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ANO 13 - N° 149 - ABRIL 2014 - Distribuição gratuita e dirigida a síndicos e administradoras de condomínios Informe mensal veiculado nas cidades de Balneårio Camboriú, Itapema, Criciúma e Grande Florianópolis

Norma da ABNT vai regulamentar reformas

Foto: Carlos Alberto de Souza / JC

Em 18 de abril entrou em vigor a norma da Associação Brasileira de Normas TÊcnicas (ABNT) para auxiliar o acompanhamento e gestão de reformas nos condomínios. Buscando padronizar o setor e prevenir acidentes, moradores de edifícios somente poderão iniciar uma obra em suas unidades após apresentar ao síndico um plano de reforma elaborado por profissional habilitado que garanta a segurança dos demais moradores e de seu entorno.

Saiba qual a responsabilidade do gestor do condomĂ­nio a partir de agora.

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Rita de Cåssia Gerente, síndica do Conjunto Habitacional Itaguaçu em Florianópolis, com a equipe de funcionårios que promovem a limpeza do condomínio

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Comportamento

Drogas nos condomĂ­nios # PĂĄgina 3

TendĂŞncias

Investimento nas ĂĄreas comuns CondomĂ­nios bem assessorados # PĂĄgina 2

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Assessoria jurĂ­dica reduz problemas

Tijucas

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CriciĂşma

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CondomĂ­nio limpo

Em SC

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#EDITORIAL

Novas U

m problema social, o consumo de drogas em condomínios gera situaçþes delicadas para síndicos. Se o fato interfere na convivência com os demais moradores pode ser prevenido atravÊs de campanhas educativas, palestras de orientação e atÊ mesmo com multas aos infratores. Veja nesta edição como lidar como o problema dentro da legalidade.

Seguindo o novo projeto editorial do Jornal dos CondomĂ­nios, iniciamos nesta edição a coluna “Carteira Assinadaâ€?. Nela, o sĂ­ndico encontrarĂĄ informaçþes importantes para esclarecer a legislação relacionada aos trabalhadores do condomĂ­nio.

SugestĂŁo de leitores, a matĂŠria sobre gestĂŁo responsĂĄvel elenca atributos legais e morais desejĂĄveis ao cargo de sĂ­ndico. Especialistas orientam como fazer valer os prĂŠ-requisitos exigidos pela coletividade aos futuros candidatos que irĂŁo trabalhar

regras para reformas jĂĄ estĂŁo valendo com os recursos financeiros de terceiros.

Investir nas ĂĄreas comuns e promover ambientes bem elaborados traz aconchego, beleza e ajuda a valorizar os imĂłveis. Nas pĂĄginas do CondomĂ­nio & Cia veja exemplos de como valorizar o patrimĂ´nio trazendo bem estar e acertando no mobiliĂĄrio.

Em 18 de abril de 2014 entrou em vigor a norma da Associação Brasileira de Normas TÊcnicas (ABNT) para auxiliar o acompanhamento e gestão de reformas nos condomínios. Buscando padronizar o setor e prevenir acidentes, moradores de edifícios somente poderão iniciar uma obra em suas unidades após apresentar ao síndico um plano de reforma elaborado por profissional habilitado que garanta a segurança dos demais moradores e de seu entorno. Conheça nesta edição qual a responsabilidade do gestor do condomínio a partir de agora. Ângela Dal Molin

informe comercial

CondomĂ­nios de Tijucas e regiĂŁo bem assessorados

Em municípios do interior a verticalização das construçþes tem aumentado e com isso, ampliam-se as necessidades dos condomínios por serviços qualificados. O Vale do Rio Tijucas, localizado ao norte da região metropolitana da grande Florianópolis, estå em forte ascensão na årea da construção civil, e os condomínios residenciais são a grande evidencia desta informação. Segurança, praticidade, comodidade, são um dos objetivos de quem busca por um condomínio residencial. Acompanhando essa evolução, Ana Lúcia de Amorim e Luiz Fernando de Souza, advogados atuantes em Tijucas e região, se aliaram a administradores e contadores e constituíram a Prisma Administradora de Condomínios. A Prisma vem desenvolvendo um trabalho importan-

te, desde 2011, na valorização e manutenção do patrimônio, administrando condomínios, o que Ê demonstrado pelo aumento de mais de 40% na sua carteira de clientes, nos últimos dois meses. A demanda por apartamentos estå crescendo e o serviço de administração requer agilidade e conhecimentos tÊcnicos variados. A Prisma tambÊm assessora construtoras na entrega de novos empreendimentos aos futuros moradores.

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Leitura Dinâmica Revolucionando o Condomínio Autora: Rosely Benevides O. Schwartz Editora Saraiva | 14ª Edição/2014

Fruto de pesquisas e da experiência adquirida nas consultorias realizadas em condomínios por Rosely Schwartz, este trabalho fornece o conhecimento preliminar dos principais tópicos que envolvem um condomínio. Com essas informaçþes, o síndico poderå fazer uma gestão mais eficiente, tranquila e segura. Jå os condôminos terão a chance de avaliar se a administração estå sendo eficaz e se a legislação que envolve o condomínio estå sendo cumprida, facilitando a compreensão do papel do síndico, dos problemas e das dificuldades para administrar um condomínio. Revisada e ampliada, esta edição estå atualizada com a legislação vigente sobre o tema atÊ janeiro de 2014.

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O portal do sĂ­ndico catarinense na internet

Poda ou corte de årvores requer autorização

As årvores são imprescindíveis ao ecossistema e à vida humana. Portanto, as regras de preservação devem ser cumpridas por moradores e síndicos e na hora da poda ou corte fica um alerta: somente com autorização dos órgãos ambientais.

Saiba mais: http://goo.gl/xSQBGK

Expediente Jornal dos Condomínios Direção Geral - Ângela Dal Molin - jornaldoscondominios@yahoo.com.br Coordenação editorial – Vânia Branco - jornaldoscondominios@terra.com.br Textos Florianópolis - Graziella Itamaro, Cesar Dias Textos Criciúma - Soraya Falqueiro - Revisão - Tony Rodrigues - Assistente de Criação - Carlos Alberto de Souza - Diagramação: Edson Egerland - Impressão: GRUPO RBS Redação: (48) 3028 1089 redacao@condominiosc.com.br Para anunciar: (48) 3207 6784

Tiragem Comprovada: 12.000 exemplares

Circulação - Grande Florianópolis, Balneårio Camboriú, Itapema e Criciúma Entrega gratuita e dirigida Os artigos publicados com assinatura não traduzem necessariamente a opinião deste jornal.

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#COMPORTAMENTO

Drogas nos condomĂ­nios

Um problema social, o consumo de drogas gera situaçþes delicadas em condomínios

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Graziella Itamaro

ecentemente o consumo e tråfico de drogas dentro do campus de uma universidade catarinense foi destaque na mídia nacional. Recorrente na sociedade, a questão das drogas nos condomínios Ê uma realidade delicada e que não pode ser ignorada, pois causa constrangimentos tanto para moradores como para síndicos. Como se sabe, tanto usar quanto vender drogas são crimes e a diferença estå apenas na pena para cada uma dessas infraçþes.

