previsto qualquer aumento de remunerações para 2021. Comparativamente ao orçamento de 2020, o orçamento de 2021 contempla o aumento do Salário Mínimo Nacional verificado em 2020, mas não contempla a atualização de carreiras que se irá realizar no final de dezembro de 2020. Não se preveem gastos com indemnizações para 2020, tendo sido considerado um ajuste superior nos Gastos com o Pessoal orçamentados relativo a Baixas e Licenças por efeito da pandemia Covid-19. 49

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Pela análise do Quadro acima pode-se verificar que as remunerações certas poderão ascender a 1.415.289€ e as adicionais a 104.831€. Finalmente, não se preveem custos com pessoal relativos a Órgãos Sociais.

GASTOS/REVERSÕES DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO

O valor das depreciações e amortizações foi estimado em 248.396€, considerando todos os equipamentos existentes na Instituição em 31 de agosto de 2020, bem como as depreciações e amortizações das aquisições previstas para 2021. No cálculo das depreciações/amortizações do ativo fixo foi aplicado o método das quotas constantes, tendo sido utilizadas as taxas de depreciações e amortizações estabelecidos legalmente.

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OUTROS GASTOS E PERDAS

O Quadro acima reflete os custos estimados com os Outros Gastos e Perdas, os quais ascendem a 145.727€. Nestes gastos encontram-se englobados, na sua maioria, os encargos com os diferentes programas de inserção e formação profissional destinados aos utentes e desempregados. Os gastos orçamentados nesta rúbrica ascendem ao montante de 51.250€, estimados com base nos gastos com bolsas atribuídas a formandos no âmbito do projeto POISE que transitou para 2021, devido à pandemia, e nos gastos com programas de inserção profissional que a Comunidade prevê obter aprovação no decorrer do próximo ano. Estes programas são suportados por candidaturas propostas ao POISE e ao IEFP, cuja aprovação determina contrapartidas financeiras para a Comunidade Vida e Paz. No que se refere à rubrica de “Capitais vencidos – associados”, uma grande parte do montante de 83.728€ refere-se às semanadas e apoio farmacêutico que a Comunidade Vida e Paz prevê atribuir aos seus utentes em 2021.

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RENDIMENTOS E GANHOS

Os Rendimentos e Ganhos para o exercício de 2021 foram orçamentados em 3.867.265€, destacando-se os Subsídios, Doações e Legados à Exploração orçamentados em 3.192.682€, representando cerca de 83% do total dos rendimentos previstos para 2021. ANÁLISE COMPARATIVA DOS RENDIMENTOS ORÇAMENTADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E 2020:

Comparando os Rendimentos e Ganhos orçamentados para 2021 e 2020, não se prevê qualquer variação global, ficando abaixo do aumento previsto dos Gastos e Perdas (1%). Apesar de não existir uma variação global existem algumas variações entre rubricas. A diminuição dos Subsídios, Doações e Legados à Exploração deve-se, acima de tudo, ao término de alguns projetos POISE. Por outro lado, não se preveem aumentos dos subsídios acordados com Entidades Púbicas para 2021. 52

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O aumento de Outros Rendimentos e Ganhos só se verificará se os investimentos incluídos em gastos com depreciações ou FSE’s se realizarem, pois, na sua maioria, só se irão realizar com recurso a subsídios ao investimento/doações. PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS

Os proveitos provenientes da Prestação de Serviços totalizam o montante estimado de 378.993€, representando cerca de 10% dos proveitos totais orçamentados para 2021. O aumento verificado nesta rubrica (21%) respeita, em grande parte, ao aumento verificado em 2020 na rubrica #721 – Comparticipação Utentes, prevendo-se que se mantenham esses valores em 2021. SUBSÍDIOS, DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO Os Subsídios à Exploração são suportados, na sua maioria, por acordos com as seguintes entidades: Instituto da Segurança Social (ISS), Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e Administração Regional de Saúde (ARS). O Quadro seguinte, relativo aos Subsídios, Doações e Legados à Exploração, demonstra que cerca de 31% destes rendimentos serão provenientes da ARS e 24% do ISS. 53

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Os subsídios recebidos da Santa Casa da Misericórdia não têm como base um acordo e resultam de pedidos pontuais apresentados a essa entidade. Também, como já foi referido, os subsídios recebidos do POISE e do IEFP resultam de candidaturas pontuais, no POISE para formação de utentes na promoção da inclusão social e no IEFP para financiamento de estágios profissionais e dos “contratos emprego-inserção”. Os valores projetados para 2021 da ação social da Santa Casa da Misericórdia resultam da extrapolação dos valores a agosto de 2020.

