CONCURSOS jurídicos Advogados Mercado & Negócios Especial - Editora Minuano - www.edminuano.com.br - Ano I - Nº 01
Foco no desempenho do candidato
REINVENTE-SE NA ERA DOS SUPER CONCURSOS
€ 8,00
R$ 14,90
7 898911 59317 8
Especialistas e profissionais já concursados dão dicas das melhores estratégias para passar na prova
Desestresse e passe
Como transformar seu dia e eliminar a tensão
Troquei e deu certo
Conheça gente que trocou a advocacia pelo concurso
Especial a vida de juízes,
promotores, delegados, ministros e de quem já chegou lá
E mais: especialista dá dicas sobre como se portar antes e na prova
Construa conosco ferramentas diferenciadas como anúncios integrados, matérias técnicas e estratégias sob medida!
32 mil exemplares
Distribuição para todo o Brasil
Para anunciar, ligue (41) 3018.6951
ADVOGADOS
editorial
CONCURSOS jurídicos DA REVISTA LOGO
Concurseiros a postos
MERCADO & NEGÓCIOS
é uma publicação da Editora Minuano
RUA: CEL. MÁRIO DE AZEVEDO, 239 BAIRRO: LIMÃO / CEP: 02710-020 - SÃO PAULO / SP CX. POSTAL: 16.352 - CEP: 02515-970 SITE: www.edminuano.com.br E-MAIL: minuano@edminuano.com.br Tel.: (0XX11) 3437-7676 DIRETOR-PRESIDENTE Nilson Luiz Festa - nilson@edminuano.com.br ASSESSORIA EXECUTIVA Natali Festa - natali@edminuano.com.br Vera Lúcia Pereira de Morais - vera@edminuano.com.br CRÉDITO E COBRANÇA Luis Eduardo S. Marcelino - luiz@edminuano.com.br Alexandra Testoni, Jacqueline Lopes, Joyce Ferreira e Liane Bezerra EDITORIAL E CIRCULAÇÃO Adriana Bonone - adriana@edminuano.com.br MARKETING Alda Mendes - alda@edminuano.com.br Ismael Bernardino Seixas Jr - ismael@edminuano.com.br Jacqueline Santos - marketing@edminuano.com.br Joyce Danielle - marketing2@edminuano.com.br PUBLICIDADE Sheila Fidalgo - publicidade@edminuano.com.br EXECUTIVOS DE CONTA: Bernardo Laudirlan, Célia Candido, Jussara Baldini, Stepan Tcholakian Rio de Janeiro: Coelho Comunicação Graça Caminha: gracacaminha@coelhocom.com.br (21) 2496-0051 / (21) 9627-1042 VENDAS Gerente: Joel Festa - joel@edminuano.com.br Adriana Barreto - adriana.barreto@edminuano.com.br Alexandra Eleutério - alexandra@edminuano.com.br Sabino José dos Santos - vendas2@edminuano.com.br vendas@edminuano.com.br DEPÓSITO E LOGÍSTICA APOIO: Alexandre Baccarini, Daniela Lima Santos, Ednaldo Saturnino, Magadiel Aranha Silva, Ricardo Ribeiro, Ronaldo Gomes da Silva ASSINATURAS Tel.: (0XX11) 3437-7676 ramais 126/129/149 assinatura@edminuano.com.br ATENDIMENTO AO CLIENTE Amanda Barros - atendimento@edminuano.com.br Cleice Justino, Fabiana de Lima, Fabiana Mendes, Ingrid Bertolini, Isabella Tomé, Jacqueline Donegá e Suelen Kelle Tel.: (0XX11) 3437-7676 DEPARTAMENTO DE WEB / DESIGN GRÁFICO Daniele Medeiros - daniele@edminuano.com.br Kelme Voltan - suporte@edminuano.com.br
PARA ANUNCIAR Tel.: (11) 3437-7676 - Ramal 131 publicidade@edminuano.com.br PROJETO E PRODUÇÃO
O ano de 2015 promete ser de oportunidades para quem tem o diploma de Bacharel em Direito, mas não pretende (à exceção da vaga da Advocacia-Geral da União) atuar como advogado. São vagas em diferentes esferas de governo e salários que podem chegar a R$ 26 mil. Apesar dos atrativos, a disputa não é fácil. Só para se ter uma ideia, em 2014 foram aproximadamente 11 milhões de pessoas na briga pelo concurso público na área jurídica. 2015, portanto, não será diferente. Por isso, o que pode destacar um candidato do outro é a forma como ele estuda, a dedicação às provas e, principalmente, o estado de espírito no dia do exame. Especialistas em diversas áreas, tanto médica quanto profissionais que já passaram por concursos, explicaram à revista Concursos Jurídicos quais as melhores dicas para alcançar esse posto tão almejado. Juízes, promotores, delegados, ministros, autores de livros, psicólogos, profissionais das mais diferentes áreas do conhecimento deram suas sugestões e nós reunimos tudo para você nessa publicação que estreia no mercado editorial brasileiro e promete ser o talismã de quem sabe que sabe e quer entender como melhor aproveitar o seu conhecimento e o caminho a seguir. Também falamos uma brasileira que é relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados e revelou como é o concurso para juízes em outros países; e contamos um pouco a experiência de um juiz cadeirante e sua emocionante trajetória até a magistratura. Trazemos ainda nessa edição de estreia o dia a dia de quem não passou e que não desiste, além das histórias de quem inicia no mundo dos concursos. Concursos Jurídicos é uma revista nova, diferente, mas, sobretudo, fundamental para o candidato que quer um impulso para alcançar seus objetivos. Boa leitura.
Publisher Rodrigo Bertozzi Direção executiva Adriano Guinzelli, Lara Selem e Rodrigo Bertozzi Direção editorial Marina Diana Direção de arte e design Caio Savaris Redação Gabriel Izidoro, Mariana Ghirello (subeditora), Marina Diana, Mayara Barreto Fale com a redação (11) 98267-2630 / (11) 98253-8224 Marina_diana@terra.com.br marianaghirello@gmail.com Publicidade (41) 3018.6951
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
Marina Diana Diretora editorial
17 CAPA O que esperar de 2015 e o que o ano oferece para o candidato
SUMÁRIO 6
10 Dia-a-dia Conheça a vida de um concurseiro
Troquei e deu certo Histórias de quem escolheu o setor público
22
30 Dicas Especialista orienta como se portar antes e no dia da prova
24 Concurseiro Relatos de quem reprovou, mas n達o desistiu
Artigo O que fazer para ser reprovado
6 desestresse e passe
Inimigo meu Descanse, respire, saia de casa e elimine o estresse. Antes que ele elimine você
Em praticamente todo relato de candidato à vaga no sistema judiciário brasileiro alguns elementos reiteram-se. Muito estudo. Pouco sono. Indiferença quanto aos nomes dos dias da semana, uma vez que o ano logo passa a ser dividido em três fases, em vez de 12 meses, e as únicas datas relevantes tornam-se as de inscrições, provas e gabarito – algo na faixa de cinco, portanto. Dias de sol viram privilégio e almoços em família, um luxo. E há, claro o estresse. Este, aliás, fiel companheiro de quem está se preparando para concorrer com centenas de milhares de pessoas com qualificações semelhantes.
Crédito: Sérgio Tsuyoshi Sato, divulgação
Por Gabriel de Aguiar Izidoro
Estudo da Universidade de Iowa (Estados Unidos) publicado este ano associa o excesso de cortisol, o hormônio do estresse, à perda de memória de curto prazo – exatamente aquela de que você precisará para conectar um parágrafo a outro e dar sentido a sua sentença na prova para a magistratura. Segundo os pesquisadores, quantidades elevadas de cortisol (de novo: o hormônio gerado pelo estresse) contribuem para a perda gradual de sinapses no córtex pré-frontal, a região do cérebro que abriga a memória de curto prazo. As sinapses são as ligações responsáveis pelo processamento, armazenamento e recuperação de informações. O estudo aponta que, ao longo do tempo, a longa exposição ao cortisol pode levar ao encolhimento e até desaparecimento de sinapses inteiras – o que os pesquisadores definem como desgaste do cérebro. Em resumo, candidato, se apavorar, piora. Para funcionar melhor, a mente precisa espairecer. Assim, encontrar formas de aliviar a ansiedade é uma ideia a ser
Titular da vara única de Maracaí (SP), Rafael Rauch transformou tropeços em tranquilizantes
7 desestresse e passe encarada como investimento, e não obstáculo, na preparação. Considerando-se que saúde física e mental será uma ferramenta importante para o sucesso no dia da prova. Rodrigo Sposito, 35 anos, escolheu a bicicleta e a filha de cinco anos como reforços de campanha na disputa por uma vaga na magistratura paulista. O funcionário do Tribunal de Justiça do próprio estado prepara-se agora para encarar a segunda fase do concurso. Mesma etapa em que ficou pelo caminho na prova do Ministério Público, em 2013. “Descansar um pouco faz parte da preparação. Eu gosto de dar um passeio de bicicleta e levar minha filha ao cinema. Mas agora só consigo fazer isso uma vez por semana, aos domingos”, comenta. A rotina diária, há aproximadamente dois anos, é pesada: estudos das 7h às 11h, pausa para o trabalho e retomada à noite. “Por mais duas ou três horas, se o corpo aguentar”, acrescenta. Sposito cumpriu um semestre de cursinho preparatório e atualmente costuma utilizar a estrutura do local mais como biblioteca, área de leitura e – estratégia comum a muitos – trocar material fornecido pelos professores com outros colegas. “Na primeira fase se decora a lei seca, como a gente chama. A segunda fase é diferente, tem muito mais leitura. Então trocamos informativos do STF e do STJ para trabalhar questões baseadas em julgamentos anteriores”, explica. À expectativa pela aprovação soma-se a de padecer no paraíso ao lado da mulher. “Hoje ela está segurando nossa filha praticamente sozinha, pois a rotina é muito puxada”. Sem filhos, mas também com alguma dose de renúncia, a situação é parecida para Vivian Bastos Mutschaewski, 33 anos, que deixou o escritório de advocacia do casal sob a
guarda quase integral do marido. Há cerca de quatro anos. “Ele me apoia, pois a recompensa vale a pena. E acredito que também vá prestar concurso um dia”, afirma a candidata a vagas na magistratura em São Paulo e defensoria no Rio de Janeiro. A rotina de cerca de 10 horas diárias de estudo só ganha flexibilidade, se é que se pode chamar assim, aos domingos, quando o almoço em família é seguido de um breve passeio. “Bem restrito, para não perder o foco. O esquema é meio militar mesmo”, afirma Vivian, que projeta no futuro a concorrência por vaga no Ministério Público, onde uma irmã já atua. Na trincheira adversária, aquele inimigo conhecido: “O nervosismo é inevitável porque se
Demorei muito para começar, me perdi reavaliando ideias e terminei com pressa. Tudo que não pode Rafael Rauch, juiz
trata de um momento decisivo na vida. É uma batalha que você espera terminar logo e vencer”. A advogada, que já prestou mais de dez concursos, acredita que a adrenalina elevada possa representar até uma vantagem: “Te deixa mais alerta. O relaxamento pode ser pior”. Mais temido dos desfechos entre os postulantes a qualquer cargo seletivo,
a reprovação pode ser transformada em arma poderosa contra o estresse no momento da prova. Mesmo que o beneficiado só perceba isso depois. Rafael Rauch, 33 anos, atualmente juiz da Vara Única da Comarca de Maracaí (SP), onde também responde pelo cartório eleitoral, foi nomeado em 2010, na terceira tentativa de magistratura. A primeira sem que estivesse tremendamente preocupado em passar. “Como queria ficar perto da família, estava concentrado em passar no Rio Grande do Sul ou Santa Catarina. Em Santa Catarina simplesmente não consegui terminar a sentença da segunda fase a tempo. Hoje acredito que passaria, pela experiência adquirida, mas é uma prova muito complicada. No Rio Grande do Sul, fiquei fora por dois décimos, também na prova descritiva. Fui tentar em São Paulo aconselhado por amigos, mas já sem a mesma pretensão de passar. A cabeça estava mais leve, sem preocupação nenhuma, pois minhas prioridades não existiam mais. Deu certo”, revela. Exemplos dos estragos provocados pelo nervosismo do candidato nas provas anteriores: “Demorei muito para começar, me perdi reavaliando ideias e terminei com pressa. Tudo que não pode”. Com desempenhos consistentes nas primeiras fases de todos os exames prestados, o hoje magistrado buscou reforço para enfrentar as provas descritiva e oral. Em um fórum de debates on-line com outros candidatos, a fim de trocar material de estudo, captou a sugestão de buscar a bibliografia de algum dos próprios examinadores que formariam a banca da última etapa, em São Paulo. “Me motivei a ler para compartilhar resumos com outros candidatos. Acabei estudando por conta própria, sem cursinho. Uma média de oito horas por dia, às vezes até dez, mas nunca menos que seis. Não existia fim de semana, era dia normal de estudo. Foi mais de um ano desse jeito”, conta.