Segundo o advogado Eliel Karkles, seja qual for o tipo de envolvimento do morador este ĂŠ um caso de polĂ­cia. “NĂŁo hĂĄ como o condomĂ­nio se envolver, seja direta ou indiretamente. Se existe o problema, o que hĂĄ de mais seguro e recomendĂĄvel ĂŠ denunciar o fato para a polĂ­cia para que façam a investigação. Essa denĂşncia pode ser feita por qualquer morador atĂŠ de forma anĂ´nimaâ€?, esclarece.

ADembiente seguro acordo com o tenente-coronel da PolĂ­cia Militar, Carlos Alberto de AraĂşjo Gomes, o ambiente do condomĂ­nio deve ser preservado de prĂĄticas que prejudiquem a saĂşde, interfiram na seguran-

Foto: Arquivo JC

ça ou configurem crime. “A presença de usuĂĄrios atrai pessoas relacionadas ao trĂĄfico e a outras modalidades criminosas, e muitas vezes isso se torna um espaço de vulnerabilidade na segurança do condomĂ­nio. No caso de trĂĄfico, a situação ĂŠ mais grave ainda, pois sendo um crime com mais variĂĄveis, funcionĂĄrios podem ser envolvidosâ€?, relata o comandante do 4Âş BatalhĂŁo da PolĂ­cia Militar.

Segundo Gomes, o uso de drogas no condomínio pode ser prevenido com placas educativas, palestras de orientação e advertência, distribuição de cartilhas, e outras açþes preventivas.

ser processado�, explica Eliel.

No caso de jovens e adolescentes que fazem uso de drogas em ĂĄreas comuns, o advogado recomenda primeiro dialogar com os pais e responsĂĄveis para que tomem providĂŞncias. “Depois de falar com os pais e se nĂŁo houver solução, o sĂ­ndico pode entĂŁo, acompanhado de duas testemunhas, lavrar a multa por conduta inadequada dentro do condomĂ­nio e, se houver reincidĂŞncia, as multas podem ser aplicadas tantas vezes quantas forem necessĂĄrias, de acordo com a convenção e o regimento internoâ€?, orienta o advogado.

ferĂŞncia do sĂ­ndico em fatos que acontecem dentro dos apartamentos, desde que o fato interfira na convivĂŞncia dos demais moradores, como fazer uso de maconha na sacada do prĂŠdio, quando o cheiro perturba as demais unidades, caso contrĂĄrio, nĂŁo ĂŠ legal interferir.

Sobre a aplicação de multa ao morador infrator, Eliel Karkles orienta que se tenha a certeza de que o consumo estĂĄ acontecendo dentro dos apartamentos ou que a conduta prejudica os demais condĂ´minos. “Do contrĂĄrio, a multa serĂĄ mais um problema, pois se for emitida sem comprovação, o condomĂ­nio poderĂĄ

em casos de tråfico o síndico deve reunir informaçþes e repassar à polícia, procurando a unidade policial militar ou delegacia de polícia mais próxima.

Nesses casos, o sigilo ĂŠ mantido e as informaçþes sĂŁo aprofundadas antes de uma atuação. “A presença do trĂĄfico em um condomĂ­nio ĂŠ um perigo constante para todos. A ação atrai pessoas perigosas, muitas vezes armadas, ou que aproveitam a entrada no condomĂ­nio para identificar alvos para seus crimes.

Por isso, este Ê um problema que deve ser resolvido sempre com prioridade�, Tenente-coronel da Policia Militar, Carlos orienta o policial.

Alberto de AraĂşjo Gomes

MKarkles ultas TrĂĄfico lembra que ĂŠ legal a interO tenente-coronel da PM orienta que

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#CONVENÇÃO

Gestão responsável

Atributos legais e morais são desejáveis para os pretendentes a síndico

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Graziella Itamaro

lém das inúmeras responsabilidades essenciais à função de síndico, o cargo requer dos candidatos ao posto principalmente qualidades de ordem legal. Uma boa reputação financeira, por exemplo, pode contribuir para uma gestão mais transparente e evitar problemas futuros.

Para que sejam evitados os contratempos relacionados às condições desejáveis para a função, o advogado Rogério Manoel Pedro orienta que estejam previstos na Convenção Condominial os pré-requisitos para candidatos a síndico.

De acordo com o advogado, o artigo 1.347 do Código Civil não faz qualquer menção sobre esta situação. “Entendo que a Convenção Condominial deve conter os prérequisitos para candidatos a síndico, como estar em dia com as obrigações condominiais, apresentar certidões negativas de protesto, SPC/Serasa e outros, pois o gestor

de bens comuns deve possuir uma reputação incorrupta, tanto moral como financeira, de modo a evitar eventuais transtornos futuros”, explica o advogado.

Foto: Carlos Alberto de Souza / JC

Prudência Apesar da lei não impor im-

pedimentos de forma expressa, o advogado Gustavo Gesser, da Borchardt Advogados Associados, observa que não seria prudente eleger um indivíduo que ostente interesses opostos ao do condomínio. “Há incompatibilidade com os deveres e obrigações, como afirma o artigo 1.348, inciso II, do Código Civil, que prevê que o síndico, na função de gestor do condomínio, representará, ativa e passivamente, aquele, praticando em juízo, ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns”, explica.

Da mesma forma, síndicos que não tiveram as contas aprovadas ou com pendências não devem ser reeleitos. “O artigo 1.349 do Códi-

O advogado Rogério Manoel Pedro orienta: a Convenção Condominial deve conter os pré-requisitos para candidatos a síndico go Civil atribui à falta de prestação de contas como uma das hipóteses para a destituição do síndico, desta forma, se o administrador da coisa comum não teve a capacidade de gerenciar com presteza e organização as contas do condomínio, não deveria ser reeleito para novo mandato”, comenta Rogério.

Impedimento Gustavo Gesser esclarece que

não há regra que determine que o síndico somente possa ser reeleito se a prestação de contas tiver sido aprovada ou se for constatada a inexistência de pendências.

“Porém, sob o ponto de vista moral e ético, não é indicado que um síndico que tenha realizado uma má administração à frente do condomínio seja reconduzido para mais uma gestão, uma vez que é evidente o alto risco de que tal circunstância se estenda por igual

período, acarretando prejuízos a toda coletividade”, declara o advogado.

No caso de gestão inapropriada, o advogado explica que os moradores podem impedir a candidatura, tanto através do voto em outro candidato, como pelo artigo 1.349 do Código Civil. “Para impedir a candidatura ou posse é prudente que a Convenção indique os requisitos para que se aceite um candidato de reputação incorrupta, já que ele trabalhará com recursos financeiros de terceiros”, ressalta Rogério.

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CARTEIRA ASSINADA

O empregador deve evitar

acúmulo de função

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legislação brasileira não especifica as funçþes de empregados que costumam atuar em condomínios. Cabe ao contrato de trabalho firmado com os patrþes definir as atribuiçþes de cada funcionårio, estando em acordo com a Convenção Coletiva de trabalhadores de condomínios de cada região. É importante distinguir de maneira clara as atribuiçþes de cada empregado para organizar o trabalho de cada um e evitar um conflito de posiçþes.