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No que respeita a subsídios provenientes da Câmara Municipal de Lisboa encontra-se orçamentado o recebimento de 45.000€ respeitante ao projeto “Equipas Técnicas de Rua” e o recebimento de 32.500€ relativo ao projeto “Espaço com Vida”. Está também previsto um rendimento de 42.647,50€ para um novo projeto iniciado em 2020 com Câmara Municipal da Amadora, no âmbito do projeto cofinanciado do “Portugal 2020” referente a um “Espaço Aberto ao Diálogo” na Amadora e um subsídio de 10.000€ da Câmara Municipal de Loures referente à Equipa de Rua Loures. Aos ganhos com estes projetos estão associados gastos nas contas “FSE’s” e “Gastos com Pessoal”. Relativamente aos Donativos Monetários, em 2021, com referência ao ano de 2020, a Comunidade Vida e Paz prevê receber do Ministério das Finanças os donativos relativos à “consignação de 0,5% da coleta do IRS” e à “contribuição com a dedução de 15% do IVA suportado”. Como a campanha de IRS ocorreu na altura da pandemia, e como nessa altura ocorreu uma grande onda solidária para com esta causa, optou-se por fazer uma média dos recebimentos passados, acrescida de 35%, estimando-se estes proveitos em cerca de 87.000€. Como no final de 2020 começou novamente a aumentar os valores recebidos no âmbito de Sentenças Judiciais, procedeu-se à sua orçamentação com base nesses recebimentos para 2021. No que respeita aos valores relativos aos Donativos em Espécie, estes foram ajustados conforme ajustamentos efetuados também nos gastos desta natureza, na medida que são a sua contrapartida. 55

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OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS Os Outros Rendimentos e Ganhos para 2021 foram estimados em 290.099€, sendo de realçar que a imputação em Subsídios para Investimentos (70%) foi apurada com base no atual quadro de Subsídios ao Investimento, com as devidas evoluções previstas para 2021.

Foram efetuados ajustes nas contas com base em acertos geralmente efetuados no final do exercício, nomeadamente na Recuperação de Custos com utentes, nas rúbricas #7817 – Recuperação de custos e #7881 – Correções relativas a anos anteriores. Os valores das restantes rubricas foram projetados para 2021 e resultam, de um modo geral, da anualização dos valores registados em agosto de 2020, com os devidos ajustamentos.

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INVESTIMENTOS

Atualmente, a Comunidade Vida e Paz apresenta necessidades de investimento significativas, em especial na conservação, manutenção e segurança dos seus edifícios e na renovação da sua frota automóvel, devido à elevada antiguidade e desgaste dos mesmos. A concretização dos investimentos para 2021 dependerá da evolução das disponibilidades financeiras da Comunidade e/ou do financiamento específico obtido por parte de Benfeitores. Todas as necessidades de investimento foram consideradas neste orçamento, existindo alguns investimentos para os quais não se prevê financiamento, mas, dado o seu caráter de urgência, terão de ocorrer. Outros investimentos esperam-se que se realizem apenas com recurso a financiamento. Quando já existe financiamento ou se prevê que venha a existir financiamento associado são registados rendimentos na mesma proporção das depreciações.

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De salientar os seguintes investimentos previstos: Na Sede em Alvalade está prevista a aquisição de uma viatura, máquina de lavar loiça com bancada, máquina de lavar roupa e máquina de secar roupa, bem como a realização de obras, pinturas e algumas benfeitorias no edifício;

No Centro da Tomada está previsto adquirir um gerador, kit chamada WC deficientes, equipamento de frio de refrigeração ventilada, máquina de secar roupa industrial, forno de padaria e pastelaria, caldeira ventilada, projetor digital e diversas benfeitorias aos edifícios, nomeadamente nas coberturas e telhados, esgotos, substituição do chão da cozinha e na substituição de janelas;

No Centro de Fátima está prevista a aquisição de viatura de nove lugares, construção de um armazém de produtos alimentares, intervenção no depósito de água e rede de incêndio armada, aquisição de um secador de roupa industrial e algumas benfeitorias ao espaço exterior;

No Centro do Espírito Santo estão previstas benfeitorias ao edifício com a substituição de pavimento e de cobertura, o revestimento do refeitório com azulejos, colocação de coberturas de apoio à transição entre edifícios, a instalação de elevador no edifício polivalente, a instalação de aparelhos de ar-condicionado, instalação de portão automático e a aquisição de uma viatura adaptada;

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Para o Espaço Aberto ao Diálogo (EAD) em Lisboa está prevista a aquisição de uma central telefónica, de uma máquina de lavar roupa e de computadores portáteis. Para o novo espaço do EAD na Amadora está prevista a aquisição de diverso mobiliário, frigorífico, máquina de lavar e secar roupa, televisor e computador portátil;

Para a unidade de reinserção estão previstas algumas pinturas e reparações a apartamentos e residência autónoma.

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LISBOA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020

A DIREÇÃO:

DIÁCONO DR. HORÁCIO FÉLIX - PRESIDENTE -

DR. JOSÉ MANUEL SERUYA - VICE-PRESIDENTE -

DR. JOAQUIM RODRIGUES - SECRETÁRIO -

DR. HÉLDER DIREITO - TESOUREIRO -

DRA. LUCINDA CALDEIRA - VOGAL -

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