8 desestresse e passe Rauch estudava uma matéria por vez, dissecando doutrinas e anotando códigos. Pouco utilizou provas anteriores. Para a primeira fase, memorização. Na segunda, releitura de livros, leis e sinopses. “É interessante avaliar o perfil dos examinadores, procurar acórdãos anteriores relatados por eles e a bibliografia”. A estratégia virou triunfo justamente na etapa que mais desestabiliza os ansiosos. “A prova oral é estressante mesmo, terrível. Porque as perguntas são imprevisíveis, tem um púlpito, um microfone, uma plateia... Só que quando sentei, passou tudo. Foi tudo muito rápido. A primeira pergunta acabou me deixando à vontade e consegui me sair bem”. Hoje, Rauch já encontra-se em condições de ponderar a transferência para a capital paulista. Está satisfeito com as matérias trabalhadas e a remuneração. Praticamente grato ao tranquilizante oferecido pelos dois revezes anteriores. “O candidato tem que ficar tranquilo, porque sempre haverá outros concursos. Não é o fim do mundo”.
Remédios normais não aliviam a pressão O estresse costuma virar personagem de destaque na história de quem envolve-se em processo seletivo, incluindo família e amigos. Nem sempre, porém, da maneira que se imagina. Adriane Arsego, procuradora da República em Foz do Iguaçu (PR), já era mãe de Gabriel, então com três anos, quando começou o curso de Direito na Unifoz (PR). Ela tinha 32 anos.
A pessoa tem que ter muita coragem e determinação. Você leva bomba uma, duas, três vezes... As pessoas veem você estudando e acham que é garantido. É complicado Adriana Arsego, procuradora
Naquele momento, sua experiência universitária restringia-se a um curso de Administração trancado. Estava afastando-se do comércio da família, onde sempre trabalhara, para tentar um segundo filho. A gravidez que teimava em não acontecer, porém, virou nervosismo. O médico recomendou que procurasse alguma ocupação para dispersar os pensamentos e evitar que um objetivo de vida virasse uma ideia fixa. Por sugestão do marido, Aléssio, decidiu acompanhar uma cunhada que prestaria concurso para a Receita Federal na capital do estado, Curitiba. “Fui para me distrair, porque estava muito tensa. Comprei algumas apostilas, comecei a ler e me interessei por (Direito) Constitucional e Administrativo. Resolvi fazer vestibular e voltar a estudar com mais de 30 anos e um filho pequeno em casa”, conta Adriane. A prescrição médica contra o estresse se transformaria em bacharelado, cinco anos depois. E antes mesmo da colação de grau, em 2003, logo na primeira tentativa, Adriane já estaria aprovada no exame da OAB. “Quem faz faculdade com filho pequeno sabe que é um período duro.
9 desestresse e passe Mas o meu marido sempre apoiou, sempre defendeu minha independência”. A família mudou-se para Curitiba, novo local de trabalho de Aléssio. Adriane começou a advogar e a considerar seriamente uma vaga na procuradoria federal. O primeiro concurso, em 2005, fez apenas para conhecer o processo. No segundo, em 2007, só ficou sabendo que havia superado a primeira fase quatro dias antes de realizar a segunda. “Terminei a prova da primeira fase na PUC, em Curitiba, e fomos para Cascavel visitar a família (no oeste do Paraná, a cerca de 500 quilômetros). A ideia era voltar para a capital caso tivesse passado. Estávamos sem acesso à internet e pedimos para um amigo checar o gabarito. Quando vi o que ele trouxe, a sensação foi horrível. Não tinha apenas reprovado. Tinha falhado completamente. Havia errado quase toda prova. Me convenci que não sabia mais nada, que deveria tirar aquela ideia de concurso da cabeça. Cerca de 30 dias depois, já em Curitiba, uma colega liga para dar os parabéns porque iríamos fazer a segunda fase juntas no domingo. Era quarta-feira. Nosso amigo tinha olhado o gabarito da prova errada”, revela Adriane – hoje, rindo.
que depois que passa tem a nomeação... Eu fui lotada em Ji-Paraná, uma cidade em Rondônia”. A mais de 2,7 mil quilômetros do marido e do filho, em Curitiba. Pelos dois anos seguintes, Adriane veria Aléssio e Gabriel apenas uma vez ao mês, durante um fim de semana. Entre uma jornada e outra de 12 a 13 horas de voo. “Os dois me apoiaram muito, porque foi muito difícil. Chegava a dar um desespero: você vem para casa, fica três ou quatro dias e volta para um mês em Rondônia. Durante um tempo foi uma choradeira. Todos apoiaram sabendo que seria temporário. Levamos assim até sair a remoção”. Desde agosto deste ano Adriane está lotada em Foz do Iguaçu – entre sete e oito horas de carro ou uma hora de avião de Curitiba. Agora a família se reencontra todo fim de semana. “Foi uma fase difícil. Graças à alegria de fazer o que queria e à força da família ao perceber isso foi possível superar tudo. Mas é complicado ser nomeada aos 46 anos. Já estou falando para o meu filho se definir mais cedo...”
Pela segunda vez, resolveu esfriar a cabeça, evitar que a frustração momentânea progredisse para a categoria de trauma. O que significava abandonar, ao menos temporariamente, a ideia do concurso e concentrar-se na advocacia. Somente dois anos depois, Adriane saiu do escritório projetando candidatar-se outra vez. Matriculou-se em cursinho e adotou ritmo forte de estudo por cerca de um ano, com foco total no sonhado posto da Advocacia Geral da União. Outras vagas passaram a ser descartadas.
Crédito: acervo pessoal
Não passou.