AlĂŠm disso, a medida assegura o empregador quanto ao risco de sofrer reclamaçþes trabalhistas por causa de “acĂşmulos de funçþesâ€?. Um exemplo disso ĂŠ quando o faxineiro do condomĂ­nio ĂŠ designado informalmente tambĂŠm para a limpeza da piscina, sem que isso esteja fixado no contrato de trabalho, ele pode fazer uma reclamatĂłria trabalhista pedindo a com-

pensação por acúmulo de função, que poderå corresponder a um acrÊscimo de 10% a 30% do salårio-base do empregado, se estiver de acordo com as últimas decisþes proferidas pelos TRTs das 11ª e 12ª Regiþes . Por isso, Ê importante estudar, e documentar em Contrato, o que cada empregado deve executar em seu cargo.

Conservação O zelador deve ser o fiscal das açþes dos outros funcionårios e o principal representante do síndico. Sua maior atribuição Ê a de colocar em pråtica as determinaçþes da administração, estando semp re e m c o n t a to c o m q u e m gerencia. Cabe a ele tambÊm vistoriar as åreas de uso comum, a conservação de instalaçþes simples e fazer pequenos reparos, como troca de lâmpadas. PorÊm, ele não pode operar a manutenção de equipamentos que exijam co-

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nhecimentos tĂŠcnicos.

O porteiro tem funçþes distintas: deve fundamentalmente fiscalizar a entrada e saída de pessoas do prÊdio e cuidar das correspondências dos condôminos. Como Ê subordinado ao zelador, precisa cumprir suas ordens e repassar aos superiores queixas que receber durante seu turno.

Segundo Thiago Emanuel da GTC Contabilidade, o emp re g a d o n e s s e c a r g o d eve tambĂŠm zelar pelo bom funcionamento das instalaçþes da ĂĄrea comum, mas nĂŁo mais ser considerado formalmente um auxiliar de serviços gerais caso venha a executar tarefas diferenciadas por alguma eventualidade. “O porteiro atĂŠ pode ajudar por bom senso o zelador, mas jamais serĂĄ considerado Auxiliar de Serviços Gerais, por esta função nĂŁo existir mais para a Categoria CondomĂ­nios, e ser proibida atualmente para registroâ€?, alerta.

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condomínio & cia Paisagismo, Arquitetura, Iluminação, Tecnologia, Acessibilidade, Sustentabilidade, Arte e Decoração para edifícios

#TENDĂŠNCIAS

Investimento nas ĂĄreas comuns Ambientes bem elaborados trazem aconchego, beleza e ajudam a valorizar os imĂłveis

P

orta de entrada dos edifĂ­cios, o hall pode demonstrar o padrĂŁo de um condomĂ­nio. PorĂŠm, por ser uma ĂĄrea comum, em muitos casos acaba ficando em segundo plano. “O hall ĂŠ o cartĂŁo de visitas do condomĂ­nio, portanto, deve refletir o estilo e o desejo de bem receberâ€?, declara a arquiteta Glaci Pacheco, do Studio Refosco Arquitetura.

No caso de condomínios novos, por exemplo, Ê importante consultar no contrato de compra se a construtora deveria entregar o edifício com o hall jå decorado. Quando a construtora não se responsabiliza pela entrega do espaço decorado, os condôminos devem se organizar para realizar a decoração. Tarefa que às vezes se torna complexa devido às dificuldades de consenso.

RCom esistentes projetos de ĂĄreas co-

Na ĂĄrea comum do Residencial Orla MarĂ­tima, os arquitetos optaram por mĂłveis resistentes e com acabamentos de qualidade

muns em diversos residenciais, o arquiteto MĂĄrio Pinheiro, do escritĂłrio Pinheiro e Serrano Fonseca Arquitetura, explica que cada vez mais as construtoras estĂŁo investindo nas ĂĄreas comuns, contratando escritĂłrios de arquitetura para ter um resultado final mais adequado.

“O mobiliĂĄrio deve ter boa resistĂŞncia e tambĂŠm bons acabamentos, por exemplo, em tecidos e lâminas. Deve-se ter tambĂŠm o cuidado no uso de mobiliĂĄrio de moda, principalmente aqueles que possuem cores vibrantes nĂŁo sĂŁo recomendados.

O uso deve ser de um mobiliårio atemporal e, em algumas ocasiþes clåssicos, de preferência rÊplicas de boa procedência�, destaca.

Considerando que os espaços serĂŁo usados por diferentes pessoas, a ergonomia ĂŠ de fundamental importância. “Hoje temos uma questĂŁo primordial que sĂŁo os Portadores de Necessidades Especiais, que englobam pessoas de idade, deficientes visuais, cadeirantes e gestantes. Outra questĂŁo que levamos em consideração ĂŠ que algumas construtoras entendem que em certos ambientes, como no hall de entrada, o mobiliĂĄrio deve ser robusto, de boa presença, mas nĂŁo tĂŁo confortĂĄvel, pois ĂŠ uma ĂĄrea que as pessoas nĂŁo devem utilizar por muito tempo. É um espaço destinado para visitantes e nĂŁo para o encontro e pequenas reuniĂľes de condĂ´minosâ€?, lembra Pinheiro.

Elaborado pelo escritĂłrio de Pinheiro, o hall do CondomĂ­nio Porto de Bremen, em Flo-

rianĂłpolis, por exemplo, teve o conceito criado a partir das definiçþes dos materiais nobres e de alto padrĂŁo utilizados no projeto. “O ambiente apresenta um desenho de linhas mĂ­nimas, inspiradas no elemento ‘terra’.

A paleta de cores transita na variedade dos tons terrosos. A originalidade foi complementada por elementos de marcenaria e móveis soltos de design, proporcionando uma atmosfera de integração com os demais espaços. A årea de estar foi delimitada por piso cerâmico imitando madeira, contornada por dois painÊis�, descreve o arquiteto.

Espaço físico Para o arquiteto Paulo Gob-

bi, os detalhes mais importantes nĂŁo estĂŁo nos acessĂłrios que decoram os ambientes, mas sim no espaço criado para o hall, que muitas vezes sĂŁo apenas longos corredores, com pouca claridade natural, em decorrĂŞncia de um projeto arquitetĂ´nico deficiente. “Queremos dizer com isso que um bom espaço arquitetĂ´nico jĂĄ ajudarĂĄ a dialogar com a qualidade do ambiente proposto, sem a necessidade de tanta decoraçãoâ€?, destaca Gobbi.

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O portal do sĂ­ndico catarinense na internet: www.condominiosc.com.br Fotos: Pinheiro e Serrano Arquitetura

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O hall do Condomínio Porto de Bremen teve a årea de estar delimitada pelo piso cerâmico imitando madeira no mesmo tom da marcenaria

Na opiniĂŁo da arquiteta Glaci, o estilo de decoração deverĂĄ seguir a arquitetura do edifĂ­cio e o estilo mais utilizado hoje ĂŠ o contemporâneo, fazendo um contraponto com peças clĂĄssicas e objetos de arte. â€œĂ‰ importante fazer a setorização do espaço e desenhar o layout, considerar circulaçþes, disposição e organização do mobiliĂĄrio, a função de cada um e efeitos de luz, e ainda a escolha de materiais com texturas diferenciadasâ€?, orienta a profissional.