“É preciso especializar no que se quer. As matérias e a forma como as questões se apresentam mudam muito. Por exemplo: cheguei a passar na primeira fase para advogada da Petrobras. Na segunda, caíram questões de indústria naval. Nada a ver com o que eu vinha estudando ou pretendia estudar”. Depois de até um empecilho burocrático na inscrição para a segunda fase ter de ser superado, Aléssio chegou a sugerir mandar tudo às favas e abrir um escritório. Adriane balançou, mas não desistiu. “A pessoa tem que ter muita coragem e determinação. Você leva bomba uma, duas, três vezes... As pessoas veem você estudando e acham que é garantido. É complicado”. Finalmente, em 2012, veio a conquista. E aí, sim, a parte mais estressante da história toda. “A gente acha que o difícil é passar, e realmente é, só
Adriane Arsego chegou à Procuradoria da República após cursar Direito para aliviar o estresse
10 troquei e deu certo
Vou dar o fora Histórias de quem se viu diante da escolha entre as carreiras no setor público e privado. E deu o salto adiante Por Gabriel de Aguiar Izidoro
Tim Maia poderia compor uma estrofe inteira de motivos para ir embora do escritório com a ajuda de advogados que já tiveram bancos e empresas de telefonia na carteira de clientes ou como empregadores. Para ficar em apenas umas das razões citadas por quem fez a transição do setor privado para um cargo público após alguns anos
de experiência, o destaque vai para a carga de trabalho inversamente proporcional às perspectivas de crescimento. “Para quem vem do setor privado, o ritmo e os horários de trabalho são bastante parecidos. O que muda, realmente, é a remuneração, que melhora muito, e a esta-
11 troquei e deu certo
Crédito: Gabriel Izidoro
bilidade, claro”, aponta a procuradora federal Paula Yuri Uemura, 36 anos. Paulistana, até conquistar lotação no escritório da Advocacia Geral da União (AGU) na vizinha Guarulhos, ela passou por Dourados (MS) e Avaré (SP). Nenhum problema com as transferências para cidades distantes e menos ainda, saudade da situação anterior. “Atendia um banco e uma empresa telefônica e não estava contente. O trabalho estava se tornando muito desgastante. Por outro lado, sempre tive um perfil de advocacia, gostava de atuar neste ramo. E aí, muitos amigos no setor público me aconselharam que tentasse a procuradoria”, revela. No total, foram seis anos de prática de advocacia antes de consolidar-se a decisão pela troca de carreira. Paula partiu para aproximadamente 18 meses de estudo em ritmo intenso. Chegou a tentar a magistratura em São Paulo, mas não passou. Até a nomeação pela AGU, em 2012, foram três tentativas. “A experiência em escritório ajudou bastante. O importante foi estabelecer um foco e ter muita organização nos estudos. Lazer ficou para um dia por semana, uma conversinha com amigos e só. Abdiquei de muita coisa neste período porque realmente queria passar logo. Tinha consciência de que não aguentaria este ritmo de estudo por mais de dois anos”. Hoje, ela considera o esforço plenamente recompensado. “O setor público é muito mais atraente do que a iniciativa privada. É outra qualidade de vida”, resume. Com desfecho semelhante, a mudança de lado do balcão descreveu trajetória um pouco diferente para o procurador municipal Felipe Barreto Dal Piaz, 35 anos, de Caxias do Sul (RS). “Sempre tive como meta o concurso, antes de advogar. E o trabalho que conhecia em advocacia privada não ajudou em nada a melhorar meu interesse por ela”, conta. Sem falar nos laços familiares do profissional com o setor público. Um avô foi promotor, uma tia, escrivã, e outra, funcionária do INSS. O dilema é que as experiências no setor privado se revelaram frustrantes até que uma exceção viesse atentar contra a regra. “Quando já tinha feito o concurso, sido aprovado e estava apenas esperando ser chamado, me descobri como advogado em um novo escritório. Estava realmente satisfeito, fazendo o que gostava e de um jeito que realmente me agradava”, comenta. Dal Piaz chegou a ser chamado e a recusar uma vaga de oficial ajudante no período, dada a empolgação com o novo trabalho. Quando a procuradoria avançou de pos-
Procurador Felipe Barreto Dal Piaz destaca estabilidade, mas alerta para desafios da função pública
sibilidade para realidade, ficou – nas próprias palavras – com dois corações. “Cheguei a balançar, porque estava gostando muito do trabalho neste escritório. Fiquei bastante tentado. Além desta, não havia nenhuma outra situação que pudesse me fazer pensar diferente. Mas levei em conta o futuro. Muitos colegas reclamam da morosidade e da estrutura do judiciário, porque implica diretamente na subsistência do profissional. O atual sistema dificulta a advocacia particular para quem não tem um rendimento fixo e depende dos resultados de processos”, pondera. Em 2009, Dal Piaz foi nomeado um dos 20 procuradores do município de aproximadamente 500 mil habitantes, na Serra Gaúcha. Não precisou afastar-se da família nem alterar planos (agora concretizados) de paternidade. Além disso, atua na área de preferência, abordando pautas de regularização fundiária. Mas aponta fatores a serem considerados por quem pretende seguir o mesmo caminho. “A carreira é interessante, a matéria é boa, mas ainda há muitos ajustes a serem feitos. Há necessidade de melhorias em estrutura, remuneração e plano de carreira. A categoria ainda luta por mais valorização em relação aos procuradores estaduais. E o volume de trabalho é desafiador”. A estabilidade, porém, confirma todas as expectativas de grande atrativo.
12 troquei e deu certo
Crédito: Gabriel Izidoro
“No setor público, você pode não ganhar tanto quanto no privado. Mas dá para contar com aquele valor todo mês. Exceto tudo isso, continuo questionando minha escolha, em função do relacionamento pessoal que desenvolvi no último escritório onde trabalhei antes de assumir o cargo”, reflete.
Formado em 1969, cessou a representação e voltou para a advocacia, adicionando a ela, agora, as lides de professor de Direito Usual e Legislação Aplicada em um curso técnico de contabilidade e, logo depois, das disciplinas de Direito Comercial e do Trabalho, na mesma universidade onde se graduara. Ao todo, seriam 25 anos de magistério, sempre simultâneos às outras ocupações. “Foi um período muito bom, de muito aprendizado. Naquela época existiam pouquíssimos cursinhos. A experiência que adquiri na advocacia foi fundamental para o concurso. Sempre tive interesse pela magistratura, mas só passei a pensar nisso um tempo depois de já ter o escritório, vendo que alguns amigos haviam ingressado e estavam bastante satisfeitos”, comenta. A estratégia foi estudar por conta própria, a partir dos editais das provas. Decidido a mudar de carreira mais uma vez, o advogado adotou ritmo intenso de leituras e análises, sem folgas. E os livros entraram em cena pela segunda vez para garantir um trunfo em momento crucial. “Além da leitura, é claro, a experiência com a venda de livros me deu um grande poder de persuasão. E numa banca, o que você precisa fazer é vender uma ideia. Eu sabia que tinha essa capacidade de convencimento. Me sentia como se estivesse vendendo um livro na prova oral. Foi muito tranquilo. Passei de primeira”, revela, emocionado.
Cláudio Höehr largou a advocacia por uma vaga de juiz trabalhista em Porto Alegre (RS)
Experiência de venda em banca Cláudio Höehr, 69 anos, juiz trabalhista aposentado, hoje conduz um escritório de advocacia com as duas filhas, Ângela e Cláudia. Dá expediente à tarde, em uma sala confortável, cercado de livros. Livros que, ademais de saciar a paixão pela leitura comum aos estudiosos e práticos da lei, tiveram papel decisivo em sua vida. Duas vezes. Filho de um subdelegado que, depois da aposentadoria virou comerciante e de uma professora estadual, Höehr sempre alimentou a ideia da magistratura. Para simplesmente começar a caminhada até ela, precisou que os livros entrassem em cena pela primeira vez. Foi quando desfez uma troca inicial na carreira. Então funcionário de um escritório de advocacia em Porto Alegre (RS), Höher retomou contato com um antigo empregador e assumiu uma representação comercial de livros e enciclopédias em Caxias do Sul (RS), a cerca de 120 quilômetros da capital. A venda das publicações era, diante das recusas de contratação pelas indústrias do polo metalúrgico local, a maneira de custear a faculdade de Direito na Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Höehr foi aprovado em quarto lugar na classificação geral. Assumiu postos por todo Rio Grande do Sul, em transferências. Chegou a juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Porto Alegre. Ao aposentar-se, em 1994, voltou a ser advogado. Conforme previa um teste vocacional aplicado quase 40 anos antes, no tradicional Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, ao indicar duas opções profissionais para o aluno Cláudio Gilberto Höehr: Direito e Magistratura.
A experiência que adquiri na advocacia foi fundamental para o concurso. Sempre tive interesse pela magistratura, mas pensei nisso um tempo depois de já ter o escritório Cláudio Höehr, juiz
13
Crédito: Simone Caldas/AMB
no mundo
Juíza relata experiência de garantir direitos no exterior Gabriela Knaul é a primeira brasileira a ocupar o cargo de relatora especial das Nações Unidas e em suas viagens pelo mundo conheceu como são os concursos para juízes
14 no mundo Por Marina Diana A reportagem foi realizada com a colaboração –e exclusividade-- da equipe de comunicação interna da Associação dos Magistrados Brasileiros - Ascom/AMB)
Há cinco anos, ela percorre os continentes verificando casos de desrespeito aos princípios que garantem julgamento justo aos cidadãos e a segurança dos operadores do direito. Essa é a rotina de Gabriela Knaul, primeira brasileira a ocupar o cargo de relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados. Nesse período, entrou em contato com juízes, autoridades e vítimas de países autoritários e de nações desenvolvidas e pode conhecer, sobretudo, diferentes formas de ingresso na magistratura. No exercício do mandato, Gabriela tem acompanhado reformas que poderiam submeter o Judiciário ao Executivo. Nascida em Florianópolis, a magistrada está desde a infância em Mato Grosso. É juíza há 15 anos. Começou a carreira em Poconé, passou por várias cidades do interior até chegar à capital, Cuiabá, onde é titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Saúde. Foi escolhida como relatora especial das Nações Unidas em uma lista tríplice, concorrendo com um cubano e uma espanhola. Foi eleita pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. A lista tríplice é formada por uma comissão de cinco embaixadores, um de cada continente. A Relatoria Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados foi criada em 1994. Os relatores especiais são experts independentes e exercem a função de forma pro bono. O mandato é de três anos, com possibilidade de recondução por igual período. Na entrevista a seguir, Gabriela conta um pouco das experiências vividas nos últimos anos.
O acesso à Justiça é um direito fundamental ao exercício dos demais direitos, sejam eles econômicos, sociais, culturais, políticos ou civis
Concursos Jurídicos - Como é a sua atuação nos países onde a democracia é mais frágil? A atuação se dá em países com as mais variadas formas de governo: democráticos, não democráticos, em conflito, pós-conflito, em transição democrática. Normalmente, o mandato atua de maneira mais intensa nos países onde se recebe um maior número de denúncias de violações à independência judicial. Além disso, é possível observar a importância do mandato para auxiliar os países em processo de consolidação democrática. Isto se explica porque o princípio da separação de poderes é um dos fundamentos da independência judicial no Estado de Direito. Portanto, estabelecido o marco constitucional e legal para a independência judicial, se inicia o processo de implementação da lei na prática. Isso depende do amadurecimento das instituições, implica ruptura na cultura de algumas práticas (que podem interferir no funcionamento imparcial e independente do sistema de justiça), e na mudança das atitudes e da mentalidade.
Concursos Jurídicos - Qualquer pessoa pode fazer denúncias de violações e ataques à independência do Judiciário? Sim, tanto pessoas físicas como entidades da sociedade civil, instituições públicas, associações, imprensa, podem fazer uma denúncia ao mandato, por meio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por e-mail ou fac-símile. Verificamos as informações narradas, buscamos informações adicionais e então decidimos se é necessário enviar uma carta de alegação ao governo ou um chamado urgente, avaliando a necessidade ou não de emitirmos também um comunicado de imprensa. Sempre preservamos o anonimato das pessoas que enviam denúncias ou qualquer outro tipo de informação.