Excessos Paulo Gobbi ressalta que, na

hora de decorar, os responsĂĄveis por contratar os serviços devem evitar os excessos da decoração, tais como vasos, acessĂłrios, quadros, iluminação artificial exagerada, ou espelhos para todos os lados. Deve-se principalmente ter clareza do grau de sofisticação desejado no condomĂ­nio como um todo, nĂŁo sĂł no hall, mas do padrĂŁo do prĂłprio prĂŠdio. “Por falta de orientação, muitas vezes as decoraçþes de ĂĄrea comum destoam demasiadamen-

te, transformando um edifício de arquitetura comum com halls de entradas suntuosos, que são antagônicos ao próprio padrão de materiais utilizados no acesso, nos jardins, nos muros, nos materiais, e o inverso tambÊm Ê verdadeiro�, explica o arquiteto.

O profissional explica que a tendĂŞncia ĂŠ imitar o estilo jĂĄ utilizado nas salas sociais das residĂŞncias, o que ĂŠ condenĂĄvel, devido Ă padronização e ao uso indiscriminado de linhas e modelos jĂĄ estabelecidos nas lojas de mĂłveis prontos. “Muitos halls sĂŁo espelho dessas lojas e sua padronização de linhas retas, caixa horizontais, enfim, mais parece um mostruĂĄrio de

loja de armårios e cozinhas prÊfabricadas, não caracterizando nem personalizando o hall e o diferenciando do contexto de moradia�, esclarece.

Quanto aos mĂłveis fixos, como balcĂŁo de recepção, mesas de centro ou de canto, Gobbi sugere que sejam de materiais madeirados, granito, vidros comuns e coloridos. AlĂŠm disso, iluminação em LED e espelhos comuns tambĂŠm podem ajudar a compor os ambientes. Nos estofados, o arquiteto orienta que sejam utilizados tecidos mais resistentes, que suportem a pouca manutenção, a limpeza bruta e usuĂĄrios com diversas culturas. “Estofados em courvim e couro

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lavåveis são boas opçþes�, recomenda o profissional.

Tapetes Com relação ao uso de tape-

tes o arquiteto aconselha o uso desde que nĂŁo sejam muito fofos e sejam antiderrapantes, caso contrĂĄrio poderĂŁo provocar acidentes. Outros itens de decoração, como papel de parede, tambĂŠm sĂŁo uma boa opção, devido Ă s padronagens diferenciadas e que valorizam algumas paredes, mas nunca devem ser aplicados em todo o espaço. “As texturas nas paredes sĂŁo mais durĂĄveis e mais econĂ´micas, e tambĂŠm oferecem uma grande

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Para Glaci, neste caso o ideal ĂŠ associar o fator conforto, a estĂŠtica com durabilidade e manutenção. “Os tapetes em tecido ainda sĂŁo amplamente utilizados quando impermeabilizados e podem ter uma manutenção adequada com produtos especĂ­ficos. Pode-se tambĂŠm utilizar materiais como couro, por exemplo,â€? explica.

Com relação Ă s cores mais usadas, Gobbi explica que nĂŁo hĂĄ um critĂŠrio. Muitas vezes, combinar com as tonalidades do conjunto jĂĄ existentes no edifĂ­cio, jardins, muros, acessos, ĂŠ o melhor caminho. Mesmo assim existe a febre pelo uso das cores chamadas “fendiâ€?, tambĂŠm conhecida como concreto ou cinza-esverdeado.

Glaci sugere utilizar uma base neutra em contraste com objetos ou mobiliĂĄrio de cores mais fortes. A arquiteta explica que cinzas, amarelos mĂŠdios e brancos matizados de marrom sĂŁo amplamente utilizadas e a monocromia tambĂŠm ĂŠ bemvinda desde que se utilizem tambĂŠm objetos coloridos na decoração. “Tudo na decoração ĂŠ vĂĄlido quando bem harmonizado. Podemos nos valer de texturas, papĂŠis de parede, tintas especiais e revestimentos cerâmicos, entre outrosâ€?, conclui a arquiteta.

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#ESPECIAL / SEGURANÇA

Norma da ABNT vai re SĂ­ndicos terĂŁo mais controle sobre

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Cesar Dias

cidentes acontecem quando menos se espera, e muitas vezes causados pelos motivos mais ingênuos que se possa imaginar. Em condomínios a história não Ê diferente, a simples remoção de uma parede para aumentar a sala ou integrar a cozinha ao restante do apartamento pode trazer consequências muito sÊrias.

O caso mais emblemĂĄtico dos Ăşltimos anos foi o desabamento do EdifĂ­cio Liberdade, de 20 andares e de mais dois prĂŠdios vizinhos em 2012, no Rio de Janeiro.

O acidente foi provocado por reformas irregulares e provocou a morte de 17 pessoas, alÊm de outras cinco desaparecidas. Na justiça, a defesa alega que o edifício jå havia passado por alteraçþes estruturais com a construção de mais cinco andares alÊm do projeto original, o que poderia ter causado o colapso dos pilares de sustentação do prÊdio.

Para evitar outros casos semelhantes, desde o dia 18 de abril entrou em vigor a NBR 16.280 da Associação Brasileira de Normas TÊcnicas (ABNT), que trata da gestão de reformas em edificaçþes, estabelecendo requisitos de processos, projetos, execução e segurança de reformas tanto em åreas comuns quanto privadas.

Pela nova regulamentação, todas as reformas de imóvel que alterem ou comprometam a segurança da edificação ou de seu entorno precisarão ser submetidas à anålise da construtora, incor-

Reformas que alterem ou comprometam a segurança da edificação ou de seu entorno exigirão uma ART assinada por engenheiro ou arquiteto poradora ou projetista, dentro do prazo de garantia da construção, normalmente de cinco anos.

Após esse prazo, qualquer intervenção exigirå uma Anotação de Responsabilidade TÊcnica (ART), assinada por engenheiro ou arquiteto que, então, irå assumir toda a responsabilidade legal pela execução da obra ou serviço.

A norma vale tanto para ĂĄreas comuns quanto privadas das edi-

ficaçþes.

TambÊm, orienta os condôminos a informar ao síndico todos os detalhes sobre as intervençþes e o plano de manutenção a partir da reforma. E o síndico ou a administradora, por sua vez, poderão autorizar, permitir com ressalvas ou atÊ mesmo proibir a reforma, caso entendam que a obra poderå colocar em risco a edificação.

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Fim do amadorismo Para Carlos Alberto Kita Xavier, engenheiro civil e de segurança do trabalho e presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC),“um profissional habilitado, com conhecimento tĂŠcnico, tem condiçþes de

analisar, avaliar e propor diretrizes mais eficientes para a realização de uma obra de reforma ou manutenção, alĂŠm de garantir mais segurança para condĂ´minos e usuĂĄrios e aos que desempenham a função do sĂ­ndicoâ€?, avalia. “A reforma de uma edificação ĂŠ uma atividade multidisciplinar, envolve a parte estrutural, elĂŠtrica, hidrĂĄulica, entre outras. Muitas vezes observamos que alteraçþes

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egulamentar reformas obras realizadas nos condomĂ­nios

Carlos Alberto Kita Xavier na estrutura das edificaçþes são realizadas por profissionais não habilitados que não possuem o conhecimento tÊcnico necessårio para avaliar as consequências. A abertura de portas ou a remoção de paredes pode trazer um alívio de carga sobre determinadas partes da estrutura e causar fissuras e rachaduras�, completa.