Concursos Jurídicos - Onde já conduziu missões? Desde que assumi o mandato em 2009, conduzi missões na Colômbia, no México, em Moçambique, na Bulgária, na Romênia, na Turquia, no Paquistão, em El Salvador, nas Maldivas, na Rússia, no Catar e nos Emirados Árabes Unidos. Atualmente, o mandato tem convite para visitas oficiais em Marrocos, no Nepal, na Tunísia, em Portugal, na França, na Grécia, na Alemanha, no Quênia, nos Estados Unidos e no Iraque.
15 no mundo Concursos Jurídicos - Como funcionam as missões? Como os relatores especiais atuam? No caso do mandato da Relatoria Especial para Independência de Juízes e Advogados, as missões têm por finalidade conhecer o funcionamento da Justiça, os desafios e os espaços que possam permitir eventuais ataques ou interferência contra o poder judicial e identificar boas práticas. Considerando que o Estado de Direito e o princípio da separação de poderes são pilares da independência judicial, preciso escutar os representantes dos três poderes do Estado, todas as instâncias judiciais, Ministério Público e advogados, assim como representantes da sociedade civil para que haja um equilíbrio entre as perspectivas das entidades governamentais e não-governamentais.
Concursos Jurídicos - A senhora poderia nos dar um exemplo da implementação de recomendação de uma de suas missões? No México, as recomendações que fiz relativas à reforma dos Direitos Humanos foram aprovadas e passaram a integrar a Constituição, assim como os tratados internacionais ratificados pelo país. Na prática, decisões judiciais foram tomadas a partir desta inserção, no sentido de garantir, por exemplo, a implantação de uma unidade de saúde em uma comunidade indígena, bem como o reconhecimento do direito da mulher de pedir divórcio sem necessidade de declinar os motivos de tal pedido, uma vez que esse direito era garantido somente aos homens. Ou seja, os juízes estaduais deram início ao controle difuso de constitucionalidade.
Concursos Jurídicos - A senhora teve oportunidade de conhecer diferentes formas de ingresso na magistratura? Poderia nos falar de alguns deles? O ingresso na carreira varia em diferentes regiões do mundo. Em alguns países do leste europeu, a pessoa se forma em Direito e sua carreira jurídica tem início quando é admitida pela Escola Judicial. Se for aprovada em todas as etapas do curso, ingressa na carreira da magistratura ou do Ministério Público. Foi interessante ouvir a juíza aposentada Sandra O’Connors, primeira ministra mulher da Suprema Corte dos Estados Unidos, e conhecer seu trabalho para a abolição das eleições diretas para a magistratura estadual do seu país. Ela identificou que essa modalidade de ingresso apresenta sérios riscos que podem comprometer a independência judicial, como corrupção, financiamento das campanhas eleitorais, politização do Judiciário e do papel dos juízes.
Concursos Jurídicos - O Brasil está bem resolvido nessa questão? O sistema adotado pelo Brasil é baseado em concurso público. No entanto, tenho a impressão de que o desafio é torná-lo mais inclusivo, o que reitera a recomendação feita por meu antecessor, Leandro Despouy, no relatório da missão ao Brasil em 2004. Os candidatos precisam de uma preparação adicional ao conhecimento adquirido na universidade e muitas pessoas não têm condições financeiras de arcar com os altos custos dos cursos preparatórios. A preocupação é que nossas carreiras jurídicas se tornem
Tenho a impressão de que o desafio no concurso público no Brasil é torná-lo mais inclusivo Crédito: Simone Caldas/AMB
16 no mundo elitizadas. O acesso à carreira deve possibilitar o ingresso de todas as esferas da sociedade. Para isto, é essencial a melhoria da qualidade dos cursos de direito nas universidades brasileiras.
Concursos Jurídicos - E como funciona o trabalho dos juízes comunitários ou tribais? Durante minha missão em Moçambique, eu me reuni com um grupo de aproximadamente 40 juízes comunitários do Distrito de Meconta, na Província de Nampula. Foi uma oportunidade de conhecer a coexistência dessas duas esferas de Justiça, a formal judicial e a não judicial. Os juízes comunitários, normalmente, são pessoas mais velhas, que conhecem os costumes locais e recebem o poder das pessoas da comunidade para decidir os conflitos que porventura ocorram. O maior desafio que eles enfrentam é o de combinar os costumes antigos com os direitos estabelecidos em tratados internacionais assinados pelo país. Por exemplo, a filha de um ofensor não pode mais ser entregue ao ofendido como forma de ressarcimento de um crime. Os direitos da mulher como pessoa e ser humano não podem mais ser violados em detrimento do costume local. Em uma das reuniões que fiz, conheci um dos juízes que ocupa essa função desde o fim da década de 1950. Esse senhor me disse que não imaginava que um dia conversaria sobre suas atividades e direitos humanos com alguém da ONU, e da importância de enxergar mulheres e crianças como detentoras de direitos.
Concursos Jurídicos - Qual é a discussão atual do seu mandato que envolva a independência judicial no âmbito das Nações Unidas? Os Estados-membros das Nações Unidas estão discutindo os objetivos mundiais que serão firmados na agenda de desenvolvimento pós-2015 para os próximos 15 anos. O relatório para a Assembleia Geral da ONU, que apresentei em outubro de 2014, versa sobre a importância de que essa agenda de desenvolvimento seja norteada pelos direitos humanos e pela concepção do Estado de Direito, a fim de que se estabeleçam metas que promovam o desenvolvimento sustentável, não só o desenvolvimento econômico. Destaco que o acesso à Justiça deve ser compreendido como um mecanismo essencial à ruptura do círculo vicioso da pobreza, da vulnerabilidade e da exclusão, além de ser um instrumento de accountability do Estado. Afinal de contas, o acesso à Justiça é um direito fundamental ao exercício dos demais direitos, sejam eles econômicos, sociais, culturais, políticos ou civis, especialmente quando forem violados ou não forem efetivados.
O ingresso na carreira varia em diferentes regiões do mundo. Em alguns países do leste europeu, a pessoa se forma em Direito e sua carreira jurídica tem início quando é admitida pela Escola Judicial
17 capa
2015
Agora é a hora
Expectativa é de que 215 mil vagas sejam disponibilizadas no País para diferentes áreas em diversas esferas administrativas
18 capa Por Marina Diana e Mariana Ghirello
Ainda que a economia brasileira não dê sinais de bons ventos para 2015 - um ano que para muitos pode ser até de recessão, sem crescimento da atividade econômica - , é possível, sim, render boas notícias, ao menos, para quem busca a tão sonhada estabilidade de emprego. Isso porque já que estão programados concursos para diversas faixas de cargos e salários em diferentes estados brasileiros. Só para se ter uma ideia, segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (ANPAC), a administração pública direta (Executivo, Legislativo e Judiciário) e indireta deve oferecer, pelo menos, 215 mil vagas em todo o País. Destas, aproximadamente 49% serão destinadas a concursos jurídicos, ou seja, com o requisito da formação em Direito. Os salários variam muito, mas podem ultrapassar a marca dos R$ 26 mil, como no caso de juízes federais, por exemplo.
Crédito: Divulgação Complexo Damásio
De acordo com o presidente da Anfac, Marco Antonio Araujo Junior, o índice de aposentadorias de servidores em 2014 e 2015 é o grande motivador para a abertura de tantos concursos. “Precisarão repor esses funcionários. Como 2014 foi um ano com Copa e Eleições, essa lacuna ficou e 2015 terá o ano recorde de vagas”, apostou ele, que também é vice-presidente Acadêmico do Damásio Educacional.
Concurso não é prova de conhecimento, de sabedoria, mas de resistência. Vai passar quem resistir e for o melhor, claro Roberto Tardelli, ex-promotor
O número de vagas, no entanto, não reflete, necessariamente, o preenchimento delas. Muitos candidatos ficam aquém do pedido no edital e, com isso, permanecem os cargos em aberto a espera de um novo concurso. A razão disso é, geralmente, falta de preparo. Ao menos é o que acredita o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga que há 30 anos compõe bancas examinadoras de vários concursos públicos para o cargo de juiz do Trabalho Substituto, em diversas regiões da Justiça do Trabalho. “Precisa de um grau mínimo de conhecimento. Para se ter uma ideia, num universo de 40 vagas disponíveis, cerca de 10 a 12 são preenchidas, via de regra. E são mais de 4 mil candidatos brigando por uma vaga. É um numero grande de inscritos, mas, para passar, precisa de dedicação”, salientou Veiga. Ele, que ingressou na magistratura em 1981, como Juiz do Trabalho Substituto da 1ª Região (Rio de Janeiro), tendo exercido a magistratura na cidade maravilhosa até 1983, chegou ao cargo de ministro do TST em dezembro de 2004, depois de várias experiências como magistrado no Rio de Janeiro. Segundo Veiga, muitos erros que desclassificam o candidato são descobertos já na segunda fase. Em especial, nos textos.
Presidente da Anfac, Marco Antonio Araujo Junior, diz que aposentadorias 2015 abriram novas vagas em 2015
“Os erros acabam se revelando na prova escrita, até com a existência de inúmeros erros de português. Normalmente as pessoas falam que a prova esta difícil. Isso faz parte da choradeira, mas precisa existir um grau de dificuldade por se tratar de uma função altamente complexa”, ressaltou o ministro em entrevista a Concursos Jurídicos.
19
Crédito: ENAMAT
capa
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST, diz que candidatos pecam ainda em erros de português
Preparado. Ou não. Mas um concurso público é, definitivamente, uma caixinha de surpresa. Isso porque a preparação do candidato, geralmente durante meses, pode trazer resultados esperados ou, infelizmente, inesperados, como a reprovação. E a maioria das vezes a negativa nessa prova só complica, ainda mais, a ansiedade do concurseiro que, via de regra, tentará, de novo, passar numa próxima oportunidade. “O sucesso não depende apenas do quanto a pessoa estudou, mas de como. Isso envolve o bem estar físico e psíquico”, alerta Raquel Heep Bertozzi, médica clínica geral, especializada em psiquiatria pelo Hospital de Clínicas de Curitiba. Segundo ela, uma boa preparação é a chave para o sucesso. “Quem tem domínio sobre a matéria tem menos motivos para ficar ansioso”, ressalta. “Ansiedade é um estado emocional de apreensão, uma expectativa de que algo ruim aconteça, acompanhado por várias reações físicas e mentais desconfortáveis”, salienta
Precisa de um grau mínimo de conhecimento. Para se ter uma ideia, num universo de 40 vagas disponíveis, cerca de dez a 12 são preenchidas, via de regra. E são mais de 4 mil candidatos brigando por uma vaga. É um numero grande de inscritos, mas, para passar, precisa de dedicação Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do TST
20 capa o Artur Scarpato, Psicólogo Clínico, Especialista no tratamento de transtornos de ansiedade. O mineiro José Roberto Vieira Lima, delegado aposentado de polícia federal e autor do livro “Como passei em 15 concursos”, apostou na organização para vencer essa etapa. “Organizar o tempo de estudos é algo a ser levado muito a sério. Mas o que vou dizer pode parecer um paradoxo, não estudar muito, esse é o primeiro critério a ser estudado. Quem estuda muito não passa”. Ele explica, por experiência própria, que o condicionamento mental segue a mesma lógica do condicionamento físico. “Se você malhar dez horas no dia de hoje, amanhã você não quer nem passar perto da academia, e você vai tomar horror a isso. Além disso, quem estudar dez horas por dia vai ter a mesma ojeriza porque vai estar mentalmente estafado. E estudar é uma atividade que cansa, por isso que muita gente começa a estudar e não consegue”, disse.
Crédito: Arquivo pessoal
Por esse motivo, Lima recomenda estudar uma ou duas horas por dia e obter um resultado depois oito ou nove meses, por exemplo. “E essa formula tem sido, efetivamente, a do sucesso”, garante. É o que também recomen-
Se decepcionar no domingo, após a divulgação do gabarito preliminar, na segunda-feira deve estar pronto para recomeçar os estudos sem desanimar Philippe Dall´Agnol, procurador de Goiás
da o procurador do Estado de Goiás, Philippe Dall´Agnol, que inseriu o tempo de estudo em sua rotina. “Eu não estabelecia horas de estudo, ele fazia parte da minha vida como outra tarefa qualquer. O tempo que eu tinha livre estava estudando”, diz. Dall´Agnol foi aprovado em concursos para cartórios, o cargo de advogado da Caixa Econômica Federal, advogado da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, a Procuradoria do Estado do Pará e Goiás, este último, o atual. No entendimento dele, o segredo do sucesso foi o método que desenvolveu somado ao material que usou para estudar. Ele nunca fez cursinho e sempre leu os livros de doutrina com um método especial. “Acompanhamento dos informativos do STF [Supremo Tribunal Federal], STJ [Superior Tribunal de Justiça] e TST é imprescindível para concurso público”, recomenda. Segundo o procurador, os materiais didáticos não são suficientes para as fases dissertativas dos concursos. “O material do cursinho é bom para a primeira fase, mas se você não está estudando com um material mais aprofundado, a segunda fase fica muito difícil porque você será cobrado de forma mais profunda. E não dá tempo de você se preparar entre a primeira e a segunda fase”, endossa.
Para o procurador de Goiás, Philippe Dall´Agnol, materiais didáticos não são suficientes para as fases dissertativas
Dall´Agnol salientou que costumava manter uma leitura assídua de uma doutrina nova, “ao mesmo tempo, revendo o conteúdo das outras matérias com as quais já tenho proximidade”. “Leio novas obras, e concomitantemente,
21
Crédito: Arquivo pessoal
capa casos famosos como o caso Suzane Von Richtofen– julgamento das mortes do casal Manfred e Marísia von Richthofen, ocorrido em 2002; e do julgamento de Francisco de Assis Pereira, o “Maníaco do Parque”, afirma que o candidato que estiver apenas “procurando emprego” não deve prestar concurso público. E usou seu próprio caso como exemplo, ao dizer que nunca pensou em ser promotor. “Nunca pensei. Quando vi um promotor trabalhando no fórum, eu era promotor. Aprendi na raça. Nunca tive um promotor modelo. Foi vocação mesmo”, disse. Tardelli, que se aposentou da promotoria em setembro de 2014 e abriu escritório com duas advogadas em São Paulo, ingressou Ministério Público de São Paulo em 18 de maio de 1984, passando por comarcas como Orlândia e Ribeirão Preto. Também foi assessor de Procuradores Gerais de Justiça, membro da CEJAI (Comissão de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça/SP) e promotor de infância e juventude. “Todo ano tem concurso e ainda ficam vagas em aberto. Os cursinhos uniformizaram os candidatos. Concurso não é prova de conhecimento, de sabedoria, mas de resistência. Vai passar quem resistir e for o melhor, claro”, afirmou o, agora, advogado.
Ex-promotor paulista Roberto Tardelli diz que cursos preparatórios “uniformizam o candidato”
reviso conteúdo da obra que já tenha lido”, disse. O procurador não usava “o tempo como medida”, mas o conteúdo “determinava o número de páginas mínima, que ele tentava ler ao longo do dia”. O procurador acredita que estabelecer uma meta de estudo muito alta e precisa pode causar frustrações. “As pessoas tentam fixar uma planilha, mas a rotina, às vezes, atrapalha, e depois de perder o controle as pessoas acabam desanimando”. E o mais importante para ele é: “se decepcionar no domingo, após a divulgação do gabarito preliminar, na segunda-feira deve estar pronto para recomeçar os estudos sem desanimar”. Entretanto, entre todos os entrevistados por Concursos Jurídicos, uma característica para passar na prova é, sem duvida, a vocação. As possíveis benesses de um cargo jurídico não devem ultrapassar aos limites da vocação. “Isso é algo que deveria, sim, ser mais importante, o despertar da busca pela carreira sonhada e galgada há tempos. Ser juiz, por exemplo, é uma função altamente realizadora. A aposentadoria é um motivador, por exemplo, mas não deveria ser o chamariz para essa disputa”, comenta o ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga. O ex-promotor público e atual advogado Roberto Tardelli compartilha a opinião de Veiga. Conhecido por atuar em
Tardelli, conhecido por não poupar palavras em suas opiniões, critica, veementemente, concurseiros interessados apenas em “estabilidade” no cargo. “Não é para resolver a vida. Não pode achar que será o melhor só porque passou num concurso. A promotoria se tornou um reduto de direita. É muito difícil conversar com os promotores atualmente”, cutucou. O ex-promotor ainda criticou a exigência atual dos concursos de três anos de experiência de prática forense. “É uma péssima ideia. Essa função ficou muito elitizada”, afirmou, e usou sua carreira para defender esse posicionamento: “Entrei no MP em eras pre-colombianas. Para ter uma ideia, o presidente era o General Figueiredo e Opala era um carrão de bacana; Zico estava no auge da carreira, Sócrates ainda não sofria de cirrose, Chacrinha era vivo e José Serra era economista, Lula era sindicalista e computador só existia em filme de ficção científica”, brincou.
22 comportamento
Confira dicas infalíveis para ir bem na prova A primeira atitude que um concurseiro deve ter em mente é motivação para ir bem na prova. Uma coisa leva à outra e, disposto, a possibilidade do resultado ser positivo é maior. No entanto, o preparo psicológico desse candidato faz toda a diferença na hora da prova. Ao menos é o que garante a psicóloga Raquel Heep Bertozzi. Confira na entrevista abaixo as dicas da psiquiatra Raquel Heep Bertozzi que podem garantir o sucesso nessa hora crucial para o candidato.
Crédito: Arquivo pessoal
Por Marina Diana
Concursos Jurídicos - Como lidar com a ansiedade pré-prova? Uma boa preparação é a chave para o sucesso. Estudar muito, revisões, dicas, atualizações, bons artigos e revistas, enfim, atacar todas as fontes de conhecimento. Quem tem domínio sobre a matéria tem menos motivos para ficar ansioso. No dia anterior, procurar ter um dia mais calmo, com menos estudo, boa alimentação, evitar bebidas alcoólicas ou alimentação pesada. Dormir bem é fundamental. Fazer um exercício físico leve também ajuda.
Concursos Jurídicos - Má alimentação e hábitos equivocados do sono podem atrapalhar? Por quê? Sem dúvida. O sono é o momento que as informações que recebemos são fixadas na memória. Sem dormir bem isso acontece de forma precária e por mais que você estude
Psicologa orienta que, no dia da prova, concurseiro evite estudar
23 comportamento não consegue fixar na memória. Já em relação à alimentação, o equilíbrio nutricional trará melhor funcionamento cerebral, pois a ausência de certas vitaminas afeta a atenção, concentração e memória.
Concursos Jurídicos - Como lidar com a pressão da família? Quando traçamos os objetivos claramente e também definimos o caminho que queremos seguir tudo fica mais fá-
cil. No início do processo, sente com sua família e explique tudo isso, como ocorrerá, o tempo que levará, como será sua rotina e o que espera deles. Tudo o que for combinado previamente se torna mais fácil de lidar.
Concursos Jurídicos - Como resolver a questão dos estudos? Como dosar? Tente estipular um horário fixo de estudos, com pausas pequenas a cada 2 horas e pausas maiores na metade do turno. Estudar logo depois de comer também não funciona.. Tire tempo para fazer coisas que gosta e que são necessárias, como atividade física e horas de lazer. Isso faz parte do processo, mas sabendo dosar também. Um dia por semana é proibido estudar, faça coisas prazerosas, durma mais e saia de casa.
Como conquistar uma vaga Tenha horários fixos para o estudo, com pausas pequenas a cada duas horas e pausas maiores na metade do turno.
No dia que antecede a prova, estude menos, descanse mais
Concursos Jurídicos - O que fazer na véspera (dia) da prova? No dia anterior, procure ter um dia mais calmo, com menos estudo, boa alimentação, evite bebidas alcoólicas ou alimentação pesada. Dormir bem é fundamental. Fazer um exercício físico leve também ajuda.
Evite bebidas alcoólicas ou alimentação pesada na véspera da prova
Dormir bem é fundamental
Concursos Jurídicos - Como lidar com a pressão do mercado e as exigências do edital? Defina com clareza onde quer chegar é como fará para alcançar o seu objetivo. Traçar a estratégia antes de começar a andar é, sem dúvida, a melhor coisa a fazer. As pressões são controladas com conhecimento técnico e equilíbrio emocional.