Para Paulo Eduardo Fonseca de Campos, superintendente do ComitĂŞ Brasileiro da Construção Civil da ABNT, “o regramento complementa as normas tĂŠcnicas de Manutenção (NBR 5.674), Manual de Uso, Operação e Manutenção (NBR 14.037). A perda de desempenho da edificação com modificaçþes nos sistemas prediais e na estrutura ĂŠ uma das preocupaçþes contidas na norma, e esquematiza as etapas da obra listando os requisitos para antes, durante e depois de uma reforma em um prĂŠdio ou em uma unidade, afastando o amadorismoâ€?.

A NBR 16.280 nĂŁo se aplica somente a reformas e alteraçþes estruturais. As obras de manutenção nas ĂĄreas comuns e privativas tambĂŠm merecem atenção na opiniĂŁo do presidente do CREA. “Uma construção nĂŁo ĂŠ eterna, precisa ser alterada, e a falta de manutenção, o emprego de materiais inadequados ou equĂ­vocos cometidos por profissionais desabilitados tambĂŠm podem trazer problemas Ă s edificaçþes. A instalação indiscriminada de aparelhos de ar condicionado em marquises que nĂŁo foram projetadas para essa função ĂŠ capaz de gerar uma vibração na estrutura que pode causar fissuras e infiltraçþes e comprometer sua integridade estrutural.â€?

Legislação O parågrafo quinto do artigo

1.348 do CĂłdigo Civil Brasileiro determina como uma das funçþes do sĂ­ndico “diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidoresâ€?, sem mencionar responsabilidades administrativas ou legais quanto Ă s ĂĄreas privadas dos condomĂ­nios.

Para o advogado Luis Augusto Santos, especialista em direito civil, a norma da ABNT, mesmo nĂŁo tendo o peso de uma lei, pode dar mais garantias ao sĂ­ndico nessas questĂľes. “Pela nova norma da ABNT, o morador nĂŁo vai mais poder realizar as reformas sem comunicar o sĂ­ndico ou a administradora do

condomínio e o profissional que vai realizar as obras tambÊm terå de dar mais garantias sobre o serviço que foi feito. Acredito que, juridicamente, a norma vai dar mais embasamento aos gestores na questão de obras nos condomínios. A NBR 16.280 não estabelece regras de fiscalização ou mecanismos punitivos, mas aumenta a responsabilidade do proprietårio no caso de um eventual acidente�, analisa.

Prevenção Em Santa Catarina, a cidade de

BalneĂĄrio CamboriĂş foi pioneira na criação de uma legislação municipal sobre vistorias em edificaçþes. O engenheiro Paulo Carelli, um dos responsĂĄveis pela criação da Lei de Inspeção em 2008, antes mesmo de qualquer caso mais grave, ĂŠ enfĂĄtico quanto Ă importância do tema. “Realizamos vistorias prediais desde 1995, e jĂĄ presenciamos diversas situaçþes muito graves.

A fiscalização que Ê feita em Balneårio Camboriú busca sempre colocar a manutenção predial um passo a frente dos acidentes. Pela lei, a prefeitura pode atÊ cassar o habite-se do condomínio, e, em casos mais sÊrios, atÊ o MinistÊrio Público pode agir�, afirma.

AlÊm de Balneårio Camboriú, Rio do Sul tambÊm possuiu uma legislação semelhante. Florianópolis, Blumenau e Chapecó tambÊm jå discutem a matÊria que tambÊm estå na pauta da Assembleia Legislativa catarinense e no Senado Federal.

Dicas

Confira os serviços que precisarão de autorização de um profissional: • Reforma do sistema hidrossanitårio; • Reforma ou instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio; • Instalaçþes elÊtricas e de gås; • Reforma ou instalação de aparelhos de dados e comunicação; • Reforma ou instalação de aparelhos de automação; • Reforma ou instalação de ar-condicionado exaustão e ventilação; • Instalação de qualquer componente à edificação, não previsto no projeto original ou em desacordo com o manual de uso, operação e manutenção do edifício ou memorial descritivo; • Troca de revestimentos com uso de marteletes ou ferramentas de alto impacto, para retirada do revestimento anterior; • Qualquer reforma para substituição ou que interfira na integridade ou na proteção mecânica; • Qualquer reforma de vedação que interfira na integridade ou altere a disposição original; • Qualquer reforma, para alteração do sistema ou adequação para instalação de esquadrias ou fachada-cortina e seu componentes; • Qualquer intervenção em elementos da estrutura, como furos e aberturas, alteração de seção de elementos estruturais e remoção ou acrÊscimo de paredes.

Fonte CREA/MS.

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radar

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Notícias do mercado condominial • Economia • Empresas • Cidades

CPI

Juiz quer ser chamado de ‘doutor’ pelo porteiro

das administradoras no ParanĂĄ

A Assembleia Legislativa do ParanĂĄ (Alep) instalou uma ComissĂŁo Parlamentar de InquĂŠrito (CPI) para investigar possĂ­veis irregularidades cometidas por administradoras de condomĂ­nios, garantidoras e sĂ­ndicos no estado.

A iniciativa foi do deputado Roberto Aciolli (PV), após receber inúmeras reclamaçþes a respeito de cobranças de juros abusivos, coerção, apropriação indÊbita, despejos fraudulentos, alÊm de crimes financeiros contra a ordem pública por parte de administradoras.

A s i nve s t i g a ç þ e s i rã o

apurar denúncias envolvendo empresas especializadas em cobranças de dívidas que exigem de 10% a 20% ou atÊ mais do consumidor, alÊm de multa e juros pela prestação do serviço. Segundo o Procon, essa cobrança Ê ilegal. A obrigação Ê do fornecedor que contrata a empresa e não do consumidor que estå sendo cobrado.

AlÊm disso, o Poder Judiciårio brasileiro estabelece limites para a fixação de taxas de juros de mora. No caso de estabelecimentos que não sejam instituiçþes bancårias ou financeiras, esse limite Ê de 1% ao mês.

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igrejas

Moradores montam dentro de condomínios Com um terço na mão, todas as noites a aposentada Prazeres Queiroz, 65 anos, caminha poucos metros de seu lar para a capela Casa de Maria. Ela mora no Conjunto Pernambucano, no Recife, onde estå localizado o pequeno templo erguido pelos moradores.

A ideia de construir uma capela no conjunto surgiu em 2010. “Antes rezĂĄvamos numa guarita, com cadeiras emprestadas. O espaço era pequeno

e por isso pedimos ao sĂ­ndico para erguer a igrejinhaâ€?, contou Prazeres. Uma assembleia com representantes dos 12 prĂŠdios do condomĂ­nio autorizou a construção no pĂĄtio. “Fizemos bazar, bingos, sorteios e conseguimos doaçþesâ€?, lembrou a aposentada. Em março de 2011, a capela foi inaugurada. “Nossa proposta ĂŠ, no futuro, realizar batizados e atĂŠ casamentosâ€?, completa a moradora.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso de juiz carioca que deveria obrigar os funcionĂĄrios do condomĂ­nio onde mora a tratĂĄ-lo por “doutorâ€? ou “senhorâ€?.