Concursos Jurídicos - Quais dicas para não ter o famoso ‘branco’ na prova? Dormir bem sempre! O “branco” ocorre porque a informação não foi bem fixada na memória e isso ocorre por falta de sono.
Fazer exercícios leves também ajuda
Tire tempo para fazer coisas que gosta e que são necessárias, como atividade física e horas de lazer
Um dia por semana é proibido estudar, faça coisas prazerosas, durma mais e saia de casa.
24 profissão concurseiro
A luta de quem foca na carreira pública e não desiste Seja pelas benesses prometidas em um concurso público, seja por um ideal de vida, muitos tentam até conseguir. Ou não Por Gabriel Izidoro, Mariana Ghirello e Marina Diana
Se você acorda cedo todos os dias para estudar, busca freneticamente a publicação de editais, lê com atenção os conteúdos que serão cobrados nas provas, troca finais de semana de passeios e com a família por leituras de doutrinas, e nas rodas de amigos conversa apenas sobre provas, bem-vindo ao clube dos concurseiros. O desejo de ingressar em uma carreira sólida, com salários maiores, estabilidade profissional e, por que não, qualidade de vida, dá ânimo a esse pessoal que se dedica ao concurso público. Com um mercado de trabalho cada vez mais competitivo em empresas privadas associado à instabilidade profissional, já que o novo empregado pode ser melhor do que o funcionário atual, ou seja, você, o interesse pela carreira pública cresce anualmente e, com ele, o número de gente que já buscou a mesma vaga mais de uma vez sem sucesso. Chamados de concurseiros, essa turma não se importa de dividir a vida
profissional com os estudos, deixando muitas vezes de participar de eventos sociais ou, em alguns casos, se dedicar apenas e tão somente aos estudos. É o caso de Rodrigo Costa Gonçalves Fonseca, de 28 anos. Formado desde 2010 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ele prestou o primeiro concurso em 2011 para a vaga de Delegado de Polícia Civil de São Paulo. De lá pra cá já foram cinco tentativas sempre disputando o mesmo cargo. E não desiste. É um exemplo de quem tem o foco da carreira na aprovação de um concurso público. Para ele, esse é “um ideal de vida”. “Não há segredo para passar”, aposta Fonseca, que continua: “Deve-se estudar o máximo possível até passar. Errado é desistir. Não recomendo que as pessoas estudem para vários concursos. Os editais não são os mesmos. É melhor estudar bem para um concurso a estudar de forma superficial para diversos”.
Mas essa vida de concurseiro tem dois lados. Muitos optam por abandonar a carreira a fim de se dedicar aos estudos. Outros procuram organizar a rotina para trabalhar e ainda estudar para ter chances de aprovação. “Quando nos empenhamos para estudar para um concurso, abrimos mão de muito fim de semana, passeios, viagens”, conta a procuradora Nathaly Campitelli Roque, da Procuradoria Geral do Município de São Paulo. Ela se dedicou cerca de um ano e meio antes de ser aprovada para o cargo que ocupa atualmente. O método dela foi estudar a fundo o edital, levantar todos os pontos exigidos e ainda buscar toda a biografia citada. Tudo demandou, aliás, gastos. Pudera, não é à toa, aliás, que esse mercado movimenta cerca de R$ 50 bilhões na economia, segundo dados da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac). Os investimentos se dividem entre cursos pre-
25 profissão concurseiro
“Eu atuava como advogada havia quatro anos quando decidi me preparar para o concurso. Escolhi uma carreira que tinha a ver com a minha paixão, que é advogar”, disse a procuradora. Segundo ela, que enquanto advogada aprimorou seu currículo com mestrado, doutorado e pós-doutorado, os temas e experiências diárias auxiliaram no acúmulo de conhecimento necessário para que se saísse bem no exame. “Quando se tem um trabalho organizado é melhor para concretizar outros planos”, endossa.
Prática leva à aprovação Luiz Carlos Dal Prá começara a advogar há cerca de quatro ou cinco meses quando foi chamado para uma vaga de nível médio na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, há cerca de 20 anos. Naquele momento, decidiu seguir carreira no setor público. Desde então, o hoje promotor cível do Ministério Público (MP) de Caxias do Sul (RS), 45 anos, estima ter participado de aproximadamente 20 concursos. As lembranças de vagas, aprovações, tentativas e chamados se sucedem em ritmo de avalanche durante a conversa:
nova disputa abriu-se para vagas de promotor, no Rio Grande do Sul. Realizou os exames ao longo do ano, fazendo o possível para conciliar com os estudos e as dificuldades de deslocamento até o interior, onde vivia, e o pagamento de inscrições. Ainda tentou postos nos MPs de Santa Catarina e São Paulo, sem sucesso. No que considera um resultado melhor do que a encomenda, foi aprovado no estado de residência. “Foi uma felicidade. Acho que fiz em torno de 20 concursos na vida. Você acaba pegando o jeito, adquirindo embocadura (risos). Com a prática, você vai entendendo como funciona o sistema. Lembro que naquele tempo as provas mais difíceis eram do ONB. Não havia tantas empresas aplicando concursos como hoje”, observa. Se serve de estímulo àqueles que por vezes sentem o bafejo da desmotivação diante de um tropeço, Prá rodou em concurso para delegado no mesmo ano em que passou para promotor. E também para o Tribunal de Contas gaúcho, diferente do que aconteceu no teste para a Receita Federal. A série de concursos foi toda cumprida num espaço de três a quatro anos. “Às vezes não é possível esperar pelo cargo desejado. As vagas para promotor são mais raras agora, por exemplo. Mas a tentativa dá experiência e a experiência dá tranquilidade. Quem faz vários concursos perde o medo”, afirma.
“Nunca pensei muito em magistratura. Tentei duas vezes e não passei da segunda fase. Já na época da faculdade, queria MP. Mas fiz também para procuradoria do INSS, assistente legislativo da Câmara de Vereadores, em que passei, e assessor do Ministério Público, em que também passei. Fui chamado para as duas vagas e optei pela da promotoria, que era realmente o meu desejo. Enquanto esperava a nomeação, tentei para promotor pela primeira vez. Não consegui, então comecei a me preparar mais. Fiz para delegado e não passei. Aí, resolvi focar somente em MP”.
A receita foi aplicada com sucesso no caso TCE-RS, cujos exames Prá considera ter enfrentado com a menor dose de preocupação – consequentemente, de carga emocional. Curtido em batalha, o promotor sugere atalhos na preparação dos candidatos a vagas muito diferentes.
Prá ingressou na Escola do MP, em Porto Alegre (RS), em 1998, quando uma
Prá se declara recompensado pela trajetória – chegou ao estágio em que a
antiguidade permite maior gama de escolhas na carreira. “Estou muito satisfeito no MP. É a carreira que eu queria. Não tenho perfil para juiz. E acredito que como promotor se pode fazer muito na justiça”. Para o dia D, a recomendação de quem já prestou muitos concursos e passou é uma só: paciência. “Fiz a prova com tranquilidade, começando com as questões que tinha mais segurança em responder e deixei as que eu não sabia para o final”, afirmou a procuradora Procuradoria Geral do Município de São Paulo, que completou: “É necessário manter o controle mesmo sob pressão do cronômetro”. A procuradora também fez questão de frisar que o candidato que procura apenas estabilidade e não a concretização de um dom deve repensar sobre a vida de concurseiro. “Uma vez aprovado, você assume um encargo, uma obrigação de trabalhar bem para o povo”. A nova fase após aprovação exigirá do novo integrante flexibilidade de adaptação e muito trabalho. Paraíso na terra não existe”.
Crédito: Gabriel Izidoro
paratórios, viagens, inscrições e compra de material didático.
“Faça uma base comum e depois busque o diferencial conforme o cargo desejado. Direito Constitucional, Administrativo e Língua Portuguesa, por exemplo, caem em todos os concursos”. Promotor Luiz Carlos Dal Prá estima em pelo menos 20 o número de concursos realizados
26 sobre rodas
Dificuldades não limitam sonhos “Deficiente é quem não anda na direção daqueles que precisam de sua ajuda”
Ao longo da vida todos nós passamos por dificuldades e obstáculos que nos são impostos e deve-se enfrentá-los para não se deixar abater pelas pedras que encontramos pelo caminho. Para os que têm alguma deficiência física a vida é tão ou mais repleta de barreiras a serem superadas. Mas para o promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo, Izaías Antônio de Souza, apesar de muitas, as dificuldades não foram suficientes para fazê-lo desistir de seus sonhos. Ele, que começou a estudar aos 12 anos de idade por não ter condições de se locomover por longas distâncias, afirma que agarrou as oportunidades que apareceram durante sua vida para, antes de qualquer coisa, “mostrar a si mesmo que suas limitações físicas não importam quando se deseja algo verdadeiramente”. “Quando que, na época em que nasci, alguém imaginaria um deficiente físico estudar, ter amigos e se formar? Muito difícil, ainda hoje, o fato de ser deficiente é sinônimo de ser incapaz de alguma coisa. No entanto, mesmo diante de todas as adversidades que
Crédito: Arquivo pessoal
Por Mayara Barreto
27
me foram impostas eu segui adiante com meus objetivos e sonhos”, disse. A paixão pelo Direito começou quando Souza fazia o curso de Ciências Contábeis e teve uma disciplina sobre noções de Direito. “A partir daí foi despertada uma paixão pela área Jurídica. Fiz o curso e me apaixonei ainda mais pela área”, comentou. Até passar no concurso para promotoria do Estado do Espírito Santo, conciliou trabalho e estudo para concursos jurídicos. “Fiz vários concursos, principalmente para não ficar tão nervoso na hora da prova e também saber como funcionava tudo. Para isso, estudei seis horas por dia ininterruptas durante três anos, era uma rotina exaustiva, mas valeu muito a pena”, conta. Quando ele conseguiu aprovação no concurso para a promotoria, também fora aprovado na segunda fase para magistratura de Minas Gerais. No entanto, inicialmente, disse que por questões financeiras optou pelo Ministério Público.