Em 2004, depois de uma briga com um funcionĂĄrio do edifĂ­cio, o juiz carioca Antonio Marreiros da Silva Neto, juiz titular da 6ÂŞ Vara CĂ­vel de SĂŁo Gonçalo, ficou contrariado por ser chamado por “vocĂŞâ€? ou “AntĂ´nioâ€?, enquanto a sĂ­ndica era tratada por “Dona Jeanetteâ€?. O caso, embora tenha tido decisĂŁo contrĂĄria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ainda em 2006, acabou na Suprema Corte. Na ĂŠpoca, o juiz de NiterĂłi Alexandre Eduardo Scisinio negou o pedido porque o termo “doutorâ€? nĂŁo ĂŠ pronome de tratamento, mas tĂ­tulo acadĂŞmico de quem faz doutorado. AlĂŠm disso, sobre o uso de “senhorâ€?, o juiz entendeu que nĂŁo “existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomĂ­nioâ€? de utilizar o termo.

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REGIĂƒO NORTE:

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O portal do sĂ­ndico catarinense na internet: www.condominiossc.com.br

#LEGISLAĂ‡ĂƒO

Mobilidade assegurada

Lei municipal determina que edifĂ­cios de BalneĂĄrio CamboriĂş tenham cadeira de rodas

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Foto: Divulgação

Graziella Itamaro

å mais de 10 anos todos os condomínios residenciais e comerciais com mais de dois andares, estabelecidos no município de Balneårio Camboriú (SC) devem obrigatoriamente possuir cadeira de rodas dobråvel que permaneça no hall de entrada e o mais próximo possível do elevador ou das escadas que dão acesso às unidades habitacionais ou comerciais.

Em vigor atÊ os dias atuais, a lei orienta que a cadeira de rodas deve estar em bom estado de conservação, podendo ser utilizada por qualquer pessoa que se encontre no interior do condomínio, em caso de urgência.

A norma estipula a multa no valor de 300 UFIRs. para os condomĂ­nios que nĂŁo se enquadrarem e, caso haja reincidĂŞncia, a multa duplicarĂĄ seu valor, passando a ser de 600 UFIRs, sendo acrescido este valor de 50% (cinquenta por cento) a cada nova reincidĂŞncia. A Secretaria de Planejamento Urbano do MunicĂ­pio

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A lei ĂŠ vĂĄlida para edifĂ­cios residenciais e comerciais ĂŠ a responsĂĄvel por fiscalizar os edifĂ­cios.

De acordo com a assessora jurídica do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Santa Catarina (SecoviSC), Morgana Schoenau, quando algum responsåvel por condomínio procura o sindicato para saber se precisa ter a cadeira de rodas,

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BSĂ­ndica enefĂ­cios da lei do EdifĂ­cio Dona Ro-

sinha, em BalneĂĄrio CamboriĂş, Sandra Hammerle conta que

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guimos. Acabei tendo que ligar para o SAMU, que prontamente foi nos ajudar. Levaram uma cadeira atÊ o apartamento e com isso conseguimos descê-la pelos sete andares e levå-la atÊ o carro�, explica Sandra.

Para a sĂ­ndica, a experiĂŞncia serviu para comprovar a importância da lei e a necessidade dos gestores se sensibilizarem com esse tipo de situação. “Minha mĂŁe ficou internada alguns dias e quando voltou para casa conversei com o sĂ­ndico sobre a necessidade da cadeira para o prĂŠdio e ele logo adquiriu umaâ€?, descreve a sĂ­ndica.

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Ê orientado a obter a cadeira não apenas por imposição legal, mas por ser uma questão de promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

em seu condomĂ­nio jĂĄ existe cadeira de rodas hĂĄ mais de oito anos. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo adquirimos por causa da lei, mas sim pela necessidade e a cadeira jĂĄ foi usada algumas vezesâ&#x20AC;?, relata Sandra.

Mas, apesar de seu condomĂ­nio cumprir o que manda a lei, Sandra jĂĄ precisou lidar com a falta de cadeira em outro edifĂ­cio. â&#x20AC;&#x153;Minha mĂŁe reside num prĂŠdio e hĂĄ alguns meses ela ficou bem doente, precisou ser locomovida e o prĂŠdio nĂŁo possuĂ­a cadeira de rodas. Foi bem difĂ­cil, pois tentamos carregĂĄ-la no colo, mas nĂŁo conse-

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REGIĂ&#x192;O SUL:

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crici Ăşma

#GESTĂ&#x192;O

Assessoria jurĂ­dica reduz problemas CondomĂ­nio busca auxĂ­lio para evitar inadimplĂŞncia

Soraya Falqueiro /CriciĂşma

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uscar assessoria jurĂ­dica ĂŠ um passo importante para a administração de um condomĂ­nio. Por isso, a contratação de um advogado que acompanhe os problemas do prĂŠdio ĂŠ fundamental para encontrar soluçþes eficazes, dentro dos limites da lei. â&#x20AC;&#x153;A gestĂŁo do sĂ­ndico pode contar com auxĂ­lios especĂ­ficos, como uma empresa administradora de condomĂ­nios, de contabilidade, de manutenção e segurança e, tambĂŠm, uma assessoria jurĂ­dicaâ&#x20AC;?, destaca o advogado Alexandre Batistello Pinheiro.

Atuando na regiĂŁo sul catarinense, o advogado tem se deparado com algumas questĂľes recorrentes, como a inadimplĂŞncia de moradores no pagamento da taxa de condomĂ­nio. Segundo ele, ĂŠ possĂ­vel perceber que o crescimento vertical em CriciĂşma estĂĄ se ramificando para os bairros alĂŠm do centro da cidade, onde se concentrava o maior nĂşmero de edifĂ­cios. â&#x20AC;&#x153;Com os programas populares de habitação, muitos prĂŠdios novos estĂŁo

sendo entregues, e os moradores, que antes moravam em casas, ainda nĂŁo estĂŁo acostumados com as responsabilidades do condomĂ­nio. Obrigaçþes que os moradores nĂŁo tinham antes e que precisam ser esclarecidasâ&#x20AC;?, explica Pinheiro.

Taxa de

condomĂ­nio Para evitar que a inadimplĂŞncia chegue a proporçþes que prejudiquem o funcionamento e o dia a dia do condomĂ­nio, o sĂ­ndico Alison Pereira, do residencial San Diego, no bairro Quarta Linha, jĂĄ estĂĄ atento Ă importância da atuação da assessoria jurĂ­dica. â&#x20AC;&#x153;A inadimplĂŞncia pode acontecer tanto em condomĂ­nios mais simples quanto nos mais luxuososâ&#x20AC;?, lembra. Em todos os casos, ĂŠ interessante se precaver contra o acĂşmulo da dĂ­vida. â&#x20AC;&#x153;Se a pessoa tem baixo poder aquisitivo, quando acumular trĂŞs condomĂ­nios atrasados, por exemplo, jĂĄ aperta a si-

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Foto: Soraya Falqueiro

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Residencial San Diego, entregue hĂĄ 9 meses, jĂĄ tem assessoria jurĂ­dica

tuação financeira do morador. E a dĂ­vida pode crescer muitoâ&#x20AC;?, diz o sĂ­ndico.