Fiz vários concursos, principalmente para não ficar tão nervoso na hora da prova e também saber como funcionava tudo
“Além da certeza que eu tinha de querer seguir a carreira Jurídica, o que me levou, inicialmente, a escolher o Ministério Público foi a possibilidade de uma maior estabilidade financeira, mas depois que assumi o cargo descobri que toda minha vocação é para ser promotor de Justiça, agradeço diariamente a Deus pelo privilégio que me concedeu a oportunidade de eu usar um órgão público para poder ajudar a quem precisa”, disse, emocionado.
Crédito: Arquivo pessoal
sobre rodas
Dificuldades e glória O promotor , que teve como primeiro meio de transporte um carrinho de mão, só começou a andar de cadeira de rodas em 2003, depois de dez anos atuando como promotor, porque, segundo ele, locomover-se com as mãos era mais prático. “Dessa forma conseguia ter acesso a todas as promotorias e tribunais aos quais precisava ir, e se eu estivesse usando cadeira de rodas não iria”, explica. Ele conta, ainda, que se usasse cadeira de rodas não tinha feito nem o concurso para a promotoria à época. “Se ainda hoje nós, deficientes físicos, encontramos muitos obstáculos por onde andamos, imagina na época em que fiz o concurso? Se eu quisesse fazer as provas e trabalhar eu teria que ir me arrastando para tal, e foi o que fiz durante grande parte de minha vida. Mesmo depois de assumir o cargo de promotor, durante dez anos andei com luvas nas mãos para poder chegar às promotorias e poder trabalhar”, lembra. O promotor também tomou uma decisão em 2003 que considerou radical, mas necessária. “Quando comecei a andar de cadeira de rodas, decidi não ir mais a locais que não tivessem acesso a cadeirantes. E isso vale para trabalho também”, revelou. No entendimento do promotor, às vezes é preciso ser radical com algumas coisas para que possam melho-
Izaías Antônio de Souza foi aprovado para promotor e juiz, simultaneamente
rar outras. No entanto, mesmo diante de todas as barreiras físicas, ele alega nunca contabilizou o lado negativo de ser cadeirante. Pelo contrário. “Levo numa boa minha condição física, além de promotor, sou casado também”, brinca, ao falar que tem desejos e vontades como uma pessoa qualquer. “Depois que assumi a promotoria está cada vez mais claro para mim que a minha missão enquanto agente do Ministério Público é atender às necessidades da sociedade como um todo, pois deficiente é quem não consegue andar na direção daqueles que precisam de sua ajuda”, afirma. Durante a entrevista a Concursos Jurídicos, o promotor fez questão de deixar sua palavra de incentivo àqueles que compartilham a mesma ou condição semelhante a dele. ”É preciso ter em mente que não se pode aceitar as imposições das outras pessoas ou da sociedade em que vive sem ter consciência de que é dono do seu destino. Não é fácil, mas quando se quer tudo é possível. Sou uma pessoa extremamente realizada com o trabalho que exerço, hoje tenho certeza que ao escolher servir o Ministério Público fiz a escolha certa”, finaliza.
28 entendeu direito?
Conheça: Ministério Público A revista Concursos Jurídicos terá, como colaboradora, Cláudia Franco Lopes, autora do blog www.entendeudireito.com.br. A cada edição vamos colocar um tema diferente. Para essa, Cláudia trouxe o assunto “Ministério Público”. Instituição permanente e essencial à função jurisdicional, com suas funções elencadas no artigo 129 da Constituição Federal e tem como princípios a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional, o Ministério Público (MP) é responsável pela defesa da ordem jurídica dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Composição: 1 – MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO • Ministério Público Federal; • Ministério Público do Trabalho; • Ministério Público Militar e • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Chefiado pelo Procurador Geral da República, escolhido e nomeado pelo Presidente da República, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal. 2 – MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS Chefiados pelo Procurador-Geral de Justiça, escolhido pelo Governador do Estado entre os nomes apresentados em lista tríplice, elaborada por seus membros. Exerce mandato de 2 anos, permitida uma recondução. O ingresso na carreira do Ministério Público se dá mediante concurso público de provas e títulos, assegurada
a participação da OAB em sua realização, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação. As Promotorias de Justiça são órgãos de administração do MP, com pelo menos um cargo de promotor de justiça. O promotor atua no 1º grau de jurisdição (varas cíveis, criminais e outras), enquanto o procurador age no 2º grau (tribunais e câmaras cíveis e criminais). No MP Federal e no MP do Trabalho os membros que atuam no 1º grau de jurisdição são também denominados Procuradores (da República e do Trabalho, respectivamente). No 2º grau de jurisdição, os membros passam a chamar-se Procuradores Regionais, que podem ser promovidos ao cargo de Subprocurador Geral, quando são designados para atuar junto aos Tribunais Superiores.
Cláudia Franco Lopes
29 entendeu direito?
Arte desenvolvida pelo blog www.entendeudireito.com.br
30 artigo
Como arruinar a sua preparação em dez passos Baseado em minha experiência, entre os anos de 1992 e 1996, como participante de concursos públicos, como professor de curso preparatório, de 1997 até hoje, e tendo em conta a grande quantidade de “concurseiros” com quem tive contato nesse período, criei um manual para quem busca a derrota. Sim, a derrota. Ou seja, é um manual sobre o que “não” fazer. Posso garantir que basta adotar um único passo sugerido e o revés estará garantido.
1
Não decida que quer ser titular de um cargo público.
Deixe que decidam por você. Faça isso por seu pai, afinal ele não vive te dizendo que a carreira pública é um porto seguro? Procure agradar sua mãe, que sempre quis ver você vestindo uma toga (ou uma beca). Enfim, não inicie sua preparação porque você quer um futuro melhor para sua vida. Não tome essa arrojada decisão. Aproveite que terceiros já decidiram por você.
2
Não abra mão de nada, nem mude seus hábitos, durante a preparação.
Adote, como lema, “o estudo pode esperar”. Continue acessando o Facebook pelo menos oito vezes por dia, sem deixar de se envolver em debates
estéreis e curtindo todas as fotos de refeições que seus amigos postarem. Aproveite e aceite convites para jogos viciantes, envolvendo-se em competições que premiam vencedores com publicação dos pontos obtidos. Que orgulho! Continue sedentário(a). Coma sempre comidas gordurosas e, principalmente, muitos doces. Nunca foi provado que essas práticas afetam o cérebro ou prejudicam o aprendizado. Arrume desculpas constantes para não estudar, como “segunda-feira eu começo”; “tá muito calor”... Não perca um capítulo da novela das oito ou do seu seriado preferido, afinal, você precisa espairecer.
3
Não se preocupe com o ambiente do estudo.
Qualquer lugar é lugar. Estudo não requer maiores solenidades. E daí que as crianças estão correndo em volta da mesa, gritando e pedindo atenção? Se você disser-lhes que precisa de silêncio para se concentrar, poderá traumatizá-las… A TV está ligada? Sem problemas. Você leu em algum lugar que o processo de memorização se torna facilitado quando o cérebro fica indo e voltando ao objeto do estudo. Ou você leu o contrário? Não importa. O local onde você está estudando é muito quente? Ótimo, o calor gera irritação e a irritação ativa os neurônios.
Muito frio? Melhor, bater o queixo afastará o sono.
4
Adote leitura pontual de resumos prontos e manuais esquematizados como base do seu estudo.
Esqueça os autores tradicionais e seus livros-texto. Estão ultrapassados. Nenhum livro com mais de 150 páginas vai lhe ser útil. O importante é a leitura rápida e certeira. Opte por títulos como “Direito Resumido”, “Direito Triturado”, “Direito Regurgitado” e similares. Estude para passar, não para aprender. Direito é bom senso e isso você tem de sobra, certo? Direito em esquemas? Melhor ainda. A redução de conceitos e formas jurídicas a equações matemáticas facilita o aprendizado.
5
Se optar por fazer um curso preparatório, escolha aquele cujos professores comportam-se como comediantes, gurus ou messias.
Professores que passam toda a aula expondo teoria são chatos. Prefira os verdadeiros mestres: aqueles especialistas em “dicas”, “truques”, “mace-
31 artigo tes”, “bizus” e afins. Tenha certeza de que é só disso que você precisa para conseguir sua inscrição na OAB ou para se tornar juiz, promotor, procurador, delegado, defensor... Professores que se comportam como apresentadores de programa de auditório são ótimos, pois, como reis do entretenimento, usam e abusam de palhaçadas e de cânticos que, segundo eles (e você não tem porque duvidar…), são fundamentais no processo de memorização. Se você ouvi-los de olhos fechados e lembrar do Ratinho, do Silvio Santos ou do Lombardi, tenha a certeza de que fez a escolha certa. E daí que com uma mensalidade do curso você pagaria por shows de standup comedy do Fabio Porchat, do Marcelo Adnet e do Leandro Hassum, com troco para o lanche? O professor engraçado te faz assíduo no curso e, no fim, você terá a ilusão de que gastou bem o seu dinheiro e o seu tempo.
6
Não assuma suas derrotas, mas colecione-as.
Seja sempre arrogante. Arrume justificativas para as reprovações, variando-as de concurso para concurso: “era um concurso de cartas marcadas”; “fui sacaneado pela banca”; “caíram questões que não constavam do programa”; “não quiserem me aprovar porque sou de outro estado (ou porque sou novo, velho, estrábico, vascaíno, dentuço etc.)”; dentre outras causas excludentes de sua responsabilidade. Nunca assuma que precisa estudar mais.
7
Não se obrigue a conhecer posições divergentes e mantenha-se surdo aos argumentos opostos.
São muitas as matérias para estudar e você não é obrigado(a) a conhecer todas as posições sobre os institutos jurídicos, por mais relevantes que sejam. Sua tese desmorona diante de argumentos fortes, bem apresentados e que você não pode refutar? Ignore-os e mantenha sua convicção. Retroce-
der é para os fracos. Morra abraçado em sua verdade, mesmo sabendo que ela não se sustenta.
com a admiração e a reverência de quem nunca se sentirá apto a alcançar o sucesso.
Abstenha-se de dar (e mesmo de ter) opinião.
No primeiro momento de desânimo…desista.
8
Não tenha convicção alguma. Siga sempre com a última corrente. Apresente-se no debate jurídico como aquele personagem do Jô Soares, no programa “Viva o Gordo”, chamado “Musso”: sempre concorde com o litigante que falou por último, mudando constantemente de lado e, no fim das contas, concordando com todos. “Coerência” é um termo dúbio, relativo. Adote um discurso gilbertiniano e, ao final de cada assertiva, lance um “ou não?!” Nas respostas às questões discursivas, apresente todas as correntes doutrinárias e jurisprudenciais que conheça sobre o assunto indagado e não se posicione: deixe que o examinador vasculhe aquele emaranhado de informações desconexas e encontre a resposta certa. Será uma tarefa de arqueólogo, mas, que diabos!, ele ganha pra isso. Em uma prova de sentença criminal, não condene, nem absolva. Pronuncie a prescrição, ainda que o enunciado do problema não traga datas. Nunca se arrisque a opinar sobre qualquer assunto. “Quem acha, vive se perdendo”, sua avó já dizia.
9
Não se inscreva nos concursos.
Não seja cara de pau de se inscrever em um concurso – ainda que para a carreira dos seus sonhos – sem ter certeza absoluta de estar plenamente preparado para as provas. E, convenhamos, você não está. Não importa que esteja estudando com afinco há anos, que tenha lido os livros mais importantes de cada matéria, que esteja treinando dissertações, que tenha recebido diversos elogios de colegas e professores por seu conhecimento, que venha se destacando em simulados…você sabe que não está no ponto almejado. Siga sentindo-se inferiorizado e incapaz, olhando os aprovados
10
Concurso não é para você e no fundo você sabe bem disso. Você nunca teve disciplina para nada e não será agora que conseguirá estudar com regularidade. A culpa não é sua. Seus pais nunca te estimularam a enfrentar desafios. Você é apenas uma vítima do meio em que cresceu e da educação que recebeu. Portanto, quando o desânimo imperar, quando surgir o pensamento do “não vou conseguir”, desista rápido. Não perca tempo buscando motivação. E, mais à frente, vitimize-se, atribuindo o marasmo de sua vida profissional à crise na Europa e à falta de oportunidades.
Texto editado a partir do material publicado por Mauro Lopes no site http://masterjurisonline.com/blog/, com a autorização do autor.
32 engajamento
Grandes poderes
trazem grandes responsabilidades Conheça histórias de amor e dedicação às carreiras jurídicas que mostram que todo esforço vale a pena. Sempre Por Mariana Ghirello e Mayara Barreto
O quadrinista americano Stan Lee, autor do “Homem Aranha”, criou uma espécie de mantra com seu personagem aracnídeo: Ter grandes poderes requer grandes responsabilidades. Dada suas proporções, em cargos públicos qualquer semelhança com a frase não é mera coincidência. Passada a turbulência do período das que antecede a prova de um concurso, começa uma nova fase de quem conseguiu ser aprovado: a de assumir o cargo, efetivamente. Alguns dos concurseiros conhecem, em parte, essa rotina porque conhecem alguém que já passou por essa fase. Mas a grande maioria se depara com um mar de novidades e incógnitas. Como é a vida depois da aprovação?
Na maior parte dos casos, a vitória implica em mudar de cidade, fazer o curso de formação, passar o estágio probatório, adaptar-se a um novo ambiente de trabalho, conhecer novos colegas e entender como funciona o órgão público. Esses são os passos de uma caminhada nada fácil, mas que carrega consigo o bônus de exercer uma profissão que beneficia, via de regra, a sociedade como um todo. Para chegar à magistratura, o caminho que o juiz Márlon Reis percorreu foi árduo. Ele abriu mão de horas de lazer, viagens, momentos em família e até do descanso. Para Reis, a disciplina somada às horas de estudo com concen-
33 engajamento Simionetti também tinha muita proximidade com o órgão antes de iniciar na promotoria. Ele explicou que desde os tempos da faculdade se mantinha informado sobre o trabalho desenvolvido no Ministério Público. Para ele, um dos aspectos mais interessantes da profissão escolhida é atuar em diferentes áreas do direito, em questões nas quais o cidadão possui apenas o órgão para ajudá-lo. “Uma mãe que precisa cobrar pensão alimentícia do pai e não tem recursos para contratar um advogado, o Ministério Público pode entrar com a ação”, exemplifica. Para entender melhor a profissão, ser promotor é defender a sociedade e seus interesses, ser uma espécie de fiscal da lei. O cargo de promotor de justiça, portanto, precisa dessa mistura de encantamento e energia motivadora, já que é considerado um dos trabalhos mais complexos dentro das carreiras jurídicas.
Juiz Márlon Reis soube da aprovação no concurso no dia do aniversário dele
tração e dedicação deram o que ele mais esperava após dois anos de preparação: a aprovação no concurso e o ingresso no Poder Judiciário. E como presente, o resultado foi anunciado no dia do aniversário dele. Reis era assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Maranhão quando decidiu prestar concurso. Para ele, esse período serviu como uma preparação e uma pré-ambientação a função que exerce atualmente. “Tive um período curto, mas intenso na advocacia que me fez respirar os ares do ambiente judiciário. E por isso não me surpreendi muito com a profissão. Ao contrário, me fez sentir ainda mais vontade de ser juiz”, ressalta. Uma vez dentro de um dos três Poderes, Reis admite que sua perspectiva de ver a vida mudou. Por exemplo, ele alega que tinha a “tendência de levar mais em consideração as primeiras informações que chegavam as suas mãos de magistrado, na mais conhecida primeira impressão”. Contudo, a vivência no cargo modificou essa postura. “Nós, juízes, vivemos de ouvir os dois lados de um mesmo fato. Logo, isso nos ajuda a ver a vida de maneira ímpar”, completa.
No Ministério Público Depois da aprovação, o promotor de Justiça Rafael Simionetti do Ministério Público de Goiás precisou preparar-se para uma grande mudança em sua vida. Ele saiu de São Paulo, onde vivia, e foi assumir seu cargo em outro estado. “Morar em uma cidade pequena obriga que você esteja mais atento ao seu comportamento, porque qualquer coisa que o promotor da cidade faça, aparece muito mais”, comenta.
Rafael Simionetti deixou São Paulo para assumir o cargo pleiteado em outro Estado
PF: Vários locais em um só Mudar de cidade, se afastar da família e dos amigos é algo que pode ser triste para muitos, é verdade. No entanto, esse é apenas um dos lados –talvez o negativo-- que deve ser levado em conta quando se sonha em ingressar na Polícia Federal. O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, conta que poucas profissões proporcionam a experiência de conhecer tantos lugares do país e do mundo.
34 engajamento “A dificuldade do início pode ser trabalhar em algum lugar distante ou que não seja um centro urbano, mas a disposição é muito importante porque essa experiência pode enriquecer muito”, destaca. Ribeiro conta que fez muitos amigos pelas cidades onde passou e que recomenda “peito aberto” aos novos integrantes. Ele afirma, ainda, que outra grande vantagem da Polícia Federal são as muitas áreas de atuação que vão desde gestão até a atuação de campo, passando por missões internacionais ou de fronteiras e de investigação de crimes econômicos. Segundo o presidente, qualquer pessoa que entre para o cargo de delegado com “disposição” se adaptará ao órgão policial. “Dificilmente a pessoa não se adapta porque existem muitas áreas para diferentes perfis”. Cada cargo possui suas peculiaridades que só serão repassadas aos novos integrantes nos cursos de formação, conforme explica Leôncio. “O candidato deixa a universidade com o conhecimento do Direito, mas sem as técnicas de investigação e procedimentos policiais, que serão ensinados somente na academia da Polícia Federal e no dia a dia”. Ao todo, o primeiro curso leva aproximadamente cinco meses e tem caráter eliminatório. Para os que ingressam no Ministério Público não é diferente, o curso de preparação dura em média três meses, e é nesse período que os aprovados aprendem na prática como funciona, de fato, o Ministério Público. “Nós começamos a fazer um curso de formação, no qual aprendemos o ato prático, muita teoria e também a visão do MP. Somente após o curso é que vem a nomeação e posse. No dia seguinte, a comarca é escolhida e vamos trabalhar”, explica o promotor Rafael Simionetti.
diências públicas e, quando necessário, também atende pessoas diretamente.
Honra e glória Quem atingiu o objetivo de passar em um concurso e assumir um cargo público terá muitos chefes, além da hierarquia dentro da carreira, mas, sobretudo, ele também é fiscalizado pela população. Afinal, o serviço público deve atender às necessidades da sociedade como um todo. “É preciso ter em mente que a carreira jurídica não é para nós, para os que a alcançaram, mas para os outros, para aqueles que dependerão das nossas manifestações”, recomenda o magistrado Marlon Reis. O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, completa: “você serve a uma instituição, você não se serve dela”. Contudo a responsabilidade é inteiramente recompensada e motivo de orgulho. “O reconhecimento institucional e a confiança que a sociedade deposita na Polícia Federal é um grande fator que me gera uma satisfação de fazer algo que tem credibilidade junto à população”, salienta Ribeiro. Simionetti partilha da mesma opinião que o representante da PF. “Sou extremamente realizado com o trabalho que exerço, tenho certeza que escolhi a profissão correta. Temos essa possibilidade de melhorar a vida das pessoas”, finaliza.
Antes de assumir o cargo de juiz, o aprovado deve frequentar a escola superior da magistratura do estado em que foi aprovado por pelo menos 16 semanas. Segundo Marlons, “esse período chamado de iniciação funcional é muito importante para a preparação dos jovens juízes, para que sejam inseridos no mundo da magistratura e possam enfrentar os desafios da profissão que terão pela frente a partir do momento que assumem o cargo”. Também nos cursos de formação os novos integrantes aprendem o funcionamento dos órgãos em que vão exercer suas funções, convivendo com burocracia e dificuldades institucionais. Marlon explica que é necessário ter paciência, “quem está pensando em seguir uma carreira na área jurídica e, principalmente, na de juiz, tem de aprender a lidar com situações estruturais também”. Já o promotor Simionetti afirma que dentre suas funções, está a lidar com a população. Não raro ele vai até quem precisa de informação para solucionar um problema. Além disso, costuma dar palestras em escolas, participar de au-
Marcos Leôncio Ribeiro, da PF, destaca que a sua profissão possibilita viajar
As demandas mudam assim como a sociedade. Cabe ao advogado perceber.
ASSINE JĂ ! funpage.minuano
www.edminuano.com.br | 11 3279-8234