O residencial foi entregue hĂĄ nove meses e jĂĄ tem moradores inadimplentes. â&#x20AC;&#x153;Temos que analisar para nĂŁo chegar a proporçþes que o morador nĂŁo consiga pagarâ&#x20AC;?, afirma o sĂ­ndico. Para auxiliar nessa situação, uma assessoria jurĂ­dica jĂĄ estĂĄ sendo consultada, e hĂĄ tambĂŠm a atuação de uma empresa que garante a

receita do condomĂ­nio.

O conjunto residencial tem 320 apartamentos e, para facilitar os processos e a comunicação, em cada um dos 20 blocos do residencial foi eleito um lĂ­der para discutir situaçþes pertinentes do dia a dia do residencial. â&#x20AC;&#x153;Quando hĂĄ assembleia e todos os moradores sĂŁo convocados, apenas os condĂ´minos adimplentes tĂŞm direito a votoâ&#x20AC;?, explica Pereira.

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Pinheiro, advogado que assessora o residencial San Diego, tambĂŠm orienta sobre a questĂŁo da inadimplĂŞncia. â&#x20AC;&#x153;Com este contato mais afinado, podemos acompanhar o que estĂĄ sendo feito, alĂŠm de auxiliar para que o condomĂ­nio nĂŁo tenha problemas e solucione os jĂĄ existentesâ&#x20AC;?, finaliza o advogado.

Vistoria de condomĂ­nios em CriciĂşma

Os quase 1,3 mil condomĂ­nios residenciais e comerciais de CriciĂşma passam por fiscalização do Corpo de Bombeiros. A ação iniciou hĂĄ cerca de um mĂŞs e jĂĄ nas primeiras vistoriais os bombeiros encontraram algumas irregularidades, entre elas, a falta de sistema preventivo contra incĂŞndio, mangueiras furadas e extintores vencidos. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x20AC;s vezes os sĂ­ndicos nĂŁo se preocupam e com o tempo os equipamentos vĂŁo se deteriorando. Nossa intenção nĂŁo ĂŠ de punir e distribuir multas.

Nosso objetivo ĂŠ orientar. Ao fim das vistorias, entregamos um relatĂłrio ao sĂ­ndico com as mudanças que precisam ser feitas, com prazo para a regulamentação. Caso o prazo nĂŁo seja cumprido, encaminhamos ao MinistĂŠrio PĂşblico para tomar as providĂŞncias cabĂ­veisâ&#x20AC;?, explica o comandante interino do 4Âş BatalhĂŁo de Bombeiros Militar de CriciĂşma, major James Marcelo Ventura. Em CriciĂşma, sĂŁo 589 condomĂ­nios residenciais e 686 prĂŠdios mistos.

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Canal aberto com o síndico

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Eventos SC

Renúncia do sindíco Em agosto de 2013, a síndica do nosso condomínio foi reeleita com novo subsíndico e novo conselho consultivo. Na ocasião, ficou deliberado que a prestação de contas da gestão anterior seria feita em uma nova assembleia 30 dias depois da posse, o que não foi feito, nem as contas do exercício 2012/2013 votadas e aprovadas. Em fevereiro de 2014 a síndica foi notificada extrajudicialmente para que providenciasse uma assembléia com a finalidade de tratar da apresentação das contas, mas manteve-se inerte. Assim, a subsíndica e o atual Conselho Consultivo convidaram os condôminos para uma reunião informal tratando destas e outras questões. A síndica sabendo da reunião fez a convocação de Assembleia Extraordinária para o dia 08/05/ 2014 com a seguinte Ordem do Dia: eleição de novo síndico, subsíndico e conselho fiscal e prestação de contas.

Porem, na reunião realizada entre os condôminos ficou definido que esta Assembleia ocorra antes da data designada pela síndica, ou seja, no dia 15/04/2014. A medida foi aprovada e já temos 1/4 de assinaturas, pois acreditamos que ela não poderia convocar uma assembleia para eleição de síndico, pois não houve renúncia do mandato. As nossas dúvidas são: a assembleia que queremos realizar é legitima e não conflita com a designada pela síndica? A síndica poderia marcar assembleia para eleição de novo síndico

A prestação de contas é uma obrigação do síndico, que deve ocorrer ao término de seu mandato, com vistas a demonstrar onde foi empregado o dinheiro proveniente da arrecadação anual. No caso concreto, foi deliberado que a mesma deveria ocorrer no prazo de 30 dias a contar da data da reeleição, o que não ocorreu. A partir daí já está caracterizada a “mora” da prestação. Sendo assim, respondendo as perguntas: a convocação realizada por 1/4 dos condôminos é valida e não conflita com a estabelecida pela síndica em data posterior, uma vez que a data escolhida por ela está além daquela estabelecida inicialmente pela assembleia, não podendo alterá-la por conveniência.

Existe um interesse coletivo acima do individual, ainda que seja da administração.

A síndica deve registrar no edital de convocação sua renúncia, requerendo, em razão desta, eleição para o cargo de síndico, tão somente, pois ele não está vago. Entretanto, os membros do conselho devem permanecer, salvo se demonstrarem interessem em renunciar também.

Zulmar José Koerich Junior OAB/SC 16365 Dir. jurídico da Koerich Adm de Condomínio (48) 3365 1118

Previdência Surgiu um impasse no meu condomínio, onde sou conselheira. O síndico deve ter descontados os 11% da sua remuneração mensal? Ele é aposentado, recebe pela Previdência Pública e uma complementação da privada. Segundo a nossa administradora, ele comprovou que recebe pelo teto e não precisa pagar os 11%. Não é minha opinião e me recuso a assinar os balancetes.

Irma |Florianópolis Desde 1º de abril de 2002 os contribuintes individuais estão submetidos às novas regras quanto à contribuição previdenciária. A partir desta data, as empresas passaram a ser responsáveis pelo desconto e recolhimento da contribuição previdenciária dos contribuintes individuais (autônomos, empresários e equiparados) que lhes prestam serviço.

Para efeitos previdenciários, fiscais e trabalhistas, os condomínios se equiparam à pessoa jurídica, de modo que também devem atentar para esta regra.

O síndico de condomínio residencial que receba remuneração decorrente do trabalho prestado ao condomínio ou que goza da isenção da taxa condo-

Tijucas - Ana Lucia Amorim, da Prisma Condomínio e Ângela Dal Molin, diretora do JC. Ana visitou a redação e levou exemplares para distribuir aos síndicos da Região do Vale do Rio Tijucas, onde atua.

antes do término do seu mandato e sem ter renunciado expressamente ao cargo?

Conselheira | Condomínio de Florianópolis

minial é segurado obrigatório da Previdência Social na condição de contribuinte individual. Assim, é devida tanto a contribuição patronal a cargo do condomínio como a contribuição individual de responsabilidade do síndico. É o que estabelece a Medida Provisória nº 83, de dezembro de 2002, regulamentada pela Instrução Normativa nº 87, de 27 de março de 2003.

Dessa forma, o condomínio que remunerar o síndico deverá descontar da sua remuneração a alíquota de 11% (onze por cento), referente à contribuição previdenciária, e recolher junto com a cota patronal, observando o limite máximo do salário de contribuição e o limite máximo de contribuição.

Se o síndico possui outra fonte pagadora e já sofre o desconto atinente ao INSS pelo teto, o cuidado do condomínio seria somente de ter como comprovar tal fato. Compartilho do entendimento da administradora.

Marina Zipser Granzoto OAB/SC 16.316 - (48) 3228 2300

Nesta coluna suas dúvidas são respondidas por profissionais especialistas da área condominial.

Envie sua pergunta para: contato@condominiosc.com.br ou ligue (48) 3028 1089

Edifício Modigliani Síndico Mauricio Deggau, Anajara Lucena, ex-sindica por várias gestões e agora conselheira e o porteiro Helio de Oliveira. O condomínio solicitou 20 exemplares da edição de março do JC com reportagem realizada no edifico para distribuir aos moradores.

Comunidade - Parabéns à nova diretoria do Conselho de Segurança de Coqueiros (Conseg 31) que tomou posse na segunda-feira, dia 14 de abril, em Florianópolis. Entre eles como primeiro secretário Antenor Cirtoli, conselheiro fiscal do Condomínio Verona e, como secretário para Assuntos Sociais e Comunitários, Luiz Frantz, síndico do Condomínio Villaggio Di Capri, onde acontecem as reuniões do Conseg de Coqueiros.

Cidadãos que além de contribuírem na administração de seus condomínios, auxiliam nas questões de segurança da comunidade.

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ABRIL/2014

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#Ă REAS COMUNS

CondomĂ­nio limpo

Planejamento e informação garantem eficåcia na limpeza das åreas comuns

Q

Graziella Itamaro

uem não gosta de ter sua casa limpa e organizada? Essencial para a saúde e o bem-estar, mais do que causar uma boa impressão, a limpeza nos condomínios precisa ser planejada e organizada para controlar os gastos e o tempo utilizados nos serviços.

AlÊm disso, manter o prÊdio livre de sujeira contribui para a conservação das estruturas. Portanto, quando o assunto Ê faxina, síndicos e empregados devem buscar informaçþes, para não se perder em meio a tantas tarefas.

Osmar Viviani, consultor tĂŠcnico de limpeza profissional, em FlorianĂłpolis, explica que muitos sĂŁo os palpites dados na hora da limpeza, porĂŠm a maioria deles ĂŠ baseada em conhecimentos domĂŠsticos, o que pode causar enormes prejuĂ­zos, tanto no tempo perdido quanto na qualidade do serviço, pois a limpeza domĂŠstica nĂŁo preserva a qualidade nem o tempo de permanĂŞncia das ĂĄreas limpas. â&#x20AC;&#x153;Percebemos tambĂŠm que em alguns condomĂ­nios nĂŁo ĂŠ dada a devida importância para os responsĂĄveis pela limpeza, no sentido da profissionalização do

Foto: Carlos Alberto de Souza / JC

funcionĂĄrioâ&#x20AC;?, destaca.

Outro ponto fundamental ĂŠ a utilização de produtos adequados. â&#x20AC;&#x153;Produtos que fazem espuma em excesso nĂŁo sĂŁo sinĂ´nimo de eficĂĄcia. AlĂŠm de tudo, o gasto com ĂĄgua para enxĂĄgue ĂŠ triplicadoâ&#x20AC;?, orienta Viviani. Ele explica que o detergente ĂŠ a base da limpeza tĂŠcnica, porĂŠm muitos sĂ­ndicos acabam utilizando produtos comuns, por desconhecerem os benefĂ­cios da linha profissional.

Organização Síndica do Condomínio Villa

das Flores, Lourdes Alves Silva tem tudo organizado e registrado para que a limpeza aconteça sem imprevistos. Localizado no bairro Praia Comprida, em São JosÊ, o condomínio conta com seis blocos com 300 unidades. Para atender as necessidades de todos os blocos e åreas comuns, Lourdes elaborou uma lista de atribuiçþes com os deveres e obrigaçþes dos funcionårios responsåveis pela limpeza.

Segundo Lourdes, o documento ĂŠ assinado junto com o contrato de trabalho e ajuda na orientação, pois foi criado conforme as necessidades reais do condomĂ­nio. â&#x20AC;&#x153;Co-

Rita de CĂĄssia Gerente, sĂ­ndica do Conjunto Habitacional Itaguaçu mo eles jĂĄ tĂŞm conhecimento das tarefas, nĂŁo ficam perdidos sem saber por onde começar o serviço e eu nĂŁo preciso ficar avisando o que tem de ser feito e como devem procederâ&#x20AC;?, relata a sĂ­ndica.

Na lista de Lourdes constam desde tarefas rotineiras, como limpeza do hall de entrada, elevadores, lixeiras e cuidados com as plantas uma vez por semana, atÊ as tarefas mais específicas, como a limpeza de paredes, calçadas e os corredores, que alÊm da con-

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Tudo limpo Rita de CĂĄssia Gerente ĂŠ sĂ­n-

dica do CondomĂ­nio do Conjunto Habitacional Itaguaçu, no bairro Jardim Atlântico, em FlorianĂłpolis, e explica que para limpar os 30 blocos e 348 unidades conta com quatro funcionĂĄrios. â&#x20AC;&#x153;Temos uma tabela semanal de rotina de traba-

lho, onde constam as tarefas obrigatĂłrias. ConcluĂ­das essas tarefas, deslocamos os funcionĂĄrios para limpeza externa, que basicamente ĂŠ a varredura das calçadas, poda de pequenos arbustos, retirada de mato entre as lajotas,â&#x20AC;? explica.

De acordo com a sĂ­ndica, a limpeza interna em cada bloco ĂŠ realizada uma vez por semana, sendo uma semana com desinfetante Ă base de Cloreto de BenzalcĂ´nio, que tem poder germicida e bactericida, deixando ainda um odor agradĂĄvel, e a outra semana a limpeza ĂŠ feita com Cloro Ativo (5,6% p/p) que possui um grande poder de limpeza. Esses produtos sĂŁo adquiridos â&#x20AC;&#x153;concentradosâ&#x20AC;?, e diluĂ­dos na proporção correta.

Segundo Rita, uma vez por ano, as paredes das ĂĄreas comuns sĂŁo lavadas e, se necessĂĄrio, a pintura e as paredes sĂŁo retocadas.

AlĂŠm disso, uma vez por semana as lixeiras internas sĂŁo lavadas com solução de cloro, inclusive as paredes, para que nĂŁo proliferem bactĂŠrias. â&#x20AC;&#x153;As ĂĄreas comuns do condomĂ­nio sĂŁo grandes. PossuĂ­mos uma â&#x20AC;&#x153;miniflorestaâ&#x20AC;?, que tambĂŠm ĂŠ limpa semanalmente, devido ao acĂşmulo de folhas e galhos que caem e a presença de pĂĄssarosâ&#x20AC;?, relata.